Um milhão é pouco!

Assim é a política nacional. Os mais velhos dizem que sempre foi assim. Promessas, promessas e mais promessas. O anúncio de uma obra é instantâneo. Fazer a obra são “outros quinhentos”.
Prazos não são cumpridos. Pontes e viadutos no meio do nada. Os recursos financeiros saem de tudo que é canto como que por encanto. Só no papo, lógico.
Anúncios gigantescos em jornais e revistas. Espaço publicitário na televisão. Até placas com intenção de obras são inauguradas, pomposamente.
Tudo no papel, tudo no ar. Nada é real. Real é apenas o dinheiro do contribuinte gasto para festas, recepções e anúncios cinematográficos.
Agora, por exemplo, o Presidente Lula reuniu a imprensa e disse que iria construir um milhão de casas. Assim mesmo, sem mais, nem menos. Um milhão de casas!
Coincidentemente, já estamos em processo eleitoral deflagrado. O presidente já anunciou a sua candidata. Então, o plano habitacional é o PAC da Dilma. Plano de Aceleração de Candidatura da Dilma.
Mas disse mais o presidente Lula, naquele tom definitivo e próprio dos enviados dos deuses e predestinados. “Não me cobrem prazos!”.
Quer dizer, disse por que quis, tudo que quis, como quis e ainda fica brabo se alguém pergunta: “quanto, como e quando?”
Mas vamos aos fatos e às perguntas objetivas. Com que dinheiro, com que terrenos? Segundo o plano, estados e municípios deverão apresentar e doar terrenos para a construção.
Estados e municípios também deverão fazer aportes financeiros, infraestrutura e desoneração fiscal em tributos como ICMS, ITBI, ISS, ITCD, além de agilização na aprovação de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Os gênios palacianos esquecem que nos termos propostos, com a participação de estados e municípios, quer para modificação e criação de leis, quer para a doação de terrenos, faz-se necessária discussão, tramitação e aprovações legais.
Quanto aos terrenos a coisa não é assim tão simples. Há dispositivos legais de avaliação e desapropriação, por exemplo. Sem contar a especulação.
Mas voltando ao mágico de Brasília. Claro que um negócio desse porte – um milhão de casas, vai gerar um belo cadastro nacional. Muito útil em ano eleitoral.
Só para lembrar: a carência habitacional brasileira é de oito milhões de moradias. Trabalho dobrado para o Tribunal Eleitoral que deverá fiscalizar para que o cadastro não seja meio de captação de votos.
Sentado em cima de montanhas de dinheiro, fruto da maior carga tributária do planeta, mesmo assim o presidente Lula quer fazer uma revolução com dinheiro alheio!
Um milhão de casas em um ano é o que quer o Presidente. Lembrou disso agora, depois de seis anos de governo. Na véspera da próxima eleição presidencial.
Puxa, Presidente Lula, não seja modesto. Faz logo dois milhões de casas!

181 Diretorias e 81 "Anões"

181 diretores e 81 “anões”

Esse tragicômico despertar do gigante adormecido – refiro-me ao Senado – e suas 181 diretorias e seus 81 “anões”, é apenas mais um episódio no conjunto da espoliação de um povo escravizado na sua ignorância.
Diferente não é na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na maioria das Câmaras de Vereadores. Nos Tribunais de Justiça e de Contas. E nos executivos municipais, estaduais e federal!
Os sucessivos escândalos relacionados à apropriação de bens e dinheiro público têm em comum um fato, uma característica, que merece mais reflexões e análises.
Objetivamente, refiro-me à indiferença e omissão de autoridades e instituições cuja tarefa precípua seria justamente observar a impropriedade de determinadas operações, despesas e a desproporção de valores.
Sucedem-se as transações expressivas e suspeitas como se não houvesse outro brasileiro na outra extremidade do balcão, do negócio, da operação. Uma autoridade, uma chefia superior, ou uma instituição, responsáveis pela conferência e vigilância. E o que ocorre?
Ocorre que tudo é ignorado, olimpicamente, por uma razão muito singela: é o dinheiro dos outros, público ou privado, é dinheiro dos outros. E o dinheiro dos outros, safadamente, é doce de gastar, dilapidar e usurpar!
Como explicar e admitir que ninguém mais observe, com olhos de razão e ponderação, a desproporção de valores, de despesas e do número de servidores?
Aliás, nos dias atuais não requer muito estudo, escolaridade, conhecimento, leitura de jornais e classificados, compra em supermercados, para se saber o preço médio e razoável de qualquer coisa.
Do mesmo modo, é de se supor que se um “João qualquer” se apresentar com um cartão de crédito corporativo do Governo, da Câmara ou do Senado, deva merecer mais atenção cívica e ética do respectivo vendedor ou prestador de serviços.
Também, como explicar a sucessão dos negócios que redundam em escândalos - não no ato da operação como seria de se esperar, mas muito depois e quase sempre por motivos alheios, a exemplo de traições políticas, perda de gratificações, alijamento de licitações, inveja, sexo, politicagem, entre outros exemplos?
Se já não há mais respeito à propriedade privada e pública, se a locupletação é generalizada, se a manutenção e ampliação de privilégios ofensivos à realidade nacional são argüidos e equiparados constitucional e descaradamente, qual é, ou deveria ser, o núcleo de nossa indignação?
Se o nosso dinheiro, fruto de trabalho e recolhimento de impostos, aos olhos e desejos de governantes, autoridades e seus asseclas públicos e privados, resume-se ao simples “dinheiro dos outros”, qual deveria ser o centro de nossa reação?
O que nos esta como razão de indignação e reação? O gigantismo do Estado e o mau-caratismo dos representantes políticos são dois bons assuntos para se debater.
Se não pudermos resolver os dois ao mesmo tempo, a diminuição de um já ajudaria a reduzir a influência do outro. E, conseqüentemente, diminuir o tamanho do assalto continuado!

Quebra de Confiança - ocaso da República

O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica”. Significa coisa pública, que é de todos.
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas características da república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande “inimigo”. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, o que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.

Governo rico, povo pobre

O gigantismo do estado brasileiro (governo federal e estados) é evidenciado pelo número de órgãos, empresas e funcionários públicos, tudo e todos assentados, apoiados e garantidos por uma imensa arrecadação e concentração tributária e aparelhamento burocrático. Lógica, inevitável e consequentemente, é um estado perdulário, incompetente e corrupto.
O estado cada vez mais rico, e o povo cada vez mais pobre. Não é a toa que o agravamento de diferenças sociais e injustiças se sucedem e aumentam, dia após dia.
Em todos os quadrantes da nação, uma acirrada luta pela sobrevivência, ilustrada e confirmada pelas estatísticas feitas de miséria, desemprego, drogadição, crimes e mortes em série.
Enquanto isso, homens públicos de sorrisos fartos e pagos com dinheiro público nos falam de uma reforma tributária.
Já sabemos, de antemão, que não diminuirá o grande e concentrado poder da União, um monumento ao desprezo dos ideais republicanos e a independência de estados e municípios.
Aliás, é uma vergonha a romaria de governadores e prefeitos para Brasília, onde trocam abraços, mimos, fotos e “tapinhas” nas costas com as autoridades políticas e burocráticas. E mendigam migalhas.
Fossem lideranças autênticas e politicamente comprometidas, lutariam pela independência tributária de suas comunidades e o alívio nos impostos que o povo paga.
Se ao menos os empresários se dedicassem com mais afinco à denúncia e esclarecimento do povo. Afinal, sob pena de prisão, são obrigados a recolher pesados tributos sobre mercadorias que ainda não venderam. Ou que venderam a prazo. Ou, então, sobre vendas que nunca serão pagas devido à inadimplência e os calotes.
Invés divulgar e organizar a resistência cívica nacional, ficam pedindo prorrogação de prazos de recolhimento, um subterfúgio que não resolve.
De modo que o grande desafio que a sociedade tem pela frente é sua auto-educação tributária. Praticamente, ninguém sabe quanto está pagando de tributos aos governos municipais, estaduais e federal.
Por exemplo, num rancho de R$500,00 será que o consumidor supõe que possa estar pagando PIS, COFINS, IPI, CSLL, IRPJ, totalizando uns R$300,00 que pertencem ao Governo Federal? Isso sem contar o INSS e o PIS-PASEP. E mais R$100,00 de ICMS que pertencem ao Estado e Municípios.
Ou seja, sobram menos de R$100,00 para o empresário pagar seus fornecedores e funcionários. E ainda ter sua margem de lucro para uso pessoal e reinvestimento na empresa.
Pergunto: quem sabe o que significam essas siglas todas (existem mais de 100 impostos, taxas e contribuições!) e para onde vai o dinheiro?
Já está provado com estudos e pesquisas que o governo é um guloso que quer mais, e mais, e sempre mais, e que para sua gula e cardápio cria os mais variados argumentos e necessidades. Ainda que falsos!
No dia em que a maioria das pessoas compreender o significado de cada sigla de tributo e o destino do dinheiro, e souber analisar o comportamento dúbio e omisso das autoridades e dos políticos, talvez a mudança possa começar e o nosso povo enriquecer.
Sim, por que hoje apenas o governo é rico. O povo é pobre. E a cada dia que passa, é cada vez mais pobre. E no meio da pobreza generalizada crescem os vales-disso e daquilo.
Uma forma barata de comprar a simpatia, o silêncio e a consciência dos pobres, as maiores vítimas da concentração tributária.