31 outubro 2012

Estados Unidos do Mundo

O “mundo” acompanha o processo eleitoral dos Estados Unidos da América, mais precisamente a disputa entre o atual presidente e democrata Barack Obama e o republicano Mitt Romney. E por quê? Porque os EUA estão presentes em todos os cantos do universo, para o bem e o mal. Desde a tragédia das torres gêmeas nova-iorquinas alimentou-se a esperança e a utopia de que norte-americanos melhor compreendessem seus exageros intervencionistas/imperialistas e agissem em sua contenção e moderação. Mera ilusão! Os EUA constituem-se no grande império econômico-bélico, sem precedentes na história do mundo, e não haverá de sensibilizar-se com crises de identidade de outros povos, notadamente àqueles subordinados e dependentes. Isto significa que se dispõem a pagar o preço e o custo da hegemonia, inclusive com vidas humanas, próprias ou de outras nações. Então, dada sua “vocação” imperialista, não se limitarão às suas expostas razões de combate ao terror, mas promoverão e garantirão sempre a (re)definição dos papéis globais, dos territórios de dominação e da qualidade e natureza intervencionista. O pós-guerra fria determinou aos demais países a inevitável (e seja o que Deus quiser!) convivência com uma superpotência remanescente. Irônica e cinicamente, os EUA realizam um discurso pretensamente pacifista e universalista - e utopicamente distribuidor de progresso e renda - concomitantemente com as diárias práticas intervencionistas de natureza econômica e militar, em tutela política de países e regiões periféricas, a exemplo do Oriente Médio. O moderno imperialismo também se impõe pela produção e distribuição dos produtos de comunicação de massa, suficientes para o estabelecimento e predomínio cultural de um meio ou modo de vida, no caso estrangeiro, resultando na perda da auto-estima dos nativos e na desfiguração da identidade nacional, entre outros pontos relevantes. Com o desenvolvimento e alcance da parafernália eletrônica midiática e a abertura plena dos mercados econômicos, tais diferenças entre os povos tornaram-se flagrantes e de conseqüências imprevisíveis. Esta experiência contraditória, o interregno entre a decadência – ou seria subjugação? - dos valores sociais e culturais de uma nação e a assimilação/sobreposição de modelos e valores estrangeiros, é comum na história da humanidade, mas revela-se particular e excepcionalmente dramática, nos dias de hoje, dada a frequência e instantaneidade das comunicações e ocorrências. Objetiva e consequentemente, o que sucede, a qualquer tempo e época, é que toda nação com pretensões imperialistas se sujeita a antipatia dos “conquistados e dominados”.

24 outubro 2012

Perdedores e Vencedores(II)

Na edição anterior, examinamos o rol de vencedores. Hoje, os perdedores. A principal e grande perdedora é a prefeita Kelly Moraes (PTB). Durante vários anos primeira-dama municipal, deputada estadual e federal, a experiência pessoal acumulada não foi suficiente para realçar seus melhores feitos administrativos, minimizar os erros e assegurar a reeleição. Divide o ônus da derrota com sua assessoria técnica, política e eleitoral. Erro primário e fundamental foi permitir que o processo licitatório da água “invadisse e contaminasse” o ano e período eleitoral. Haja vista a rejeição popular à privatização, desde o primeiro momento, outro erro foi não ter tido humildade para recuar. Instalada a grave polêmica e considerados os elevados níveis de instabilidade e inconstância do respectivo processo, inclusive de natureza judicial e com insinuações de possíveis favorecimentos privados, deveria ter cancelado todo o procedimento. Derrotado também sai o vice-prefeito Luiz Campis e seu partido (PT), embora a expressiva nominata eleita de vereadores. Ambos derrotados porque não souberam e não conseguiram agregar qualidade técnica e política à gestão. Ou não foram capazes de demonstrar isso eleitoralmente. Aliás, qualidades que se pressupunha existirem e que se lhes atribuíra parcela da população, em tese, obviamente. Derrotados e prejudicada a coligação, fica adiado o projeto maior do vice-prefeito e seu partido. Derrotados também saem os deputados estaduais Marcelo Moraes (PTB) e Heitor Schuch (PSB). Embora cabos eleitorais de qualidade e relevância, não somaram o suficiente à campanha de Kelly Moraes. Passaram despercebidos pela população. No caso do deputado Heitor Schuch, uma derrota agravada se também considerarmos a candidatura de sua esposa (de quem o deputado foi o principal cabo eleitoral), razão de constrangimento e inibição para os demais candidatos (a vereador) do seu partido. Sua votação parece ter sido reveladora. Como nada é definitivo, à exceção da morte, os perdedores de hoje poderão ser os vencedores de amanhã. O contrário, do mesmo modo, também acontece, ou seja, os vencedores de hoje poderão ser os perdedores amanhã. Em tempo: o deputado federal Sérgio Moraes (PTB) também é um perdedor. Porém, circunstancialmente pode ser reabilitado – já declarou que é candidato na próxima eleição para prefeito (2016). Afinal, o compromisso com Campis e o PT já não existe mais. Então, o futuro poderá dizer se Sérgio não ficou, nessa eleição, num estratégico e conveniente empate!

18 outubro 2012

Vaidade e Justiça (STF)

Publicado no jornal Zero Hora (Porto Alegre-RS) em 17 de outubro de 2012. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são os guardiões das leis e da constituição federal. Seu mandato e comportamento exigem resguardo e seriedade, de modo a garantir a qualidade e integridade dos atos e reflexões jurídicas. Naturalmente, em se tratando de um tribunal de questões de direito, legalidade e constitucionalidade, muito divergem entre si, com veemência e, às vezes, beirando questões pessoais. Ultimamente, porém, há sérios motivos para preocupações, haja vista os evidentes excessos comportamentais. Não faz muito tempo, o ministro Gilmar Mendes foi acusado e chamado de “coronel” e de manter jagunços em sua fazenda. Noutro episódio, o ministro Joaquim Barbosa foi flagrado num animado boteco, embora em licença médica. O mesmo Barbosa chamou o ex-presidente Cezar Peluso de "imperial e tirânico”. Em resposta, Peluso disse que Barbosa “é uma pessoa insegura e que reagia violentamente quando provocado”. Mais recentemente, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divergiram asperamente sobre a (suposta) intervenção de Lula no STF. Lula teria sugerido o adiamento do julgamento do “mensalão”. E assim sucedem-se os bate-bocas entre os ministros do STF. Esquecem as boas regras e submetem-se a “lavação de roupa suja”, ignorando o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e função exigem. Sob o risco de perder a reputação do juiz, ou, pior, do próprio tribunal. Tanto num caso quanto no outro, há um prejudicado maior: a nação e sua segurança jurídica. Há quem localize o agravamento dessas diferenças de comportamento dos juízes na transmissão televisiva direta e ao vivo das sessões do Supremo Tribunal. O que parece um democrático exemplo de transparência teria contribuído para o acirramento das discussões e o florescer das vaidades. Os juízes viraram celebridades nacionais. Então, como que acometidos pela vaidade e por preocupações políticas e comportamentais, os ministros estariam votando e fazendo populismo judicial. Dessa confusão redundou outro acirrado debate, qual seja, que uns seriam “consequencialistas”, ou seja, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, e a outra corrente seria dos “formalistas”, que se atêm à letra da lei. A rigor, o que parecia ser e ter motivação doutrinária, se revelou mera discussão pessoal, de vaidades e orgulhos. Não é a toa que o sempre polêmico ministro Marco Aurélio Mello reconheceu e declarou: “O Supremo é composto de ilhas. Nós não temos uma convivência social maior (...). Infelizmente, já até se proclamou que o colegiado é um ninho de víboras”. A verdade é que o tribunal tem agido menos como um tribunal colegiado e mais como um ajuntamento de posições pessoais. A supremacia do personalismo em detrimento do ideal coletivo.

17 outubro 2012

Perdedores e vencedores (eleição de Santa Cruz do Sul(RS)

Basicamente, são três os vencedores. Uma família, um candidato a prefeito e uma empresa. A família, obviamente, é o casal Hermany. Ela agora vice-prefeita e ele vereador reeleito. Aliás, essa vocação do brasileiro para votar em núcleos familiares é algo a ser estudado. É um fenômeno nacional. Uma vocação monárquica, um gosto pela dinastia e a hereditariedade. Mas, com certeza, não é bom para a democracia brasileira. De todo modo, o casal tem méritos evidentes na conquista. Ele um combativo e atuante vereador, e ela uma incansável ativista pela causa social. O grande vencedor, sem dúvida, é o ex-deputado Telmo Kirst, até então tido por todas as rodas de opinião como de carreira política encerrada. Aqui cabe um parêntese. Independentemente das qualidades políticas e pessoais do prefeito eleito, e ele as têm, a circunstância do processo eleitoral e a dimensão do resultado final permitem concluir que era tamanha a rejeição da atual prefeita e sua administração que talvez outro candidato pudesse alcançar o mesmo sucesso. E por que outro? Porque Telmo, com certeza, não era o candidato ideal. Por seu comprometimento político-partidário no passado - alinhamento ideológico com a ditadura militar, como co-responsável pelas políticas públicas incompetentes das sucessivas gestões municipais do seu partido (que viabilizaram a ascensão do clã Moraes) e, nos últimos anos, por seu distanciamento explícito nos debates, circunstâncias e sucessões locais. Claro que estes fatos a que me refiro – alinhamento político com a hegemonia e ditadura militar, co-responsabilidade na ascensão do clã Moraes e apatia nos sucessivos processos eleitorais locais - já fazem parte do passado. E a memória do passado e da história são rápida e verdadeiramente fugazes e voláteis. Ironicamente, Telmo Kirst apresentou-se como a alternativa, como sendo “o novo”, embora sendo representativo do que há de mais antigo politicamente em Santa Cruz do Sul. Mas, repito, mesmo isso que ora afirmo já faz parte de um novo e insignificante passado. Por quê? Porque Telmo Kirst se reposicionou vitoriosamente no tabuleiro político. Ressurgiu das cinzas. Seu grande mérito foi ter percebido que era sua grande chance. Talvez a última. E soube conquistá-la. Finalmente, o outro grande vencedor, ainda que não tenha feito campanha político-eleitoral - afinal, é uma empresa, é a Corsan. O que só se confirmará se for mantida a promessa do candidato eleito, contrariamente à “privatização da água”! Semana que vem escrevo sobre os perdedores.

10 outubro 2012

Perguntas sem respostas (eleição de Santa Cruz do Sul)

De antemão, é necessário dizer que depois que os votos são totalizados e exibidos sempre surgem inúmeras explicações para demonstrar e comprovar determinados resultados, eventualmente surpreendentes. Regra geral, as explicações e justificativas são pertinentes, razoáveis e consideráveis, umas mais, outras menos. De todo modo, foi uma surpresa a derrota de Kelly/Campis, da coligação PTB-PT. Então, o que teria acontecido? E terá sido, realmente, uma surpresa eleitoral? Nesse sentido, surgem hipóteses criativas e adeptas da teoria da conspiração. Uma delas cogita que o principal cabo eleitoral de Kelly, o deputado Sérgio Moraes (PTB), teria “cruzado os braços”. E por quê? Porque uma derrota manteria em destaque seu nome e provável candidatura futura a prefeito, enquanto que uma vitoria obrigaria o cumprimento do acordo com o PT, isto é, com a candidatura de Campis (PT) na próxima eleição municipal (2016). Muito intensas também foram as fofocas, notadamente aquelas que diziam respeito às questões de natureza íntima e pessoal (situação conjugal e afetiva da candidata). E fofocas sobre possíveis negócios e interesses obscuros (caso “privatização” da água), envolvendo, inclusive, notórios e ascendentes empresários locais. Aliás, tocante as contra-informações (fofocas), não há dúvida que exercem uma atração impressionante entre o povo. Entretanto, é praticamente impossível que possamos aferir sua dimensão e influência na decisão eleitoral do cidadão. Outro aspecto. No meu entender, o mais grave. Embora saibamos que são duas eleições diferentes (vereador e prefeito), que têm circunstâncias e motivações variadas e variáveis, tanto do ponto de vista do cidadão quanto dos candidatos a vereador (sempre muito maleáveis e “conciliatórios”), as diferenças entre os respectivos totais de votos finais são absolutamente “inexplicáveis”. Como explicar que os vereadores da coligação de Kelly façam 50.390 votos e a prefeita faça apenas 35.436 votos, provocando uma diferença exagerada e incompatível (14.954 votos). Surpreendentemente, essa diferença é praticamente a mesma que separa os votos do agora prefeito eleito Telmo Kirst (40.614 votos) de sua base de apoio eleitoral/vereadores (26.758 votos). Havia, então, tamanha rejeição pessoal (e familiar?) tocante à prefeita e sua administração, capaz de induzir seus candidatos a vereador ao silêncio e passividade, e preocupados apenas em salvar o próprio voto? Se havia um desastre em curso, como que não foi detectado antes e alertada a candidata? Mais: quer dizer que perderam a eleição e fizeram 12 vereadores? E que o adversário venceu e fez apenas cinco vereadores? Concluindo, creio que os candidatos a vereador da coligação PTB/PT devem sérias explicações à candidata derrotada. São perguntas sem respostas.

03 outubro 2012

Fazedores de Promessas

Eleições. Mais uma em nossas vidas. E o que elas têm em comum? Renovam-se as promessas e os grandes planos de solução dos habituais problemas. Em qualquer esfera de poder, campanhas eleitorais e novos governos sempre são muito criativos. Criativos até demais! São planos de ação, programas e projetos, antecipadamente dito extraordinários. Infelizmente, muito raramente realizam-se. Aliás, é de nossa (péssima) tradição legar aos sucessores e cidadãos as meias-soluções e obras incompletas. Dito de outro modo: problemas por inteiro. O que, invariavelmente, resulta em descrédito pessoal e desperdício de recursos humanos e financeiros, déficit público e inflação. O mais surpreendente é a repetida e inesgotável capacidade dos candidatos e governantes retornarem à cena pública para prescrever os “novos” remédios e as criativas soluções. Porém, há algo mais incrível: nós acreditamos! Trata-se de uma inevitável analogia com o mundo místico, com o universo mágico e com o sistema de crenças. A regra-geral do sistema de crenças consiste em que o fracasso acaba por reforçar a credibilidade, à medida que o erro se deve a um desempenho incompleto ou equivocado na aplicação dos meios, ou, vulgarmente, dos ingredientes da receita. É o que ocorre nos rituais e crenças em geral, onde magos, feiticeiros e assemelhados, diante do resultado não esperado, atribuem a falha não a crença em si, mas aos meios utilizados, que tanto pode ser uma reza mal-feita, um ciclo lunar indevido, sacrifícios não cumpridos, ervas velhas e mal-cheirosas. Repito, surpreendentemente nós continuamos acreditando! Porém, tudo isso não desfaz nossas esperanças, sem as quais nos tornaríamos intolerantes e implacáveis com as formas de poder de estado e poder privado, sobretudo aquelas que usurpam e manipulam (e legislam) na manutenção de seus feudos medievais, onerando os cofres públicos e os bolsos do povo. Em nome desta esperança, almejamos que os fazedores de promessas façam sua reciclagem, começando pelo próprio ego - por natureza "inflado", e renunciem à repetida e sedutora tentação de reinventar a roda. Limitem-se ao exercício da humildade e do possível. É isso. É aqui que reside o diferencial da receita mágica e da promessa viável: a medida do possível. E a medida do possível encontra-se nas ruas, nas filas do desemprego e dos supermercados, na face e na voz do povo. Mas importa ouvir!