Êxtase Ético

Mais um escândalo nacional. Agora é o caso do tráfico de influência na Casa Civil, no governo federal. Com certeza, não será o último no rosário de abusos a que o povo é submetido por seus falsos líderes e infiéis depositários da esperança.
O que mais incomoda não são a manipulação das verbas públicas e o dinheiro surrupiado. O pior da safadeza é o cinismo com que “elles” vêm a público explicar e justificar seus atos.
Fingem ignorar o que todos sabemos. Que qualquer pessoa, mesmo uma criança, sabe o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é injusto.
Ano após ano, escândalo após escândalo, tudo o que está acontecendo, tem uma vertente principal. É a certeza da não punição. Somos os campeões mundiais da impunidade.
Mas o prejuízo maior não é a corrupção, a safadeza e a impunidade. O prejuízo maior da nação é a quebra de confiança, um alicerce fundamental no ideal e compromisso republicano.
Se perdemos a compreensão, a convicção, a clareza em torno das razões de nossa convivência e criação de uma nação, significa que estamos a perigo.
Estamos perdendo a confiança que deveríamos ter uns nos outros. Nas instituições e nos formalismos. E a falta de confiança é um grave precedente que destrói a unidade social e nacional.
A sucessão de fatos desagradáveis e escândalos também revelam a natureza da crise da democracia brasileira. Nossa democracia é uma farsa e se resume a um mecanismo eleitoral.
Em todos os níveis de representação, a omissão do parlamento, a não discussão, a ausência de conflitos ideológicos, o “concordismo partidário” que a todos alcança sob o falso argumento dos consensos positivos, são o câncer da atual política.
Outra conseqüência dessa omissão (e doença!) é a judicialização da política. A partidarização do judiciário. Afinal, os conflitos de natureza política e ideológica são levados aos fóruns judiciários!
Aliás, essa judicialização da política se agravou com as sucessivas e recentes nomeações de “amigos do Poder Executivo” para o Supremo Tribunal Federal, como se fossem seu representante, ignorando o papel constitucional e a necessária isenção do STF.
Fundamentais na desestabilização e apequenamento do Legislativo e na mediocrização do debate político também são a arrogância e os excessos do Poder Executivo, fruto de milhares de medidas provisórias presidenciais.
Embora não deva servir de consolo ou explicação, sabe-se que essa degradação político-partidária não é privilégio brasileiro. Também na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o poder legislativo é ignorado.
Na Argentina, por exemplo, há uma lei delegada que estendeu quase que plenos poderes à Presidenta Cristina Kirchner. É o que se denomina em ciência política como o hiperpresidencialismo.
O velho ditado afirma que não há vácuo de poder. Se alguém se ausenta, se omite, outro ocupa seu lugar. Para o bem e para o mal.
De todo modo, esperemos que o escândalo do dia não seja mais um êxtase ético do qual se acomete a população brasileira, de tempos em tempos, para logo depois tudo esquecer ao som dos carnavalescos tamborins e dos próximos feriadões! (Zero Hora - Porto Alegre, em 22-09-10)

Despolitização em Massa

A política brasileira, ao contrário do que deveria ser - educadora, transformadora e positiva, atualmente alcança e realiza seu mais baixo patamar de qualidade.
A grande ironia é que isso sucede num momento em que o poder está em mãos, faz oito anos, de um partido que se pretende, ou pretendia, como o mais republicano, ideológico e democrático.
O atual e elevado grau de despolitização não decorre apenas do anacrônico e variado leque de alianças estaduais e nacionais estabelecidos a partir e para a construção da hegemonia petista e seu projeto de poder.
Um fator incisivo no processo de despolitização foi e é a cooptação dos movimentos sociais, principalmente sindicatos e ONGs, hoje alegremente instalados e bem remunerados em centenas de órgãos e direções estatais. Silenciosos e omissos em suas atribuições originais e institucionais!
A despolitização decorre também na contribuição negativa decorrente do clima de imposição, arrogância e intolerância que acometeu líderes políticos, possivelmente inspirados pelos chiliques ególatras do presidente.
Assim como é despolitizante e desmoralizador do ideal republicano a conjugação do verbo político na primeira pessoa e da reconstituição da retórica do passado que enseja e ressuscita “o pai dos pobres” e, agora, como se anuncia e prenuncia, “a mãe do PAC”.
Por conta das alianças eleitorais, sem debate ideológico e sem debate público de parte de partido algum, ocorre uma generalizada falsificação da verdade. Sobretudo em torno do papel do Estado.
Insistem no argumento e defesa de uma carga tributária elevada, fruto de sua visão política e ideológica de que o Brasil necessita de um “estado forte” e eficiente arrecadador para poder fazer “justiça social”.
De modo que (lhes) questionar essa “convicção” sobre a atualidade do papel do estado e o custo social que implica é perda de tempo!
Afinal, como debater com quem compara a realidade brasileira com a carga tributária de alguns países europeus, com carga de impostos de 50% do PIB e nos quais existem serviços e bens públicos de qualidade?
Parênteses: aliás, o estado de bem-estar social europeu está em processo de desmanche. Crescentes déficits fiscais estão obrigando diversos governos europeus a revisar suas políticas públicas e gastos sociais.
Descontado o custo da estabilização da economia brasileira (com o “plano real” e a partir de 1994, os governos FH e Lula alcançaram o equilíbrio fiscal), onde está o resto do dinheiro? O que é feito do dinheiro público?
O governo federal virou um gigantesco empregador e pagador de salários, benefícios previdenciários e bolsas assistenciais. Em 1987, isso representava 39% das despesas não financeiras da União. Em 2009, a mesma despesa já alcançou 75%.
Isso somado ao custo da corrupção, da propina e das comissões, inevitáveis e típicos pecados de um estado gigante e fora de controle, sobrará o que para saúde, educação e infra-estrutura?
Repito, esse deveria ser o debate público e político. Mas como retrocedemos no tempo e voltamos ao coronelismo e ao culto da personalidade, bem como ao clima geral de “maria-vai-com-as-outras!”, fica tudo por isso mesmo!

Paris, 1968!

Recentemente, mais precisamente em 23 de agosto, dentro da programação do importante seminário Fronteiras do Pensamento, edição 2010, esteve em Porto Alegre o senhor Daniel Cohn-Bendit. Trata-se de um dos principais líderes estudantis dos movimentos populares de maio de 1968, em Paris.
Mas o agitador em questão é, na verdade, alemão. Pertencente ao partido ecologista Die Grünen, atualmente é deputado do Parlamento Europeu e presidente do grupo parlamentar Grupo dos Verdes/Aliança Livre Européia.
Mas voltemos a 1968. O presidente francês Charles De Gaulle percebera que aquele mês de maio tinha algo de diferente no ar. Por vias das dúvidas, e para assegurar sua governabilidade, De Gaulle convocou eleições. E venceu!
Entretanto, a margem de votos foi tão estreita que não lhe restavam condições propícias de governar. Renunciou em 1969. Mas aquele algo diferente persistia nos arredores da Torre Eiffel!
O grande mote do movimento de 1968, sua palavra de ordem, foi “é proibido proibir!” Uma expressão anti-governo. Um conceito anarquista.
Em contraposição e reação à guerra fria, em contestação às idéias de direita e esquerda, ambas fracassadas, nascia ali, ainda que sem querer, uma idéia política do individualismo. Uma revolução liberal.
Essa reviravolta nas idéias e nos costumes teve expressiva importância na política e na economia, posteriormente, com ênfase ao liberalismo.
Concomitante e ironicamente, depois de 1968 a esquerda se divide em tendências de todos os tipos, se fragmentando ideologicamente.
Quase ao mesmo tempo, se sucedem as quedas de regime antipopulares e a ascensão de socialistas e social-democratas.
Na Espanha, em 1976, desmorona o franquismo e ascende Adolfo Soares. Pouco tempo depois (1982), o governo passa para o socialista Felipe González.
Na França, em 1981, Mitterrand assume a presidência. Na Alemanha, em 1982, assume Helmut Kohl. E, surpresa, em 1985, Gorbatchev na URSS. E, 1989, finalmente, cai o Muro de Berlim!
Entretanto, Inglaterra (1979) e Estados Unidos (1981) marcam a ascensão, respectivamente, da dama de ferro e conservadora Margareth Thatcher e do hollywoodiano e republicano Ronald Reagan.
Explicando a salada político-ideológica. Thatcher e Reagan articulam as reformas liberais profundas em relação ao Estado e a economia. Um conjunto de idéias e políticas econômicas impensáveis e impraticáveis antes de 1968.
Irônica e paradoxalmente, a geração atuante em 1968, a exemplo de Daniel Cohn-Bendit, abre os espaços ideológicos, filosóficos e políticos às reformas liberais.
Esse ciclo liberal aberto em 1968 começa a declinar no inicio dos anos 2000. E abre-se um novo ciclo conservador, nos valores, nos conflitos nacionais e na visão de estado.
A eleição do francês Sarkozy (maio-2007) é um exemplo da ascensão conservadora. Em discursos e entrevistas, seguidamente o próprio Sarkozy afirma que 1968 acabou.
E está acabando pela Europa toda. Quarenta e dois anos depois!

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O Pretexto e o Prenúncio

Ultimamente, tirante as eleições, o assunto é um só. As obras urgentes determinadas pela FIFA, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil.
Em copas anteriores, e em diversos países-sede, a FIFA já exigira a adequação e qualificação de estádios, além de melhorias urbanas. Porém, relativamente ao Brasil as exigências vão muito além.
Em reuniões com autoridades públicas brasileiras - federais, estaduais e municipais - de sul a norte, os dirigentes da FIFA afirmaram, definiram e exigiram a realização de várias obras que garantam aos brasileiros e visitantes estrangeiros a mobilidade e o acesso seguro aos locais dos jogos.
Da lista de exigências brotaram os projetos de construção e duplicação de avenidas, viadutos e pontes, ampliação de aeroportos e linhas de metrô, novos hospitais e hotéis. E até um trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo!
Nesse sentido, recentemente o presidente da República sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 contendo inúmeras flexibilizações da legislação (regras da lei de licitações) para a contratação de obras e serviços por empresas públicas e para realização da Copa do Mundo de 2014.
A lei também contém artifícios que possibilitam a Petrobrás (construção de plataformas e refinarias) e a Eletrobrás (construção de usinas) ignorarem regras dos regimes licitatórios e regras de trabalho e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesse caso específico, trata-se de uma briga antiga entre as estatais e o TCU. Regra geral, as empresas públicas se recusam a repassar informações sobre contratos ao Tribunal por considerarem que não precisam obedecer a Lei de Licitações.
Mais: faz alguns dias, foi editada uma medida provisória prevendo isenção tributaria (alíquota zero) de PIS-COFINS nos serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade (trem-bala). Bem como às empresas envolvidas nas obras da Copa de 2014.
Tudo aprovado às pressas pelo plenário do Congresso Nacional, sob o comando dos líderes do governo. Uma série de brechas para gastar com mais facilidade e “fugir” da fiscalização!
Tudo feito de roldão. Sem discussão prévia (e ética) sobre abusos fiscais, excesso de impostos, gastos governamentais abusivos e políticas de desoneração de empresas.
Ironicamente, essas desonerações tributárias “aos amigos construtores” sempre foram objeto de sérias críticas e vigilância da outrora oposição a cargo do próprio Partido dos Trabalhadores (PT)!
E também há uma grande ironia nessas exigências dos “homens” da FIFA: por que nossos governantes prometeram aos dirigentes (estrangeiros!) da FIFA – e não aos brasileiros? - a realização dessas obras públicas necessárias e inadiáveis? E por que agora as obras seriam possíveis de serem realizadas, e não antes?
Serão o pretexto e o prenúncio da farra de gastos?

Um Muro Dentro de Nós

Historicamente, em todos os tempos e em todos os lugares da terra, o homem sempre ergueu muros e barreiras. Por várias razões. Segurança quase sempre. Dentre os muros mais famosos, dois são mundialmente conhecidos. A Muralha da China e o Muro de Berlim.
A Muralha da China (8.850 km) foi erguida ao longo de séculos por várias dinastias chinesas. Basicamente, sua função era a contenção das periódicas invasões dos povos do norte. Hoje é grande atração turística chinesa.
Já o Muro de Berlim todos bem sabem sua origem e suas razões político-ideológicas. Especial e simbolicamente, com sua queda crescera a esperança de um mundo sem barreiras, de livre circulação das pessoas, das idéias e de mercadorias. Enfim, o sonho de um mundo sem fronteiras!
Infelizmente, isso não aconteceu globalmente. “Crescem” os velhos e novos muros. E as explicações e motivações são de todos os tipos e gêneros.
Diferenças abissais entre ricos e pobres, desemprego, intolerância religiosa, racismo e xenofobia. E as leis, quotas, polícias, serviços de estrangeiros e outros entraves legais sãos os pretextos úteis e necessários.
Os novos e altíssimos muros que se espalham pelo mundo querem impedir o acesso aos países ricos de pessoas vindas do mundo pobre. Sul-americanos, asiáticos e africanos são os principais e indesejados visitantes.
Nos Estados Unidos, centenas de quilômetros de um muro gigante separam mexicanos de norte-americanos. Há muros na Califórnia, no Arizona, no Novo México e no Texas. Denominados de muros da segurança contra a imigração ilegal!
Árabes também constroem muros. A Arábia Saudita construiu o seu na fronteira com o Iêmen. E constrói outro na divisa com o Iraque. E não descarta outros em relação aos demais vizinhos.
O Marrocos levantou um no Saara contra a Frente Polisário - um movimento político revolucionário que luta pela separação do Saara Ocidental, sob domínio marroquino.
Impossível esquecer os muros e cercas que separam as Coréias do Sul e do Norte. Também no Chipre há um muro que divide as comunidades grega e turca da ilha. A Turquia não abre mão de um terço da ilha!
No Oriente Médio, amplia-se a tensão e a distância entre judeus e palestinos. A razão são os muros nos territórios ocupados da Palestina. Os muros da ocupação e do apartheid. Uma vergonha!
Mas nós nem podemos criticar os outros povos. O que são nossas favelas? Nossos muros e cercas elétricas e eletrônicas? Nossos cães ferozes e guardas armados? O que é a ostensividade dos novos e ricos condomínios? Temos o nosso apartheid!
Lenta e paulatinamente, os muros reais constroem outro muro no coração dos povos. Tijolo a tijolo imaginário, fortalece-se o muro da indiferença, da discórdia e da violência

Reflexos do Espelho Quebrado

Nossas esperanças e nossas renovadas desilusões constituem uma realidade multifacetária. Sempre refletida como que no espelho, feita de comportamentos dúbios e relutantes nas oportunidades de enfrentamento das adversidades.
Realidade e comportamento feitos imagens refletidas – como na sala dos espelhos do parque de diversões - que se reproduzem ininterruptamente e cada vez mais disformes.
Não sabemos mais quem somos, nem nos encontramos ou identificamos racionalmente. Trabalhamos, pensamos, agimos, reagimos, opinamos, criticamos sobre imagens distorcidas.
Assim desfocados, somos vocacionados para a transferência de responsabilidades, ora culpando o passado, ora responsabilizando a má-sorte, e quase sempre a política (os políticos), esta personalidade principal e imagem refletida de todos nós.
Políticos e governos parecem anjos protetores e sedutores que se transformam em demônios, algozes das esperanças mais nobres.
Afinal, não é verdade que uma vez no poder, os governantes (com apoio de seus seguidores e companheiros!) substituem os programas de governo, os projetos de estado, por um projeto (pessoal e partidário!) de poder?
Estes fenômenos de transformação - para pior - da essência partidária e ideológica não são novos. E, atualmente, não é diferente.
Fisiologismo político é a regra geral de recrutamento e enaltecimento. Vigora um clima de adesismo e oportunismo.
E com a (in)consciência política dos pobres sendo comprada em troca de moedas e a corrupção financiando a perpetuação no poder, consolida-se a absoluta mediocrização do debate político e da ação de governo e de estado.
Trata-se da desqualificação absoluta da política e da administração pública. O princípio da cooptação venceu.
A demagogia, a sucessão de escândalos, favorecimentos e pronunciamentos ofensivos à inteligência do povo parece sugerir que há um organizado método para quebrar a espinha dorsal da resistência ética e moral da nação. Uma metódica desconstrução da verdade, do bom senso e da lógica.
O filósofo alemão Ernst Bloch (1885-1977), em seu livro “O Princípio Esperança” já dissera: “A esperança fraudulenta é uma das maiores malfeitoras da humanidade.”
Acredito que um grave problema do momento político brasileiro seja a falta de uma (auto) crítica cívica. Se por vaidade e ambição isto não é possível aos que estão do exercício do poder, admissível não é a omissão dos demais cidadãos.
E, então, o que fazer? Se é que em algum momento saímos da sala dos espelhos, talvez devamos retornar e quebrá-los, de modo a eliminar um ciclo de imagens distorcidas.

Dinheiro no colchão!

No processo de registro de candidaturas para a próxima eleição, e de acordo com leis em vigor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige uma série de informações e declarações de todos os candidatos.
Entre tais informações há a declaração de bens. São os imóveis, os automóveis, as ações e os depósitos bancários. E o valor em dinheiro vivo que tiver em casa, se houver. Pasmem, há muito mais do que vocês imaginam.
Entre dezenas de candidatos a governador e senador de todos os estados brasileiros, 23 candidatos declararam valores (dinheiro vivo em casa!) entre 20 e 50 mil reais.
Outros 19 candidatos informaram ter em casa (em dinheiro vivo!) valores entre 100 mil e 250 mil, não especificando se está no cofre, no colchão ou no porão.
Como em toda lista, há sempre os líderes, os destaques, os craques da rodada. O candidato a senador em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 1,2 milhão guardados na sua casa.
Alguém tem idéia da pilha de notas que dá isso? Cabe numa mala de viagem das grandes?
Mas tem mais craques. Nilo Coelho (PSDB), candidato a vice-governador na Bahia, declarou que tem R$ 912 mil em casa.
O senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo Lula, informou que tem R$ 548 mil guardados em casa. Esse caso é especial. Ocorre que a quantia declarada corresponde a 90 por cento do total de seus bens.
A exemplo de Quércia, o também paulista Afif Domingos (DEM) tem R$ 380 mil. O paranaense Roberto Requião (PMDB) tem R$ 400 mil. No Rio de Janeiro, o destaque é Marcelo Cerqueira (PPS) com R$ 380 mil.
No Piauí, o líder é João Vicente Claudino (PTB) com R$ 350 mil. Em Goiás, o destaque é a candidata ao Senado Lúcia Vânia (PSDB) com declarados R$ 320 mil.
Até mesmo a ex-ministra e agora candidata a presidente Dilma Roussef (PT) guarda dinheiro em casa. Um pouco menos, é verdade. Mas não é pouco. Exatamente R$ 133,3 mil. Não creio que seja no colchão de dormir. Suponho que seja num bom cofre.
Bem, paro aqui. E eu nem falei dos candidatos a deputado estadual e federal. Vamos às perguntas.
A não ser que o sujeito seja excêntrico ou duvide do sistema bancário nacional, por que guardaria tanto dinheiro em casa?
Os especialistas dizem que o sistema bancário brasileiro é um dos melhores. Um sistema bancário sólido. Então, por que tantos candidatos declaram à Justiça eleitoral guardar valores tão altos de grana viva em casa?
Mas antes que façamos mau juízo sobre a origem do dinheiro, ou sua própria existência, importa informar que não é ilegal, nem irregular guardar altas valores e quantias em casa. Mas que é estranho é. Muito estranho. E constrangedor!

Deus salve a rainha!

Nessa série de comentários e artigos acerca dos significados e repercussões que sobrevêm pela recente eleição de “uma italiana” como rainha da oktoberfest santacruzense, recolho a impressão de que todos manifestantes tem alguma razão, se não em todos os argumentos, em alguns deles.
Tem toda a razão a professora Lissi Bender Azambuja ao destacar “que podemos ser cosmopolitas mesmo mantendo o coração pulsando a essência que constituiu o lugar, o que o faz diverso de outros, e isto Santa Cruz deve continuar se esforçando por celebrar.”
Bem como quando observa, em relação às ilações preconceituosas, “que nada se fala sobre a participação alemã na construção do lugar; sobre a importância de seu legado cultural”.
Talvez devêssemos nos concentrar num aspecto anterior, como bem observara a publicitária Carla Trindade Frantz ao dizer que “o que deve ser contestado e questionado, então, são as poucas e insignificantes regras do concurso (...) ele dá liberdade para todo tipo de beldade se inscrever”.
E nessa circunstância, regra prévia e clara não havendo, dentro daquilo que muitos subscreveram como requisitos básicos para o reinado - quais sejam, a descendência e o domínio do idioma, é injusto, então, sacrificar a nova rainha.
O que permite destacar as boas ressalvas e a conclusão subscrita pelo advogado Sérgio Agra ao afirmar que “em que pese (...) o afã (...) da jovem em conquistar títulos (...) permitam-na reinar (...). Não lhe impeçam – como diria Andy Warhol – os quinze minutos de fama a que todo o ser humano tem de direito.”
E assim sucederam-se as diversas interpretações entre conceituais, irônicas e divertidas. O professor Mateus Silva Skolaude, por exemplo, concluiu que a eleição de Maira (rainha da Festa do Feijão!) “representa um marco simbólico importante para a diversidade cultural santa-cruzense”.
E até arrisca um samba em final de texto: “Morena boa que me faz penar, bota a sandália de prata e vem pra Oktober sambar!”
Descontados alguns exageros no artigo do professor João Paulo Reis Costa, também percebo no debate sinais de “desestabilização das idealizações locais a respeito da Oktoberfest (...) bem como de uma suposta Santa Cruz alemã”.
Então, após pinçar, destacar e valorizar algumas afirmativas alheias, quero concluir e afirmar que o presente e importante debate é uma conseqüência de um debate que nunca houve. Uma outra análise e debate muito mais importante!
Refiro-me objetivamente ao perfil e as pretensões do que realmente pretende o que denominamos como “Oktoberfest de Santa Cruz do Sul.”
Afinal, é um evento de objetivos sociais? culturais? de afirmação étnico-histórico? industriais? comerciais? festivos? E etecéteras inclusive!
A rigor, sendo tudo isso, e é exatamente o que tem sido nos últimos anos, resulta numa anacrônica mistura que não alcança nenhum objetivo de modo consistente, a exceção de apontar - no mapa geográfico - onde fica Santa Cruz do Sul. Onde fica a Festa da Alegria.
Verdadeira essa conclusão, só nos resta erguer o canecão de chope e entoar o hino, a maneira dos ingleses: Deus salve a rainha!

A conta que você paga!

Recentemente, mais precisamente em 11 de junho, foi sancionada a lei federal nº 12.249, conseqüência de uma medida provisória várias vezes reeditada.
Parênteses: a existência de medidas provisórias e o abuso governamental no seu uso são o sinônimo da fragilidade legal e constitucional brasileira. Uma vergonha.
A tal lei é uma colcha de retalhos com mais de cem artigos e variados assuntos. Financiamento e doações aos assentados do MST, perdão de dívidas de crédito rural, regimes especiais de isenção fiscal para grandes empresas petrolíferas, de informática, de indústria de aviões, entre outros. Restrições fiscais, benefícios fiscais e uma nova taxa.
Assim como a maioria das leis e medidas provisórias, essa também não foi discutida devida e corretamente pelo Congresso Nacional, embora aprovada.
E por que comento e trago para seu conhecimento essa lei? Por que foi utilizada para promover a transferência de 202 bilhões de reais de recursos da União ao BNDES, ao Banco do Nordeste, ao Fundo de Marinha Mercante e à Caixa Econômica Federal. Eu disse 202 bilhões!!!
Mas nem vou falar da Caixa e da Marinha. Vamos ficar na grana do BNDES. São 180 bilhões. Ocorre que para garantir essa transferência e capitalização o governo vai contrair empréstimos por meio da emissão em igual valor de Títulos da Dívida Pública.
Títulos que são remunerados por todos os brasileiros, através da maior taxa de juros do mundo. Trata-se, objetivamente, de mais um aumento expressivo da divida pública brasileira. A sua, a minha, a nossa dívida!
Que congresso nacional e que representantes do povo autorizam tal operação a menos de seis meses de uma eleição que prevê a troca do governante? Isso não é uma irresponsabilidade com a moeda nacional e o dinheiro público, com a administração pública?
Dado o volume e a gravidade da operação, não deveria ter sido objeto de discussão e aprovação por ocasião dos debates em torno da Lei Geral do Orçamento de 2010?
A gravidade é que é um dinheiro que não existe. Será provisionado por meio de empréstimos lastreados numa política artificial.
Mesmo com projeções de crescimento econômico é uma irresponsabilidade fiscal e um comprometimento nas contas dos brasileiros que estão endividados e cujas taxas de juros crescerão.
Significa um aumento da dívida e que exigirá a desvalorização da moeda. Um aumento da dívida interna sem possuir créditos proporcionais de contrapartida. Entendeu por que os juros de seu cheque especial e do cartão de crédito são altos?

Vai Liberar Geral

Com as decisões (de quem, em nome de quem e com que poder?) em sediar a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), ressurgem a polêmica e a divergência por causa dos inevitáveis e astronômicos custos e os inevitáveis e prováveis atos de corrupção.
Com o histórico nacional de precipitação, desperdício e obras públicas mal-feitas, cresce a desconfiança de que o preço que a nação pagará será imenso e incalculável.
Pior, ainda, tudo indica que duas das poucas leis nacionais que têm cumprido suas funções serão desmoralizadas pelos governantes. Refiro-me a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações.
A começar pelo Governo Federal que defende e promove um afrouxamento da Lei de Licitações de modo a evitar que as fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) paralisem obras com procedimentos suspeitos.
Bem ou mal, rápida ou lentamente, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados fazem a fiscalização das obras públicas no que tange aos custos e o conjunto dos procedimentos formais.
Uma mudança o Governo já alcançou no Congresso Nacional. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO-2010) determina que a partir do ano que vem o TCU não poderá mais paralisar obras sem o consentimento do Congresso.
Já a outra modificação pretendida quer atacar a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Mais precisamente, limitando o prazo das medidas cautelares do TCU em 90 dias. Hoje não há prazo.
Em nome da rapidez e urgência das obras voltadas à Copa do Mundo haverá desperdício, excesso de gastos e favorecimentos. Enfim, abre-se uma brecha que facilitará as negociatas, as práticas de sobrepreço e superfaturamento, principalmente.
Quando são necessários mais mecanismos para controlar os gastos públicos e os procedimentos em geral, nossos governantes e representantes caminham em sentido contrário. Parece deboche.
Crescerá e prevalecerá a distância e a desconfiança sobre a forma de proceder daqueles que nos governam e representam. Não é a toa que crescem os movimentos que pregam o voto nulo.
O melhor exemplo do afastamento dos cidadãos da política é o crescimento e a participação em associações que não são diretamente político-institucionais, mas ligadas a ações e atitudes de solidariedade, cooperação e redes de intercâmbio.
Conseqüentemente, frustrada com a política e desconfiada, cresce a ação da cidadania voltada para o controle e a fiscalização.
Dito isso, é de se exigir que todos os contratos públicos, estudos e relatórios que ensejam gastos públicos possam ser vistos e examinados a partir de qualquer computador, esteja onde estiver.
Mas sem abrir mãos dos demais mecanismos reguladores e de controle já existentes. A exemplo dos tribunais de contas.

Novela das Oito

Não há um só dia em que não ouvimos, na rua, em casa ou no trabalho, alguém dizendo: “Assim como está não pode continuar!” Isto quando não é a gente mesmo que diz.
Uma hora é a criminalidade, a corrupção, o governo e os impostos. Outra hora é o chefe mandão, o colega chato, o vizinho, os filhos, a família, e por aí afora.
Quase sempre a culpa de tudo é dos outros. O que é “tudo”? E o que são “os outros”? Quase sempre são os políticos, os vizinhos, o síndico, nosso emprego, etecétera e tal. Nunca somos nós mesmos!
Mas como diz um camarada aqui do lado, emendando a conversa: “Isso tudo já estava aí. Eu não tenho nada a ver com isso!”.
Agora, por exemplo, teremos eleições. Vamos eleger Presidente, Governador, Senadores, Deputado Federal e Estadual.
Mesmo que a maioria das pessoas não tenha o mínimo interesse pela política, o fato é que através dela, historicamente, é que ocorrem as transformações da sociedade, seja por ação ou omissão.
Entenda-se que a boa e necessária política é muito mais que a discussão vulgar e inócua exercida pelos partidos políticos e por seus narcísicos líderes.
A política alcança e age em todos os níveis de intervenção humana, principalmente naquelas relacionadas às relações sociais e econômicas.
Com certeza, vários candidatos menos qualificados se elegerão e administrarão nosso Estado, nosso País, aos trancos e barrancos, entre um escândalo e outro. E de novo haverá quem diga que “não tem nada a ver com isso!”
E repetiremos: o problema da pobreza não é comigo. O problema dos sem-terra não é contigo. Os impostos excessivos não é com o fulano. O problema da corrupção não é com o beltrano. A inadimplência e a sonegação de impostos não é com o sicrano.
E o aumento da violência, criminalidade e da impunidade não é com nenhum de nós. E nem com aquelas pessoas que estão ali ao lado discutindo entusiasmadamente sobre futebol.
E assim caminha a humanidade, ou melhor dizendo, nosso país e nossa sociedade. Isto é, ninguém querendo assumir responsabilidades, ninguém “querendo se incomodar!”
Fazendo de conta que não sabe de nada e acreditando que com o “andar da carroça as abóboras se ajeitam”. É a desculpa “esfarrapada” de sempre. A esperança “furada” de sempre!
Assunto chato esse, né? Vamos continuar outra hora, certo? É que agora está na hora da novela das oito!

Dunga no divã do Freud

Os brasileiros se distinguem dentre a maioria dos torcedores de outras nacionalidades justamente pelo fato que são muito mais praticantes de futebol do que torcedores.
Desde crianças, jogamos muito bem e temos uma boa compreensão sobre espaço, tempo e velocidade, três aspectos fundamentais na dinâmica do futebol.
Essa característica e natureza do torcedor brasileiro explica e torna autêntica e qualitativa sua ativa participação no dia-a-dia dos clubes e nos destinos de jogadores e treinadores, seja na forma de comentários técnico-táticos, críticas e vaias.
Retranca e mau humor, por exemplo, não combinam com nosso ambiente futebolístico. Atitude e comportamento que não combinam com a opinião, a alegria e modo de jogar do jogador e torcedor brasileiro.
De modo que entramos no campo das repercussões e conseqüências objetivas dos aspectos psicológicos e anímicos que fazem do futebol essa simbiose entre força, qualidade e estado de espírito.
Dito isso, passo a comentar as circunstâncias recentes (e antigas) que atingem, direta e indiretamente, o ex-jogador e atual treinador Dunga.
O problema de Dunga é fora do campo. Dunga é um ressentido. Tudo porque um dia seu nome foi sinônimo de um fracasso coletivo. A seleção de 1990. A Era Dunga!
O que deveria ser entendido como uma simples analogia futebolística, haja vista a histórica função tática de Dunga – um jogador de contenção e de má qualidade de passe, se transformou em questão pessoal. Na cabeça de Dunga!
Em tempo: quanto à má qualidade de passe, ressalve-se, por justiça, que foi uma condição técnica mais tarde superada por Dunga, dono de uma bela e vitoriosa carreira.
Recentemente, o mau humor de Dunga se agravou com a “unanimidade” em torno dos alegres e ofensivos jogadores santistas Ganso e Neymar, finalmente não convocados.
A dimensão jornalística e popular atribuída ao episódio de não convocação desses jogadores ensejou um “contágio” que infectou até mesmo os próprios jogadores convocados, eis que portador de uma mensagem de inibição, de contenção, de “proibição” do desejo de ousar.
E, desde então, como reage Dunga? Da pior forma possível. Vinga-se da imprensa e da “unanimidade popular”. O que significam treinos fechados, jogadores proibidos de dar entrevistas e seu mau humor e ironias constantes?
Já na África, Robinho foi obrigado a pedir desculpas no vestiário porque dera entrevistas para a televisão no seu dia de folga. Quebrara uma regra e exigência do “sargentão” Dunga.
Com o baixo nível técnico dessa Copa do Mundo, até aqui, e com o seu regime de quartel, Dunga e seus comportados e limitados “recrutas” podem ate ganhar, mas não vão convencer o torcedor brasileiro.
Estamos diante de uma questão cuja equação não está no campo de futebol. A resposta e a superação ao padrão de ação e reação do treinador Dunga estão no divã de um psicanalista!
(Na tarde de quinta-feira, Dunga pediu desculpas aos torcedores por seu comportamento!)

Vidas Cruzadas

Todos já percebemos que há algo de novo nas ruas e nas nossas famílias. Na verdade, é uma novidade não jovem. Eu falo dos idosos. É impressionante o aumento do número de idosos.
Esse assunto está chamando atenção não é apenas pelas questões relacionadas aos aposentados e pensionistas e suas brigas com os governantes, que dia após dia lhes tiram vantagens e direitos.
Também está chamando atenção pelos graves problemas de saúde pública que já se apresentam e que ficarão ainda mais graves. Problemas e limitações no fornecimento de remédios, atendimento e tratamento médico, por exemplo.
Problemas e dificuldades que se apresentam também nas casas mal adaptadas, nas calçadas e passeios públicos mal cuidados, razão de muitas quedas e machucaduras.
Diferente também não é tocante ao transporte público, onde veículos inadequados combinam-se com falta de solidariedade e respeito popular, razão de sacrifício físico e sofrimento psicológico dos idosos.
Mas não é só isso. Logo, logo, precisaremos de muitos asilos. Asilos públicos e particulares. Afinal, quem vai cuidar dos velhos?
Atualmente, as famílias são cada vez menores, há muitos casais separados, filhos jovens independentes e fora de casa, e muita gente morando sozinho. Repito, quem vai cuidar dos idosos?
Agora, vamos relacionar essas informações às questões ligadas à previdência social, aos aposentados e suas necessidades financeiras.
Grandes mudanças estruturais no mercado de trabalho, na estrutura familiar, nas taxas de natalidade e mortalidade, nos últimos anos, têm exercido um grande impacto no sistema previdenciário, razão da importância e urgência de alterações.
Nossa previdência social baseia sua arrecadação na figura do empregado com carteira assinada, uma figura cada vez menos presente por causa das terceirizações e à conta da iniciativa de pequenos empreendedores autônomos.
E a contribuir para o “caos”, ainda, questões administrativas e previdenciárias graves relacionadas à população rural e aos funcionários públicos.
Nessa “geléia” também entra a expressiva queda da taxa de natalidade e fecundidade familiar. A taxa de natalidade passou de 6,2 filhos por mulher em 1940 para apenas 1,95 filhos em 2007. Menor que em vários países europeus.
Como a média entre os pobres ainda é alta, embora declinante também, significa dizer que entre casais da classe média para cima, o índice de filhos por casal é bem menor.
Ou seja, cada vez mais há mais pessoas recebendo, e por mais tempo (é comum ter mais de 80 anos de idade), e cada vez mais há menos pessoas contribuindo para o sistema previdenciário.
Se falarmos em aposentadoria e manutenção dos valores dos atuais e futuros aposentados e pensionistas, isso significa que é cada vez menor a participação produtiva dos jovens em relação aos idosos.
Considera-se população ativa - que trabalha e que contribui - aquela entre 16 e 59 anos. E idosos e aposentandos aqueles depois de 60 anos.
Em 2000, havia sete pessoas em idade ativa para uma pessoa acima de 60 anos. Hoje, essa relação está em menos da metade.
Além disso, não basta existirem pessoas em idade ativa, é necessário que estejam no mercado de trabalho e contribuindo para o sistema oficial de previdência.
Conclusão: mesmo sendo injusto muitas vezes, essa é a explicação para a existência do fator previdenciário: retardar a aposentadoria e diminuir os valores de modo que o sistema possa continuar funcionando.
Por isso, quando os deputados eliminam o fator previdenciário sem oferecer soluções financeiras e econômicas para a manutenção e funcionamento pleno do sistema previdenciário estão fazendo demagogia. E iludindo os aposentados atuais e futuros com promessas de aumentos impossíveis.

O Exército Brancaleone

Historicamente, o Brasil tem um bom e sério retrospecto no tratamento e relacionamento das questões diplomáticas internacionais. Somos da paz. E os governos e pessoas de todos os países reconhecem e admiram isso.
Ultimamente, e entretanto, no afã de transformar o Presidente Lula (e seu ego fora de controle!) em líder mundial (Lula quer ser secretário-geral da ONU), o profissional corpo diplomático vê-se contaminado por “revolucionários de centro acadêmico”.
Desde o primeiro momento do governo Lula chama atenção a devoção e o alinhamento automático com os neo-demagogos latino-americanos, a exemplo de Hugo Chavez e Evo Morales, principalmente.
Independentemente da estupidez e do anacronismo daqueles governos, o deslumbramento ideológico lulo-petista implicou perdoar invasões e apropriações de patrimônios brasileiros em solo estrangeiro.
E nem vou falar da reverencial e patética romaria ao senil ditador Fidel Castro. Ou da hospedagem compulsória do hondurenho demagogo Zelaya em nossa embaixada.
Outro aspecto de extrema gravidade nessas relações internacionais recentes - repito, tudo para promover a pessoa de Lula, foram os sucessivos perdões de nossos devedores internacionais, além de investimentos duvidosos – com dinheiro público - em solo estrangeiro, avaliados em bilhões de reais.
Através do BNDES foram destinados centenas de milhões para a construção de uma usina de álcool combustível em Cuba, uma rodovia na Bolívia e um metrô na Venezuela. E foram perdoadas, total ou parcialmente, as dívidas de Moçambique, Nigéria, Bolívia, Cabo Verde, Nicarágua, Gabão, Cuba, entre outros países.
Chama-se atenção a predileção e simpatia por ditadores e demagogos. A empreitada mais recente e altamente temerária diz respeito ao Irã, comandado por um maluco cuja reeleição está sob suspeição e que adota práticas tirânicas em seu país.
Ao pretender mediar questões relacionadas ao Oriente Médio, centro de discórdias religiosas e tribais milenares, e de conflitos tão profundos que fogem a nossa compreensão, a ponto de pretendermos a sabedoria de uma solução, Lula e “seus embaixadores” avançam o sinal perigosamente.
Por se envolver em questões hiper complexas dentro da geopolítica internacional, onde duelam potências militares e tecnológicas, o temor de muitos brasileiros é que o Brasil acabe por importar algumas dessas desavenças e conflitos, cuja marca registrada são bombas e mortes em profusão.
Quando os conselheiros presidenciais se comportam como “revolucionários de centro acadêmico e de botequim” o temor se faz real.
E quando se analisa suas recentes e “ameaçadoras” declarações é como se estivéssemos vendo o “Incrível Exército de Brancaleone” (sátira do cinema italiano que retrata um cavaleiro medieval que lidera um pequeno e esfarrapado exército em busca de um feudo).
Ou as seguintes frases não traduzem isso?: “Se o acordo for ignorado, vamos reagir”, avisou Celso Amorim. “Se vierem as sanções, os Estados Unidos vão se dar mal”, alertou Marco Aurélio Garcia. “Vou esperar para ver o que vem”, completou Lula.
Dizem que o Obama não dormiu essa noite, preocupado com as ameaças brasileiras...

Abuso de Poder

Povo que não tem consciência tributária, que não conhece os tributos que paga e o destino do dinheiro público, não terá, consequentemente, consciência cívica.
A plenitude dos direitos e deveres do cidadão depende do conhecimento e entendimento sobre suas relações com o Estado.
Ora, é evidente que o povo brasileiro não tem conhecimento da natureza e amplitude dos tributos que paga. E as autoridades públicas, os governantes, principalmente, sabem disso e abusam do contribuinte. Desrespeitam-no!
A relação mais tensa e grave se estabelece com o governo federal. Que fica com mais de sessenta por cento de todo o dinheiro arrecadado. E nem por isso deixa de abusar dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Sucedem-se a criação e aplicação ilegal e inconstitucional de tributos, com regras arbitrárias e cobranças indevidas mesmo após decisões dos tribunais judiciais superiores.
Sucedem-se os recordes de arrecadação. E sucedem-se os escândalos, os casos de corrupção, os abusos e desvios de finalidade, os desperdícios burocráticos, entre outras formas. Negativamente, tudo cresce e se desenvolve na proporção da arrecadação.
E na proporção da ignorância do povo - e na proporção dos abusos realizados - cresce também a audácia legislativa e arrecadatória.
É o caso dos recentes projetos (nº 5080/09, 5081/09, 5082/09 e 469/09) patrocinados pelo governo federal, com assinatura do presidente Lula, enviados para exame e aprovação da Câmara dos Deputados.
Dispõem sobre dívida ativa, cobrança administrativa, transação tributária e alterações no Código Tributário Nacional.
Resumidos os textos, é o seguinte: autoriza auditor da Receita Federal a confiscar bens do contribuinte em débito com o fisco; autoriza a realização de penhora de bens, se necessário com o arrombamento de casas e empresas; e autoriza a quebra de sigilo bancário. Tudo sem autorização judicial!
Significa dizer que poderá haver apropriação de propriedade alheia sem o devido processo legal. Poderá haver a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presunção de inocência.
Simplificando, significa que o governo quer a exclusão do poder judiciário na mediação e solução dos conflitos de natureza tributária.
Os “gênios” que criaram esses projetos fazem de conta que não conhecem princípios primários e antigos do direito. E mesmo que não fosse questão de direito, seria questão de bom senso!
Um elementar princípio do direito diz que “a parte interessada não pode ser juiz de sua própria causa”. Outra garantia constitucional afirma que “ninguém será privado de seus direitos e dos seus bens sem o devido processo legal”. Mais: com direito a exercitar sua plena defesa por todos os meios legais gerais e específicos.
Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Vale-Sexo

Mas como nem tudo está perdido, vamos aproveitar a piada da semana. Quer dizer, nem é piada. É sério. Afinal, saúde é assunto muito sério.
O Ministro da Saúde recomendou que as pessoas façam sexo, muito sexo, como uma forma de combate às doenças crônicas, mais precisamente como prevenção à hipertensão arterial, diabetes e colesterol alto.
Embora não haja estudos científicos que estabeleçam relação entre uma coisa e outra, o Ministro não só recomendou o remédio, como receitou a quantidade. O recomendável seriam, no mínimo, cinco doses por semana. Ou seja, sexo cinco vezes por semana!
A atividade sexual tem o mesmo efeito de outras atividades físicas no combate a doenças como a hipertensão.
Os laboratórios é que não vão gostar. Vão vender menos remédios. Mas em compensação poderão vender mais “viagras e similares”.
Mas o ministro também recomendou dançar, manter o peso, mudar o padrão alimentar (menos sal!), fazer outras atividades físicas e medir periodicamente a pressão arterial.
Mas há um problema não resolvido. Assim como a renda financeira e salarial, o emprego e a educação, também a oportunidade de prática sexual não é social e justamente dividida e distribuída entre o povo.
Seria o caso, a exemplo do bolsa-família, do ministro criar o vale-sexo. Eu gosto desse ministro. Temporão para presidente!

Fica pra depois da copa do mundo!

“Fica pra depois da Copa do Mundo!” Esta frase não nos é estranha, não é? Voce, como eu, já deve ter dito-a em alguma ocasião. Ainda que inconscientemente. Não deliberadamente.
Normalmente, a frase está associada a alguns eventos específicos, previstos anualmente, que nos sugerem o adiamento de tarefas ou projetos. Pessoais, sociais ou de trabalho.
Veja, agora, já começou o mesmo movimento. Não há nada que não esteja adiado para depois da Copa do Mundo de Futebol, que começará em junho.
São os negócios, é a política, a procura do novo emprego, o novo projeto “disso e daquilo”, a dieta de emagrecimento, o “parar” de fumar, o “parar” de beber, e por aí afora.
Os candidatos a Presidente e Governador, os políticos em geral, dizem que a campanha eleitoral só vai começar depois da Copa do Mundo.
As pesquisas eleitorais, segundo as palavras dos candidatos, não seriam, ainda, representativas, eis que nosso povo estaria “concentrado” no futebol.
No mesmo sentido de adiamento, equiparam-se à Copa do Mundo outros eventos nacionais, tais como o Carnaval, a Semana Santa e os feriadões em geral.
Pode parecer esdrúxulo, mas é, infelizmente, verdadeiro. Nossos hábitos pessoais e nosso padrão de conduta estão adaptados e incorporados à comemoração e administração dos grandes eventos.
Esta vocação pelo adiamento das tarefas, das obrigações, dissimuladamente absorvidas por estas datas especiais, traduzem, lastimavelmente, nosso “estado de coisas”.
Parcela da explicação para a não solução sistemática de nossos problemas estruturais, a exemplo das carências educacionais, sociais e econômicas, encontra-se, basicamente, nesta vocação. A vocação pelo adiamento.
O melhor exemplo de nossa não seriedade no trato das obrigações e na execução das tarefas é o histórico não cumprimento de horário.
O “vai começar mais tarde!” já está incorporado às nossas tradições, assim como o “fica para depois da Copa!”.

Medalha, medalha, medalha!

Com certeza, vocês lembram do desenho animado da televisão, "Dick Vigarista e seu cão Mutley".
A cada infeliz aventura que realizavam Dick Vigarista sempre levava a pior. E pedia ajuda ao seu cão. O cachorro até pensa em ajudá-lo, mas é movido a medalhas.
Nesses momentos, o cão soltava seu clássico refrão, acompanhado de uma risada cínica: "Medalha, medalha, medalha!"
Troca de condecorações é uma prática comum na política. Premiam-se uns aos outros. Afinal, são importantes e imprescindíveis pessoas da nação. E medalhas são eternas.
A "Ordem de Rio Branco" é a mais alta condecoração da diplomacia brasileira. A entrega da premiação é feita, anualmente, na data de nascimento do Barão do Rio Branco, o patrono do Itamaraty.
É destinada às pessoas que tenham se tornadas merecedoras do reconhecimento do governo e realizado ações meritórias e feitos cívicos.
Recentemente, Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da missão da ONU, a educadora Zilda Arns e militares, mortos no terremoto no Haiti, receberam a condecoração póstuma.
Na mesma ocasião, também receberam a condecoração Marisa Letícia (primeira-dama e esposa do presidente Lula), Ana Maria Amorin (esposa do chanceler Celso Amorim), Mariza Alencar e Josué Gomes da Silva (respectivamente, esposa e filho do vice-presidente José Alencar).
Dona Marisa já recebera, em 2007, a "Medalha do Mérito Santos Dumont"’ das mãos do Comandante da Aeronáutica. Dona Marisa dedica-se aos filhos, ao lar e, naturalmente, ao marido!
Ainda, e também, receberam a premiação Fábio Barreto, diretor do filme “Lula, o Filho do Brasil”, Erenice Guerra, assessora e substituta de Dilma Rousseff, e Bruno Gaspar, assessor de Marco Aurélio Garcia, conselheiro de Lula para Assuntos Externos.
Esses dois últimos nomes (Bruno e Marco Aurélio) são aqueles que a TV mostrou (fazendo gestos obscenos) comemorando a não culpa do governo (que a imprensa insinuava em função de obras mal feitas no aeroporto!) na queda do avião da TAM em Congonhas.
Alias, essa recente troca de medalhas me faz lembrar de outra. Mais precisamente, no dia 20 de julho de 2007, três dias depois do acidente fatal no aeroporto em Congonhas. Prédio ainda em chamas, corpos em resgate, famílias em pranto e luto.
Indiferente ao fato, é realizada a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Santos-Dummont. Entre os condecorados, dois diretores da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil. E eles foram receber suas medalhas!!!
Senso crítico, coerência, exemplaridade, dignidade, vergonha, honra, mérito, solidariedade e oportunidade? Quem se importa?
Como bem ensinam as obras do eterno poeta e dramaturgo inglês Willian Shakespeare (1564-1616): é a natureza humana, é a condição humana.
Imagina se o governo não fosse de esquerda!

Bras-ilha da fantasia

Quarta-feira, dia 21 de abril, o Brasil comemorou os 50 anos de fundação da cidade de Brasília, a capital da república brasileira.
Com a proclamação da república (1889), e o fim da monarquia, os líderes republicanos queriam tirar a capital do Rio de Janeiro. O Rio era considerada uma cidade monarquista e simpática à família real.
Razão pela qual já nos debates políticos de 1890, e, consequentemente, na própria Constituição Federal de 1891, é anotada a idéia da transferência da capital. Fato que só se concretizou em 1961, durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Setenta anos depois.
A interiorização da capital também seria uma forma de estimular a colonização do cerrado – uma imensa região desabitada – e promover seu desenvolvimento social e econômico.
Para a decisão definitiva de construir e transferir a capital (1956), também conta o fato de Kubitschek desconfiar do clima golpista que se vivia no Rio de Janeiro, sede de vários quartéis e clubes militares.
Parênteses: o pós-guerra mundial, a guerra fria entre russos e norte-americanos, a revolução cubana e nossas crescentes demandas sociais geravam, à época, efervescentes debates e provocações político-partidárias, colocando permanentemente em xeque o governo de Juscelino. De fato, o temido golpe militar ocorreu em 1964!
A construção de Brasília foi e é um dos maiores absurdos da história brasileira. Talvez o maior de todos os escândalos.
Construir uma cidade no meio do nada custou muito caro aos cofres públicos. Contribuiu para o aumento da divida externa. Já naquela ocasião usaram o dinheiro da previdência social.
Isso sem falar nos roubos, nas negociatas, nas dezenas de notas frias emitidas para uma mesma carga de ferro, cimento e tijolos, destinados aos imensos canteiros de obras.
E tão grave quanto gastar o que foi gasto para construir uma cidade artificial, no meio do nada, foi, depois, realizar a transferência de milhares de funcionários públicos.
Com todos os seus direitos ampliados e garantidos, direito de moradia, direito de ressarcimento de pagamento de aluguel, diferenças salariais por conta de mudanças, uma série de adicionais que depois foram incorporados nos salários básicos e geraram aposentadorias milionárias.
Brasília é uma conta que os brasileiros continuam pagando até os dias de hoje. Talvez um dia algum economista, algum contabilista, possa calcular a dimensão financeira do rombo.
Mas o maior crime cometido na construção de Brasília, cometido na transferência do poder político de uma cidade para outra, tirando a capital de uma metrópole e levando-a para o meio do nada, uma cidade de servidores públicos, foi afastar o povo do jogo político.
O povo foi afastado da oportunidade de realizar pressão no dia-a-dia sobre os parlamentares e governantes. Foi alijado da influência nas decisões de interesse nacional.
Na transferência da capital, na inauguração de Brasília, começa a decadência definitiva da qualidade de representação político-partidária nacional, hoje tão evidente.
O afastamento do povo, dos sindicatos e dos demais meios de pressão política determinou o acomodamento dos políticos.
Brasília é uma cidade de profissionais da política. Que vivem exclusivamente da e para a política. Quando a Capital era no Rio, era possível ao parlamentar manter a profissão de origem e seu mandato concomitantes, continuar próximo do povo, conviver no dia-a-dia, atento a realidade e exercendo sua autocrítica.
Hoje isso é impossível. Brasília é uma ilha. Imune e indiferente. Aliás, esse distanciamento e isolamento ajudam a explicar a sucessão e os crescentes escândalos e casos de corrupção.
De modo que não vejo razões para comemorar o aniversário de Brasília!

Reflexão Pré-Eleitoral

A proximidade das eleições nos obriga ao aprofundamento de algumas reflexões sobre a atualidade política e sobre os partidos.
Não é o cardápio favorito da maioria das pessoas. Sabemos, é um prato indigesto haja vista a impressionante sucessão histórica de maus exemplos. Que dirá os mais recentes!
Mas ainda que indigesto, é um prato inevitável e necessário ao bom desenvolvimento da nação.
Algumas reflexões e constatações são inevitáveis e recorrentes. Primeira e lastimavelmente, o processo eleitoral tem se constituído apenas num processo de escolha!
Escolhido e eleito o mais votado(s), encerra-se todo o debate, perversamente. Aqueles que se digladiaram, acusaram, confrontaram, com verdades e mentiras, com artimanhas ou não, entram em processo de acordo. E o ideal democrático resta manipulado.
Quase que imediatamente, o vencedor utiliza todos os meios necessários e disponíveis para a retenção e concentração do poder. Dissimuladamente, mas não menos antidemocrático.
Daí para o discurso e a prática personalista é um passinho. Nesse momento, oposição já não há, eis que negociado seu silêncio. Passo seguinte, é a disseminação do culto à personalidade do novo governante.
Objetiva e deseducadamente, o culto à personalidade contribui para o esvaziamento das formas de representação e ação política da sociedade, alcançando e desmoralizando, inclusive, instituições com previsão constitucional. Ou seja, ainda que dissimulado, e por vezes até sofisticado, não deixa de ter (e ser) viés autoritário.
Dito de um modo mais simples, o governante, repito, eleito legalmente, mas agora se comportando como que candidato a rei, ou já o próprio rei, e usando a legalidade como cetro e coroa, usa e abusa do poder, pinta e borda, ignorando a legitimidade alheia.
E assim, oposição - legal, constitucional, sistemática, prática e objetiva - já não havendo; amigos sinceros capazes de puxar o manto do “se flagra” cada mais distantes ou comprometidos; e autocrítica muito menos, por incapacidade ou soberba, resta agora que o governante acredita absolutamente de que “tudo” depende dele. “O estado sou eu”, diz, orgulhoso e em alta voz, postado diante do espelho do palácio.
Para quem chega hoje, depois de tempos fora da aldeia, pode parecer que é verdadeiro, que é comprometido, que é legítimo. Mas passadas algumas horas, todas as certezas decantadas e auto-afirmadas vão-se como fumaça ao vento.
Apenas o ensimesmado, solitário e errante governante não acorda de seu delírio megalomaníaco. O mesmo não se pode dizer da “trupe” que o cerca, que por oportunismo e conveniência finge não ver a nudez do rei!
E então, de volta às ruas, e observando um movimento que conta de eleições vindouras, perguntas martelam meus pensamentos.
Porque mesmo votamos, e votamos de novo, se nos ignoram, se nos tratam como idiotas, se desdenham nossas pretensões de igualdade e justiça?
Porque votamos se fingem que nos ouvem, e se de fato depois nos submetem aos rigores do poder (e nós nem objetamos!)?
Porque votamos se a república é de faz de conta, e se o de fato é como se fosse uma monarquia, com um rei e sua corte?
Porque votamos se não somos os protagonistas da república, e se de fato somos apenas espectadores de um espetáculo deprimente e lamentável e cujo custo surpreendentemente continuamos a pagar?
Se conseguirmos responder sabiamente algumas dessas perguntas, ainda que sozinhos e na “boca da urna”, talvez possamos recuperar a esperança e reconstituir a dignidade da política e a razão de ser das eleições.





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A "Captura" do Estado

“Captura”, assim entre aspas, significa, politicamente, e na administração pública, principalmente, a subordinação, a submissão, o “seqüestro” da coisa pública, da função de estado, do poder de estado, do órgão de estado, aos interesses corporativos e privados.
A prática da “captura” se opera num campo de ação e representação, numa faixa de atuação muito tênue e delicada, onde legalidade e legitimidade, concomitantes ou não, podem autorizar e viabilizar a ação. Ainda que, a seu tempo e circunstância, imoral e aética.
Paralelamente e no campo da ilegalidade, a “captura do estado” também pode se operacionalizar e confundir com atos de omissão, de prevaricação e de corrupção ativa e passiva.
Enfim, é a tomada do poder político nas diversas esferas públicas e sua transformação em valor econômico privado. Em tempo: quando se fala aqui em Estado, se está referindo aos níveis municipais, estaduais e federais.
Mas assim como há formas sofisticados, há formas muito simplórias de “captura”. Por exemplo, o nepotismo. O nepotismo é a ocupação de cargos públicos por parentes de autoridades públicas.
Mais recentemente, haja vista legislação proibindo a prática do nepotismo direto, seus excelentíssimos e nobres autores optaram por nepotismo cruzado.
Nepotismo cruzado é o seguinte: autoridade de órgão X indica seu afilhado para a autoridade do órgão Y, que por sua vez apresenta o seu afilhado para o órgão X ou Z. Não importa o nível (municipal, estadual ou federal) do cargo do padrinho e o de destino do afilhado.
Outro modo de realizar a “captura do estado” se realiza de lei e constituição na mão. Em voz alta e sem pudor. Em nome de planos de carreira e equiparações salariais, às vezes “interplanetárias”. Querem muito mais dinheiro, seja a título salarial ou de algum auxílio pretérito ou futuro.
E quando falo de planos de carreira e equiparações, não estou falando de policiais, professores e demais modestos servidores públicos.
Ocorre “captura” também quando outros não menos importantes se organizam para transitar de um cargo público ao outro, de um tribunal ao outro, sejam judiciais, militares ou de contas, em busca de altíssimas aposentadorias.
Como que abençoados por virtudes de capacidade administrativa e intelectual inalcançáveis aos demais mortais, são indicados e referendados pelos membros dos demais poderes de estado. Uns aos outros.
Reina a ausência de crítica e cobrança institucional. O silêncio, a ação e a omissão sobre o método de alcance e exercício do benefício alheio é a senha que sinaliza e garante a perspectiva de levar (sua própria) vantagem futura no momento oportuno.
Poderes, órgãos e instituições de Estado que deveriam ser os primeiros a exercitar a (auto) crítica e o respectivo impedimento se omitem.
E assim prossegue a nação escravizada pelas circunstâncias. São as novas oligarquias. Travestem o antigo e sofisticam a apropriação do Estado. É a nova ideologia!
Isso tudo me faz lembrar de uma frase de Miguel de Unamuno, poeta e filósofo espanhol (1864-1936): "Vencereis, mas não convencereis. Vencereis porque tens de sobra força bruta. Mas não convencereis, porque convencer significa persuadir. E para persuadir necessitais o que vos falta: a razão e o direito na luta".

Romaria Envergonhada

O gigantismo do estado brasileiro é evidenciado pelo exagerado número de órgãos, empresas estatais e funcionários públicos. Tudo e todos assentados e garantidos por uma imensa arrecadação e concentração tributária e aparelhamento burocrático.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, paulatinamente o governo federal constrói uma ditadura institucional de natureza fiscal e tributária.
A concentração tributária desmoraliza e inviabiliza as promessas constitucionais de descentralização e melhoria dos serviços públicos.
Inevitável e conseqüentemente, o resultado lógico dessa hiperconcentração é um estado perdulário, incompetente e corrupto.
Amparado em extraordinário conjunto de leis, medidas provisórias, decretos e regulamentos. E, claro, no inigualável servilismo parlamentar.
Sem compromisso com as necessidades populares, o servilismo parlamentar têm-se consagrado na composição de maiorias legislativas que são constituídas em rigorosa relação de trocas, benefícios pessoais e regionais, tipo “toma lá, dá cá”.
Além dos deputados e senadores, também vereadores e prefeitos esquecem as promessas feitas na posse de seus mandatos e prosseguem em suas romarias à Brasília e fazer loas ao “rei e sua corte”.
Trocam abraços, promessas de longa vida parlamentar, mimos, fotos (montagens ou não) e “tapinhas” nas costas com as autoridades políticas e burocráticas. Enquanto mendigam migalhas!
É uma relação incestuosa, cínica e hipócrita, que une vereadores, prefeitos, deputados, senadores e ministros, que no Congresso Nacional “matam” seus municípios e estados, e depois vêm, correndo, às bases municipais e estaduais, “chorar” no velório da falta de recursos.
De volta para “casa” e cuidadosos com seus “rebanhos de eleitores”, sobram sorrisos fartos e promessas fáceis que nos contam de uma reforma tributária, obras e serviços e outras maravilhas públicas. Mas só falam!
Fossem lideranças autênticas e politicamente comprometidas, lutariam pela independência tributária de suas comunidades e o alívio nos impostos que o povo paga.
De antemão, já sabemos que não diminuirá o grande e concentrado poder da União, um monumento de desprezo aos ideais republicanos e a independência de estados e municípios.
Afinal, já está provado com centenas de estudos e pesquisas que o governo é um guloso que quer mais, e mais, e sempre mais, e que para satisfação de sua gula e cardápio cria os mais variados argumentos e necessidades. Ainda que falsos!
Uma esperança que eu tenho é que os comerciantes e empresários – que bem entendem de tributos - se dedicassem com mais afinco à denúncia e ao esclarecimento do povo.
Poderiam começar explicando para os próprios clientes, fornecedores e funcionários (e esses para os seus familiares e amigos) o que significam essas siglas todas - existem mais de 100 impostos, taxas e contribuições - e para onde vai o dinheiro.
De modo que no dia em que a maioria das pessoas compreender o significado de cada sigla de tributo e o destino do dinheiro, e souber analisar o comportamento dúbio e omisso das autoridades e dos políticos, talvez a mudança possa começar.
Uma mudança que resulte em obras e serviços públicos dignos e de qualidade. E que o próprio povo fique rico!
Sim, por que hoje apenas o governo é rico. O povo é pobre. E a cada dia que passa, é cada vez mais pobre. E no meio da pobreza generalizada crescem os vales-disso e daquilo. Uma forma barata de comprar a simpatia, o silêncio e a consciência dos pobres, as maiores vítimas da concentração tributária.

Estado Policial

Essa sucessão de denúncias e escândalos, alguns conseqüência de operações policiais federais, principalmente, tem como fonte comum e principal a escuta telefônica.
Prática fora de controle, já não se trata de quebra de sigilo de investigados. “Pegou geral!” Vasculham cadastros pessoais e monitoram todas as ligações telefônicas. Não há mais comunicação privada!
Não é a toa que há graves divergências no poder judiciário acerca da previsibilidade e amplitude legal para tais condutas investigativas. Afinal, o sigilo ainda é uma das garantias asseguradas pela Constituição.
Policiais e juízes que cometem os “atropelos legais” acreditam que a rapidez é fundamental. E uma forma de acabar com os excessos de “garantismos (uma teoria de constitucionalidade)” em favor de delinqüentes e corruptos.
Essa “liberalidade autoconcedida” tem como risco a perda de controle e foco no que realmente é de interesse público, desvirtuando e submetendo investigações aos interesses corporativos, políticos e partidários.
A cada dia que passa, e a cada operação policial, ficam evidentes os tratamentos diferenciados, o vazamento sistemático de informações e a teatralização midiática.
Sem indiciamento, sem processo e sem julgamento. Tudo em trinta segundos de exposição em rede nacional de televisão. Uma guilhotina virtual de eficácia real!
Pergunto: quando indícios são previamente considerados como verdades, , quando ainda não há processo judicial, nem advogados de defesa (constrangidos ou impedidos), quando há linchamento público, e quando o princípio da inocência é ignorado, para onde caminhamos?
Quando a ação policial contém irregularidades legais e impropriedades jurídicas que transformam o conseqüente processo numa colcha de retalhos - onde “deitam e rolam” os defensores dos acusados, a que(m) servimos?
Quando os acusados acabam impunes por que a polícia “embaralhou” a ordem dos procedimentos, trocou a qualidade e fidelidade processual pela espalhafatosa e cinematográfica operação midiática, o que pretendemos?
A apropriação de serviços públicos, principalmente os policiais e judiciais, para servirem aos interesses políticos, partidários e ideológicos de uma facção não é uma característica do estado policial?
Vamos deixar bem claro que não se trata de defender corruptos e ladrões em geral. Principalmente, esses ladrões de dinheiro público. Eles estão por aí. Em todos os lugares. Quase sempre nas altas rodas sociais, exibindo seus títulos, suas medalhas de mérito e suas demais honrarias.
Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito e o império das leis, a independência do serviço público e o não aparelhamento do Estado!
O momento é de gravidade porque proliferam os adeptos da nova ordem e, em contrapartida, cresce a omissão dos que de direito, dever e saber deveriam agir e travar a repetição fatídica da história.
O filósofo alemão Hegel (1770-1831) já dissera que a transformação sumária do suspeito em culpado e sua condenação à morte sem direito de defesa, é uma morte efetuada sob a forma do espetáculo público.

Verdade e Política(e as fotomontagens)

Entre os vários substantivos que viabilizam a democracia, e outros tantos adjetivos que a caracterizam, uma palavra merece mais atenção e mais zelo de todos nós. Refiro-me a verdade.
A busca da verdade faz parte da essência humana. Em todas as áreas da vida. Mas quando a verdade é fabricada, deixa de ser verdade. Torna-se matéria prima da mentira.
O direito à verdade dos fatos sociais deve ser uma garantia democrática. Mais que uma garantia, deve ser uma virtude pública.
Histórica e secularmente, o exercício do poder tem-se utilizado da mentira e da verdade pré-fabricada. Quando a verdade é manipulada, a mentira surge e aumenta seu poder de simulação e esconderijo de outras verdades.
Nunca é demais, nem tardio, relembrarmos que o regime democrático está concentrado na sociedade e em cada cidadão. E o seu exercício através dos eleitos.
Infelizmente, nosso sistema político representativo se afastou da sociedade. E a nossa participação tem-se limitado ao comparecimento às urnas e a volta para casa. Mansamente.
Dirão que não. Que estou exagerando. Afinal, nunca houve tanta liberdade de ação e opinião. Sim, e daí? Para que serve tudo isso se o que estamos vivenciando é a inversão de valores?
Estamos ou não estamos à margem da atuação das esferas políticas, à mercê dos que estão no exercício das formas de poder? Somos meros expectadores. Não somos participantes. E por que não participamos, por que somos expectadores?
Porque nossa democracia deixou de produzir a verdade e a autenticidade, deixou de cultuar os melhores e essenciais valores.
A verdade e a autenticidade são essenciais na sociedade como fatores de produção de questionamentos e transformações sociais. Geram descobertas, participação e fiscalização. E refutam, com vigor, as imposturas e as imposições.
E o que é o voto, ou deveria ser o voto? Não é, a rigor, o depósito de nossas convicções, de nossas crenças e de nossas verdades nas mãos e consciência dos representantes? Ou dos parlamentares e governantes, como acontece na política?
E o que sucede se isso é frustrado, rotineiramente frustrante e decepcionante? Na medida em que se sobrepõem os interesses individuais, e se desconstrói a verdade, a política perde seu sentido.
Mas o mais significativo e odioso, sim, odioso, é que na medida em que a política perde seu sentido, mas preserva sua institucionalidade, sua exigência social, as meias e falsas verdades, as verdades ocultas e a permanente manipulação “aprisionam” a população.
Isso que chamamos de política, mas que não é a verdadeira política, acaba funcionando como um controle das possibilidades de ação e reação popular.
As falsas, meias e ocultas verdades modificam os fatos e conseqüentemente a própria história. O passado já não podemos mudar. E o futuro resta manipulado.
De um modo ou de outro, a sociedade percebe isso. Sente a manipulação. Sente, vê, mas não reage.
Ao final, a generalizada e hegemônica memória curta popular esquece sua revolta, renova mandatos, repete formulismos e mágicas crenças.
Mas ensina o filosofo de plantão que a mentira e a manipulação são da natureza humana. Estão ao nosso alcance. Assim como a verdade e a liberdade.
Se estão ao nosso alcance tanto a verdade como a liberdade, porque continuamos mentindo para nós mesmos?
Em fevereiro de 2009, no Encontro Nacional dos Prefeitos, em Brasília, cerca de 300 prefeitos abriram seu sorriso e tiraram uma foto ao lado do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff.
Mas o que poderia ter sido um privilégio, um motivo de orgulho pessoal, se tratou, simplesmente de mais um episódio no já famoso “jeitinho brasileiro”. Ao preço de R$30,00 tratava-se de uma fotomontagem instantânea.
Assim, combinados a realidade política e o comportamento humano, o recente fato em torno de uma fotomontagem patrocinada por um veterano vereador de Santa Cruz do Sul não deveria se constituir em tamanha surpresa.

Pena de Morte

As últimas duas semanas foram de notícias trágicas e muito sofrimento familiar em nossa cidade, Santa Cruz do Sul. O assassinato frio e cruel de duas mulheres e um homem mexeu com os sentimentos da população.
E nessas trágicas ocasiões um assunto sempre volta à tona, sempre retorna aos comentários do povo. A pena de morte!
Sabemos que se for feita uma pesquisa de opinião pública, ou mesmo um plebiscito sobre esse assunto, o voto a favor da pena de morte vencerá por grande diferença. Sem dúvida!
Há várias razões para ser a favor e muitas outras razões para ser contra a pena de morte.
Uma boa razão para ser contra diz respeito ao fato de que a justiça brasileira e o sistema policial ainda não são confiáveis o suficiente para não cometer erros. E assim sendo, o sacrifício de um único inocente não justificaria a adoção da pena de morte.
Também, eu creio que enquanto não resolvermos algumas necessidades básicas de nosso povo, educação e saúde, moradia e trabalho, principalmente, não podemos defender a pena de morte.
São necessidades básicas cuja falta tem levado muitos brasileiros ao desespero e a miséria, e conseqüentemente à criminalidade.
Claro, nem sempre isso é verdade. E mesma uma coisa não justifica a outra. Mas é isso que tem acontecido. E essa é uma das principais razões da criminalidade.
E no meio dessa discussão sobre a pena de morte, alguns equívocos de pensamento e raciocínio se repetem. Por exemplo: muitas pessoas pensam que com a implantação da pena de morte muitos criminosos pensariam duas vezes antes de cometer seus crimes e os assassinatos.
Na verdade, tem ocorrido o contrário. E há pesquisas em diversos países sobre isso. Onde a pena de morte é praticada os índices de criminalidade continuam elevados ou até aumentaram.
Outro pensamento equivocado: embora um tanto quanto inconfesso, há a ocorrência de um sentimento popular de vingança. Olho por olho, dente por dente!
Mas isso significa, isso é como se todos nós nos equiparássemos ao nível dos criminosos. Não creio que seja uma boa idéia.
Aliás, o grande líder e libertador pacifista da Índia, Mahatma Ghandi, já dizia - sobre a vingança - que "olho por um olho acabará por deixar toda a humanidade cega!"
Finalmente, também não devemos esquecer que quando o Estado executa um cidadão, na verdade somos todos nós que estamos erguendo a espada da morte. Apertando o botão que libera a energia da cadeira elétrica. Comprimindo a seringa da injeção mortal. Ou puxando a corda da forca.
E como nós nos sentiríamos quando aparecessem os erros dos processos policiais e judiciais? O que diríamos para as famílias dos inocentes que executamos?
Repito, enquanto não progredirmos na solução de nossos problemas sociais e realizarmos a modernização dos presídios - com a criação de colônias penais onde os presos possam trabalhar, e a melhoria dos sistemas policiais e judiciais, não creio que possamos ser a favor da pena de morte.
E, afinal, concluir também, filosófica e simplesmente, que para deter o mal, não devemos aumentar o mal!

Tietagem pró-cubana

Uma das passagens mais comovedoras da história mundial foi a derrubada da ditadura cubana de Fulgêncio Batista (1901-1973), em 1959, realizada por um grupo de jovens idealistas liderados pelo igualmente jovem advogado Fidel Castro (1926).
Fraudadas as expectativas de justiça e igualdade pelos tiranos comunistas europeus, naquele momento o sonho do socialismo se renovava na pequena ilha caribenha, até então lugar de veraneio e exploração comercial norte-americana.
Rapidamente, Fidel e Ernesto (Che) Guevara (1928-1967) se transformaram em ícones mundiais da juventude e das elites intelectuais, ainda traumatizadas pelos efeitos das guerras recentes e a frustração soviética.
Porém, correu o tempo, 50 anos exatamente, e o mundo experimentou diversas mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais.
Entre estas mudanças, as mais significativas foram a desconstituição da União Soviética e a queda do Muro de Berlim. O definitivo sepultamento da idéia do partido único e do dirigismo estatal!
Mas em Cuba o tempo parara. Em todos os sentidos. Perpetrara-se uma ditadura personalista e reacionária, a exemplo dos decadentes e decaídos modelos europeus, embora mantido o discurso épico e mobilizador de pretensão socializante.
Descontado o regime e o estilo jurássico, ainda assim persistia, como persiste em alguns meios políticos e intelectuais, notadamente no Brasil, possivelmente à conta da histórica ação revolucionária, uma tolerância com Fidel e seu regime político.
No entanto, a verdade é que faz muito tempo que as ilusões se perderam em meio às atrocidades e abusos cometidos em nome do regime político.
Aliás, não faz muito tempo, haja vista a notícia do fuzilamento de três dissidentes e fugitivos do regime, Cuba e Fidel voltaram às manchetes, perdendo seus últimos simpatizantes. E agora, essa semana, a morte do dissidente Orlando Zapata Tamayo, preso e em greve de fome.
Mas, meses antes, a “pá de cal” do regime já havia sido jogada. Diante da notícia da persistência da enfermidade de Fidel, confirmou-se a transferência definitiva do poder ao seu irmão Raul Castro, seu sucessor natural. Quer dizer, “monárquico e dinástico”.
Pobre povo cubano. Materialmente falta-lhe tudo, mas falta-lhe, ultimamente, a indignação e a rebeldia.
Mas ainda assim não faltam a Fidel a tietagem e as homenagens (?) prestadas por seus súditos – entre os quais inúmeras autoridades brasileiras, repito, que insistem em permanecer algemados ao passado, encurralados por seus sonhos e idealizações juvenis, embora tiranizado o povo cubano por uma ilusão discursiva e uma prática cínica e cruel.
A história mundial ensina: valendo-se dos discursos acerca da paz, da liberdade e da prosperidade, ideais humanos e universais, muitos tiranos se autogestaram.
Como bem ensina o poeta alemão Friedrich Hoelderlin (1770-1843), profeticamente: “o que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno na terra foram precisamente as tentativas de transformá-lo num paraíso”!

Em memória do meu amigo Aldo Léo Kothe

Amigo daqueles que a gente encontra pessoalmente de meio em meio ano à conta das dificuldades decorrentes com nossas ocupações pessoais.
Mas verdade também que amigos assim como se estivessem sempre por perto. Afinal, a distância e a falta de convivência não medem nem regulam as amizades e as lembranças comuns.
Lá se vão quase trinta anos, estudantes e jovens trabalhadores acampados na capital do Estado dividíamos entre quatro um apartamento de dois quartos.
Embora as aulas noturnas e o trabalho diário que exigia acordar cedo, sempre havia tempo, à noite alta, para uma “bóia” coletiva e bom bate-papo.
E assunto e diversidade não faltavam. Afinal, dois candidatos a engenheiros, o Aldo e o Álvaro Stumm, um a advogado, e o outro ora quase arquiteto, ora quase publicitário. Nunca sabíamos exatamente o que o inquieto e criativo Gerson Tadeu Jacques (Pink) estudava. Nessas alegres ocasiões as madrugadas se tornavam pequenas.
Nas lembranças também os raros (e divertidos) desentendimentos (nunca mais que alguns minutos) à conta do não cumprimento nas escalas de faxina e as “apropriações indébitas” de produtos na geladeira. Quem já morou numa “república de estudantes” bem sabe do que falo.
Lembranças e convivências também dos sábados futebolísticos, à tarde na chácara do “seu” Stumm da Papelaria Koehler. E do bloco de carnaval “Ula-Ula”, embora eu fosse um episódico e bem-aceito “penetra”.
E assim vai o tempo. Namoros, casamentos, esposa, filhos (e já há quem tenha netos), amigos e trabalho. Sinônimos de preocupações e obrigações. É o que chamamos de vida. A gente leva a vida e a vida leva a gente.
Às vezes, alguns de nós enfrentamos dissabores de saúde e sucumbimos mortalmente à conspiração de algumas células malignas ou algumas infecções mal havidas.
É a ordem da natureza. Aleatória, imprevisível e implacável. E nem são os deuses - essa invenção humana que tenta dar sentido aos caos universal - que escolhem e determinam nossos destinos, como rezam seus devotos.
Convivemos e toleramos as células malignas e os batimentos irregulares e assustadores do coração. E mantemos nossa esperança na medicina e na ciência.
Só não gostamos, nem toleramos, ou não deveríamos tolerar (!), quando a ação humana (humana?) inoportuna e indevida intervém e aborta a naturalidade de nossas vidas e convivências.
A ação humana fatídica que em muitos casos se dá por negligência, imperícia e imprudência, como no trânsito, especialmente.
E há aqueles casos ainda mais graves que dizem respeito à qualidade de nossa organização em sociedade. Ou no caso, a falta de qualidade, a desorganização da idéia de comunidade.
Como o que sucedeu com meu calmo e agregador amigo Aldo Léo, vítima de uma razão e ação consciente (consciente?), um desespero alheio cuja origem e motivação ainda não conhecemos, embora possamos supor e imaginar, e que deu impulsos e poderes de morte à mão do homicida.
O Brasil é o campeão mundial de homicídios. Resultado sangrento da combinação de maus indicadores sociais e econômicos, desigualdade de renda, corrupção, acesso fácil a armas de fogo, crescimento do narcotráfico, desestruturação familiar e, principalmente, impunidade.
45 mil brasileiros perdem a vida a cada ano. É número muito maior que as mortes de muitas guerras internacionais.
A propósito de guerras, conflitos e mortes, atribui-se ao ditador soviético Josef Stalin (1878-1953) a seguinte frase: “Uma única morte é uma tragédia; um milhão de mortes é uma estatística!”
Vivemos um cotidiano de impunidades, mortes e velórios. Tão doloroso quanto perder o amigo querido é ver que nós continuamos nos comportando como se nada estivesse acontecendo.
Aceitamos o lero-lero e o ufanismo das autoridades e dos governantes e não reagimos como uma comunidade, como uma nação.
Miserável e passivamente, aceitamos e toleramos que as mortes de pessoas queridas se transformem em números!
Minha tristeza e minha inconformidade cívica em memória do meu amigo Aldo Léo Kothe.

Escravos

Dentre os assuntos que mais tenho abordado quero destacar a questão tributária. Tributos são todos os impostos, taxas e contribuições que o cidadão paga diária e abundantemente. Em especial, os tributos federais.
Tutelado pelo imenso e complexo sistema legal e tributário, e sem representação política confiável, inovadora e reivindicativa, a população vê, dia após dia, seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental.
Sai governo, entra governo, ninguém tem sido capaz de articular-se com a sociedade, de enfrentar os focos de desperdício de dinheiro público, de acabar com estruturas burocráticas e arcaicas, e de estabelecer uma relação moderna, eficaz e descentralizada.
Feitos relógio-cuco, governo e políticos discursam de hora-em-hora sobre o otimismo e a esperança. Claro, é inerente a função do político. Assim como ao religioso é professar a fé. Mas é puro ilusionismo.
Embora os anúncios e a propaganda oficial, o único espetáculo do crescimento é o da arrecadação tributária. E do crescimento dos gastos de pessoal.
Claro, sabemos que há várias situações em que se justifica a presença extraordinária dos governos, além dos tradicionais “saúde-educação-segurança”.
Por exemplo, na superação de desigualdades sociais e regionais. Neste sentido, admitem-se a correspondente e necessária arrecadação adicional de tributos, suficientes para o custeio específico.
Legal, institucional e conceitualmente, porém, devemos ter em mente que os impostos devem guardar nexo causal e coerência. Ademais, os impostos não são eternos.
A sociedade deve (tem esse direito e dever!) sempre repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do estado (União, Estado e Município) que necessita.
Atualmente, diante da ineficácia da administração pública, do gigantismo estatal e dos alarmantes níveis de corrupção, repito, atualmente, e mais do que nunca, a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológica-contributiva.
E tocante aos políticos, uma vez que lhes está reservada a competência de mudar as leis e influir nos rumos dos governos e na definição da pauta político-econômica, entre os quais a redução dos tributos e o controle dos gastos públicos, são lastimáveis sua inoperância e omissão.
De modo que nesse quadro de escravidão tributária e legislativa, abusos e corrupção, a que estamos submetidos, qualquer nação já estaria em situação de desobediência civil e greve geral, entre outras reações populares.
Mas o mais chocante é o alastramento e a imensidão do silêncio e da omissão. Não só representantes empresariais e sindicais, mas todos nós, cidadãos, estamos amordaçados por alguma circunstância poderosa e constrangedora. Somos, de fato, uma nação? Será covardia cívica?
Infelizmente, ouso dizer que somos modernos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

S.O.S. Planeta Terra (uma nova civilização?)

A sucessão de catástrofes naturais e as mudanças climáticas em todos os lugares da Terra têm chamado atenção e sido objeto de inúmeras reportagens alarmantes.
Dada à diversidade dos meios de comunicação, principalmente pela instantaneidade e rapidez da internet, qualquer episódio é imediatamente retratado e divulgado mundialmente.
Porém, se voltarmos no tempo, lembraremos que o assunto “meio-ambiente” era um tanto quanto marginal. Tanto na política e na economia quanto na imprensa. Aliás, seus primeiros defensores e debatedores eram chamados de chatos. Ecochatos!
Mas, paulatinamente, essa temática entrou nas conversas e ações de famílias, escolas e governos. Coisas simples, mas importantes, como procedimentos de coleta seletiva de lixo e economia de água e energia.
Motivados pelo marketing, as empresas também incorporaram o tema aos seus processos comerciais e industriais. As ações verdes, os produtos ecológicos e as práticas sustentáveis são os exemplos mais comuns.
Mais recentemente, contribuiu muito na popularização e gravidade do tema “meio-ambiente” a exibição do filme “Uma Verdade Inconveniente”, apresentado pelo ex-vice-presidente norte-americano Al Gore.
Apropriação oportunista, ações midiáticas e de viés comercial ou não, importa reconhecer sua atualidade e importância!
Aliás, sobre manipulações nas informações e nos dados científicos, vários cientistas afirmam, entretanto, que a ação humana, por mais predatória que tenha sido, não é a responsável por essa série de fatos que presenciamos, a exemplo do derretimento de geleiras e icebergs. Ou o aumento do dióxido de carbono, o famoso CO2, responsável pelo efeito estufa.
Afirmam que o planeta periodicamente passa por processos agudos de transformação. São os períodos de aquecimento alternados com os períodos de esfriamento ou glacialização. E as causas estariam no espaço, mais precisamente nas variações das atividades solares!
E em meio a todos esses debates científicos ou não, verdadeiros ou falsos, frutos de estudo ou “chutes”, assistimos também as discussões entre os países.
A recente reunião em Copenhague foi reconhecida como um fracasso. Os países ricos não querem mudar seu comportamento e seu modelo de produção e consumo. Mas gostariam que os países em desenvolvimento o fizessem, de modo a preservar suas florestas e mananciais hídricos e energéticos.
Já os países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, não querem travar seu “progresso”, e acham que a responsabilidade é principalmente dos países ricos e industrialmente desenvolvidos.
Afinal, os países ricos chegaram aonde chegaram graças à devastação do seu meio-ambiente e o esgotamento de suas reservas energéticas. Moral e eticamente, como poderiam exigir algo de outros países que assim (ainda!) não procederam?
Esse é o ponto central. Uma mudança expressiva nos meios de produção e consumo, de modo a contribuir na redução do lixo mundial e dos gases tóxicos, bem como evitar a exaustão dos recursos naturais, diz respeito objetivamente à mudança do sistema capitalista e ao futuro das nações.
Significa e implica achar outro meio de produção, consumo e desenvolvimento material da humanidade. Significa mudar o sentido de nossa civilização.
Representa mudar nosso comportamento pessoal e coletivo, modificar e restringir hábitos e consumos. Sacrifício de uma geração em prol de gerações seguintes.
Verdadeiro e urgente o problema climático planetário, fica uma pergunta: séria e honestamente, seremos capazes de mudar nossa típica ignorância e histórico egoísmo?

A Vingança

Toca o telefone da casa.
- Alô?
- Alô, poderia falar com o responsável pela linha telefônica?
- Pois não, pode ser comigo mesmo.
- Quem fala, por favor?
- Edson.
- Senhor Edson, aqui é da Companhia Telefônica Alô-Alô. Estamos ligando para oferecer a promoção Fale Mais, que lhe disponibilizará uma linha adicional a que o senhor tem direito por que...
- Desculpe interromper, mas quem está falando?
- Aqui é a Judite do Rosário, da Companhia Telefônica Alô-Alô, e estamos ligando para...
- Judite, me desculpe interromper novamente, mas para nossa segurança familiar gostaria de conferir alguns dados antes de continuarmos nossa conversa, pode ser?
- Bem (em tom de surpresa)..., pode ser, né...
- De que telefone você fala? Meu bina não identificou seu número.
- 10532.
- Você trabalha em que área na Alô-Alô?
- Telemarketing Pro Ativo.
- Você tem número de matrí¬cula na Alô-Alô?
- Senhor, desculpe, mas não creio que essa informação seja necessária.
- Então terei que desligar, senhora Judite, pois não posso ter a segurança de que falo com uma funcionária da Alô-Alô. São normas de nossa casa!
- Senhor, mas eu posso garantir que...
- Além do mais, senhora Judite, também sou obrigado a fornecer meus dados aos seus colegas atendentes sempre que tento falar com a Alô-Alô. E não é só com a sua empresa. Mas, também, com a tevê a cabo, com o pessoal da banda larga, da companhia de energia elétrica, da água, entre outras.
- Está bem, senhor Edson. Está bem. Minha matrícula é 754132.
- Só um momento enquanto eu verifico.
(Dois minutos depois)
- Só mais um momento, senhora Judite.
(Mais cinco minutos depois)
- Senhor? Senhor Edson, por favor?
- Só mais um momento, senhora Judite, por favor. Nosso sistema está lento hoje. E há congestionamento de linhas na região.
- Mas, senhor..., senhor...
- Pronto, Judite. Obrigado por ter aguardado. Qual o assunto exatamente?
- Aqui é da Companhia Telefônica Alô-Alô. Estamos ligando para oferecer a promoção Fale Mais. Trata-se de uma linha adicional a que o senhor tem direito. O senhor está interessado, Sr. Edson?
- Dona Judite, vou ter que transferir você para a minha esposa. É ela que decide, aqui em casa, sobre alteração e aquisição de novos planos de telefones e promoções em geral.
- Por favor, senhor Edson, não desligue. Essa ligação é muito importante para mim.
Edson coloca seu telefone em frente ao aparelho de som e deixa tocar uma música de Chitãozinho e Xororó. Tocando e repetindo. Tocando e repetindo a mesma música.
Depois de vários minutos, a mulher de Edson atende.
- Obrigada por ter aguardado. Pode me dizer seu telefone, pois meu bina não identificou seu número.
- 10532.
- Com quem estou falando, por favor?
- Judite
- Judite de quê?
- Judite do Rosário (já demonstrando certa irritação na voz)!
- Qual sua identificação e matrícula na empresa, senhora Judite?
- Minha matrícula é 754132 (o tom de voz aumenta e identifica uma crescente irritação!).
- Obrigada por sua informação. Em que posso ajudá-la?
- Aqui é da Companhia Telefônica Alô-Alô. Estamos ligando para oferecer uma promoção na qual a senhora tem direito a uma linha adicional. A senhora está interessada?
- Senhora Judite, vou estar abrindo um chamado. E em alguns dias estaremos entrando em contato para dar nosso parecer. Você pode anotar o protocolo, por favor.
Silêncio do outro lado. Judite não responde.
-Alô? Alô, senhora Judite?
Tututu... tututu...tututu.. (sinal intermitente de telefone desligado).
-Desligou?!.... Nossa, mas que moça impaciente essa Judite!!!

(Salvo minhas adaptações, mais uma pequena relíquia da internet. Desconheço a meritória autoria.)

Cheiro do Mofo

Toda forma de poder (e a perspectiva de prorrogar o próprio exercício do poder) transforma a pessoa. Para pior. Os sintomas e conseqüências são sempre os mesmos. Esquece as promessas. Sacrifica a coerência. Ignora as lições da história. E, mais grave, subestima a inteligência e a memória dos outros.
A política, particularmente, e as eleições em geral, sempre provoca a repetição e a renovação de algumas idealizações e esperanças que, infelizmente, não resistem a um exame e confrontação com a realidade.
Por exemplo, na ponta da língua de qualquer candidato está a regra geral da democracia, qual seja: o direito de votar, a liberdade de ir e vir, o direito de opinião, entre outras obviedades.
Mas, infelizmente, costuma esquecer – embora saiba! - que o rol de direitos da cidadania é mais amplo. Não é a toa que as questões de saúde, educação, habitação, trabalho e segurança, principalmente, continuam em níveis lastimáveis.
Claro, importa dizer e reconhecer que o acesso e a viabilização plena destes direitos são e serão uma conquista árdua, demorada e onerosa. Todavia, é inconcebível sua negação permanente às expressivas camadas da população.
Consequentemente, essa permanente marginalização da maioria do povo explica porque uma série de conflitos pessoais e grupais é resolvida fora do espaço público, à margem das ações do estado. E a margem do estado vigora, bem sabemos, o império da violência física e psicológica.
O rol das pendências sociais, somado à repetitiva ineficácia da ação política, evidencia e fortalece um consenso popular sobre a falta de entusiasmo, falta de convicções e a apatia dos candidatos, incapazes de empolgar o eleitorado. São líderes (e candidatos a líderes) muito aquém das necessidades da nação!
Concorre para a desconfiança e apatia o fato de que o setor público já não responde pela sociedade como um todo. Mas este esvaziamento do poder público não significa que suas atribuições tenham-se esgotado, ou que suas responsabilidades sejam menores.
Significa, objetivamente, a necessidade de uma reconceituação de competências, assentadas sobre novos modelos de gestão, eficácia e qualidade. Nada a ver com este estado (união e estados) gigante, ineficiente, expropriador, corrupto e corruptor!
Creio que este é um ponto que a maioria dos políticos e governantes ainda não entendeu. Por isto a manutenção de um comportamento caduco e um discurso antigo. O que explica esse cheiro de mofo eleitoral!
E quando penso nessas questões não resolvidas e na contradição comportamental dos governantes, sempre me vem à mente o prólogo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser (1974)”, do cineasta alemão Werner Herzog (1942):
“-Esses gritos medonhos ao nosso redor são o que vocês chamam de silêncio!”

O direito de ter direitos

Não sou fumante. Mas não me incomodo em compartilhar determinados ambientes com os fumantes. De modo que presto solidariedade aos fumantes. Acho a ação repetitiva e o “conjunto da obra anti-fumo” um exagero e uma perseguição inquisitorial.
Eu sei que faz mal para a saúde. Os fumantes também sabem. Mas, e daí? Tem um monte de outros vícios pessoais e coletivos que fazem mal para saúde. A maioria deles muito mais que o cigarro.
Claro, importante observar, em relação aos hábitos e vícios, que muitos deles geram despesas de tratamento de saúde que acabam sendo pagas por todos os contribuintes.
Nesse sentido, os danos do cigarro se equiparam aos danos gerados na falta de uso do cinto de segurança. O tratamento das lesões decorrentes em ambos os casos acabam sendo pagas por todos os contribuintes do sistema público de saúde.
Conclui-se que, embora sendo opções absolutamente pessoais de conduta e risco – fumar e não usar o cinto de segurança, acabam por gerar ônus econômico-financeiro suportado pela coletividade.
Mas, então, deveríamos elencar uma série de outros hábitos e vícios decorrentes de opções pessoais que demandam, tanto e quanto, tratamentos à custa da arrecadação pública. Ah, e sem esquecer que o fumante nunca deixou de ser um expressivo pagador de impostos!
Um vício geral e socialmente aceito é o consumo de álcool, presente na cerveja, no vinho, na cachaça, na vodka, entre outras bebidas.
Sobre as conseqüências no excesso de consumo de álcool bem sabemos. Violência doméstica, ausências no trabalho, brigas de rua, acidentes de trânsito, etc... e tal, todas com alto índice de lesões, mortes e internações hospitalares. E tudo com altos custos aos cofres públicos, tais quais as doenças causadas pelo cigarro!
Porém, e ironicamente, não há uma reação coletiva e proporcional contra essas conseqüências maléficas, muito mais graves e com custos sociais imensamente maiores que os danos causados pelo cigarro.
A idéia dessa crônica surgiu por causa de uma foto do novo treinador do Internacional, o uruguaio Fossati, fumando ao ar livre nas dependências do complexo Beira-Rio e flagrado por um fotógrafo.
Os talibãs anti-fumo “caíram de pau” no treinador e nas “contradições comportamentais” entre seu hábito, seu ofício, seus liderados e a salutar prática do futebol.
Quero concluir e dizer que estamos vivendo uma invasão e abalo absoluto no direito de ter direitos. Tem muita gente incomodada com os direitos, as razões, a felicidade e os prazeres alheios.
Incomodada com o direito de morrer de velhos doentes e cansados, a exemplo de impedir o direito à eutanásia, ortotanásia e o suicídio assistido.
Incomodada com o direito à felicidade alheia, a exemplo de impedir o casamento de gays e lésbicas.
Incomodada com o direito ao aborto como se o corpo da mulher não fosse seu, e como se o sofrimento e a responsabilidade que implica fosse pública.
Incomodada com as pesquisas médicas das células tronco, como se esperança e a cura não fosse um direito dos incapacitados.
A vida é um direito da pessoa. Não é um dever ser. Cada pessoa é dono do seu próprio corpo. E livre para escolher o próprio destino!

Santo de Barro

Ultimamente, Santa Cruz do Sul tem contribuído expressivamente para o incremento do folclore político. Seus imodestos autores têm alcançado grande repercussão. Às vezes, de dimensão nacional.
Num passado não tão distante, foi o autodenominado “libertador dos pampas” e seu fiel cão pastor brilhando na tela global. Depois, houve uma utilização de carro oficial da Câmara de Vereadores para comparecer a uma festa no litoral.
Em outro momento, vereadores autocontemplados com generosas e fartas diárias de viagem e um soberbo deputado desdenhando e ignorando a opinião pública.
E não faltou nem mesmo o que se parece com uma ação entre amigos, qual seja a recente (e inútil) aquisição pública de uma área de terras cujos valores destoaram no mercado local de imóveis. Mas há muito mais pérolas, suficientes para um colar de escândalos!
Outrora ciosa de sua reputação, agora a cidade colabora para o anedotário e concorre com as demais notícias nacionais do gênero.
Assim, não bastassem as preocupações da comunidade com o temerário perfil sócio-econômico do município, na centenária e interminável dependência da agricultura do combatido tabaco, desemprego crescente, déficit habitacional e de creches, entre outras dependências reais e objetivas, agora tem mais uma preocupação.
Além de evitar o desperdício de dinheiro público, ainda que - como dizem - advindo de Brasília (como se não fora público e nosso!), evitar a repetição do ridículo!
Ironias à parte, alguns desses fatos e seus desdobramentos se enquadram num tema político-institucional de grande atualidade. Refiro ao conceito e limites do poder de discricionariedade do Poder Executivo.
O assunto não é restrito à Santa Cruz, ao Rio Grande do Sul e ao próprio Brasil. Tem ocorrido em outros quadrantes, notadamente da América Latina.
Poder discricionário diz respeito à liberdade do Poder Executivo para decidir e aplicar as políticas públicas. Ou o que quer que entenda por ação pública!
O direito de ação do governante está fora de controle. Decide como bem quer, quando quer e se quer. Não como bem deveria!
Regra geral, nessas ações são violadas normas administrativas e princípios constitucionais, a exemplo de legalidade, igualdade, previsibilidade, economicidade, publicidade, eficiência e impessoalidade. Às vezes, é violado até mesmo o princípio da divisão dos poderes de estado e suas prerrogativas!
Esse episódio da hipótese de construção de uma estátua reproduzindo a imagem de São João Batista, padroeiro de Santa Cruz do Sul (nada contra o santo e seus devotos!), assim, sem mais nem menos, a pretexto de incrementar o turismo local, se equipara, em muito, aos procedimentos que deram origem ao autódromo.
Explico: o sujeito, o governante do momento, acorda com uma idéia “genial” e resolve realizar seu “sonho”. Sem pesquisa prévia de demanda, oportunidade e viabilidade, sem projetos orçamentários, financeiros e de localização geográfica previamente discutidos pela comunidade e pelo parlamento, leva adiante sua idéia genial.
E assim, de caso em caso, de abuso em abuso, seja consequência de falta de informação, ignorância ou “esperteza”, não importa a motivação e a razão, passamos a fazer parte do folclore nacional, ofuscando as decantadas virtudes de uma comunidade afeita ao método e ao rigorismo das coisas e contas públicas.
De modo que, senhores governantes, parafraseando o famoso ditado, seja o santo do pau oco ou de barro, devagar com o andor!