09 outubro 2009

Por Uma Vida Desplugada

Quando saio às ruas ainda fico impressionado com a quantidade de gente que está ocupada com seus telefones celulares, suspensos aos ouvidos, ou falando em pequenos microfones presos à lapela.
Ainda me surpreendo com o total abandono da privacidade, substituída pela devassidão das intimidades ditas em altas e repetidas vozes.
Imediatamente, me advém óbvias e superficiais constatações: quanto assunto pendente, quanta coisa para decidir, quanta urgência, quanta novidade para contar!
Havia tudo isso, e tanto quanto, e de fato, represado ao longo de todos esses anos em que telefones eram restritos às salas e suas aquisições dependentes de filas e financiamentos?
Às vezes, para afastar e refutar minhas convicções de que nada pode ser tão importante que demande tamanho estardalhaço, ou que não possa esperar pelo ambiente pessoal e adequado, “espicho” os ouvidos para encontrar nas conversas alheias uma razão fundamental e urgente. Em vão!
Regra absoluta e geral, se confirma a obviedade, a futilidade, a irrelevância das conversas inconseqüentes e sem fim.
Fica quase uma certeza que reina uma carência absoluta de ser lembrado, de conversar, ainda que à toa, e de ser ouvido. Ser amado, talvez!
Como se fosse para dar sentido a alguma coisa, algum sentimento oculto e retraído, e que pode ser a própria vida, desconfiados de que ela é sem sentido.
Daí que também associo, a exemplo dos telefones celulares, a questão do uso de computadores. Ou mais precisamente, a utilização de seus mecanismos e softwares de comunicação e arquivos, tipo facebook, orkut, twitter, msn e similares, que escancaram a privacidade pessoal e alheia através de fotos, hábitos e relacionamentos pessoais.
E por que estou falando de tamanha obviedade, já enraizada no comportamento cotidiano das pessoas, e dos jovens, principalmente?
Porque há uma evidente descaracterização da essência do relacionamento interpessoal, um esvaziamento exagerado de alguns sentidos humanos.
Não é toa que recentemente o presidente do Google, Eric Schmidt, ao falar numa formatura na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, disse aos graduandos que eles precisam encontrar as respostas que realmente importam, vivendo uma vida mais analógica.
Na ocasião, para descontrair o ambiente, e melhor se fazer compreender, observou, em relação às diferenças de gerações, “que as pessoas de sua geração passavam a vida tentando esconder seus momentos embaraçosos, enquanto que a geração atual grava e publica esses momentos no YouTube!”.
Na verdade, ao falar nesse tom, estava estimulando e encorajando os universitários a se afastar do mundo virtual e (re)criar relações humanas.
Literalmente, disse o seguinte: “Desliguem os seus computadores. Vocês precisam mesmo desligar seus telefones e descobrir tudo que há de humano a sua volta.”
Pois é, minha jovem gente, um outro mundo é possível, para além dos games, dos bloggers, das salas de bate-papo e da geléia-geral do ciberespaço. Uma vida real e desplugada!

03 outubro 2009

Sonho ou pesadelo?

Acho que a absoluta maioria das pessoas gosta das olimpíadas. Afinal, é uma extraordinária e pacífica reunião de pessoas e nações em torno das tentativas de superação das limitações físico-humanas e das leis da gravidade.
Escrevo horas antes da decisão acerca da cidade-sede dos jogos de 2016. Dizem que o Rio de Janeiro é favorito. Boas razões não lhe faltam. E o principal argumento é que a América Latina nunca sediou a competição. Mas nem tudo é otimismo.
Assim como nas demais cidades-candidatas, também no Brasil muita gente é contra os jogos, embora em percentual menor.
Por quê? Por causa do excesso de comprometimento de dinheiro público e o prenúncio de mais escândalos e corrupção, a exemplo do que ocorreu no Pan-americano (Rio, 2007).
Não custa recordar. Cinco anos antes dos jogos do Pan-americano, a União, o Estado e o município do Rio de Janeiro afirmaram que gastariam R$ 409 milhões na organização. Pois a conta alcançou R$ 3,7 bilhões. Um custo 800% maior que o previsto!
O Pan do Rio custou várias vezes mais que qualquer outra edição dos jogos. Até hoje não há explicações claras e suficientes sobre a dimensão dos abusos, apesar de algumas ações e tentativas dos Tribunais de Contas e das denúncias da imprensa.
Isso sem falar nas promessas não cumpridas, a exemplo de melhorias nos transportes - uma linha de metrô e um bonde até o aeroporto, uma nova linha de barca Barra da Tijuca-Centro e, duplicação da via expressa à zona sul. E a despoluição da Baía de Guanabara e cinco lagoas da região.
Agora não é diferente. Novamente algumas promessas são apresentadas e renovadas. Um novo sistema de transporte rápido interligando as regiões dos Jogos, a reforma da zona portuária e do aeroporto internacional, o aumento da oferta de acomodação, e, outra vez, a limpeza da baía e das lagoas da cidade.
Para a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro as previsões de gastos dão conta de um total de 29 bilhões de reais, dos quais 25 bilhões serão provenientes dos cofres públicos.
Só para apresentar e promover a candidatura carioca, os cofres públicos já investiram mais de 100 milhões de reais. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, deu a volta ao mundo!
Tanto em relação à Copa do Mundo de 2014, quanto em relação aos Jogos Olímpicos de 2016, temo pela renovação dos escândalos e da corrupção. Fosse possível votar, eu votaria contra ambos!
Seja pela manipulação das paixões populares, seja pela precipitação de obras públicas importantes e inadiáveis, mas que se equiparam às necessidades nas áreas de saúde, educação, habitação e segurança pública.
Compreendo os altos índices contrários dos cidadãos de Chicago, Tóquio e Madrid. Com certeza, sabem melhor do que nós o valor do dinheiro público!

25 setembro 2009

Invisibilidade Política

Quando trocou seu primeiro Secretário da Segurança Pública, a governadora Yeda pediu que o recém empossado se mantivesse “invisível”, haja vista os exageros midiáticos do ex-secretário Enio Bacci.
No caso em questão, parecia óbvio que eram os fatos e as atribuições da Secretaria da Segurança que determinavam sua visibilidade.
Mesmo porque o povo elegera a segurança pública como seu maior drama e expectativa de soluções governamentais.
Consequentemente, deveria se compreender porque seus responsáveis diretos seriam (como são e serão) objetos constantes da mídia.
À época, a troca suscitou perguntas: a “invisibilidade” pretendida deveria ocorrer relativamente aos níveis de visibilidade (ou falta de) da própria governadora?
Ou seria relativamente aos demais secretários, afinal, todos investidos e revestidos de iguais responsabilidades de gestão?
E quanto às demais secretarias, qual poderia se mostrar capaz de disputar os holofotes da imprensa? De modo que ainda cabe perguntar: o quê, realmente, determina o grau de visibilidade de uma autoridade pública? A personalidade da pessoa ou os fatos que lhe dizem respeito?
Ou, ainda, as circunstâncias eventuais, positivas e negativas, que caracterizam a inconstância da prestação de nosso serviço público?
Antes de demitir mais algum assessor (já foram mais de vinte), a governadora precisa compreender que são as particularidades das crises setoriais e as expectativas populares que determinam a intensidade dos holofotes.
Mas, e os holofotes na Governadora como ficaram? Infelizmente, examinados o desempenho e as responsabilidades, poucas notícias positivas restaram.
Notadamente relacionada às finanças e a incapacidade estatal de dar conta das demandas públicas, atuais, reprimidas e supervenientes, a crise (estrutural) perpassa a capacidade gerencial da governadora. Terreno árido e sem luzes!
E agora, nos últimos meses, para piorar a situação, o advento e a permanência da tragédia política e moral chamada Escândalo do DETRAN.
Ironicamente, os microfones e holofotes da imprensa estão fartamente a disposição. Para a desgraça dessa administração e, por conseqüência, para o esvanecimento das últimas esperanças e utopias gauchas.
Normalmente, o desejo de visibilidade tem na vaidade sua origem, uma fraqueza humana relacionada aos sete pecados capitais. Ainda que na política um pecado aceitável, eis que inerente ao meio e à “sobrevivência” do sujeito e do seu governo.
Daí que a sucessão de escândalos em todas as esferas da representação e administração pública tem gerado um fato surpreendente. O desejo e a busca da invisibilidade total ou parcial, relativa ou absoluta.
Assim, deduzo, consequentemente, que a graduação da invisibilidade está diretamente relacionada a proporcionalidade do delito comportamental a ser escondido ou negado!

18 setembro 2009

Santos Dumont Envergonhado

Em dezembro de 1998, uma Corte Especial de Cassação, na Bélgica, julgou e condenou os 12 acusados do caso Agusta-Dassault.
Agusta-AW109 é um helicóptero. E Dassault é uma megacompanhia francesa com variados negócios, com destaque para a área aeroespacial.
O escândalo Agusta-Dassault se deu em torno da compra de helicópteros para o exército belga. Envolvidos num imenso processo de corrupção estavam importantes empresários, políticos e administradores públicos.
Entre os condenados estava o grande líder da indústria aeronáutica e militar francesa, Serge Dassault. Hoje, aos 84 anos, é presidente honorário da empresa e senador pelo partido conservador União por um Movimento Popular, o mesmo do presidente frances Nicolas Sarkozy.
Agora, esse mesmo senhor - repito, julgado, condenado e sentenciado pela justiça belga por corrupção ativa, foi condecorado pela Republica Federativa do Brasil, mais precisamente pelo presidente Lula.
“Monsieur” Dassault recebeu o título de Grande Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta honraria destinada a um estrangeiro!
Na mesma ocasião, foi anunciada a construção conjunta de 50 helicópteros de transporte, modelo francês. E de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais. E a construção de um estaleiro e de uma base naval de apoio. Um negócio de R$24 bilhões!
Tão grave quanto essa condecoração, foi o anúncio afoito e inadequado do presidente Lula sobre sua preferência e decisão para a compra de 36 aviões de caça Rafale para a Força Aérea Brasileira, um negócio estimado em US$ 10 bilhões.
Feito o estrago diplomático, o Ministro da Defesa Nelson Jobim disse que a disputa continua aberta, com os modelos norte-americano (Boeing) e sueco (Saab).
Ao saberem do acordo e da declaração do presidente Lula, emissoras de TV e jornais franceses, a exemplo do Le Monde, La Tribune e o Les Eches e a TV pública France 2, destacaram o fim de um tabu - a dificuldade de vender no exterior.
"-Se as negociações forem concluídas, será o primeiro contrato de exportação do Rafale, que jamais foi vendido fora da França", afirmaram!
É tudo muito estranho, muito suspeito. Afinal, é uma concorrência bilionária e internacional. Mereceria mais cautela e transparência.
A questão de segurança nacional, bem como a proteção do pré-sal, argumentos avocados pelos governistas, é uma explicação medíocre.
É tão ruim quanto a justificativa de transferência de tecnologia. Afinal, dizem os especialistas, é uma tecnologia atualmente superada em mais de 10 anos. Ao final das construções, serão 20 anos de atraso tecnológico!
Estranho também é o silêncio do Congresso Nacional. Em apenas dois dias, e em regime de urgência, e votação simbólica (outro absurdo que sobrevive na nossa pobre república), foi aprovado o crédito de R$25 bilhões (submarinos e helicópteros).
Nem durante a ditadura militar houve tamanha omissão e falta de debate prévio. Embora possa se compreender a docilidade da base governamental e fraqueza da oposição, há compromissos com princípios de legalidade, economicidade, publicidade e moralidade.
Isso sem falar que já há definição da construtora Odebrecht para a construção do estaleiro dos submarinos. Será que o silêncio dos parlamentares, as votações rápidas, a liberação dos recursos, têm algo a ver com as eleições do ano que vem?
Tudo indica que o assunto já está encerrado. Vergonhosamente. Agora só falta, como dizem alguns bem informados, a provável celebração do anúncio no dia 23 de outubro.
Dia 23 de outubro registra os 103 anos do primeiro vôo do brasileiro Santos Dumont, o pai da aviação, com o seu 14 Bis, no campo de Bagatelle, na capital francesa. Santos Dumont não merecia essa!

11 setembro 2009

A Revolta Necessária e Inadiável

Em setembro de 1879, foi criado um imposto sobre as passagens de bondes. Um grupo de jornalistas, médicos e advogados pediu uma audiência com o Imperador Dom Pedro II para reivindicar a revogação do absurdo imposto. Não foram recebidos!
A indignação precipitou uma grande manifestação pública, em 1º de janeiro de 1880, conhecida como a Revolta do Vintém.
Trágica e violentamente reprimida pela polícia, resultaram mortas três pessoas, bondes depredados e quebra-quebra geral. Diante da reação e dos fatos, o Imperador suspendeu a cobrança do imposto.
Historicamente, houve outras e importantes reações populares contra aumentos e novos impostos. Mas, atualmente, não há mais mobilizações e reações!
A maioria dos cidadãos e contribuintes não sabe os impostos que pagam. E também não sabem sobre o destino dos recursos. Nem o volume de arrecadação, e nem como são divididos entre a União, os Estados e Municípios.
Também não sabem como e com quem reclamar. Mas o que todos sabem, por que “sentem” no bolso, é a certeza do excesso de impostos.
Parece filme de terror. A criatura se volta contra o criador. Afinal, para os fins coletivos e sociais, tributar é ação de Estado e fruto de autorização do cidadão/eleitor. O cidadão é o criador e o Estado é sua criatura.
E a criatura deveria ser disciplinada e subordinada por relações equilibradas e justas com o contribuinte, de acordo com as leis, código tributário e a constituição. Infelizmente, tudo isso ocorre apenas na teoria!
O monstro não pára de crescer e sugar todas as energias (dinheiro!) do seu povo. Batizados com os mais variados nomes se sucedem as taxas, contribuições e impostos que desestimulam o crescimento econômico. Dias após dia, ano após ano.
E ainda há a tirania fiscalóide que alcança todas as formas produtivas. Pequenas ou grandes empresas, individuais ou não, ninguém escapa de uma autuação.
Quem não é autuado por falta de pagamento ou sonegação, é autuado pela complexidade e indecifrável legislação. As prometidas simplificações viraram complexificações!
Relembrando. Já foi calculado. Dos 365 dias do ano, o brasileiro trabalha, em média, 148 dias apenas para pagar impostos!
Não tem jeito. O monstro não se aquieta. Sem vergonha, agora quer recriar a CPMF. Com outro nome. Contribuição Social para Saúde (CSS). Mero pretexto!
Sai governo, entra governo, a administração pública brasileira não cuida da qualidade do gasto público. Não tem preocupação com zelo e poupança.
A partir de uma teoria econômica - “toda maior oferta de recursos cria seu próprio gasto”, essa faceta da administração pública provocou, entre os economistas, uma máxima, ou seja: o gasto público cresce com a maior disponibilidade de receita, simultaneamente!

06 setembro 2009

Um Novo 7 de Setembro (a demagogia do pré-sal)

Não se fala de outra coisa. Ou melhor, o governo não quer falar de outras coisas. É pré-sal no café da manha, no almoço, no lanche e na janta. Para o meu gosto é pouca comida e tempero demais!
Se houver - tomara que haja, o petróleo só vai jorrar a partir de 2016 ou 2020. Há imensos desafios tecnológicos para viabilizar a exploração bem sucedida dos novos campos em águas marítimas profundas.
Mas nos jornais, nos rádios e na televisão já escorre em abundância em forma de farta publicidade, propaganda e promessas miraculosas sobre um novo Brasil de gente com casa, comida, saúde e educação.
De olho nas eleições do ano que vem, o governo cacareja “queimando” milhões em dinheiro público para regar o ufanismo do presidente Lula. Mas a galinha ainda não botou o ovo!
É um raciocínio simplório afirmar que essa riqueza subterrânea significará a redenção nacional e a superação de todas as nossas misérias. É brincar com as esperanças sérias do povo!
Mundo afora, há dezenas de países com imensas riquezas e recursos naturais e nem por isso foram capazes de transformar seus dividendos em benefícios ao seu povo. Basta olhar a situação social dos países produtores de petróleo.
O próprio Brasil não foi capaz de diminuir as diferenças entre os ricos e os pobres, apesar de possuir os maiores estoques mundiais de minério de ferro e prata. Isso sem falar nos ciclos virtuosos da borracha, da cana-de-açúcar, do café e de outras riquezas,
E de todo modo, já estamos começando errado. Os (pseudo) nacionalistas já estão em campanha para a criação de uma nova estatal. Mais um gigante perdulário para saquear o dinheiro público. Já não basta a Petrobrás e sua (nossa!) gasolina mais cara do planeta?
O presidente vai remeter, ou já remeteu, uma série de propostas de leis para garantir as reservas e sua exploração para a Petrobras, em detrimento das concorrentes estrangeiras.
Isso significa que a Petrobrás necessitará de muito dinheiro para as pesquisas, equipamentos e exploração do pré-sal. E com que dinheiro? Você já sabe com que dinheiro. Está embutido na sua gasolina, no óleo diesel e no gás de cozinha!
Não seria mais simples abrir tudo para exploração de empresas nacionais e estrangeiras, e que assumissem riscos e gastos mediante uma parcela remunerativa?
Vamos sofrer uma recaída nacionalista, de viés demagógico e irresponsável do ponto de vista fiscal e orçamentário. Quem viver, verá!
Domingo à noite, o presidente Lula declarará um novo dia da independência. E assim, de olho na eleição presidencial do ano que vem, o debate já estará posto. A lengalenga entre privatização e estatização. De volta ao passado!

28 agosto 2009

O Princípio da Cooptação

A razão de existir de um sistema político, e de um governo, está diretamente relacionada com sua função de facilitar e melhorar a vida dos cidadãos.
Pela mesma razão, há eleições livres, diretas e periódicas dos governantes e representantes, de modo a verificar e julgar a qualidade e a confirmação da melhoria.
Para que este sistema funcione bem é necessário que o cidadão saiba o que o governo tem feito para cumprir suas obrigações.
Do mesmo modo, precisa saber o que o governo e a oposição defendem e tem como objetivos.
Mais: é necessário que o cidadão consiga compreender e analisar essas informações para poder julgar qual sua adequação, viabilização, consequência social e oneração financeira.
Mas há um problema grave para a realização deste ideal: a maioria da população brasileira não tem capacidade para entender e analisar estas informações.
Isto na suposição de que as informações cheguem a todos os cidadãos, minimamente. Normalmente, não chegam!
Consequentemente, e sabedores dessa realidade, os detentores do poder, aqui nominados governantes e representantes, tendem a desdenhar e corromper o sistema idealizado.
Não é a toa que o voto dos pobres é comprado em troca de uma esmola e a corrupção financie a perpetuação no poder.
Na eleição presidencial de 2006, por exemplo, a esmola distribuída ao povo, denominada Bolsa Família, cumpriu um papel eleitoral fundamental pró-governo.
A tal ponto que os escândalos e crimes contra a economia, o dinheiro público e a normalidade institucional não repercutirem, objetiva e eleitoralmente.
Aliás, até hoje quem questiona esses métodos – distribuição da esmola – é rotulado como elitista. Ou chamado de imbecil, como disse recentemente o presidente Lula.
Rotulado de elitista e imbecil ainda que o legítimo questionamento fosse de teor econômico, sócio-educativo, ético, moral, entre outras abordagens possíveis.
Ou seja, estamos em meio à absoluta mediocrização do debate político e da ação governamental responsável.
O mesmo desdém ocorre em relação àqueles que querem e exigem o respeito às leis e às instituições – e o esclarecimento dos sucessivos escândalos.
Diante da legitimação de tantos maus exemplos, surpreendentemente abençoados com o sucesso eleitoral, caminha rápida a desqualificação absoluta da política e da administração pública.
Pior: como consequência, não há mais nem oposição ideológica e institucional. O princípio da cooptação venceu!

21 agosto 2009

A Força do Ralo Ideológico

A frustração das expectativas políticas, a histórica e repetida evaporação das esperanças depositadas nas urnas, parecem ser uma praga brasileira.
Regra geral, uma vez no poder, os partidos e seus representantes se acomodam de tal modo que esquecem o conjunto das promessas e das responsabilidades públicas.
A decisão de arquivamento das denúncias contra o senador José Sarney, com o apoio do Partido dos Trabalhadores, é apenas mais uma página negra no histórico da política nacional.
No caso do PT, dada a natureza da ocupação (e locupletação) do governo, das ações e das opções de estilo no exercício de poder, os prognósticos e o desfecho eram previsíveis.
Não custa relembrar a radical alteração de rotinas e procedimentos partidários. Desde a ascensão ao poder, controvérsias internas são solucionadas pela via administrativa e não mais pelo debate democrático.
A opinião partidária foi relegada a segundo plano. É o governo que está pautando administrativamente o partido. A verticalidade burocrática venceu a democracia e o consenso até então horizontalmente formados.
Mas o mais surpreendente é a aceitação e o silêncio sepulcral de suas bases, submetidas à ditadura do alto clero governamental e partidário.
Ironicamente, é o Poder Executivo que está organizando a posição do partido e não o inverso. Não é a toa que o Governo está cercado de grupos de trabalhos, conselhos, comissões, numa tentativa centralizadora de “organizar” a posição da sociedade (sic).
Outro aspecto relevante, desde a primeira hora, diz respeito à adoção de uma agenda política de centro e continuísta.
Bem, façamos algumas concessões devido às dificuldades de concretizar e manter um governo. Mas, mesmo assim, ninguém imaginaria tanta rapidez e subordinação na adoção de práticas reformistas de outros governos, tidos conservadores e responsáveis pela midiática “herança maldita”.
Assim, objetiva e ideologicamente, e do ponto de vista eleitoral, o desastre ético do PT provoca a abertura de um importante espaço político à esquerda.
É cada vez mais evidente e expressiva a perda do apoio de segmentos formadores de opinião, lideranças acadêmicas e sindicais.
Dia após dia, e em efeito dominó, se consolida a convicção de que o espírito de mudança esvaneceu nas mãos de Lula e do PT.
Mas a luta continua. Não custa lembrar uma frase do teólogo e humanista holandês Erasmo de Roterdã (1466-1536):
”O ideal que não triunfa na realidade, permanece nela como uma força dinâmica. São precisamente os ideais não cumpridos os que se revelam invencíveis.
Que uma idéia não se faça realidade, não quer dizer que esteja vencida ou seja falsa. Uma necessidade, ainda que demore, não é menos necessária, ao contrário: só os ideais que não se consumaram ou não estejam comprometidos porque não se realizaram, seguem tendo efeito em cada nova geração como um elemento de impulso moral. Só os não cumpridos retornam eternamente".

14 agosto 2009

HAL 9000 (o governo está de olho em voce!)

HAL 9000 é um personagem do escritor britânico Arthur Clarke (1917-2008), famoso por suas obras de ficção científica e, principalmente, pelo filme “2001: uma odisséia no espaço” (1968), do cineasta Stanley Kubrick.
No filme, a bordo da nave espacial Discovery e responsável por todo seu funcionamento, HAL 9000 é, na verdade, um supercomputador.
Dotado de várias câmeras e microfones, nada lhe escapa. HAL fala, faz reconhecimento facial e vocálico, leitura labial, interpreta e expressa emoções, raciocina e joga xadrez.
Desde maio de 2009, “trabalha” em Brasília outro supercomputador que se tornará famoso. Seu nome é CCS, sigla de Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Por causa dos poderes e da fama mundial de HAL 9000, os “amigos” chamam CCS de HAL.
CCS, ou HAL brasileiro, também tem poderes fantásticos. Há dois sistemas parecidos no mundo. Um na Alemanha e outro na França. Mas ambos são inferiores ao brasileiro!
O HAL brasileiro reunirá, atualizará e fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros. Contas abertas, fechadas, movimentadas ou abandonadas em qualquer banco. Pessoas físicas e jurídicas. Pobres e ricos, empresas pequenas e grandes!
Os “amigos” de HAL, os fiscais da Receita Federal, vão cruzar todas as informações que envolvam CPF e CNPJ. Cartórios de imóveis, detrans, bancos e empresas. Terrenos, casas, aptos, sítios e construções. Registro de propriedade de carros, motos, barcos e jet-skis. Cartões de crédito e débito, aplicações, movimentações e financiamentos. Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, compra e venda de mercadorias e serviços, contas de luz, água, telefone, saúde, etc...
O controle fiscal das pessoas e das empresas ficará tão sofisticado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para verificação e validação do contribuinte.
Também os devedores não escaparão. Já foi aprovada a penhora on-line. O juiz decretará instantaneamente e por meio eletrônico a indisponibilidade de dinheiro e bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
No combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro, os juízes brasileiros poderão acessar diretamente o supercomputador e verificar as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil.
Como todas as conquistas científicas e tecnológicas da humanidade podem ser usadas para o bem e para o mal, dependendo de quem as manipule, ao ler e refletir sobre o HAL brasileiro não há como não lembrar do Big Brother orweliano.
Escrito em 1948 pelo inglês George Orwell (1903-1950), o romance “1984” retrata o cotidiano de uma sociedade totalitária sob o regime do Grande Irmão.
Com o objetivo de manter o poder, o meio principal de controle das pessoas é a Teletela. Um televisor bidirecional que permitia tanto ver quanto ser visto, em qualquer lugar, na rua ou na própria casa!
Pensando na nossa realidade social, econômica e política, e em meio a tantos escândalos, escutas telefônicas não autorizadas, invasões de privacidade, denúncias e acusações sem provas, chantagens de todas as naturezas, ações típicas dos jogos e objetivos de posse e poder, o CCS, ou HAL brasileiro, não será nosso futuro Teletela?

07 agosto 2009

Mofo Político

A política sempre provoca a repetição e a renovação de algumas idealizações que não resistem a um exame e confrontação com a realidade.
O estado brasileiro continua sob controle político e econômico de grupos não comprometidos com os interesses e necessidades do povo.
Consequentemente, os marginalizados, pobres principalmente, resolvem seus conflitos do cotidiano fora do espaço público, sem direito e proteção do Estado.
De modo que a violência, sistemática e crescente, e fora dos limites e controles da lei, rege a tudo e a todos.
É unânime que a pré-condição para a superação destas diferenças, notadamente as econômicas e sociais, é a democratização do Estado, a socialização da coisa pública e a popularização da justiça.
Mas a realidade é outra: há falta de entusiasmo, falta de convicções, apatia política, enfim, governantes incapazes de empolgar o povo e renovar as esperanças. Em verdade, são líderes (e candidatos a líderes) muito aquém das necessidades da nação.
Concorre para a desconfiança e apatia popular o fato de que o Estado já não responde pela sociedade como um todo.
Mas o esvaziamento do Estado não significa que suas atribuições tenham-se esgotado, ou que suas responsabilidades sejam menores.
Objetivamente, significa a necessidade de uma reconceituação de competências, assentadas sobre novos modelos de gestão, eficácia e qualidade. Nada a ver com este Estado gigante, ineficiente, expropriador, corrupto e corruptor.
Creio que este é um ponto que os políticos ainda não entenderam. Daí, este cheiro de mofo no ar!

Amigos Para Sempre

Não devia haver surpresas. Havia antecedentes de comportamento. Por ocasião do mensalão, dinheiro na cueca e outros escândalos, Lula já se posicionara do mesmo modo.
Agora, em relação aos seus “novos amigos”, Renan Calheiros, Fernando Collor e José Sarney, o presidente faz uso novamente de métodos inadequados a um presidente da república. Refiro-me a sistemática desqualificação dos acusadores e da imprensa.
O presidente e seus “rasputins” ignoram a opinião pública e peregrinam soberbos na companhia de amigos e aliados apanhados com a mão na bolsa de moedas.
Infelizmente, as atuais formas de poder servem para usurpar, legislar e manipular na manutenção de seus feudos medievais.
Tipicamente fanfarrão, o presidente esquece seu próprio discurso e a dimensão ética do cargo: “Ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que eu para fazer o que precisa ser feito neste país." (Lula em 21/06/2005).
O PT, completamente submisso e entregue aos prazeres do poder, não reage. A ascensão de um partido de esquerda ao governo, com apoio e legitimidade popular, evidenciara e reacendera a esperança do povo. Em vão!
Por sua trajetória político-sindical, pelo conjunto de seus comprometimentos originais, se esperava que a ascensão de Lula pudesse se constituir numa novidade positiva. Também em vão!

31 julho 2009

A Economia das Fraudes Inocentes

Em entrevista à revista Veja, edição de 15 de dezembro de 2004, o brilhante professor, escritor e economista norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), declarou o seguinte:
“A economia moderna é produto do surgimento de corporações poderosas e de novos métodos de administração.
O ponto forte dessa economia é a capacidade de mobilizar recursos científicos, organizacionais, culturais e políticos muito variados.
O maior de seus efeitos negativos é a habilidade das corporações de imiscuir-se à força nas políticas governamentais e direcioná-las.
O desserviço da economia moderna está na sua tendência de favorecer concentrações de poder.
A intromissão do setor privado no chamado setor público é ostensiva e crescente, e negá-la é uma fraude, nada inocente.”
À época, já com 96 anos de idade, e 70 dos quais dedicados à economia, Galbraith escrevera a obra “A economia das fraudes inocentes: verdades para nosso tempo”. O livro tem inúmeras referências a diversas áreas da economia, inclusive sobre saneamento e abastecimento de água.
Entre reflexões provocativas e irônicas, questiona “como é possível a fraude inocente, ou como a inocência pode ser fraudulenta”.
E diz mais: “se há inocência, ela indica ausência do sentimento de culpa ou responsabilidade. Se há fraude, ela remete à deturpação deliberada da realidade”.
Comumente, os estudos e debates relacionados à água tratam da redução de desperdícios, técnicas de preservação, recuperação de mananciais hídricos e de custos de tratamento de esgotos doméstico-industriais.
Mas um tema persiste polêmico, grave e preocupante. Trata-se da questão dos destinos econômicos e políticos dos serviços e reservas de água.
Uma observação antes de prosseguir: a redução da intervenção estatal é uma pauta correta e consolidada através alienações de patrimônio, concessões, permissões e/ou terceirizações.
Entretanto, e em desfavor das privatizações, essas mudanças revelaram uma falta de qualidade e capacidade de (auto) defesa do cidadão (consumidor) pelos partidos políticos, sindicatos e associações de moradores. Principalmente, pela ineficácia de instrumentos ativos de regulação e reclamação.
Em quase todos os lugares a privatização das águas foi prejudicial para as comunidades, incorrendo em tarifas extorsivas e casos de corrupção.
Prioridades como a qualificação da prestação de serviços e a universalização do atendimento foram prejudicadas em favor dos resultados financeiros.
De modo que para impedir tramitações rápidas (e mal esclarecidas) nas mudanças de serviços essenciais importa exigir a obrigatoriedade de discussões prévias e plebiscitárias.
Mas entre outras e tantas incertezas, há uma pergunta que não quer calar. Qual o porquê da precipitação e facilitação das privatizações por alguns políticos e seus partidos?
Provavelmente, talvez porque empresas estatais estão legalmente impedidas de financiar campanhas políticas. Mas as empresas privadas não têm esta restrição!
Uma longa concessão representa apoio financeiro para as eleições durante muitas legislaturas. Garantia de eleição até dos netos. Que dirá dos filhos!

17 julho 2009

A Nova Escravidão

A falta de uma boa educação básica é a principal razão e explicação para a grande desigualdade social e econômica entre os brasileiros.
O ensino público brasileiro é de baixa qualidade. Essa carência exclui as pessoas de melhores oportunidades de emprego e salário, e aumenta a segregação social.
De cada quatro brasileiros, três não completam o ensino médio. E entre os maiores de 15 anos, 20 milhões são analfabetos.
Isso sem contar os analfabetos funcionais. São 30 milhões. Eles conhecem as letras, mas não conseguem ler frases mais longas, nem formular idéias com alguma complexidade.
Se para os pobres a coisa está feia, para quem tem algum dinheiro não é assim tão simples. Para muitas famílias a escola privada é um sacrifício financeiro imenso.
Para se educar um filho dos 04 aos 25 anos, da pré-escola à universidade, um cidadão de classe média gasta R$ 250 mil.
Este é o custo médio das escolas particulares na educação básica e no ensino médio, somado ao que o governo gasta por aluno nas universidades públicas.
Comparando os investimentos, aluno na rede pública municipal ou estadual, o filho do pobre custa 80 vezes menos!
Bem, aqui está uma pergunta decisiva: se investimos 80 vezes menos com o que deveria ser a educação básica, como podemos esperar menos desigualdade social e econômica?
Vamos emendar outra pergunta. Para os governantes. Só para provocar. E nem vou falar de corrupção e escândalos.
Como é possível que os mesmos governantes que constroem estradas e viadutos, palácios de governo, navios e usinas nucleares, e que têm tamanha eficiência na arrecadação de impostos, não consigam manter escolas públicas de qualidade e assegurar salários adequados aos professores?
Resposta: a não solução dos problemas da escola pública (e da saúde!) é a ausência de representação política do povo.
Também a desorganização popular e comunitária contribuem para o conformismo e submissão dos cidadãos às condições dispostas e impostas pelos governantes.
A população não tem organização, não tem voz, e não tem qualidade argumentativa para exigir serviços de qualidade.
E na exata proporção de sua desorganização, de sua não representatividade, de sua não ação cívica e cidadã, ocorre o desdém governamental, ocorre a não contrapartida de ações públicas.
Voltando à educação. Não é a toa que o povo diz: se a escola pública fosse boa, os filhos dos "hômi" estudavam nela.
Geralmente, filhos de administradores públicos e políticos, mesmo os da área de educação, não estudam em escolas da rede pública.
Para se libertar dessa escravidão cultural, e para poder cobrar mudanças, um bom começo seria lembrar em quem votou e porque votou!

A Morte Pede Carona

Crescemos estudando, lendo e ouvindo acerca de que o Brasil é o país do futuro. Privilegiado pela natureza, em que se plantando tudo dá, e habitado por um povo gentil e faceiro, não é a toa que atrai a atenção de todo o mundo.
Mas há algo errado nessas expectativas e no nosso ufanismo. Todas as notícias boas sobre nossa terra e nossa cordialidade não resistem a alguns números. Os números da morte!
O Brasil é o campeão mundial de homicídios. Só perdemos para a Colômbia, em conflito com guerrilheiros, e para El Salvador, que vive em estado de guerra civil.
Embora com 3% da população mundial, o Brasil concentra 13% dos homicídios mundiais. Anualmente, mais de 45 mil pessoas perdem a vida. Um brasileiro morre a cada 12 minutos!
O número de mortes por homicídios supera o de vítimas de acidentes de trânsito. Uma matemática trágica superada por outra maior!
Essa estatística macabra resulta da combinação de maus indicadores sociais e econômicos, desigualdade de renda, acesso fácil a armas de fogo, crescimento do narcotráfico, urbanização desordenada, desestruturação familiar e, principalmente, impunidade.
Claro que a criminalidade e a morte em números expressivos não ocorrem só no Brasil. Muitos outros países enfrentam esse problema.
A diferença é que enquanto outros países têm dois ou três fatores entre as razões para alta mortandade, nós reunimos quase todos os indicadores negativos.
Em meio a esse conjunto de fatores não podemos esquecer a questão da impunidade, o principal alimento da violência!
Segundo as estatísticas, apenas 1% dos homicídios é esclarecida pela polícia. A média nacional de aprisionamento de homicidas não chega a 10%, embora nossos presídios já estejam lotados.
Mais de 70% dos casos são arquivados por deficiência nas investigações policiais ou desqualificados nos julgamentos no judiciário.
Não bastassem as mortes, a impunidade e o estado de espírito neurótico e depressivo geral e instalado, a violência tem um custo financeiro astronômico.
Por ano, são bilhões de reais que se esvaem nos aparatos de segurança, no sistema judiciário e carcerário, na assistência médica e hospitalar. Toda a sociedade paga a conta!
Mas o maior prejuízo da nação diz respeito ao seu povo. Mais precisamente, a sua juventude. Refiro-me as gerações que nasceram e crescem sob o signo da violência.
Independentemente da opção e/ou destino pessoal, agente ou vítima da violência, a morte resultou vulgarizada.
Falhamos todos. Famílias, escolas e governos. Doloroso ver que continuamos nos comportando como se nada estivesse acontecendo.
As autoridades, principalmente, com seus sorrisos cínicos, números falsos e ufanismo demagógico. E a morte como carona!

03 julho 2009

Os Aristocratas

Quando políticos e funcionários públicos importantes, que representam as expectativas e esperanças do povo, fazem o que estão fazendo, de forma audaciosa, indistinta e indiferente às conseqüências, isso não se constitui apenas numa triste realidade, mas tem o dom de nos fazer ver e revelar o tamanho de nossa ignorância sobre a estrutura social e política.
Afinal, no dizer do presidente Lula, ao afirmar que Sarney não é um homem comum, e por conseqüência também ele, o próprio Lula (ato de defesa prévia e futura!), fica claro nosso sistema de castas, agora melhor entendido graças à novela global.
Então, está aí uma questão nacional mal resolvida: a diferença e a distância entre os que tem poder e as pessoas comuns.
Esses escândalos recentes, que na verdade não são novidade porque repetidos sempre e historicamente, são bons exemplos para compreendermos e “enxergarmos” o imenso vazio gerado e estabelecido pelo nosso sistema de formalidades, leis e instituições.
Embora com a promessa de resolver todos nossos problemas, os decretos, as leis, os governos e as ideologias apenas confirmam as práticas antigas.
Ou a arrogância dos políticos e das autoridades não é uma confirmação de um histórico sinal da separação entre o lado de lá e o de cá do balcão, como se diz popularmente?
Senão, como explicar outro histórico sintoma, agora agravado, que é a total perda de consciência da razão pela qual foram eleitos e constituídos parlamentares e servidores públicos?
É como se a rotina das práticas políticas e das formalidades legais, inerentes ao estado democrático de direito, tivessem o dom de corromper os bastidores do exercício do poder.
Como se a legitimidade e a popularidade construída nas ruas e nas urnas se corrompesse e travestisse num antigo aristocratismo.
Como se a investidura num cargo público concedesse ao investido a propriedade do cargo. Parece que se lhes “desce” um espírito da antiga nobreza que “por direito divino” se supunha superior à plebe!
Mas assim como no passado, por desonra e roubo, os nobres abusados perderam a legitimidade e a própria cabeça na forca e na guilhotina, assim também os “novos aristocratas” serão avaliados e condenados. Democrática e ainda que tardiamente!
Talvez agora, com a sucessão de escândalos e os roubos escancarados, e a defesa debochada da “turma do mensalão”, Sarney e Renan pelo Presidente Lula, as pessoas possam compreender melhor o que realmente significa “se lixar para a opinião pública”!

26 junho 2009

República de Ladrões

Hoje é o Senado Federal. Ontem foi o dinheiro nas cuecas. Amanhã serão a Petrobrás e os fundos de pensão. A sucessão de escândalos permite três óbvias constatações que agravam nosso pessimismo.
Os escândalos são apenas a ponta de um imenso iceberg denominado estado brasileiro, um gigante fora de controle público (1);
predomina o império do “jeitinho” e da omissão, não havendo conseqüências administrativas e penais (2);
o espírito do saque ao dinheiro público é uma epidemia nacional. Nepotismo (emprego de parentes), compadrio, favorecimentos e manipulação licitatória, são comuns em todas as esferas públicas (3).
Aliás, os escândalos e as constatações me fazem lembrar de um comentário (dos eleitores) que muito ouvi ao longo das inúmeras campanhas eleitorais de que participei.
Em tempos de ditadura e abertura democrática, empenhados e otimistas na renovação político-partidária, éramos surpreendidos. Muitos diziam:
“- É tudo igual mesmo. Melhor deixar o cachorro gordo no poder do que colocar um magro. Vai custar caro engordar outro!”
Ouvia triste e a contragosto porque não concordava. Como não concordo até hoje. Mas no olhar e sentir de muitas pessoas do povo a sucessão e a renovação político-partidária é uma simples troca de cachorros. Cachorros atrás do osso!
Voltando mais no tempo e na história, à época da colonização, e depois do fracasso das capitanias hereditárias, o governo português inventou os governadores-gerais. E com eles, a burocracia.
Há registros históricos sobre o desembarque de nobres, funcionários públicos, soldados e criminosos (réus e degredados). Aliás, quase todos solteiros e interessados em grana fácil.
Resultou uma estrutura estatal forte, organizada, centralizadora e burocrática. Que não encontrou resistência civil. Conseqüentemente, nossa sociedade de então se adaptou a esta estrutura estatal.
Trata-se do domínio de uma casta de altos funcionários aliada ao patronato político cujos interesses comuns formam uma associação parasitária.
Juntos compõem uma rede que, espalhada pelo país, extrai dele tudo o que pode (leia mais em Os Donos do Poder (1958), do gaucho Raimundo Faoro (1925-2003).
O fruto principal dessa deformação histórica e dessa adaptação da sociedade é o “jeitinho brasileiro” e o famoso “querer levar vantagem em tudo”.
Nepotismo (emprego de parentes), compadrio, fraudes, falsificações, desrespeito a contratos, entre outros exemplos, são ações e atitudes que não sofrem reprovação moral. Ou então, se descobrirem, “não dá nada!”
De modo que o espírito do saque e o ânimo dominante confirmam a máxima de Aparício Torelly, o popular Barão de Itararé: “Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados!”
Em verdade, estamos a merecer, como povo e sociedade, um apurado estudo de caráter sociológico sobre nosso caráter e nossa natureza (a) ética.
Ou tudo será, simplesmente, falta de educação, repressão, punição e cadeia?

19 junho 2009

Migrações Humanas

Abertas as urnas, as recentes eleições para o Parlamento Europeu confirmaram o que já se esperava. Um crescimento do nacionalismo e da xenofobia.
Vulgar e politicamente falando, xenofobia é uma rejeição, uma aversão em relação a pessoas, culturas ou raças diferentes, geralmente os estrangeiros.
Ainda que não maioria, e limitado a conquista de algumas cadeiras, os vitoriosos simbólicos foram os partidos de direita e centro-direita que defendem, principalmente, as políticas anti-imigração.
Durante muitos anos a Europa estimulou a vinda de estrangeiros, originários principalmente da América Latina e da África, e direcionados e empregados em atividades menos atraentes - e higiênicas! - do mercado de trabalho.
Mais recentemente, com a criação e a ampliação da Comunidade Européia, a oferta de mão-de-obra está sendo suprida pelos trabalhadores do leste europeu, países mais pobres da atual Europa.
Porém, face o desemprego que castiga duramente a Europa, cresce o sentimento de rejeição aos imigrantes latinos e africanos. Mas cresce também em relação aos trabalhadores vindos do leste europeu.
O problema da discriminação é tão grave que mesmo na unificada Alemanha um alemão originário da Alemanha Oriental sofre o preconceito. Então, que dirá um trabalhador não alemão, um não europeu.
Repito, no centro de todo esse processo de rejeição ao imigrante, ao estrangeiro, está o desemprego. E que atinge os jovens, principalmente.
O Brasil é um grande exportador de mão-de-obra qualificada e pouco qualificada. Os números são impressionantes. Há 250 mil brasileiros no Japão. 65 mil em Portugal. 65 mil na Itália. 45 mil na Suíça. 30 mil no Reino Unido. 20 mil na Bélgica. 350 mil no Paraguai E outros 500 mil nos demais países!
Sem contar os 1.500.000 de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, especialmente nas cidades de Nova York, Miami, Houston, Chicago, Boston e São Francisco. Detalhe muito importante: metade desses brasileiros estaria trabalhando ilegalmente.
Mas essa história tem outro lado. Nosso país também recebe muita gente de outros países. A partir da metade do século XIX, o Brasil recebeu milhares de imigrantes vindos da Alemanha, Itália, Japão, Polônia e Portugal, principalmente.
Ultimamente, face os graves problemas político-econômico-financeiros enfrentados pela maioria dos países sul-americanos acontece um movimento migratório de sul-americanos rumo ao Brasil.
Claro que essa movimentação guarda relação com o mencionado endurecimento das regras de imigração nos Estados Unidos e na Europa.
Mas também sinaliza e caracteriza que há um reconhecimento em torno de nosso desenvolvimento econômico, cultural e social.
Sem dúvida, estamos sempre de portas abertas e receptivos. Por exemplo, votado pelo Congresso Nacional, nos próximos dias o presidente Lula vai anistiar 50.000 imigrantes ilegais que estão no Brasil.
Encerro e pergunto: estamos preparados para receber grandes fluxos migratórios internacionais quando também nos enfrentamos graves problemas de desemprego, de déficit de infra-estrutura social e habitacional?

12 junho 2009

REELEIÇÃO, DÉFICIT PÚBLICO E O VIR-A-SER

O direito à reeleição dos governantes é um assunto que suscita as mais variadas defesas e contestações. Mesmo entre os não fanáticos.
Teoricamente, procede a tese de defesa da continuidade administrativa e o direito do governante ter sua administração referendada (ou não) pelos cidadãos.
Claro que uma boa gestão também pode ser aprovada (e reeleita) através da eleição de um dos seus membros administradores ou partidários, sem ser o atual governante, assim evitando o risco e excesso personalista.
Isso tudo teoricamente. Porque não prática a história é outra. Não podemos ignorar a prática política real dos governantes.
Aberta a possibilidade da reeleição não é à toa que são, e foram, inevitáveis e crescentes os escândalos político-econômicos.
Também contrariamente ao direito de reeleição, devemos considerar os habituais e ruins níveis de gerência e eficácia dos negócios públicos e a quase completa ausência de fiscalização popular.
Se ainda pudéssemos contar com o parlamento. Infelizmente, é ineficaz a atuação das Câmaras de Vereadores, das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional, todos de atividades mansas, subservientes, e de pouco exercício essencial, ou seja, naquilo que lhes é essencial: a fiscalização do Poder Executivo.
Objetiva e consequentemente, o que tivemos e teremos, sempre, é uma explosão de gastos públicos, endividamento, e um aviltamento do processo eleitoral, desigual em todos os sentidos.
Inversão de prioridades públicas e gestão marcada pelo fisiologismo, o clientelismo e o interesse eleitoral do prefeito, do governador e do presidente, preocupados, unicamente, com sua reeleição.
Pode-se agregar a estes temores mais um aspecto fundamental, suponho que de natureza ética. Diz respeito à imprensa, aos meios de comunicação, que recebem muito dinheiro de órgãos públicos.
Inevitavelmente, interferirão indiretamente no processo eleitoral tendendo a comunicar “as boas novas administrativas e o ótimo desempenho do prefeito, do governador, do presidente...”, em paralelo ao processo eleitoral e à margem da equidade desejada pela legislação eleitoral.
Irônica e contraditoriamente aos esforços de controle da inflação, redução do déficit orçamentário, enxugamento dos gastos públicos, os candidatos à reeleição colaboram para o agravamento do desequilíbrio das contas públicas.
Falando em outros e objetivos termos, e dando lugar à compreensão acerca das fraquezas humanas e das vocações autoritárias dos grupelhos políticos, entende-se o atual e oportunista movimento queremista. É da natureza da política e dos políticos seu agudo instinto de sobrevivência. Se necessário mudam o comportamento, esquecem as promessas juramentadas, mudam de companheiros, mudam as regras, mudam o que for necessário e de acordo com a perspectiva nova. Afinal, um político raramente é o que tem sido, ou é o que foi ontem, mas é o que pode vir a ser!
Então, por todas as razões éticas, pelos princípios republicanos, e no interesse da boa administração pública, se já é discutível (e ruim) uma reeleição, o que dirá uma segunda reeleição!

05 junho 2009

Capitalismos

Ao longo de sua história, povos e governos experimentam e vivenciam diversas teorias políticas e econômicas, alternando sucessos e fracassos. Reais e ilusórios. Catastróficos, às vezes!
Nos dois extremos mais recentes destas experiências encontramos o capitalismo e o comunismo, teorias ainda em busca de uma síntese.
Esta síntese se imaginava realizada no estado de bem-estar social tipo europeu, o famoso welfare-state. Infelizmente, as alterações geopolíticas na Europa (e no mundo) modificaram dramaticamente aquela realidade, ora submetida a graves desafios e distúrbios sócio-econômicos.
Enquanto não encontramos ou realizamos a boa síntese, nos resta, com ares definitivos, o capitalismo com todos os seus defeitos, sua hipocrisia e cinismo. E com suas virtudes!
No núcleo e motor de tudo, o egoísmo e a busca do lucro, isto que alguns filósofos denominam de inevitabilidade da condição e natureza humana.
Adiadas e não (re)descobertas as utopias da sociedade humana ideal, restam as dificuldades inerentes e o inevitável humor sobre suas contradições e paradoxos. Veja alguns divertidos (e não menos verdadeiros) exemplos nacionais de teoria capitalista:
Capitalismo ideal: Você tem duas vacas. Vende uma e compra um touro. Eles se reproduzem e a economia cresce. Você vende o rebanho e se aposenta rico!
Capitalismo norte-americano: Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir leite de quatro vacas. Fica surpreso quando ela morre.
Capitalismo Alemão: Você tem duas vacas. Elas produzem leite regularmente, segundo padrões de quantidade e horário previamente estabelecido, de forma precisa e lucrativa. Mas o que você queria mesmo era criar porcos!
Capitalismo Chinês: Você tem duas vacas e 300 pessoas tirando leite delas. Você se gaba de ter pleno emprego e alta produtividade. E prende o sujeito que divulgou os números.
Capitalismo Japonês: Você tem duas vacas. Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam 20 vezes mais leite. Depois cria desenhinhos de vacas chamados Vaquimon e os vende para o mundo inteiro.
Capitalismo Suíço: Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua. Você cobra para guardar a vaca dos outros.
Capitalismo Britânico: Você tem duas vacas. As duas são loucas.
Capitalismo Português: Você tem duas vacas. E reclama porque seu rebanho não cresce...
Capitalismo Indiano: Você tem duas vacas. Ai de quem tocar nelas!
Capitalismo Brasileiro: Você tem duas vacas. Uma delas é roubada. O governo cria a CCPV- Contribuição Compulsória pela Posse de Vaca. Um fiscal vem e aplica uma multa, porque embora você tenha recolhido corretamente a CCPV, o valor era pelo número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais. A Receita Federal, por meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, casacos e sapatos de couro, presumia que você tivesse 200 vacas. Para se livrar da encrenca, você dá a outra vaca para o fiscal “deixar por isso mesmo”!

02 junho 2009

A Dor de Liane

Estamos ameaçados e acuados. Sentimento real ou psicológico, não importa, é o que todos sentimos. Desconfiança e insegurança.
Em cada transeunte, em cada cidadão que passa, vemos um suspeito, uma ameaça ao nosso bolso e à nossa integridade física. Estamos à beira de um ataque de nervos!
Vejam só nossas casas, pátios e empresas. À porta de entrada, guaritas. Grades, cercas elétricas, cães e vigias. “Bunkers” é o que parecem.
Nossas ruas são imensos corredores gradeados. Verdadeiros alçapões. Quem precisar correr, fugir, buscar socorro em alguma casa ou pátio alheio está perdido.
Não tem por onde entrar, nem por onde sair, nem para onde correr. Presa fácil do bandido da ocasião. Ou presa fácil de um cachorro violento e desgarrado.
Como aconteceu agora com a senhora Liane Anton, em Santa Cruz do Sul(RS), que teve partes do seu corpo dilaceradas pelo ataque e violência de dois pitpulls. Liane está hospitalizada e em estado gravíssimo.
Nesse caso, como em outros tantos, fica evidente a perigosa combinação de nossos medos, dos nossos excessos de proteção e de nossas negligências e imprudências.
É o mesmo caso do pai que tem uma arma em casa, mas não a guarda com a devida cautela e zelo. Quantas tragédias não conhecemos consequência da inabilidade e curiosidade infanto-juvenil.
E com os cães de guarda não é diferente. Ora são os canis impróprios, ora as cercas frágeis e as guias inadequadas.
Mas a maior imprudência, a maior negligência, é a cega confiança que o dono nutre por seu cão, inadequada e soberbamente. Por excesso de afeição e ignorância, muitos donos esquecem que seus “bichinhos” são animais irracionais.
Apesar de todos os estudos, pesquisas e adestramentos, não compreendemos e dominamos plenamente suas reações e seus limites.
O que nos leva a imaginar que o mais singelo bichinho pode ser controlável? E que “linguagem” animal é esta que os donos supõem dominar a ponto de cogitar/controlar/dialogar com seus bichos e suas reações ancestrais e atávicas?
Quanto às feras em destaque, a exemplo de pitbulls, rottweilers e dobermanns, em especial, com um histórico genético complexo e antecedentes de violência, a imprudência e a negligência dos donos dá margem à cogitação de ocorrência de dolo eventual. Caso de polícia e justiça!
Quantas pessoas mais deverão morrer, a exemplo de dezenas de velhos e crianças trucidadas, e outros tantos que restam mutilados e com prejuízos funcionais e estéticos irreversíveis?
Em respeito e diante da imensa dor de Liane, não vou simplificar e discorrer sobre condomínios, parques e ruas que estão tomados de animais e sua urina e fezes.
Seja por razões de higiene pública, seja por razões de segurança das pessoas, não deveria ser assim tão simples e inconseqüente a divisão dos espaços públicos com os animais.
Afinal, na rua, no parque ou na praça, diante da aproximação de um cão, independentemente do seu tamanho, por que deveríamos adivinhar se é manso ou não? Explique isto para uma criança!?

22 maio 2009

A Premiação do Óbvio

Nos últimos anos, é prática comum a exaltação, declaração e propagação dos atos de honestidade, quando, sabidamente, deveria ser simplesmente a prática comum e cotidiana de cada um, sejam pessoas ou empresas.
Têm-se repetido a mesma ênfase tocante à prática empresarial, comumente denominada de responsabilidade social.
É rotineira a divulgação de premiações e honrarias sob o pretexto do cumprimento de legislação fiscal e tributária, não exploração de mão-de-obra infantil, proteção e compensações ambientais, entre outras “virtudes”.
Há, inclusive, “selo de cidadania atribuído às empresas que pagam seus impostos, cumprem a legislação, assinam a carteira de trabalho dos empregados e utilizam produtos de comprovada qualidade”.
Em outras palavras, aquilo que deveria ser o óbvio, o padrão de comportamento, passa a ser uma virtude declarada e premiada.
Agrava-se a questão na medida em que setores oficiais passam a conceder outorgas honoríficas pelo cumprimento da lei.
O legal e obrigatório é tido e havido como excepcional. Inversamente, é permitido e possível deduzir que os não premiados, até prova ou prêmios em contrário, estão à margem da legislação.
Ou seja, sua não honestidade é presumida, haja vista que não possuem nem ostentam atestado de idoneidade filantrópica passado por autoridade competente, salvo as burocráticas certidões.
Nestes moldes, os responsáveis por estas premiações estão operando uma vulgarização e banalização do princípio da responsabilidade social.
O solidarismo, o voluntariado e a ação social, que deviam retratar as virtudes e o senso ético de um povo, acabam por dar lugar às práticas interesseiras e marqueteiras.
E por falar em solidarismo, voluntariado e ação social (e sem falar em desgovernos!), vamos lembrar alguns números e estatísticas sobre as crianças pobres brasileiras.
Segundo a UNICEF, 21 milhões de crianças brasileiras vivem na pobreza. Desses, seis milhões em pobreza absoluta.
Entre os critérios de avaliação da UNICEF se destacam sete identificadores do estado de pobreza. Quais sejam: falta de água potável, condições sanitárias precárias, moradia precária, falta de informação, falta de educação, falta de alimento e condições de saúde precárias.
É considerada pobre a criança que sofre pelo menos um desses efeitos. Afetada por mais de um indicador será classificada como vivendo em absoluta pobreza.
As conseqüências desse quadro do horror social são óbvias. Traumas e seqüelas físicas, emocionais e intelectuais. Consequentemente, um futuro sombrio.
Portanto, antes de pensarmos em prêmios, certificados e comendas, convêm observarmos que a erradicação da pobreza é uma obrigação dos governos e um imperativo moral e ético da nação!

18 maio 2009

Crise de Pertencimento (reflexos dos escândalos)

Crise de Pertencimento
(reflexos dos escândalos)

Historicamente, por causa das guerras, invasões e pestes, os povos desenvolveram a necessidade de organização social, a exemplo de fortificações, vilas e cidades.
Essa convivência determinou o surgimento de um sistema de idéias e valores da vida em sociedade, suas possibilidades, expectativas e o papel social do indivíduo.
Segundo o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), seria uma “comunidade política”, voltada para a ação, partilhando valores, costumes, uma memória comum, criando uma “comunidade de sentido”, um “sentimento de pertencimento”.
Pertencimento, ou o sentimento de pertencimento, pode ser entendido como uma idéia ou crença que une as pessoas e expresso por símbolos e valores sociais, morais, estéticos, religiosos, políticos, dentre outros.
Sentir-se pertencente a um lugar, sentir que tal lugar também nos pertence, sentir que vale a pena interferir na rotina e nos seus rumos.
É um sentimento muito parecido com a identificação que estabelecemos com nosso clube social, nosso colégio, com o time de futebol pelo qual torcemos, a terra onde nascemos, nosso bairro.
Daí também nasce a expressão “bairrismo”. Orgulhosa e positivamente falando, é o que se manifesta quando alguém pergunta sobre nosso estado, nossa cidade, nossa vila, nosso povo.
Não é a toa que as comunidades têm suas festas típicas, seus monumentos, atrações artísticas e culturais, tradicionais empresas, homens públicos e artistas de renome.
Ou, então, elogiosas e referenciais características de desenvolvimento sócio-econômico, como progresso, modernidade, urbanidade, limpeza, etc...
Bem, isso tudo é coisa do passado. Em tempos de empobrecimento e desemprego, popularização de (maus) costumes, razões sociais e culturais em desvalorização, todos valores, práticas e comportamentos estão em xeque e estado de choque.
Mais otimista, alguém dirá: mas restam as leis que regem a sociedade, que fundam, fixam e norteiam nossas ações e a vida em sociedade.
Nesse cenário ininterrupto de deboche, fingimento e impunidade, mesmo as leis que restam são como idealizações que não resistem a realidade.
Então, resumindo, sobre valores sociais, costumes comunitários e leis, sempre haverá aquele que pensa e age diversamente, indiferente às construções sociais do passado, e que, deliberadamente ou não, não compartilha dos mesmos costumes!
Pergunto: sobreviverá o ideal do pertencimento? A considerar os históricos valores sociais e suas motivações inaugurais e a degradação em curso, ainda há motivos para ufanismo coletivo e comunitário?

12 maio 2009

DALITS

A novela global “Caminho das Índias” tem proporcionado à maioria de nosso inculto e mal-informado povo o conhecimento da realidade social da Índia, o gigante país asiático.
Muitos indianos radicados no Brasil têm reclamado e dito que o retratado pela novela não corresponde à realidade atual.
É verdade que desde Ghandi há um imenso esforço legal e constitucional para a superação dessas diferenças. Mas os costumes resistem influenciados pela conservadoríssima religião hindu.
Observando os intocáveis dalits, com suas vidas em paralelo aos demais cidadãos, considerados e tratados como não parte do sistema social, pensei em milhões de brasileiros. As castas também existem por aqui?
As crescentes e permanentes dificuldades que nosso povo tem enfrentado, haja vista o evidente e continuado empobrecimento geral, têm gerado e lançado às ruas um exército de miseráveis.
São viradores de lixo, catadores de papel, guardadores de carro e moradores de rua (sem-teto). Uma multidão de sem-nada!
Tirante a estética da pobreza, que enriquece poucos e que a mídia explora muito bem, notadamente o cinema e a televisão, resta a verdade nua e crua das rotinas de sobrevivência.
São várias, variadas e notórias situações de exclusão absoluta, degradação humana, alcoolismo, drogadição, loucura, perda de identidade, entre outras anomalias comportamentais e existenciais.
Miséria, fome, fracasso, sofrimento, é o que têm em comum estes personagens de nosso cotidiano. Eu disse nosso cotidiano?! Errado!
Eles são invisíveis. Ninguém os vê ninguém os percebe. Apesar de estarem aqui, ali e acolá, é como se não existissem. Pois esta é uma resolução de nossa sociedade. Ignora-se!
Gestos isolados como a mão que alcança uns trocados, uma roupa usada, um cigarro pela metade, não tornam seus corpos visíveis por inteiro; talvez apenas suas mãos estendidas.
Seus rostos e seus espíritos continuam nas trevas às quais os relegamos. Nem ousamos olhar em seus olhos porque é insuportável!
Olhar fixamente em seus olhos é como uma fotografia que nos acompanhará para sempre. Incomodativa e indeletável!
São homens, mulheres e crianças que caminham à margem de nossos belos e floridos jardins de nossas casas e imponentes condomínios.
São com eles que cruzamos a caminho do trabalho, à saída para as baladas noturnas, à porta e escadarias de nossas soberbas e centenárias igrejas e palácios de governo.
São os nossos dalits!

04 maio 2009

A Turma do "Deixa-Disso"

Todos os dias somos confrontados com casos de corrupção, fraudes, apropriação indébita, usurpação de funções, enfim, escândalos de todas as naturezas e origens.
No centro de todos os casos algumas constatações e óbvias coincidências: excesso de estado, ausência de controles, não transparência e impunidade.
São variáveis que convergem para um mesmo fim: é um bom negócio e de baixo risco “assaltar” os cofres públicos e privados!
Apesar de todas as vozes de revolta e indignação, se trata de um assunto/debate que inevitavelmente nos leva a outras desagradáveis constatações e conclusões.
Entre tais observações concorrem inúmeras notícias e episódios diários que relacionam a conduta do brasileiro ao famoso estigma de “querer levar vantagem em tudo”.
Menor valor e/ou conseqüência social não são razões para inibir a tentação e o oportunismo. Apenas confirmam uma índole suspeita. Uma incompatibilidade e não vocação comunitária. Uma carência de perspectiva ética balizadora.
E exemplos não faltam. Fraudes relacionadas à distribuição e utilização do Programa Bolsa Família, às pensões do INSS, às licenças médicas fraudadas, entre outros.
A maioria destas fraudes é praticada por autoridades, representantes político-partidários e funcionários públicos, quase sempre em conluio com pessoas do povo e da própria comunidade.
E por mais que algumas pessoas “coloquem a boca no trombone”, são pecados social e localmente assimiláveis. Graças a “Turma do Deixa-Disso”.
A regra-geral da “Turma do Deixa-Disso” é uma conduta muito adotada pelos especialistas em sobrevivência política e social em pequenas e médias cidades.
Qual seja: nunca critique, sempre elogie; nunca seja contra, seja sempre a favor; nunca afirme com convicção, apenas cogite. Acusar, cobrar, condenar? Jamais!
Afinal, não passam rápido ao “esquecimento” escandalosas viagens e diárias de vereador, contas e prestações de contas mal esclarecidas de festas da alegria, e, mais recentemente, generosa e bem-paga compra de terras em período pós-eleitoral?
A ironia no descobrir e desvendar dos pequenos e grandes “negócios de ocasião” é que quase sempre é por causa de alguém que não foi contemplado ou lembrado na hora da repartição do butim.
Alguém lembrou: e a honra, a dignidade, a verdade e a justiça?
Mas quem, hoje, dá “bola” para estes ditos, apregoados e teóricos valores pessoais, sociais e institucionais?
Afinal de contas, no frigir dos ovos existenciais todos somos dotados de boa índole e das melhores intenções. Ah, e desvios de conduta são inerentes à condição humana!
Mas resta uma perturbadora indagação: será que é possível que tenhamos e suportemos vários níveis de tolerância ética? Diferentes níveis de concessões políticas e sociais? Alternativos níveis de delinqüência e corrupção toleráveis? E que todas estas concessões não têm nada a ver conosco e com a atual situação da nação?

24 abril 2009

Êxtase Ético

Mais um escândalo nacional. Agora é o caso das passagens aéreas utilizadas pelos deputados, seus familiares e amigos. Tudo à custa dos cofres públicos.
Com certeza, não será o último no rosário de sofrimentos e abusos a que o povo é submetido por seus falsos líderes e infiéis depositários da esperança.
O que mais dói não é o dinheiro surrupiado. O pior da safadeza é o cinismo com que “elles” vêm a público explicar e justificar os indevidos gastos.
Fingem ignorar o que todos sabemos. Que qualquer pessoa, mesmo uma criança, sabe o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é injusto.
Ano após ano, escândalo após escândalo, tudo o que está acontecendo, tem uma vertente principal. É a certeza da não punição. Somos os campeões mundiais da impunidade.
Mas o prejuízo maior não é a corrupção e a safadeza. O prejuízo maior da nação é a quebra de confiança, um alicerce fundamental no ideal republicano.
Se perdemos a compreensão, a convicção, a clareza em torno das razões de nossa convivência e criação de uma nação, significa que estamos a perigo.
Estamos perdendo a confiança que deveríamos ter uns nos outros. E a falta de confiança é um grave precedente que destrói a unidade social e nacional.
A sucessão de fatos desagradáveis e escândalos também revelam a natureza da crise da democracia brasileira. Nossa democracia é uma farsa e se resume a um mecanismo eleitoral.
Em todos os níveis (federal, estadual e municipal), a omissão do parlamento, a não discussão, a ausência de conflitos ideológicos, o “concordismo partidário” que a todos alcança sob o falso argumento dos consensos positivos, são o câncer da atual política.
Outra conseqüência dessa omissão (e doença!) é a judicialização da política. A partidarização do judiciário. Os conflitos de natureza política e ideológica são levados aos fóruns judiciários.
O vergonhoso bate-boca de ontem no Supremo Tribunal Federal - e o nível de tensão - é apenas uma das faces e conseqüências da crise de representatividade político-partidária.
Relembrando: essa judicialização da política se agravou com a nomeação de Nelson Jobim (hoje Ministro da Defesa) para o STF, como se fosse um representante do Poder Executivo no Supremo Tribunal, ignorando o papel constitucional e de necessária isenção do STF.
Fundamental na desestabilização e apequenamento do Legislativo também são a arrogância e os excessos do Poder Executivo, fruto de milhares de medidas provisórias e decretos presidenciais. Não esqueçamos do “mensalão”, a compra de votos e o aluguel de mandatos.
Mas essa degradação político-partidária não é privilégio brasileiro. Também na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o poder legislativo é ignorado.
Na Argentina, por exemplo, há uma lei delegada que estendeu quase que plenos poderes à Presidenta Cristina Kirchner. É o que se denomina em ciência política como o hiperpresidencialismo.
O velho ditado afirma que não há vácuo de poder. Se alguém se ausenta, se omite, outro ocupa seu lugar. Para o bem e para o mal.
De todo modo, esperemos que o escândalo das passagens não seja mais um êxtase ético do qual se acomete a população brasileira, de tempos em tempos, para logo depois tudo esquecer ao som dos carnavalescos tamborins e dos próximos feriadões!

17 abril 2009

Desigualdade, (in)Diferença e Estado

Independentemente de nosso grau de instrução, escolaridade, informação, leitura e discussão, não há dificuldades para identificarmos e concordarmos acerca de um expressivo número de razões que exemplificam e demarcam o atraso sócio-econômico da nação.
Porém, quero destacar e comentar um aspecto que julgo central para a manutenção de nossas desigualdades e (in)diferença social (e conseqüente violência!).
É aceitável afirmar que a socialização da pessoa se realiza principalmente através das relações em família e em sociedade.
E, secundariamente, através de suas relações obrigatórias, facultativas e reivindicativas com o Estado (leia-se União, Estados e Municípios).
Se o papel da família e da sociedade está diretamente relacionado à disseminação da linguagem, da educação, da cultura e do comportamento, restaria perguntar qual é a tarefa e responsabilidade do Estado.
Face nossas históricas e resistentes diferenças sócio-econômicas, não importando suas origens regionais e temporais, é desejável supor que é competência urgente e prioritária do Estado a articulação das soluções e diminuição dessas diferenças.
Entretanto, posto e exercido o poder e a política como estão, o Estado tem se destacado como agente principal de agravamento das diferenças sociais.
Maquiado e travestido sob o princípio democrático da igualdade de oportunidade e direito, a verdade é que os poderes de Estado estão delegados apenas àqueles que têm condições de utilizar seus códigos e manuais, literal e simbolicamente.
Ensimesmado, inconseqüente e “capturado”, o Estado garante a formação e manutenção de uma "cultura e prática de elite", em contraponto às necessidades populares.
Não é toa que o dinheiro dos impostos, arrancado aos bilhões dos bolsos do povo, escorre por incontáveis ralos, por todos os meios e formas, legais e ilegais, sem cumprir sua função, destino e utilidade pública.
De outro lado, por submissão, inconsciência política e não saber sobre direitos e deveres, é impossível ao povo o uso objetivo e real das oportunidades e razões (originais) de existência do Estado.
Assim, sutil e silenciosamente se instala, se mantém e se renova a discriminação e a violência simbólica e real, assimilada, dominante, dominadora e sem contestação.
Notada e consequentemente em relação aos mais pobres, a violência é um subproduto do excesso, da incompetência e do centralismo estatal, e que se espalha para o conjunto da sociedade, sem barreiras sociais e geográficas.
Em síntese, o Estado (a União, principalmente), que deveria trabalhar pela superação das desigualdades e usar o dinheiro público para o bem comum, se constitui no principal agente de (re)criação e permanência das diferenças e distâncias sociais.

14 abril 2009

Os "Novos" Mutantes

Face o notório agravamento das relações de nosso povo com seus representantes político-governamentais, a evidente frustração e o sentimento de fraude, o crescimento da violência, da indiferença, da pobreza e da desesperança, importa relembrar dois expressivos pensadores políticos.
E ao relembrar especialmente duas frases, outro intuito não há senão provocar o despertar de uma consciência cívica, rebelde e independente nas pessoas.
Acordar o ânimo para a construção de uma nação livre e liberta da influência perversa do Estado e seus representantes, que não servem ao povo, mas que se servem do povo!
Nunca devemos esquecer que governos não produzem um mísero prego ou um grão de feijão. Quem produz a riqueza são as pessoas, com suas famílias, as empresas e os trabalhadores.
O governo deveria ser um intermediário para algumas específicas, limitadas, objetivas e eficazes funções. Quando cresce demais, quando tem importância exagerada, vira um monstro cego e “devorador”.
O russo Mikhail Bakunin (1814-1876) era um estudioso das estruturas de poder e da natureza da condição humana. É o principal pensador e propagador do anarquismo.
Os anarquistas defendem a ausência de governos na suposição de que um sistema social só funciona com a maximização da liberdade individual e da igualdade social.
Bakunin afirmava que a centralização da autoridade e do Estado criavam um obstáculo ao desenvolvimento das pessoas e das nações.
Profeticamente, disse: "O governo da imensa maioria se faz por uma minoria privilegiada que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários, não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana”.
Outro sujeito, Milovan Djilas (1911-1995), ex-ministro, vice-presidente, dissidente e contestador do regime comunista iugoslavo, ao tempo de Josip Broz Tito, dizia em seu livro “A Nova Classe” (1957):
“É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam privilégios especiais e favoritismo econômico devido ao monopólio administrativo que detém”.
Os autores em questão se referiam aos excessos da decadente realeza e do ascendente comunismo. Mas, hoje e então, o que dizer de nossa democracia, que a cada dia se revela uma farsa, um artifício e meio de locupletação de uma casta, que se renova como uma praga agrícola, uma mutação cada vez mais poderosa?
Conclusão: não há nada de novo no “front” da história! Poder, arrogância, soberba e escândalos. Agora, também nós assistimos a ascensão e as manobras dos “novos” mutantes!

05 abril 2009

Crises:mortes e renascimentos

As crises sócio-econômicas têm uma faceta interessante e surpreendente. No auge de sua ocorrência e análise, costumam provocar “a morte e o enterro” de pessoas, conceitos e convicções, de teorias políticas, econômicas e sociais.
Mas chama atenção também o fato de que as mesmas crises podem fazer renascer teorias, conceitos e pessoas.
Um camarada que “renasceu” foi o multidisciplinar alemão Karl Marx (1818-1883). Suas teorias haviam “balançado e caído” junto com o Muro de Berlim em 1989.
A rigor, a marginalização de suas idéias já havia ocorrido muitos anos antes, por culpa de quem as mal interpretara e aplicara ideologicamente. Principalmente, os soviéticos marxistas-leninistas no denominado socialismo real (1917-1991).
O “renascimento” de Marx e o interesse por suas obras econômicas principais (O Capital e Grundrisse), em meio à crise atual, se devem a algumas constatações que ele havia feito e que ajudam a explicar as contradições do capitalismo.
Examinando a sociedade burguesa da época e a natureza do desenvolvimento do capitalismo, Marx previra que o surgimento de uma economia globalizada era inerente ao modo capitalista de produção.
Mas também previra que este mesmo processo geraria não somente o crescimento e a prosperidade, mas também conflitos, crises econômicas e injustiça social.
Em face da hegemônica liderança do liberalismo nos últimos anos em quase todo o planeta, e o fato de que a atual crise financeira pode virar uma grande depressão mundial, marxistas e estatizantes em geral declaram, agora, a morte do liberalismo e (re)ascensão do Estado.
Desmoralizados, tradicionais governos liberais, a exemplo dos EUA, Inglaterra e Japão, não resistem às pressões políticas e intervêm no abalado e nervoso mercado, ministrando generosas e fartas doses de tranquilizantes, manipulados à base de dinheiro público.
A esquerda, ou isso que aí está que se autodenomina de esquerda, festeja a crise como um ritual de sepultamento do chamado e rotulado neoliberalismo.
Também estariam sendo enterrados o ufanismo, a arrogância intelectual e cultural do primeiro mundo ocidental, sua pretensão e a mania em dar conselhos aos pobres, remediados e periféricos países terceiro-mundistas.
Sepultadas também estariam as recomendações do FMI e do Banco Mundial, na companhia de seus “chefs de cuisine” com suas receitas de transparência, não corrupção, ética e boa governança.
Ou ainda, dito doutra forma, em presidenciais, inoportunas e lulísticas palavras: os responsáveis pela crise mundial têm cabelos loiros e olhos azuis!
Bem, entre feridos, mortos e vivos, enterradas e desenterradas pessoas, convicções e teorias, tomara que a crise sirva de lição para todos os povos.

27 março 2009

Um milhão é pouco!

Assim é a política nacional. Os mais velhos dizem que sempre foi assim. Promessas, promessas e mais promessas. O anúncio de uma obra é instantâneo. Fazer a obra são “outros quinhentos”.
Prazos não são cumpridos. Pontes e viadutos no meio do nada. Os recursos financeiros saem de tudo que é canto como que por encanto. Só no papo, lógico.
Anúncios gigantescos em jornais e revistas. Espaço publicitário na televisão. Até placas com intenção de obras são inauguradas, pomposamente.
Tudo no papel, tudo no ar. Nada é real. Real é apenas o dinheiro do contribuinte gasto para festas, recepções e anúncios cinematográficos.
Agora, por exemplo, o Presidente Lula reuniu a imprensa e disse que iria construir um milhão de casas. Assim mesmo, sem mais, nem menos. Um milhão de casas!
Coincidentemente, já estamos em processo eleitoral deflagrado. O presidente já anunciou a sua candidata. Então, o plano habitacional é o PAC da Dilma. Plano de Aceleração de Candidatura da Dilma.
Mas disse mais o presidente Lula, naquele tom definitivo e próprio dos enviados dos deuses e predestinados. “Não me cobrem prazos!”.
Quer dizer, disse por que quis, tudo que quis, como quis e ainda fica brabo se alguém pergunta: “quanto, como e quando?”
Mas vamos aos fatos e às perguntas objetivas. Com que dinheiro, com que terrenos? Segundo o plano, estados e municípios deverão apresentar e doar terrenos para a construção.
Estados e municípios também deverão fazer aportes financeiros, infraestrutura e desoneração fiscal em tributos como ICMS, ITBI, ISS, ITCD, além de agilização na aprovação de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Os gênios palacianos esquecem que nos termos propostos, com a participação de estados e municípios, quer para modificação e criação de leis, quer para a doação de terrenos, faz-se necessária discussão, tramitação e aprovações legais.
Quanto aos terrenos a coisa não é assim tão simples. Há dispositivos legais de avaliação e desapropriação, por exemplo. Sem contar a especulação.
Mas voltando ao mágico de Brasília. Claro que um negócio desse porte – um milhão de casas, vai gerar um belo cadastro nacional. Muito útil em ano eleitoral.
Só para lembrar: a carência habitacional brasileira é de oito milhões de moradias. Trabalho dobrado para o Tribunal Eleitoral que deverá fiscalizar para que o cadastro não seja meio de captação de votos.
Sentado em cima de montanhas de dinheiro, fruto da maior carga tributária do planeta, mesmo assim o presidente Lula quer fazer uma revolução com dinheiro alheio!
Um milhão de casas em um ano é o que quer o Presidente. Lembrou disso agora, depois de seis anos de governo. Na véspera da próxima eleição presidencial.
Puxa, Presidente Lula, não seja modesto. Faz logo dois milhões de casas!

20 março 2009

181 Diretorias e 81 "Anões"

181 diretores e 81 “anões”

Esse tragicômico despertar do gigante adormecido – refiro-me ao Senado – e suas 181 diretorias e seus 81 “anões”, é apenas mais um episódio no conjunto da espoliação de um povo escravizado na sua ignorância.
Diferente não é na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na maioria das Câmaras de Vereadores. Nos Tribunais de Justiça e de Contas. E nos executivos municipais, estaduais e federal!
Os sucessivos escândalos relacionados à apropriação de bens e dinheiro público têm em comum um fato, uma característica, que merece mais reflexões e análises.
Objetivamente, refiro-me à indiferença e omissão de autoridades e instituições cuja tarefa precípua seria justamente observar a impropriedade de determinadas operações, despesas e a desproporção de valores.
Sucedem-se as transações expressivas e suspeitas como se não houvesse outro brasileiro na outra extremidade do balcão, do negócio, da operação. Uma autoridade, uma chefia superior, ou uma instituição, responsáveis pela conferência e vigilância. E o que ocorre?
Ocorre que tudo é ignorado, olimpicamente, por uma razão muito singela: é o dinheiro dos outros, público ou privado, é dinheiro dos outros. E o dinheiro dos outros, safadamente, é doce de gastar, dilapidar e usurpar!
Como explicar e admitir que ninguém mais observe, com olhos de razão e ponderação, a desproporção de valores, de despesas e do número de servidores?
Aliás, nos dias atuais não requer muito estudo, escolaridade, conhecimento, leitura de jornais e classificados, compra em supermercados, para se saber o preço médio e razoável de qualquer coisa.
Do mesmo modo, é de se supor que se um “João qualquer” se apresentar com um cartão de crédito corporativo do Governo, da Câmara ou do Senado, deva merecer mais atenção cívica e ética do respectivo vendedor ou prestador de serviços.
Também, como explicar a sucessão dos negócios que redundam em escândalos - não no ato da operação como seria de se esperar, mas muito depois e quase sempre por motivos alheios, a exemplo de traições políticas, perda de gratificações, alijamento de licitações, inveja, sexo, politicagem, entre outros exemplos?
Se já não há mais respeito à propriedade privada e pública, se a locupletação é generalizada, se a manutenção e ampliação de privilégios ofensivos à realidade nacional são argüidos e equiparados constitucional e descaradamente, qual é, ou deveria ser, o núcleo de nossa indignação?
Se o nosso dinheiro, fruto de trabalho e recolhimento de impostos, aos olhos e desejos de governantes, autoridades e seus asseclas públicos e privados, resume-se ao simples “dinheiro dos outros”, qual deveria ser o centro de nossa reação?
O que nos esta como razão de indignação e reação? O gigantismo do Estado e o mau-caratismo dos representantes políticos são dois bons assuntos para se debater.
Se não pudermos resolver os dois ao mesmo tempo, a diminuição de um já ajudaria a reduzir a influência do outro. E, conseqüentemente, diminuir o tamanho do assalto continuado!

13 março 2009

Quebra de Confiança - ocaso da República

O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica”. Significa coisa pública, que é de todos.
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas características da república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande “inimigo”. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, o que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.

06 março 2009

Governo rico, povo pobre

O gigantismo do estado brasileiro (governo federal e estados) é evidenciado pelo número de órgãos, empresas e funcionários públicos, tudo e todos assentados, apoiados e garantidos por uma imensa arrecadação e concentração tributária e aparelhamento burocrático. Lógica, inevitável e consequentemente, é um estado perdulário, incompetente e corrupto.
O estado cada vez mais rico, e o povo cada vez mais pobre. Não é a toa que o agravamento de diferenças sociais e injustiças se sucedem e aumentam, dia após dia.
Em todos os quadrantes da nação, uma acirrada luta pela sobrevivência, ilustrada e confirmada pelas estatísticas feitas de miséria, desemprego, drogadição, crimes e mortes em série.
Enquanto isso, homens públicos de sorrisos fartos e pagos com dinheiro público nos falam de uma reforma tributária.
Já sabemos, de antemão, que não diminuirá o grande e concentrado poder da União, um monumento ao desprezo dos ideais republicanos e a independência de estados e municípios.
Aliás, é uma vergonha a romaria de governadores e prefeitos para Brasília, onde trocam abraços, mimos, fotos e “tapinhas” nas costas com as autoridades políticas e burocráticas. E mendigam migalhas.
Fossem lideranças autênticas e politicamente comprometidas, lutariam pela independência tributária de suas comunidades e o alívio nos impostos que o povo paga.
Se ao menos os empresários se dedicassem com mais afinco à denúncia e esclarecimento do povo. Afinal, sob pena de prisão, são obrigados a recolher pesados tributos sobre mercadorias que ainda não venderam. Ou que venderam a prazo. Ou, então, sobre vendas que nunca serão pagas devido à inadimplência e os calotes.
Invés divulgar e organizar a resistência cívica nacional, ficam pedindo prorrogação de prazos de recolhimento, um subterfúgio que não resolve.
De modo que o grande desafio que a sociedade tem pela frente é sua auto-educação tributária. Praticamente, ninguém sabe quanto está pagando de tributos aos governos municipais, estaduais e federal.
Por exemplo, num rancho de R$500,00 será que o consumidor supõe que possa estar pagando PIS, COFINS, IPI, CSLL, IRPJ, totalizando uns R$300,00 que pertencem ao Governo Federal? Isso sem contar o INSS e o PIS-PASEP. E mais R$100,00 de ICMS que pertencem ao Estado e Municípios.
Ou seja, sobram menos de R$100,00 para o empresário pagar seus fornecedores e funcionários. E ainda ter sua margem de lucro para uso pessoal e reinvestimento na empresa.
Pergunto: quem sabe o que significam essas siglas todas (existem mais de 100 impostos, taxas e contribuições!) e para onde vai o dinheiro?
Já está provado com estudos e pesquisas que o governo é um guloso que quer mais, e mais, e sempre mais, e que para sua gula e cardápio cria os mais variados argumentos e necessidades. Ainda que falsos!
No dia em que a maioria das pessoas compreender o significado de cada sigla de tributo e o destino do dinheiro, e souber analisar o comportamento dúbio e omisso das autoridades e dos políticos, talvez a mudança possa começar e o nosso povo enriquecer.
Sim, por que hoje apenas o governo é rico. O povo é pobre. E a cada dia que passa, é cada vez mais pobre. E no meio da pobreza generalizada crescem os vales-disso e daquilo.
Uma forma barata de comprar a simpatia, o silêncio e a consciência dos pobres, as maiores vítimas da concentração tributária.

26 fevereiro 2009

A Era da Ignorância

Tanto em volume quanto em divulgação, nunca foram tantas as alternativas e oportunidades de acesso a educação, ao saber, a cultura, a escolarização e a produção científica.
O conhecimento acumulado acerca da existência humana e do meio-ambiente é fantástico e imenso. A racionalidade e a ciência prosperam e asseguram uma vida melhor.
Passo a passo, crendices e superstições dão lugar ao saber científico e metodológico. Mais e mais pessoas vão além de um conhecimento que tinham e que adquiriram em seus meios de origem social.
Porém, a plena receptividade, a compreensão, o estabelecimento e o desenvolvimento dessas mensagens ainda dependem do esforço e empenho pessoal e individual. Daí que assistimos e vivenciamos um incrível paradoxo.
Ao mesmo tempo em que avançamos grandiosamente na produção e divulgação do saber científico, nunca foi tão grande o número de pessoas (com)partilhando superstições e explicações simplistas, erradas e idiotas. Como se verdade fosse!
A fartura, exuberância e instantaneidade dos modernos meios de comunicação, a exemplo de celulares multimídia e da própria internet, garantem sua propagação.
Bem, podemos dar um “desconto” e admitir, como bem demonstra a história em todos os períodos e sociedades, que a cultura científica sempre foi restrita e elitista.
E que sempre houve uma “competição” da ciência com a cultura popular, rica em simplificações ingênuas e travestidas em conhecimento popular e senso comum.
Um bom exemplo da massificação da ignorância é a crescente oferta e divulgação dos manuais de astrologia e auto-ajuda, com práticas e garantias de “sucesso pessoal, no amor e nas finanças”.
Também prospera o fundamentalismo religioso. Explicações sobre a origem do universo, da vida, da humanidade, que ignoram e contrariam, sem cerimônia, a biologia, a antropologia, a arqueologia e a história, entre outras ciências.
Isso sem falar na “indústria” religiosa, o comércio da fé e seus teólogos da prosperidade, que expurgam “demônios” e abençoam carteiras de trabalho.
Repetindo, haja vista a fartura tecnológica e o acesso universal, muitas pessoas propagam a ignorância, preconceitos e a falsa ciência, sem restrições e sem constrangimentos. Como se houvesse uma genialidade natural, uma geração espontânea do saber.
Mas com tantos corações carentes de afeto, ouvidos ávidos de atenção e estômagos vazios, não é surpresa a supremacia da ignorância, da mistificação e do curandeirismo.

20 fevereiro 2009

Opinião e Julgamento Sumário

Parafraseando no nosso quase unânime e verborrágico presidente, que cunhou a pérola semântica e demagógica “do nunca antes!”, quero dizer, também, que nunca antes houve tanta opinião e julgamento sumário.
E nem me refiro às corriqueiras conversas de esquina, dos fofoqueiros de plantão ou de vizinhas ao pé da cerca, de cuia e vassoura na mão.
A maioria das notícias é apresentada como opinião. Sem provas formais, indícios e suspeitas se tornam evidências incontestáveis e os suspeitos julgados, culpados e condenados. Ou absolvidos. Tudo em 30 segundos!
Não são apenas os renovados escândalos políticos e econômicos, de representantes e autoridades constituídas, instituídas e “prostituídas”.
Mas também no âmbito social, no mundo das pessoas sem poder e sem representação, ocorrem as precipitações de condenação e absolvição.
Dizem que se trata de um fenômeno mundial, fruto da aldeia global e multimídia. Aliás, hoje em dia tudo é pós-moderno, apesar do viés medieval!
Veja fato recente como a brasileira “mutilada” na Suíça. Tudo indica que haverá reversão total das versões pré-enunciadas e anunciadas. Até o experiente Itamaraty “embarcou”!
Tardiamente, os pais afirmaram que a filha sofre de uma doença (Lúpus) que causa alucinações. Bem antes, entretanto, colegas de trabalho da brasileira já haviam dito que a ultrassonografia que ela enviara sobre sua gravidez se tratava de uma imagem copiada da internet.
O fato é que entre a notícia inicial e as informações mais recentes ocorreram muitas acusações, condenações e absolvições prévias, de pessoas comuns, de altas autoridades, partido político suíço e nacionalidades.
Outro exemplo: e aqui entre nós, o que pensar e dizer sobre o suicídio do jovem assessor do governo gaucho, em Brasília. Andava triste e deprimido, dizem seus amigos e familiares, visto que não mais suportava a imputação criminosa que lhe fora feita na CPI do DETRAN, ainda que sem provas, nem processo, nem condenação judicial.
Descontadas e perdoadas as precipitações comuns a todos nós, a verdade é que vivemos uma profunda crise ética acerca da manipulação das palavras e a (des)construção da verdade.
O sacrifício da verdade tem fraudado nossas boas e necessárias expectativas comunitárias. Afinal, qual a motivação de participação e credibilidade se não é dita e pretendida a verdade? Ou, então, se é fomentado o preconceito?
O pior fruto da ausência da verdade, ou da existência da mentira, é a conseqüente hierarquia e supremacia da intolerância.
E não é por falta de recomendações e lições. Exemplarmente, em 26 de agosto de 1789, os franceses já escreviam na sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que toda pessoa é considerada inocente até prova em contrário, e que ninguém poderá ser condenado por suas idéias, mas somente por seus atos.
Também o filósofo alemão Hegel (1770-1831) já dissera que a transformação sumária do suspeito em culpado e sua condenação à morte sem direito de defesa, é uma morte efetuada sob a forma do espetáculo público.

13 fevereiro 2009

Prometeu e o Abutre

Na identificação e conceituação de (quase) tudo, e sempre, a perspectiva e a proximidade são fatores determinantes. Também, e ao fim, ainda se acrescenta um juízo de valor otimista ou pessimista.
Mas se perspectiva e proximidade são fatores objetivos e mensuráveis, os juízos de otimismo e pessimismo são sujeitos e influenciados por motivações e interpretações pessoais e/ou grupais.
Dito isso, quero contestar o ufanismo governamental e seu séquito obediente e nababesco.
São poucos os países no mundo que tem uma distância e uma convivência tão injusta entre sua riqueza real e potencial e a pobreza material e pessoal dos seus habitantes.
Se no passado, em outra circunstância histórica, o Estado foi responsável por ondas de progresso social e industrializante, hoje é o principal fator de atraso e travamento do desenvolvimento nacional.
A nação está sufocada em seu potencial de crescimento social e econômico por um Estado não funcional, perdulário nos seus gastos, inoperante e incompetente nos investimentos produtivo e educacional.
A excessiva e inesgotável centralização estatal retroalimenta sua insaciável voracidade tributária e determina, na mesma proporção, as negociatas, falcatruas e a corrupção.
O Brasil parece Prometeu. Um gigante acorrentado a uma rocha pelos grilhões e condenado a ter seu fígado devorado por um abutre que o debilita continuamente.
No papel do abutre devorador está o Estado (governo federal, principalmente). Prometeu é o povo brasileiro. O fígado é seu bolso e seu futuro.
Dia e noite, noite e dia o “abutre” suga o bolso dos cidadãos acorrentados às centenas de grilhões tributários, fiscais e regulatórios e uma burocracia vigilante e persecutória.
Mas a dependência e os grilhões também são psicológicos. Diariamente, o povo apela e quer que o Estado resolva pequenos problemas locais.
Irônica e paradoxalmente o povo insiste em cobrar serviços desse mesmo e falido Estado, que lhe faz pequenas concessões com “uma mão” e lhe retira mais com a “outra mão”. O centralismo contaminou a sociedade.
Se não dermos um basta ao abutre, e nos libertarmos da ignorância e dos grilhões, continuaremos acorrentados.
Na mitológica história grega, Prometeu e seu irmão Epimeteu foram encarregados pelos deuses para criar homens e animais.
Esgotados os recursos disponíveis, ficara pendente a determinação da superioridade humana. Prometeu, então, destina o domínio do fogo aos humanos. Mas para isso roubara o fogo, exclusividade dos deuses.
Como castigo a Prometeu, Zeus, o senhor do Olimpo e deus supremo, ordenou que fosse acorrentado ao monte Cáucaso, onde todos os dias um abutre ia dilacerar seu regenerável fígado. Esse castigo devia durar 30.000 anos!

06 fevereiro 2009

Sonhar e aventurar

A renovação da utopia e o congraçamento universal são as marcas da organização e realização do Fórum Social Mundial, recém encerrado em Belém do Pará.
Um evento de contraposição à inevitabilidade histórica, ou ao dito fim da história. Um delírio coletivo aos olhos e coração de um conservador!
Politicamente conscientes ou não, conservadores acreditam que “a vida é assim mesmo, que as pessoas são o que são, e que os governos são todos iguais, enfim, o mercado é que sabe.”
Mas é possível crer em “outro mundo”. Povos e governos experimentam ao longo de suas existências diversas teorias políticas e econômicas, alternando sucessos e fracassos.
Historicamente, nos dois extremos das experiências recentes encontramos o capitalismo e o comunismo, teorias ainda em busca de uma síntese. Imaginava-se essa síntese realizada no Estado de Bem-Estar Social tipo europeu, o famoso welfare-state.
Infelizmente, as alterações geopolíticas na Europa modificaram dramaticamente aquela realidade, submetendo-a a graves distúrbios sócio-econômicos alavancadas pelo massivo desemprego.
De modo que, mesmo sob protestos reina o capitalismo com todos os seus defeitos. E no núcleo de tudo, o egoísmo, isso que alguns denominam de inevitabilidade da condição e natureza humana.
Ultimamente, a mundializacão da economia e a concentracão do capital afetam e comprometem a unidade e coesão social dos povos. A supremacia dos mercados parece agravar as desigualdades econômicas.
Consequentemente, a imperfeição do modelo dominante legitima a revolta e a agitação popular. São incertezas e contradições que demandam um esforço e exercício de mobilização, resistência, organização e construção de alternativas.
Todavia, vacinados contra tiranetes e demagogos, há de se lembrar sempre que não podemos prescindir do exercício da liberdade, tolerância e solidariedade.
E no exercício dos pensamentos e dos ideais almejados já fluem algumas utopias reunidas. Vejamos:
As relações econômicas devem estar a serviço da pessoa, e não a pessoa a serviço da economia. A economia é objeto da pessoa e esta seu sujeito, e não a economia sujeito da pessoa e esta seu objeto.
A liberdade de autodeterminação não pode se limitar a capacidade e autonomia de consumo, mas alcançar à idéia de um sentido próprio a vida, de sua consagração positiva.
Resumo das utopias reunidas: trata-se de alimentar a esperança de que a razão e a solidariedade podem superar o instinto predador. Não custa sonhar e se aventurar!
“Aventurar-se causa ansiedade, mas deixar de arriscar-se é perder a si mesmo. Aventurar-se no sentido mais amplo é precisamente tomar consciência de si próprio.”, dizia o teólogo e filósofo dinamarquês Soren Kierkegaard (1813-1855).