Copa e Cozinha

Já escrevi várias vezes sobre essa história “Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil”. Principalmente, tocante a previsibilidade do óbvio já confirmados em relação aos preparativos da Copa de 2014: orçamentos hiperdimensionados, desperdício e improvisos. E estádios de futebol no meio do nada e em estados sem tradição na história futebolística.
O mais odioso nesse conjunto de abusos e absurdos é a total inversão das prioridades públicas. Ladrões e assassinos - que não acabam mais - sendo soltso por falta de vagas em presídios. Carência total de asilos e creches. Hospitais e atendimentos de saúde público insuficientes. Policiais e professores com salários medíocres. Mas o dinheiro para a Copa do Mundo não pára de jorrar!
Outra coisa irritante e estúpida. Julgar que o ufanismo de alguns, a euforia de outros e o otimismo das autoridades em torno da Copa do Mundo sejam sinais de patriotismo, enquanto que o realismo crítico dos demais – contrários a esse absurdo - se constitua em pessimismo, em não “querer ver o Brasil potência”, etc...Quanta bobagem!
E nem vou falar das recentes, ridículas e patéticas intervenções de falso nacionalismo a cargo de autoridades que se sentiram ofendidos pela indelicada crítica de um representante da FIFA que disse que os brasileiros mereciam um pontapé na bunda para fazerem as coisas andarem. Indelicada crítica sim, mas procedente. Afinal, não está tudo atrasado e a “a meia-boca”?
Outro argumento que incomoda: dizem os defensores “da coisa” que agora “não dá mais para reclamar. Temos que fazer as obras e organizar tudo!”. Seu sentido até parece com aquela frase famosa: já que o estupro é inevitável, relaxa e goza!
Vou repetir duas perguntas. Nosso Congresso Nacional foi consultado formal e legalmente se deveríamos nos candidatar e sediar esses eventos, bem como alertado acerca da dimensão de um hipotético ônus estatal superveniente?
Representantes de entidades privadas e (na companhia de) autoridades brasileiras habilitaram a nação para a recepção desses eventos. Essas autoridades públicas estavam investidas desse poder deliberativo e competentes na sua dimensão onerosa?
A FIFA é uma rica entidade privada que explora um grande e igualmente milionário negócio. Costuma fazer grandes exigências aos seus anfitriões, além de exigir flexibilizações de eventuais restrições legais aos seus objetivos comerciais.
Um dos pais “dessa criança”, possivelmente o principal, é o presidente da Confederação Brasileira de Futebol-CBF. Denunciado por jornalistas internacionais por negócios escusos, atualmente é tido como provável renunciante e “(pré)fugitivo” para Miami (EUA). Irônica e inacreditavelmente!
Final e francamente, quais são os adjetivos adequados para nomear e qualificar as longevas, sucessivas e inúmeras intervenções público-privadas nacionais e gaudérias, e cujo ápice foi a “convocação” do ex-marido da presidente Dilma para agir no caso Beira-Rio?
E o que dizer – quando ficamos sabendo, depois negado - sobre a hipótese de que o IPE – Instituto de Previdência do Estado (RS) poderia participar na garantia das obras do Beira-Rio?

WikiLeaks ataca novamente

Próximo do final de sua gestão (setembro de 2009), o próprio presidente Lula anunciara a decisão de comprar 36 aviões-caça franceses Rafale-Dassault. Um negócio estimado em US$ 10 bilhões.
Em meio a um processo licitatório bilionário e internacional, não encerrado (!) e em que havia (ainda há?) mais três concorrentes, a surpreendente declaração de Lula foi motivo de manchetes e reportagens, principalmente na França.
Emissoras de TV e jornais franceses destacaram o fim de um tabu, a dificuldade de vender o caça Rafale no exterior. Diziam que “seria o primeiro contrato de exportação do Rafale, que jamais foi vendido fora da França!"
Na mesma ocasião, foi anunciada a construção conjunta de 50 helicópteros de transporte, modelo francês. E de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais. E a construção de um estaleiro e de uma base naval de apoio. Um negócio de R$24 bilhões!
Adiante. Logo que assumiu a presidência e sem explicações públicas, Dilma Rousseff colocou as tais compras bilionárias na “geladeira”, ou para quem gosta, “em banho-maria”. E não se falou mais nisso!
Pois agora o assunto volta às manchetes mundiais simplesmente porque foram vazados – pelo WikiLeaks - novos documentos e declarações diplomáticas.
Parêntese: WikiLeaks é o site que promoveu o “vazamento” de milhares de documentos diplomáticos e militares das grandes potências mundiais, principalmente dos Estados Unidos.
O que foi vazado agora é, mais precisamente, um pacotaço de emails de uma companhia de inteligência do Texas (EUA), chamada Stratfor Global Intelligence, que presta serviços para o Departamento de Defesa e de Segurança Interna dos Estados Unidos.
Entre algumas mensagens já tornadas públicas, em diálogos de membros do consulado norte-americano com agentes da Stratfor, são analisadas e comentadas as compras militares do Brasil. E entre as principais afirmativas e ironias constantes dos emails vazados consta o seguinte - sobre Brasil, Lula, submarinos e caças franceses:
“O que, em nome de Deus, Brasília está fazendo? A Marinha brasileira é uma merda. É uma piada. A tentativa deles de adquirir um submarino nuclear não faz sentido algum. A compra dos submarinos é tão estúpida que deve ter alguma compensação por trás. Lula provavelmente está procurando um dinheiro para sua aposentadoria. A compra ainda veio no fim do seu mandato, assim como os caças. O nosso Departamento de Tesouro é contra oferecer propinas, o que não nos permite fazer grandes negócios num lugar corrupto como o Brasil”.
Resumindo: Lula, pelas decisões e declarações “no último minuto” de seu mandato. Dilma, pelo “congelamento” das ditas urgentes compras. O consulado americano e seus espiões pelas acusações. Todos devem urgentes explicações aos brasileiros.

O que é isso, vereadores(ainda a Agersant)

É compreensível que o governo municipal tenha seus planos, métodos de gestão e estratégias, e que, eventualmente, ignore ou não reconheça como “opinão pública” a opinião de alguns grupos de pessoas e entidades.
Também lhe é legítimo formar sua base de apoio parlamentar, a chamada maioria pró-governo. Embora saibamos que são poderes independentes e de atribuições diferentes, ainda que complementares quanto aos objetivos públicos.
Se é factível e legítimo ao poder executivo proceder por diversos meios, inclusive ignorando parcela da opinião pública, o mesmo não se pode dizer da Câmara de Vereadores, eis que, repito, investida de deveres institucionais diferenciados, permanentes e irremovíveis, e que antecedem qualquer perspectiva de compartilhamento do poder.
Isso que denominamos de maioria parlamentar pró-governo não goza de poder ilimitado e para–além das obrigações institucionais que caracterizam o parlamento. Antes da solidariedade ao poder executivo e do respectivo apoio legislativo, os vereadores devem se submeter e privilegiar as tarefas mais nobres da Constituição nacional, da Lei Orgânica, do Regimento Interno e de toda a legislação complementar que remetem aos princípios gerais da boa administração pública. E sem esquecer o próprio juramento de posse!
Do mesmo modo, não se pode esquecer que mesmo as minorias - e são minorias eventuais por que as maiorias são decorrentes de negociações - merecem respeito e atenção porque representativas da mesma população e das mesmas expectativas de direitos e deveres.
Então, finalizando, se aceito, e aceito, “o atropelamento legal” do Poder Executivo, e até mesmo de sua maioria parlamentar, tocante o conjunto dos relacionados procedimentos, ainda que não de acordo quanto a sua legitimidade operacional, não posso, entretanto, concordar com a grave omissão processual tocante a aprovação dos membros da Agersant pelos vereadores.
Refiro-me especificamente a não sabatinação dos candidatos. Independemente de maiorias pró-governo, de manobras da oposição, de quaisquer que fossem os malabarismos regimentais, era imperioso ouvir dos candidatos as suas razões, seus conhecimentos regulatórios e suas expectativas pessoais de conduta e ação pública.
Que aprovassem seus nomes, que remunerassem como bem quisessem, que impussessem “sua maioria”, mas que ouvissem publicamente as pessoas. Ou, entao, ao menos, fizessem de conta. Teria sido menos constrangedor o modo e a rapidez com que tudo transcorreu.

Isso tem outro nome!

Ao longo de várias e sucessivas eleições, os partidos ditos de esquerda, o PT – Partido dos Trabalhadores, principalmente, sempre trataram de capitalizar eleitoralmente o tema privatizações, demonizando o processo e seus defensores.
Aqui cabe um parêntese para oportuna análise: quem são os simpatizantes do estatismo e qual seu tamanho eleitoral? Como o PT não é bobo e nem são poucos os funcionários públicos, ainda que nem todos acompanhem e votem no PT, deve ser um expressivo e decisivo eleitorado.
Repito: um caso a ser examinado haja vista que há uma evidente contradição objetiva, afinal, a exceção de duas ou três, as empresas públicas prestam um serviço de qualidade discutível e preços altos. Que mesmo simpatizantes partidários e funcionários públicos em geral gozam e pagam, como todo mundo. Mas examinemos essa questão em outro momento. Vamos às privatizações recentes: os aeroportos.
Primeiramente, tocante ao elevado e festejado ágio obtido. Ágio, todos sabem, é a diferença positiva – pró-vendedor, nesse caso o governo – entre o determinado lance mínimo inicial e o preço final obtido.
Ágio de mais de 50%, ou especificamente, ágio de 673,4% (aeroporto de Brasília), 373,5% (aeroporto de Guarulhos-SP) e 159,8% (aeroporto de Viracopos-Campinas-SP), esconde outra realidade, outro significado.
Ágio dessa proporção significa que o negócio foi mal dimensionado, mal avaliado. De parte de quem vende o negócio, que avaliação é essa que proporcionou um ágio médio e final, nos três negócios, de 348%?
Outro detalhe: nas privatizações desses aeroportos, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital dos leilões, com prazos de 15 a 20 anos. Oitenta por cento de financiamento com dinheiro público (aliás, capital captado a juros mais elevados que os anteriores)? Mas não era para ser uma privatização?
Isso não é inédito. Já acontecera ao tempo das privatizações na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Na época, muita gente boa, coerente e cheia de bons propósitos, reclamou, chiou e fez uso político. E porque agora esse silêncio?
Faz poucos dias, comemoraram a aparição de um livro chamado “Privataria Tucana”. E agora, será que surgirá um livro com o nome de “Privataria Petista”?
Tanto nas gestões presidenciais anteriores (leia-se FHC) quanto nas recentes (Lula-Dilma), ficaram famosos os “consultores”. Os mais recentes e milionários “consultores” são José Dirceu, Antonio Palocci e Fernando Pimentel (Sempre ovacionados nos congressos do Partido dos Trabalhadores! Estranho, não?). Serão diferentes dos “consultores” das gestões presidenciais de outros tempos?
Ora, ora, minha gente. Sejamos honestos com nossas idéias e convicções. E mesmo com os nossos interesses políticos e eleitorais. Isso tudo - privatizações com ágios gigantescos e consultorias milionárias de autoridades – tem outro nome. Mais de um nome. E estão escritos no nosso Código Penal!

Indignação e Desobediência (o caso Bahia e o que ainda virá)

Demorou algum tempo, mas era previsível que a demagógica criação do piso salarial nacional para professores, bombeiros, policiais civis e militares, gerasse conseqüências indigestas e surpreendentes.
Parênteses: não se trata de discutir o óbvio e legítimo direito por melhores salários e condições de trabalho, condizentes e compatíveis com as históricas e importantes tarefas daquelas categorias de servidores públicos.
Era previsível que a criação de um direito dessa magnitude gerasse uma imensa expectativa. Conseqüentemente, também era previsível e provável que a comparação da não concretização dessa expectativa com as rotineiras notícias dos escândalos de locupletação, corrupção e desperdício de dinheiro público, faria despertar o “monstro” da indignação, revolta e desobediência.
No fundo, não são greves de reivindicação salarial. São greves de indignação. São greves que protestam pela inversão de prioridades públicas.
Ou não são incoerentes, inadequados e provocativos os aumentos salariais para cargos objeto de indicações partidárias, a exemplo de cargos em comissão? E bem como aumentos expressivos para as estáveis carreiras milionárias? Ambos debochadamente a pretexto de adequações salariais e funcionais (sic).
Não são incoerentes, inadequadas e provocativas a docilidade e passividade das maiorias parlamentares pró-governo que tudo observam, absorvem, toleram e aprovam?
Na matriz das desigualdades e injustiças - e contínuo desdém governamental, a gravidade da questão tributária não é outra razão de indignação?
Afinal, não se trata de sistemática extorsão legal e organizada e cujas resultantes objetivas são o empobrecimento do povo, o esvaziamento da idéia de república e a falência da sociedade?
A desobediência civil é uma vertente do direito pessoal e universal à resistência. Trata-se de uma exceção à lei como forma e meio de garantir direitos básicos. E isto pode acontecer quando o Estado não cumpre seu papel e quando não existem outras soluções legais possíveis e viáveis para assegurar direitos. Ou impedir abusos.
No andar da carroça e na falta de soluções objetivas, ao indignado cidadão só restará uma atitude: a desobediência civil. Um dia até mesmo o mais indiferente (e desmiolado) cidadão acorda!

Agencias de Regulação

Tenho acompanhado os tumultuados desdobramentos técnico-políticos relacionados à intenção – de parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul - de concessão dos serviços públicos de fornecimento de água e saneamento.
Primeiramente, e para que não pareça apenas mais um comentário entre tantos (aliás, todos procedentes!), permitam-me que lhes fale de minha experiência pessoal tocante ao assunto. Ao tempo que exercia a assessoria parlamentar na Assembléia Legislativa (RS), entre 1986 e 1998, houve no Governo Britto (1995-1998) a privatização de alguns serviços e empresas públicas.
Isso ensejou a criação da AGERGS – Agência de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos do Rio Grande do Sul. Embora comuns e centenárias na Europa e nos Estados Unidos, entre nós as agências de regulação eram, e continuam sendo, uma novidade. Aqueles projetos, tanto os de privatizações quanto o de criação da Agergs, determinaram inúmeros estudos, relatórios e pareceres. Um aprendizado.
Em 2002, tive oportunidade de trabalhar na AGERGS, mais precisamente como Chefe de Gabinete da Presidência, o que permitiu expressivamente compreender, aprimorar e aprofundar na prática os princípios e as tarefas regulatórias.
As agências de regulação têm um importante papel a cumprir na administração dos contratos, principalmente o tocante aos conflitos e dúvidas relacionadas à qualidade dos serviços e a fixação das tarifas.
Devem representar e administrar com equilíbrio e moderação os interesses das três partes, dos três vértices do negócio, quais sejam: o poder público (União, Estado ou Município), as empresas e o usuário/consumidor (cidadão).
Conseqüentemente, é compreensível que na formação de sua diretoria haja a contemplação dos representantes das três partes. E para que haja qualidade, continuidade e independência de avaliação e voto, os mandatos dos dirigentes são estáveis e costumam durar quatro ou mais anos.
Porém, infeliz e deturpadamente, as agências de regulação, tanto federais quanto estaduais, foram e são objeto de negociações e utilizadas na solução de demandas partidárias. Afinal, são cargos ambicionados, seja pelo nível salarial, pelo renome e pelo longo mandato.
Resulta, pois, que as agências têm “nascido mortas”. Salvo uma ou duas agências federais, ninguém as respeita. Os poderes executivos estão “atropelando” e desmoralizando-as, seja como fruto das indicações e compromissamentos partidários, seja pela interferência das antigas autarquias.
Mais grave, porém: e a quem caberia fazer a fiscalização e todos os questionamentos necessários, a exemplo da sabatinação qualitativa dos indicados, futura estrutura administrativa e orçamento, ocorre uma grosseira e irresponsável omissão por conta das comportadas maiorias pró-governamentais em que se transformaram os poderes legislativos.
Em resumo e ao fim da ópera, resolvem e contemplam-se vários interesses. Menos os essenciais

O BBB, a neta e a vovó

Seja por falta de opções condizentes com sua origem, com sua inserção social, com suas limitações financeiras, principalmente, resulta que o brasileiro tem na televisão sua mais expressiva opção de lazer. E considerada sua baixa escolaridade, resta potencializada a audiência televisiva. Simplificando, o tele-espectador é uma presa fácil e refém da banalização!
Por que todo nesse assunto? Porque ainda não estão encerradas as discussões populares sobre o recente episódio acerca de um suposto estupro no decorrer do confinamento do BigBrotherBrasil12.
Aliás, nem debates populares, nem investigações policiais, haja vista a abertura de inquérito policial. Assunto encerrado apenas para a Rede Globo que expulsou o suspeito e “tocou” o programa em frente.
Ao falar em BBB, não podemos esquecer-nos das novas (sub)celebridades femininas que atendem pelo nome de frutas. Mulheres-melancia, moranguinho, jaca, berinjela, maçã e outras mais. Direto das gôndolas para as revistas e os programas de televisão. E muito para além da “dança da garrafa”.
Faz tempo que nossa televisão transformou-se numa imensa e interminável passarela de seios e bundas femininas e corpos masculinos marombados. Tem para todos os gostos, cores e tamanhos, siliconados e anabolizados ou não.
A seu modo, ritmo e estilo, cada um faz o “rebolation” de suas “razões existenciais, ideais artísticos e seus planos de carreira”. Em comum, a reunião de muito hormônio e pouco neurônio!
Podemos reclamar de tudo, menos da abundância, com o perdão do trocadilho. Também podemos divergir, mas temos que admitir que essas “bundetes e marombados” têm audiência, existem e repercutem no mundo sócio-econômico-estético, criando estilos e fazendo moda. E nem falei em propaganda de cerveja!
E não importa para a Globo, ou outra rede qualquer que também tem seu programa similar, não importa aos respectivos anunciantes e demais espectadores que adoram o BBB, que você e eu entendamos que se trata, obviamente, de um abuso e atraso social essa vulgarização e comércio do corpo e da sexualidade.
Mas em relação ao BBB e as exposições explícitas de seus “heróis” (cala boca, Bial!), não me sai da cabeça a imagem de uma fictícia vovozinha na sala, cercada de parentes e vizinhos, vibrando com o desempenho da neta. É a possibilidade da fama e do sucesso obscurecendo toda a educação familiar e senso de pudor. Em suma, toda a nudez (e desfaçatez) não será mais castigada!
E pensar que ainda “ontem”, nas edições anteriores do BBB, d“A Fazenda”, ou no programa de lucianas, gugus e ratinhos, a mesma vovó, a mesma mamãe e papai, comentavam em alta e indignada voz acerca da “pouca vergonha alheia!”

Bestas Humanas

Repercutiu mundialmente o vídeo que mostra soldados norte-americanos urinando (divertidamente) sobre cadáveres de milicianos afegãos, possivelmente talibãs – adeptos do movimento nacionalista islâmico, de grande influência no Paquistão e no Afeganistão.
Não é e nem foi um caso isolado de abuso. Ainda no Afeganistão, houve uma invasão a um casamento e que resultou na morte de 37 pessoas (inclusive mulheres e crianças!).
Antes, no Iraque, em 2005, na cidadezinha de Haditha, 24 civis foram assassinados pelos soldados americanos (inclusive mulheres e crianças, repito!). Em represália a um atentado, alegaram em sua defesa.
Em 2006, depois de terem assassinado os pais e a irmã caçula - e antes de um deles matá-la com um tiro na cabeça, soldados americanos estupraram uma menina iraquiana de 14 anos.
Depois de estuprar, matar e incinerar o corpo da garota, os soldados retornaram ao seu acampamento e prepararam um frango frito para o jantar. Como se nada houvera.
Também não podemos esquecer-nos de Abu Ghraib. Aquele episódio que revelou – através de fotos – o horror dentro do presídio controlado por americanos. Humilhações e torturas de presos iraquianos, quase sempre desnudos. E nem esquecer de Guantánamo.
São episódios e abusos que chegaram ao nosso conhecimento, eventualmente fotografados, filmados ou gravados. A absoluta maioria não é documentada e some aos “olhos da humanidade”. Mas com certeza, não desaparecem dos olhos e da memória das vítimas e seus algozes. Fardados ou não.
Na verdade, não podemos esquecer-nos de guerra nenhuma. Em qualquer época, seja em qualquer lugar do mundo, sejam quem forem os personagens e suas nacionalidades.
Afinal, não há nada de novo no front. As guerras bestializam os homens. O medo de morrer e a distância de casa e da família fragilizam o ser humano. Abusos, torturas e homicídios são apenas reflexos inevitáveis e inerentes ao ambiente bélico.
Ou alguém supõe que um soldado apavorado e temeroso da própria morte lembraria os termos da Terceira Convenção de Genebra (1929), que a exemplo de outras define direitos e deveres durante as guerras.
Diz a convenção: “é reconhecido como prisioneiro de guerra todo combatente capturado, podendo este ser um soldado de um exército, um membro de uma milícia ou até mesmo um civil. Tem direito a tratamento humano sem ser submetido à tortura e quaisquer atos de pressão física ou psicológica. Tem direito a higiene e alimentação. E fica mantido o respeito a sua religião”.
Dizem que toda guerra tem um vencedor. Não é verdade. Não há vencedores. Apenas perdedores. E entre comunidades, povos, nações ou indivíduos, o maior perdedor é a humanidade, o maior perdedor é a idéia que temos e alimentamos poeticamente sobre o que vem a ser humanidade.
A despersonalização do sujeito e sua destruição ética e moral é tamanha que fica difícil imaginar que tais homens também têm pais, mulheres e filhos, para cujos braços e abraços voltarão ao término do conflito como se nada houvera. Será?

Veja as denúncias contra os 12 governadores no TSE | Congresso em Foco

André Puccinelli (PMDB-MS)
O peemedebista é acusado de ter praticado abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições de 2010.

Antonio Anastasia (PSDB-MG)
O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecnômico durante a campanha. O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

Cid Gomes (PSB-CE)
No caso do governador reeleito do Ceará, a coligação adversária argumenta que ele utilizou indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Os adversários também acusam o governador de abuso de poder econômico e político.

José de Anchieta Junior (PSDB-RR)
Entre os governadores, é o que está em situação mais delicada. Em 11 de fevereiro do ano passado, o TRE de Roraima cassou seu mandato por uso indevido dos meios de comunicação. No entanto, dias depois, o TSE concedeu liminar para o tucano permanecer no cargo até o fim do processo e esgotamento dos recursos. Um dos seus processos no TSE chegou a ser extinto em novembro. Porém, no mês seguinte, o TRE-RR novamente deu uma decisão contrária ao tucano. Mais uma vez, ele foi cassado por arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Na oportunidade, a corte local manteve Anchieta no cargo até a publicação do acórdão e o julgamento de eventuais recursos. No caso que tramita no TSE, ele é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, de abuso de poder político e econômico. Segundo os autores da ação, a população foi “bombardeada”, desde o início da disputa eleitoral, em 2010, “por uma massacrante propaganda eleitoral (negativa, em relação aos autores, e altamente promocional, em relação à chapa encabeçada pelo governador). Eles afirmam que a Rádio Roraima, vinculada ao governo do estado, foi usada para fins eleitorais.

Marcelo Déda (PT-SE)
Entre os 12 processos que restam, o mais recente é o movido contra o governador de Sergipe. O MPE acusa Marcelo Déda de ter divulgado publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, em pelo menos três locais públicos, com o símbolo característico da administração estadual. A legislação eleitoral proíbe propagandas neste período, com exceção se forem de utilidade pública. Os procuradores eleitorais também acusam o governador de usar a residência oficial em almoço pago com recursos públicos para cerca de 300 convidados, a maioria líderes políticos do estado. Durante o almoço, ainda segundo a denúncia, Marcelo Déda confirmou sua candidatura à reeleição. Em julgamento no ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE) considerou as provas apresentadas insuficientes para a cassação do mandato e absolveu o petista. Houve recurso e o caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello no TSE.

Omar Aziz (PSD-AM)
Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

Roseana Sarney (PMDB-MA)
A governadora reeleita do Maranhão enfrenta dois recursos contra a expedição de seu diploma. Um foi apresentado pelo candidato derrotado ao Senado José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB). O outro foi movido pelo candidato a deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele. No primeiro caso, a peemedebista é acusada de abuso de poder político e econômico, compra de votos e fraude. O outro recurso trata de uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com Tavares, Roseana assinou, somente em junho de 2010, 979 convênios com municípios com “desvio de finalidade”. Outra fraude, segundo o autor, foi a transferência voluntária de verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde, supostamente beneficiando prefeituras governadas pelos “aliados ou neo-aliados”. Para o candidato derrotado ao Senado, ela deve ser cassada também por ter continuado a distribuir bens e benefícios em ano eleitoral. Tavares cita o programa social Viva Casa como exemplo de irregularidade. Ele e Fontinele apontam que, durante a campanha, houve ampla divulgação da candidatura da peemedebista, realizada sob forma de “publicidade institucional contendo expressão identificadora de sua administração e de sua pessoa, com a finalidade de captar ilicitamente o voto do eleitorado”.

Sérgio Cabral (PMDB-RJ)
A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino, candidato derrotado do PR ao governo em 2010. Peregrino também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que, segundo ele, causou desequilíbrio na disputa com outros candidatos.

Siqueira Campos (PSDB-TO)
O tucano é acusado de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, compra de votos e conduta vedada a agente público pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), que perdeu a eleição. Segundo a denúncia, prefeitos aliados de Siqueira Campos liberaram servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente. Outra acusação é que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha e propaganda extemporânea. Segundo o candidato derrotado e os parlamentares, o programa tem grande audiência em Araguaína, segundo maior colégio eleitoral de Tocantins, e em outras regiões que, juntas, atingiram mais de 250 mil eleitores.

Teotônio Vilela (PSDB-AL)
A coligação adversária pediu a cassação do tucano sob o argumento de que ele comprou votos para se reeleger em 2010. Segundo a denúncia, o crime de captação ilícita de sufrágio foi caracterizado pela distribuição de combustível para aproximadamente 2,5 mil carros que participaram “da maior carreata da história de Maceió”. A coligação pediu ao TSE que solicitasse as provas colhidas pela Polícia Federal para comprovar as irregularidades.

Tião Viana (PT-AC)
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano. De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que prestavam serviços ao estado para divulgar e realizar campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do estado e das emissoras de televisão e rádio foi dirigida, favorecendo os petistas e prejudicando os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

Wilson Martins (PSB-PI)
Governador reeleito do Piauí, Martins é acusado, junto com seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho, de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma. De acordo com a coligação tucana, o crime eleitoral ocorreu em três municípios do estado: Batalha, Parnaíba e Piracuruca. Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas 11 representações e oito Ações de Investigações Judiciais Eleitorais que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

Leia ainda: Quase metade dos governadores na mira do TSE

Todos e todas

“Boa noite a todos e todas. Quero saudar a presença de todos e todas”. Com certeza, você já ouviu essas expressões em solenidades político-partidário-governamentais ou acadêmico-universitárias. Se não ouviu, ouvirá, com certeza.
Trata-se de um modismo denominado “linguagem inclusiva”. Sua utilização massiva teria se originado de reivindicação feminina. No entender das militantes, a gramática nacional torna as mulheres “invisíveis”. Entendem que a denominação genérica “todos” consolida e mantém uma supremacia masculina do cotidiano político, social e familiar.
Essa expressão é apenas mais uma apropriação linguística entre centenas que surfam na onda do politicamente correto, uma praga que multiplicou seus fiéis. E que acreditam que a linguagem pode mudar a realidade. Porém, no máximo, conseguem influenciar a linguagem, mas não mudam a realidade.
Os mais velhos lembram o hoje membro da Academia Brasileira de Letras (o que não significa muito haja vista a gandaia seletiva que é) e ex-presidente José Sarney (1985-1990) saudando “brasileiros e brasileiras”. Talvez tenha sido um pioneiro. Não tão exagerado quanto os atuais “lingüistas ideológicos”, mas não menos ridículo.
Consulte qualquer professor de português. São expressões redundantes. O português é uma língua que não tem o gênero neutro. De modo que o gênero masculino (todos!) ocupa esse papel.
E isso não tem nada a ver com machismo. Se pretendem de fato valorizar as mulheres devem encontrar outras soluções. Na vida real, não no campo da retórica.
Aliás, é até um desrespeito tratar as pessoas assim, subestimando sua inteligência e sua percepção da realidade. E, sem dúvida, um desrespeito a gramática.
Essa onda do politicamente correto criou algumas preciosidades patéticas. Um exemplo é o tratamento verbal dispensado aos idosos. Velhice passou a ser chamada de “terceira idade”. Ou como dizem alguns mais exagerados e abusados: “melhor idade”.
Até parece que nunca conversaram com idosos sobre os inúmeros problemas e transtornos que decorrem da chegada ou do avanço da idade. São eufemismos ofensivos à realidade que as pessoas enfrentam na vida cotidiana.
Não vai demorar muito e veremos campanhas para abolir expressões ou “domar” palavras tidas como perniciosas ao convívio social. Como se a língua fosse um “animal domesticável”.
Uma coisa são campanhas de esclarecimento e conscientização educacional e política, ou políticas públicas antidiscriminatórias e de transformação social. Outra coisa é manipular palavras.
“Todos e todas” é apenas mais uma das dezenas (ou serão centenas?) de bobagens com que o populismo e a demagogia nos brindam de tempos em tempos.

De rir. E de morrer!

Recentemente, o mundo ficou sabendo da morte do ditador da Coréia do Norte, Kim Jong-iL (1941-2011), presidente da Comissão Nacional de Defesa e Secretário-Geral do Partido do Trabalho, os dois cargos máximos norte-coreanos.
No poder desde 1994, dezessete anos, portanto, Kim Jong sucedera o próprio pai Kim iL Sung (1912-1994) que já ficara no poder durante outros 46 anos. Quem vai sucedê-lo é o filho Kim Jong-uN, nascido em 1993, ou seja, 27 anos de idade. Neto e filho de tiranos sanguinários, o jovem Kim Jong-uN é um enigma comportamental. Para o bem e para o mal.
A Coréia do Norte é um país pobre e isolado do mundo ocidental. Ditadura familiar e militar, partido único e nenhuma liberdade de imprensa e opinião. Não é toa que milhares de pessoas já fugiram do país, a exemplo de nossa vizinha Cuba.
Tanto a Coréia quanto Cuba estão parados em algum ponto do túnel do tempo, possivelmente uns sessenta anos atrás, como que petrificados, congelados e “possuídos” por ideais (seriam ideais?) que a história sepultou.
Mas tem quem goste e ainda acredite em idealizadas tiranias. Até mesmo no Brasil, exemplo de país aberto, democrático e com imensa liberdade de imprensa, opinião e organização social.
Estou falando da longa nota oficial do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ao se solidarizar com o povo coreano e com o Partido do Trabalho da Coréia pela morte do seu líder. Assinada pelo presidente nacional do PCdoB, a nota destaca o “profundo pesar pelo falecimento de Kim”.
A nota também destaca “sua dedicação pela (...) construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas - baseados nos interesses e necessidades das massas populares”.
E entre outras tantas afirmações fora da realidade, nosso PCdoB finaliza: “(...) que seguirão unidos para defender a independência frente às ameaças e ataques covardes do imperialismo, e seguir impulsionando as inovações necessárias para avançar na construção socialista e na melhoria da vida do povo coreano”.
Creio que não é preciso dizer mais nada sobre essa nota oficial. Será uma idealização, um delírio ou o quê? O assustador é que se trata de um partido político brasileiro e apto ao poder nacional.
Não fosse sério e preocupante o “conjunto da obra”, tanto do lado de lá como do lado de cá, o mais engraçado - e isso não é novidade para quem estuda a natureza das ditaduras e seu gosto pelo luxo e extravagâncias burguesas - é o seguinte:
Quem deveria ser o sucessor na Coréia do Norte era o filho mais velho. Mas foi afastado da sucessão por ter sido flagrado com um passaporte falso no Japão quando tentava visitar a Disneylândia. Já o filho que agora assume estudou na Suíça e já teria visitado a Disneylândia japonesa usando um passaporte brasileiro.
É de morrer de rir. O diabo é que os tiranizados norte-coreanos morrem de verdade!

Justiça idealizada

Idealização é o ato humano de projeção de algo de modo positivo e ideal. Quase sempre de faculdades totalmente virtuosas. E quase sempre, ou sempre, fantasiada e exagerada.
Idealizamos nossas famílias e nossos pais. Nossos amigos. Nossos hábitos e nossos gostos. Idealizamos nossa cidade, nosso estado e nosso país. Mais do que outras coisas, idealizamos nossos amores, namorados, maridos e amantes (quem os tem!). Ah, e nosso time de futebol.
Idealizamos porque cremos, porque queremos crer, porque precisamos crer, e idealizamos, principalmente, porque amamos. E o amor, todos sabem, é cego!
Já idealizávamos os governos e o parlamento. Os políticos e os governantes. Não que merecessem. Mais porque precisávamos e precisamos crer nas instituições. Ainda que também fantasiada e exageradamente.
Todavia, ainda idealizamos o Poder Judiciário. Talvez influenciados pelo idealismo das leis, dos rituais, das roupas, da pompa e circunstância, entre outros sinais exteriores.
Faz tempo que há um agravamento na autodesmoralização dos poderes de estado. Afinal, os sucessivos escândalos - de todos os tipos e tamanhos – significam algo. Assim como se sucedem os tipos humanos cada vez mais patéticos, sejam pela natureza de seus golpes, seja pela qualidade de suas explicações. Ou falta de. Por tudo e por todos, distantes de nossas idealizações.
Tocante ao Poder Judiciário parece que também resolveu se autodesmoralizar. Afinal, o que significa a reação das associações de magistrados às investigações do Conselho Nacional de Justiça, mais precisamente contra sua corregedora Eliana Calmon?
Se a absoluta maioria dos juízes é honesta, bem-intencionada e vocacionada, por que essa reação? O CNJ procura “peixes graúdos”? Enfrenta as cúpulas dos tribunais estaduais? Vai “respingar” em membros do STF? Vai demonstrar o corporativismo predatório e desmoralizar a justiça? Vai desmoralizar que justiça? A que idealizamos ou a verdadeira?
Ou porque vai desnudar os milhões e milhões de reais dos quais os juízes se apropriaram – via artifícios legais, a exemplo de milionário auxílio-moradia e na famosa e inesquecível conversão da URV (um dos maiores escândalos da república brasileira)?
Será que a sociedade brasileira não merece explicações? Ou será que se soubermos muito mais sobre o “último e casto” dos poderes de estado nossa idealização acabará?
Para encerrar. Nossas idealizações particulares, equivocadas ou não, as pagamos com o preço de nossas desilusões e sofrimentos pessoais. Porém, as idealizações públicas, equivocadas ou não, as pagamos com dinheiro público. O dinheiro de todos os brasileiros. E se tratando de dinheiro público não pode haver segredos, nem reservas. Nem idealizações!

Transparência Pública

A sucessão de escândalos nas esferas de poder, sejam municipais, estaduais e/ou federais, e, ultimamente, nem mais restritas aos poderes executivos e legislativos, mas alcançando também o poder judiciário, aumentou a distância entre o cidadão e seus representantes públicos, eleitos ou não.
A desconfiança popular é generalizada tocante às instituições, às pessoas e a forma de proceder daqueles que nos governam e representam.
Ainda que periodicamente haja a identificação de alguns infratores e procedimentos irregulares, não têm sido o bastante para diminuir a incidência. Talvez porque renovadamente não haja conseqüências penais e punitivas aos criminosos. Conseqüentemente, a incidência, a reincidência e a impunidade agravam o sentimento de orfandade dos cidadãos.
Assim, reivindicação permanente é a criação e disponibilização de mais mecanismos para controlar as contas e negócios públicos e inibir a criminalidade.
Porém, tirante algumas “invenções virtuais” que pretendem democratizar as informações e valorizar os “tribunais” de recomendação ética, não há nada de novo que enseje esperanças ao cidadão e contribuinte tocante a identificação, afastamento e punição dos delinqüentes.
Essa continuada decepção pública é percebida nos níveis de atividade e qualidade partidária interna. O processo de filiações e candidaturas é medíocre, frágil e modestíssimo. O debate político ideológico simplesmente não existe mais. O pragmatismo, o clientelismo, o adesismo e outros “ismos” colocaram os partidos de joelhos.
Não é a toa que os mesmos cidadãos que se afastam da política partidária e oportunidade eleitoral procuram o envolvimento e as atividades comunitárias, cooperativas, de intercâmbio e de solidariedade. Parece evidente que os cidadãos mais informados e preocupados procurem exercer o controle e a fiscalização pública fora dos partidos. Por outros meios e através de entidades sócio-comunitárias.
Então, concluindo, estes procedimentos e ações que os poderes de estado, especialmente o poder executivo, pretendem oferecer ao público como uma forma de transparência são muito modestos e insuficientes. E, para dizer a verdade, simulados e manipulados.
A transparência é mais do que oferecer alguns dados orçamentários e contratuais via internet, ou exibir alguns números (incompreensíveis!). Transparência é muito mais que um mecanismo de conhecimento e vigilância popular. É mais que uma garantia de um direito de ação e reação. Transparência é um valor!

Desejos

Invariavelmente, com a proximidade do fim-de-ano e suas respectivas festividades também começam os “balancetes de nossas operações de débitos e créditos” pessoais.
É a inevitável “contabilidade de receitas e custos dos negócios” afetivos e não-afetivos vivenciados ao longo do ano. Bem como um “orçamento” das estimativas e expectativas em torno das relações vindouras.
Razão de poucas alegrias e muitas frustrações, os atuais são tempos e valores diferentes daqueles que vivenciamos em anos nem tão idos, embora já cobertos pelo pó da história.
Se antes havia alguns e poucos parâmetros mais ou menos estáveis e comuns a todos, e, portanto, facilitadores dessa “contabilidade e balancete”, os ditos hipermodernos são extremamente dinâmicos e variados. E inquietantes!
Afinal, vivemos o auge do desconforto pessoal. Nunca fomos tão narcísicos, tão individualistas e, vejam só, tão dependentes. Ironicamente!
Não é a toa que à sombra (e assombrações) dessa inquietude e desconforto cresce a cultura e a indústria da teoria da auto-ajuda, sob os lemas “querer é poder” e o “sucesso é ser feliz”.
Um tsunami de palavras e jogos de efeito psicológico, embalados e motivados pela voz que vem de fora. Mas não iludem-se os súditos da nova seita? Alguém acredita que manuais de conduta são capazes de enfrentar e superar as contradições da voz que vem de dentro?
E assim, dia após dia, discurso e expectativa ufanista e realidade pessoal chocam-se e aumentam o número de inquietos e desconfortáveis.
Motivados a conjugar o verbo no singular, esquecemos a lição principal que a vida ensina: o verbo da vida é no plural. Somos vocacionados e destinados ao convívio, que gera desencontros, tristezas, tensões, mas também gera encontros, felicidades e relaxadas uniões e reuniões.
Creio que não serão os medicamentos e os livros de auto-ajuda que resolverão os conflitos de nossas almas e as contradições de nossos desejos.
O grande filósofo alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860) já dizia: "Nossa vida não é dirigida pelo intelecto, mas por uma impetuosa e persistente força interior: a força do desejo.
Se o intelecto parece, às vezes, orientar a vontade, é apenas como um guia que orienta seu patrão. A vontade é o "cego robusto que carrega nos ombros o homem aleijado que vê. Não desejamos uma coisa porque encontramos razões para querê-la; procuramos razões para querê-la porque a desejamos”.



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O Estopim da Greve do Magistério

Primeira e obviamente, importa dizer que somos solidários à luta do magistério por melhores salários e condições de trabalho condizentes com sua histórica e honrosa tarefa.
Porém e infelizmente, o aparelhamento ideológico do CPERS determinou sua crescente perda de legitimidade e credibilidade pública. Esse aparelhamento político-partidário-eleitoral – e estamos falando de sua petetização! - alcançou níveis e práticas em que as reivindicações davam e dão lugar a sistemática ofensa e desqualificação dos governantes, praticamente impossibilitando diálogos e negociações.
E o auge dessa histeria foram os sistemáticos ataques a ex-governadora Yeda Crusius, sobretudo naquele grotesco episódio de ato de protesto em frente a sua casa. Parênteses: não vale a desculpa de que a casa estava no centro de um provável escândalo sobre arrecadações e prestações de contas financeiras pós eleitorais mal-explicadas.
Fica evidente também, e isso é um problema sério, que há uma crise de lideranças, de novas, esclarecidas e emergentes lideranças no magistério, que possam se contrapor internamente.
Dito isso, entretanto - ainda que possa parecer contraditório – também importa anotar que o estopim anímico da última greve é responsabilidade do governador Tarso Genro.
Ocorre que pareceu provocativo e foi absolutamente incoerente e inadequado a concessão de expressivo aumento salarial para diversos cargos em comissão, todos objeto de indicações partidárias.
Ainda que a pretexto de adequações salariais e funcionais (sic) e com a aprovação da maioria parlamentar pró-governo na Assembléia Legislativa. E nem falamos de outras categorias privilegiadas que estão na fila!
Sabidamente a realidade econômico-financeira do Estado é gravíssima. A escassez de recursos vai durar longos anos e sua superação depende quase que exclusivamente de nosso claudicante crescimento econômico e do controle de gastos governamentais.
O governador errou e contribuiu para o acirramento da insatisfação do magistério e a conseqüente greve. Concluo que não foi uma greve de reivindicação. Foi uma greve de indignação. Uma greve que protestou pela inversão de prioridades públicas.
Resumo da ópera-bufa: saimos todos derrotados!

Crise e Mutação

Os anos recentes foram pródigos em crises nacionais e internacionais. Crises financeiras, econômicas, políticas e sociais. É o caldeirão universal fervendo em fogo alto.
Faz algum tempo os Estados Unidos e o Japão continuam em crise. E agora a Europa e os países árabes. E o próximo inquieto será a China. Que já tirou o pé do acelerador econômico-financeiro. Claro que tocante o político-social não tem papo, nem discussão pública. Reclamou, o “pau comeu!”
São fatos de natureza geopolítica com grande poder de propagação e influências (positivas e negativas) mundiais. Resumida e teoricamente, apontam para quatro conclusões, dizem os estudiosos em relações internacionais.
Conclusões, ou direções, se quiser, quais sejam: o declínio do poder norte-americano, um retorno ao militarismo, a intensificação das transformações periféricas e uma insurreição global.
Primeiramente, é evidente que há uma degradação das elites dominantes e conservadoras em todos os quadrantes de suas ações e reações. Todas as formas de dominação impostas ou consentidas que concentrem e usurpem poderes estão em crise. Mesmo as com origem democrática.
Quanto aos EUA, porém, não creio que haverá uma perda de poder. Poderá haver, quando muito, uma repartição ou equalização com outras potências atuais ou emergentes.
Bem, “retorno” ao militarismo é uma contradição, um paradoxo, quase uma piada. Afinal, as guerras de influência e ocupação nunca diminuíram, nem acabaram. Apenas trocaram de lugar. E tudo indica que o próximo lugar se chama Irã. Falsos ou verdadeiros, motivos não faltam. Os senhores da guerra nunca se preocuparam com as razões.
Aliás, os senhores da guerra bem sabem como começar suas guerras. A dificuldade, o problema, é como sair delas, é como acabar com as guerras. Mas esse é um problema dos patrocinadores, dos cofres públicos e das famílias dos sequelados e mortos de guerra.
O subproduto positivo (se é que podemos usar a palavra positivo em meio a tanta injustiça, mortes e destruição) é que os povos oprimidos despertam e determinam novos espaços e alternativas de rebelião e constituição de sua autonomia. E na medida em que um povo desperta de sua letargia e o outro não consegue “resolver sua guerra” temos uma nova relação de poder.
Então, sejam ou não especificamente os conflitos militares e as crises econômico-financeiras os estopins da – repito - intensificação das transformações periféricas e uma insurreição global, a verdade é que são bem-vindas e inadiáveis. Ainda que dolorosas.
As crises têm o mérito de obrigar a reflexão e a reação. Nos piores momentos recupera-se o sentido da solidariedade, da paz, da preservação ambiental e da natureza e fim do trabalho humano. As dores do presente dão lugar a surpreendentes forças naturais e positivas voltadas ao futuro.

Emancipações e História

A importante reportagem da Gazeta do Sul sobre o aniversário de vinte anos das emancipações me anima a registrar mais alguns pontos. Sem falsa modéstia, participei ativamente desse processo. Minha colaboração se dava com palestras, relatórios e, principalmente, uma ação na retaguarda político-parlamentar. Afinal, trabalhava na Assembléia Legislativa, centro da decisão.
E tocante a nossa região e as comissões emancipandas, obtivemos uma audiência com o governador Collares. Como cidadãos, sem interferência partidária e sem ambições pessoais. Ofertadas as explicações, números, mapas, detalhes e projeções, prometeu não vetar a consulta plebiscitária.
Na raiz da dedicação e entusiasmo sempre esteve a convicção de que quanto maiores as distâncias geográficas entre as sedes e seus distritos, igualmente distantes e inexpressivas são as decisões, os orçamentos e investimentos que lhes favoreçam.
A mesma convicção que mantenho até hoje quando critico o exagero centralista que domina e atrasa o desenvolvimento do Brasil. Estados e municípios com menos poder e dinheiro que a União não prosperarão. Não é à toa que predominam o autoritarismo (legal), o desperdício e a corrupção!
No caso dos municípios, com o agravamento do êxodo rural e o inchaço dos centros urbanos ocorreu outro fator desfavorável aos distritos, qual seja: a perda e/ou redução da representação nas Câmaras Municipais. Faz tempo há inúmeros bairros na cidade que tem o dobro dos eleitores dos distritos.
Enfim, sucediam e acumulavam-se inúmeras razões que determinavam a inadiável importância das emancipações. Mas, infelizmente, muitos líderes e “poderosos de então” não enxergavam o óbvio. Possivelmente, preocupados com sua sobrevivência política e na manutenção de seus “currais” eleitorais. Sinimbu, por exemplo, deveria estar emancipado há 30 anos. Mas as incompreensões de então não foram superadas de todo. Atualmente, resta o caso da sempre emancipanda Monte Alverne. Sem dúvida, um “crime histórico”!
Da esquerda para a direita na foto ao lado estão: Astor Wartchow, Augusto Trevisan (Monte Alverne), Rui Barbosa de Souza (PDT), Alceu Collares (governador 1991-1994), Ireno Finkler (Vale do Sol) e Orlando Backes (Sinimbu).

República não é!

Vou direto ao ponto. Não é uma república um país que escraviza seu povo através de um sistema legal e tributário em que o governo federal concentra sessenta por cento dos recursos arrecadados.
Não é uma república uma nação cujo povo sofre e vê, dia após dia, a corrupção disseminada e seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental em centenas de focos de desperdício e a “cupinização” de suas estruturas burocráticas.
Não é uma república um país em que o Parlamento renuncia ao seu dever e tarefa essencial, a exemplo de fiscalização e mudanças legislativas, e em que vigora a inoperância e a omissão dos políticos e seus partidos.
Claro que não é uma república um país cujo povo pretende ser reconhecido como nação, mas que tolera a espoliação e o deboche. Fosse outra a nação já estaria em situação de desobediência civil, modesta e comportada alternativa de protesto entre outras mais radicais.
Óbvio que não é uma república um país em que centenas de governantes e parlamentares falam subordinadamente acerca de suas relações de amizade com o governo central como fator de facilitação e obtenção de recursos financeiros para suas comunidades. Um ridículo discurso de “submissão real” e tributária que nos transporta de volta no tempo uns 150 anos.
Pior ainda: sem vergonha e em bordões sucessivos, cantam em prosa e vídeo nos seus palanques midiáticos e eletrônicos os atos de benemerência e generosidade real, em loas sem fim ao governo central.
Com certeza não é uma república uma nação que se revela omissa, seja por incompetência ou “interesse”. Ou não é o interesse menor que explica a bajulação que legitima e inspira a endinheirada “realeza brasiliense e sua corte”?
Não é uma república um país em que seu povo se “entrega” e assiste à metódica e sistemática desconstrução da verdade, sob o predomínio da indiferença e da não indignação. Mas se não é uma república, o que é?
Canso e paro. Mas pergunto de novo: uma nação que já se uniu em torno das bandeiras nacionais da anistia, das diretas-já e da constituinte, não será capaz de erguer a última e urgente, a única e fundamental bandeira? Ou já não há motivos de esperança relativamente ao federalismo e a república?
Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Subdesempenho Satisfatório

A expressão que dá nome ao presente artigo está relacionada a conceitos da teoria econômica e da administração pública e privada. Há diferentes definições e de alcance variado. A professora da PUC - Minas Gerais, Betânia Tanure, também consultora e conselheira de empresas, assim afirma:
“Subdesempenho satisfatório é a definição de um estado de auto-elogios, uma “doença” que internacionalmente ataca empresas e outras instituições, inclusive governos. Trata-se de patologia em que condutores de uma organização, muitas vezes tomados por ilusões quanto ao sucesso dela, não percebem problemas que a acometem, e que podem levá-la a um subdesempenho futuro. Ou, então, eles são percebidos, mas menosprezados.”
É exatamente o que está acontecendo atualmente no Brasil. O país vem colhendo melhorias econômico-sociais nos últimos anos, mais precisamente desde e durante os governos Collor-Itamar-Fernando Henrique e Lula. Crises maiores ou menores, nacionais ou internacionais, não foram suficientes para impedir o processo de mudanças. Cada governo mencionado, a seu modo e oportunidade, contribuiu cumulativamente.
Claro que as maiores contribuições para a elevação de indicadores econômicos ficaram a cargo das empresas brasileiras que se adequaram a competição nacional e internacional e modernizaram seus equipamentos e processos de produção e qualificaram seus funcionários.
Embora os avanços econômicos, infelizmente o estado brasileiro - governo federal, principalmente, considerada a expressiva concentração de poderes e receita - não teve um desempenho de nível elevado e compromissado. Aí estão os negativos números relacionados aos indicadores de educação, saúde pública, segurança e infra-estrutura.
Mais terríveis e negativamente conseqüentes, porém, são os números relacionados à dívida pública, às taxas de juros, aos níveis de desperdício de dinheiro público com obras mal planejadas e altos índices de corrupção.
Possivelmente, a conta do ufanismo do ex-presidente Lula e sua incontrolável verborragia, anabolizada pelos índices de popularidade, muitos problemas foram minimizados e menosprezados. A propaganda oficial e a retórica irresponsável do “nunca antes neste país”, a partir de comparações indevidas entre diferentes governos, países, circunstâncias e crises (e não-crises) internacionais, criaram um estado de espírito que contagiou e cegou muita gente.
Claro que há indicadores que nos colocam entre as grandes nações, mas há dezenas de outros indicadores sociais e econômicos que desmentem o discurso e ufanismo oficial e desmoralizam a administração da coisa pública.
Basta examinar os indicadores de desenvolvimento humano, competitividade econômica, qualidade da infra-estrutura e ambiente de negócios, por exemplo. Relativamente ao PIB, é baixíssimo o índice percentual de recursos públicos destinados para investimentos. Onde está o restante do dinheiro?

Lula e o SUS

O ex-presidente Lula trocou o “mais perfeito sistema de saúde pública do universo” (lembra?) pelo hospital mais caro do Brasil.
Não está errado. Saúde é tudo na vida.
Errado foi ele ter falado aquela asneira!

Todo Cambia

A cantora argentina Mercedes Sosa (1935-2009), que não canso de escutar, canta em “Todo Cambia”, literalmente, que ”muda o que é superficial, muda também o profundo, altera o modo de pensar, muda tudo neste mundo.
Muda o percurso do sol quando ainda é noite, muda a planta que se veste de verde na primavera. Muda o pêlo da fera, muda o cabelo do homem velho.
E assim como tudo muda, que eu mude não é surpreendente. O que mudou ontem, terá que mudar amanhã. Mudar tudo muda. Mas isso não muda o meu amor.”
Dizem que mudamos por três motivos principais: a idade, a necessidade e a vontade. Há mudanças que aceitamos com naturalidade. Outras não. Conseqüentemente, muda nossa percepção do tempo e das coisas em derredor. E muda a nossa escala de valores.
Fatalidades familiares e doenças são um exemplo radical de razão de mudança. Invariavelmente, nos conduzem a novos hábitos de comportamento e alimentação, novas perspectivas tocante a idéia e o sentido da vida e do que vem a ser felicidade.
Há muitas mudanças cuja motivação e razão estão fora de nosso controle. Causas externas que exigem modificação em nosso comportamento. Por exemplo, trabalhadores trocam de emprego e trabalho devido a uma demissão. Assim como novos produtos, tecnologias e concorrentes são mudanças externas que determinam importantes mudanças internas na empresas e no comportamento de empresários.
Regra gera, temos muita dificuldade de realizar mudanças. Recusa de “ver” e diagnosticar um problema, medo, adiamentos e desculpas sucessivas. É como se estivéssemos sempre à espera de um empurrão, uma magia, uma motivação especial.
Supondo que todos mudamos para melhor, ou ao menos gostaríamos de mudar para melhor, a grande lição que aprendemos a vivenciar com as mudanças, é que elas poderiam ter acontecido antes e de forma mais tranqüila.
E no centro de tudo está a vontade. Especialistas dizem que a necessidade atua sobre a cabeça (razão), ao passo que a vontade mexe com o coração (sentimentos). Que a vontade está relacionada com o prazer e bem estar. Enquanto que a necessidade está relacionada à obrigação e ao dever. Mas sem o mesmo prazer determinado pela vontade.

(in)Previdencia Social: a culpa é sempre dos outros

Os debates e duelos retóricos a propósito de prováveis e inadiáveis projetos legais e governamentais de aumento de alíquotas previdenciárias e ampliação da idade para fins de aposentadoria, reproduzem uma danação nacional, qual seja: a culpa sempre é dos outros!
O nível de argumentação piora bastante quando é argüida a dita influência negativa das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da benéfica (sic) intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os utópicos sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos.
A observar também, irônica e contraditoriamente, que as legítimas autoridades que podem e devem reformar as respectivas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), costumeiramente patrocinam fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente (e debochadamente) ignorando a indisponibilidade econômica e financeira estatal.
Isso sem falar nas também inadiáveis e necessárias medidas de contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc... Medidas olimpicamente ignoradas!
A considerar também a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere sua reação!), eis que garantidos (?) pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
Mudanças capazes de significar e determinar a modificação de direitos e deveres, ainda que onerosos e dolorosos, mas não menos importantes. Ou os condôminos não podem?
Minha opinião e sugestão: institua-se, imediatamente, a contar de amanha, o teto de aposentadoria do INSS para todos os brasileiros não aposentados, indistintamente se funcionários públicos ou trabalhadores privados. Logicamente, esse valor será também a base de cálculo para as contribuições de indivíduos e empregadores.
Aos que hoje tem assegurados direitos e valores maiores, sejam eles garantidos na proporção no momento da apuração do valor da aposentadoria. Repito, direitos e valores assegurados proporcionalmente até a data de hoje!

A Natureza do Caos

As recentes e crescentes revoltas populares mundo afora, assim como - no nosso caso - a sucessão de escândalos de corrupção, parecem sugerir “o fim dos tempos”, uma degradação social e humana em curso.
O que presenciamos está diretamente relacionado a ampliação e massificação dos meios físicos e digitais de conhecimento e divulgação. Leia-se integração mundial de computadores, telefones celulares, câmeras fotográficas digitais e redes sociais como o Facebook e o Twitter.
Porém, acredito que a condição humana e social não mudou. Pessoal e coletivamente, continuamos insatisfeitos, individualistas e desorganizados. Em cada individuo e região há centenas de questões não resolvidas, latentes e represadas.
Evidentemente, há aspectos comportamentais que resultaram mais expostos e valorizados. Por exemplo, o consumismo como forma de poder e razão de felicidade. Esses mesmos meios de comunicação expandiram tal sentimento e conseqüentes frustrações.
Assim, e afinal, não parece que a desigualdade cresceu? Que o individualismo também aumentou? E que há uma mercantilização absurda dos hábitos e da vida em geral dos indivíduos e da coletividade?
E a degradação da política? Não parece que ela se transformou num instrumento e processo de roubo “legal e institucional”? E não parece que a democracia é uma farsa?
Nesse ponto é que eu insisto. Não há novidade. Isso tudo sempre esteve por aí, mais ou menos nestes termos. Porém, nunca tão contraditório, tão manifesto, tão explícito e tão amplo.
O que mudou então? Repito, houve o aumento do volume e troca de informações e de conscientização. Então, na exata correspondência do volume de (e escandalosas) informações, ocorre a reação popular. Caótica e desorganizada.
Todas as promessas, repetidos e antigos discursos sobre oportunidade, igualdade e justiça resultam irreais e desfeitos. A utopia não realizada em cada individuo, em cada grupo social, ressurge magoada, dilacerada e vingativa.
Em comum em todas as crises, nacionais e internacionais, é a presença onipotente e saqueadora dos governos centrais, do poder de estado. É o inimigo a ser combatido e fragilizado.
A gerência político-administrativa e a arrecadação fiscal-tributária feitos “longe de casa” só podem mesmo servir para a corrupção e para desvio de recursos. E para salvar grandes empresas, bancos e “negócios entre amigos do rei. Ou da rainha!”
Em meio a tanta confusão e (in)diferença, a esperança é que aprendamos a compreender e fazer a boa política. Não essa coisa ordinária que está aí feita de dissimulações e distribuição de migalhas!

Pinga Fogo

Dilma
Durante a recente viagem à Europa, mas precisamente na capital da Bélgica, nossa presidenta “deitou” falação sobre um possível e necessário receituário econômico para a crise européia. Possivelmente, influenciada pelo ufanismo lulista Dilma quis impressionar. Pois não deveria ter falado. Nós brasileiros não estamos em condições de opinar sobre saúde, segurança e educação, por exemplo. E com nossa carga tributária (152º lugar no ranking do Banco Mundial por seu “sistema” de impostos) e taxas de juros criminosos e lesa-pátria também não estamos autorizados a falar sobre receituário econômico-financeiro.

Dia das Crianças
Por falar em impostos, talvez seja oportuno os pais explicarem aos filhos porque não receberão hoje um brinquedo ou um presente mais valioso. Afinal, o que encarece os presentes e brinquedos das crianças são os tributos - repito, criminosos - que incidem sobre o preço final. Dois exemplos: segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o campeão dos impostos e contribuições é o videogame Playstation. Se foi o escolhido por seu filho, prepare-se. Os tributos incidentes representam 72,18% do preço. Aliás, aparelhos eletrônicos em geral têm altos impostos. Ele escolheu um tênis importado? Infelizmente, não mudou muito. , Os impostos sobre par de tênis importado alcançam 58,59% do preço.

Estatuto da Juventude
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude. Entre surpreendentes inovações, na verdade invenções, assegura o meio ingresso em cinemas e teatros, e meia-passagem em ônibus intermunicipais, interestaduais e de turismo a jovens estudantes com idade entre 15 e 24 anos. A inclusão de jovens até 24 anos já é surpreendente e discutível. Mas tem mais. Também foram contemplados jovens adultos, assim definidos pelo projeto, com – pasmem! - idade entre 25 e 29 anos. Claro que os ilustres deputados não calcularam quanto vai custar e quem vai pagar esse benefício. Evidentemente haverá custos expressivos em companhias de transporte coletivo, teatros, redes de cinema, casas de lazer e estádios de futebol, entre outros atingidos. Nós, brasileiros, ainda levaremos esse gigante ao abismo. Por enquanto os abismos sempre foram menores que o tamanho da nação. Mas a sucessão de imprevidências e irresponsabilidades não ficará impune para sempre. Vejam, agora, vários países europeus agora em crise, a conta de suas irresponsabilidades fiscais e orçamentárias.

Caso PMDB Santa Cruz-Edson Brum
Embora declarado pelo próprio deputado de que estava respaldado pelas direções local e estadual do partido , sua iniciativa em transferir seu domicílio eleitoral de Rio Pardo para Santa Cruz do Sul é surpreendente, polêmica e, na minha opinião, temerária. Ouso prognosticar que haverá dois favorecidos se o deputado realmente concorrer a prefeito. Os premiados serão o próprio deputado que ampliará sua base eleitoral e os partidos da base do governo. Os demais vértices, o eleitorado santacruzense como um todo e o PMDB local - seus candidatos e eleitores – não terão o que festejar. Mas como dizia o ex-presidente Collor, “o tempo é o senhor da razão”. Posso estar enganado.

O sutiã da Gisele

Vocês já viram a propaganda televisiva de roupas íntimas femininas da Hope, estrelada pela modelo Gisele Bündchen? Ficaram incomodados ou ofendidos?
Lógico que não. Mas a Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM-Gabinete da Presidência) ficou. E reclamou junto à empresa e ao Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR).
A SPM entende que a “propaganda teria conteúdo discriminatório ao reforçar o estereótipo da mulher como objeto sexual de seu marido. E que promove práticas e pensamentos sexistas”.
Não tenho visto essa Secretaria tomar alguma atitude contra as dezenas de programas de auditório e de humor (humor?), contra comerciais de cerveja e carros, filmes e novelas, ou contra os concursos de “miss disso e daquilo”.
São exemplos que têm em comum o exibicionismo grosseiro de pernas, peitos, bundas e outras protuberâncias e reentrâncias femininas.
Com certeza, não são desfiles compatíveis para as moças mostrarem sua inteligência e beleza interior. “Mais do que um pedaço de carne, seu eu interior”, como dizia o Douglas da novela global Insensato Coração.
Porém, de acordo ou não, os incomodados e ofendidos – homens ou mulheres – podem trocar de canal. Comprar outro sutiã. Tomar outra cerveja. Não comprar aquele carro. Melhor ainda e mais eficaz: desligar a televisão!
A intervenção do governo é mais um caso em que o exagero autoritário e o ânimo policialesco tornam a coisa mais grave do que seria.
Acaba dando razão àqueles que criticam os exageros do politicamente correto. E nem falei em conseqüentes ironias tipo “inveja, falta de senso de humor e pseudo-feminismo”.
Subestimando as mulheres, a SPM quer fazer crer que essa propaganda reanima o imaginário antigo e sugere que o lugar (papel) da mulher é cuidar dos filhos e da casa, esperando o maridinho chegar do trabalho.
Ao contrário, foi uma grande “sacada” da agência e da empresa. Afinal, Gisele é a modelo mais bem paga do mundo. Um símbolo da mulher moderna. E que paga as próprias contas.
A participação das mulheres no mercado de trabalho já alcança mais de 50%. Têm as mesmas competências e capacidades que os homens.
Para encerrar, estou pensando também em pedir a retirada dessa propaganda. Ofende os homens. Sugere que os homens são idiotas, tolos, bobões.
Por causa de um discurso sensual e uma roupinha íntima deixaria de discutir um assunto doméstico sério – a batida do carro ou a visita definitiva da “sogrinha”? Não é uma ofensa aos homens?

Em compensação

A sucessão de atos governamentais de evidente natureza compensatória e troca de favores faz recordar a célebre frase de São Francisco de Assis: “é dando que se recebe”.
Passadas ou recentes, mas sempre escandalosas, as trocas de favores são um escárnio. Um deboche. À custa do dinheiro público, os governantes de plantão e seus parceiros da (boa) hora “procuram convencer uns aos outros” com promessas de cargos e verbas.
De modo que se pode perguntar: onde está a sempre apregoada ética na política? Por que repetem a criticada "política de governabilidade" dos governos anteriores?
Com certeza, os governantes têm suas explicações e razões práticas. Entre suas razões, suponho, um raciocínio lógico, um princípio de Newton ao contrário, mais precisamente uma adulteração de sua terceira lei, que fica assim: a toda ação corresponde uma reação igual e no mesmo sentido!
Em outras palavras, politicamente seria válido todo o esforço para superar os obstáculos, retribuindo em igual intensidade, ou seja, dando na proporção em que se recebe.
A solução é simples, notadamente quando é com o dinheiro dos outros. No caso, do contribuinte.
Enquanto isso, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram aumentar o valor de seu auxílio-moradia. A partir de outubro, o benefício mensal passará de R$ 2.750 para R$ 4.377. Os juízes auxiliares também terão aumento: passará de R$ 2.750 para R$ 3.384.
O auxilio moradia será pago além do salário, de R$ 27,6 mil, teto do funcionalismo público. O STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília.
Ministros de Estado recebem auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.
Não devemos esquecer que magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação de lei que reajustará o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.
Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo, toda vez que o valor é reajustado ocorrem aumentos em cascata. De sul a norte, de leste a oeste da nação.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes (STF) criticou os supersalários do Legislativo e lembrou que os colaboradores do Judiciário precisam de aumento para equiparar seus rendimentos aos colegas dos outros Poderes de Estado.
É uma festa sem fim. Ninguém se lembra do contribuinte e se há recursos públicos disponíveis. A sociedade não suporta mais custos. Não suporta mais a fruição de poucos com os recursos da maioria.
E tão doloroso quanto o saque diário, são os argumentos utilizados. Por exemplo, a teoria da divisão de poderes não significa autonomia financeira para aumentar os salários.
A divisão de poderes e prerrogativas legais não existe, nem tem previsão constitucional, para fins de benefícios próprios. Direitos transformados em instrumentos de benefícios privados são, a rigor, privilégios. Sobretudo se são direitos que não se estendem à população!

Farrapos no divã

Ontem, dia 20 de setembro, comemoramos mais um aniversário da Revolução Farroupilha, no dizer de uns, ou Guerra dos Farrapos, como querem outros. Há quem denomine o período de “decênio heróico” (1835-1845).
Durante os vários dias em que se sucederam as comemorações, principalmente aquelas organizadas e lideradas pelos Centros de Tradições Gauchas - CTG’s, chama atenção – entre os pilchados cavaleiros e as paramentadas prendas - a euforia, o orgulho e a exibição dos seus apetrechos típicos.
Faz muito tempo em que há uma discussão – sem fim e sem consenso - em vários círculos sociais e culturais acerca da relevância histórica daquela guerra e das razões que poderia haver para se comemorar tão larga e ufanisticamente até os dias hoje.
Do mesmo modo, há também inúmeros debates e estudos que fazem e pretendem estabelecer conexões - a partir da Guerra dos Farrapos e o respectivo culto sem fim – entre algumas atitudes políticas e sociais da gauchada, quer no âmbito interno, quer nas relações com os demais estados da nação e o poder central.
Tanto um debate quanto outro são assuntos polêmicos e que merecem, com certeza, longas e bem pensadas linhas. Tema para outros artigos.
Entretanto, vou antecipar minha impressão. Há como que uma “eterna” crise existencial dos sulistas “rejeitados” pelo centro do país, vítimas das incompreensões históricas e do isolacionismo voluntário ou não.
Não faz muito tempo ainda nos incomodávamos (ou ainda nos incomodamos?) quando acusados de ser o “berço de ditadores”, com a dupla grenal roubada nas decisões futebolísticas no eixo Rio-São Paulo, com a indiferença do governo federal, entre outras questões sempre suscitadas.
Em cada fato, em cada caso, a gauchada está sempre querendo “provar algo”, como que buscando aquela sensação infanto-juvenil de superação freudiana/psicanalítica da aprovação paterna. 176 anos já se foram! Quando dormirá em paz o Rio Grande?
A verdade é que não fomos os únicos a pelear naqueles tempos. Por justiça histórica, notadamente em relação aos irmãos do norte do país, conveniente e esclarecedor lembrar que à mesma época – período regencial – o Brasil encontrava-se nacionalmente conflagrado.
Além da Guerra dos Farrapos (1835-1845), também tivemos motins em Pernambuco (1831-1835), a Cabanagem no Pará (1835-1840), a Revolta dos Malês (1835) e a Sabinada (1837-1838) - ambas na Bahia, e a Balaiada no Maranhão (1838-1841).(não publicado)
Por conta do abandono do governo central, plantadores de cana-de-açúcar (BA/PE) e algodão (MA), e os criadores de gado/produtores de carne (RS), principalmente, uniram-se a setores urbanos e de classe média – comerciantes, funcionários públicos, advogados, militares, padres, para protestar contra os elevados e crescentes impostos e a nomeação de governantes impopulares e alheios à comunidade local. Na seqüência, o crescimento e fortalecimento destas contestações evoluíram para movimentos e teses separatistas.
Entretanto, a evolução dos movimentos determinou um recuo das elites econômicas locais, temerosas em perder seus privilégios e, principalmente, seus escravos, eis que a extinção do regime de escravidão era uma das bandeiras dos insurretos.
Enfim, fracassaram todos os movimentos, restando vitimados os de sempre: negros, índios, mestiços e brancos pobres. Alguém se lembrou deles durante as festas?

Patsy Cline

O clipe musical ao lado é de Patsy Cline(1932-1963), a extraordinária cantora norte americana que faleceu precocemente em acidente de avião. A interpretação de "Crazy" é inigualável!

Piso nacional: demagogia de estado

Faz algumas semanas, a “grande” notícia fora a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a constitucionalidade da Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pública. E agora, a nova notícia é a ação civil pública protocolada pelo Ministério Público estadual(RS).
Originária e contrariamente, os (ex) governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina alegavam que a exigência e imposição do piso pelo governo federal viola o pacto federativo e que seus estados não têm recursos para garantir seu pagamento.
Em julho de 2010, a Câmara dos Deputados já aprovara o piso nacional para policiais militares e civis e para integrantes do Corpo de Bombeiros. Aprovação de forma unânime dos 349 presentes. Obviamente, fruto e retrato de véspera eleitoral!
Verdade que meia dúzia de deputados ainda levantara algumas objeções sobre a sua constitucionalidade, entre elas a flagrante lesão a Lei de Responsabilidade Fiscal e o fato de que a imposição do piso pela União gerava problemas orçamentários para os cofres de estados e municípios, o que violaria o pacto federativo. Mas diante da pressão sindical logo desistiram.
Verdade também que na época das primeiras discussões e votações o próprio governo fez as contas - percebeu o rombo nos cofres públicos! - e interrompeu a votação. Mas também desistiu. Demagogicamente!
Tanto num caso como noutro, professores e policiais, a legislação prevê que o governo federal complementará as necessidades das administrações estaduais que tiverem recursos insuficientes. Como essa complementação se daria não está detalhado nas leis.
Primeiramente, importa destacar a questão da legitimidade e o direito dessas categorias em obter melhores remunerações.
Com certeza, estamos todos de acordo de que policiais e professores merecem salários bem melhores. Justos e compatíveis com a relevância de suas funções.
Mas a questão central não é essa. A questão central é que o governo federal não tem legitimidade para propor essas leis e complementações salariais.
Quem fica com mais de 60% dos recursos públicos nacionais e que usa e abusa em desperdícios e corrupção não tem autoridade moral, nem ética, nem econômica, nem social, para submeter outros entes federativos (estados e municípios) a gastos que não suportam. Muito fácil legislar sobre folha de pagamentos alheia.
Quanto à previsão de complementação, ora, ora, bem sabemos que o governo federal, em qualquer tempo, em qualquer administração, fosse quem fosse o partido e o governante responsável, não cumpre suas promessas, nem respeita a legislação tocante a fundos e outros modos de compensações.
Quanto às categorias profissionais e seus sindicatos, talvez fosse oportuno que incluíssem na pauta de suas reivindicações algumas questões relacionadas a princípios constitucionais e políticas institucionais de poderes de Estado, a exemplo de descentralização, justiça e coerência tributária e respeito ao pacto federativo.
Alianças de viés partidário e de natureza demagógica dão resultados parciais e de curto prazo. Histórica e institucionalmente são danosas à luta sindical e aos interesses gerais da nação!

Grass

Recentemente, o consagrado, laureado Nobel de Literatura (1999) e octogenário escritor alemão Günter Grass (1927) proferiu uma conferência em Hamburgo (Alemanha), oportunidade em que questionou a qualidade e a eficácia do nosso modelo de sociedade.
Face às recentes e sucessivas crises financeiras internacionais, Grass mostrou-se particularmente revoltado com os bancos e suas práticas extorsivas.
Grass os acusa de estarem organizados como uma sociedade paralela e insaciável. Porém, com seus custos socializados. Afinal, são gestões baseados no risco, mas cujos equívocos de gestão recaem sobre os bolsos dos contribuintes.
Também não poupou a indústria farmacêutica e os grupos de seguros de saúde. Tanto esses quantos os bancos estariam tornando os parlamentos e governos seus reféns.
Grass denuncia o imenso poder dessas instituições, inclusive o poder de “censura” que tem sobre os jornais e revistas, concretizado no controle (e negação!) do volume das verbas de propaganda e anúncios.
O escritor alemão também chamou atenção ao grande e ilegítimo poder dos lobistas. Literalmente, disse “que não é aceitável que políticos, tão logo deixem seus mandatos públicos, passem a ocupar cargos de direção em consórcios, associações ou grupos de interesse privado”.
Até parecia que Günter Grass estava falando de alguns políticos brasileiros influentes e que aumentaram seu patrimônio em dezenas de vezes, nos últimos anos. Isso que são ditos e auto-jurados socialistas. Imagina se fossem capitalistas e liberais assumidos!
Mas voltemos ao senhor Grass. Disse também: “Nesse processo desagregador chama atenção a incapacidade e impotência dos parlamentares eleitos diante do poder concentrado dos grupos de interesse.”
Grass pergunta: “É aceitável - mesmo em um sistema capitalista democrático - que uma economia financeira em larga medida dissociada da economia real possa ameaçar a sociedade com as crises que fabrica?”
E afirma, como que respondendo a si mesmo: “O sistema capitalista se degenerou em uma máquina de destruição do capital e (...) consome os rebentos da economia real apenas para satisfazer um apetite a-social...”
E pergunta novamente: “A democracia parlamentar ainda tem a força e a vontade necessárias para evitar o processo de desintegração ao qual encontra-se submetida?”
E conclui, reafirmando: “Uma coisa parece certa: se as democracias ocidentais demonstrarem-se incapazes de realizar as reformas fundamentais necessárias para enfrentar os perigos concretos e iminentes (bem como os previsíveis), não poderão suportar o quê, nos próximos anos, será inevitável: crises a produzir outras crises (...)
E, entre tantas ocorrências desastrosas, uma quebra da ordem democrática propiciaria – e neste sentido não nos faltam exemplos - um vazio que poderá ser ocupado por forças cujos possíveis perfis ultrapassam nossa imaginação, por mais que sejamos gatos escaldados e marcados pelas conseqüências ainda visíveis do fascismo e do stalinismo”.

Desequilíbrio ecológico... humano!

Nas últimas décadas, desequilíbrio ecológico têm sido um tema de ampla repercussão e debate mundial. De uma forma ou outra, pessoas de todas as idades e em todos os cantos do planeta já ouviram falar sobre ecologia e sua importância.
E o aspecto mais comum acerca dessa temática diz respeito às relações humanas com a natureza. Com animais, plantas, florestas, campos, montanhas, rios e mares, entre outros elementos.
Sempre que falamos em ecologia a nossa associação mental e imediata lembra esses elementos. Mas nunca lembramos de pessoas em relação às pessoas!
Regra geral, esquecemos que somos – os humanos - um subsistema, parte de um ecossistema mais amplo e planetário.
Um subsistema que interage social, política e economicamente. Harmônica e desarmonicamente. Conciliadora e predadoramente. Pacifica e belicamente.
Superadas as explicações teocêntricas acerca das origens e relações humanas, com o advento do iluminismo, do cientificismo e das revoluções francesa e industrial, surgem e desenvolvem-se, enfim, as ciências sociais.
À conta do seu desenvolvimento conhecemos e muito aprendemos sobre capitalismo, marxismo, liberalismo, existencialismo, estruturalismo, psicanálise e darwinismo.
Teorias, pensamentos e reflexões que associadas às ciências humanas – sociologia, antropologia e psicologia - geraram esse imenso caldo cultural e fator de agregação – e desagregação! - humana.
Graças ao avanço dessas ciências substituímos o determinismo teológico (as coisas são assim porque Deus quer) e naturalista (as coisas são assim porque o homem é um animal).
Mas mesmo com todas essas teorias e estudos, não superamos questões básicas no/do nosso subsistema, contradições das relações humanas.
Afinal, quase que a totalidade das nações e povos convive e padece de variadas e diversas formas de violência e desigualdade. Quer sejam motivadas pela ordem econômica, social e/ou política.
Exemplarmente, observe a crescente violência urbana brasileira e a ascensão do crime organizado. A violência e o crime organizado ocupam os espaços vazios na exata proporção da incapacidade da sociedade e do estado.
Mas, e muito grave, a violência e o crime vão alem dos espaços vazios e alcançam e sobrepujam o nosso sentimento de (in) capacidade e (des) articulação humana e comunitária.
Se formos além, e incluirmos a questão dos relacionamentos familiares no debate, poderíamos questionar se a questão dos (fim/falta de) limites guarda relação com incapacidade do estado.
Não é a toa que os principais cientistas sociais dizem que são os costumes sociais que mudam as famílias e não o contrário.
Então, a superação do desequilíbrio ecológico humano exige ações da sociedade e políticas públicas de Estado.
Afinal, a não abundancia e não qualidade dos serviços de segurança, saúde e educação não é um retrato de que mais grave que o desequilíbrio ambiental é o desequilíbrio ecológico humano?