19 março 2015

Duelo de Manifestações

Antes, porém, ainda sobre “a outra caixa-preta”: BNDES. Uma vez quebrado o inexplicável sigilo contratual, esses negócios internacionais (mais de três mil contratos) se constituirão no próximo mega-escândalo.

Trata-se de uma afronta à administração pública, que exige transparência e publicidade, alem de eficiência, legalidade, moralidade e impessoalidade.

Ao apoiar financeiramente o BNDES, o Tesouro Nacional emite títulos da dívida pública remunerados pela taxa básica de juros. Mas o BNDES quitará tais dívidas a juros bem inferiores. Ou seja, é um subsídio. E que aumenta o gasto público. Que “estoura” no bolso do contribuinte!

Entre os objetivos fundamentais e constitucionais brasileiros, há a previsão de “garantir o desenvolvimento nacional”.

Então, considerando nossa extrema carência de infraestrutura, não parece compreensível e adequado o subsídio às necessidades de tais
países, ainda que de boa vizinhança!

Sobre Sexta(13) e Domingo(15)

Sobre as entrevistas e declarações das autoridades (pós-manifestações), especialmente os ministros Rosseto e Cardozo: soberbos, arrogantes e patéticos. A cúpula do governo não entendeu nada e não aprendeu nada!

Sobre a presença de direitistas e inconsequentes militaristas: o fato de alguns ativistas portarem cartazes agressivos, pro-intervenção militar, etc e tal (uma tremenda bobagem!), não desqualifica a manifestação.

A tentativa de simpatizantes e governistas na rotulagem destas pessoas como representativas de algo nacionalmente expressivo é igualmente patética.

O lado ruim disso tudo: a sociedade está radicalmente e infelizmente dividida. O lado bom disso tudo: estamos discutindo política e futuro da nação, ainda que de modo obtuso.

O lado preocupante disso tudo: a situação econômico-financeira do país vai piorar, apesar das corretas medidas adotadas-embora insuficientes. Há escândalos na fila de espera e com senha na mão. A situação político-administrativa de Dilma também vai piorar. E a base política do governo no Congresso vai evaporar.

Permitam-me a irônica e divertida observação: enquanto a “elite branca e golpista” saiu no domingo, os sindicalistas (em defesa da Petrobras? Como assim?) e ativistas pró-governo saíram na sexta-feira, durante o horário de expediente.
Por si só, isso já explica metade da crise!



11 março 2015

A Outra “Caixa-Preta”



Os brasileiros estão chocados e indignados com a catastrófica gestão da Petrobrás. Mas, preparem-se, há algo muito pior a caminho do conhecimento e esclarecimento. Ainda que tardiamente, tramita no Congresso Nacional pedido de instalação de uma CPI do BNDES. E por quê?

Trata-se da mais escandalosa “caixa-preta” e cujas dimensões e repercussões político-econômico-financeiras são incalculáveis.

Destinado a atuar em financiamentos e formulações para o setor industrial e no desenvolvimento de infraestrutura brasileira, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem um histórico de relevantes serviços prestados.

Nos últimos anos, porém, pairam dúvidas sobre suas operações financeiras. Primeiramente, a duvidosa (e de alto risco) política de financiar e criar “global players”. É o caso da JBS-Friboi, do (agora falido) Eike Batista e as mega-empreiteiras, etc...

Movido pela ideia de favorecer empresas brasileiras na exportação de produtos e serviços (obras), de engenharia especialmente, o BNDES tem realizado e concedido diversos empréstimos internacionais.

A gravidade está no fato de que a maioria dos contratos internacionais é inexplicavelmente sigilosa. Poucos foram revelados (um quinto), graças às ações do Ministério Público Federal, embora a permanente obstrução do governo.

Dentre as centenas de empréstimos internacionais, destaco, como exemplo, apenas alguns países e empreiteiras beneficiadas (são 15 obras, totalizando US$6,425 bilhões do BNDES).

Argentina(OAS-Odebrecht), Bolívia (QueirozGalvão-Odebrecht), Equador (Odebrecht), Moçambique (AndradeGutierrez-Odebrecht), Nicarágua (QueirozGalvão), Panamá (Odebrecht), Peru (Odebrecht-Andrade Gutierrez), Uruguai (OAS) e Venezuela (Odebrecht).

Uma questão central na “caixa-preta BNDES” diz respeito à falta de identificação dos critérios adotados para fornecer tais empréstimos.

Tudo indica que são motivações político-ideológicos, o que explicaria a falta de transparência (isso sem considerar hipóteses obscuras).

O BNDES adota juros abaixo do mercado (é crédito subsidiado). Paga 11% ao ano (títulos do Tesouro Nacional), mas empresta a 6% a.a. Os empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES saltaram de R$ 9,9 bilhões para R$ 414 bilhões.

Se fosse para financiar as necessidades nacionais, seria aceitável. Mas para negócios internacionais, sigilosos e duvidosos?

Afinal, é o dinheiro público!



05 março 2015

A Culpa é do Obama

Jurídica e politicamente, sou contra o impeachment da presidente Dilma. O que de renovador e útil viria em seu lugar? As medidas econômicas e financeiras estão corretas. E agora é tarde para “chorar o leite derramado”.

Responsável pela crise é o ex-presidente Lula. Seu partido, aliados, ministros e Dilma são corresponsáveis. Mas quem, à época, ousaria contestar sua euforia e carisma?

Ainda que a pretexto de promover justiça social e desenvolvimento acelerado, as consequências da irresponsabilidade fiscal e orçamentária eram previsíveis. Ações e projetos não tinham sustentação macroeconômica. Em teoria acadêmica, é o conhecido e curto “voo da galinha”!

Insistentes e dominantes o ufanismo e o populismo, desde então, todos quantos alertavam para os equívocos e riscos eram rotulados e acusados de pessimista, vira-lata, direitista, golpista, etc...

Sob a aura (criada por Lula) de sua suposta competência (não confirmada), “a mãe do PAC” se elegeu e não procedeu as correções necessárias. Não fez porque seria uma “desconstrução” do governo Lula. Afinal, seu criador e tutor.

Há algo pior do que demagogia, populismo, aumento de impostos, de produtos e serviços. Greves, paralisações, frustrações com erros de governos e corrupção sistematizada.

Tudo isso passa e tem soluções próprias. Pior é conviver com a sociedade brasileira agora perigosamente dividida à conta da irresponsabilidade político-ideológica.

Indiferente à relevância histórica e importância do cargo presidencial, raivosamente Lula continua insistindo em dividir a nação entre ricos e pobres, sulistas e nordestinos, no clássico “nós do bem, os outros do mal”!

Transtornado, ameaçou os manifestantes antigoverno (direito legítimo em sociedades livres e democráticas) com o “exército de Stédile”, o líder do outrora glorioso Movimento dos Sem-Terra (MST), hoje transformado em caricatura social e objeto de vergonhosa manipulação político-partidária.

“Culpados” também são a revista inglesa Financial Times (que em 2009 publicou a capa “Brasil Levanta Voo”) e o presidente norte-americano Barack Obama (que disse que Lula era o “cara”).

Vaidoso e arrogante, Lula acreditou e até sugeriu que Obama copiasse o SUS, “o sistema de saúde próximo da perfeição”. Muita “gente boa e qualificada” acreditou em tudo o que foi dito. Messianicamente, alguns continuam acreditando!