O Sétimo Mandamento

O ano que finda foi um show. O espetáculo do crescimento. O crescimento dos escândalos de roubo do dinheiro público! Do dinheiro do povo!

São indivíduos e quadrilhas em todos os quadrantes da nação e da organização sócio-político-institucional.

Dia após dia, noite após noite, desfiam-se as contas do rosário de negociatas, golpes e falcatruas. Regra geral, os autores são “tudo gente fina”, engravatada e da alta roda. Mas no ritual da ilusão e da enganação nacional, também os “peixes pequenos” se locupletam!

No maior país católico do mundo, um expoente em criação de igrejas e religiões que adoram, veneram e fazem juras a Deus, grassa a mentira e o roubo!

A regra vigente é ignorar seus ícones, seus santos e seus jurados mandamentos. Tomo emprestado um cânone católico e evangélico. O sétimo mandamento!

Na prática, o mandamento é de “mentirinha”, é de “faz de conta”. Roubo, corrupção, vadiagem e audácia são alguns substantivos que formam e recheiam nossa substância social.

Apropriação de coisa alheia através de fraude, não trabalhar conforme o dever, subornar e exigir propina, colaborar em injustiça.

Não pagar o justo salário, servir-se da miséria do próximo, não cumprir os deveres do cargo, com prejuízos ao próximo e ao bem comum, são atos corriqueiros.

Reúna a família e brinque de juntar típicos pecados sociais públicos e privados. É nosso melhor jogo. Melhor que o futebol. Aprendemos desde jovens a “levar” vantagem! Goleada certa!

Me fez lembrar da parábola bíblica do rico e de Lázaro(o outro). Os saqueadores bem-aventurados tiram dos otários contribuintes e dos pobres, alguns sem pão e sem teto.

E como ficam os gurus, lendas vivas na história das religiões, precursores dos rituais de iniciação da fé, quando suas palavras já não ecoam? Simplesmente, palavras vãs e ao vento!

A exemplo de Jesus, que dissera: "De que serve ao homem ganhar o mundo inteiro, se perde a alma?" (Mateus 16:26).

Todavia, mantenhamos as esperanças. Segundo o mandamento divino e o esforço da Polícia, os que roubaram e causaram danos estão e serão obrigados a restituir os bens e reparar os pecados.

Claro que falta combinarmos o conjunto das ações com o Poder Judiciário. Com o Legislativo. E com a própria sociedade, sempre tão benevolente com seus ladrõezinhos e temente aos seus ladravazes!

"Como é que uma multidão de ignorantes consegue fazer essa coisa chamada sabedoria popular?" Millor

IPVA: Inoportuno, Injusto e Inconstitucional

A cada começo de ano, é obrigação tributária verificar os prazos e os valores de pagamento do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.

0 IPVA é um sucessor da TRU - Taxa Rodoviária Única, cuja razão de existir sempre esteve vinculada à manutenção das estradas.

Atualmente, os recursos não são vinculados e sua arrecadação é dividida entre o Estado e os Municípios, de acordo com o local de emplacamento do veículo.

Trata de um imposto inoportuno, injusto e inconstitucional. E as razões da contestação são de natureza sócio-econômica e jurídica.

É injusto e inoportuno porque incide, repetidamente, sobre um bem de consumo generalizado e que representa, na maioria das vezes, além de um meio de trabalho, uma forma de poupança familiar e um ativo de liquidez imediata.

O proprietário já paga vários tributos que incidem por ocasião da aquisição do veículo, na sua manutenção mecânica, no combustível, no seguro, nos pedágios e nas áreas especiais de estacionamento.

Não se pode confundir o IPVA com a tributação de terrenos e casas, que cumprem uma evidente função e destinação social.

O que não é o caso de um veículo, que é fabricado em série e por dezenas de fábricas. É um bem de consumo como outro qualquer. Apenas mais caro!

Tocante à sua natureza jurídica, o IPVA a pagar é determinado em função do valor do veículo, marca, modelo, ano e potência, de acordo com lei estadual. Denomina-se esta prática de “progressividade”. Porém, esta formulação é inconstitucional!

A Constituição Federal determina que a progressividade de imposto deve ser baseada na capacidade econômica do cidadão.

E admite apenas três casos de progressividade. São eles: o imposto sobre a Renda(IR), cujo princípio é a capacidade econômica do cidadão, e os impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) e sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), cujo princípio comum é a função social da propriedade.

As constituições estaduais não podem avançar esta limitação. Não podem criar uma quarta hipótese. Consequentemente, a lei estadual não pode fixar a "progressividade" com base em valor, marca, modelo, ano de fabricação e potência do veículo automotor.

Concluindo, ou todo mundo paga igual, não importa o veículo, ou se paga valores diferenciados em função da riqueza e capacidade de cada pessoa. Mas nunca em função das características do veículo!

Finalizando, os impostos devem guardar nexo causal e coerência tributária. Além disso, os impostos não são eternos. A sociedade deve, sempre, repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do Estado que necessita.

Decifra-me ou te devoro!

Em 2003, o Brasil possuía 34 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos (19% da população). Garantir-lhes o bem-estar e um futuro promissor é, hoje, o maior desafio da sociedade brasileira, possivelmente.

É comovente e preocupante a percepção acerca da crise de identidade de uma geração. É claro que sua constituição e afirmação são questões inerentes a todas as gerações, alternando-se os períodos de maior e menor dramaticidade.

Os jovens estão carentes de caminhos e alternativas de inserção e constituição social e pessoal. Trata-se de um contingente humano expressivo que demanda (rá) acesso à saúde, educação, inclusão social e trabalho.

É uma tarefa complexa e um desafio que ultrapassa o dever constitucional do Estado. Em verdade, alcança e envolve a consciência ética e a responsabilidade das famílias e da comunidade.

A verdade é que não nos preparamos para seu acolhimento, e nem dispomos de condições atuais para a sua realização pessoal.

Não bastasse a notória e atual incapacidade familiar no trato das questões domésticas, agregam-se o desemprego, a violência e o consumo de drogas como exemplos de nossa imprevidência.

Podemos acrescentar à explosiva receita a precariedade e a descontinuidade educacional. Verso e reverso de um mesmo espelho!

Para superar esse estado de marasmo e perplexidade sucedem-se algumas (poucas) ações de mobilizações da juventude de caráter participativo e convocatório.

Talvez o primeiro desafio consista no estabelecimento e construção de uma linguagem comum à (caótica) modernidade, capaz de transformar-se no portal de acesso da juventude.

Mas isso importa em estudar, compreender e ser tolerante com seus códigos de linguagem, seu senso estético e cultural, seus valores morais e éticos.

A rigor, trata-se da (re)construção da esperança de superação do atual sentimento de conformismo, submissão e exclusão.

Afinal, e infelizmente, a começar pelo ambiente familiar, os jovens percebem as dificuldades e as conseqüências da realidade.

Explicando o título: Édipo, personagem trágico do poeta grego Sófocles, deve salvar Tebas, uma cidade subjugada por uma esfinge (monstro mitológico) que ameaçava o povo de fome e de peste. Édipo teria que resolver o enigma proposto pela esfinge. Édipo pede ajuda ao adivinho Tirésias, que apesar de cego enxergava a verdade. Tirésias diz a Édipo:

"- Os dois olhos que tens pouco adiantam, pois não vês a miséria que te cerca; em teus olhos, que pensas ver claro, contém uma treva irreversível".

Agora a esfinge está às nossas portas!

Abuso de Representação Sindical

O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre representa 95.000 comerciários, aproximadamente (ver www.sindec.org.br).

No dissídio de 2006, negociou um aumento de 4% (quatro por cento). Aplicado tal aumento sobre um hipotético salário de R$500,00 resulta um aumento de R$20,00. Objetivamente, isto significa um acréscimo anual individual igual a R$260,00.

Porém, somados os descontos previamente definidos, a serem retidos do trabalhador e recolhidos ao Sindicato, resulta um saldo positivo pró-trabalhador de R$161,21.

O sindicato fica com R$98,79. Ou seja, 38% para o sindicato e 62% para o trabalhador. Se incluirmos nas contas mais um dia de salário (por conta do dia do comerciário), a relação muda pouco. Mais precisamente, 35,5% para o sindicato e 64,5% para o trabalhador. Deve ser a intermediação mais cara do planeta!

Agora, face o último dissídio (04 de dezembro de 2007), com um aumento de 6% (seis por cento), e mantido os mesmos recolhimentos, o sindicato ficará com 26% e o trabalhador com 74%. Continua sendo um grande negócio para o sindicato!

Mas a questão central deste artigo é outra. O trabalhador pode não concordar com estes descontos e exercer o que se denomina de “direito de oposição”.

Em 2006, houve apenas 8 dias úteis para exercer este direito (da data do dissídio, 28 de novembro, até o dia 10 de dezembro). Ademais, os comerciários que discordavam destas retenções deveriam comparecer pessoalmente ao sindicato. Sim, pessoalmente!

Uma exigência absurda e grotesca à luz da modernidade das comunicações que proporciona o uso da internet, do fax, do telefone e dos correios. Além disto, ignora o princípio da boa-fé e estabelece um rol de exigências formais e documentais.

No dissídio de 2007, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato convencionaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Aditivo para regular o exercício do direito de oposição. Porém, não mudou nada. Agora são dez dias corridos, improrrogáveis, a contar do pagamento do primeiro salário reajustado (o que dá os mesmos oito dias do dissídio anterior). Ah, mas tem que ser pessoalmente!

O escandaloso constrangimento permanece. E ninguém fica vermelho de vergonha!

A Raiz do Pessimismo

Por que nosso Presidente insiste em dizer que as coisas estão melhorando se a percepção geral é de que as coisas estão piorando?

Há uma notória sensação (n) das pessoas de que "nunca antes na história este país foi tão corrupto", ainda que saibamos que a coisa possa não ser exatamente assim.

É crível que essa associação seja decorrente de uma renovada capacidade policial de ação, denúncia e publicidade dos fatos delituosos.

É possível que a sensação esteja diretamente ligada às denúncias dos sucessivos escândalos, que parecem inesgotáveis!

A pessimista percepção se aguça e retempera nem tanto pelo volume do dinheiro desviado por todos os meios inimagináveis, mas, sobretudo, pelo grave dano moral e de princípios dos quais a nação não pode prescindir!

O ufanismo governamental se revela intempestivo e inconseqüente quando o povo faz a analogia e a comparação dos recursos roubados relativamente às carências de áreas sociais marginalizadas, a exemplo de saúde, educação, saneamento e segurança pública.

E quando se pensa que tudo quanto escândalo já esteja à luz do dia, às vezes descerrado por questiúnculas partidárias e fatores passionais, estarrece qualquer cidadão o pensar de que quantos mais fatos delituosos não estão nos subterrâneos do aparato e gigantismo das relações estatais, como um iceberg que mostra apenas uma pequena face e esconde o bloco gigante sob as águas.

É tão profundo o desencanto e o pessimismo que seguidamente estamos em exercícios de reflexão e prospecção psicosocial e psicanalítico para tentarmos entender nossa própria natureza ética e comportamental individual e coletiva.

São reflexões que, passo seguinte, alcançam e questionam a viabilidade do próprio sistema representativo e judicial.

Outro aspecto deprimente que amplia a sensação de orfandade, é que - mesmo face ao bom trabalho policial - nem sempre as provas reunidas e a peça acusatória produzida são suficientes para a condenação e aprisionamento do delinqüente de colarinho branco.

Ademais, o pessimismo se agrava ao percebermos que mesmo advogados sem genialidade jurídica são capazes de protelar julgamentos via recursos e lentidão judicial, e empurrar o processo para a posteridade, para o além-túmulo.

De modo que chegamos ao ponto central de nossa angústia e pessimismo coletivo. Trata-se da impunidade. Do pequeno, médio e grande delito, público ou privado, oneroso ou não, uma marca é comum à maioria: a impunidade!

Basicamente, nisso reside a motivação do delinqüente. A falta de eficácia na punição, combinada com a expectativa de ganhos exponenciais, determina que o crime compense.

A tarefa que nos cabe, o desafio da sociedade, é justamente mudar essa situação. O crime não pode compensar!

Escravos da Moeda

Vamos às notícias dos jornais: “Bradesco tem maior lucro já registrado por bancos no país”. No dia seguinte: “Lucro do Itaú ultrapassa o do Bradesco”.

Uma semana depois: “Banrisul tem maior lucro de sua história”. E assim, nos últimos dias, sucederam-se as manchetes da imprensa acerca dos balanços do setor financeiro.

Um dos principais fatores na extraordinária lucratividade dos bancos está na prestação de serviços, cuja arrecadação se dá através de tarifas bancárias, taxas de cartões de crédito e administração de fundos, entre outros.

Claro que os lucros mais abundantes ainda vêm das operações de crédito, anabolizadas com os maiores juros do planeta. Mas os juros só são os maiores do planeta por causa das dívidas dos governos federal, estaduais e municipais.

Dito de outro modo, somos um povo, uma nação completamente endividada. Como os governos representam a sociedade, significa que as contas só têm um pagador. Você!

Agora emenda a notícia do dia 21 de novembro: ”A Receita Federal bateu novo recorde de arrecadação de tributos e impostos em outubro. O resultado representa uma alta de 12% em relação a outubro de 2006.” Entendeu? Uma coisa leva à outra!

Faz alguns anos, tive oportunidade de conhecer e conversar com Rui Nogueira, médico e escritor, natural de Blumenau, autor do livro “Servos da Moeda”, bem como das obras “Nação do Sol” e “Amazônia, império das águas”.

O autor é um daqueles brasileiros inconformados com nossa passividade diante das inúmeras formas de intervenção e dominação do capital (e interesse estrangeiro na economia e soberania nacional).

Sua narrativa e intervenção é no estilo de Bautista Vidal, outro brasileiro ilustre que prega a absoluta utilização das riquezas nacionais em prol do desenvolvimento das condições de vida dos brasileiros.

Servos da Moeda é um livro sobre a utilização e aplicação do dinheiro. Sobre a enormidade de juros e financiamentos que pagamos a vida inteira.

Não é um livro de doutores e de economistas. Como diz o autor, “é um livro do pensar, do bom-senso, da observação do dia-a-dia da vida, da compreensão da situação das pessoas. É o livro firmado no mais profundo sentimento humanista: o mundo tem que ser um lugar bom para todos viverem.”

E continua: “como acreditar na existência de uma “mão invisível” autônoma, que equilibra os mercados e os preços das mercadorias numa auto-regulação? Ainda mais nesta época da existência de redes internacionais de comunicação, com informações percorrendo distâncias à velocidade da luz e de corporações cada vez mais agigantadas e concentradas. Como pode haver mercado e concorrência com pouquíssimas empresas controlando as produções e as atividades mais essenciais à vida humana?”.

Quando travamos estes encontros com os sonhadores, com os inconformados, renova-se a esperança de que virá o dia em que todos os brasileiros terão vida digna e acesso aos bens da nação.

Renova-se a esperança de superação deste estado de mesmice e de passividade cívica.

Factóide. Você sabe o que é?

Segundo a Wikipédia (a enciclopédia livre da internet), factóide é um fato divulgado com sensacionalismo pela imprensa. Pode ser verdadeiro ou não.

O propósito de um factóide é gerar deliberadamente um impacto diante da opinião pública de forma a manipulá-la de acordo com as aspirações de pessoas, empresas e/ou governos que se utilizam de sua influência na mídia.

Os responsáveis são pessoas que aspiram ao poder, fama e celebridade. Mas pode ser gerada também por alguém que queira destruir o poder, celebridade e fama de alguém.

Pessoas do meio artístico, principalmente, em busca de notoriedade, utilizam-se muito dos factóides. Mas empresas também podem construir cenários artificiais. Mas ninguém ganha dos políticos e dos governos.

Os factóides foram muito utilizados na época da guerra fria. No Brasil, seu uso foi iniciado nos anos sessenta para derrubar o governo do Presidente João Goulart.

Apesar de grande parte das pessoas perceberem as segundas intenções, ainda é uma técnica muito utilizada para a manipulação da população menos esclarecida culturalmente.

Diariamente, podem surgir na imprensa – rádio, televisão e jornais, e agora também na internet, através dos “blogs”, notícias que tem o objetivo de denegrir ou elevar alguém.

Por exemplo, agora e entre nós, no campo político governamental estão digladiando-se em produção diária de factóides os ministros Tarso Genro e Nelson Jobim.

No afã de não perder espaço na imprensa e manter um elevado índice de exposição, suficiente para ser lembrado como candidato a sucessão de Lula, ambos desdobram-se na produção de notícias e fotos.

Para apressar a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, Tarso Genro, por exemplo, tratou de “enviar a si mesmo” à maravilhosa cidade-estado de Mônaco,

Além de diplomaticamente desastrada, pois o assunto é tratado entre Estados por cartas rogatórias, a documentação que levava estava incompleta. Faltava o mandado de prisão, traduzido para o francês.

Já o Ministro Nelson Jobim, desde que assumiu o Ministério da Defesa produziu uma interminável sucessão de factóides.

Em sua empáfia e estilo autoritário anunciou a demissão de diretores da ANAC (o que não é de sua competência).

Antes, na visita ao aeroporto de Congonhas, pós acidente da TAM, reclamou do tamanho das poltronas dos aviões. Depois, peregrinou pelo Haiti e pela selva amazônica em trajes militares. Segurou até macaco e uma cobra sucuri! Com direito a foto em todos os jornais.

Objetivamente, só não resolve os assuntos para os quais foi nomeado.

Mas factóides são uma praga geral. Em Porto Alegre, por exemplo, à véspera de cada eleição municipal os possíveis candidatos começam a falar sobre a expansão da linha do metrô. Conversa para enrolar o cidadão e eleitor. Mas com pose de seriedade!

A última foi a “descoberta” da Petrobrás. Bem em meio à crise de fornecimento de gás. Depois de haver induzido milhares de pessoas para converterem seus carros. Pois bem, esta notícia da Petrobrás tem dois anos. Do mesmo modo que outra, de 2003, relacionada ao campo de “Mexilhão”. Pode até existir o petróleo. Mas a notícia é velha!

Mas deu resultado. Muita gente ganhou dinheiro com a valorização das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores. Alguns ganharam mais!

Por que não te calas?

A força moral de um gesto

O bate-boca entre o polêmico e falastrão Hugo Chavez, "candidato" a presidente eterno da República da Venezuela, e o primeiro-ministro da Espanha, e que demandou a surpreendente intervenção do Rei de Espanha(veja o vídeo), deixa uma lição ao nosso Presidente e ao nosso Congresso, haja vista que aceitaram passivamente a expropriação de patrimônio nacional e o desrespeito aos contratos internacionais. Se falta não faz a alguns o orgulho e a dignidade pessoal, muita falta faz, ao contrário, à nação

A Cor do Camaleão

“É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao monopólio administrativo que detém.”

Do livro “A Nova Classe”(1957), de Milovan Djilas.

Já dizia o iugoslavo Milovan Djilas, ex-ministro, vice-presidente, dissidente e contestador do regime comunista, ao tempo de Josip Broz Tito: “É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao monopólio administrativo que detém.”.

Não há nada de novo no front! O Politburo desdobra-se em procedimentos de contenção do dique comportamental rompido. Operações de mascaramento das relações noturnas dos companheiros da hora.

São waldomiros, delúbios, pereiras, valérios, jeffersons, jucás, meirelles, severinos, fundos de pensões, assistencialismos, aviões. São os substantivos e adjetivos novos que desafiam os dicionaristas de plantão. Quando pensamos que descobrimos seu significado/dimensão, surge nova significação/significante. É como querer descobrir a cor do camaleão.

Silêncio e distância agora são os novos papéis do mercado político. Ações/inações nem tão virtuais compradas com dinheiro real. É a repaginação, a releitura (diriam teatrólogos e decoradores) – da política!

A Ditadura Parlamentar

A contínua incapacidade do setor público de realizar melhorias expressivas na oferta de bens e serviços públicos, notadamente nas áreas de saúde, educação e segurança, associada à crescente concentração e elevação tributária, têm aumentado o nível de repúdio, queixas e pressões da sociedade.

Objetivamente, trata-se da constatação de que a sociedade está desamparada e abandonada à própria sorte e às eventuais soluções tópicas e passageiras de livre contratação e oneração. Como afirmam os cidadãos:”paga-se tudo em dobro: para o Estado que não presta o serviço e para terceiros pelo serviço necessário propriamente dito!”

O exposto não é uma novidade. O que ora proponho é uma reflexão acerca da natureza do comportamento e da omissão dos parlamentares, depósitários naturais e legais da esperança popular. Principal e relativamente às áreas mencionadas, há um discurso de defesa “em tese e generalizado”, isto é, a rigor todos parlamentares defendem e são favoráveis a investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança, bem como à redução da carga tributária. Entretanto, é um discurso para “manutenção de imagem”, tipo “todos defendem, logo preciso defender também”, haja vista que não há repercussões e soluções objetivas, nem comprometimentos sérios com estas transformações.

Esta não solução e inércia está relacionada ao permanente empenho de parlamentares e determinados setores empresariais – que poderiam incidir aguda e positivamente em movimentos de transformação – em “ficar de bem com o Governo” visando a obtenção e liberação de favores e verbas oficiais, ou evitar a hostilização política. Não lhes é “conveniente e oportuno” causar constrangimentos ao governo. Leia-se aqui “constrangimentos” como todos os movimentos políticos e econômicos relacionados a projetos e idéias que objetivam a solução/redução dos problemas apontados.

Importa relacionar também como elemento que contribui para o estado de inércia parlamentar o fato de que estes assuntos e temas não têm apelo eleitoral – embora devessem ter!, determinando a hegemonia retórica, política e eleitoral de assuntos pontuais e locais.

Nestes termos, combinada a natureza da omissão e as razões de conveniência pessoal, resulta que encontra-se escravizada a sociedade por uma ditadura parlamentar, em todos os níveis da organização do Estado brasileiro, seja no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União.

Bundas, Miojo e Filosofia

A grande audiência do BigBrotherBrasil, juntamente com outros programas, transformou a televisão brasileira num imenso e interminável desfile de bundas.

São bundas de todas as etnias, pequenas e grandes, arrebitadas ou não, siliconadas quase sempre, sucedendo-se nos palcos, rebolando suas razões “existenciais” e seus planos de carreira.

Afinal, mesmo as donas das bundas têm um “modo de vista” (ponto de vista, na expressão do biguibródere Bambam). Não as subestimemos, pois.

Essas bundas têm audiência, elas existem e repercutem no mundo sócio-econômico-estético, criando estilos e fazendo moda. E nem falei em propaganda de cerveja!

Resta ressalvar a contribuição das bundas ao exercício da reflexão crítica. Qualquer ângulo de exame (não estou falando do ângulo de visão da bunda!) pode revelar uma preferência e/ou um estilo irreverente do brasileiro.

Ou revelar um quadro de insuperável pobreza cultural, ou identificar uma irresponsabilidade governamental, ou um “não tô nem aí!” das empresas de televisão e patrocinadores. Ou todas estas hipóteses juntas.

Só não podemos reclamar da abundância!

Miojo

Recentemente, morreu o criador das massas instantâneas, tipo miojo, o japonês e fundador do grupo Nissin, Momofuku Ando “san”. Segundo pesquisa de opinião, trata-se de uma das grandes invenções dos últimos 100 anos.

Sim, isto mesmo. Estou falando daquela massinha básica que você faz em casa quando a mulher não está (ou quando ela está de mal com você), ou quando os pais não estão. Incrementada com aquele guisadinho e o molho de anteontem. Ou com requeijão, em ocasiões especiais.

Sucesso de culinária entre os cada vez mais freqüentes moradores solitários, marca de nossa época de filhos independentes, mulheres e homens solteirões, separados e divorciados em geral, e viúvos longevos.

Mas as massas rápidas têm uma significação mais ampla, mais marcante. Sobretudo, simbolizam a celeridade e a impaciência que nos comandam, de vídeos e fotos instantâneas, de amizades virtuais e orkutianas, de namoros e casamentos de três minutos.

Impaciência e pressa que reinam até mesmo à mesa. Foram-se os tempos de famílias reunidas para preparar e degustar a refeição coletivamente, a celebração da amizade e da vida, entre histórias e reminiscências familiares.

Já que a mensagem e as palavras nem sempre são doces, reuniões à mesa do jantar, também, por que não dizer, para a “lavação de roupa suja”.

Talvez não queiramos assumir, mas parece que as massas rápidas ajudaram, além de “acelerar” o tempo, a (não) resolver nossas diferenças pela não reunião.

Bem que nossa próxima refeição poderia ser à base de muitas colheres de conversação, pitadas de sorriso, porções de alegria, e com muito tempero de vida! Tudo lentamente e em fogo baixo!

Coração de Estudante

“Quero falar de uma coisa, adivinha onde ela anda? Deve estar dentro do peito ou caminha pelo ar, pode estar aqui do lado, bem mais perto que pensamos, a folha da juventude, é o nome certo desse amor”.

Coração de Estudante, de Milton Nascimento e Wagner Tiso

Inexorável, o tempo rouba a juventude. Há quem diga que floresce um novo tempo, cujos passos e gestos lentos, longe de significar fraqueza, revelariam sabedoria.

Mas, às vezes, o tempo também rouba a alma. Por isto, na lembrança tantos gestos e desejos de força, de vontade, de rebeldia, de mudança.

O conformismo invade corpos e mentes, derrubando ícones. Cala a alma, cega os olhos e sufoca a indignação.

Mas resta sempre a esperança e a certeza na geração seguinte. As vozes do coração.

Todavia, emerge, forte e triste, a constatação do envelhecimento precoce da juventude. Senão, onde estão os estudantes secundaristas e universitários e suas bandeiras? Perdidos no túnel do tempo?

Não bastaria o exemplo do jovem chinês à frente do tanque de guerra, desafiando com o próprio corpo não apenas a máquina, mas um modelo de poder?

Ou dos brasileiros que foram às ruas pelo “Estado de Direito”, contra a ditadura militar, pela “anistia ampla, geral e irrestrita”, pelas “Diretas Já”, ou, mais recentemente, pelo “Fora Collor”?

As perguntas que o tempo nos faz em todas as esquinas do próprio tempo são desafios apenas respondidos pelo coração.

Força silenciosa, que mesmo sem saber, às vezes, o sentido da razão, diz, intuitivamente, que aquela é a hora e aquele é o caminho a seguir na encruzilhada das gerações.

Não cabe alegar crise de valores, falta de oportunidades, ausência de bandeiras. Trata-se de não aceitar o envelhecimento precoce do espírito, porque, naturalmente, contrário às ordens do coração!

Poderia falar de família, de drogas, de desemprego, de política e corrupção, e recolher em cada assunto a indignação de um tempo que massacra e que descaracteriza o sentido da vida e da idéia de juventude.

Ou perguntar, objetivamente, como está a educação e a escola pública? E a cada vez mais cara universidade, instrumento de formação profissional, cívica e civilizatória, que não tem formado cidadãos, e que vive e convive às voltas com “mestres e doutores no próprio umbigo”?

E as questões acadêmicas cotidianas como crédito educativo, conteúdo curricular, provão, transporte coletivo, estágio, mercado de trabalho, especialização, emprego e trabalho?

Mas há quem diga que não há mais bandeiras de luta! Ou supõem como bandeira de luta as patéticas ocupações de reitorias, dissimulando suas inegáveis identidades partidárias e jurássicas ideologias, empenhados em “proteger” os novos donos do poder?

Final e tristemente, há também quem diga que a juventude ”acabou”. Acorda, coração de estudante! Acorda!

Políticos e o Mal de Alzheimer

O Mal de Alzheimer é uma doença degenerativa do cérebro caracterizada por uma perda das faculdades cognitivas e de memória.

O nome da doença é um tributo aos estudos realizados por Alois Alzheimer (1864-1915), neuropatologista alemão (ver Wikipédia na internet).

O início da doença pode se dar com alterações de personalidade. Com a progressão da doença, se agravam efeitos de amnésia. .

Não se trata de uma simples falha na memória, mas sim de uma progressiva incapacidade. Na sua fase adiantada, os pacientes já não apresentam mais condições de se perceberem doentes, por falha da autocrítica.

Há uma piora crescente na consciência de si próprio e dos outros. Sintomas depressivos são comuns, com instabilidade emocional e choros. Há uma total perda de noção de lugar e de tempo.

Agora, me diga, são ou não são sintomas típicos de muitos políticos brasileiros?! Esquecem tudo, compromissos, promessas, companheiros, partidos e vergonha na cara. Virou epidemia. Surto. Praga.

Esquecem, principalmente, a origem e o destino do dinheiro da campanha eleitoral, do dinheiro pessoal, do dinheiro dos financiadores de campanha. Esquecem até como pagaram suas próprias despesas!

Esquecem os nomes das pessoas, o local e a data de suas reuniões, o destino e a razão das viagens que realizaram. Perdem suas agendas e esquecem todos seus telefonemas.

No escândalo mais recente, o senador Renan Calheiros também não lembra a origem do dinheiro com que pagava a “pensão alimentícia” da filha de três aninhos de idade. R$12.500,00 por mês! Imagina lembrar-se de uma merreca dessas!

Jacques Wagner, recém eleito governador da Bahia, também não lembra quem era o dono da lancha emprestada que utilizou para passear com a Ministra Dilma Roussef.

Antes deles, o Delúbio, o Silvinho, o Marcos Valério, Roberto Jefferson e demais participantes da gangue do mensalão, também esqueceram nomes, procedimentos, valores e contas bancárias. Esqueceram tudo.

Quando flagrados em contradições (e delitos), entram em depressão, choram copiosamente e, regra geral, apresentam atestado médico. Enfim, todos os sintomas são típicos e coincidentes.

Mas há outros casos interessantes. Fernando Henrique Cardoso não só esqueceu o que havia escrito, como pediu para que a gente também esquecesse. Pode?

O caso de Lula é gravíssimo. Esqueceu tudo. O passado de sindicalista, as origens do PT, as denúncias que fazia contra os governos anteriores, os tradicionais adversários políticos, o lucro dos bancos. Esqueceu até mesmo porque mesmo é que queria ser Presidente. E, ultimamente, anda com mania de perfeição!

O agora senador Collor de Mello também esqueceu tudo, tanto que voltou à Brasília como se nada houvera no passado. Mas, estranhamente, sempre pareceu que ele tinha uma certa consciência sobre a gravidade e inevitabilidade da doença, tanto que pedia insistentemente: “Não me deixem só!”.

Mas há quem diga que o mal de Alzheimer é uma doença endêmica que também afeta o eleitorado brasileiro a cada quatro anos.

Bem, haja vista a similaridade patológica, e como sugestão para os cientistas nas pesquisas laboratoriais do Mal de Alzheimer, creio que poderiam usar alguns políticos ao invés de ratos.

Radicalize, Governadora!

Radicalize, Governadora!

As dificuldades de superação financeira do Estado se concentram em pontos complexos, a exemplo dos níveis de endividamento, do não ressarcimento previsto na Lei Kandir e as vinculações constitucionais. Praticamente insuperáveis, salvo fantástico crescimento da economia.

Todavia, importa dizer que carecemos de atitudes exemplares, parcimoniosas e adequadas à realidade ideológica e econômica mundial.

Neste sentido, estimo como importantes os seguintes exemplos de possíveis medidas administrativas de reforma do Estado.

(1) Redução do número de Secretarias de Estado através da junção de umas e a substituição de outras por projetos específicos e departamentos. Poderiam restar as Secretarias da Fazenda, da Saúde, da Educação, da Segurança Publica, da Infra-Estrutura (acumulando em forma de projetos e departamentos os setores de transportes, saneamento, habitação, energia e comunicação), do Desenvolvimento Econômico (turismo, indústria, comércio, cultura, relações internacionais) e da Administração (FDRH e IPERGS).

(2) Desestatização da CEEE, Corag, CESA, Procergs e FEE. Desmobilização patrimonial em massa. O Estado é uma grande imobiliária (ver imóveis do DAER, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda). Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos, etc...

(3) Uma reforma radical na Secretaria da Educação. Dação de toda estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios. Definição do currículo mínimo-mínimo. Gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Conseqüentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores. Objetivos e conseqüência: comprometer os municípios/pais/apm e apostar na autonomia administrativa simplificada de manutenção e desenvolvimento educacional.

(4) Redução dos cargos comissionados e limitados às funções estratégicas e de absoluta confiança dos agentes políticos (Secretários de Estado). Redução dos valores das funções gratificadas.

(5) Os servidores disponibilizados e sub-aproveitados como conseqüência da reestruturação podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte (Estado e Município). Atrativo ao servidor seria a busca de qualidade de vida no interior, reaproximação com parentes, menor custo de vida, etc.

(6) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Pólo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial, o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Pólo, e o ressarcimento ao município de Triunfo - compensação temporária, haja vista que seria expropriado.

(7) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação. Municípios incentivados obtém aumento de retorno de ICMs às custas dos demais.

(8) Legalização formal do microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais, criação do orçamento micro-regional através da constituição de um índice de retorno de ICMs por desempenho regional, cuja constituição, deliberação e utilização ficaria a cargo da microrregião.

Finalizando e resumindo: o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. E os partidos não são agência de emprego, nem um fim em si mesmos. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e Partidos Políticos não são fins. São meios!

Em tempo: radicalize, Governadora. Os deputados não vão aprovar mesmo. Mas, pelo menos, ficará definida uma parcela da responsabilidade pelo atraso institucional do Rio Grande do Sul.

Besteirol Presidencial

Ninguém duvida das emoções do Presidente Lula. Aliás, também nunca se duvidara da sinceridade dos Presidentes Figueiredo, Sarney, Itamar, Collor, Fernando Henrique; todos, indistintamente, também cometeram falas impróprias.

Figueiredo, lembram?, afirmou que preferia o cheiro de cavalo ao cheiro de povo. Em outra ocasião, em Goiânia, em resposta ao comentário de uma criança que acabara de dizer que o pai ganhava salário mínimo, Figueiredo respondeu que, em situação semelhante, “daria um tiro no próprio coco (cabeça)”.

Itamar Franco divertiu os cartunistas e humoristas. Opinou sobre tudo. Até sobre a volta do Fusca nas esteiras de fábrica da Volkswagen – e, pior, a Volks acreditou!!!

E o Collor, hein? Era um vendaval de bobagens. Falas que corariam até o triunfalismo de Mussolini, o bufão italiano.

Fernando Henrique – o FHC, com aquela empáfia monárquica e arrogância acadêmica, chamou de vagabundos aposentados e aposentandos, esquecendo, estupidamente, sua própria e precoce aposentadoria.

Agora, Lula e seus aloprados amestrados estão empenhados em bater todos os recordes anteriores em falas impróprias, gafes, estupidez e arrogância.

Claro, sabemos que estes discursos têm em comum a intenção de despolitização e falso distensionamento das pressões do dia-a-dia.

“Levantar o traseiro para negociar taxas de juros! O rei da ética e da moral! O príncipe dos honestos! Cheque em branco para José Dirceu, Roberto Jefferson e Renan Calheiros! Estou convencido! Como nunca dantes na história!”

Uma sucessão de asneiras! A mais recente e patética fala lulista foi: “O Brasil precisa perder a vergonha de arrecadar!” Mais: “Choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente!”.

Como não há autocrítica, nem bom senso, às sandices do chefe seguem-se as dos aloprados amestrados, ministros, secretários, assessores, companheiros de partido, todos ensimesmados, embriagados de poder, vaidade e cegueira.

Face o atual cotidiano de desesperança popular e a generalização de maus exemplos públicos, o mais adequado seria falar menos e trabalhar mais.

Sentar o traseiro na poltrona presidencial, despachar com os Ministros, dar ordens, verificar o cumprimento de tarefas e prazos, cobrar obediência, eficácia e assiduidade.

Aliás, alguém próximo ao Presidente Lula, um amigo, um familiar, um ministro-irmão, deveria lhe explicar que a palavra do Presidente da República representa o poder de Estado.

Explicar que o cargo é do povo e do Estado que representa, e que uma afirmação e declaração presidencial pode gerar responsabilidades e produzir efeitos jurídicos. Enfim, explicar que a função pública tem ônus que se impõem para além da pessoa e da própria fala.

Definitivamente, o poder (e a perspectiva de prorrogar a forma de poder) transforma as pessoas, independentemente do seu grau (ou falta de!) de inteligência, erudição, conhecimento e consciência política.

Infelizmente, transforma as pessoas para pior. Costumam esquecer o que prometeram. Sacrificar a coerência. Ignorar as lições da história. E, mais grave, subestimar a inteligência e a memória do cidadão.

Pornografia política e o apagão da vergonha

Tirem as crianças da sala. Desliguem a TV. O noticiário tem mostrado cenas e discursos pornográficos. Pornografia política.

O Presidente Lula continua inovando. Depois da esmola pública, também chamada de Bolsa-Família, agora criou o Bolsa-Oposição.

Trata-se da compra dos partidos de oposição sob o discurso de um governo de coalizão política. A mercadoria negociada são 36 ministérios e secretarias especiais.

De verdade, é a distribuição grosseira de cargos com o único fim de neutralizar as críticas ao marasmo governamental e anular as tentativas de esclarecimentos dos escândalos e da malversação do dinheiro público.

Aliás, é tanto escândalo que tem fila. Os escândalos têm que tirar senha para serem esclarecidos. Mas como agora não haverá mais CPI, nem investigação alguma, tudo ficará calmo. Como nos cemitérios.

Mas não foram só os partidos de oposição que se renderam. As principais categorias sindicais também. E os estudantes “caras pintadas” preferem correr atrás do Bush.

Sem gatos e com queijo à vontade, alguns ratos afugentados já ensaiam sua volta ao poder. Uns já voltaram à cena (do crime) através do voto.

E os que ainda não conseguiram voltar, agora viraram consultores. No caso, nome chique e moderno para “traficante de influência”.

Sumiram também os “revolucionários de ontem”. Queimaram seus discursos. Sepultaram a coerência. Aliás, os revolucionários também estão na fila. Na fila de milionárias indenizações por danos pessoais e profissionais sofridos durante a ditadura.

Resumindo, de novo os cidadãos e eleitores são desrespeitados. Há um descumprimento dos papéis institucionais reservados aos partidos. Isto é, uns de governar, e outros de fazer oposição e fiscalizar, principalmente.

Fica aquela sensação incômoda de quebra de confiança e delegação, confirmando a máxima popular de permanente desconfiança em relação aos políticos.

Claro que os defensores do governo dirão que se trata de formar uma maioria no Congresso, capaz e suficiente para promover um conjunto de reformas importantes para a nação. Compreensível e importante, é verdade!

Mas qual é o conjunto de reformas inadiáveis para a nação? Qual é a natureza das reformas e quem são seus possíveis perdedores (pagadores) ou vencedores (beneficiários)?

Este é o debate que deveria anteceder a formação das alianças partidárias. A definição do conjunto das reformas e o balanço de perdas e ganhos sociais, possibilitando uma visão de conjunto, suficiente para a compreensão e avaliação do povo, e, sobretudo, para a responsabilização partidária.

Está bem, vou parar de reclamar. Vamos às notícias boas. Vem aí uma nova atração. Uma televisão pública e estatal, que não vai “puxar o saco” do governo, e que custará apenas 250 milhões. Te cuida, Faustão. Vem aí o Domingão do Lulla.

A outra notícia boa é que o IBGE refez as contas sobre o PIB brasileiro. Mudou alguns critérios de cálculo e chegou à conclusão de que o Brasil cresceu. Mais do que no tempo do FHC. Agora, além do Haiti, passamos à frente do Paraguai e El Salvador.

Tchan, tchan, tchan! Notícia boa sempre me faz lembrar da música das vitórias do Airton Senna. Que saudades daquelas manhãs de domingo. Saudade de tanta coisa!

A Nação Gradeada

Vivemos tão (con)centrados em nossas preocupações diárias que não percebemos uma série de coisas em nosso derredor. Não é que a gente não perceba. Apenas não paramos para pensar e refletir sobre o estado das coisas e as soluções necessárias para a superação das dificuldades.

Refiro-me à questão social. A pobreza, o desemprego em larga escala, as crianças na rua sem pai nem mãe, o lixo revirado por humanos famintos, a miséria humana em cada calçada. E o banditismo.

Pior. Além de não pensarmos, nem refletirmos, nos sentimos acuados, ameaçados. Vejam só no que se transformaram nossas casas, nossos pátios, nossas empresas. Estamos enjaulados. A nação está, literalmente, gradeada.

Mas já não é apenas a propriedade que está aramada e cercada. Nos carros andamos trancados. À porta das casas, guaritas. Guaritas guardadas por mal-assalariados, candidatos à desempregados, ou trabalhadores fazendo bico. Gente com medo “protegendo” outras pessoas com medo maior.

As ruas se transformaram em imensos corredores gradeados. Verdadeiros alçapões. Quem precisar correr, fugir, buscar socorro em alguma casa ou pátio alheio, não tem por onde entrar, para onde correr. Presa fácil do bandido da hora, da ocasião.

Em cada transeunte, cada cidadão que passa, vemos um suspeito, uma ameaça ao nosso bolso, uma ameaça à nossa integridade física. Estamos afundados na síndrome do pânico, da desconfiança, da insegurança. Incapazes até de reagir construtivamente.

Somos uma nação à beira de um ataque de nervos!

Janelas Quebradas

O assunto diz respeito à ação da polícia, da justiça e da comunidade. Conhecido no meio jurídico e acadêmico, raramente vem a público de forma simples e direta.

Depois de muitos anos de criminalidade crescente, os Estados Unidos apresentam expressiva redução nos indices. E a que se deve isso? Em 1982, estudiosos americanos estabeleceram uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.

Janelas quebradas. Este foi o exemplo de desordem que utilizaram. Se uma janela de uma casa, prédio ou fábrica fosse quebrada, e não fosse imediatamente consertada, as pessoas poderiam concluir que ninguém se importava com isso. E mais: que não havia autoridade responsável pela manutenção.

Na seqüência, outras janelas seriam quebradas. As pessoas concluiriam que ninguém seria responsável por aquele prédio, nem pela rua. Assim, começaria a decadência do bairro e daquela comunidade.

Outros exemplos poderiam ser equiparados às “janelas quebradas”. Lixo crescente na rua. Terrenos sujos e abandonados. Crianças e adolescentes desordeiros, sem repreensão dos adultos. Ocupação de frentes de lojas e bares, bebedeiras, brigas e desordens. Depredações, pichações, desrespeito aos proprietários e vizinhos.

Conclusão: a desordem, mesma pequena, levaria à desordem maior. E mais tarde ao crime. Ou seja, a tolerância com pequenos delitos e contravenções conduziria à criminalidade.

No mesmo estudo, os autores afirmaram, também, que a relação de causalidade entre desordem e criminalidade era mais forte do que a relação entre criminalidade e a pobreza, minorias raciais, desemprego e falta de oportunidades.

Em Nova Iorque, a tolerância com a desordem e os pequenos ilícitos foi determinante para a progressiva decadência urbana. Os (maus) exemplos estavam no crescimento das gangues, na ocupação de parques, praças e metrôs por desocupados e sem-teto, nas pichações de prédios públicos e particulares, principalmente. Mas o exemplo mais significativo de tolerância e não repressão ocorria no metrô. Muitos não pagavam a passagem. Pulavam as catracas. Eram as “janelas quebradas” de Nova Iorque.

Assim, com base na teoria das janelas quebradas (broken windows theory), foi adotada a política criminal de "tolerância zero", notadamente na gestão do prefeito Rudolf Giuliani.

Sistematicamente, as forças policiais da cidade realizaram, caso a caso, região por região, o combate à desordem e aos pequenos delitos. Foi restaurada, inclusive, a integração polícia-comunidade através do patrulhamento a pé. E desde 1994, os índices criminais vêm diminuindo.

Mas esta prática preventiva e repressiva não foi uma questão consensual na comunidade. Muitos críticos argumentavam que a polícia perseguia apenas os pobres, os necessitados e as minorias.

Mas, diante dos resultados visíveis e favoráveis à Polícia e à maioria da população, os críticos perdiam a razão. O problema não era a condição das pessoas, mas sim o seu comportamento.

Até então, a desordem também crescera, se expandira e fora tolerada, porque vários desvios comportamentais foram considerados como expressão de liberdade e direitos individuais.

Porém, lenta, mas seguramente, prevaleceu a compreensão de que o desejo e a necessidade por ordem e segurança não podiam ser entendidos como uma lesão aos direitos individuais.

Assim, os valores comunitários positivos se contrapunham ao crescimento da desordem e da criminalidade. O desejo de ordem e paz era comum a todas as classes sociais e grupos étnicos.

E nós, brasileiros, combatemos a desordem e os pequenos delitos? Creio que é o caso de refletirmos e aprendermos com a experiência de Nova Iorque.

Pontue sua vida!

Um professor de Direito dizia o seguinte aos alunos:
Toda história tem quatro verdades.
1 - A verdade do seu cliente, que você irá defender.
2 - A verdade da outra parte, que o outro advogado irá defender.

3 - A verdade do juiz, que a terá com base no que os advogados afirmarem e comprovarem( sentença ).
4 - A verdade verdadeira, o que de fato aconteceu.

Resultado:
A verdade está em acreditar naquilo que julgamos ser verdade, e cada indivíduo tem a sua, com base no seu caráter, educação e meio no qual vive.
Pontue a sua vida!
Um homem rico estava agonizando, à beira da morte.
Pediu papel e caneta. Escreveu assim:
"Deixo meus bens à minha irmã não a meu sobrinho
jamais será paga a conta do padeiro nada dou aos pobres"
Morreu antes de fazer a pontuação.
A quem deixava ele a fortuna?
Eram quatro concorrentes.
1) O sobrinho fez a seguinte pontuação:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho.
Jamais será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.

2) A irmã chegou em seguida. Pontuou assim o escrito:
Deixo meus bens à minha irmã.
Não a meu sobrinho.
Jamais será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.

3) O padeiro pediu cópia do original.
Puxou a brasa pra sardinha dele:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho? Jamais!
Será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.

4) Aí, chegaram os pobres da cidade.
Um deles, sabido, fez esta interpretação:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho? Jamais!
Será paga a conta do padeiro? Nada!
Dou aos pobres.

Moral da estória:
Assim é a vida.
Pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras.
Nós é que colocamos os pontos.
E isso faz toda a diferença.
Pontue corretamente sua vida,
para não dar margem a erros de interpretação.

Escravos Tributário-Legislativos e a Covardia Cívica

A Receita Federal (SRF) anunciou mais um recorde de arrecadação. Em 2006, os brasileiros recolheram R$ 392 bilhões em impostos e tributos federais(não falei em impostos estaduais e municipais). O anunciante e orgulhoso funcionário da Receita destacava a eficiência do fisco e o desempenho da economia(sic). Deveria ter demonstrado vergonha de fazer tal anúncio!

Escravizado pelo sistema legal e tributário, e sem representação política confiável e inovadora, a população sofre e vê, dia após dia, a corrupção disseminada e seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental.

Os governos não têm sido capazes de articular-se com a sociedade, de enfrentar os focos de desperdício de dinheiro público, de acabar com estruturas burocráticas e arcaicas, de estabelecer uma relação moderna, eficaz e descentralizada.

Governo e políticos, em geral, discursam sobre o otimismo e a esperança. Puro ilusionismo. Pura anestesia. Pura enganação. Não há espetáculo do crescimento. Só o PAC. Programa de Aceleração da Catástrofe. O único e deprimente espetáculo é o do crescimento da arrecadação tributária.

Há várias situações em que se justifica a presença extraordinária dos governos, além dos tradicionais “saúde-educação-segurança”. Por exemplo, na superação de desigualdades sociais e regionais. Neste sentido, admite-se a correspondente e necessária arrecadação adicional de tributos, suficientes para o custeio específico.

Mas devemos ter em mente que os impostos devem guardar nexo causal e coerência. Ademais, os impostos não são eternos. A sociedade deve, sempre, repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do estado(União, Estado e Município) que necessita. Hoje, mais do que nunca, a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológica-contributiva.

Uma vez que lhes está reservada a competência de mudar as leis e influir nos rumos dos governos e a definição da pauta político-econômica, é lastimável a inoperância e a omissão dos políticos e seus partidos, auto-proclamados representantes do povo.

Aliás, neste quadro de escravidão tributária e legislativa, abusos e corrupção, a que estamos submetidos, qualquer nação já estaria em situação de desobediência civil e greve geral, entre outras reações populares.

Mas, os aspectos mais surpreendentes são o alastramento e a imensidão do silêncio e da omissão. Não só representantes empresariais e sindicais, mas todos nós, cidadãos, estamos amordaçados por alguma circunstância e inevitabilidade poderosa e constrangedora. Somos, de fato, uma nação? Será covardia cívica?

Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Palavra de Abraão

Os governantes (os partidos e os políticos) ainda não perceberam que o setor público já não (cor)responde pela sociedade, nem a representa como um todo.

Faz tempo, a população busca e encontra respostas e soluções para seus problemas fora do estado, ainda que aprisionada por um sistema fiscal e tributário injusto e explorador.

Isto significa que os cidadãos já não toleram, nem suportam mais a cobrança absurda, exagerada e desproporcional de tributos, consorciada com a ineficácia (do que resta) da administração pública.

Porém, o esvaziamento do poder público não significa que suas principais atribuições tenham-se esgotado ou que esteja desresponsabilizado.

Para resolver este desencontro entre demanda popular e a não qualidade de oferta de serviços, o setor público carece de urgente reconceituação de competências, necessariamente assentadas sobre novos modelos de eficácia e qualidade.

Para qualquer nível de governo isto implica em adoção da horizontalidade administrativa e a descentralização de estruturas, proporcionando agilidade, economia e eficácia.

Significa a adoção de planos de metas, gestão por resultados, seleção de executivos a partir das competências pessoais e de qualificações técnicas.

Principalmente, impõe-se a adoção de programas de enxugamento de custos e de afastamento formal do estado. Afinal, para que servem inúmeras obrigações, órgãos, departamentos, setores sobrepostos e superados na moderna e global estrutura social e econômica?

Historicamente, a administração pública tem sido utilizada para resolver questões político-partidárias, num esquema de “feudalização” dos órgãos e secretarias.

Os governantes não devem, e não podem, esquecer que o setor público existe e é organizado unicamente para servir a sociedade. Não o contrário!

Nestes tempos de desesperança, violência, desemprego, altos impostos, sucessivos escândalos, líderes fracassados e corrompidos, é bom ficarmos atentos às lições do passado e de outras nações.

A propósito de excesso de estado e tributos, e delírios demagógicos, é oportuno lembrar as célebres palavras de Abraham Lincoln (1809-1865), décimo - sexto presidente dos Estados Unidos. Disse ele:

“Não criarás a prosperidade se desestimulares a poupança. Não fortalecerás os fracos se enfraqueceres os fortes. Não ajudarás o assalariado se arruinares aqueles que o pagam.

Não estimularás a fraternidade humana se alimentares o ódio de classes. Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos.

Não poderás criar estabilidade permanente baseada em dinheiro emprestado. Não evitarás dificuldades se gastares mais do que ganhas.

Não fortalecerás a dignidade e o ânimo se subtraíres ao homem a iniciativa e a liberdade. Não poderás ajudar os homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios”.

Finalizando, o momento exige nossa redobrada atenção. As crises amplificam as vozes dos alquimistas e dos curandeiros de plantão, dos milagreiros oportunistas empenhados em construir suas próprias seitas, dos pregadores de ideologias que a história enterrou.

Enfrentamento e desmascaramento é nossa obrigação!

Síndrome de Adão

Quando a gente acha que já viu tudo em termos de cinismo, deboche e arrogância, sempre surge mais algum fato para agravar a nossa desesperança e descrença generalizada.

O recente congresso político-partidário do PT foi pródigo neste processo de desilusão. Submisso à cúpula partidário-governamental e sem massa crítica, prestou solidariedade aos denunciados mensaleiros e aplaudiu a delirante e inacreditável proclamação do Presidente Lula acerca da vocação ética do partido!

Não satisfeitos, governo e PT fazem ainda uma debochada defesa e absolvição de Renan Calheiros, cinicamente nominada de exemplo de democracia.

A sucessão interminável de fatos escandalosos e pronunciamentos ofensivos à inteligência do povo parece sugerir que há um organizado método para quebrar a espinha dorsal da resistência ética e moral da nação. Uma metódica desconstrução do bom senso e da lógica.

Um dos primeiros a diagnosticar o desvio político do PT e de nosso verborrágico presidente, foi o deputado federal e ex-petista Fernando Gabeira, do Partido Verde (RJ).

Faz algum tempo, em entrevista à Folha de São Paulo, Gabeira falou sobre o despreparo de Lula. "Temos que acabar com o elogio da ignorância. (...) Existe na sociedade brasileira, sobretudo na classe média, um sentimento de culpa em relação aos pobres. Daí a grande adesão à tese de que a classe operária teria um papel messiânico.”

Indagado em que medida a deficiência intelectual de Lula contribuira para insuflar a crise, Gabeira respondeu: “Lula ascendeu ao governo munido de idéias inadequadas à realidade (...) estimulou a ocupação do aparato estatal pelos amigos. Confundiu estado com partido”.

Sincero na autocrítica, Fernando Gabeira está vivendo um processo de desilusão. Basicamente, trata-se da crise da esquerda e das utopias perdidas.

Gabeira afirma: “A esquerda brasileira chegou à decadência mais lentamente, mas segue o mesmo padrão da esquerda mundial. A diferença é que, no Brasil, o Muro de Berlim está caindo com atraso”.

Neste sentido, creio que este seja o maior problema do momento: a falta de uma autocrítica da esquerda. Se por vaidade e ambição isto não é possível aos que estão do exercício do poder, admissível não é a omissão dos demais filiados, militantes e simpatizantes partidários.

Quanto maior e duradouro o estado de perplexidade, igual dimensão adquire a ignorância, a cegueira e a manutenção dos erros.

Aliás, sobre cegueira e ignorância, e sobre a nunca dantes, exagerada, contínua, inesgotável e irritante auto-exaltação de Lula, lembro e acrescento uma frase de Felipe Gonzalez, ex-primeiro-ministro da Espanha. Disse ele:

"Raras vezes as coisas ocorrem pela primeira vez, ainda que assim seja a experiência pessoal de muitas pessoas. Por isso há tantos governos “adãonistas”, que crêem que tudo o que fazem, ou o que lhes passa, é a primeira vez que ocorre. Isso os leva a pensar que estão criando sempre, ex-novo, que estão reinventando a “res publica”, até que caia em cima deles o peso da história, com suas constantes sociais e seu próprio ritmo, com suas idas e vindas inevitáveis".