27 março 2008

A Guerra da Água

Ontem, dia 26 de março, encerrou-se mais uma Semana da Água, renovada oportunidade de discussão sobre os cenários de futuro acerca desse bem essencial à sobrevivência humana.

Comumente, a propaganda e os debates giram em torno das técnicas de conservação e aproveitamento, redução de desperdícios e preservação de mananciais.

Já são bastante comuns e constantes os esforços para a recuperação de mananciais hídricos, diminuição dos custos de controle e tratamento de água, esgotos industriais e domésticos.

Entretanto, impõe-se a inclusão nesse debate da questão dos destinos econômicos e políticos das reservas de água. Não há nenhuma dúvida de que a água será a matéria-prima mais valorizada no decorrer dos próximos anos.

Isto significa que o controle das águas e dos serviços de saneamento pelos municípios, hoje assegurado pela Constituição, está sob ameaça.

Em todos os Estados, e no próprio Congresso Nacional, já há inúmeros e diferentes projetos que têm como objetivo comum, a rigor, superar dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais que atrapalham o processo de privatização.

Dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais são as razões que têm afastado os investidores interessados no “negócio água”, principalmente estrangeiros.

A redução da intensidade e das áreas de intervenção estatal brasileira é uma pauta correta e consolidada através dos processos de privatização de inúmeras atividades públicas, por meio de alienação de patrimônio, concessões, permissões e terceirizações.

Entretanto, a mudança das históricas e conservadoras funções de Estado, agora em processo de radical transformação nos modos de administração e apropriação de recursos, desvelou a incapacidade e a desqualificação da representação política, realizada por despreparados partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais e associações comunitárias de moradores.

Isto posto, seja para buscar os serviços de saúde, de educação, de segurança, de transporte, de lazer, do recolhimento de lixo e tratamento de esgotos, entre tantas necessidades, resta-nos o espaço da cidade, do município e da comunidade, como expressão organizada da sociedade e do exercício da cidadania.

Considerando que as privatizações (ainda que positivas) “atropelaram” a sociedade, indefesa e sem instrumentos ativos de regulação e reclamação, a questão das privilegiadas e estratégicas reservas hídricas brasileiras constitui-se na mais significativa bandeira de ação das autoridades municipais e do movimento comunitário.

Quer sejam contrários ou não à privatização das águas e do saneamento!

18 março 2008

Para relaxar e sorrir!

GUIA PRÁTICO DA CIÊNCIA MODERNA
1. Se mexer, pertence à biologia.
2. Se feder, pertence à química.
3. Se não funciona, pertence à física.
4. Se ninguém entende, é matemática.
5. Se não faz sentido, é economia ou psicologia.
6. Se mexer, feder, não funcionar, ninguém entender e não fizer sentido, é INFORMÁTICA.

LEI DA PROCURA INDIRETA
1. O modo mais rápido de se encontrar uma coisa é procurar outra.
2. Você sempre encontra aquilo que não está procurando.

LEI DA TELEFONIA.
1. Quando te ligam: se você tem caneta, não tem papel.
Se tiver papel, não tem caneta. Se tiver ambos, ninguém liga.
2. Quando você liga para números errados de telefone, eles nunca estão ocupados.
Parágrafo único: Todo corpo mergulhado numa banheira ou debaixo do chuveiro faz tocar o telefone.

LEI DAS UNIDADES DE MEDIDA.
Se estiver escrito 'Tamanho Único', é porque não serve em ninguém, muito menos em você.

LEI DA
GRAVIDADE.
Se você consegue manter a cabeça enquanto à sua volta todos estão perdendo, provavelmente você não está entendendo a gravidade da situação.

LEI DOS CURSOS, PROVAS E AFINS .
80% da prova final será baseada na única aula a que você não compareceu, baseada no único livro que você não leu.

LEI DA QUEDA LIVRE.
1. Qualquer esforço para se agarrar um objeto em queda, provoca mais destruição do que se o deixássemos cair naturalmente.
2. A probabilidade de o pão cair com o lado da manteiga virado para baixo é proporcional ao valor do carpete.

LEI DA ATRAÇÃO DE PARTÍCULAS.
Toda partícula que voa sempre encontra um olho aberto.

LEI DAS FILAS E DOS ENGARRAFAMENTOS.
A fila do lado sempre anda mais rápido.
Parágrafo único: Não adiante mudar de fila. A outra é sempre mais rápida.

LEI DA RELATIVIDADE DOCUMENTADA.
Nada é tão fácil quanto parece, nem tão difícil quanto a explicação do manual.

LEI DO ESPARADRAPO.
Existem dois tipos de esparadrapo: o que não gruda e o que não sai.

LEI DA VIDA.
1. Uma pessoa saudável é aquela que não foi suficientemente examinada.

11 março 2008

A Política em Crise

Faz muito tempo, e tem se tornado corriqueiro, que logo após as eleições surjam as queixas e os protestos relativamente aos governantes e os políticos, em geral.

É como se o regime representativo dos partidos políticos estivesse em permanente estado de suspeição e de desconfiança.

Concomitantemente, confirmando a sensibilidade popular, opera-se uma precarização e uma fragilização da qualidade política, provocando o surgimento de vácuos de representação e de ação pública.

Mais recente e assiduamente, as freqüentes intervenções do Poder Judiciário no campo político, relativamente às (duvidosas) ações a cargo dos agentes públicos, são o retrato da crise de representatividade político-partidária.

A rigor o assunto não é novo. Já foi tratado e previsto nos manuais de ciência política. Quando a política cumpre competente e legitimamente seu papel, o poder judiciário fica limitado às suas questões mais específicas e técnicas.

Porém, na medida em que se deteriora o nível da representação e interlocução político-partidária, o poder judiciário quase sempre surge nesses espaços, nesses vazios, decidindo questões gerais.

E nos momentos mais graves, de desmoralização da política e dos políticos, em que ocorre uma deslegitimização massiva, turbinada e anabolizada pela imprensa (com razão!), o poder judiciário transcende seus papéis clássicos.

Sempre é bom lembrar que as forças populares e institucionais que legitimam a ação política, são/serão as mesmas que podem se converter em forças contrárias e negativas à política.

Outro exemplo ilustrativo da (auto) desconstituição representativa está se operando relativamente à inação de prefeitos e governadores face à radicalização da concentração tributária em mãos de governo federal.

A hiperconcentração legislativa, tributária e decisória no poder executivo federal têm gerado um cenário de fragilidade nos estados e nos municípios, notadamente em relação à disponibilidade de recursos.

Já é unanimidade conceitual de que governadores e prefeitos são protagonistas menores e autoridades mendicantes diante/mediante o poder central, que decide a quem dar e a quem não dar, sabe-se lá com que critério!

Consequentemente, agravado o cenário cotidiano das populações com um sem-número de carências sociais, e, repito, somada a inação política, são prefeitos e governadores os que sofrem mais agudamente a desconstituição de sua autoridade e liderança.

Não preciso fazer menção aos deputados e vereadores. Estes nem “existem” mais na ordem e perspectiva popular!

Em síntese, é a política em crise. E a reversão dessa anomalia é questão urgente e de interesse essencial da nação. E depende única e exclusivamente dos parlamentares, prefeitos e governadores, que, investidos de seus papéis institucionais, devem fazer valer sua voz e representação. Com audácia!


08 março 2008

A mulher é o ponto de equilíbrio de um homem!

Mulheres Aprisionadas

Enquanto nós homens não dispusermos de uma data especial para refletirmos sobre a nossa condição, continuemos, pois, a discutir (por tabela, a nossa!) a condição feminina - essas “pobres meninas” carentes!

O que hoje comemoram como sua libertação – e há muito que comemorar, expõe, de outra parte, uma situação de aprisionamento e de “coisificação”, simbolizados pela hipervalorização, expressão e estética do corpo.

Libertas e independentes, na verdade se encontram aprisionadas diante/dentro da crise de expressão e realização afetiva. Em contrapartida, canalizam suas energias e potências na competição profissional e na sedução predatória.

A radicalização do jogo profissional, da sedução e da conquista assustou o pobre macho. Os homens estão com medo. A luta libertária atemorizou e “enfraqueceu” os homens. Sem data de término, está instalada a crise da expressão afetiva.

Mas há esperanças. Ainda existem, de parte a parte, gestos de delicadeza e carinho. Ainda é possível abrir a porta do carro e mandar um bilhete/telefonema/e-mail romântico sem sofrer a pecha de “careta”.

Parece pouco, mas é muito nestes tempos plasmáticos e fungíveis, ficantes e orkutianos.

03 março 2008

Choradeira política

Os que exercem os poderes de estado, em todos os níveis de representação – ocupantes de cargos em comissão, vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, e o próprio presidente da república, expõem publicamente seus cargos e suas pessoas, sobretudo quando são criticados e investigados os seus atos.

Comumente, essa exposição pública se dá através dos meios de comunicação. Ultimamente, também por intermédio das ações dos órgãos policiais e de justiça.

Essa exposição pessoal se torna ainda mais acentuada quando há envolvimento e acusação de atos de corrupção e outras graves irregularidades de gestão.

Daí que quando ocorrem estes eventos de “pegação no pé” dos políticos, eles costumam reclamar e alegar perseguição. Pura choradeira!

Relembrando: quem exerce o poder são os mandatários dos cidadãos, encarregados da coisa pública e dos atos de gestão e interesse público.

Mandante é o cidadão. Mandatário é o homem público, o político. Assim sendo, a qualquer tempo os mandantes podem verificar, averiguar e questionar as condutas dos mandatários.

Ademais, a desconfiança produz um cidadão mais vigilante e que tem o direito de imiscuir-se nas atividades dos políticos.

Afinal, pergunta-se: há exageros de parte da população e da imprensa nas críticas e na divulgação dos atos duvidosos e suspeitos de nossos representantes políticos?

Este assunto não é novo. Inclusive, desde sempre, é objeto de recurso às altas cortes judiciais. Tanto de parte da sociedade lesada, quanto do dito ofendido pelo povo e a imprensa.

Na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde são comuns os processos e as demandas judiciais acerca de imagem e ofensa pessoais, foi afirmado: "Algum grau de abuso é inseparável do devido uso de qualquer objeto e, em nenhum caso, isso é mais verdadeiro que no caso da imprensa”.

Ou ainda, como disse Lorde Acton, o professor e historiador inglês John Dalberg (1834-1902): "Não há pior heresia que a de crer que o poder santifica quem o tem".

Você não conhece ou lembra de Lord Acton, mas conhece sua frase mais famosa: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente!”.

Nem os reis, nem os papas escapam às regras e, por isso, Lord Acton não os considerava merecedores de melhor tratamento.

Às vezes, pode ser ingrata e injusta a submissão política a estes critérios e julgamentos. Porém, ocorre que o sujeito buscou o poder por que assim o quis. Por vontade pessoal. Ninguém o obrigou!

Em todo o caso, esse processo quase inquisitivo é bom para o funcionamento do sistema representativo e republicano. Melhor que o comportamento daqueles que deixam de tomar uma atitude porque "as coisas sempre foram assim!”.