Há algo de podre no reino da Dinamarca

Como explicar a omissão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal diante do crime de responsabilidade cometido pelo presidente Lula e o ministro da defesa Nelson Jobim ao colocarem tropas do Exército brasileiro a disposição do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)?
Nosso Exército foi usado numa operação de caráter eleitoreiro, com conseqüências trágicas. Foi usado para favorecer um aliado do governo. Marcelo Crivella é candidato a prefeito do Rio de Janeiro.
Tropas federais colocadas à disposição para o fim específico de realizar e proteger obra eleitoreira no Morro da Providência, uma favela perigosa e reduto de criminosos poderosos e extremamente armados!
O Exército não é uma força institucional encarregada de realizar obras de reformas em barracos de favelas.
O Exército Brasileiro também não é polícia. Seu papel constitucional não é fazer segurança pública.
Não fosse o incidente da entrega dos três rapazes aos bandidos do morro pelo oficial do Exército, o que resultou na morte dos jovens, tudo fartamente divulgado pela imprensa, as circunstâncias políticas não viriam à tona massivamente.
Mas não quero me reportar ao catastrófico episódio que mancha a história do Exército e do seu Alto Comando.
A entrega e morte dos três jovens é o detalhe macabro da operação. É a ironia do destino brincando e debochando da arrogância das autoridades!
De acordo com a Constituição Federal, a intervenção da União em Municípios e Estados somente se dá em condições muito especiais.
Consequentemente, o emprego das Forças Armadas no papel de polícia, ou na manutenção da ordem, somente se opera extraordinariamente.
Repito: o Presidente da República e o Ministro da Defesa cometeram crime de responsabilidade previsto na Constituição Brasileira.
Mas como explicar o silêncio e a omissão de oficiais do exército, congressistas e membros do Supremo Tribunal Federal, guardiões constitucionais, que sabiam da dimensão da participação da força militar e da ilegalidade da operação?
No famoso romance do dramaturgo e poeta William Shakespeare (1564-1616), após perceber e afirmar que havia “algo de podre no reino da Dinamarca”, o príncipe Hamlet passou a fingir-se de louco incapaz de compreender o que se passava ao seu redor, no intuito de não ser eliminado e poder sobreviver.
Fingir-se de tonto, desatento e incapaz para sobreviver parece ser nossa sina social e política. Parece ser também o estado de acometimento das autoridades.
Há algo de podre em nosso reino!

Grana fácil: como nunca 'dantas" na história

Extra – a empresa Oi de telefonia informa que o Banco do Brasil lhe emprestará R$4,3 bilhões que serão usados na compra da BrasilTelecom (Folha de São Paulo, 17/07/08).
Recorde que o BNDES já havia confirmado um empréstimo de R$2,5 bilhões. Para refrescar sua memória releia meu artigo (mes de maio-08) sob o título “Tecle 9 para escândalo”.
É uma “festa”. Como nunca “dantas” na história!

Política e Governo no Século 21

É muito comum ouvir-se indagações e afirmativas sobre “se ainda tem sentido continuar falando de política como uma atividade importante”.
Entre os estudiosos, há quem tenha afirmado o fim da história. O fim da democracia. O fim do estado. A despolitização da sociedade. A morte da política!
De fato, há sinais neste sentido: abstenção eleitoral crescente, filiações partidárias inexpressivas, desinteresse por questões políticas e públicas, etc...
Também, colabora para o afastamento e inexpressão da política a privatização e delegação de inúmeras funções de Estado.
Consequentemente, estaria ocorrendo a substituição dos políticos e da política pelo mercado e por técnicos (substituição por cima), e pelas redes de solidariedade e organizações não governamentais (substituição por baixo).
O cientista político argentino Carlos Vilas diz que “a idéia convencional do Estado está sujeita a questionamentos. A globalização desnacionaliza a política, à medida que a desterritorializa”.
O professor português Boaventura de Sousa Santos (1940) afirma que “... está a emergir nova forma de organização política, (...) um conjunto híbrido de fluxos, redes e organizações em que se combinam e interpenetram elementos estatais e não-estatais, nacionais, locais e globais”.
Hoje, a sociedade tem múltiplas representações focadas em objetivo único. Metas quase sempre apolíticas e apartidárias. E há, também, os organizados movimentos de minorias, grupos de pressão que buscam soluções objetivas.
Outro aspecto: o pluralismo de ação e representação supera as fronteiras geográficas. Primeiro, foram as empresas multinacionais e transnacionais. Depois, os escritórios de serviços e as universidades. Mais recentemente, são as ONG’s que têm representações em diversos países.
O economista austríaco Peter Drucker (1909-2005), em sua obra “As Novas Realidades”, afirma que “tanto o pluralismo da sociedade como o novo pluralismo dos grupos comunitários representam importantes desafios ao processo político e aos seus líderes”.
Em síntese, são relações sociais (e de poder) influenciadas pela mundialização da economia, pela globalização das informações e da cultura, que combinadas com a modernização tecnológica determinam transformações no modo de representação e atuação da política.
Um cenário que exige muita mobilidade e criatividade. Afinal, o governo já não é mais o centro isolado do poder. Trata-se de reinventar a própria política, reinventar o governo!

Paraísos Fiscais e Calças Borradas

O ato cinematográfico de prisão do banqueiro Daniel Dantas e companhia, mais a já confirmada extradição de Salvatore Cacciola, fazem o noticiário reportar-se constantemente aos paraísos fiscais, depositários naturais das fortunas mal-havidas pelos espertalhões de todo calibre.
Mas o que são os paraísos fiscais? Originariamente, são províncias e países com políticas generosas de atração de depósitos financeiros, liberdade de movimentação de capitais e com tributação moderada ou inexistente. Alguns bancos garantem o absoluto anonimato do depositante!
Um conjunto de liberalidades e garantias hoje responsáveis por abrigar dinheiro ilegal, fruto de fraudes fiscais, negócios de drogas, comércio ilegal de armas, propinas e licitações fraudadas, entre outros e variados exemplos.
Uma política fiscal e tributária que não se sustenta mais, moral e eticamente, haja vista o crescimento mundial dos negócios escusos. Aliás, são os países mais pobres e dependentes as vítimas habituais dos clientes preferenciais desses bancos.
A cada episódio fica evidente que os atuais acordos e tratados entre as nações não são suficientes e capazes de proporcionar a identificação e aprisionamento dos bandidos de colarinho branco. Nem a recuperação do dinheiro!
Faz falta um acordo ético entre as nações. Um acordo que pressuponha a adoção por aqueles países de uma política e legislação mais rígida para o depósito e movimentação de dinheiro, notadamente tocante a sua identificação e origem.
É de perguntar-se aos governos e aos povos dessas nações, e às famílias dos proprietários e acionistas desses bancos, cujas administrações são tão generosas com os ladrões, se realmente defendem essas idéias, esses modelos, notadamente face à absoluta globalização de boas e exemplares atitudes e preocupações universais?
Em 2001, logo depois do atentado ao World Trade Center, em Nova Iorque, esses países e seus ilustres governantes e banqueiros já haviam se dado conta que seus métodos poderiam abrigar não apenas ladrões de cofres públicos, corruptos e corruptores, mas abrigar os interesses financeiros e estratégicos de terroristas.
Assim sendo, há uma pequena esperança de mudança no horizonte, não por razões éticas e morais como seria de se esperar, na suposição, repito, da dignidade desses países e senhores, mas por absoluto medo. O medo do terror!
Os paraísos fiscais são a sombra, a escuridão na qual agem os delinqüentes. Como diriam os romanos: “quem procede mal, odeia a luz!”
Parênteses: a prisão de Daniel Dantas e comparsas deflagrou um profundo mal-estar nos poderes políticos e jurídicos da nação haja vista a possibilidade de apareceram nomes, contas e valores do propinoduto.
As lavanderias de Brasília estão com filas imensas. Borraram-se as calças!

As Meninas Superpoderosas

Mulheres não gostam só de bolsas, sapatos e “fazer chapinha”! Brincadeira à parte, mulher também gosta do poder. É o que parece demonstrar o atual cenário político-eleitoral.
Santa Cruz do Sul, a exemplo de Porto Alegre, terá três mulheres concorrendo à Prefeitura Municipal. Na nossa região, serão ao todo 15 mulheres (8 para prefeita e 7 para vice-prefeita).
Na verdade, a participação feminina nas esferas de poder, na política em particular, ainda é pequena. Conseqüência de uma sociedade atrasada e conservadora. Herança do patriarcado e do machismo renitente!
Os números não mentem. Entre 5.562 municípios brasileiros, apenas 418 são comandados por mulheres. Entre 27 estados, apenas 3 governadoras. Entre 513 deputados federais, apenas 44 mulheres.
No Senado Federal, entre 81 membros, apenas 9 senadoras. Também nunca tivemos uma candidata à presidência da república!
Regra geral, essa proporcionalidade se repete também no Poder Judiciário e nas empresas.
Mundo afora, exemplos recentes e de repercussão foram as pioneiras ascensões de Ângela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, Michelle Bachelet, presidenta do Chile, e Ellen Johnson Sirleaf, presidenta da Libéria – primeira mulher a chegar ao poder político no continente africano!
Também, podemos destacar Benazir Butho (Paquistão), Condoleezza Rice (secretária de estado americana), Cristina Kirchner (Argentina), Christine Lagarde (ministra da economia da França), Dilma Roussef (ministra do Brasil), Sonia Gandhi (líder do Partido do Congresso da Índia) e Wu Yi (vice-primeira-ministra chinesa), entre outras.
A participação feminina nas estruturas de poder, tanto público quanto privadas, está diretamente relacionada aos níveis de educação e desenvolvimento de uma nação.
Indicadores confirmam que quanto melhor o IDH (índice de desenvolvimento humano) de um país, mais equilibrada é a participação das mulheres. Nos países nórdicos, por exemplo, a participação parlamentar feminina chega a 50% dos cargos.
Mas há outros aspectos que colaboram no impedimento e na diminuta participação das mulheres na política e nas demais estruturas de poder.
O aspecto mais relevante parece ser a questão econômica e financeira. Apenas 4% da riqueza do mundo estão em mãos femininas. Por óbvio, sabemos que riqueza e poder têm tudo em comum!
Consequentemente, no aspecto eleitoral, e comparativamente aos homens, as mulheres têm menos poder de mobilização e captação de recursos financeiros para as campanhas eleitorais. Homens têm mais proximidade com o mundo empresarial e estabelecem relações mais diretas e objetivas.
Um bom exemplo dessa afirmativa foi o catastrófico final de campanha de Hilary Clinton(EUA), completamente endividada!
Resumindo, a conquista e o exercício feminino de formas de poder são fundamentais para a redução das desigualdades e o fim das discriminações e do machismo.
Também, parece evidente que o eleitor simpatiza com as candidaturas femininas, possivelmente por conta da frustração atual!

Relativismo e resignação

Em eleições recentes, tanto na Europa quanto na América do Norte, a questão dos valores ético-morais ocupou uma parcela expressiva das campanhas políticas. Os ditos valores são aqueles tradicionalmente lembrados, a exemplo de mérito, autoridade, ordem, segurança, pátria e família.

Por sua natureza não conservadora, também são lembrados em discursos opostos as questões relacionadas à solidariedade, responsabilidade, universalidade e serviço público. Não menos importantes!

A oportunidade do presente artigo, convém observar, não implica defender uma perspectiva moralizadora de viés tipicamente conservador.

A pertinência do debate se constitui a partir da óbvia constatação de que a política virou caso de polícia e justiça.

Não é a toa que assistimos à plenitude da judicialização da política nacional. Aliás, essa judicialização não se dá em torno de questões de direito e liberdade, como seria normal, mas em torno da proteção de valores sociais, éticos e morais.

Na semana em que nossa comunidade foi “homenageada” com uma reportagem de repercussão nacional, e também face às eleições que se avizinham, é oportuno tecermos alguns comentários, mais precisamente sobre o relativismo ético-moral e a resignação do cidadão!

Inicialmente, importa observar que o rigor crítico da maioria das pessoas é relativo e, normalmente, opera-se conceitualmente da proporção da distância física da pessoa e do comportamento sob exame e crítica.

Dizendo de outro modo, é fácil criticar (embora com razão!) aqueles que estão longe (em Brasília, Rio, São Paulo), como deputados, senadores e empresários.

Ou criticando (também com razão!) o próprio Presidente da República, que continua nada vendo e sabendo sobre roubos e escândalos, inclusive no próprio andar de seu gabinete, e, pior, repetindo a ladainha “do nada sei!” como se nela acreditássemos. Embora alguns realmente acreditem!

Sempre se disse que o brasileiro é um sujeito pacato e passivo, acostumado a aceitar todas as adversidades pessoais e as causadas por terceiros (especialmente os políticos!).

Senão, como explicar a aceitação popular de tantos políticos com ficha policial e que acabam socialmente absolvidos e reeleitos pela própria população?

Estudiosos do comportamento humano afirmam que o homem resignado tem ambições concretas e pensa no futuro imediato, no necessário e no essencial. Regra geral de baixa escolaridade, não domina o pensamento subjetivo e nem de longo prazo.

Além de aplicar um relativismo moral e ético, o resignado eleitor suporta a tudo isso sem se revoltar e sem esboçar reação.

A tolerância do eleitor acaba por contaminar os partidos, que não só abdicam dessa crítica, como inclusive apresentam candidatos com perfis pessoais discutíveis e duvidosos.

Mas há algo errado se “todos” continuam falando de uma perda geral de valores, criticando o relativismo social, a falta de solidariedade, a deslealdade, enfim, as tradições abandonadas, a exemplo de moral e ética!

Então, como explicar, no âmbito familiar e comunitário, esse relativismo moral e esta resignação?

O relativismo ético-moral e a resignação evidenciam que “outros níveis de realidade” são muito importantes, como os negócios, os interesses, a “velha política e o velho direito”.

De modo que o discurso da moralização da vida pública está restrito aos ambientes internos, cínica e hipocritamente. À voz pequena, sem convicção!

Hegel e a Amazônia

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) afirma que o ser humano só se pode constituir pela confrontação de, pelo menos, dois desejos assimétricos (não iguais).

Assim, se tornaria escravo aquele que colocasse sua vida acima de sua liberdade, e por isso pararia de lutar. E, contrariamente, se tornaria senhor aquele que colocasse sua liberdade acima de sua vida, e por isso continuaria lutando!

O filósofo alemão observava que a história humana é exuberante no estabelecimento e afirmação de relações de senhorio e servidão, e que passam, regra geral, pelas guerras, uma forma extremada de submeter um povo à vontade do outro.

O equilíbrio de poder que havia entre os Estados Unidos e a União Soviética de algum modo sempre refreou a hipótese de ocorrência de uma nova guerra, ou a disseminação de várias guerras.

Mas com o “desmonte” da URSS este equilíbrio não existe mais. Conseqüentemente, os EUA estão livres para tornar a guerra uma prática corriqueira e banal, o que de fato já estão fazendo e continuarão a fazer.

Assim, temos e teremos uma sucessão de micro-guerras, a pretexto de qualquer palavra de ordem. A Guerra do Iraque é um exemplo.

Mas se os norte-americanos destruíram o Estado Iraque, sua infra-estrutura e suas instituições sócio-políticas, não foram, todavia, capazes de liquidar a vontade dos que optaram por resistir.

Neste sentido, a resistência iraquiana e sua insubmissão – negação da servidão, demonstra que à falta de base política e/ou legitimidade local, toda ocupação fracassa, ainda que baseada em poderio tecnológico superior.

Também é verdade que a ocorrência da guerra é um fracasso da política. Da ausência ou incompetência de interlocução.

O redescoberto e famoso Sun Tzu já dizia que “a guerra perfeita é aquela que não chega a ser travada. O estrategista perfeito é o que consegue quebrar a vontade do outro sem ter de arcar com os custos e os riscos de uma guerra de verdade.”

Porque estou escrevendo sobre isso? Porque lembrei da Amazônia. De repente, vem à tona uma enxurrada de notícias e denúncias de pesquisadores e membros das forças armadas acerca de constituição de bases sociais e econômicas estrangeiras, com envolvimento das tribos locais e tentativa de legitimação da ocupação.

Independentemente de nossa evidente incapacidade de gerenciamento daquele megaproblema (ou será megasolução?), creio pertinente uma exemplar reação, sob pena de resultar na submissão e a prevalência do espírito do escravo.

Uma boa oportunidade para o “pessoal do governo” reler Hegel!

O Cisne Negro

O recente e retumbante episódio da gravação e divulgação da conversa entre o vice-governador do Estado, Paulo Feijó, e o Chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, tem proporcionado uma série de reflexões com pretensões ético-filosóficas.

Em meio às investigações e repercussões relacionadas ao desmonte da quadrilha do Detran, é lógico que as declarações de Busatto foram como que gasolina jogada no fogo.

A pretexto das dificuldades de fazer política “sem sujar as mãos”, ou no exercício da troca de favores para construir maiorias parlamentares, os governos e partidos realizam o “loteamento” dos órgãos públicos.

Dada a natureza do recrutamento de pessoal e compromissos prévios, habitualmente essa prática implica transgressões e negócios escusos, de modo que sempre reinou uma espécie de pacto do silêncio entre os políticos.

Neste sentido, parafraseando o filósofo alemão Ludwig Wittgenstein, resulta que “o que não pode ser dito deve ser calado!”.

Daí que a atual discussão não é sobre o núcleo das suspeitas de fraudes e desvios (roubo!) de dinheiro público, mas, sim, se houve traição e quebra da ética de parte do senhor Feijó?

Porque estão “batendo” no vice-governador? Será a banalização do mal, enunciada pela filósofa Hanna Arendt? Lembra: “quando o mal se banaliza, perdemos a capacidade de indignação”!

Mantido o debate nesses termos, a sujeira continuará debaixo do simbólico tapete de “nossas virtuosas relações sócio-políticas”. Será o triunfo da máxima de Maquiavel: “os fins justificam os meios!”.

Nassim Nicholas Taleb é um professor libanês, residente nos Estados Unidos, autor de um livro chamado "The Black Swan: The Impact of the Highly Improbable". Em português: “O cisne negro: o impacto do altamente improvável” (Valor, São Paulo, 04/06/07).

Antes de a Austrália ser descoberta, todos os cisnes do mundo eram brancos. A Austrália, onde existe o cisne negro, mostrou a possibilidade de uma exceção. A teoria do cisne negro tem três características: altamente inesperado (1), tem grande impacto (2), e, depois de acontecer, procuramos dar uma explicação para fazê-lo parecer o menos aleatório e o mais previsível do que era (3).

O autor prega que é fundamental manter o hábito de questionar estruturas de pensamento e atitudes, mesmo que isso exija ações não-ortodoxas.

Uma vez que o cisne negro apareça, as pessoas devem estar com sua exposição maximizada para ele. Devem acreditar na possibilidade de o mais inusitado acontecer.

Retomando o assunto Feijó-Bussato. Se há um enunciado que diz que todos os cisnes são brancos, e aparece um cisne negro, o certo seria trocar o enunciado para: “Alguns cisnes não são brancos”.

E o que fazem os políticos e a política? “Matam” o cisne preto para não precisar alterar o enunciado!!!

Ética, Poder e Corrupção

Os desvios de conduta no exercício do poder, e a corrupção, por conseqüência, são pragas sociais, sem distinção de classe e nível social, de atuação econômica ou funcional.

Infeliz e sistematicamente, nossa nação aparece na lista mundial dos países com maior índice de corrupção. E a categoria-líder nacional, disparada em primeiro lugar, são os políticos, alvos expostos e preferenciais do tiroteio.

Mas, esclareça-se, antecipadamente, que não se trata de um problema de exclusividade do setor público, mas, sim, também do setor privado.

As condutas aéticas e a corrupção nas empresas têm determinado – existem inúmeros estudos a respeito – aumento nos custos médios dos produtos e se constituído como um dos fatores de perda de competitividade nas relações comerciais.

Também não se trata de segmentar a crise de conduta e a corrupção entre pessoas boas OU más, pobres OU ricos, público OU privado (aliás, o público e o privado andam sempre de mãos dadas!).

A verdade é que o povo espera muito dos poderes públicos. Reconhece que sua incorporação social e econômica passa pela ação do estado. Por isto, faz sentido que aguarde bons exemplos e atitudes dos governantes!

Porém, na exata dimensão em que não ocorrem os atos de gestão que viabilizem essas perspectivas sociais, e do mesmo modo que se sucedem os escândalos, cada vez maiores em intensidade e número, a frustração e a resignação contaminam toda a sociedade. E de roldão restam ridicularizados os conceitos de ética, honestidade e justiça!

Vivemos um acentuado e grave ambiente de indiferença social que transcende às relações políticas, pessoais e profissionais, comprometendo conceitos éticos mínimos, fundamentais para constituição de uma verdadeira sociedade e para a superação de suas diferenças estruturais.

Selecionar um corrupto ou um não-ético por semana e exibi-lo em rede nacional de TV não tem diminuído a safadeza nacional. Aliás, ultimamente, sucedem-se as reuniões em que líderes (?) partidários, denunciados e processados pela justiça brasileira, são aplaudidos e reverenciados. E tem quem os adote como modelos!!!

São vários os exemplos dessas “figurinhas carimbadas”, públicas e privadas, que “flutuam no palco” com a desenvoltura de sempre, como se nada houvera; muitos, inclusive, com fama de “competentes e com serviços prestados à população”. Repito: tem quem gosta!!!

De modo que resta uma objetiva pergunta: quem disse que a crise ética e comportamental está restrita à Brasília e aos demais núcleos de poder político?

Trata-se de uma patologia que exige um tratamento sistêmico, cujos pressupostos essenciais são, basicamente, a educação do povo, a transparência dos atos gestão pública, a desconcentração das estruturas de poder, a quebra de monopólios públicos e privados, e principalmente, tocantes aos indiciados, uma eficaz ação e julgamento judicial, com repercussões punitivas.

Daí que as notícias que vem “da corte brasiliense e dos arredores do castelo do rei”, e que dão conta de debochadas articulações e nomeações para cuidar da imagem do reino, são apenas conseqüência e detalhes de um problema muito maior!

O Próximo Voto

Logo, começará a campanha eleitoral, e, principalmente, o horário gratuito de rádio e televisão. Impõe-se que estejamos atentos e interessados na apresentação, qualidade e conteúdo programático dos candidatos e partidos.

Supõe-se que todos os governantes e representantes desejem o melhor, e, também, que façam os esforços necessários para bem administrar os interesses públicos. Todavia, a realidade tem demonstrado os descaminhos e equívocos dos políticos. E ensinado cautela aos eleitores.

Mas algumas questões e perfis podem ser antecipados. Por exemplo, merecem melhor atenção aqueles que pregam e executam a total transparência da origem e destino do dinheiro público.

Afinal, parafraseando o estilo verborrágico do Presidente Lula, porém de modo não ufanista, nunca se arrecadou tanto do povo em taxas e impostos! E nunca dantes devolveu-se tão pouco em obras e serviços públicos!

Também merecem nosso voto aqueles que mantêm o honesto desejo e ânimo de modificar a realidade social, consistente e objetivamente. Sem “vales e bolsas”!

É flagrante que não podemos mais conviver com a prática clientelista que simplifica e transforma vereadores em “despachantes de luxo”, omissos, submissos e incapazes de fiscalizar o poder executivo.

Do mesmo modo, são inadmissíveis prefeitos megalômanos que erguem “suas pirâmides” com dinheiro público, deixando obras inacabadas ou de alto custo de manutenção e pouca produtividade!

A acrescentar, também, o fato de que a administração pública deve se inspirar neste crescente ambiente de engajamento das lideranças comunitárias e empresariais, de estímulo ao voluntariado, de ampliação da cidadania e de formação e integração de redes de ação social.

Porém, à medida que empresas e entidades sociais ampliam sua participação e prestação de serviços, impõe-se a necessidade de redefinição dos papéis de intervenção pública, sob pena de duplicidade de ações e desperdício de recursos financeiros e esforços humanos.

Principalmente, é inadmissível a descoordenação das ações, a pulverização de recursos e a centralização de decisões na administração pública.

Do mesmo modo, não cabem mais programas e políticas conservadoras, caracterizadas por ações compensatórias e paternalistas, comprovadamente incapazes de transformar a realidade.

Trata-se de realizar diagnósticos que permitam identificar e quantificar os recursos públicos e privados, humanos e financeiros, agregando-lhes objetividade e profissionalismo através de ações e projetos consistentes e viáveis.

É imperdoável ao administrador e homem público, seja vereador ou prefeito, ignorar estes novos conceitos e estas novas tendências.

TSE: censura digital e não-democracia

Seguidamente, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral tem-se arvorado em propagador e defensor da ética na política e um juiz das condutas apropriadas ao cidadão no exercício do voto.

Chega a tal ponto seu empenho nesse sentido que contrata espaço publicitário no rádio e na TV, mesmo fora do período eleitoral (dinheiro público!!!).

Creio que não é seu papel dizer o que é certo e o que é errado na conduta de governos, políticos e eleitores.

Esse juízo de valor e oportunidade cabe ao cidadão. A tarefa do TSE é organizar as eleições e dirimir dúvidas objetivas e legais. Tão somente!

Mas, a pretexto de cumprir mandamentos legais, repito, o TSE exorbita. Agora, em 28 de fevereiro, emitiu a Resolução nº. 22.718, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

Especificamente, me refiro ao seu artigo 18 que diz: “A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”.

Na seqüência da resolução arrola uma série de burocráticas condições e prazos para o registro e cancelamento de domínios.

Se assim ficar mantido e entendido, o TSE estará proibindo a campanha político-eleitoral no Orkut, no MySpace, no Facebook, no Second Life e no YouTube, entre outros espaços virtuais disponíveis na internet.

Também impedirá a publicação de blogs e fotologs, o uso do e-mail marketing, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular, a veiculação de vídeos e o envio de spams com as propostas dos candidatos.

O fenômeno pré-eleitoral norte-americano Barack Obama não teria chegado aonde já chegou se tivesse que seguir a resolução do tribunal eleitoral brasileiro!

“Dono do mundo”, o TSE decide ignorar os recursos tecnológicos que favoreceriam e permitiriam o relacionamento político-eleitoral entre cidadãos e candidatos.

Ao limitar (e impedir!) a campanha política no ciberespaço, e equiparando esse meio aos canais de rádio e televisão, o tribunal abraça um conceito equivocado e atrasado.

Objetivamente, ignora o modus operandi de distribuição e organização da informação em rede. Mais grave: ignora sua gratuidade!

Consequentemente, está beneficiando o uso de mídias pagas e favorecendo o poder econômico. Vamos repetir: está favorecendo os candidatos mais ricos e poderosos!

Outro aspecto muito importante: com a restrição da propaganda política pela internet, o tribunal afasta ainda mais os eleitores jovens do debate político.

Definitivamente, os direitos básicos constitucionais devem ter como urgente companhia o direito à plena utilização do ciberespaço e seus conteúdos.

Infelizmente, a limitação imposta pelo TSE provoca o não debate. É censura digital. É a não-democracia!

Tecle 9 para escândalo!

No dia 25 de abril, foi formalmente anunciada a aquisição pela Oi/Telemar do controle acionário da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões. Detalhe: com um aporte de R$ 2,569 bilhões por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES!

Outro detalhe importante chama atenção. O negócio foi fechado sem amparo legal. Depende de mudanças no PGO - Plano Geral de Outorgas, que estabeleceu as regras do mercado telefônico após a privatização (1998).

Mas também serão necessárias as autorizações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O presidente da Oi disse que espera mudanças no PGO num prazo de até três meses: "As mudanças já estão maduras. Esperamos agora ventos positivos e fumaça branca saindo das chaminés". (Folha de São Paulo, 26-04-08).

Também nessa data, o BNDES divulgou nota à imprensa comunicando que aprovou apoio à operação. “É claro que tudo isso dependerá da aprovação de mudanças regulatórias pela Anatel”, disse Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Em outras palavras, a diretoria do BNDES decidiu pela destinação de recursos públicos em uma operação comercial vedada pela legislação e sem a anuência prévia da ANATEL.

A Lei Geral de Telecomunicações tem como objetivo evitar a concentração econômica e gerar um mercado competitivo de telefonia.

A anunciada aquisição do controle acionário implicará na existência de apenas uma operadora de telefonia fixa, com a exceção do Estado de São Paulo.

Consequentemente, haverá domínio de mercado de bens e serviços, prática que constitui prejuízo ao exercício da concorrência e infração à ordem econômica.

Mas tem muito mais: na mesma nota ao público, o BNDES diz que esses recursos não advêm de fontes institucionais do banco (a exemplo do FAT).
Fato que leva à cogitação de que os mencionados recursos financeiros sejam provenientes do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº. 420/2008 em favor do BNDES (Diário Oficial - 26-02-08).

Contudo, ocorre que a Constituição veda, como regra geral, a edição de medidas provisórias em matéria orçamentária.

A única exceção é a abertura de créditos extraordinários para atender despesas imprevisíveis e urgentes. Como aquelas decorrentes de guerra, calamidade pública ou comoção interna.

Esse negócio, como um todo, parece mais uma e corriqueira violação dos princípios constitucionais de legalidade, legitimidade e economicidade.
Mas consta que já há recursos judiciais nos tribunais para a impugnação do negócio e apuração de responsabilidades, mais especificamente para a sustação dos repasses de recursos, bem como os efeitos financeiros da decisão da diretoria do BNDES.
Em tempo: Oi/Telemar é aquela empresa que ”investiu” R$15 milhões na empresa Gamecorps (games para celulares), de Fábio Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do Presidente Lula!

PAC – Programa de Aceleração de Candidatura

Segundo o Governo Federal, “o PAC é um Programa de Desenvolvimento que vai promover a aceleração do crescimento econômico, o aumento de emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira”.

Trata-se de um conjunto de medidas destinadas a “incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infra-estrutura e remover obstáculos (burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento”.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os valores previstos são os seguintes: Logística 58,3 bilhões (11,6%), Energia 274,8 bilhões (54,5%) e Infra-estrutura-social 170,89 bilhões (33,9%). Total: R$503,9 bilhões.

Na falta de informações governamentais precisas, na coluna do jornalista Carlos Alberto Sardenberg (jornal O Globo, 28/04/2008) foi publicada uma tabela com valores e participação percentual das fontes orçamentárias, quais sejam: Orçamento Fiscal/Seguridade (13,5%), Petrobrás (34,0%), Eletrobrás (2,3%), Infraero (0,2%), Concessionárias Privadas (0,8%), FGTS (1,0%), Financiamentos-CEF (19,8%) e Empresas Privadas (28,4%).

Resumindo é o seguinte: dinheiro do governo é apenas R$ 67,8 bilhões. Claro que estatais também são governo, mas tem orçamento, investimentos, despesa e receita próprios. E o dinheiro do FGTS é dos trabalhadores.

Dito de outro modo: metade do dinheiro noticiado não é investimento governamental. São recursos privados e crédito contratável (Concessionárias, FGTS, Financiamentos e Empresas).

São suposições acerca de possíveis empréstimos de municípios, empresas e famílias (habitação, por exemplo).

O editor da Folha On Line, Toni Sciaretta, já havia feito observação semelhante: “Pacote não traz dinheiro novo e conta com recursos hipotéticos (...) PAC apenas realoca o que espera conseguir por meio do crescimento da economia (...).

E prosseguia o jornalista: “Do mesmo modo que conta com investimentos privados sem ter atendido as demandas dos empresários, como diminuição da carga tributária, além de juro baixo e câmbio favorável”.

Sem contar que a carga tributária continua subindo constantemente!

No exame da Execução Financeira do Tesouro Nacional, constata-se que os investimentos de 2007 representam apenas 0,39% do PIB (10 bilhões), o segundo menor percentual desde 1991, já que o menor fora em 2003, na ordem de 0,38%.

Bem, há um conjunto de medidas que, sem dúvida, contribuirão para o desenvolvimento econômico, mas, a bem da verdade, constituem-se em atividades habituais de ação e exigência governamental.

Mas de tudo quanto é dito na imprensa pelo governo metade não corresponde à verdade, seja quanto a origem dos recursos, seja quanto ao cronograma das obras.

De prático e objetivo, até o momento, o PAC tem sido um ótimo patrocinador de jornais, emissoras de rádio e canais de TV, além de fazer política eleitoral e partidária fora de época e à custa de dinheiro público!

De modo que não é injusto dizer que é um programa de aceleração de candidaturas!

Os Novos Pelegos

Suponho que não haja um gaúcho que não saiba o que é um pelego. O couro do carneiro e da ovelha, sem tirar a lã, é muito usado nas casas do interior rio-grandense, nas camas, nas cadeiras e sofás, e até como tapete, seja como conforto ou como enfeite.

Mas seu uso mais comum ainda é nas montarias de cavalo. Colocado sobre o dorso do animal, ou sobre a sela, de modo a amaciar o uso e o cavalgar do cavaleiro na lide diária do campo e no passeio.

Mas pelego também tem outra significação muito importante. Pelego é uma forma depreciativa para se referir aos líderes sindicais, dirigentes de federações e confederações, que em vez de lutar pelos trabalhadores, dissimuladamente defendem os interesses dos patrões. Ou dos governos!

Justamente por manter um relacionamento suave e sem atritos com patrões e governantes é que surge a expressão pelego, a exemplo da ação do pelego sobre o lombo do animal (trabalhador), amenizando e amaciando o sentar do cavaleiro (patrão).

Haja vista suas origens e bases político-sindicais, a ascensão de Lula e PT ao governo federal determinou um novo espectro no relacionamento entre governo e sindicatos.

Sem abrirem mão de sua representação e participação originária, muitos sindicalistas ascenderam a postos de governo como ministros, secretários, dirigentes de estatais e de fundos de pensão.

E rápido esqueceram que construíram suas carreiras e seu prestígio justamente na crítica e mudança do ultrapassado modelo sindical getulista.

A contribuição (imposto!) sindical, cujo fim fora um objetivo de luta, permanece renovada e revitaminada. São milhões e milhões de reais destinados aos sindicatos (60%), federações (15%), confederações (5%) e governo (20%-parte para o FAT).

E agora também as centrais passarão a receber. Quem mais ganhará será a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do PT. Seu orçamento quintuplicará. Mas as demais centrais também terão seus orçamentos expressivamente turbinados.

Para quem tinha dúvidas sobre a natureza das relações dos sindicatos com o Governo, estas se dissiparam após o veto do Presidente da República ao artigo de lei que determinava a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre os recursos compulsoriamente arrecadados.

O braço sindical avança e impede, inclusive, a reforma da legislação previdenciária e trabalhista, cuja modernização é questão de urgência e emergência, sob pena de comprometer o desenvolvimento da nação e os interesses futuros dos trabalhadores.

Na verdade, os novos pelegos são os que realmente comandam a nação. Não no rumo de seu desenvolvimento, mas no sentido da apropriação indébita e do “aparelhamento” do estado.

Entre discussões de mandatos continuados, ufanismo, auto-elogios e locupletação generalizada, renova-se o caudilhismo e o peleguismo. Em pleno século 21!

O padre voador é notícia mundial

O Globo:

Caos aéreo:

Piloto confirma "quase colisão" com padre.

Diário de Bogotá:

Padre desaparecido pode estar em poder das FARC.

The New York Times:

Padre sobe, bolas caem.

Gazeta de Madrid:

Zapatero avisa:

Se padre entrar na Espanha, será deportado.

Diário de La Paz:

Evo Morales recebe padre

e pede reajuste para encher os balões de gás.

Diário Catarinense:

Anac diz que o padre não tinha autorização para vôo.

Tia do padre desaparecido comenta

os últimos instantes antes do sobrinho voar.

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a1838198.htm

Diarinho de Itajaí:

Padre maluco se escafedeu com balões de festinha.

Zero Hora:

Mãe do padre dizia que ele, desde pequeno,

achava que sabia tudo!

Corriere de la Sera:

Vaticano apóia padre com balão,

desde que não seja de camisinha.

Washington Post:

Hillary vs. Obama:

Padre irá desempatar a disputa.

Beijing News:

Governo Chinês confisca as imagens da queda do balão

do padre no Tibet e afirma que não houve violência.

Beijing News (edição extra):

Governo chinês diz que padre já está treinando

para a cerimônia de abertura dos jogos olímpicos.

Israel:

Hesbolah diz que "padre voador" é um deboche à Maomé

e promete novos ataques terroristas.

Correio Braziliense:

Oposição diz ter provas de que os balões

foram comprados com cartão corporativo.

Cidade Alerta:

Datena:

Cadê as autoridades que deixaram o padre voar?

Quem está pagando o custos destas buscas?

Esta irresponsabilidade já custou aos cofres públicos

cerca de 600 mil reais. Quem vai pagar?

Como deixaram o padre subir naquele projeto de balão?

Põe na tela a foto do padre com os balões!

Eu falo mesmo...

Diário do Equador:

Governo confirma que balão foi abatido

pelo exército Colombiano e exige explicações.

Revista Veja:

Professor de balonismo sabia que o padre

era exibicionista.

Revista Cláudia:

Aprenda a usar seu GPS antes de cair das nuvens.

Revista Nova:

Você já fez loucuras num balão?

Revista Caras

As ilhas mais procuradas pelos famosos

para o pouso de balões.

Folha de S. Paulo:

Ao tocar o fundo do Atlântico,

padre provoca terremoto de 5,2 na escala Richter.

O Estado de São Paulo:

Comerciantes de balões avisam que não são responsáveis

pelo mau uso dos seus produtos.

Revista Super Interessante:

Gás hélio: adequado ou não para vôo em balões?

PORTA VOZ DA PRESIDÊNCIA:

Lulla não sabia de nada

e aumenta os impostos sobre os balões.

O Reverso da Moeda

Dias após dia, as engrenagens de arrecadação do governo são aperfeiçoadas e ampliadas. De sul a norte e indiferente às classes sociais, esse “Robin Hood” às avessas usurpa e pauperiza a população, os estados e municípios.

A dita necessidade de “fazer caixa” para atender a ganância e o gigantismo estatal, e para estabilização de uma falsa “paz de mercado”, alimentado à base de juros estratosféricos, está inviabilizando a manutenção e criação de empregos, e comprometendo as famílias, afogadas em contas e números.

O quadro geral é óbvio: falência progressiva das finanças estaduais e municipais, desqualificação dos serviços públicos, empobrecimento geral da população e desemprego massivo. E nem falei (em falta) de saúde e educação!

E por que tudo isso? Por causa da histórica subordinação aos governos centrais e, principalmente, o elevado nível de omissão e desinteresse de governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais no enfrentamento da questão tributária.

É cruelmente óbvia a urgência e emergência acerca da divisão de competências e tributos, bem como a instauração de uma cultura de controle orçamentário!

Pacto federativo e reforma tributária. Faz mais de vinte anos que ouvimos esta ladainha. É o exemplo mais preciso da falência e incompetência da representação política nacional.

A questão é de extrema gravidade porque determina retrocessos institucionais, usurpa conquistas e responsabilidades, impedindo estados e municípios no financiamento de suas obrigações básicas e locais.

E o resultado dessa omissão político-partidária-governamental traduz-se no sistemático aumento de arrecadação federal e na diminuição da participação proporcional de municípios e estados.

Por falta de informação, cultura e dignidade política, nossos representantes não enxergam que o reverso da globalização é o fortalecimento do local e do regional.

E cuja matriz de financiamento e auto-sustentabilidade deve ser assegurada e preservada como mecanismo de resistência ao processo de exclusão e empobrecimento social, marcas da atualidade mundial.

Por derradeiro, há uma relação incestuosa, cínica e hipócrita de nossos políticos. Nos plenários federais e estaduais do parlamento submetem-se à ditadura do poder executivo.

Por omissão, “matam” seus municípios e estados. E depois vêm correndo às “bases” e “chorar no velório” da falta de recursos!

MST e o Caminho da Roça

Uma característica comum aos inventos humanos é a hierarquia da técnica e da criação intelectual em superação e detrimento do esforço braçal.

Tocante aos processos e aos meios de produção, resulta que a maioria dos bens é planejada e construída de forma mais fácil e ágil. Assim, ocorrem ganhos de produtividade que possibilitam um aumento de produção a um custo menor por unidade.

Mas essa evolução produtiva determina uma transformação e adaptação nos destinos tradicionais do trabalhador. Por exemplo, a agricultura e a indústria já não são mais os grandes empregadores. Mais eficientes e tecnologicamente aparelhados, atualmente empregam menos!

Haja vista nosso histórico agrícola e as contradições sociais na ocupação do solo, resulta que um dos expoentes da política nacional é o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Um parêntese aqui: este artigo não se destina a questionar as outras significações atribuídas (com razão!) ao MST, a exemplo de manipulador político-partidário, agente de desestabilização jurídico-institucional, e arrebanhador e enganador de (des) esperançados urbanos e rurais!

Basicamente, o MST defende uma reforma agrária nos moldes de pequenas propriedades. Uma idealização em torno da mobilização familiar e da agregação de valor à produção de hortifrutigranjeiros.

Porém, suas propostas de ocupação do solo não têm nenhuma condição de competição no atual mercado, dinâmico e de produção em larga escala, dominado por grandes corporações agrícolas, inclusive exportadoras.

Superada pelas circunstâncias históricas e tecnológicas, a proposta do MST não é um destino viável para as grandes massas de egressos do campo e da indústria.

Além de ser contrária às possibilidades comerciais e de enriquecimento pessoal, profissional, financeiro e material. Desejo de todo trabalhador!

Não nos resta outro caminho senão o investimento em educação e formação profissional de modo a preparar essas pessoas para o setor de prestação de serviços.

E a questão nem mais é ideológica. Simplesmente, é de lógica matemática e de mercado. Basta verificar e comparar: a média da participação da agricultura no produto interno bruto (PIB) dos 10 países mais ricos é de apenas 1,7%, enquanto dos 10 mais pobres é de 22,5%.

As estatísticas mundiais confirmam que quanto mais rico um país, mais concentrada está sua economia no setor de serviços; e menor a participação da agricultura e da indústria!

Entre os países mais ricos, o setor de serviços representa quase 80% da sua economia. Já entre os mais pobres, o setor de serviços responde por apenas 45% da economia.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a agricultura representa apenas 1% do PIB. A indústria 20%. Mas 79% da riqueza nacional vêm da área de serviços.

A opção do MST significa o caminho da roça! Em linguagem de futebol, “o caminho da roça” significa o ponto mais fraco e vulnerável de um time. Mais precisamente, o caminho do gol. Gol contra!!!

Impostos e Desobediência Civil

Não consigo entender como o contínuo saque e a espoliação promovida pelo governo federal não comova e mobilize, contrariamente, a população e as lideranças político-sindical-comunitárias.

Refiro-me a gravidade da questão tributária nacional, mais precisamente em relação ao excesso de impostos, taxas e contribuições, e a não repartição justa dos tributos (omissão de estados e municípios!).

Trata-se de sistemática extorsão legal e organizada com uma única resultante objetiva: o empobrecimento do povo, o esvaziamento da idéia de nação e a falência da sociedade.

Política e atualmente, a questão nem mais é sobre os limites do intervencionismo estatal, modelo e concepção superada em outras nações e pela própria história, mas ainda tão ao gosto de muitos políticos brasileiros. Não se sabe se por ignorância ou má-fé!

O estado brasileiro não atende aos objetivos da nação e dos cidadãos. Trata-se de um sistema caótico, sem controle, incompetente, corrupto e corruptor!

As estatísticas de diversos institutos de pesquisa econômica e tributária confirmam que em 2007 os trabalhadores (de classe média) trabalharam 156 dias somente para pagar tributos.

Mais: e trabalharam outros 116 dias para adquirir serviços privados de educação, saúde, previdência e segurança. Serviços que deveriam ser ofertados por municípios, estados e a união!

Aliás, a notícia recente é a remessa de uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, de iniciativa do governo federal.

Puro ilusionismo! Não toca na questão essencial, que é o excesso de arrecadação e a má gestão dos recursos públicos.

De modo que a solução não é cobrar mais e mais tributos, mas organizar os gastos, limitar o estado, circunscrevendo-o às suas funções clássicas - saúde, educação e segurança pública e jurídica!

No andar da carroça e na falta de soluções objetivas ao cidadão só restará uma atitude: a desobediência civil. Não pagar os tributos!

O norte-americano Henry David Thoreau (1817-1862) é o precursor da desobediência civil através do não pagamento de impostos.

Resumidamente, sua idéia básica era: “não precisamos lutar fisicamente contra o governo, mas sim não apoiá-lo, nem deixar que ele o apóie estando você contra ele”.

Antes de Thoreau, outros filósofos como Hobbes, Rosseuau, Locke e Kant também trataram da desobediência civil nas suas obras jurídicas, políticas e acerca da formação do estado e da submissão do povo.

A desobediência civil é uma vertente do direito pessoal e universal a resistência. Trata-se de uma exceção à lei como forma e meio de garantir direitos básicos.

E isto pode acontecer quando o Estado não cumpre seu papel e quando não existem outras soluções legais possíveis e viáveis para assegurar direitos. Ou impedir abusos. Nosso caso!!!

Briga de Bugios

Embora a rotineira descrença de muitos cidadãos (e com razão!), o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas têm se destacado na investigação e apuração de irregularidades na administração pública através de CPI’s - Comissão Parlamentar de Inquérito.

Uma CPI pode apurar fato determinado ou intimamente coligado. Tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além dos previstos em regimento interno. Suas conclusões são encaminhadas ao Ministério Público para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Embora detentora deste poder extraordinário, a CPI deve submeter-se aos preceitos constitucionais e legais, sobretudo quanto ao processo legal. Seu poder não é ilimitado, e seus abusos podem ser objeto de discussão e controle jurisdicional.

Também, uma CPI pode determinar diligências, convocar secretários, tomar depoimento de qualquer autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar informações e documentos, inclusive sigilosos.

Isto significa que pode “quebrar” sigilo bancário, fiscal, telefônico, mas dependendo sempre de autorização judicial, em respeito às tarefas exclusivas do Poder Judiciário e os direitos constitucionais do cidadão.

Outra questão que exige cautela de uma CPI diz respeito à não confusão entre indiciado e testemunha. O indiciado – ato policial - é aquele contra quem já foi tomada alguma atitude formal e jurídica. Não se sujeita aos deveres da testemunha, de modo que tem o direito de falar se quiser e quando quiser. Ninguém é obrigado a auto-incriminar-se, eis que se pressupõe sua inocência, e, também, porque o ônus da prova compete a quem acusa ou alega.

De outro lado, a testemunha tem o dever de comparecer, prestar compromisso, de depor, de dizer a verdade – sob pena de falso testemunho. Entretanto, extraordinariamente, a testemunha tem direito ao silêncio quando sua resposta possa incriminar ou prejudicá-la, ou, ainda, quando deva guardar sigilo profissional.

Em síntese, esses são os aspectos formais e jurídicos das CPI’s. E a observância às leis e às instituições são o ônus do estado de direito democrático.

Entretanto, o espetáculo que tem sido ofertado aos cidadãos, diariamente, é muito mais parecido com práticas mafiosas e briga de bugios.

Rotineiramente, o esforço parlamentar tem sido envidado no sentido de proteger companheiros de partido ou de governo, ora evitando sua convocação, ora contribuindo para a dissimulação dos depoimentos. Típica ação de quadrilheiros interessados no não esclarecimento da verdade e na postergação de qualquer forma de justiça.

Outra prática que também atende aos objetivos de impedimento e dissimulação da busca da verdade é a troca de acusações com ataques intempestivos e extemporâneos, verdadeiros ou não, atingindo governos e administradores de gestões anteriores.

Explicando o título: bugios em briga defecam na própria mão e arremessam suas fezes uns nos outros.

A Guerra da Água

Ontem, dia 26 de março, encerrou-se mais uma Semana da Água, renovada oportunidade de discussão sobre os cenários de futuro acerca desse bem essencial à sobrevivência humana.

Comumente, a propaganda e os debates giram em torno das técnicas de conservação e aproveitamento, redução de desperdícios e preservação de mananciais.

Já são bastante comuns e constantes os esforços para a recuperação de mananciais hídricos, diminuição dos custos de controle e tratamento de água, esgotos industriais e domésticos.

Entretanto, impõe-se a inclusão nesse debate da questão dos destinos econômicos e políticos das reservas de água. Não há nenhuma dúvida de que a água será a matéria-prima mais valorizada no decorrer dos próximos anos.

Isto significa que o controle das águas e dos serviços de saneamento pelos municípios, hoje assegurado pela Constituição, está sob ameaça.

Em todos os Estados, e no próprio Congresso Nacional, já há inúmeros e diferentes projetos que têm como objetivo comum, a rigor, superar dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais que atrapalham o processo de privatização.

Dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais são as razões que têm afastado os investidores interessados no “negócio água”, principalmente estrangeiros.

A redução da intensidade e das áreas de intervenção estatal brasileira é uma pauta correta e consolidada através dos processos de privatização de inúmeras atividades públicas, por meio de alienação de patrimônio, concessões, permissões e terceirizações.

Entretanto, a mudança das históricas e conservadoras funções de Estado, agora em processo de radical transformação nos modos de administração e apropriação de recursos, desvelou a incapacidade e a desqualificação da representação política, realizada por despreparados partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais e associações comunitárias de moradores.

Isto posto, seja para buscar os serviços de saúde, de educação, de segurança, de transporte, de lazer, do recolhimento de lixo e tratamento de esgotos, entre tantas necessidades, resta-nos o espaço da cidade, do município e da comunidade, como expressão organizada da sociedade e do exercício da cidadania.

Considerando que as privatizações (ainda que positivas) “atropelaram” a sociedade, indefesa e sem instrumentos ativos de regulação e reclamação, a questão das privilegiadas e estratégicas reservas hídricas brasileiras constitui-se na mais significativa bandeira de ação das autoridades municipais e do movimento comunitário.

Quer sejam contrários ou não à privatização das águas e do saneamento!