A Crise e a (des)Função do Trabalho

(para uma reflexão crítica das redes de proteção social)

Histórica, psicológica e socialmente, o trabalho é reconhecido como um elemento fundamental no processo de afirmação do ser humano.

Sua relação com a vida e a sobrevivência vai muito além da questão da produção de bens e renda. A ocupação produtiva do indivíduo está diretamente relacionada à idéia de dar um sentido à própria existência.

Neste aspecto, vivemos uma época de profunda contradição e depressão existencial, haja vista as alterações dos processos produtivos, das relações de comércio interno e externo, com graves e negativas repercussões no quadro das atividades laborais e de emprego.

Em contrapartida, crescem as redes de proteção social, estatais e comunitárias. Governos e entidades assistenciais criam e apresentam os diversos programas de ajuda.

As palavras-chave são bolsa, vale, programa, etc..., a exemplo da bolsa-alimentação, o vale-transporte, o vale-gás, a bolsa-escola, programa de renda mínima, merenda e transporte escolar, salário-família, entre outros, em todas as esferas da organização social e estatal.

São formas indiretas de proteção e aumento da renda familiar. Milhares de famílias passam a viver e depender das redes de proteção social.

O que para uns pode parecer como uma espécie de socialização forçada de benefícios, distribuição de renda na ótica dos otimistas governamentais, no pensar de outros parece um inquietante processo de “educação" para o ócio, ou deseducação para o trabalho.

Ressalvado tratar-se de um ócio forçado (questão para outra discussão!), todos estes benefícios permitem às pessoas (sobre) viverem. Sem qualidade de vida. Precária e resignadamente. E pior, por extensão, sem ver no trabalho uma necessidade.

As vítimas desse processo de exclusão e inutilização humana são, obviamente, os menos formal e profissionalmente educados e preparados para o trabalho.

Este despreparo é gravíssimo por que impede/incapacita a mobilização destas parcelas da população para uma reação ativa e positiva.

Desesperançosamente, estas populações não têm utilidade para o sistema capitalista, nem para os defensores de outras vias ideológicas.

Para uns não servem por que fora e inaptos no processo de criação de riquezas, e para outros por que incapazes de autocrítica e construção de um projeto social reformador ou revolucionário.

Mais grave: em verdade, servem como massas de manobra político-eleitoral, descompromissadas com quaisquer objetivos de um ou outro sistema político-econômico.

Anatomia do Erro

Foi uma semana catastrófica para toda a nação brasileira. Nada mais há para se dizer. Ou melhor, tudo mais há para se acrescentar. Porém, faltam verbos, substantivos e adjetivos em língua portuguesa para a descrição de todos os acontecimentos.

Mas não são só os fatos que se sucedem e que conspiram amarga e sombriamente sobre nosso presente/futuro que carecem de conceituações. Também faltam palavras para qualificar os gestos, as ações e as interpretações que se sucedem e que tentam explicar, justificar, amenizar e contemporizar os mesmos fatos.

Estes atos sucedâneos incorporam-se aos fatos originais e somados transcendem o conjunto anárquico e kafkiano que nos assombra.

Nenhum governo é infalível. Nenhuma pessoa é perfeita. E nem mesmo espera-se a solução de todos os problemas de parte de uma só pessoa, ou de um só governo. Objetivamente, espera-se um mínimo de coerência, dignidade, autocrítica e vergonha.

Hoje não vou me referir ao presidente Lula e seus aloprados amestrados (ou já me referi?), empenhados em bater todos os recordes em falas impróprias e gafes, contagiados pelas medalhas do Pan.

Proponho, pois, uma parada reflexiva sobre a natureza e anatomia do erro. Cataloguei algumas frases célebres. Ou lições, como quiserem.

“Errar é humano”, já dizia Sêneca (filósofo romano, 4ac-65dc), carimbando seu nome nas enciclopédias. Explica, mas não justifica uma das mais marcantes características da pessoa: não aprender com o próprio erro.

O oráculo chinês Confúcio (551ac-479ac) afirmou que “um homem que comete um erro e não o corrige, está cometendo outro erro.”.

Mais ou menos parecido com o que disse Cícero, filósofo romano (106ac-43ac): “Qualquer pessoa pode errar, mas só os tolos persistem no erro.”.

Então, está combinado. Podemos errar, mas repetir o erro é uma tolice. Mas, e ao esconder, ou negar o erro, como ficamos?

Um anônimo ditado já dizia: “Muita gente aprenderia com seus erros se não estivesse tão ocupada negando que os cometeu.”.

Mas, e sobre a segunda chance, a oportunidade de não fazer, deixar de errar, corrigir, ou fazer de modo diferente?

Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil (1902-1976), disse: “Volto atrás, sim. Com o erro não há compromisso”.

Já o grande ator italiano Vitório Gassman (1922-2000) queria o direito ao treino: “O único erro de Deus foi não ter dado duas vidas ao ser humano: uma para ensaiar, outra para atuar.”.

Mas quem paga pelos erros?

“Os erros têm um custo e alguém deve pagar por eles. O momento certo de se corrigir um erro é antes de cometê-lo. As causas dos erros são: primeiro, eu não sabia; segundo, não pensei; terceiro não me importei!”, palavras do jurista inglês Henry Buckley (1845-1935), com certeza, influenciado pelos julgamentos judiciais.

Mas o escritor norte-americano Edward Dahlberg (1900-1977), estava preocupado com a diferença entre erros e acertos: “Quem neste mundo tem crédito suficiente para pagar por seus erros?”.

Resumindo didaticamente e parafraseando um ditado anônimo: “Aprendamos com os erros dos outros. Não viveremos mesmo o tempo suficiente para cometer todos os erros possíveis.”.

Antes de encerrar, outro assunto (ou o mesmo assunto?!): não consigo pensar em outra coisa senão naquela cerimônia de entrega da Medalha Mérito Santos-Dummont. Dia 20 de julho, três dias depois do acidente em Congonhas. Prédio ainda em chamas, corpos em resgate, famílias em pranto e luto.

Quem são essas pessoas que participaram, entregaram e receberam a Medalha do Mérito? O que fazem, o que pensam, como são suas famílias, seus filhos, seus amigos, seus sentimentos, seus conceitos de dignidade, vergonha, honra, mérito, solidariedade e oportunidade? O que lhes representa uma medalha no peito ou um ato de outorga?

Com o perdão do meu juízo insinuado e antecipado, mas eu acho que ali, naquela cerimônia, naquele momento especial, pode estar a explicação central, filosófica, ética e moral acerca do que se passa com todos nós, povo e autoridades!

Para mim, mais difícil do que encontrar as palavras para descrever aquela cerimônia, é identificar a natureza dos sentimentos humanos ali presentes!

A Tragédia Anunciada e a Nudez do Rei

Nada mais trágico, nada mais arrasador do que a morte por razões não naturais, à conta da participação e/ou omissão humana.

Trata-se, sempre, da interrupção e anulação de uma vida, de uma perspectiva absolutamente particular e não renovável de uma existência e de um ilimitado espírito.

Também, trata-se de mais um parágrafo com variações sobre um mesmo tema nacional: incompetência e negligência.

Nosso dicionarista Aurélio informa que “competência é a qualidade de quem é capaz de fazer determinada coisa com capacidade, habilidade, aptidão, idoneidade”.

Por conseqüência, incompetência é a característica de incapacidade, inabilidade, inaptidão e não idoneidade na concretização de determinada tarefa. Deduzo que a negligência é sua irmã siamesa.

Objetivamente, a incompetência e a negligência são frutos de nossa aversão ao método. E por quê? Porque toda previsibilidade é monótona, é repetitiva, é cansativa.

De praxe, reagimos irônica e jocosamente aos profissionais porque sua competência e concentração é gélida e inumana, não combinando com nossa alegria e espontaneidade. Mas de que alegria e espontaneidade mesmo é que estamos falando?

Tristemente, nada mais monótono, repetitivo e cansativo do que a sucessão de tragédias.

Também somos incompetentes e negligentes ao tolerar lideranças e governantes que desperdiçam dinheiro público e privado em obras inacabadas, mal-localizadas e não funcionais.

Somos negligentes com governantes que promovem o loteamento dos cargos públicos com pessoas não habilitadas. Corruptíveis e corruptores!

Somos tolerantes com os governantes que repetem-se em auto-elogios, potencializados pelos bajuladores e pelos cegos de boa-vontade.

Somos tolerantes com nosso Presidente, que baseado em sua inculta e indomesticável soberba, simbolizada pelo já cansativo e irritante refrão “como nunca dantes”, supõe que durante sua dinastia inaugurou-se uma nova era.

Infelizmente, os desejos, sonhos e delírios presidenciais não têm força para superar a realidade do dia-a-dia. A realidade é absolutamente adversa.

Bastaria sair do Palácio e ir às ruas para ver o exército de desempregados, de biscateiros, de catadores de papel, de distintas senhoras donas-de-casa vendendo quitutes domésticos, de velhos e velhas aposentadas vendendo bilhetes de loteria e anunciando compradores de ouro.

Bastaria prestar atenção nas declarações e ações cada vez mais desencontradas e patéticas de seus ministros e assessores.

Infelizmente, o rei está cego. E toda forma de soberba é essencialmente uma forma de cegueira.

Entre a multidão, disse a criança: “O rei está nu!”

Condomínio Edifício Brasil

A contínua incapacidade do Estado em realizar melhorias na oferta de bens e serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança, tem aumentado o nível de repúdio e queixas da sociedade em relação ao Parlamento e ao Executivo.

Ultimamente, face o caos na área de segurança pública e à liberalidade jurídico-judicial-policial, nem mesmo o Poder Judiciário escapa às críticas.

Mantido em fogo alto e constante, o caótico quadro social é um prato indigesto e temperado com a crescente concentração e elevação tributária e a inevitável corrupção que o gigantismo estatal proporciona. Uma receita explosiva!

Objetivamente, trata-se da constatação de que a sociedade está desamparada e abandonada à própria sorte e às eventuais soluções tópicas e passageiras.

O comportamento e a omissão dos políticos - parlamentares e executivos, depositários formais e legais da esperança popular, já extrapolou o limite da tolerância.

O mais irritante é que fazem um jogo de cena. Dizem-se favoráveis a investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança, bem como à redução da carga tributária. Mas nada acontece!

Simplesmente, trata-se de um discurso para “manutenção de imagem pessoal”, tipo “todos defendem, logo preciso defender também”. Mas não há repercussões e soluções objetivas, nem comprometimentos sérios com estas transformações.

Esta não solução e inércia estão relacionados ao permanente empenho de parlamentares em “ficar de bem com o Governo”. Visando à obtenção e liberação de verbas e favores oficiais, não lhes é “conveniente e oportuno” causar constrangimentos ao governo.

Importa relacionar também como elemento que contribui para o estado de inércia e omissão, o fato de que estes assuntos (saúde-educação-segurança) não têm apelo eleitoral, embora devessem ter!. São interesses coletivos.

Atualmente, o que determina a hegemonia política e eleitoral são os assuntos pontuais e setoriais, demandas localizadas. Mas a retórica continua generalista e oportunista.

Enquanto isto se sucedem os abusos no setor público. Gastos incontroláveis, estagiários e serviços terceirizados às centenas, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, autopromoção e remuneração abusiva, além de ressarcimentos de despesas que ofendem a inteligência e economia popular.

Assim, combinada a natureza da omissão e as razões de conveniência pessoal dos políticos, resulta que se encontra escravizada a sociedade por uma ditadura parlamentar, em todos os níveis da organização do estado brasileiro, seja no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União.

Qualquer expectativa de mudanças sérias e estruturais, em todos os níveis, somente será possível com a participação ativa da sociedade civil. Como?

Talvez através de protestos, boicotes, denúncias, “panelaços”, desobediência civil. Uma sociedade ativa sempre encontrará meios de concretizar sua indignação. Às vezes, até uma vaia faz a diferença, não é, Presidente Lula?

Um bom começo seria a fixação de faixas salariais para vereadores e deputados estaduais, a extinção do Senado Federal e a redução expressiva do número de Deputados da Câmara Federal e das Assembléias Legislativas. Bem como a revisão dos privilégios, chamados direitos adquiridos, principalmente àqueles relacionados às aposentadorias e pensões.

Afinal, os moradores do Edifício Brasil podem e devem adequar suas expectativas condominiais à sua realidade e capacidade contributiva, o que pode significar o adiamento/eliminação de obras não essenciais, o corte de serviços terceirizados, a demissão/substituição do zelador e demais funcionários, a redução dos benefícios do síndico, a opção por soluções gerais mais econômicas. Ou os condôminos não podem?

A Bomba-Relógio

Somos os campeões mundiais em número de homicídios. 45 mil pessoas perdem a vida a cada ano. Metade dos assassinatos é cometida por cidadãos sem antecedentes. Embora tenhamos apenas 3% da população mundial, realizamos 13% dos homicídios.

Uma síntese e conseqüência trágica da combinação de problemas e desigualdades econômicas e sociais. Desintegração familiar, desigualdade de renda e trabalho, desemprego, urbanização desordenada, narcotráfico. Crimes em larga escala. Regra geral: a impunidade.

A maioria das cidades brasileiras tem em comum a desigualdade crescente. As evidências principais são a segregação sócio-espacial e a concentração da riqueza e da renda.

A segregação sócio-espacial afeta a maioria da população e é percebida nas questões relativas à moradia, ao saneamento, ao emprego e ao transporte público.

Os números não mentem. Dez milhões de famílias moram em áreas sem infra-estrutura urbana e de saneamento. Oitenta e três milhões de pessoas não são atendidos com pelo menos um destes serviços públicos: água, esgoto, coleta de lixo e energia elétrica.

Este número tem conexão com os números relativos aos jovens. Trinta milhões têm entre 15 e 24 anos e vivem no meio urbano. Dezessete milhões não estudam.

A desigualdade de riqueza e renda atinge a maioria dos jovens. Quatro milhões de jovens vivem em famílias com renda per capita de até ¼ (um quarto) do salário mínimo. Metade dos desempregados brasileiros são estes jovens.

A decorrência real e prática deste conjunto estatístico, de parte do jovem, é uma sensação de impotência, uma descrença na família e na sociedade.

Descrença no esforço coletivo, na comunidade e nas autoridades, desrespeito às normas e às regras de convivência. Todos sintomas visíveis de um monstrengo em gestação.

A violência nos grandes centros urbanos tem os jovens como maioria das vítimas e/ou agressores. Diariamente, o noticiário policial informa vários casos de envolvimento de jovens em crimes, principalmente de ataques à pessoas, constando casos de espancamentos seguidos de morte das vítimas.

Fica evidenciada que toda esta violência é, basicamente, conseqüência de uma grave crise de valores e uma absoluta falta de perspectivas pessoais.

Trata-se de uma geração que nasceu e cresceu sob o signo da violência. Sem alternativas e sem medo, e não encontrando soluções para seus problemas, inventa soluções radicais e anti-sociais.

Relógio ou não, toda bomba tem um tempo, tem um dispositivo que permite seu desligamento. Porém, desconfio que esta tenha os dispositivos emperrados.

Aliás, qual a distância segura de uma bomba? Pelas estatísticas policiais, pelos condomínios fechados, as cercas aramadas e elétricas, a quantidade de guardas e seguranças particulares, suponho que a distância já não mais exista!

PAN!!!...No Seu Bolso!

Toda a semana eu me prometo escrever um artigo mais otimista, mais positivo. Preferencialmente, sem reclamar do governo, até porque, segundo o presidente, este é o melhor desde a proclamação da república brasileira.

Mesmo ouvindo esta bobagem, juntamente com as periódicas asneiras oficiais, ainda assim eu me esforço para manter aquele desejo. Mas não dá. Não há jeito. É uma sucessão de abusos e deboches.

Vamos, pois, para um assunto até agora pouco comentado e esclarecido do ponto de vista financeiro e do gasto público: os Jogos Pan-americanos (anote: será o “senhor” assunto logo após os jogos).

Há cinco anos, a União, o Estado e o município do Rio de Janeiro afirmaram que gastariam R$ 409 milhões (atualizados) na organização do Pan. Hoje, a conta alcança R$3,2 bilhões. Um custo 682% maior que o previsto em 2002.

O dinheiro desembolsado pelo governo federal, inicialmente previsto em R$ 138 milhões, chega a R$ 1,5 bilhão. Um aumento de 10 vezes (986%).

A participação da Prefeitura do Rio saltou de R$239 milhões para R$1,2 bilhão (404% a mais). Relativa e percentualmente, o maior estouro será do Estado do Rio: de R$32 milhões para R$ 500 milhões (1.513%).

O Pan do Rio custará 12 vezes mais que qualquer outra edição dos jogos. "Somados os quatro últimos Pan’s não dão o que está dando esse. É triste (...) a gente sabia que isso ia acontecer”, afirmou Juca Kfouri, comentarista esportivo.

Entre os absurdos está a construção de um novo estádio - o João Havelange, conhecido como Engenhão. Em janeiro de 2003, o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro informou que o estádio custaria R$60 milhões (R$75 milhões, atualizados). O custo já está em R$380 milhões.

Temendo um eventual fracasso do Pan - negativo para a imagem brasileira, o governo federal virou refém dos organizadores e do "fato consumado".

Apesar dos pesares, os governos defendem que os investimentos públicos na competição se justificam pelos benefícios à cidade do Rio de Janeiro.

Historicamente, os investimentos realizados pelas cidades-sedes de grandes eventos esportivos revertem em favor da população, seja através de utilização das estruturas remanescentes, de melhorias de infra-estrutura urbana, ou de incremento da qualidade de vida e dos negócios.

Porém, e infelizmente, no caso do Rio, as melhorias ambientais e nos transportes, prometidas como legado, ficaram no papel.

Recordando: da Barra da Tijuca sairia uma nova linha de barca até o centro, uma linha de metrô e um bonde até o aeroporto. A via expressa que liga o bairro à zona sul seria duplicada. Cinco lagoas da região seriam despoluídas. Nada feito! Balela!

Menos mal que o Tribunal de Contas da União (TCU) já está de olho. Em relatório, aponta algumas razões – criminosas, acrescento eu – para o superdimensionamento e atrasos nas obras e o aumento desmedido dos gastos.

Segundo o TCU, já são 2 bilhões de gastos da União. Não há um plano de metas. Muitos projetos nem sequer tinham prazo para seu término. Conclusão: devido à sucessão de atrasos e imprevistos, os serviços passaram a ser contratados às pressas, sem licitação. Esse filme nos já vimos!

Gente, estamos falando de muito, muito dinheiro. A base de R$40.000,00 a unidade, significa 80.000 automóveis zero dos bons. Ou 80.000 casas populares das boas! 80.000 casas!

Lula defendeu os gastos públicos com a competição: "Temos que defender o nome do país, ou seja, se algum deles [Estado ou Município] tiver algum problema, o governo federal tem que entrar [com dinheiro] porque quando foram abertos os Jogos o que vai ficar é a imagem do Brasil".

Mas a “pérola” maior na fala presidencial foi: “o Tribunal de Contas pode investigar depois se houve excessos!”(grifo meu).

Ah, bom! Menos mal. Vai descobrir todos os abusos, identificar os responsáveis e recuperar o dinheiro desviado. Ainda bem!