O Exército Brancaleone

Historicamente, o Brasil tem um bom e sério retrospecto no tratamento e relacionamento das questões diplomáticas internacionais. Somos da paz. E os governos e pessoas de todos os países reconhecem e admiram isso.
Ultimamente, e entretanto, no afã de transformar o Presidente Lula (e seu ego fora de controle!) em líder mundial (Lula quer ser secretário-geral da ONU), o profissional corpo diplomático vê-se contaminado por “revolucionários de centro acadêmico”.
Desde o primeiro momento do governo Lula chama atenção a devoção e o alinhamento automático com os neo-demagogos latino-americanos, a exemplo de Hugo Chavez e Evo Morales, principalmente.
Independentemente da estupidez e do anacronismo daqueles governos, o deslumbramento ideológico lulo-petista implicou perdoar invasões e apropriações de patrimônios brasileiros em solo estrangeiro.
E nem vou falar da reverencial e patética romaria ao senil ditador Fidel Castro. Ou da hospedagem compulsória do hondurenho demagogo Zelaya em nossa embaixada.
Outro aspecto de extrema gravidade nessas relações internacionais recentes - repito, tudo para promover a pessoa de Lula, foram os sucessivos perdões de nossos devedores internacionais, além de investimentos duvidosos – com dinheiro público - em solo estrangeiro, avaliados em bilhões de reais.
Através do BNDES foram destinados centenas de milhões para a construção de uma usina de álcool combustível em Cuba, uma rodovia na Bolívia e um metrô na Venezuela. E foram perdoadas, total ou parcialmente, as dívidas de Moçambique, Nigéria, Bolívia, Cabo Verde, Nicarágua, Gabão, Cuba, entre outros países.
Chama-se atenção a predileção e simpatia por ditadores e demagogos. A empreitada mais recente e altamente temerária diz respeito ao Irã, comandado por um maluco cuja reeleição está sob suspeição e que adota práticas tirânicas em seu país.
Ao pretender mediar questões relacionadas ao Oriente Médio, centro de discórdias religiosas e tribais milenares, e de conflitos tão profundos que fogem a nossa compreensão, a ponto de pretendermos a sabedoria de uma solução, Lula e “seus embaixadores” avançam o sinal perigosamente.
Por se envolver em questões hiper complexas dentro da geopolítica internacional, onde duelam potências militares e tecnológicas, o temor de muitos brasileiros é que o Brasil acabe por importar algumas dessas desavenças e conflitos, cuja marca registrada são bombas e mortes em profusão.
Quando os conselheiros presidenciais se comportam como “revolucionários de centro acadêmico e de botequim” o temor se faz real.
E quando se analisa suas recentes e “ameaçadoras” declarações é como se estivéssemos vendo o “Incrível Exército de Brancaleone” (sátira do cinema italiano que retrata um cavaleiro medieval que lidera um pequeno e esfarrapado exército em busca de um feudo).
Ou as seguintes frases não traduzem isso?: “Se o acordo for ignorado, vamos reagir”, avisou Celso Amorim. “Se vierem as sanções, os Estados Unidos vão se dar mal”, alertou Marco Aurélio Garcia. “Vou esperar para ver o que vem”, completou Lula.
Dizem que o Obama não dormiu essa noite, preocupado com as ameaças brasileiras...

Abuso de Poder

Povo que não tem consciência tributária, que não conhece os tributos que paga e o destino do dinheiro público, não terá, consequentemente, consciência cívica.
A plenitude dos direitos e deveres do cidadão depende do conhecimento e entendimento sobre suas relações com o Estado.
Ora, é evidente que o povo brasileiro não tem conhecimento da natureza e amplitude dos tributos que paga. E as autoridades públicas, os governantes, principalmente, sabem disso e abusam do contribuinte. Desrespeitam-no!
A relação mais tensa e grave se estabelece com o governo federal. Que fica com mais de sessenta por cento de todo o dinheiro arrecadado. E nem por isso deixa de abusar dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Sucedem-se a criação e aplicação ilegal e inconstitucional de tributos, com regras arbitrárias e cobranças indevidas mesmo após decisões dos tribunais judiciais superiores.
Sucedem-se os recordes de arrecadação. E sucedem-se os escândalos, os casos de corrupção, os abusos e desvios de finalidade, os desperdícios burocráticos, entre outras formas. Negativamente, tudo cresce e se desenvolve na proporção da arrecadação.
E na proporção da ignorância do povo - e na proporção dos abusos realizados - cresce também a audácia legislativa e arrecadatória.
É o caso dos recentes projetos (nº 5080/09, 5081/09, 5082/09 e 469/09) patrocinados pelo governo federal, com assinatura do presidente Lula, enviados para exame e aprovação da Câmara dos Deputados.
Dispõem sobre dívida ativa, cobrança administrativa, transação tributária e alterações no Código Tributário Nacional.
Resumidos os textos, é o seguinte: autoriza auditor da Receita Federal a confiscar bens do contribuinte em débito com o fisco; autoriza a realização de penhora de bens, se necessário com o arrombamento de casas e empresas; e autoriza a quebra de sigilo bancário. Tudo sem autorização judicial!
Significa dizer que poderá haver apropriação de propriedade alheia sem o devido processo legal. Poderá haver a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presunção de inocência.
Simplificando, significa que o governo quer a exclusão do poder judiciário na mediação e solução dos conflitos de natureza tributária.
Os “gênios” que criaram esses projetos fazem de conta que não conhecem princípios primários e antigos do direito. E mesmo que não fosse questão de direito, seria questão de bom senso!
Um elementar princípio do direito diz que “a parte interessada não pode ser juiz de sua própria causa”. Outra garantia constitucional afirma que “ninguém será privado de seus direitos e dos seus bens sem o devido processo legal”. Mais: com direito a exercitar sua plena defesa por todos os meios legais gerais e específicos.
Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Vale-Sexo

Mas como nem tudo está perdido, vamos aproveitar a piada da semana. Quer dizer, nem é piada. É sério. Afinal, saúde é assunto muito sério.
O Ministro da Saúde recomendou que as pessoas façam sexo, muito sexo, como uma forma de combate às doenças crônicas, mais precisamente como prevenção à hipertensão arterial, diabetes e colesterol alto.
Embora não haja estudos científicos que estabeleçam relação entre uma coisa e outra, o Ministro não só recomendou o remédio, como receitou a quantidade. O recomendável seriam, no mínimo, cinco doses por semana. Ou seja, sexo cinco vezes por semana!
A atividade sexual tem o mesmo efeito de outras atividades físicas no combate a doenças como a hipertensão.
Os laboratórios é que não vão gostar. Vão vender menos remédios. Mas em compensação poderão vender mais “viagras e similares”.
Mas o ministro também recomendou dançar, manter o peso, mudar o padrão alimentar (menos sal!), fazer outras atividades físicas e medir periodicamente a pressão arterial.
Mas há um problema não resolvido. Assim como a renda financeira e salarial, o emprego e a educação, também a oportunidade de prática sexual não é social e justamente dividida e distribuída entre o povo.
Seria o caso, a exemplo do bolsa-família, do ministro criar o vale-sexo. Eu gosto desse ministro. Temporão para presidente!

Fica pra depois da copa do mundo!

“Fica pra depois da Copa do Mundo!” Esta frase não nos é estranha, não é? Voce, como eu, já deve ter dito-a em alguma ocasião. Ainda que inconscientemente. Não deliberadamente.
Normalmente, a frase está associada a alguns eventos específicos, previstos anualmente, que nos sugerem o adiamento de tarefas ou projetos. Pessoais, sociais ou de trabalho.
Veja, agora, já começou o mesmo movimento. Não há nada que não esteja adiado para depois da Copa do Mundo de Futebol, que começará em junho.
São os negócios, é a política, a procura do novo emprego, o novo projeto “disso e daquilo”, a dieta de emagrecimento, o “parar” de fumar, o “parar” de beber, e por aí afora.
Os candidatos a Presidente e Governador, os políticos em geral, dizem que a campanha eleitoral só vai começar depois da Copa do Mundo.
As pesquisas eleitorais, segundo as palavras dos candidatos, não seriam, ainda, representativas, eis que nosso povo estaria “concentrado” no futebol.
No mesmo sentido de adiamento, equiparam-se à Copa do Mundo outros eventos nacionais, tais como o Carnaval, a Semana Santa e os feriadões em geral.
Pode parecer esdrúxulo, mas é, infelizmente, verdadeiro. Nossos hábitos pessoais e nosso padrão de conduta estão adaptados e incorporados à comemoração e administração dos grandes eventos.
Esta vocação pelo adiamento das tarefas, das obrigações, dissimuladamente absorvidas por estas datas especiais, traduzem, lastimavelmente, nosso “estado de coisas”.
Parcela da explicação para a não solução sistemática de nossos problemas estruturais, a exemplo das carências educacionais, sociais e econômicas, encontra-se, basicamente, nesta vocação. A vocação pelo adiamento.
O melhor exemplo de nossa não seriedade no trato das obrigações e na execução das tarefas é o histórico não cumprimento de horário.
O “vai começar mais tarde!” já está incorporado às nossas tradições, assim como o “fica para depois da Copa!”.