Sucedem-se as feiras do livro. Pequenas, médias ou grandes, não importa sua fama e tamanho, livros e feiras resistem bravamente aos anúncios apocalípticos que anunciam seu fim.
A sucessão de novas tecnologias, a supremacia da internet e da comunicação digital, além do discurso ecológico em torno da preservação das árvores, sugerem a “morte do livro formato papel”. Mas o livro resiste e sobreviverá!
A propósito da resistência do livro, cumpre lembrar o belo texto de Millor Fernandes intitulado L.I.V.R.O. Ou, Local de Informações Variadas, Reutilizáveis e Ordenadas!
Diz Millor: “L.I.V.R.O. representa um avanço fantástico na tecnologia. Não têm fios, circuitos elétricos, pilhas. Não necessita ser conectado a nada, nem ligado. É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta abri-lo!”
Este é apenas um parágrafo entre vários do texto de Millor (procure na internet). Aliás, livro faz lembrar celebridades, instantâneas ou não, que ocupam a atenção de tanta gente, mas que ironicamente não lêem livros.
Ou acerca de piadas envolvendo “não amigos” do livro. Ou que tinham fama de “não-chegados” nos livros. O ex-presidente brasileiro e general João Figueiredo (período 1979-1985), mais chegado às baias dos cavalos, dada sua simpatia hípica, também foi vítima de fama de iletrado à época de seu “reinado”.
Conta a piada que o presidente estava de aniversário. Entre a trupe de bajuladores alguém sugeriu como presente um livro. Ao que completou o gozador de plantão: “Livro ele já tem. Escolhe outra coisa!”.
21 novembro 2010
Me engana que eu gosto!
Antes ou depois, o momento eleitoral é propício para uma indagação e reflexão. Mas uma indagação e reflexão que também vale para o nosso dia-a-dia, para as nossas coisas mais pessoais. A qualquer tempo.
As pessoas preferem elogios às críticas, sem dúvida! Mas, e ainda que elogios não sinceros? Preferem uma evidente bajulação?
Li sobre uma pesquisa que teria apontado nesse sentido. O resultado seria que o elogiado tenderia a ser gentil com o elogiador, atribuindo-lhe bons valores e retribuindo suas possíveis expectativas.
O surpreendente é que mesmo no elogio não sincero (quase mentiroso!), ainda assim ficaria uma impressão positiva.
Mesmo com a evidente suspeita de que os efeitos do elogio interessam apenas ao elogiador (com particulares e segundas intenções) e não ao destinatário.
E mesmo havendo consciência de que o elogio não é verdadeiro, honesto e sincero, ainda assim permaneceria a impressão positiva em relação ao elogiador.
Lembra muito aquela famosa frase: “me engana que eu gosto!” Ou aquele antigo dito popular de que “a hipocrisia é o lubrificante das engrenagens da civilização!” Ou não?
As pessoas preferem elogios às críticas, sem dúvida! Mas, e ainda que elogios não sinceros? Preferem uma evidente bajulação?
Li sobre uma pesquisa que teria apontado nesse sentido. O resultado seria que o elogiado tenderia a ser gentil com o elogiador, atribuindo-lhe bons valores e retribuindo suas possíveis expectativas.
O surpreendente é que mesmo no elogio não sincero (quase mentiroso!), ainda assim ficaria uma impressão positiva.
Mesmo com a evidente suspeita de que os efeitos do elogio interessam apenas ao elogiador (com particulares e segundas intenções) e não ao destinatário.
E mesmo havendo consciência de que o elogio não é verdadeiro, honesto e sincero, ainda assim permaneceria a impressão positiva em relação ao elogiador.
Lembra muito aquela famosa frase: “me engana que eu gosto!” Ou aquele antigo dito popular de que “a hipocrisia é o lubrificante das engrenagens da civilização!” Ou não?
13 novembro 2010
Carta ao Governador
A presente carta pública, senhor governador, eu já divulgara em outubro de 2007, endereçada a governadora, ora em vias de encerrar seu mandato. No afã de colaborar, e mantida a convicção acerca do alcance e eficácia das sugestões, renovo a remessa, com adaptações.
Há um consenso técnico de que a superação das dificuldades estaduais depende de forte e continuado crescimento da nossa economia e de profundas mudanças institucionais nos modelos de organização e funcionamento dos aparelhos públicos.
Na medida em que há – para isso - evidentes fatores externos e cuja concretização positiva não depende apenas do bom humor e da boa vontade alheia, importa, necessária e prioritariamente, a adoção de medidas exemplares e parcimoniosas no conjunto dos gastos públicos, capazes de mobilizar e catalisar a opinião pública sobre o ânimo do novo governo. Neste sentido, estimo como importantes as seguintes medidas, quais sejam:
(1) Substituição (e realocação) de várias Secretarias por Departamentos e Projetos Específicos, com metas e prazos delimitados;
(2) Desestatização da CEEE, Corag, CESA, Procergs e FEE. (3) Promover uma desmobilização patrimonial em massa. O Estado não é e não deve ser uma imobiliária. Veja a quantidade de imóveis do DAER, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda.
(4) Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos.
(5) Servidores disponibilizados e subaproveitados podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte.
(6) Na Secretaria da Educação: dação de toda estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios; definição do currículo mínimo-mínimo de alta eficácia; gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Conseqüentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores.
(7) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Pólo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial (7.1), o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Pólo (7.2), e o ressarcimento ao município de Triunfo. Uma compensação temporária, haja vista que seria expropriado (7.3).
(8) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes e não quitados, na proporção. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação: o município incentivado obtém aumento imediato de retorno de ICMS à custa dos demais, ainda que não quitado o débito total ou parcialmente (veja caso GM-Gravataí)!
(9) Legalização formal das microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais e a criação do orçamento micro-regional através da constituição de um índice de retorno de ICMS por desempenho regional (cujos recursos e aplicações ficariam a cargo da microrregião).
Finalizando, o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e Partidos Políticos não são fins. São meios!
Há um consenso técnico de que a superação das dificuldades estaduais depende de forte e continuado crescimento da nossa economia e de profundas mudanças institucionais nos modelos de organização e funcionamento dos aparelhos públicos.
Na medida em que há – para isso - evidentes fatores externos e cuja concretização positiva não depende apenas do bom humor e da boa vontade alheia, importa, necessária e prioritariamente, a adoção de medidas exemplares e parcimoniosas no conjunto dos gastos públicos, capazes de mobilizar e catalisar a opinião pública sobre o ânimo do novo governo. Neste sentido, estimo como importantes as seguintes medidas, quais sejam:
(1) Substituição (e realocação) de várias Secretarias por Departamentos e Projetos Específicos, com metas e prazos delimitados;
(2) Desestatização da CEEE, Corag, CESA, Procergs e FEE. (3) Promover uma desmobilização patrimonial em massa. O Estado não é e não deve ser uma imobiliária. Veja a quantidade de imóveis do DAER, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda.
(4) Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos.
(5) Servidores disponibilizados e subaproveitados podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte.
(6) Na Secretaria da Educação: dação de toda estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios; definição do currículo mínimo-mínimo de alta eficácia; gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Conseqüentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores.
(7) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Pólo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial (7.1), o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Pólo (7.2), e o ressarcimento ao município de Triunfo. Uma compensação temporária, haja vista que seria expropriado (7.3).
(8) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes e não quitados, na proporção. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação: o município incentivado obtém aumento imediato de retorno de ICMS à custa dos demais, ainda que não quitado o débito total ou parcialmente (veja caso GM-Gravataí)!
(9) Legalização formal das microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais e a criação do orçamento micro-regional através da constituição de um índice de retorno de ICMS por desempenho regional (cujos recursos e aplicações ficariam a cargo da microrregião).
Finalizando, o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e Partidos Políticos não são fins. São meios!
11 novembro 2010
Eleições: onde estavam 29,2 milhões de brasileiros?
A pergunta acima admite diversas respostas e suposições. É o total de brasileiros que não compareceram para votar no segundo turno das eleições presidenciais. Precisamente 21,50% dos eleitores. Um em cada cinco brasileiros não apareceu para votar.
E o que explica essa imensa abstenção eleitoral no segundo turno? Com certeza, foi o feriado do Dia de Finados. “Feriadão”, na verdade. Afinal, muitos estados decretaram ponto facultativo na segunda-feira por conta do dia do funcionário público (28 de outubro).
Como se diz no local de trabalho: fizeram “ponte”. E alguns aproveitaram para fazer uma “ponte Rio-Niterói”: já viajaram na sexta-feira.
Somemos os ausentes (29.197.152) com os votantes “branco e nulo”. Foram 7,1 milhões de brasileiros que votaram em branco (2.452.597) ou anularam o voto (4.689.428). Um contingente de 36,3 milhões de pessoas.
Isso representa 26,76% do eleitorado brasileiro, a maior marca desde 1998. Em 1994, a soma da abstenção com os votos brancos e nulos foi de 32%. E subiu para 36% em 1998.
Então, o que aconteceu e por que aconteceu? Porque não votaram nem em Dilma, nem em José Serra? Admitem-se várias hipóteses. Somadas. Todas viáveis e razoáveis.
A rigor, todas são representativas, umas mais, outras menos. Sobre o feriadão já estamos de acordo. É o motivo-campeão. Mas vejamos outras hipóteses. Você pode julgar a importância e sua preferência.
Serão eleitores de Marina que repetiram seu voto e protesto em forma de ausência, nulo ou branco, e mantiveram sua crítica a Serra e Dilma?
Serão os frustrados com os escândalos, a exemplo do “mensalão” e do caso Erenice Guerra, e decepcionados com o PT (distante das antigas promessas éticas!)?
Ou será aquela parte do eleitorado que já “encheu o saco” com a polarização entre PT e PSDB? Aliás, essa tese explicaria o desempenho positivo de Marina e a abstenção do segundo turno.
Ou eles serão os eleitores mais conservadores, mais moralistas, e mais utópicos quanto à qualidade eleitoral, e que se decepcionaram com o baixo nível da campanha? De modo que decidiram não comparecer. Uma conclusão muito discutível, embora válida como observação.
Mas poderiam ser também eleitores de Dilma, e que certos de sua vitória também não compareceram às urnas, certo? Assim como poderiam ser os eleitores de Serra já resignados com a provável derrota, e optando, sem culpa, pelo “feriadão”?
E não podemos esquecer-nos de incluir os idosos nesse conjunto de ausentes. Afinal, tem crescido muito a população de idosos e que exercem a opção de não votar – um direito para quem tem mais de 70 anos. Mas creio que esse número é muito pequeno. Em geral, os idosos não abrem mão do voto!
Mas também pode ser que os ausentes sejam aqueles que foram ao “feriadão” sem “culpa” e com o maior prazer. Porque entendem que o voto é um direito, e não um dever.
Final e ironicamente, a soma de ausentes (abstenção), descontentes (nulo) e indiferentes (branco) supera em três vezes a diferença entre Dilma e Serra!
E o que explica essa imensa abstenção eleitoral no segundo turno? Com certeza, foi o feriado do Dia de Finados. “Feriadão”, na verdade. Afinal, muitos estados decretaram ponto facultativo na segunda-feira por conta do dia do funcionário público (28 de outubro).
Como se diz no local de trabalho: fizeram “ponte”. E alguns aproveitaram para fazer uma “ponte Rio-Niterói”: já viajaram na sexta-feira.
Somemos os ausentes (29.197.152) com os votantes “branco e nulo”. Foram 7,1 milhões de brasileiros que votaram em branco (2.452.597) ou anularam o voto (4.689.428). Um contingente de 36,3 milhões de pessoas.
Isso representa 26,76% do eleitorado brasileiro, a maior marca desde 1998. Em 1994, a soma da abstenção com os votos brancos e nulos foi de 32%. E subiu para 36% em 1998.
Então, o que aconteceu e por que aconteceu? Porque não votaram nem em Dilma, nem em José Serra? Admitem-se várias hipóteses. Somadas. Todas viáveis e razoáveis.
A rigor, todas são representativas, umas mais, outras menos. Sobre o feriadão já estamos de acordo. É o motivo-campeão. Mas vejamos outras hipóteses. Você pode julgar a importância e sua preferência.
Serão eleitores de Marina que repetiram seu voto e protesto em forma de ausência, nulo ou branco, e mantiveram sua crítica a Serra e Dilma?
Serão os frustrados com os escândalos, a exemplo do “mensalão” e do caso Erenice Guerra, e decepcionados com o PT (distante das antigas promessas éticas!)?
Ou será aquela parte do eleitorado que já “encheu o saco” com a polarização entre PT e PSDB? Aliás, essa tese explicaria o desempenho positivo de Marina e a abstenção do segundo turno.
Ou eles serão os eleitores mais conservadores, mais moralistas, e mais utópicos quanto à qualidade eleitoral, e que se decepcionaram com o baixo nível da campanha? De modo que decidiram não comparecer. Uma conclusão muito discutível, embora válida como observação.
Mas poderiam ser também eleitores de Dilma, e que certos de sua vitória também não compareceram às urnas, certo? Assim como poderiam ser os eleitores de Serra já resignados com a provável derrota, e optando, sem culpa, pelo “feriadão”?
E não podemos esquecer-nos de incluir os idosos nesse conjunto de ausentes. Afinal, tem crescido muito a população de idosos e que exercem a opção de não votar – um direito para quem tem mais de 70 anos. Mas creio que esse número é muito pequeno. Em geral, os idosos não abrem mão do voto!
Mas também pode ser que os ausentes sejam aqueles que foram ao “feriadão” sem “culpa” e com o maior prazer. Porque entendem que o voto é um direito, e não um dever.
Final e ironicamente, a soma de ausentes (abstenção), descontentes (nulo) e indiferentes (branco) supera em três vezes a diferença entre Dilma e Serra!
05 novembro 2010
Eleição Pouco Exemplar
Há quem comemore a eficácia da urna eletrônica e seu bem sucedido e rápido programa de votação e apuração. Há quem comemore o estado de tranqüilidade e paz com que os brasileiros se dirigiram às urnas.
E há, obviamente, os que comemoram a vitória do seu candidato, do seu partido. Tudo verdadeiro e justo. Legal e democrático. Fez-se a vontade da maioria. A todos sucesso e vida longa, principalmente para a nova presidente!
Entretanto, tenho olhos, ouvidos e pensamento para outras questões. Com todo o respeito à alegria e satisfação alheia, partidos e pessoas, mas penso que ocorreu um retrocesso institucional na nossa democracia e no seu processo. Vejamos.
(1) A política do medo. Desde 1989, as campanhas petistas e de Lula sempre enfatizaram a esperança e a refutação do medo. Os jingles "Lula-lá, sem medo de ser feliz" e "Lula-lá, cresce a esperança" eram uma resposta às ameaças dos governistas de então.
E agora o que fez a candidatura governista? Argumentaram que uma vitória da oposição poderia significar o fim do programa Bolsa Família, o fim da Petrobrás, o fim de um ciclo de prosperidade, etc...
Usaram o mesmo modelo de ação que foi usado contra Lula durante anos e anos, eleição após eleição. O discurso do medo e da ameaça!
Está errado eleitoralmente? Não. Faz parte do jogo. Governos sempre acusam a oposição de ser a fonte do “mal”. Mas é um jogo “sujo” e que despolitiza o povo!
(2) A demagogia. Serra e Dilma foram patéticos e demagógicos. Milhões de casas, quilômetros de metrô, centenas de creches e empregos foram prometidos. Promessas e mais promessas sem identificação da origem do dinheiro necessário e sem apontamento de custos.
Nem parecia que estávamos no Brasil com sua educação, sua saúde, seu emprego e sua segurança pública caóticos e precários. Alguém ouviu discursos e promessas sobre redução da dívida pública, da taxa de juros e sobre o fim da corrupção?
Mas foi exatamente como destacam os estudiosos da ciência política e como querem os marqueteiros. Os “projetos são criados” apenas para garantir a eleição. Afinal, as pessoas acreditam nas promessas. Ainda que para se decepcionar de novo e de novo!
(3) Apologia do “coronelismo”. Como que saído dos livros de história brasileira, das obras literárias de Jorge Amado e Dias Gomes, Lula encarnou o típico “coronel” nordestino. Como disse o próprio: “Votando na Dilma, você está votando em mim!”
Na campanha eleitoral, diária e despudoradamente desceu a rampa do Palácio e usou toda a infra-estrutura governamental (dinheiro público!) a favor de sua candidata.
Ah, mas foi só fora do expediente. Fora do expediente? Que papo é esse? O chefe da nação cumpre jornada de 24 horas. É chefe de governo e chefe de estado. De todos os brasileiros!
Mas quem quer discutir o “coronelismo” de Lula? Em Lula, dizem, isso seria uma arte, um dom. Nos outros é sinônimo de atraso institucional e postura antidemocrática.
.
E há, obviamente, os que comemoram a vitória do seu candidato, do seu partido. Tudo verdadeiro e justo. Legal e democrático. Fez-se a vontade da maioria. A todos sucesso e vida longa, principalmente para a nova presidente!
Entretanto, tenho olhos, ouvidos e pensamento para outras questões. Com todo o respeito à alegria e satisfação alheia, partidos e pessoas, mas penso que ocorreu um retrocesso institucional na nossa democracia e no seu processo. Vejamos.
(1) A política do medo. Desde 1989, as campanhas petistas e de Lula sempre enfatizaram a esperança e a refutação do medo. Os jingles "Lula-lá, sem medo de ser feliz" e "Lula-lá, cresce a esperança" eram uma resposta às ameaças dos governistas de então.
E agora o que fez a candidatura governista? Argumentaram que uma vitória da oposição poderia significar o fim do programa Bolsa Família, o fim da Petrobrás, o fim de um ciclo de prosperidade, etc...
Usaram o mesmo modelo de ação que foi usado contra Lula durante anos e anos, eleição após eleição. O discurso do medo e da ameaça!
Está errado eleitoralmente? Não. Faz parte do jogo. Governos sempre acusam a oposição de ser a fonte do “mal”. Mas é um jogo “sujo” e que despolitiza o povo!
(2) A demagogia. Serra e Dilma foram patéticos e demagógicos. Milhões de casas, quilômetros de metrô, centenas de creches e empregos foram prometidos. Promessas e mais promessas sem identificação da origem do dinheiro necessário e sem apontamento de custos.
Nem parecia que estávamos no Brasil com sua educação, sua saúde, seu emprego e sua segurança pública caóticos e precários. Alguém ouviu discursos e promessas sobre redução da dívida pública, da taxa de juros e sobre o fim da corrupção?
Mas foi exatamente como destacam os estudiosos da ciência política e como querem os marqueteiros. Os “projetos são criados” apenas para garantir a eleição. Afinal, as pessoas acreditam nas promessas. Ainda que para se decepcionar de novo e de novo!
(3) Apologia do “coronelismo”. Como que saído dos livros de história brasileira, das obras literárias de Jorge Amado e Dias Gomes, Lula encarnou o típico “coronel” nordestino. Como disse o próprio: “Votando na Dilma, você está votando em mim!”
Na campanha eleitoral, diária e despudoradamente desceu a rampa do Palácio e usou toda a infra-estrutura governamental (dinheiro público!) a favor de sua candidata.
Ah, mas foi só fora do expediente. Fora do expediente? Que papo é esse? O chefe da nação cumpre jornada de 24 horas. É chefe de governo e chefe de estado. De todos os brasileiros!
Mas quem quer discutir o “coronelismo” de Lula? Em Lula, dizem, isso seria uma arte, um dom. Nos outros é sinônimo de atraso institucional e postura antidemocrática.
.
28 outubro 2010
A Grande Sociedade
Entre altos e baixos sócio-econômicos da Inglaterra, seu atual primeiro-ministro, o parlamentar David Cameron, está às voltas com a tentativa de reconstrução de uma razão motivadora e mobilizadora da sociedade inglesa. Já tem até nome o seu movimento: “The Big Society”
Em recente discurso, Cameron disse que a “Grande Sociedade é uma proposta de mudança cultural. Quer que as pessoas em vez de olhar para o poder público para que solucione seus problemas cotidianos, se auto-ajudem através da sua própria comunidade”.
Em outras palavras, do ponto vista do gasto público e da mobilização estatal, trata-se da redução do peso e influencia do poder público na vida dos britânicos. E de modo muito otimista, significa o envolvimento e a incorporação dos cidadãos nas tarefas diárias de gestão do país.
A “revolução” de Cameron tem ainda outros alicerces ideológicos. Suas idéias estão centradas num grande tripé político-administrativo: descentralização, transparência e dinheiro.
Tocante a descentralização do poder, o primeiro-ministro sonha com a possibilidade de estender formas de participação direta às comunidades, bairros e indivíduos. É o que ele denomina de nanoparticipação, em analogia a nanômetro, a menor unidade de medida ultimamente divulgada nos meios científicos.
A transparência aparece como um pré-requisito fundamental para a participação e descentralização haja vista que isso só se dará se as pessoas estiverem bem informadas. Em tempos de internet e redes sociais não parece ser um problema.
Bem, se descentralização e transparência não são problemas, então qual o problema maior? O problema reside no item dinheiro. Tão antigo quanto universal problema.
No fundo, todo esse esforço de Cameron parece ser uma tentativa de “vestir” antigos problemas e soluções com novas e retóricas roupagens. Mas não é fácil driblar as crises com conversas!
Tanto isso é verdade que seus adversários políticos acham que ele erra ao deixar de falar de modo mais simples e sobre assuntos bem mais objetivos no dia-a-dia dos ingleses, a exemplo das questões de imigração, impostos e segurança pública.
Mas, de parte a parte, não há meios retóricos suficientes para dissimular a gravidade de uma série de medidas inadiáveis na economia britânica.
A começar pela recente noticia que dá conta da provável demissão de mais de 500 mil empregados e a redução de gastos nas finanças públicas.
Várias medidas de contenção já foram anunciadas, atingindo inúmeros ministérios. Os planos de austeridade prevêem a redução do déficit público dos atuais 11,4% para 2% do PIB, até 2015.
Sindicatos, a oposição trabalhista e analistas político-econômicos discordam. Acreditam que há exagero nos cortes e risco de recessão. Discussões, divergências e interesses político-partidários à parte, será um jogo violento, pesado e intranqüilo.
Ontem e hoje ainda é a França. Amanha será a Inglaterra. Logo, logo, haverá dezenas de países na mesma situação.
Enquanto isso, tocante os mesmos problemas – previdência social, legislação trabalhista, déficit público, tributos e limites da intervenção estatal - nosso querido Brasil faz de conta que nada o atinge e adia toda e qualquer discussão e reforma. Quem viver verá e pagará!
:
Em recente discurso, Cameron disse que a “Grande Sociedade é uma proposta de mudança cultural. Quer que as pessoas em vez de olhar para o poder público para que solucione seus problemas cotidianos, se auto-ajudem através da sua própria comunidade”.
Em outras palavras, do ponto vista do gasto público e da mobilização estatal, trata-se da redução do peso e influencia do poder público na vida dos britânicos. E de modo muito otimista, significa o envolvimento e a incorporação dos cidadãos nas tarefas diárias de gestão do país.
A “revolução” de Cameron tem ainda outros alicerces ideológicos. Suas idéias estão centradas num grande tripé político-administrativo: descentralização, transparência e dinheiro.
Tocante a descentralização do poder, o primeiro-ministro sonha com a possibilidade de estender formas de participação direta às comunidades, bairros e indivíduos. É o que ele denomina de nanoparticipação, em analogia a nanômetro, a menor unidade de medida ultimamente divulgada nos meios científicos.
A transparência aparece como um pré-requisito fundamental para a participação e descentralização haja vista que isso só se dará se as pessoas estiverem bem informadas. Em tempos de internet e redes sociais não parece ser um problema.
Bem, se descentralização e transparência não são problemas, então qual o problema maior? O problema reside no item dinheiro. Tão antigo quanto universal problema.
No fundo, todo esse esforço de Cameron parece ser uma tentativa de “vestir” antigos problemas e soluções com novas e retóricas roupagens. Mas não é fácil driblar as crises com conversas!
Tanto isso é verdade que seus adversários políticos acham que ele erra ao deixar de falar de modo mais simples e sobre assuntos bem mais objetivos no dia-a-dia dos ingleses, a exemplo das questões de imigração, impostos e segurança pública.
Mas, de parte a parte, não há meios retóricos suficientes para dissimular a gravidade de uma série de medidas inadiáveis na economia britânica.
A começar pela recente noticia que dá conta da provável demissão de mais de 500 mil empregados e a redução de gastos nas finanças públicas.
Várias medidas de contenção já foram anunciadas, atingindo inúmeros ministérios. Os planos de austeridade prevêem a redução do déficit público dos atuais 11,4% para 2% do PIB, até 2015.
Sindicatos, a oposição trabalhista e analistas político-econômicos discordam. Acreditam que há exagero nos cortes e risco de recessão. Discussões, divergências e interesses político-partidários à parte, será um jogo violento, pesado e intranqüilo.
Ontem e hoje ainda é a França. Amanha será a Inglaterra. Logo, logo, haverá dezenas de países na mesma situação.
Enquanto isso, tocante os mesmos problemas – previdência social, legislação trabalhista, déficit público, tributos e limites da intervenção estatal - nosso querido Brasil faz de conta que nada o atinge e adia toda e qualquer discussão e reforma. Quem viver verá e pagará!
:
21 outubro 2010
"Seu" Francisco Everardo
Você sabe quem é Francisco Everardo Oliveira Silva? É um dos novos deputados federais pelo Partido da República (PR-SP). Agora pensa na musiquinha “Florentina, florentina”. Acertou! É ele mesmo. O Tiririca, a mais nova celebridade.
Com sua extraordinária votação tornou-se a expressão mais conhecida do voto de protesto. O palhaço televisivo notabilizou-se nacionalmente por causa de dois slogans de sua campanha eleitoral.
“Vote em Tiririca. Pior que está não fica!”. E o outro: “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”. Muita gente não gostou. Mas, não é verdade?
Uma pesquisa feita pelo Ibope confirma o que Tiririca declarou. Que um expressivo número de eleitores não sabe – corretamente - para que serve um deputado, um senador!
E quanto à outra questão levantada por Tiririca, enquanto rebolava e cantava ao som de “Florentina, florentina”, e dizia "Pior do que tá não fica, vote Tiririca"?
Duvidoso e desmoralizante refrão, sem dúvida. Mas muita gente acha que pode piorar muito mais o nosso Congresso Nacional. Mas é o futuro que dirá.
Mas o agora deputado Tiririca está a perigo. E isso que ainda nem assumiu o mandato. O Ministério Público acusa Tiririca por falsidade ideológica. Tudo por que ele informou que não possui bens ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.
Transferência de bens que se dera em razão de ações trabalhistas, de alimentos e de partilha de bens que Tiririca enfrenta na Justiça. Seria fraude contra credores, acusa a justiça.
Mas o maior desafio de Tiririca nem será esse. É outro processo. O juiz eleitoral paulista quer que ele prove que sabe ler e escrever. A legislação eleitoral proíbe a candidatura de analfabetos.
Eu pergunto: sim, e daí? Pior que analfabetos no Congresso, são as dezenas de ladrões. E contra eles o que tem feito a justiça?
E se for analfabeto, qual o problema? Não pode representar o sofrimento e os interesses de milhões de brasileiros humildes e que não tiveram oportunidades de estudo? Por que limitar seus direitos políticos?
E cassar seu mandato não é um desrespeito aos 1.353.820 eleitores que votaram em Tiririca, independentemente dos votos serem ou não de protesto e deboche? Em nome de que justiça e direito?
Afinal, trata-se da mesma justiça que é incapaz de barrar e prender corruptos e delinqüentes diplomados em cursos superiores que transitam nos corredores e salas atapetadas do Congresso Nacional e nos palácios governamentais. E que promovem fraudes contras credores, contribuintes e eleitores!
Claro que Tiririca foi usado pelos partidos (coligação PT, PCdoB, PRB e PTdoB) em questão para eleger outros candidatos a reboque, à medida que se supunha que pudesse fazer muitos votos, como de fato fez.
De modo que resta vigiar os demais eleitos acerca de suas intenções e qualidade, embora já possamos supor que tipo de políticos são e serão haja vista a artimanha adotada, com o perdão da presunção.
Deixem Tiririca em paz. Possivelmente, dará mancadas e será motivo de piadas. Mas, provavelmente, não serão de tão mau gosto e vergonhosas quanto “as piadas” que outros eleitos nos proporcionam periodicamente!
Com sua extraordinária votação tornou-se a expressão mais conhecida do voto de protesto. O palhaço televisivo notabilizou-se nacionalmente por causa de dois slogans de sua campanha eleitoral.
“Vote em Tiririca. Pior que está não fica!”. E o outro: “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”. Muita gente não gostou. Mas, não é verdade?
Uma pesquisa feita pelo Ibope confirma o que Tiririca declarou. Que um expressivo número de eleitores não sabe – corretamente - para que serve um deputado, um senador!
E quanto à outra questão levantada por Tiririca, enquanto rebolava e cantava ao som de “Florentina, florentina”, e dizia "Pior do que tá não fica, vote Tiririca"?
Duvidoso e desmoralizante refrão, sem dúvida. Mas muita gente acha que pode piorar muito mais o nosso Congresso Nacional. Mas é o futuro que dirá.
Mas o agora deputado Tiririca está a perigo. E isso que ainda nem assumiu o mandato. O Ministério Público acusa Tiririca por falsidade ideológica. Tudo por que ele informou que não possui bens ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.
Transferência de bens que se dera em razão de ações trabalhistas, de alimentos e de partilha de bens que Tiririca enfrenta na Justiça. Seria fraude contra credores, acusa a justiça.
Mas o maior desafio de Tiririca nem será esse. É outro processo. O juiz eleitoral paulista quer que ele prove que sabe ler e escrever. A legislação eleitoral proíbe a candidatura de analfabetos.
Eu pergunto: sim, e daí? Pior que analfabetos no Congresso, são as dezenas de ladrões. E contra eles o que tem feito a justiça?
E se for analfabeto, qual o problema? Não pode representar o sofrimento e os interesses de milhões de brasileiros humildes e que não tiveram oportunidades de estudo? Por que limitar seus direitos políticos?
E cassar seu mandato não é um desrespeito aos 1.353.820 eleitores que votaram em Tiririca, independentemente dos votos serem ou não de protesto e deboche? Em nome de que justiça e direito?
Afinal, trata-se da mesma justiça que é incapaz de barrar e prender corruptos e delinqüentes diplomados em cursos superiores que transitam nos corredores e salas atapetadas do Congresso Nacional e nos palácios governamentais. E que promovem fraudes contras credores, contribuintes e eleitores!
Claro que Tiririca foi usado pelos partidos (coligação PT, PCdoB, PRB e PTdoB) em questão para eleger outros candidatos a reboque, à medida que se supunha que pudesse fazer muitos votos, como de fato fez.
De modo que resta vigiar os demais eleitos acerca de suas intenções e qualidade, embora já possamos supor que tipo de políticos são e serão haja vista a artimanha adotada, com o perdão da presunção.
Deixem Tiririca em paz. Possivelmente, dará mancadas e será motivo de piadas. Mas, provavelmente, não serão de tão mau gosto e vergonhosas quanto “as piadas” que outros eleitos nos proporcionam periodicamente!
15 outubro 2010
Duvidosas Promessas
Essa campanha eleitoral e a fala dos candidatos e dos partidos repetem um problema crônico no nosso processo eleitoral.
Tanto no primeiro turno quanto no segundo, foram e são omitidas questões importantes da administração pública, principalmente aquelas referentes ao orçamento, sua gestão e financiamento.
É uma característica comum aos candidatos, em geral, em todas as eleições. O desconhecimento sobre a natureza e origem das receitas e das despesas, seu custo social, a qualidade dos gastos públicos, o volume do desperdício, a composição e os custos do quadro de pessoal, entre outros itens.
Repito, isso não vem de hoje. Vem de longe e faz muito tempo. De modo que temos que ter paciência e conviver com estas limitações. Mas isso não significa que precisemos necessariamente nos conformar e aceitar esta desqualificação.
Agora mesmo, especialmente na eleição presidencial, assistimos uma desavergonhada campanha recheada de promessas e mais promessas.
E o que elas têm em comum? Nenhuma promessa demonstra a apresentação de custos e a identificação da origem das receitas financeiras necessárias.
Governistas tanto quanto oposicionistas repetiram o mantra do desenvolvimento sem apontar o ônus, sem apontar de onde virá o dinheiro necessário.
Receita, despesa e orçamento são pontos muito importantes na administração pública. Claro, sabemos que são questões que o grande público não entende muito bem. Há muitas expressões técnicas e de difícil linguagem e compreensão.
Mas há muitas e diferentes maneiras de falar sobre isso. Um bom exemplo é comparar gastos e receitas públicas com o orçamento de uma família.
De onde vem o dinheiro, quanto gastamos com cada coisa dentro de casa, luz, telefone, escola, alimentação, lazer, etc...
O que ainda precisa ser adquirido, quanto custará e, novamente, de onde virá o dinheiro. Quanto estamos devendo, quanto pagamos de juros nas compras parceladas e nas nossas dívidas bancárias.
Qualquer pessoa entende isso, mesmo quem não tenha muito estudo, ou pouca idade. E no caso dos gastos públicos isso vai se refletir nas taxas de juros que pagamos e na inflação que o país enfrenta, por exemplo.
São questões importantes que passaram - e continuam passando - distantes da campanha eleitoral. Como se o dinheiro caísse do céu. Como se o dinheiro necessário não viesse dos bolsos do povo brasileiro!
Repito: não se discutiu a natureza e a qualidade do gasto público, os princípios de previsibilidade e dotação orçamentária, o tamanho e a qualidade dos serviços públicos, entre outros temas importantes para a população.
E entre todos os temas, dois dos mais importantes não foram discutidos: a questão do tamanho (e o custo) do Estado e seus limites de intervenção, e, obviamente, a questão dos impostos, o exagero de tributos que os brasileiros pagam.
Resumindo, com o dinheiro público tomando rumos diversos ao interesses essenciais da população – através da corrupção e do desperdício, e a demagogia tomando conta, não é a toa que novamente houve um elevado índice de abstenção, votos brancos e nulos!
Tanto no primeiro turno quanto no segundo, foram e são omitidas questões importantes da administração pública, principalmente aquelas referentes ao orçamento, sua gestão e financiamento.
É uma característica comum aos candidatos, em geral, em todas as eleições. O desconhecimento sobre a natureza e origem das receitas e das despesas, seu custo social, a qualidade dos gastos públicos, o volume do desperdício, a composição e os custos do quadro de pessoal, entre outros itens.
Repito, isso não vem de hoje. Vem de longe e faz muito tempo. De modo que temos que ter paciência e conviver com estas limitações. Mas isso não significa que precisemos necessariamente nos conformar e aceitar esta desqualificação.
Agora mesmo, especialmente na eleição presidencial, assistimos uma desavergonhada campanha recheada de promessas e mais promessas.
E o que elas têm em comum? Nenhuma promessa demonstra a apresentação de custos e a identificação da origem das receitas financeiras necessárias.
Governistas tanto quanto oposicionistas repetiram o mantra do desenvolvimento sem apontar o ônus, sem apontar de onde virá o dinheiro necessário.
Receita, despesa e orçamento são pontos muito importantes na administração pública. Claro, sabemos que são questões que o grande público não entende muito bem. Há muitas expressões técnicas e de difícil linguagem e compreensão.
Mas há muitas e diferentes maneiras de falar sobre isso. Um bom exemplo é comparar gastos e receitas públicas com o orçamento de uma família.
De onde vem o dinheiro, quanto gastamos com cada coisa dentro de casa, luz, telefone, escola, alimentação, lazer, etc...
O que ainda precisa ser adquirido, quanto custará e, novamente, de onde virá o dinheiro. Quanto estamos devendo, quanto pagamos de juros nas compras parceladas e nas nossas dívidas bancárias.
Qualquer pessoa entende isso, mesmo quem não tenha muito estudo, ou pouca idade. E no caso dos gastos públicos isso vai se refletir nas taxas de juros que pagamos e na inflação que o país enfrenta, por exemplo.
São questões importantes que passaram - e continuam passando - distantes da campanha eleitoral. Como se o dinheiro caísse do céu. Como se o dinheiro necessário não viesse dos bolsos do povo brasileiro!
Repito: não se discutiu a natureza e a qualidade do gasto público, os princípios de previsibilidade e dotação orçamentária, o tamanho e a qualidade dos serviços públicos, entre outros temas importantes para a população.
E entre todos os temas, dois dos mais importantes não foram discutidos: a questão do tamanho (e o custo) do Estado e seus limites de intervenção, e, obviamente, a questão dos impostos, o exagero de tributos que os brasileiros pagam.
Resumindo, com o dinheiro público tomando rumos diversos ao interesses essenciais da população – através da corrupção e do desperdício, e a demagogia tomando conta, não é a toa que novamente houve um elevado índice de abstenção, votos brancos e nulos!
08 outubro 2010
O Voto Abortado
Essa eleição não empolgou, infelizmente. Não tivemos as necessárias discussões, nem os debates sobre questões polêmicas e sobre o futuro da nação e das contas públicas.
Como muito se propagandeou em torno do elevado índice de aprovação do governo Lula, e o conseqüente culto a personalidade, houve um esvaziamento político-ideológico. Mesmo a oposição pouco questionou. Ou por incapacidade, ou por oportunismo.
Nem mesmo os escândalos na Casa Civil e a quebra criminosa de sigilo fiscal na Receita Federal foram objeto de maior questionamento.
E nem mesma a “lei da ficha limpa” foi levada a sério, eis que ignorada por autoridades judiciárias, partidos políticos e eleitores.
Outro aspecto que contribuiu para esvaziar o necessário debate político-institucional foi o fato dos institutos de pesquisas de opinião ter a maior parte do tempo antecipado a vitoria de Dilma no primeiro turno.
Aliás, sobre institutos e pesquisas de opinião, é notório que estão influenciando o resultado, que estão influenciando o comportamento e o voto do eleitor.
Os institutos são suspeitos de fazer pesquisas e manipular resultados sob encomenda. Tanto é que basta haver a aproximação da data da eleição e os números dos “líderes” vão encolhendo.
Mas falemos de Marina, o fenômeno Marina. Apesar de pertencer ao Partido Verde, sua expressiva votação não tem nada a ver com a questão ecológica, com o discurso verde e com a moderna questão da sustentabilidade sócioeconômica e ambiental.
Uma parcela expressiva dos votos de Marina se deve ao fato de Dilma e Serra – ambos muitos insossos e pouco convincentes – não empolgarem.
Mas a explicação para a maior parte dos votos de Marina está na religião, está na reação dos evangélicos pentecostais e católicos contra o aborto.
Ocorre que recentemente o Governo enviara um projeto para a Câmara Federal em que constava o apoio a prática legal do aborto, principalmente através do SUS -Sistema Único de Saúde. E havia, inclusive, uma declaração favorável de Dilma nesse sentido. Pecado eleitoral mortal!
Mas, façamos justiça a Dilma nesse caso. As declarações de Dilma foram coerentes. É uma questão de direitos da mulher e um problema de saúde pública. Todos os dias morrem várias mulheres por causa de abortos clandestinos e sem a higiene e técnica necessária. Mulheres pobres. As ricas têm dinheiro para ir a clínicas de luxo!
Mas o pessoal ligado às igrejas não quer nem saber. Não aceita nenhuma forma de aborto e ponto final. Consequentemente, nos últimos 30 dias, nos cultos religiosos e através da internet, principalmente através das redes sociais e das redes pessoais, foi decisiva a mobilização religiosa e evangélica contra Dilma e a favor de Marina.
Tanto isso é verdade que a equipe de Dilma percebeu e sentiu o golpe. Uma semana antes da eleição Dilma realizou uma reunião extraordinária com líderes religiosos evangélicos e católicos para negar aquela afirmação a favor do aborto. Em vão!
O segundo turno aconteceu por isso, basicamente. Mas o que também prejudicou Dilma foi a elevada abstenção no norte-nordeste, nas principais bases de Lula e seu Bolsa-Família, o grande cabo eleitoral do governo. Que ironia.
Bem, resta saber ate que ponto o “assunto aborto” retornará e decidirá ou não o segundo turno. Em princípio, a suposição é que quem saiu da expectativa de votar em Dilma – por essa razão - não retornará, o que beneficiaria Serra. A resposta só teremos no dia 31 de outubro!
Como muito se propagandeou em torno do elevado índice de aprovação do governo Lula, e o conseqüente culto a personalidade, houve um esvaziamento político-ideológico. Mesmo a oposição pouco questionou. Ou por incapacidade, ou por oportunismo.
Nem mesmo os escândalos na Casa Civil e a quebra criminosa de sigilo fiscal na Receita Federal foram objeto de maior questionamento.
E nem mesma a “lei da ficha limpa” foi levada a sério, eis que ignorada por autoridades judiciárias, partidos políticos e eleitores.
Outro aspecto que contribuiu para esvaziar o necessário debate político-institucional foi o fato dos institutos de pesquisas de opinião ter a maior parte do tempo antecipado a vitoria de Dilma no primeiro turno.
Aliás, sobre institutos e pesquisas de opinião, é notório que estão influenciando o resultado, que estão influenciando o comportamento e o voto do eleitor.
Os institutos são suspeitos de fazer pesquisas e manipular resultados sob encomenda. Tanto é que basta haver a aproximação da data da eleição e os números dos “líderes” vão encolhendo.
Mas falemos de Marina, o fenômeno Marina. Apesar de pertencer ao Partido Verde, sua expressiva votação não tem nada a ver com a questão ecológica, com o discurso verde e com a moderna questão da sustentabilidade sócioeconômica e ambiental.
Uma parcela expressiva dos votos de Marina se deve ao fato de Dilma e Serra – ambos muitos insossos e pouco convincentes – não empolgarem.
Mas a explicação para a maior parte dos votos de Marina está na religião, está na reação dos evangélicos pentecostais e católicos contra o aborto.
Ocorre que recentemente o Governo enviara um projeto para a Câmara Federal em que constava o apoio a prática legal do aborto, principalmente através do SUS -Sistema Único de Saúde. E havia, inclusive, uma declaração favorável de Dilma nesse sentido. Pecado eleitoral mortal!
Mas, façamos justiça a Dilma nesse caso. As declarações de Dilma foram coerentes. É uma questão de direitos da mulher e um problema de saúde pública. Todos os dias morrem várias mulheres por causa de abortos clandestinos e sem a higiene e técnica necessária. Mulheres pobres. As ricas têm dinheiro para ir a clínicas de luxo!
Mas o pessoal ligado às igrejas não quer nem saber. Não aceita nenhuma forma de aborto e ponto final. Consequentemente, nos últimos 30 dias, nos cultos religiosos e através da internet, principalmente através das redes sociais e das redes pessoais, foi decisiva a mobilização religiosa e evangélica contra Dilma e a favor de Marina.
Tanto isso é verdade que a equipe de Dilma percebeu e sentiu o golpe. Uma semana antes da eleição Dilma realizou uma reunião extraordinária com líderes religiosos evangélicos e católicos para negar aquela afirmação a favor do aborto. Em vão!
O segundo turno aconteceu por isso, basicamente. Mas o que também prejudicou Dilma foi a elevada abstenção no norte-nordeste, nas principais bases de Lula e seu Bolsa-Família, o grande cabo eleitoral do governo. Que ironia.
Bem, resta saber ate que ponto o “assunto aborto” retornará e decidirá ou não o segundo turno. Em princípio, a suposição é que quem saiu da expectativa de votar em Dilma – por essa razão - não retornará, o que beneficiaria Serra. A resposta só teremos no dia 31 de outubro!
29 setembro 2010
A Tal da Felicidade
Você sabia que tramita no Congresso Nacional uma emenda à constituição que visa incluir a felicidade como um direito social?
E cujo artigo 6º ficaria assim redigido: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”
O Dicionário Houaiss diz que a felicidade é uma “qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar”.
Na obra “Ética a Nicômaco”, o inspirado e filosófico grego Aristóteles já dizia que “a felicidade é a finalidade da natureza humana”.
Subscrito por importantes senadores e deputados, intelectuais e líderes sociais, a idéia é trazer o tema da felicidade ao debate político e reforçar a responsabilidade do Estado em criar condições, por meio de políticas públicas adequadas, para que os cidadãos busquem e alcancem a felicidade.
Obviamente, esclarecem que isso não significa que todas as pessoas passarão a ser felizes a partir da alteração da lei constitucional. Mas, insistem que uma lei nesse sentido reforça a necessidade de o Estado prestar o mínimo daqueles serviços públicos dignos e necessários, a exemplo de saúde, educação, previdência, segurança, etc...
Diversos países atribuem ao Estado responsabilidade constitucional pela busca de meios para a garantia do direito de ser feliz. A famosa Declaração de Direitos da Virgínia (Estados Unidos, 1776) já preconizava aos cidadãos o direito de buscar e conquistar a felicidade.
Também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) há determinação de que as reivindicações individuais e populares sempre se voltarão à felicidade geral.
Mais recentemente, o Butão, um país asiático, criou o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), com apoio e reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).
O defeso mérito da proposta é que ajudaria a despertar a consciência popular sobre o fato de que as decisões de governo têm a ver com a sua felicidade. Em geral, as pessoas não ligam os fatos (e direitos) sociais com os fatos individuais.
Nos meios jurídicos é comum a discussão sobre a efetividade dos direitos, fruto e conseqüência de muitas lutas e movimentos sociais.
De maneira geral, conceitua-se haver quatro “gerações de direitos”: os individuais, os sociais, os coletivos e o das minorias, os quais dependem de instrumentos jurídicos para sua garantia e exercício.
Direitos individuais, sociais e coletivos são a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Um exemplo de direito de minoria é a união estável homossexual. Nesse sentido, em 2006, Supremo Tribunal Federal reconheceu o casamento homossexual como um direito à busca da felicidade, como um princípio fundamental.
E na base de tudo estão os princípios e direitos como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade, da não-discriminação.
E o direito da busca da felicidade! Parece tudo muito simples, mas não é!
E cujo artigo 6º ficaria assim redigido: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”
O Dicionário Houaiss diz que a felicidade é uma “qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar”.
Na obra “Ética a Nicômaco”, o inspirado e filosófico grego Aristóteles já dizia que “a felicidade é a finalidade da natureza humana”.
Subscrito por importantes senadores e deputados, intelectuais e líderes sociais, a idéia é trazer o tema da felicidade ao debate político e reforçar a responsabilidade do Estado em criar condições, por meio de políticas públicas adequadas, para que os cidadãos busquem e alcancem a felicidade.
Obviamente, esclarecem que isso não significa que todas as pessoas passarão a ser felizes a partir da alteração da lei constitucional. Mas, insistem que uma lei nesse sentido reforça a necessidade de o Estado prestar o mínimo daqueles serviços públicos dignos e necessários, a exemplo de saúde, educação, previdência, segurança, etc...
Diversos países atribuem ao Estado responsabilidade constitucional pela busca de meios para a garantia do direito de ser feliz. A famosa Declaração de Direitos da Virgínia (Estados Unidos, 1776) já preconizava aos cidadãos o direito de buscar e conquistar a felicidade.
Também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) há determinação de que as reivindicações individuais e populares sempre se voltarão à felicidade geral.
Mais recentemente, o Butão, um país asiático, criou o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), com apoio e reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).
O defeso mérito da proposta é que ajudaria a despertar a consciência popular sobre o fato de que as decisões de governo têm a ver com a sua felicidade. Em geral, as pessoas não ligam os fatos (e direitos) sociais com os fatos individuais.
Nos meios jurídicos é comum a discussão sobre a efetividade dos direitos, fruto e conseqüência de muitas lutas e movimentos sociais.
De maneira geral, conceitua-se haver quatro “gerações de direitos”: os individuais, os sociais, os coletivos e o das minorias, os quais dependem de instrumentos jurídicos para sua garantia e exercício.
Direitos individuais, sociais e coletivos são a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Um exemplo de direito de minoria é a união estável homossexual. Nesse sentido, em 2006, Supremo Tribunal Federal reconheceu o casamento homossexual como um direito à busca da felicidade, como um princípio fundamental.
E na base de tudo estão os princípios e direitos como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade, da não-discriminação.
E o direito da busca da felicidade! Parece tudo muito simples, mas não é!
24 setembro 2010
Internet: uma ilusão dos candidatos
Há uma grande ilusão em andamento de parte da maioria dos candidatos. Refiro-me a influência da internet na captação de votos e alteração das tendências de opinião.
Graças ao fenômeno eleitoral do atual presidente norte-americano Barack Obama, cujo sucesso na mobilização política via internet virou um hit, um ícone do mundo da virtualidade, candidatos brasileiros a todos os cargos acreditam haver alcançado a descoberta da poção mágica, a varinha de condão da fadinha, a varinha mágica do Harry Potter.
Ocorre que cada caso é um caso. O fenômeno Obama só ocorreu, só se desenvolveu naquela dimensão através do sistema de redes sociais, graças à concomitante quebra financeira do Lehman Brothers e o respectivo pânico que se sucedeu.
É verdade que a “internet é maior” que todos os demais meios de comunicação somados. Mas uma verdade não gera necessariamente subprodutos verdadeiros.
São milhões de pessoas falando entre si, trocando comunicações e diferentes mensagens. Mas não significa que todos tomem conhecimento disso ao mesmo tempo. Porém, televisão, rádio e jornais, por exemplo, atingem milhões de pessoas com a mesma mensagem.
O erro básico que os candidatos estão cometendo é o seguinte: a internet não é um meio de comunicação que opera só num sentido. Do emissor ao receptor. Como são a televisão, o radio e o jornal.
A internet é a troca constante, o fluxo de vai-e-vem entre as partes. É um instrumento de tempo inteiro. De confecção de conteúdo, de crítica e autocrítica durante meses e anos. Não é uma opção de propaganda de véspera eleitoral, de 30 ou 90 dias!
A utilização e comunicação política via internet só tem eficácia e valor quando é realizada em mão dupla e personalizada.
E a formação de uma opinião não se dá a partir da divulgação de um conteúdo, mas sim a partir da construção coletiva e recíproca de um conteúdo, de uma informação, de uma opinião.
Pesquisas recentes indicam que a formação de opinião entre os brasileiros se dá, basicamente, na interlocução com amigos (70,9%), família (57,7%), colegas de trabalho (27,3%) e de escola (6,9%), principalmente.
A materialização do erro básico dos candidatos é o panfleto eletrônico, um spam de mau gosto. Isso sem falar no assessor que finge que é o próprio candidato respondendo emails ou twitando. Todos percebem. Afinal, hoje todos são “macacos velhos” na internet.
Faz algum tempo que as pessoas já não “engolem” tudo que lhes é ofertado ou vulgarmente despejado. Hoje o cidadão e eleitor é um exigente degustador que mastiga, deglute e digere informações. E cospe o que não lhe parece razoável ou saboroso.
A exemplo de informações político-partidárias que não guardam relação com a realidade, que não se encaixam em seus valores pessoais ou no conjunto das informações que “conseguiu e trocou” com seus amigos!
.
Graças ao fenômeno eleitoral do atual presidente norte-americano Barack Obama, cujo sucesso na mobilização política via internet virou um hit, um ícone do mundo da virtualidade, candidatos brasileiros a todos os cargos acreditam haver alcançado a descoberta da poção mágica, a varinha de condão da fadinha, a varinha mágica do Harry Potter.
Ocorre que cada caso é um caso. O fenômeno Obama só ocorreu, só se desenvolveu naquela dimensão através do sistema de redes sociais, graças à concomitante quebra financeira do Lehman Brothers e o respectivo pânico que se sucedeu.
É verdade que a “internet é maior” que todos os demais meios de comunicação somados. Mas uma verdade não gera necessariamente subprodutos verdadeiros.
São milhões de pessoas falando entre si, trocando comunicações e diferentes mensagens. Mas não significa que todos tomem conhecimento disso ao mesmo tempo. Porém, televisão, rádio e jornais, por exemplo, atingem milhões de pessoas com a mesma mensagem.
O erro básico que os candidatos estão cometendo é o seguinte: a internet não é um meio de comunicação que opera só num sentido. Do emissor ao receptor. Como são a televisão, o radio e o jornal.
A internet é a troca constante, o fluxo de vai-e-vem entre as partes. É um instrumento de tempo inteiro. De confecção de conteúdo, de crítica e autocrítica durante meses e anos. Não é uma opção de propaganda de véspera eleitoral, de 30 ou 90 dias!
A utilização e comunicação política via internet só tem eficácia e valor quando é realizada em mão dupla e personalizada.
E a formação de uma opinião não se dá a partir da divulgação de um conteúdo, mas sim a partir da construção coletiva e recíproca de um conteúdo, de uma informação, de uma opinião.
Pesquisas recentes indicam que a formação de opinião entre os brasileiros se dá, basicamente, na interlocução com amigos (70,9%), família (57,7%), colegas de trabalho (27,3%) e de escola (6,9%), principalmente.
A materialização do erro básico dos candidatos é o panfleto eletrônico, um spam de mau gosto. Isso sem falar no assessor que finge que é o próprio candidato respondendo emails ou twitando. Todos percebem. Afinal, hoje todos são “macacos velhos” na internet.
Faz algum tempo que as pessoas já não “engolem” tudo que lhes é ofertado ou vulgarmente despejado. Hoje o cidadão e eleitor é um exigente degustador que mastiga, deglute e digere informações. E cospe o que não lhe parece razoável ou saboroso.
A exemplo de informações político-partidárias que não guardam relação com a realidade, que não se encaixam em seus valores pessoais ou no conjunto das informações que “conseguiu e trocou” com seus amigos!
.
22 setembro 2010
Êxtase Ético
Mais um escândalo nacional. Agora é o caso do tráfico de influência na Casa Civil, no governo federal. Com certeza, não será o último no rosário de abusos a que o povo é submetido por seus falsos líderes e infiéis depositários da esperança.
O que mais incomoda não são a manipulação das verbas públicas e o dinheiro surrupiado. O pior da safadeza é o cinismo com que “elles” vêm a público explicar e justificar seus atos.
Fingem ignorar o que todos sabemos. Que qualquer pessoa, mesmo uma criança, sabe o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é injusto.
Ano após ano, escândalo após escândalo, tudo o que está acontecendo, tem uma vertente principal. É a certeza da não punição. Somos os campeões mundiais da impunidade.
Mas o prejuízo maior não é a corrupção, a safadeza e a impunidade. O prejuízo maior da nação é a quebra de confiança, um alicerce fundamental no ideal e compromisso republicano.
Se perdemos a compreensão, a convicção, a clareza em torno das razões de nossa convivência e criação de uma nação, significa que estamos a perigo.
Estamos perdendo a confiança que deveríamos ter uns nos outros. Nas instituições e nos formalismos. E a falta de confiança é um grave precedente que destrói a unidade social e nacional.
A sucessão de fatos desagradáveis e escândalos também revelam a natureza da crise da democracia brasileira. Nossa democracia é uma farsa e se resume a um mecanismo eleitoral.
Em todos os níveis de representação, a omissão do parlamento, a não discussão, a ausência de conflitos ideológicos, o “concordismo partidário” que a todos alcança sob o falso argumento dos consensos positivos, são o câncer da atual política.
Outra conseqüência dessa omissão (e doença!) é a judicialização da política. A partidarização do judiciário. Afinal, os conflitos de natureza política e ideológica são levados aos fóruns judiciários!
Aliás, essa judicialização da política se agravou com as sucessivas e recentes nomeações de “amigos do Poder Executivo” para o Supremo Tribunal Federal, como se fossem seu representante, ignorando o papel constitucional e a necessária isenção do STF.
Fundamentais na desestabilização e apequenamento do Legislativo e na mediocrização do debate político também são a arrogância e os excessos do Poder Executivo, fruto de milhares de medidas provisórias presidenciais.
Embora não deva servir de consolo ou explicação, sabe-se que essa degradação político-partidária não é privilégio brasileiro. Também na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o poder legislativo é ignorado.
Na Argentina, por exemplo, há uma lei delegada que estendeu quase que plenos poderes à Presidenta Cristina Kirchner. É o que se denomina em ciência política como o hiperpresidencialismo.
O velho ditado afirma que não há vácuo de poder. Se alguém se ausenta, se omite, outro ocupa seu lugar. Para o bem e para o mal.
De todo modo, esperemos que o escândalo do dia não seja mais um êxtase ético do qual se acomete a população brasileira, de tempos em tempos, para logo depois tudo esquecer ao som dos carnavalescos tamborins e dos próximos feriadões! (Zero Hora - Porto Alegre, em 22-09-10)
O que mais incomoda não são a manipulação das verbas públicas e o dinheiro surrupiado. O pior da safadeza é o cinismo com que “elles” vêm a público explicar e justificar seus atos.
Fingem ignorar o que todos sabemos. Que qualquer pessoa, mesmo uma criança, sabe o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é injusto.
Ano após ano, escândalo após escândalo, tudo o que está acontecendo, tem uma vertente principal. É a certeza da não punição. Somos os campeões mundiais da impunidade.
Mas o prejuízo maior não é a corrupção, a safadeza e a impunidade. O prejuízo maior da nação é a quebra de confiança, um alicerce fundamental no ideal e compromisso republicano.
Se perdemos a compreensão, a convicção, a clareza em torno das razões de nossa convivência e criação de uma nação, significa que estamos a perigo.
Estamos perdendo a confiança que deveríamos ter uns nos outros. Nas instituições e nos formalismos. E a falta de confiança é um grave precedente que destrói a unidade social e nacional.
A sucessão de fatos desagradáveis e escândalos também revelam a natureza da crise da democracia brasileira. Nossa democracia é uma farsa e se resume a um mecanismo eleitoral.
Em todos os níveis de representação, a omissão do parlamento, a não discussão, a ausência de conflitos ideológicos, o “concordismo partidário” que a todos alcança sob o falso argumento dos consensos positivos, são o câncer da atual política.
Outra conseqüência dessa omissão (e doença!) é a judicialização da política. A partidarização do judiciário. Afinal, os conflitos de natureza política e ideológica são levados aos fóruns judiciários!
Aliás, essa judicialização da política se agravou com as sucessivas e recentes nomeações de “amigos do Poder Executivo” para o Supremo Tribunal Federal, como se fossem seu representante, ignorando o papel constitucional e a necessária isenção do STF.
Fundamentais na desestabilização e apequenamento do Legislativo e na mediocrização do debate político também são a arrogância e os excessos do Poder Executivo, fruto de milhares de medidas provisórias presidenciais.
Embora não deva servir de consolo ou explicação, sabe-se que essa degradação político-partidária não é privilégio brasileiro. Também na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o poder legislativo é ignorado.
Na Argentina, por exemplo, há uma lei delegada que estendeu quase que plenos poderes à Presidenta Cristina Kirchner. É o que se denomina em ciência política como o hiperpresidencialismo.
O velho ditado afirma que não há vácuo de poder. Se alguém se ausenta, se omite, outro ocupa seu lugar. Para o bem e para o mal.
De todo modo, esperemos que o escândalo do dia não seja mais um êxtase ético do qual se acomete a população brasileira, de tempos em tempos, para logo depois tudo esquecer ao som dos carnavalescos tamborins e dos próximos feriadões! (Zero Hora - Porto Alegre, em 22-09-10)
17 setembro 2010
Despolitização em Massa
A política brasileira, ao contrário do que deveria ser - educadora, transformadora e positiva, atualmente alcança e realiza seu mais baixo patamar de qualidade.
A grande ironia é que isso sucede num momento em que o poder está em mãos, faz oito anos, de um partido que se pretende, ou pretendia, como o mais republicano, ideológico e democrático.
O atual e elevado grau de despolitização não decorre apenas do anacrônico e variado leque de alianças estaduais e nacionais estabelecidos a partir e para a construção da hegemonia petista e seu projeto de poder.
Um fator incisivo no processo de despolitização foi e é a cooptação dos movimentos sociais, principalmente sindicatos e ONGs, hoje alegremente instalados e bem remunerados em centenas de órgãos e direções estatais. Silenciosos e omissos em suas atribuições originais e institucionais!
A despolitização decorre também na contribuição negativa decorrente do clima de imposição, arrogância e intolerância que acometeu líderes políticos, possivelmente inspirados pelos chiliques ególatras do presidente.
Assim como é despolitizante e desmoralizador do ideal republicano a conjugação do verbo político na primeira pessoa e da reconstituição da retórica do passado que enseja e ressuscita “o pai dos pobres” e, agora, como se anuncia e prenuncia, “a mãe do PAC”.
Por conta das alianças eleitorais, sem debate ideológico e sem debate público de parte de partido algum, ocorre uma generalizada falsificação da verdade. Sobretudo em torno do papel do Estado.
Insistem no argumento e defesa de uma carga tributária elevada, fruto de sua visão política e ideológica de que o Brasil necessita de um “estado forte” e eficiente arrecadador para poder fazer “justiça social”.
De modo que (lhes) questionar essa “convicção” sobre a atualidade do papel do estado e o custo social que implica é perda de tempo!
Afinal, como debater com quem compara a realidade brasileira com a carga tributária de alguns países europeus, com carga de impostos de 50% do PIB e nos quais existem serviços e bens públicos de qualidade?
Parênteses: aliás, o estado de bem-estar social europeu está em processo de desmanche. Crescentes déficits fiscais estão obrigando diversos governos europeus a revisar suas políticas públicas e gastos sociais.
Descontado o custo da estabilização da economia brasileira (com o “plano real” e a partir de 1994, os governos FH e Lula alcançaram o equilíbrio fiscal), onde está o resto do dinheiro? O que é feito do dinheiro público?
O governo federal virou um gigantesco empregador e pagador de salários, benefícios previdenciários e bolsas assistenciais. Em 1987, isso representava 39% das despesas não financeiras da União. Em 2009, a mesma despesa já alcançou 75%.
Isso somado ao custo da corrupção, da propina e das comissões, inevitáveis e típicos pecados de um estado gigante e fora de controle, sobrará o que para saúde, educação e infra-estrutura?
Repito, esse deveria ser o debate público e político. Mas como retrocedemos no tempo e voltamos ao coronelismo e ao culto da personalidade, bem como ao clima geral de “maria-vai-com-as-outras!”, fica tudo por isso mesmo!
A grande ironia é que isso sucede num momento em que o poder está em mãos, faz oito anos, de um partido que se pretende, ou pretendia, como o mais republicano, ideológico e democrático.
O atual e elevado grau de despolitização não decorre apenas do anacrônico e variado leque de alianças estaduais e nacionais estabelecidos a partir e para a construção da hegemonia petista e seu projeto de poder.
Um fator incisivo no processo de despolitização foi e é a cooptação dos movimentos sociais, principalmente sindicatos e ONGs, hoje alegremente instalados e bem remunerados em centenas de órgãos e direções estatais. Silenciosos e omissos em suas atribuições originais e institucionais!
A despolitização decorre também na contribuição negativa decorrente do clima de imposição, arrogância e intolerância que acometeu líderes políticos, possivelmente inspirados pelos chiliques ególatras do presidente.
Assim como é despolitizante e desmoralizador do ideal republicano a conjugação do verbo político na primeira pessoa e da reconstituição da retórica do passado que enseja e ressuscita “o pai dos pobres” e, agora, como se anuncia e prenuncia, “a mãe do PAC”.
Por conta das alianças eleitorais, sem debate ideológico e sem debate público de parte de partido algum, ocorre uma generalizada falsificação da verdade. Sobretudo em torno do papel do Estado.
Insistem no argumento e defesa de uma carga tributária elevada, fruto de sua visão política e ideológica de que o Brasil necessita de um “estado forte” e eficiente arrecadador para poder fazer “justiça social”.
De modo que (lhes) questionar essa “convicção” sobre a atualidade do papel do estado e o custo social que implica é perda de tempo!
Afinal, como debater com quem compara a realidade brasileira com a carga tributária de alguns países europeus, com carga de impostos de 50% do PIB e nos quais existem serviços e bens públicos de qualidade?
Parênteses: aliás, o estado de bem-estar social europeu está em processo de desmanche. Crescentes déficits fiscais estão obrigando diversos governos europeus a revisar suas políticas públicas e gastos sociais.
Descontado o custo da estabilização da economia brasileira (com o “plano real” e a partir de 1994, os governos FH e Lula alcançaram o equilíbrio fiscal), onde está o resto do dinheiro? O que é feito do dinheiro público?
O governo federal virou um gigantesco empregador e pagador de salários, benefícios previdenciários e bolsas assistenciais. Em 1987, isso representava 39% das despesas não financeiras da União. Em 2009, a mesma despesa já alcançou 75%.
Isso somado ao custo da corrupção, da propina e das comissões, inevitáveis e típicos pecados de um estado gigante e fora de controle, sobrará o que para saúde, educação e infra-estrutura?
Repito, esse deveria ser o debate público e político. Mas como retrocedemos no tempo e voltamos ao coronelismo e ao culto da personalidade, bem como ao clima geral de “maria-vai-com-as-outras!”, fica tudo por isso mesmo!
10 setembro 2010
Paris, 1968!
Recentemente, mais precisamente em 23 de agosto, dentro da programação do importante seminário Fronteiras do Pensamento, edição 2010, esteve em Porto Alegre o senhor Daniel Cohn-Bendit. Trata-se de um dos principais líderes estudantis dos movimentos populares de maio de 1968, em Paris.
Mas o agitador em questão é, na verdade, alemão. Pertencente ao partido ecologista Die Grünen, atualmente é deputado do Parlamento Europeu e presidente do grupo parlamentar Grupo dos Verdes/Aliança Livre Européia.
Mas voltemos a 1968. O presidente francês Charles De Gaulle percebera que aquele mês de maio tinha algo de diferente no ar. Por vias das dúvidas, e para assegurar sua governabilidade, De Gaulle convocou eleições. E venceu!
Entretanto, a margem de votos foi tão estreita que não lhe restavam condições propícias de governar. Renunciou em 1969. Mas aquele algo diferente persistia nos arredores da Torre Eiffel!
O grande mote do movimento de 1968, sua palavra de ordem, foi “é proibido proibir!” Uma expressão anti-governo. Um conceito anarquista.
Em contraposição e reação à guerra fria, em contestação às idéias de direita e esquerda, ambas fracassadas, nascia ali, ainda que sem querer, uma idéia política do individualismo. Uma revolução liberal.
Essa reviravolta nas idéias e nos costumes teve expressiva importância na política e na economia, posteriormente, com ênfase ao liberalismo.
Concomitante e ironicamente, depois de 1968 a esquerda se divide em tendências de todos os tipos, se fragmentando ideologicamente.
Quase ao mesmo tempo, se sucedem as quedas de regime antipopulares e a ascensão de socialistas e social-democratas.
Na Espanha, em 1976, desmorona o franquismo e ascende Adolfo Soares. Pouco tempo depois (1982), o governo passa para o socialista Felipe González.
Na França, em 1981, Mitterrand assume a presidência. Na Alemanha, em 1982, assume Helmut Kohl. E, surpresa, em 1985, Gorbatchev na URSS. E, 1989, finalmente, cai o Muro de Berlim!
Entretanto, Inglaterra (1979) e Estados Unidos (1981) marcam a ascensão, respectivamente, da dama de ferro e conservadora Margareth Thatcher e do hollywoodiano e republicano Ronald Reagan.
Explicando a salada político-ideológica. Thatcher e Reagan articulam as reformas liberais profundas em relação ao Estado e a economia. Um conjunto de idéias e políticas econômicas impensáveis e impraticáveis antes de 1968.
Irônica e paradoxalmente, a geração atuante em 1968, a exemplo de Daniel Cohn-Bendit, abre os espaços ideológicos, filosóficos e políticos às reformas liberais.
Esse ciclo liberal aberto em 1968 começa a declinar no inicio dos anos 2000. E abre-se um novo ciclo conservador, nos valores, nos conflitos nacionais e na visão de estado.
A eleição do francês Sarkozy (maio-2007) é um exemplo da ascensão conservadora. Em discursos e entrevistas, seguidamente o próprio Sarkozy afirma que 1968 acabou.
E está acabando pela Europa toda. Quarenta e dois anos depois!
.
Mas o agitador em questão é, na verdade, alemão. Pertencente ao partido ecologista Die Grünen, atualmente é deputado do Parlamento Europeu e presidente do grupo parlamentar Grupo dos Verdes/Aliança Livre Européia.
Mas voltemos a 1968. O presidente francês Charles De Gaulle percebera que aquele mês de maio tinha algo de diferente no ar. Por vias das dúvidas, e para assegurar sua governabilidade, De Gaulle convocou eleições. E venceu!
Entretanto, a margem de votos foi tão estreita que não lhe restavam condições propícias de governar. Renunciou em 1969. Mas aquele algo diferente persistia nos arredores da Torre Eiffel!
O grande mote do movimento de 1968, sua palavra de ordem, foi “é proibido proibir!” Uma expressão anti-governo. Um conceito anarquista.
Em contraposição e reação à guerra fria, em contestação às idéias de direita e esquerda, ambas fracassadas, nascia ali, ainda que sem querer, uma idéia política do individualismo. Uma revolução liberal.
Essa reviravolta nas idéias e nos costumes teve expressiva importância na política e na economia, posteriormente, com ênfase ao liberalismo.
Concomitante e ironicamente, depois de 1968 a esquerda se divide em tendências de todos os tipos, se fragmentando ideologicamente.
Quase ao mesmo tempo, se sucedem as quedas de regime antipopulares e a ascensão de socialistas e social-democratas.
Na Espanha, em 1976, desmorona o franquismo e ascende Adolfo Soares. Pouco tempo depois (1982), o governo passa para o socialista Felipe González.
Na França, em 1981, Mitterrand assume a presidência. Na Alemanha, em 1982, assume Helmut Kohl. E, surpresa, em 1985, Gorbatchev na URSS. E, 1989, finalmente, cai o Muro de Berlim!
Entretanto, Inglaterra (1979) e Estados Unidos (1981) marcam a ascensão, respectivamente, da dama de ferro e conservadora Margareth Thatcher e do hollywoodiano e republicano Ronald Reagan.
Explicando a salada político-ideológica. Thatcher e Reagan articulam as reformas liberais profundas em relação ao Estado e a economia. Um conjunto de idéias e políticas econômicas impensáveis e impraticáveis antes de 1968.
Irônica e paradoxalmente, a geração atuante em 1968, a exemplo de Daniel Cohn-Bendit, abre os espaços ideológicos, filosóficos e políticos às reformas liberais.
Esse ciclo liberal aberto em 1968 começa a declinar no inicio dos anos 2000. E abre-se um novo ciclo conservador, nos valores, nos conflitos nacionais e na visão de estado.
A eleição do francês Sarkozy (maio-2007) é um exemplo da ascensão conservadora. Em discursos e entrevistas, seguidamente o próprio Sarkozy afirma que 1968 acabou.
E está acabando pela Europa toda. Quarenta e dois anos depois!
.
02 setembro 2010
O Pretexto e o Prenúncio
Ultimamente, tirante as eleições, o assunto é um só. As obras urgentes determinadas pela FIFA, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil.
Em copas anteriores, e em diversos países-sede, a FIFA já exigira a adequação e qualificação de estádios, além de melhorias urbanas. Porém, relativamente ao Brasil as exigências vão muito além.
Em reuniões com autoridades públicas brasileiras - federais, estaduais e municipais - de sul a norte, os dirigentes da FIFA afirmaram, definiram e exigiram a realização de várias obras que garantam aos brasileiros e visitantes estrangeiros a mobilidade e o acesso seguro aos locais dos jogos.
Da lista de exigências brotaram os projetos de construção e duplicação de avenidas, viadutos e pontes, ampliação de aeroportos e linhas de metrô, novos hospitais e hotéis. E até um trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo!
Nesse sentido, recentemente o presidente da República sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 contendo inúmeras flexibilizações da legislação (regras da lei de licitações) para a contratação de obras e serviços por empresas públicas e para realização da Copa do Mundo de 2014.
A lei também contém artifícios que possibilitam a Petrobrás (construção de plataformas e refinarias) e a Eletrobrás (construção de usinas) ignorarem regras dos regimes licitatórios e regras de trabalho e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesse caso específico, trata-se de uma briga antiga entre as estatais e o TCU. Regra geral, as empresas públicas se recusam a repassar informações sobre contratos ao Tribunal por considerarem que não precisam obedecer a Lei de Licitações.
Mais: faz alguns dias, foi editada uma medida provisória prevendo isenção tributaria (alíquota zero) de PIS-COFINS nos serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade (trem-bala). Bem como às empresas envolvidas nas obras da Copa de 2014.
Tudo aprovado às pressas pelo plenário do Congresso Nacional, sob o comando dos líderes do governo. Uma série de brechas para gastar com mais facilidade e “fugir” da fiscalização!
Tudo feito de roldão. Sem discussão prévia (e ética) sobre abusos fiscais, excesso de impostos, gastos governamentais abusivos e políticas de desoneração de empresas.
Ironicamente, essas desonerações tributárias “aos amigos construtores” sempre foram objeto de sérias críticas e vigilância da outrora oposição a cargo do próprio Partido dos Trabalhadores (PT)!
E também há uma grande ironia nessas exigências dos “homens” da FIFA: por que nossos governantes prometeram aos dirigentes (estrangeiros!) da FIFA – e não aos brasileiros? - a realização dessas obras públicas necessárias e inadiáveis? E por que agora as obras seriam possíveis de serem realizadas, e não antes?
Serão o pretexto e o prenúncio da farra de gastos?
Em copas anteriores, e em diversos países-sede, a FIFA já exigira a adequação e qualificação de estádios, além de melhorias urbanas. Porém, relativamente ao Brasil as exigências vão muito além.
Em reuniões com autoridades públicas brasileiras - federais, estaduais e municipais - de sul a norte, os dirigentes da FIFA afirmaram, definiram e exigiram a realização de várias obras que garantam aos brasileiros e visitantes estrangeiros a mobilidade e o acesso seguro aos locais dos jogos.
Da lista de exigências brotaram os projetos de construção e duplicação de avenidas, viadutos e pontes, ampliação de aeroportos e linhas de metrô, novos hospitais e hotéis. E até um trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo!
Nesse sentido, recentemente o presidente da República sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 contendo inúmeras flexibilizações da legislação (regras da lei de licitações) para a contratação de obras e serviços por empresas públicas e para realização da Copa do Mundo de 2014.
A lei também contém artifícios que possibilitam a Petrobrás (construção de plataformas e refinarias) e a Eletrobrás (construção de usinas) ignorarem regras dos regimes licitatórios e regras de trabalho e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesse caso específico, trata-se de uma briga antiga entre as estatais e o TCU. Regra geral, as empresas públicas se recusam a repassar informações sobre contratos ao Tribunal por considerarem que não precisam obedecer a Lei de Licitações.
Mais: faz alguns dias, foi editada uma medida provisória prevendo isenção tributaria (alíquota zero) de PIS-COFINS nos serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade (trem-bala). Bem como às empresas envolvidas nas obras da Copa de 2014.
Tudo aprovado às pressas pelo plenário do Congresso Nacional, sob o comando dos líderes do governo. Uma série de brechas para gastar com mais facilidade e “fugir” da fiscalização!
Tudo feito de roldão. Sem discussão prévia (e ética) sobre abusos fiscais, excesso de impostos, gastos governamentais abusivos e políticas de desoneração de empresas.
Ironicamente, essas desonerações tributárias “aos amigos construtores” sempre foram objeto de sérias críticas e vigilância da outrora oposição a cargo do próprio Partido dos Trabalhadores (PT)!
E também há uma grande ironia nessas exigências dos “homens” da FIFA: por que nossos governantes prometeram aos dirigentes (estrangeiros!) da FIFA – e não aos brasileiros? - a realização dessas obras públicas necessárias e inadiáveis? E por que agora as obras seriam possíveis de serem realizadas, e não antes?
Serão o pretexto e o prenúncio da farra de gastos?
26 agosto 2010
Um Muro Dentro de Nós
Historicamente, em todos os tempos e em todos os lugares da terra, o homem sempre ergueu muros e barreiras. Por várias razões. Segurança quase sempre. Dentre os muros mais famosos, dois são mundialmente conhecidos. A Muralha da China e o Muro de Berlim.
A Muralha da China (8.850 km) foi erguida ao longo de séculos por várias dinastias chinesas. Basicamente, sua função era a contenção das periódicas invasões dos povos do norte. Hoje é grande atração turística chinesa.
Já o Muro de Berlim todos bem sabem sua origem e suas razões político-ideológicas. Especial e simbolicamente, com sua queda crescera a esperança de um mundo sem barreiras, de livre circulação das pessoas, das idéias e de mercadorias. Enfim, o sonho de um mundo sem fronteiras!
Infelizmente, isso não aconteceu globalmente. “Crescem” os velhos e novos muros. E as explicações e motivações são de todos os tipos e gêneros.
Diferenças abissais entre ricos e pobres, desemprego, intolerância religiosa, racismo e xenofobia. E as leis, quotas, polícias, serviços de estrangeiros e outros entraves legais sãos os pretextos úteis e necessários.
Os novos e altíssimos muros que se espalham pelo mundo querem impedir o acesso aos países ricos de pessoas vindas do mundo pobre. Sul-americanos, asiáticos e africanos são os principais e indesejados visitantes.
Nos Estados Unidos, centenas de quilômetros de um muro gigante separam mexicanos de norte-americanos. Há muros na Califórnia, no Arizona, no Novo México e no Texas. Denominados de muros da segurança contra a imigração ilegal!
Árabes também constroem muros. A Arábia Saudita construiu o seu na fronteira com o Iêmen. E constrói outro na divisa com o Iraque. E não descarta outros em relação aos demais vizinhos.
O Marrocos levantou um no Saara contra a Frente Polisário - um movimento político revolucionário que luta pela separação do Saara Ocidental, sob domínio marroquino.
Impossível esquecer os muros e cercas que separam as Coréias do Sul e do Norte. Também no Chipre há um muro que divide as comunidades grega e turca da ilha. A Turquia não abre mão de um terço da ilha!
No Oriente Médio, amplia-se a tensão e a distância entre judeus e palestinos. A razão são os muros nos territórios ocupados da Palestina. Os muros da ocupação e do apartheid. Uma vergonha!
Mas nós nem podemos criticar os outros povos. O que são nossas favelas? Nossos muros e cercas elétricas e eletrônicas? Nossos cães ferozes e guardas armados? O que é a ostensividade dos novos e ricos condomínios? Temos o nosso apartheid!
Lenta e paulatinamente, os muros reais constroem outro muro no coração dos povos. Tijolo a tijolo imaginário, fortalece-se o muro da indiferença, da discórdia e da violência
A Muralha da China (8.850 km) foi erguida ao longo de séculos por várias dinastias chinesas. Basicamente, sua função era a contenção das periódicas invasões dos povos do norte. Hoje é grande atração turística chinesa.
Já o Muro de Berlim todos bem sabem sua origem e suas razões político-ideológicas. Especial e simbolicamente, com sua queda crescera a esperança de um mundo sem barreiras, de livre circulação das pessoas, das idéias e de mercadorias. Enfim, o sonho de um mundo sem fronteiras!
Infelizmente, isso não aconteceu globalmente. “Crescem” os velhos e novos muros. E as explicações e motivações são de todos os tipos e gêneros.
Diferenças abissais entre ricos e pobres, desemprego, intolerância religiosa, racismo e xenofobia. E as leis, quotas, polícias, serviços de estrangeiros e outros entraves legais sãos os pretextos úteis e necessários.
Os novos e altíssimos muros que se espalham pelo mundo querem impedir o acesso aos países ricos de pessoas vindas do mundo pobre. Sul-americanos, asiáticos e africanos são os principais e indesejados visitantes.
Nos Estados Unidos, centenas de quilômetros de um muro gigante separam mexicanos de norte-americanos. Há muros na Califórnia, no Arizona, no Novo México e no Texas. Denominados de muros da segurança contra a imigração ilegal!
Árabes também constroem muros. A Arábia Saudita construiu o seu na fronteira com o Iêmen. E constrói outro na divisa com o Iraque. E não descarta outros em relação aos demais vizinhos.
O Marrocos levantou um no Saara contra a Frente Polisário - um movimento político revolucionário que luta pela separação do Saara Ocidental, sob domínio marroquino.
Impossível esquecer os muros e cercas que separam as Coréias do Sul e do Norte. Também no Chipre há um muro que divide as comunidades grega e turca da ilha. A Turquia não abre mão de um terço da ilha!
No Oriente Médio, amplia-se a tensão e a distância entre judeus e palestinos. A razão são os muros nos territórios ocupados da Palestina. Os muros da ocupação e do apartheid. Uma vergonha!
Mas nós nem podemos criticar os outros povos. O que são nossas favelas? Nossos muros e cercas elétricas e eletrônicas? Nossos cães ferozes e guardas armados? O que é a ostensividade dos novos e ricos condomínios? Temos o nosso apartheid!
Lenta e paulatinamente, os muros reais constroem outro muro no coração dos povos. Tijolo a tijolo imaginário, fortalece-se o muro da indiferença, da discórdia e da violência
19 agosto 2010
Reflexos do Espelho Quebrado
Nossas esperanças e nossas renovadas desilusões constituem uma realidade multifacetária. Sempre refletida como que no espelho, feita de comportamentos dúbios e relutantes nas oportunidades de enfrentamento das adversidades.
Realidade e comportamento feitos imagens refletidas – como na sala dos espelhos do parque de diversões - que se reproduzem ininterruptamente e cada vez mais disformes.
Não sabemos mais quem somos, nem nos encontramos ou identificamos racionalmente. Trabalhamos, pensamos, agimos, reagimos, opinamos, criticamos sobre imagens distorcidas.
Assim desfocados, somos vocacionados para a transferência de responsabilidades, ora culpando o passado, ora responsabilizando a má-sorte, e quase sempre a política (os políticos), esta personalidade principal e imagem refletida de todos nós.
Políticos e governos parecem anjos protetores e sedutores que se transformam em demônios, algozes das esperanças mais nobres.
Afinal, não é verdade que uma vez no poder, os governantes (com apoio de seus seguidores e companheiros!) substituem os programas de governo, os projetos de estado, por um projeto (pessoal e partidário!) de poder?
Estes fenômenos de transformação - para pior - da essência partidária e ideológica não são novos. E, atualmente, não é diferente.
Fisiologismo político é a regra geral de recrutamento e enaltecimento. Vigora um clima de adesismo e oportunismo.
E com a (in)consciência política dos pobres sendo comprada em troca de moedas e a corrupção financiando a perpetuação no poder, consolida-se a absoluta mediocrização do debate político e da ação de governo e de estado.
Trata-se da desqualificação absoluta da política e da administração pública. O princípio da cooptação venceu.
A demagogia, a sucessão de escândalos, favorecimentos e pronunciamentos ofensivos à inteligência do povo parece sugerir que há um organizado método para quebrar a espinha dorsal da resistência ética e moral da nação. Uma metódica desconstrução da verdade, do bom senso e da lógica.
O filósofo alemão Ernst Bloch (1885-1977), em seu livro “O Princípio Esperança” já dissera: “A esperança fraudulenta é uma das maiores malfeitoras da humanidade.”
Acredito que um grave problema do momento político brasileiro seja a falta de uma (auto) crítica cívica. Se por vaidade e ambição isto não é possível aos que estão do exercício do poder, admissível não é a omissão dos demais cidadãos.
E, então, o que fazer? Se é que em algum momento saímos da sala dos espelhos, talvez devamos retornar e quebrá-los, de modo a eliminar um ciclo de imagens distorcidas.
Realidade e comportamento feitos imagens refletidas – como na sala dos espelhos do parque de diversões - que se reproduzem ininterruptamente e cada vez mais disformes.
Não sabemos mais quem somos, nem nos encontramos ou identificamos racionalmente. Trabalhamos, pensamos, agimos, reagimos, opinamos, criticamos sobre imagens distorcidas.
Assim desfocados, somos vocacionados para a transferência de responsabilidades, ora culpando o passado, ora responsabilizando a má-sorte, e quase sempre a política (os políticos), esta personalidade principal e imagem refletida de todos nós.
Políticos e governos parecem anjos protetores e sedutores que se transformam em demônios, algozes das esperanças mais nobres.
Afinal, não é verdade que uma vez no poder, os governantes (com apoio de seus seguidores e companheiros!) substituem os programas de governo, os projetos de estado, por um projeto (pessoal e partidário!) de poder?
Estes fenômenos de transformação - para pior - da essência partidária e ideológica não são novos. E, atualmente, não é diferente.
Fisiologismo político é a regra geral de recrutamento e enaltecimento. Vigora um clima de adesismo e oportunismo.
E com a (in)consciência política dos pobres sendo comprada em troca de moedas e a corrupção financiando a perpetuação no poder, consolida-se a absoluta mediocrização do debate político e da ação de governo e de estado.
Trata-se da desqualificação absoluta da política e da administração pública. O princípio da cooptação venceu.
A demagogia, a sucessão de escândalos, favorecimentos e pronunciamentos ofensivos à inteligência do povo parece sugerir que há um organizado método para quebrar a espinha dorsal da resistência ética e moral da nação. Uma metódica desconstrução da verdade, do bom senso e da lógica.
O filósofo alemão Ernst Bloch (1885-1977), em seu livro “O Princípio Esperança” já dissera: “A esperança fraudulenta é uma das maiores malfeitoras da humanidade.”
Acredito que um grave problema do momento político brasileiro seja a falta de uma (auto) crítica cívica. Se por vaidade e ambição isto não é possível aos que estão do exercício do poder, admissível não é a omissão dos demais cidadãos.
E, então, o que fazer? Se é que em algum momento saímos da sala dos espelhos, talvez devamos retornar e quebrá-los, de modo a eliminar um ciclo de imagens distorcidas.
17 agosto 2010
Dinheiro no colchão!
No processo de registro de candidaturas para a próxima eleição, e de acordo com leis em vigor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige uma série de informações e declarações de todos os candidatos.
Entre tais informações há a declaração de bens. São os imóveis, os automóveis, as ações e os depósitos bancários. E o valor em dinheiro vivo que tiver em casa, se houver. Pasmem, há muito mais do que vocês imaginam.
Entre dezenas de candidatos a governador e senador de todos os estados brasileiros, 23 candidatos declararam valores (dinheiro vivo em casa!) entre 20 e 50 mil reais.
Outros 19 candidatos informaram ter em casa (em dinheiro vivo!) valores entre 100 mil e 250 mil, não especificando se está no cofre, no colchão ou no porão.
Como em toda lista, há sempre os líderes, os destaques, os craques da rodada. O candidato a senador em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 1,2 milhão guardados na sua casa.
Alguém tem idéia da pilha de notas que dá isso? Cabe numa mala de viagem das grandes?
Mas tem mais craques. Nilo Coelho (PSDB), candidato a vice-governador na Bahia, declarou que tem R$ 912 mil em casa.
O senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo Lula, informou que tem R$ 548 mil guardados em casa. Esse caso é especial. Ocorre que a quantia declarada corresponde a 90 por cento do total de seus bens.
A exemplo de Quércia, o também paulista Afif Domingos (DEM) tem R$ 380 mil. O paranaense Roberto Requião (PMDB) tem R$ 400 mil. No Rio de Janeiro, o destaque é Marcelo Cerqueira (PPS) com R$ 380 mil.
No Piauí, o líder é João Vicente Claudino (PTB) com R$ 350 mil. Em Goiás, o destaque é a candidata ao Senado Lúcia Vânia (PSDB) com declarados R$ 320 mil.
Até mesmo a ex-ministra e agora candidata a presidente Dilma Roussef (PT) guarda dinheiro em casa. Um pouco menos, é verdade. Mas não é pouco. Exatamente R$ 133,3 mil. Não creio que seja no colchão de dormir. Suponho que seja num bom cofre.
Bem, paro aqui. E eu nem falei dos candidatos a deputado estadual e federal. Vamos às perguntas.
A não ser que o sujeito seja excêntrico ou duvide do sistema bancário nacional, por que guardaria tanto dinheiro em casa?
Os especialistas dizem que o sistema bancário brasileiro é um dos melhores. Um sistema bancário sólido. Então, por que tantos candidatos declaram à Justiça eleitoral guardar valores tão altos de grana viva em casa?
Mas antes que façamos mau juízo sobre a origem do dinheiro, ou sua própria existência, importa informar que não é ilegal, nem irregular guardar altas valores e quantias em casa. Mas que é estranho é. Muito estranho. E constrangedor!
Entre tais informações há a declaração de bens. São os imóveis, os automóveis, as ações e os depósitos bancários. E o valor em dinheiro vivo que tiver em casa, se houver. Pasmem, há muito mais do que vocês imaginam.
Entre dezenas de candidatos a governador e senador de todos os estados brasileiros, 23 candidatos declararam valores (dinheiro vivo em casa!) entre 20 e 50 mil reais.
Outros 19 candidatos informaram ter em casa (em dinheiro vivo!) valores entre 100 mil e 250 mil, não especificando se está no cofre, no colchão ou no porão.
Como em toda lista, há sempre os líderes, os destaques, os craques da rodada. O candidato a senador em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 1,2 milhão guardados na sua casa.
Alguém tem idéia da pilha de notas que dá isso? Cabe numa mala de viagem das grandes?
Mas tem mais craques. Nilo Coelho (PSDB), candidato a vice-governador na Bahia, declarou que tem R$ 912 mil em casa.
O senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo Lula, informou que tem R$ 548 mil guardados em casa. Esse caso é especial. Ocorre que a quantia declarada corresponde a 90 por cento do total de seus bens.
A exemplo de Quércia, o também paulista Afif Domingos (DEM) tem R$ 380 mil. O paranaense Roberto Requião (PMDB) tem R$ 400 mil. No Rio de Janeiro, o destaque é Marcelo Cerqueira (PPS) com R$ 380 mil.
No Piauí, o líder é João Vicente Claudino (PTB) com R$ 350 mil. Em Goiás, o destaque é a candidata ao Senado Lúcia Vânia (PSDB) com declarados R$ 320 mil.
Até mesmo a ex-ministra e agora candidata a presidente Dilma Roussef (PT) guarda dinheiro em casa. Um pouco menos, é verdade. Mas não é pouco. Exatamente R$ 133,3 mil. Não creio que seja no colchão de dormir. Suponho que seja num bom cofre.
Bem, paro aqui. E eu nem falei dos candidatos a deputado estadual e federal. Vamos às perguntas.
A não ser que o sujeito seja excêntrico ou duvide do sistema bancário nacional, por que guardaria tanto dinheiro em casa?
Os especialistas dizem que o sistema bancário brasileiro é um dos melhores. Um sistema bancário sólido. Então, por que tantos candidatos declaram à Justiça eleitoral guardar valores tão altos de grana viva em casa?
Mas antes que façamos mau juízo sobre a origem do dinheiro, ou sua própria existência, importa informar que não é ilegal, nem irregular guardar altas valores e quantias em casa. Mas que é estranho é. Muito estranho. E constrangedor!
05 agosto 2010
Deus salve a rainha!
Nessa série de comentários e artigos acerca dos significados e repercussões que sobrevêm pela recente eleição de “uma italiana” como rainha da oktoberfest santacruzense, recolho a impressão de que todos manifestantes tem alguma razão, se não em todos os argumentos, em alguns deles.
Tem toda a razão a professora Lissi Bender Azambuja ao destacar “que podemos ser cosmopolitas mesmo mantendo o coração pulsando a essência que constituiu o lugar, o que o faz diverso de outros, e isto Santa Cruz deve continuar se esforçando por celebrar.”
Bem como quando observa, em relação às ilações preconceituosas, “que nada se fala sobre a participação alemã na construção do lugar; sobre a importância de seu legado cultural”.
Talvez devêssemos nos concentrar num aspecto anterior, como bem observara a publicitária Carla Trindade Frantz ao dizer que “o que deve ser contestado e questionado, então, são as poucas e insignificantes regras do concurso (...) ele dá liberdade para todo tipo de beldade se inscrever”.
E nessa circunstância, regra prévia e clara não havendo, dentro daquilo que muitos subscreveram como requisitos básicos para o reinado - quais sejam, a descendência e o domínio do idioma, é injusto, então, sacrificar a nova rainha.
O que permite destacar as boas ressalvas e a conclusão subscrita pelo advogado Sérgio Agra ao afirmar que “em que pese (...) o afã (...) da jovem em conquistar títulos (...) permitam-na reinar (...). Não lhe impeçam – como diria Andy Warhol – os quinze minutos de fama a que todo o ser humano tem de direito.”
E assim sucederam-se as diversas interpretações entre conceituais, irônicas e divertidas. O professor Mateus Silva Skolaude, por exemplo, concluiu que a eleição de Maira (rainha da Festa do Feijão!) “representa um marco simbólico importante para a diversidade cultural santa-cruzense”.
E até arrisca um samba em final de texto: “Morena boa que me faz penar, bota a sandália de prata e vem pra Oktober sambar!”
Descontados alguns exageros no artigo do professor João Paulo Reis Costa, também percebo no debate sinais de “desestabilização das idealizações locais a respeito da Oktoberfest (...) bem como de uma suposta Santa Cruz alemã”.
Então, após pinçar, destacar e valorizar algumas afirmativas alheias, quero concluir e afirmar que o presente e importante debate é uma conseqüência de um debate que nunca houve. Uma outra análise e debate muito mais importante!
Refiro-me objetivamente ao perfil e as pretensões do que realmente pretende o que denominamos como “Oktoberfest de Santa Cruz do Sul.”
Afinal, é um evento de objetivos sociais? culturais? de afirmação étnico-histórico? industriais? comerciais? festivos? E etecéteras inclusive!
A rigor, sendo tudo isso, e é exatamente o que tem sido nos últimos anos, resulta numa anacrônica mistura que não alcança nenhum objetivo de modo consistente, a exceção de apontar - no mapa geográfico - onde fica Santa Cruz do Sul. Onde fica a Festa da Alegria.
Verdadeira essa conclusão, só nos resta erguer o canecão de chope e entoar o hino, a maneira dos ingleses: Deus salve a rainha!
Tem toda a razão a professora Lissi Bender Azambuja ao destacar “que podemos ser cosmopolitas mesmo mantendo o coração pulsando a essência que constituiu o lugar, o que o faz diverso de outros, e isto Santa Cruz deve continuar se esforçando por celebrar.”
Bem como quando observa, em relação às ilações preconceituosas, “que nada se fala sobre a participação alemã na construção do lugar; sobre a importância de seu legado cultural”.
Talvez devêssemos nos concentrar num aspecto anterior, como bem observara a publicitária Carla Trindade Frantz ao dizer que “o que deve ser contestado e questionado, então, são as poucas e insignificantes regras do concurso (...) ele dá liberdade para todo tipo de beldade se inscrever”.
E nessa circunstância, regra prévia e clara não havendo, dentro daquilo que muitos subscreveram como requisitos básicos para o reinado - quais sejam, a descendência e o domínio do idioma, é injusto, então, sacrificar a nova rainha.
O que permite destacar as boas ressalvas e a conclusão subscrita pelo advogado Sérgio Agra ao afirmar que “em que pese (...) o afã (...) da jovem em conquistar títulos (...) permitam-na reinar (...). Não lhe impeçam – como diria Andy Warhol – os quinze minutos de fama a que todo o ser humano tem de direito.”
E assim sucederam-se as diversas interpretações entre conceituais, irônicas e divertidas. O professor Mateus Silva Skolaude, por exemplo, concluiu que a eleição de Maira (rainha da Festa do Feijão!) “representa um marco simbólico importante para a diversidade cultural santa-cruzense”.
E até arrisca um samba em final de texto: “Morena boa que me faz penar, bota a sandália de prata e vem pra Oktober sambar!”
Descontados alguns exageros no artigo do professor João Paulo Reis Costa, também percebo no debate sinais de “desestabilização das idealizações locais a respeito da Oktoberfest (...) bem como de uma suposta Santa Cruz alemã”.
Então, após pinçar, destacar e valorizar algumas afirmativas alheias, quero concluir e afirmar que o presente e importante debate é uma conseqüência de um debate que nunca houve. Uma outra análise e debate muito mais importante!
Refiro-me objetivamente ao perfil e as pretensões do que realmente pretende o que denominamos como “Oktoberfest de Santa Cruz do Sul.”
Afinal, é um evento de objetivos sociais? culturais? de afirmação étnico-histórico? industriais? comerciais? festivos? E etecéteras inclusive!
A rigor, sendo tudo isso, e é exatamente o que tem sido nos últimos anos, resulta numa anacrônica mistura que não alcança nenhum objetivo de modo consistente, a exceção de apontar - no mapa geográfico - onde fica Santa Cruz do Sul. Onde fica a Festa da Alegria.
Verdadeira essa conclusão, só nos resta erguer o canecão de chope e entoar o hino, a maneira dos ingleses: Deus salve a rainha!
24 julho 2010
A conta que você paga!
Recentemente, mais precisamente em 11 de junho, foi sancionada a lei federal nº 12.249, conseqüência de uma medida provisória várias vezes reeditada.
Parênteses: a existência de medidas provisórias e o abuso governamental no seu uso são o sinônimo da fragilidade legal e constitucional brasileira. Uma vergonha.
A tal lei é uma colcha de retalhos com mais de cem artigos e variados assuntos. Financiamento e doações aos assentados do MST, perdão de dívidas de crédito rural, regimes especiais de isenção fiscal para grandes empresas petrolíferas, de informática, de indústria de aviões, entre outros. Restrições fiscais, benefícios fiscais e uma nova taxa.
Assim como a maioria das leis e medidas provisórias, essa também não foi discutida devida e corretamente pelo Congresso Nacional, embora aprovada.
E por que comento e trago para seu conhecimento essa lei? Por que foi utilizada para promover a transferência de 202 bilhões de reais de recursos da União ao BNDES, ao Banco do Nordeste, ao Fundo de Marinha Mercante e à Caixa Econômica Federal. Eu disse 202 bilhões!!!
Mas nem vou falar da Caixa e da Marinha. Vamos ficar na grana do BNDES. São 180 bilhões. Ocorre que para garantir essa transferência e capitalização o governo vai contrair empréstimos por meio da emissão em igual valor de Títulos da Dívida Pública.
Títulos que são remunerados por todos os brasileiros, através da maior taxa de juros do mundo. Trata-se, objetivamente, de mais um aumento expressivo da divida pública brasileira. A sua, a minha, a nossa dívida!
Que congresso nacional e que representantes do povo autorizam tal operação a menos de seis meses de uma eleição que prevê a troca do governante? Isso não é uma irresponsabilidade com a moeda nacional e o dinheiro público, com a administração pública?
Dado o volume e a gravidade da operação, não deveria ter sido objeto de discussão e aprovação por ocasião dos debates em torno da Lei Geral do Orçamento de 2010?
A gravidade é que é um dinheiro que não existe. Será provisionado por meio de empréstimos lastreados numa política artificial.
Mesmo com projeções de crescimento econômico é uma irresponsabilidade fiscal e um comprometimento nas contas dos brasileiros que estão endividados e cujas taxas de juros crescerão.
Significa um aumento da dívida e que exigirá a desvalorização da moeda. Um aumento da dívida interna sem possuir créditos proporcionais de contrapartida. Entendeu por que os juros de seu cheque especial e do cartão de crédito são altos?
Parênteses: a existência de medidas provisórias e o abuso governamental no seu uso são o sinônimo da fragilidade legal e constitucional brasileira. Uma vergonha.
A tal lei é uma colcha de retalhos com mais de cem artigos e variados assuntos. Financiamento e doações aos assentados do MST, perdão de dívidas de crédito rural, regimes especiais de isenção fiscal para grandes empresas petrolíferas, de informática, de indústria de aviões, entre outros. Restrições fiscais, benefícios fiscais e uma nova taxa.
Assim como a maioria das leis e medidas provisórias, essa também não foi discutida devida e corretamente pelo Congresso Nacional, embora aprovada.
E por que comento e trago para seu conhecimento essa lei? Por que foi utilizada para promover a transferência de 202 bilhões de reais de recursos da União ao BNDES, ao Banco do Nordeste, ao Fundo de Marinha Mercante e à Caixa Econômica Federal. Eu disse 202 bilhões!!!
Mas nem vou falar da Caixa e da Marinha. Vamos ficar na grana do BNDES. São 180 bilhões. Ocorre que para garantir essa transferência e capitalização o governo vai contrair empréstimos por meio da emissão em igual valor de Títulos da Dívida Pública.
Títulos que são remunerados por todos os brasileiros, através da maior taxa de juros do mundo. Trata-se, objetivamente, de mais um aumento expressivo da divida pública brasileira. A sua, a minha, a nossa dívida!
Que congresso nacional e que representantes do povo autorizam tal operação a menos de seis meses de uma eleição que prevê a troca do governante? Isso não é uma irresponsabilidade com a moeda nacional e o dinheiro público, com a administração pública?
Dado o volume e a gravidade da operação, não deveria ter sido objeto de discussão e aprovação por ocasião dos debates em torno da Lei Geral do Orçamento de 2010?
A gravidade é que é um dinheiro que não existe. Será provisionado por meio de empréstimos lastreados numa política artificial.
Mesmo com projeções de crescimento econômico é uma irresponsabilidade fiscal e um comprometimento nas contas dos brasileiros que estão endividados e cujas taxas de juros crescerão.
Significa um aumento da dívida e que exigirá a desvalorização da moeda. Um aumento da dívida interna sem possuir créditos proporcionais de contrapartida. Entendeu por que os juros de seu cheque especial e do cartão de crédito são altos?
Assinar:
Postagens (Atom)