Abuso de Poder

Povo que não tem consciência tributária, que não conhece os tributos que paga e o destino do dinheiro público, não terá, consequentemente, consciência cívica.
A plenitude dos direitos e deveres do cidadão depende do conhecimento e entendimento sobre suas relações com o Estado.
Ora, é evidente que o povo brasileiro não tem conhecimento da natureza e amplitude dos tributos que paga. E as autoridades públicas, os governantes, principalmente, sabem disso e abusam do contribuinte. Desrespeitam-no!
A relação mais tensa e grave se estabelece com o governo federal. Que fica com mais de sessenta por cento de todo o dinheiro arrecadado. E nem por isso deixa de abusar dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Sucedem-se a criação e aplicação ilegal e inconstitucional de tributos, com regras arbitrárias e cobranças indevidas mesmo após decisões dos tribunais judiciais superiores.
Sucedem-se os recordes de arrecadação. E sucedem-se os escândalos, os casos de corrupção, os abusos e desvios de finalidade, os desperdícios burocráticos, entre outras formas. Negativamente, tudo cresce e se desenvolve na proporção da arrecadação.
E na proporção da ignorância do povo - e na proporção dos abusos realizados - cresce também a audácia legislativa e arrecadatória.
É o caso dos recentes projetos (nº 5080/09, 5081/09, 5082/09 e 469/09) patrocinados pelo governo federal, com assinatura do presidente Lula, enviados para exame e aprovação da Câmara dos Deputados.
Dispõem sobre dívida ativa, cobrança administrativa, transação tributária e alterações no Código Tributário Nacional.
Resumidos os textos, é o seguinte: autoriza auditor da Receita Federal a confiscar bens do contribuinte em débito com o fisco; autoriza a realização de penhora de bens, se necessário com o arrombamento de casas e empresas; e autoriza a quebra de sigilo bancário. Tudo sem autorização judicial!
Significa dizer que poderá haver apropriação de propriedade alheia sem o devido processo legal. Poderá haver a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presunção de inocência.
Simplificando, significa que o governo quer a exclusão do poder judiciário na mediação e solução dos conflitos de natureza tributária.
Os “gênios” que criaram esses projetos fazem de conta que não conhecem princípios primários e antigos do direito. E mesmo que não fosse questão de direito, seria questão de bom senso!
Um elementar princípio do direito diz que “a parte interessada não pode ser juiz de sua própria causa”. Outra garantia constitucional afirma que “ninguém será privado de seus direitos e dos seus bens sem o devido processo legal”. Mais: com direito a exercitar sua plena defesa por todos os meios legais gerais e específicos.
Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Vale-Sexo

Mas como nem tudo está perdido, vamos aproveitar a piada da semana. Quer dizer, nem é piada. É sério. Afinal, saúde é assunto muito sério.
O Ministro da Saúde recomendou que as pessoas façam sexo, muito sexo, como uma forma de combate às doenças crônicas, mais precisamente como prevenção à hipertensão arterial, diabetes e colesterol alto.
Embora não haja estudos científicos que estabeleçam relação entre uma coisa e outra, o Ministro não só recomendou o remédio, como receitou a quantidade. O recomendável seriam, no mínimo, cinco doses por semana. Ou seja, sexo cinco vezes por semana!
A atividade sexual tem o mesmo efeito de outras atividades físicas no combate a doenças como a hipertensão.
Os laboratórios é que não vão gostar. Vão vender menos remédios. Mas em compensação poderão vender mais “viagras e similares”.
Mas o ministro também recomendou dançar, manter o peso, mudar o padrão alimentar (menos sal!), fazer outras atividades físicas e medir periodicamente a pressão arterial.
Mas há um problema não resolvido. Assim como a renda financeira e salarial, o emprego e a educação, também a oportunidade de prática sexual não é social e justamente dividida e distribuída entre o povo.
Seria o caso, a exemplo do bolsa-família, do ministro criar o vale-sexo. Eu gosto desse ministro. Temporão para presidente!

Fica pra depois da copa do mundo!

“Fica pra depois da Copa do Mundo!” Esta frase não nos é estranha, não é? Voce, como eu, já deve ter dito-a em alguma ocasião. Ainda que inconscientemente. Não deliberadamente.
Normalmente, a frase está associada a alguns eventos específicos, previstos anualmente, que nos sugerem o adiamento de tarefas ou projetos. Pessoais, sociais ou de trabalho.
Veja, agora, já começou o mesmo movimento. Não há nada que não esteja adiado para depois da Copa do Mundo de Futebol, que começará em junho.
São os negócios, é a política, a procura do novo emprego, o novo projeto “disso e daquilo”, a dieta de emagrecimento, o “parar” de fumar, o “parar” de beber, e por aí afora.
Os candidatos a Presidente e Governador, os políticos em geral, dizem que a campanha eleitoral só vai começar depois da Copa do Mundo.
As pesquisas eleitorais, segundo as palavras dos candidatos, não seriam, ainda, representativas, eis que nosso povo estaria “concentrado” no futebol.
No mesmo sentido de adiamento, equiparam-se à Copa do Mundo outros eventos nacionais, tais como o Carnaval, a Semana Santa e os feriadões em geral.
Pode parecer esdrúxulo, mas é, infelizmente, verdadeiro. Nossos hábitos pessoais e nosso padrão de conduta estão adaptados e incorporados à comemoração e administração dos grandes eventos.
Esta vocação pelo adiamento das tarefas, das obrigações, dissimuladamente absorvidas por estas datas especiais, traduzem, lastimavelmente, nosso “estado de coisas”.
Parcela da explicação para a não solução sistemática de nossos problemas estruturais, a exemplo das carências educacionais, sociais e econômicas, encontra-se, basicamente, nesta vocação. A vocação pelo adiamento.
O melhor exemplo de nossa não seriedade no trato das obrigações e na execução das tarefas é o histórico não cumprimento de horário.
O “vai começar mais tarde!” já está incorporado às nossas tradições, assim como o “fica para depois da Copa!”.

Medalha, medalha, medalha!

Com certeza, vocês lembram do desenho animado da televisão, "Dick Vigarista e seu cão Mutley".
A cada infeliz aventura que realizavam Dick Vigarista sempre levava a pior. E pedia ajuda ao seu cão. O cachorro até pensa em ajudá-lo, mas é movido a medalhas.
Nesses momentos, o cão soltava seu clássico refrão, acompanhado de uma risada cínica: "Medalha, medalha, medalha!"
Troca de condecorações é uma prática comum na política. Premiam-se uns aos outros. Afinal, são importantes e imprescindíveis pessoas da nação. E medalhas são eternas.
A "Ordem de Rio Branco" é a mais alta condecoração da diplomacia brasileira. A entrega da premiação é feita, anualmente, na data de nascimento do Barão do Rio Branco, o patrono do Itamaraty.
É destinada às pessoas que tenham se tornadas merecedoras do reconhecimento do governo e realizado ações meritórias e feitos cívicos.
Recentemente, Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da missão da ONU, a educadora Zilda Arns e militares, mortos no terremoto no Haiti, receberam a condecoração póstuma.
Na mesma ocasião, também receberam a condecoração Marisa Letícia (primeira-dama e esposa do presidente Lula), Ana Maria Amorin (esposa do chanceler Celso Amorim), Mariza Alencar e Josué Gomes da Silva (respectivamente, esposa e filho do vice-presidente José Alencar).
Dona Marisa já recebera, em 2007, a "Medalha do Mérito Santos Dumont"’ das mãos do Comandante da Aeronáutica. Dona Marisa dedica-se aos filhos, ao lar e, naturalmente, ao marido!
Ainda, e também, receberam a premiação Fábio Barreto, diretor do filme “Lula, o Filho do Brasil”, Erenice Guerra, assessora e substituta de Dilma Rousseff, e Bruno Gaspar, assessor de Marco Aurélio Garcia, conselheiro de Lula para Assuntos Externos.
Esses dois últimos nomes (Bruno e Marco Aurélio) são aqueles que a TV mostrou (fazendo gestos obscenos) comemorando a não culpa do governo (que a imprensa insinuava em função de obras mal feitas no aeroporto!) na queda do avião da TAM em Congonhas.
Alias, essa recente troca de medalhas me faz lembrar de outra. Mais precisamente, no dia 20 de julho de 2007, três dias depois do acidente fatal no aeroporto em Congonhas. Prédio ainda em chamas, corpos em resgate, famílias em pranto e luto.
Indiferente ao fato, é realizada a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Santos-Dummont. Entre os condecorados, dois diretores da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil. E eles foram receber suas medalhas!!!
Senso crítico, coerência, exemplaridade, dignidade, vergonha, honra, mérito, solidariedade e oportunidade? Quem se importa?
Como bem ensinam as obras do eterno poeta e dramaturgo inglês Willian Shakespeare (1564-1616): é a natureza humana, é a condição humana.
Imagina se o governo não fosse de esquerda!

Bras-ilha da fantasia

Quarta-feira, dia 21 de abril, o Brasil comemorou os 50 anos de fundação da cidade de Brasília, a capital da república brasileira.
Com a proclamação da república (1889), e o fim da monarquia, os líderes republicanos queriam tirar a capital do Rio de Janeiro. O Rio era considerada uma cidade monarquista e simpática à família real.
Razão pela qual já nos debates políticos de 1890, e, consequentemente, na própria Constituição Federal de 1891, é anotada a idéia da transferência da capital. Fato que só se concretizou em 1961, durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Setenta anos depois.
A interiorização da capital também seria uma forma de estimular a colonização do cerrado – uma imensa região desabitada – e promover seu desenvolvimento social e econômico.
Para a decisão definitiva de construir e transferir a capital (1956), também conta o fato de Kubitschek desconfiar do clima golpista que se vivia no Rio de Janeiro, sede de vários quartéis e clubes militares.
Parênteses: o pós-guerra mundial, a guerra fria entre russos e norte-americanos, a revolução cubana e nossas crescentes demandas sociais geravam, à época, efervescentes debates e provocações político-partidárias, colocando permanentemente em xeque o governo de Juscelino. De fato, o temido golpe militar ocorreu em 1964!
A construção de Brasília foi e é um dos maiores absurdos da história brasileira. Talvez o maior de todos os escândalos.
Construir uma cidade no meio do nada custou muito caro aos cofres públicos. Contribuiu para o aumento da divida externa. Já naquela ocasião usaram o dinheiro da previdência social.
Isso sem falar nos roubos, nas negociatas, nas dezenas de notas frias emitidas para uma mesma carga de ferro, cimento e tijolos, destinados aos imensos canteiros de obras.
E tão grave quanto gastar o que foi gasto para construir uma cidade artificial, no meio do nada, foi, depois, realizar a transferência de milhares de funcionários públicos.
Com todos os seus direitos ampliados e garantidos, direito de moradia, direito de ressarcimento de pagamento de aluguel, diferenças salariais por conta de mudanças, uma série de adicionais que depois foram incorporados nos salários básicos e geraram aposentadorias milionárias.
Brasília é uma conta que os brasileiros continuam pagando até os dias de hoje. Talvez um dia algum economista, algum contabilista, possa calcular a dimensão financeira do rombo.
Mas o maior crime cometido na construção de Brasília, cometido na transferência do poder político de uma cidade para outra, tirando a capital de uma metrópole e levando-a para o meio do nada, uma cidade de servidores públicos, foi afastar o povo do jogo político.
O povo foi afastado da oportunidade de realizar pressão no dia-a-dia sobre os parlamentares e governantes. Foi alijado da influência nas decisões de interesse nacional.
Na transferência da capital, na inauguração de Brasília, começa a decadência definitiva da qualidade de representação político-partidária nacional, hoje tão evidente.
O afastamento do povo, dos sindicatos e dos demais meios de pressão política determinou o acomodamento dos políticos.
Brasília é uma cidade de profissionais da política. Que vivem exclusivamente da e para a política. Quando a Capital era no Rio, era possível ao parlamentar manter a profissão de origem e seu mandato concomitantes, continuar próximo do povo, conviver no dia-a-dia, atento a realidade e exercendo sua autocrítica.
Hoje isso é impossível. Brasília é uma ilha. Imune e indiferente. Aliás, esse distanciamento e isolamento ajudam a explicar a sucessão e os crescentes escândalos e casos de corrupção.
De modo que não vejo razões para comemorar o aniversário de Brasília!

Reflexão Pré-Eleitoral

A proximidade das eleições nos obriga ao aprofundamento de algumas reflexões sobre a atualidade política e sobre os partidos.
Não é o cardápio favorito da maioria das pessoas. Sabemos, é um prato indigesto haja vista a impressionante sucessão histórica de maus exemplos. Que dirá os mais recentes!
Mas ainda que indigesto, é um prato inevitável e necessário ao bom desenvolvimento da nação.
Algumas reflexões e constatações são inevitáveis e recorrentes. Primeira e lastimavelmente, o processo eleitoral tem se constituído apenas num processo de escolha!
Escolhido e eleito o mais votado(s), encerra-se todo o debate, perversamente. Aqueles que se digladiaram, acusaram, confrontaram, com verdades e mentiras, com artimanhas ou não, entram em processo de acordo. E o ideal democrático resta manipulado.
Quase que imediatamente, o vencedor utiliza todos os meios necessários e disponíveis para a retenção e concentração do poder. Dissimuladamente, mas não menos antidemocrático.
Daí para o discurso e a prática personalista é um passinho. Nesse momento, oposição já não há, eis que negociado seu silêncio. Passo seguinte, é a disseminação do culto à personalidade do novo governante.
Objetiva e deseducadamente, o culto à personalidade contribui para o esvaziamento das formas de representação e ação política da sociedade, alcançando e desmoralizando, inclusive, instituições com previsão constitucional. Ou seja, ainda que dissimulado, e por vezes até sofisticado, não deixa de ter (e ser) viés autoritário.
Dito de um modo mais simples, o governante, repito, eleito legalmente, mas agora se comportando como que candidato a rei, ou já o próprio rei, e usando a legalidade como cetro e coroa, usa e abusa do poder, pinta e borda, ignorando a legitimidade alheia.
E assim, oposição - legal, constitucional, sistemática, prática e objetiva - já não havendo; amigos sinceros capazes de puxar o manto do “se flagra” cada mais distantes ou comprometidos; e autocrítica muito menos, por incapacidade ou soberba, resta agora que o governante acredita absolutamente de que “tudo” depende dele. “O estado sou eu”, diz, orgulhoso e em alta voz, postado diante do espelho do palácio.
Para quem chega hoje, depois de tempos fora da aldeia, pode parecer que é verdadeiro, que é comprometido, que é legítimo. Mas passadas algumas horas, todas as certezas decantadas e auto-afirmadas vão-se como fumaça ao vento.
Apenas o ensimesmado, solitário e errante governante não acorda de seu delírio megalomaníaco. O mesmo não se pode dizer da “trupe” que o cerca, que por oportunismo e conveniência finge não ver a nudez do rei!
E então, de volta às ruas, e observando um movimento que conta de eleições vindouras, perguntas martelam meus pensamentos.
Porque mesmo votamos, e votamos de novo, se nos ignoram, se nos tratam como idiotas, se desdenham nossas pretensões de igualdade e justiça?
Porque votamos se fingem que nos ouvem, e se de fato depois nos submetem aos rigores do poder (e nós nem objetamos!)?
Porque votamos se a república é de faz de conta, e se o de fato é como se fosse uma monarquia, com um rei e sua corte?
Porque votamos se não somos os protagonistas da república, e se de fato somos apenas espectadores de um espetáculo deprimente e lamentável e cujo custo surpreendentemente continuamos a pagar?
Se conseguirmos responder sabiamente algumas dessas perguntas, ainda que sozinhos e na “boca da urna”, talvez possamos recuperar a esperança e reconstituir a dignidade da política e a razão de ser das eleições.





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A "Captura" do Estado

“Captura”, assim entre aspas, significa, politicamente, e na administração pública, principalmente, a subordinação, a submissão, o “seqüestro” da coisa pública, da função de estado, do poder de estado, do órgão de estado, aos interesses corporativos e privados.
A prática da “captura” se opera num campo de ação e representação, numa faixa de atuação muito tênue e delicada, onde legalidade e legitimidade, concomitantes ou não, podem autorizar e viabilizar a ação. Ainda que, a seu tempo e circunstância, imoral e aética.
Paralelamente e no campo da ilegalidade, a “captura do estado” também pode se operacionalizar e confundir com atos de omissão, de prevaricação e de corrupção ativa e passiva.
Enfim, é a tomada do poder político nas diversas esferas públicas e sua transformação em valor econômico privado. Em tempo: quando se fala aqui em Estado, se está referindo aos níveis municipais, estaduais e federais.
Mas assim como há formas sofisticados, há formas muito simplórias de “captura”. Por exemplo, o nepotismo. O nepotismo é a ocupação de cargos públicos por parentes de autoridades públicas.
Mais recentemente, haja vista legislação proibindo a prática do nepotismo direto, seus excelentíssimos e nobres autores optaram por nepotismo cruzado.
Nepotismo cruzado é o seguinte: autoridade de órgão X indica seu afilhado para a autoridade do órgão Y, que por sua vez apresenta o seu afilhado para o órgão X ou Z. Não importa o nível (municipal, estadual ou federal) do cargo do padrinho e o de destino do afilhado.
Outro modo de realizar a “captura do estado” se realiza de lei e constituição na mão. Em voz alta e sem pudor. Em nome de planos de carreira e equiparações salariais, às vezes “interplanetárias”. Querem muito mais dinheiro, seja a título salarial ou de algum auxílio pretérito ou futuro.
E quando falo de planos de carreira e equiparações, não estou falando de policiais, professores e demais modestos servidores públicos.
Ocorre “captura” também quando outros não menos importantes se organizam para transitar de um cargo público ao outro, de um tribunal ao outro, sejam judiciais, militares ou de contas, em busca de altíssimas aposentadorias.
Como que abençoados por virtudes de capacidade administrativa e intelectual inalcançáveis aos demais mortais, são indicados e referendados pelos membros dos demais poderes de estado. Uns aos outros.
Reina a ausência de crítica e cobrança institucional. O silêncio, a ação e a omissão sobre o método de alcance e exercício do benefício alheio é a senha que sinaliza e garante a perspectiva de levar (sua própria) vantagem futura no momento oportuno.
Poderes, órgãos e instituições de Estado que deveriam ser os primeiros a exercitar a (auto) crítica e o respectivo impedimento se omitem.
E assim prossegue a nação escravizada pelas circunstâncias. São as novas oligarquias. Travestem o antigo e sofisticam a apropriação do Estado. É a nova ideologia!
Isso tudo me faz lembrar de uma frase de Miguel de Unamuno, poeta e filósofo espanhol (1864-1936): "Vencereis, mas não convencereis. Vencereis porque tens de sobra força bruta. Mas não convencereis, porque convencer significa persuadir. E para persuadir necessitais o que vos falta: a razão e o direito na luta".

Romaria Envergonhada

O gigantismo do estado brasileiro é evidenciado pelo exagerado número de órgãos, empresas estatais e funcionários públicos. Tudo e todos assentados e garantidos por uma imensa arrecadação e concentração tributária e aparelhamento burocrático.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, paulatinamente o governo federal constrói uma ditadura institucional de natureza fiscal e tributária.
A concentração tributária desmoraliza e inviabiliza as promessas constitucionais de descentralização e melhoria dos serviços públicos.
Inevitável e conseqüentemente, o resultado lógico dessa hiperconcentração é um estado perdulário, incompetente e corrupto.
Amparado em extraordinário conjunto de leis, medidas provisórias, decretos e regulamentos. E, claro, no inigualável servilismo parlamentar.
Sem compromisso com as necessidades populares, o servilismo parlamentar têm-se consagrado na composição de maiorias legislativas que são constituídas em rigorosa relação de trocas, benefícios pessoais e regionais, tipo “toma lá, dá cá”.
Além dos deputados e senadores, também vereadores e prefeitos esquecem as promessas feitas na posse de seus mandatos e prosseguem em suas romarias à Brasília e fazer loas ao “rei e sua corte”.
Trocam abraços, promessas de longa vida parlamentar, mimos, fotos (montagens ou não) e “tapinhas” nas costas com as autoridades políticas e burocráticas. Enquanto mendigam migalhas!
É uma relação incestuosa, cínica e hipócrita, que une vereadores, prefeitos, deputados, senadores e ministros, que no Congresso Nacional “matam” seus municípios e estados, e depois vêm, correndo, às bases municipais e estaduais, “chorar” no velório da falta de recursos.
De volta para “casa” e cuidadosos com seus “rebanhos de eleitores”, sobram sorrisos fartos e promessas fáceis que nos contam de uma reforma tributária, obras e serviços e outras maravilhas públicas. Mas só falam!
Fossem lideranças autênticas e politicamente comprometidas, lutariam pela independência tributária de suas comunidades e o alívio nos impostos que o povo paga.
De antemão, já sabemos que não diminuirá o grande e concentrado poder da União, um monumento de desprezo aos ideais republicanos e a independência de estados e municípios.
Afinal, já está provado com centenas de estudos e pesquisas que o governo é um guloso que quer mais, e mais, e sempre mais, e que para satisfação de sua gula e cardápio cria os mais variados argumentos e necessidades. Ainda que falsos!
Uma esperança que eu tenho é que os comerciantes e empresários – que bem entendem de tributos - se dedicassem com mais afinco à denúncia e ao esclarecimento do povo.
Poderiam começar explicando para os próprios clientes, fornecedores e funcionários (e esses para os seus familiares e amigos) o que significam essas siglas todas - existem mais de 100 impostos, taxas e contribuições - e para onde vai o dinheiro.
De modo que no dia em que a maioria das pessoas compreender o significado de cada sigla de tributo e o destino do dinheiro, e souber analisar o comportamento dúbio e omisso das autoridades e dos políticos, talvez a mudança possa começar.
Uma mudança que resulte em obras e serviços públicos dignos e de qualidade. E que o próprio povo fique rico!
Sim, por que hoje apenas o governo é rico. O povo é pobre. E a cada dia que passa, é cada vez mais pobre. E no meio da pobreza generalizada crescem os vales-disso e daquilo. Uma forma barata de comprar a simpatia, o silêncio e a consciência dos pobres, as maiores vítimas da concentração tributária.

Estado Policial

Essa sucessão de denúncias e escândalos, alguns conseqüência de operações policiais federais, principalmente, tem como fonte comum e principal a escuta telefônica.
Prática fora de controle, já não se trata de quebra de sigilo de investigados. “Pegou geral!” Vasculham cadastros pessoais e monitoram todas as ligações telefônicas. Não há mais comunicação privada!
Não é a toa que há graves divergências no poder judiciário acerca da previsibilidade e amplitude legal para tais condutas investigativas. Afinal, o sigilo ainda é uma das garantias asseguradas pela Constituição.
Policiais e juízes que cometem os “atropelos legais” acreditam que a rapidez é fundamental. E uma forma de acabar com os excessos de “garantismos (uma teoria de constitucionalidade)” em favor de delinqüentes e corruptos.
Essa “liberalidade autoconcedida” tem como risco a perda de controle e foco no que realmente é de interesse público, desvirtuando e submetendo investigações aos interesses corporativos, políticos e partidários.
A cada dia que passa, e a cada operação policial, ficam evidentes os tratamentos diferenciados, o vazamento sistemático de informações e a teatralização midiática.
Sem indiciamento, sem processo e sem julgamento. Tudo em trinta segundos de exposição em rede nacional de televisão. Uma guilhotina virtual de eficácia real!
Pergunto: quando indícios são previamente considerados como verdades, , quando ainda não há processo judicial, nem advogados de defesa (constrangidos ou impedidos), quando há linchamento público, e quando o princípio da inocência é ignorado, para onde caminhamos?
Quando a ação policial contém irregularidades legais e impropriedades jurídicas que transformam o conseqüente processo numa colcha de retalhos - onde “deitam e rolam” os defensores dos acusados, a que(m) servimos?
Quando os acusados acabam impunes por que a polícia “embaralhou” a ordem dos procedimentos, trocou a qualidade e fidelidade processual pela espalhafatosa e cinematográfica operação midiática, o que pretendemos?
A apropriação de serviços públicos, principalmente os policiais e judiciais, para servirem aos interesses políticos, partidários e ideológicos de uma facção não é uma característica do estado policial?
Vamos deixar bem claro que não se trata de defender corruptos e ladrões em geral. Principalmente, esses ladrões de dinheiro público. Eles estão por aí. Em todos os lugares. Quase sempre nas altas rodas sociais, exibindo seus títulos, suas medalhas de mérito e suas demais honrarias.
Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito e o império das leis, a independência do serviço público e o não aparelhamento do Estado!
O momento é de gravidade porque proliferam os adeptos da nova ordem e, em contrapartida, cresce a omissão dos que de direito, dever e saber deveriam agir e travar a repetição fatídica da história.
O filósofo alemão Hegel (1770-1831) já dissera que a transformação sumária do suspeito em culpado e sua condenação à morte sem direito de defesa, é uma morte efetuada sob a forma do espetáculo público.

Verdade e Política(e as fotomontagens)

Entre os vários substantivos que viabilizam a democracia, e outros tantos adjetivos que a caracterizam, uma palavra merece mais atenção e mais zelo de todos nós. Refiro-me a verdade.
A busca da verdade faz parte da essência humana. Em todas as áreas da vida. Mas quando a verdade é fabricada, deixa de ser verdade. Torna-se matéria prima da mentira.
O direito à verdade dos fatos sociais deve ser uma garantia democrática. Mais que uma garantia, deve ser uma virtude pública.
Histórica e secularmente, o exercício do poder tem-se utilizado da mentira e da verdade pré-fabricada. Quando a verdade é manipulada, a mentira surge e aumenta seu poder de simulação e esconderijo de outras verdades.
Nunca é demais, nem tardio, relembrarmos que o regime democrático está concentrado na sociedade e em cada cidadão. E o seu exercício através dos eleitos.
Infelizmente, nosso sistema político representativo se afastou da sociedade. E a nossa participação tem-se limitado ao comparecimento às urnas e a volta para casa. Mansamente.
Dirão que não. Que estou exagerando. Afinal, nunca houve tanta liberdade de ação e opinião. Sim, e daí? Para que serve tudo isso se o que estamos vivenciando é a inversão de valores?
Estamos ou não estamos à margem da atuação das esferas políticas, à mercê dos que estão no exercício das formas de poder? Somos meros expectadores. Não somos participantes. E por que não participamos, por que somos expectadores?
Porque nossa democracia deixou de produzir a verdade e a autenticidade, deixou de cultuar os melhores e essenciais valores.
A verdade e a autenticidade são essenciais na sociedade como fatores de produção de questionamentos e transformações sociais. Geram descobertas, participação e fiscalização. E refutam, com vigor, as imposturas e as imposições.
E o que é o voto, ou deveria ser o voto? Não é, a rigor, o depósito de nossas convicções, de nossas crenças e de nossas verdades nas mãos e consciência dos representantes? Ou dos parlamentares e governantes, como acontece na política?
E o que sucede se isso é frustrado, rotineiramente frustrante e decepcionante? Na medida em que se sobrepõem os interesses individuais, e se desconstrói a verdade, a política perde seu sentido.
Mas o mais significativo e odioso, sim, odioso, é que na medida em que a política perde seu sentido, mas preserva sua institucionalidade, sua exigência social, as meias e falsas verdades, as verdades ocultas e a permanente manipulação “aprisionam” a população.
Isso que chamamos de política, mas que não é a verdadeira política, acaba funcionando como um controle das possibilidades de ação e reação popular.
As falsas, meias e ocultas verdades modificam os fatos e conseqüentemente a própria história. O passado já não podemos mudar. E o futuro resta manipulado.
De um modo ou de outro, a sociedade percebe isso. Sente a manipulação. Sente, vê, mas não reage.
Ao final, a generalizada e hegemônica memória curta popular esquece sua revolta, renova mandatos, repete formulismos e mágicas crenças.
Mas ensina o filosofo de plantão que a mentira e a manipulação são da natureza humana. Estão ao nosso alcance. Assim como a verdade e a liberdade.
Se estão ao nosso alcance tanto a verdade como a liberdade, porque continuamos mentindo para nós mesmos?
Em fevereiro de 2009, no Encontro Nacional dos Prefeitos, em Brasília, cerca de 300 prefeitos abriram seu sorriso e tiraram uma foto ao lado do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff.
Mas o que poderia ter sido um privilégio, um motivo de orgulho pessoal, se tratou, simplesmente de mais um episódio no já famoso “jeitinho brasileiro”. Ao preço de R$30,00 tratava-se de uma fotomontagem instantânea.
Assim, combinados a realidade política e o comportamento humano, o recente fato em torno de uma fotomontagem patrocinada por um veterano vereador de Santa Cruz do Sul não deveria se constituir em tamanha surpresa.

Pena de Morte

As últimas duas semanas foram de notícias trágicas e muito sofrimento familiar em nossa cidade, Santa Cruz do Sul. O assassinato frio e cruel de duas mulheres e um homem mexeu com os sentimentos da população.
E nessas trágicas ocasiões um assunto sempre volta à tona, sempre retorna aos comentários do povo. A pena de morte!
Sabemos que se for feita uma pesquisa de opinião pública, ou mesmo um plebiscito sobre esse assunto, o voto a favor da pena de morte vencerá por grande diferença. Sem dúvida!
Há várias razões para ser a favor e muitas outras razões para ser contra a pena de morte.
Uma boa razão para ser contra diz respeito ao fato de que a justiça brasileira e o sistema policial ainda não são confiáveis o suficiente para não cometer erros. E assim sendo, o sacrifício de um único inocente não justificaria a adoção da pena de morte.
Também, eu creio que enquanto não resolvermos algumas necessidades básicas de nosso povo, educação e saúde, moradia e trabalho, principalmente, não podemos defender a pena de morte.
São necessidades básicas cuja falta tem levado muitos brasileiros ao desespero e a miséria, e conseqüentemente à criminalidade.
Claro, nem sempre isso é verdade. E mesma uma coisa não justifica a outra. Mas é isso que tem acontecido. E essa é uma das principais razões da criminalidade.
E no meio dessa discussão sobre a pena de morte, alguns equívocos de pensamento e raciocínio se repetem. Por exemplo: muitas pessoas pensam que com a implantação da pena de morte muitos criminosos pensariam duas vezes antes de cometer seus crimes e os assassinatos.
Na verdade, tem ocorrido o contrário. E há pesquisas em diversos países sobre isso. Onde a pena de morte é praticada os índices de criminalidade continuam elevados ou até aumentaram.
Outro pensamento equivocado: embora um tanto quanto inconfesso, há a ocorrência de um sentimento popular de vingança. Olho por olho, dente por dente!
Mas isso significa, isso é como se todos nós nos equiparássemos ao nível dos criminosos. Não creio que seja uma boa idéia.
Aliás, o grande líder e libertador pacifista da Índia, Mahatma Ghandi, já dizia - sobre a vingança - que "olho por um olho acabará por deixar toda a humanidade cega!"
Finalmente, também não devemos esquecer que quando o Estado executa um cidadão, na verdade somos todos nós que estamos erguendo a espada da morte. Apertando o botão que libera a energia da cadeira elétrica. Comprimindo a seringa da injeção mortal. Ou puxando a corda da forca.
E como nós nos sentiríamos quando aparecessem os erros dos processos policiais e judiciais? O que diríamos para as famílias dos inocentes que executamos?
Repito, enquanto não progredirmos na solução de nossos problemas sociais e realizarmos a modernização dos presídios - com a criação de colônias penais onde os presos possam trabalhar, e a melhoria dos sistemas policiais e judiciais, não creio que possamos ser a favor da pena de morte.
E, afinal, concluir também, filosófica e simplesmente, que para deter o mal, não devemos aumentar o mal!

Tietagem pró-cubana

Uma das passagens mais comovedoras da história mundial foi a derrubada da ditadura cubana de Fulgêncio Batista (1901-1973), em 1959, realizada por um grupo de jovens idealistas liderados pelo igualmente jovem advogado Fidel Castro (1926).
Fraudadas as expectativas de justiça e igualdade pelos tiranos comunistas europeus, naquele momento o sonho do socialismo se renovava na pequena ilha caribenha, até então lugar de veraneio e exploração comercial norte-americana.
Rapidamente, Fidel e Ernesto (Che) Guevara (1928-1967) se transformaram em ícones mundiais da juventude e das elites intelectuais, ainda traumatizadas pelos efeitos das guerras recentes e a frustração soviética.
Porém, correu o tempo, 50 anos exatamente, e o mundo experimentou diversas mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais.
Entre estas mudanças, as mais significativas foram a desconstituição da União Soviética e a queda do Muro de Berlim. O definitivo sepultamento da idéia do partido único e do dirigismo estatal!
Mas em Cuba o tempo parara. Em todos os sentidos. Perpetrara-se uma ditadura personalista e reacionária, a exemplo dos decadentes e decaídos modelos europeus, embora mantido o discurso épico e mobilizador de pretensão socializante.
Descontado o regime e o estilo jurássico, ainda assim persistia, como persiste em alguns meios políticos e intelectuais, notadamente no Brasil, possivelmente à conta da histórica ação revolucionária, uma tolerância com Fidel e seu regime político.
No entanto, a verdade é que faz muito tempo que as ilusões se perderam em meio às atrocidades e abusos cometidos em nome do regime político.
Aliás, não faz muito tempo, haja vista a notícia do fuzilamento de três dissidentes e fugitivos do regime, Cuba e Fidel voltaram às manchetes, perdendo seus últimos simpatizantes. E agora, essa semana, a morte do dissidente Orlando Zapata Tamayo, preso e em greve de fome.
Mas, meses antes, a “pá de cal” do regime já havia sido jogada. Diante da notícia da persistência da enfermidade de Fidel, confirmou-se a transferência definitiva do poder ao seu irmão Raul Castro, seu sucessor natural. Quer dizer, “monárquico e dinástico”.
Pobre povo cubano. Materialmente falta-lhe tudo, mas falta-lhe, ultimamente, a indignação e a rebeldia.
Mas ainda assim não faltam a Fidel a tietagem e as homenagens (?) prestadas por seus súditos – entre os quais inúmeras autoridades brasileiras, repito, que insistem em permanecer algemados ao passado, encurralados por seus sonhos e idealizações juvenis, embora tiranizado o povo cubano por uma ilusão discursiva e uma prática cínica e cruel.
A história mundial ensina: valendo-se dos discursos acerca da paz, da liberdade e da prosperidade, ideais humanos e universais, muitos tiranos se autogestaram.
Como bem ensina o poeta alemão Friedrich Hoelderlin (1770-1843), profeticamente: “o que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno na terra foram precisamente as tentativas de transformá-lo num paraíso”!

Em memória do meu amigo Aldo Léo Kothe

Amigo daqueles que a gente encontra pessoalmente de meio em meio ano à conta das dificuldades decorrentes com nossas ocupações pessoais.
Mas verdade também que amigos assim como se estivessem sempre por perto. Afinal, a distância e a falta de convivência não medem nem regulam as amizades e as lembranças comuns.
Lá se vão quase trinta anos, estudantes e jovens trabalhadores acampados na capital do Estado dividíamos entre quatro um apartamento de dois quartos.
Embora as aulas noturnas e o trabalho diário que exigia acordar cedo, sempre havia tempo, à noite alta, para uma “bóia” coletiva e bom bate-papo.
E assunto e diversidade não faltavam. Afinal, dois candidatos a engenheiros, o Aldo e o Álvaro Stumm, um a advogado, e o outro ora quase arquiteto, ora quase publicitário. Nunca sabíamos exatamente o que o inquieto e criativo Gerson Tadeu Jacques (Pink) estudava. Nessas alegres ocasiões as madrugadas se tornavam pequenas.
Nas lembranças também os raros (e divertidos) desentendimentos (nunca mais que alguns minutos) à conta do não cumprimento nas escalas de faxina e as “apropriações indébitas” de produtos na geladeira. Quem já morou numa “república de estudantes” bem sabe do que falo.
Lembranças e convivências também dos sábados futebolísticos, à tarde na chácara do “seu” Stumm da Papelaria Koehler. E do bloco de carnaval “Ula-Ula”, embora eu fosse um episódico e bem-aceito “penetra”.
E assim vai o tempo. Namoros, casamentos, esposa, filhos (e já há quem tenha netos), amigos e trabalho. Sinônimos de preocupações e obrigações. É o que chamamos de vida. A gente leva a vida e a vida leva a gente.
Às vezes, alguns de nós enfrentamos dissabores de saúde e sucumbimos mortalmente à conspiração de algumas células malignas ou algumas infecções mal havidas.
É a ordem da natureza. Aleatória, imprevisível e implacável. E nem são os deuses - essa invenção humana que tenta dar sentido aos caos universal - que escolhem e determinam nossos destinos, como rezam seus devotos.
Convivemos e toleramos as células malignas e os batimentos irregulares e assustadores do coração. E mantemos nossa esperança na medicina e na ciência.
Só não gostamos, nem toleramos, ou não deveríamos tolerar (!), quando a ação humana (humana?) inoportuna e indevida intervém e aborta a naturalidade de nossas vidas e convivências.
A ação humana fatídica que em muitos casos se dá por negligência, imperícia e imprudência, como no trânsito, especialmente.
E há aqueles casos ainda mais graves que dizem respeito à qualidade de nossa organização em sociedade. Ou no caso, a falta de qualidade, a desorganização da idéia de comunidade.
Como o que sucedeu com meu calmo e agregador amigo Aldo Léo, vítima de uma razão e ação consciente (consciente?), um desespero alheio cuja origem e motivação ainda não conhecemos, embora possamos supor e imaginar, e que deu impulsos e poderes de morte à mão do homicida.
O Brasil é o campeão mundial de homicídios. Resultado sangrento da combinação de maus indicadores sociais e econômicos, desigualdade de renda, corrupção, acesso fácil a armas de fogo, crescimento do narcotráfico, desestruturação familiar e, principalmente, impunidade.
45 mil brasileiros perdem a vida a cada ano. É número muito maior que as mortes de muitas guerras internacionais.
A propósito de guerras, conflitos e mortes, atribui-se ao ditador soviético Josef Stalin (1878-1953) a seguinte frase: “Uma única morte é uma tragédia; um milhão de mortes é uma estatística!”
Vivemos um cotidiano de impunidades, mortes e velórios. Tão doloroso quanto perder o amigo querido é ver que nós continuamos nos comportando como se nada estivesse acontecendo.
Aceitamos o lero-lero e o ufanismo das autoridades e dos governantes e não reagimos como uma comunidade, como uma nação.
Miserável e passivamente, aceitamos e toleramos que as mortes de pessoas queridas se transformem em números!
Minha tristeza e minha inconformidade cívica em memória do meu amigo Aldo Léo Kothe.

Escravos

Dentre os assuntos que mais tenho abordado quero destacar a questão tributária. Tributos são todos os impostos, taxas e contribuições que o cidadão paga diária e abundantemente. Em especial, os tributos federais.
Tutelado pelo imenso e complexo sistema legal e tributário, e sem representação política confiável, inovadora e reivindicativa, a população vê, dia após dia, seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental.
Sai governo, entra governo, ninguém tem sido capaz de articular-se com a sociedade, de enfrentar os focos de desperdício de dinheiro público, de acabar com estruturas burocráticas e arcaicas, e de estabelecer uma relação moderna, eficaz e descentralizada.
Feitos relógio-cuco, governo e políticos discursam de hora-em-hora sobre o otimismo e a esperança. Claro, é inerente a função do político. Assim como ao religioso é professar a fé. Mas é puro ilusionismo.
Embora os anúncios e a propaganda oficial, o único espetáculo do crescimento é o da arrecadação tributária. E do crescimento dos gastos de pessoal.
Claro, sabemos que há várias situações em que se justifica a presença extraordinária dos governos, além dos tradicionais “saúde-educação-segurança”.
Por exemplo, na superação de desigualdades sociais e regionais. Neste sentido, admitem-se a correspondente e necessária arrecadação adicional de tributos, suficientes para o custeio específico.
Legal, institucional e conceitualmente, porém, devemos ter em mente que os impostos devem guardar nexo causal e coerência. Ademais, os impostos não são eternos.
A sociedade deve (tem esse direito e dever!) sempre repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do estado (União, Estado e Município) que necessita.
Atualmente, diante da ineficácia da administração pública, do gigantismo estatal e dos alarmantes níveis de corrupção, repito, atualmente, e mais do que nunca, a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológica-contributiva.
E tocante aos políticos, uma vez que lhes está reservada a competência de mudar as leis e influir nos rumos dos governos e na definição da pauta político-econômica, entre os quais a redução dos tributos e o controle dos gastos públicos, são lastimáveis sua inoperância e omissão.
De modo que nesse quadro de escravidão tributária e legislativa, abusos e corrupção, a que estamos submetidos, qualquer nação já estaria em situação de desobediência civil e greve geral, entre outras reações populares.
Mas o mais chocante é o alastramento e a imensidão do silêncio e da omissão. Não só representantes empresariais e sindicais, mas todos nós, cidadãos, estamos amordaçados por alguma circunstância poderosa e constrangedora. Somos, de fato, uma nação? Será covardia cívica?
Infelizmente, ouso dizer que somos modernos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

S.O.S. Planeta Terra (uma nova civilização?)

A sucessão de catástrofes naturais e as mudanças climáticas em todos os lugares da Terra têm chamado atenção e sido objeto de inúmeras reportagens alarmantes.
Dada à diversidade dos meios de comunicação, principalmente pela instantaneidade e rapidez da internet, qualquer episódio é imediatamente retratado e divulgado mundialmente.
Porém, se voltarmos no tempo, lembraremos que o assunto “meio-ambiente” era um tanto quanto marginal. Tanto na política e na economia quanto na imprensa. Aliás, seus primeiros defensores e debatedores eram chamados de chatos. Ecochatos!
Mas, paulatinamente, essa temática entrou nas conversas e ações de famílias, escolas e governos. Coisas simples, mas importantes, como procedimentos de coleta seletiva de lixo e economia de água e energia.
Motivados pelo marketing, as empresas também incorporaram o tema aos seus processos comerciais e industriais. As ações verdes, os produtos ecológicos e as práticas sustentáveis são os exemplos mais comuns.
Mais recentemente, contribuiu muito na popularização e gravidade do tema “meio-ambiente” a exibição do filme “Uma Verdade Inconveniente”, apresentado pelo ex-vice-presidente norte-americano Al Gore.
Apropriação oportunista, ações midiáticas e de viés comercial ou não, importa reconhecer sua atualidade e importância!
Aliás, sobre manipulações nas informações e nos dados científicos, vários cientistas afirmam, entretanto, que a ação humana, por mais predatória que tenha sido, não é a responsável por essa série de fatos que presenciamos, a exemplo do derretimento de geleiras e icebergs. Ou o aumento do dióxido de carbono, o famoso CO2, responsável pelo efeito estufa.
Afirmam que o planeta periodicamente passa por processos agudos de transformação. São os períodos de aquecimento alternados com os períodos de esfriamento ou glacialização. E as causas estariam no espaço, mais precisamente nas variações das atividades solares!
E em meio a todos esses debates científicos ou não, verdadeiros ou falsos, frutos de estudo ou “chutes”, assistimos também as discussões entre os países.
A recente reunião em Copenhague foi reconhecida como um fracasso. Os países ricos não querem mudar seu comportamento e seu modelo de produção e consumo. Mas gostariam que os países em desenvolvimento o fizessem, de modo a preservar suas florestas e mananciais hídricos e energéticos.
Já os países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, não querem travar seu “progresso”, e acham que a responsabilidade é principalmente dos países ricos e industrialmente desenvolvidos.
Afinal, os países ricos chegaram aonde chegaram graças à devastação do seu meio-ambiente e o esgotamento de suas reservas energéticas. Moral e eticamente, como poderiam exigir algo de outros países que assim (ainda!) não procederam?
Esse é o ponto central. Uma mudança expressiva nos meios de produção e consumo, de modo a contribuir na redução do lixo mundial e dos gases tóxicos, bem como evitar a exaustão dos recursos naturais, diz respeito objetivamente à mudança do sistema capitalista e ao futuro das nações.
Significa e implica achar outro meio de produção, consumo e desenvolvimento material da humanidade. Significa mudar o sentido de nossa civilização.
Representa mudar nosso comportamento pessoal e coletivo, modificar e restringir hábitos e consumos. Sacrifício de uma geração em prol de gerações seguintes.
Verdadeiro e urgente o problema climático planetário, fica uma pergunta: séria e honestamente, seremos capazes de mudar nossa típica ignorância e histórico egoísmo?

A Vingança

Toca o telefone da casa.
- Alô?
- Alô, poderia falar com o responsável pela linha telefônica?
- Pois não, pode ser comigo mesmo.
- Quem fala, por favor?
- Edson.
- Senhor Edson, aqui é da Companhia Telefônica Alô-Alô. Estamos ligando para oferecer a promoção Fale Mais, que lhe disponibilizará uma linha adicional a que o senhor tem direito por que...
- Desculpe interromper, mas quem está falando?
- Aqui é a Judite do Rosário, da Companhia Telefônica Alô-Alô, e estamos ligando para...
- Judite, me desculpe interromper novamente, mas para nossa segurança familiar gostaria de conferir alguns dados antes de continuarmos nossa conversa, pode ser?
- Bem (em tom de surpresa)..., pode ser, né...
- De que telefone você fala? Meu bina não identificou seu número.
- 10532.
- Você trabalha em que área na Alô-Alô?
- Telemarketing Pro Ativo.
- Você tem número de matrí¬cula na Alô-Alô?
- Senhor, desculpe, mas não creio que essa informação seja necessária.
- Então terei que desligar, senhora Judite, pois não posso ter a segurança de que falo com uma funcionária da Alô-Alô. São normas de nossa casa!
- Senhor, mas eu posso garantir que...
- Além do mais, senhora Judite, também sou obrigado a fornecer meus dados aos seus colegas atendentes sempre que tento falar com a Alô-Alô. E não é só com a sua empresa. Mas, também, com a tevê a cabo, com o pessoal da banda larga, da companhia de energia elétrica, da água, entre outras.
- Está bem, senhor Edson. Está bem. Minha matrícula é 754132.
- Só um momento enquanto eu verifico.
(Dois minutos depois)
- Só mais um momento, senhora Judite.
(Mais cinco minutos depois)
- Senhor? Senhor Edson, por favor?
- Só mais um momento, senhora Judite, por favor. Nosso sistema está lento hoje. E há congestionamento de linhas na região.
- Mas, senhor..., senhor...
- Pronto, Judite. Obrigado por ter aguardado. Qual o assunto exatamente?
- Aqui é da Companhia Telefônica Alô-Alô. Estamos ligando para oferecer a promoção Fale Mais. Trata-se de uma linha adicional a que o senhor tem direito. O senhor está interessado, Sr. Edson?
- Dona Judite, vou ter que transferir você para a minha esposa. É ela que decide, aqui em casa, sobre alteração e aquisição de novos planos de telefones e promoções em geral.
- Por favor, senhor Edson, não desligue. Essa ligação é muito importante para mim.
Edson coloca seu telefone em frente ao aparelho de som e deixa tocar uma música de Chitãozinho e Xororó. Tocando e repetindo. Tocando e repetindo a mesma música.
Depois de vários minutos, a mulher de Edson atende.
- Obrigada por ter aguardado. Pode me dizer seu telefone, pois meu bina não identificou seu número.
- 10532.
- Com quem estou falando, por favor?
- Judite
- Judite de quê?
- Judite do Rosário (já demonstrando certa irritação na voz)!
- Qual sua identificação e matrícula na empresa, senhora Judite?
- Minha matrícula é 754132 (o tom de voz aumenta e identifica uma crescente irritação!).
- Obrigada por sua informação. Em que posso ajudá-la?
- Aqui é da Companhia Telefônica Alô-Alô. Estamos ligando para oferecer uma promoção na qual a senhora tem direito a uma linha adicional. A senhora está interessada?
- Senhora Judite, vou estar abrindo um chamado. E em alguns dias estaremos entrando em contato para dar nosso parecer. Você pode anotar o protocolo, por favor.
Silêncio do outro lado. Judite não responde.
-Alô? Alô, senhora Judite?
Tututu... tututu...tututu.. (sinal intermitente de telefone desligado).
-Desligou?!.... Nossa, mas que moça impaciente essa Judite!!!

(Salvo minhas adaptações, mais uma pequena relíquia da internet. Desconheço a meritória autoria.)

Cheiro do Mofo

Toda forma de poder (e a perspectiva de prorrogar o próprio exercício do poder) transforma a pessoa. Para pior. Os sintomas e conseqüências são sempre os mesmos. Esquece as promessas. Sacrifica a coerência. Ignora as lições da história. E, mais grave, subestima a inteligência e a memória dos outros.
A política, particularmente, e as eleições em geral, sempre provoca a repetição e a renovação de algumas idealizações e esperanças que, infelizmente, não resistem a um exame e confrontação com a realidade.
Por exemplo, na ponta da língua de qualquer candidato está a regra geral da democracia, qual seja: o direito de votar, a liberdade de ir e vir, o direito de opinião, entre outras obviedades.
Mas, infelizmente, costuma esquecer – embora saiba! - que o rol de direitos da cidadania é mais amplo. Não é a toa que as questões de saúde, educação, habitação, trabalho e segurança, principalmente, continuam em níveis lastimáveis.
Claro, importa dizer e reconhecer que o acesso e a viabilização plena destes direitos são e serão uma conquista árdua, demorada e onerosa. Todavia, é inconcebível sua negação permanente às expressivas camadas da população.
Consequentemente, essa permanente marginalização da maioria do povo explica porque uma série de conflitos pessoais e grupais é resolvida fora do espaço público, à margem das ações do estado. E a margem do estado vigora, bem sabemos, o império da violência física e psicológica.
O rol das pendências sociais, somado à repetitiva ineficácia da ação política, evidencia e fortalece um consenso popular sobre a falta de entusiasmo, falta de convicções e a apatia dos candidatos, incapazes de empolgar o eleitorado. São líderes (e candidatos a líderes) muito aquém das necessidades da nação!
Concorre para a desconfiança e apatia o fato de que o setor público já não responde pela sociedade como um todo. Mas este esvaziamento do poder público não significa que suas atribuições tenham-se esgotado, ou que suas responsabilidades sejam menores.
Significa, objetivamente, a necessidade de uma reconceituação de competências, assentadas sobre novos modelos de gestão, eficácia e qualidade. Nada a ver com este estado (união e estados) gigante, ineficiente, expropriador, corrupto e corruptor!
Creio que este é um ponto que a maioria dos políticos e governantes ainda não entendeu. Por isto a manutenção de um comportamento caduco e um discurso antigo. O que explica esse cheiro de mofo eleitoral!
E quando penso nessas questões não resolvidas e na contradição comportamental dos governantes, sempre me vem à mente o prólogo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser (1974)”, do cineasta alemão Werner Herzog (1942):
“-Esses gritos medonhos ao nosso redor são o que vocês chamam de silêncio!”

O direito de ter direitos

Não sou fumante. Mas não me incomodo em compartilhar determinados ambientes com os fumantes. De modo que presto solidariedade aos fumantes. Acho a ação repetitiva e o “conjunto da obra anti-fumo” um exagero e uma perseguição inquisitorial.
Eu sei que faz mal para a saúde. Os fumantes também sabem. Mas, e daí? Tem um monte de outros vícios pessoais e coletivos que fazem mal para saúde. A maioria deles muito mais que o cigarro.
Claro, importante observar, em relação aos hábitos e vícios, que muitos deles geram despesas de tratamento de saúde que acabam sendo pagas por todos os contribuintes.
Nesse sentido, os danos do cigarro se equiparam aos danos gerados na falta de uso do cinto de segurança. O tratamento das lesões decorrentes em ambos os casos acabam sendo pagas por todos os contribuintes do sistema público de saúde.
Conclui-se que, embora sendo opções absolutamente pessoais de conduta e risco – fumar e não usar o cinto de segurança, acabam por gerar ônus econômico-financeiro suportado pela coletividade.
Mas, então, deveríamos elencar uma série de outros hábitos e vícios decorrentes de opções pessoais que demandam, tanto e quanto, tratamentos à custa da arrecadação pública. Ah, e sem esquecer que o fumante nunca deixou de ser um expressivo pagador de impostos!
Um vício geral e socialmente aceito é o consumo de álcool, presente na cerveja, no vinho, na cachaça, na vodka, entre outras bebidas.
Sobre as conseqüências no excesso de consumo de álcool bem sabemos. Violência doméstica, ausências no trabalho, brigas de rua, acidentes de trânsito, etc... e tal, todas com alto índice de lesões, mortes e internações hospitalares. E tudo com altos custos aos cofres públicos, tais quais as doenças causadas pelo cigarro!
Porém, e ironicamente, não há uma reação coletiva e proporcional contra essas conseqüências maléficas, muito mais graves e com custos sociais imensamente maiores que os danos causados pelo cigarro.
A idéia dessa crônica surgiu por causa de uma foto do novo treinador do Internacional, o uruguaio Fossati, fumando ao ar livre nas dependências do complexo Beira-Rio e flagrado por um fotógrafo.
Os talibãs anti-fumo “caíram de pau” no treinador e nas “contradições comportamentais” entre seu hábito, seu ofício, seus liderados e a salutar prática do futebol.
Quero concluir e dizer que estamos vivendo uma invasão e abalo absoluto no direito de ter direitos. Tem muita gente incomodada com os direitos, as razões, a felicidade e os prazeres alheios.
Incomodada com o direito de morrer de velhos doentes e cansados, a exemplo de impedir o direito à eutanásia, ortotanásia e o suicídio assistido.
Incomodada com o direito à felicidade alheia, a exemplo de impedir o casamento de gays e lésbicas.
Incomodada com o direito ao aborto como se o corpo da mulher não fosse seu, e como se o sofrimento e a responsabilidade que implica fosse pública.
Incomodada com as pesquisas médicas das células tronco, como se esperança e a cura não fosse um direito dos incapacitados.
A vida é um direito da pessoa. Não é um dever ser. Cada pessoa é dono do seu próprio corpo. E livre para escolher o próprio destino!

Santo de Barro

Ultimamente, Santa Cruz do Sul tem contribuído expressivamente para o incremento do folclore político. Seus imodestos autores têm alcançado grande repercussão. Às vezes, de dimensão nacional.
Num passado não tão distante, foi o autodenominado “libertador dos pampas” e seu fiel cão pastor brilhando na tela global. Depois, houve uma utilização de carro oficial da Câmara de Vereadores para comparecer a uma festa no litoral.
Em outro momento, vereadores autocontemplados com generosas e fartas diárias de viagem e um soberbo deputado desdenhando e ignorando a opinião pública.
E não faltou nem mesmo o que se parece com uma ação entre amigos, qual seja a recente (e inútil) aquisição pública de uma área de terras cujos valores destoaram no mercado local de imóveis. Mas há muito mais pérolas, suficientes para um colar de escândalos!
Outrora ciosa de sua reputação, agora a cidade colabora para o anedotário e concorre com as demais notícias nacionais do gênero.
Assim, não bastassem as preocupações da comunidade com o temerário perfil sócio-econômico do município, na centenária e interminável dependência da agricultura do combatido tabaco, desemprego crescente, déficit habitacional e de creches, entre outras dependências reais e objetivas, agora tem mais uma preocupação.
Além de evitar o desperdício de dinheiro público, ainda que - como dizem - advindo de Brasília (como se não fora público e nosso!), evitar a repetição do ridículo!
Ironias à parte, alguns desses fatos e seus desdobramentos se enquadram num tema político-institucional de grande atualidade. Refiro ao conceito e limites do poder de discricionariedade do Poder Executivo.
O assunto não é restrito à Santa Cruz, ao Rio Grande do Sul e ao próprio Brasil. Tem ocorrido em outros quadrantes, notadamente da América Latina.
Poder discricionário diz respeito à liberdade do Poder Executivo para decidir e aplicar as políticas públicas. Ou o que quer que entenda por ação pública!
O direito de ação do governante está fora de controle. Decide como bem quer, quando quer e se quer. Não como bem deveria!
Regra geral, nessas ações são violadas normas administrativas e princípios constitucionais, a exemplo de legalidade, igualdade, previsibilidade, economicidade, publicidade, eficiência e impessoalidade. Às vezes, é violado até mesmo o princípio da divisão dos poderes de estado e suas prerrogativas!
Esse episódio da hipótese de construção de uma estátua reproduzindo a imagem de São João Batista, padroeiro de Santa Cruz do Sul (nada contra o santo e seus devotos!), assim, sem mais nem menos, a pretexto de incrementar o turismo local, se equipara, em muito, aos procedimentos que deram origem ao autódromo.
Explico: o sujeito, o governante do momento, acorda com uma idéia “genial” e resolve realizar seu “sonho”. Sem pesquisa prévia de demanda, oportunidade e viabilidade, sem projetos orçamentários, financeiros e de localização geográfica previamente discutidos pela comunidade e pelo parlamento, leva adiante sua idéia genial.
E assim, de caso em caso, de abuso em abuso, seja consequência de falta de informação, ignorância ou “esperteza”, não importa a motivação e a razão, passamos a fazer parte do folclore nacional, ofuscando as decantadas virtudes de uma comunidade afeita ao método e ao rigorismo das coisas e contas públicas.
De modo que, senhores governantes, parafraseando o famoso ditado, seja o santo do pau oco ou de barro, devagar com o andor!

A Outra Noite

“É verdade que esta noite, se às estrelas erradias eu pedir o que desejo, o céu o concederá?”, pergunta Pablo à sua mãe. No Poema de Natal, de Pablo Rojas Guardia, poeta venezuelano (1909-1978).
O natal é o máximo da experiência mágica da infância. Pena que logo, nem tão criança e nem tão adulto, dá lugar ao olhar crítico de nossas desigualdades familiares e sociais.
Nessa noite, quando os sinos da catedral repicarem, lembrarei que devo me comportar como se vivesse no melhor dos reinos.
E, preferencialmente, silenciar e sufocar a lembrança dos meninos e meninas que não acordarão cercados de brinquedos. Que dirá acolhidos em boa cama e cercados do afeto de seus pais!
E para não estragar a festa, prometo sorrir tal qual uma presenteada e feliz criança, enquanto submeto o adulto ao silêncio e a anestesia proporcionada pela boa comida e bebida.
E em nome da paz festiva, familiar e social, ainda que falsa aliança, também prometo deixar de lado os transtornos e assuntos que me lembram que há “lá fora” uma guerra pela sobrevivência.
A maioria consegue festejar, presentear, beber e comer como se não houvesse um mundo exterior. E nem falo daquele distante, mas aquele bem próximo, às vezes do outro lado de nossos altos muros, de nossas cercas elétricas e de nossas guaritas.
Guarita onde passa a noite de natal o nosso guardinha, distante de sua família e em troca de algumas moedas de ouro, óleo de mirra e incenso.
Há uma força oculta no natal. Uma força que não é verdadeiramente cristã. Que nos atrai às festas, às comemorações e para um desfile de dissimulação.
O natal resta como um imenso imã de atração coletiva e de objetivos comerciais e festivos. O lembrado e milenar ícone religioso é apenas mais um garoto propaganda!
O natal que me atrai não é o dos festejos e dos presentes. O natal que me atrai é aquele que não houve. Afinal, onde está o amor desinteressado, comprometido e fraternalmente engajado?
Não estamos escravizados pela ostentação de poder e riqueza e de um exibicionismo acerca de uma felicidade festiva e irreal?
Sabemos que a felicidade real não é do jeito que é declarada e exibida nessa época do ano. Então, esse exibicionismo natalino não é uma forma ostensiva de poder e vaidade?
Bem, repito, prometi me comportar. Mas, em silêncio lembrarei o verso do poeta Manuel Bandeira: “Sou bem nascido. Menino fui, como os demais, feliz. Depois, veio o mau destino e fez de mim o que quis”.
E agora, faltando poucas horas, diante do espelho do meu quarto invoco sua magia e nele me escondo por um dia.
E, imediatamente, deixo sair de lá um menino faceiro que corre rápido de olho na árvore de natal e na chaminé. E, quem sabe, sortudo, ainda ouvir um alô de despedida do barbudo: “Hohoho, hohoho!”

Merda

Outro dia, o presidente Lula estava em São Luís do Maranhão e disse o seguinte: “Eu quero saber se o povo está na merda, e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra.”
Sobre a nunca dantes, exagerada, contínua e inesgotável auto-exaltação de Lula, já não cabe mais comentários. E muito menos sobre seu vocabulário!
Querer enquadrar comportalmente o presidente Lula é um caso perdido. Ele está possuído. Embriagado pelo poder ilimitado e reverencial.
Outros presidentes também cometeram falas impróprias. À conta da emoção e da empolgação. Em alguns casos, à conta da própria ignorância!
Claro que alguém poderia lhe explicar o que representa a palavra de um Presidente. Que a função pública tem ônus que se impõem para além da pessoa e da própria fala.
Perda de tempo, com certeza. Não adianta explicar isso pro Lula. Ele realmente acredita que tudo pode e que (re) inventou o Brasil!
Nessa “enxurrada verborrágica”, o que mais impressiona é o tamanho do cordão dos puxa-sacos que imediatamente têm explicações sociológicas, políticas e marqueteiras, em qualquer circunstância.
Como não há autocrítica, nem bom senso, às bobagens do dia seguem-se as dos assessores ensimesmados, embriagados de poder, vaidade e cegueira.
Sabemos que o poder (e suas vantagens!) favorece esse tipo de reação. Felipe Gonzalez, ex-primeiro-ministro da Espanha, disse certa vez:
“Raras vezes as coisas ocorrem pela primeira vez, ainda que assim seja a experiência pessoal de muitas pessoas. Por isso há tantos governos “adãonistas”, que crêem que tudo o que fazem, ou o que lhes passa, é a primeira vez que ocorre. Isso os leva a pensar que estão criando sempre, ex-novo, que estão reinventando a “república”, até que caia em cima deles o peso da história, com suas constantes sociais e seu próprio ritmo, com suas idas e vindas inevitáveis".
Bem, é natal, é ano-novo. Sejamos misericordiosos e tolerantes. E vamos ser justos com o Lula, pelo menos nesse caso: nunca se falou tanta merda no Brasil!
Principalmente, em Brasília. Explicações para apoio político para ladrões, mesadas, mensalinhos e mensalões, dinheiro nas cuecas, nas meias e para o panetone dos pobres!
E sabe por que devemos perdoar? Porque você, assim como eu, já usou a expressão “merda” como substantivo, adjetivo, interjeição, comparação, metáfora, e/ou outra expressão gramática qualquer.
Por exemplo, como destinação geográfica, querendo saber onde fica determinado lugar: “Onde fica essa merda?” Ou quando “encheu o saco” de um lugar, de uma festa, de uma reunião: “Vou embora dessa merda!”
Irritado com alguém, invés mandar para o inferno, radicaliza: “Vá à merda!” Ou, ao indagar aquele profissional pelo serviço mal feito: “Fez merda, né?”
Na estrada, de carro, no meio do temporal e chuva forte, para definir uma situação visual: “Não se enxerga merda nenhuma!”
No trabalho, quantificando, quando o chefe não vê seu desempenho: “Trabalho prá caramba e não ganho merda nenhuma!” Na reunião social, impressionado com a atitude do outro: “O que esse merda pensa que é?”
E, finalmente, logo depois do natal, agora semana que vem, ressentido, dirá: “Não ganhei merda nenhuma de presente!”

Paraíso Tropical

Não são poucos os filmes estrangeiros que têm cenas e diálogos que fazem referência à fuga de bandidos para o Brasil.
Como assíduo assistente de cinema, confesso que isso sempre me chateava. Acreditava que era uma perseguição, um deboche, um abuso dos cineastas. Mas era a falta de informações e o patriotismo que me cegavam.
Muito antes de abrigar nazistas, ladrões e traficantes de drogas, já tínhamos um histórico e “belo” currículo de terra sem lei. Muito antes de abrigarmos os famosíssimos Ronald Biggs, Josef Mengele. Tommaso Buscetta e Juan Carlos Abadia (entre outros menos famosos).
Dizem que os principais fatores que ajudam os criminosos são a corrupção e a informalidade da economia brasileira. A facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro. E a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é frágil!
Porém, segundo a Polícia Federal essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Esse assunto sobre nosso péssimo histórico voltou à tona graças à questão envolvendo o italiano Cesare Battisti. Militante dos Proletários Armados pelo Comunismo, grupo terrorista italiano nos anos 70, Battisti havia fugido para o México. E de lá para a França. Depois, da França rumo ao Brasil!
Preso pela Polícia Federal, teve concedido o pedido de refúgio pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Uma decisão contrária a lei brasileira e a Convenção de Genebra.
Battisti já fora condenado pela justiça italiana por quatro homicídios qualificados. Sentenças reafirmadas por Cortes Superiores.
Na França, em atenção ao pedido de extradição formulado pela Itália, o Tribunal de Apelação de Paris, a Corte de Cassação e o Conselho de Estado deferiram o pedido de extradição. Na mesma época, a Corte Européia de Direitos Humanos negou recurso de Battisti.
Agora, faz alguns dias, nosso Supremo Tribunal Federal também decidiu pela extradição. Porém, numa inédita e surpreendente autolimitação estendeu a decisão final ao Presidente da República.
Tudo leva a crer que ouvido e atendido Tarso Genro, seu ministro da justiça, Lula não autorizará a extradição. Contra a provável decisão de Lula pesará o fato de que nunca ocorreu a hipótese de o presidente da república descumprir uma decisão de extradição do STF. Mas como se trata do governo “do nunca antes na história!”, tudo é possível!
Claro que há opções mais “espertas” para livrar o “mui amigo” Battisti. Nossa legislação diz que se o extraditando estiver sendo processado - Battisti responde processo por passaporte falso - a extradição só será executada depois da conclusão da ação penal ou do cumprimento da pena. Isso sem contar que ele poderá simplesmente fugir. Lógico, com ajuda do governo, como fez a França!
E eu nem falei no hondurenho Manuel Zelaya (e mais sessenta companheiros!) que se instalou pacífica e abusadamente na embaixada brasileira. Pior que muito cunhado que se “atira” no nosso sofá da sala e bebe nossas cervejas!

O Flautista de Hamelin

Se você nunca ouviu falar dos irmãos Grimm, com certeza já ouviu falar, ou leu, ou assistiu filmes relacionados à Branca de Neve, João e Maria, Cinderela e Rapunzel, por exemplo.
Entre diversas outras, os irmãos Grimm são os criadores dessas obras. Algumas têm diferentes versões e adaptações (e autores), dependendo dos países.
Jacob e Wilhelm Grimm são dois alemães nascidos em 1785 e 1786. Mas não se limitaram aos contos e fábulas. Estudiosos de lingüística e folclore, deram grande contribuição à cultura alemã.
Outra famosa estória dos irmãos Grimm é o Flautista de Hamelin. Resumindo, é o seguinte:
Há muito, muitíssimo tempo, na próspera cidade de Hamelin, numa manhã, os habitantes encontraram suas casas e ruas invadidas por milhares de ratos que iam devorando, insaciáveis, os grãos dos celeiros e a comida de suas despensas.
Ninguém sabia o que fazer para acabar com a praga. Por mais que tentassem exterminá-los, ou ao menos afugentá-los, parecia, ao contrário, que mais e mais ratos apareciam.
Ante a gravidade da situação e vendo perigar suas riquezas pela voracidade dos ratos, os moradores anunciaram: “- Daremos cem moedas de ouro a quem nos livrar dos ratos.”
Pouco depois se apresentou um flautista que lhes disse: “- A recompensa será minha. Amanhã não haverá um só rato em Hamelin!”
Dito isso, começou a andar pelas ruas e, enquanto passeava, tocava com sua flauta uma melodia maravilhosa, que encantava aos ratos, que iam saindo de seus esconderijos e seguiam hipnotizados os passos do flautista que tocava incessantemente.
E assim, caminhando e tocando, levou-os a um lugar muito distante da cidade. Por aquele lugar passava um caudaloso rio, onde, ao tentar cruzar para seguir o flautista, todos os ratos morreram afogados.
Os hamelineses respiraram aliviados e felizes. E voltaram aos seus prósperos negócios. O flautista se apresentou e reclamou o pagamento prometido como recompensa.
Porém, livres do problema e cegos por avareza, os moradores negaram o pagamento. “- Não pagaremos tanto ouro por tão pouca coisa como tocar uma flauta!", disseram
Furioso e vingativo, o flautista, da mesma forma que fizera no dia anterior, tocou uma doce melodia. Porém, esta vez eram as crianças da cidade que o seguiam.
Surdos aos pedidos e gritos de seus pais, foram embora, tão longe, tão longe, que ninguém poderia supor onde. E as crianças nunca mais voltaram!”
Enquanto isso, no nosso querido Brasil, de renovadas e inesgotáveis notícias e fatos sobre “ratos” que infestam e assaltam os poderes de estado, os dinheiros e cofres públicos, haverá algum flautista capaz do mesmo serviço? Qual o “preço” a ser pago para nos livrarmos dos ratos?
Ou, finalmente, haveremos nós de empunharmos nossas “flautas” (voto, desobediência civil, protesto) e assumir uma atitude objetiva e acabar com a praga?
Paradoxal e ironicamente, haja vista nossa inibição, silêncio e não ação, tem resultado que desaparecem “as crianças” (esperança e otimismo), e ficam os ratos!!!

Olim...Piadas

Com as decisões em sediar a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), razão de muita polêmica e divergência popular por causa dos astronômicos custos e inevitáveis atos de corrupção e violência (e sem falar na inevitável demagogia governamental e os deslumbramentos previsíveis), “corre” na internet um divertido e irônico texto que não posso deixar de reproduzir.
Basicamente, diz respeito aos possíveis acontecimentos e comportamentos populares e midiáticos que haverão de ocorrer nos próximos meses e anos. Reproduzo e adapto uma pequena parte. Vejamos:
“Periodicamente, as TVs vão entrevistar os idealizadores da candidatura olímpica, que continuarão dizendo que “todo o mundo!!!” queria a candidatura do Rio.
Entre 2010 e 2016, várias ONGs vão surgir e dizer que apóiam o esporte, que tiram crianças das ruas e as afastam das drogas. Após a Olimpíada estas ONGs desaparecerão e serão investigadas por desvio de dinheiro público. Mas ninguém será preso ou indiciado.
Um grupo de funk vai fazer sucesso com uma música (música?), cujo refrão será: “Vou pegar na tua tocha e você põe na minha pira!”.
Um ano antes a Globo vai instalar aqueles relógios gigantescos na orla de Copacabana e em outras capitais fazendo a contagem regressiva para o início dos jogos.
Uma escola de samba vai homenagear os jogos, rimando “Barão de Coubertin” com “Sol da manhã”. Um carro alegórico representará o espírito olímpico do carioca visitando a corte do Olimpo num dia de sol ao raiar do fogo da vitória.
Durante o percurso da tocha, lado a lado com o atleta escolhido, brasileiros vão invadir a rua e correr carregando um cartaz de cartolina onde se lê “GALVÃO FILMA NÓIS - 100% FAVELA DO RATÃO”.
Passistas de fio-dental vão iniciar a cerimônia inaugural dos Jogos mostrando o legado cultural do Rio ao mundo: a bala perdida, o tráfico, o funk e a favela.
Claudia Leite e Ivete Sangalo vão cantar o “hino das olimpíadas” composto por Latino e MC Medalha.
Uma brasileira vai ser filmada várias vezes com um topizinho amarelo, um shortinho verde e a bandeira do Brasil pintada na bochecha. Depois dos jogos ela posará para a revista Playboy sem o top e sem o shortinho, mas com a bandeira pintada em outras partes do corpo que também começam com a letra B.
Uma modelo vai engravidar de um jogador de hóquei americano. Sua mãe vai dar entrevista no Programa da Luciana Gimenez dizendo que sua filha era virgem e que o atleta americano a seduziu com falsas promessas de boa vida nos EUA.
Após o nascimento do bebê ela posará nua e terá um programa de fofocas numa rede de TV de menor expressão.
No primeiro dia, os EUA, a China e o Canadá já somarão um caminhão de medalhas. Mas os jornalistas brasileiros vão continuar dizendo a cada minuto que o Brasil é esperança de medalha em “trocentas” modalidades e certeza de medalha em outras tantas.
Os poucos brasileiros premiados serão idolatrados por 15 minutos como exemplos de força e determinação. Irão no Domingão do Faustão. Também irão no Programa da Hebe, que vai dizer: “eles não são uma gracinha?”

O Outro Poder (o caso bairro Bom Jesus-Santa Cruz do Sul)

Deu no jornal Gazeta do Sul (19-11-09): “Na mesma reunião (com a comunidade!) em que anunciaram o fim da venda de crack no bairro Bom Jesus (Santa Cruz do Sul), traficantes também “proibiram” que o bairro seja utilizado por ladrões como esconderijo de motos furtadas”.
A magistral filósofa Hannah Arendt (1906-1975), nascida alemã e depois naturalizada norte-americana, sintetizou que o fenômeno da violência (e seu incremento) é decorrência da ausência de/da política.
Leia-se “política”, aqui, por favor, como expressão de todo esforço organizado e racional de superação de diferenças sociais, econômicas e culturais, por exemplo.
E, também, não se trata apenas de superação das diferenças, mas sim, principalmente, do esforço de identificação e de mediação das diferenças.
Trago esta reflexão à tona haja vista que se disseminou um clima de insegurança em todas as comunidades de nosso imenso país.
O vertiginoso crescimento e a organização das ações criminosas, associadas às dificuldades operacionais dos órgãos repressivos, bem como a histórica impunidade, refletem o sentimento generalizado de um estado de pânico, quase uma síndrome nacional.
A predominância desse sentimento, desse estado emocional, prejudica a racionalidade das ações necessárias e nos afasta, cada vez mais, da solução das questões relacionadas à violência e à segurança pública.
Evidentemente, há que se ter respostas práticas e objetivas para o enfrentamento da criminalidade, seja pelo aparelhamento e reforço policial-repressivo, seja pelo reexame e adoção de outros modelos punitivos na área judicial e penal.
Mas, de qualquer modo, são alternativas que não sufocam os núcleos geradores da violência, eis que estes continuam intocáveis e não superáveis devido a não vontade da sociedade e da não ação política (ação de governo, ação de poder de estado).
Esclareça-se que a não ação política não é responsabilidade única e isolada do parlamento, por exemplo, ou do judiciário, ou do executivo. Do mesmo modo, a não ação da sociedade não é algo que possamos identificar de modo personalizado e responsabilizado. Mas é um fenômeno que se traduz num estado de inércia e contemplação coletiva.
Porém, se o estado se omite, se a sociedade se omite, em partes ou no todo, os vazios de organização e poder civilizado são ocupados por outras formas de organização e poder, regra geral pelo predomínio do medo e da violência. Não há vácuo de poder!
Exemplo nacional de agilidade e operacionalidade de (re) organização dos núcleos de poder nas localidades onde o estado não se faz presente são as favelas cariocas, amplamente dominadas pelo narcotráfico. Mas já não é “privilégio” do Rio de Janeiro. Todas as grandes cidades têm núcleos geográficos dominados.
Neste sentido, dado o “andar da carroça” em território nacional e a descrição da natureza do processo de ocupação dos vácuos de poder, não deveria haver surpresas com as notícias recentes que dão conta das “deliberações e ultimatos” do outro poder de estado no bairro Bom Jesus!

Mulheres em Transe

Já perceberam acerca da quantidade de livros que tratam de assuntos relacionados à mulher, à sua saúde e estética, ao desejo da maternidade, ao casamento, aos estudos e, principalmente, tocante o sucesso na profissão?
E não são só os livros, mas inúmeras peças de teatro, revistas, “sites e blogs”. E nem me refiro às obras de auto-ajuda. Em geral, chamam atenção pela variedade, instigação e inquietação.
Relativamente às mulheres brasileiras, uma das explicações para esse tsunami comportamental, e já há pesquisas a respeito, informa que as mulheres querem conciliar o trabalho com a posição de mãe e esposa. E ainda se manter bela e atraente!
Claro que já um contingente muito expressivo de mulheres brasileiras que não quer casar, nem quer ter filhos, privilegiando as relações de trabalho e amizade, e limitando os compromissos amorosos às relações sem compromisso formal, tipo “cada um na sua casa!”
Porém, em sua maioria as mulheres brasileiras ainda caminham no sentido inverso de outros países. As européias (metade das alemãs, por exemplo) não querem saber de maridos e filhos. Valorizam a independência, o trabalho, a liberdade e a autonomia. Casar ou não, ter filhos ou não, não chega a lhes perturbar.
Voltando ao Brasil. Os homens já não querem pagar as contas sozinhos. De modo que, mesmo se a mulher quisesse, já não pode ficar em casa apenas cuidando dos filhos. Aliás, nem suas amigas aprovam a dedicação familiar exclusiva.
Mas há também preocupações profissionais. No ambiente de trabalho, brasileiras ainda lidam com remunerações menores relativamente aos homens em cargos equivalentes. O que representa menos prestígio e poder.
Não é a toa que a dificuldade de conciliar todos esses desejos e interesses têm deixado as mulheres brasileiras estressadas e preocupadas.
E nesse conjunto de desejos e frustrações há dois temas recorrentes nos diálogos femininos: a “falta” de homens e a questão da decadência física e estética.
É comum ouvirmos as seguintes frases: "Falta homem no mercado. Os homens querem uma mulher muito mais jovem. Quando um homem se separa, imediatamente ele encontra uma parceira”.
O mais impressionante nesses relatos é que também são expressos por mulheres bem sucedidas. Que têm dinheiro, têm independência, têm saúde e estão bem fisicamente. Por quê?
Afinal, sabemos que “ninguém pode ter tudo”. Mas elas “querem tudo” ao mesmo tempo. É nitidamente um grave problema cultural brasileiro. Minha amiga aqui ao lado me corrige e vai mais longe:
“Se elas não tiverem um homem, não se sentirem jovens, sexy, magras (e não tenham tido um filho), há problemas. Elas não reconhecem seu próprio valor. E, basicamente, tudo gira em torno do corpo e da aparência. Haja cirurgia plástica e botox.”
Resumindo, sem dúvida, é um problema cultural. A culpa será dos homens? Ou das mulheres? Ou de ambos?
Mas como mudar uma cultura, um comportamento, que valoriza a mulher jovem, bonita e sexy (e com marido!), e que transforma, consequentemente, por exemplo, o processo de envelhecimento numa praga, numa “doença”?
Afinal, o que pode haver de mais digno e relevante do que o afeto, a saúde e a competência? Pode a beleza e a juventude (passageira) superar a maturidade das idéias, da personalidade e do charme?

L.I.V.R.O.

É animador e fascinante ver a proliferação de encontros e feiras do livro. O Brasil é um grande produtor e editor mundial de livros. Grande também é o número anual de lançamentos e novos autores.
Mas nossos índices de leitura são baixíssimos. Um dos fatores que contribui para a reduzida média de leitura de livros por habitante é, sem dúvida, o elevado preço dos livros, consequência das baixas tiragens, principalmente.
Considerando os modestos salários da imensa maioria do povo e o conjunto de suas necessidades básicas, o preço relativo do livro é alto.
Por exemplo, um livro que custe R$50,00 representa dez por cento do salário líquido da maioria dos trabalhadores. Portanto, o livro é inacessível e fora das prioridades da família.
O leitor poderá lembrar que há as bibliotecas e os programas governamentais de doação de livros. Porém, bibliotecas quase sempre estão longe, demandam oportunidade, tempo e gastos de transporte.
E os programas governamentais, regra geral, são equivocados quanto à seleção de títulos, tiragens e distribuição. Isso sem falar nas fraudes, superfaturamento e corrupção que inviabilizam financeiramente a concretização e continuidade dos programas idealizados.
Também, quando se fala de livros e hábito de leitura, não podemos esquecer a concorrência da televisão, essa máquina implacável na produção da preguiça mental e na deturpação do bom gosto, à conta de programações estúpidas.
Por óbvio, seja pela falta de opções qualificadas de lazer condizentes com sua origem, sua inserção social, suas limitações e dificuldades financeiras, principalmente, o povo tem na televisão sua mais expressiva opção de informação, diversão e “cultura”, tornando-se, entretanto, refém e objeto de manipulação, para o bem e para o mal.
Além da concorrência televisiva, soma-se a multiplicação e superoferta de opções de lazer eletro-eletrônicos, a exemplo de DVDs, videogames e internet, principalmente.
Resumindo, o livro tem sérios concorrentes na sua resistência e luta em busca de leitores e fãs. Sofre inclusive ameaças físicas, haja vista que já há quem diga que o modelo tradicional (papel) está condenado ao desaparecimento, substituído pelo livro eletrônico.
Nosso irônico e melhor (e divertido) pensador Millor Fernandes (procure por ele na internet), escreveu um belo texto sobre o livro, que reproduzo parcialmente:
“Na deixa da virada do milênio, anuncia-se um revolucionário conceito de tecnologia de informação, chamado de Local de Informações Variadas, Reutilizáveis e Ordenadas - L.I.V.R.O.
L.I.V.R.O. representa um avanço fantástico na tecnologia. Não têm fios, circuitos elétricos, pilhas. Não necessita ser conectado a nada nem ligado. É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta abri-lo!
Pode-se ainda personalizar o conteúdo do L.I.V.R.O. através de anotações em suas margens. Para isso, deve-se utilizar um periférico de Linguagem Apagável Portátil de Intercomunicação Simplificada - L.A.P.I.S.
Portátil, durável e barato, o L.I.V.R.O. vem sendo apontado como o instrumento de entretenimento e cultura do futuro.”
Ah, já ia me esquecendo: desligue a televisão e vá visitar a Feira do Livro, em Porto Alegre!

Ora, mulheres...

Na histórica democracia grega, o acesso a “pólis” (cidade, comunidade) só era permitido aos homens. Escravos e mulheres não tinham significação política. Em várias outras civilizações, através dos tempos, ocorria e ocorreu o mesmo.
De modo que uma das maiores conquistas do movimento feminista foi a ruptura da influência patriarcal na discussão, organização e construção dos destinos da sociedade. A mulher passa de coadjuvante a ator principal, de igual para igual com o homem.
A filósofa Hannah Arendt (1906-1975) disse que “era o exercício do direito a ter direitos, uma vez que a conquista dos direitos exigiria um sujeito que tivesse ação na esfera política”.
Histórica e tradicionalmente, os grandes adversários femininos eram o Estado e a Igreja. Para seu enfrentamento, a mulher inova na contestação política e social e introduz temáticas novas e transformadoras.
Sobretudo relativamente aos temas planejamento familiar, filhos, aborto, pílula e sexo. Não era a toa que seu grito de batalha era “nosso corpo nos pertence"!
Família, sexualidade, trabalho doméstico, a divisão doméstica do trabalho, saúde das crianças, creches e escolarização, entre outros temas importantes, lideram a pauta política.
Outro aspecto relevante é que o sucesso da pauta feminina faz emergir novas demandas até então discriminadas e distantes do discurso público-político, a exemplo dos direitos de participação dos grupos de gays, lésbicas, negros, idosos e portadores de necessidades especiais.
Mas apesar de todas essas conquistas, ainda há graves desigualdades e abusos comportamentais. Ou não é abuso e atraso social a vulgarização e o comércio do corpo e da sexualidade feminina?
Por que estou lembrando essas conquistas político-sociais e da ação da mulher na área pública?
Porque a exemplo da eleição presidencial de 2006, quando Heloísa Helena (PSOL-Partido Socialismo e Liberdade) concorreu, teremos novamente uma candidatura feminina em 2010. Talvez duas candidatas. Depende de Marina Silva (PV-Partido Verde).
A outra candidata será a incensada Dilma Roussef (PT-Partido dos Trabalhadores), escolhida a dedo pelo Presidente Lula.
Apesar de todas essas conquistas e avanços, a participação feminina nas esferas de poder, na política em particular, ainda é pequena.
Os números não mentem. Entre 5.562 municípios brasileiros, apenas 418 são comandados por mulheres. Entre 27 estados, apenas três governadoras. Entre 513 deputados federais, apenas 44 mulheres. E no Senado Federal, entre 81 membros, apenas nove são mulheres.
A participação feminina nas estruturas de poder, tanto público quanto privado, está diretamente relacionada aos níveis de educação e desenvolvimento de uma nação.
Indicadores confirmam que quanto melhor o IDH (índice de desenvolvimento humano) de um país, mais equilibrada é a participação das mulheres. Nos países nórdicos, por exemplo, a participação parlamentar feminina chega a 50% dos cargos.
Sejam, pois, bem vindas todas as candidatas!

Realismo Crítico

Dentre as mensagens que recebo de leitores, algumas observam uma tendência exageradamente crítica (e severa) de vários dos meus artigos, notadamente em relação aos governantes.
Agradeço a leitura, o contato e retribuo a correspondência, educadamente. Mas, na medida do possível, esclareço e amplio o entendimento e a interpretação com argumentos objetivos.
E mais: juro que toda semana, no momento de escrever o “contraponto”, prometo me concentrar sobre temas positivos e repletos de esperança e glória.
Mas a realidade é inconteste, urgente e inadiável. O otimismo desejado sucumbe aos fatos e sua gravidade. Ainda mais quando os fatos ocorrem em paralelo com a demagogia e o falso ufanismo das autoridades.
Por exemplo, tomemos o caso dessa semana. Do abatimento a tiros do helicóptero da polícia militar carioca. Da queima de vários ônibus. Do cerco dos morros. Do desespero da população local.
Mas também podemos considerar como exemplo os fatos e as estatísticas criminais dos demais estados brasileiros. Ou mesmo da nossa região!
Vou repetir algo que já escrevi. O Brasil é o campeão mundial de homicídios. Resultado sangrento da combinação de maus indicadores sociais e econômicos, desigualdade de renda, corrupção, acesso fácil a armas de fogo, crescimento do narcotráfico, urbanização desordenada, desestruturação familiar e, principalmente, impunidade.
Cotidiano de mortes, impunidade e velórios. Uma nação à beira de um ataque de nervos.
Mas o maior prejuízo da nação diz respeito à sua juventude. Trata-se de uma geração que nasce e cresce sob o signo da violência.
45 mil pessoas perdem a vida a cada ano. É número muito maior que as mortes de muitas guerras internacionais. Quer queiram ou não os otimistas, o nome disso é guerra civil. Guerra civil!
Doloroso é ver que nós continuamos nos comportando como se nada estivesse acontecendo. Aceitamos o lero-lero oficial e não reagimos!
E em meio a essa tragédia sem fim, o mais chocante não é a omissão, o ufanismo patético e demagógico dos governantes.
O pior é ver um ensaio de retrocesso no tempo da memória histórica. E assistir o exercício da repetição do culto à personalidade.
De modo que repito: não convém confundir realismo crítico com pessimismo!

Os "Ficha Suja"

Os brasileiros estão cansados de tanta roubalheira, de tanta maracutaia envolvendo homens públicos. São alguns políticos e governantes, porém presentes em todos os partidos e em todas as instâncias de representação. Fatos que denigrem e desmoralizam nosso sistema democrático.
Como conseqüência dos escândalos, dos abusos e da impunidade, cresce a convicção sobre a necessidade de adoção de barreiras legais e eleitorais para impedir a candidatura, a eleição e a reeleição dessas pessoas. Em bom e simples português: quem tem "ficha suja" não pode se candidatar!
Por "ficha suja" deve-se entender aqueles candidatos, atuais políticos ou não, que foram condenados, ou com denúncia recebida por tribunal, em razão de irregularidades. Mesmo que ainda não haja condenação definitiva!
Entretanto, na opinião de advogados e juízes, principalmente do Supremo Tribunal Federal, ninguém pode ser privado de direitos sem condenação transitada em julgado. Está na lei, está na constituição!
E nem admitem remendos, ou meio-direito. Afirmam que o princípio da presunção da inocência não admite meio-termo. Ou seja, condenação em primeira instância não vale. Ou a condenação é definitiva ou os direitos políticos não podem ser restringidos!
Outro aspecto. Há receio de que possam ocorrer instaurações de procedimentos policiais e judiciais por conta da rixas político-partidárias. Denúncias e processos apenas para prejudicar adversários políticos, de modo a impedi-los de concorrer.
O Poder Judiciário diz que não tem culpa se há tantos subterfúgios legais, tantos recursos possíveis que impedem o bom e rápido andamento da justiça.
Resumo: isso se deve às leis. Afinal, as leis são aprovadas pelos políticos. Assim, não é à toa que os políticos são acusados de legislarem em causa própria.
Com todo o respeito aos doutores e ministros do Supremo Tribunal Federal, eu não concordo. Voltando a questão do direito constitucional e o principio da presunção da inocência, entendo que deveria haver uma conjugação e confrontação valorativa de princípios.
Afinal, também há outros princípios legais e constitucionais, a exemplo de moralidade e transparência, probidade administrativa e correta vida pregressa.
Um exemplo comparativo: um servidor público, um professor, um juiz, um promotor, por exemplo, mesmo depois de se submeter a um concurso, mas que tenha uma restrição de crédito pessoal (tipo Serasa, SPC), ou judicial, não pode ser nomeado!
E por que um político pode se candidatar mesmo tendo acusações, ocorrências policiais, ações judiciais e até condenações, ainda que sem julgamentos definitivos?
Tocante ao direito de concorrer a um cargo público, o que é mais importante: o princípio da presunção da inocência ou o princípio da moralidade pública?
Acredito que os direitos políticos não são pessoais. É parte dos interesses da sociedade. A eleição como processo, e a delegação de função como fim para o exercício da representação pública, exigem, sem dúvida, o imperativo da idoneidade moral. Como no caso de qualquer outro servidor público.
O povo pode não entender de direito e constituição, mas tem uma percepção lógica e clara sobre o que é justo e injusto, sobre o que é certo e errado!

Por Uma Vida Desplugada

Quando saio às ruas ainda fico impressionado com a quantidade de gente que está ocupada com seus telefones celulares, suspensos aos ouvidos, ou falando em pequenos microfones presos à lapela.
Ainda me surpreendo com o total abandono da privacidade, substituída pela devassidão das intimidades ditas em altas e repetidas vozes.
Imediatamente, me advém óbvias e superficiais constatações: quanto assunto pendente, quanta coisa para decidir, quanta urgência, quanta novidade para contar!
Havia tudo isso, e tanto quanto, e de fato, represado ao longo de todos esses anos em que telefones eram restritos às salas e suas aquisições dependentes de filas e financiamentos?
Às vezes, para afastar e refutar minhas convicções de que nada pode ser tão importante que demande tamanho estardalhaço, ou que não possa esperar pelo ambiente pessoal e adequado, “espicho” os ouvidos para encontrar nas conversas alheias uma razão fundamental e urgente. Em vão!
Regra absoluta e geral, se confirma a obviedade, a futilidade, a irrelevância das conversas inconseqüentes e sem fim.
Fica quase uma certeza que reina uma carência absoluta de ser lembrado, de conversar, ainda que à toa, e de ser ouvido. Ser amado, talvez!
Como se fosse para dar sentido a alguma coisa, algum sentimento oculto e retraído, e que pode ser a própria vida, desconfiados de que ela é sem sentido.
Daí que também associo, a exemplo dos telefones celulares, a questão do uso de computadores. Ou mais precisamente, a utilização de seus mecanismos e softwares de comunicação e arquivos, tipo facebook, orkut, twitter, msn e similares, que escancaram a privacidade pessoal e alheia através de fotos, hábitos e relacionamentos pessoais.
E por que estou falando de tamanha obviedade, já enraizada no comportamento cotidiano das pessoas, e dos jovens, principalmente?
Porque há uma evidente descaracterização da essência do relacionamento interpessoal, um esvaziamento exagerado de alguns sentidos humanos.
Não é toa que recentemente o presidente do Google, Eric Schmidt, ao falar numa formatura na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, disse aos graduandos que eles precisam encontrar as respostas que realmente importam, vivendo uma vida mais analógica.
Na ocasião, para descontrair o ambiente, e melhor se fazer compreender, observou, em relação às diferenças de gerações, “que as pessoas de sua geração passavam a vida tentando esconder seus momentos embaraçosos, enquanto que a geração atual grava e publica esses momentos no YouTube!”.
Na verdade, ao falar nesse tom, estava estimulando e encorajando os universitários a se afastar do mundo virtual e (re)criar relações humanas.
Literalmente, disse o seguinte: “Desliguem os seus computadores. Vocês precisam mesmo desligar seus telefones e descobrir tudo que há de humano a sua volta.”
Pois é, minha jovem gente, um outro mundo é possível, para além dos games, dos bloggers, das salas de bate-papo e da geléia-geral do ciberespaço. Uma vida real e desplugada!

Sonho ou pesadelo?

Acho que a absoluta maioria das pessoas gosta das olimpíadas. Afinal, é uma extraordinária e pacífica reunião de pessoas e nações em torno das tentativas de superação das limitações físico-humanas e das leis da gravidade.
Escrevo horas antes da decisão acerca da cidade-sede dos jogos de 2016. Dizem que o Rio de Janeiro é favorito. Boas razões não lhe faltam. E o principal argumento é que a América Latina nunca sediou a competição. Mas nem tudo é otimismo.
Assim como nas demais cidades-candidatas, também no Brasil muita gente é contra os jogos, embora em percentual menor.
Por quê? Por causa do excesso de comprometimento de dinheiro público e o prenúncio de mais escândalos e corrupção, a exemplo do que ocorreu no Pan-americano (Rio, 2007).
Não custa recordar. Cinco anos antes dos jogos do Pan-americano, a União, o Estado e o município do Rio de Janeiro afirmaram que gastariam R$ 409 milhões na organização. Pois a conta alcançou R$ 3,7 bilhões. Um custo 800% maior que o previsto!
O Pan do Rio custou várias vezes mais que qualquer outra edição dos jogos. Até hoje não há explicações claras e suficientes sobre a dimensão dos abusos, apesar de algumas ações e tentativas dos Tribunais de Contas e das denúncias da imprensa.
Isso sem falar nas promessas não cumpridas, a exemplo de melhorias nos transportes - uma linha de metrô e um bonde até o aeroporto, uma nova linha de barca Barra da Tijuca-Centro e, duplicação da via expressa à zona sul. E a despoluição da Baía de Guanabara e cinco lagoas da região.
Agora não é diferente. Novamente algumas promessas são apresentadas e renovadas. Um novo sistema de transporte rápido interligando as regiões dos Jogos, a reforma da zona portuária e do aeroporto internacional, o aumento da oferta de acomodação, e, outra vez, a limpeza da baía e das lagoas da cidade.
Para a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro as previsões de gastos dão conta de um total de 29 bilhões de reais, dos quais 25 bilhões serão provenientes dos cofres públicos.
Só para apresentar e promover a candidatura carioca, os cofres públicos já investiram mais de 100 milhões de reais. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, deu a volta ao mundo!
Tanto em relação à Copa do Mundo de 2014, quanto em relação aos Jogos Olímpicos de 2016, temo pela renovação dos escândalos e da corrupção. Fosse possível votar, eu votaria contra ambos!
Seja pela manipulação das paixões populares, seja pela precipitação de obras públicas importantes e inadiáveis, mas que se equiparam às necessidades nas áreas de saúde, educação, habitação e segurança pública.
Compreendo os altos índices contrários dos cidadãos de Chicago, Tóquio e Madrid. Com certeza, sabem melhor do que nós o valor do dinheiro público!