11 março 2015
A Outra “Caixa-Preta”
Os brasileiros estão chocados e indignados com a catastrófica gestão da Petrobrás. Mas, preparem-se, há algo muito pior a caminho do conhecimento e esclarecimento. Ainda que tardiamente, tramita no Congresso Nacional pedido de instalação de uma CPI do BNDES. E por quê?
Trata-se da mais escandalosa “caixa-preta” e cujas dimensões e repercussões político-econômico-financeiras são incalculáveis.
Destinado a atuar em financiamentos e formulações para o setor industrial e no desenvolvimento de infraestrutura brasileira, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem um histórico de relevantes serviços prestados.
Nos últimos anos, porém, pairam dúvidas sobre suas operações financeiras. Primeiramente, a duvidosa (e de alto risco) política de financiar e criar “global players”. É o caso da JBS-Friboi, do (agora falido) Eike Batista e as mega-empreiteiras, etc...
Movido pela ideia de favorecer empresas brasileiras na exportação de produtos e serviços (obras), de engenharia especialmente, o BNDES tem realizado e concedido diversos empréstimos internacionais.
A gravidade está no fato de que a maioria dos contratos internacionais é inexplicavelmente sigilosa. Poucos foram revelados (um quinto), graças às ações do Ministério Público Federal, embora a permanente obstrução do governo.
Dentre as centenas de empréstimos internacionais, destaco, como exemplo, apenas alguns países e empreiteiras beneficiadas (são 15 obras, totalizando US$6,425 bilhões do BNDES).
Argentina(OAS-Odebrecht), Bolívia (QueirozGalvão-Odebrecht), Equador (Odebrecht), Moçambique (AndradeGutierrez-Odebrecht), Nicarágua (QueirozGalvão), Panamá (Odebrecht), Peru (Odebrecht-Andrade Gutierrez), Uruguai (OAS) e Venezuela (Odebrecht).
Uma questão central na “caixa-preta BNDES” diz respeito à falta de identificação dos critérios adotados para fornecer tais empréstimos.
Tudo indica que são motivações político-ideológicos, o que explicaria a falta de transparência (isso sem considerar hipóteses obscuras).
O BNDES adota juros abaixo do mercado (é crédito subsidiado). Paga 11% ao ano (títulos do Tesouro Nacional), mas empresta a 6% a.a. Os empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES saltaram de R$ 9,9 bilhões para R$ 414 bilhões.
Se fosse para financiar as necessidades nacionais, seria aceitável. Mas para negócios internacionais, sigilosos e duvidosos?
Afinal, é o dinheiro público!
05 março 2015
A Culpa é do Obama
Jurídica e politicamente, sou contra o impeachment da presidente Dilma. O que de renovador e útil viria em seu lugar? As medidas econômicas e financeiras estão corretas. E agora é tarde para “chorar o leite derramado”.
Responsável pela crise é o ex-presidente Lula. Seu partido, aliados, ministros e Dilma são corresponsáveis. Mas quem, à época, ousaria contestar sua euforia e carisma?
Ainda que a pretexto de promover justiça social e desenvolvimento acelerado, as consequências da irresponsabilidade fiscal e orçamentária eram previsíveis. Ações e projetos não tinham sustentação macroeconômica. Em teoria acadêmica, é o conhecido e curto “voo da galinha”!
Insistentes e dominantes o ufanismo e o populismo, desde então, todos quantos alertavam para os equívocos e riscos eram rotulados e acusados de pessimista, vira-lata, direitista, golpista, etc...
Sob a aura (criada por Lula) de sua suposta competência (não confirmada), “a mãe do PAC” se elegeu e não procedeu as correções necessárias. Não fez porque seria uma “desconstrução” do governo Lula. Afinal, seu criador e tutor.
Há algo pior do que demagogia, populismo, aumento de impostos, de produtos e serviços. Greves, paralisações, frustrações com erros de governos e corrupção sistematizada.
Tudo isso passa e tem soluções próprias. Pior é conviver com a sociedade brasileira agora perigosamente dividida à conta da irresponsabilidade político-ideológica.
Indiferente à relevância histórica e importância do cargo presidencial, raivosamente Lula continua insistindo em dividir a nação entre ricos e pobres, sulistas e nordestinos, no clássico “nós do bem, os outros do mal”!
Transtornado, ameaçou os manifestantes antigoverno (direito legítimo em sociedades livres e democráticas) com o “exército de Stédile”, o líder do outrora glorioso Movimento dos Sem-Terra (MST), hoje transformado em caricatura social e objeto de vergonhosa manipulação político-partidária.
“Culpados” também são a revista inglesa Financial Times (que em 2009 publicou a capa “Brasil Levanta Voo”) e o presidente norte-americano Barack Obama (que disse que Lula era o “cara”).
Vaidoso e arrogante, Lula acreditou e até sugeriu que Obama copiasse o SUS, “o sistema de saúde próximo da perfeição”. Muita “gente boa e qualificada” acreditou em tudo o que foi dito. Messianicamente, alguns continuam acreditando!
Responsável pela crise é o ex-presidente Lula. Seu partido, aliados, ministros e Dilma são corresponsáveis. Mas quem, à época, ousaria contestar sua euforia e carisma?
Ainda que a pretexto de promover justiça social e desenvolvimento acelerado, as consequências da irresponsabilidade fiscal e orçamentária eram previsíveis. Ações e projetos não tinham sustentação macroeconômica. Em teoria acadêmica, é o conhecido e curto “voo da galinha”!
Insistentes e dominantes o ufanismo e o populismo, desde então, todos quantos alertavam para os equívocos e riscos eram rotulados e acusados de pessimista, vira-lata, direitista, golpista, etc...
Sob a aura (criada por Lula) de sua suposta competência (não confirmada), “a mãe do PAC” se elegeu e não procedeu as correções necessárias. Não fez porque seria uma “desconstrução” do governo Lula. Afinal, seu criador e tutor.
Há algo pior do que demagogia, populismo, aumento de impostos, de produtos e serviços. Greves, paralisações, frustrações com erros de governos e corrupção sistematizada.
Tudo isso passa e tem soluções próprias. Pior é conviver com a sociedade brasileira agora perigosamente dividida à conta da irresponsabilidade político-ideológica.
Indiferente à relevância histórica e importância do cargo presidencial, raivosamente Lula continua insistindo em dividir a nação entre ricos e pobres, sulistas e nordestinos, no clássico “nós do bem, os outros do mal”!
Transtornado, ameaçou os manifestantes antigoverno (direito legítimo em sociedades livres e democráticas) com o “exército de Stédile”, o líder do outrora glorioso Movimento dos Sem-Terra (MST), hoje transformado em caricatura social e objeto de vergonhosa manipulação político-partidária.
“Culpados” também são a revista inglesa Financial Times (que em 2009 publicou a capa “Brasil Levanta Voo”) e o presidente norte-americano Barack Obama (que disse que Lula era o “cara”).
Vaidoso e arrogante, Lula acreditou e até sugeriu que Obama copiasse o SUS, “o sistema de saúde próximo da perfeição”. Muita “gente boa e qualificada” acreditou em tudo o que foi dito. Messianicamente, alguns continuam acreditando!
25 fevereiro 2015
Lei "Anticorrupção"
Aprovada no Congresso Nacional, a lei 12.846 - que trata da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, foi assinada e sancionada pela presidente Dilma no dia 1 de agosto de 2013.
Entretanto, até o momento, e inexplicavelmente, não foi regulamentada, embora obrigação do Poder Executivo. Agravante: à época da sanção presidencial já havia uma minuta de regulamentação formulada pela Controladoria Geral da União(CGU) e ratificada em janeiro de 2014.
A falta de regulamentação revela que o interesse do governo no combate e redução da corrupção não é assim tão intenso, interessado e sério. Ou seja, o discurso oficial e midiático não corresponde aos fatos.
E qual a importância da regulamentação? Deverá definir procedimentos de integridade, códigos de ética, auditoria e incentivos a denúncia das/nas empresas contratadas pelo poder publico.
Uma vez adotadas essas regras, as empresas terão direito ao processo legal administrativo, evitando, possível e preventivamente, o transbordamento policial-judicial.
A agilidade da CGU em proceder a minuta de regulamentação tem explicação. Regulamentada a lei, a CGU poderia instaurar investigações administrativas, promover os processos punitivos e aplicar as respectivas penalidades legais. Mas a omissão do Poder Executivo frustrou essa expectativa e engessou as possíveis iniciativas da CGU.
Afinal, trata-se de uma lei muito importante e que está dentro de padrões e acordos internacionais. Dentre suas inúmeras definições e exigências, destaque-se o Acordo de Leniência.
É celebrado entre o Governo e as pessoas físico-jurídicas autoras de infração contra a ordem econômica. No próprio processo administrativo, permite ao infrator colaborar nas investigações e apresentar provas para a condenação dos demais envolvidos na suposta infração.
Então, a falta de regulamentação impede que a autoridade administrativa celebre acordos de leniência com infratores. Pior: são ilegais e anuláveis eventuais acordos firmados ate o momento no âmbito da administração pública, a partir de esforços da CGU e da AGU (Advocacia Geral da União).
Mas nada impede a ação do Ministério Público e do Poder Judiciário, a exemplo da Operação Lava Jato. Porém, repito, a omissão do Governo Federal inviabiliza a aplicação da lei “Anticorrupção” por autoridades administrativas federais, contribuindo para um ambiente de insegurança jurídica e impunidade!
Entretanto, até o momento, e inexplicavelmente, não foi regulamentada, embora obrigação do Poder Executivo. Agravante: à época da sanção presidencial já havia uma minuta de regulamentação formulada pela Controladoria Geral da União(CGU) e ratificada em janeiro de 2014.
A falta de regulamentação revela que o interesse do governo no combate e redução da corrupção não é assim tão intenso, interessado e sério. Ou seja, o discurso oficial e midiático não corresponde aos fatos.
E qual a importância da regulamentação? Deverá definir procedimentos de integridade, códigos de ética, auditoria e incentivos a denúncia das/nas empresas contratadas pelo poder publico.
Uma vez adotadas essas regras, as empresas terão direito ao processo legal administrativo, evitando, possível e preventivamente, o transbordamento policial-judicial.
A agilidade da CGU em proceder a minuta de regulamentação tem explicação. Regulamentada a lei, a CGU poderia instaurar investigações administrativas, promover os processos punitivos e aplicar as respectivas penalidades legais. Mas a omissão do Poder Executivo frustrou essa expectativa e engessou as possíveis iniciativas da CGU.
Afinal, trata-se de uma lei muito importante e que está dentro de padrões e acordos internacionais. Dentre suas inúmeras definições e exigências, destaque-se o Acordo de Leniência.
É celebrado entre o Governo e as pessoas físico-jurídicas autoras de infração contra a ordem econômica. No próprio processo administrativo, permite ao infrator colaborar nas investigações e apresentar provas para a condenação dos demais envolvidos na suposta infração.
Então, a falta de regulamentação impede que a autoridade administrativa celebre acordos de leniência com infratores. Pior: são ilegais e anuláveis eventuais acordos firmados ate o momento no âmbito da administração pública, a partir de esforços da CGU e da AGU (Advocacia Geral da União).
Mas nada impede a ação do Ministério Público e do Poder Judiciário, a exemplo da Operação Lava Jato. Porém, repito, a omissão do Governo Federal inviabiliza a aplicação da lei “Anticorrupção” por autoridades administrativas federais, contribuindo para um ambiente de insegurança jurídica e impunidade!
20 fevereiro 2015
Primeira-Dama
Nossa colonial e histórica prática política não resiste à tentação. A mistura da coisa pública com o interesse privado.
Exemplo: o tradicional papel desempenhado pelas primeiras-damas, em todos os níveis de governo, regra geral associado à área social e à benemerência.
Caracteriza e mantém vigente uma não profissionalização dos serviços públicos relacionados à área social, pautando-se as respectivas práticas por um voluntarismo, espontaneísmo e amadorismo, ainda que de boa-fé.
Independentemente de enaltecida e eventual competência técnica, agrava-se o fato com sua nomeação em cargo de comissão.
Dissemina-se um constrangimento entre os demais servidores, inibindo-os para quaisquer críticas, construtivas ou não, relativamente à administração.
Contamina todo o círculo profissional, desde servidores a fornecedores. Afinal, os interlocutores sabem, e lhes é permitido supor, que quaisquer conversas e diálogos, críticos ou não, prosseguirão no âmbito familiar do governante.
Então, ainda que sem fazer menção aos violados princípios gerais da boa administração pública (a exemplo de impessoalidade e moralidade), abala a credibilidade governamental, compromete a relação ética e a conveniência da administração pública.
Repito: instala-se um potencial processo inibitório de autocrítica do futuro governo, o que poderá gerar sérias controvérsias e consequências.
Finalmente, a interpretação da Súmula Vinculante nº 13 (Supremo Tribunal Federal) admite a nomeação de parente em cargo de caráter político (ministro de estado, secretário estadual e secretário municipal).
Entretanto, em outra decisão (ADIN 1521-RS) o mesmo STF admite que lei local tem força e legalidade para proibir a nomeação de familiares como agente político superior na administração pública.
Com a palavra (e ação) os senhores parlamentares!
Exemplo: o tradicional papel desempenhado pelas primeiras-damas, em todos os níveis de governo, regra geral associado à área social e à benemerência.
Caracteriza e mantém vigente uma não profissionalização dos serviços públicos relacionados à área social, pautando-se as respectivas práticas por um voluntarismo, espontaneísmo e amadorismo, ainda que de boa-fé.
Independentemente de enaltecida e eventual competência técnica, agrava-se o fato com sua nomeação em cargo de comissão.
Dissemina-se um constrangimento entre os demais servidores, inibindo-os para quaisquer críticas, construtivas ou não, relativamente à administração.
Contamina todo o círculo profissional, desde servidores a fornecedores. Afinal, os interlocutores sabem, e lhes é permitido supor, que quaisquer conversas e diálogos, críticos ou não, prosseguirão no âmbito familiar do governante.
Então, ainda que sem fazer menção aos violados princípios gerais da boa administração pública (a exemplo de impessoalidade e moralidade), abala a credibilidade governamental, compromete a relação ética e a conveniência da administração pública.
Repito: instala-se um potencial processo inibitório de autocrítica do futuro governo, o que poderá gerar sérias controvérsias e consequências.
Finalmente, a interpretação da Súmula Vinculante nº 13 (Supremo Tribunal Federal) admite a nomeação de parente em cargo de caráter político (ministro de estado, secretário estadual e secretário municipal).
Entretanto, em outra decisão (ADIN 1521-RS) o mesmo STF admite que lei local tem força e legalidade para proibir a nomeação de familiares como agente político superior na administração pública.
Com a palavra (e ação) os senhores parlamentares!
04 fevereiro 2015
Amizades Arranhadas
Não economizo críticas relativamente àqueles atos que julgo incompatíveis tocante o que considero como comportamento e atributos necessários aos governantes. Ufanismo, messianismo, inverdades e (dis)simulações são inaceitáveis e politicamente deseducadores.
Todos os governos têm erros e acertos. O atual (Dilma) e o anterior (Lula) também os tiveram. E destaco os acertos de natureza e repercussão social, principalmente.
Mas, daí a adotar o discurso do “nunca dantes”, como se a nação tivesse sido redescoberta e reinventada por uma facção partidária e seus líderes, vai uma grande diferença.
Pior: insuflando partidários e simpatizantes a crer como verdadeiras todas as declarações e informações governamentais.
Ao contrário, questões e regras elementares na administração da economia (e do dinheiro público) foram tratadas amadora e vulgarmente, subestimando fatos e agindo sem precaução. E nem insisto no caso Petrobrás!
Da última eleição, devo lembrar as promessas e as acusações aos adversários (atos que agora se concretizam nas ações do próprio governo).
Bem como a apelativa retórica acusatória da “imprensa golpista”, como se fatos fossem represáveis e ocultáveis.
Recordar as irresponsáveis declarações que tensionaram as relações pessoais e comunitárias, e que transformaram uma suposta rivalidade entre sulistas e nordestinos em ordinário e aviltante mote eleitoral.
E que, pelos mesmos motivos eleitorais, dividiram a nação entre ricos esnobes e pobres ressentidos, como se isso fosse verdadeiro. E, simplesmente, separaram os concidadãos entre “nós (do bem) e os outros (do mal)"!
Entretanto, agora que o “mundo real” e governamental (com suas promessas e inverdades) está desabando e exigindo a participação e sacrifício financeiro de todos os brasileiros, não é isso que mais lastimo.
Tenho pensado em quantas amizades pessoais (reais e virtuais), relações fraternas e cordiais, restaram abaladas ou se perderam (inutilmente) nas discussões e brigas políticas recentes?
Relacionamentos comprometidos e amizades arranhadas à conta do messianismo, do ufanismo, das dissimulações e das pseudoverdades, acreditadas e reproduzidas “religiosa” e incansavelmente.
Com certeza, esse é o nosso maior prejuízo pessoal e coletivo!
Todos os governos têm erros e acertos. O atual (Dilma) e o anterior (Lula) também os tiveram. E destaco os acertos de natureza e repercussão social, principalmente.
Mas, daí a adotar o discurso do “nunca dantes”, como se a nação tivesse sido redescoberta e reinventada por uma facção partidária e seus líderes, vai uma grande diferença.
Pior: insuflando partidários e simpatizantes a crer como verdadeiras todas as declarações e informações governamentais.
Ao contrário, questões e regras elementares na administração da economia (e do dinheiro público) foram tratadas amadora e vulgarmente, subestimando fatos e agindo sem precaução. E nem insisto no caso Petrobrás!
Da última eleição, devo lembrar as promessas e as acusações aos adversários (atos que agora se concretizam nas ações do próprio governo).
Bem como a apelativa retórica acusatória da “imprensa golpista”, como se fatos fossem represáveis e ocultáveis.
Recordar as irresponsáveis declarações que tensionaram as relações pessoais e comunitárias, e que transformaram uma suposta rivalidade entre sulistas e nordestinos em ordinário e aviltante mote eleitoral.
E que, pelos mesmos motivos eleitorais, dividiram a nação entre ricos esnobes e pobres ressentidos, como se isso fosse verdadeiro. E, simplesmente, separaram os concidadãos entre “nós (do bem) e os outros (do mal)"!
Entretanto, agora que o “mundo real” e governamental (com suas promessas e inverdades) está desabando e exigindo a participação e sacrifício financeiro de todos os brasileiros, não é isso que mais lastimo.
Tenho pensado em quantas amizades pessoais (reais e virtuais), relações fraternas e cordiais, restaram abaladas ou se perderam (inutilmente) nas discussões e brigas políticas recentes?
Relacionamentos comprometidos e amizades arranhadas à conta do messianismo, do ufanismo, das dissimulações e das pseudoverdades, acreditadas e reproduzidas “religiosa” e incansavelmente.
Com certeza, esse é o nosso maior prejuízo pessoal e coletivo!
28 janeiro 2015
Entre uma ilusão e a realidade
Em artigo recente, dizia que é sempre mais simpático e agradável demonstrar e afirmar otimismo, ainda que os fatos indiquem o contrário.
Pela mesma razão, também opiniões e gestos pessimistas soariam e pareceriam antipáticos e desagradáveis.
O mesmo fenômeno parece ocorrer em relação à intervenção do Estado na economia. Ser a favor de empresas estatais (como os federais Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás, etc..., ou os estaduais CEEE, EGR, Banrisul, etc..., e entre outros já privatizados - Caixa Estadual, CRT, Vale do Rio Doce, etc...) parece sugerir que o sujeito é mais nacionalista, menos capitalista, mais preocupado com os interesses do povo.
Assim como, defender firmemente a privatização das estatais, ou mais precisamente a não participação/intervenção do Estado na economia, parece sugerir uma insensibilidade do sujeito, uma ignorância sobre a perversão em torno da obtenção do lucro (dito fácil) dos empresários privados.
Tanto isso é verdade que alguns partidos políticos reafirmam estes princípios estatizantes durante o processo eleitoral. E com amplo sucesso na “boca da urna”.
E mesmo aqueles que têm visão e opinião contrária, ou seja, a favor da não intervenção estatal, e/ou privatização das empresas remanescentes, não têm a mesma ousadia e coragem, “de olho” na sobrevivência político-eleitoral.
Em nome de uma ilusão, dita patriótica e nacionalista, o povo brasileiro financia uma farsa da qual se locupletam os espertos e detentores do poder, seja qual for o partido, seja qual for sua apregoada ideologia.
Melhor seria deixar negócios e aventuras econômico-financeiras a cargo dos interessados privados, à custa dos seus próprios riscos e capitais.
E concentrar-se o Estado e os agentes governamentais na fiscalização e regulação das suas principais atividades, e dedicando-se ao que realmente interessa desde sempre, qual seja, educação, saúde e segurança. Aliás, mesmo essas três áreas, por excelência públicas e estatais (o que pode ser um outro debate), não funcionam e são altamente privatizadas por necessidade popular.
Então, que ninguém se declare surpreso e enganado com os escândalos revelados pelo gradativo abrir de contas e balanços de empresas estatais, bancos públicos e fundos de pensão, por exemplo (veja os recentes casos Petrobrás e BNDES).
Ironicamente, ainda “caímos” em aventuras político-ideológico-partidárias patrocinadas com dinheiro público. Afinal, as urnas provam que preferimos as ilusões, a fantasia e o falso nacionalismo em detrimento da realidade!
Pela mesma razão, também opiniões e gestos pessimistas soariam e pareceriam antipáticos e desagradáveis.
O mesmo fenômeno parece ocorrer em relação à intervenção do Estado na economia. Ser a favor de empresas estatais (como os federais Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás, etc..., ou os estaduais CEEE, EGR, Banrisul, etc..., e entre outros já privatizados - Caixa Estadual, CRT, Vale do Rio Doce, etc...) parece sugerir que o sujeito é mais nacionalista, menos capitalista, mais preocupado com os interesses do povo.
Assim como, defender firmemente a privatização das estatais, ou mais precisamente a não participação/intervenção do Estado na economia, parece sugerir uma insensibilidade do sujeito, uma ignorância sobre a perversão em torno da obtenção do lucro (dito fácil) dos empresários privados.
Tanto isso é verdade que alguns partidos políticos reafirmam estes princípios estatizantes durante o processo eleitoral. E com amplo sucesso na “boca da urna”.
E mesmo aqueles que têm visão e opinião contrária, ou seja, a favor da não intervenção estatal, e/ou privatização das empresas remanescentes, não têm a mesma ousadia e coragem, “de olho” na sobrevivência político-eleitoral.
Em nome de uma ilusão, dita patriótica e nacionalista, o povo brasileiro financia uma farsa da qual se locupletam os espertos e detentores do poder, seja qual for o partido, seja qual for sua apregoada ideologia.
Melhor seria deixar negócios e aventuras econômico-financeiras a cargo dos interessados privados, à custa dos seus próprios riscos e capitais.
E concentrar-se o Estado e os agentes governamentais na fiscalização e regulação das suas principais atividades, e dedicando-se ao que realmente interessa desde sempre, qual seja, educação, saúde e segurança. Aliás, mesmo essas três áreas, por excelência públicas e estatais (o que pode ser um outro debate), não funcionam e são altamente privatizadas por necessidade popular.
Então, que ninguém se declare surpreso e enganado com os escândalos revelados pelo gradativo abrir de contas e balanços de empresas estatais, bancos públicos e fundos de pensão, por exemplo (veja os recentes casos Petrobrás e BNDES).
Ironicamente, ainda “caímos” em aventuras político-ideológico-partidárias patrocinadas com dinheiro público. Afinal, as urnas provam que preferimos as ilusões, a fantasia e o falso nacionalismo em detrimento da realidade!
24 janeiro 2015
Medalha, medalha, medalha!
Troca de condecorações é uma prática comum na política. Comumente, premiam-se uns aos outros. Sem constrangimentos. Porém, em tese, apenas destinadas às pessoas que tenham se tornadas merecedoras do reconhecimento estatal.
Nacionalmente, há a "Ordem de Rio Branco", mais alta condecoração da diplomacia brasileira. Entre outras pessoas, receberam-na Marisa Letícia (primeira-dama e esposa do ex-presidente Lula), Ana Maria Amorim (esposa de Celso Amorim), Mariza Alencar e Josué Gomes da Silva (respectivamente, esposa e filho do falecido vice-presidente José Alencar).
Antes, dona Marisa já recebera a "Medalha do Mérito Santos Dumont”, das mãos do Comandante da Aeronáutica. Dona Marisa dedica-se aos filhos, ao lar e, naturalmente, ao marido. Na ocasião, Erenice Guerra também recebeu (lembra dela?).
Entrega de medalhas faz lembrar de outra. No dia 20 de julho de 2007. Três dias depois do acidente fatal no aeroporto em Congonhas (voo da TAM). Prédio ainda em chamas, corpos em resgate e identificação, famílias em pranto e luto.
Indiferente ao fato, é realizada a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Santos-Dummont. Entre os condecorados, dois diretores da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil. E eles foram receber suas medalhas!
E agora, de iniciativa da deputada estadual Marisa Formolo (PT), a surpreendente distribuição (música ao fundo ”sirvam nossas façanhas...”) da Medalha do Mérito Farroupilha, a honraria máxima do Parlamento Gaucho. Distribuiu o título para vinte parentes. Esposo, irmãos, cunhados, filhos, genros, noras e netos. E ninguém ficou ruborizado!
O que pode ser mais constrangedor: a apresentação do pedido pela autora? A aprovação do pedido pela Assembléia Legislativa? O aceite dos homenageados? O respectivo ato público no Parlamento?
Impedimento ético, senso crítico, coerência, exemplaridade, dignidade, vergonha, honra, mérito, solidariedade e oportunidade? Afinal, quem se importa? É de perder as esperanças.
“É a natureza e condição humana”, dizia o poeta e dramaturgo inglês Willian Shakespeare (1564-1616). Mas também faz lembrar o desenho animado "Dick Vigarista e seu cão Mutley". A cada infeliz aventura de Dick e seu pedido de ajuda ao cão, o chantagista Mutley exigia: "Medalha, medalha, medalha!"
Nacionalmente, há a "Ordem de Rio Branco", mais alta condecoração da diplomacia brasileira. Entre outras pessoas, receberam-na Marisa Letícia (primeira-dama e esposa do ex-presidente Lula), Ana Maria Amorim (esposa de Celso Amorim), Mariza Alencar e Josué Gomes da Silva (respectivamente, esposa e filho do falecido vice-presidente José Alencar).
Antes, dona Marisa já recebera a "Medalha do Mérito Santos Dumont”, das mãos do Comandante da Aeronáutica. Dona Marisa dedica-se aos filhos, ao lar e, naturalmente, ao marido. Na ocasião, Erenice Guerra também recebeu (lembra dela?).
Entrega de medalhas faz lembrar de outra. No dia 20 de julho de 2007. Três dias depois do acidente fatal no aeroporto em Congonhas (voo da TAM). Prédio ainda em chamas, corpos em resgate e identificação, famílias em pranto e luto.
Indiferente ao fato, é realizada a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Santos-Dummont. Entre os condecorados, dois diretores da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil. E eles foram receber suas medalhas!
E agora, de iniciativa da deputada estadual Marisa Formolo (PT), a surpreendente distribuição (música ao fundo ”sirvam nossas façanhas...”) da Medalha do Mérito Farroupilha, a honraria máxima do Parlamento Gaucho. Distribuiu o título para vinte parentes. Esposo, irmãos, cunhados, filhos, genros, noras e netos. E ninguém ficou ruborizado!
O que pode ser mais constrangedor: a apresentação do pedido pela autora? A aprovação do pedido pela Assembléia Legislativa? O aceite dos homenageados? O respectivo ato público no Parlamento?
Impedimento ético, senso crítico, coerência, exemplaridade, dignidade, vergonha, honra, mérito, solidariedade e oportunidade? Afinal, quem se importa? É de perder as esperanças.
“É a natureza e condição humana”, dizia o poeta e dramaturgo inglês Willian Shakespeare (1564-1616). Mas também faz lembrar o desenho animado "Dick Vigarista e seu cão Mutley". A cada infeliz aventura de Dick e seu pedido de ajuda ao cão, o chantagista Mutley exigia: "Medalha, medalha, medalha!"
21 janeiro 2015
De mal a pior
No primeiro artigo de 2015, sob o título de “Política e Economia”, eu disse que este será um ano (e os seguintes, com certeza) de sérias dificuldades para a população.
Tanto o governo estadual quanto o federal enfrentarão obstáculos orçamentários que exigirão ações arrecadatórias e atos impopulares.
E repeti o que dissera em vários artigos, qual seja: que se trata do fruto amargo do populismo e da demagogia. Uma combinação de ações político-partidárias que sempre (a história ensina) resulta em contas deficitárias e desarranjos fiscais.
Obviamente, contas, abusos e desperdícios governamentais que serão pagos por todos os cidadãos, mas principalmente pelos mais humildes, direta e expressivamente atingidos pelos aumentos de preços e tributos.
Então, nem terminou janeiro e já há assustadoras novidades. Aqui no estado, o novo governo herda saldos e compromissos negativos de uma gestão anterior, absoluta e fiscalmente irresponsável. Nosso amado Rio Grande já está “quebrado” faz muito tempo. Agora está “superquebrado”.
(veja:http://darcyfrancisco.blogspot.com.br/2015/01/contas-estaduais-nem-tudo-o-que-parece-e.html)
Preocupante também é a série de “armadilhas sindicais”, a exemplo de aumentos salariais a servidores públicos até o ano de 2018 (aprovados pelo Poder Legislativo!). Sem previsão e dotação orçamentária compatível, nem perspectivas de crescimento da economia gaucha.
Pior: há aumentos salariais gigantescos (também aprovados pelo Poder Legislativo!) para altas autoridades dos três poderes. Entre os quais o próprio governador, que começa (mal!) tropeçando nas próprias palavras.
Em tempo, diante do clamor popular, Sartori renuncia à sua parte. Um gesto de duvidosa qualidade e tempestividade. Ainda que diretamente não responsável pela gandaia apropriativa, o governador deveria ter vetado todos os aumentos no primeiro dia. Faltou ousadia!
Enquanto isso, no plano federal, a recém-eleita presidente Dilma contraria totalmente seu discurso de campanha. E concretiza os atos que imputara eleitoreiramente aos adversários e que dissera maldosos e prejudiciais ao povo. Mas quem tem memória?
Em resumo: Passado é passado. Não importa a simpatia e preferência partidária, o voto contrário ou favorável a “João ou Maria”, só nos resta apoiar as medidas corretivas estaduais e federais. Simplesmente?
Simplesmente, para que “tudo” não vá de mal a pior!
(in)Tolerância
Justa e legítima a defesa do direito à livre manifestação, bem como a reação e indignação quanto ao uso da violência como meio de contestação.
A tragédia parisiense comporta várias interpretações e explicações, diretas e indiretas, de razões nacionais e internacionais, históricas e atuais.
Importa compreender que a procura humana por melhores locais para fins de habitação e sobrevivência não é novidade. Por diferentes motivações, são frequentes os fluxos migratórios.
Porém, paralela e consequentemente, também é comum a ocorrência do sentimento de estranhamento e rejeição ao estrangeiro.
Neste sentido, eleições para o Parlamento Europeu têm renovado e confirmado o crescimento do nacionalismo e uma rejeição/aversão em relação a pessoas de etnias, culturas e credos diferentes.
E um dos vértices da discriminação ao estrangeiro é o elevado nível de desemprego e que atinge os jovens europeus, nesse momento.
Assim, ainda que limitado à conquista de poucas cadeiras parlamentares, cresce a representação retórica e ideológica dos partidos que defendem políticas anti-imigração.
A França, em especial, embora berço universal das grandes idéias humanistas e núcleo acolhedor de exilados (lembra do aiatolá Khomeini? Morava na França!), tem uma dificuldade histórica e crescente para lidar com imigrantes. Ao contrário dos Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo, na França a integração étnica não se concretiza positivamente.
É um grave alerta. Se as nações não evoluírem na compreensão (e tolerância) dos processos migratórios, com certeza, ainda assistiremos “espetáculos” piores.
E por quê? Porque é crescente o êxodo por razões políticas e religiosas. Também por razões ambientais e naturais como terremotos, tsunamis, furacões e enchentes, esgotamento do solo e desertificações, que impedem o trabalho e a agricultura.
Outra hipótese de êxodo, embora complexa, é a mudança climática com conseqüências nos índices locais de doenças infecciosas e mortais.
Assim sendo, por uma razão ou outra, de um modo ou de outro, aumentarão os deslocamentos e desenraizamentos geográficos humanos.
Em outras palavras, o grande desafio do século será reinventar as relações de trabalho e as oportunidades de sobrevivência/convivência para todos os povos, independentemente do novo local de moradia.
Ou seja, exigirá muito mais compreensão e tolerância recíprocas. E, preventivamente, abandonar algumas piadas sobre etnia, cor da pele e religião alheia, por exemplo.
31 dezembro 2014
Adeus, ano velho, feliz ano novo
ola, amigos e leitores
que 2015 seja generoso conosco
saude e felicidade a todos
astor wartchow
que 2015 seja generoso conosco
saude e felicidade a todos
astor wartchow
24 dezembro 2014
Adeus, Fidel
Fraudadas as expectativas de justiça e igualdade pelos tiranos comunistas europeus, a derrubada da ditadura cubana de Fulgêncio Batista, em 1959, entretanto, renovou o sonho do socialismo.
Rapidamente, os líderes Fidel Castro e Ernesto Guevara, principalmente, se transformaram em ícones libertários e mundiais da juventude e das elites intelectuais.
Desde então, correu o tempo, mais de 50 anos, e o mundo experimentou e adotou inúmeras mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais.
Entre as mudanças políticas, as mais significativas foram a desconstituição da União Soviética e a queda do Muro de Berlim (Alemanha). Era o sepultamento da idéia do partido único e do dirigismo estatal.
Mas, em Cuba o tempo parara. E, a exemplo dos decadentes e decaídos modelos europeus, também ali se consolidara uma ditadura personalista, familiar e reacionária, embora mantido o discurso da pretensão socializante.
Ainda assim não faltaram aos irmãos Castro e seu regime a tietagem e homenagens prestadas por seus “súditos”, entre os quais ilustres políticos e governantes brasileiros, como que “algemados” ao passado e encurralados por suas idealizações juvenis.
Agora, por exemplo, haja vista a recente aproximação política entre Estados Unidos e Cuba, pasmem!, estes mesmos delirantes afirmam que se trata de uma vitória cubana. Que bobagem.
Simplesmente, o acordo (e sua necessária ampliação) será a salvação social e econômica de Cuba. E ao atual regime nada mais restará senão sucumbir.
Mas dizem mais: também seria uma vitória brasileira, assim pretendendo justificar o milionário e polêmico financiamento brasileiro do Porto de Mariel. Será?
Ora, ora, o porto não será administrado por brasileiros e deverá ser muito útil aos negócios de norte-americanos, mexicanos e demais vizinhos caribenhos de Cuba, que estão a poucos quilômetros da ilha.
Tudo indica que financiamos a construção de um grande porto para os nossos concorrentes (inclusive chineses e coreanos) usarem.
Quanto a Cuba, será mais uma ditadura que cairá e confirmará profeticamente o poeta alemão Friedrich Hoelderlin (1770-1843), que dissera: “O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno na terra foram precisamente as tentativas de transformá-lo num paraíso!”
Rapidamente, os líderes Fidel Castro e Ernesto Guevara, principalmente, se transformaram em ícones libertários e mundiais da juventude e das elites intelectuais.
Desde então, correu o tempo, mais de 50 anos, e o mundo experimentou e adotou inúmeras mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais.
Entre as mudanças políticas, as mais significativas foram a desconstituição da União Soviética e a queda do Muro de Berlim (Alemanha). Era o sepultamento da idéia do partido único e do dirigismo estatal.
Mas, em Cuba o tempo parara. E, a exemplo dos decadentes e decaídos modelos europeus, também ali se consolidara uma ditadura personalista, familiar e reacionária, embora mantido o discurso da pretensão socializante.
Ainda assim não faltaram aos irmãos Castro e seu regime a tietagem e homenagens prestadas por seus “súditos”, entre os quais ilustres políticos e governantes brasileiros, como que “algemados” ao passado e encurralados por suas idealizações juvenis.
Agora, por exemplo, haja vista a recente aproximação política entre Estados Unidos e Cuba, pasmem!, estes mesmos delirantes afirmam que se trata de uma vitória cubana. Que bobagem.
Simplesmente, o acordo (e sua necessária ampliação) será a salvação social e econômica de Cuba. E ao atual regime nada mais restará senão sucumbir.
Mas dizem mais: também seria uma vitória brasileira, assim pretendendo justificar o milionário e polêmico financiamento brasileiro do Porto de Mariel. Será?
Ora, ora, o porto não será administrado por brasileiros e deverá ser muito útil aos negócios de norte-americanos, mexicanos e demais vizinhos caribenhos de Cuba, que estão a poucos quilômetros da ilha.
Tudo indica que financiamos a construção de um grande porto para os nossos concorrentes (inclusive chineses e coreanos) usarem.
Quanto a Cuba, será mais uma ditadura que cairá e confirmará profeticamente o poeta alemão Friedrich Hoelderlin (1770-1843), que dissera: “O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno na terra foram precisamente as tentativas de transformá-lo num paraíso!”
19 dezembro 2014
Lava Jato: STF Urgente
Estarrecida e preocupada, a nação acompanha atentamente o desenrolar crescente da Operação Lava Jato operacionalizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, especialmente o juiz federal Sérgio Moro, e que tem revelado os sórdidos bastidores e malfeitos nas gestões da Petrobrás.
A partir de “vazamentos” e dos próprios depoimentos de indiciados - negociados através da “delação premiada”, o que se sabe até o momento leva a crer que estamos diante de um inimaginável e mega-escândalo.
Porém, e ironicamente, um momento ímpar na história recente. Pois, cogita-se a otimista hipótese de que o fato possa vir a ser um positivo divisor de águas relativamente ao combate da corrupção.
E (aleluia!) a concretização do fim da “inimputabilidade de corruptos e corruptores”, notadamente porque seriam identificados e indiciados administradores públicos, empresários, empresas, políticos e partidos.
As mesmas notícias também informam acerca da cautela do juiz responsável, que, objetivamente, estaria evitando a nominação, o arrolamento e indiciamento de políticos para evitar a hipótese de comprometimento do processo, a exemplo de nulidades processuais, haja vista que parlamentares têm direito a foro privilegiado, mais precisamente o Superior Tribunal Federal (STF).
Então e finalmente, passo a cogitar e indagar:
1) se entendermos que o caso Petrobrás é grave, nacional, exemplar e de "repercussão geral" (expressão jurídica);
2) e que o juiz está agindo corretamente em não citar nomes de políticos por causa do foro privilegiado e para não comprometer o andamento processual;
3) e admitirmos que o STF é mais uma instância judicial - embora superior e constitucional, não seria o caso do STF chamar a si, de modo imediato e concomitante, as partes processuais (inclusive o depoimento dos presos e suas negociadas delações) que dizem respeito aos "privilegiados" políticos?
18 dezembro 2014
Mera Coincidência?
Autodenominados de “cidadania fiscal”, tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente, os projetos de lei nº 354/2009 (de autoria do senador Delcídio Amaral-PT/MS) e nº 5.228/05 (de autoria do deputado José Mentor-PT/SP).
Em termos e objetivos similares, tratam de “anistia fiscal sobre a legalização ou o repatriamento de recursos mantidos no exterior não declarados e extingue a punibilidade dos delitos a eles relativos”.
Os delitos em questão são: crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, descaminho, falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação previdenciária.
Em defesa dos projetos de lei, afirma-se que outros países já fizeram programas parecidos, tais como Itália, Bélgica, Argentina, Alemanha e Estados Unidos.
Os autores avaliam que há mais de 150 bilhões fora do país. E acreditam que o retorno destes recursos garantiria investimentos, melhorias e arrecadação de tributos.
Porém, desde o primeiro momento várias autoridades, especialmente membros do Poder Judiciário e Polícia Federal, condenaram a iniciativa parlamentar.
Notadamente, por propor “uma lavagem de dinheiro de sonegadores e remetentes ilegais ao exterior, de dinheiro obtido com o tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes financeiros”. Bem como por afrontar valiosos princípios constitucionais, como a igualdade e a moralidade.
Aliás, um dos pontos revoltantes é fato de que os beneficiados pagariam apenas entre 5% e 10% de imposto, enquanto que o cidadão (em situação legal) paga 27,5% de imposto de renda, habitualmente.
Ironicamente, no Congresso Nacional os projetos receberam poucas e isoladas críticas. Ao contrário, há pareceres favoráveis e diversas emendas. Assim, por ação e omissão difunde-se a idéia e o sentimento popular de que o crime compensa!
Finalmente, a pergunta que não quer calar. Haja vista o agravamento e transbordamento do escândalo Petrobrás e a bilionária farra político-partidário-empresarial, o conteúdo, objetivo e autoria dos respectivos projetos é mera coincidência?
Em termos e objetivos similares, tratam de “anistia fiscal sobre a legalização ou o repatriamento de recursos mantidos no exterior não declarados e extingue a punibilidade dos delitos a eles relativos”.
Os delitos em questão são: crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, descaminho, falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação previdenciária.
Em defesa dos projetos de lei, afirma-se que outros países já fizeram programas parecidos, tais como Itália, Bélgica, Argentina, Alemanha e Estados Unidos.
Os autores avaliam que há mais de 150 bilhões fora do país. E acreditam que o retorno destes recursos garantiria investimentos, melhorias e arrecadação de tributos.
Porém, desde o primeiro momento várias autoridades, especialmente membros do Poder Judiciário e Polícia Federal, condenaram a iniciativa parlamentar.
Notadamente, por propor “uma lavagem de dinheiro de sonegadores e remetentes ilegais ao exterior, de dinheiro obtido com o tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes financeiros”. Bem como por afrontar valiosos princípios constitucionais, como a igualdade e a moralidade.
Aliás, um dos pontos revoltantes é fato de que os beneficiados pagariam apenas entre 5% e 10% de imposto, enquanto que o cidadão (em situação legal) paga 27,5% de imposto de renda, habitualmente.
Ironicamente, no Congresso Nacional os projetos receberam poucas e isoladas críticas. Ao contrário, há pareceres favoráveis e diversas emendas. Assim, por ação e omissão difunde-se a idéia e o sentimento popular de que o crime compensa!
Finalmente, a pergunta que não quer calar. Haja vista o agravamento e transbordamento do escândalo Petrobrás e a bilionária farra político-partidário-empresarial, o conteúdo, objetivo e autoria dos respectivos projetos é mera coincidência?
03 dezembro 2014
Aposentadoria no Paraíso
Os fundamentos de constituição de uma nação de boas e equilibradas perspectivas imediatas e futuras estão assentados sobre a educação e a adoção de princípios legais e gerais de igualdade e oportunidade.
De modo organizado e metódico, para a adequação são necessárias uma ou duas gerações. Algo entre 25 e 35 anos. Do ponto de vista existencial de uma nação, pouco tempo. Mas, pessoalmente é uma “eternidade”.
Chegamos ao ponto. Quem quer fazer “sacrifícios agora e pagar a conta”? Abrir mão de privilégios, por exemplo? Mas, e quando são conquistas funcionais e legais?
Diariamente, somos “premiados” com as reivindicações da alta burocracia estatal (e muito bem remunerada). Sem constrangimento, querem isonômicos aumentos e benefícios gerais. Exemplos recentes são o auxílio-moradia nas instâncias judiciárias e a aposentadoria especial de deputados.
Mas altos salários não são o problema central. Realmente, há diversos e relevantes setores do serviço público que exigem e merecem ótima remuneração.
O problema maior diz respeito às aposentadorias e contagem de tempo (acumulado em diversas e diferentes funções público-privadas e de diferentes rendimentos salariais).
Não é socialmente educativa, nem igualitária e justa, a aposentadoria pelo além-teto do INSS, ou pelo paradisíaco teto da alta burguesia pública, que é R$ 29.462,00. Ofensivos mais de quarenta salários mínimos mensais. E nem falei em aposentadorias precoces, pensões e longevidade.
Solução? Todos os servidores públicos deveriam contribuir apenas até o teto do INSS (R$ 4.390,24). E, obviamente, se aposentar pelo INSS na proporção de suas contribuições.
Aqueles que recebessem remuneração superior ao teto do INSS que fizessem o que bem entendessem com seu dinheiro excedente. Poupança, ações, terrenos, casas, fundos privados de pensão, enfim, problema e opção de cada um.
E os direitos adquiridos? Ora, não são direitos. São absurdos privilégios legais. Ademais, direitos vão até a próxima lei. E que até poderia garantir eventual e proporcionalmente tais direitos, ainda que privilégios adquiridos.
E se são privilégios legais, não são irresponsáveis e omissos os parlamentares e governantes que criaram, sancionaram e mantiveram tais leis, com vantagens e benefícios alheios, financeira e eticamente insuportáveis para a nação?
De modo organizado e metódico, para a adequação são necessárias uma ou duas gerações. Algo entre 25 e 35 anos. Do ponto de vista existencial de uma nação, pouco tempo. Mas, pessoalmente é uma “eternidade”.
Chegamos ao ponto. Quem quer fazer “sacrifícios agora e pagar a conta”? Abrir mão de privilégios, por exemplo? Mas, e quando são conquistas funcionais e legais?
Diariamente, somos “premiados” com as reivindicações da alta burocracia estatal (e muito bem remunerada). Sem constrangimento, querem isonômicos aumentos e benefícios gerais. Exemplos recentes são o auxílio-moradia nas instâncias judiciárias e a aposentadoria especial de deputados.
Mas altos salários não são o problema central. Realmente, há diversos e relevantes setores do serviço público que exigem e merecem ótima remuneração.
O problema maior diz respeito às aposentadorias e contagem de tempo (acumulado em diversas e diferentes funções público-privadas e de diferentes rendimentos salariais).
Não é socialmente educativa, nem igualitária e justa, a aposentadoria pelo além-teto do INSS, ou pelo paradisíaco teto da alta burguesia pública, que é R$ 29.462,00. Ofensivos mais de quarenta salários mínimos mensais. E nem falei em aposentadorias precoces, pensões e longevidade.
Solução? Todos os servidores públicos deveriam contribuir apenas até o teto do INSS (R$ 4.390,24). E, obviamente, se aposentar pelo INSS na proporção de suas contribuições.
Aqueles que recebessem remuneração superior ao teto do INSS que fizessem o que bem entendessem com seu dinheiro excedente. Poupança, ações, terrenos, casas, fundos privados de pensão, enfim, problema e opção de cada um.
E os direitos adquiridos? Ora, não são direitos. São absurdos privilégios legais. Ademais, direitos vão até a próxima lei. E que até poderia garantir eventual e proporcionalmente tais direitos, ainda que privilégios adquiridos.
E se são privilégios legais, não são irresponsáveis e omissos os parlamentares e governantes que criaram, sancionaram e mantiveram tais leis, com vantagens e benefícios alheios, financeira e eticamente insuportáveis para a nação?
26 novembro 2014
Pior para os fatos
É socialmente simpático e agradável ser otimista. Ainda que eventual gesto e fato em questão não guarde relação com a realidade objetiva. De outra parte, o pessimista é malvisto. É antipático, desesperançoso e desagradável ao deixar de “cantar” e ver positivamente o porvir.
O que explica porque governantes se (auto) representam virtuosos, competentes e otimistas. E se a gestão lhes é adversa, tratam de enfeitá-la ou responsabilizar os gestores anteriores. Simples, não? Afinal, sempre tem quem acredite.
Otimista (ou seria irresponsável?), por exemplo, é o governador Tarso Genro (PT-RS), que - ao final de sua gestão! - enviará projeto de lei ao Poder Legislativo aumentando o salário mínimo regional em 16%, apesar da economia nacional e estadual estar em grave processo recessivo.
Durante seu mandato, Tarso também já fora generoso ao conceder aumentos a servidores públicos estaduais ate o final do ano de 2018. Ou seja, muito além do próprio mandato (2011-2014).
Pior: violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Cerceadora e não otimista”, azar da lei. Ademais, quem dá “bola” para as leis e a realidade econômico-financeira do Estado?
Nem os também otimistas e generosos deputados e legisladores estaduais deram “bola”, tanto que aprovaram tais aumentos. Assim como aprovarão o novo salário mínimo regional. Duvida?
Outro exemplo. Em relação à Petrobrás, otimista também é a presidente Dilma. Tanto que – generosamente - ainda não demitiu a sua amiga Graça Foster, presidente da estatal.
Que, a exemplo de Lula e a própria Dilma (ex-ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás!) também não ouviu, nem viu nada de anormal na megaempresa durante doze anos.
Pessimista mesmo era o jornalista Paulo Francis (1930-1997) que já denunciava as diretorias da Petrobras há anos e anos. Resultou processado, estressado e sem dinheiro, enfartou e morreu por conta disso.
Mas o “rei do pessimismo” é a imprensa nacional, que insiste em denunciar escândalos, negócios e pessoas, reproduzir notícias ruins, “pichando e rabiscando” a realidade colorida dos governantes e dos brasileiros otimistas.
O que explica a urgência do governo em querer “regular e controlar” a mídia. Afinal, no seu entender, pessimismo é golpismo.
Em outros termos, e com o perdão pela ironia do presente texto, como diria o escritor, dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues (1912-1980): “Se os fatos são contra mim, pior para os fatos!”.
O que explica porque governantes se (auto) representam virtuosos, competentes e otimistas. E se a gestão lhes é adversa, tratam de enfeitá-la ou responsabilizar os gestores anteriores. Simples, não? Afinal, sempre tem quem acredite.
Otimista (ou seria irresponsável?), por exemplo, é o governador Tarso Genro (PT-RS), que - ao final de sua gestão! - enviará projeto de lei ao Poder Legislativo aumentando o salário mínimo regional em 16%, apesar da economia nacional e estadual estar em grave processo recessivo.
Durante seu mandato, Tarso também já fora generoso ao conceder aumentos a servidores públicos estaduais ate o final do ano de 2018. Ou seja, muito além do próprio mandato (2011-2014).
Pior: violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Cerceadora e não otimista”, azar da lei. Ademais, quem dá “bola” para as leis e a realidade econômico-financeira do Estado?
Nem os também otimistas e generosos deputados e legisladores estaduais deram “bola”, tanto que aprovaram tais aumentos. Assim como aprovarão o novo salário mínimo regional. Duvida?
Outro exemplo. Em relação à Petrobrás, otimista também é a presidente Dilma. Tanto que – generosamente - ainda não demitiu a sua amiga Graça Foster, presidente da estatal.
Que, a exemplo de Lula e a própria Dilma (ex-ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás!) também não ouviu, nem viu nada de anormal na megaempresa durante doze anos.
Pessimista mesmo era o jornalista Paulo Francis (1930-1997) que já denunciava as diretorias da Petrobras há anos e anos. Resultou processado, estressado e sem dinheiro, enfartou e morreu por conta disso.
Mas o “rei do pessimismo” é a imprensa nacional, que insiste em denunciar escândalos, negócios e pessoas, reproduzir notícias ruins, “pichando e rabiscando” a realidade colorida dos governantes e dos brasileiros otimistas.
O que explica a urgência do governo em querer “regular e controlar” a mídia. Afinal, no seu entender, pessimismo é golpismo.
Em outros termos, e com o perdão pela ironia do presente texto, como diria o escritor, dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues (1912-1980): “Se os fatos são contra mim, pior para os fatos!”.
24 novembro 2014
Probidade e Tentação
Nas relações de trabalho privado são freqüentes as simulações de doenças e mal-estar, suficientes para garantir um atestado médico e um seguro-desemprego.
É comum o acordo entre patrões e empregados possibilitando o saque do saldo de FGTS e o gozo de seis meses de seguro-desemprego. Ganhando o salário atual “por fora” durante esse período.
São habituais as pequenas apropriações (sic) em forma de produtos de má qualidade, prestação de serviços de segunda categoria e descumprimento de prazos e horário de trabalho. Sem contar os pequenos golpes contábeis-administrativos.
No setor público não é diferente. Aí estão os mega-escândalos, os cartões de crédito corporativo, os expressivos “ressarcimentos de despesas” e aumentos salariais de magistrados, deputados e alta burocracia, etc...São vários icebergs escondendo seu tamanho real.
Tudo está interligado. O querer levar vantagem, a memória curta do cidadão, os fanatismos (e interesses) partidários que calam a vigilância e autocrítica, e acabam por desculpar governos e companheiros.
Ações e reações do mesmo corpo, faces da mesma moeda. Se a locupletação é generalizada, se a manutenção e ampliação de privilégios ofensivos à realidade são argüidos e equiparados constitucional e descaradamente, qual deveria ser o núcleo de nossa indignação e reação?
Primeiramente, combater o gigantismo do governo federal, principalmente do Poder Executivo e do Legislativo. Mas ainda tem gente que “embarca” nessa conversa de estatais e intervenção pública em geral.
O fantasma do ilustre gaúcho de Vacaria, advogado e historiador Raimundo Faoro (1925-2003), dá gargalhadas nos corredores das oficiais casas d’Os Donos do Poder (leia o livro de 1958!). Já dizia que é uma rede que extrai da nação tudo o que pode. E a sociedade submissa se adapta!
No suceder das apropriações indébitas, inevitável lembrar nosso melhor (e recentemente falecido) filósofo e humorista Millor Fernandes, quando diz: “o que pode uma pobre probidade diante de uma rica tentação?”
É comum o acordo entre patrões e empregados possibilitando o saque do saldo de FGTS e o gozo de seis meses de seguro-desemprego. Ganhando o salário atual “por fora” durante esse período.
São habituais as pequenas apropriações (sic) em forma de produtos de má qualidade, prestação de serviços de segunda categoria e descumprimento de prazos e horário de trabalho. Sem contar os pequenos golpes contábeis-administrativos.
No setor público não é diferente. Aí estão os mega-escândalos, os cartões de crédito corporativo, os expressivos “ressarcimentos de despesas” e aumentos salariais de magistrados, deputados e alta burocracia, etc...São vários icebergs escondendo seu tamanho real.
Tudo está interligado. O querer levar vantagem, a memória curta do cidadão, os fanatismos (e interesses) partidários que calam a vigilância e autocrítica, e acabam por desculpar governos e companheiros.
Ações e reações do mesmo corpo, faces da mesma moeda. Se a locupletação é generalizada, se a manutenção e ampliação de privilégios ofensivos à realidade são argüidos e equiparados constitucional e descaradamente, qual deveria ser o núcleo de nossa indignação e reação?
Primeiramente, combater o gigantismo do governo federal, principalmente do Poder Executivo e do Legislativo. Mas ainda tem gente que “embarca” nessa conversa de estatais e intervenção pública em geral.
O fantasma do ilustre gaúcho de Vacaria, advogado e historiador Raimundo Faoro (1925-2003), dá gargalhadas nos corredores das oficiais casas d’Os Donos do Poder (leia o livro de 1958!). Já dizia que é uma rede que extrai da nação tudo o que pode. E a sociedade submissa se adapta!
No suceder das apropriações indébitas, inevitável lembrar nosso melhor (e recentemente falecido) filósofo e humorista Millor Fernandes, quando diz: “o que pode uma pobre probidade diante de uma rica tentação?”
19 novembro 2014
Brasil "Capturado"
Assim entre aspas, “captura” significa - na administração pública e teoria política - a subordinação, a submissão, o “sequestro” da coisa pública, do órgão e função de Estado, aos interesses corporativos e privados.
A prática da “captura” se realiza num espaço de ação, às vezes tênue, onde pode se confundir (e compartilhar) com atos de omissão, de prevaricação e de corrupção ativa e passiva.
É a tomada do poder nas diversas esferas públicas e sua transformação em vantagem e valor econômico particular. Observação importante: quando se fala aqui em Estado, se está referindo aos níveis municipal, estadual e federal.
A “captura” e suas consequências se apresentam sempre de modo proporcional a dimensão da intervenção do Estado nas relações sociais e econômicas. Ora é através do aparato burocrático e cartorial que exige milhares de documentos e certidões, ora através de serviços e empresas públicas.
Áreas e ações que poderiam estar privatizadas e atuando em ambiente competitivo e concorrencial. Municípios, Estados e União não têm que ser dono de coisa alguma. Têm, isso sim, que ser fortes e coercitivos. Regulamentadores e fiscalizadores, principalmente.
O povo brasileiro paga um preço imenso para manter estes feudos de privilégios. Aliás, de competitividade, produtos e serviços precários e discutíveis. Isto sem falar na notória e desavergonhada utilização e exploração político-partidária.
A sempre lembrada (e eleitoreira!) preservação de interesses estratégicos não depende de exploração estatal. São interesses que podem e devem ser operados em termos de mercado competitivo.
Este assunto “estatização versus privatização” não deveria mais nem constar da pauta. É uma pauta dos anos 50. Superada pela decadência dos modelos, pela aceleração do sistema mundial de trocas, pela globalização econômica e financeira, e pela competitividade e abertura comercial.
Não bastasse nosso atraso no concerto mundial das principais nações do mundo, e a imensidão de problemas a resolver, a continuarmos neste impasse, níveis de idéias e debates, nossas dificuldades não diminuirão. Ao contrário, aumentarão!
É um grande desafio. Basta lembrar o que foi dito demagogicamente na recente campanha eleitoral. Afinal, ainda tem cidadãos e eleitores com saudades de várias extintas e privatizadas empresas públicas e satisfeito com os atuais serviços públicos.
Alguns realmente acreditam que o “petróleo é nosso”. E que determinados bancos são do Brasil. E, pasmem, ainda se surpreendem com a corrupção e as negociatas. Aliás, “batendo às portas” de nossa própria vizinhança!
A prática da “captura” se realiza num espaço de ação, às vezes tênue, onde pode se confundir (e compartilhar) com atos de omissão, de prevaricação e de corrupção ativa e passiva.
É a tomada do poder nas diversas esferas públicas e sua transformação em vantagem e valor econômico particular. Observação importante: quando se fala aqui em Estado, se está referindo aos níveis municipal, estadual e federal.
A “captura” e suas consequências se apresentam sempre de modo proporcional a dimensão da intervenção do Estado nas relações sociais e econômicas. Ora é através do aparato burocrático e cartorial que exige milhares de documentos e certidões, ora através de serviços e empresas públicas.
Áreas e ações que poderiam estar privatizadas e atuando em ambiente competitivo e concorrencial. Municípios, Estados e União não têm que ser dono de coisa alguma. Têm, isso sim, que ser fortes e coercitivos. Regulamentadores e fiscalizadores, principalmente.
O povo brasileiro paga um preço imenso para manter estes feudos de privilégios. Aliás, de competitividade, produtos e serviços precários e discutíveis. Isto sem falar na notória e desavergonhada utilização e exploração político-partidária.
A sempre lembrada (e eleitoreira!) preservação de interesses estratégicos não depende de exploração estatal. São interesses que podem e devem ser operados em termos de mercado competitivo.
Este assunto “estatização versus privatização” não deveria mais nem constar da pauta. É uma pauta dos anos 50. Superada pela decadência dos modelos, pela aceleração do sistema mundial de trocas, pela globalização econômica e financeira, e pela competitividade e abertura comercial.
Não bastasse nosso atraso no concerto mundial das principais nações do mundo, e a imensidão de problemas a resolver, a continuarmos neste impasse, níveis de idéias e debates, nossas dificuldades não diminuirão. Ao contrário, aumentarão!
É um grande desafio. Basta lembrar o que foi dito demagogicamente na recente campanha eleitoral. Afinal, ainda tem cidadãos e eleitores com saudades de várias extintas e privatizadas empresas públicas e satisfeito com os atuais serviços públicos.
Alguns realmente acreditam que o “petróleo é nosso”. E que determinados bancos são do Brasil. E, pasmem, ainda se surpreendem com a corrupção e as negociatas. Aliás, “batendo às portas” de nossa própria vizinhança!
12 novembro 2014
Questão de Coerência
Sobre negociatas, corrupção, investigações policiais, justiça e imprensa, retomo um enfoque e opinião. E antecipo que não se trata de defender corruptos e ladrões em geral. Principalmente, esses saqueadores de dinheiro público. Aliás, cada vez mais numerosos e ousados.
Parênteses: os que querem mais e mais e adoram politicamente a presença do Estado “em tudo”, deviam repensar suas posições. O tamanho da corrupção pública está na proporção da intervenção estatal na sociedade e na economia. Regra de três simples!
Voltemos aos escândalos e a corrupção. As operações policiais, federais, principalmente, têm como fonte comum e principal a escuta telefônica. Regra geral, sob licença e autorização judicial, mediante pedido previamente instruído.
Entretanto, a prática está fora de controle. Está muito além da simples quebra de sigilo. Não é a toa que há graves divergências no Poder Judiciário acerca da previsibilidade e amplitude legal para tais condutas investigativas. E com razão. Afinal, o sigilo ainda é uma das garantias asseguradas pela Constituição.
De parte das autoridades que cometem “atropelos legais” há justificativas. Acreditam que a rapidez de ação é fundamental e uma forma de acabar com os excessos de “garantismos” em favor dos delinquentes.
Porém, essa “liberalidade autoconcedida” tem como risco a perda de controle e foco no que realmente é de interesse público, eventualmente, desvirtuando e submetendo investigações a outros interesses.
Muitas vezes, sem indiciamento, sem processo judicial, sem advogados e sem julgamento, repetem-se os tratamentos diferenciados, o vazamento sistemático de informações e a teatralização midiática.
Consequentemente, quando a ação policial contém irregularidades legais e impropriedades jurídicas (o que resulta em processual colcha de retalhos) “deitam e rolam” os defensores dos acusados.
Os acusados acabam impunes por que a autoridade policial “embaralhou” a ordem e legalidade dos procedimentos, o que resultou em perda de qualidade e fidelidade processual.
Repito: não se trata de defender ladrões e corruptos. Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito e o império das leis, a independência do serviço público e o não aparelhamento do Estado.
Em nome da coerência política e jurídica, importa tal comportamento e critério. Ainda que, episodicamente, resulte em favorecer pessoas (e seus grupos ideológicos) que sistematicamente negam (ou trabalham contra) o próprio sistema judiciário e a democracia republicana.
Parênteses: os que querem mais e mais e adoram politicamente a presença do Estado “em tudo”, deviam repensar suas posições. O tamanho da corrupção pública está na proporção da intervenção estatal na sociedade e na economia. Regra de três simples!
Voltemos aos escândalos e a corrupção. As operações policiais, federais, principalmente, têm como fonte comum e principal a escuta telefônica. Regra geral, sob licença e autorização judicial, mediante pedido previamente instruído.
Entretanto, a prática está fora de controle. Está muito além da simples quebra de sigilo. Não é a toa que há graves divergências no Poder Judiciário acerca da previsibilidade e amplitude legal para tais condutas investigativas. E com razão. Afinal, o sigilo ainda é uma das garantias asseguradas pela Constituição.
De parte das autoridades que cometem “atropelos legais” há justificativas. Acreditam que a rapidez de ação é fundamental e uma forma de acabar com os excessos de “garantismos” em favor dos delinquentes.
Porém, essa “liberalidade autoconcedida” tem como risco a perda de controle e foco no que realmente é de interesse público, eventualmente, desvirtuando e submetendo investigações a outros interesses.
Muitas vezes, sem indiciamento, sem processo judicial, sem advogados e sem julgamento, repetem-se os tratamentos diferenciados, o vazamento sistemático de informações e a teatralização midiática.
Consequentemente, quando a ação policial contém irregularidades legais e impropriedades jurídicas (o que resulta em processual colcha de retalhos) “deitam e rolam” os defensores dos acusados.
Os acusados acabam impunes por que a autoridade policial “embaralhou” a ordem e legalidade dos procedimentos, o que resultou em perda de qualidade e fidelidade processual.
Repito: não se trata de defender ladrões e corruptos. Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito e o império das leis, a independência do serviço público e o não aparelhamento do Estado.
Em nome da coerência política e jurídica, importa tal comportamento e critério. Ainda que, episodicamente, resulte em favorecer pessoas (e seus grupos ideológicos) que sistematicamente negam (ou trabalham contra) o próprio sistema judiciário e a democracia republicana.
06 novembro 2014
Crítica e autocrítica
A mentira e a corrupção estão entre os pecados humanos. Logo, são compreensíveis. Porém, inaceitáveis e puníveis, evidentemente. Afinal, a verdade existe, o dinheiro tem dono e há leis.
Se compreendo (e admito, ainda que sob as leis) a fragilidade humana e os delitos possíveis, não posso, entretanto, tolerar a mentira e o roubo sistêmico, grupal e planejado, contra a sociedade.
Principalmente, quando tem por objetivo a manutenção e o financiamento da permanência no poder. De modo que retomo o assunto-escândalo Petrobrás, um gigantesco iceberg que esconde nas profundezas (do poder) sua parte maior.
Recentemente, apresentei características da delação premiada. Dizia que “as informações prestadas devem comprovar e garantir a qualidade da acusação e os demais procedimentos investigatórios e judiciais.
(...) a confirmação dos crimes, a identificação dos membros da quadrilha, modo de estruturação e funcionamento e a recuperação dos respectivos valores. (...) as informações do colaborador serão uma parte do processo, eis que o conjunto acusatório será amparado nas demais provas materiais.
(...) as denúncias, os objetivos alcançáveis, as identificações de cúmplices, bem como a proteção e benefícios ao acusado, são formalizados por escrito entre as partes”.
Então, quando vêm à público detalhadas informações sobre o teor das declarações dos acusados, já não se trata de insinuações, mas de fatos, haja vista que a materialidade e a comprovação são condições prévias para o acordo entre as partes (Juiz, Ministério Público, Polícia Federal e o acusado).
Importante: se oferecerem informações falsas, os acusados e delatores perderão o benefício negociado. E desmoralizariam as autoridades. De modo que a delação é fato verdadeiro e deve ser levada a sério pelos cidadãos.
Concomitantemente, “cegados” e aprisionados pela própria e idealizada construção retórica, simpatizantes governistas insistem em rotular, acusar e “perseguir” a imprensa. Melhor fariam se exigissem explicações das autoridades e lideranças partidárias.
Mas, se a ilicitude já está para além do pecado humano e pessoal, e tornou-se sistêmica e coletiva, como pedir que houvesse uma reconsideração dos críticos? Afinal, nessas circunstâncias, a autocrítica coletiva é impossível e a individual (dentro do sistema) inútil!
Se compreendo (e admito, ainda que sob as leis) a fragilidade humana e os delitos possíveis, não posso, entretanto, tolerar a mentira e o roubo sistêmico, grupal e planejado, contra a sociedade.
Principalmente, quando tem por objetivo a manutenção e o financiamento da permanência no poder. De modo que retomo o assunto-escândalo Petrobrás, um gigantesco iceberg que esconde nas profundezas (do poder) sua parte maior.
Recentemente, apresentei características da delação premiada. Dizia que “as informações prestadas devem comprovar e garantir a qualidade da acusação e os demais procedimentos investigatórios e judiciais.
(...) a confirmação dos crimes, a identificação dos membros da quadrilha, modo de estruturação e funcionamento e a recuperação dos respectivos valores. (...) as informações do colaborador serão uma parte do processo, eis que o conjunto acusatório será amparado nas demais provas materiais.
(...) as denúncias, os objetivos alcançáveis, as identificações de cúmplices, bem como a proteção e benefícios ao acusado, são formalizados por escrito entre as partes”.
Então, quando vêm à público detalhadas informações sobre o teor das declarações dos acusados, já não se trata de insinuações, mas de fatos, haja vista que a materialidade e a comprovação são condições prévias para o acordo entre as partes (Juiz, Ministério Público, Polícia Federal e o acusado).
Importante: se oferecerem informações falsas, os acusados e delatores perderão o benefício negociado. E desmoralizariam as autoridades. De modo que a delação é fato verdadeiro e deve ser levada a sério pelos cidadãos.
Concomitantemente, “cegados” e aprisionados pela própria e idealizada construção retórica, simpatizantes governistas insistem em rotular, acusar e “perseguir” a imprensa. Melhor fariam se exigissem explicações das autoridades e lideranças partidárias.
Mas, se a ilicitude já está para além do pecado humano e pessoal, e tornou-se sistêmica e coletiva, como pedir que houvesse uma reconsideração dos críticos? Afinal, nessas circunstâncias, a autocrítica coletiva é impossível e a individual (dentro do sistema) inútil!
29 outubro 2014
Festa Constrangida
Apurados os votos e confirmada a vitória de Dilma, a colorida representação do mapa eleitoral nacional por Estados provocou um intenso constrangimento no Partido dos Trabalhadores (PT).
De modo expressivo e decisivo, revelou-se a hegemonia norte-nordestina do governo, evidentemente determinada pelo Programa Bolsa-Família.
Pública e indiscretamente pressionados e ameaçados, inclusive no Rio Grande do Sul, os beneficiários não relutaram em garantir suas vantagens. E votaram com o governo!
O que em governos anteriores era tido como esmola e politicagem (procure por Lula no YouTube criticando os atos da gestão FHC), agora seria ação social e isenta político-partidariamente.
Em tempo: sou a favor do Bolsa Família, das cotas raciais e sociais e de todos demais programas populares de inserção social e educacional. Aliás, por si só suficientes e meritórios para garantir a reeleição petista.
E repudio todas as formas de discriminação entre brasileiros. Principalmente, aquelas proferidas pelo colérico ex-presidente Lula, que, dia após dia, insiste em deslustrar de modo lamentável sua vitoriosa biografia.
Mas o mais impressionante na não-festa petista da vitória, foi a conclamação (?) de Dilma à pacificação e união nacional. Como assim?
Quem foi que “desconstruiu” (eufemismo de destruição) adversários à moda Collor/1989? Quem falou que os ricos odiavam os pobres? Quem jogou negros contra brancos? Nordestinos contra sulistas? “Bolsistas e cotistas ” contra os demais brasileiros?
Consequentemente, o confirmado e eleitoral antipetismo é um compreensível reflexo crítico às suas ofensivas afirmações e duvidosas ações, entre as quais o notório e irresponsável “aparelhamento” do poder de Estado.
E que se agravou com a romaria de exaltação e reverência (e a surpreendente “caixinha” colaborativa) aos condenados do “mensalão”, a corrupção sistêmica na Petrobrás, entre outros escândalos e duvidosos negócios internacionais, refutando as leis e subestimando o senso ético do povo brasileiro.
Daí o apertadíssimo placar eleitoral final. Porém, a considerar pelo surpreendente discurso da reeleita presidente, não aprenderam com a constrangedora vitória.
Creio que um pedido de desculpas teria sido mais sincero e oportuno!
De modo expressivo e decisivo, revelou-se a hegemonia norte-nordestina do governo, evidentemente determinada pelo Programa Bolsa-Família.
Pública e indiscretamente pressionados e ameaçados, inclusive no Rio Grande do Sul, os beneficiários não relutaram em garantir suas vantagens. E votaram com o governo!
O que em governos anteriores era tido como esmola e politicagem (procure por Lula no YouTube criticando os atos da gestão FHC), agora seria ação social e isenta político-partidariamente.
Em tempo: sou a favor do Bolsa Família, das cotas raciais e sociais e de todos demais programas populares de inserção social e educacional. Aliás, por si só suficientes e meritórios para garantir a reeleição petista.
E repudio todas as formas de discriminação entre brasileiros. Principalmente, aquelas proferidas pelo colérico ex-presidente Lula, que, dia após dia, insiste em deslustrar de modo lamentável sua vitoriosa biografia.
Mas o mais impressionante na não-festa petista da vitória, foi a conclamação (?) de Dilma à pacificação e união nacional. Como assim?
Quem foi que “desconstruiu” (eufemismo de destruição) adversários à moda Collor/1989? Quem falou que os ricos odiavam os pobres? Quem jogou negros contra brancos? Nordestinos contra sulistas? “Bolsistas e cotistas ” contra os demais brasileiros?
Consequentemente, o confirmado e eleitoral antipetismo é um compreensível reflexo crítico às suas ofensivas afirmações e duvidosas ações, entre as quais o notório e irresponsável “aparelhamento” do poder de Estado.
E que se agravou com a romaria de exaltação e reverência (e a surpreendente “caixinha” colaborativa) aos condenados do “mensalão”, a corrupção sistêmica na Petrobrás, entre outros escândalos e duvidosos negócios internacionais, refutando as leis e subestimando o senso ético do povo brasileiro.
Daí o apertadíssimo placar eleitoral final. Porém, a considerar pelo surpreendente discurso da reeleita presidente, não aprenderam com a constrangedora vitória.
Creio que um pedido de desculpas teria sido mais sincero e oportuno!
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