30 abril 2008

O padre voador é notícia mundial

O Globo:

Caos aéreo:

Piloto confirma "quase colisão" com padre.


Diário de Bogotá:

Padre desaparecido pode estar em poder das FARC.

The New York Times:

Padre sobe, bolas caem.

Gazeta de Madrid:

Zapatero avisa:

Se padre entrar na Espanha, será deportado.

Diário de La Paz:

Evo Morales recebe padre

e pede reajuste para encher os balões de gás.

Diário Catarinense:

Anac diz que o padre não tinha autorização para vôo.

Tia do padre desaparecido comenta

os últimos instantes antes do sobrinho voar.

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a1838198.htm


Diarinho de Itajaí:

Padre maluco se escafedeu com balões de festinha.

Zero Hora:

Mãe do padre dizia que ele, desde pequeno,

achava que sabia tudo!

Corriere de la Sera:

Vaticano apóia padre com balão,

desde que não seja de camisinha.

Washington Post:

Hillary vs. Obama:

Padre irá desempatar a disputa.

Beijing News:

Governo Chinês confisca as imagens da queda do balão

do padre no Tibet e afirma que não houve violência.

Beijing News (edição extra):

Governo chinês diz que padre já está treinando

para a cerimônia de abertura dos jogos olímpicos.

Israel:

Hesbolah diz que "padre voador" é um deboche à Maomé

e promete novos ataques terroristas.

Correio Braziliense:

Oposição diz ter provas de que os balões

foram comprados com cartão corporativo.

Cidade Alerta:

Datena:

Cadê as autoridades que deixaram o padre voar?

Quem está pagando o custos destas buscas?

Esta irresponsabilidade já custou aos cofres públicos

cerca de 600 mil reais. Quem vai pagar?

Como deixaram o padre subir naquele projeto de balão?

Põe na tela a foto do padre com os balões!

Eu falo mesmo...


Diário do Equador:

Governo confirma que balão foi abatido

pelo exército Colombiano e exige explicações.

Revista Veja:

Professor de balonismo sabia que o padre

era exibicionista.

Revista Cláudia:

Aprenda a usar seu GPS antes de cair das nuvens.

Revista Nova:

Você já fez loucuras num balão?

Revista Caras

As ilhas mais procuradas pelos famosos

para o pouso de balões.

Folha de S. Paulo:

Ao tocar o fundo do Atlântico,

padre provoca terremoto de 5,2 na escala Richter.

O Estado de São Paulo:

Comerciantes de balões avisam que não são responsáveis

pelo mau uso dos seus produtos.

Revista Super Interessante:

Gás hélio: adequado ou não para vôo em balões?

PORTA VOZ DA PRESIDÊNCIA:

Lulla não sabia de nada

e aumenta os impostos sobre os balões.

26 abril 2008

O Reverso da Moeda

Dias após dia, as engrenagens de arrecadação do governo são aperfeiçoadas e ampliadas. De sul a norte e indiferente às classes sociais, esse “Robin Hood” às avessas usurpa e pauperiza a população, os estados e municípios.

A dita necessidade de “fazer caixa” para atender a ganância e o gigantismo estatal, e para estabilização de uma falsa “paz de mercado”, alimentado à base de juros estratosféricos, está inviabilizando a manutenção e criação de empregos, e comprometendo as famílias, afogadas em contas e números.

O quadro geral é óbvio: falência progressiva das finanças estaduais e municipais, desqualificação dos serviços públicos, empobrecimento geral da população e desemprego massivo. E nem falei (em falta) de saúde e educação!

E por que tudo isso? Por causa da histórica subordinação aos governos centrais e, principalmente, o elevado nível de omissão e desinteresse de governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais no enfrentamento da questão tributária.

É cruelmente óbvia a urgência e emergência acerca da divisão de competências e tributos, bem como a instauração de uma cultura de controle orçamentário!

Pacto federativo e reforma tributária. Faz mais de vinte anos que ouvimos esta ladainha. É o exemplo mais preciso da falência e incompetência da representação política nacional.

A questão é de extrema gravidade porque determina retrocessos institucionais, usurpa conquistas e responsabilidades, impedindo estados e municípios no financiamento de suas obrigações básicas e locais.

E o resultado dessa omissão político-partidária-governamental traduz-se no sistemático aumento de arrecadação federal e na diminuição da participação proporcional de municípios e estados.

Por falta de informação, cultura e dignidade política, nossos representantes não enxergam que o reverso da globalização é o fortalecimento do local e do regional.

E cuja matriz de financiamento e auto-sustentabilidade deve ser assegurada e preservada como mecanismo de resistência ao processo de exclusão e empobrecimento social, marcas da atualidade mundial.

Por derradeiro, há uma relação incestuosa, cínica e hipócrita de nossos políticos. Nos plenários federais e estaduais do parlamento submetem-se à ditadura do poder executivo.

Por omissão, “matam” seus municípios e estados. E depois vêm correndo às “bases” e “chorar no velório” da falta de recursos!

17 abril 2008

MST e o Caminho da Roça

Uma característica comum aos inventos humanos é a hierarquia da técnica e da criação intelectual em superação e detrimento do esforço braçal.

Tocante aos processos e aos meios de produção, resulta que a maioria dos bens é planejada e construída de forma mais fácil e ágil. Assim, ocorrem ganhos de produtividade que possibilitam um aumento de produção a um custo menor por unidade.

Mas essa evolução produtiva determina uma transformação e adaptação nos destinos tradicionais do trabalhador. Por exemplo, a agricultura e a indústria já não são mais os grandes empregadores. Mais eficientes e tecnologicamente aparelhados, atualmente empregam menos!

Haja vista nosso histórico agrícola e as contradições sociais na ocupação do solo, resulta que um dos expoentes da política nacional é o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Um parêntese aqui: este artigo não se destina a questionar as outras significações atribuídas (com razão!) ao MST, a exemplo de manipulador político-partidário, agente de desestabilização jurídico-institucional, e arrebanhador e enganador de (des) esperançados urbanos e rurais!

Basicamente, o MST defende uma reforma agrária nos moldes de pequenas propriedades. Uma idealização em torno da mobilização familiar e da agregação de valor à produção de hortifrutigranjeiros.

Porém, suas propostas de ocupação do solo não têm nenhuma condição de competição no atual mercado, dinâmico e de produção em larga escala, dominado por grandes corporações agrícolas, inclusive exportadoras.

Superada pelas circunstâncias históricas e tecnológicas, a proposta do MST não é um destino viável para as grandes massas de egressos do campo e da indústria.

Além de ser contrária às possibilidades comerciais e de enriquecimento pessoal, profissional, financeiro e material. Desejo de todo trabalhador!

Não nos resta outro caminho senão o investimento em educação e formação profissional de modo a preparar essas pessoas para o setor de prestação de serviços.

E a questão nem mais é ideológica. Simplesmente, é de lógica matemática e de mercado. Basta verificar e comparar: a média da participação da agricultura no produto interno bruto (PIB) dos 10 países mais ricos é de apenas 1,7%, enquanto dos 10 mais pobres é de 22,5%.

As estatísticas mundiais confirmam que quanto mais rico um país, mais concentrada está sua economia no setor de serviços; e menor a participação da agricultura e da indústria!

Entre os países mais ricos, o setor de serviços representa quase 80% da sua economia. Já entre os mais pobres, o setor de serviços responde por apenas 45% da economia.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a agricultura representa apenas 1% do PIB. A indústria 20%. Mas 79% da riqueza nacional vêm da área de serviços.

A opção do MST significa o caminho da roça! Em linguagem de futebol, “o caminho da roça” significa o ponto mais fraco e vulnerável de um time. Mais precisamente, o caminho do gol. Gol contra!!!



10 abril 2008

Impostos e Desobediência Civil

Não consigo entender como o contínuo saque e a espoliação promovida pelo governo federal não comova e mobilize, contrariamente, a população e as lideranças político-sindical-comunitárias.

Refiro-me a gravidade da questão tributária nacional, mais precisamente em relação ao excesso de impostos, taxas e contribuições, e a não repartição justa dos tributos (omissão de estados e municípios!).

Trata-se de sistemática extorsão legal e organizada com uma única resultante objetiva: o empobrecimento do povo, o esvaziamento da idéia de nação e a falência da sociedade.

Política e atualmente, a questão nem mais é sobre os limites do intervencionismo estatal, modelo e concepção superada em outras nações e pela própria história, mas ainda tão ao gosto de muitos políticos brasileiros. Não se sabe se por ignorância ou má-fé!

O estado brasileiro não atende aos objetivos da nação e dos cidadãos. Trata-se de um sistema caótico, sem controle, incompetente, corrupto e corruptor!

As estatísticas de diversos institutos de pesquisa econômica e tributária confirmam que em 2007 os trabalhadores (de classe média) trabalharam 156 dias somente para pagar tributos.

Mais: e trabalharam outros 116 dias para adquirir serviços privados de educação, saúde, previdência e segurança. Serviços que deveriam ser ofertados por municípios, estados e a união!

Aliás, a notícia recente é a remessa de uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, de iniciativa do governo federal.

Puro ilusionismo! Não toca na questão essencial, que é o excesso de arrecadação e a má gestão dos recursos públicos.

De modo que a solução não é cobrar mais e mais tributos, mas organizar os gastos, limitar o estado, circunscrevendo-o às suas funções clássicas - saúde, educação e segurança pública e jurídica!

No andar da carroça e na falta de soluções objetivas ao cidadão só restará uma atitude: a desobediência civil. Não pagar os tributos!

O norte-americano Henry David Thoreau (1817-1862) é o precursor da desobediência civil através do não pagamento de impostos.

Resumidamente, sua idéia básica era: “não precisamos lutar fisicamente contra o governo, mas sim não apoiá-lo, nem deixar que ele o apóie estando você contra ele”.

Antes de Thoreau, outros filósofos como Hobbes, Rosseuau, Locke e Kant também trataram da desobediência civil nas suas obras jurídicas, políticas e acerca da formação do estado e da submissão do povo.

A desobediência civil é uma vertente do direito pessoal e universal a resistência. Trata-se de uma exceção à lei como forma e meio de garantir direitos básicos.

E isto pode acontecer quando o Estado não cumpre seu papel e quando não existem outras soluções legais possíveis e viáveis para assegurar direitos. Ou impedir abusos. Nosso caso!!!

03 abril 2008

Briga de Bugios

Embora a rotineira descrença de muitos cidadãos (e com razão!), o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas têm se destacado na investigação e apuração de irregularidades na administração pública através de CPI’s - Comissão Parlamentar de Inquérito.

Uma CPI pode apurar fato determinado ou intimamente coligado. Tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além dos previstos em regimento interno. Suas conclusões são encaminhadas ao Ministério Público para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Embora detentora deste poder extraordinário, a CPI deve submeter-se aos preceitos constitucionais e legais, sobretudo quanto ao processo legal. Seu poder não é ilimitado, e seus abusos podem ser objeto de discussão e controle jurisdicional.

Também, uma CPI pode determinar diligências, convocar secretários, tomar depoimento de qualquer autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar informações e documentos, inclusive sigilosos.

Isto significa que pode “quebrar” sigilo bancário, fiscal, telefônico, mas dependendo sempre de autorização judicial, em respeito às tarefas exclusivas do Poder Judiciário e os direitos constitucionais do cidadão.

Outra questão que exige cautela de uma CPI diz respeito à não confusão entre indiciado e testemunha. O indiciado – ato policial - é aquele contra quem já foi tomada alguma atitude formal e jurídica. Não se sujeita aos deveres da testemunha, de modo que tem o direito de falar se quiser e quando quiser. Ninguém é obrigado a auto-incriminar-se, eis que se pressupõe sua inocência, e, também, porque o ônus da prova compete a quem acusa ou alega.

De outro lado, a testemunha tem o dever de comparecer, prestar compromisso, de depor, de dizer a verdade – sob pena de falso testemunho. Entretanto, extraordinariamente, a testemunha tem direito ao silêncio quando sua resposta possa incriminar ou prejudicá-la, ou, ainda, quando deva guardar sigilo profissional.

Em síntese, esses são os aspectos formais e jurídicos das CPI’s. E a observância às leis e às instituições são o ônus do estado de direito democrático.

Entretanto, o espetáculo que tem sido ofertado aos cidadãos, diariamente, é muito mais parecido com práticas mafiosas e briga de bugios.

Rotineiramente, o esforço parlamentar tem sido envidado no sentido de proteger companheiros de partido ou de governo, ora evitando sua convocação, ora contribuindo para a dissimulação dos depoimentos. Típica ação de quadrilheiros interessados no não esclarecimento da verdade e na postergação de qualquer forma de justiça.

Outra prática que também atende aos objetivos de impedimento e dissimulação da busca da verdade é a troca de acusações com ataques intempestivos e extemporâneos, verdadeiros ou não, atingindo governos e administradores de gestões anteriores.

Explicando o título: bugios em briga defecam na própria mão e arremessam suas fezes uns nos outros.