ola, amigos e leitores
que 2015 seja generoso conosco
saude e felicidade a todos
astor wartchow
31 dezembro 2014
24 dezembro 2014
Adeus, Fidel
Fraudadas as expectativas de justiça e igualdade pelos tiranos comunistas europeus, a derrubada da ditadura cubana de Fulgêncio Batista, em 1959, entretanto, renovou o sonho do socialismo.
Rapidamente, os líderes Fidel Castro e Ernesto Guevara, principalmente, se transformaram em ícones libertários e mundiais da juventude e das elites intelectuais.
Desde então, correu o tempo, mais de 50 anos, e o mundo experimentou e adotou inúmeras mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais.
Entre as mudanças políticas, as mais significativas foram a desconstituição da União Soviética e a queda do Muro de Berlim (Alemanha). Era o sepultamento da idéia do partido único e do dirigismo estatal.
Mas, em Cuba o tempo parara. E, a exemplo dos decadentes e decaídos modelos europeus, também ali se consolidara uma ditadura personalista, familiar e reacionária, embora mantido o discurso da pretensão socializante.
Ainda assim não faltaram aos irmãos Castro e seu regime a tietagem e homenagens prestadas por seus “súditos”, entre os quais ilustres políticos e governantes brasileiros, como que “algemados” ao passado e encurralados por suas idealizações juvenis.
Agora, por exemplo, haja vista a recente aproximação política entre Estados Unidos e Cuba, pasmem!, estes mesmos delirantes afirmam que se trata de uma vitória cubana. Que bobagem.
Simplesmente, o acordo (e sua necessária ampliação) será a salvação social e econômica de Cuba. E ao atual regime nada mais restará senão sucumbir.
Mas dizem mais: também seria uma vitória brasileira, assim pretendendo justificar o milionário e polêmico financiamento brasileiro do Porto de Mariel. Será?
Ora, ora, o porto não será administrado por brasileiros e deverá ser muito útil aos negócios de norte-americanos, mexicanos e demais vizinhos caribenhos de Cuba, que estão a poucos quilômetros da ilha.
Tudo indica que financiamos a construção de um grande porto para os nossos concorrentes (inclusive chineses e coreanos) usarem.
Quanto a Cuba, será mais uma ditadura que cairá e confirmará profeticamente o poeta alemão Friedrich Hoelderlin (1770-1843), que dissera: “O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno na terra foram precisamente as tentativas de transformá-lo num paraíso!”
Rapidamente, os líderes Fidel Castro e Ernesto Guevara, principalmente, se transformaram em ícones libertários e mundiais da juventude e das elites intelectuais.
Desde então, correu o tempo, mais de 50 anos, e o mundo experimentou e adotou inúmeras mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais.
Entre as mudanças políticas, as mais significativas foram a desconstituição da União Soviética e a queda do Muro de Berlim (Alemanha). Era o sepultamento da idéia do partido único e do dirigismo estatal.
Mas, em Cuba o tempo parara. E, a exemplo dos decadentes e decaídos modelos europeus, também ali se consolidara uma ditadura personalista, familiar e reacionária, embora mantido o discurso da pretensão socializante.
Ainda assim não faltaram aos irmãos Castro e seu regime a tietagem e homenagens prestadas por seus “súditos”, entre os quais ilustres políticos e governantes brasileiros, como que “algemados” ao passado e encurralados por suas idealizações juvenis.
Agora, por exemplo, haja vista a recente aproximação política entre Estados Unidos e Cuba, pasmem!, estes mesmos delirantes afirmam que se trata de uma vitória cubana. Que bobagem.
Simplesmente, o acordo (e sua necessária ampliação) será a salvação social e econômica de Cuba. E ao atual regime nada mais restará senão sucumbir.
Mas dizem mais: também seria uma vitória brasileira, assim pretendendo justificar o milionário e polêmico financiamento brasileiro do Porto de Mariel. Será?
Ora, ora, o porto não será administrado por brasileiros e deverá ser muito útil aos negócios de norte-americanos, mexicanos e demais vizinhos caribenhos de Cuba, que estão a poucos quilômetros da ilha.
Tudo indica que financiamos a construção de um grande porto para os nossos concorrentes (inclusive chineses e coreanos) usarem.
Quanto a Cuba, será mais uma ditadura que cairá e confirmará profeticamente o poeta alemão Friedrich Hoelderlin (1770-1843), que dissera: “O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno na terra foram precisamente as tentativas de transformá-lo num paraíso!”
19 dezembro 2014
Lava Jato: STF Urgente
Estarrecida e preocupada, a nação acompanha atentamente o desenrolar crescente da Operação Lava Jato operacionalizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, especialmente o juiz federal Sérgio Moro, e que tem revelado os sórdidos bastidores e malfeitos nas gestões da Petrobrás.
A partir de “vazamentos” e dos próprios depoimentos de indiciados - negociados através da “delação premiada”, o que se sabe até o momento leva a crer que estamos diante de um inimaginável e mega-escândalo.
Porém, e ironicamente, um momento ímpar na história recente. Pois, cogita-se a otimista hipótese de que o fato possa vir a ser um positivo divisor de águas relativamente ao combate da corrupção.
E (aleluia!) a concretização do fim da “inimputabilidade de corruptos e corruptores”, notadamente porque seriam identificados e indiciados administradores públicos, empresários, empresas, políticos e partidos.
As mesmas notícias também informam acerca da cautela do juiz responsável, que, objetivamente, estaria evitando a nominação, o arrolamento e indiciamento de políticos para evitar a hipótese de comprometimento do processo, a exemplo de nulidades processuais, haja vista que parlamentares têm direito a foro privilegiado, mais precisamente o Superior Tribunal Federal (STF).
Então e finalmente, passo a cogitar e indagar:
1) se entendermos que o caso Petrobrás é grave, nacional, exemplar e de "repercussão geral" (expressão jurídica);
2) e que o juiz está agindo corretamente em não citar nomes de políticos por causa do foro privilegiado e para não comprometer o andamento processual;
3) e admitirmos que o STF é mais uma instância judicial - embora superior e constitucional, não seria o caso do STF chamar a si, de modo imediato e concomitante, as partes processuais (inclusive o depoimento dos presos e suas negociadas delações) que dizem respeito aos "privilegiados" políticos?
18 dezembro 2014
Mera Coincidência?
Autodenominados de “cidadania fiscal”, tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente, os projetos de lei nº 354/2009 (de autoria do senador Delcídio Amaral-PT/MS) e nº 5.228/05 (de autoria do deputado José Mentor-PT/SP).
Em termos e objetivos similares, tratam de “anistia fiscal sobre a legalização ou o repatriamento de recursos mantidos no exterior não declarados e extingue a punibilidade dos delitos a eles relativos”.
Os delitos em questão são: crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, descaminho, falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação previdenciária.
Em defesa dos projetos de lei, afirma-se que outros países já fizeram programas parecidos, tais como Itália, Bélgica, Argentina, Alemanha e Estados Unidos.
Os autores avaliam que há mais de 150 bilhões fora do país. E acreditam que o retorno destes recursos garantiria investimentos, melhorias e arrecadação de tributos.
Porém, desde o primeiro momento várias autoridades, especialmente membros do Poder Judiciário e Polícia Federal, condenaram a iniciativa parlamentar.
Notadamente, por propor “uma lavagem de dinheiro de sonegadores e remetentes ilegais ao exterior, de dinheiro obtido com o tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes financeiros”. Bem como por afrontar valiosos princípios constitucionais, como a igualdade e a moralidade.
Aliás, um dos pontos revoltantes é fato de que os beneficiados pagariam apenas entre 5% e 10% de imposto, enquanto que o cidadão (em situação legal) paga 27,5% de imposto de renda, habitualmente.
Ironicamente, no Congresso Nacional os projetos receberam poucas e isoladas críticas. Ao contrário, há pareceres favoráveis e diversas emendas. Assim, por ação e omissão difunde-se a idéia e o sentimento popular de que o crime compensa!
Finalmente, a pergunta que não quer calar. Haja vista o agravamento e transbordamento do escândalo Petrobrás e a bilionária farra político-partidário-empresarial, o conteúdo, objetivo e autoria dos respectivos projetos é mera coincidência?
Em termos e objetivos similares, tratam de “anistia fiscal sobre a legalização ou o repatriamento de recursos mantidos no exterior não declarados e extingue a punibilidade dos delitos a eles relativos”.
Os delitos em questão são: crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, descaminho, falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação previdenciária.
Em defesa dos projetos de lei, afirma-se que outros países já fizeram programas parecidos, tais como Itália, Bélgica, Argentina, Alemanha e Estados Unidos.
Os autores avaliam que há mais de 150 bilhões fora do país. E acreditam que o retorno destes recursos garantiria investimentos, melhorias e arrecadação de tributos.
Porém, desde o primeiro momento várias autoridades, especialmente membros do Poder Judiciário e Polícia Federal, condenaram a iniciativa parlamentar.
Notadamente, por propor “uma lavagem de dinheiro de sonegadores e remetentes ilegais ao exterior, de dinheiro obtido com o tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes financeiros”. Bem como por afrontar valiosos princípios constitucionais, como a igualdade e a moralidade.
Aliás, um dos pontos revoltantes é fato de que os beneficiados pagariam apenas entre 5% e 10% de imposto, enquanto que o cidadão (em situação legal) paga 27,5% de imposto de renda, habitualmente.
Ironicamente, no Congresso Nacional os projetos receberam poucas e isoladas críticas. Ao contrário, há pareceres favoráveis e diversas emendas. Assim, por ação e omissão difunde-se a idéia e o sentimento popular de que o crime compensa!
Finalmente, a pergunta que não quer calar. Haja vista o agravamento e transbordamento do escândalo Petrobrás e a bilionária farra político-partidário-empresarial, o conteúdo, objetivo e autoria dos respectivos projetos é mera coincidência?
03 dezembro 2014
Aposentadoria no Paraíso
Os fundamentos de constituição de uma nação de boas e equilibradas perspectivas imediatas e futuras estão assentados sobre a educação e a adoção de princípios legais e gerais de igualdade e oportunidade.
De modo organizado e metódico, para a adequação são necessárias uma ou duas gerações. Algo entre 25 e 35 anos. Do ponto de vista existencial de uma nação, pouco tempo. Mas, pessoalmente é uma “eternidade”.
Chegamos ao ponto. Quem quer fazer “sacrifícios agora e pagar a conta”? Abrir mão de privilégios, por exemplo? Mas, e quando são conquistas funcionais e legais?
Diariamente, somos “premiados” com as reivindicações da alta burocracia estatal (e muito bem remunerada). Sem constrangimento, querem isonômicos aumentos e benefícios gerais. Exemplos recentes são o auxílio-moradia nas instâncias judiciárias e a aposentadoria especial de deputados.
Mas altos salários não são o problema central. Realmente, há diversos e relevantes setores do serviço público que exigem e merecem ótima remuneração.
O problema maior diz respeito às aposentadorias e contagem de tempo (acumulado em diversas e diferentes funções público-privadas e de diferentes rendimentos salariais).
Não é socialmente educativa, nem igualitária e justa, a aposentadoria pelo além-teto do INSS, ou pelo paradisíaco teto da alta burguesia pública, que é R$ 29.462,00. Ofensivos mais de quarenta salários mínimos mensais. E nem falei em aposentadorias precoces, pensões e longevidade.
Solução? Todos os servidores públicos deveriam contribuir apenas até o teto do INSS (R$ 4.390,24). E, obviamente, se aposentar pelo INSS na proporção de suas contribuições.
Aqueles que recebessem remuneração superior ao teto do INSS que fizessem o que bem entendessem com seu dinheiro excedente. Poupança, ações, terrenos, casas, fundos privados de pensão, enfim, problema e opção de cada um.
E os direitos adquiridos? Ora, não são direitos. São absurdos privilégios legais. Ademais, direitos vão até a próxima lei. E que até poderia garantir eventual e proporcionalmente tais direitos, ainda que privilégios adquiridos.
E se são privilégios legais, não são irresponsáveis e omissos os parlamentares e governantes que criaram, sancionaram e mantiveram tais leis, com vantagens e benefícios alheios, financeira e eticamente insuportáveis para a nação?
De modo organizado e metódico, para a adequação são necessárias uma ou duas gerações. Algo entre 25 e 35 anos. Do ponto de vista existencial de uma nação, pouco tempo. Mas, pessoalmente é uma “eternidade”.
Chegamos ao ponto. Quem quer fazer “sacrifícios agora e pagar a conta”? Abrir mão de privilégios, por exemplo? Mas, e quando são conquistas funcionais e legais?
Diariamente, somos “premiados” com as reivindicações da alta burocracia estatal (e muito bem remunerada). Sem constrangimento, querem isonômicos aumentos e benefícios gerais. Exemplos recentes são o auxílio-moradia nas instâncias judiciárias e a aposentadoria especial de deputados.
Mas altos salários não são o problema central. Realmente, há diversos e relevantes setores do serviço público que exigem e merecem ótima remuneração.
O problema maior diz respeito às aposentadorias e contagem de tempo (acumulado em diversas e diferentes funções público-privadas e de diferentes rendimentos salariais).
Não é socialmente educativa, nem igualitária e justa, a aposentadoria pelo além-teto do INSS, ou pelo paradisíaco teto da alta burguesia pública, que é R$ 29.462,00. Ofensivos mais de quarenta salários mínimos mensais. E nem falei em aposentadorias precoces, pensões e longevidade.
Solução? Todos os servidores públicos deveriam contribuir apenas até o teto do INSS (R$ 4.390,24). E, obviamente, se aposentar pelo INSS na proporção de suas contribuições.
Aqueles que recebessem remuneração superior ao teto do INSS que fizessem o que bem entendessem com seu dinheiro excedente. Poupança, ações, terrenos, casas, fundos privados de pensão, enfim, problema e opção de cada um.
E os direitos adquiridos? Ora, não são direitos. São absurdos privilégios legais. Ademais, direitos vão até a próxima lei. E que até poderia garantir eventual e proporcionalmente tais direitos, ainda que privilégios adquiridos.
E se são privilégios legais, não são irresponsáveis e omissos os parlamentares e governantes que criaram, sancionaram e mantiveram tais leis, com vantagens e benefícios alheios, financeira e eticamente insuportáveis para a nação?
Assinar:
Postagens (Atom)