26 outubro 2011

(in)Previdencia Social: a culpa é sempre dos outros

Os debates e duelos retóricos a propósito de prováveis e inadiáveis projetos legais e governamentais de aumento de alíquotas previdenciárias e ampliação da idade para fins de aposentadoria, reproduzem uma danação nacional, qual seja: a culpa sempre é dos outros!
O nível de argumentação piora bastante quando é argüida a dita influência negativa das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da benéfica (sic) intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os utópicos sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos.
A observar também, irônica e contraditoriamente, que as legítimas autoridades que podem e devem reformar as respectivas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), costumeiramente patrocinam fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente (e debochadamente) ignorando a indisponibilidade econômica e financeira estatal.
Isso sem falar nas também inadiáveis e necessárias medidas de contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc... Medidas olimpicamente ignoradas!
A considerar também a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere sua reação!), eis que garantidos (?) pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
Mudanças capazes de significar e determinar a modificação de direitos e deveres, ainda que onerosos e dolorosos, mas não menos importantes. Ou os condôminos não podem?
Minha opinião e sugestão: institua-se, imediatamente, a contar de amanha, o teto de aposentadoria do INSS para todos os brasileiros não aposentados, indistintamente se funcionários públicos ou trabalhadores privados. Logicamente, esse valor será também a base de cálculo para as contribuições de indivíduos e empregadores.
Aos que hoje tem assegurados direitos e valores maiores, sejam eles garantidos na proporção no momento da apuração do valor da aposentadoria. Repito, direitos e valores assegurados proporcionalmente até a data de hoje!

18 outubro 2011

A Natureza do Caos

As recentes e crescentes revoltas populares mundo afora, assim como - no nosso caso - a sucessão de escândalos de corrupção, parecem sugerir “o fim dos tempos”, uma degradação social e humana em curso.
O que presenciamos está diretamente relacionado a ampliação e massificação dos meios físicos e digitais de conhecimento e divulgação. Leia-se integração mundial de computadores, telefones celulares, câmeras fotográficas digitais e redes sociais como o Facebook e o Twitter.
Porém, acredito que a condição humana e social não mudou. Pessoal e coletivamente, continuamos insatisfeitos, individualistas e desorganizados. Em cada individuo e região há centenas de questões não resolvidas, latentes e represadas.
Evidentemente, há aspectos comportamentais que resultaram mais expostos e valorizados. Por exemplo, o consumismo como forma de poder e razão de felicidade. Esses mesmos meios de comunicação expandiram tal sentimento e conseqüentes frustrações.
Assim, e afinal, não parece que a desigualdade cresceu? Que o individualismo também aumentou? E que há uma mercantilização absurda dos hábitos e da vida em geral dos indivíduos e da coletividade?
E a degradação da política? Não parece que ela se transformou num instrumento e processo de roubo “legal e institucional”? E não parece que a democracia é uma farsa?
Nesse ponto é que eu insisto. Não há novidade. Isso tudo sempre esteve por aí, mais ou menos nestes termos. Porém, nunca tão contraditório, tão manifesto, tão explícito e tão amplo.
O que mudou então? Repito, houve o aumento do volume e troca de informações e de conscientização. Então, na exata correspondência do volume de (e escandalosas) informações, ocorre a reação popular. Caótica e desorganizada.
Todas as promessas, repetidos e antigos discursos sobre oportunidade, igualdade e justiça resultam irreais e desfeitos. A utopia não realizada em cada individuo, em cada grupo social, ressurge magoada, dilacerada e vingativa.
Em comum em todas as crises, nacionais e internacionais, é a presença onipotente e saqueadora dos governos centrais, do poder de estado. É o inimigo a ser combatido e fragilizado.
A gerência político-administrativa e a arrecadação fiscal-tributária feitos “longe de casa” só podem mesmo servir para a corrupção e para desvio de recursos. E para salvar grandes empresas, bancos e “negócios entre amigos do rei. Ou da rainha!”
Em meio a tanta confusão e (in)diferença, a esperança é que aprendamos a compreender e fazer a boa política. Não essa coisa ordinária que está aí feita de dissimulações e distribuição de migalhas!

17 outubro 2011

Pinga Fogo

Dilma
Durante a recente viagem à Europa, mas precisamente na capital da Bélgica, nossa presidenta “deitou” falação sobre um possível e necessário receituário econômico para a crise européia. Possivelmente, influenciada pelo ufanismo lulista Dilma quis impressionar. Pois não deveria ter falado. Nós brasileiros não estamos em condições de opinar sobre saúde, segurança e educação, por exemplo. E com nossa carga tributária (152º lugar no ranking do Banco Mundial por seu “sistema” de impostos) e taxas de juros criminosos e lesa-pátria também não estamos autorizados a falar sobre receituário econômico-financeiro.

Dia das Crianças
Por falar em impostos, talvez seja oportuno os pais explicarem aos filhos porque não receberão hoje um brinquedo ou um presente mais valioso. Afinal, o que encarece os presentes e brinquedos das crianças são os tributos - repito, criminosos - que incidem sobre o preço final. Dois exemplos: segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o campeão dos impostos e contribuições é o videogame Playstation. Se foi o escolhido por seu filho, prepare-se. Os tributos incidentes representam 72,18% do preço. Aliás, aparelhos eletrônicos em geral têm altos impostos. Ele escolheu um tênis importado? Infelizmente, não mudou muito. , Os impostos sobre par de tênis importado alcançam 58,59% do preço.

Estatuto da Juventude
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude. Entre surpreendentes inovações, na verdade invenções, assegura o meio ingresso em cinemas e teatros, e meia-passagem em ônibus intermunicipais, interestaduais e de turismo a jovens estudantes com idade entre 15 e 24 anos. A inclusão de jovens até 24 anos já é surpreendente e discutível. Mas tem mais. Também foram contemplados jovens adultos, assim definidos pelo projeto, com – pasmem! - idade entre 25 e 29 anos. Claro que os ilustres deputados não calcularam quanto vai custar e quem vai pagar esse benefício. Evidentemente haverá custos expressivos em companhias de transporte coletivo, teatros, redes de cinema, casas de lazer e estádios de futebol, entre outros atingidos. Nós, brasileiros, ainda levaremos esse gigante ao abismo. Por enquanto os abismos sempre foram menores que o tamanho da nação. Mas a sucessão de imprevidências e irresponsabilidades não ficará impune para sempre. Vejam, agora, vários países europeus agora em crise, a conta de suas irresponsabilidades fiscais e orçamentárias.

Caso PMDB Santa Cruz-Edson Brum
Embora declarado pelo próprio deputado de que estava respaldado pelas direções local e estadual do partido , sua iniciativa em transferir seu domicílio eleitoral de Rio Pardo para Santa Cruz do Sul é surpreendente, polêmica e, na minha opinião, temerária. Ouso prognosticar que haverá dois favorecidos se o deputado realmente concorrer a prefeito. Os premiados serão o próprio deputado que ampliará sua base eleitoral e os partidos da base do governo. Os demais vértices, o eleitorado santacruzense como um todo e o PMDB local - seus candidatos e eleitores – não terão o que festejar. Mas como dizia o ex-presidente Collor, “o tempo é o senhor da razão”. Posso estar enganado.

05 outubro 2011

O sutiã da Gisele

Vocês já viram a propaganda televisiva de roupas íntimas femininas da Hope, estrelada pela modelo Gisele Bündchen? Ficaram incomodados ou ofendidos?
Lógico que não. Mas a Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM-Gabinete da Presidência) ficou. E reclamou junto à empresa e ao Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR).
A SPM entende que a “propaganda teria conteúdo discriminatório ao reforçar o estereótipo da mulher como objeto sexual de seu marido. E que promove práticas e pensamentos sexistas”.
Não tenho visto essa Secretaria tomar alguma atitude contra as dezenas de programas de auditório e de humor (humor?), contra comerciais de cerveja e carros, filmes e novelas, ou contra os concursos de “miss disso e daquilo”.
São exemplos que têm em comum o exibicionismo grosseiro de pernas, peitos, bundas e outras protuberâncias e reentrâncias femininas.
Com certeza, não são desfiles compatíveis para as moças mostrarem sua inteligência e beleza interior. “Mais do que um pedaço de carne, seu eu interior”, como dizia o Douglas da novela global Insensato Coração.
Porém, de acordo ou não, os incomodados e ofendidos – homens ou mulheres – podem trocar de canal. Comprar outro sutiã. Tomar outra cerveja. Não comprar aquele carro. Melhor ainda e mais eficaz: desligar a televisão!
A intervenção do governo é mais um caso em que o exagero autoritário e o ânimo policialesco tornam a coisa mais grave do que seria.
Acaba dando razão àqueles que criticam os exageros do politicamente correto. E nem falei em conseqüentes ironias tipo “inveja, falta de senso de humor e pseudo-feminismo”.
Subestimando as mulheres, a SPM quer fazer crer que essa propaganda reanima o imaginário antigo e sugere que o lugar (papel) da mulher é cuidar dos filhos e da casa, esperando o maridinho chegar do trabalho.
Ao contrário, foi uma grande “sacada” da agência e da empresa. Afinal, Gisele é a modelo mais bem paga do mundo. Um símbolo da mulher moderna. E que paga as próprias contas.
A participação das mulheres no mercado de trabalho já alcança mais de 50%. Têm as mesmas competências e capacidades que os homens.
Para encerrar, estou pensando também em pedir a retirada dessa propaganda. Ofende os homens. Sugere que os homens são idiotas, tolos, bobões.
Por causa de um discurso sensual e uma roupinha íntima deixaria de discutir um assunto doméstico sério – a batida do carro ou a visita definitiva da “sogrinha”? Não é uma ofensa aos homens?