29 agosto 2008

Anatomia de uma Medalha Olímpica

Enquanto que nas Olimpíadas de Atenas (2004) foram gastos R$ 280 milhões, no período preparatório 2005-2008, com vistas à Olimpíada de Pequim, foi demandado um investimento de R$ 654,7 milhões (veja em http://contasabertas.uol.com.br).
Dinheiro originário das Loterias, Lei de Incentivo ao Esporte, Ministério do Esporte e empresas estatais (R$247,9 milhões).
As empresas estatais são: Caixa Econômica (atletismo e ginástica), Banco do Brasil (voleibol), Correios (natação), Eletrobrás (basquete), Infraero (judô) e Petrobrás (handebol).
Excluindo as duas medalhas do futebol (que não recebeu dinheiro público) e a de César Cielo (preparado à custa dos seus pais), cada medalha custou R$ 54.558.333,00.
Foi a maior delegação olímpica brasileira de todos os tempos. 277 atletas. Esperávamos que os resultados fossem proporcionais à numérica delegação e aos investimentos financeiros.
Mas nós não deveríamos estar surpresos. Como pretender resultados diferentes se os investimentos alcançam apenas os atletas de ponta (relativamente a quem?), as confederações esportivas e o Comitê Olímpico.
O dinheiro nunca chega às bases escolares e populares, dificultando e não contribuindo para o surgimento e formação de novos atletas.
Onde estão as políticas públicas desportivas? E o envolvimento e comprometimento de municípios, estados, escolas e universidades?
Afinal, as autoridades políticas e olímpicas não “vivem” dizendo que a educação esportiva ajuda na formação do cidadão, no seu caráter, na saúde, na inclusão social, e que a ampliação da base da pirâmide esportiva gerará os atletas de níveis competitivos e internacionais?
Grosseiramente, é ignorado o mandamento constitucional (art.217) que determina que os recursos públicos destinados ao esporte devam ser aplicados prioritariamente no desporto escolar (meu grifo).
E quais são os obstáculos? Prioridades e obras que resultem em dividendos políticos e econômicos, concentração de recursos financeiros (em mãos de poucos), excessiva participação governamental e a perpetuação de dirigentes esportivos.
Carlos Arthur Nuzman, por exemplo, é presidente do Comitê Olímpico Brasileiro há 12 anos. Antes, ficara 20 anos na Confederação Brasileira de Vôlei!
Ou alguém já esqueceu os escândalos e as obras do PAN? Aumento de sete vezes o orçamento original. Superfaturamento. Serviços pagos e não prestados. Produtos comprados e não entregues. E, hoje, as instalações e equipamentos estão abandonados!
Nosso desempenho olímpico é um auto-retrato nacional, a exemplo de outras áreas. Descaso, corrupção, desperdício de recursos e talentos.
Não satisfeitos, os burocratas olímpicos e governamentais já planejam um novo salto acrobático. Refiro-me à possibilidade do Brasil sediar as Olimpíadas de 2016. Um salto mortal e definitivo nas contas públicas, com certeza!

22 agosto 2008

Petrossauro

Há que se ter uma extrema paciência com o presidente Lula. À conta de suas limitações intelectuais (e nenhuma vontade de ler), fácil e necessário entender e perdoar suas periódicas falas. Aliás, muitas já incorporadas ao humor político!
Mas a mesma boa vontade não é possível estender aos ministros e assessores presidenciais que “enchem” seus ouvidos com idéias nada originais.
Assessorados tecnicamente pelos funcionários de carreira e pelos especialistas, deles se requer mais atenção e zelo. E menos “aventuras”!
Atenção e zelo que não tiveram, por exemplo, ao não responder a altura aos devaneios dos novos governantes da América Latina.
Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia), e agora Fernando Lugo, do Paraguai, estão sucessivamente “peitando” nosso governo. E levando vantagens!
Alguns ministros e assessores presidenciais misturam e confundem os interesses nacionais (e comprometem patrimônio público) com seus sonhos juvenis, firmando alianças e realizando ações de governo em torno de idéias políticas e econômicas superadas.
Por que mencionei Lula e sua “língua solta”, e os ministros e assessores “entreguistas” e desatualizados? Porque, agora, haja vista as descobertas das reservas petrolíferas denominadas de Pré-Sal, surgem “novas e criativas idéias”. Impossível que tenham saído só da “cabeça” de Lula!
Primeiramente, cabe destacar, segundo o presidente Lula, que se trata de “uma benção de Deus! Um sinal divino de que não podemos ser irresponsáveis com essa nova riqueza”. Boa essa, né?
Bem, Lula e seus assessores já têm uma solução “responsável”. Vão criar uma nova estatal para cuidar do Pré-Sal. Lixem-se os contribuintes! Lixem-se os acionistas da Petrobrás!
Além de juros e impostos altíssimos, pagamos a gasolina mais cara do planeta - graças a essa empresa “orgulho nacional” chamada Petrobrás! Não basta?
Pagamos um preço imenso para manter estes feudos de privilégios. E de competitividade, produtos, preços e serviços discutíveis. Isto sem falar na notória e desavergonhada utilização e exploração político-partidária.
A sempre lembrada preservação de interesses estratégicos não depende de exploração estatal. São interesses que podem e devem ser operados em termos de mercado privado e competitivo, nacional e mundial.
Este assunto “estatização (versus privatização)” não deveria mais nem constar da pauta. É uma pauta dos anos 50. Superada pela decadência dos modelos, pela aceleração do sistema mundial de trocas, pela globalização econômica e financeira, e pela competitividade e abertura comercial.
Não bastasse nosso atraso no concerto mundial das principais nações do mundo, perdendo, sucessivamente, as grandes ondas de desenvolvimento, conclui-se que, a continuarmos neste impasse/passo e nestes níveis de idéias e debates, nossas dificuldades não diminuirão. Ao contrário, aumentarão!

15 agosto 2008

A Nova Agenda Política

Eleições são sempre uma ótima oportunidade para a (re)localização das idéias políticas, suas conceituações, atualidade e eficácia.
Em meus recentes artigos, sob o título de “O Próximo Voto” e “Política e Governo no Século 21”, apresentei algumas demandas e conceitos atuais sobre a gestão pública e a política. Hoje exponho outros aspectos também importantes.
Faz tempo que há uma nova e urgente agenda pública e social, baseada na reconfiguração mundial da teoria e organização de Estado e inspirada no conjunto das relações globalizadas.
As profundas alterações na sociedade, que perpassam questões sociais, econômicas, políticas e culturais, têm gerado uma (re)novação nos papéis e nas abordagens das pessoas e dos grupos.
Essas transformações que estamos vivendo coincidem com a intensificação das relações e capacidades comunitárias de produzir, trocar e gerenciar conhecimentos, utilizando, sobretudo, as novas tecnologias de informação e comunicação.
Suscetíveis às novas idéias e iniciativas, a maioria das organizações se esforça para buscar e aprender novas teorias e práticas de gestão do conhecimento e de cultura organizacional. Consequentemente, estabelecem novos modelos de aprendizagem, de produção de bens, serviços e valores.
Essa proliferação de organizações e demandas sociais determina um novo lugar para a idéia de poder, até então destinada ao Estado. A rigor, constituem e empoderam a sociedade civil organizada.
Nos últimos anos, entretanto, face à incondicionada adesão do Estado (união, estados e municípios) às regras transnacionais de mercados e finanças, fato que contribuiu para a precarização das funções públicas, muitos e irresignados movimentos populares ainda demandam soluções, prioridades e ações de governo.
Não esqueçamos que expressivas camadas da população ainda se encontram marginalizadas pela inexistência de meios objetivos de expressão política e inclusão sócio-econômica. Sem contar que inúmeros, atuais e crescentes mecanismos de exclusão [não estancados!] aumentam esses grupos!
Assim, face às limitações da voluntariosa ação social e à natureza dos fenômenos de exclusão social, somente com uma ampla e vigorosa ação de estado será possível enfrentar esses desafios.
Relembre: são questões que contradizem e contestam as oficiais estatísticas otimistas e apontam para os precários e instáveis laços de convivência social e econômica dos diversos Brasis.
Neste sentido, a política (e os políticos) está desafiada à proposição de novas reflexões, principalmente para a definição de inovadoras e eficazes políticas públicas e a formulação de projetos consistentes de futuro para o país.
Repetindo o que já dissera: é um cenário que exige muita mobilidade e criatividade. Afinal, o governo já não é mais o centro isolado do poder. Trata-se de reinventar a própria política, reinventar o governo!

01 agosto 2008

Somos, de fato, uma nação?

A inoperância estatal e os sucessivos escândalos que irrompem em todos os níveis das estruturas de poder ainda não são suficientes para acordar a nação brasileira.
Apatetada, a sociedade limita-se a observar o circo diário das cinematográficas denúncias e prisões, o algema-não algema, o entra e sai de delegacias, e o dá-não dá habeas corpus. Briga de cachorro grande pelo naco principal da “carne”!
“A carne” em questão e a fonte de toda a roubalheira é o tamanho do estado e sua imensa gula. Afinal, são mais de cem (100) o número de taxas, contribuições e os tributos arrecadados da população. Rica ou pobre, não importa!
Mês após mês, ano após ano, sucedem-se os recordes de arrecadação. É o verdadeiro e deprimente espetáculo do crescimento! O crescimento da extorsão oficial!
Escravizada pelo sistema legal e tributário, a população assiste a corrupção disseminada e o dinheiro restante escorrendo pelos ralos governamentais.
De modo que o povo e suas demandas são meras abstrações. Governo e políticos, em geral, discursam sobre o otimismo e a esperança. Pura anestesia. Puro ilusionismo!
E aqueles que poderiam mudar as leis e o destino da nação, continuam legislando renovados tributos e descumprindo sua tarefa principal que é a fiscalização do Poder Executivo.
Mas o mais surpreendente é o alastramento e a imensidão do silêncio e da omissão. Não só dos formalmente investidos para promover o bem público, mas, sim, de todos nós!
Nesse quadro de escravidão tributária e legislativa, abusos e corrupção a que estamos submetidos, qualquer nação já estaria em situação de levante e desobediência civil.
Em 1919, em sua segunda campanha presidencial, Rui Barbosa disse: “consideram o nosso país e o nosso povo como um país de resignação ilimitada e eterna indiferença, povoado por uma ralé (...), concebidos e gerados para a obediência".
Extras: (1) A Polícia Federal prende um “figurão” (Dantas) e na seqüência se reúnem o Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Ministro da Justiça. Como assim? Por quê? Para falar sobre o quê???
(2) Depois, o governo “grampeia”(!!!) uma conversa entre o seu próprio delegado (Protógenes) e um superior e faz um vazamento seletivo para “provar” que o afastamento de Protógenes era por livre e espontânea vontade!
(3) Mais tarde, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que Dantas terá muito trabalho para provar sua inocência. O Ministro da Justiça “esquece”(!!!) um princípio básico do sistema penal - a presunção de inocência dos réus. Quem tem que provar a culpabilidade de Dantas é a Polícia Federal e a Promotoria Pública!
(4) Ainda mais tarde, o mesmo Ministro da Justiça diz que devemos nos “acostumar(!!!) com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando!”.
Pergunto eu: isso é uma república? somos, de fato, uma nação?