08 novembro 2007

A Cor do Camaleão

“É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao monopólio administrativo que detém.”

Do livro “A Nova Classe”(1957), de Milovan Djilas.

Já dizia o iugoslavo Milovan Djilas, ex-ministro, vice-presidente, dissidente e contestador do regime comunista, ao tempo de Josip Broz Tito: “É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao monopólio administrativo que detém.”.

Não há nada de novo no front! O Politburo desdobra-se em procedimentos de contenção do dique comportamental rompido. Operações de mascaramento das relações noturnas dos companheiros da hora.

São waldomiros, delúbios, pereiras, valérios, jeffersons, jucás, meirelles, severinos, fundos de pensões, assistencialismos, aviões. São os substantivos e adjetivos novos que desafiam os dicionaristas de plantão. Quando pensamos que descobrimos seu significado/dimensão, surge nova significação/significante. É como querer descobrir a cor do camaleão.

Silêncio e distância agora são os novos papéis do mercado político. Ações/inações nem tão virtuais compradas com dinheiro real. É a repaginação, a releitura (diriam teatrólogos e decoradores) – da política!

01 novembro 2007

A Ditadura Parlamentar


A contínua incapacidade do setor público de realizar melhorias expressivas na oferta de bens e serviços públicos, notadamente nas áreas de saúde, educação e segurança, associada à crescente concentração e elevação tributária, têm aumentado o nível de repúdio, queixas e pressões da sociedade.

Objetivamente, trata-se da constatação de que a sociedade está desamparada e abandonada à própria sorte e às eventuais soluções tópicas e passageiras de livre contratação e oneração. Como afirmam os cidadãos:”paga-se tudo em dobro: para o Estado que não presta o serviço e para terceiros pelo serviço necessário propriamente dito!”

O exposto não é uma novidade. O que ora proponho é uma reflexão acerca da natureza do comportamento e da omissão dos parlamentares, depósitários naturais e legais da esperança popular. Principal e relativamente às áreas mencionadas, há um discurso de defesa “em tese e generalizado”, isto é, a rigor todos parlamentares defendem e são favoráveis a investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança, bem como à redução da carga tributária. Entretanto, é um discurso para “manutenção de imagem”, tipo “todos defendem, logo preciso defender também”, haja vista que não há repercussões e soluções objetivas, nem comprometimentos sérios com estas transformações.

Esta não solução e inércia está relacionada ao permanente empenho de parlamentares e determinados setores empresariais – que poderiam incidir aguda e positivamente em movimentos de transformação – em “ficar de bem com o Governo” visando a obtenção e liberação de favores e verbas oficiais, ou evitar a hostilização política. Não lhes é “conveniente e oportuno” causar constrangimentos ao governo. Leia-se aqui “constrangimentos” como todos os movimentos políticos e econômicos relacionados a projetos e idéias que objetivam a solução/redução dos problemas apontados.

Importa relacionar também como elemento que contribui para o estado de inércia parlamentar o fato de que estes assuntos e temas não têm apelo eleitoral – embora devessem ter!, determinando a hegemonia retórica, política e eleitoral de assuntos pontuais e locais.

Nestes termos, combinada a natureza da omissão e as razões de conveniência pessoal, resulta que encontra-se escravizada a sociedade por uma ditadura parlamentar, em todos os níveis da organização do Estado brasileiro, seja no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União.

27 outubro 2007

Bundas, Miojo e Filosofia

A grande audiência do BigBrotherBrasil, juntamente com outros programas, transformou a televisão brasileira num imenso e interminável desfile de bundas.

São bundas de todas as etnias, pequenas e grandes, arrebitadas ou não, siliconadas quase sempre, sucedendo-se nos palcos, rebolando suas razões “existenciais” e seus planos de carreira.

Afinal, mesmo as donas das bundas têm um “modo de vista” (ponto de vista, na expressão do biguibródere Bambam). Não as subestimemos, pois.

Essas bundas têm audiência, elas existem e repercutem no mundo sócio-econômico-estético, criando estilos e fazendo moda. E nem falei em propaganda de cerveja!

Resta ressalvar a contribuição das bundas ao exercício da reflexão crítica. Qualquer ângulo de exame (não estou falando do ângulo de visão da bunda!) pode revelar uma preferência e/ou um estilo irreverente do brasileiro.

Ou revelar um quadro de insuperável pobreza cultural, ou identificar uma irresponsabilidade governamental, ou um “não tô nem aí!” das empresas de televisão e patrocinadores. Ou todas estas hipóteses juntas.

Só não podemos reclamar da abundância!

Miojo

Recentemente, morreu o criador das massas instantâneas, tipo miojo, o japonês e fundador do grupo Nissin, Momofuku Ando “san”. Segundo pesquisa de opinião, trata-se de uma das grandes invenções dos últimos 100 anos.

Sim, isto mesmo. Estou falando daquela massinha básica que você faz em casa quando a mulher não está (ou quando ela está de mal com você), ou quando os pais não estão. Incrementada com aquele guisadinho e o molho de anteontem. Ou com requeijão, em ocasiões especiais.

Sucesso de culinária entre os cada vez mais freqüentes moradores solitários, marca de nossa época de filhos independentes, mulheres e homens solteirões, separados e divorciados em geral, e viúvos longevos.

Mas as massas rápidas têm uma significação mais ampla, mais marcante. Sobretudo, simbolizam a celeridade e a impaciência que nos comandam, de vídeos e fotos instantâneas, de amizades virtuais e orkutianas, de namoros e casamentos de três minutos.

Impaciência e pressa que reinam até mesmo à mesa. Foram-se os tempos de famílias reunidas para preparar e degustar a refeição coletivamente, a celebração da amizade e da vida, entre histórias e reminiscências familiares.

Já que a mensagem e as palavras nem sempre são doces, reuniões à mesa do jantar, também, por que não dizer, para a “lavação de roupa suja”.

Talvez não queiramos assumir, mas parece que as massas rápidas ajudaram, além de “acelerar” o tempo, a (não) resolver nossas diferenças pela não reunião.

Bem que nossa próxima refeição poderia ser à base de muitas colheres de conversação, pitadas de sorriso, porções de alegria, e com muito tempero de vida! Tudo lentamente e em fogo baixo!

24 outubro 2007

Coração de Estudante

“Quero falar de uma coisa, adivinha onde ela anda? Deve estar dentro do peito ou caminha pelo ar, pode estar aqui do lado, bem mais perto que pensamos, a folha da juventude, é o nome certo desse amor”.

Coração de Estudante, de Milton Nascimento e Wagner Tiso

Inexorável, o tempo rouba a juventude. Há quem diga que floresce um novo tempo, cujos passos e gestos lentos, longe de significar fraqueza, revelariam sabedoria.

Mas, às vezes, o tempo também rouba a alma. Por isto, na lembrança tantos gestos e desejos de força, de vontade, de rebeldia, de mudança.

O conformismo invade corpos e mentes, derrubando ícones. Cala a alma, cega os olhos e sufoca a indignação.

Mas resta sempre a esperança e a certeza na geração seguinte. As vozes do coração.

Todavia, emerge, forte e triste, a constatação do envelhecimento precoce da juventude. Senão, onde estão os estudantes secundaristas e universitários e suas bandeiras? Perdidos no túnel do tempo?

Não bastaria o exemplo do jovem chinês à frente do tanque de guerra, desafiando com o próprio corpo não apenas a máquina, mas um modelo de poder?

Ou dos brasileiros que foram às ruas pelo “Estado de Direito”, contra a ditadura militar, pela “anistia ampla, geral e irrestrita”, pelas “Diretas Já”, ou, mais recentemente, pelo “Fora Collor”?

As perguntas que o tempo nos faz em todas as esquinas do próprio tempo são desafios apenas respondidos pelo coração.

Força silenciosa, que mesmo sem saber, às vezes, o sentido da razão, diz, intuitivamente, que aquela é a hora e aquele é o caminho a seguir na encruzilhada das gerações.

Não cabe alegar crise de valores, falta de oportunidades, ausência de bandeiras. Trata-se de não aceitar o envelhecimento precoce do espírito, porque, naturalmente, contrário às ordens do coração!

Poderia falar de família, de drogas, de desemprego, de política e corrupção, e recolher em cada assunto a indignação de um tempo que massacra e que descaracteriza o sentido da vida e da idéia de juventude.

Ou perguntar, objetivamente, como está a educação e a escola pública? E a cada vez mais cara universidade, instrumento de formação profissional, cívica e civilizatória, que não tem formado cidadãos, e que vive e convive às voltas com “mestres e doutores no próprio umbigo”?

E as questões acadêmicas cotidianas como crédito educativo, conteúdo curricular, provão, transporte coletivo, estágio, mercado de trabalho, especialização, emprego e trabalho?

Mas há quem diga que não há mais bandeiras de luta! Ou supõem como bandeira de luta as patéticas ocupações de reitorias, dissimulando suas inegáveis identidades partidárias e jurássicas ideologias, empenhados em “proteger” os novos donos do poder?

Final e tristemente, há também quem diga que a juventude ”acabou”. Acorda, coração de estudante! Acorda!

21 outubro 2007

Políticos e o Mal de Alzheimer

O Mal de Alzheimer é uma doença degenerativa do cérebro caracterizada por uma perda das faculdades cognitivas e de memória.

O nome da doença é um tributo aos estudos realizados por Alois Alzheimer (1864-1915), neuropatologista alemão (ver Wikipédia na internet).

O início da doença pode se dar com alterações de personalidade. Com a progressão da doença, se agravam efeitos de amnésia. .

Não se trata de uma simples falha na memória, mas sim de uma progressiva incapacidade. Na sua fase adiantada, os pacientes já não apresentam mais condições de se perceberem doentes, por falha da autocrítica.

Há uma piora crescente na consciência de si próprio e dos outros. Sintomas depressivos são comuns, com instabilidade emocional e choros. Há uma total perda de noção de lugar e de tempo.

Agora, me diga, são ou não são sintomas típicos de muitos políticos brasileiros?! Esquecem tudo, compromissos, promessas, companheiros, partidos e vergonha na cara. Virou epidemia. Surto. Praga.

Esquecem, principalmente, a origem e o destino do dinheiro da campanha eleitoral, do dinheiro pessoal, do dinheiro dos financiadores de campanha. Esquecem até como pagaram suas próprias despesas!

Esquecem os nomes das pessoas, o local e a data de suas reuniões, o destino e a razão das viagens que realizaram. Perdem suas agendas e esquecem todos seus telefonemas.

No escândalo mais recente, o senador Renan Calheiros também não lembra a origem do dinheiro com que pagava a “pensão alimentícia” da filha de três aninhos de idade. R$12.500,00 por mês! Imagina lembrar-se de uma merreca dessas!

Jacques Wagner, recém eleito governador da Bahia, também não lembra quem era o dono da lancha emprestada que utilizou para passear com a Ministra Dilma Roussef.

Antes deles, o Delúbio, o Silvinho, o Marcos Valério, Roberto Jefferson e demais participantes da gangue do mensalão, também esqueceram nomes, procedimentos, valores e contas bancárias. Esqueceram tudo.

Quando flagrados em contradições (e delitos), entram em depressão, choram copiosamente e, regra geral, apresentam atestado médico. Enfim, todos os sintomas são típicos e coincidentes.

Mas há outros casos interessantes. Fernando Henrique Cardoso não só esqueceu o que havia escrito, como pediu para que a gente também esquecesse. Pode?

O caso de Lula é gravíssimo. Esqueceu tudo. O passado de sindicalista, as origens do PT, as denúncias que fazia contra os governos anteriores, os tradicionais adversários políticos, o lucro dos bancos. Esqueceu até mesmo porque mesmo é que queria ser Presidente. E, ultimamente, anda com mania de perfeição!

O agora senador Collor de Mello também esqueceu tudo, tanto que voltou à Brasília como se nada houvera no passado. Mas, estranhamente, sempre pareceu que ele tinha uma certa consciência sobre a gravidade e inevitabilidade da doença, tanto que pedia insistentemente: “Não me deixem só!”.

Mas há quem diga que o mal de Alzheimer é uma doença endêmica que também afeta o eleitorado brasileiro a cada quatro anos.

Bem, haja vista a similaridade patológica, e como sugestão para os cientistas nas pesquisas laboratoriais do Mal de Alzheimer, creio que poderiam usar alguns políticos ao invés de ratos.

17 outubro 2007

Radicalize, Governadora!

Radicalize, Governadora!

As dificuldades de superação financeira do Estado se concentram em pontos complexos, a exemplo dos níveis de endividamento, do não ressarcimento previsto na Lei Kandir e as vinculações constitucionais. Praticamente insuperáveis, salvo fantástico crescimento da economia.

Todavia, importa dizer que carecemos de atitudes exemplares, parcimoniosas e adequadas à realidade ideológica e econômica mundial.

Neste sentido, estimo como importantes os seguintes exemplos de possíveis medidas administrativas de reforma do Estado.

(1) Redução do número de Secretarias de Estado através da junção de umas e a substituição de outras por projetos específicos e departamentos. Poderiam restar as Secretarias da Fazenda, da Saúde, da Educação, da Segurança Publica, da Infra-Estrutura (acumulando em forma de projetos e departamentos os setores de transportes, saneamento, habitação, energia e comunicação), do Desenvolvimento Econômico (turismo, indústria, comércio, cultura, relações internacionais) e da Administração (FDRH e IPERGS).

(2) Desestatização da CEEE, Corag, CESA, Procergs e FEE. Desmobilização patrimonial em massa. O Estado é uma grande imobiliária (ver imóveis do DAER, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda). Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos, etc...

(3) Uma reforma radical na Secretaria da Educação. Dação de toda estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios. Definição do currículo mínimo-mínimo. Gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Conseqüentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores. Objetivos e conseqüência: comprometer os municípios/pais/apm e apostar na autonomia administrativa simplificada de manutenção e desenvolvimento educacional.

(4) Redução dos cargos comissionados e limitados às funções estratégicas e de absoluta confiança dos agentes políticos (Secretários de Estado). Redução dos valores das funções gratificadas.

(5) Os servidores disponibilizados e sub-aproveitados como conseqüência da reestruturação podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte (Estado e Município). Atrativo ao servidor seria a busca de qualidade de vida no interior, reaproximação com parentes, menor custo de vida, etc.

(6) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Pólo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial, o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Pólo, e o ressarcimento ao município de Triunfo - compensação temporária, haja vista que seria expropriado.

(7) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação. Municípios incentivados obtém aumento de retorno de ICMs às custas dos demais.

(8) Legalização formal do microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais, criação do orçamento micro-regional através da constituição de um índice de retorno de ICMs por desempenho regional, cuja constituição, deliberação e utilização ficaria a cargo da microrregião.

Finalizando e resumindo: o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. E os partidos não são agência de emprego, nem um fim em si mesmos. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e Partidos Políticos não são fins. São meios!

Em tempo: radicalize, Governadora. Os deputados não vão aprovar mesmo. Mas, pelo menos, ficará definida uma parcela da responsabilidade pelo atraso institucional do Rio Grande do Sul.

16 outubro 2007

Besteirol Presidencial

Ninguém duvida das emoções do Presidente Lula. Aliás, também nunca se duvidara da sinceridade dos Presidentes Figueiredo, Sarney, Itamar, Collor, Fernando Henrique; todos, indistintamente, também cometeram falas impróprias.

Figueiredo, lembram?, afirmou que preferia o cheiro de cavalo ao cheiro de povo. Em outra ocasião, em Goiânia, em resposta ao comentário de uma criança que acabara de dizer que o pai ganhava salário mínimo, Figueiredo respondeu que, em situação semelhante, “daria um tiro no próprio coco (cabeça)”.

Itamar Franco divertiu os cartunistas e humoristas. Opinou sobre tudo. Até sobre a volta do Fusca nas esteiras de fábrica da Volkswagen – e, pior, a Volks acreditou!!!

E o Collor, hein? Era um vendaval de bobagens. Falas que corariam até o triunfalismo de Mussolini, o bufão italiano.

Fernando Henrique – o FHC, com aquela empáfia monárquica e arrogância acadêmica, chamou de vagabundos aposentados e aposentandos, esquecendo, estupidamente, sua própria e precoce aposentadoria.

Agora, Lula e seus aloprados amestrados estão empenhados em bater todos os recordes anteriores em falas impróprias, gafes, estupidez e arrogância.

Claro, sabemos que estes discursos têm em comum a intenção de despolitização e falso distensionamento das pressões do dia-a-dia.

“Levantar o traseiro para negociar taxas de juros! O rei da ética e da moral! O príncipe dos honestos! Cheque em branco para José Dirceu, Roberto Jefferson e Renan Calheiros! Estou convencido! Como nunca dantes na história!”

Uma sucessão de asneiras! A mais recente e patética fala lulista foi: “O Brasil precisa perder a vergonha de arrecadar!” Mais: “Choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente!”.

Como não há autocrítica, nem bom senso, às sandices do chefe seguem-se as dos aloprados amestrados, ministros, secretários, assessores, companheiros de partido, todos ensimesmados, embriagados de poder, vaidade e cegueira.

Face o atual cotidiano de desesperança popular e a generalização de maus exemplos públicos, o mais adequado seria falar menos e trabalhar mais.

Sentar o traseiro na poltrona presidencial, despachar com os Ministros, dar ordens, verificar o cumprimento de tarefas e prazos, cobrar obediência, eficácia e assiduidade.

Aliás, alguém próximo ao Presidente Lula, um amigo, um familiar, um ministro-irmão, deveria lhe explicar que a palavra do Presidente da República representa o poder de Estado.

Explicar que o cargo é do povo e do Estado que representa, e que uma afirmação e declaração presidencial pode gerar responsabilidades e produzir efeitos jurídicos. Enfim, explicar que a função pública tem ônus que se impõem para além da pessoa e da própria fala.

Definitivamente, o poder (e a perspectiva de prorrogar a forma de poder) transforma as pessoas, independentemente do seu grau (ou falta de!) de inteligência, erudição, conhecimento e consciência política.

Infelizmente, transforma as pessoas para pior. Costumam esquecer o que prometeram. Sacrificar a coerência. Ignorar as lições da história. E, mais grave, subestimar a inteligência e a memória do cidadão.

14 outubro 2007

Pornografia política e o apagão da vergonha


Tirem as crianças da sala. Desliguem a TV. O noticiário tem mostrado cenas e discursos pornográficos. Pornografia política.

O Presidente Lula continua inovando. Depois da esmola pública, também chamada de Bolsa-Família, agora criou o Bolsa-Oposição.

Trata-se da compra dos partidos de oposição sob o discurso de um governo de coalizão política. A mercadoria negociada são 36 ministérios e secretarias especiais.

De verdade, é a distribuição grosseira de cargos com o único fim de neutralizar as críticas ao marasmo governamental e anular as tentativas de esclarecimentos dos escândalos e da malversação do dinheiro público.

Aliás, é tanto escândalo que tem fila. Os escândalos têm que tirar senha para serem esclarecidos. Mas como agora não haverá mais CPI, nem investigação alguma, tudo ficará calmo. Como nos cemitérios.

Mas não foram só os partidos de oposição que se renderam. As principais categorias sindicais também. E os estudantes “caras pintadas” preferem correr atrás do Bush.

Sem gatos e com queijo à vontade, alguns ratos afugentados já ensaiam sua volta ao poder. Uns já voltaram à cena (do crime) através do voto.

E os que ainda não conseguiram voltar, agora viraram consultores. No caso, nome chique e moderno para “traficante de influência”.

Sumiram também os “revolucionários de ontem”. Queimaram seus discursos. Sepultaram a coerência. Aliás, os revolucionários também estão na fila. Na fila de milionárias indenizações por danos pessoais e profissionais sofridos durante a ditadura.

Resumindo, de novo os cidadãos e eleitores são desrespeitados. Há um descumprimento dos papéis institucionais reservados aos partidos. Isto é, uns de governar, e outros de fazer oposição e fiscalizar, principalmente.

Fica aquela sensação incômoda de quebra de confiança e delegação, confirmando a máxima popular de permanente desconfiança em relação aos políticos.

Claro que os defensores do governo dirão que se trata de formar uma maioria no Congresso, capaz e suficiente para promover um conjunto de reformas importantes para a nação. Compreensível e importante, é verdade!

Mas qual é o conjunto de reformas inadiáveis para a nação? Qual é a natureza das reformas e quem são seus possíveis perdedores (pagadores) ou vencedores (beneficiários)?

Este é o debate que deveria anteceder a formação das alianças partidárias. A definição do conjunto das reformas e o balanço de perdas e ganhos sociais, possibilitando uma visão de conjunto, suficiente para a compreensão e avaliação do povo, e, sobretudo, para a responsabilização partidária.

Está bem, vou parar de reclamar. Vamos às notícias boas. Vem aí uma nova atração. Uma televisão pública e estatal, que não vai “puxar o saco” do governo, e que custará apenas 250 milhões. Te cuida, Faustão. Vem aí o Domingão do Lulla.

A outra notícia boa é que o IBGE refez as contas sobre o PIB brasileiro. Mudou alguns critérios de cálculo e chegou à conclusão de que o Brasil cresceu. Mais do que no tempo do FHC. Agora, além do Haiti, passamos à frente do Paraguai e El Salvador.

Tchan, tchan, tchan! Notícia boa sempre me faz lembrar da música das vitórias do Airton Senna. Que saudades daquelas manhãs de domingo. Saudade de tanta coisa!

10 outubro 2007

A Nação Gradeada

Vivemos tão (con)centrados em nossas preocupações diárias que não percebemos uma série de coisas em nosso derredor. Não é que a gente não perceba. Apenas não paramos para pensar e refletir sobre o estado das coisas e as soluções necessárias para a superação das dificuldades.

Refiro-me à questão social. A pobreza, o desemprego em larga escala, as crianças na rua sem pai nem mãe, o lixo revirado por humanos famintos, a miséria humana em cada calçada. E o banditismo.

Pior. Além de não pensarmos, nem refletirmos, nos sentimos acuados, ameaçados. Vejam só no que se transformaram nossas casas, nossos pátios, nossas empresas. Estamos enjaulados. A nação está, literalmente, gradeada.

Mas já não é apenas a propriedade que está aramada e cercada. Nos carros andamos trancados. À porta das casas, guaritas. Guaritas guardadas por mal-assalariados, candidatos à desempregados, ou trabalhadores fazendo bico. Gente com medo “protegendo” outras pessoas com medo maior.

As ruas se transformaram em imensos corredores gradeados. Verdadeiros alçapões. Quem precisar correr, fugir, buscar socorro em alguma casa ou pátio alheio, não tem por onde entrar, para onde correr. Presa fácil do bandido da hora, da ocasião.

Em cada transeunte, cada cidadão que passa, vemos um suspeito, uma ameaça ao nosso bolso, uma ameaça à nossa integridade física. Estamos afundados na síndrome do pânico, da desconfiança, da insegurança. Incapazes até de reagir construtivamente.

Somos uma nação à beira de um ataque de nervos!

09 outubro 2007

Janelas Quebradas

O assunto diz respeito à ação da polícia, da justiça e da comunidade. Conhecido no meio jurídico e acadêmico, raramente vem a público de forma simples e direta.

Depois de muitos anos de criminalidade crescente, os Estados Unidos apresentam expressiva redução nos indices. E a que se deve isso? Em 1982, estudiosos americanos estabeleceram uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.

Janelas quebradas. Este foi o exemplo de desordem que utilizaram. Se uma janela de uma casa, prédio ou fábrica fosse quebrada, e não fosse imediatamente consertada, as pessoas poderiam concluir que ninguém se importava com isso. E mais: que não havia autoridade responsável pela manutenção.

Na seqüência, outras janelas seriam quebradas. As pessoas concluiriam que ninguém seria responsável por aquele prédio, nem pela rua. Assim, começaria a decadência do bairro e daquela comunidade.

Outros exemplos poderiam ser equiparados às “janelas quebradas”. Lixo crescente na rua. Terrenos sujos e abandonados. Crianças e adolescentes desordeiros, sem repreensão dos adultos. Ocupação de frentes de lojas e bares, bebedeiras, brigas e desordens. Depredações, pichações, desrespeito aos proprietários e vizinhos.

Conclusão: a desordem, mesma pequena, levaria à desordem maior. E mais tarde ao crime. Ou seja, a tolerância com pequenos delitos e contravenções conduziria à criminalidade.

No mesmo estudo, os autores afirmaram, também, que a relação de causalidade entre desordem e criminalidade era mais forte do que a relação entre criminalidade e a pobreza, minorias raciais, desemprego e falta de oportunidades.

Em Nova Iorque, a tolerância com a desordem e os pequenos ilícitos foi determinante para a progressiva decadência urbana. Os (maus) exemplos estavam no crescimento das gangues, na ocupação de parques, praças e metrôs por desocupados e sem-teto, nas pichações de prédios públicos e particulares, principalmente. Mas o exemplo mais significativo de tolerância e não repressão ocorria no metrô. Muitos não pagavam a passagem. Pulavam as catracas. Eram as “janelas quebradas” de Nova Iorque.

Assim, com base na teoria das janelas quebradas (broken windows theory), foi adotada a política criminal de "tolerância zero", notadamente na gestão do prefeito Rudolf Giuliani.

Sistematicamente, as forças policiais da cidade realizaram, caso a caso, região por região, o combate à desordem e aos pequenos delitos. Foi restaurada, inclusive, a integração polícia-comunidade através do patrulhamento a pé. E desde 1994, os índices criminais vêm diminuindo.

Mas esta prática preventiva e repressiva não foi uma questão consensual na comunidade. Muitos críticos argumentavam que a polícia perseguia apenas os pobres, os necessitados e as minorias.

Mas, diante dos resultados visíveis e favoráveis à Polícia e à maioria da população, os críticos perdiam a razão. O problema não era a condição das pessoas, mas sim o seu comportamento.

Até então, a desordem também crescera, se expandira e fora tolerada, porque vários desvios comportamentais foram considerados como expressão de liberdade e direitos individuais.

Porém, lenta, mas seguramente, prevaleceu a compreensão de que o desejo e a necessidade por ordem e segurança não podiam ser entendidos como uma lesão aos direitos individuais.

Assim, os valores comunitários positivos se contrapunham ao crescimento da desordem e da criminalidade. O desejo de ordem e paz era comum a todas as classes sociais e grupos étnicos.

E nós, brasileiros, combatemos a desordem e os pequenos delitos? Creio que é o caso de refletirmos e aprendermos com a experiência de Nova Iorque.

06 outubro 2007

Pontue sua vida!

Um professor de Direito dizia o seguinte aos alunos:
Toda história tem quatro verdades.
1 - A verdade do seu cliente, que você irá defender.
2 - A verdade da outra parte, que o outro advogado irá defender.

3 - A verdade do juiz, que a terá com base no que os advogados afirmarem e comprovarem( sentença ).
4 - A verdade verdadeira, o que de fato aconteceu.

Resultado:
A verdade está em acreditar naquilo que julgamos ser verdade, e cada indivíduo tem a sua, com base no seu caráter, educação e meio no qual vive.
Pontue a sua vida!
Um homem rico estava agonizando, à beira da morte.
Pediu papel e caneta. Escreveu assim:
"Deixo meus bens à minha irmã não a meu sobrinho
jamais será paga a conta do padeiro nada dou aos pobres"
Morreu antes de fazer a pontuação.
A quem deixava ele a fortuna?
Eram quatro concorrentes.
1) O sobrinho fez a seguinte pontuação:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho.
Jamais será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.

2) A irmã chegou em seguida. Pontuou assim o escrito:
Deixo meus bens à minha irmã.
Não a meu sobrinho.
Jamais será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.

3) O padeiro pediu cópia do original.
Puxou a brasa pra sardinha dele:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho? Jamais!
Será paga a conta do padeiro.
Nada dou aos pobres.

4) Aí, chegaram os pobres da cidade.
Um deles, sabido, fez esta interpretação:
Deixo meus bens à minha irmã? Não!
A meu sobrinho? Jamais!
Será paga a conta do padeiro? Nada!
Dou aos pobres.

Moral da estória:
Assim é a vida.
Pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras.
Nós é que colocamos os pontos.
E isso faz toda a diferença.
Pontue corretamente sua vida,
para não dar margem a erros de interpretação.

05 outubro 2007

Escravos Tributário-Legislativos e a Covardia Cívica

A Receita Federal (SRF) anunciou mais um recorde de arrecadação. Em 2006, os brasileiros recolheram R$ 392 bilhões em impostos e tributos federais(não falei em impostos estaduais e municipais). O anunciante e orgulhoso funcionário da Receita destacava a eficiência do fisco e o desempenho da economia(sic). Deveria ter demonstrado vergonha de fazer tal anúncio!

Escravizado pelo sistema legal e tributário, e sem representação política confiável e inovadora, a população sofre e vê, dia após dia, a corrupção disseminada e seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental.

Os governos não têm sido capazes de articular-se com a sociedade, de enfrentar os focos de desperdício de dinheiro público, de acabar com estruturas burocráticas e arcaicas, de estabelecer uma relação moderna, eficaz e descentralizada.

Governo e políticos, em geral, discursam sobre o otimismo e a esperança. Puro ilusionismo. Pura anestesia. Pura enganação. Não há espetáculo do crescimento. Só o PAC. Programa de Aceleração da Catástrofe. O único e deprimente espetáculo é o do crescimento da arrecadação tributária.

Há várias situações em que se justifica a presença extraordinária dos governos, além dos tradicionais “saúde-educação-segurança”. Por exemplo, na superação de desigualdades sociais e regionais. Neste sentido, admite-se a correspondente e necessária arrecadação adicional de tributos, suficientes para o custeio específico.

Mas devemos ter em mente que os impostos devem guardar nexo causal e coerência. Ademais, os impostos não são eternos. A sociedade deve, sempre, repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do estado(União, Estado e Município) que necessita. Hoje, mais do que nunca, a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológica-contributiva.

Uma vez que lhes está reservada a competência de mudar as leis e influir nos rumos dos governos e a definição da pauta político-econômica, é lastimável a inoperância e a omissão dos políticos e seus partidos, auto-proclamados representantes do povo.

Aliás, neste quadro de escravidão tributária e legislativa, abusos e corrupção, a que estamos submetidos, qualquer nação já estaria em situação de desobediência civil e greve geral, entre outras reações populares.

Mas, os aspectos mais surpreendentes são o alastramento e a imensidão do silêncio e da omissão. Não só representantes empresariais e sindicais, mas todos nós, cidadãos, estamos amordaçados por alguma circunstância e inevitabilidade poderosa e constrangedora. Somos, de fato, uma nação? Será covardia cívica?

Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

02 outubro 2007

Palavra de Abraão

Os governantes (os partidos e os políticos) ainda não perceberam que o setor público já não (cor)responde pela sociedade, nem a representa como um todo.

Faz tempo, a população busca e encontra respostas e soluções para seus problemas fora do estado, ainda que aprisionada por um sistema fiscal e tributário injusto e explorador.

Isto significa que os cidadãos já não toleram, nem suportam mais a cobrança absurda, exagerada e desproporcional de tributos, consorciada com a ineficácia (do que resta) da administração pública.

Porém, o esvaziamento do poder público não significa que suas principais atribuições tenham-se esgotado ou que esteja desresponsabilizado.

Para resolver este desencontro entre demanda popular e a não qualidade de oferta de serviços, o setor público carece de urgente reconceituação de competências, necessariamente assentadas sobre novos modelos de eficácia e qualidade.

Para qualquer nível de governo isto implica em adoção da horizontalidade administrativa e a descentralização de estruturas, proporcionando agilidade, economia e eficácia.

Significa a adoção de planos de metas, gestão por resultados, seleção de executivos a partir das competências pessoais e de qualificações técnicas.

Principalmente, impõe-se a adoção de programas de enxugamento de custos e de afastamento formal do estado. Afinal, para que servem inúmeras obrigações, órgãos, departamentos, setores sobrepostos e superados na moderna e global estrutura social e econômica?

Historicamente, a administração pública tem sido utilizada para resolver questões político-partidárias, num esquema de “feudalização” dos órgãos e secretarias.

Os governantes não devem, e não podem, esquecer que o setor público existe e é organizado unicamente para servir a sociedade. Não o contrário!

Nestes tempos de desesperança, violência, desemprego, altos impostos, sucessivos escândalos, líderes fracassados e corrompidos, é bom ficarmos atentos às lições do passado e de outras nações.

A propósito de excesso de estado e tributos, e delírios demagógicos, é oportuno lembrar as célebres palavras de Abraham Lincoln (1809-1865), décimo - sexto presidente dos Estados Unidos. Disse ele:

“Não criarás a prosperidade se desestimulares a poupança. Não fortalecerás os fracos se enfraqueceres os fortes. Não ajudarás o assalariado se arruinares aqueles que o pagam.

Não estimularás a fraternidade humana se alimentares o ódio de classes. Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos.

Não poderás criar estabilidade permanente baseada em dinheiro emprestado. Não evitarás dificuldades se gastares mais do que ganhas.

Não fortalecerás a dignidade e o ânimo se subtraíres ao homem a iniciativa e a liberdade. Não poderás ajudar os homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios”.

Finalizando, o momento exige nossa redobrada atenção. As crises amplificam as vozes dos alquimistas e dos curandeiros de plantão, dos milagreiros oportunistas empenhados em construir suas próprias seitas, dos pregadores de ideologias que a história enterrou.

Enfrentamento e desmascaramento é nossa obrigação!

25 setembro 2007

Síndrome de Adão

Quando a gente acha que já viu tudo em termos de cinismo, deboche e arrogância, sempre surge mais algum fato para agravar a nossa desesperança e descrença generalizada.

O recente congresso político-partidário do PT foi pródigo neste processo de desilusão. Submisso à cúpula partidário-governamental e sem massa crítica, prestou solidariedade aos denunciados mensaleiros e aplaudiu a delirante e inacreditável proclamação do Presidente Lula acerca da vocação ética do partido!

Não satisfeitos, governo e PT fazem ainda uma debochada defesa e absolvição de Renan Calheiros, cinicamente nominada de exemplo de democracia.

A sucessão interminável de fatos escandalosos e pronunciamentos ofensivos à inteligência do povo parece sugerir que há um organizado método para quebrar a espinha dorsal da resistência ética e moral da nação. Uma metódica desconstrução do bom senso e da lógica.

Um dos primeiros a diagnosticar o desvio político do PT e de nosso verborrágico presidente, foi o deputado federal e ex-petista Fernando Gabeira, do Partido Verde (RJ).

Faz algum tempo, em entrevista à Folha de São Paulo, Gabeira falou sobre o despreparo de Lula. "Temos que acabar com o elogio da ignorância. (...) Existe na sociedade brasileira, sobretudo na classe média, um sentimento de culpa em relação aos pobres. Daí a grande adesão à tese de que a classe operária teria um papel messiânico.”

Indagado em que medida a deficiência intelectual de Lula contribuira para insuflar a crise, Gabeira respondeu: “Lula ascendeu ao governo munido de idéias inadequadas à realidade (...) estimulou a ocupação do aparato estatal pelos amigos. Confundiu estado com partido”.

Sincero na autocrítica, Fernando Gabeira está vivendo um processo de desilusão. Basicamente, trata-se da crise da esquerda e das utopias perdidas.

Gabeira afirma: “A esquerda brasileira chegou à decadência mais lentamente, mas segue o mesmo padrão da esquerda mundial. A diferença é que, no Brasil, o Muro de Berlim está caindo com atraso”.

Neste sentido, creio que este seja o maior problema do momento: a falta de uma autocrítica da esquerda. Se por vaidade e ambição isto não é possível aos que estão do exercício do poder, admissível não é a omissão dos demais filiados, militantes e simpatizantes partidários.

Quanto maior e duradouro o estado de perplexidade, igual dimensão adquire a ignorância, a cegueira e a manutenção dos erros.

Aliás, sobre cegueira e ignorância, e sobre a nunca dantes, exagerada, contínua, inesgotável e irritante auto-exaltação de Lula, lembro e acrescento uma frase de Felipe Gonzalez, ex-primeiro-ministro da Espanha. Disse ele:

"Raras vezes as coisas ocorrem pela primeira vez, ainda que assim seja a experiência pessoal de muitas pessoas. Por isso há tantos governos “adãonistas”, que crêem que tudo o que fazem, ou o que lhes passa, é a primeira vez que ocorre. Isso os leva a pensar que estão criando sempre, ex-novo, que estão reinventando a “res publica”, até que caia em cima deles o peso da história, com suas constantes sociais e seu próprio ritmo, com suas idas e vindas inevitáveis".

15 setembro 2007

Traduzindo Renan

Necessariamente, este artigo traduz minha sensação e opinião, influenciadas e tingidas pelas cores de esperanças e experiências pessoais.

Tenho grande gosto pela política, como um dos meios de construção da história e dos destinos de uma nação.

Começo dizendo isto, antes de aprofundar o tema propriamente pensado, para que você o leia e interprete com o devido distanciamento, como qualquer leitura recomenda.

Quero tratar acerca de nossa pátria, de nosso país, de nossas esperanças e de nossas renovadas desilusões.

Recorrentemente, de modo a justificar a estagnação, fala-se muito das origens multiétnicas, da trágica e não superada escravidão negra, das persistentes diferenças regionais e das profundas desigualdades sociais.

Esta realidade multifacetária reflete-se, como espelho, em nosso comportamento dúbio e relutante nas oportunidades de enfrentamento e tentativa de superação das adversidades.

Pior: a imagem refletida funde-se com esse comportamento, e, como sala dos espelhos – aquela de parque de diversões, se reproduz ininterruptamente e cada vez mais disforme.

Consequentemente, já não sabemos mais quem somos, nem nos encontramos ou identificamos racionalmente. Trabalhamos, pensamos, agimos, reagimos, opinamos, criticamos sobre imagens distorcidas.

Assim desfocados, somos vocacionados para a transferência de responsabilidades, ora culpando o passado, ora responsabilizando a má-sorte, e quase sempre a política(os políticos), esta personalidade principal e imagem refletida de todos nós.

A propósito dos políticos e seus mandatos, seu renovado péssimo comportamento, parece, sempre, que descem sobre nós e nossos destinos como que sem pai nem mãe, como que abençoados por votos fantasmas que ninguém sabe de onde surgem. Anjos protetores e sedutores que se transformam em demônios, algozes das esperanças mais nobres.

Face ao meu otimismo político, uma vez um amigo me disse uma frase; os anos passam e passam e ela não me sai da cabeça:

“- Por que tu achas que o Brasil deva dar certo? Por que deveria dar certo? Inúmeras civilizações na história da humanidade não deram certo!"

O diabo é que o sujeito tem razão! Objetivamente, o que estamos fazendo para que o país dê certo? E porque insistimos em achar que deva dar certo ao natural?

Isto não existe. É delírio coletivo, é pura imaginação nossa. É a imagem distorcida tratada como se realidade fosse.

As coisas não acontecem naturalmente ou porque são destinadas. O destino é algo a ser construído, objetiva e racionalmente.

E, então, o que fazer?

Se é que em algum momento saímos da sala dos espelhos, talvez devamos retornar e quebrá-los, eliminando as imagens distorcidas, uma a uma.

O filósofo alemão Ernst Bloch(1885-1977), em seu livro “O Princípio Esperança” disse: “A esperança fraudulenta é uma das maiores malfeitoras da humanidade.”

11 setembro 2007

Vereadores Tutelados

Por convicção ideológica, sou um defensor do Parlamento, quer seja federal, estadual ou municipal.

Mesmo em seus momentos mais irresponsáveis, incompetentes e patéticos, típicos e repetidos senões da política brasileira, ainda assim merece defesa.

Quando a democracia representativa ensaiava seus primeiros passos, os mandatos eram gratuitos. Na melhor das hipóteses, deputados e vereadores eram indenizados das despesas inerentes ao desempenho de suas funções.

A história ensina: a convocação dos representantes dos Estados Gerais, na França, era mal recebida por determinar mais uma despesa aos cidadãos.

Também no século 18, na Inglaterra, pela mesma razão, os mandatos passaram a ser gratuitos.

Entretanto, a gratuidade descaracterizava o sistema representativo, eis que reservava, regra geral, os mandatos às pessoas ricas ou "testas-de-ferro" dos poderosos.

E assim, ainda no próprio século XVIII, firmou-se o princípio de que a "indenização ou ressarcimento" era devida pela nação e paga pelo tesouro público.

Tirante os casos de imoralidade e ilicitude, tenho a convicção de que essas discussões sobre vereadores, assessores, remuneração e diárias, somente adquirem relevância devida à incapacidade/incompetência dos políticos darem conta de suas tarefas essenciais, com qualidade e eficácia, principalmente àquelas relacionadas à fiscalização do Poder Executivo.

Em todos os níveis, e infelizmente, os políticos não têm correspondido às expectativas e necessidades do povo.

No caso específico de Santa Cruz do Sul, poderia-se questionar se a Câmara de Vereadores tem discutido e analisado, qualitativamente, acerca das contas da Prefeitura?

Ou sobre o estado do maquinário e o patrimônio geral? Ou sobre a situação urbana e a qualidade de vida dos cidadãos? Ou sobre as perspectivas sócio-econômicas futuras da municipalidade e da população? Estas e outras questões de igual relevância pública.

Especificamente, sobre este assunto das diárias, considero lamentável a renovada submissão da Câmara de Vereadores à tutela do Ministério Público.

E quanto à ação da zelosa promotoria, me pergunto qual o fato, momento ou limite que haverá de constituir a diferença entre uma manifesta ilegalidade e o insinuante jeitinho, ora submetido e constrangido?

Qual o fato, momento ou limite em que a ação deverá deixar de ser conciliadora e determinar/operar a previsão penal?

Também, face os duvidosos procedimentos da Câmara de Vereadores, como fica o compromisso dos demais vereadores com a publicidade, economicidade, zelo pelo dinheiro público, enfim, todos aqueles comandos e adjetivos constitucionais previstos e jurados na posse?

É obrigação da Câmara a plena divulgação de todos os seus gastos. Preferencialmente, nos mínimos detalhes. Aliás, obrigação de todos os Poderes. Afinal, é dinheiro público.

E do jeito que a coisa anda, com um puxão de orelhas atrás do outro, o que parece nossa Câmara de Vereadores?

04 setembro 2007

A Caminho de Utopia

O alemão Jürgen Habermas (1929), em texto titulado como “A Nova Intransparência – a crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas”, pergunta, em certo momento:

“- Dispõe o estado intervencionista de poder bastante, e pode ele trabalhar com eficiência suficiente para domesticar o sistema econômico capitalista no sentido do seu programa?

E será o emprego do poder político o método adequado para alcançar o objetivo substancial de fomento e proteção de formas emancipadas de vida digna do homem?”

Prossegue e responde Habermas: “Trata-se, pois, em primeiro lugar, da questão dos limites da possibilidade de conciliar capitalismo e democracia, e, em segundo lugar, da questão das possibilidades de produzir novas formas de vida com instrumentos burocrático-jurídicos”.

Estas questões permanecem extremamente atuais, haja vista a profunda crise sócio-econômica em que está imersa a maioria das nações.

Marasmo social, desânimo, desemprego, miséria, guerras, são alguns fatos e constatações disseminadas pelo mundo. Há uma crise de valores, crise no sistema de crenças, falta de esperanças. Uma crise por falta de utopias.

Voltando no tempo: face às guerras religiosas e às injustiças decorrentes da apropriação pelos senhores feudais das terras comunitárias das aldeias camponesas, o ministro inglês Thomas Morus(1478-1535), escreveu sobre uma ilha imaginária, denominada Utopia.

Na Utopia, de Morus, não havia propriedade privada, havia liberdade de pensamento e religião, e onde as funções da lei e do estado eram gerar abundância e felicidade.

Utopia, do grego “ou + topos”, significa “lugar nenhum”. Significa um ideal, um sonho para além das misérias e problemas do mundo real, frutos do egoísmo, da ganância e da intolerância humana.

Há outros exemplos da construção utópica do sonho da paz, da justiça, da ordem, da abundância e da confraternização.

A República, de Platão. A sonhada Atlântida. O Império Inca. A Nova Atlântida, de Francis Bacon. Cidade de Sol, do frade Tomaso Campanella. Oceana, de James Harrington. Terre Australe de Gabriel Foigny. O ano de 2440, de Louis Sebastien Mercier. Viagem a Içaria, de Etienne Cabet. A Harmonia, de Charles Fourier. O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Também existiram os autores anti-utópicos – “dus + topos – lugar defeituoso, ruim”. Os exemplos mais conhecidos são “1984” e “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, bem como o “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley. São versões da crítica, da ironia, da desconfiança. Partes integrantes e necessárias para a síntese.

Refrescada a memória histórico-literária, finalizo e pergunto: os conflitos e as contradições atuais serão a massa e o tempero para fazer renascer a esperança e a reconstrução das utopias? Ou não haverá mais utopia?

27 agosto 2007

A Nova Classe

Mikhail Bakunin (1814-1876) não era um adivinho, mas um estudioso das estruturas de poder e da natureza da condição humana. Possivelmente, inspirado nos exercícios e abusos de poder de Cromwell (Inglaterra) e da Revolução Francesa.

Bakunin é o principal pensador e propagador do anarquismo. Uma teoria ideológica que almeja criar uma sociedade que funciona sem hierarquias políticas, econômicas e/ou sociais.

Os anarquistas defendem a ausência de governos na suposição de que um sistema social só funciona com a maximização da liberdade individual e da igualdade social.

Bakunin defendia que o esforço revolucionário deveria ser concentrado na destruição das "coisas" (leia-se Estado), e não das "pessoas".

Afirmava que a centralização da autoridade e do Estado criavam um obstáculo ao desenvolvimento das pessoas e das nações.

Rompido com comunistas e socialistas, Bakunin lidera a criação de grupos anarquistas em vários países do mundo, pregando o anti-autoritarismo, o mutualismo e o princípio descentralizador.

Uma de suas proféticas afirmativas, diz: "Assim, (...) chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana”.

Outro sujeito, Milovan Djilas (1911-1995), ex-ministro, vice-presidente, dissidente e contestador do regime comunista iugoslavo, ao tempo de Josip Broz Tito, dizia em seu livro “A Nova Classe” (1957):

“É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao monopólio administrativo que detém”.

Conclusão: não há nada de novo no “front” da história! Agora, também nós assistimos a ascensão e as manobras da nova classe. Poder, arrogância, soberba e escândalos.

O politburo petista-governamental desdobra-se em procedimentos de contenção do dique comportamental rompido. Operações de dissimulação e mascaramento das relações noturnas dos companheiros da hora.

São renans, dirceus, waldomiros, delúbios, pereiras, valérios, jeffersons, dudas, jucás, severinos, fundos de pensões, assistencialismos, cartões de crédito corporativo, etc...

São os substantivos e adjetivos novos que desafiam os dicionaristas de plantão. Quando pensamos que descobrimos seu significado/dimensão, surge nova significação/significante. É como querer descobrir a cor do camaleão.

Silêncio e distância agora são os novos papéis do mercado político. Ações/inações nem tão virtuais compradas e silenciadas com dinheiro real.

20 agosto 2007

O Vestido da Verdade

A razão de existir de um sistema político está diretamente relacionada com sua função de melhorar a vida dos cidadãos e zelar pelos objetivos nacionais.

Por isto há eleições livres, diretas e periódicas, de modo a verificar e julgar a realização e a qualidade dos procedimentos da administração pública.

Para que este sistema funcione bem é necessário que o cidadão saiba o que o governo tem feito para cumprir suas obrigações. Do mesmo modo que precisa saber, também, o que o governo e a oposição defendem e objetivam.

O cidadão precisa conseguir analisar essas informações e ações para poder julgar qual sua adequação, viabilização, conseqüência social e oneração financeira.

Porém, há um problema: a maioria da população brasileira não tem capacidade para entender e analisar estas informações. Que dirá acerca das informações que não chegam.

Neste sentido, os representantes políticos – governo e oposição - deveriam se empenhar para superar esta contradição. Entretanto, aproveitam-se para corromper e denegrir o sistema político.

Na última eleição presidencial, por exemplo, a esmola (programa Bolsa Família) distribuída ao povo cumpriu um papel eleitoral fundamental pró-governo.

A influência foi tamanha que os escândalos e os crimes contra a economia, contra o dinheiro público e contra o aparelhamento do Estado, não repercutiram objetiva e eleitoralmente.

Aliás, quem questionasse a distribuição da esmola era rotulado como elitista e inimigo do povo. E quem questionasse a eficácia da gestão pública era rotulado como pró-privatizações e entreguista.

Mesmo que os questionamentos não fossem de ambição eleitoral, mas, sim, de teor econômico, sócio-educativo, jornalístico, ético, moral, etc...

Ultimamente, face às vaias impostas ao Presidente Lula, aqueles que querem e exigem o respeito às leis e às instituições são nominados de golpistas.

Entretanto, o que se percebe é um indiscreto e grosseiro movimento político do PT para reconduzir Lula à presidência, num terceiro mandato consecutivo. E os outros é que são golpistas!

Com a (in)consciência política dos pobres sendo comprada em troca de moedas e a corrupção financiando a perpetuação no poder, consolida-se a absoluta mediocrização do debate político e da ação de governo e estado.

Aliás, como conseqüência já não há mais nem oposição ideológica e institucional. O princípio da cooptação venceu.

Trata-se da desqualificação absoluta da política e da administração pública. Mas há quem goste da socialização da ignorância e da miséria!

Como diz Robert Musil, na obra "O Homem sem Qualidades", “a verdade tem apenas um vestido de cada vez e só um caminho, e está sempre em desvantagem”.



14 agosto 2007

O Paradoxo da Globalização

Faz alguns anos, o diplomata inglês Robert Francis Cooper, guru da política externa inglesa, afirmou que “(...) precisamos reverter aos métodos mais grosseiros de outras épocas – força, ataques preventivos, logro, o que for necessário (...) entre nós respeitamos a lei, mas quando operamos na selva, também temos que usar as leis da selva”.

Voltando no tempo: sabem todos que Tony Blair e George Bush utilizaram-se de argumentos fraudados para garantir a aprovação legislativa e justificativa popular para atacar o Iraque e o Afeganistão.

Rescaldo final: não somente pela tragédia da situação atual no Iraque, como também pelo conjunto do pós colapso das torres gêmeas nova-iorquinas, as bombas em Madrid e as bombas londrinas, a verdade é que ambos – Bush e Blair – ainda não convenceram seus súditos sobre a natureza daquelas operações militares e suas conseqüências presentes e futuras.

Ou então, dito de outro modo, avocada a “filosofia” do supracitado diplomata, a população norte-americana e britânica (os espanhóis mandaram José Maria Aznar para casa! e Blair também já foi!) quer saber mais detalhes e fundamentos sobre como é uma lei e uma ética para os outros. E de como os povos das selvas poderão reagir!

Como a ONU tem-se mostrado incapaz e incompetente para gerenciar os conflitos, e a União Européia é uma incógnita, os Estados Unidos não se constrangem em agir. Auto-titulam-se a “polícia do mundo e guardiões do regime democrático”.

As incursões/ações bélicas preconizadas pelos norte-americanos, a pretexto da vingança ao ataque do Word Trade Center-WTC, foram o prenúncio de (re) definições dos papéis globais, dos novos territórios de dominação/ocupação e da natureza intervencionista.

O acirramento dos conflitos no Oriente Médio interessa à política externa americana, mais precisamente aos seus negócios petrolíferos e armamentistas. Cinicamente, a pretexto da paz.

A humanidade tem inúmeros e maus exemplos sobre “as boas intenções” dos exportadores de revoluções e utopias, de modelos políticos e econômicos, da purificação das raças, etc..., entre outros devaneios que custaram, e continuam custando, a vida de milhões de pessoas.

O papel ocidental de tutela mundial estabelece uma contradição com o processo de globalização! Como conciliar um discurso pretensamente pacifista e universalista, utopicamente distribuidor de progresso e renda, com as práticas intervencionistas de natureza econômica e militar, de evidentes interesses no controle dos recursos naturais e tutela de países periféricos, a exemplo do Oriente Médio?

A historiadora norte-americana Bárbara Tuchman (1912-1989), premiada, consagrada e reconhecida mundialmente, escreveu, em sua obra “The March of Folly – from Troy to Vietnam” (1984), entre nós conhecida como “A Marcha da Insensatez – de Tróia ao Vietnã”, na edição brasileira José Olympio (1989), que “o paradoxo da condição humana é a sistemática procura – pelos governos – de políticas contrárias aos seus próprios interesses e a não consideração da existência de uma alternativa viável.”.

São páginas que servem de alerta e inspiração para toda humanidade, e aos governantes, principalmente, numa época em que a marcha da insensatez parece acelerada.

30 julho 2007

A Crise e a (des)Função do Trabalho

(para uma reflexão crítica das redes de proteção social)

Histórica, psicológica e socialmente, o trabalho é reconhecido como um elemento fundamental no processo de afirmação do ser humano.

Sua relação com a vida e a sobrevivência vai muito além da questão da produção de bens e renda. A ocupação produtiva do indivíduo está diretamente relacionada à idéia de dar um sentido à própria existência.

Neste aspecto, vivemos uma época de profunda contradição e depressão existencial, haja vista as alterações dos processos produtivos, das relações de comércio interno e externo, com graves e negativas repercussões no quadro das atividades laborais e de emprego.

Em contrapartida, crescem as redes de proteção social, estatais e comunitárias. Governos e entidades assistenciais criam e apresentam os diversos programas de ajuda.

As palavras-chave são bolsa, vale, programa, etc..., a exemplo da bolsa-alimentação, o vale-transporte, o vale-gás, a bolsa-escola, programa de renda mínima, merenda e transporte escolar, salário-família, entre outros, em todas as esferas da organização social e estatal.

São formas indiretas de proteção e aumento da renda familiar. Milhares de famílias passam a viver e depender das redes de proteção social.

O que para uns pode parecer como uma espécie de socialização forçada de benefícios, distribuição de renda na ótica dos otimistas governamentais, no pensar de outros parece um inquietante processo de “educação" para o ócio, ou deseducação para o trabalho.

Ressalvado tratar-se de um ócio forçado (questão para outra discussão!), todos estes benefícios permitem às pessoas (sobre) viverem. Sem qualidade de vida. Precária e resignadamente. E pior, por extensão, sem ver no trabalho uma necessidade.

As vítimas desse processo de exclusão e inutilização humana são, obviamente, os menos formal e profissionalmente educados e preparados para o trabalho.

Este despreparo é gravíssimo por que impede/incapacita a mobilização destas parcelas da população para uma reação ativa e positiva.

Desesperançosamente, estas populações não têm utilidade para o sistema capitalista, nem para os defensores de outras vias ideológicas.

Para uns não servem por que fora e inaptos no processo de criação de riquezas, e para outros por que incapazes de autocrítica e construção de um projeto social reformador ou revolucionário.

Mais grave: em verdade, servem como massas de manobra político-eleitoral, descompromissadas com quaisquer objetivos de um ou outro sistema político-econômico.