Interessante observar que em várias questões nacionais - que se caracterizam pela imbricação onerosa entre ações privadas e ações públicas - raramente as perguntas importantes e necessárias ocorrem no momento oportuno.
Um bom exemplo é o caso Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil. Alguém lembra se nosso Congresso Nacional foi consultado se deveríamos nos candidatar e sediar esses eventos, bem como acerca da dimensão de um hipotético ônus estatal superveniente?
No entanto, alguns brasileiros representantes de entidades privadas e na companhia de autoridades brasileiras habilitaram a nação para a recepção desses eventos.
Não sei se essas autoridades públicas estavam investidas desse poder deliberativo e conscientes da sua dimensão onerosa.
Obvia e naturalmente, o ufanismo, a euforia e o otimismo exacerbado da ocasião enfocavam apenas questões de repercussão positiva, a exemplo de mobilização turística e uma sucessão de possíveis investimentos privados.
A FIFA, organizadora da Copa do Mundo de Futebol, é uma rica entidade privada que explora um grande e igualmente milionário negócio e cujos atores principais, igualmente milionários, todos conhecemos.
Regra geral, para viabilizar seu negócio na plenitude a mesma FIFA costuma fazer grandes exigências aos seus anfitriões, a exemplo de modernos estádios e obras de infraestrutura.
Essa Copa do Mundo “sairá” no Brasil por vontade, decisão e influência direta do presidente da Confederação Brasileira de Futebol. E cuja razão de ser está diretamente ligada ao desejo desse cidadão em ser o próximo presidente da FIFA.
Na carona dessa jogada entraram uma série de homens públicos. E porque entraram? Porque logo ali adiante – 2014 - haverá eleições. Obras públicas, eleições e futebol sempre deram resultados muito bons para os políticos!
Muita gente vai ganhar dinheiro com o negócio futebol. Mas o dinheiro graúdo será só para gente graúda. E o povo ficará com que? Com algumas obras públicas feitas às pressas, mal-feitas e superfaturadas.
No fim será uma expressiva conta pública a ser paga com dinheiro de todos os contribuintes. Uma opção de poucos à custa dos ônus de muitos e em detrimento de demandas públicas urgentes e necessárias.
Aliás, já há estimativas feitas pelo Tribunal de Contas da União de que mais de 95% dos gastos serão bancados pelos cofres públicos. Mas nao haviam dito que o evento se pagaria privadamente e que não haveria necessidade de dinheiro público?
Todas as obras estão fora do prazo e estourando os organogramas e orçamentos. E o que pretende fazer o governo – e fará: ampliar as isenções fiscais e fixar regras mais flexíveis para a realização das obras. Isso significa mudança nas regras licitatórias, menos fiscalização e liberação abundante de verbas.
Com o histórico nacional de precipitação, corrupção e desperdício cresce a certeza de que o preço que a nação pagará será imenso e incalculável.
Eu volto a perguntar: essas decisões de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram tomadas por quem, em nome de quem e com que poder?
25 abril 2011
16 abril 2011
A sua conta, senhor!
Assim como no passado tivemos a mobilização popular em torno da anistia e das eleições diretas, entendo que atualmente nosso foco político principal e objeto permanente de debate e ação dos cidadãos deveria ser a questão do "tamanho e a natureza das ações do estado brasileiro".
Na verdade, isso deveria ser objeto de preocupação e ação dos partidos e dos parlamentares. Mas, infelizmente, estão preocupados apenas com a preservação de interesses setoriais e pessoais, e, evidentemente, “desligados” do núcleo do “câncer” nacional.
Quanto à gravidade e ônus das ações e intervenção estatal, dois são seus principais exemplos, causa e conseqüência, entre outros. A carga tributária e a taxa de juros.
Sobre os efeitos danosos da carga e diversidade tributária há unanimidade. Excesso de impostos, contribuições e taxas, bem como exagerados índices percentuais de incidência. Tudo normatizado em milhares de regras. E que, evidentemente, tratam o cidadão como “um suspeito e permanente sonegador e ladrão”.
A companheira favorita da “carga tributária” na prática de coerção e “assalto” ao povo é a “taxa de juros”. A dupla é imbatível.
Aliás, pergunto, serão invencíveis porque não são enfrentados e combatidos pelo povo e pelo Congresso Nacional? Ou não são enfrentados e combatidos porque são imbatíveis e irreversíveis?
Parênteses: não espere que a carga tributária seja questionada e combatida pelo Governo. Seria como diminuir o próprio faturamento. Menos dinheiro, menos poder. Impossível!
Quando usamos nosso limite e cartão de crédito nos bancos em geral, e entre eles os bancos do povo (pois, é!), a exemplo da Caixa Federal e o Banco do Brasil, bem nos avisam que cobrarão juros anuais gigantescos e pornográficos. Mesmo que a inflação oficial possa não chegar a 5% ao ano, a taxa de juro bancária é de quase 1% ao dia.
Sempre se pensou que era uma questão ideológica e de governo. Mas o recente e autoproclamado governo popular e de esquerda proporcionou e permitiu lucros, taxas bancárias e de juros bem maiores que os praticados nos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC.
Obviamente, o Governo também está endividado. Gigantismo, abuso, descontrole e desperdício. Não poderia ser diferente. Como se não bastassem os infindáveis e gigantescos compromissos sociais, todos os dias inventam algo novo, uma estatal disso e daquilo, por exemplo, ou se metem em negócios estranhos, a exemplo da salvação do Banco Panamericano (Pertencia ao Sílvio Santos. Vou tratar disso outro dia).
O resultado dessas intromissões é obvio. Dívida Pública crescente! E o custo não é pequeno. A dívida pública obriga o desembolso de R$ 16,5 bilhões ao mês só de juros. Uns 200 bilhões por ano. Esse é o valor transferido aos bancos anualmente. E sabe quem paga a conta?
De acordo com informações do Banco Central do Brasil, em 2002 nossa Dívida Pública total somava R$ 851 bilhões. No final de 2010 totalizava R$ 1,890 trilhão. São R$ 240 bilhões de “Dívida Externa” e R$ 1,650 trilhão de “Dívida Interna”. Este número é tão absurdo que equivale a tudo o que o Brasil produz em um ano.
Em tempo: Os juros vão aumentar. O Banco Central enfrenta o desafio de trazer a inflação oficial de volta para a meta de 4,5% ao ano. Mas já há um consenso no mercado de que a taxa ficará, até dezembro, entre 11,25% e 13,50% ao ano.
A mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais.
A sua conta, senhor!
Na verdade, isso deveria ser objeto de preocupação e ação dos partidos e dos parlamentares. Mas, infelizmente, estão preocupados apenas com a preservação de interesses setoriais e pessoais, e, evidentemente, “desligados” do núcleo do “câncer” nacional.
Quanto à gravidade e ônus das ações e intervenção estatal, dois são seus principais exemplos, causa e conseqüência, entre outros. A carga tributária e a taxa de juros.
Sobre os efeitos danosos da carga e diversidade tributária há unanimidade. Excesso de impostos, contribuições e taxas, bem como exagerados índices percentuais de incidência. Tudo normatizado em milhares de regras. E que, evidentemente, tratam o cidadão como “um suspeito e permanente sonegador e ladrão”.
A companheira favorita da “carga tributária” na prática de coerção e “assalto” ao povo é a “taxa de juros”. A dupla é imbatível.
Aliás, pergunto, serão invencíveis porque não são enfrentados e combatidos pelo povo e pelo Congresso Nacional? Ou não são enfrentados e combatidos porque são imbatíveis e irreversíveis?
Parênteses: não espere que a carga tributária seja questionada e combatida pelo Governo. Seria como diminuir o próprio faturamento. Menos dinheiro, menos poder. Impossível!
Quando usamos nosso limite e cartão de crédito nos bancos em geral, e entre eles os bancos do povo (pois, é!), a exemplo da Caixa Federal e o Banco do Brasil, bem nos avisam que cobrarão juros anuais gigantescos e pornográficos. Mesmo que a inflação oficial possa não chegar a 5% ao ano, a taxa de juro bancária é de quase 1% ao dia.
Sempre se pensou que era uma questão ideológica e de governo. Mas o recente e autoproclamado governo popular e de esquerda proporcionou e permitiu lucros, taxas bancárias e de juros bem maiores que os praticados nos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC.
Obviamente, o Governo também está endividado. Gigantismo, abuso, descontrole e desperdício. Não poderia ser diferente. Como se não bastassem os infindáveis e gigantescos compromissos sociais, todos os dias inventam algo novo, uma estatal disso e daquilo, por exemplo, ou se metem em negócios estranhos, a exemplo da salvação do Banco Panamericano (Pertencia ao Sílvio Santos. Vou tratar disso outro dia).
O resultado dessas intromissões é obvio. Dívida Pública crescente! E o custo não é pequeno. A dívida pública obriga o desembolso de R$ 16,5 bilhões ao mês só de juros. Uns 200 bilhões por ano. Esse é o valor transferido aos bancos anualmente. E sabe quem paga a conta?
De acordo com informações do Banco Central do Brasil, em 2002 nossa Dívida Pública total somava R$ 851 bilhões. No final de 2010 totalizava R$ 1,890 trilhão. São R$ 240 bilhões de “Dívida Externa” e R$ 1,650 trilhão de “Dívida Interna”. Este número é tão absurdo que equivale a tudo o que o Brasil produz em um ano.
Em tempo: Os juros vão aumentar. O Banco Central enfrenta o desafio de trazer a inflação oficial de volta para a meta de 4,5% ao ano. Mas já há um consenso no mercado de que a taxa ficará, até dezembro, entre 11,25% e 13,50% ao ano.
A mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais.
A sua conta, senhor!
02 abril 2011
Política e República
Quem vive e convive mais intensamente com as ações partidárias e da política em geral já percebeu, de uns vinte anos para cá, um notório e crescente empobrecimento no campo dos debates ideológicos, nas relações institucionais e nas próprias ações de governo.
Dentre vários exemplos dessa degradação ideológica se destacam as alianças sem critérios e não programáticas e a ausência de vozes dissonantes, quer no âmbito interno partidário, quer no ambiente competitivo entre os partidos políticos.
Tantos nas eleições quanto no dia-a-dia o ambiente é de extremo neutralismo, um repetitivo e não assinado “acordo de relações pacíficas”. Aliás, acordos e negociações mal-explicadas e mal-fundadas.
Não é à toa nem gratuita a desconfiança popular acerca das condutas dos parlamentares e dos dirigentes dos partidos.
Do ponto de vista dos ideais político-partidários e das necessidades inerentes a concepção de uma república é importante que os antagonismos apareçam.
Afinal, o pensamento e a prática política são essencialmente construtores e definidores das necessárias diferenças e conseqüentes estratégias.
Líderes em permanente “estado de concórdia” e sem discursos e compromissos programáticos bem definidos e sustentados geram partidos fracos e, conseqüentemente, relações institucionais medíocres e despolitizadoras.
Notadamente nos sucessivos debates presidenciais ficou muito evidente a negação qualitativa do debate, sem discussão programática e sem propostas objetivas, limitando-se os argumentos a desconstituição pessoal através de denúncias, intrigas e difamações.
Eleição após eleição, a marca tem sido a sucessão de monólogos eivados de promessas vãs. E de debates que não são debates haja vista a absoluta omissão em torno das grandes questões nacionais.
É isso. O processo eleitoral e as práticas partidárias tem se limitado a identificação, constituição e definição de “inimigos”, sempre de olho na próxima eleição. Bélica, passional e cegamente!
De certo modo (e paradoxalmente, haja vista os “acordões), isso explica por que vigora e prospera um ânimo de estabelecer uma hegemonia, ainda que evidentemente forçada e medíocre.
É verdade que a heterogeneidade da sociedade brasileira ainda não viabilizou um pluralismo. Um pluralismo construtivo. Mas isso não “autoriza” seus mentores (da hegemonia) moral e politicamente. Ou “republicanamente”, como gostam de propagar!
Dentre vários exemplos dessa degradação ideológica se destacam as alianças sem critérios e não programáticas e a ausência de vozes dissonantes, quer no âmbito interno partidário, quer no ambiente competitivo entre os partidos políticos.
Tantos nas eleições quanto no dia-a-dia o ambiente é de extremo neutralismo, um repetitivo e não assinado “acordo de relações pacíficas”. Aliás, acordos e negociações mal-explicadas e mal-fundadas.
Não é à toa nem gratuita a desconfiança popular acerca das condutas dos parlamentares e dos dirigentes dos partidos.
Do ponto de vista dos ideais político-partidários e das necessidades inerentes a concepção de uma república é importante que os antagonismos apareçam.
Afinal, o pensamento e a prática política são essencialmente construtores e definidores das necessárias diferenças e conseqüentes estratégias.
Líderes em permanente “estado de concórdia” e sem discursos e compromissos programáticos bem definidos e sustentados geram partidos fracos e, conseqüentemente, relações institucionais medíocres e despolitizadoras.
Notadamente nos sucessivos debates presidenciais ficou muito evidente a negação qualitativa do debate, sem discussão programática e sem propostas objetivas, limitando-se os argumentos a desconstituição pessoal através de denúncias, intrigas e difamações.
Eleição após eleição, a marca tem sido a sucessão de monólogos eivados de promessas vãs. E de debates que não são debates haja vista a absoluta omissão em torno das grandes questões nacionais.
É isso. O processo eleitoral e as práticas partidárias tem se limitado a identificação, constituição e definição de “inimigos”, sempre de olho na próxima eleição. Bélica, passional e cegamente!
De certo modo (e paradoxalmente, haja vista os “acordões), isso explica por que vigora e prospera um ânimo de estabelecer uma hegemonia, ainda que evidentemente forçada e medíocre.
É verdade que a heterogeneidade da sociedade brasileira ainda não viabilizou um pluralismo. Um pluralismo construtivo. Mas isso não “autoriza” seus mentores (da hegemonia) moral e politicamente. Ou “republicanamente”, como gostam de propagar!
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