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Isso tem outro nome!

2012-02-15T07:57:00.001-03:00

Ao longo de várias e sucessivas eleições, os partidos ditos de esquerda, o PT – Partido dos Trabalhadores, principalmente, sempre trataram de capitalizar eleitoralmente o tema privatizações, demonizando o processo e seus defensores.
Aqui cabe um parêntese para oportuna análise: quem são os simpatizantes do estatismo e qual seu tamanho eleitoral? Como o PT não é bobo e nem são poucos os funcionários públicos, ainda que nem todos acompanhem e votem no PT, deve ser um expressivo e decisivo eleitorado.
Repito: um caso a ser examinado haja vista que há uma evidente contradição objetiva, afinal, a exceção de duas ou três, as empresas públicas prestam um serviço de qualidade discutível e preços altos. Que mesmo simpatizantes partidários e funcionários públicos em geral gozam e pagam, como todo mundo. Mas examinemos essa questão em outro momento. Vamos às privatizações recentes: os aeroportos.
Primeiramente, tocante ao elevado e festejado ágio obtido. Ágio, todos sabem, é a diferença positiva – pró-vendedor, nesse caso o governo – entre o determinado lance mínimo inicial e o preço final obtido.
Ágio de mais de 50%, ou especificamente, ágio de 673,4% (aeroporto de Brasília), 373,5% (aeroporto de Guarulhos-SP) e 159,8% (aeroporto de Viracopos-Campinas-SP), esconde outra realidade, outro significado.
Ágio dessa proporção significa que o negócio foi mal dimensionado, mal avaliado. De parte de quem vende o negócio, que avaliação é essa que proporcionou um ágio médio e final, nos três negócios, de 348%?
Outro detalhe: nas privatizações desses aeroportos, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital dos leilões, com prazos de 15 a 20 anos. Oitenta por cento de financiamento com dinheiro público (aliás, capital captado a juros mais elevados que os anteriores)? Mas não era para ser uma privatização?
Isso não é inédito. Já acontecera ao tempo das privatizações na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Na época, muita gente boa, coerente e cheia de bons propósitos, reclamou, chiou e fez uso político. E porque agora esse silêncio?
Faz poucos dias, comemoraram a aparição de um livro chamado “Privataria Tucana”. E agora, será que surgirá um livro com o nome de “Privataria Petista”?
Tanto nas gestões presidenciais anteriores (leia-se FHC) quanto nas recentes (Lula-Dilma), ficaram famosos os “consultores”. Os mais recentes e milionários “consultores” são José Dirceu, Antonio Palocci e Fernando Pimentel (Sempre ovacionados nos congressos do Partido dos Trabalhadores! Estranho, não?). Serão diferentes dos “consultores” das gestões presidenciais de outros tempos?
Ora, ora, minha gente. Sejamos honestos com nossas idéias e convicções. E mesmo com os nossos interesses políticos e eleitorais. Isso tudo - privatizações com ágios gigantescos e consultorias milionárias de autoridades – tem outro nome. Mais de um nome. E estão escritos no nosso Código Penal!

Indignação e Desobediência (o caso Bahia e o que ainda virá)

2012-02-08T07:39:00.002-03:00

Demorou algum tempo, mas era previsível que a demagógica criação do piso salarial nacional para professores, bombeiros, policiais civis e militares, gerasse conseqüências indigestas e surpreendentes.
Parênteses: não se trata de discutir o óbvio e legítimo direito por melhores salários e condições de trabalho, condizentes e compatíveis com as históricas e importantes tarefas daquelas categorias de servidores públicos.
Era previsível que a criação de um direito dessa magnitude gerasse uma imensa expectativa. Conseqüentemente, também era previsível e provável que a comparação da não concretização dessa expectativa com as rotineiras notícias dos escândalos de locupletação, corrupção e desperdício de dinheiro público, faria despertar o “monstro” da indignação, revolta e desobediência.
No fundo, não são greves de reivindicação salarial. São greves de indignação. São greves que protestam pela inversão de prioridades públicas.
Ou não são incoerentes, inadequados e provocativos os aumentos salariais para cargos objeto de indicações partidárias, a exemplo de cargos em comissão? E bem como aumentos expressivos para as estáveis carreiras milionárias? Ambos debochadamente a pretexto de adequações salariais e funcionais (sic).
Não são incoerentes, inadequadas e provocativas a docilidade e passividade das maiorias parlamentares pró-governo que tudo observam, absorvem, toleram e aprovam?
Na matriz das desigualdades e injustiças - e contínuo desdém governamental, a gravidade da questão tributária não é outra razão de indignação?
Afinal, não se trata de sistemática extorsão legal e organizada e cujas resultantes objetivas são o empobrecimento do povo, o esvaziamento da idéia de república e a falência da sociedade?
A desobediência civil é uma vertente do direito pessoal e universal à resistência. Trata-se de uma exceção à lei como forma e meio de garantir direitos básicos. E isto pode acontecer quando o Estado não cumpre seu papel e quando não existem outras soluções legais possíveis e viáveis para assegurar direitos. Ou impedir abusos.
No andar da carroça e na falta de soluções objetivas, ao indignado cidadão só restará uma atitude: a desobediência civil. Um dia até mesmo o mais indiferente (e desmiolado) cidadão acorda!

Agencias de Regulação

2012-02-01T07:37:00.001-03:00

Tenho acompanhado os tumultuados desdobramentos técnico-políticos relacionados à intenção – de parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul - de concessão dos serviços públicos de fornecimento de água e saneamento.
Primeiramente, e para que não pareça apenas mais um comentário entre tantos (aliás, todos procedentes!), permitam-me que lhes fale de minha experiência pessoal tocante ao assunto. Ao tempo que exercia a assessoria parlamentar na Assembléia Legislativa (RS), entre 1986 e 1998, houve no Governo Britto (1995-1998) a privatização de alguns serviços e empresas públicas.
Isso ensejou a criação da AGERGS – Agência de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos do Rio Grande do Sul. Embora comuns e centenárias na Europa e nos Estados Unidos, entre nós as agências de regulação eram, e continuam sendo, uma novidade. Aqueles projetos, tanto os de privatizações quanto o de criação da Agergs, determinaram inúmeros estudos, relatórios e pareceres. Um aprendizado.
Em 2002, tive oportunidade de trabalhar na AGERGS, mais precisamente como Chefe de Gabinete da Presidência, o que permitiu expressivamente compreender, aprimorar e aprofundar na prática os princípios e as tarefas regulatórias.
As agências de regulação têm um importante papel a cumprir na administração dos contratos, principalmente o tocante aos conflitos e dúvidas relacionadas à qualidade dos serviços e a fixação das tarifas.
Devem representar e administrar com equilíbrio e moderação os interesses das três partes, dos três vértices do negócio, quais sejam: o poder público (União, Estado ou Município), as empresas e o usuário/consumidor (cidadão).
Conseqüentemente, é compreensível que na formação de sua diretoria haja a contemplação dos representantes das três partes. E para que haja qualidade, continuidade e independência de avaliação e voto, os mandatos dos dirigentes são estáveis e costumam durar quatro ou mais anos.
Porém, infeliz e deturpadamente, as agências de regulação, tanto federais quanto estaduais, foram e são objeto de negociações e utilizadas na solução de demandas partidárias. Afinal, são cargos ambicionados, seja pelo nível salarial, pelo renome e pelo longo mandato.
Resulta, pois, que as agências têm “nascido mortas”. Salvo uma ou duas agências federais, ninguém as respeita. Os poderes executivos estão “atropelando” e desmoralizando-as, seja como fruto das indicações e compromissamentos partidários, seja pela interferência das antigas autarquias.
Mais grave, porém: e a quem caberia fazer a fiscalização e todos os questionamentos necessários, a exemplo da sabatinação qualitativa dos indicados, futura estrutura administrativa e orçamento, ocorre uma grosseira e irresponsável omissão por conta das comportadas maiorias pró-governamentais em que se transformaram os poderes legislativos.
Em resumo e ao fim da ópera, resolvem e contemplam-se vários interesses. Menos os essenciais

O BBB, a neta e a vovó

2012-01-25T17:55:00.000-03:00

Seja por falta de opções condizentes com sua origem, com sua inserção social, com suas limitações financeiras, principalmente, resulta que o brasileiro tem na televisão sua mais expressiva opção de lazer. E considerada sua baixa escolaridade, resta potencializada a audiência televisiva. Simplificando, o tele-espectador é uma presa fácil e refém da banalização!
Por que todo nesse assunto? Porque ainda não estão encerradas as discussões populares sobre o recente episódio acerca de um suposto estupro no decorrer do confinamento do BigBrotherBrasil12.
Aliás, nem debates populares, nem investigações policiais, haja vista a abertura de inquérito policial. Assunto encerrado apenas para a Rede Globo que expulsou o suspeito e “tocou” o programa em frente.
Ao falar em BBB, não podemos esquecer-nos das novas (sub)celebridades femininas que atendem pelo nome de frutas. Mulheres-melancia, moranguinho, jaca, berinjela, maçã e outras mais. Direto das gôndolas para as revistas e os programas de televisão. E muito para além da “dança da garrafa”.
Faz tempo que nossa televisão transformou-se numa imensa e interminável passarela de seios e bundas femininas e corpos masculinos marombados. Tem para todos os gostos, cores e tamanhos, siliconados e anabolizados ou não.
A seu modo, ritmo e estilo, cada um faz o “rebolation” de suas “razões existenciais, ideais artísticos e seus planos de carreira”. Em comum, a reunião de muito hormônio e pouco neurônio!
Podemos reclamar de tudo, menos da abundância, com o perdão do trocadilho. Também podemos divergir, mas temos que admitir que essas “bundetes e marombados” têm audiência, existem e repercutem no mundo sócio-econômico-estético, criando estilos e fazendo moda. E nem falei em propaganda de cerveja!
E não importa para a Globo, ou outra rede qualquer que também tem seu programa similar, não importa aos respectivos anunciantes e demais espectadores que adoram o BBB, que você e eu entendamos que se trata, obviamente, de um abuso e atraso social essa vulgarização e comércio do corpo e da sexualidade.
Mas em relação ao BBB e as exposições explícitas de seus “heróis” (cala boca, Bial!), não me sai da cabeça a imagem de uma fictícia vovozinha na sala, cercada de parentes e vizinhos, vibrando com o desempenho da neta. É a possibilidade da fama e do sucesso obscurecendo toda a educação familiar e senso de pudor. Em suma, toda a nudez (e desfaçatez) não será mais castigada!
E pensar que ainda “ontem”, nas edições anteriores do BBB, d“A Fazenda”, ou no programa de lucianas, gugus e ratinhos, a mesma vovó, a mesma mamãe e papai, comentavam em alta e indignada voz acerca da “pouca vergonha alheia!”

Bestas Humanas

2012-01-18T07:56:00.001-03:00

Repercutiu mundialmente o vídeo que mostra soldados norte-americanos urinando (divertidamente) sobre cadáveres de milicianos afegãos, possivelmente talibãs – adeptos do movimento nacionalista islâmico, de grande influência no Paquistão e no Afeganistão.
Não é e nem foi um caso isolado de abuso. Ainda no Afeganistão, houve uma invasão a um casamento e que resultou na morte de 37 pessoas (inclusive mulheres e crianças!).
Antes, no Iraque, em 2005, na cidadezinha de Haditha, 24 civis foram assassinados pelos soldados americanos (inclusive mulheres e crianças, repito!). Em represália a um atentado, alegaram em sua defesa.
Em 2006, depois de terem assassinado os pais e a irmã caçula - e antes de um deles matá-la com um tiro na cabeça, soldados americanos estupraram uma menina iraquiana de 14 anos.
Depois de estuprar, matar e incinerar o corpo da garota, os soldados retornaram ao seu acampamento e prepararam um frango frito para o jantar. Como se nada houvera.
Também não podemos esquecer-nos de Abu Ghraib. Aquele episódio que revelou – através de fotos – o horror dentro do presídio controlado por americanos. Humilhações e torturas de presos iraquianos, quase sempre desnudos. E nem esquecer de Guantánamo.
São episódios e abusos que chegaram ao nosso conhecimento, eventualmente fotografados, filmados ou gravados. A absoluta maioria não é documentada e some aos “olhos da humanidade”. Mas com certeza, não desaparecem dos olhos e da memória das vítimas e seus algozes. Fardados ou não.
Na verdade, não podemos esquecer-nos de guerra nenhuma. Em qualquer época, seja em qualquer lugar do mundo, sejam quem forem os personagens e suas nacionalidades.
Afinal, não há nada de novo no front. As guerras bestializam os homens. O medo de morrer e a distância de casa e da família fragilizam o ser humano. Abusos, torturas e homicídios são apenas reflexos inevitáveis e inerentes ao ambiente bélico.
Ou alguém supõe que um soldado apavorado e temeroso da própria morte lembraria os termos da Terceira Convenção de Genebra (1929), que a exemplo de outras define direitos e deveres durante as guerras.
Diz a convenção: “é reconhecido como prisioneiro de guerra todo combatente capturado, podendo este ser um soldado de um exército, um membro de uma milícia ou até mesmo um civil. Tem direito a tratamento humano sem ser submetido à tortura e quaisquer atos de pressão física ou psicológica. Tem direito a higiene e alimentação. E fica mantido o respeito a sua religião”.
Dizem que toda guerra tem um vencedor. Não é verdade. Não há vencedores. Apenas perdedores. E entre comunidades, povos, nações ou indivíduos, o maior perdedor é a humanidade, o maior perdedor é a idéia que temos e alimentamos poeticamente sobre o que vem a ser humanidade.
A despersonalização do sujeito e sua destruição ética e moral é tamanha que fica difícil imaginar que tais homens também têm pais, mulheres e filhos, para cujos braços e abraços voltarão ao término do conflito como se nada houvera. Será?

Veja as denúncias contra os 12 governadores no TSE | Congresso em Foco

2012-01-12T09:02:00.000-03:00

André Puccinelli (PMDB-MS)
O peemedebista é acusado de ter praticado abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições de 2010.

Antonio Anastasia (PSDB-MG)
O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecnômico durante a campanha. O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

Cid Gomes (PSB-CE)
No caso do governador reeleito do Ceará, a coligação adversária argumenta que ele utilizou indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Os adversários também acusam o governador de abuso de poder econômico e político.

José de Anchieta Junior (PSDB-RR)
Entre os governadores, é o que está em situação mais delicada. Em 11 de fevereiro do ano passado, o TRE de Roraima cassou seu mandato por uso indevido dos meios de comunicação. No entanto, dias depois, o TSE concedeu liminar para o tucano permanecer no cargo até o fim do processo e esgotamento dos recursos. Um dos seus processos no TSE chegou a ser extinto em novembro. Porém, no mês seguinte, o TRE-RR novamente deu uma decisão contrária ao tucano. Mais uma vez, ele foi cassado por arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Na oportunidade, a corte local manteve Anchieta no cargo até a publicação do acórdão e o julgamento de eventuais recursos. No caso que tramita no TSE, ele é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, de abuso de poder político e econômico. Segundo os autores da ação, a população foi “bombardeada”, desde o início da disputa eleitoral, em 2010, “por uma massacrante propaganda eleitoral (negativa, em relação aos autores, e altamente promocional, em relação à chapa encabeçada pelo governador). Eles afirmam que a Rádio Roraima, vinculada ao governo do estado, foi usada para fins eleitorais.

Marcelo Déda (PT-SE)
Entre os 12 processos que restam, o mais recente é o movido contra o governador de Sergipe. O MPE acusa Marcelo Déda de ter divulgado publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, em pelo menos três locais públicos, com o símbolo característico da administração estadual. A legislação eleitoral proíbe propagandas neste período, com exceção se forem de utilidade pública. Os procuradores eleitorais também acusam o governador de usar a residência oficial em almoço pago com recursos públicos para cerca de 300 convidados, a maioria líderes políticos do estado. Durante o almoço, ainda segundo a denúncia, Marcelo Déda confirmou sua candidatura à reeleição. Em julgamento no ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE) considerou as provas apresentadas insuficientes para a cassação do mandato e absolveu o petista. Houve recurso e o caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello no TSE.

Omar Aziz (PSD-AM)
Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

Roseana Sarney (PMDB-MA)
A governadora reeleita do Maranhão enfrenta dois recursos contra a expedição de seu diploma. Um foi apresentado pelo candidato derrotado ao Senado José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB). O outro foi movido pelo candidato a deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele. No primeiro caso, a peemedebista é acusada de abuso de poder político e econômico, compra de votos e fraude. O outro recurso trata de uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com Tavares, Roseana assinou, somente em junho de 2010, 979 convênios com municípios com “desvio de finalidade”. Outra fraude, segundo o autor, foi a transferência voluntária de verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde, supostamente beneficiando prefeituras governadas pelos “aliados ou neo-aliados”. Para o candidato derrotado ao Senado, ela deve ser cassada também por ter continuado a distribuir bens e benefícios em ano eleitoral. Tavares cita o programa social Viva Casa como exemplo de irregularidade. Ele e Fontinele apontam que, durante a campanha, houve ampla divulgação da candidatura da peemedebista, realizada sob forma de “publicidade institucional contendo expressão identificadora de sua administração e de sua pessoa, com a finalidade de captar ilicitamente o voto do eleitorado”.

Sérgio Cabral (PMDB-RJ)
A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino, candidato derrotado do PR ao governo em 2010. Peregrino também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que, segundo ele, causou desequilíbrio na disputa com outros candidatos.

Siqueira Campos (PSDB-TO)
O tucano é acusado de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, compra de votos e conduta vedada a agente público pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), que perdeu a eleição. Segundo a denúncia, prefeitos aliados de Siqueira Campos liberaram servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente. Outra acusação é que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha e propaganda extemporânea. Segundo o candidato derrotado e os parlamentares, o programa tem grande audiência em Araguaína, segundo maior colégio eleitoral de Tocantins, e em outras regiões que, juntas, atingiram mais de 250 mil eleitores.

Teotônio Vilela (PSDB-AL)
A coligação adversária pediu a cassação do tucano sob o argumento de que ele comprou votos para se reeleger em 2010. Segundo a denúncia, o crime de captação ilícita de sufrágio foi caracterizado pela distribuição de combustível para aproximadamente 2,5 mil carros que participaram “da maior carreata da história de Maceió”. A coligação pediu ao TSE que solicitasse as provas colhidas pela Polícia Federal para comprovar as irregularidades.

Tião Viana (PT-AC)
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano. De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que prestavam serviços ao estado para divulgar e realizar campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do estado e das emissoras de televisão e rádio foi dirigida, favorecendo os petistas e prejudicando os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

Wilson Martins (PSB-PI)
Governador reeleito do Piauí, Martins é acusado, junto com seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho, de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma. De acordo com a coligação tucana, o crime eleitoral ocorreu em três municípios do estado: Batalha, Parnaíba e Piracuruca. Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas 11 representações e oito Ações de Investigações Judiciais Eleitorais que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

Leia ainda: Quase metade dos governadores na mira do TSE

Todos e todas

2012-01-11T09:30:00.001-03:00

“Boa noite a todos e todas. Quero saudar a presença de todos e todas”. Com certeza, você já ouviu essas expressões em solenidades político-partidário-governamentais ou acadêmico-universitárias. Se não ouviu, ouvirá, com certeza.
Trata-se de um modismo denominado “linguagem inclusiva”. Sua utilização massiva teria se originado de reivindicação feminina. No entender das militantes, a gramática nacional torna as mulheres “invisíveis”. Entendem que a denominação genérica “todos” consolida e mantém uma supremacia masculina do cotidiano político, social e familiar.
Essa expressão é apenas mais uma apropriação linguística entre centenas que surfam na onda do politicamente correto, uma praga que multiplicou seus fiéis. E que acreditam que a linguagem pode mudar a realidade. Porém, no máximo, conseguem influenciar a linguagem, mas não mudam a realidade.
Os mais velhos lembram o hoje membro da Academia Brasileira de Letras (o que não significa muito haja vista a gandaia seletiva que é) e ex-presidente José Sarney (1985-1990) saudando “brasileiros e brasileiras”. Talvez tenha sido um pioneiro. Não tão exagerado quanto os atuais “lingüistas ideológicos”, mas não menos ridículo.
Consulte qualquer professor de português. São expressões redundantes. O português é uma língua que não tem o gênero neutro. De modo que o gênero masculino (todos!) ocupa esse papel.
E isso não tem nada a ver com machismo. Se pretendem de fato valorizar as mulheres devem encontrar outras soluções. Na vida real, não no campo da retórica.
Aliás, é até um desrespeito tratar as pessoas assim, subestimando sua inteligência e sua percepção da realidade. E, sem dúvida, um desrespeito a gramática.
Essa onda do politicamente correto criou algumas preciosidades patéticas. Um exemplo é o tratamento verbal dispensado aos idosos. Velhice passou a ser chamada de “terceira idade”. Ou como dizem alguns mais exagerados e abusados: “melhor idade”.
Até parece que nunca conversaram com idosos sobre os inúmeros problemas e transtornos que decorrem da chegada ou do avanço da idade. São eufemismos ofensivos à realidade que as pessoas enfrentam na vida cotidiana.
Não vai demorar muito e veremos campanhas para abolir expressões ou “domar” palavras tidas como perniciosas ao convívio social. Como se a língua fosse um “animal domesticável”.
Uma coisa são campanhas de esclarecimento e conscientização educacional e política, ou políticas públicas antidiscriminatórias e de transformação social. Outra coisa é manipular palavras.
“Todos e todas” é apenas mais uma das dezenas (ou serão centenas?) de bobagens com que o populismo e a demagogia nos brindam de tempos em tempos.

De rir. E de morrer!

2012-01-02T14:35:00.000-03:00

Recentemente, o mundo ficou sabendo da morte do ditador da Coréia do Norte, Kim Jong-iL (1941-2011), presidente da Comissão Nacional de Defesa e Secretário-Geral do Partido do Trabalho, os dois cargos máximos norte-coreanos.
No poder desde 1994, dezessete anos, portanto, Kim Jong sucedera o próprio pai Kim iL Sung (1912-1994) que já ficara no poder durante outros 46 anos. Quem vai sucedê-lo é o filho Kim Jong-uN, nascido em 1993, ou seja, 27 anos de idade. Neto e filho de tiranos sanguinários, o jovem Kim Jong-uN é um enigma comportamental. Para o bem e para o mal.
A Coréia do Norte é um país pobre e isolado do mundo ocidental. Ditadura familiar e militar, partido único e nenhuma liberdade de imprensa e opinião. Não é toa que milhares de pessoas já fugiram do país, a exemplo de nossa vizinha Cuba.
Tanto a Coréia quanto Cuba estão parados em algum ponto do túnel do tempo, possivelmente uns sessenta anos atrás, como que petrificados, congelados e “possuídos” por ideais (seriam ideais?) que a história sepultou.
Mas tem quem goste e ainda acredite em idealizadas tiranias. Até mesmo no Brasil, exemplo de país aberto, democrático e com imensa liberdade de imprensa, opinião e organização social.
Estou falando da longa nota oficial do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ao se solidarizar com o povo coreano e com o Partido do Trabalho da Coréia pela morte do seu líder. Assinada pelo presidente nacional do PCdoB, a nota destaca o “profundo pesar pelo falecimento de Kim”.
A nota também destaca “sua dedicação pela (...) construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas - baseados nos interesses e necessidades das massas populares”.
E entre outras tantas afirmações fora da realidade, nosso PCdoB finaliza: “(...) que seguirão unidos para defender a independência frente às ameaças e ataques covardes do imperialismo, e seguir impulsionando as inovações necessárias para avançar na construção socialista e na melhoria da vida do povo coreano”.
Creio que não é preciso dizer mais nada sobre essa nota oficial. Será uma idealização, um delírio ou o quê? O assustador é que se trata de um partido político brasileiro e apto ao poder nacional.
Não fosse sério e preocupante o “conjunto da obra”, tanto do lado de lá como do lado de cá, o mais engraçado - e isso não é novidade para quem estuda a natureza das ditaduras e seu gosto pelo luxo e extravagâncias burguesas - é o seguinte:
Quem deveria ser o sucessor na Coréia do Norte era o filho mais velho. Mas foi afastado da sucessão por ter sido flagrado com um passaporte falso no Japão quando tentava visitar a Disneylândia. Já o filho que agora assume estudou na Suíça e já teria visitado a Disneylândia japonesa usando um passaporte brasileiro.
É de morrer de rir. O diabo é que os tiranizados norte-coreanos morrem de verdade!

Justiça idealizada

2012-01-02T14:34:00.001-03:00

Idealização é o ato humano de projeção de algo de modo positivo e ideal. Quase sempre de faculdades totalmente virtuosas. E quase sempre, ou sempre, fantasiada e exagerada.
Idealizamos nossas famílias e nossos pais. Nossos amigos. Nossos hábitos e nossos gostos. Idealizamos nossa cidade, nosso estado e nosso país. Mais do que outras coisas, idealizamos nossos amores, namorados, maridos e amantes (quem os tem!). Ah, e nosso time de futebol.
Idealizamos porque cremos, porque queremos crer, porque precisamos crer, e idealizamos, principalmente, porque amamos. E o amor, todos sabem, é cego!
Já idealizávamos os governos e o parlamento. Os políticos e os governantes. Não que merecessem. Mais porque precisávamos e precisamos crer nas instituições. Ainda que também fantasiada e exageradamente.
Todavia, ainda idealizamos o Poder Judiciário. Talvez influenciados pelo idealismo das leis, dos rituais, das roupas, da pompa e circunstância, entre outros sinais exteriores.
Faz tempo que há um agravamento na autodesmoralização dos poderes de estado. Afinal, os sucessivos escândalos - de todos os tipos e tamanhos – significam algo. Assim como se sucedem os tipos humanos cada vez mais patéticos, sejam pela natureza de seus golpes, seja pela qualidade de suas explicações. Ou falta de. Por tudo e por todos, distantes de nossas idealizações.
Tocante ao Poder Judiciário parece que também resolveu se autodesmoralizar. Afinal, o que significa a reação das associações de magistrados às investigações do Conselho Nacional de Justiça, mais precisamente contra sua corregedora Eliana Calmon?
Se a absoluta maioria dos juízes é honesta, bem-intencionada e vocacionada, por que essa reação? O CNJ procura “peixes graúdos”? Enfrenta as cúpulas dos tribunais estaduais? Vai “respingar” em membros do STF? Vai demonstrar o corporativismo predatório e desmoralizar a justiça? Vai desmoralizar que justiça? A que idealizamos ou a verdadeira?
Ou porque vai desnudar os milhões e milhões de reais dos quais os juízes se apropriaram – via artifícios legais, a exemplo de milionário auxílio-moradia e na famosa e inesquecível conversão da URV (um dos maiores escândalos da república brasileira)?
Será que a sociedade brasileira não merece explicações? Ou será que se soubermos muito mais sobre o “último e casto” dos poderes de estado nossa idealização acabará?
Para encerrar. Nossas idealizações particulares, equivocadas ou não, as pagamos com o preço de nossas desilusões e sofrimentos pessoais. Porém, as idealizações públicas, equivocadas ou não, as pagamos com dinheiro público. O dinheiro de todos os brasileiros. E se tratando de dinheiro público não pode haver segredos, nem reservas. Nem idealizações!

Transparência Pública

2011-12-21T18:07:00.000-03:00

A sucessão de escândalos nas esferas de poder, sejam municipais, estaduais e/ou federais, e, ultimamente, nem mais restritas aos poderes executivos e legislativos, mas alcançando também o poder judiciário, aumentou a distância entre o cidadão e seus representantes públicos, eleitos ou não.
A desconfiança popular é generalizada tocante às instituições, às pessoas e a forma de proceder daqueles que nos governam e representam.
Ainda que periodicamente haja a identificação de alguns infratores e procedimentos irregulares, não têm sido o bastante para diminuir a incidência. Talvez porque renovadamente não haja conseqüências penais e punitivas aos criminosos. Conseqüentemente, a incidência, a reincidência e a impunidade agravam o sentimento de orfandade dos cidadãos.
Assim, reivindicação permanente é a criação e disponibilização de mais mecanismos para controlar as contas e negócios públicos e inibir a criminalidade.
Porém, tirante algumas “invenções virtuais” que pretendem democratizar as informações e valorizar os “tribunais” de recomendação ética, não há nada de novo que enseje esperanças ao cidadão e contribuinte tocante a identificação, afastamento e punição dos delinqüentes.
Essa continuada decepção pública é percebida nos níveis de atividade e qualidade partidária interna. O processo de filiações e candidaturas é medíocre, frágil e modestíssimo. O debate político ideológico simplesmente não existe mais. O pragmatismo, o clientelismo, o adesismo e outros “ismos” colocaram os partidos de joelhos.
Não é a toa que os mesmos cidadãos que se afastam da política partidária e oportunidade eleitoral procuram o envolvimento e as atividades comunitárias, cooperativas, de intercâmbio e de solidariedade. Parece evidente que os cidadãos mais informados e preocupados procurem exercer o controle e a fiscalização pública fora dos partidos. Por outros meios e através de entidades sócio-comunitárias.
Então, concluindo, estes procedimentos e ações que os poderes de estado, especialmente o poder executivo, pretendem oferecer ao público como uma forma de transparência são muito modestos e insuficientes. E, para dizer a verdade, simulados e manipulados.
A transparência é mais do que oferecer alguns dados orçamentários e contratuais via internet, ou exibir alguns números (incompreensíveis!). Transparência é muito mais que um mecanismo de conhecimento e vigilância popular. É mais que uma garantia de um direito de ação e reação. Transparência é um valor!

Desejos

2011-12-14T07:24:00.000-03:00

Invariavelmente, com a proximidade do fim-de-ano e suas respectivas festividades também começam os “balancetes de nossas operações de débitos e créditos” pessoais.
É a inevitável “contabilidade de receitas e custos dos negócios” afetivos e não-afetivos vivenciados ao longo do ano. Bem como um “orçamento” das estimativas e expectativas em torno das relações vindouras.
Razão de poucas alegrias e muitas frustrações, os atuais são tempos e valores diferentes daqueles que vivenciamos em anos nem tão idos, embora já cobertos pelo pó da história.
Se antes havia alguns e poucos parâmetros mais ou menos estáveis e comuns a todos, e, portanto, facilitadores dessa “contabilidade e balancete”, os ditos hipermodernos são extremamente dinâmicos e variados. E inquietantes!
Afinal, vivemos o auge do desconforto pessoal. Nunca fomos tão narcísicos, tão individualistas e, vejam só, tão dependentes. Ironicamente!
Não é a toa que à sombra (e assombrações) dessa inquietude e desconforto cresce a cultura e a indústria da teoria da auto-ajuda, sob os lemas “querer é poder” e o “sucesso é ser feliz”.
Um tsunami de palavras e jogos de efeito psicológico, embalados e motivados pela voz que vem de fora. Mas não iludem-se os súditos da nova seita? Alguém acredita que manuais de conduta são capazes de enfrentar e superar as contradições da voz que vem de dentro?
E assim, dia após dia, discurso e expectativa ufanista e realidade pessoal chocam-se e aumentam o número de inquietos e desconfortáveis.
Motivados a conjugar o verbo no singular, esquecemos a lição principal que a vida ensina: o verbo da vida é no plural. Somos vocacionados e destinados ao convívio, que gera desencontros, tristezas, tensões, mas também gera encontros, felicidades e relaxadas uniões e reuniões.
Creio que não serão os medicamentos e os livros de auto-ajuda que resolverão os conflitos de nossas almas e as contradições de nossos desejos.
O grande filósofo alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860) já dizia: "Nossa vida não é dirigida pelo intelecto, mas por uma impetuosa e persistente força interior: a força do desejo.
Se o intelecto parece, às vezes, orientar a vontade, é apenas como um guia que orienta seu patrão. A vontade é o "cego robusto que carrega nos ombros o homem aleijado que vê. Não desejamos uma coisa porque encontramos razões para querê-la; procuramos razões para querê-la porque a desejamos”.

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O Estopim da Greve do Magistério

2011-12-07T07:22:00.001-03:00

Primeira e obviamente, importa dizer que somos solidários à luta do magistério por melhores salários e condições de trabalho condizentes com sua histórica e honrosa tarefa.
Porém e infelizmente, o aparelhamento ideológico do CPERS determinou sua crescente perda de legitimidade e credibilidade pública. Esse aparelhamento político-partidário-eleitoral – e estamos falando de sua petetização! - alcançou níveis e práticas em que as reivindicações davam e dão lugar a sistemática ofensa e desqualificação dos governantes, praticamente impossibilitando diálogos e negociações.
E o auge dessa histeria foram os sistemáticos ataques a ex-governadora Yeda Crusius, sobretudo naquele grotesco episódio de ato de protesto em frente a sua casa. Parênteses: não vale a desculpa de que a casa estava no centro de um provável escândalo sobre arrecadações e prestações de contas financeiras pós eleitorais mal-explicadas.
Fica evidente também, e isso é um problema sério, que há uma crise de lideranças, de novas, esclarecidas e emergentes lideranças no magistério, que possam se contrapor internamente.
Dito isso, entretanto - ainda que possa parecer contraditório – também importa anotar que o estopim anímico da última greve é responsabilidade do governador Tarso Genro.
Ocorre que pareceu provocativo e foi absolutamente incoerente e inadequado a concessão de expressivo aumento salarial para diversos cargos em comissão, todos objeto de indicações partidárias.
Ainda que a pretexto de adequações salariais e funcionais (sic) e com a aprovação da maioria parlamentar pró-governo na Assembléia Legislativa. E nem falamos de outras categorias privilegiadas que estão na fila!
Sabidamente a realidade econômico-financeira do Estado é gravíssima. A escassez de recursos vai durar longos anos e sua superação depende quase que exclusivamente de nosso claudicante crescimento econômico e do controle de gastos governamentais.
O governador errou e contribuiu para o acirramento da insatisfação do magistério e a conseqüente greve. Concluo que não foi uma greve de reivindicação. Foi uma greve de indignação. Uma greve que protestou pela inversão de prioridades públicas.
Resumo da ópera-bufa: saimos todos derrotados!

Crise e Mutação

2011-11-30T11:09:00.000-03:00

Os anos recentes foram pródigos em crises nacionais e internacionais. Crises financeiras, econômicas, políticas e sociais. É o caldeirão universal fervendo em fogo alto.
Faz algum tempo os Estados Unidos e o Japão continuam em crise. E agora a Europa e os países árabes. E o próximo inquieto será a China. Que já tirou o pé do acelerador econômico-financeiro. Claro que tocante o político-social não tem papo, nem discussão pública. Reclamou, o “pau comeu!”
São fatos de natureza geopolítica com grande poder de propagação e influências (positivas e negativas) mundiais. Resumida e teoricamente, apontam para quatro conclusões, dizem os estudiosos em relações internacionais.
Conclusões, ou direções, se quiser, quais sejam: o declínio do poder norte-americano, um retorno ao militarismo, a intensificação das transformações periféricas e uma insurreição global.
Primeiramente, é evidente que há uma degradação das elites dominantes e conservadoras em todos os quadrantes de suas ações e reações. Todas as formas de dominação impostas ou consentidas que concentrem e usurpem poderes estão em crise. Mesmo as com origem democrática.
Quanto aos EUA, porém, não creio que haverá uma perda de poder. Poderá haver, quando muito, uma repartição ou equalização com outras potências atuais ou emergentes.
Bem, “retorno” ao militarismo é uma contradição, um paradoxo, quase uma piada. Afinal, as guerras de influência e ocupação nunca diminuíram, nem acabaram. Apenas trocaram de lugar. E tudo indica que o próximo lugar se chama Irã. Falsos ou verdadeiros, motivos não faltam. Os senhores da guerra nunca se preocuparam com as razões.
Aliás, os senhores da guerra bem sabem como começar suas guerras. A dificuldade, o problema, é como sair delas, é como acabar com as guerras. Mas esse é um problema dos patrocinadores, dos cofres públicos e das famílias dos sequelados e mortos de guerra.
O subproduto positivo (se é que podemos usar a palavra positivo em meio a tanta injustiça, mortes e destruição) é que os povos oprimidos despertam e determinam novos espaços e alternativas de rebelião e constituição de sua autonomia. E na medida em que um povo desperta de sua letargia e o outro não consegue “resolver sua guerra” temos uma nova relação de poder.
Então, sejam ou não especificamente os conflitos militares e as crises econômico-financeiras os estopins da – repito - intensificação das transformações periféricas e uma insurreição global, a verdade é que são bem-vindas e inadiáveis. Ainda que dolorosas.
As crises têm o mérito de obrigar a reflexão e a reação. Nos piores momentos recupera-se o sentido da solidariedade, da paz, da preservação ambiental e da natureza e fim do trabalho humano. As dores do presente dão lugar a surpreendentes forças naturais e positivas voltadas ao futuro.

Emancipações e História

2011-11-23T07:35:00.002-03:00

A importante reportagem da Gazeta do Sul sobre o aniversário de vinte anos das emancipações me anima a registrar mais alguns pontos. Sem falsa modéstia, participei ativamente desse processo. Minha colaboração se dava com palestras, relatórios e, principalmente, uma ação na retaguarda político-parlamentar. Afinal, trabalhava na Assembléia Legislativa, centro da decisão.
E tocante a nossa região e as comissões emancipandas, obtivemos uma audiência com o governador Collares. Como cidadãos, sem interferência partidária e sem ambições pessoais. Ofertadas as explicações, números, mapas, detalhes e projeções, prometeu não vetar a consulta plebiscitária.
Na raiz da dedicação e entusiasmo sempre esteve a convicção de que quanto maiores as distâncias geográficas entre as sedes e seus distritos, igualmente distantes e inexpressivas são as decisões, os orçamentos e investimentos que lhes favoreçam.
A mesma convicção que mantenho até hoje quando critico o exagero centralista que domina e atrasa o desenvolvimento do Brasil. Estados e municípios com menos poder e dinheiro que a União não prosperarão. Não é à toa que predominam o autoritarismo (legal), o desperdício e a corrupção!
No caso dos municípios, com o agravamento do êxodo rural e o inchaço dos centros urbanos ocorreu outro fator desfavorável aos distritos, qual seja: a perda e/ou redução da representação nas Câmaras Municipais. Faz tempo há inúmeros bairros na cidade que tem o dobro dos eleitores dos distritos.
Enfim, sucediam e acumulavam-se inúmeras razões que determinavam a inadiável importância das emancipações. Mas, infelizmente, muitos líderes e “poderosos de então” não enxergavam o óbvio. Possivelmente, preocupados com sua sobrevivência política e na manutenção de seus “currais” eleitorais. Sinimbu, por exemplo, deveria estar emancipado há 30 anos. Mas as incompreensões de então não foram superadas de todo. Atualmente, resta o caso da sempre emancipanda Monte Alverne. Sem dúvida, um “crime histórico”!
Da esquerda para a direita na foto ao lado estão: Astor Wartchow, Augusto Trevisan (Monte Alverne), Rui Barbosa de Souza (PDT), Alceu Collares (governador 1991-1994), Ireno Finkler (Vale do Sol) e Orlando Backes (Sinimbu).

República não é!

2011-11-17T10:56:00.000-03:00

Vou direto ao ponto. Não é uma república um país que escraviza seu povo através de um sistema legal e tributário em que o governo federal concentra sessenta por cento dos recursos arrecadados.
Não é uma república uma nação cujo povo sofre e vê, dia após dia, a corrupção disseminada e seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental em centenas de focos de desperdício e a “cupinização” de suas estruturas burocráticas.
Não é uma república um país em que o Parlamento renuncia ao seu dever e tarefa essencial, a exemplo de fiscalização e mudanças legislativas, e em que vigora a inoperância e a omissão dos políticos e seus partidos.
Claro que não é uma república um país cujo povo pretende ser reconhecido como nação, mas que tolera a espoliação e o deboche. Fosse outra a nação já estaria em situação de desobediência civil, modesta e comportada alternativa de protesto entre outras mais radicais.
Óbvio que não é uma república um país em que centenas de governantes e parlamentares falam subordinadamente acerca de suas relações de amizade com o governo central como fator de facilitação e obtenção de recursos financeiros para suas comunidades. Um ridículo discurso de “submissão real” e tributária que nos transporta de volta no tempo uns 150 anos.
Pior ainda: sem vergonha e em bordões sucessivos, cantam em prosa e vídeo nos seus palanques midiáticos e eletrônicos os atos de benemerência e generosidade real, em loas sem fim ao governo central.
Com certeza não é uma república uma nação que se revela omissa, seja por incompetência ou “interesse”. Ou não é o interesse menor que explica a bajulação que legitima e inspira a endinheirada “realeza brasiliense e sua corte”?
Não é uma república um país em que seu povo se “entrega” e assiste à metódica e sistemática desconstrução da verdade, sob o predomínio da indiferença e da não indignação. Mas se não é uma república, o que é?
Canso e paro. Mas pergunto de novo: uma nação que já se uniu em torno das bandeiras nacionais da anistia, das diretas-já e da constituinte, não será capaz de erguer a última e urgente, a única e fundamental bandeira? Ou já não há motivos de esperança relativamente ao federalismo e a república?
Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Subdesempenho Satisfatório

2011-11-09T07:12:00.001-03:00

A expressão que dá nome ao presente artigo está relacionada a conceitos da teoria econômica e da administração pública e privada. Há diferentes definições e de alcance variado. A professora da PUC - Minas Gerais, Betânia Tanure, também consultora e conselheira de empresas, assim afirma:
“Subdesempenho satisfatório é a definição de um estado de auto-elogios, uma “doença” que internacionalmente ataca empresas e outras instituições, inclusive governos. Trata-se de patologia em que condutores de uma organização, muitas vezes tomados por ilusões quanto ao sucesso dela, não percebem problemas que a acometem, e que podem levá-la a um subdesempenho futuro. Ou, então, eles são percebidos, mas menosprezados.”
É exatamente o que está acontecendo atualmente no Brasil. O país vem colhendo melhorias econômico-sociais nos últimos anos, mais precisamente desde e durante os governos Collor-Itamar-Fernando Henrique e Lula. Crises maiores ou menores, nacionais ou internacionais, não foram suficientes para impedir o processo de mudanças. Cada governo mencionado, a seu modo e oportunidade, contribuiu cumulativamente.
Claro que as maiores contribuições para a elevação de indicadores econômicos ficaram a cargo das empresas brasileiras que se adequaram a competição nacional e internacional e modernizaram seus equipamentos e processos de produção e qualificaram seus funcionários.
Embora os avanços econômicos, infelizmente o estado brasileiro - governo federal, principalmente, considerada a expressiva concentração de poderes e receita - não teve um desempenho de nível elevado e compromissado. Aí estão os negativos números relacionados aos indicadores de educação, saúde pública, segurança e infra-estrutura.
Mais terríveis e negativamente conseqüentes, porém, são os números relacionados à dívida pública, às taxas de juros, aos níveis de desperdício de dinheiro público com obras mal planejadas e altos índices de corrupção.
Possivelmente, a conta do ufanismo do ex-presidente Lula e sua incontrolável verborragia, anabolizada pelos índices de popularidade, muitos problemas foram minimizados e menosprezados. A propaganda oficial e a retórica irresponsável do “nunca antes neste país”, a partir de comparações indevidas entre diferentes governos, países, circunstâncias e crises (e não-crises) internacionais, criaram um estado de espírito que contagiou e cegou muita gente.
Claro que há indicadores que nos colocam entre as grandes nações, mas há dezenas de outros indicadores sociais e econômicos que desmentem o discurso e ufanismo oficial e desmoralizam a administração da coisa pública.
Basta examinar os indicadores de desenvolvimento humano, competitividade econômica, qualidade da infra-estrutura e ambiente de negócios, por exemplo. Relativamente ao PIB, é baixíssimo o índice percentual de recursos públicos destinados para investimentos. Onde está o restante do dinheiro?

Lula e o SUS

2011-11-02T07:08:00.001-03:00

O ex-presidente Lula trocou o “mais perfeito sistema de saúde pública do universo” (lembra?) pelo hospital mais caro do Brasil.
Não está errado. Saúde é tudo na vida.
Errado foi ele ter falado aquela asneira!

Todo Cambia

2011-11-02T07:07:00.000-03:00

A cantora argentina Mercedes Sosa (1935-2009), que não canso de escutar, canta em “Todo Cambia”, literalmente, que ”muda o que é superficial, muda também o profundo, altera o modo de pensar, muda tudo neste mundo.
Muda o percurso do sol quando ainda é noite, muda a planta que se veste de verde na primavera. Muda o pêlo da fera, muda o cabelo do homem velho.
E assim como tudo muda, que eu mude não é surpreendente. O que mudou ontem, terá que mudar amanhã. Mudar tudo muda. Mas isso não muda o meu amor.”
Dizem que mudamos por três motivos principais: a idade, a necessidade e a vontade. Há mudanças que aceitamos com naturalidade. Outras não. Conseqüentemente, muda nossa percepção do tempo e das coisas em derredor. E muda a nossa escala de valores.
Fatalidades familiares e doenças são um exemplo radical de razão de mudança. Invariavelmente, nos conduzem a novos hábitos de comportamento e alimentação, novas perspectivas tocante a idéia e o sentido da vida e do que vem a ser felicidade.
Há muitas mudanças cuja motivação e razão estão fora de nosso controle. Causas externas que exigem modificação em nosso comportamento. Por exemplo, trabalhadores trocam de emprego e trabalho devido a uma demissão. Assim como novos produtos, tecnologias e concorrentes são mudanças externas que determinam importantes mudanças internas na empresas e no comportamento de empresários.
Regra gera, temos muita dificuldade de realizar mudanças. Recusa de “ver” e diagnosticar um problema, medo, adiamentos e desculpas sucessivas. É como se estivéssemos sempre à espera de um empurrão, uma magia, uma motivação especial.
Supondo que todos mudamos para melhor, ou ao menos gostaríamos de mudar para melhor, a grande lição que aprendemos a vivenciar com as mudanças, é que elas poderiam ter acontecido antes e de forma mais tranqüila.
E no centro de tudo está a vontade. Especialistas dizem que a necessidade atua sobre a cabeça (razão), ao passo que a vontade mexe com o coração (sentimentos). Que a vontade está relacionada com o prazer e bem estar. Enquanto que a necessidade está relacionada à obrigação e ao dever. Mas sem o mesmo prazer determinado pela vontade.

(in)Previdencia Social: a culpa é sempre dos outros

2011-10-26T07:31:00.001-03:00

Os debates e duelos retóricos a propósito de prováveis e inadiáveis projetos legais e governamentais de aumento de alíquotas previdenciárias e ampliação da idade para fins de aposentadoria, reproduzem uma danação nacional, qual seja: a culpa sempre é dos outros!
O nível de argumentação piora bastante quando é argüida a dita influência negativa das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da benéfica (sic) intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os utópicos sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos.
A observar também, irônica e contraditoriamente, que as legítimas autoridades que podem e devem reformar as respectivas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), costumeiramente patrocinam fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente (e debochadamente) ignorando a indisponibilidade econômica e financeira estatal.
Isso sem falar nas também inadiáveis e necessárias medidas de contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc... Medidas olimpicamente ignoradas!
A considerar também a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere sua reação!), eis que garantidos (?) pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
Mudanças capazes de significar e determinar a modificação de direitos e deveres, ainda que onerosos e dolorosos, mas não menos importantes. Ou os condôminos não podem?
Minha opinião e sugestão: institua-se, imediatamente, a contar de amanha, o teto de aposentadoria do INSS para todos os brasileiros não aposentados, indistintamente se funcionários públicos ou trabalhadores privados. Logicamente, esse valor será também a base de cálculo para as contribuições de indivíduos e empregadores.
Aos que hoje tem assegurados direitos e valores maiores, sejam eles garantidos na proporção no momento da apuração do valor da aposentadoria. Repito, direitos e valores assegurados proporcionalmente até a data de hoje!

A Natureza do Caos

2011-10-18T20:38:00.001-03:00

As recentes e crescentes revoltas populares mundo afora, assim como - no nosso caso - a sucessão de escândalos de corrupção, parecem sugerir “o fim dos tempos”, uma degradação social e humana em curso.
O que presenciamos está diretamente relacionado a ampliação e massificação dos meios físicos e digitais de conhecimento e divulgação. Leia-se integração mundial de computadores, telefones celulares, câmeras fotográficas digitais e redes sociais como o Facebook e o Twitter.
Porém, acredito que a condição humana e social não mudou. Pessoal e coletivamente, continuamos insatisfeitos, individualistas e desorganizados. Em cada individuo e região há centenas de questões não resolvidas, latentes e represadas.
Evidentemente, há aspectos comportamentais que resultaram mais expostos e valorizados. Por exemplo, o consumismo como forma de poder e razão de felicidade. Esses mesmos meios de comunicação expandiram tal sentimento e conseqüentes frustrações.
Assim, e afinal, não parece que a desigualdade cresceu? Que o individualismo também aumentou? E que há uma mercantilização absurda dos hábitos e da vida em geral dos indivíduos e da coletividade?
E a degradação da política? Não parece que ela se transformou num instrumento e processo de roubo “legal e institucional”? E não parece que a democracia é uma farsa?
Nesse ponto é que eu insisto. Não há novidade. Isso tudo sempre esteve por aí, mais ou menos nestes termos. Porém, nunca tão contraditório, tão manifesto, tão explícito e tão amplo.
O que mudou então? Repito, houve o aumento do volume e troca de informações e de conscientização. Então, na exata correspondência do volume de (e escandalosas) informações, ocorre a reação popular. Caótica e desorganizada.
Todas as promessas, repetidos e antigos discursos sobre oportunidade, igualdade e justiça resultam irreais e desfeitos. A utopia não realizada em cada individuo, em cada grupo social, ressurge magoada, dilacerada e vingativa.
Em comum em todas as crises, nacionais e internacionais, é a presença onipotente e saqueadora dos governos centrais, do poder de estado. É o inimigo a ser combatido e fragilizado.
A gerência político-administrativa e a arrecadação fiscal-tributária feitos “longe de casa” só podem mesmo servir para a corrupção e para desvio de recursos. E para salvar grandes empresas, bancos e “negócios entre amigos do rei. Ou da rainha!”
Em meio a tanta confusão e (in)diferença, a esperança é que aprendamos a compreender e fazer a boa política. Não essa coisa ordinária que está aí feita de dissimulações e distribuição de migalhas!

Pinga Fogo

2011-10-17T13:01:00.001-03:00

Dilma
Durante a recente viagem à Europa, mas precisamente na capital da Bélgica, nossa presidenta “deitou” falação sobre um possível e necessário receituário econômico para a crise européia. Possivelmente, influenciada pelo ufanismo lulista Dilma quis impressionar. Pois não deveria ter falado. Nós brasileiros não estamos em condições de opinar sobre saúde, segurança e educação, por exemplo. E com nossa carga tributária (152º lugar no ranking do Banco Mundial por seu “sistema” de impostos) e taxas de juros criminosos e lesa-pátria também não estamos autorizados a falar sobre receituário econômico-financeiro.

Dia das Crianças
Por falar em impostos, talvez seja oportuno os pais explicarem aos filhos porque não receberão hoje um brinquedo ou um presente mais valioso. Afinal, o que encarece os presentes e brinquedos das crianças são os tributos - repito, criminosos - que incidem sobre o preço final. Dois exemplos: segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o campeão dos impostos e contribuições é o videogame Playstation. Se foi o escolhido por seu filho, prepare-se. Os tributos incidentes representam 72,18% do preço. Aliás, aparelhos eletrônicos em geral têm altos impostos. Ele escolheu um tênis importado? Infelizmente, não mudou muito. , Os impostos sobre par de tênis importado alcançam 58,59% do preço.

Estatuto da Juventude
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude. Entre surpreendentes inovações, na verdade invenções, assegura o meio ingresso em cinemas e teatros, e meia-passagem em ônibus intermunicipais, interestaduais e de turismo a jovens estudantes com idade entre 15 e 24 anos. A inclusão de jovens até 24 anos já é surpreendente e discutível. Mas tem mais. Também foram contemplados jovens adultos, assim definidos pelo projeto, com – pasmem! - idade entre 25 e 29 anos. Claro que os ilustres deputados não calcularam quanto vai custar e quem vai pagar esse benefício. Evidentemente haverá custos expressivos em companhias de transporte coletivo, teatros, redes de cinema, casas de lazer e estádios de futebol, entre outros atingidos. Nós, brasileiros, ainda levaremos esse gigante ao abismo. Por enquanto os abismos sempre foram menores que o tamanho da nação. Mas a sucessão de imprevidências e irresponsabilidades não ficará impune para sempre. Vejam, agora, vários países europeus agora em crise, a conta de suas irresponsabilidades fiscais e orçamentárias.

Caso PMDB Santa Cruz-Edson Brum
Embora declarado pelo próprio deputado de que estava respaldado pelas direções local e estadual do partido , sua iniciativa em transferir seu domicílio eleitoral de Rio Pardo para Santa Cruz do Sul é surpreendente, polêmica e, na minha opinião, temerária. Ouso prognosticar que haverá dois favorecidos se o deputado realmente concorrer a prefeito. Os premiados serão o próprio deputado que ampliará sua base eleitoral e os partidos da base do governo. Os demais vértices, o eleitorado santacruzense como um todo e o PMDB local - seus candidatos e eleitores – não terão o que festejar. Mas como dizia o ex-presidente Collor, “o tempo é o senhor da razão”. Posso estar enganado.

O sutiã da Gisele

2011-10-05T09:02:00.001-03:00

Vocês já viram a propaganda televisiva de roupas íntimas femininas da Hope, estrelada pela modelo Gisele Bündchen? Ficaram incomodados ou ofendidos?
Lógico que não. Mas a Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM-Gabinete da Presidência) ficou. E reclamou junto à empresa e ao Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR).
A SPM entende que a “propaganda teria conteúdo discriminatório ao reforçar o estereótipo da mulher como objeto sexual de seu marido. E que promove práticas e pensamentos sexistas”.
Não tenho visto essa Secretaria tomar alguma atitude contra as dezenas de programas de auditório e de humor (humor?), contra comerciais de cerveja e carros, filmes e novelas, ou contra os concursos de “miss disso e daquilo”.
São exemplos que têm em comum o exibicionismo grosseiro de pernas, peitos, bundas e outras protuberâncias e reentrâncias femininas.
Com certeza, não são desfiles compatíveis para as moças mostrarem sua inteligência e beleza interior. “Mais do que um pedaço de carne, seu eu interior”, como dizia o Douglas da novela global Insensato Coração.
Porém, de acordo ou não, os incomodados e ofendidos – homens ou mulheres – podem trocar de canal. Comprar outro sutiã. Tomar outra cerveja. Não comprar aquele carro. Melhor ainda e mais eficaz: desligar a televisão!
A intervenção do governo é mais um caso em que o exagero autoritário e o ânimo policialesco tornam a coisa mais grave do que seria.
Acaba dando razão àqueles que criticam os exageros do politicamente correto. E nem falei em conseqüentes ironias tipo “inveja, falta de senso de humor e pseudo-feminismo”.
Subestimando as mulheres, a SPM quer fazer crer que essa propaganda reanima o imaginário antigo e sugere que o lugar (papel) da mulher é cuidar dos filhos e da casa, esperando o maridinho chegar do trabalho.
Ao contrário, foi uma grande “sacada” da agência e da empresa. Afinal, Gisele é a modelo mais bem paga do mundo. Um símbolo da mulher moderna. E que paga as próprias contas.
A participação das mulheres no mercado de trabalho já alcança mais de 50%. Têm as mesmas competências e capacidades que os homens.
Para encerrar, estou pensando também em pedir a retirada dessa propaganda. Ofende os homens. Sugere que os homens são idiotas, tolos, bobões.
Por causa de um discurso sensual e uma roupinha íntima deixaria de discutir um assunto doméstico sério – a batida do carro ou a visita definitiva da “sogrinha”? Não é uma ofensa aos homens?

Em compensação

2011-09-28T13:24:00.001-03:00

A sucessão de atos governamentais de evidente natureza compensatória e troca de favores faz recordar a célebre frase de São Francisco de Assis: “é dando que se recebe”.
Passadas ou recentes, mas sempre escandalosas, as trocas de favores são um escárnio. Um deboche. À custa do dinheiro público, os governantes de plantão e seus parceiros da (boa) hora “procuram convencer uns aos outros” com promessas de cargos e verbas.
De modo que se pode perguntar: onde está a sempre apregoada ética na política? Por que repetem a criticada "política de governabilidade" dos governos anteriores?
Com certeza, os governantes têm suas explicações e razões práticas. Entre suas razões, suponho, um raciocínio lógico, um princípio de Newton ao contrário, mais precisamente uma adulteração de sua terceira lei, que fica assim: a toda ação corresponde uma reação igual e no mesmo sentido!
Em outras palavras, politicamente seria válido todo o esforço para superar os obstáculos, retribuindo em igual intensidade, ou seja, dando na proporção em que se recebe.
A solução é simples, notadamente quando é com o dinheiro dos outros. No caso, do contribuinte.
Enquanto isso, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram aumentar o valor de seu auxílio-moradia. A partir de outubro, o benefício mensal passará de R$ 2.750 para R$ 4.377. Os juízes auxiliares também terão aumento: passará de R$ 2.750 para R$ 3.384.
O auxilio moradia será pago além do salário, de R$ 27,6 mil, teto do funcionalismo público. O STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília.
Ministros de Estado recebem auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.
Não devemos esquecer que magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação de lei que reajustará o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.
Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo, toda vez que o valor é reajustado ocorrem aumentos em cascata. De sul a norte, de leste a oeste da nação.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes (STF) criticou os supersalários do Legislativo e lembrou que os colaboradores do Judiciário precisam de aumento para equiparar seus rendimentos aos colegas dos outros Poderes de Estado.
É uma festa sem fim. Ninguém se lembra do contribuinte e se há recursos públicos disponíveis. A sociedade não suporta mais custos. Não suporta mais a fruição de poucos com os recursos da maioria.
E tão doloroso quanto o saque diário, são os argumentos utilizados. Por exemplo, a teoria da divisão de poderes não significa autonomia financeira para aumentar os salários.
A divisão de poderes e prerrogativas legais não existe, nem tem previsão constitucional, para fins de benefícios próprios. Direitos transformados em instrumentos de benefícios privados são, a rigor, privilégios. Sobretudo se são direitos que não se estendem à população!

Farrapos no divã

2011-09-21T13:09:00.000-03:00

Ontem, dia 20 de setembro, comemoramos mais um aniversário da Revolução Farroupilha, no dizer de uns, ou Guerra dos Farrapos, como querem outros. Há quem denomine o período de “decênio heróico” (1835-1845).
Durante os vários dias em que se sucederam as comemorações, principalmente aquelas organizadas e lideradas pelos Centros de Tradições Gauchas - CTG’s, chama atenção – entre os pilchados cavaleiros e as paramentadas prendas - a euforia, o orgulho e a exibição dos seus apetrechos típicos.
Faz muito tempo em que há uma discussão – sem fim e sem consenso - em vários círculos sociais e culturais acerca da relevância histórica daquela guerra e das razões que poderia haver para se comemorar tão larga e ufanisticamente até os dias hoje.
Do mesmo modo, há também inúmeros debates e estudos que fazem e pretendem estabelecer conexões - a partir da Guerra dos Farrapos e o respectivo culto sem fim – entre algumas atitudes políticas e sociais da gauchada, quer no âmbito interno, quer nas relações com os demais estados da nação e o poder central.
Tanto um debate quanto outro são assuntos polêmicos e que merecem, com certeza, longas e bem pensadas linhas. Tema para outros artigos.
Entretanto, vou antecipar minha impressão. Há como que uma “eterna” crise existencial dos sulistas “rejeitados” pelo centro do país, vítimas das incompreensões históricas e do isolacionismo voluntário ou não.
Não faz muito tempo ainda nos incomodávamos (ou ainda nos incomodamos?) quando acusados de ser o “berço de ditadores”, com a dupla grenal roubada nas decisões futebolísticas no eixo Rio-São Paulo, com a indiferença do governo federal, entre outras questões sempre suscitadas.
Em cada fato, em cada caso, a gauchada está sempre querendo “provar algo”, como que buscando aquela sensação infanto-juvenil de superação freudiana/psicanalítica da aprovação paterna. 176 anos já se foram! Quando dormirá em paz o Rio Grande?
A verdade é que não fomos os únicos a pelear naqueles tempos. Por justiça histórica, notadamente em relação aos irmãos do norte do país, conveniente e esclarecedor lembrar que à mesma época – período regencial – o Brasil encontrava-se nacionalmente conflagrado.
Além da Guerra dos Farrapos (1835-1845), também tivemos motins em Pernambuco (1831-1835), a Cabanagem no Pará (1835-1840), a Revolta dos Malês (1835) e a Sabinada (1837-1838) - ambas na Bahia, e a Balaiada no Maranhão (1838-1841).(não publicado)
Por conta do abandono do governo central, plantadores de cana-de-açúcar (BA/PE) e algodão (MA), e os criadores de gado/produtores de carne (RS), principalmente, uniram-se a setores urbanos e de classe média – comerciantes, funcionários públicos, advogados, militares, padres, para protestar contra os elevados e crescentes impostos e a nomeação de governantes impopulares e alheios à comunidade local. Na seqüência, o crescimento e fortalecimento destas contestações evoluíram para movimentos e teses separatistas.
Entretanto, a evolução dos movimentos determinou um recuo das elites econômicas locais, temerosas em perder seus privilégios e, principalmente, seus escravos, eis que a extinção do regime de escravidão era uma das bandeiras dos insurretos.
Enfim, fracassaram todos os movimentos, restando vitimados os de sempre: negros, índios, mestiços e brancos pobres. Alguém se lembrou deles durante as festas?

Patsy Cline

2011-09-14T15:21:00.002-03:00

O clipe musical ao lado é de Patsy Cline(1932-1963), a extraordinária cantora norte americana que faleceu precocemente em acidente de avião. A interpretação de "Crazy" é inigualável!

Piso nacional: demagogia de estado

2011-09-14T15:12:00.000-03:00

Faz algumas semanas, a “grande” notícia fora a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a constitucionalidade da Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pública. E agora, a nova notícia é a ação civil pública protocolada pelo Ministério Público estadual(RS).
Originária e contrariamente, os (ex) governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina alegavam que a exigência e imposição do piso pelo governo federal viola o pacto federativo e que seus estados não têm recursos para garantir seu pagamento.
Em julho de 2010, a Câmara dos Deputados já aprovara o piso nacional para policiais militares e civis e para integrantes do Corpo de Bombeiros. Aprovação de forma unânime dos 349 presentes. Obviamente, fruto e retrato de véspera eleitoral!
Verdade que meia dúzia de deputados ainda levantara algumas objeções sobre a sua constitucionalidade, entre elas a flagrante lesão a Lei de Responsabilidade Fiscal e o fato de que a imposição do piso pela União gerava problemas orçamentários para os cofres de estados e municípios, o que violaria o pacto federativo. Mas diante da pressão sindical logo desistiram.
Verdade também que na época das primeiras discussões e votações o próprio governo fez as contas - percebeu o rombo nos cofres públicos! - e interrompeu a votação. Mas também desistiu. Demagogicamente!
Tanto num caso como noutro, professores e policiais, a legislação prevê que o governo federal complementará as necessidades das administrações estaduais que tiverem recursos insuficientes. Como essa complementação se daria não está detalhado nas leis.
Primeiramente, importa destacar a questão da legitimidade e o direito dessas categorias em obter melhores remunerações.
Com certeza, estamos todos de acordo de que policiais e professores merecem salários bem melhores. Justos e compatíveis com a relevância de suas funções.
Mas a questão central não é essa. A questão central é que o governo federal não tem legitimidade para propor essas leis e complementações salariais.
Quem fica com mais de 60% dos recursos públicos nacionais e que usa e abusa em desperdícios e corrupção não tem autoridade moral, nem ética, nem econômica, nem social, para submeter outros entes federativos (estados e municípios) a gastos que não suportam. Muito fácil legislar sobre folha de pagamentos alheia.
Quanto à previsão de complementação, ora, ora, bem sabemos que o governo federal, em qualquer tempo, em qualquer administração, fosse quem fosse o partido e o governante responsável, não cumpre suas promessas, nem respeita a legislação tocante a fundos e outros modos de compensações.
Quanto às categorias profissionais e seus sindicatos, talvez fosse oportuno que incluíssem na pauta de suas reivindicações algumas questões relacionadas a princípios constitucionais e políticas institucionais de poderes de Estado, a exemplo de descentralização, justiça e coerência tributária e respeito ao pacto federativo.
Alianças de viés partidário e de natureza demagógica dão resultados parciais e de curto prazo. Histórica e institucionalmente são danosas à luta sindical e aos interesses gerais da nação!

Grass

2011-09-14T10:19:00.000-03:00

Recentemente, o consagrado, laureado Nobel de Literatura (1999) e octogenário escritor alemão Günter Grass (1927) proferiu uma conferência em Hamburgo (Alemanha), oportunidade em que questionou a qualidade e a eficácia do nosso modelo de sociedade.
Face às recentes e sucessivas crises financeiras internacionais, Grass mostrou-se particularmente revoltado com os bancos e suas práticas extorsivas.
Grass os acusa de estarem organizados como uma sociedade paralela e insaciável. Porém, com seus custos socializados. Afinal, são gestões baseados no risco, mas cujos equívocos de gestão recaem sobre os bolsos dos contribuintes.
Também não poupou a indústria farmacêutica e os grupos de seguros de saúde. Tanto esses quantos os bancos estariam tornando os parlamentos e governos seus reféns.
Grass denuncia o imenso poder dessas instituições, inclusive o poder de “censura” que tem sobre os jornais e revistas, concretizado no controle (e negação!) do volume das verbas de propaganda e anúncios.
O escritor alemão também chamou atenção ao grande e ilegítimo poder dos lobistas. Literalmente, disse “que não é aceitável que políticos, tão logo deixem seus mandatos públicos, passem a ocupar cargos de direção em consórcios, associações ou grupos de interesse privado”.
Até parecia que Günter Grass estava falando de alguns políticos brasileiros influentes e que aumentaram seu patrimônio em dezenas de vezes, nos últimos anos. Isso que são ditos e auto-jurados socialistas. Imagina se fossem capitalistas e liberais assumidos!
Mas voltemos ao senhor Grass. Disse também: “Nesse processo desagregador chama atenção a incapacidade e impotência dos parlamentares eleitos diante do poder concentrado dos grupos de interesse.”
Grass pergunta: “É aceitável - mesmo em um sistema capitalista democrático - que uma economia financeira em larga medida dissociada da economia real possa ameaçar a sociedade com as crises que fabrica?”
E afirma, como que respondendo a si mesmo: “O sistema capitalista se degenerou em uma máquina de destruição do capital e (...) consome os rebentos da economia real apenas para satisfazer um apetite a-social...”
E pergunta novamente: “A democracia parlamentar ainda tem a força e a vontade necessárias para evitar o processo de desintegração ao qual encontra-se submetida?”
E conclui, reafirmando: “Uma coisa parece certa: se as democracias ocidentais demonstrarem-se incapazes de realizar as reformas fundamentais necessárias para enfrentar os perigos concretos e iminentes (bem como os previsíveis), não poderão suportar o quê, nos próximos anos, será inevitável: crises a produzir outras crises (...)
E, entre tantas ocorrências desastrosas, uma quebra da ordem democrática propiciaria – e neste sentido não nos faltam exemplos - um vazio que poderá ser ocupado por forças cujos possíveis perfis ultrapassam nossa imaginação, por mais que sejamos gatos escaldados e marcados pelas conseqüências ainda visíveis do fascismo e do stalinismo”.

Desequilíbrio ecológico... humano!

2011-09-07T10:00:00.001-03:00

Nas últimas décadas, desequilíbrio ecológico têm sido um tema de ampla repercussão e debate mundial. De uma forma ou outra, pessoas de todas as idades e em todos os cantos do planeta já ouviram falar sobre ecologia e sua importância.
E o aspecto mais comum acerca dessa temática diz respeito às relações humanas com a natureza. Com animais, plantas, florestas, campos, montanhas, rios e mares, entre outros elementos.
Sempre que falamos em ecologia a nossa associação mental e imediata lembra esses elementos. Mas nunca lembramos de pessoas em relação às pessoas!
Regra geral, esquecemos que somos – os humanos - um subsistema, parte de um ecossistema mais amplo e planetário.
Um subsistema que interage social, política e economicamente. Harmônica e desarmonicamente. Conciliadora e predadoramente. Pacifica e belicamente.
Superadas as explicações teocêntricas acerca das origens e relações humanas, com o advento do iluminismo, do cientificismo e das revoluções francesa e industrial, surgem e desenvolvem-se, enfim, as ciências sociais.
À conta do seu desenvolvimento conhecemos e muito aprendemos sobre capitalismo, marxismo, liberalismo, existencialismo, estruturalismo, psicanálise e darwinismo.
Teorias, pensamentos e reflexões que associadas às ciências humanas – sociologia, antropologia e psicologia - geraram esse imenso caldo cultural e fator de agregação – e desagregação! - humana.
Graças ao avanço dessas ciências substituímos o determinismo teológico (as coisas são assim porque Deus quer) e naturalista (as coisas são assim porque o homem é um animal).
Mas mesmo com todas essas teorias e estudos, não superamos questões básicas no/do nosso subsistema, contradições das relações humanas.
Afinal, quase que a totalidade das nações e povos convive e padece de variadas e diversas formas de violência e desigualdade. Quer sejam motivadas pela ordem econômica, social e/ou política.
Exemplarmente, observe a crescente violência urbana brasileira e a ascensão do crime organizado. A violência e o crime organizado ocupam os espaços vazios na exata proporção da incapacidade da sociedade e do estado.
Mas, e muito grave, a violência e o crime vão alem dos espaços vazios e alcançam e sobrepujam o nosso sentimento de (in) capacidade e (des) articulação humana e comunitária.
Se formos além, e incluirmos a questão dos relacionamentos familiares no debate, poderíamos questionar se a questão dos (fim/falta de) limites guarda relação com incapacidade do estado.
Não é a toa que os principais cientistas sociais dizem que são os costumes sociais que mudam as famílias e não o contrário.
Então, a superação do desequilíbrio ecológico humano exige ações da sociedade e políticas públicas de Estado.
Afinal, a não abundancia e não qualidade dos serviços de segurança, saúde e educação não é um retrato de que mais grave que o desequilíbrio ambiental é o desequilíbrio ecológico humano?

Perguntas Órfãs

2011-08-31T08:13:00.000-03:00

Passadas as lutas pela redemocratização e realizadas várias eleições presidenciais e parlamentares desde então, qual é o atual sentimento popular dominante?
Perplexidade, inconformismo e desesperança? E por quê? Porque vige o império da corrupção e da não realização das necessidades e os objetivos públicos?
Afinal, o cotidiano político hoje não é de mera luta pela sobrevivência eleitoral e o enriquecimento pessoal?
O resultado óbvio não é o descrédito nas instituições e a constante quebra de valores públicos? Assim, não é a toa que cresce o desinteresse popular?
Diante de todos os repetidos e melancólicos fatos, o grande dilema não é em quem votar, mas para que votar e porque votar?
Não há uma grave crise na política brasileira? O poder executivo não manda demais e o poder legislativo se submete demais? Não são os dois extremos danosos da política nacional?
E o mais grave, há perspectivas sobre como solucionar o impasse? As propostas de reforma não são tímidas e inconvenientes?
Desgraçadamente, o atual sistema eleitoral não é apenas para formar governos, e não para eleger os representantes do povo?
Objetivamente, é verdade ou não que o parlamento se nega a ser soberano porque o principal objetivo dos deputados é ser governo?
Em meio a esse conjunto medíocre, também não é irritante e frustrante o fato de que muitas novidades pessoais, fenômenos eleitorais bem vindos na política, logo, logo, tornam-se absolutamente iguais aos demais?
E cada frustração não se repete a mesma pergunta: afinal, quem nos representa?
Desse modo e com esses resultados, as eleições não são apenas um processo? Um “faz-de-conta”?
Porque tudo que é importante, a exemplo de mecanismos institucionais, controles, debates pluralistas, entre outras tarefas essenciais, é desdenhado e desmoralizado?
Não é um “crime” contra a boa política nacional o fato de que vige uma concepção, um pensamento, uma prática supermajoritária e hiperpresidencialista do poder político?
E que é como se fosse uma monarquia, um reinado absolutista, porque simplesmente não são admissíveis, nem podem existir interferências e resistências à livre vontade do governante?
Resumindo, os subprodutos dessa prática de política superconcentrada não são a falta de transparência, favorecimentos pessoais e a corrupção?
Não é evidente que há uma renúncia ao exercício de autonomias? E que são seguidores obedientes, o que explicaria a atração partidária e sua submissão?
E dada essa natureza da relação, serão verdadeiros aliados? Não são oportunistas e pouco confiáveis?
Será por isso que são “baratinhos” aos governos e demais poderosos, embora caros aos bolsos do povo, no sentido de dinheiro e quebra de confiança?
Encerrando, ante o descrédito da prática político-partidária e o “encolhimento” dos parlamentares e governantes, não chegamos num ponto em que devemos agir política e coletivamente?

Pau de Galinheiro

2011-08-24T08:13:00.000-03:00

A “faxina” de dona Dilma não está agradando apenas aos fabricantes de material de limpeza e seus marqueteiros. Sobretudo, agrada aos políticos de oposição.
Simplesmente porque confirmaria seu discurso, qual seja: de que o atual e o governo anterior – os oito anos de Lula – estariam impregnados de atos de corrupção.
Não é a toa que os ministros e parlamentares do PT estão à beira de um ataque de nervos. Temem que a sucessão de escândalos e as demissões possam atingir a imagem de Lula.
Temem que as gestões lulo-petistas possam ser classificadas como corruptas e omissas. É como se as recentes decisões presidenciais de “mandar passear os suspeitos” possam significar um carimbo negativo, uma herança maldita. Afinal, Dilma herdou ministros e assessores do ex-presidente Lula. E contas a pagar. Muitas contas a pagar.
Temem também pelo tamanho do desgaste e prejuízo causados pela série de frentes de batalha abertas pelo estilo feroz da presidenta (sic), a exemplo de brigas com partidos e sindicatos aliados.
Notoriamente, a diferença é que Lula sempre afagou companheiros e aliados e fez de conta que não sabia de nada. Várias vezes repetiu que nada sabia sobre o mensalão, sobre os aloprados, sobre jucás, sarneys, renans e demais escândalos. Dilma, ao contrário, não tem o mesmo estilo e a mesma cara-dura.
É verdade, temem menos por Lula e mais pelo próprio futuro eleitoral. Mas todos podem dormir em paz, não precisam aguardar maiores conseqüências, nem danos eleitorais na boca da urna.
No fim de tudo, entre demissões, chiliques e irritações presidenciais, tudo se resumirá – dirão os oportunistas - ao descontrole e inexperiência política de Dilma. E, lógico, aos exageros da imprensa.
Afinal, informação, ciência, conhecimento e verdade nunca foram capazes de abalar os alicerces construídos sobre mitos populistas, messiânicos e religiosos.
Mas, irônica e temporariamente permanecerá o dilema de parlamentares e petistas em geral: ao defenderem Lula e seu governo (suas contas e seus ministros) estarão atingindo e menosprezando as ações e a credibilidade de Dilma.
Porém, se apoiarem e defenderem as ações de Dilma estarão impregnando negativamente o governo Lula.
Mas eu disse “temporariamente”, pois logo, logo, Dilma aprenderá a conviver com este “ambiente de excelências”, começando por parar com sua faxina espasmódica e reativa.
Em política nem tudo é possível, ainda que a razão e a oportunidade assim possam sugerir. Quanto mais punir companheiros e aliados. Não importa se sujos como pau de galinheiro!

Corrupção: qual a surpresa?

2011-08-17T13:26:00.000-03:00

Impressiona que quase todos, principalmente imprensa, partidos (partidos? onde?) e políticos, tangenciam a questão central relacionada ao surto de corrupção que corre e ocorre em todos os níveis do estado brasileiro.
Basicamente, na proporção de sua incidência e não repressão objetiva e saneadora, a corrupção é um retrato da desorganização social e penal da sociedade.
Se estivermos de acordo que há elementos não mensuráveis que dizem respeito à conduta de representados e representantes, e cuja solução se supõe passe pela elevação dos níveis de educação e incremento do aparato repressivo, o que nos resta como alternativa de ação e reação?
O núcleo central de nossa indignação e combate deveria ser a diminuição do tamanho funcional, burocrático e arrecadatório do Estado. Esse é o verdadeiro fator de atração ao delito, de estímulo à corrupção endêmica!
Por demais conhecido, é desnecessário relembrar o número de impostos, taxas e contribuições que enfernizam e empobrecem o cidadão. Apropriação e extorsão responsáveis pelos sucessivos recordes de arrecadação tributária que alimentam o “monstro” estatal.
União e os estados federados (federação? onde?), uns mais outros menos, são estruturas arcaicas e hiperdimensionadas física e burocraticamente.
O governo federal, o melhor exemplo do absurdo, tem 39 ministérios (ou com status de ministério) e outro tanto em estatais e secretarias especiais (alguém sabe?).
É humanamente impossível gerenciar um “monstro” desse tamanho. Menos pelo tamanho, mais pela natureza do “monstro”.
Afinal, não há exemplos de desenvolvimento social e econômico de uma nação “estatizada” (Por favor, não venha me falar da China. Mais respeito com a informação e a inteligência alheia, e com a condição humana!).
Mas não é somente o Poder Executivo Federal. Tem exemplos ousados e debochados na área da representação parlamentar, de sul a norte do país.
Fiquemos nos dois mais deseducativos, extremados e gigantes perdulários. O Senado Federal tem 9.000 funcionários. Três mil efetivos, três mil comissionados e três mil terceirizados. A Câmara dos Deputados tem 16 mil servidores, sem contar os terceirizados. Há quem fale num total de 25 mil pessoas.
Uma nação - seu povo, seus partidos, seus políticos e governantes - que tolera isso, a dimensão dessa tragédia, desse abuso, não é responsável, nem representa qualquer expectativa séria e otimista tocante ao seu futuro. Verdade simples, nua e crua.
Desorganização, desmandos, desídia e ineficácia são retratos do tamanho do estado brasileiro. Quanto mais aparato público, mais dinheiro, quanto mais dinheiro mais aparato, um círculo vicioso sem fim.
E quanto mais aparato e dinheiro, mais corrupção, a doença mais grave e mera conseqüência!

Cidadão Cariboni

2011-08-10T08:08:00.001-03:00

Historicamente, somos um povo omisso e não participativo. Principalmente, no que diz respeito à política, aos destinos sociais e econômicos da nação, do estado e do município. E há variadas e inúmeras explicações para tal comportamento.
Regra geral, não acreditamos nas atitudes de pessoas que ousam desafiar o sistema, que contrariam o comportamento da maioria, ou que vão contra “as coisas como elas sempre foram”. Ou, então, e quase sempre, desconfiamos!
Faça uma experiência. Lidere um abaixo-assinado na sua rua, no seu bairro, a favor de alguma providência pública, alguma obra, por exemplo.
Entre uns e outros vizinhos, contra, a favor ou indiferentes, haverá de ouvir a seguinte expressão: “o que você vai ganhar com isso?”
Ou seja, se alguém está se movimentando em prol de algo é por que vai levar alguma vantagem nisso. Esse é o pensamento geral. O resto é conseqüência.
Provocações, piadinhas e ironias, por exemplo. “O cara é meio-louco! Quer aparecer. O sujeito se presta. Não tem o que fazer!“ E por aí afora vão se as expressões. Quase sempre desmerecedoras e não elogiosas.
Por quê? Bem, sobre isso cada um tem que responder à sua maneira e à conta de suas idéias e convicções sobre a vida em comunidade e sobre o que é ser cidadão. Ou sobre a política e os políticos, por exemplo.
E talvez lembrar desse exemplo local – o caso do aumento do número de vereadores - antes de reclamar diariamente acerca de tudo quanto assistimos e ouvimos na televisão, no rádio e nos jornais.
Conheço o senhor Cláudio Cariboni há mais de 30 anos. Entre 1977 e 1981, trabalhei na Pioneer Sementes. Cariboni pertencia aos quadros da Price Waterhouse Auditores Independentes, uma empresa multinacional de serviços contábeis e de auditoria, razão de suas visitas de trabalho na empresa local.
Profissional qualificado, mais tarde veio a integrar os quadros de direção da Pioneer Sementes, onde trabalhou por dezoito anos. Mas não chegamos a ser colegas de trabalho.
Desde então, Cariboni adotou Santa Cruz do Sul, integrou-se a nossa comunidade e sempre teve intensa participação social.
Particularmente, até divirjo quanto ao número necessário e ideal de vereadores. Mas a razão de meu comentário é de outra natureza. Tem o intuito de celebrar e homenagear sua atitude cívica e participativa. Extensivamente às demais pessoas que acompanharam seu movimento. Como se viu segunda-feira (8).
Afinal, um “filho de outras terras” nos dá um exemplo de ação e participação. Que sirva de exemplo “aos pacatos cidadãos”.
Como canta a banda brasileira Skank: “Oh! Pacato cidadão! Eu te chamei atenção não foi à toa não. C’est fini a utopia, mas guerra todo dia, dia a dia, não...”
E como diria Raul Seixas: “Enquanto você se esforça pra ser um sujeito normal e fazer tudo igual...eu do meu lado aprendendo a ser louco, maluco total, na loucura real...controlando a minha maluquez misturada com minha lucidez...”

O dólar furado

2011-08-04T09:38:00.000-03:00

Historicamente, os impérios sempre tiveram altos custos para financiar e pagar por suas guerras e atos de conquista e manutenção de suas colônias.
Não foi diferente com os impérios espanhol, frances, holandês e britânico, especialmente. Todos pagaram um elevado preço social, econômico e político. Não é a toa que ruíram.
Sabemos, os Estados Unidos sofrem e padecem do mesmo mal, a mesma “doença”, o desejo e o custo do poder. Conquistas, dominação, guerras e crises econômicas estão e sempre estiveram relacionados.
Periodicamente, a imprensa norte-americana denuncia o custo financeiro das guerras e os beneficiários dessa relação, os chamados “senhores da guerra”.
Um exemplo são as centenas de micro-bases que os EUA tem no Afeganistão e que custam bilhões de dólares apenas em movimentação e suprimento de comida e provisões.
Isso sem contar o serviço de escolta, haja vista que há muitos ataques durante a movimentação das caravanas. São igualmente centenas de empresas privadas de segurança e que empregam mais de 70 mil pessoas armadas.
De acordo com o Instituto Internacional de Estudos para a Paz (Estocolmo), os gastos militares mundiais atingem o fantástico valor de 1, 531 trilhões de dólares anuais (mais de 4,194 bilhões por dia).
E o campeão de gastos são os Estados Unidos. Gastam 661 bilhões. Quase a metade do resto do mundo!
O professor Jules Dufour (professor emérito da Universidade de Quebec-Canadá) disse no “The Worldwide Network of US Military Bases - Investigación Global” que “os militares norte americanos têm bases em 63 países. E novas bases foram construídas a partir do 11 de setembro de 2001 em sete países. No total, existem 255.065 militares dos EUA distribuídos por todo o mundo”.
Bem, o resultado está aí. Déficit gigantesco e desespero geral na economia norte-americana. E o presidente Barack Obama arrancando seus ralos cabelos cada vez mais brancos de stress e preocupações.
Se o custo bélico não é totalmente responsável pelo péssimo estado geral das contas norte-americanas, deve ser ao menos o principal vilão.
Previsivelmente, já há quem diga que um terço das bases militares dos EUA mundo afora deverão ser fechadas. Ver para crer.
Enquanto isso não se confirmar, o custo imediato será no dia-a-dia do próprio povo americano. A receita clássica indica cortes na seguridade social, nos subsídios em geral, aumento na idade mínima para aposentadorias e postergação e “congelamento” de vários projetos públicos. E, lógico, aumento de impostos!
Resumindo, de novo a história ensina: desde os tempos remotos, diante de crises de caixa os deficitários impérios reduziam a quantidade de ouro na cunhagem das moedas. Modernamente, emitem mais papel.

EUA no paredão

2011-07-27T08:37:00.000-03:00

Faz algum tempo, fins de 2010, ocorreu um fato extraordinário, porém de pouca repercussão popular. Uma notícia restrita mais ao mundo da economia e dos negócios internacionais.
A notícia em questão dizia que a agência estatal chinesa de avaliação de créditos havia reduzido a avaliação do crédito dos EUA e questionado a sua liderança econômica mundial. Inacreditável, não?
Dito de outro modo, o que aconteceu foi que a China denunciou a fragilidade, a deterioração e a incapacidade de pagamento norte-americana de suas dívidas. E por quê?
Porque a China é, atualmente, o maior credor dos Estados Unidos. Detentora da maior parte dos títulos da dívida pública norte-americana. Quem diria: a ditadura comunista chinesa, ontem seu “maior inimigo” mundial, hoje é seu maior “acionista”.
A notícia de 2010 recupera sua atualidade e importância nos dias de hoje e seguintes. Ocorre que estamos assistindo o apelo do presidente Obama (Partido Democrata) junto ao Congresso norte-americano para aumentar a capacidade nacional de endividamento.
Contra a vontade dos republicanos – partido de oposição - sempre tão ciosos em torno do equilíbrio orçamentário e do bom estado das contas públicas.
A dívida interna dos EUA atinge a cifra estratosférica de 14 trilhões de dólares. Se ocorrer a autorização de aumento do endividamento - e vai acontecer, haverá uma emissão adicional de moeda. Bilhões e bilhões de dólares. Sem lastro. Moeda sem fundo.
É o dólar “fake” (falso, em inglês)! Essa é a razão da preocupação chinesa. E com certeza também uma preocupação a mais para as autoridades brasileiras, haja vista que o Brasil recebe diariamente “rios” de dólares, cada vez mais desvalorizados.
Doláres à procura dos nossos altíssimos juros (hoje, o juro norte-americano é de apenas 0,25% ao ano!). A inundação de dinheiro norte-americana desestabiliza o câmbio e perturba nosso comércio.
Estados Unidos e China são a grande ameaça ao comércio e estabilidade mundial. Um por sua dívida pública e iminência de cair em profunda recessão. E o outro por seu “monopólio comercial mundial e por sua moeda artificialmente subvalorizada. Os dois campeões em manipulação de moeda nacional.
O gigante à beira da recessão precisa repensar sua relação com o mundo. Precisa reavaliar seus gastos militares. O governo Obama já levou uma surra eleitoral recentemente. Precisa desesperadamente reduzir o desemprego. Mas de que jeito?
Desde 1945, os EUA comandam o mundo financeiro e comercial mundial. Maior que a força de seu armamento e de suas incursões bélicas, é a força de sua moeda. O poder mundial do dólar.
Será que assistiremos o fim da hegemonia norte-americana? Não acredito. A economia norte-americana é muito diversificada, dinâmica, ágil e versátil.
Não é a toa que seu Produto Interno Bruto (PIB) totaliza anualmente US$14,624 trilhões. É igual a soma dos gigantes China (US$5,745), Japão(US$5,390) e Alemanha (US$3,305). Ou então, a soma de sete Brasis (US$2,023)!

Quebra de Confiança

2011-07-26T09:33:00.002-03:00

O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica”. Significa coisa pública, que é de todos.
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas das características institucionais de uma república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande inimigo. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.
É o que eu tenho a dizer aos governantes, sempre tão centrados e ciosos com seus fantásticos planos de governo. Simplifiquem e priorizem o combate à corrupção!

11 tá bom: causa e consequência

2011-07-20T09:43:00.000-03:00

Quando a democracia representativa ensaiava seus primeiros passos, os mandatos parlamentares eram gratuitos.
Ou, então, na melhor das hipóteses, deputados e vereadores eram simplesmente indenizados das despesas inerentes ao desempenho de suas funções.
Porém, o tempo e a experiência ensinaram que a gratuidade descaracterizava o sistema representativo, eis que reservava, regra geral, os mandatos às pessoas ricas e abastadas. Ou, então, aos seus "testas-de-ferro".
De modo que no século XVIII, principalmente na Inglaterra e na França, firmou-se o princípio de que o ressarcimento e a indenização eram devidos pela nação e paga pelo tesouro público.
Mas, mesmo assim, o povo sempre reclamou dos “salários” e dos gastos dos seus representantes. Em todos os lugares e em todos os tempos.
A verdade parece ser que essas discussões sobre número de vereadores, assessores, vantagens, remuneração e horas trabalhadas, somente adquirem relevância e publicidade – e reclamações do povo - na exata proporção da incapacidade (e não dedicação) dos políticos darem conta de suas tarefas.
E isso vale não apenas para Santa Cruz do Sul, mas vale também para a absoluta maioria das câmaras de vereadores dos milhares de municípios brasileiros.
Para exemplificar e fundamentar a desconfiança e a inconformidade popular, poderíamos simplesmente perguntar:
O que tem sido feito sobre e em torno da fiscalização dos atos e as contas do Poder Executivo?
E sobre o estado geral do patrimônio público (imóveis, máquinas, móveis e equipamentos)?
E sobre a quantidade, recrutamento e qualificação do quadro de servidores públicos?
E sobre as necessidades urbanas estruturais, a ocupação territorial e a qualidade de vida dos cidadãos?
E sobre as políticas públicas de conservação ambiental e qualidade de convivência entre os cidadãos?
E sobre as perspectivas sócio-econômicas futuras da municipalidade e da população?
E sem esquecer, é lógico, o compromisso com os princípios de ampla publicidade, economicidade, zelo pelo dinheiro público, enfim, todos aqueles comandos, adjetivos e substantivos constitucionais previstos e jurados na posse.
E vai por aí afora. Assunto não falta. São apenas alguns exemplos entre as dezenas de tarefas objetivas e potenciais destinadas aos representantes públicos.
Mas percebam, por favor, que não estou falando de eventuais “pitacos e chutes”, típicos das atuações cenográficas e limitadas à tribuna.
Estou me referindo a mobilizações públicas e setoriais, motivadas e embasadas em estudos sistemáticos, programáticos e científicos.
Tenho certeza que a comunidade, cidadãos e contribuintes, não questionariam o número de vereadores e seus respectivos gastos se o nível de resolução das questões públicas fosse melhor e mais compromissado.
Não é o que se vê. E não é o que se acredita. Muito pelo contrário. Resumindo, a discussão sobre o número de vereadores é apenas uma conseqüência.
E por quê? Porque partidos e parlamentares não têm correspondido às expectativas e necessidades do nosso povo!

Humor e Receita de Bolo

2011-07-13T09:05:00.001-03:00

Durante a ditadura militar e plena vigência da censura, episodicamente alguns jornais continham receitas culinárias no lugar de reportagens ou opiniões previamente proibidas pelos censores militares. Às vezes, eram páginas inteiras!
A página em branco ou uma publicação substitutiva e alternativa era um tipo de denúncia e protesto de viés irônico e humorado, imediatamente percebida pelo leitor e cidadão.
Hoje e agora, em meio aos sucessivos escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, a exemplo da orgia dos pré-gastos da Copa do Mundo, também faço meu alternativo protesto publicando um divertido texto (cujo autor desconheço) coletado na internet.
E porque um texto alternativo? Porque não adianta falar mais nada mesmo. Nada acontece. O povo está anestesiado com a propaganda oficial e ocupado em “tocar” a própria vida. O Poder Legislativo já não existe mais, eis que cooptado pelo Poder Executivo. E o Poder Judiciário...bem, como sempre, mais preocupado com suas entranhas e seus salários!
Eis o meu texto alternativo: “Prezado técnico de informática, há um ano e meio troquei o programa “Noiva 1.0” pelo “Esposa 1.0” e verifiquei que o programa gerou um aplicativo inesperado chamado “Bebê.exe” que ocupa muito espaço no HD.
Por outro lado, o “Esposa1.0” se auto-instala em todos os outros programas e é carregado automaticamente assim que eu abro qualquer aplicativo.
Aplicativos como “Cerveja Com A Turma 0.3”, “Noite De Farra 2.5” ou “Domingo De Futebol 2.8”, não funcionam mais, e o sistema trava assim que eu tento carregá-los novamente.
Além disso, de tempos em tempos um executável oculto (vírus) chamado “Sogra 1.0” aparece, encerrando abruptamente a execução de um comando. Não consigo desinstalar este programa!
Também não consigo diminuir o espaço ocupado pelo “Esposa 1.0” quando estou rodando meus aplicativos preferidos.
Sem falar também que o programa “Sexo 5.1” sumiu do HD. Eu gostaria de voltar ao programa que eu usava antes, o “Noiva 1.0”, mas o comando “Uninstall.exe” não funciona adequadamente.
Poderia ajudar-me? Por favor!”

Resposta do técnico:
“Prezado senhor, sua queixa é muito comum entre os usuários, mas é devido, na maioria das vezes, a um erro básico de conceito: muitos usuários migram de
qualquer versão “Noiva 1.0” para “Esposa 1.0” com a falsa idéia de que se trata de um aplicativo de entretenimento e utilitário.
Entretanto, o “Esposa 1.0” é muito mais do que isso: é um sistema operacional completo, criado para controlar todo o sistema!
É quase impossível desinstalar “Esposa 1.0” e voltar para uma versão “Noiva 1.0”, porque há aplicativos criados pelo “Esposa 1.0”, como o “Filhos.dll”.
“Filhos.dll” também não podem ser deletados, ocupam muito espaço e não rodam sem o “Esposa 1.0”. É impossível desinstalar, deletar ou esvaziar os arquivos dos programas depois de instalados.
Você não pode voltar ao “Noiva 1.0” porque “Esposa 1.0” não foi programado para isso. Alguns usuários tentaram formatar todo o sistema para em seguida instalar a “Noiva Plus” ou o “Esposa 2.0”, mas passaram a ter mais problemas do que antes.
Leia os capítulos “Cuidados Gerais” referente a “Pensões Alimentícias” e “Guarda das Crianças” no software “CASAMENTO”.
Uma das melhores soluções é o comando “DESCULPAR.EXE/flores/all” assim que aparecer o menor problema ou se travar o programa.
Evite o uso excessivo da tecla “ESC-escapar”. Para melhorar a rentabilidade do “Esposa 1.0”, aconselho o uso dos utilitários “Flores 5.1”, “Férias No Caribe 3.2” ou “Jóias 3.3”. Os resultados são bem interessantes!
Mas nunca instale “Secretária De Minissaia 3.3”, o “Antiga Namorada 2.6” ou o “Turma Do Chope 4.6”, pois não funcionam depois de ter sido instalado o “Esposa 1.0” e podem causar problemas irreparáveis ao sistema.
Com relação ao programa “Sexo 5.1”, esqueça! Esse roda quando quer. Se você tivesse procurado o suporte técnico antes de instalar o “Esposa1.0”, a orientação seria: Nunca instale o programa “ESPOSA 1.0” sem ter a certeza de que é capaz de usá-lo!”

"Armários" existenciais

2011-07-08T14:02:00.000-03:00

Compreendo o estado de surpresa e estupefação de muitas pessoas com a emergência de uma agenda público-privada absolutamente inovadora em torno dos direitos de minorias. Algumas minorias nem tão minoritárias, a exemplo de gays e lésbicas.
A rigor e em verdade, nem são assuntos assim tão novos e surpreendentes. Basta percorrer a história de muitos povos e nações.
Em algum momento, eram os escravos, os indígenas, depois as mulheres, os negros, entre outros. Quando não ignorados, apenas modestos coadjuvantes da história.
Existências e manifestações restritas à esfera privada. E olhe lá. Ou como se diz hoje, presos aos “armários”. Os “armários” existenciais!
Na base de tudo e de todas as adversidades, um sério questionamento dos modelos patriarcais e graníticos da sociedade e a sistemática negativa de assunção de novos sujeitos políticos.
Estigmatizados e rotulados, tornados socialmente invisíveis e desconstituídos (e desprovidos) de desejos e necessidades.
O despertar dos sujeitos e a fragilidade das razões impostas fizeram das maciças paredes dos armários frágeis vidros e portas escancaradas.
A politização da vida privada provoca a iluminação das questões e suas conseqüentes polêmicas. Questões habitualmente complicadas pelo estado, governos e igrejas, histórica e intrinsecamente conservadores.
Assim aconteceu com as questões tocantes às mulheres: planejamento familiar, cuidados e proteção dos filhos, direitos políticos, trabalhistas e sexuais, entre outros.
O mesmo ocorre agora com a questão dos homossexuais. É o fim da clássica distinção entre o "dentro" e o "fora", o “privado" e o "público”.
Entretanto, apesar dos largos e consistentes passos, não tenhamos ilusões. A jornada é árdua e longa.
Tanto na dimensão estatal quanto nos demais planos de organização social, a marca, a regra ainda é a desigualdade e o preconceito. Sejam de gênero, classe social, orientação sexual ou raça.
E na superação e amplificação dos conflitos – entre esfera pública e privada e a inter-relação da moral, do direito e da política - tem papel fundamental a imprensa. Assim ensinou o grande filósofo alemão Jürgen Habermas.
Simplificando, Habermas disse que a imprensa, a mídia, é um espaço, é uma arena em que os cidadãos privados se apresentam e se colocam como públicos para debater questões e influenciar processos de decisão política.
E que esse local, com certeza, se constitui fora da vida doméstica, das igrejas e dos governos.

Um brasileiro chamado Miguel

2011-06-29T09:41:00.001-03:00

Muito antes de me dedicar aos estudos do direito e da economia, “saboreava” intensamente livros e filmes sobre ficção cientifica. Curiosidade, gosto e prazer que mantenho até os dias de hoje.
E essa foi a motivação e razão principal para estar às dezenove horas de segunda-feira (naquele frio imenso) sentado na primeira fila de cadeiras do anfiteatro da UFRGS para assistir a palestra do brasileiro Miguel Nicolelis. E obter o autógrafo no seu último livro: “Muito além do nosso eu” (Companhia das Letras).
Formado em medicina e especializado em fisiologia e neuroengenharia, Nicolelis é um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio internacional, devido aos seus estudos sobre interface cérebro-máquina.
Seu trabalho e suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que deverão mudar o mundo, de acordo com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts-MIT (EUA).
É o primeiro brasileiro a merecer uma capa da revista Science (fundada em 1880!), a mais prestigiada publicação científica do mundo, com tiragem de 130 mil exemplares.
Durante uma hora falou e demonstrou suas principais pesquisas, cujas aplicações serão na medicina com novos métodos de reabilitação neurológica. Objetivamente, sobre o desenvolvimento e utilização de exoesqueleto, já em desenvolvimento na Alemanha.
Exoesqueleto, ou esqueleto externo, é um dispositivo mecânico que dará sustentação ao corpo de uma pessoa paralisada e que é capaz de mover-se obedecendo ao controle da mente.
Nicolelis também falou sobre as expectativas tocante às próximas décadas (o que denomina de médio prazo). Afirma que não usaremos mais teclados, monitores, mouse, etc… O computador convencional deixará de existir. Iremos submergir em sistemas virtuais, com os quais nos comunicaremos diretamente.
Afirma que a internet como conhecemos vai desaparecer. Usaremos uma rede cerebral. Não é a toa que empresas como o Google, Intel e Microsoft já tem suas divisões de interface cérebro-máquina.
E no próximo século (que Nicollelis denomina de longo prazo), o corpo deixará de ser o fator limitante da nossa ação. Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância. E comandar e operar dispositivos tanto de proporções nanométricas quanto gigantescas. Seja uma nave espacial ou uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células.
Tudo isso começou quando conectaram eletrodos de dois milímetros e meio dentro do cérebro de um macaco. Mais precisamente em cinqüenta neurônios (aleatoriamente).
Dessa experiência inicial resultou a construção do primeiro centro de neuroengenharia do mundo na Universidade Duke (Carolina do Norte-EUA), onde o brasileiro Miguel atua. Hoje já ha iniciativas similares no Japão, na Suíça. E no Brasil!
Vários testes e experimentos depois, o macaco já movimentava um braço mecânico como se fosse o seu próprio.
Atualmente já conseguem conectar cerca de 600 neurônios. Nos próximos dois anos, chegarão a 60 mil neurônios graças a uma inovadora tecnologia de eletrodos tridimensionais.
No longuíssimo prazo (vários séculos), a integração entre cérebro e máquinas vai influenciar e acelerar a evolução humana. Um futuro em que a mente assumirá o controle, o alcance e todo o potencial de ação humana na natureza.
Ao final da apresentação, e depois de breves palavras com o palestrante, obtive meu autógrafo. Saí satisfeito, menos ignorante e mais otimista.
Afinal, no meio de tantos e renovados escândalos e bandalheiras nacionais, um deserto de líderes e homens virtuosos, o relato e a experiência de Miguel foi como uma salvadora gota d’água!

Ação e Ilusão Virtual

2011-06-24T09:23:00.001-03:00

Desde a revolta popular nos países árabes - ainda em curso - intensificou-se o debate em torno da capacidade de mobilização e ação político-social via internet, mais precisamente através das redes sociais, a exemplo do Facebook e do Twitter, bem como as imagens do YouTube.
Seria um novo poder, uma forma de poder invisível, de ação e reação quase instantânea. Uma forma de ação que transcende as limitações geográficas e que pode ser deflagrada a partir de um ponto distante, periférico e politicamente insignificante.
E mais significativo ainda é o fato de que a ação pode ser realizada de forma anônima e sem medo de represálias.
Resumindo, seriam as vantagens tecnológicas a serviço da democratização do conhecimento e do poder. Ou da fragmentação e contenção dos abusos de poder.
Ainda que desarticuladamente, seriam os indivíduos superando os grupos tradicionais de representação e participação. Sem manuais de conduta, sem gurus, sem hierarquias e sem regulamentos.
Claro que de parte dos mais notórios acossados e acusados também há reações. Alvos tradicionais, políticos, partidos e governos também montam suas estratégias de comunicação, informação e contra-informação.
O poder clássico de Estado – financeiro, judicial e fiscal, principalmente, ficou em segundo plano. O núcleo está na comunicação. No poder de incutir pensamentos e convicções. No poder de reforçar conceitos e preconceitos. No poder de incutir medos e temores.
A política, em particular e regra geral, é especialista em contra-informação, em “destruição” de personagens e personalidades, em abalos de confiança. Como se diria no futebol amador e de várzea: “do pescoço para baixo vale tudo!”
Conseqüentemente, esse intenso processo de participação, agitação, confusão, informação e contra-informação gera um volumoso, variado e caótico painel.
Não é a toa que se sucedem os escândalos de toda ordem. Também não é toa que beiramos – se é que já não atingimos o fundo do poço – a completa desmoralização das representações clássicas.
É o excesso de tudo gerando a fadiga e o cansaço. Gerando a desmoralização de tudo. Gerando a o desprestígio como regra.
Mas, em verdade, tudo isso já estava por aí, desde sempre, ainda que sob outras roupagens. A novidade são as novas mídias, os novos e intensos meios de comunicação e divulgação.
Então, a regra não é mais o silêncio e a máscara. A regra, agora, a partir do saber e do conhecer, é a indignação e o caos. A regra é não ter regras!
Mas, sempre há um "mas", a pergunta essencial é a seguinte: do ponto de vista do interesse público, haverá revolução, mudança de práticas e hábitos a partir de ações sem regras e sem hierarquia, sem planejamento e sem método?
Ou tudo não passa e passará de uma ilusória e virtual sensação de ação e participação?

Caso Battisti: diplomacia dos devaneios ideológicos

2011-06-15T09:11:00.001-03:00

Retomo o assunto Cesare Battisti e sua não extradição. Neste momento, não há como não lembrar dezenas de filmes estrangeiros que têm cenas e diálogos que fazem referência à hipótese de fuga para o Brasil.
Historicamente, havia, e ainda há, inúmeras razões para escolher o Brasil como refúgio. Corrupção, informalidade da economia e facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro.
Mas a razão principal seria, ou ainda é, a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é lento e frágil!
Façamos um parêntese aqui: a Polícia Federal afirma que essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Bem, estatisticamente até pode não ser mais o paraíso dos bandidos. Porém, os fatos da semana passada permitiram que o mundo assim pensasse. Assim como a absoluta maioria dos brasileiros.
Relembremos. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça e agora governador Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, semana passada, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.

PaloXXi

2011-06-08T10:09:00.002-03:00

O ministro Palocci pediu demissão. É o mínimo que lhe resta. É o mínimo que resta ao governo. Mas não foi surpresa. O sinal foi o arquivamento da ação contra Palocci pela Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral Roberto Gurgel foi indicado por Lula e deverá ser reconduzido ao cargo por Dilma, nos próximos dias. Mera coincidência!
Entre uma mordaça e outra, o silêncio presidencial acerca desse escandaloso assunto permite inferir e deduzir, dada a relevância e ascendência de Palocci nas estruturas e entranhas do poder federal - e no próprio PT, de que realmente estivesse o tempo todo a serviço do partido.
Importante não esquecer que foi o coordenador da campanha presidencial e líder mais próximo de Dilma. O silêncio de Dilma, Lula e do PT em relação a esse escândalo não são diferentes do comportamento adotado por ocasião de outros escândalos, com destaque ao "mensalão".
Não é a toa que a maioria das pessoas envolvidas está "retornando" ao partido, alguns até festejadamente. Hipocrisia total. Nunca tinham saído. Tudo muito simples: estavam a serviço do partido.
E o que difere esse escândalo dentre outros tantos que vivenciamos periodicamente, seja quem fosse o governo, a exemplo dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma?
Em comum a esperteza e a "cara-dura" de algumas pessoas que realizam tráfico de influência e troca de favores. Em comum a implacável e crescente espoliação e concentração tributária.
Em comum o abuso de poder, a incompetência e o desperdício acintoso de dinheiro público. Em comum mais uma meia-dúzia de escândalos menores, mas não menos desmoralizantes.
Mas repito a pergunta: o que difere os escândalos e os governos? Relativamente ao governo Lula e o agora governo Dilma, a diferença essencial entre os mencionados governos está na capacidade e organização da cooptação de parcelas da sociedade civil organizada, do movimento estudantil e, principalmente, dos sindicatos e suas centrais, vergonhosamente silenciosos e deliberadamente omissos. E nem vou me referir ao decadente Congresso Nacional, com certeza no fundo do poço.
Compreendo o constrangimento de muitas pessoas. Política e historicamente engajadas. Mas deve haver um limite para nossas paixões partidárias, nossas idealizações, um limite para os fanatismos e a cegueira.
Há valores sociais e éticos que não precisam de explicações e justificativas. Valores que se impõem naturalmente. Entretanto, tudo parece amordaçado. Um silêncio metódico provoca a desconstrução da razão e da razoabilidade.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre o "kit-homofobia" - a inédita propaganda de um governo sobre a natureza das opções sexuais pessoais - que Dilma mandou arquivar, não por convicção, mas por "chantagem" da bancada evangélica.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre "os livros dos erros de português e matemática", à custa de milhões e milhões de reais desperdiçados no Ministério da (des)Educação. O Ministério das Trapalhadas.
Porém, falar ou escrever sobre tudo isso, ou sobre o "caso PaloXXi" - sim, com dois XX, depois que multiplicou por vinte seu patrimônio pessoal - é perda de tempo. Afinal, tudo está sob controle. Ou não?

Modo de Vista

2011-06-01T10:54:00.001-03:00

Sobre o Parque da Oktoberfest em Santa Cruz do Sul (RS)

Um desses “bigbróderes”, não lembro seu nome - afinal, são todos iguais, não?, costumava dizer “modo de vista” quando dava sua opinião sobre algum assunto, circunstância que comumente denominamos de “ponto de vista”.
Objetiva e geograficamente, um ponto de vista, um olhar direcionado a determinado ponto natural ou construído, uma perspectiva sobre um lugar qualquer, será sempre diferente de um outro olhar, já que duas pessoas não ocupam o mesmo espaço físico.
Se sobre uma certeza geográfica não estabelecemos concordância, o que dizer, então, sobre questões de repercussão política, econômica, estética e cultural, entre outras?
E agravam-se nossas dúvidas e as diferenças de opinião e percepção quando mesmo questões geográficas naturais e construídas adquirem dimensão política, econômica, estética e cultural, ao mesmo tempo.
Outro dia, nosso jornal Gazeta do Sul divulgou notícia sobre a mobilização e os esforços político-sociais santa-cruzenses para obter a cessão de uso (ou doação) da área central do DAER, com o objetivo de ali construir um Centro de Eventos.
Há unanimidade sobre a oportunidade, necessidade e utilidade de um investimento dessa natureza.
Entre os vários argumentos elencados havia um que fazia menção a proximidade com o Parque da Oktoberfest, com certeza pensando na própria festa de outubro, a festa da alegria e do chope, mais precisamente.
É sobre o Parque da Oktoberfest que quero dar meu ponto de vista, expor minha percepção geográfica, social, estética e cultural, apresentar meu “modo de vista”!
Historicamente, trata-se de uma área fraturada, seccionada e extirpada, lentamente utilizada para as mais variadas e contraditórias destinações. Um “carnaval” de edificações e fins.
Pois bem, fosse eu o governante trataria de “fazer uma limpa na área”, desocupação geral, retirada de todas as edificações, transformando toda a área numa imensa reserva florestal, um parque com algumas instalações esportivas, entre elas o ginásio.
Um parque reflorestado e central para o povo usar, a exemplo de uma “Redenção, Parcão e Marinha do Brasil”, para ficar nos exemplos de Porto Alegre.
Mas alguém dirá, e onde realizar a Oktoberfest e construir o Centro de Eventos? Bem, a Prefeitura deixou de comprar a área da Souza Cruz. Mas, com certeza, há outras áreas e soluções possíveis na cidade.
Santa Cruz do Sul é hoje uma cidade com milhares de pessoas morando em apartamentos. Uma tendência que só vai crescer. Além disso, freqüentar parques e praças também é um saudável estilo de vida. Precisa dizer mais?
É o meu modo de vista!

Abusados Privilégios e Direitos Abusados

2011-05-26T08:53:00.000-03:00

Os recentes duelos retóricos entre o governador e setores do serviço público de altos salários, a propósito do projeto governamental de aumento de alíquotas previdenciárias, reproduzem uma danação nacional, qual seja: a culpa é sempre dos outros!
E a argumentação das partes piora bastante a questão quando é argüida a dita negativa influência das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da “benéfica” intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história nacional e internacional já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos!
Irônica e contraditoriamente, a mesma e legítima autoridade que agora quer “reformar” algumas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), meses antes patrocinara fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente ignorando a indisponibilidade econômica e financeira do estado!
Entrementes, ainda não se (ou)viu nada sobre contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de gastos incontroláveis, excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc e etc...
De outra parte, a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere a reação!), eis que assegurados pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
No fundo, o núcleo da atual discussão diz respeito a um antigo e insuperável problema nacional de extrema gravidade, disseminado em todo o território nacional, em todas as representações da organização estatal. É a “captura do estado”!
“Captura”, assim entre aspas, significa, politicamente, e na administração pública, principalmente, a subordinação, a submissão, o “seqüestro” da coisa pública, da função de estado, do poder de estado, do órgão de estado, aos interesses corporativos e privados. E, agora, nos últimos anos, agravado e com mais vigor, ousadia e método, uma captura pró-partido político.
A prática da “captura” se opera num campo de ação e representação, numa faixa de atuação onde legalidade e legitimidade, concomitantes ou não, podem autorizar e viabilizar a respectiva ação. Ainda que - a seu tempo e circunstância - imoral e não ética!
Enfim, é a tomada do poder político nas diversas esferas públicas e sua transformação em valor econômico privado. De lei e constituição na mão, travestem o antigo e sofisticam a apropriação do Estado!

Gutenberg redivivo

2011-05-18T10:13:00.001-03:00

Não há um só dia em que não surja um novo escândalo. Seja no Brasil, seja em outras partes do mundo. E o que significa isso? Que todos enlouqueceram? Ou que todas as virtudes estão se evaporando?
Na verdade, não há nada de novo no mundo das virtudes e dos escândalos. Violência e escândalos sempre existiram, assim como a corrupção e acidentes naturais. Mas então, qual a novidade?
A novidade se chama internet. A novidade se chama telefone celular. A novidade é um aparelhamento tecnológico por indivíduos como nunca houve antes no mundo.
O atual telefone celular é um poderoso gravador e uma câmera de vídeo. Nada lhe escapa. E a internet é o meio de propagação das imagens, dos sons e dos textos. E salve-se quem puder!
Objetiva e principalmente, a internet é um fenômeno de desintermediação. É o meio de divulgação da informação e da notícia sem intermediários. Verdadeiras ou mentirosas informações, não importa.
É o fenômeno da comunicação entre os indivíduos e os grupos sociais sem a participação de meios de comunicação, de partidos políticos, de governos e de sindicatos, por exemplo. Esses meios vêm depois. Ou seja, foram ultrapassados pela tecnologia e pelas pessoas.
Há um novo poder na sociedade. O poder da comunicação instantânea e global. Para o bem e para o mal, repito. E já faz algum tempo que isso ocorre, mas poucos se adaptaram.
Os estudiosos do fenômeno já disseram que a internet cria um mundo sem hierarquias. Coitado de nós, historicamente acostumados à influência das instituições como os governos, os partidos políticos, os jornais e as igrejas.
De modo que precisamos todos nos reencontrar, nos identificar e nos organizar dentro desse mundo em que não há regras. Um mundo em que todos mandam e ninguém obedece.
Não é a toa que os partidos políticos estão desesperados e desorganizados. Não é a toa que as igrejas também estão preocupadas com a escassez de seus rebanhos de fiéis.
Do mesmo modo que os meios de comunicação como a televisão, o rádio e os jornais estão procurando soluções para manter sua histórica influência e, principalmente, seu faturamento.
É claro que não deixarão de existir. Mas deverão se adequar para sobreviverem e serem ouvidos. Embora ninguém saiba exatamente para onde estamos indo.
O caos é total. Informações úteis e inúteis, tudo ocupa o mesmo nível. Não há hierarquia. O mundo digital é plano.
Assim como o alemão Gutenberg (1398-1468), com seus tipos e prensa móvel, revolucionou e democratizou o acesso ao saber, a internet (e o celular) fez o mesmo em escala global. Igualitária e caoticamente!

O Escorpião

2011-05-14T09:19:00.000-03:00

A arrogância e soberba norte-americana são típicas de nações que em determinado momento histórico sobrepõem-se às demais pela força de sua economia ou de suas armas, “perpetuando” seu poder e sua influência até limites insuportáveis.
É o imperialismo. É o estabelecimento da soberania política de uma nação sobre povos e territórios estrangeiros.
Uma influência dominadora, preponderância, domínio político de expansão e domínio territorial e/ou econômico de uma nação sobre as outras, ensina o dicionário Aurélio.
Alguns pensadores julgam superado o debate em torno do imperialismo e sua significação dado o atual caráter da globalização e seus efeitos gerais e colaterais.
Porém, comparativamente aos exemplos do passado e haja vista a sofisticação tecnológica e a natureza global das atuais relações sócio-econômicas, nada se compara, em todos os tempos, ao atual estágio do poder norte-americano. Para o bem e para o mal.
Há uma vasta relação de ações norte-americanas contrárias aos interesses das demais nações relacionadas a tratados, acordos, convenções e pactos de interesse mundial. Alguns de natureza antibélica.
Não é a toa que abandonaram o tratado que previa o controle desarmamentista. Assim como não abriram as suas instalações de fabricação de armas químicas e biológicas.
Lembram a impaciência norte-americana com os representantes da ONU encarregados de fiscalizar o armamento iraquiano, o que resultou novamente em desrespeito às convenções internacionais?
Ou dos argumentos fraudados (por Bush) para garantir a aprovação legislativa e justificativa popular para atacar o Iraque e o Afeganistão?
Entre as várias cenas do filme “Tiros em Columbine”, do cineasta norte-americano Michael Moore, chamam atenção as imagens de várias invasões de territórios estrangeiros pelos norte-americanos nos últimos cem anos.
Aliás, no mesmo filme também há o registro das imagens de Saddan Hussein, Bin Laden e Noriega, à época “amigos” e armados pelo americanos. Depois descartáveis!
Atualmente, todos esses discursos e essas ações seriam a pretexto de tornar o mundo melhor, mais pacífico e mais democrático. Será?
Nestas horas, é bom lembrar-se dos poetas. George Bernard Shaw (1856-1950), Prêmio Nobel de Literatura (1925), disse: “toda esta luta e porfia para tornar o mundo melhor constitui um grande engano, não porque não seja uma boa coisa melhorar o mundo, se soubermos como fazê-lo, mas porque porfiar e lutar é a pior maneira que poderíamos escolher para fazer alguma coisa.” (1886).
E no fim de tudo, o que explica o imperialismo é uma pequena história, qual seja: Para atravessar o lago, o Escorpião pediu carona para o Sapo. O Sapo, desconfiado, perguntou se não seria picado. O Escorpião respondeu que não, que não era louco, pois isto representaria a própria morte. O Sapo acreditou no argumento do Escorpião. E deu a carona. No meio do imenso lago, o Escorpião picou o Sapo. O Sapo, surpreso, volta-se e diz para o Escorpião:
- Mas você prometeu que não me picaria, pois isto significa também a sua própria morte.”
- Desculpa, é da minha natureza!, disse o escorpião.

Osama: o lado B

2011-05-04T08:52:00.000-03:00

Logo após a tragédia das torres gêmeas nova-iorquinas, muita gente, mesmo dentro dos Estados Unidos, alimentou a esperança e a utopia de que norte-americanos - nação e autoridades, melhor compreendessem seus exageros intervencionistas e agissem em sua contenção e moderação.
Mera e ingênua ilusão. O nível e a intensidade da ação e participação americana nos negócios mundiais, com repercussões econômicas e sócio-culturais, não permitem imaginar-se a viabilidade desta esperança.
Os EUA constituem-se no grande império econômico-bélico, sem precedentes na história do mundo, e não haverá de sensibilizar-se com crises de identidades de outros povos, notadamente àqueles subordinados e dependentes.
Isto significa que se dispõe a pagar o preço e o custo da hegemonia, inclusive com vidas humanas, próprias ou de outras nações.
Então, dada sua natureza intervencionista, não se limitará às suas expostas razões de combate ao terror, mas permite deduzir que haverá uma nova e forte redefinição dos papéis globais, dos territórios de dominação e da qualidade e natureza intervencionista.
O pós-guerra fria determinou aos demais países a inevitável (e seja o que Deus quiser!) convivência com uma superpotência remanescente.
Irônica e cinicamente, os EUA realizam um discurso pretensamente pacifista e universalista, e utopicamente distribuidor de progresso e renda, concomitantemente com as diárias práticas intervencionistas de natureza econômica e militar, com visíveis interesses no controle dos recursos naturais e tutela política de países periféricos, a exemplo do Oriente Médio!
O que sucede, objetivamente, é que toda nação com pretensões imperialistas se sujeita a antipatia dos “conquistados e dominados”.
Além disso, o moderno imperialismo também se impõe pela produção e distribuição dos produtos de comunicação de massa, suficientes para o estabelecimento e predomínio cultural de um meio ou modo de vida, no caso estrangeiro, resultando na perda da auto-estima dos nativos e na desfiguração da identidade nacional, entre outros pontos relevantes.
Mais recentemente, com o extremo desenvolvimento e alcance da parafernália eletrônica midiática e a abertura plena dos mercados econômicos, tais diferenças entre os povos tornaram-se flagrantes e de conseqüências imprevisíveis.
Esta experiência contraditória, o interregno entre a decadência – ou seria subjugação? - dos valores sociais e culturais de uma nação e a assimilação/sobreposição de modelos e valores estrangeiros, é comum na história da humanidade, mas revela-se particular e excepcionalmente dramática, nos dias de hoje, dada a instantaneidade das comunicações e ocorrências.

O Caso dos Treze Tênis

2011-05-02T11:18:00.000-03:00

Jocosa e ironicamente, muito repercutiu na imprensa, principalmente na internet, o pedido de abertura de licitação no estado para a compra de treze pênis de borracha. Sim, eu disse pênis de borracha!
O pedido encaminhado à Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul partiu da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, também denominada FASE, outrora conhecida como FEBEM. O azarado número e a quantidade de pênis correspondem ao número de unidades de atendimento da FASE.
A entidade tem como “clientela” menores infratores de todas as idades e responsáveis por crimes variados, de menor ou maior intensidade e dolo, a exemplo de agressões, assaltos, mortes, tráfico e consumo de drogas.
A informação sobre a referida compra estatal foi originariamente veiculada pelo colunista Wanderley Soares e publicada na edição do dia 12 de abril no jornal O Sul (Porto Alegre).
Ato contínuo, a notícia se espalhou nos meios de comunicação e foi objeto de inúmeras ironias, piadas e trocadilhos. Sem prejuízo também de sérios e honestos questionamentos.
Acossada, a entidade oficial esclareceu que a compra dos pênis se destina a auxiliar os profissionais de saúde nas consultas e nas aulas de educação sexual.
Principalmente, aulas e atividades de grupos voltadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos, ações de higiene, autocuidado, paternidade consciente e gravidez na adolescência. Aulas de ressocialização, mais precisamente!
Consta que a aquisição foi realizada e concretizada ao custo total de R$ 626,00, com dispensa de licitação. O modelo comprado teria 15 cm e pesaria 185 gramas.
Obviamente, ocorreram diversos questionamentos, tanto do jornalista em questão quanto daqueles que “correram” na internet e nos jornais. Questionamentos cômicos, irônicos ou sérios, mas não menos verdadeiros!
Alguns. O modelo pedagógico de educação sexual e a respectiva compra do objeto podem se estender ampliadamente às escolas de ensino fundamental e médio, o que demandaria um orçamento mais expressivo para as próximas compras.
Ou então, admitida sua utilidade (a do pênis) na educação sexual, não seria o caso de comprar, e na mesma proporção, as vaginas de borracha correspondentes, dentro de uma perspectiva de “sexo normal e tradicional”, ainda que possa parecer politicamente incorreto.
E do ponto de vista administrativo, da responsabilidade pública e da guarda de bens do Estado, o eventual desaparecimento de um pênis demandará, com certeza, a abertura de uma sindicância.
Afinal, nunca se sabe!

Copa do Mundo: uma pergunta essencial

2011-04-25T08:18:00.002-03:00

Interessante observar que em várias questões nacionais - que se caracterizam pela imbricação onerosa entre ações privadas e ações públicas - raramente as perguntas importantes e necessárias ocorrem no momento oportuno.
Um bom exemplo é o caso Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil. Alguém lembra se nosso Congresso Nacional foi consultado se deveríamos nos candidatar e sediar esses eventos, bem como acerca da dimensão de um hipotético ônus estatal superveniente?
No entanto, alguns brasileiros representantes de entidades privadas e na companhia de autoridades brasileiras habilitaram a nação para a recepção desses eventos.
Não sei se essas autoridades públicas estavam investidas desse poder deliberativo e conscientes da sua dimensão onerosa.
Obvia e naturalmente, o ufanismo, a euforia e o otimismo exacerbado da ocasião enfocavam apenas questões de repercussão positiva, a exemplo de mobilização turística e uma sucessão de possíveis investimentos privados.
A FIFA, organizadora da Copa do Mundo de Futebol, é uma rica entidade privada que explora um grande e igualmente milionário negócio e cujos atores principais, igualmente milionários, todos conhecemos.
Regra geral, para viabilizar seu negócio na plenitude a mesma FIFA costuma fazer grandes exigências aos seus anfitriões, a exemplo de modernos estádios e obras de infraestrutura.
Essa Copa do Mundo “sairá” no Brasil por vontade, decisão e influência direta do presidente da Confederação Brasileira de Futebol. E cuja razão de ser está diretamente ligada ao desejo desse cidadão em ser o próximo presidente da FIFA.
Na carona dessa jogada entraram uma série de homens públicos. E porque entraram? Porque logo ali adiante – 2014 - haverá eleições. Obras públicas, eleições e futebol sempre deram resultados muito bons para os políticos!
Muita gente vai ganhar dinheiro com o negócio futebol. Mas o dinheiro graúdo será só para gente graúda. E o povo ficará com que? Com algumas obras públicas feitas às pressas, mal-feitas e superfaturadas.
No fim será uma expressiva conta pública a ser paga com dinheiro de todos os contribuintes. Uma opção de poucos à custa dos ônus de muitos e em detrimento de demandas públicas urgentes e necessárias.
Aliás, já há estimativas feitas pelo Tribunal de Contas da União de que mais de 95% dos gastos serão bancados pelos cofres públicos. Mas nao haviam dito que o evento se pagaria privadamente e que não haveria necessidade de dinheiro público?
Todas as obras estão fora do prazo e estourando os organogramas e orçamentos. E o que pretende fazer o governo – e fará: ampliar as isenções fiscais e fixar regras mais flexíveis para a realização das obras. Isso significa mudança nas regras licitatórias, menos fiscalização e liberação abundante de verbas.
Com o histórico nacional de precipitação, corrupção e desperdício cresce a certeza de que o preço que a nação pagará será imenso e incalculável.
Eu volto a perguntar: essas decisões de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram tomadas por quem, em nome de quem e com que poder?

A sua conta, senhor!

2011-04-16T08:21:00.002-03:00

Assim como no passado tivemos a mobilização popular em torno da anistia e das eleições diretas, entendo que atualmente nosso foco político principal e objeto permanente de debate e ação dos cidadãos deveria ser a questão do "tamanho e a natureza das ações do estado brasileiro".
Na verdade, isso deveria ser objeto de preocupação e ação dos partidos e dos parlamentares. Mas, infelizmente, estão preocupados apenas com a preservação de interesses setoriais e pessoais, e, evidentemente, “desligados” do núcleo do “câncer” nacional.
Quanto à gravidade e ônus das ações e intervenção estatal, dois são seus principais exemplos, causa e conseqüência, entre outros. A carga tributária e a taxa de juros.
Sobre os efeitos danosos da carga e diversidade tributária há unanimidade. Excesso de impostos, contribuições e taxas, bem como exagerados índices percentuais de incidência. Tudo normatizado em milhares de regras. E que, evidentemente, tratam o cidadão como “um suspeito e permanente sonegador e ladrão”.
A companheira favorita da “carga tributária” na prática de coerção e “assalto” ao povo é a “taxa de juros”. A dupla é imbatível.
Aliás, pergunto, serão invencíveis porque não são enfrentados e combatidos pelo povo e pelo Congresso Nacional? Ou não são enfrentados e combatidos porque são imbatíveis e irreversíveis?
Parênteses: não espere que a carga tributária seja questionada e combatida pelo Governo. Seria como diminuir o próprio faturamento. Menos dinheiro, menos poder. Impossível!
Quando usamos nosso limite e cartão de crédito nos bancos em geral, e entre eles os bancos do povo (pois, é!), a exemplo da Caixa Federal e o Banco do Brasil, bem nos avisam que cobrarão juros anuais gigantescos e pornográficos. Mesmo que a inflação oficial possa não chegar a 5% ao ano, a taxa de juro bancária é de quase 1% ao dia.
Sempre se pensou que era uma questão ideológica e de governo. Mas o recente e autoproclamado governo popular e de esquerda proporcionou e permitiu lucros, taxas bancárias e de juros bem maiores que os praticados nos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC.
Obviamente, o Governo também está endividado. Gigantismo, abuso, descontrole e desperdício. Não poderia ser diferente. Como se não bastassem os infindáveis e gigantescos compromissos sociais, todos os dias inventam algo novo, uma estatal disso e daquilo, por exemplo, ou se metem em negócios estranhos, a exemplo da salvação do Banco Panamericano (Pertencia ao Sílvio Santos. Vou tratar disso outro dia).
O resultado dessas intromissões é obvio. Dívida Pública crescente! E o custo não é pequeno. A dívida pública obriga o desembolso de R$ 16,5 bilhões ao mês só de juros. Uns 200 bilhões por ano. Esse é o valor transferido aos bancos anualmente. E sabe quem paga a conta?
De acordo com informações do Banco Central do Brasil, em 2002 nossa Dívida Pública total somava R$ 851 bilhões. No final de 2010 totalizava R$ 1,890 trilhão. São R$ 240 bilhões de “Dívida Externa” e R$ 1,650 trilhão de “Dívida Interna”. Este número é tão absurdo que equivale a tudo o que o Brasil produz em um ano.
Em tempo: Os juros vão aumentar. O Banco Central enfrenta o desafio de trazer a inflação oficial de volta para a meta de 4,5% ao ano. Mas já há um consenso no mercado de que a taxa ficará, até dezembro, entre 11,25% e 13,50% ao ano.
A mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais.
A sua conta, senhor!

Política e República

2011-04-02T16:10:00.000-03:00

Quem vive e convive mais intensamente com as ações partidárias e da política em geral já percebeu, de uns vinte anos para cá, um notório e crescente empobrecimento no campo dos debates ideológicos, nas relações institucionais e nas próprias ações de governo.
Dentre vários exemplos dessa degradação ideológica se destacam as alianças sem critérios e não programáticas e a ausência de vozes dissonantes, quer no âmbito interno partidário, quer no ambiente competitivo entre os partidos políticos.
Tantos nas eleições quanto no dia-a-dia o ambiente é de extremo neutralismo, um repetitivo e não assinado “acordo de relações pacíficas”. Aliás, acordos e negociações mal-explicadas e mal-fundadas.
Não é à toa nem gratuita a desconfiança popular acerca das condutas dos parlamentares e dos dirigentes dos partidos.
Do ponto de vista dos ideais político-partidários e das necessidades inerentes a concepção de uma república é importante que os antagonismos apareçam.
Afinal, o pensamento e a prática política são essencialmente construtores e definidores das necessárias diferenças e conseqüentes estratégias.
Líderes em permanente “estado de concórdia” e sem discursos e compromissos programáticos bem definidos e sustentados geram partidos fracos e, conseqüentemente, relações institucionais medíocres e despolitizadoras.
Notadamente nos sucessivos debates presidenciais ficou muito evidente a negação qualitativa do debate, sem discussão programática e sem propostas objetivas, limitando-se os argumentos a desconstituição pessoal através de denúncias, intrigas e difamações.
Eleição após eleição, a marca tem sido a sucessão de monólogos eivados de promessas vãs. E de debates que não são debates haja vista a absoluta omissão em torno das grandes questões nacionais.
É isso. O processo eleitoral e as práticas partidárias tem se limitado a identificação, constituição e definição de “inimigos”, sempre de olho na próxima eleição. Bélica, passional e cegamente!
De certo modo (e paradoxalmente, haja vista os “acordões), isso explica por que vigora e prospera um ânimo de estabelecer uma hegemonia, ainda que evidentemente forçada e medíocre.
É verdade que a heterogeneidade da sociedade brasileira ainda não viabilizou um pluralismo. Um pluralismo construtivo. Mas isso não “autoriza” seus mentores (da hegemonia) moral e politicamente. Ou “republicanamente”, como gostam de propagar!

A vitória dos "ficha-suja"

2011-03-26T09:24:00.001-03:00

A motivação de nossa “lei da ficha limpa” está baseada numa dramática experiência italiana ocorrida no ano de 1982 e seguintes. Embora nossa tentativa não chegasse nem aos pés daquela.
Naqueles tempos, a política italiana estava dominada e fortemente influenciada pela corrupção, com farto pagamento de propinas nos contratos públicos.
O movimento popular italiano recebeu o nome de “Mãos Limpas”. Foi um rolo compressor. Mais de seis mil pessoas investigadas. Dentre elas, 2.993 tiveram prisão imediata. Quatro ex-primeiros-ministros, mais de 400 parlamentares, mais de 800 empresários e uns 2000 administradores locais. Tudo o tempo todo com importante e decisivo apoio da imprensa.
Voltando a nossa “experiência”. Desde o primeiro dia da vigência da nova lei, dezenas de juristas antecipavam que a “lei da ficha limpa” seria julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Como de fato foi essa semana.
Sob rigoroso exame legal, não estão errados os que acreditam que a lei da ficha limpa põe "em risco o Estado de Direito”.
E que é um abuso e precedente gravíssimo ignorar o princípio da irretroatividade das leis (as leis eleitorais devem estar em vigor doze meses antes da data das eleições seguintes).
Outra razão vigorosa contra a nova lei seria sua incompatibilidade com o princípio da presunção de inocência. Essa expressão significa que “ninguém poderá ser considerado culpado sem sentença com trânsito em julgado”.
Respeitáveis opiniões, sem dúvida. Mas vejamos a questão por outros ângulos. E de modo que já vou dando minha “opinião político-jurídica”:
Não se tratava de uma lei eleitoral. Tratava-se de uma legislação que fixava uma exigência ética, que fixava pré-requisitos para a obtenção de “uma procuração” do povo, do cidadão, do eleitor, enfim!
Como se fosse a exigência de uma “folha corrida” de antecedentes pessoais e sociais que qualquer candidato a servidor público deve apresentar quando passa num concurso público.
Nesse caso das candidaturas, qualquer dúvida deve ser em favor da sociedade, e não em favor do indivíduo, da pessoa do candidato.
Porque o interessado nessa questão é a sociedade que irá outorgar uma procuração ao candidato a parlamentar!
Voltando a questão do direito constitucional e o princípio da presunção da inocência, entendo que deveria ter havido – de parte do STF - uma conjugação e confrontação valorativa de princípios.
Afinal, também há outros princípios legais e constitucionais, a exemplo de moralidade e transparência, probidade administrativa e correta vida pregressa.
Tocante ao direito de concorrer a um cargo público, o que é mais importante: o princípio da presunção da inocência ou o princípio da moralidade pública?
Acredito que os direitos políticos não são pessoais. É parte dos interesses da sociedade. A eleição como processo, e a delegação de função como fim para o exercício da representação pública, exigem, sem dúvida, o imperativo da idoneidade moral.
O povo pode não entender de direito e constituição, mas tem uma percepção lógica e clara sobre o que é justo e injusto, sobre o que é certo e errado!

Refugiados Ambientais

2011-03-18T17:15:00.000-03:00

Vários cientistas afirmam que a ação humana, por mais predatória que tenha sido e continua sendo, não é a responsável por essa série de fatos que presenciamos. Afirmam que o planeta periodicamente passa por processos agudos de transformação.
Conseqüentemente, as mudanças e os desastres ambientais globais afetam as populações e causam seu deslocamento territorial. A mudança de residência, mais precisamente.
O crescente e forçado êxodo é fruto de vários desastres ambientais e naturais como terremotos, tsunamis, furacões e enchentes. São os casos mais notórios. Mas podemos incluir o esgotamento do solo e sua desertificação, que impedem o trabalho, a agricultura e a própria sobrevivência humana.
E nem falamos da elevação dos mares e o desaparecimento de centenas de ilhas. Muitas habitadas. Uma ameaça previsível, crescente e confirmada
Menos comentada é outra hipótese de êxodo, embora complexa: a mudança climática com conseqüências nos índices locais de doenças infecciosas, evidenciadas e confirmadas nos números de morbidade e mortalidade.
Assim sendo, de um modo ou de outro, através de uma mudança ou desastre ambiental, sempre ocorre um deslocamento e desenraizamento de milhares de pessoas que perdem suas casas, vida e famílias.
Essa sucessão de incidentes naturais do planeta está obrigando os países, possivelmente através da ONU, a encontrar soluções e adequações para abrigar as vítimas. Mais precisamente, são os chamados refugiados ambientais.
Historicamente, refugiada é a pessoa perseguida e incompatibilizada por razões de raça, religião, nacionalidade e razões políticas, geralmente, e que se encontra fora de seu país ou impossibilitada e impedida de voltar. Não é novidade. Está previsto no Tratado de Genebra sobre refugiados desde 1951.
Mas a expressão refugiados ambientais, ou refugiados climáticos, ou eco-refugiados, é mais recente. Surgiu em 1985. A ONU estima que hoje já há 50 milhões de refugiados ambientais no planeta. E que em 2050 serão 200 milhões de pessoas.
Na falta de legislação internacional específica, tem sido invocada a legislação pertinente aos Direitos Humanos, de modo a buscar a proteção humana e a defesa de sua dignidade. Em 2008, na Polônia, a ONU discutiu o relatório "Alterações Climáticas e Cenários de Migrações Forçadas" numa tentativa de regulamentar o tema. Mas não houve êxito.
Agora, assistindo a dimensão da tragédia japonesa e o sofrimento do seu povo, fiquei pensando se estamos todos preparados para, num futuro próximo, abrigar milhares e milhares de pessoas de outras nacionalidades e regiões do mundo.
Ou nós mesmos sermos abrigados por outras nações. Afinal, quem sabe do destino e das atribulações intestinais dessa bola gigante chamada planeta Terra?

Mil Palhaços

2011-03-10T21:27:00.000-03:00

As informações a seguir a rigor não são novas. Alguns jornais e “blogs” já trataram do assunto. Mas a maioria dos órgãos de imprensa não tem devassado o assunto.
Devassado, esse é o termo necessário e exemplificativo haja vista a série de extravagâncias já cometidas e outras tantas que ainda serão cometidas.
Refiro-me às obras de construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em 2007, quando o projeto foi anunciado a obra tinha um custo previsto de R$ 89 milhões.
De lá para cá, vários aditivos contratuais depois, a construção já consumiu mais de R$360 milhões, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Agora, pasmem, com final previsto para esse ano, o custo total deverá alcançar R$ 448 milhões. Um estouro orçamentário de 400%!
E nem falamos da mobília e dos equipamentos eletro-eletrônicos já orçados em R$76 milhões. Mais: só a decoração dos gabinetes dos doutores ministros custará R$ 693 mil.
Em tempo: natural e obviamente, o projeto é do afamado escritório de arquitetura e “dono” de Brasília, Oscar Niemeyer. Custou os trocadinhos de R$5,9 milhões. Sem licitação!
A título de dar "transparência" ao empreendimento, o TSE disponibiliza algumas informações em seu site na internet. Mas dados os procedimentos e os valores realizados, tenho minhas dúvidas se trata-se de transparência ou de cinismo, deboche e humilhação do contribuinte?
Mas nem tudo está perdido (quer dizer, o dinheiro já era!). Em 2007, após o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar indícios de superfaturamento e outras irregularidades na obra, o Ministério Público Federal, no Distrito Federal (MPF/DF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal suspenda o andamento das obras e decrete a nulidade dos processos licitatórios e dos contratos.
Para os procuradores, a obra “é suntuosa e fere os princípios da economicidade, eficiência, moralidade e finalidade da administração pública”. Mais grave: teria havido ocorrência de restrição ao caráter competitivo da licitação. O que é isso?
É uma manobra técnica na redação do edital que implica a não participação de diversas empresas. O resultado é que dificulta o surgimento de propostas mais vantajosas. Regra geral, o resultado maior é superfaturamento de preços. Tudo contrariando a Lei de Licitações!
No Brasil da coisa pública, em geral, e em Brasília, especialmente, a festa nunca acaba. É carnaval o ano inteiro.
“Tanto riso, oh, quanta alegria, mais de mil palhaçosnosalão!”

Andressa

2011-03-05T10:02:00.001-03:00

Ônibus lotado. Ao meu lado, mãe e filha no mesmo banco. Grávida, a jovem senhora não podia dar colo para a filha.
Percebendo a inquietação e o desconforto de ambas, delicada e cuidadosamente ofereci meu colo para a menina. Três aninhos.
Prontamente aceito e com anuência da mãe, a sorridente Andressa “puxa” papo comigo e diz, com orgulho e faceirice, saber todas as músicas dos Mamonas Assassinas.
E, sob o olhar meio sem jeito da mãe, que não cansava de se desculpar comigo, a menina passa a cantar em alta voz “Brasília Amarela, Vira-Vira, Robocop Gay, Uma Arlinda Mulher” e, vejam só!, “Pelados em Santos!”
Os Mamonas Assassinas era uma banda brasileira de músicas e letras cômicas, influenciada por gêneros populares. Misturava tudo. Rock, heavy metal, pagode, forró, sertanejo e até mesmos ritmos de música portuguesa.
A alegria contagiante, a irreverência, a malícia, a sacanagem sem culpa, explodiram, nacionalmente, na voz dos Mamonas, transformando-se em fenômeno sem antecedentes.
A banda era profundamente questionada pelos críticos musicais. E pelos moralistas “de cuecas”. Mas os críticos “falavam sozinhos”. Ninguém dava bola para seus comentários.
Afinal, não interessava o valor musical, não importavam os plantonistas do pudor nacional, nem o mau humor dos de sempre.
Todos os fãs dos Mamonas, assim como eu, ficávamos com a alegria, com o lúdico. Como diz(ia) Gonzaguinha: “Eu fico com a resposta das crianças. É a vida. É a vida!”
Essa viagem de ônibus foi num sábado à tarde, mais precisamente no dia 2 de março de 1996. Na mesma noite, os Mamonas Assassinas morreriam em acidente aéreo.
Essa semana, quarta-feira, dia 2, fez quinze anos que morreram os Mamonas Assassinas. Teve vida curta a banda. Mais precisamente, durou entre julho de 1995 e março de 1996. Tudo acabou naquela madrugada de sábado!
Aquele domingo foi de luto nacional. Passei aquele domingo pensando em Andressa. Na tristeza de Andressa. Também chorei pelos Mamonas. Mas chorei muito mais por Andressa!

IPVA: injusto e inconstitucional

2011-03-02T09:46:00.001-03:00

Astor Wartchow
Advogado
Porto Alegre

Se quisermos salvar a nação das garras de um Estado cada vez maior, inoperante, incompetente e corrupto, devemos nos empenhar na eliminação de uma série de tributos. Um deles é o IPVA.
A cada começo de ano, é obrigação tributária verificar os prazos e os valores de pagamento do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.
0 IPVA é um sucessor da TRU - Taxa Rodoviária Única, cuja razão de existir sempre esteve vinculada à manutenção das estradas.
Atualmente, os recursos não são vinculados e sua arrecadação é dividida entre o Estado e os Municípios, de acordo com o local de emplacamento do veículo.
Trata de um imposto inoportuno, injusto e inconstitucional. E as razões da contestação são de natureza sócio-econômica e jurídica.
É injusto e inoportuno porque incide sobre um bem de consumo generalizado e que representa um meio de trabalho, uma forma de poupança familiar e um ativo de liquidez imediata.
O proprietário já paga vários tributos que incidem por ocasião da aquisição do veículo, na sua manutenção mecânica, no combustível, no seguro, nos pedágios e nas áreas especiais de estacionamento.
Não se pode confundir o IPVA com a tributação de terrenos e casas, que cumprem uma evidente função e destinação social.
O que não é o caso de um veículo, que é fabricado em série e por dezenas de fábricas. É um bem de consumo como outro qualquer. Apenas mais caro!
Tocante à sua natureza jurídica, o IPVA a pagar é determinado em função do valor do veículo, marca, modelo, ano e potência, de acordo com lei estadual. Denomina-se esta prática de “progressividade”. Porém, esta formulação é inconstitucional!
A Constituição Federal determina que a progressividade de imposto deva ser baseada na capacidade econômica do cidadão. E admite apenas três casos de progressividade. São eles: o imposto sobre a Renda (IR), cujo princípio é a capacidade econômica do cidadão, e os impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), cujo princípio comum é a função social da propriedade.
As constituições estaduais não podem avançar esta limitação. Não podem criar uma quarta hipótese. Conseqüentemente, lei estadual não pode fixar a "progressividade" com base em valor, marca, modelo, ano de fabricação e potência do veículo automotor.
Resumindo, ou todo mundo paga igual, não importa o veículo, ou se paga valores diferenciados em função da riqueza e capacidade de cada pessoa. Mas nunca em função das características do veículo!
Os impostos devem guardar nexo causal e coerência tributária. Além disso, os impostos não são eternos!
A sociedade deve, sempre, repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do Estado que necessita.

(Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 01.03.2011)

Águas de Cochabamba

2011-02-23T17:46:00.000-03:00

Abril de 2000. Cidade de Cochabamba (Bolívia). 600.000 habitantes. Uma revolta popular expulsa uma das empresas mais ricas do mundo e reconquista um bem básico da comunidade: sua água!
À época, por influência do Banco Mundial e do FMI, uma série de bens bolivianos foram privatizados. Entre eles, seu bem mais precioso: o sistema público de águas.
Na verdade, as coisas em geral já não andavam bem. A privatização foi a gota d’água! Em setembro de 1999, em um processo rápido e mal explicitado, autoridades bolivianas arrendaram a água de Cochabamba até 2039 para a empresa Águas Del Tunari, depois identificada como subsidiária da gigante norte-americana Bechtel.
Arbitrária e arrogantemente, poucas semanas depois de assumir o controle da água, a empresa anunciou um aumento de 200% na taxa de água.
Imediatamente, iniciou-se uma reação e um movimento popular composto de sindicalistas, economistas, grupos ambientais, agricultores e associações comunitárias em geral, urbanas e rurais.
Cochabamba parou. Depois de dias e dias de protestos e bloqueios, negociações de parte a parte fazem um acordo em torno da revisão do contrato e do aumento. Mas o governo não cumpre a palavra dada.
A crise se agrava. Novo protesto no centro da cidade. Mais de mil policiais presentes. A praça virou uma zona de guerra. Em dois dias mais de 175 pessoas foram feridas. Mas o governo perdera politicamente!
O movimento já não é mais pela redução de preços. É pelo fim do contrato. Cochabamba pára pela terceira vez em quatro meses. O governo arma uma armadilha para os líderes populares. Chamados para uma reunião, prende todos de uma só vez.
Há uma resposta popular rápida e furiosa. Os protestos e bloqueios voltam e a cidade pára novamente. E totalmente.
Agora com intervenção federal, a reação governamental é cruel. Violência e tiros. E a primeira vítima fatal. A causa tem um mártir: Victor Hugo Daza, um garoto de dezessete anos, desarmado e baleado no rosto.
A partir desse momento, uma vasta rede internacional, sobretudo via internet, mobiliza os ativistas do mundo inteiro e pede a saída da empresa. A empresa desiste!
“A revolta do povo andino de Cochabamba em favor de sua água teve um impacto e repercussão mundial pelo direito à água”, disse Maude Barlow, ativista do Council of Canadians - a maior organização canadense de militância pública - e fundadora do Blue Planet Project, e autora do best-seller “Água, pacto azul”.
Disse mais: “Muitas pessoas perceberam que se uma das populações mais pobres do mundo foi capaz de se levantar contra (a privatização da água), então todos poderíamos!”
Um dos líderes do movimento popular disse o seguinte: “As pessoas sabiam que se perdessem o controle sobre suas águas perderiam o controle sobre suas vidas!”

Água$ Turva$

2011-02-17T07:17:00.000-03:00

Faz tempo, o assunto “águas” está no centro de todos os grandes debates internacionais. Mais do que nunca, em função dos elevadíssimos níveis de poluição ambiental e de sua potencial escassez.
Conseqüente e mundialmente, as principais ações e iniciativas dizem respeito às técnicas de conservação e aproveitamento, redução de desperdícios e preservação de mananciais.
São comuns e constantes os esforços para a recuperação de mananciais hídricos, diminuição dos custos de controle e tratamento de água, esgotos industriais e domésticos.
Nos últimos anos, porém, em face de intensa mundialização da economia e a globalização de ações de produção e comércio, o tema “água” adquiriu uma conotação comercial mais intensa e especulativa.
Reservas de água, abastecimento e saneamento em geral deixaram de ser tarefa do setor público e patrimônio coletivo. Pelos menos é o que pretendem e almejam os ditos investidores.
Aqui entre nós brasileiros, não é a toa que nos Estados e no Congresso Nacional já há inúmeros e diferentes projetos que têm como objetivo comum, a rigor, superar dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais que atrapalham o processo de privatização.
Afinal, dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais são as razões que têm afastado os investidores interessados no “negócio água”. Dentre eles, muitos estrangeiros.
Objetivamente, Isto significa que o controle das águas e dos serviços de saneamento pelos municípios, hoje assegurado pela Constituição, está sob ameaça.
Bem, suponho que não haja nenhuma dúvida, e que estejamos de acordo, de que água será a matéria-prima mais valorizada no decorrer dos próximos anos e décadas. Aqui e no mundo.
Então, face os movimentos econômicos em torno da “mercadoria água”, impõe-se a inclusão nesse debate da questão dos destinos legais, comunitários e políticos das reservas de água.
De modo que eu pergunto, por exemplo: qualquer ação política e/ou econômica em torno da água não deveria ser objeto de consulta popular? Referendo e/ou plebiscito?
Afinal, a água não é uma mercadoria. A água é um bem da natureza, comprovadamente essencial à sobrevivência humana e de todas as espécies de nosso planeta. E limitado em qualidade e quantidade.
Embora se assemelhe a uma mercadoria já que têm custos de captação, produção, manutenção e comercialização, preços de vendas e mercado permanente, não é uma mercadoria!
Encerrando, tocante as expectativas das autoridades em torno da concessão (e oportunidade) das águas públicas, deixo uma frase de Benjamin Disraeli (1804-1881), escritor, político e primeiro-ministro da Inglaterra: “o que prevemos raramente ocorre; o que menos esperamos geralmente acontece!”

O Poço d'Água

2011-02-12T08:24:00.000-03:00

Sou contrário a existência da grande maioria das empresas estatais da União e do Estado. Regra geral, de competitividade, produtos, preços e qualidade de serviços discutíveis. Faz tempo, como uma praga, é um dos maiores engodos nacionais.
São feudos de privilégios e fontes permanentes de escândalos e manipulações político-eleitorais. Basta ver e acompanhar as brigas em torno do preenchimento das milhares de vagas e o controle de verbas astronômicas. Sai governo, entra governo, é sempre a mesma história. E a conta quem paga é o contribuinte e o consumidor.
A sempre lembrada preservação de interesses estratégicos não depende de exploração estatal. Na maioria dos casos são interesses que podem e devem ser operados em termos de mercado privado e competitivo, nacional e mundial.
Várias empresas públicas ainda atuam em setores em que a iniciativa privada faz mais e melhor e a custos menores. Empresas privadas que hoje se pautuam pela eficiência e modernidade, tem competitividade e capacidade de inovação.
As privatizações têm gerado resultados positivos para a sociedade e o governo. Seja na arrecadação de mais impostos, seja nos resultados para seus acionistas, seja na competitividade comercial no ambiente nacional e global.
Objetivamente, as privatizações ajudam a diminuir o tamanho do estado, reduzir o ônus contributivo do cidadão, mas, principalmente, liberam o setor público para realizar suas ações principais e necessárias, notadamente nas áreas de educação, saúde e segurança, as mais reclamadas pela sociedade.
Há problemas e abusos? Claro que há problemas e abusos. E não são poucos. Mas as coisas estão evoluindo. As privatizações ainda são muito recentes.
Um dos problemas diz respeito à ocupação político-partidária das agências de regulação. Agências reguladoras são as mediadoras entre os interesses do povo, do governo e da empresa que explora o respectivo serviço. As agências devem ser fortalecidas e profissionalizadas.
Bem, eu disse que sou a favor de privatizações. Mas não a favor de tudo. Não sou a favor de concessões a particulares na administração das águas, do saneamento e do abastecimento popular.
Não há nenhuma dúvida que a água será a matéria-prima mais valorizada no decorrer dos próximos anos. São constantes, em vários países, os esforços para a recuperação de mananciais hídricos, diminuição dos custos de tratamento de água, controle e tratamento dos esgotos industriais e domésticos.
Ultimamente, o controle político das águas e dos serviços de saneamento pelos municípios - assegurado pela Constituição - está sob ameaça.
Os diferentes projetos de Estados e da União têm como objetivo comum, a rigor, superar dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais que atrapalham o processo de privatização do saneamento.
Nesse caso de Santa Cruz do Sul, sou a favor da constituição de uma empresa pública municipal de águas, esgoto e saneamento.
Com o poder público federal e estadual absolutamente inchado e dominado, sugando 84% dos tributos nacionais (a união leva 60% e o estado leva 24%), resta-nos o município e a comunidade como expressão organizada da sociedade e exercício da cidadania.
Lembrete: um provérbio inglês diz que “nunca sabemos o valor da água até o poço secar!”

Aristóteles já sabia!

2011-02-03T07:10:00.000-03:00

Vou retomar um assunto que julgo como a grande e central questão que contribui e determina o não progresso nacional definitivo e ampliado.
Refiro-me ao profundo e grave desequilíbrio da organização social e política brasileira, mais precisamente entre os entes federativos que são a União, os Estados e os Municípios.
Diferentes institutos tributários apontam que de todos os impostos e tributos arrecadados no Brasil aproximadamente 60% vão para os cofres da União, enquanto 24% são destinados aos Estados e 16 % vão para os Municípios.
A grosseira ascendência da União frente aos Estados e Municípios determina um absurdo político: a submissão política e econômica ao poder central.
Consequentemente, ninguém se insurge porque todos dependem da União. Prefeitos não ousam discutir o assunto e “comprar a briga pra valer”. Já deputados federais e senadores que tem o poder legislativo de mudar, se desdobram apenas em barganhas para obter algumas moedas de retorno.
Submissamente, abrem mão do poder parlamentar que lhes foi delegado pelo povo. O mais grave é que deveriam estar fiscalizando a atuação da União. No entanto, graças ao modelo centralizador, isso não acontece.
Não é a toa que a imprensa noticia seguidamente que o Legislativo se transformou num balcão de negócios do governo central. E a principal moeda de troca são cargos em empresas estatais e a liberação de verbas para investimentos. Verbas minúsculas diante do volume arrecadado!
Surpreendentemente, há pessoas e partidos que honestamente acreditam que o poder central será capaz de organizar e desenvolver o país. Corrigir as distorções entre os estados, compensar as diferenças entre “estados ricos e estados pobres”. Mas é um engano, é um erro, é uma ilusão!
E mesmo quando acontece, isolada e episodicamente, o custo final é a preços triplicados. Isso sem falar no óbvio. Abusos e manipulação eleitoral dos recursos. E corrupção. Muita corrupção!
Um bom exemplo de que essas prometidas políticas de transferência de recursos para estados mais pobres é balela, é o caso do nordeste e o famoso combate à seca. Há quantos anos ouvimos essa ladainha?
.De modo que repito. A reforma das reformas, a mudança que precipitará todas as demais diz respeito à descentralização tributária.
Trata-se de valorar e hierarquizar um princípio que o velho Aristóteles (384-322 A.C.) já defendia. Um princípio que consta no ideário de importantes e desenvolvidos países. O princípio da subsidiariedade.
Aristóteles afirmava que “quando o poder político arroga-se no direito de gerir tudo, suprimindo a atuação dos cidadãos, age como déspota, administrando em lugar de governar”.
Aliás, a constituição européia tem claro a adoção do princípio de subsidiariedade. Afirma no capítulo do exercício das competências: “no que diz respeito às competências partilhadas, a União Européia só pode intervir se estiver em condições de agir de forma mais eficaz do que os Estados-Membros.”
Nos mesmos moldes e nosso caso, é claro que municípios e estados são mais ágeis, mais zelosos e competentes do que o Governo federal.
É um aprendizado primário. Nas primeiras aulas de Teoria Geral do Estado já aprendíamos que União e Estados só devem prevalecer sobre os Municípios quando estes, a seu critério, não estiverem aptos a executar competências de modo eficiente. Isso é o princípio da subsidiariedade. Aristóteles já sabia!

Linha de Montagem

2011-01-28T20:40:00.000-03:00

Hoje e mundialmente, há um assunto que suscita curiosidades, pesquisas, discussões e preocupações muito intensas. Preocupações públicas e privadas. Governamentais e familiares. Refiro-me a educação.
E entre os vários motivos e fatores que determinam o surgimento de interrogações e afirmativas, mais dúvidas do que certezas, destacam-se o fator econômico e o fator cultural.
Afinal, como deve(re)mos educar e instruir as crianças de modo que tenham um lugar digno e produtivo (e capaz de alcançar o sentimento de realização pessoal) nas estruturas de trabalho e economia do século 21?
Trata-se de uma tarefa muito complexa haja vista que a própria economia tem-se mostrado extremamente dinâmica e transformadora em seus modelos de organização, produção e comercialização.
E há a preocupação de natureza cultural, em sentido amplo. Afinal, a educação se constitui em alicerce da assimilação, consolidação e transmissão de valores e identidades culturais dos povos.
Aliás, hoje mais do que em época alguma, o fortalecimento dos valores sócio-culturais locais surge como uma forma de enfrentamento do processo de globalização. Refiro-me ao que considero negativo na globalização cultural: a “pasteurização” e padronização por motivos comerciais.
Voltando às crianças (e jovens) e à educação. Então, basicamente, o problema é que estamos e continuamos fazendo as mesmas coisas que fazíamos no passado e, mantido o processo educacional, alienando os alunos.
De modo que o discurso recorrente e mais comum gira em torno de qualificação de professores e elevação dos padrões de exigência.
Mas de que padrões estão falando? Vamos elevar os padrões de um sistema de educação que foi pensado, concebido e estruturado em outra época? É um tempo que já não existe mais!
Tanto a cultura quanto o pensamento econômico foram estabelecidos e construídos sobre necessidades e estruturas sociais do passado. E nem vou falar de (equivocadas) ideologias político-ideológicas e preconceitos étnicos, raciais e classes sociais inaptas. Esdrúxulos, absurdos, ridículos ou não, tinham sentido dentro de sua época, bem ou mal.
Mas hoje não é mais assim. Estamos vivenciando um dos períodos mais ricos da humanidade. Notícias, informações, entretenimento e interatividade pessoal e coletiva. Um tsunami de conhecimento e informação.
E no centro do tsunami, a criança e o jovem de hoje. Em casa, principalmente, em sua “ilha” tecnológica composta de computador, celular, iphones, ipod e centenas de canais de TV, entre outros recursos.
Mas, na real, o que está acontecendo? Os pais e professores estão dizendo que as crianças estão distraídas, desatentas e desinteressadas.
Entre parênteses: já observaram o que tem de criança tomando remédio por conta de um suposto transtorno do déficit de atenção?
As crianças e jovens nunca estiveram tão “ligados”. Estão distraídos na escola porque a escola está chata!
Mas não me peçam para enumerar as razões porque a escola é chata. Os especialistas sabem melhor disso. Vou dizer só uma frase: a escola atual é uma desumana e estúpida linha de montagem!

Governo? Tô dentro!

2011-01-13T07:10:00.001-03:00

Encerrado o processo eleitoral e declarados os vencedores, assistimos – e continuamos assistindo – a montagem dos governos, tanto estaduais quanto o federal.
E entre movimentos e ações de todas as naturezas, corretas e incorretas, éticas e aéticas, fisiológicas e oportunistas ou não, destacam-se aquelas que indicam evidentes e gritantes distorções.
É o caso de partidos superados eleitoralmente que passam a integrar governos e maiorias parlamentares quando deveriam estar na oposição. Ou, ao menos, fora do governo!
Afinal, essa é a razão do processo eleitoral. Determinar quem vai governar e quem vai exercer a oposição e a vigilância das contas públicas. É o núcleo de nosso sistema democrático e político-partidário.
Mas como o povo tem pouca informação e memória curta, ninguém leva a sério esse quesito. Conseqüentemente, e sabedores dessa realidade, os detentores do poder tendem a desdenhar e corromper o sistema idealizado.
Em sua defesa, os governantes (e cooptadores) definem o procedimento como necessário para a governabilidade.
E de parte dos adesistas há vários argumentos. Dizem, por exemplo, que é preferível optar por cargos e responsabilidades que assegurem participação positiva (e belos orçamentos!).
Dizem mais: que as alianças de hoje são como uma vacina antioposição a ser usada no futuro, embora saibam que a política seja totalmente incoerente. Afinal, o “amigo” de hoje pode ser o “inimigo” de amanha. E vice-versa.
Agora falo eu: não concordo com nada disso. Este método de composição de governo e formação de maioria parlamentar, que eu prefiro chamar de construção de (falsos!) consensos, tem-se revelado recorrente, insolúvel, danoso e prejudicial aos interesses do povo brasileiro.
Resulta disso que o debate é sacrificado e impede-se o conflito a pretexto de que o consenso é positivo. Ou que o conflito é danoso e prejudicial à sociedade.
É como se fosse uma nova ideologia. Mas é uma falsa ideologia e deve ser denunciada. A carência de debates (e conflitos) gera uma mistificação e, com certeza, traduzirá uma falsa hegemonia de posição e relação de poder.
Políticos e partidos que se submetem aos “pedidos” governamentais e que optam por simples adesão, em verdade renunciam às suas faculdades e deveres institucionais. Isso quando não são “comprados”, a exemplo do “mensalão”.
Reiteradamente, o que temos assistido? Termina a eleição e já estão “entendidos”. Organizam-se em silêncio e pacificação. E resta o estado e a sociedade “capturados”.
O resultado de tudo isso é que a política perde seu sentido. Embora preserve sua institucionalidade e suas exigências sociais, a política fica desmoralizada por essas negociações e essas adesões.
Debate e o conflito são condições necessárias para um consenso de fato, em especial naqueles grandes temas que constituem os fundamentos da convivência social.
Afinal, esquecem que tão importante quanto governar, é exercer a oposição e a fiscalização. Não é que esqueçam. Não fazem questão de lembrar!

O Enigma Michel Temer

2011-01-06T07:25:00.001-03:00

Quando novos governos e governantes assumem sempre há imediatas especulações sobre a natureza do poder real presente e futuro, sobre os prováveis detentores do poder de fazer ou deixar de fazer.
Em relação ao governo Dilma, há algumas divagações - e certezas - acerca da capacidade de articulação e envolvimento do vice-presidente Michel Temer.
Várias vezes apontado como o mais influente parlamentar brasileiro, Temer é doutor em direito e autor de livros jurídicos, deputado há décadas e presidente da Câmara dos Deputados duas vezes. Controla a “máquina” do PMDB e o Congresso. Comanda um partido fortalecido e guloso.
Regra geral, no presidencialismo a figura do vice é responsável pela articulação e promoção de alianças políticas e ampliação de palanques eleitorais.
Historicamente, os melhores vices-presidente sempre foram aqueles de conduta mais discreta, sem excessos midiáticos, e sem intromissões que pudessem atrapalhar um presidente e seu governo. Em resumo, sem maiores ambições eleitorais. Não é o caso de Michel Temer!
Dilma Roussef nunca teve mandato parlamentar. Novata no PT, foi uma candidata inventada por Lula. Tudo porque Lula não queria ficar dependente de ninguém. Como de fato não ficou. Fez sua aposta e venceu.
Então, o que temos? Qual a situação que se apresenta agora? Uma combinação surpreendente, inédita e temerária: uma presidente sem experiência parlamentar cujo vice é um político pleno de mandatos e dono de um partido grande, ainda que confuso. Mais confuso que grande!
Para que Dilma não reste “escravizada” por Temer e o PMDB, urge a reorganização do PT. O episódio “mensalão” fragmentou a “inteligência” partidária e pulverizou o debate interno.
O vendaval que atingiu Luiz Gushiken, Antonio Palocci e José Dirceu repercutiu em todo o partido. Alias, foi o fato determinante que permitiu que Lula se impusesse (na escolha de Dilma, principalmente), sem contestação partidária.
Não esqueçamos que à época da crise do “mensalão”, o deputado estadual gaucho Raul Pont propusera uma refundação do partido, ocasião em que enfrentou Ricardo Berzoini nas eleições internas (e perdeu).
Mas agora é outro momento, e para o bem de Dilma e seu governo o PT precisa recuperar sua independência. Precisa recuperar urgentemente a qualidade e o debate interno sob pena de se transformar num partido amorfo, submetido pelo empreguismo e o clientelismo político.
Claro que burocrática e eleitoralmente o PT se mantém forte e ativo, com expressivo tempo de televisão e disciplina partidária. Também, e afinal, agora tem grandes fontes de financiamento, principalmente de grupos patronais que antes não o financiavam.
Mas Dilma sabe que sua indicação e conquista presidencial é fruto desse vazio partidário pós “mensalão”. De modo que precisará do partido por completo, livre e forte.
Sob pena do PMDB – leia-se Michel Temer – realizar e exercitar um vice-presidencialismo ativo e protagonista. Naquilo que o PMDB tem de pior: o fisiologismo e o oportunismo!

Mundo Cão (sobre cães, higiene pública, donos e solidão)

2011-01-04T13:39:00.000-03:00

Vivemos uma época de profunda impaciência, incompreensão e solidão humana, tempo e lugar em que, conseqüentemente, para muitas pessoas os animais são destinatários quase preferenciais de devoção e afeto. Até aí, nada demais. Afinal, quem não gosta de bichinhos?
Entretanto, percebe-se um quadro de notáveis exageros. E não apenas porque gastam fortunas na manutenção, enfeite e priorização de seus bichinhos - vejam só o crescimento do setor de pet-shop. De todo modo, e ainda assim, continua sendo uma respeitável questão e preferência pessoal. Cada um gasta seu dinheiro como quiser.
O mais grave, entretanto, é o desrespeito às demais pessoas. Crianças, principalmente. Não por acaso os condomínios, os parques e as ruas estão tomados de animais e sua urina e fezes.
E nem falei das feras e dos riscos inerentes à sua circulação em lugares públicos. Aliás, quanto às feras em destaque – a exemplo de pitbulls, rottweilers e dobermanns, há uma questão elementar, rudimentar, que alguns donos não compreendem, qual seja: são animais, irracionais, não dominamos, nem compreendemos suas reações e seus limites!
O que pode levar alguém a imaginar que o mais singelo bichinho pode ser controlável? Que linguagem animal é esta que os donos supõem dominar a ponto de cogitar/controlar/dialogar com seus bichos e suas reações ancestrais e atávicas?
Tudo muito óbvio, certo? Errado. Seja por razões de higiene pública, seja por razões de segurança das pessoas, qualquer óbvia reflexão e ação que deveriam suceder-se são impossíveis. Ai de quem fizer uma crítica.
A resposta mais comum que ocorre aos donos é que “quem não ama os bichos, não ama as pessoas!”. Ainda que uma coisa não tenha nada a ver com a outra.
Neste sentido, é lastimável o que está ocorrendo nas ruas e nos principais parques da cidade, a exemplo da Redenção, do “Parcão” e da Praça da Encol. E só como exemplo. Porque o problema é generalizado.
Literalmente, tratam-se, agora, de espaços públicos para reunião de cães e seus donos. Conseqüentemente, os demais usuários devem adivinhar se o cão é manso ou não – explique isto para uma criança! Pular e/ou desviar da guia esticada– sim, por que tem donos que não recolhem a guia à passagem das pessoas! Olimpicamente, desviar e/ou pular sobre as fezes.
Bucolicamente sentar na grama de um parque sem um detalhado exame, nem pensar. Usar o bebedouro de água, nem por ordem médica!
Talvez fosse o caso de reclamar ao poder público. Poderes Públicos! Embora a sugestiva sonoridade, que sugere autoridade, é um eufemismo.
Com certeza, são “os tempos”. Essa estranha modernidade. Afinal, cães já comem melhor que muitos brasileiros, têm assistência médica, já se vestem melhor e, ultimamente, tem até personal trainer. E parques!

Governo Tarso Genro - meios e fins - II

2011-01-01T17:32:00.000-03:00

Depois de fazer uma análise da composição do futuro Governo Tarso Genro, principalmente sobre sua opção em recrutar políticos experientes em detrimento de técnicos (a exceção de dois ou três), prossigo com alguns comentários sobre a natureza das contas públicas.
Hoje, de cada três reais arrecadados pelo Estado, dois reais estão automaticamente comprometidos com vinculações constitucionais. E o real que sobra não cobre as demais despesas. E ainda não falamos em investimentos.
De modo otimista, a receita estadual precisa crescer 25% para alcançar 0% de investimentos. E de modo ainda mais otimista, crescer 50% na receita para garantir a possibilidade de 10% de investimento. Será possível?
É lógico que o PT não vai dar créditos para a governadora Yeda. Nunca deu para ninguém. Mas Tarso recebe as contas públicas em estado bem melhor que todos os governadores anteriores. O que pode ser útil do ponto de vista da administração. Mas, não significa o fim dos números negativos.
Há um conjunto terrível a ser enfrentado para recuperar capacidade mínima de investimentos futuros. Alta despesa fixa, precatórios pendentes, crédito aos exportadores (2 bilhões!), entre outros débitos gigantes. No conjunto, 2010 fecha com um déficit de 5,4 bilhões. A projeção para 2011 é um déficit total de 6,5 bilhões.
E nem falamos sobe o impacto das vinculações constitucionais. Aliás, trata-se de uma ficção orçamentária que permanente é objeto de manipulação político-eleitoral. Todo governante finge que executa. A oposição grita e denuncia, para depois no governo fazer igual. Demagogia pura!
Considerado o cenário geral de pouca receita e muita despesa, minha primeira crítica ao Governo Tarso, assim como já fizera em relação ao Governo Lula (e agora Dilma repete o erro!), diz respeito a sua opção pelo excessivo número de Secretarias de Estado.
Elementar e obviamente, significa excesso de despesas, manipulações políticas e perda de mobilidade administrativa e gerencial.
Em geral, os governantes Insistem em confundir ação de estado com tamanho de estado. Deveria haver mais gestão por objetivos, por metas específicas. Mais desestatizações. Mais concessões, permissões, autorizações e, agora muito comum, as parcerias público-privadas.
Eu lamento profundamente a falta de coragem de nossos governantes. De todos os governantes. Falta ousadia, falta inovação. Temem quebrar conceitos históricos (e antiquados!).
Por exemplo: a propriedade é secundária. O que importa é a oferta de bens e serviços de utilidade pública. De uma forma ou de outra tudo tem seu preço. Seja através dos impostos, seja através de pedágios, por exemplo.
Melhor pagar por cada uso, do que repassar bilhões aos governos. Governos que historicamente são maus gerentes, relapsos e descuidados com a qualidade do gasto público.

Governo Tarso Genro: meios e fins

2010-12-17T07:12:00.002-03:00

Recentemente, participei de um programa televisivo de debates cujo objeto de discussão era a formação do futuro governo de Tarso Genro, recém eleito governador do Estado.
Nesse artigo, reproduzo alguns conceitos e argumentos que utilizei.
Primeiramente, creio que é um dever ético, um compromisso de otimismo e exercício de esperança desejar sucesso ao novo governante e sua equipe. Se não bastasse essa razão, sobressai-se o fato de ter sido uma vitória contundente e em primeiro turno.
Praticamente montado seu secretariado, percebe-se que há uma evidente opção por secretários de forte experiência e compromisso político, deputados e ex-prefeitos, principalmente, em detrimento de opções de formação técnica.
Evidentemente, a nominata do secretariado é uma conseqüência de uma decisão anterior do futuro governador, qual seja: formar uma ampla maioria parlamentar na Assembléia Legislativa. E a maioria se constituirá de um leque de partidos que foram, obviamente, premiados e recompensados com cargos!
Tarso copia Lula nesse ponto. Faz uma opção pela governabilidade em detrimento de suas declaradas origens e práticas ideológicas. É o pragmatismo vencendo a ideologia.
De imediato, duas constatações, duas viáveis deduções. Essa folgada maioria parlamentar indica que não haverá oposição. E se houver, será mínima, sem força.
O segundo ponto passível de cogitação é o seguinte: a maioria parlamentar será uma garantia de uma “certa paz e tranqüilidade” no exercício governamental, um seguro antiestresse.
E (ou) será uma razão e prenúncio da apresentação e exame de projetos polêmicos - e tensões corporativas - que demandarão maioria estável e sólida para seu enfrentamento.
Outro aspecto que foi objeto de meu comentário e análise diz respeito ao método de preenchimento dos cargos do primeiro e segundo escalão. Tarso defende o que chama de “transversalidade”.
Publicamente, a transversalidade se refere e cogita a ação uniforme e objetiva - intersecretarias – nas ações e projetos em que as pastas interagem. Mas, internamente, a transversalidade também significa a nomeação de membros de diferentes partidos em uma mesma secretaria.
Seria uma forma de provocar a vigilância mútua, a co-responsabilização. Em tese, muito positivo. Na prática, um desastre. Campo fértil para a prática do “fogo-amigo” e a alimentação de intrigas e neuroses partidárias, a cargo dos grupelhos que se apropriam das funções públicas.
Outro ponto que considero de alto risco e inconveniente para os interesses maiores (e financeiros) do Estado é o fato de haver um exagerado número de Secretarias.
Considerando alguns cargos com status de secretário, serão mais de 24 pastas. Aqui Tarso também imita Lula. O Governo Federal tem 37 Ministérios. Um escândalo. Um absurdo.
Secretarias de Estado e Ministérios Federais significam excesso de atividades-meio, repetição de procedimentos e formalismos, engessamento e lentidão nas ações de governo. E o mais grave: a feudalização e a personalização, em função dos objetivos eleitorais do titular e seus próximos.
Num próximo artigo eu prossigo na análise. Ainda há importantes questões a serem abordadas. Finanças públicas, principalmente.

WikiLeaks versus EUA

2010-12-10T07:53:00.000-03:00

Não são dois times da liga norte-americana de basquete. É o nome do mais recente fenômeno da internet mundial. Um terremoto nas relações diplomáticas internacionais. Começou a ciberguerra!
O assunto mundial das últimas semanas tem dois nomes: WikiLeaks e Julian Assange. WikiLeaks é o site que promoveu o “vazamento” de milhares de documentos diplomáticos e militares das grandes potências mundiais, principalmente dos Estados Unidos. E o australiano Julian Assange é seu jovem organizador e mentor intelectual.
Entre os documentos e filmes “vazados” está o vídeo que mostra o bombardeio sofrido por doze inocentes pessoas no Iraque, realizado a partir de um helicóptero de guerra Apache norte-americano. Entre os feridos, duas crianças. E entre os seis mortos, dois repórteres fotográficos da Agência de Notícias Reuters.
Entre no Youtube e digite “collateral murder (versão integral wikileaks)”. Um filme autêntico e dublado de 17 minutos. Uma barbárie. Uma patetice que demonstra o nível que a estupidez humana alcança em meio a uma “guerra”.
Aliás, as periódicas e catastróficas incursões norte-americanas por territórios estrangeiros, a pretexto de “ensinar democracia e proteger a galáxia do mal”, têm causado milhares de mortes, mas sobretudo a morte de inocentes, notadamente crianças e mulheres.
O comportamento norte-americano, sua arrogância, sua soberba, são típicos dos impérios, nações ou povos que em determinado momento histórico sobrepõem-se aos demais pela força de sua economia ou de suas armas, “perpetuando” seu poder, sua influência, até limites insuportáveis.
Logo após o ataque ao World Trade Center-WTC, tratei diversas vezes desta temática atualíssima que é a questão do imperialismo. Haja vista a sofisticação tecnológica e a natureza global das relações sócio-econômicas, nada se compara, em todos os tempos, ao atual estágio do poder norte-americano. Para o bem e para o mal.
Os “abelhudos” diplomáticos e militares esquecem que é uma tradição do direito internacional que cada país resolva seus problemas internos, suas contradições políticas, a permanência ou o fim de suas ditaduras, suas opções sócio-econômicas, etc... Assim como o direito de reação está inscrito na história da humanidade.
Desde ontem, Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, está preso em Londres, sob acusação de “crimes sexuais”. Foi denunciado por duas mulheres suecas.
Os crimes: ato sexual sem camisinha com uma delas, enquanto a outra o acusa de ter feito sexo enquanto (ela) dormia. E sem camisinha, também!
É de rolar de rir. Mas é sério. O risco que Julian corre é ser extraditado para os EUA e ser levado a julgamento. Crime contra a segurança nacional. Pena de morte.
Com certeza, isso não acontecerá. Porque o “mundo” sairá em sua defesa. Tirante algumas questões especiais, que podem ser classificadas como de segurança nacional e objeto de processo, a maioria dos documentos “vazados” revelam a patetice, a paranóia, a mediocridade e a incompetência dos corpos diplomáticos e de muitos governantes!

Rio 40 Graus

2010-12-04T07:27:00.000-03:00

Independentemente de nossa torcida pelo sucesso do empreendimento militar, a complexidade e amplitude do problema do narcotráfico não permitem conclusões e expectativas otimistas.
Ocorre que continuam sem resposta questões muito mais importantes que a perseguição e as prisões propriamente ditas. Questões ainda não respondidas pelas autoridades estaduais e federais.
Como entram no país e sobem o morro toneladas e toneladas de droga? Como entram e chegam às mãos dos bandidos milhares de armas leves e pesadas?
E importa não esquecer que por trás do narcotráfico, por trás do negócio das drogas, sucedem-se as mortes. Muitas mortes. Principalmente, a morte de jovens. Sejam os jovens aqueles recrutados e utilizados pelos traficantes, sejam os jovens viciados.
Parênteses. Somos os campeões mundiais em número de homicídios. Embora tenhamos apenas 3% da população mundial, cometemos 13% dos homicídios.
Quarenta e cinco mil pessoas perdem a vida a cada ano. E entre essas mortes destacam-se as que correm à conta do narcotráfico.
Conseqüência de desintegração familiar, desigualdade de renda e trabalho, desemprego e urbanização desordenada. E o narcotráfico a reboque de todos os quesitos!
A desigualdade social e econômica a gente percebe nas questões relativas à moradia, ao saneamento básico, ao emprego e ao transporte público.
E os números não mentem. Oitenta e três milhões de pessoas não são atendidos com pelo menos um destes serviços públicos: água, esgoto, coleta de lixo e energia elétrica.
Estes números têm conexão com os números relativos aos jovens. Trinta milhões têm entre 15 e 24 anos e vivem no meio urbano. Dezessete milhões não estudam. Metade dos desempregados brasileiros é esses jovens.
Conseqüências? Sensação de impotência, descrença na família e na sociedade. Descrença no esforço coletivo, na comunidade e nas autoridades, desrespeito às normas e às regras de convivência. Grave crise de valores e absoluta falta de perspectivas pessoais.
A solução? Bem, a solução outros países já encontraram faz muito tempo. Educação, educação e educação. Oportunidade de trabalho e infra-estrutura residencial.
Mas tudo isso precisa de muito dinheiro. E onde está o dinheiro? O dinheiro corre pelos ralos do desperdício de governos incompetentes e corruptos.
Tudo isso só terá uma solução, um encaminhamento razoável, no dia que enfrentarmos com seriedade duas questões que andam juntas: o tamanho do estado brasileiro e o problema da corrupção. Desde a pequena negociata até a grande maracutaia.

AeroDilma e os caixeiros-viajantes

2010-12-02T09:55:00.001-03:00

Notícias e declarações oficiais recentes informam acerca da intenção governamental em adquirir um novo avião presidencial, com maior autonomia de vôo, aliás, desde já nominado de “aerodilma”.
De modo que está instalada uma nova discussão pública. Não custa recordar que nos debates eleitorais- presidenciais de 2006 já surgira o assunto do super-avião, o ironicamente denominado “aerolula”, então adquirido à custa de muitos milhões.
É claro que o presidente Lula poderia ter encomendado um avião menor e mais barato à Embraer, a exemplo do conhecido e elogiado modelo Legacy. Mas, enfim, são tantos “amigos” na fila de passageiros, e a generosidade estatal deveras sensível, que umas poltronas a mais vêm bem!
Anteriormente, acerca de Fernando Henrique Cardoso também já se fizeram muitas piadas (e intrigas político-partidárias), haja vista que - afirmavam em tom de acusação - permanecia mais tempo em território estrangeiro que nacional. O que Lula também fez. E ampliou a milhagem. Nada como o tempo, dizem meteorologistas e relojoeiros!
Não faz muito tempo, aqui mesmo no torrão gaúcho, face ao “compra-não compra” avião - o “yeda-air”, o neurótico Rio Grande também mergulhara em duelos medievais, em meio aos quais esvanecem as razões e a memória coerente.
De modo que só a política menor e a reles disputa partidária explicam porque as razões de um governante (presidente) não valem para o outro (governador)!
Afinal, serão as razões federais maiores que as razões estaduais? Guardadas as proporções, a natureza e os graus de ação ou omissão governamental não são os mesmos do ponto de vista das tarefas públicas e das expectativas populares?
Ironias e piadas à parte, a verdade é que desde o fim do comunismo, simbolizado pela queda do Muro de Berlin, e a definitiva mundialização da economia e pulverização dos capitais financeiros, os presidentes dos ditos países em desenvolvimento, agora nominados emergentes, entre os quais o brasileiro, viraram caixeiros-viajantes.
Explicando: a internacionalização da economia, a necessidade de “fazer caixa”, ampliar as exportações, vender estatais, privatizar serviços públicos, estabelecer parcerias, são razões suficientes para justificar a necessidade e agilidade nos deslocamentos governamentais.
Ademais, ainda há a necessidade de enfrentar o desemprego, pauta primeira para que a agenda presidencial (e do governador) seja, essencialmente, comercial e internacional. Esta é a realidade mundial desde 1989.
Outro aspecto, não necessariamente secundário, é que esta agenda comercial e internacional, dentro da aparente inevitabilidade histórica que vivenciamos, tem um papel fundamental no processo político e eleitoral interno.
Afinal, ninguém perdoaria o governante nas omissões em torno dos esforços de captação de novos negócios e geração de empregos. É o ônus da ideologia dominante. Fazer o quê? Ou outro mundo será possível?

Pílula anticoncepcional: a revolução

2010-11-30T07:32:00.000-03:00

Grandes e diferentes invenções humanas têm também grandes e diferentes repercussões na vida dos povos e das pessoas. Normalmente, a dimensão e a importância de cada invenção mantêm uma relatividade quanto à sua época. Mas algumas invenções permanecem extremamente atuais e úteis.
Um ótimo exemplo de utilidade e atualidade é a pílula anticoncepcional. Surgida em 1960 nos Estados Unidos, a pílula anticoncepcional completa cinqüenta anos de serviços prestados à humanidade e, particularmente, às mulheres. Mudou o mundo e a realidade feminina para melhor. Mudou o comportamento das mulheres e dos homens.
De imediato, a pílula permitiu às mulheres a opção de decidir sobre quando e quantos filhos gostariam de ter. Esse detalhe - sem ignorar outras inovações tecnológicas importantes que favoreceram o dia-a-dia das mulheres - precipitou uma grande transformação da/na sociedade.
Mas a grande conquista vai além da questão da maternidade. Alcança e envolve a questão da sexualidade. A pílula anticoncepcional foi o alicerce da emancipação da mulher, cuja sexualidade estava confinada a tabus e preconceitos sociais, até então.
À mesma época, outro fato muito importante que contribuiu expressivamente para a emancipação feminina foi a 2ª Guerra Mundial. Refiro-me as oportunidades de trabalho que surgiram, haja vista que os homens estavam no front ou indiretamente envolvidos no ambiente mundial da grande guerra.
Com renda financeira própria e trabalhando em novas tarefas e profissões, postos de trabalho aos quais ate então não tivera acesso, a mulher, desde então, não deixou mais de trabalhar. Pelo contrário, ampliou sua participação no mercado de trabalho.
Tradicionais profissões e cursos universitários, antes dominados por homens, hoje são divididos meio a meio, a exemplo da medicina, direito, jornalismo, engenharia e arquitetura, entre outros não menos importantes.
O fato de trabalhar fora ampliou suas relações sociais e o modo de relacionamento entre homens e mulheres. A pílula anticoncepcional e a independência econômico-financeiro da mulher tornaram a sociedade mais justa e igualitária.
Claro que a todas as conquistas correspondem novos desafios e novas perguntas. Um bom exemplo é o conflito feminino entre decidir qual o melhor momento de atender o desejo da maternidade e o momento de priorizar a carreira profissional. Conseqüentemente, muitas mulheres não têm filhos. Optaram em não os ter.
Mesmo considerando o controle da oportunidade da maternidade e a emancipação financeira como valores em si, creio que a maior conseqüência positiva, a maior conquista feminina, foi o questionamento e a superação do modelo patriarcal de sociedade.
O direito a ter direitos. A filósofa alemã Hanna Arendt (1906-1975) já dizia que a conquista dos direitos exige um sujeito que tenha ação na esfera política. E desde então, “as coisas” se sucederam em rapidez e sucesso. Temas e tabus intocáveis caíram. Família, sexualidade, direitos trabalhistas, divisão doméstica do trabalho, responsabilidade e o cuidado com as crianças, etc...
Alguém tem dúvida que tudo “começou” com a pílula anticoncepcional?

Livro ele já tem!

2010-11-21T07:51:00.000-03:00

Sucedem-se as feiras do livro. Pequenas, médias ou grandes, não importa sua fama e tamanho, livros e feiras resistem bravamente aos anúncios apocalípticos que anunciam seu fim.
A sucessão de novas tecnologias, a supremacia da internet e da comunicação digital, além do discurso ecológico em torno da preservação das árvores, sugerem a “morte do livro formato papel”. Mas o livro resiste e sobreviverá!
A propósito da resistência do livro, cumpre lembrar o belo texto de Millor Fernandes intitulado L.I.V.R.O. Ou, Local de Informações Variadas, Reutilizáveis e Ordenadas!
Diz Millor: “L.I.V.R.O. representa um avanço fantástico na tecnologia. Não têm fios, circuitos elétricos, pilhas. Não necessita ser conectado a nada, nem ligado. É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta abri-lo!”
Este é apenas um parágrafo entre vários do texto de Millor (procure na internet). Aliás, livro faz lembrar celebridades, instantâneas ou não, que ocupam a atenção de tanta gente, mas que ironicamente não lêem livros.
Ou acerca de piadas envolvendo “não amigos” do livro. Ou que tinham fama de “não-chegados” nos livros. O ex-presidente brasileiro e general João Figueiredo (período 1979-1985), mais chegado às baias dos cavalos, dada sua simpatia hípica, também foi vítima de fama de iletrado à época de seu “reinado”.
Conta a piada que o presidente estava de aniversário. Entre a trupe de bajuladores alguém sugeriu como presente um livro. Ao que completou o gozador de plantão: “Livro ele já tem. Escolhe outra coisa!”.

Me engana que eu gosto!

2010-11-21T07:50:00.000-03:00

Antes ou depois, o momento eleitoral é propício para uma indagação e reflexão. Mas uma indagação e reflexão que também vale para o nosso dia-a-dia, para as nossas coisas mais pessoais. A qualquer tempo.
As pessoas preferem elogios às críticas, sem dúvida! Mas, e ainda que elogios não sinceros? Preferem uma evidente bajulação?
Li sobre uma pesquisa que teria apontado nesse sentido. O resultado seria que o elogiado tenderia a ser gentil com o elogiador, atribuindo-lhe bons valores e retribuindo suas possíveis expectativas.
O surpreendente é que mesmo no elogio não sincero (quase mentiroso!), ainda assim ficaria uma impressão positiva.
Mesmo com a evidente suspeita de que os efeitos do elogio interessam apenas ao elogiador (com particulares e segundas intenções) e não ao destinatário.
E mesmo havendo consciência de que o elogio não é verdadeiro, honesto e sincero, ainda assim permaneceria a impressão positiva em relação ao elogiador.
Lembra muito aquela famosa frase: “me engana que eu gosto!” Ou aquele antigo dito popular de que “a hipocrisia é o lubrificante das engrenagens da civilização!” Ou não?

Carta ao Governador

2010-11-13T09:16:00.001-03:00

A presente carta pública, senhor governador, eu já divulgara em outubro de 2007, endereçada a governadora, ora em vias de encerrar seu mandato. No afã de colaborar, e mantida a convicção acerca do alcance e eficácia das sugestões, renovo a remessa, com adaptações.
Há um consenso técnico de que a superação das dificuldades estaduais depende de forte e continuado crescimento da nossa economia e de profundas mudanças institucionais nos modelos de organização e funcionamento dos aparelhos públicos.
Na medida em que há – para isso - evidentes fatores externos e cuja concretização positiva não depende apenas do bom humor e da boa vontade alheia, importa, necessária e prioritariamente, a adoção de medidas exemplares e parcimoniosas no conjunto dos gastos públicos, capazes de mobilizar e catalisar a opinião pública sobre o ânimo do novo governo. Neste sentido, estimo como importantes as seguintes medidas, quais sejam:
(1) Substituição (e realocação) de várias Secretarias por Departamentos e Projetos Específicos, com metas e prazos delimitados;
(2) Desestatização da CEEE, Corag, CESA, Procergs e FEE. (3) Promover uma desmobilização patrimonial em massa. O Estado não é e não deve ser uma imobiliária. Veja a quantidade de imóveis do DAER, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda.
(4) Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos.
(5) Servidores disponibilizados e subaproveitados podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte.
(6) Na Secretaria da Educação: dação de toda estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios; definição do currículo mínimo-mínimo de alta eficácia; gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Conseqüentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores.
(7) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Pólo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial (7.1), o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Pólo (7.2), e o ressarcimento ao município de Triunfo. Uma compensação temporária, haja vista que seria expropriado (7.3).
(8) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes e não quitados, na proporção. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação: o município incentivado obtém aumento imediato de retorno de ICMS à custa dos demais, ainda que não quitado o débito total ou parcialmente (veja caso GM-Gravataí)!
(9) Legalização formal das microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais e a criação do orçamento micro-regional através da constituição de um índice de retorno de ICMS por desempenho regional (cujos recursos e aplicações ficariam a cargo da microrregião).
Finalizando, o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e Partidos Políticos não são fins. São meios!

Eleições: onde estavam 29,2 milhões de brasileiros?

2010-11-11T11:05:00.000-03:00

A pergunta acima admite diversas respostas e suposições. É o total de brasileiros que não compareceram para votar no segundo turno das eleições presidenciais. Precisamente 21,50% dos eleitores. Um em cada cinco brasileiros não apareceu para votar.
E o que explica essa imensa abstenção eleitoral no segundo turno? Com certeza, foi o feriado do Dia de Finados. “Feriadão”, na verdade. Afinal, muitos estados decretaram ponto facultativo na segunda-feira por conta do dia do funcionário público (28 de outubro).
Como se diz no local de trabalho: fizeram “ponte”. E alguns aproveitaram para fazer uma “ponte Rio-Niterói”: já viajaram na sexta-feira.
Somemos os ausentes (29.197.152) com os votantes “branco e nulo”. Foram 7,1 milhões de brasileiros que votaram em branco (2.452.597) ou anularam o voto (4.689.428). Um contingente de 36,3 milhões de pessoas.
Isso representa 26,76% do eleitorado brasileiro, a maior marca desde 1998. Em 1994, a soma da abstenção com os votos brancos e nulos foi de 32%. E subiu para 36% em 1998.
Então, o que aconteceu e por que aconteceu? Porque não votaram nem em Dilma, nem em José Serra? Admitem-se várias hipóteses. Somadas. Todas viáveis e razoáveis.
A rigor, todas são representativas, umas mais, outras menos. Sobre o feriadão já estamos de acordo. É o motivo-campeão. Mas vejamos outras hipóteses. Você pode julgar a importância e sua preferência.
Serão eleitores de Marina que repetiram seu voto e protesto em forma de ausência, nulo ou branco, e mantiveram sua crítica a Serra e Dilma?
Serão os frustrados com os escândalos, a exemplo do “mensalão” e do caso Erenice Guerra, e decepcionados com o PT (distante das antigas promessas éticas!)?
Ou será aquela parte do eleitorado que já “encheu o saco” com a polarização entre PT e PSDB? Aliás, essa tese explicaria o desempenho positivo de Marina e a abstenção do segundo turno.
Ou eles serão os eleitores mais conservadores, mais moralistas, e mais utópicos quanto à qualidade eleitoral, e que se decepcionaram com o baixo nível da campanha? De modo que decidiram não comparecer. Uma conclusão muito discutível, embora válida como observação.
Mas poderiam ser também eleitores de Dilma, e que certos de sua vitória também não compareceram às urnas, certo? Assim como poderiam ser os eleitores de Serra já resignados com a provável derrota, e optando, sem culpa, pelo “feriadão”?
E não podemos esquecer-nos de incluir os idosos nesse conjunto de ausentes. Afinal, tem crescido muito a população de idosos e que exercem a opção de não votar – um direito para quem tem mais de 70 anos. Mas creio que esse número é muito pequeno. Em geral, os idosos não abrem mão do voto!
Mas também pode ser que os ausentes sejam aqueles que foram ao “feriadão” sem “culpa” e com o maior prazer. Porque entendem que o voto é um direito, e não um dever.
Final e ironicamente, a soma de ausentes (abstenção), descontentes (nulo) e indiferentes (branco) supera em três vezes a diferença entre Dilma e Serra!

Eleição Pouco Exemplar

2010-11-05T07:05:00.001-03:00

Há quem comemore a eficácia da urna eletrônica e seu bem sucedido e rápido programa de votação e apuração. Há quem comemore o estado de tranqüilidade e paz com que os brasileiros se dirigiram às urnas.
E há, obviamente, os que comemoram a vitória do seu candidato, do seu partido. Tudo verdadeiro e justo. Legal e democrático. Fez-se a vontade da maioria. A todos sucesso e vida longa, principalmente para a nova presidente!
Entretanto, tenho olhos, ouvidos e pensamento para outras questões. Com todo o respeito à alegria e satisfação alheia, partidos e pessoas, mas penso que ocorreu um retrocesso institucional na nossa democracia e no seu processo. Vejamos.
(1) A política do medo. Desde 1989, as campanhas petistas e de Lula sempre enfatizaram a esperança e a refutação do medo. Os jingles "Lula-lá, sem medo de ser feliz" e "Lula-lá, cresce a esperança" eram uma resposta às ameaças dos governistas de então.
E agora o que fez a candidatura governista? Argumentaram que uma vitória da oposição poderia significar o fim do programa Bolsa Família, o fim da Petrobrás, o fim de um ciclo de prosperidade, etc...
Usaram o mesmo modelo de ação que foi usado contra Lula durante anos e anos, eleição após eleição. O discurso do medo e da ameaça!
Está errado eleitoralmente? Não. Faz parte do jogo. Governos sempre acusam a oposição de ser a fonte do “mal”. Mas é um jogo “sujo” e que despolitiza o povo!
(2) A demagogia. Serra e Dilma foram patéticos e demagógicos. Milhões de casas, quilômetros de metrô, centenas de creches e empregos foram prometidos. Promessas e mais promessas sem identificação da origem do dinheiro necessário e sem apontamento de custos.
Nem parecia que estávamos no Brasil com sua educação, sua saúde, seu emprego e sua segurança pública caóticos e precários. Alguém ouviu discursos e promessas sobre redução da dívida pública, da taxa de juros e sobre o fim da corrupção?
Mas foi exatamente como destacam os estudiosos da ciência política e como querem os marqueteiros. Os “projetos são criados” apenas para garantir a eleição. Afinal, as pessoas acreditam nas promessas. Ainda que para se decepcionar de novo e de novo!
(3) Apologia do “coronelismo”. Como que saído dos livros de história brasileira, das obras literárias de Jorge Amado e Dias Gomes, Lula encarnou o típico “coronel” nordestino. Como disse o próprio: “Votando na Dilma, você está votando em mim!”
Na campanha eleitoral, diária e despudoradamente desceu a rampa do Palácio e usou toda a infra-estrutura governamental (dinheiro público!) a favor de sua candidata.
Ah, mas foi só fora do expediente. Fora do expediente? Que papo é esse? O chefe da nação cumpre jornada de 24 horas. É chefe de governo e chefe de estado. De todos os brasileiros!
Mas quem quer discutir o “coronelismo” de Lula? Em Lula, dizem, isso seria uma arte, um dom. Nos outros é sinônimo de atraso institucional e postura antidemocrática.

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A Grande Sociedade

2010-10-28T09:03:00.000-03:00

Entre altos e baixos sócio-econômicos da Inglaterra, seu atual primeiro-ministro, o parlamentar David Cameron, está às voltas com a tentativa de reconstrução de uma razão motivadora e mobilizadora da sociedade inglesa. Já tem até nome o seu movimento: “The Big Society”
Em recente discurso, Cameron disse que a “Grande Sociedade é uma proposta de mudança cultural. Quer que as pessoas em vez de olhar para o poder público para que solucione seus problemas cotidianos, se auto-ajudem através da sua própria comunidade”.
Em outras palavras, do ponto vista do gasto público e da mobilização estatal, trata-se da redução do peso e influencia do poder público na vida dos britânicos. E de modo muito otimista, significa o envolvimento e a incorporação dos cidadãos nas tarefas diárias de gestão do país.
A “revolução” de Cameron tem ainda outros alicerces ideológicos. Suas idéias estão centradas num grande tripé político-administrativo: descentralização, transparência e dinheiro.
Tocante a descentralização do poder, o primeiro-ministro sonha com a possibilidade de estender formas de participação direta às comunidades, bairros e indivíduos. É o que ele denomina de nanoparticipação, em analogia a nanômetro, a menor unidade de medida ultimamente divulgada nos meios científicos.
A transparência aparece como um pré-requisito fundamental para a participação e descentralização haja vista que isso só se dará se as pessoas estiverem bem informadas. Em tempos de internet e redes sociais não parece ser um problema.
Bem, se descentralização e transparência não são problemas, então qual o problema maior? O problema reside no item dinheiro. Tão antigo quanto universal problema.
No fundo, todo esse esforço de Cameron parece ser uma tentativa de “vestir” antigos problemas e soluções com novas e retóricas roupagens. Mas não é fácil driblar as crises com conversas!
Tanto isso é verdade que seus adversários políticos acham que ele erra ao deixar de falar de modo mais simples e sobre assuntos bem mais objetivos no dia-a-dia dos ingleses, a exemplo das questões de imigração, impostos e segurança pública.
Mas, de parte a parte, não há meios retóricos suficientes para dissimular a gravidade de uma série de medidas inadiáveis na economia britânica.
A começar pela recente noticia que dá conta da provável demissão de mais de 500 mil empregados e a redução de gastos nas finanças públicas.
Várias medidas de contenção já foram anunciadas, atingindo inúmeros ministérios. Os planos de austeridade prevêem a redução do déficit público dos atuais 11,4% para 2% do PIB, até 2015.
Sindicatos, a oposição trabalhista e analistas político-econômicos discordam. Acreditam que há exagero nos cortes e risco de recessão. Discussões, divergências e interesses político-partidários à parte, será um jogo violento, pesado e intranqüilo.
Ontem e hoje ainda é a França. Amanha será a Inglaterra. Logo, logo, haverá dezenas de países na mesma situação.
Enquanto isso, tocante os mesmos problemas – previdência social, legislação trabalhista, déficit público, tributos e limites da intervenção estatal - nosso querido Brasil faz de conta que nada o atinge e adia toda e qualquer discussão e reforma. Quem viver verá e pagará!

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"Seu" Francisco Everardo

2010-10-21T08:58:00.000-03:00

Você sabe quem é Francisco Everardo Oliveira Silva? É um dos novos deputados federais pelo Partido da República (PR-SP). Agora pensa na musiquinha “Florentina, florentina”. Acertou! É ele mesmo. O Tiririca, a mais nova celebridade.
Com sua extraordinária votação tornou-se a expressão mais conhecida do voto de protesto. O palhaço televisivo notabilizou-se nacionalmente por causa de dois slogans de sua campanha eleitoral.
“Vote em Tiririca. Pior que está não fica!”. E o outro: “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”. Muita gente não gostou. Mas, não é verdade?
Uma pesquisa feita pelo Ibope confirma o que Tiririca declarou. Que um expressivo número de eleitores não sabe – corretamente - para que serve um deputado, um senador!
E quanto à outra questão levantada por Tiririca, enquanto rebolava e cantava ao som de “Florentina, florentina”, e dizia "Pior do que tá não fica, vote Tiririca"?
Duvidoso e desmoralizante refrão, sem dúvida. Mas muita gente acha que pode piorar muito mais o nosso Congresso Nacional. Mas é o futuro que dirá.
Mas o agora deputado Tiririca está a perigo. E isso que ainda nem assumiu o mandato. O Ministério Público acusa Tiririca por falsidade ideológica. Tudo por que ele informou que não possui bens ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.
Transferência de bens que se dera em razão de ações trabalhistas, de alimentos e de partilha de bens que Tiririca enfrenta na Justiça. Seria fraude contra credores, acusa a justiça.
Mas o maior desafio de Tiririca nem será esse. É outro processo. O juiz eleitoral paulista quer que ele prove que sabe ler e escrever. A legislação eleitoral proíbe a candidatura de analfabetos.
Eu pergunto: sim, e daí? Pior que analfabetos no Congresso, são as dezenas de ladrões. E contra eles o que tem feito a justiça?
E se for analfabeto, qual o problema? Não pode representar o sofrimento e os interesses de milhões de brasileiros humildes e que não tiveram oportunidades de estudo? Por que limitar seus direitos políticos?
E cassar seu mandato não é um desrespeito aos 1.353.820 eleitores que votaram em Tiririca, independentemente dos votos serem ou não de protesto e deboche? Em nome de que justiça e direito?
Afinal, trata-se da mesma justiça que é incapaz de barrar e prender corruptos e delinqüentes diplomados em cursos superiores que transitam nos corredores e salas atapetadas do Congresso Nacional e nos palácios governamentais. E que promovem fraudes contras credores, contribuintes e eleitores!
Claro que Tiririca foi usado pelos partidos (coligação PT, PCdoB, PRB e PTdoB) em questão para eleger outros candidatos a reboque, à medida que se supunha que pudesse fazer muitos votos, como de fato fez.
De modo que resta vigiar os demais eleitos acerca de suas intenções e qualidade, embora já possamos supor que tipo de políticos são e serão haja vista a artimanha adotada, com o perdão da presunção.
Deixem Tiririca em paz. Possivelmente, dará mancadas e será motivo de piadas. Mas, provavelmente, não serão de tão mau gosto e vergonhosas quanto “as piadas” que outros eleitos nos proporcionam periodicamente!

Duvidosas Promessas

2010-10-15T08:05:00.001-03:00

Essa campanha eleitoral e a fala dos candidatos e dos partidos repetem um problema crônico no nosso processo eleitoral.
Tanto no primeiro turno quanto no segundo, foram e são omitidas questões importantes da administração pública, principalmente aquelas referentes ao orçamento, sua gestão e financiamento.
É uma característica comum aos candidatos, em geral, em todas as eleições. O desconhecimento sobre a natureza e origem das receitas e das despesas, seu custo social, a qualidade dos gastos públicos, o volume do desperdício, a composição e os custos do quadro de pessoal, entre outros itens.
Repito, isso não vem de hoje. Vem de longe e faz muito tempo. De modo que temos que ter paciência e conviver com estas limitações. Mas isso não significa que precisemos necessariamente nos conformar e aceitar esta desqualificação.
Agora mesmo, especialmente na eleição presidencial, assistimos uma desavergonhada campanha recheada de promessas e mais promessas.
E o que elas têm em comum? Nenhuma promessa demonstra a apresentação de custos e a identificação da origem das receitas financeiras necessárias.
Governistas tanto quanto oposicionistas repetiram o mantra do desenvolvimento sem apontar o ônus, sem apontar de onde virá o dinheiro necessário.
Receita, despesa e orçamento são pontos muito importantes na administração pública. Claro, sabemos que são questões que o grande público não entende muito bem. Há muitas expressões técnicas e de difícil linguagem e compreensão.
Mas há muitas e diferentes maneiras de falar sobre isso. Um bom exemplo é comparar gastos e receitas públicas com o orçamento de uma família.
De onde vem o dinheiro, quanto gastamos com cada coisa dentro de casa, luz, telefone, escola, alimentação, lazer, etc...
O que ainda precisa ser adquirido, quanto custará e, novamente, de onde virá o dinheiro. Quanto estamos devendo, quanto pagamos de juros nas compras parceladas e nas nossas dívidas bancárias.
Qualquer pessoa entende isso, mesmo quem não tenha muito estudo, ou pouca idade. E no caso dos gastos públicos isso vai se refletir nas taxas de juros que pagamos e na inflação que o país enfrenta, por exemplo.
São questões importantes que passaram - e continuam passando - distantes da campanha eleitoral. Como se o dinheiro caísse do céu. Como se o dinheiro necessário não viesse dos bolsos do povo brasileiro!
Repito: não se discutiu a natureza e a qualidade do gasto público, os princípios de previsibilidade e dotação orçamentária, o tamanho e a qualidade dos serviços públicos, entre outros temas importantes para a população.
E entre todos os temas, dois dos mais importantes não foram discutidos: a questão do tamanho (e o custo) do Estado e seus limites de intervenção, e, obviamente, a questão dos impostos, o exagero de tributos que os brasileiros pagam.
Resumindo, com o dinheiro público tomando rumos diversos ao interesses essenciais da população – através da corrupção e do desperdício, e a demagogia tomando conta, não é a toa que novamente houve um elevado índice de abstenção, votos brancos e nulos!

O Voto Abortado

2010-10-08T08:40:00.000-03:00

Essa eleição não empolgou, infelizmente. Não tivemos as necessárias discussões, nem os debates sobre questões polêmicas e sobre o futuro da nação e das contas públicas.
Como muito se propagandeou em torno do elevado índice de aprovação do governo Lula, e o conseqüente culto a personalidade, houve um esvaziamento político-ideológico. Mesmo a oposição pouco questionou. Ou por incapacidade, ou por oportunismo.
Nem mesmo os escândalos na Casa Civil e a quebra criminosa de sigilo fiscal na Receita Federal foram objeto de maior questionamento.
E nem mesma a “lei da ficha limpa” foi levada a sério, eis que ignorada por autoridades judiciárias, partidos políticos e eleitores.
Outro aspecto que contribuiu para esvaziar o necessário debate político-institucional foi o fato dos institutos de pesquisas de opinião ter a maior parte do tempo antecipado a vitoria de Dilma no primeiro turno.
Aliás, sobre institutos e pesquisas de opinião, é notório que estão influenciando o resultado, que estão influenciando o comportamento e o voto do eleitor.
Os institutos são suspeitos de fazer pesquisas e manipular resultados sob encomenda. Tanto é que basta haver a aproximação da data da eleição e os números dos “líderes” vão encolhendo.
Mas falemos de Marina, o fenômeno Marina. Apesar de pertencer ao Partido Verde, sua expressiva votação não tem nada a ver com a questão ecológica, com o discurso verde e com a moderna questão da sustentabilidade sócioeconômica e ambiental.
Uma parcela expressiva dos votos de Marina se deve ao fato de Dilma e Serra – ambos muitos insossos e pouco convincentes – não empolgarem.
Mas a explicação para a maior parte dos votos de Marina está na religião, está na reação dos evangélicos pentecostais e católicos contra o aborto.
Ocorre que recentemente o Governo enviara um projeto para a Câmara Federal em que constava o apoio a prática legal do aborto, principalmente através do SUS -Sistema Único de Saúde. E havia, inclusive, uma declaração favorável de Dilma nesse sentido. Pecado eleitoral mortal!
Mas, façamos justiça a Dilma nesse caso. As declarações de Dilma foram coerentes. É uma questão de direitos da mulher e um problema de saúde pública. Todos os dias morrem várias mulheres por causa de abortos clandestinos e sem a higiene e técnica necessária. Mulheres pobres. As ricas têm dinheiro para ir a clínicas de luxo!
Mas o pessoal ligado às igrejas não quer nem saber. Não aceita nenhuma forma de aborto e ponto final. Consequentemente, nos últimos 30 dias, nos cultos religiosos e através da internet, principalmente através das redes sociais e das redes pessoais, foi decisiva a mobilização religiosa e evangélica contra Dilma e a favor de Marina.
Tanto isso é verdade que a equipe de Dilma percebeu e sentiu o golpe. Uma semana antes da eleição Dilma realizou uma reunião extraordinária com líderes religiosos evangélicos e católicos para negar aquela afirmação a favor do aborto. Em vão!
O segundo turno aconteceu por isso, basicamente. Mas o que também prejudicou Dilma foi a elevada abstenção no norte-nordeste, nas principais bases de Lula e seu Bolsa-Família, o grande cabo eleitoral do governo. Que ironia.
Bem, resta saber ate que ponto o “assunto aborto” retornará e decidirá ou não o segundo turno. Em princípio, a suposição é que quem saiu da expectativa de votar em Dilma – por essa razão - não retornará, o que beneficiaria Serra. A resposta só teremos no dia 31 de outubro!

A Tal da Felicidade

2010-09-29T18:40:00.001-03:00

Você sabia que tramita no Congresso Nacional uma emenda à constituição que visa incluir a felicidade como um direito social?
E cujo artigo 6º ficaria assim redigido: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”
O Dicionário Houaiss diz que a felicidade é uma “qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar”.
Na obra “Ética a Nicômaco”, o inspirado e filosófico grego Aristóteles já dizia que “a felicidade é a finalidade da natureza humana”.
Subscrito por importantes senadores e deputados, intelectuais e líderes sociais, a idéia é trazer o tema da felicidade ao debate político e reforçar a responsabilidade do Estado em criar condições, por meio de políticas públicas adequadas, para que os cidadãos busquem e alcancem a felicidade.
Obviamente, esclarecem que isso não significa que todas as pessoas passarão a ser felizes a partir da alteração da lei constitucional. Mas, insistem que uma lei nesse sentido reforça a necessidade de o Estado prestar o mínimo daqueles serviços públicos dignos e necessários, a exemplo de saúde, educação, previdência, segurança, etc...
Diversos países atribuem ao Estado responsabilidade constitucional pela busca de meios para a garantia do direito de ser feliz. A famosa Declaração de Direitos da Virgínia (Estados Unidos, 1776) já preconizava aos cidadãos o direito de buscar e conquistar a felicidade.
Também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) há determinação de que as reivindicações individuais e populares sempre se voltarão à felicidade geral.
Mais recentemente, o Butão, um país asiático, criou o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), com apoio e reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).
O defeso mérito da proposta é que ajudaria a despertar a consciência popular sobre o fato de que as decisões de governo têm a ver com a sua felicidade. Em geral, as pessoas não ligam os fatos (e direitos) sociais com os fatos individuais.
Nos meios jurídicos é comum a discussão sobre a efetividade dos direitos, fruto e conseqüência de muitas lutas e movimentos sociais.
De maneira geral, conceitua-se haver quatro “gerações de direitos”: os individuais, os sociais, os coletivos e o das minorias, os quais dependem de instrumentos jurídicos para sua garantia e exercício.
Direitos individuais, sociais e coletivos são a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Um exemplo de direito de minoria é a união estável homossexual. Nesse sentido, em 2006, Supremo Tribunal Federal reconheceu o casamento homossexual como um direito à busca da felicidade, como um princípio fundamental.
E na base de tudo estão os princípios e direitos como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade, da não-discriminação.
E o direito da busca da felicidade! Parece tudo muito simples, mas não é!

Internet: uma ilusão dos candidatos

2010-09-24T18:56:00.001-03:00

Há uma grande ilusão em andamento de parte da maioria dos candidatos. Refiro-me a influência da internet na captação de votos e alteração das tendências de opinião.
Graças ao fenômeno eleitoral do atual presidente norte-americano Barack Obama, cujo sucesso na mobilização política via internet virou um hit, um ícone do mundo da virtualidade, candidatos brasileiros a todos os cargos acreditam haver alcançado a descoberta da poção mágica, a varinha de condão da fadinha, a varinha mágica do Harry Potter.
Ocorre que cada caso é um caso. O fenômeno Obama só ocorreu, só se desenvolveu naquela dimensão através do sistema de redes sociais, graças à concomitante quebra financeira do Lehman Brothers e o respectivo pânico que se sucedeu.
É verdade que a “internet é maior” que todos os demais meios de comunicação somados. Mas uma verdade não gera necessariamente subprodutos verdadeiros.
São milhões de pessoas falando entre si, trocando comunicações e diferentes mensagens. Mas não significa que todos tomem conhecimento disso ao mesmo tempo. Porém, televisão, rádio e jornais, por exemplo, atingem milhões de pessoas com a mesma mensagem.
O erro básico que os candidatos estão cometendo é o seguinte: a internet não é um meio de comunicação que opera só num sentido. Do emissor ao receptor. Como são a televisão, o radio e o jornal.
A internet é a troca constante, o fluxo de vai-e-vem entre as partes. É um instrumento de tempo inteiro. De confecção de conteúdo, de crítica e autocrítica durante meses e anos. Não é uma opção de propaganda de véspera eleitoral, de 30 ou 90 dias!
A utilização e comunicação política via internet só tem eficácia e valor quando é realizada em mão dupla e personalizada.
E a formação de uma opinião não se dá a partir da divulgação de um conteúdo, mas sim a partir da construção coletiva e recíproca de um conteúdo, de uma informação, de uma opinião.
Pesquisas recentes indicam que a formação de opinião entre os brasileiros se dá, basicamente, na interlocução com amigos (70,9%), família (57,7%), colegas de trabalho (27,3%) e de escola (6,9%), principalmente.
A materialização do erro básico dos candidatos é o panfleto eletrônico, um spam de mau gosto. Isso sem falar no assessor que finge que é o próprio candidato respondendo emails ou twitando. Todos percebem. Afinal, hoje todos são “macacos velhos” na internet.
Faz algum tempo que as pessoas já não “engolem” tudo que lhes é ofertado ou vulgarmente despejado. Hoje o cidadão e eleitor é um exigente degustador que mastiga, deglute e digere informações. E cospe o que não lhe parece razoável ou saboroso.
A exemplo de informações político-partidárias que não guardam relação com a realidade, que não se encaixam em seus valores pessoais ou no conjunto das informações que “conseguiu e trocou” com seus amigos!

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Êxtase Ético

2010-09-22T10:59:00.000-03:00

Mais um escândalo nacional. Agora é o caso do tráfico de influência na Casa Civil, no governo federal. Com certeza, não será o último no rosário de abusos a que o povo é submetido por seus falsos líderes e infiéis depositários da esperança.
O que mais incomoda não são a manipulação das verbas públicas e o dinheiro surrupiado. O pior da safadeza é o cinismo com que “elles” vêm a público explicar e justificar seus atos.
Fingem ignorar o que todos sabemos. Que qualquer pessoa, mesmo uma criança, sabe o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é injusto.
Ano após ano, escândalo após escândalo, tudo o que está acontecendo, tem uma vertente principal. É a certeza da não punição. Somos os campeões mundiais da impunidade.
Mas o prejuízo maior não é a corrupção, a safadeza e a impunidade. O prejuízo maior da nação é a quebra de confiança, um alicerce fundamental no ideal e compromisso republicano.
Se perdemos a compreensão, a convicção, a clareza em torno das razões de nossa convivência e criação de uma nação, significa que estamos a perigo.
Estamos perdendo a confiança que deveríamos ter uns nos outros. Nas instituições e nos formalismos. E a falta de confiança é um grave precedente que destrói a unidade social e nacional.
A sucessão de fatos desagradáveis e escândalos também revelam a natureza da crise da democracia brasileira. Nossa democracia é uma farsa e se resume a um mecanismo eleitoral.
Em todos os níveis de representação, a omissão do parlamento, a não discussão, a ausência de conflitos ideológicos, o “concordismo partidário” que a todos alcança sob o falso argumento dos consensos positivos, são o câncer da atual política.
Outra conseqüência dessa omissão (e doença!) é a judicialização da política. A partidarização do judiciário. Afinal, os conflitos de natureza política e ideológica são levados aos fóruns judiciários!
Aliás, essa judicialização da política se agravou com as sucessivas e recentes nomeações de “amigos do Poder Executivo” para o Supremo Tribunal Federal, como se fossem seu representante, ignorando o papel constitucional e a necessária isenção do STF.
Fundamentais na desestabilização e apequenamento do Legislativo e na mediocrização do debate político também são a arrogância e os excessos do Poder Executivo, fruto de milhares de medidas provisórias presidenciais.
Embora não deva servir de consolo ou explicação, sabe-se que essa degradação político-partidária não é privilégio brasileiro. Também na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o poder legislativo é ignorado.
Na Argentina, por exemplo, há uma lei delegada que estendeu quase que plenos poderes à Presidenta Cristina Kirchner. É o que se denomina em ciência política como o hiperpresidencialismo.
O velho ditado afirma que não há vácuo de poder. Se alguém se ausenta, se omite, outro ocupa seu lugar. Para o bem e para o mal.
De todo modo, esperemos que o escândalo do dia não seja mais um êxtase ético do qual se acomete a população brasileira, de tempos em tempos, para logo depois tudo esquecer ao som dos carnavalescos tamborins e dos próximos feriadões! (Zero Hora - Porto Alegre, em 22-09-10)

Despolitização em Massa

2010-09-17T08:13:00.001-03:00

A política brasileira, ao contrário do que deveria ser - educadora, transformadora e positiva, atualmente alcança e realiza seu mais baixo patamar de qualidade.
A grande ironia é que isso sucede num momento em que o poder está em mãos, faz oito anos, de um partido que se pretende, ou pretendia, como o mais republicano, ideológico e democrático.
O atual e elevado grau de despolitização não decorre apenas do anacrônico e variado leque de alianças estaduais e nacionais estabelecidos a partir e para a construção da hegemonia petista e seu projeto de poder.
Um fator incisivo no processo de despolitização foi e é a cooptação dos movimentos sociais, principalmente sindicatos e ONGs, hoje alegremente instalados e bem remunerados em centenas de órgãos e direções estatais. Silenciosos e omissos em suas atribuições originais e institucionais!
A despolitização decorre também na contribuição negativa decorrente do clima de imposição, arrogância e intolerância que acometeu líderes políticos, possivelmente inspirados pelos chiliques ególatras do presidente.
Assim como é despolitizante e desmoralizador do ideal republicano a conjugação do verbo político na primeira pessoa e da reconstituição da retórica do passado que enseja e ressuscita “o pai dos pobres” e, agora, como se anuncia e prenuncia, “a mãe do PAC”.
Por conta das alianças eleitorais, sem debate ideológico e sem debate público de parte de partido algum, ocorre uma generalizada falsificação da verdade. Sobretudo em torno do papel do Estado.
Insistem no argumento e defesa de uma carga tributária elevada, fruto de sua visão política e ideológica de que o Brasil necessita de um “estado forte” e eficiente arrecadador para poder fazer “justiça social”.
De modo que (lhes) questionar essa “convicção” sobre a atualidade do papel do estado e o custo social que implica é perda de tempo!
Afinal, como debater com quem compara a realidade brasileira com a carga tributária de alguns países europeus, com carga de impostos de 50% do PIB e nos quais existem serviços e bens públicos de qualidade?
Parênteses: aliás, o estado de bem-estar social europeu está em processo de desmanche. Crescentes déficits fiscais estão obrigando diversos governos europeus a revisar suas políticas públicas e gastos sociais.
Descontado o custo da estabilização da economia brasileira (com o “plano real” e a partir de 1994, os governos FH e Lula alcançaram o equilíbrio fiscal), onde está o resto do dinheiro? O que é feito do dinheiro público?
O governo federal virou um gigantesco empregador e pagador de salários, benefícios previdenciários e bolsas assistenciais. Em 1987, isso representava 39% das despesas não financeiras da União. Em 2009, a mesma despesa já alcançou 75%.
Isso somado ao custo da corrupção, da propina e das comissões, inevitáveis e típicos pecados de um estado gigante e fora de controle, sobrará o que para saúde, educação e infra-estrutura?
Repito, esse deveria ser o debate público e político. Mas como retrocedemos no tempo e voltamos ao coronelismo e ao culto da personalidade, bem como ao clima geral de “maria-vai-com-as-outras!”, fica tudo por isso mesmo!

Paris, 1968!

2010-09-10T09:13:00.000-03:00

Recentemente, mais precisamente em 23 de agosto, dentro da programação do importante seminário Fronteiras do Pensamento, edição 2010, esteve em Porto Alegre o senhor Daniel Cohn-Bendit. Trata-se de um dos principais líderes estudantis dos movimentos populares de maio de 1968, em Paris.
Mas o agitador em questão é, na verdade, alemão. Pertencente ao partido ecologista Die Grünen, atualmente é deputado do Parlamento Europeu e presidente do grupo parlamentar Grupo dos Verdes/Aliança Livre Européia.
Mas voltemos a 1968. O presidente francês Charles De Gaulle percebera que aquele mês de maio tinha algo de diferente no ar. Por vias das dúvidas, e para assegurar sua governabilidade, De Gaulle convocou eleições. E venceu!
Entretanto, a margem de votos foi tão estreita que não lhe restavam condições propícias de governar. Renunciou em 1969. Mas aquele algo diferente persistia nos arredores da Torre Eiffel!
O grande mote do movimento de 1968, sua palavra de ordem, foi “é proibido proibir!” Uma expressão anti-governo. Um conceito anarquista.
Em contraposição e reação à guerra fria, em contestação às idéias de direita e esquerda, ambas fracassadas, nascia ali, ainda que sem querer, uma idéia política do individualismo. Uma revolução liberal.
Essa reviravolta nas idéias e nos costumes teve expressiva importância na política e na economia, posteriormente, com ênfase ao liberalismo.
Concomitante e ironicamente, depois de 1968 a esquerda se divide em tendências de todos os tipos, se fragmentando ideologicamente.
Quase ao mesmo tempo, se sucedem as quedas de regime antipopulares e a ascensão de socialistas e social-democratas.
Na Espanha, em 1976, desmorona o franquismo e ascende Adolfo Soares. Pouco tempo depois (1982), o governo passa para o socialista Felipe González.
Na França, em 1981, Mitterrand assume a presidência. Na Alemanha, em 1982, assume Helmut Kohl. E, surpresa, em 1985, Gorbatchev na URSS. E, 1989, finalmente, cai o Muro de Berlim!
Entretanto, Inglaterra (1979) e Estados Unidos (1981) marcam a ascensão, respectivamente, da dama de ferro e conservadora Margareth Thatcher e do hollywoodiano e republicano Ronald Reagan.
Explicando a salada político-ideológica. Thatcher e Reagan articulam as reformas liberais profundas em relação ao Estado e a economia. Um conjunto de idéias e políticas econômicas impensáveis e impraticáveis antes de 1968.
Irônica e paradoxalmente, a geração atuante em 1968, a exemplo de Daniel Cohn-Bendit, abre os espaços ideológicos, filosóficos e políticos às reformas liberais.
Esse ciclo liberal aberto em 1968 começa a declinar no inicio dos anos 2000. E abre-se um novo ciclo conservador, nos valores, nos conflitos nacionais e na visão de estado.
A eleição do francês Sarkozy (maio-2007) é um exemplo da ascensão conservadora. Em discursos e entrevistas, seguidamente o próprio Sarkozy afirma que 1968 acabou.
E está acabando pela Europa toda. Quarenta e dois anos depois!

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O Pretexto e o Prenúncio

2010-09-02T08:50:00.001-03:00

Ultimamente, tirante as eleições, o assunto é um só. As obras urgentes determinadas pela FIFA, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil.
Em copas anteriores, e em diversos países-sede, a FIFA já exigira a adequação e qualificação de estádios, além de melhorias urbanas. Porém, relativamente ao Brasil as exigências vão muito além.
Em reuniões com autoridades públicas brasileiras - federais, estaduais e municipais - de sul a norte, os dirigentes da FIFA afirmaram, definiram e exigiram a realização de várias obras que garantam aos brasileiros e visitantes estrangeiros a mobilidade e o acesso seguro aos locais dos jogos.
Da lista de exigências brotaram os projetos de construção e duplicação de avenidas, viadutos e pontes, ampliação de aeroportos e linhas de metrô, novos hospitais e hotéis. E até um trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo!
Nesse sentido, recentemente o presidente da República sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 contendo inúmeras flexibilizações da legislação (regras da lei de licitações) para a contratação de obras e serviços por empresas públicas e para realização da Copa do Mundo de 2014.
A lei também contém artifícios que possibilitam a Petrobrás (construção de plataformas e refinarias) e a Eletrobrás (construção de usinas) ignorarem regras dos regimes licitatórios e regras de trabalho e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesse caso específico, trata-se de uma briga antiga entre as estatais e o TCU. Regra geral, as empresas públicas se recusam a repassar informações sobre contratos ao Tribunal por considerarem que não precisam obedecer a Lei de Licitações.
Mais: faz alguns dias, foi editada uma medida provisória prevendo isenção tributaria (alíquota zero) de PIS-COFINS nos serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade (trem-bala). Bem como às empresas envolvidas nas obras da Copa de 2014.
Tudo aprovado às pressas pelo plenário do Congresso Nacional, sob o comando dos líderes do governo. Uma série de brechas para gastar com mais facilidade e “fugir” da fiscalização!
Tudo feito de roldão. Sem discussão prévia (e ética) sobre abusos fiscais, excesso de impostos, gastos governamentais abusivos e políticas de desoneração de empresas.
Ironicamente, essas desonerações tributárias “aos amigos construtores” sempre foram objeto de sérias críticas e vigilância da outrora oposição a cargo do próprio Partido dos Trabalhadores (PT)!
E também há uma grande ironia nessas exigências dos “homens” da FIFA: por que nossos governantes prometeram aos dirigentes (estrangeiros!) da FIFA – e não aos brasileiros? - a realização dessas obras públicas necessárias e inadiáveis? E por que agora as obras seriam possíveis de serem realizadas, e não antes?
Serão o pretexto e o prenúncio da farra de gastos?

Um Muro Dentro de Nós

2010-08-26T08:58:00.000-03:00

Historicamente, em todos os tempos e em todos os lugares da terra, o homem sempre ergueu muros e barreiras. Por várias razões. Segurança quase sempre. Dentre os muros mais famosos, dois são mundialmente conhecidos. A Muralha da China e o Muro de Berlim.
A Muralha da China (8.850 km) foi erguida ao longo de séculos por várias dinastias chinesas. Basicamente, sua função era a contenção das periódicas invasões dos povos do norte. Hoje é grande atração turística chinesa.
Já o Muro de Berlim todos bem sabem sua origem e suas razões político-ideológicas. Especial e simbolicamente, com sua queda crescera a esperança de um mundo sem barreiras, de livre circulação das pessoas, das idéias e de mercadorias. Enfim, o sonho de um mundo sem fronteiras!
Infelizmente, isso não aconteceu globalmente. “Crescem” os velhos e novos muros. E as explicações e motivações são de todos os tipos e gêneros.
Diferenças abissais entre ricos e pobres, desemprego, intolerância religiosa, racismo e xenofobia. E as leis, quotas, polícias, serviços de estrangeiros e outros entraves legais sãos os pretextos úteis e necessários.
Os novos e altíssimos muros que se espalham pelo mundo querem impedir o acesso aos países ricos de pessoas vindas do mundo pobre. Sul-americanos, asiáticos e africanos são os principais e indesejados visitantes.
Nos Estados Unidos, centenas de quilômetros de um muro gigante separam mexicanos de norte-americanos. Há muros na Califórnia, no Arizona, no Novo México e no Texas. Denominados de muros da segurança contra a imigração ilegal!
Árabes também constroem muros. A Arábia Saudita construiu o seu na fronteira com o Iêmen. E constrói outro na divisa com o Iraque. E não descarta outros em relação aos demais vizinhos.
O Marrocos levantou um no Saara contra a Frente Polisário - um movimento político revolucionário que luta pela separação do Saara Ocidental, sob domínio marroquino.
Impossível esquecer os muros e cercas que separam as Coréias do Sul e do Norte. Também no Chipre há um muro que divide as comunidades grega e turca da ilha. A Turquia não abre mão de um terço da ilha!
No Oriente Médio, amplia-se a tensão e a distância entre judeus e palestinos. A razão são os muros nos territórios ocupados da Palestina. Os muros da ocupação e do apartheid. Uma vergonha!
Mas nós nem podemos criticar os outros povos. O que são nossas favelas? Nossos muros e cercas elétricas e eletrônicas? Nossos cães ferozes e guardas armados? O que é a ostensividade dos novos e ricos condomínios? Temos o nosso apartheid!
Lenta e paulatinamente, os muros reais constroem outro muro no coração dos povos. Tijolo a tijolo imaginário, fortalece-se o muro da indiferença, da discórdia e da violência

Reflexos do Espelho Quebrado

2010-08-19T11:27:00.002-03:00

Nossas esperanças e nossas renovadas desilusões constituem uma realidade multifacetária. Sempre refletida como que no espelho, feita de comportamentos dúbios e relutantes nas oportunidades de enfrentamento das adversidades.
Realidade e comportamento feitos imagens refletidas – como na sala dos espelhos do parque de diversões - que se reproduzem ininterruptamente e cada vez mais disformes.
Não sabemos mais quem somos, nem nos encontramos ou identificamos racionalmente. Trabalhamos, pensamos, agimos, reagimos, opinamos, criticamos sobre imagens distorcidas.
Assim desfocados, somos vocacionados para a transferência de responsabilidades, ora culpando o passado, ora responsabilizando a má-sorte, e quase sempre a política (os políticos), esta personalidade principal e imagem refletida de todos nós.
Políticos e governos parecem anjos protetores e sedutores que se transformam em demônios, algozes das esperanças mais nobres.
Afinal, não é verdade que uma vez no poder, os governantes (com apoio de seus seguidores e companheiros!) substituem os programas de governo, os projetos de estado, por um projeto (pessoal e partidário!) de poder?
Estes fenômenos de transformação - para pior - da essência partidária e ideológica não são novos. E, atualmente, não é diferente.
Fisiologismo político é a regra geral de recrutamento e enaltecimento. Vigora um clima de adesismo e oportunismo.
E com a (in)consciência política dos pobres sendo comprada em troca de moedas e a corrupção financiando a perpetuação no poder, consolida-se a absoluta mediocrização do debate político e da ação de governo e de estado.
Trata-se da desqualificação absoluta da política e da administração pública. O princípio da cooptação venceu.
A demagogia, a sucessão de escândalos, favorecimentos e pronunciamentos ofensivos à inteligência do povo parece sugerir que há um organizado método para quebrar a espinha dorsal da resistência ética e moral da nação. Uma metódica desconstrução da verdade, do bom senso e da lógica.
O filósofo alemão Ernst Bloch (1885-1977), em seu livro “O Princípio Esperança” já dissera: “A esperança fraudulenta é uma das maiores malfeitoras da humanidade.”
Acredito que um grave problema do momento político brasileiro seja a falta de uma (auto) crítica cívica. Se por vaidade e ambição isto não é possível aos que estão do exercício do poder, admissível não é a omissão dos demais cidadãos.
E, então, o que fazer? Se é que em algum momento saímos da sala dos espelhos, talvez devamos retornar e quebrá-los, de modo a eliminar um ciclo de imagens distorcidas.

Dinheiro no colchão!

2010-08-17T15:39:00.001-03:00

No processo de registro de candidaturas para a próxima eleição, e de acordo com leis em vigor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige uma série de informações e declarações de todos os candidatos.
Entre tais informações há a declaração de bens. São os imóveis, os automóveis, as ações e os depósitos bancários. E o valor em dinheiro vivo que tiver em casa, se houver. Pasmem, há muito mais do que vocês imaginam.
Entre dezenas de candidatos a governador e senador de todos os estados brasileiros, 23 candidatos declararam valores (dinheiro vivo em casa!) entre 20 e 50 mil reais.
Outros 19 candidatos informaram ter em casa (em dinheiro vivo!) valores entre 100 mil e 250 mil, não especificando se está no cofre, no colchão ou no porão.
Como em toda lista, há sempre os líderes, os destaques, os craques da rodada. O candidato a senador em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 1,2 milhão guardados na sua casa.
Alguém tem idéia da pilha de notas que dá isso? Cabe numa mala de viagem das grandes?
Mas tem mais craques. Nilo Coelho (PSDB), candidato a vice-governador na Bahia, declarou que tem R$ 912 mil em casa.
O senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo Lula, informou que tem R$ 548 mil guardados em casa. Esse caso é especial. Ocorre que a quantia declarada corresponde a 90 por cento do total de seus bens.
A exemplo de Quércia, o também paulista Afif Domingos (DEM) tem R$ 380 mil. O paranaense Roberto Requião (PMDB) tem R$ 400 mil. No Rio de Janeiro, o destaque é Marcelo Cerqueira (PPS) com R$ 380 mil.
No Piauí, o líder é João Vicente Claudino (PTB) com R$ 350 mil. Em Goiás, o destaque é a candidata ao Senado Lúcia Vânia (PSDB) com declarados R$ 320 mil.
Até mesmo a ex-ministra e agora candidata a presidente Dilma Roussef (PT) guarda dinheiro em casa. Um pouco menos, é verdade. Mas não é pouco. Exatamente R$ 133,3 mil. Não creio que seja no colchão de dormir. Suponho que seja num bom cofre.
Bem, paro aqui. E eu nem falei dos candidatos a deputado estadual e federal. Vamos às perguntas.
A não ser que o sujeito seja excêntrico ou duvide do sistema bancário nacional, por que guardaria tanto dinheiro em casa?
Os especialistas dizem que o sistema bancário brasileiro é um dos melhores. Um sistema bancário sólido. Então, por que tantos candidatos declaram à Justiça eleitoral guardar valores tão altos de grana viva em casa?
Mas antes que façamos mau juízo sobre a origem do dinheiro, ou sua própria existência, importa informar que não é ilegal, nem irregular guardar altas valores e quantias em casa. Mas que é estranho é. Muito estranho. E constrangedor!

Deus salve a rainha!

2010-08-05T08:31:00.000-03:00

Nessa série de comentários e artigos acerca dos significados e repercussões que sobrevêm pela recente eleição de “uma italiana” como rainha da oktoberfest santacruzense, recolho a impressão de que todos manifestantes tem alguma razão, se não em todos os argumentos, em alguns deles.
Tem toda a razão a professora Lissi Bender Azambuja ao destacar “que podemos ser cosmopolitas mesmo mantendo o coração pulsando a essência que constituiu o lugar, o que o faz diverso de outros, e isto Santa Cruz deve continuar se esforçando por celebrar.”
Bem como quando observa, em relação às ilações preconceituosas, “que nada se fala sobre a participação alemã na construção do lugar; sobre a importância de seu legado cultural”.
Talvez devêssemos nos concentrar num aspecto anterior, como bem observara a publicitária Carla Trindade Frantz ao dizer que “o que deve ser contestado e questionado, então, são as poucas e insignificantes regras do concurso (...) ele dá liberdade para todo tipo de beldade se inscrever”.
E nessa circunstância, regra prévia e clara não havendo, dentro daquilo que muitos subscreveram como requisitos básicos para o reinado - quais sejam, a descendência e o domínio do idioma, é injusto, então, sacrificar a nova rainha.
O que permite destacar as boas ressalvas e a conclusão subscrita pelo advogado Sérgio Agra ao afirmar que “em que pese (...) o afã (...) da jovem em conquistar títulos (...) permitam-na reinar (...). Não lhe impeçam – como diria Andy Warhol – os quinze minutos de fama a que todo o ser humano tem de direito.”
E assim sucederam-se as diversas interpretações entre conceituais, irônicas e divertidas. O professor Mateus Silva Skolaude, por exemplo, concluiu que a eleição de Maira (rainha da Festa do Feijão!) “representa um marco simbólico importante para a diversidade cultural santa-cruzense”.
E até arrisca um samba em final de texto: “Morena boa que me faz penar, bota a sandália de prata e vem pra Oktober sambar!”
Descontados alguns exageros no artigo do professor João Paulo Reis Costa, também percebo no debate sinais de “desestabilização das idealizações locais a respeito da Oktoberfest (...) bem como de uma suposta Santa Cruz alemã”.
Então, após pinçar, destacar e valorizar algumas afirmativas alheias, quero concluir e afirmar que o presente e importante debate é uma conseqüência de um debate que nunca houve. Uma outra análise e debate muito mais importante!
Refiro-me objetivamente ao perfil e as pretensões do que realmente pretende o que denominamos como “Oktoberfest de Santa Cruz do Sul.”
Afinal, é um evento de objetivos sociais? culturais? de afirmação étnico-histórico? industriais? comerciais? festivos? E etecéteras inclusive!
A rigor, sendo tudo isso, e é exatamente o que tem sido nos últimos anos, resulta numa anacrônica mistura que não alcança nenhum objetivo de modo consistente, a exceção de apontar - no mapa geográfico - onde fica Santa Cruz do Sul. Onde fica a Festa da Alegria.
Verdadeira essa conclusão, só nos resta erguer o canecão de chope e entoar o hino, a maneira dos ingleses: Deus salve a rainha!

A conta que você paga!

2010-07-24T09:44:00.000-03:00

Recentemente, mais precisamente em 11 de junho, foi sancionada a lei federal nº 12.249, conseqüência de uma medida provisória várias vezes reeditada.
Parênteses: a existência de medidas provisórias e o abuso governamental no seu uso são o sinônimo da fragilidade legal e constitucional brasileira. Uma vergonha.
A tal lei é uma colcha de retalhos com mais de cem artigos e variados assuntos. Financiamento e doações aos assentados do MST, perdão de dívidas de crédito rural, regimes especiais de isenção fiscal para grandes empresas petrolíferas, de informática, de indústria de aviões, entre outros. Restrições fiscais, benefícios fiscais e uma nova taxa.
Assim como a maioria das leis e medidas provisórias, essa também não foi discutida devida e corretamente pelo Congresso Nacional, embora aprovada.
E por que comento e trago para seu conhecimento essa lei? Por que foi utilizada para promover a transferência de 202 bilhões de reais de recursos da União ao BNDES, ao Banco do Nordeste, ao Fundo de Marinha Mercante e à Caixa Econômica Federal. Eu disse 202 bilhões!!!
Mas nem vou falar da Caixa e da Marinha. Vamos ficar na grana do BNDES. São 180 bilhões. Ocorre que para garantir essa transferência e capitalização o governo vai contrair empréstimos por meio da emissão em igual valor de Títulos da Dívida Pública.
Títulos que são remunerados por todos os brasileiros, através da maior taxa de juros do mundo. Trata-se, objetivamente, de mais um aumento expressivo da divida pública brasileira. A sua, a minha, a nossa dívida!
Que congresso nacional e que representantes do povo autorizam tal operação a menos de seis meses de uma eleição que prevê a troca do governante? Isso não é uma irresponsabilidade com a moeda nacional e o dinheiro público, com a administração pública?
Dado o volume e a gravidade da operação, não deveria ter sido objeto de discussão e aprovação por ocasião dos debates em torno da Lei Geral do Orçamento de 2010?
A gravidade é que é um dinheiro que não existe. Será provisionado por meio de empréstimos lastreados numa política artificial.
Mesmo com projeções de crescimento econômico é uma irresponsabilidade fiscal e um comprometimento nas contas dos brasileiros que estão endividados e cujas taxas de juros crescerão.
Significa um aumento da dívida e que exigirá a desvalorização da moeda. Um aumento da dívida interna sem possuir créditos proporcionais de contrapartida. Entendeu por que os juros de seu cheque especial e do cartão de crédito são altos?

Vai Liberar Geral

2010-07-17T17:00:00.000-03:00

Com as decisões (de quem, em nome de quem e com que poder?) em sediar a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), ressurgem a polêmica e a divergência por causa dos inevitáveis e astronômicos custos e os inevitáveis e prováveis atos de corrupção.
Com o histórico nacional de precipitação, desperdício e obras públicas mal-feitas, cresce a desconfiança de que o preço que a nação pagará será imenso e incalculável.
Pior, ainda, tudo indica que duas das poucas leis nacionais que têm cumprido suas funções serão desmoralizadas pelos governantes. Refiro-me a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações.
A começar pelo Governo Federal que defende e promove um afrouxamento da Lei de Licitações de modo a evitar que as fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) paralisem obras com procedimentos suspeitos.
Bem ou mal, rápida ou lentamente, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados fazem a fiscalização das obras públicas no que tange aos custos e o conjunto dos procedimentos formais.
Uma mudança o Governo já alcançou no Congresso Nacional. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO-2010) determina que a partir do ano que vem o TCU não poderá mais paralisar obras sem o consentimento do Congresso.
Já a outra modificação pretendida quer atacar a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Mais precisamente, limitando o prazo das medidas cautelares do TCU em 90 dias. Hoje não há prazo.
Em nome da rapidez e urgência das obras voltadas à Copa do Mundo haverá desperdício, excesso de gastos e favorecimentos. Enfim, abre-se uma brecha que facilitará as negociatas, as práticas de sobrepreço e superfaturamento, principalmente.
Quando são necessários mais mecanismos para controlar os gastos públicos e os procedimentos em geral, nossos governantes e representantes caminham em sentido contrário. Parece deboche.
Crescerá e prevalecerá a distância e a desconfiança sobre a forma de proceder daqueles que nos governam e representam. Não é a toa que crescem os movimentos que pregam o voto nulo.
O melhor exemplo do afastamento dos cidadãos da política é o crescimento e a participação em associações que não são diretamente político-institucionais, mas ligadas a ações e atitudes de solidariedade, cooperação e redes de intercâmbio.
Conseqüentemente, frustrada com a política e desconfiada, cresce a ação da cidadania voltada para o controle e a fiscalização.
Dito isso, é de se exigir que todos os contratos públicos, estudos e relatórios que ensejam gastos públicos possam ser vistos e examinados a partir de qualquer computador, esteja onde estiver.
Mas sem abrir mãos dos demais mecanismos reguladores e de controle já existentes. A exemplo dos tribunais de contas.

Novela das Oito

2010-07-01T18:50:00.001-03:00

Não há um só dia em que não ouvimos, na rua, em casa ou no trabalho, alguém dizendo: “Assim como está não pode continuar!” Isto quando não é a gente mesmo que diz.
Uma hora é a criminalidade, a corrupção, o governo e os impostos. Outra hora é o chefe mandão, o colega chato, o vizinho, os filhos, a família, e por aí afora.
Quase sempre a culpa de tudo é dos outros. O que é “tudo”? E o que são “os outros”? Quase sempre são os políticos, os vizinhos, o síndico, nosso emprego, etecétera e tal. Nunca somos nós mesmos!
Mas como diz um camarada aqui do lado, emendando a conversa: “Isso tudo já estava aí. Eu não tenho nada a ver com isso!”.
Agora, por exemplo, teremos eleições. Vamos eleger Presidente, Governador, Senadores, Deputado Federal e Estadual.
Mesmo que a maioria das pessoas não tenha o mínimo interesse pela política, o fato é que através dela, historicamente, é que ocorrem as transformações da sociedade, seja por ação ou omissão.
Entenda-se que a boa e necessária política é muito mais que a discussão vulgar e inócua exercida pelos partidos políticos e por seus narcísicos líderes.
A política alcança e age em todos os níveis de intervenção humana, principalmente naquelas relacionadas às relações sociais e econômicas.
Com certeza, vários candidatos menos qualificados se elegerão e administrarão nosso Estado, nosso País, aos trancos e barrancos, entre um escândalo e outro. E de novo haverá quem diga que “não tem nada a ver com isso!”
E repetiremos: o problema da pobreza não é comigo. O problema dos sem-terra não é contigo. Os impostos excessivos não é com o fulano. O problema da corrupção não é com o beltrano. A inadimplência e a sonegação de impostos não é com o sicrano.
E o aumento da violência, criminalidade e da impunidade não é com nenhum de nós. E nem com aquelas pessoas que estão ali ao lado discutindo entusiasmadamente sobre futebol.
E assim caminha a humanidade, ou melhor dizendo, nosso país e nossa sociedade. Isto é, ninguém querendo assumir responsabilidades, ninguém “querendo se incomodar!”
Fazendo de conta que não sabe de nada e acreditando que com o “andar da carroça as abóboras se ajeitam”. É a desculpa “esfarrapada” de sempre. A esperança “furada” de sempre!
Assunto chato esse, né? Vamos continuar outra hora, certo? É que agora está na hora da novela das oito!

Dunga no divã do Freud

2010-06-25T18:53:00.001-03:00

Os brasileiros se distinguem dentre a maioria dos torcedores de outras nacionalidades justamente pelo fato que são muito mais praticantes de futebol do que torcedores.
Desde crianças, jogamos muito bem e temos uma boa compreensão sobre espaço, tempo e velocidade, três aspectos fundamentais na dinâmica do futebol.
Essa característica e natureza do torcedor brasileiro explica e torna autêntica e qualitativa sua ativa participação no dia-a-dia dos clubes e nos destinos de jogadores e treinadores, seja na forma de comentários técnico-táticos, críticas e vaias.
Retranca e mau humor, por exemplo, não combinam com nosso ambiente futebolístico. Atitude e comportamento que não combinam com a opinião, a alegria e modo de jogar do jogador e torcedor brasileiro.
De modo que entramos no campo das repercussões e conseqüências objetivas dos aspectos psicológicos e anímicos que fazem do futebol essa simbiose entre força, qualidade e estado de espírito.
Dito isso, passo a comentar as circunstâncias recentes (e antigas) que atingem, direta e indiretamente, o ex-jogador e atual treinador Dunga.
O problema de Dunga é fora do campo. Dunga é um ressentido. Tudo porque um dia seu nome foi sinônimo de um fracasso coletivo. A seleção de 1990. A Era Dunga!
O que deveria ser entendido como uma simples analogia futebolística, haja vista a histórica função tática de Dunga – um jogador de contenção e de má qualidade de passe, se transformou em questão pessoal. Na cabeça de Dunga!
Em tempo: quanto à má qualidade de passe, ressalve-se, por justiça, que foi uma condição técnica mais tarde superada por Dunga, dono de uma bela e vitoriosa carreira.
Recentemente, o mau humor de Dunga se agravou com a “unanimidade” em torno dos alegres e ofensivos jogadores santistas Ganso e Neymar, finalmente não convocados.
A dimensão jornalística e popular atribuída ao episódio de não convocação desses jogadores ensejou um “contágio” que infectou até mesmo os próprios jogadores convocados, eis que portador de uma mensagem de inibição, de contenção, de “proibição” do desejo de ousar.
E, desde então, como reage Dunga? Da pior forma possível. Vinga-se da imprensa e da “unanimidade popular”. O que significam treinos fechados, jogadores proibidos de dar entrevistas e seu mau humor e ironias constantes?
Já na África, Robinho foi obrigado a pedir desculpas no vestiário porque dera entrevistas para a televisão no seu dia de folga. Quebrara uma regra e exigência do “sargentão” Dunga.
Com o baixo nível técnico dessa Copa do Mundo, até aqui, e com o seu regime de quartel, Dunga e seus comportados e limitados “recrutas” podem ate ganhar, mas não vão convencer o torcedor brasileiro.
Estamos diante de uma questão cuja equação não está no campo de futebol. A resposta e a superação ao padrão de ação e reação do treinador Dunga estão no divã de um psicanalista!
(Na tarde de quinta-feira, Dunga pediu desculpas aos torcedores por seu comportamento!)

Vidas Cruzadas

2010-06-11T12:59:00.000-03:00

Todos já percebemos que há algo de novo nas ruas e nas nossas famílias. Na verdade, é uma novidade não jovem. Eu falo dos idosos. É impressionante o aumento do número de idosos.
Esse assunto está chamando atenção não é apenas pelas questões relacionadas aos aposentados e pensionistas e suas brigas com os governantes, que dia após dia lhes tiram vantagens e direitos.
Também está chamando atenção pelos graves problemas de saúde pública que já se apresentam e que ficarão ainda mais graves. Problemas e limitações no fornecimento de remédios, atendimento e tratamento médico, por exemplo.
Problemas e dificuldades que se apresentam também nas casas mal adaptadas, nas calçadas e passeios públicos mal cuidados, razão de muitas quedas e machucaduras.
Diferente também não é tocante ao transporte público, onde veículos inadequados combinam-se com falta de solidariedade e respeito popular, razão de sacrifício físico e sofrimento psicológico dos idosos.
Mas não é só isso. Logo, logo, precisaremos de muitos asilos. Asilos públicos e particulares. Afinal, quem vai cuidar dos velhos?
Atualmente, as famílias são cada vez menores, há muitos casais separados, filhos jovens independentes e fora de casa, e muita gente morando sozinho. Repito, quem vai cuidar dos idosos?
Agora, vamos relacionar essas informações às questões ligadas à previdência social, aos aposentados e suas necessidades financeiras.
Grandes mudanças estruturais no mercado de trabalho, na estrutura familiar, nas taxas de natalidade e mortalidade, nos últimos anos, têm exercido um grande impacto no sistema previdenciário, razão da importância e urgência de alterações.
Nossa previdência social baseia sua arrecadação na figura do empregado com carteira assinada, uma figura cada vez menos presente por causa das terceirizações e à conta da iniciativa de pequenos empreendedores autônomos.
E a contribuir para o “caos”, ainda, questões administrativas e previdenciárias graves relacionadas à população rural e aos funcionários públicos.
Nessa “geléia” também entra a expressiva queda da taxa de natalidade e fecundidade familiar. A taxa de natalidade passou de 6,2 filhos por mulher em 1940 para apenas 1,95 filhos em 2007. Menor que em vários países europeus.
Como a média entre os pobres ainda é alta, embora declinante também, significa dizer que entre casais da classe média para cima, o índice de filhos por casal é bem menor.
Ou seja, cada vez mais há mais pessoas recebendo, e por mais tempo (é comum ter mais de 80 anos de idade), e cada vez mais há menos pessoas contribuindo para o sistema previdenciário.
Se falarmos em aposentadoria e manutenção dos valores dos atuais e futuros aposentados e pensionistas, isso significa que é cada vez menor a participação produtiva dos jovens em relação aos idosos.
Considera-se população ativa - que trabalha e que contribui - aquela entre 16 e 59 anos. E idosos e aposentandos aqueles depois de 60 anos.
Em 2000, havia sete pessoas em idade ativa para uma pessoa acima de 60 anos. Hoje, essa relação está em menos da metade.
Além disso, não basta existirem pessoas em idade ativa, é necessário que estejam no mercado de trabalho e contribuindo para o sistema oficial de previdência.
Conclusão: mesmo sendo injusto muitas vezes, essa é a explicação para a existência do fator previdenciário: retardar a aposentadoria e diminuir os valores de modo que o sistema possa continuar funcionando.
Por isso, quando os deputados eliminam o fator previdenciário sem oferecer soluções financeiras e econômicas para a manutenção e funcionamento pleno do sistema previdenciário estão fazendo demagogia. E iludindo os aposentados atuais e futuros com promessas de aumentos impossíveis.

O Exército Brancaleone

2010-05-21T10:11:00.001-03:00

Historicamente, o Brasil tem um bom e sério retrospecto no tratamento e relacionamento das questões diplomáticas internacionais. Somos da paz. E os governos e pessoas de todos os países reconhecem e admiram isso.
Ultimamente, e entretanto, no afã de transformar o Presidente Lula (e seu ego fora de controle!) em líder mundial (Lula quer ser secretário-geral da ONU), o profissional corpo diplomático vê-se contaminado por “revolucionários de centro acadêmico”.
Desde o primeiro momento do governo Lula chama atenção a devoção e o alinhamento automático com os neo-demagogos latino-americanos, a exemplo de Hugo Chavez e Evo Morales, principalmente.
Independentemente da estupidez e do anacronismo daqueles governos, o deslumbramento ideológico lulo-petista implicou perdoar invasões e apropriações de patrimônios brasileiros em solo estrangeiro.
E nem vou falar da reverencial e patética romaria ao senil ditador Fidel Castro. Ou da hospedagem compulsória do hondurenho demagogo Zelaya em nossa embaixada.
Outro aspecto de extrema gravidade nessas relações internacionais recentes - repito, tudo para promover a pessoa de Lula, foram os sucessivos perdões de nossos devedores internacionais, além de investimentos duvidosos – com dinheiro público - em solo estrangeiro, avaliados em bilhões de reais.
Através do BNDES foram destinados centenas de milhões para a construção de uma usina de álcool combustível em Cuba, uma rodovia na Bolívia e um metrô na Venezuela. E foram perdoadas, total ou parcialmente, as dívidas de Moçambique, Nigéria, Bolívia, Cabo Verde, Nicarágua, Gabão, Cuba, entre outros países.
Chama-se atenção a predileção e simpatia por ditadores e demagogos. A empreitada mais recente e altamente temerária diz respeito ao Irã, comandado por um maluco cuja reeleição está sob suspeição e que adota práticas tirânicas em seu país.
Ao pretender mediar questões relacionadas ao Oriente Médio, centro de discórdias religiosas e tribais milenares, e de conflitos tão profundos que fogem a nossa compreensão, a ponto de pretendermos a sabedoria de uma solução, Lula e “seus embaixadores” avançam o sinal perigosamente.
Por se envolver em questões hiper complexas dentro da geopolítica internacional, onde duelam potências militares e tecnológicas, o temor de muitos brasileiros é que o Brasil acabe por importar algumas dessas desavenças e conflitos, cuja marca registrada são bombas e mortes em profusão.
Quando os conselheiros presidenciais se comportam como “revolucionários de centro acadêmico e de botequim” o temor se faz real.
E quando se analisa suas recentes e “ameaçadoras” declarações é como se estivéssemos vendo o “Incrível Exército de Brancaleone” (sátira do cinema italiano que retrata um cavaleiro medieval que lidera um pequeno e esfarrapado exército em busca de um feudo).
Ou as seguintes frases não traduzem isso?: “Se o acordo for ignorado, vamos reagir”, avisou Celso Amorim. “Se vierem as sanções, os Estados Unidos vão se dar mal”, alertou Marco Aurélio Garcia. “Vou esperar para ver o que vem”, completou Lula.
Dizem que o Obama não dormiu essa noite, preocupado com as ameaças brasileiras...

Abuso de Poder

2010-05-15T09:47:00.001-03:00

Povo que não tem consciência tributária, que não conhece os tributos que paga e o destino do dinheiro público, não terá, consequentemente, consciência cívica.
A plenitude dos direitos e deveres do cidadão depende do conhecimento e entendimento sobre suas relações com o Estado.
Ora, é evidente que o povo brasileiro não tem conhecimento da natureza e amplitude dos tributos que paga. E as autoridades públicas, os governantes, principalmente, sabem disso e abusam do contribuinte. Desrespeitam-no!
A relação mais tensa e grave se estabelece com o governo federal. Que fica com mais de sessenta por cento de todo o dinheiro arrecadado. E nem por isso deixa de abusar dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Sucedem-se a criação e aplicação ilegal e inconstitucional de tributos, com regras arbitrárias e cobranças indevidas mesmo após decisões dos tribunais judiciais superiores.
Sucedem-se os recordes de arrecadação. E sucedem-se os escândalos, os casos de corrupção, os abusos e desvios de finalidade, os desperdícios burocráticos, entre outras formas. Negativamente, tudo cresce e se desenvolve na proporção da arrecadação.
E na proporção da ignorância do povo - e na proporção dos abusos realizados - cresce também a audácia legislativa e arrecadatória.
É o caso dos recentes projetos (nº 5080/09, 5081/09, 5082/09 e 469/09) patrocinados pelo governo federal, com assinatura do presidente Lula, enviados para exame e aprovação da Câmara dos Deputados.
Dispõem sobre dívida ativa, cobrança administrativa, transação tributária e alterações no Código Tributário Nacional.
Resumidos os textos, é o seguinte: autoriza auditor da Receita Federal a confiscar bens do contribuinte em débito com o fisco; autoriza a realização de penhora de bens, se necessário com o arrombamento de casas e empresas; e autoriza a quebra de sigilo bancário. Tudo sem autorização judicial!
Significa dizer que poderá haver apropriação de propriedade alheia sem o devido processo legal. Poderá haver a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presunção de inocência.
Simplificando, significa que o governo quer a exclusão do poder judiciário na mediação e solução dos conflitos de natureza tributária.
Os “gênios” que criaram esses projetos fazem de conta que não conhecem princípios primários e antigos do direito. E mesmo que não fosse questão de direito, seria questão de bom senso!
Um elementar princípio do direito diz que “a parte interessada não pode ser juiz de sua própria causa”. Outra garantia constitucional afirma que “ninguém será privado de seus direitos e dos seus bens sem o devido processo legal”. Mais: com direito a exercitar sua plena defesa por todos os meios legais gerais e específicos.
Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Vale-Sexo

2010-05-07T08:41:00.001-03:00

Mas como nem tudo está perdido, vamos aproveitar a piada da semana. Quer dizer, nem é piada. É sério. Afinal, saúde é assunto muito sério.
O Ministro da Saúde recomendou que as pessoas façam sexo, muito sexo, como uma forma de combate às doenças crônicas, mais precisamente como prevenção à hipertensão arterial, diabetes e colesterol alto.
Embora não haja estudos científicos que estabeleçam relação entre uma coisa e outra, o Ministro não só recomendou o remédio, como receitou a quantidade. O recomendável seriam, no mínimo, cinco doses por semana. Ou seja, sexo cinco vezes por semana!
A atividade sexual tem o mesmo efeito de outras atividades físicas no combate a doenças como a hipertensão.
Os laboratórios é que não vão gostar. Vão vender menos remédios. Mas em compensação poderão vender mais “viagras e similares”.
Mas o ministro também recomendou dançar, manter o peso, mudar o padrão alimentar (menos sal!), fazer outras atividades físicas e medir periodicamente a pressão arterial.
Mas há um problema não resolvido. Assim como a renda financeira e salarial, o emprego e a educação, também a oportunidade de prática sexual não é social e justamente dividida e distribuída entre o povo.
Seria o caso, a exemplo do bolsa-família, do ministro criar o vale-sexo. Eu gosto desse ministro. Temporão para presidente!

Fica pra depois da copa do mundo!

2010-05-07T08:40:00.000-03:00

“Fica pra depois da Copa do Mundo!” Esta frase não nos é estranha, não é? Voce, como eu, já deve ter dito-a em alguma ocasião. Ainda que inconscientemente. Não deliberadamente.
Normalmente, a frase está associada a alguns eventos específicos, previstos anualmente, que nos sugerem o adiamento de tarefas ou projetos. Pessoais, sociais ou de trabalho.
Veja, agora, já começou o mesmo movimento. Não há nada que não esteja adiado para depois da Copa do Mundo de Futebol, que começará em junho.
São os negócios, é a política, a procura do novo emprego, o novo projeto “disso e daquilo”, a dieta de emagrecimento, o “parar” de fumar, o “parar” de beber, e por aí afora.
Os candidatos a Presidente e Governador, os políticos em geral, dizem que a campanha eleitoral só vai começar depois da Copa do Mundo.
As pesquisas eleitorais, segundo as palavras dos candidatos, não seriam, ainda, representativas, eis que nosso povo estaria “concentrado” no futebol.
No mesmo sentido de adiamento, equiparam-se à Copa do Mundo outros eventos nacionais, tais como o Carnaval, a Semana Santa e os feriadões em geral.
Pode parecer esdrúxulo, mas é, infelizmente, verdadeiro. Nossos hábitos pessoais e nosso padrão de conduta estão adaptados e incorporados à comemoração e administração dos grandes eventos.
Esta vocação pelo adiamento das tarefas, das obrigações, dissimuladamente absorvidas por estas datas especiais, traduzem, lastimavelmente, nosso “estado de coisas”.
Parcela da explicação para a não solução sistemática de nossos problemas estruturais, a exemplo das carências educacionais, sociais e econômicas, encontra-se, basicamente, nesta vocação. A vocação pelo adiamento.
O melhor exemplo de nossa não seriedade no trato das obrigações e na execução das tarefas é o histórico não cumprimento de horário.
O “vai começar mais tarde!” já está incorporado às nossas tradições, assim como o “fica para depois da Copa!”.

Medalha, medalha, medalha!

2010-04-30T08:46:00.000-03:00

Com certeza, vocês lembram do desenho animado da televisão, "Dick Vigarista e seu cão Mutley".
A cada infeliz aventura que realizavam Dick Vigarista sempre levava a pior. E pedia ajuda ao seu cão. O cachorro até pensa em ajudá-lo, mas é movido a medalhas.
Nesses momentos, o cão soltava seu clássico refrão, acompanhado de uma risada cínica: "Medalha, medalha, medalha!"
Troca de condecorações é uma prática comum na política. Premiam-se uns aos outros. Afinal, são importantes e imprescindíveis pessoas da nação. E medalhas são eternas.
A "Ordem de Rio Branco" é a mais alta condecoração da diplomacia brasileira. A entrega da premiação é feita, anualmente, na data de nascimento do Barão do Rio Branco, o patrono do Itamaraty.
É destinada às pessoas que tenham se tornadas merecedoras do reconhecimento do governo e realizado ações meritórias e feitos cívicos.
Recentemente, Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da missão da ONU, a educadora Zilda Arns e militares, mortos no terremoto no Haiti, receberam a condecoração póstuma.
Na mesma ocasião, também receberam a condecoração Marisa Letícia (primeira-dama e esposa do presidente Lula), Ana Maria Amorin (esposa do chanceler Celso Amorim), Mariza Alencar e Josué Gomes da Silva (respectivamente, esposa e filho do vice-presidente José Alencar).
Dona Marisa já recebera, em 2007, a "Medalha do Mérito Santos Dumont"’ das mãos do Comandante da Aeronáutica. Dona Marisa dedica-se aos filhos, ao lar e, naturalmente, ao marido!
Ainda, e também, receberam a premiação Fábio Barreto, diretor do filme “Lula, o Filho do Brasil”, Erenice Guerra, assessora e substituta de Dilma Rousseff, e Bruno Gaspar, assessor de Marco Aurélio Garcia, conselheiro de Lula para Assuntos Externos.
Esses dois últimos nomes (Bruno e Marco Aurélio) são aqueles que a TV mostrou (fazendo gestos obscenos) comemorando a não culpa do governo (que a imprensa insinuava em função de obras mal feitas no aeroporto!) na queda do avião da TAM em Congonhas.
Alias, essa recente troca de medalhas me faz lembrar de outra. Mais precisamente, no dia 20 de julho de 2007, três dias depois do acidente fatal no aeroporto em Congonhas. Prédio ainda em chamas, corpos em resgate, famílias em pranto e luto.
Indiferente ao fato, é realizada a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Santos-Dummont. Entre os condecorados, dois diretores da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil. E eles foram receber suas medalhas!!!
Senso crítico, coerência, exemplaridade, dignidade, vergonha, honra, mérito, solidariedade e oportunidade? Quem se importa?
Como bem ensinam as obras do eterno poeta e dramaturgo inglês Willian Shakespeare (1564-1616): é a natureza humana, é a condição humana.
Imagina se o governo não fosse de esquerda!

Bras-ilha da fantasia

2010-04-23T08:44:00.001-03:00

Quarta-feira, dia 21 de abril, o Brasil comemorou os 50 anos de fundação da cidade de Brasília, a capital da república brasileira.
Com a proclamação da república (1889), e o fim da monarquia, os líderes republicanos queriam tirar a capital do Rio de Janeiro. O Rio era considerada uma cidade monarquista e simpática à família real.
Razão pela qual já nos debates políticos de 1890, e, consequentemente, na própria Constituição Federal de 1891, é anotada a idéia da transferência da capital. Fato que só se concretizou em 1961, durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Setenta anos depois.
A interiorização da capital também seria uma forma de estimular a colonização do cerrado – uma imensa região desabitada – e promover seu desenvolvimento social e econômico.
Para a decisão definitiva de construir e transferir a capital (1956), também conta o fato de Kubitschek desconfiar do clima golpista que se vivia no Rio de Janeiro, sede de vários quartéis e clubes militares.
Parênteses: o pós-guerra mundial, a guerra fria entre russos e norte-americanos, a revolução cubana e nossas crescentes demandas sociais geravam, à época, efervescentes debates e provocações político-partidárias, colocando permanentemente em xeque o governo de Juscelino. De fato, o temido golpe militar ocorreu em 1964!
A construção de Brasília foi e é um dos maiores absurdos da história brasileira. Talvez o maior de todos os escândalos.
Construir uma cidade no meio do nada custou muito caro aos cofres públicos. Contribuiu para o aumento da divida externa. Já naquela ocasião usaram o dinheiro da previdência social.
Isso sem falar nos roubos, nas negociatas, nas dezenas de notas frias emitidas para uma mesma carga de ferro, cimento e tijolos, destinados aos imensos canteiros de obras.
E tão grave quanto gastar o que foi gasto para construir uma cidade artificial, no meio do nada, foi, depois, realizar a transferência de milhares de funcionários públicos.
Com todos os seus direitos ampliados e garantidos, direito de moradia, direito de ressarcimento de pagamento de aluguel, diferenças salariais por conta de mudanças, uma série de adicionais que depois foram incorporados nos salários básicos e geraram aposentadorias milionárias.
Brasília é uma conta que os brasileiros continuam pagando até os dias de hoje. Talvez um dia algum economista, algum contabilista, possa calcular a dimensão financeira do rombo.
Mas o maior crime cometido na construção de Brasília, cometido na transferência do poder político de uma cidade para outra, tirando a capital de uma metrópole e levando-a para o meio do nada, uma cidade de servidores públicos, foi afastar o povo do jogo político.
O povo foi afastado da oportunidade de realizar pressão no dia-a-dia sobre os parlamentares e governantes. Foi alijado da influência nas decisões de interesse nacional.
Na transferência da capital, na inauguração de Brasília, começa a decadência definitiva da qualidade de representação político-partidária nacional, hoje tão evidente.
O afastamento do povo, dos sindicatos e dos demais meios de pressão política determinou o acomodamento dos políticos.
Brasília é uma cidade de profissionais da política. Que vivem exclusivamente da e para a política. Quando a Capital era no Rio, era possível ao parlamentar manter a profissão de origem e seu mandato concomitantes, continuar próximo do povo, conviver no dia-a-dia, atento a realidade e exercendo sua autocrítica.
Hoje isso é impossível. Brasília é uma ilha. Imune e indiferente. Aliás, esse distanciamento e isolamento ajudam a explicar a sucessão e os crescentes escândalos e casos de corrupção.
De modo que não vejo razões para comemorar o aniversário de Brasília!