República de Ladrões

Hoje é o Senado Federal. Ontem foi o dinheiro nas cuecas. Amanhã serão a Petrobrás e os fundos de pensão. A sucessão de escândalos permite três óbvias constatações que agravam nosso pessimismo.
Os escândalos são apenas a ponta de um imenso iceberg denominado estado brasileiro, um gigante fora de controle público (1);
predomina o império do “jeitinho” e da omissão, não havendo conseqüências administrativas e penais (2);
o espírito do saque ao dinheiro público é uma epidemia nacional. Nepotismo (emprego de parentes), compadrio, favorecimentos e manipulação licitatória, são comuns em todas as esferas públicas (3).
Aliás, os escândalos e as constatações me fazem lembrar de um comentário (dos eleitores) que muito ouvi ao longo das inúmeras campanhas eleitorais de que participei.
Em tempos de ditadura e abertura democrática, empenhados e otimistas na renovação político-partidária, éramos surpreendidos. Muitos diziam:
“- É tudo igual mesmo. Melhor deixar o cachorro gordo no poder do que colocar um magro. Vai custar caro engordar outro!”
Ouvia triste e a contragosto porque não concordava. Como não concordo até hoje. Mas no olhar e sentir de muitas pessoas do povo a sucessão e a renovação político-partidária é uma simples troca de cachorros. Cachorros atrás do osso!
Voltando mais no tempo e na história, à época da colonização, e depois do fracasso das capitanias hereditárias, o governo português inventou os governadores-gerais. E com eles, a burocracia.
Há registros históricos sobre o desembarque de nobres, funcionários públicos, soldados e criminosos (réus e degredados). Aliás, quase todos solteiros e interessados em grana fácil.
Resultou uma estrutura estatal forte, organizada, centralizadora e burocrática. Que não encontrou resistência civil. Conseqüentemente, nossa sociedade de então se adaptou a esta estrutura estatal.
Trata-se do domínio de uma casta de altos funcionários aliada ao patronato político cujos interesses comuns formam uma associação parasitária.
Juntos compõem uma rede que, espalhada pelo país, extrai dele tudo o que pode (leia mais em Os Donos do Poder (1958), do gaucho Raimundo Faoro (1925-2003).
O fruto principal dessa deformação histórica e dessa adaptação da sociedade é o “jeitinho brasileiro” e o famoso “querer levar vantagem em tudo”.
Nepotismo (emprego de parentes), compadrio, fraudes, falsificações, desrespeito a contratos, entre outros exemplos, são ações e atitudes que não sofrem reprovação moral. Ou então, se descobrirem, “não dá nada!”
De modo que o espírito do saque e o ânimo dominante confirmam a máxima de Aparício Torelly, o popular Barão de Itararé: “Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados!”
Em verdade, estamos a merecer, como povo e sociedade, um apurado estudo de caráter sociológico sobre nosso caráter e nossa natureza (a) ética.
Ou tudo será, simplesmente, falta de educação, repressão, punição e cadeia?

Migrações Humanas

Abertas as urnas, as recentes eleições para o Parlamento Europeu confirmaram o que já se esperava. Um crescimento do nacionalismo e da xenofobia.
Vulgar e politicamente falando, xenofobia é uma rejeição, uma aversão em relação a pessoas, culturas ou raças diferentes, geralmente os estrangeiros.
Ainda que não maioria, e limitado a conquista de algumas cadeiras, os vitoriosos simbólicos foram os partidos de direita e centro-direita que defendem, principalmente, as políticas anti-imigração.
Durante muitos anos a Europa estimulou a vinda de estrangeiros, originários principalmente da América Latina e da África, e direcionados e empregados em atividades menos atraentes - e higiênicas! - do mercado de trabalho.
Mais recentemente, com a criação e a ampliação da Comunidade Européia, a oferta de mão-de-obra está sendo suprida pelos trabalhadores do leste europeu, países mais pobres da atual Europa.
Porém, face o desemprego que castiga duramente a Europa, cresce o sentimento de rejeição aos imigrantes latinos e africanos. Mas cresce também em relação aos trabalhadores vindos do leste europeu.
O problema da discriminação é tão grave que mesmo na unificada Alemanha um alemão originário da Alemanha Oriental sofre o preconceito. Então, que dirá um trabalhador não alemão, um não europeu.
Repito, no centro de todo esse processo de rejeição ao imigrante, ao estrangeiro, está o desemprego. E que atinge os jovens, principalmente.
O Brasil é um grande exportador de mão-de-obra qualificada e pouco qualificada. Os números são impressionantes. Há 250 mil brasileiros no Japão. 65 mil em Portugal. 65 mil na Itália. 45 mil na Suíça. 30 mil no Reino Unido. 20 mil na Bélgica. 350 mil no Paraguai E outros 500 mil nos demais países!
Sem contar os 1.500.000 de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, especialmente nas cidades de Nova York, Miami, Houston, Chicago, Boston e São Francisco. Detalhe muito importante: metade desses brasileiros estaria trabalhando ilegalmente.
Mas essa história tem outro lado. Nosso país também recebe muita gente de outros países. A partir da metade do século XIX, o Brasil recebeu milhares de imigrantes vindos da Alemanha, Itália, Japão, Polônia e Portugal, principalmente.
Ultimamente, face os graves problemas político-econômico-financeiros enfrentados pela maioria dos países sul-americanos acontece um movimento migratório de sul-americanos rumo ao Brasil.
Claro que essa movimentação guarda relação com o mencionado endurecimento das regras de imigração nos Estados Unidos e na Europa.
Mas também sinaliza e caracteriza que há um reconhecimento em torno de nosso desenvolvimento econômico, cultural e social.
Sem dúvida, estamos sempre de portas abertas e receptivos. Por exemplo, votado pelo Congresso Nacional, nos próximos dias o presidente Lula vai anistiar 50.000 imigrantes ilegais que estão no Brasil.
Encerro e pergunto: estamos preparados para receber grandes fluxos migratórios internacionais quando também nos enfrentamos graves problemas de desemprego, de déficit de infra-estrutura social e habitacional?

REELEIÇÃO, DÉFICIT PÚBLICO E O VIR-A-SER

O direito à reeleição dos governantes é um assunto que suscita as mais variadas defesas e contestações. Mesmo entre os não fanáticos.
Teoricamente, procede a tese de defesa da continuidade administrativa e o direito do governante ter sua administração referendada (ou não) pelos cidadãos.
Claro que uma boa gestão também pode ser aprovada (e reeleita) através da eleição de um dos seus membros administradores ou partidários, sem ser o atual governante, assim evitando o risco e excesso personalista.
Isso tudo teoricamente. Porque não prática a história é outra. Não podemos ignorar a prática política real dos governantes.
Aberta a possibilidade da reeleição não é à toa que são, e foram, inevitáveis e crescentes os escândalos político-econômicos.
Também contrariamente ao direito de reeleição, devemos considerar os habituais e ruins níveis de gerência e eficácia dos negócios públicos e a quase completa ausência de fiscalização popular.
Se ainda pudéssemos contar com o parlamento. Infelizmente, é ineficaz a atuação das Câmaras de Vereadores, das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional, todos de atividades mansas, subservientes, e de pouco exercício essencial, ou seja, naquilo que lhes é essencial: a fiscalização do Poder Executivo.
Objetiva e consequentemente, o que tivemos e teremos, sempre, é uma explosão de gastos públicos, endividamento, e um aviltamento do processo eleitoral, desigual em todos os sentidos.
Inversão de prioridades públicas e gestão marcada pelo fisiologismo, o clientelismo e o interesse eleitoral do prefeito, do governador e do presidente, preocupados, unicamente, com sua reeleição.
Pode-se agregar a estes temores mais um aspecto fundamental, suponho que de natureza ética. Diz respeito à imprensa, aos meios de comunicação, que recebem muito dinheiro de órgãos públicos.
Inevitavelmente, interferirão indiretamente no processo eleitoral tendendo a comunicar “as boas novas administrativas e o ótimo desempenho do prefeito, do governador, do presidente...”, em paralelo ao processo eleitoral e à margem da equidade desejada pela legislação eleitoral.
Irônica e contraditoriamente aos esforços de controle da inflação, redução do déficit orçamentário, enxugamento dos gastos públicos, os candidatos à reeleição colaboram para o agravamento do desequilíbrio das contas públicas.
Falando em outros e objetivos termos, e dando lugar à compreensão acerca das fraquezas humanas e das vocações autoritárias dos grupelhos políticos, entende-se o atual e oportunista movimento queremista. É da natureza da política e dos políticos seu agudo instinto de sobrevivência. Se necessário mudam o comportamento, esquecem as promessas juramentadas, mudam de companheiros, mudam as regras, mudam o que for necessário e de acordo com a perspectiva nova. Afinal, um político raramente é o que tem sido, ou é o que foi ontem, mas é o que pode vir a ser!
Então, por todas as razões éticas, pelos princípios republicanos, e no interesse da boa administração pública, se já é discutível (e ruim) uma reeleição, o que dirá uma segunda reeleição!

Capitalismos

Ao longo de sua história, povos e governos experimentam e vivenciam diversas teorias políticas e econômicas, alternando sucessos e fracassos. Reais e ilusórios. Catastróficos, às vezes!
Nos dois extremos mais recentes destas experiências encontramos o capitalismo e o comunismo, teorias ainda em busca de uma síntese.
Esta síntese se imaginava realizada no estado de bem-estar social tipo europeu, o famoso welfare-state. Infelizmente, as alterações geopolíticas na Europa (e no mundo) modificaram dramaticamente aquela realidade, ora submetida a graves desafios e distúrbios sócio-econômicos.
Enquanto não encontramos ou realizamos a boa síntese, nos resta, com ares definitivos, o capitalismo com todos os seus defeitos, sua hipocrisia e cinismo. E com suas virtudes!
No núcleo e motor de tudo, o egoísmo e a busca do lucro, isto que alguns filósofos denominam de inevitabilidade da condição e natureza humana.
Adiadas e não (re)descobertas as utopias da sociedade humana ideal, restam as dificuldades inerentes e o inevitável humor sobre suas contradições e paradoxos. Veja alguns divertidos (e não menos verdadeiros) exemplos nacionais de teoria capitalista:
Capitalismo ideal: Você tem duas vacas. Vende uma e compra um touro. Eles se reproduzem e a economia cresce. Você vende o rebanho e se aposenta rico!
Capitalismo norte-americano: Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir leite de quatro vacas. Fica surpreso quando ela morre.
Capitalismo Alemão: Você tem duas vacas. Elas produzem leite regularmente, segundo padrões de quantidade e horário previamente estabelecido, de forma precisa e lucrativa. Mas o que você queria mesmo era criar porcos!
Capitalismo Chinês: Você tem duas vacas e 300 pessoas tirando leite delas. Você se gaba de ter pleno emprego e alta produtividade. E prende o sujeito que divulgou os números.
Capitalismo Japonês: Você tem duas vacas. Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam 20 vezes mais leite. Depois cria desenhinhos de vacas chamados Vaquimon e os vende para o mundo inteiro.
Capitalismo Suíço: Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua. Você cobra para guardar a vaca dos outros.
Capitalismo Britânico: Você tem duas vacas. As duas são loucas.
Capitalismo Português: Você tem duas vacas. E reclama porque seu rebanho não cresce...
Capitalismo Indiano: Você tem duas vacas. Ai de quem tocar nelas!
Capitalismo Brasileiro: Você tem duas vacas. Uma delas é roubada. O governo cria a CCPV- Contribuição Compulsória pela Posse de Vaca. Um fiscal vem e aplica uma multa, porque embora você tenha recolhido corretamente a CCPV, o valor era pelo número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais. A Receita Federal, por meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, casacos e sapatos de couro, presumia que você tivesse 200 vacas. Para se livrar da encrenca, você dá a outra vaca para o fiscal “deixar por isso mesmo”!

A Dor de Liane

Estamos ameaçados e acuados. Sentimento real ou psicológico, não importa, é o que todos sentimos. Desconfiança e insegurança.
Em cada transeunte, em cada cidadão que passa, vemos um suspeito, uma ameaça ao nosso bolso e à nossa integridade física. Estamos à beira de um ataque de nervos!
Vejam só nossas casas, pátios e empresas. À porta de entrada, guaritas. Grades, cercas elétricas, cães e vigias. “Bunkers” é o que parecem.
Nossas ruas são imensos corredores gradeados. Verdadeiros alçapões. Quem precisar correr, fugir, buscar socorro em alguma casa ou pátio alheio está perdido.
Não tem por onde entrar, nem por onde sair, nem para onde correr. Presa fácil do bandido da ocasião. Ou presa fácil de um cachorro violento e desgarrado.
Como aconteceu agora com a senhora Liane Anton, em Santa Cruz do Sul(RS), que teve partes do seu corpo dilaceradas pelo ataque e violência de dois pitpulls. Liane está hospitalizada e em estado gravíssimo.
Nesse caso, como em outros tantos, fica evidente a perigosa combinação de nossos medos, dos nossos excessos de proteção e de nossas negligências e imprudências.
É o mesmo caso do pai que tem uma arma em casa, mas não a guarda com a devida cautela e zelo. Quantas tragédias não conhecemos consequência da inabilidade e curiosidade infanto-juvenil.
E com os cães de guarda não é diferente. Ora são os canis impróprios, ora as cercas frágeis e as guias inadequadas.
Mas a maior imprudência, a maior negligência, é a cega confiança que o dono nutre por seu cão, inadequada e soberbamente. Por excesso de afeição e ignorância, muitos donos esquecem que seus “bichinhos” são animais irracionais.
Apesar de todos os estudos, pesquisas e adestramentos, não compreendemos e dominamos plenamente suas reações e seus limites.
O que nos leva a imaginar que o mais singelo bichinho pode ser controlável? E que “linguagem” animal é esta que os donos supõem dominar a ponto de cogitar/controlar/dialogar com seus bichos e suas reações ancestrais e atávicas?
Quanto às feras em destaque, a exemplo de pitbulls, rottweilers e dobermanns, em especial, com um histórico genético complexo e antecedentes de violência, a imprudência e a negligência dos donos dá margem à cogitação de ocorrência de dolo eventual. Caso de polícia e justiça!
Quantas pessoas mais deverão morrer, a exemplo de dezenas de velhos e crianças trucidadas, e outros tantos que restam mutilados e com prejuízos funcionais e estéticos irreversíveis?
Em respeito e diante da imensa dor de Liane, não vou simplificar e discorrer sobre condomínios, parques e ruas que estão tomados de animais e sua urina e fezes.
Seja por razões de higiene pública, seja por razões de segurança das pessoas, não deveria ser assim tão simples e inconseqüente a divisão dos espaços públicos com os animais.
Afinal, na rua, no parque ou na praça, diante da aproximação de um cão, independentemente do seu tamanho, por que deveríamos adivinhar se é manso ou não? Explique isto para uma criança!?

A Premiação do Óbvio

Nos últimos anos, é prática comum a exaltação, declaração e propagação dos atos de honestidade, quando, sabidamente, deveria ser simplesmente a prática comum e cotidiana de cada um, sejam pessoas ou empresas.
Têm-se repetido a mesma ênfase tocante à prática empresarial, comumente denominada de responsabilidade social.
É rotineira a divulgação de premiações e honrarias sob o pretexto do cumprimento de legislação fiscal e tributária, não exploração de mão-de-obra infantil, proteção e compensações ambientais, entre outras “virtudes”.
Há, inclusive, “selo de cidadania atribuído às empresas que pagam seus impostos, cumprem a legislação, assinam a carteira de trabalho dos empregados e utilizam produtos de comprovada qualidade”.
Em outras palavras, aquilo que deveria ser o óbvio, o padrão de comportamento, passa a ser uma virtude declarada e premiada.
Agrava-se a questão na medida em que setores oficiais passam a conceder outorgas honoríficas pelo cumprimento da lei.
O legal e obrigatório é tido e havido como excepcional. Inversamente, é permitido e possível deduzir que os não premiados, até prova ou prêmios em contrário, estão à margem da legislação.
Ou seja, sua não honestidade é presumida, haja vista que não possuem nem ostentam atestado de idoneidade filantrópica passado por autoridade competente, salvo as burocráticas certidões.
Nestes moldes, os responsáveis por estas premiações estão operando uma vulgarização e banalização do princípio da responsabilidade social.
O solidarismo, o voluntariado e a ação social, que deviam retratar as virtudes e o senso ético de um povo, acabam por dar lugar às práticas interesseiras e marqueteiras.
E por falar em solidarismo, voluntariado e ação social (e sem falar em desgovernos!), vamos lembrar alguns números e estatísticas sobre as crianças pobres brasileiras.
Segundo a UNICEF, 21 milhões de crianças brasileiras vivem na pobreza. Desses, seis milhões em pobreza absoluta.
Entre os critérios de avaliação da UNICEF se destacam sete identificadores do estado de pobreza. Quais sejam: falta de água potável, condições sanitárias precárias, moradia precária, falta de informação, falta de educação, falta de alimento e condições de saúde precárias.
É considerada pobre a criança que sofre pelo menos um desses efeitos. Afetada por mais de um indicador será classificada como vivendo em absoluta pobreza.
As conseqüências desse quadro do horror social são óbvias. Traumas e seqüelas físicas, emocionais e intelectuais. Consequentemente, um futuro sombrio.
Portanto, antes de pensarmos em prêmios, certificados e comendas, convêm observarmos que a erradicação da pobreza é uma obrigação dos governos e um imperativo moral e ético da nação!

Crise de Pertencimento (reflexos dos escândalos)

Crise de Pertencimento
(reflexos dos escândalos)

Historicamente, por causa das guerras, invasões e pestes, os povos desenvolveram a necessidade de organização social, a exemplo de fortificações, vilas e cidades.
Essa convivência determinou o surgimento de um sistema de idéias e valores da vida em sociedade, suas possibilidades, expectativas e o papel social do indivíduo.
Segundo o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), seria uma “comunidade política”, voltada para a ação, partilhando valores, costumes, uma memória comum, criando uma “comunidade de sentido”, um “sentimento de pertencimento”.
Pertencimento, ou o sentimento de pertencimento, pode ser entendido como uma idéia ou crença que une as pessoas e expresso por símbolos e valores sociais, morais, estéticos, religiosos, políticos, dentre outros.
Sentir-se pertencente a um lugar, sentir que tal lugar também nos pertence, sentir que vale a pena interferir na rotina e nos seus rumos.
É um sentimento muito parecido com a identificação que estabelecemos com nosso clube social, nosso colégio, com o time de futebol pelo qual torcemos, a terra onde nascemos, nosso bairro.
Daí também nasce a expressão “bairrismo”. Orgulhosa e positivamente falando, é o que se manifesta quando alguém pergunta sobre nosso estado, nossa cidade, nossa vila, nosso povo.
Não é a toa que as comunidades têm suas festas típicas, seus monumentos, atrações artísticas e culturais, tradicionais empresas, homens públicos e artistas de renome.
Ou, então, elogiosas e referenciais características de desenvolvimento sócio-econômico, como progresso, modernidade, urbanidade, limpeza, etc...
Bem, isso tudo é coisa do passado. Em tempos de empobrecimento e desemprego, popularização de (maus) costumes, razões sociais e culturais em desvalorização, todos valores, práticas e comportamentos estão em xeque e estado de choque.
Mais otimista, alguém dirá: mas restam as leis que regem a sociedade, que fundam, fixam e norteiam nossas ações e a vida em sociedade.
Nesse cenário ininterrupto de deboche, fingimento e impunidade, mesmo as leis que restam são como idealizações que não resistem a realidade.
Então, resumindo, sobre valores sociais, costumes comunitários e leis, sempre haverá aquele que pensa e age diversamente, indiferente às construções sociais do passado, e que, deliberadamente ou não, não compartilha dos mesmos costumes!
Pergunto: sobreviverá o ideal do pertencimento? A considerar os históricos valores sociais e suas motivações inaugurais e a degradação em curso, ainda há motivos para ufanismo coletivo e comunitário?

DALITS

A novela global “Caminho das Índias” tem proporcionado à maioria de nosso inculto e mal-informado povo o conhecimento da realidade social da Índia, o gigante país asiático.
Muitos indianos radicados no Brasil têm reclamado e dito que o retratado pela novela não corresponde à realidade atual.
É verdade que desde Ghandi há um imenso esforço legal e constitucional para a superação dessas diferenças. Mas os costumes resistem influenciados pela conservadoríssima religião hindu.
Observando os intocáveis dalits, com suas vidas em paralelo aos demais cidadãos, considerados e tratados como não parte do sistema social, pensei em milhões de brasileiros. As castas também existem por aqui?
As crescentes e permanentes dificuldades que nosso povo tem enfrentado, haja vista o evidente e continuado empobrecimento geral, têm gerado e lançado às ruas um exército de miseráveis.
São viradores de lixo, catadores de papel, guardadores de carro e moradores de rua (sem-teto). Uma multidão de sem-nada!
Tirante a estética da pobreza, que enriquece poucos e que a mídia explora muito bem, notadamente o cinema e a televisão, resta a verdade nua e crua das rotinas de sobrevivência.
São várias, variadas e notórias situações de exclusão absoluta, degradação humana, alcoolismo, drogadição, loucura, perda de identidade, entre outras anomalias comportamentais e existenciais.
Miséria, fome, fracasso, sofrimento, é o que têm em comum estes personagens de nosso cotidiano. Eu disse nosso cotidiano?! Errado!
Eles são invisíveis. Ninguém os vê ninguém os percebe. Apesar de estarem aqui, ali e acolá, é como se não existissem. Pois esta é uma resolução de nossa sociedade. Ignora-se!
Gestos isolados como a mão que alcança uns trocados, uma roupa usada, um cigarro pela metade, não tornam seus corpos visíveis por inteiro; talvez apenas suas mãos estendidas.
Seus rostos e seus espíritos continuam nas trevas às quais os relegamos. Nem ousamos olhar em seus olhos porque é insuportável!
Olhar fixamente em seus olhos é como uma fotografia que nos acompanhará para sempre. Incomodativa e indeletável!
São homens, mulheres e crianças que caminham à margem de nossos belos e floridos jardins de nossas casas e imponentes condomínios.
São com eles que cruzamos a caminho do trabalho, à saída para as baladas noturnas, à porta e escadarias de nossas soberbas e centenárias igrejas e palácios de governo.
São os nossos dalits!

A Turma do "Deixa-Disso"

Todos os dias somos confrontados com casos de corrupção, fraudes, apropriação indébita, usurpação de funções, enfim, escândalos de todas as naturezas e origens.
No centro de todos os casos algumas constatações e óbvias coincidências: excesso de estado, ausência de controles, não transparência e impunidade.
São variáveis que convergem para um mesmo fim: é um bom negócio e de baixo risco “assaltar” os cofres públicos e privados!
Apesar de todas as vozes de revolta e indignação, se trata de um assunto/debate que inevitavelmente nos leva a outras desagradáveis constatações e conclusões.
Entre tais observações concorrem inúmeras notícias e episódios diários que relacionam a conduta do brasileiro ao famoso estigma de “querer levar vantagem em tudo”.
Menor valor e/ou conseqüência social não são razões para inibir a tentação e o oportunismo. Apenas confirmam uma índole suspeita. Uma incompatibilidade e não vocação comunitária. Uma carência de perspectiva ética balizadora.
E exemplos não faltam. Fraudes relacionadas à distribuição e utilização do Programa Bolsa Família, às pensões do INSS, às licenças médicas fraudadas, entre outros.
A maioria destas fraudes é praticada por autoridades, representantes político-partidários e funcionários públicos, quase sempre em conluio com pessoas do povo e da própria comunidade.
E por mais que algumas pessoas “coloquem a boca no trombone”, são pecados social e localmente assimiláveis. Graças a “Turma do Deixa-Disso”.
A regra-geral da “Turma do Deixa-Disso” é uma conduta muito adotada pelos especialistas em sobrevivência política e social em pequenas e médias cidades.
Qual seja: nunca critique, sempre elogie; nunca seja contra, seja sempre a favor; nunca afirme com convicção, apenas cogite. Acusar, cobrar, condenar? Jamais!
Afinal, não passam rápido ao “esquecimento” escandalosas viagens e diárias de vereador, contas e prestações de contas mal esclarecidas de festas da alegria, e, mais recentemente, generosa e bem-paga compra de terras em período pós-eleitoral?
A ironia no descobrir e desvendar dos pequenos e grandes “negócios de ocasião” é que quase sempre é por causa de alguém que não foi contemplado ou lembrado na hora da repartição do butim.
Alguém lembrou: e a honra, a dignidade, a verdade e a justiça?
Mas quem, hoje, dá “bola” para estes ditos, apregoados e teóricos valores pessoais, sociais e institucionais?
Afinal de contas, no frigir dos ovos existenciais todos somos dotados de boa índole e das melhores intenções. Ah, e desvios de conduta são inerentes à condição humana!
Mas resta uma perturbadora indagação: será que é possível que tenhamos e suportemos vários níveis de tolerância ética? Diferentes níveis de concessões políticas e sociais? Alternativos níveis de delinqüência e corrupção toleráveis? E que todas estas concessões não têm nada a ver conosco e com a atual situação da nação?

Êxtase Ético

Mais um escândalo nacional. Agora é o caso das passagens aéreas utilizadas pelos deputados, seus familiares e amigos. Tudo à custa dos cofres públicos.
Com certeza, não será o último no rosário de sofrimentos e abusos a que o povo é submetido por seus falsos líderes e infiéis depositários da esperança.
O que mais dói não é o dinheiro surrupiado. O pior da safadeza é o cinismo com que “elles” vêm a público explicar e justificar os indevidos gastos.
Fingem ignorar o que todos sabemos. Que qualquer pessoa, mesmo uma criança, sabe o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é injusto.
Ano após ano, escândalo após escândalo, tudo o que está acontecendo, tem uma vertente principal. É a certeza da não punição. Somos os campeões mundiais da impunidade.
Mas o prejuízo maior não é a corrupção e a safadeza. O prejuízo maior da nação é a quebra de confiança, um alicerce fundamental no ideal republicano.
Se perdemos a compreensão, a convicção, a clareza em torno das razões de nossa convivência e criação de uma nação, significa que estamos a perigo.
Estamos perdendo a confiança que deveríamos ter uns nos outros. E a falta de confiança é um grave precedente que destrói a unidade social e nacional.
A sucessão de fatos desagradáveis e escândalos também revelam a natureza da crise da democracia brasileira. Nossa democracia é uma farsa e se resume a um mecanismo eleitoral.
Em todos os níveis (federal, estadual e municipal), a omissão do parlamento, a não discussão, a ausência de conflitos ideológicos, o “concordismo partidário” que a todos alcança sob o falso argumento dos consensos positivos, são o câncer da atual política.
Outra conseqüência dessa omissão (e doença!) é a judicialização da política. A partidarização do judiciário. Os conflitos de natureza política e ideológica são levados aos fóruns judiciários.
O vergonhoso bate-boca de ontem no Supremo Tribunal Federal - e o nível de tensão - é apenas uma das faces e conseqüências da crise de representatividade político-partidária.
Relembrando: essa judicialização da política se agravou com a nomeação de Nelson Jobim (hoje Ministro da Defesa) para o STF, como se fosse um representante do Poder Executivo no Supremo Tribunal, ignorando o papel constitucional e de necessária isenção do STF.
Fundamental na desestabilização e apequenamento do Legislativo também são a arrogância e os excessos do Poder Executivo, fruto de milhares de medidas provisórias e decretos presidenciais. Não esqueçamos do “mensalão”, a compra de votos e o aluguel de mandatos.
Mas essa degradação político-partidária não é privilégio brasileiro. Também na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o poder legislativo é ignorado.
Na Argentina, por exemplo, há uma lei delegada que estendeu quase que plenos poderes à Presidenta Cristina Kirchner. É o que se denomina em ciência política como o hiperpresidencialismo.
O velho ditado afirma que não há vácuo de poder. Se alguém se ausenta, se omite, outro ocupa seu lugar. Para o bem e para o mal.
De todo modo, esperemos que o escândalo das passagens não seja mais um êxtase ético do qual se acomete a população brasileira, de tempos em tempos, para logo depois tudo esquecer ao som dos carnavalescos tamborins e dos próximos feriadões!

Desigualdade, (in)Diferença e Estado

Independentemente de nosso grau de instrução, escolaridade, informação, leitura e discussão, não há dificuldades para identificarmos e concordarmos acerca de um expressivo número de razões que exemplificam e demarcam o atraso sócio-econômico da nação.
Porém, quero destacar e comentar um aspecto que julgo central para a manutenção de nossas desigualdades e (in)diferença social (e conseqüente violência!).
É aceitável afirmar que a socialização da pessoa se realiza principalmente através das relações em família e em sociedade.
E, secundariamente, através de suas relações obrigatórias, facultativas e reivindicativas com o Estado (leia-se União, Estados e Municípios).
Se o papel da família e da sociedade está diretamente relacionado à disseminação da linguagem, da educação, da cultura e do comportamento, restaria perguntar qual é a tarefa e responsabilidade do Estado.
Face nossas históricas e resistentes diferenças sócio-econômicas, não importando suas origens regionais e temporais, é desejável supor que é competência urgente e prioritária do Estado a articulação das soluções e diminuição dessas diferenças.
Entretanto, posto e exercido o poder e a política como estão, o Estado tem se destacado como agente principal de agravamento das diferenças sociais.
Maquiado e travestido sob o princípio democrático da igualdade de oportunidade e direito, a verdade é que os poderes de Estado estão delegados apenas àqueles que têm condições de utilizar seus códigos e manuais, literal e simbolicamente.
Ensimesmado, inconseqüente e “capturado”, o Estado garante a formação e manutenção de uma "cultura e prática de elite", em contraponto às necessidades populares.
Não é toa que o dinheiro dos impostos, arrancado aos bilhões dos bolsos do povo, escorre por incontáveis ralos, por todos os meios e formas, legais e ilegais, sem cumprir sua função, destino e utilidade pública.
De outro lado, por submissão, inconsciência política e não saber sobre direitos e deveres, é impossível ao povo o uso objetivo e real das oportunidades e razões (originais) de existência do Estado.
Assim, sutil e silenciosamente se instala, se mantém e se renova a discriminação e a violência simbólica e real, assimilada, dominante, dominadora e sem contestação.
Notada e consequentemente em relação aos mais pobres, a violência é um subproduto do excesso, da incompetência e do centralismo estatal, e que se espalha para o conjunto da sociedade, sem barreiras sociais e geográficas.
Em síntese, o Estado (a União, principalmente), que deveria trabalhar pela superação das desigualdades e usar o dinheiro público para o bem comum, se constitui no principal agente de (re)criação e permanência das diferenças e distâncias sociais.

Os "Novos" Mutantes

Face o notório agravamento das relações de nosso povo com seus representantes político-governamentais, a evidente frustração e o sentimento de fraude, o crescimento da violência, da indiferença, da pobreza e da desesperança, importa relembrar dois expressivos pensadores políticos.
E ao relembrar especialmente duas frases, outro intuito não há senão provocar o despertar de uma consciência cívica, rebelde e independente nas pessoas.
Acordar o ânimo para a construção de uma nação livre e liberta da influência perversa do Estado e seus representantes, que não servem ao povo, mas que se servem do povo!
Nunca devemos esquecer que governos não produzem um mísero prego ou um grão de feijão. Quem produz a riqueza são as pessoas, com suas famílias, as empresas e os trabalhadores.
O governo deveria ser um intermediário para algumas específicas, limitadas, objetivas e eficazes funções. Quando cresce demais, quando tem importância exagerada, vira um monstro cego e “devorador”.
O russo Mikhail Bakunin (1814-1876) era um estudioso das estruturas de poder e da natureza da condição humana. É o principal pensador e propagador do anarquismo.
Os anarquistas defendem a ausência de governos na suposição de que um sistema social só funciona com a maximização da liberdade individual e da igualdade social.
Bakunin afirmava que a centralização da autoridade e do Estado criavam um obstáculo ao desenvolvimento das pessoas e das nações.
Profeticamente, disse: "O governo da imensa maioria se faz por uma minoria privilegiada que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários, não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana”.
Outro sujeito, Milovan Djilas (1911-1995), ex-ministro, vice-presidente, dissidente e contestador do regime comunista iugoslavo, ao tempo de Josip Broz Tito, dizia em seu livro “A Nova Classe” (1957):
“É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao monopólio administrativo que detém”.
Os autores em questão se referiam aos excessos da decadente realeza e do ascendente comunismo. Mas, hoje e então, o que dizer de nossa democracia, que a cada dia se revela uma farsa, um artifício e meio de locupletação de uma casta, que se renova como uma praga agrícola, uma mutação cada vez mais poderosa?
Conclusão: não há nada de novo no “front” da história! Poder, arrogância, soberba e escândalos. Agora, também nós assistimos a ascensão e as manobras dos “novos” mutantes!

Crises:mortes e renascimentos

As crises sócio-econômicas têm uma faceta interessante e surpreendente. No auge de sua ocorrência e análise, costumam provocar “a morte e o enterro” de pessoas, conceitos e convicções, de teorias políticas, econômicas e sociais.
Mas chama atenção também o fato de que as mesmas crises podem fazer renascer teorias, conceitos e pessoas.
Um camarada que “renasceu” foi o multidisciplinar alemão Karl Marx (1818-1883). Suas teorias haviam “balançado e caído” junto com o Muro de Berlim em 1989.
A rigor, a marginalização de suas idéias já havia ocorrido muitos anos antes, por culpa de quem as mal interpretara e aplicara ideologicamente. Principalmente, os soviéticos marxistas-leninistas no denominado socialismo real (1917-1991).
O “renascimento” de Marx e o interesse por suas obras econômicas principais (O Capital e Grundrisse), em meio à crise atual, se devem a algumas constatações que ele havia feito e que ajudam a explicar as contradições do capitalismo.
Examinando a sociedade burguesa da época e a natureza do desenvolvimento do capitalismo, Marx previra que o surgimento de uma economia globalizada era inerente ao modo capitalista de produção.
Mas também previra que este mesmo processo geraria não somente o crescimento e a prosperidade, mas também conflitos, crises econômicas e injustiça social.
Em face da hegemônica liderança do liberalismo nos últimos anos em quase todo o planeta, e o fato de que a atual crise financeira pode virar uma grande depressão mundial, marxistas e estatizantes em geral declaram, agora, a morte do liberalismo e (re)ascensão do Estado.
Desmoralizados, tradicionais governos liberais, a exemplo dos EUA, Inglaterra e Japão, não resistem às pressões políticas e intervêm no abalado e nervoso mercado, ministrando generosas e fartas doses de tranquilizantes, manipulados à base de dinheiro público.
A esquerda, ou isso que aí está que se autodenomina de esquerda, festeja a crise como um ritual de sepultamento do chamado e rotulado neoliberalismo.
Também estariam sendo enterrados o ufanismo, a arrogância intelectual e cultural do primeiro mundo ocidental, sua pretensão e a mania em dar conselhos aos pobres, remediados e periféricos países terceiro-mundistas.
Sepultadas também estariam as recomendações do FMI e do Banco Mundial, na companhia de seus “chefs de cuisine” com suas receitas de transparência, não corrupção, ética e boa governança.
Ou ainda, dito doutra forma, em presidenciais, inoportunas e lulísticas palavras: os responsáveis pela crise mundial têm cabelos loiros e olhos azuis!
Bem, entre feridos, mortos e vivos, enterradas e desenterradas pessoas, convicções e teorias, tomara que a crise sirva de lição para todos os povos.

Um milhão é pouco!

Assim é a política nacional. Os mais velhos dizem que sempre foi assim. Promessas, promessas e mais promessas. O anúncio de uma obra é instantâneo. Fazer a obra são “outros quinhentos”.
Prazos não são cumpridos. Pontes e viadutos no meio do nada. Os recursos financeiros saem de tudo que é canto como que por encanto. Só no papo, lógico.
Anúncios gigantescos em jornais e revistas. Espaço publicitário na televisão. Até placas com intenção de obras são inauguradas, pomposamente.
Tudo no papel, tudo no ar. Nada é real. Real é apenas o dinheiro do contribuinte gasto para festas, recepções e anúncios cinematográficos.
Agora, por exemplo, o Presidente Lula reuniu a imprensa e disse que iria construir um milhão de casas. Assim mesmo, sem mais, nem menos. Um milhão de casas!
Coincidentemente, já estamos em processo eleitoral deflagrado. O presidente já anunciou a sua candidata. Então, o plano habitacional é o PAC da Dilma. Plano de Aceleração de Candidatura da Dilma.
Mas disse mais o presidente Lula, naquele tom definitivo e próprio dos enviados dos deuses e predestinados. “Não me cobrem prazos!”.
Quer dizer, disse por que quis, tudo que quis, como quis e ainda fica brabo se alguém pergunta: “quanto, como e quando?”
Mas vamos aos fatos e às perguntas objetivas. Com que dinheiro, com que terrenos? Segundo o plano, estados e municípios deverão apresentar e doar terrenos para a construção.
Estados e municípios também deverão fazer aportes financeiros, infraestrutura e desoneração fiscal em tributos como ICMS, ITBI, ISS, ITCD, além de agilização na aprovação de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Os gênios palacianos esquecem que nos termos propostos, com a participação de estados e municípios, quer para modificação e criação de leis, quer para a doação de terrenos, faz-se necessária discussão, tramitação e aprovações legais.
Quanto aos terrenos a coisa não é assim tão simples. Há dispositivos legais de avaliação e desapropriação, por exemplo. Sem contar a especulação.
Mas voltando ao mágico de Brasília. Claro que um negócio desse porte – um milhão de casas, vai gerar um belo cadastro nacional. Muito útil em ano eleitoral.
Só para lembrar: a carência habitacional brasileira é de oito milhões de moradias. Trabalho dobrado para o Tribunal Eleitoral que deverá fiscalizar para que o cadastro não seja meio de captação de votos.
Sentado em cima de montanhas de dinheiro, fruto da maior carga tributária do planeta, mesmo assim o presidente Lula quer fazer uma revolução com dinheiro alheio!
Um milhão de casas em um ano é o que quer o Presidente. Lembrou disso agora, depois de seis anos de governo. Na véspera da próxima eleição presidencial.
Puxa, Presidente Lula, não seja modesto. Faz logo dois milhões de casas!

181 Diretorias e 81 "Anões"

181 diretores e 81 “anões”

Esse tragicômico despertar do gigante adormecido – refiro-me ao Senado – e suas 181 diretorias e seus 81 “anões”, é apenas mais um episódio no conjunto da espoliação de um povo escravizado na sua ignorância.
Diferente não é na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na maioria das Câmaras de Vereadores. Nos Tribunais de Justiça e de Contas. E nos executivos municipais, estaduais e federal!
Os sucessivos escândalos relacionados à apropriação de bens e dinheiro público têm em comum um fato, uma característica, que merece mais reflexões e análises.
Objetivamente, refiro-me à indiferença e omissão de autoridades e instituições cuja tarefa precípua seria justamente observar a impropriedade de determinadas operações, despesas e a desproporção de valores.
Sucedem-se as transações expressivas e suspeitas como se não houvesse outro brasileiro na outra extremidade do balcão, do negócio, da operação. Uma autoridade, uma chefia superior, ou uma instituição, responsáveis pela conferência e vigilância. E o que ocorre?
Ocorre que tudo é ignorado, olimpicamente, por uma razão muito singela: é o dinheiro dos outros, público ou privado, é dinheiro dos outros. E o dinheiro dos outros, safadamente, é doce de gastar, dilapidar e usurpar!
Como explicar e admitir que ninguém mais observe, com olhos de razão e ponderação, a desproporção de valores, de despesas e do número de servidores?
Aliás, nos dias atuais não requer muito estudo, escolaridade, conhecimento, leitura de jornais e classificados, compra em supermercados, para se saber o preço médio e razoável de qualquer coisa.
Do mesmo modo, é de se supor que se um “João qualquer” se apresentar com um cartão de crédito corporativo do Governo, da Câmara ou do Senado, deva merecer mais atenção cívica e ética do respectivo vendedor ou prestador de serviços.
Também, como explicar a sucessão dos negócios que redundam em escândalos - não no ato da operação como seria de se esperar, mas muito depois e quase sempre por motivos alheios, a exemplo de traições políticas, perda de gratificações, alijamento de licitações, inveja, sexo, politicagem, entre outros exemplos?
Se já não há mais respeito à propriedade privada e pública, se a locupletação é generalizada, se a manutenção e ampliação de privilégios ofensivos à realidade nacional são argüidos e equiparados constitucional e descaradamente, qual é, ou deveria ser, o núcleo de nossa indignação?
Se o nosso dinheiro, fruto de trabalho e recolhimento de impostos, aos olhos e desejos de governantes, autoridades e seus asseclas públicos e privados, resume-se ao simples “dinheiro dos outros”, qual deveria ser o centro de nossa reação?
O que nos esta como razão de indignação e reação? O gigantismo do Estado e o mau-caratismo dos representantes políticos são dois bons assuntos para se debater.
Se não pudermos resolver os dois ao mesmo tempo, a diminuição de um já ajudaria a reduzir a influência do outro. E, conseqüentemente, diminuir o tamanho do assalto continuado!

Quebra de Confiança - ocaso da República

O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica”. Significa coisa pública, que é de todos.
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas características da república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande “inimigo”. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, o que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.

Governo rico, povo pobre

O gigantismo do estado brasileiro (governo federal e estados) é evidenciado pelo número de órgãos, empresas e funcionários públicos, tudo e todos assentados, apoiados e garantidos por uma imensa arrecadação e concentração tributária e aparelhamento burocrático. Lógica, inevitável e consequentemente, é um estado perdulário, incompetente e corrupto.
O estado cada vez mais rico, e o povo cada vez mais pobre. Não é a toa que o agravamento de diferenças sociais e injustiças se sucedem e aumentam, dia após dia.
Em todos os quadrantes da nação, uma acirrada luta pela sobrevivência, ilustrada e confirmada pelas estatísticas feitas de miséria, desemprego, drogadição, crimes e mortes em série.
Enquanto isso, homens públicos de sorrisos fartos e pagos com dinheiro público nos falam de uma reforma tributária.
Já sabemos, de antemão, que não diminuirá o grande e concentrado poder da União, um monumento ao desprezo dos ideais republicanos e a independência de estados e municípios.
Aliás, é uma vergonha a romaria de governadores e prefeitos para Brasília, onde trocam abraços, mimos, fotos e “tapinhas” nas costas com as autoridades políticas e burocráticas. E mendigam migalhas.
Fossem lideranças autênticas e politicamente comprometidas, lutariam pela independência tributária de suas comunidades e o alívio nos impostos que o povo paga.
Se ao menos os empresários se dedicassem com mais afinco à denúncia e esclarecimento do povo. Afinal, sob pena de prisão, são obrigados a recolher pesados tributos sobre mercadorias que ainda não venderam. Ou que venderam a prazo. Ou, então, sobre vendas que nunca serão pagas devido à inadimplência e os calotes.
Invés divulgar e organizar a resistência cívica nacional, ficam pedindo prorrogação de prazos de recolhimento, um subterfúgio que não resolve.
De modo que o grande desafio que a sociedade tem pela frente é sua auto-educação tributária. Praticamente, ninguém sabe quanto está pagando de tributos aos governos municipais, estaduais e federal.
Por exemplo, num rancho de R$500,00 será que o consumidor supõe que possa estar pagando PIS, COFINS, IPI, CSLL, IRPJ, totalizando uns R$300,00 que pertencem ao Governo Federal? Isso sem contar o INSS e o PIS-PASEP. E mais R$100,00 de ICMS que pertencem ao Estado e Municípios.
Ou seja, sobram menos de R$100,00 para o empresário pagar seus fornecedores e funcionários. E ainda ter sua margem de lucro para uso pessoal e reinvestimento na empresa.
Pergunto: quem sabe o que significam essas siglas todas (existem mais de 100 impostos, taxas e contribuições!) e para onde vai o dinheiro?
Já está provado com estudos e pesquisas que o governo é um guloso que quer mais, e mais, e sempre mais, e que para sua gula e cardápio cria os mais variados argumentos e necessidades. Ainda que falsos!
No dia em que a maioria das pessoas compreender o significado de cada sigla de tributo e o destino do dinheiro, e souber analisar o comportamento dúbio e omisso das autoridades e dos políticos, talvez a mudança possa começar e o nosso povo enriquecer.
Sim, por que hoje apenas o governo é rico. O povo é pobre. E a cada dia que passa, é cada vez mais pobre. E no meio da pobreza generalizada crescem os vales-disso e daquilo.
Uma forma barata de comprar a simpatia, o silêncio e a consciência dos pobres, as maiores vítimas da concentração tributária.

A Era da Ignorância

Tanto em volume quanto em divulgação, nunca foram tantas as alternativas e oportunidades de acesso a educação, ao saber, a cultura, a escolarização e a produção científica.
O conhecimento acumulado acerca da existência humana e do meio-ambiente é fantástico e imenso. A racionalidade e a ciência prosperam e asseguram uma vida melhor.
Passo a passo, crendices e superstições dão lugar ao saber científico e metodológico. Mais e mais pessoas vão além de um conhecimento que tinham e que adquiriram em seus meios de origem social.
Porém, a plena receptividade, a compreensão, o estabelecimento e o desenvolvimento dessas mensagens ainda dependem do esforço e empenho pessoal e individual. Daí que assistimos e vivenciamos um incrível paradoxo.
Ao mesmo tempo em que avançamos grandiosamente na produção e divulgação do saber científico, nunca foi tão grande o número de pessoas (com)partilhando superstições e explicações simplistas, erradas e idiotas. Como se verdade fosse!
A fartura, exuberância e instantaneidade dos modernos meios de comunicação, a exemplo de celulares multimídia e da própria internet, garantem sua propagação.
Bem, podemos dar um “desconto” e admitir, como bem demonstra a história em todos os períodos e sociedades, que a cultura científica sempre foi restrita e elitista.
E que sempre houve uma “competição” da ciência com a cultura popular, rica em simplificações ingênuas e travestidas em conhecimento popular e senso comum.
Um bom exemplo da massificação da ignorância é a crescente oferta e divulgação dos manuais de astrologia e auto-ajuda, com práticas e garantias de “sucesso pessoal, no amor e nas finanças”.
Também prospera o fundamentalismo religioso. Explicações sobre a origem do universo, da vida, da humanidade, que ignoram e contrariam, sem cerimônia, a biologia, a antropologia, a arqueologia e a história, entre outras ciências.
Isso sem falar na “indústria” religiosa, o comércio da fé e seus teólogos da prosperidade, que expurgam “demônios” e abençoam carteiras de trabalho.
Repetindo, haja vista a fartura tecnológica e o acesso universal, muitas pessoas propagam a ignorância, preconceitos e a falsa ciência, sem restrições e sem constrangimentos. Como se houvesse uma genialidade natural, uma geração espontânea do saber.
Mas com tantos corações carentes de afeto, ouvidos ávidos de atenção e estômagos vazios, não é surpresa a supremacia da ignorância, da mistificação e do curandeirismo.

Opinião e Julgamento Sumário

Parafraseando no nosso quase unânime e verborrágico presidente, que cunhou a pérola semântica e demagógica “do nunca antes!”, quero dizer, também, que nunca antes houve tanta opinião e julgamento sumário.
E nem me refiro às corriqueiras conversas de esquina, dos fofoqueiros de plantão ou de vizinhas ao pé da cerca, de cuia e vassoura na mão.
A maioria das notícias é apresentada como opinião. Sem provas formais, indícios e suspeitas se tornam evidências incontestáveis e os suspeitos julgados, culpados e condenados. Ou absolvidos. Tudo em 30 segundos!
Não são apenas os renovados escândalos políticos e econômicos, de representantes e autoridades constituídas, instituídas e “prostituídas”.
Mas também no âmbito social, no mundo das pessoas sem poder e sem representação, ocorrem as precipitações de condenação e absolvição.
Dizem que se trata de um fenômeno mundial, fruto da aldeia global e multimídia. Aliás, hoje em dia tudo é pós-moderno, apesar do viés medieval!
Veja fato recente como a brasileira “mutilada” na Suíça. Tudo indica que haverá reversão total das versões pré-enunciadas e anunciadas. Até o experiente Itamaraty “embarcou”!
Tardiamente, os pais afirmaram que a filha sofre de uma doença (Lúpus) que causa alucinações. Bem antes, entretanto, colegas de trabalho da brasileira já haviam dito que a ultrassonografia que ela enviara sobre sua gravidez se tratava de uma imagem copiada da internet.
O fato é que entre a notícia inicial e as informações mais recentes ocorreram muitas acusações, condenações e absolvições prévias, de pessoas comuns, de altas autoridades, partido político suíço e nacionalidades.
Outro exemplo: e aqui entre nós, o que pensar e dizer sobre o suicídio do jovem assessor do governo gaucho, em Brasília. Andava triste e deprimido, dizem seus amigos e familiares, visto que não mais suportava a imputação criminosa que lhe fora feita na CPI do DETRAN, ainda que sem provas, nem processo, nem condenação judicial.
Descontadas e perdoadas as precipitações comuns a todos nós, a verdade é que vivemos uma profunda crise ética acerca da manipulação das palavras e a (des)construção da verdade.
O sacrifício da verdade tem fraudado nossas boas e necessárias expectativas comunitárias. Afinal, qual a motivação de participação e credibilidade se não é dita e pretendida a verdade? Ou, então, se é fomentado o preconceito?
O pior fruto da ausência da verdade, ou da existência da mentira, é a conseqüente hierarquia e supremacia da intolerância.
E não é por falta de recomendações e lições. Exemplarmente, em 26 de agosto de 1789, os franceses já escreviam na sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que toda pessoa é considerada inocente até prova em contrário, e que ninguém poderá ser condenado por suas idéias, mas somente por seus atos.
Também o filósofo alemão Hegel (1770-1831) já dissera que a transformação sumária do suspeito em culpado e sua condenação à morte sem direito de defesa, é uma morte efetuada sob a forma do espetáculo público.

Prometeu e o Abutre

Na identificação e conceituação de (quase) tudo, e sempre, a perspectiva e a proximidade são fatores determinantes. Também, e ao fim, ainda se acrescenta um juízo de valor otimista ou pessimista.
Mas se perspectiva e proximidade são fatores objetivos e mensuráveis, os juízos de otimismo e pessimismo são sujeitos e influenciados por motivações e interpretações pessoais e/ou grupais.
Dito isso, quero contestar o ufanismo governamental e seu séquito obediente e nababesco.
São poucos os países no mundo que tem uma distância e uma convivência tão injusta entre sua riqueza real e potencial e a pobreza material e pessoal dos seus habitantes.
Se no passado, em outra circunstância histórica, o Estado foi responsável por ondas de progresso social e industrializante, hoje é o principal fator de atraso e travamento do desenvolvimento nacional.
A nação está sufocada em seu potencial de crescimento social e econômico por um Estado não funcional, perdulário nos seus gastos, inoperante e incompetente nos investimentos produtivo e educacional.
A excessiva e inesgotável centralização estatal retroalimenta sua insaciável voracidade tributária e determina, na mesma proporção, as negociatas, falcatruas e a corrupção.
O Brasil parece Prometeu. Um gigante acorrentado a uma rocha pelos grilhões e condenado a ter seu fígado devorado por um abutre que o debilita continuamente.
No papel do abutre devorador está o Estado (governo federal, principalmente). Prometeu é o povo brasileiro. O fígado é seu bolso e seu futuro.
Dia e noite, noite e dia o “abutre” suga o bolso dos cidadãos acorrentados às centenas de grilhões tributários, fiscais e regulatórios e uma burocracia vigilante e persecutória.
Mas a dependência e os grilhões também são psicológicos. Diariamente, o povo apela e quer que o Estado resolva pequenos problemas locais.
Irônica e paradoxalmente o povo insiste em cobrar serviços desse mesmo e falido Estado, que lhe faz pequenas concessões com “uma mão” e lhe retira mais com a “outra mão”. O centralismo contaminou a sociedade.
Se não dermos um basta ao abutre, e nos libertarmos da ignorância e dos grilhões, continuaremos acorrentados.
Na mitológica história grega, Prometeu e seu irmão Epimeteu foram encarregados pelos deuses para criar homens e animais.
Esgotados os recursos disponíveis, ficara pendente a determinação da superioridade humana. Prometeu, então, destina o domínio do fogo aos humanos. Mas para isso roubara o fogo, exclusividade dos deuses.
Como castigo a Prometeu, Zeus, o senhor do Olimpo e deus supremo, ordenou que fosse acorrentado ao monte Cáucaso, onde todos os dias um abutre ia dilacerar seu regenerável fígado. Esse castigo devia durar 30.000 anos!

Sonhar e aventurar

A renovação da utopia e o congraçamento universal são as marcas da organização e realização do Fórum Social Mundial, recém encerrado em Belém do Pará.
Um evento de contraposição à inevitabilidade histórica, ou ao dito fim da história. Um delírio coletivo aos olhos e coração de um conservador!
Politicamente conscientes ou não, conservadores acreditam que “a vida é assim mesmo, que as pessoas são o que são, e que os governos são todos iguais, enfim, o mercado é que sabe.”
Mas é possível crer em “outro mundo”. Povos e governos experimentam ao longo de suas existências diversas teorias políticas e econômicas, alternando sucessos e fracassos.
Historicamente, nos dois extremos das experiências recentes encontramos o capitalismo e o comunismo, teorias ainda em busca de uma síntese. Imaginava-se essa síntese realizada no Estado de Bem-Estar Social tipo europeu, o famoso welfare-state.
Infelizmente, as alterações geopolíticas na Europa modificaram dramaticamente aquela realidade, submetendo-a a graves distúrbios sócio-econômicos alavancadas pelo massivo desemprego.
De modo que, mesmo sob protestos reina o capitalismo com todos os seus defeitos. E no núcleo de tudo, o egoísmo, isso que alguns denominam de inevitabilidade da condição e natureza humana.
Ultimamente, a mundializacão da economia e a concentracão do capital afetam e comprometem a unidade e coesão social dos povos. A supremacia dos mercados parece agravar as desigualdades econômicas.
Consequentemente, a imperfeição do modelo dominante legitima a revolta e a agitação popular. São incertezas e contradições que demandam um esforço e exercício de mobilização, resistência, organização e construção de alternativas.
Todavia, vacinados contra tiranetes e demagogos, há de se lembrar sempre que não podemos prescindir do exercício da liberdade, tolerância e solidariedade.
E no exercício dos pensamentos e dos ideais almejados já fluem algumas utopias reunidas. Vejamos:
As relações econômicas devem estar a serviço da pessoa, e não a pessoa a serviço da economia. A economia é objeto da pessoa e esta seu sujeito, e não a economia sujeito da pessoa e esta seu objeto.
A liberdade de autodeterminação não pode se limitar a capacidade e autonomia de consumo, mas alcançar à idéia de um sentido próprio a vida, de sua consagração positiva.
Resumo das utopias reunidas: trata-se de alimentar a esperança de que a razão e a solidariedade podem superar o instinto predador. Não custa sonhar e se aventurar!
“Aventurar-se causa ansiedade, mas deixar de arriscar-se é perder a si mesmo. Aventurar-se no sentido mais amplo é precisamente tomar consciência de si próprio.”, dizia o teólogo e filósofo dinamarquês Soren Kierkegaard (1813-1855).

A Praga do Desemprego

O desemprego atinge níveis recordes em grandes cidades e áreas metropolitanas. Próximos a 20% em algumas regiões.
Também cresce a precarização das condições de trabalho e o incremento do subemprego. São milhões de pessoas que ganham apenas um salário mínimo.
Um salário mínimo é insuficiente para uma pessoa suprir suas necessidades básicas, tais como alimentação, saúde, educação, vestuário e moradia. E menos ainda para suprir as necessidades de uma família!
Também contribuem para o “quadro da dor” a expressiva migração às áreas metropolitanas, o déficit habitacional e a desigualdade de renda.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, o Brasil figura entre os países com maior desigualdade de renda.
A renda dos 10% mais ricos da população brasileira é 65,8 vezes maior do que a renda dos 10% mais pobres.
Dados do IBGE confirmam que a camada 1% mais rica da população tem o mesmo volume de dinheiro dos 50% mais pobres.
A falta de trabalho, emprego e renda afetam a dignidade do sujeito e sua cidadania. Desemprego e desigualdade de renda resultam em pobreza e indigência.
Conseqüentemente, se constitui um círculo vicioso. Exclusão do trabalho, da saúde e da educação. Resultado: marginalidade social!
Esta tragédia sócio-econômica exige uma reação da sociedade brasileira. As mudanças não ocorrem por acaso!
Transformações acontecem pela realização de ações, movimentos e ações políticas capazes de influenciar e provocar mudanças na sociedade e nas ações de governos.
Sem este ânimo coletivo, por omissão reforçamos o clientelismo estatal e a imobilidade da sociedade.
Crescimento econômico e políticas compensatórias não são suficientes. Importa realizar programas de investimento em capital humano e em capital social.
Infelizmente, os governantes não privilegiam políticas públicas próprias, nem precipitam a radical reforma do Estado.
Apenas prosseguem com suas ladainhas egocêntricas, suas obras de aparência e o empreguismo de seus amigos e parentes.

O paradoxo entre política (nacional) e economia (mundial)

A crise financeira mundial em curso, e que a todos afeta, direta ou indiretamente, ainda produzirá muitos estudos, procedimentos e diagnósticos no futuro próximo.
Entre as razões objetivas e subjetivas da crise é possível detectar aspectos de difícil solução/conciliação e que podem ter contribuído para sua explosão e dimensão.
Por exemplo, há evidentes conflitos e divergências operacionais entre a política (nacional!) e a economia dentro de um cenário de mundialização/globalização (da economia!).
A rigor, o espaço e o exercício da política é amplamente realizado no âmbito nacional, enquanto a economia, suas decisões e inflexões, opera extraterritorial e mundialmente.
Um exemplo de conflito fica evidente na contraposição dos interesses de empresas multinacionais, ou nacionais com vocação importadora/exportadora, interessadas no livre comércio e no movimento de capitais, mas sujeitas e influenciadas por legislação e sindicatos protecionistas e submetidas às condições da política nacional.
Regra geral, significa dizer que a política nacional atua como um freio à tendência mundial do livre e abundante comércio.
Nesse paradoxo de vontades, política e economia acabam por opor forças e anular esforços. Consequentemente, travam um “diálogo” impossível.
Atores e ações em torno da mundialização da economia têm dificuldades de se contrapor aos movimentos e processos políticos internos nacionalistas e protecionistas.
Os movimentos e processos políticos nacionais têm compromissos e ambições que vão além dos aspectos econômicos e financeiros, de modo que, quase sempre, incompatíveis com as vontades e tendências globalizantes.
Esse conflito de interesses (e representações) gera uma dialética própria, dominada pela política nacional, porém com grandes prejuízos aos projetos de ampliação do livre comércio mundial, por sua dificuldade e incapacidade de interlocução e superação.
Com certeza, a superação desse difícil paradoxo integra a agenda dos chefes de estado através das reuniões dos famosos grupos (G-8), agora G-20, com a participação de China, Brasil e Índia.
Essa reunião de nações tem no horizonte os grandes desafios econômicos e sociais da atualidade. Mas, em verdade, é a política nacional de cada nação levada ao cenário e confronto mundial.
De modo que, face à atual crise, se mantém todas as expectativas, embora pessimistas, de que oportunamente possam advir medidas conciliatórias e eficazes para contenção dos “estragos” que algumas políticas nacionais provocam no cenário mundializado da economia.

Um 2009 repleto de saúde e realizações pessoais. É o meu voto para voce.

Um novo ano mais decente

Toma conta do corpo e da alma um sentimento de esperança e otimismo. Porque queremos crer, e precisamos crer, que será melhor o ano que se avizinha.
Querendo ou não, é chegado aquele momento do ano em que nos submetemos ao delírio geral e coletivo. Nessa hora, por mais racionais que sejamos, somos todos um pouco esotéricos e também aficcionados na numerologia.
Afinal, “cremos” que deva ser possível transformar uma coisa em outra coisa melhor com a simples troca de números.
Como se o tempo - que não existe, e só existe porque nos o inventamos para dar sentido e demarcar nossas épocas - pudesse se reconstituir como destino na própria mudança numérica.
Nesse momento mágico, nosso otimismo e esperança são absolutamente cegos, mudos e surdos às circunstâncias atuais que nos cercam.
Circunstâncias cotidianas da vida real feita de desemprego, miséria, inveja, fome, mentiras, desestruturação do senso coletivo, assassinatos em massa, trânsito mortal e deseducação.
Longe daqui, mas perto de nossos corações e nossa solidariedade, o ano novo é “homenageado” com bombardeios “em nome de Deus”, entre judeus e palestinos. Ano e vida nova à intolerância étnica e religiosa!
Em 2009, exemplarmente, espero que todos possamos exercitar o espírito da tolerância e o exercício da moderação como formas de diminuir e evitar os fanatismos.
Que os idealistas (utópicos) e os realistas (equivocados) se façam suscetíveis a argumentação, reflexão e revisão de suas idéias e condutas, de modo a compatibilizar seus ideais com os alheios pensares e direitos.
Que a transformação de nossas crenças não seja retrato de muitas (antigas) experiências, mas, sim, reflexo de receptividade às novas idéias. Em 2009, espero que tenhamos mais humor, ironia e autocrítica!
Mas o exercício da tolerância e da moderação também têm seus custos. Não oferece garantias e exige prudência.
Moderação e tolerância se constituem em novas posições. É natural que gerem reações e efeitos contrários, nem sempre previsíveis.
De modo que minha esperança em relação a 2009 é que sejamos mais reagentes e atrevidos em torno e em defesa do que consideramos valores essenciais.
As inverdades e as injustiças estão por ai contaminando o tecido social. Mesmo quando não estivermos totalmente seguros de nossas ações, sejamos corajosos.
E enquanto não tivermos liberdade, atitude, ação e representação massiva e organizada, vamos fazendo a pequena “guerra” e a rebeldia local.
E se ao cabo das “guerrilhas” de 2009, ainda não alcançarmos e determinarmos um mundo melhor e mais justo, que seja ao menos mais decente!

A inveja como fator de atraso

O gigantismo do estado brasileiro ensina diariamente a (má) lição do intervencionismo e do dirigismo aos demais entes federados e retarda o desenvolvimento sócio-econômico da nação.
Parcela da sociedade passiva, e outra parcela “comprada” com “vales e bolsas”, ignoram a dimensão do equívoco ideológico. Ideológico?
O excesso legislativo e administrativo estatal é sinônimo de burocracia, incompetência, desperdício e corrupção. Mas há algo mais perturbador.
Sob o manto retórico de um igualitarismo impossível e irreal, e sob uma pretensa legitimidade e legalidade adquirida, vigora um sentimento humano comum e inconfesso, ora e aqui como fator de atraso social e econômico da sociedade: a inveja!
A ignorância intelectual e a inocente(?) mentalidade retrógrada fundada em teorias políticas e econômicas insepultas animam a tola convicção de que um Estado eficiente(?) e (pseudo)igualitarista transformará a nação!
Paranóicos e esquizofrênicos que ainda (a)creditam nosso atraso às outras nações e invocam, em alto e convicto tom, os refrões da outrora moda, a exemplo de FMI’s, Consenso(s) de Washington, Alca’s, neoliberalismos e imperialismos.
Em síntese, a pretexto de defender o povo e preservar as riquezas da nação, defendem um Estado exageradamente interventor e dirigista, que resulta obviamente ineficiente, gigantesco e perdulário.
Ignoram as leis básicas da economia. Não sabem sobre trocas voluntárias, lucro, formação de preços e valor, e a própria oferta e demanda.
Não resistiriam a um divã os ditos e nobres “sentimentos” e precipitariam o humano: a inveja! Sorrateira e dissimulada até mesmo no moderno discurso do politicamente correto, socialmente responsável e ambientalmente sustentável.
Ou então, ora em nome da ecologia, ora em nome da economia popular, ora em nome da estética urbana. Meros pretextos!
A onipresença e potência do Estado determinam a inibição criativa dos empreendedores, figuras essenciais para a criação de riqueza e empregos em qualquer sociedade, em qualquer época.
Não é a toa que todos os espasmos(!) desenvolvimentistas privados enfrentam óbices estatais de toda natureza.
Inveja. É isso que há em comum acerca de assuntos obstados como privatizações de empresas públicas, concessões de serviços públicos, permissões para exploração mineral, obras privadas em espaços de interesse público, entre outras hipóteses de intervenção privada, a exemplo dos pedágios gaúchos, o pontal do Estaleiro Só(Porto Alegre) e outras obras idealizadas e não realizadas.

A "captura" do Estado

“Captura”, assim entre aspas, significa, politicamente, e na administração pública, principalmente, a subordinação, a submissão, o “seqüestro” da coisa pública, da função de estado, do órgão de estado, aos interesses corporativos e privados.
A prática da “captura” se opera num campo de ação, numa faixa de atuação muito tênue, onde pode se confundir com atos de omissão, de prevaricação e de corrupção ativa e passiva.
É a tomada do poder político nas diversas esferas públicas e sua transformação em valor econômico privado.
Observação: quando se fala aqui em Estado, se está referindo aos níveis municipais, estaduais e federais.
Mas assim como há formas sofisticados, há formas muito simplórias de “captura”. Por exemplo, o nepotismo. O nepotismo, você sabe, é a ocupação de cargos públicos por parentes de autoridades públicas.
Mais recentemente, haja vista legislação proibindo a prática do nepotismo direto, seus autores optaram por nepotismo cruzado.
Isto é o seguinte: autoridade de órgão X indica seu afilhado para a autoridade do órgão Y, que por sua vez apresenta o seu afilhado para o órgão X. Não importa o nível (municipal, estadual ou federal) do cargo do padrinho e o de destino do afilhado.
Regra geral, o indicado é um familiar bem próximo. Esposas e maridos, filhos e filhas, irmãos e irmãs, sobrinhos e sobrinhas, pais e mães, netos e netas, noras e genros, tios e tias, e, às vezes, até a vovozinha ganha uma chance para “melhorar” sua aposentadoria. A administração pública virou uma grande família!
Uma vez instalados nas estruturas de poder, ficam muito a vontade para seu exercício, influência e ampliação. Não é a toa que há tantos casos de políticos e administradores públicos que fazem seus sucessores políticos em família.
Já houve um tempo em que havia um certo pudor, uma vergonha, por assim dizer, nessa prática. Hoje reina a omissão da crítica e cobrança popular, tudo com uma perspectiva de levar sua própria vantagem no momento oportuno.
As eventuais posições político-partidárias de oposição, que deveriam ser os primeiros a exercitar a denúncia e a crítica, também se omitem.
Afinal, sempre é bom ficar de bem com o governante ou com aquele deputado. E depois, o sujeito (parente) indicado apenas quer trabalhar e ganhar o seu. E dizem até que é boa gente e competente!
Mas, e o povo o que acha disso? Limita-se aos comentários à boca pequena, piadinhas e ironias. Resta-lhe adaptar-se ao meio, ou no meio, como preferem alguns mais espertos. Otário..., são os outros!
“Captura” do estado, patrimonialismo, nepotismo, são faces da mesma moeda. É a imbricação promíscua entre o interesse particular e o setor público.
Houve um tempo que diziam que era coisa de “partidos e gente de direita”. Hoje já não há mais partidos, nem oposição, nem gente direita (com perdão do trocadilho), nem à esquerda.
São as novas oligarquias. É a nova ideologia!

Orçamento Público ou "Caixa Preta"

Uma referência comum em qualquer programa partidário de governo, principalmente no período eleitoral, diz respeito ao compromisso de democratização do orçamento público, tanto do ponto de vista de sua publicidade/divulgação quanto de sua feitura.
De fato, comparados os níveis de transparência orçamentária desde 1990 aos dias de hoje, se percebe que muita coisa mudou para melhor.
Outrora representados apenas por volumosos livros e pastas, hoje as informações também estão disponíveis em meio eletrônico nos “sites” da Casa Legislativa e do Poder Executivo.
O orçamento é a expressão real do estado organizado (união, estados e municípios), de sua dimensão econômica, social e política, e se constitui em objeto e meio de ação.
Mas, isso ainda não garante a necessária transparência, haja vista que a maioria das pessoas não consegue entender o que ali está (d)escrito.
Consequentemente, é necessária a adoção de meios e dados mais acessíveis à linguagem popular, de modo informativo e qualitativo.
Também, é obrigação dos partidos, dos políticos e dos governantes, fazer com que a comunidade se interesse e entenda os números e as informações contidas no orçamento.
Se as informações são apresentadas de modo a favorecer análises comparativas, além de conter um painel completo das finanças, o conjunto adquire qualidade e veracidade.
Consequentemente, relevante é a participação da comunidade e a transparência existente na elaboração, na execução e na fiscalização do gasto público.
Regra geral, essa ação democrática e popular vai detectar e propiciar reformas da administração pública, a exemplo de mais eficiência e menos burocracia.
Assim como pode denunciar/constatar onerosas e ineficientes funções e tarefas. E a ocorrência de corrupção!
Enfim, a participação eficaz e permanente da sociedade e do Poder Legislativo pode assegurar maior correção, justiça social e eficácia das políticas públicas.
Mas há um grave senão. Infelizmente e regra geral, em quase todas as Casas Legislativas, em todos os níveis de governo, o orçamento público é votado tardia e açodadamente.
Normalmente, a culpa é do Poder Executivo que atrasa propositalmente sua remessa ao Poder Legislativo para encurtar o debate público e parlamentar e “forçar-acelerar” sua aprovação.
Por isso, enquanto não houver maior divulgação, esclarecimentos e debate público, bem como clareza e exatidão na execução orçamentária, permanecerá o rótulo pejorativo de “peça de ficção” e “caixa-preta”!

Pedágios e a contradição cívica

O assunto do momento em nosso amado Rio Grande diz respeito aos pedágios. A existência dos pedágios, é bom lembrar, é conseqüência da falência financeira do Estado e sua já histórica incapacidade de realizar novos investimentos e obras de manutenção.
Porém, o empobrecimento e a incapacidade de atender as demandas públicas e realizar os investimentos necessários em infra-estrutura estão diretamente ligados ao elevadíssimo nível de espoliação tributária exercida pela União.
Daí pergunto: por que essa mobilização político-partidária e essa revolta cidadã relativamente aos pedágios não repercutem do mesmo modo tocante a exploração tributária exercida pela União? É uma evidente contradição comportamental e política!
Deu nos jornais. A Receita Federal anunciou outro recorde de arrecadação. Entre janeiro e outubro de 2008, os brasileiros recolheram R$ 576 bilhões em impostos e tributos federais (sem contar os tributos municipais e estaduais).
Um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. A crise financeira nunca alcança aos cofres do governo!
Significa dizer que o dinheiro que nos falta para estradas está em Brasília, escorrendo pelos ralos governamentais do desperdício e da corrupção disseminada, assentada sobre centenas de estruturas burocráticas e arcaicas!
Parte da resposta por essa contradição está na decadência qualitativa e ideológica da representação político-partidário.
A escravidão do povo e seus espasmos de indignação e revolta não repercutem em Brasília, nem comovem os líderes regionais, apenas preocupados com a pequena política e as intrigas eleitoreiras.
Tratam povo e contribuinte como otários. Não é a toa que discursam sobre o otimismo e a esperança. Puro ilusionismo. O único e deprimente espetáculo é o do crescimento da arrecadação tributária!
Não custa repetir um mantra do cidadão e contribuinte: tributos devem guardar nexo causal e coerência. E não são eternos!
Pedágios não são ruins. Paga quem usa e quando usa. O que está errado é a maioria dos demais tributos, sem eira nem beira!
A sociedade deve, sempre, repensar os tipos de tributos os e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do estado (União, Estado e Município).
Hoje, mais do que nunca, a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológico-contributiva. Outra e qualquer nação já estaria em situação de desobediência civil!
Até parece que estamos todos amordaçados por alguma circunstância e inevitabilidade poderosa e constrangedora.
Repito o que já disse em outro artigo, provocativamente: somos, de fato, uma nação? será covardia cívica?
Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação!

O Ovo da Serpente

Conflito de gerações e dessintonia entre pais e filhos é uma “guerra” antiga, atual e interminável. As rupturas e os desencontros são de toda ordem, natureza e dimensão. E sem limites geográficos de ocorrência.
A propósito de diferenças entre gerações que vão e que vêm, “corre” na internet, faz muito tempo, um texto muito expressivo (que reproduzo, reduzo e adapto parcialmente abaixo), e acerca do qual não há certeza de autoria.
A internet é pródiga em mensagens de todos os tipos, anônimos ou não, assumidos ou atribuídos. Afinal, trata-se de um gigantesco tsunami de palavras, imagens e sons, de autorias falsas e verdadeiras, de mentiras e verdades, de realismo e ilusionismo.
Naturalmente, à conta desse dilúvio verborrágico e imagético a grande maioria é lixo. Mas mesmo no lixo podemos encontrar sabedoria e pérolas. Reduzido e adaptado, leia:
“Somos a primeira geração de pais decididos a não repetir com os filhos os erros de nossos pais. E com o esforço de abolir os abusos do passado, somos pais mais dedicados e compreensivos.
Mas, na tentativa de sermos os pais que queríamos ter, parece que passamos de um extremo ao outro.
Assim, somos a última geração de filhos que obedeceram a seus pais e a primeira geração de pais que obedecem a seus filhos!
Os últimos que respeitaram os pais e os primeiros que aceitam que os filhos lhes faltem com o respeito!
Antes se consideravam bons pais aqueles cujos filhos se comportavam bem, obedeciam as suas ordens e os tratavam com o devido respeito.
Mas, na medida em que as fronteiras hierárquicas entre pais e filhos foram-se desvanecendo, hoje, são os filhos quem, agora, esperam respeito de seus pais, pretendendo de tal maneira que respeitem as suas idéias, suas preferências e sua forma de agir e viver. E, além disso, que os pais os patrocinem no que necessitam para tal fim!
Os papéis se inverteram: agora são os pais que têm de agradar a seus filhos para “ganhá-los”, e não o inverso, como no passado.
Isso explica o esforço que fazem pais e mães para serem os melhores amigos e "tudo dar" a seus filhos.
Se o autoritarismo do passado encheu os filhos de medo de seus pais, a debilidade do presente os preenche de medo e menosprezo ao ver os pais tão débeis e perdidos como eles.
Se o autoritarismo suplanta, a permissividade sufoca!
Apenas uma atitude firme e respeitosa evitará o afogamento das novas gerações no descontrole e no tédio. À deriva, sem parâmetros, nem destino!”
Concluo eu: muitas obras de ficção, como filmes, textos e livros, usam a expressão “o ovo da serpente” como uma metáfora para a constatação de um mal em incubação!

A greve do magistério e o X da questão

Falar sobre a relação “governo x magistério” se tornou uma cansativa repetição de constatações. Cansativa repetição porque não decorrem as medidas saneadoras e definitivas.
Basicamente assentada sobre questões salariais, a crise (permanente) revela a perda de controle sobre este contingente humano e suas perspectivas profissionais.
Enquanto os professores reclamam melhor tratamento salarial, correspondente à importância de suas funções, os sucessivos governos têm esgrimado com as históricas dificuldades financeiras estruturais.
Mas os governos vão além: atribuem à categoria a falta de dedicação, desídia, desvios de função, entre outros lapsos de conduta, a exemplo de partidarização do CPERS.
Porém, ainda que verdadeiras tais afirmativas, e disseminado na opinião pública o desgaste do professorado, entendo que o responsável principal ainda é o “patrão”, no caso específico, o governo.
Mas, então, por que o desgaste é maior entre o professorado? Por que se reclama mais dos professores do que dos governos? Por que não há uma grave crise social a cada greve?
O que impede a adesão/apoio de outros setores social e economicamente representativos? Por que, afinal, há uma profunda indiferença diante dessa grave e não resolvida questão pública?
A resposta que encontro para essas perguntas passa por uma compreensão capitalista de nossos papéis sociais. O que é isto?
Explico: nas greves e interrupções de outras categorias profissionais, com prejuízos materiais e financeiros da sociedade passíveis de medição e de conversão em moeda, a solidariedade advinda (ou a revolta social) sempre é rápida, contundente e eficaz.
Sim, e daí? Daí que greves na área da educação produzirão resultados somente constatáveis após anos. Após pesquisas e medições que apurem que em determinada época houve uma queda no nível de desempenho escolar. Enfim, um evidente período de retrocesso e prejuízo educacional!
Isso ocorre porque educação não produz resultados imediatos, não produz peças passíveis de quantificação no final da linha de produção.
Educação trabalha com crianças e adolescentes, “produz” operários, médicos, professores, advogados, músicos e filósofos. “Produz” gente!
O desafio da sociedade e do governo consiste na recuperação do sentido histórico e original do magistério escolar, e na garantia aos professores de realização na profissão.
Nossa indiferença social às demandas do magistério é uma fatura que vencerá logo ali adiante, no tempo. De antemão, já sabemos que será irresgatável, incalculável e dolorosa!
Parênteses: não reconheço legitimidade no governo federal para criar um piso nacional haja vista a hiperconcentração tributária da União e as diferenças regionais. Mais: atribuir aumento salarial cujo pagamento será com dinheiro alheio é um ato demagógico!

446 - O Número Mágico da "Pilantropia"

Na república lulo-petista do mensalão, das cuecas recheadas com dólares, dos grampos ilegais, da farra dos cartões corporativos e das ONG’s de araque, o mais recente escândalo atende pelo número 446.
Outrora prática tão criticada pela então oposição, se trata de medida provisória publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro e assinada pelo Presidente Lula.
A pretexto de aperfeiçoar e descentralizar o modelo de concessão de benefícios tributários – e sob alegação de que precisa manter a continuidade do serviços sociais - a MP concede perdão bilionário e extingue recursos contra entidades filantrópicas que não cumpriram exigências e/ou cometeram fraude.
Entidades que praticam - e provam! - a benemerência social têm o direito de reivindicar isenção no pagamento da contribuição previdenciária e tributos, inclusive estaduais e municipais, além de receber repasses de verbas públicas. Para tal, recebem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS.
Porém, em meio a muitas ações e entidades corretas, centenas são flagradas malversando e manipulando dinheiro público. São bilhões de reais por ano!
Para investigar, conter e processar as fraudes, crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência, surgiu a Operação Fariseu: uma força-tarefa composta por auditores da Receita Federal, do INSS, procuradores da República e policiais federais.
Sem contar os Ministérios da Saúde, Educação, e do Desenvolvimento Social, só no Ministério da Previdência Social (MPAS) são aproximadamente 1.700 processos e 597 instituições sob investigação. Com a MP 446, o Presidente Lula joga todo o trabalho investigativo e processual na lixeira!
Do conjunto de 49 artigos da MP, constam três artigos mais representativos do gigantesco trem da alegria. Reproduzo-os, literalmente:
“Art. 37. Os pedidos de renovação de CEBAS protocolizados, que ainda não tenham sido objeto de julgamento por parte do CNAS até a data de publicação desta Medida Provisória, consideram-se deferidos.
Parágrafo único. As representações em curso no CNAS propostas pelo Poder Executivo em face da renovação referida no caput ficam prejudicadas, inclusive em relação a períodos anteriores”.
Entendeu? Leia de novo. Resumindo: mesmo pendentes de análise e mérito, consideram-se deferidos e aprovados os pedidos. E no parágrafo único, joga no lixo as investigações e todo o passado suspeito da entidade requerente. Inacreditável!
“Art. 38. Fica extinto o recurso, em tramitação até a data de publicação desta Medida Provisória, relativo a pedido de renovação ou de concessão originária de CEBAS deferido pelo CNAS”.
Eu explico: de novo joga no lixo todas as investigações e contestações sobre escrituração das entidades e renovação de certificados suspeitos!
“Art. 39. Os pedidos de renovação de CEBAS indeferidos pelo CNAS, que sejam objeto de pedido de reconsideração ou de recurso pendentes de julgamento até a data de publicação desta Medida Provisória, consideram-se deferidos”.
Incrível. No mínimo, crime de responsabilidade. Releia e veja: converte “indeferido” em “deferido”!
Em síntese: se trata de uma ampla, geral e irrestrita anistia, apesar de todas as investigações e acusações realizadas por autoridades administrativas, policiais e judiciais.
Essa medida provisória é uma pérola anti-republicana. República, uma expressão tão ao gosto da autonominada esquerda no poder!

O show da democracia norte-americana

O fenômeno Barack Obama é um assunto que demandará mais estudos e reflexões haja vista que é conseqüência de uma rara conjugação de inúmeros e contraditórios fatores históricos.
Não é a toa que ascende sob uma aura de esperança e revolução de comportamento nas relações internas e externas norte-americanas.
Porém, dado o nível de comprometimento das históricas e conservadoras forças sociais e econômicas do império do norte, só vendo para crer!
Mas o show da democracia norte-americana não se esgotou nessa memorável eleição presidencial. Enquanto a nação se dividia entre os partidários de democratas e republicanos, muitos estados e cidades norte-americanas tinham opções adicionais na cédula eleitoral.
Há muitas décadas, os Estados Unidos aproveitam as eleições para promover plebiscitos. No dia da eleição presidencial outras 153 consultas foram realizadas em 36 estados.
Entre tais, a mais badalada e complexa se realizou na Califórnia. Além de 11 outras diferentes questões sob julgamento dos californianos, estava em discussão a "proposta 8".
A “proposta 8” foi um pedido plebiscitário promovido por grupos conservadores e religiosos para anular a decisão da Suprema Corte da Califórnia que legalizara o casamento entre homossexuais. Venceu o voto contra o casamento!
Também na Flórida e no Arizona venceu a tese contra o casamento homossexual. Atualmente, só Massachusetts e Connecticut permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Enquanto isso, Dakota do Sul, Colorado e Califórnia (de novo) votaram sobre limitações no direito ao aborto. Aborto é um assunto recorrente em eleições norte-americanas.
No Arizona estava em votação a previsão e autorização do aumento de multas e punições para as pessoas que contratarem imigrantes ilegais.
Em Michigan foi aprovada a legalização do uso da maconha para fins médicos. Massachusetts e Califórnia decidiram sobre a descriminalização do uso da maconha.
Enquanto isso, em Washington a maioria apoiou a descriminalização da assistência médica para o suicídio de pacientes terminais (autoriza a eutanásia).
No Oregon os cidadãos opinaram sobre o acesso de estudantes estrangeiros aos estudos de sua língua nativa. E no Missouri resolveram sobre se o inglês se tornará a língua oficial do estado!
Já o povo de Massachusetts opinou sobre a proibição das corridas de cachorros. Ainda sobre animais, o povo da Califórnia julgou uma emenda constitucional que garante espaço vital mínimo aos animais de fazenda. No Nebraska e no Colorado os eleitores decidiram sobre a proibição de programas públicos que dêem preferência aos negros e às minorias.
E os cidadãos de San Francisco opinaram sobre a descriminalização ou não da prostituição. A vitória da "proposta K" impediria as forças policiais de prender prostitutas!
E você, meu caro cidadão brasileiro, não gostaria também de opinar sobre a proibição do fumo, jogatina oficial, acidentes de trânsito, uso de drogas, casamento de homossexuais, direito ao aborto, corrupção, pena de morte, eutanásia, ..., ???
Assunto não falta. Falta coragem e democracia!

Nas Ondas da Crise Mundial

Nosso sempre e bem-falante presidente Lula dissera que era apenas uma marola. Acordado a tempo de seus delírios megalomaníacos, enfim, fica sabendo que se trata de vários e consecutivos tsunamis.
Quando uma crise financeira atinge a maior economia do mundo, com certeza ela será planetária, quer queiram ou não os ufanistas tupiniquins.
Enfim, o problemão do (adeus!) Bush também é o nosso problema. Afinal, não se trata apenas de uma crise de financiamento.
Produção em marcha lenta e novos investimentos reestimados são os sinais exteriores de um cenário pessimista e sem previsão de término.
O FMI já disse que não é uma crise passageira. Sua previsão é de dois anos, no mínimo. E cuja solução não será com receitas tradicionais do mercado liberal.
Possivelmente, entre as receitas estão e estarão ações reguladoras de juros e créditos, admissão e fixação de déficits orçamentários, bem como a nacionalização de bancos.
Mas o elemento mais significativo dessa crise é sua repercussão na geopolítica mundial de modo a provocar uma reorganização progressiva das relações produtivas, econômicas e financeiras.
Quando se fala de reorganização das relações produtivas e comerciais, se está falando dos interesses e do futuro dos ditos países emergentes, a exemplo da China, da Rússia, da Índia, do Brasil e do México, principalmente.
Mas se pode, e deve, incluir a Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas, fundadores da ASEAN - Associação de Nações do Sudeste Asiático.
Objetivamente, trata-se de aproveitar a crise para determinar um novo patamar qualitativo e quantitativo de participação nos negócios mundiais.
Sabemos que esses mencionados países gozam de inúmeras vantagens comparativas no comércio mundial e globalizado, a exemplo de mão de obra e insumos básicos baratos.
De modo que o desafio das lideranças políticas, diplomáticas e empresariais brasileiras, é compreender, analisar e agir agudamente para favorecer e garantir nossa inserção plena no (novo?) capitalismo pós-crise.
E para começo de conversa, devem encontrar respostas para algumas perguntas que não querem calar. Está em curso uma decadência norte-americana (e ocidental) na economia mundial?
A histórica e dominante prevalência político-econômica dos Estados Unidos, Europa e Japão está realmente em crise?
Quais as alternativas hegemônicas que poderão se candidatar e prevalecer na ocupação desse possível (e provável?) espaço de poder?
Alguém é capaz de estimar e calcular qual o custo político, social e econômico de uma inserção vigorosa na ordem mundial?
Entre marolas, ondas e tsunamis, a verdade é que estamos diante de um imenso iceberg. Descobrir e avaliar a dimensão de sua face submersa e seu rumo inercial pode ser a diferença entre permanecer no passado ou rumar ao futuro.

A Próxima Eloá(uma associação crítica entre o excesso midiático e o ânimo deliberativo do próximo assassino)

As periódicas notícias de assassinatos de mulheres por ex-namorados e ex-maridos, e, mais recentemente, o trágico desfecho do cárcere privado em Santo André (SP), me motivam a realizar uma associação crítica entre o excesso midiático e o ânimo deliberativo do próximo assassino.
Falamos do (falso!) amor que mata. Não eliminam uma pessoa. Em seu estado emocional, em seu (des) entendimento, eliminam um espírito, uma imagem, uma idealização, uma lembrança que os acompanha em todos os lugares. Um obstáculo insuportável!
Não é ciúme. É uma dependência psicológica do outro, uma séria crise de auto-estima. Um profundo despreparo para enfrentar uma idéia de perda.
Na verdade, é a perda de si mesmo, porque “vive” sua vida na do outro. E se o outro o rejeita/descarta, é como se já não tivesse/perdesse a própria vida!
Admitida a pequena introdução, já que o objetivo não é propriamente escrever sobre a performance psicológica do assassino, vamos à dita associação crítica.
Quero questionar a hipótese de influência de fartas notícias de outros e anteriores assassinatos, do mesmo tipo e motivação (ciúme), no ânimo e deliberação (de cometer a dita loucura) do próximo e potencial assassino.
A liberdade absoluta de imprensa – e também, e por conseqüência, a ausência de critérios éticos e sociais de controle da mídia, determinou, nos últimos tempos, uma avalanche de notícias, programas e entrevistas, onde se destacam o excepcional, o esdrúxulo, o ridículo, o trágico. Enfim, tudo quanto possa se caracterizar fora dos padrões comportamentais habituais e capaz de despertar a atenção massiva do povo.
Repetindo: acredito que a motivação definitiva da vontade de matar decorre da farta publicidade de um evento anterior nos mesmos moldes e motivações.
Creio que o freio impeditivo a qualquer ação violenta em relação ao ex-amor, capaz de causar dor e morte, é o sentimento de culpa decorrente da provável ação.
A idéia de não se sentir compreendido pela sua comunidade, num provável e pensado ato de vingança decorrente do sentimento humano frustrado, inibe sua ação violenta.
Todavia, quando toma conhecimento de outros atos vingativos através da imprensa (a televisão, principalmente), similares ao que imaginara praticar, percebe que há uma purgação pública e social do sentimento de culpa. Uma catarse!
A atenção midiática ao extraordinário, em nome da “santa” audiência, seja o caso do ex-namorado assassino, ou do matador serial do parque paulista, provoca, do ponto de vista do assassino, a possibilidade de purgação, expiação e explicação da sua culpa.
O pós-crime, a publicidade, a entrevista, a possibilidade de sua justificação, de se fazer compreender além dos círculos das relações pessoais, anima o potencial assassino na consecução do plano nefasto.
Claro que não é a imprensa responsável pela morte seguinte. Mas, através da cobertura hipermassiva contribui e se transforma em meio, em instrumento de alavancagem do ânimo assassino.
A mesma culpa que hoje é fator de inibição pessoal, amanha, porém, é notícia. E, logo, sendo pública e farta manchete a culpa, ela é de todos. E se é de todos, é de ninguém!

Centralismo tributário, municipalismo e demagogia eleitoral

O teor dos discursos de candidatos alinhados com o governo federal, e a omissão dos demais candidatos, fez renovar o pessimismo em torno da carente atualização, coerência e descentralização tributária nacional.
Passamos “uma vida inteira” defendendo a necessária descentralização tributária e o máximo de empoderamento dos municípios e estados. E o que vimos nos palanques eletrônicos?
Uma sucessão de loas ao governo central. Bordões sucessivos diziam da amizade dos candidatos com o presidente, da ligação partidária e da importância dessas relações para carrear recursos.
Inacreditável. Um retrocesso discursivo-ideológico de mais de 20 anos. Uma pobreza de responsabilidade e convicção sobre republicanismo que nos devolve “à idade média e à submissão real”.
Assentados sobre a alardeada - duvidosa e dita burra - unanimidade em torno da figura do “rei”, a busca insana pelo voto gerou as demagógicas falas de submissão tributária.
Atuais e futuras obras e feitos cantados em prosa e vídeo à conta da benemerência e generosidade do rei. Como se os recursos federais brotassem ao sabor da natureza e não fossem resultado da espoliação do próprio povo!
No recente processo eleitoral, esperava que houvesse uma sincronizada reação de todos os candidatos contra o excesso e a centralização tributária da corte de Brasília. Afinal, uma digna reação de quem se pretenda munícipe e líder popular!

Economia em crise: uma ação de esquerda salva uma tese de direita

No decurso da história, inúmeras teorias econômicas de organização do estado foram desenvolvidas. Entre as mais proeminentes, socialismo e liberalismo, dois aspectos teóricos e fundadores se destacam e polarizam.
O socialismo prioriza a (maior ou menor) intervenção do Estado na economia e nas relações pessoais, enquanto que o liberalismo dá ênfase a liberdade de ação/opção das pessoas e das empresas.
Com a crise da utopia socialista, ascenderam os profetas da utopia liberal. Rezam que a solução de todas as contradições sobre desenvolvimento e distribuição de renda se operará através do mercado. Em síntese, liberdade econômica e financeira plena, redução de impostos, quedas de taxas alfandegárias e mundialização da economia!
Mas também a utopia liberal começa a revelar seus aspectos perversos. Hiper-concentração dos negócios em mãos de poucas empresas, extinção em massa de empregos e concentração de renda.
De modo que, em meio a atual crise financeira mundial, ressurge a pleno o debate em torno da capacidade regulatória e distributiva da famosa “mão invisível do mercado”.
Afinal, que modelo econômico liberal é esse que demanda uma impressionante intervenção estatal (e muito dinheiro público) para salvar a (própria) credibilidade e confiança?
Ironicamente, o exemplar socorro e intervenção de governos europeus e norte-americano é uma típica ação de esquerda salvando uma tese de direita!

Cultura e Estado: o conflito previsível

Historicamente, a cultura cumpre um papel (ou deveria cumprir!) de criação, contestação, provocação e de contraposição social, política e artística.
Para o desempenho pleno desse ideal, o artista/criador/autor/agente carece, necessariamente, de independência de ação e criação.
E a liberdade e independência de ação e criação estão diretamente ligadas à autonomia financeira (ou de financiamento).
Uma das alternativas de alocação e financiamento de recursos tem sido o Estado (união, estados e municípios), notadamente através das conhecidas leis de incentivo, concretizadas através de renúncia fiscal.
Entretanto, esse modelo gerou uma mudança no padrão qualitativo e argumentativo da produção cultural, comprometendo seu ânimo contestador e criativo.
Dito de outro modo, face o predomínio dos recursos públicos e a participação dos agentes político-partidários no seu processo decisório e liberatório, ocorreu uma evidente subordinação, conformidade e adesismo do produto cultural nacional.
E tocante à parcela dos recursos originários das dotações empresariais, ocorreu uma influência e abordagem marqueteira no delineamento e circulação do produto cultural.
Consequentemente, desde a implantação das políticas de renúncia fiscal, e das leis de incentivo cultural em geral, se questiona se o setor público deva ser um provedor de recursos.
Nesse debate sem fim há quem defenda que o Estado pode, no máximo, intervir/atuar na gestão cultural, na articulação e na criação de novos espaços institucionais.
E há ainda uma questão chave de natureza público-fiscal-tributária: a falta de critérios eficazes, públicos e transparentes, para a avaliação dos pedidos de investimentos, liberação de recursos e prestação de contas!
Estou escrevendo sobre esse assunto face às gravíssimas denúncias de adulteração e manipulação na utilização de recursos e na prestação de contas na área cultural de nosso Estado. Fatos suficientes para condenar o modelo adotado!
Aliás, então, exemplar e alternativamente adote-se o modelo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que viabiliza o incentivo através de dotações orçamentárias, sem o exercício da renúncia fiscal, e com disputa semestral e qualitativa por projetos e segmentos artísticos.
Em verdade, o intervencionismo estatal na área cultural nunca foi algo realmente eficaz e transformador. Seja em razão da utilização de recursos públicos e os riscos/tentações inerentes, seja pela submissão ideológica do artista. Exemplos não faltam!