Yeda e o Homem Invisível

A governadora do estado pediu ao novo secretário de segurança pública que se mantenha “invisível”, na medida das possibilidades. Trata-se de um pedido de realização impossível.

Antecipo que não examinarei a questão do ponto de vista da fraqueza humana, relacionado a um dos sete pecados capitais, qual seja, a vaidade. Ainda que na política um pecado aceitável, eis que inerente ao meio e à “sobrevivência” do sujeito.

Mas o pedido refere-se a uma (in)visibilidade total ou parcial, relativa ou absoluta? Cabe esclarecer estas diferenças.

A “invisibilidade” pretendida deverá ocorrer relativamente aos níveis de visibilidade da própria governadora? Ou será relativamente aos demais secretários? Afinal, todos investidos e revestidos de profundas e iguais responsabilidades de gestão.

Mas o quê, realmente, determina o grau de visibilidade de uma autoridade pública? A personalidade da própria ou os fatos que lhe dizem respeito? Ou, ainda, as circunstâncias eventuais, positivas e negativas, que caracterizam a inconstância da prestação de nosso serviço público?

No caso em questão, me aparece óbvio que são os fatos e as atribuições da Secretaria da Justiça e da Segurança que determinam sua visibilidade.

O povo elegeu a segurança pública como seu maior drama e tem expectativa de soluções governamentais. Consequentemente, se compreende porque seus responsáveis diretos sejam objetos da mídia.

Como já estamos no fundo do poço mesmo, significa agregar que qualquer ato positivo se reveste de simpatia popular.

Bem, e quanto às demais secretarias, qual poderia mostrar-se capaz de disputar os holofotes da imprensa? Saúde? Provavelmente. Nem preciso justificar. Uma tragédia governamental. Educação? Pouco provável. Já não comove ninguém, contaminada pela desesperança.

Aliás, em relação a estas três tarefas públicas, diga-se, de passagem, a população reage diferentemente. E os governantes (e os políticos, em geral) na mesma proporção.

O desastre educacional não gera conseqüências políticas relativamente aos seus (ir) responsáveis porque o prejuízo não tem dimensão instantânea. Quantificável em número e (falta de) qualidade apenas gerações seguintes.

A saúde apenas comove aquele que diretamente envolvido, ou como profissional, ou como cidadão objeto de uma doença que exija a prestação de serviços públicos. Trata-se de uma indignação localizada e personalizada. Esvai-se com o tempo. Por isto não muda nada.

Já a demanda por segurança é diferente. Virou uma síndrome, uma epidemia, um contágio universal. Ainda que não diretamente atingido, o cidadão se sente potencialmente alvo fácil e imediato.

Antes de demitir algum próximo secretário, a governadora precisa compreender que são as particularidades das crises setoriais e as expectativas populares que determinam a intensidade dos holofotes.

Mas, e os holofotes na Governadora como ficam? Infelizmente, tocante aos papéis e responsabilidades da governadora é de se supor - a realidade indica - que poucas notícias positivas serão possíveis.

Notadamente relacionada às finanças e a incapacidade estatal de dar conta das demandas públicas, atuais, reprimidas e supervenientes, a crise (estrutural) perpassa a capacidade gerencial da governadora. Terreno árido e sem luzes!

Janelas Quebradas

O assunto diz respeito à ação da polícia, da justiça e da comunidade. Conhecido no meio jurídico e acadêmico, raramente vem a público de forma simples e direta.

Depois de muitos anos de criminalidade crescente, os Estados Unidos apresentam expressiva redução de criminalidade. E a que se deve isso? Em 1982, estudiosos americanos estabeleceram uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.

Janelas quebradas. Este foi o exemplo de desordem que utilizaram. Se uma janela de uma casa, prédio ou fábrica fosse quebrada, e não fosse imediatamente consertada, as pessoas poderiam concluir que ninguém se importava com isso. E mais: que não havia autoridade responsável pela manutenção.

Na seqüência, outras janelas seriam quebradas. As pessoas concluiriam que ninguém seria responsável por aquele prédio, nem pela rua. Assim, começaria a decadência do bairro e daquela comunidade.

Outros exemplos poderiam ser equiparados às “janelas quebradas”. Lixo crescente na rua. Terrenos sujos e abandonados. Crianças e adolescentes desordeiros, sem repreensão dos adultos. Ocupação de frentes de lojas e bares, bebedeiras, brigas e desordens. Depredações, pichações, desrespeito aos proprietários e vizinhos.

Conclusão: a desordem, mesma pequena, levaria à desordem maior. E mais tarde ao crime. Ou seja, a tolerância com pequenos delitos e contravenções conduziria à criminalidade.

No mesmo estudo, os autores afirmaram, também, que a relação de causalidade entre desordem e criminalidade era mais forte do que a relação entre criminalidade e a pobreza, minorias raciais, desemprego e falta de oportunidades.

Em Nova Iorque, a tolerância com a desordem e os pequenos ilícitos foi determinante para a progressiva decadência urbana. Os (maus) exemplos estavam no crescimento das gangues, na ocupação de parques, praças e metrôs por desocupados e sem-teto, nas pichações de prédios públicos e particulares, principalmente. Mas o exemplo mais significativo de tolerância e não repressão ocorria no metrô. Muitos não pagavam a passagem. Pulavam as catracas. Eram as “janelas quebradas” de Nova Iorque.

Assim, com base na teoria das janelas quebradas (broken windows theory), foi adotada a política criminal de "tolerância zero", notadamente na gestão do prefeito Rudolf Giuliani.

Sistematicamente, as forças policiais da cidade realizaram, caso a caso, região por região, o combate à desordem e aos pequenos delitos. Foi restaurada, inclusive, a integração polícia-comunidade através do patrulhamento a pé. E desde 1994, os índices criminais vêm diminuindo.

Mas esta prática preventiva e repressiva não foi uma questão consensual na comunidade. Muitos críticos argumentavam que a polícia perseguia apenas os pobres, os necessitados e as minorias.

Mas, diante dos resultados visíveis e favoráveis à Polícia e à maioria da população, os críticos perdiam a razão. O problema não era a condição das pessoas, mas sim o seu comportamento.

Até então, a desordem também crescera, se expandira e fora tolerada, porque vários desvios comportamentais foram considerados como expressão de liberdade e direitos individuais.

Porém, lenta, mas seguramente, prevaleceu a compreensão de que o desejo e a necessidade por ordem e segurança não podiam ser entendidos como uma lesão aos direitos individuais.

Assim, os valores comunitários positivos se contrapunham ao crescimento da desordem e da criminalidade. O desejo de ordem e paz era comum a todas as classes sociais e grupos étnicos.

E nós, brasileiros, combatemos a desordem e os pequenos delitos? Creio que é o caso de refletirmos e aprendermos com a experiência de Nova Iorque.

Pornografia Política e o Apagão da Vergonha

Tirem as crianças da sala. Desliguem a TV. O noticiário tem mostrado cenas e discursos pornográficos. Pornografia política.

O Presidente Lula continua inovando. Depois da esmola pública, também chamada de Bolsa-Família, agora criou o Bolsa-Oposição.

Trata-se da compra dos partidos de oposição sob o discurso de um governo de coalizão política. A mercadoria negociada são 36 ministérios e secretarias especiais.

De verdade, é a distribuição grosseira de cargos com o único fim de neutralizar as críticas ao marasmo governamental e anular as tentativas de esclarecimentos dos escândalos e da malversação do dinheiro público.

Aliás, é tanto escândalo que tem fila. Os escândalos têm que tirar senha para serem esclarecidos. Mas como agora não haverá mais CPI, nem investigação alguma, tudo ficará calmo. Como nos cemitérios.

Mas não foram só os partidos de oposição que se renderam. As principais categorias sindicais também. E os estudantes “caras pintadas” preferem correr atrás do Bush.

Sem gatos e com queijo à vontade, alguns ratos afugentados já ensaiam sua volta ao poder. Uns já voltaram à cena (do crime) através do voto.

E os que ainda não conseguiram voltar, agora viraram consultores. No caso, nome chique e moderno para “traficante de influência”.

Sumiram também os “revolucionários de ontem”. Queimaram seus discursos. Sepultaram a coerência. Aliás, os revolucionários também estão na fila. Na fila de milionárias indenizações por danos pessoais e profissionais sofridos durante a ditadura.

Resumindo, de novo os cidadãos e eleitores são desrespeitados. Há um descumprimento dos papéis institucionais reservados aos partidos. Isto é, uns de governar, e outros de fazer oposição e fiscalizar, principalmente.

Fica aquela sensação incômoda de quebra de confiança e delegação, confirmando a máxima popular de permanente desconfiança em relação aos políticos.

Claro que os defensores do governo dirão que se trata de formar uma maioria no Congresso, capaz e suficiente para promover um conjunto de reformas importantes para a nação. Compreensível e importante, é verdade!

Mas qual é o conjunto de reformas inadiáveis para a nação? Qual é a natureza das reformas e quem são seus possíveis perdedores (pagadores) ou vencedores (beneficiários)?

Este é o debate que deveria anteceder a formação das alianças partidárias. A definição do conjunto das reformas e o balanço de perdas e ganhos sociais, possibilitando uma visão de conjunto, suficiente para a compreensão e avaliação do povo, e, sobretudo, para a responsabilização partidária.

Está bem, vou parar de reclamar. Vamos às notícias boas. Vem aí uma nova atração. Uma televisão pública e estatal, que não vai “puxar o saco” do governo, e que custará apenas 250 milhões. Te cuida, Faustão. Vem aí o Domingão do Lulla.

A outra notícia boa é que o IBGE refez as contas sobre o PIB brasileiro. Mudou alguns critérios de cálculo e chegou à conclusão de que o Brasil cresceu. Mais do que no tempo do FHC. Agora, além do Haiti, passamos à frente do Paraguai e El Salvador.

Tchan, tchan, tchan! Notícia boa sempre me faz lembrar da música das vitórias do Airton Senna. Que saudades daquelas manhãs de domingo. Saudade de tanta coisa!