Em alguns momentos de nossas vidas, todos nós já falamos “coisas” inconvenientes, inapropriadas e incorretas ao outro. Deliberadamente ou não, provavelmente até mesmo ofendemos o trabalho e a inteligência alheia. Afinal, sempre foi mais fácil ironizar, criticar e acusar. E, às vezes, de dedo em riste.
Tirante os evidentes casos de pura maldade e provocação, regra geral realizamos esses atos investidos de nossas “convicções e certezas”. De boa fé. Compreensível.
Difícil - sempre foi e continua sendo – é pedir desculpas pelos equívocos e excessos. Mas chega um momento em que superamos essa dificuldade e, finalmente, pedimos desculpas. Um modo gentil e educado de reconhecer os momentos, as oportunidades (ou falta de) e as razões do outro.
Assim sendo, o que já conseguimos realizar no âmbito pessoal, deveríamos realizar no âmbito das “coisas” públicas. Creio que é chegada a hora de isso ocorrer também na área político-ideológica.
É verdade que – em se tratando de idéias e correntes ideológicas - ainda não superamos graves diferenças e equívocos conceituais (ainda argüidos retoricamente nas disputas eleitorais) comprovadamente falidos e sepultados, como bem demonstram experiências de outros povos.
Mas nem vou longe no tempo e na história das ideologias. A título de exemplo, fico com experiências recentes e brasileiras. Fim de reservas de mercado, privatizações de bens e serviços públicos e leis especiais (como a de Responsabilidade Fiscal) confirmaram a hierarquia e eficácia de princípios fiscais e econômicos sobre a vontade pessoal e a ideologia política.
É a hierarquia dos mesmos princípios gerais econômicos que limitam gastos públicos em recursos humanos, serviços e obras públicas. Que “o outro (no poder)” não fez! Inação o suficiente para que o rotulássemos como “sem vontade política de fazer!”
Nem vou me reportar aos pecados humanos e capitais que seduziram notórios companheiros em descaminho, a exemplo de apropriações indébitas, corrupção, fisiologismo e “consultorias”.
Ou outras gritantes contradições, a exemplo de políticas públicas daquilo que sempre nomeamos como nefasto, tais como esmolas populares, financiamentos privados com dinheiro público, aparelhamento de órgãos estatais e loteamento de fundos de pensão, alianças espúrias, e, vejam só!, aplausos e homenagens a judicialmente processados camaradas.
E agora, José? O que dizer sobre a incapacidade reinante e predominante que faz desabar sobre nossos ombros as mesmas pechas político-ideológicas de ontem e, até então, atribuídas ao “outro”?
Honestamente, creio que um bom começo de conversa é pedir desculpas!
28 março 2012
21 março 2012
TSE e a censura digital
Como esse ano teremos eleições municipais, retomo um assunto que considero relevante. Historicamente, eleição após eleição, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE tem-se arvorado em propagador, defensor e um juiz das condutas apropriadas aos candidatos e ao povo no exercício da cidadania e do voto.
Creio que não é seu papel dizer o que é certo e o que é errado na conduta de governos, políticos e eleitores. Esse juízo de valor e oportunidade cabe ao cidadão e ao processo político. A tarefa do TSE é organizar as eleições e dirimir dúvidas objetivas e legais. Tão somente!
A pretexto de cumprir mandamentos legais, o TSE exorbita. Entre permissões, meias-permissões e proibições, é comum o arrolamento de uma série de burocráticas condições e prazos. É o que fará novamente através de suas resoluções previstas para as eleições vindouras, especialmente tocante a utilização e disciplina da internet e dos meios digitais.
Em seu “castelo refrigerado zela por nossa integridade e pelos limites da democracia nacional” (sic). No seu pensar, Twitter, Orkut, MySpace, Facebook e YouTube, entre outros espaços virtuais disponíveis na internet, são os inimigos e possíveis violadores de nossa capacidade cívica de refletir e decidir. Blogs e fotologs, e-mails, telemarketing, mensagens via celular, vídeos e spams também são vilões e estão sob sua pretensiosa vigilância.
Como se fosse “dono do mundo”, o TSE decide ignorar os recursos tecnológicos que favorecem e permitem o relacionamento político-eleitoral entre cidadãos e candidatos.
De antemão, sabemos que muitos candidatos e seus apoiadores poderão usar as mídias digitais para denegrir pessoas e deflagrar campanhas negativas. Até mesmo, na suposição do anonimato, cometer atos de calúnia, difamação e injúria. Afinal, se não dá para conseguir apoios, financiamentos e votos, talvez alguns tentem ao menos tirar votos dos outros. É uma tendência. É possível. É provável.
Mas não justifica a censura do TSE. O Brasil já tem 80 milhões de internautas. Ao limitar (e impedir!) a campanha política no ciberespaço, e equiparando esse meio aos canais de rádio e televisão, o tribunal abraça um conceito equivocado.
Objetivamente, ignora o modus operandi de distribuição e organização da informação em rede. Desdenha seu poder de mobilização e interação. E muito mais grave: ignora sua gratuidade!
Conseqüentemente, está beneficiando o uso de mídias pagáveis e favorecendo o poder econômico. Vou repetir: está favorecendo os candidatos ricos e poderosos!
Outro aspecto muito importante: com as restrições da comunicação e propaganda política pela internet, o tribunal afasta ainda mais os eleitores jovens do debate político.
Definitivamente, os direitos básicos constitucionais devem ter como urgente companhia o direito à plena utilização do ciberespaço e seus conteúdos.
A continuar nesse modo de pensar, infelizmente as limitações impostas pelo TSE provocam o não debate. É a censura digital. É a não-democracia!
Creio que não é seu papel dizer o que é certo e o que é errado na conduta de governos, políticos e eleitores. Esse juízo de valor e oportunidade cabe ao cidadão e ao processo político. A tarefa do TSE é organizar as eleições e dirimir dúvidas objetivas e legais. Tão somente!
A pretexto de cumprir mandamentos legais, o TSE exorbita. Entre permissões, meias-permissões e proibições, é comum o arrolamento de uma série de burocráticas condições e prazos. É o que fará novamente através de suas resoluções previstas para as eleições vindouras, especialmente tocante a utilização e disciplina da internet e dos meios digitais.
Em seu “castelo refrigerado zela por nossa integridade e pelos limites da democracia nacional” (sic). No seu pensar, Twitter, Orkut, MySpace, Facebook e YouTube, entre outros espaços virtuais disponíveis na internet, são os inimigos e possíveis violadores de nossa capacidade cívica de refletir e decidir. Blogs e fotologs, e-mails, telemarketing, mensagens via celular, vídeos e spams também são vilões e estão sob sua pretensiosa vigilância.
Como se fosse “dono do mundo”, o TSE decide ignorar os recursos tecnológicos que favorecem e permitem o relacionamento político-eleitoral entre cidadãos e candidatos.
De antemão, sabemos que muitos candidatos e seus apoiadores poderão usar as mídias digitais para denegrir pessoas e deflagrar campanhas negativas. Até mesmo, na suposição do anonimato, cometer atos de calúnia, difamação e injúria. Afinal, se não dá para conseguir apoios, financiamentos e votos, talvez alguns tentem ao menos tirar votos dos outros. É uma tendência. É possível. É provável.
Mas não justifica a censura do TSE. O Brasil já tem 80 milhões de internautas. Ao limitar (e impedir!) a campanha política no ciberespaço, e equiparando esse meio aos canais de rádio e televisão, o tribunal abraça um conceito equivocado.
Objetivamente, ignora o modus operandi de distribuição e organização da informação em rede. Desdenha seu poder de mobilização e interação. E muito mais grave: ignora sua gratuidade!
Conseqüentemente, está beneficiando o uso de mídias pagáveis e favorecendo o poder econômico. Vou repetir: está favorecendo os candidatos ricos e poderosos!
Outro aspecto muito importante: com as restrições da comunicação e propaganda política pela internet, o tribunal afasta ainda mais os eleitores jovens do debate político.
Definitivamente, os direitos básicos constitucionais devem ter como urgente companhia o direito à plena utilização do ciberespaço e seus conteúdos.
A continuar nesse modo de pensar, infelizmente as limitações impostas pelo TSE provocam o não debate. É a censura digital. É a não-democracia!
14 março 2012
Governo de Colisão
Sucedem-se as demissões de ministros e altos assessores no governo federal. Essa semana também “caíram” os líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se não “caem” por escândalos, “caem” por incompetência e inabilidade política.
A rigor, não há nada de novo. É tudo um retrato de um modelo de governo - de bases absolutamente fisiológicas - nominado de presidencialismo de coalizão. Embora mais pareça um governo de colisão!
E nem podemos culpar totalmente Dilma e/ou Lula, eis que o precursor foi Fernando Henrique Cardoso. Mas tanto Lula quanto Dilma leram e aplicaram com exagero o “manual do usuário”.
E não é um manual político-ideológico, daqueles cheios de planos estratégicos para o futuro da nação. É um simples manual de manutenção do poder e diminuição dos obstáculos à vontade do governo.
Em troca de cargos, vantagens e liberação de verbas orçamentárias, entre outros mecanismos, a romaria de parlamentares e partidos dá sustentação ao governo e aprova tudo sem discutir o mérito e a oportunidade. Salvo raras exceções. Para fazer de conta.
Afinidades políticas e ideológicas nem são consideradas. E como é uma “festa” da qual todos querem participar (Já temos 30 partidos registrados. Dá-lhe, Brasil!), aumenta cada vez mais o índice de apoio ao governo. FHC começou com uns 60 por cento. Lula também. E Dilma já alcança 80 por cento de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Como o apoio é baseado em constante troca de favores resulta uma ilusão, uma farsa democrática. Trata-se de uma democracia de baixa qualidade, dizem os estudiosos. E, infeliz e obviamente, há uma conseqüência cruel e deseducadora. Não é possível ser oposição, não há “oxigênio político-ideológico” e não há margem de ação.
Todas as votações importantes são submetidas à chantagem e ao fisiologismo, objeto de negociações e “preços” absurdos. Ministérios e secretarias são balcões permanentes de negócios e negociatas.
De pagamento em pagamento, de não cumprimento em não cumprimento de acordos, de blefe em blefe de parte a parte, governo e sua base de apoio conduzem tudo aos trancos e barrancos.
Mesmo quando humilhados pelo governo, esses partidos e seus membros fazem de conta que não houve nada e prosseguem sua jornada “noite adentro”.
Uma síntese extraordinária desse esquemão foi a recente criação do PSD, liderada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab. Já nos primeiros momentos, declarou que o partido não era de direita, nem de esquerda e nem de centro!
Não é a toa que conseguiu a filiação de um em cada cinco parlamentares de oposição. Ou daquilo que restava como oposição. Era uma maneira discreta dos interessados se aproximarem do governo e seus negócios. Discreta apenas no seu pensar. Como se fôssemos todos cegos. Ou somos?
A rigor, não há nada de novo. É tudo um retrato de um modelo de governo - de bases absolutamente fisiológicas - nominado de presidencialismo de coalizão. Embora mais pareça um governo de colisão!
E nem podemos culpar totalmente Dilma e/ou Lula, eis que o precursor foi Fernando Henrique Cardoso. Mas tanto Lula quanto Dilma leram e aplicaram com exagero o “manual do usuário”.
E não é um manual político-ideológico, daqueles cheios de planos estratégicos para o futuro da nação. É um simples manual de manutenção do poder e diminuição dos obstáculos à vontade do governo.
Em troca de cargos, vantagens e liberação de verbas orçamentárias, entre outros mecanismos, a romaria de parlamentares e partidos dá sustentação ao governo e aprova tudo sem discutir o mérito e a oportunidade. Salvo raras exceções. Para fazer de conta.
Afinidades políticas e ideológicas nem são consideradas. E como é uma “festa” da qual todos querem participar (Já temos 30 partidos registrados. Dá-lhe, Brasil!), aumenta cada vez mais o índice de apoio ao governo. FHC começou com uns 60 por cento. Lula também. E Dilma já alcança 80 por cento de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Como o apoio é baseado em constante troca de favores resulta uma ilusão, uma farsa democrática. Trata-se de uma democracia de baixa qualidade, dizem os estudiosos. E, infeliz e obviamente, há uma conseqüência cruel e deseducadora. Não é possível ser oposição, não há “oxigênio político-ideológico” e não há margem de ação.
Todas as votações importantes são submetidas à chantagem e ao fisiologismo, objeto de negociações e “preços” absurdos. Ministérios e secretarias são balcões permanentes de negócios e negociatas.
De pagamento em pagamento, de não cumprimento em não cumprimento de acordos, de blefe em blefe de parte a parte, governo e sua base de apoio conduzem tudo aos trancos e barrancos.
Mesmo quando humilhados pelo governo, esses partidos e seus membros fazem de conta que não houve nada e prosseguem sua jornada “noite adentro”.
Uma síntese extraordinária desse esquemão foi a recente criação do PSD, liderada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab. Já nos primeiros momentos, declarou que o partido não era de direita, nem de esquerda e nem de centro!
Não é a toa que conseguiu a filiação de um em cada cinco parlamentares de oposição. Ou daquilo que restava como oposição. Era uma maneira discreta dos interessados se aproximarem do governo e seus negócios. Discreta apenas no seu pensar. Como se fôssemos todos cegos. Ou somos?
07 março 2012
Copa e Cozinha
Já escrevi várias vezes sobre essa história “Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil”. Principalmente, tocante a previsibilidade do óbvio já confirmados em relação aos preparativos da Copa de 2014: orçamentos hiperdimensionados, desperdício e improvisos. E estádios de futebol no meio do nada e em estados sem tradição na história futebolística.
O mais odioso nesse conjunto de abusos e absurdos é a total inversão das prioridades públicas. Ladrões e assassinos - que não acabam mais - sendo soltso por falta de vagas em presídios. Carência total de asilos e creches. Hospitais e atendimentos de saúde público insuficientes. Policiais e professores com salários medíocres. Mas o dinheiro para a Copa do Mundo não pára de jorrar!
Outra coisa irritante e estúpida. Julgar que o ufanismo de alguns, a euforia de outros e o otimismo das autoridades em torno da Copa do Mundo sejam sinais de patriotismo, enquanto que o realismo crítico dos demais – contrários a esse absurdo - se constitua em pessimismo, em não “querer ver o Brasil potência”, etc...Quanta bobagem!
E nem vou falar das recentes, ridículas e patéticas intervenções de falso nacionalismo a cargo de autoridades que se sentiram ofendidos pela indelicada crítica de um representante da FIFA que disse que os brasileiros mereciam um pontapé na bunda para fazerem as coisas andarem. Indelicada crítica sim, mas procedente. Afinal, não está tudo atrasado e a “a meia-boca”?
Outro argumento que incomoda: dizem os defensores “da coisa” que agora “não dá mais para reclamar. Temos que fazer as obras e organizar tudo!”. Seu sentido até parece com aquela frase famosa: já que o estupro é inevitável, relaxa e goza!
Vou repetir duas perguntas. Nosso Congresso Nacional foi consultado formal e legalmente se deveríamos nos candidatar e sediar esses eventos, bem como alertado acerca da dimensão de um hipotético ônus estatal superveniente?
Representantes de entidades privadas e (na companhia de) autoridades brasileiras habilitaram a nação para a recepção desses eventos. Essas autoridades públicas estavam investidas desse poder deliberativo e competentes na sua dimensão onerosa?
A FIFA é uma rica entidade privada que explora um grande e igualmente milionário negócio. Costuma fazer grandes exigências aos seus anfitriões, além de exigir flexibilizações de eventuais restrições legais aos seus objetivos comerciais.
Um dos pais “dessa criança”, possivelmente o principal, é o presidente da Confederação Brasileira de Futebol-CBF. Denunciado por jornalistas internacionais por negócios escusos, atualmente é tido como provável renunciante e “(pré)fugitivo” para Miami (EUA). Irônica e inacreditavelmente!
Final e francamente, quais são os adjetivos adequados para nomear e qualificar as longevas, sucessivas e inúmeras intervenções público-privadas nacionais e gaudérias, e cujo ápice foi a “convocação” do ex-marido da presidente Dilma para agir no caso Beira-Rio?
E o que dizer – quando ficamos sabendo, depois negado - sobre a hipótese de que o IPE – Instituto de Previdência do Estado (RS) poderia participar na garantia das obras do Beira-Rio?
O mais odioso nesse conjunto de abusos e absurdos é a total inversão das prioridades públicas. Ladrões e assassinos - que não acabam mais - sendo soltso por falta de vagas em presídios. Carência total de asilos e creches. Hospitais e atendimentos de saúde público insuficientes. Policiais e professores com salários medíocres. Mas o dinheiro para a Copa do Mundo não pára de jorrar!
Outra coisa irritante e estúpida. Julgar que o ufanismo de alguns, a euforia de outros e o otimismo das autoridades em torno da Copa do Mundo sejam sinais de patriotismo, enquanto que o realismo crítico dos demais – contrários a esse absurdo - se constitua em pessimismo, em não “querer ver o Brasil potência”, etc...Quanta bobagem!
E nem vou falar das recentes, ridículas e patéticas intervenções de falso nacionalismo a cargo de autoridades que se sentiram ofendidos pela indelicada crítica de um representante da FIFA que disse que os brasileiros mereciam um pontapé na bunda para fazerem as coisas andarem. Indelicada crítica sim, mas procedente. Afinal, não está tudo atrasado e a “a meia-boca”?
Outro argumento que incomoda: dizem os defensores “da coisa” que agora “não dá mais para reclamar. Temos que fazer as obras e organizar tudo!”. Seu sentido até parece com aquela frase famosa: já que o estupro é inevitável, relaxa e goza!
Vou repetir duas perguntas. Nosso Congresso Nacional foi consultado formal e legalmente se deveríamos nos candidatar e sediar esses eventos, bem como alertado acerca da dimensão de um hipotético ônus estatal superveniente?
Representantes de entidades privadas e (na companhia de) autoridades brasileiras habilitaram a nação para a recepção desses eventos. Essas autoridades públicas estavam investidas desse poder deliberativo e competentes na sua dimensão onerosa?
A FIFA é uma rica entidade privada que explora um grande e igualmente milionário negócio. Costuma fazer grandes exigências aos seus anfitriões, além de exigir flexibilizações de eventuais restrições legais aos seus objetivos comerciais.
Um dos pais “dessa criança”, possivelmente o principal, é o presidente da Confederação Brasileira de Futebol-CBF. Denunciado por jornalistas internacionais por negócios escusos, atualmente é tido como provável renunciante e “(pré)fugitivo” para Miami (EUA). Irônica e inacreditavelmente!
Final e francamente, quais são os adjetivos adequados para nomear e qualificar as longevas, sucessivas e inúmeras intervenções público-privadas nacionais e gaudérias, e cujo ápice foi a “convocação” do ex-marido da presidente Dilma para agir no caso Beira-Rio?
E o que dizer – quando ficamos sabendo, depois negado - sobre a hipótese de que o IPE – Instituto de Previdência do Estado (RS) poderia participar na garantia das obras do Beira-Rio?
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