Faz algum tempo, fins de 2010, ocorreu um fato extraordinário, porém de pouca repercussão popular. Uma notícia restrita mais ao mundo da economia e dos negócios internacionais.
A notícia em questão dizia que a agência estatal chinesa de avaliação de créditos havia reduzido a avaliação do crédito dos EUA e questionado a sua liderança econômica mundial. Inacreditável, não?
Dito de outro modo, o que aconteceu foi que a China denunciou a fragilidade, a deterioração e a incapacidade de pagamento norte-americana de suas dívidas. E por quê?
Porque a China é, atualmente, o maior credor dos Estados Unidos. Detentora da maior parte dos títulos da dívida pública norte-americana. Quem diria: a ditadura comunista chinesa, ontem seu “maior inimigo” mundial, hoje é seu maior “acionista”.
A notícia de 2010 recupera sua atualidade e importância nos dias de hoje e seguintes. Ocorre que estamos assistindo o apelo do presidente Obama (Partido Democrata) junto ao Congresso norte-americano para aumentar a capacidade nacional de endividamento.
Contra a vontade dos republicanos – partido de oposição - sempre tão ciosos em torno do equilíbrio orçamentário e do bom estado das contas públicas.
A dívida interna dos EUA atinge a cifra estratosférica de 14 trilhões de dólares. Se ocorrer a autorização de aumento do endividamento - e vai acontecer, haverá uma emissão adicional de moeda. Bilhões e bilhões de dólares. Sem lastro. Moeda sem fundo.
É o dólar “fake” (falso, em inglês)! Essa é a razão da preocupação chinesa. E com certeza também uma preocupação a mais para as autoridades brasileiras, haja vista que o Brasil recebe diariamente “rios” de dólares, cada vez mais desvalorizados.
Doláres à procura dos nossos altíssimos juros (hoje, o juro norte-americano é de apenas 0,25% ao ano!). A inundação de dinheiro norte-americana desestabiliza o câmbio e perturba nosso comércio.
Estados Unidos e China são a grande ameaça ao comércio e estabilidade mundial. Um por sua dívida pública e iminência de cair em profunda recessão. E o outro por seu “monopólio comercial mundial e por sua moeda artificialmente subvalorizada. Os dois campeões em manipulação de moeda nacional.
O gigante à beira da recessão precisa repensar sua relação com o mundo. Precisa reavaliar seus gastos militares. O governo Obama já levou uma surra eleitoral recentemente. Precisa desesperadamente reduzir o desemprego. Mas de que jeito?
Desde 1945, os EUA comandam o mundo financeiro e comercial mundial. Maior que a força de seu armamento e de suas incursões bélicas, é a força de sua moeda. O poder mundial do dólar.
Será que assistiremos o fim da hegemonia norte-americana? Não acredito. A economia norte-americana é muito diversificada, dinâmica, ágil e versátil.
Não é a toa que seu Produto Interno Bruto (PIB) totaliza anualmente US$14,624 trilhões. É igual a soma dos gigantes China (US$5,745), Japão(US$5,390) e Alemanha (US$3,305). Ou então, a soma de sete Brasis (US$2,023)!
27 julho 2011
26 julho 2011
Quebra de Confiança
O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica”. Significa coisa pública, que é de todos.
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas das características institucionais de uma república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande inimigo. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.
É o que eu tenho a dizer aos governantes, sempre tão centrados e ciosos com seus fantásticos planos de governo. Simplifiquem e priorizem o combate à corrupção!
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas das características institucionais de uma república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande inimigo. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.
É o que eu tenho a dizer aos governantes, sempre tão centrados e ciosos com seus fantásticos planos de governo. Simplifiquem e priorizem o combate à corrupção!
20 julho 2011
11 tá bom: causa e consequência
Quando a democracia representativa ensaiava seus primeiros passos, os mandatos parlamentares eram gratuitos.
Ou, então, na melhor das hipóteses, deputados e vereadores eram simplesmente indenizados das despesas inerentes ao desempenho de suas funções.
Porém, o tempo e a experiência ensinaram que a gratuidade descaracterizava o sistema representativo, eis que reservava, regra geral, os mandatos às pessoas ricas e abastadas. Ou, então, aos seus "testas-de-ferro".
De modo que no século XVIII, principalmente na Inglaterra e na França, firmou-se o princípio de que o ressarcimento e a indenização eram devidos pela nação e paga pelo tesouro público.
Mas, mesmo assim, o povo sempre reclamou dos “salários” e dos gastos dos seus representantes. Em todos os lugares e em todos os tempos.
A verdade parece ser que essas discussões sobre número de vereadores, assessores, vantagens, remuneração e horas trabalhadas, somente adquirem relevância e publicidade – e reclamações do povo - na exata proporção da incapacidade (e não dedicação) dos políticos darem conta de suas tarefas.
E isso vale não apenas para Santa Cruz do Sul, mas vale também para a absoluta maioria das câmaras de vereadores dos milhares de municípios brasileiros.
Para exemplificar e fundamentar a desconfiança e a inconformidade popular, poderíamos simplesmente perguntar:
O que tem sido feito sobre e em torno da fiscalização dos atos e as contas do Poder Executivo?
E sobre o estado geral do patrimônio público (imóveis, máquinas, móveis e equipamentos)?
E sobre a quantidade, recrutamento e qualificação do quadro de servidores públicos?
E sobre as necessidades urbanas estruturais, a ocupação territorial e a qualidade de vida dos cidadãos?
E sobre as políticas públicas de conservação ambiental e qualidade de convivência entre os cidadãos?
E sobre as perspectivas sócio-econômicas futuras da municipalidade e da população?
E sem esquecer, é lógico, o compromisso com os princípios de ampla publicidade, economicidade, zelo pelo dinheiro público, enfim, todos aqueles comandos, adjetivos e substantivos constitucionais previstos e jurados na posse.
E vai por aí afora. Assunto não falta. São apenas alguns exemplos entre as dezenas de tarefas objetivas e potenciais destinadas aos representantes públicos.
Mas percebam, por favor, que não estou falando de eventuais “pitacos e chutes”, típicos das atuações cenográficas e limitadas à tribuna.
Estou me referindo a mobilizações públicas e setoriais, motivadas e embasadas em estudos sistemáticos, programáticos e científicos.
Tenho certeza que a comunidade, cidadãos e contribuintes, não questionariam o número de vereadores e seus respectivos gastos se o nível de resolução das questões públicas fosse melhor e mais compromissado.
Não é o que se vê. E não é o que se acredita. Muito pelo contrário. Resumindo, a discussão sobre o número de vereadores é apenas uma conseqüência.
E por quê? Porque partidos e parlamentares não têm correspondido às expectativas e necessidades do nosso povo!
Ou, então, na melhor das hipóteses, deputados e vereadores eram simplesmente indenizados das despesas inerentes ao desempenho de suas funções.
Porém, o tempo e a experiência ensinaram que a gratuidade descaracterizava o sistema representativo, eis que reservava, regra geral, os mandatos às pessoas ricas e abastadas. Ou, então, aos seus "testas-de-ferro".
De modo que no século XVIII, principalmente na Inglaterra e na França, firmou-se o princípio de que o ressarcimento e a indenização eram devidos pela nação e paga pelo tesouro público.
Mas, mesmo assim, o povo sempre reclamou dos “salários” e dos gastos dos seus representantes. Em todos os lugares e em todos os tempos.
A verdade parece ser que essas discussões sobre número de vereadores, assessores, vantagens, remuneração e horas trabalhadas, somente adquirem relevância e publicidade – e reclamações do povo - na exata proporção da incapacidade (e não dedicação) dos políticos darem conta de suas tarefas.
E isso vale não apenas para Santa Cruz do Sul, mas vale também para a absoluta maioria das câmaras de vereadores dos milhares de municípios brasileiros.
Para exemplificar e fundamentar a desconfiança e a inconformidade popular, poderíamos simplesmente perguntar:
O que tem sido feito sobre e em torno da fiscalização dos atos e as contas do Poder Executivo?
E sobre o estado geral do patrimônio público (imóveis, máquinas, móveis e equipamentos)?
E sobre a quantidade, recrutamento e qualificação do quadro de servidores públicos?
E sobre as necessidades urbanas estruturais, a ocupação territorial e a qualidade de vida dos cidadãos?
E sobre as políticas públicas de conservação ambiental e qualidade de convivência entre os cidadãos?
E sobre as perspectivas sócio-econômicas futuras da municipalidade e da população?
E sem esquecer, é lógico, o compromisso com os princípios de ampla publicidade, economicidade, zelo pelo dinheiro público, enfim, todos aqueles comandos, adjetivos e substantivos constitucionais previstos e jurados na posse.
E vai por aí afora. Assunto não falta. São apenas alguns exemplos entre as dezenas de tarefas objetivas e potenciais destinadas aos representantes públicos.
Mas percebam, por favor, que não estou falando de eventuais “pitacos e chutes”, típicos das atuações cenográficas e limitadas à tribuna.
Estou me referindo a mobilizações públicas e setoriais, motivadas e embasadas em estudos sistemáticos, programáticos e científicos.
Tenho certeza que a comunidade, cidadãos e contribuintes, não questionariam o número de vereadores e seus respectivos gastos se o nível de resolução das questões públicas fosse melhor e mais compromissado.
Não é o que se vê. E não é o que se acredita. Muito pelo contrário. Resumindo, a discussão sobre o número de vereadores é apenas uma conseqüência.
E por quê? Porque partidos e parlamentares não têm correspondido às expectativas e necessidades do nosso povo!
13 julho 2011
Humor e Receita de Bolo
Durante a ditadura militar e plena vigência da censura, episodicamente alguns jornais continham receitas culinárias no lugar de reportagens ou opiniões previamente proibidas pelos censores militares. Às vezes, eram páginas inteiras!
A página em branco ou uma publicação substitutiva e alternativa era um tipo de denúncia e protesto de viés irônico e humorado, imediatamente percebida pelo leitor e cidadão.
Hoje e agora, em meio aos sucessivos escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, a exemplo da orgia dos pré-gastos da Copa do Mundo, também faço meu alternativo protesto publicando um divertido texto (cujo autor desconheço) coletado na internet.
E porque um texto alternativo? Porque não adianta falar mais nada mesmo. Nada acontece. O povo está anestesiado com a propaganda oficial e ocupado em “tocar” a própria vida. O Poder Legislativo já não existe mais, eis que cooptado pelo Poder Executivo. E o Poder Judiciário...bem, como sempre, mais preocupado com suas entranhas e seus salários!
Eis o meu texto alternativo: “Prezado técnico de informática, há um ano e meio troquei o programa “Noiva 1.0” pelo “Esposa 1.0” e verifiquei que o programa gerou um aplicativo inesperado chamado “Bebê.exe” que ocupa muito espaço no HD.
Por outro lado, o “Esposa1.0” se auto-instala em todos os outros programas e é carregado automaticamente assim que eu abro qualquer aplicativo.
Aplicativos como “Cerveja Com A Turma 0.3”, “Noite De Farra 2.5” ou “Domingo De Futebol 2.8”, não funcionam mais, e o sistema trava assim que eu tento carregá-los novamente.
Além disso, de tempos em tempos um executável oculto (vírus) chamado “Sogra 1.0” aparece, encerrando abruptamente a execução de um comando. Não consigo desinstalar este programa!
Também não consigo diminuir o espaço ocupado pelo “Esposa 1.0” quando estou rodando meus aplicativos preferidos.
Sem falar também que o programa “Sexo 5.1” sumiu do HD. Eu gostaria de voltar ao programa que eu usava antes, o “Noiva 1.0”, mas o comando “Uninstall.exe” não funciona adequadamente.
Poderia ajudar-me? Por favor!”
Resposta do técnico:
“Prezado senhor, sua queixa é muito comum entre os usuários, mas é devido, na maioria das vezes, a um erro básico de conceito: muitos usuários migram de
qualquer versão “Noiva 1.0” para “Esposa 1.0” com a falsa idéia de que se trata de um aplicativo de entretenimento e utilitário.
Entretanto, o “Esposa 1.0” é muito mais do que isso: é um sistema operacional completo, criado para controlar todo o sistema!
É quase impossível desinstalar “Esposa 1.0” e voltar para uma versão “Noiva 1.0”, porque há aplicativos criados pelo “Esposa 1.0”, como o “Filhos.dll”.
“Filhos.dll” também não podem ser deletados, ocupam muito espaço e não rodam sem o “Esposa 1.0”. É impossível desinstalar, deletar ou esvaziar os arquivos dos programas depois de instalados.
Você não pode voltar ao “Noiva 1.0” porque “Esposa 1.0” não foi programado para isso. Alguns usuários tentaram formatar todo o sistema para em seguida instalar a “Noiva Plus” ou o “Esposa 2.0”, mas passaram a ter mais problemas do que antes.
Leia os capítulos “Cuidados Gerais” referente a “Pensões Alimentícias” e “Guarda das Crianças” no software “CASAMENTO”.
Uma das melhores soluções é o comando “DESCULPAR.EXE/flores/all” assim que aparecer o menor problema ou se travar o programa.
Evite o uso excessivo da tecla “ESC-escapar”. Para melhorar a rentabilidade do “Esposa 1.0”, aconselho o uso dos utilitários “Flores 5.1”, “Férias No Caribe 3.2” ou “Jóias 3.3”. Os resultados são bem interessantes!
Mas nunca instale “Secretária De Minissaia 3.3”, o “Antiga Namorada 2.6” ou o “Turma Do Chope 4.6”, pois não funcionam depois de ter sido instalado o “Esposa 1.0” e podem causar problemas irreparáveis ao sistema.
Com relação ao programa “Sexo 5.1”, esqueça! Esse roda quando quer. Se você tivesse procurado o suporte técnico antes de instalar o “Esposa1.0”, a orientação seria: Nunca instale o programa “ESPOSA 1.0” sem ter a certeza de que é capaz de usá-lo!”
A página em branco ou uma publicação substitutiva e alternativa era um tipo de denúncia e protesto de viés irônico e humorado, imediatamente percebida pelo leitor e cidadão.
Hoje e agora, em meio aos sucessivos escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, a exemplo da orgia dos pré-gastos da Copa do Mundo, também faço meu alternativo protesto publicando um divertido texto (cujo autor desconheço) coletado na internet.
E porque um texto alternativo? Porque não adianta falar mais nada mesmo. Nada acontece. O povo está anestesiado com a propaganda oficial e ocupado em “tocar” a própria vida. O Poder Legislativo já não existe mais, eis que cooptado pelo Poder Executivo. E o Poder Judiciário...bem, como sempre, mais preocupado com suas entranhas e seus salários!
Eis o meu texto alternativo: “Prezado técnico de informática, há um ano e meio troquei o programa “Noiva 1.0” pelo “Esposa 1.0” e verifiquei que o programa gerou um aplicativo inesperado chamado “Bebê.exe” que ocupa muito espaço no HD.
Por outro lado, o “Esposa1.0” se auto-instala em todos os outros programas e é carregado automaticamente assim que eu abro qualquer aplicativo.
Aplicativos como “Cerveja Com A Turma 0.3”, “Noite De Farra 2.5” ou “Domingo De Futebol 2.8”, não funcionam mais, e o sistema trava assim que eu tento carregá-los novamente.
Além disso, de tempos em tempos um executável oculto (vírus) chamado “Sogra 1.0” aparece, encerrando abruptamente a execução de um comando. Não consigo desinstalar este programa!
Também não consigo diminuir o espaço ocupado pelo “Esposa 1.0” quando estou rodando meus aplicativos preferidos.
Sem falar também que o programa “Sexo 5.1” sumiu do HD. Eu gostaria de voltar ao programa que eu usava antes, o “Noiva 1.0”, mas o comando “Uninstall.exe” não funciona adequadamente.
Poderia ajudar-me? Por favor!”
Resposta do técnico:
“Prezado senhor, sua queixa é muito comum entre os usuários, mas é devido, na maioria das vezes, a um erro básico de conceito: muitos usuários migram de
qualquer versão “Noiva 1.0” para “Esposa 1.0” com a falsa idéia de que se trata de um aplicativo de entretenimento e utilitário.
Entretanto, o “Esposa 1.0” é muito mais do que isso: é um sistema operacional completo, criado para controlar todo o sistema!
É quase impossível desinstalar “Esposa 1.0” e voltar para uma versão “Noiva 1.0”, porque há aplicativos criados pelo “Esposa 1.0”, como o “Filhos.dll”.
“Filhos.dll” também não podem ser deletados, ocupam muito espaço e não rodam sem o “Esposa 1.0”. É impossível desinstalar, deletar ou esvaziar os arquivos dos programas depois de instalados.
Você não pode voltar ao “Noiva 1.0” porque “Esposa 1.0” não foi programado para isso. Alguns usuários tentaram formatar todo o sistema para em seguida instalar a “Noiva Plus” ou o “Esposa 2.0”, mas passaram a ter mais problemas do que antes.
Leia os capítulos “Cuidados Gerais” referente a “Pensões Alimentícias” e “Guarda das Crianças” no software “CASAMENTO”.
Uma das melhores soluções é o comando “DESCULPAR.EXE/flores/all” assim que aparecer o menor problema ou se travar o programa.
Evite o uso excessivo da tecla “ESC-escapar”. Para melhorar a rentabilidade do “Esposa 1.0”, aconselho o uso dos utilitários “Flores 5.1”, “Férias No Caribe 3.2” ou “Jóias 3.3”. Os resultados são bem interessantes!
Mas nunca instale “Secretária De Minissaia 3.3”, o “Antiga Namorada 2.6” ou o “Turma Do Chope 4.6”, pois não funcionam depois de ter sido instalado o “Esposa 1.0” e podem causar problemas irreparáveis ao sistema.
Com relação ao programa “Sexo 5.1”, esqueça! Esse roda quando quer. Se você tivesse procurado o suporte técnico antes de instalar o “Esposa1.0”, a orientação seria: Nunca instale o programa “ESPOSA 1.0” sem ter a certeza de que é capaz de usá-lo!”
08 julho 2011
"Armários" existenciais
Compreendo o estado de surpresa e estupefação de muitas pessoas com a emergência de uma agenda público-privada absolutamente inovadora em torno dos direitos de minorias. Algumas minorias nem tão minoritárias, a exemplo de gays e lésbicas.
A rigor e em verdade, nem são assuntos assim tão novos e surpreendentes. Basta percorrer a história de muitos povos e nações.
Em algum momento, eram os escravos, os indígenas, depois as mulheres, os negros, entre outros. Quando não ignorados, apenas modestos coadjuvantes da história.
Existências e manifestações restritas à esfera privada. E olhe lá. Ou como se diz hoje, presos aos “armários”. Os “armários” existenciais!
Na base de tudo e de todas as adversidades, um sério questionamento dos modelos patriarcais e graníticos da sociedade e a sistemática negativa de assunção de novos sujeitos políticos.
Estigmatizados e rotulados, tornados socialmente invisíveis e desconstituídos (e desprovidos) de desejos e necessidades.
O despertar dos sujeitos e a fragilidade das razões impostas fizeram das maciças paredes dos armários frágeis vidros e portas escancaradas.
A politização da vida privada provoca a iluminação das questões e suas conseqüentes polêmicas. Questões habitualmente complicadas pelo estado, governos e igrejas, histórica e intrinsecamente conservadores.
Assim aconteceu com as questões tocantes às mulheres: planejamento familiar, cuidados e proteção dos filhos, direitos políticos, trabalhistas e sexuais, entre outros.
O mesmo ocorre agora com a questão dos homossexuais. É o fim da clássica distinção entre o "dentro" e o "fora", o “privado" e o "público”.
Entretanto, apesar dos largos e consistentes passos, não tenhamos ilusões. A jornada é árdua e longa.
Tanto na dimensão estatal quanto nos demais planos de organização social, a marca, a regra ainda é a desigualdade e o preconceito. Sejam de gênero, classe social, orientação sexual ou raça.
E na superação e amplificação dos conflitos – entre esfera pública e privada e a inter-relação da moral, do direito e da política - tem papel fundamental a imprensa. Assim ensinou o grande filósofo alemão Jürgen Habermas.
Simplificando, Habermas disse que a imprensa, a mídia, é um espaço, é uma arena em que os cidadãos privados se apresentam e se colocam como públicos para debater questões e influenciar processos de decisão política.
E que esse local, com certeza, se constitui fora da vida doméstica, das igrejas e dos governos.
A rigor e em verdade, nem são assuntos assim tão novos e surpreendentes. Basta percorrer a história de muitos povos e nações.
Em algum momento, eram os escravos, os indígenas, depois as mulheres, os negros, entre outros. Quando não ignorados, apenas modestos coadjuvantes da história.
Existências e manifestações restritas à esfera privada. E olhe lá. Ou como se diz hoje, presos aos “armários”. Os “armários” existenciais!
Na base de tudo e de todas as adversidades, um sério questionamento dos modelos patriarcais e graníticos da sociedade e a sistemática negativa de assunção de novos sujeitos políticos.
Estigmatizados e rotulados, tornados socialmente invisíveis e desconstituídos (e desprovidos) de desejos e necessidades.
O despertar dos sujeitos e a fragilidade das razões impostas fizeram das maciças paredes dos armários frágeis vidros e portas escancaradas.
A politização da vida privada provoca a iluminação das questões e suas conseqüentes polêmicas. Questões habitualmente complicadas pelo estado, governos e igrejas, histórica e intrinsecamente conservadores.
Assim aconteceu com as questões tocantes às mulheres: planejamento familiar, cuidados e proteção dos filhos, direitos políticos, trabalhistas e sexuais, entre outros.
O mesmo ocorre agora com a questão dos homossexuais. É o fim da clássica distinção entre o "dentro" e o "fora", o “privado" e o "público”.
Entretanto, apesar dos largos e consistentes passos, não tenhamos ilusões. A jornada é árdua e longa.
Tanto na dimensão estatal quanto nos demais planos de organização social, a marca, a regra ainda é a desigualdade e o preconceito. Sejam de gênero, classe social, orientação sexual ou raça.
E na superação e amplificação dos conflitos – entre esfera pública e privada e a inter-relação da moral, do direito e da política - tem papel fundamental a imprensa. Assim ensinou o grande filósofo alemão Jürgen Habermas.
Simplificando, Habermas disse que a imprensa, a mídia, é um espaço, é uma arena em que os cidadãos privados se apresentam e se colocam como públicos para debater questões e influenciar processos de decisão política.
E que esse local, com certeza, se constitui fora da vida doméstica, das igrejas e dos governos.
29 junho 2011
Um brasileiro chamado Miguel
Muito antes de me dedicar aos estudos do direito e da economia, “saboreava” intensamente livros e filmes sobre ficção cientifica. Curiosidade, gosto e prazer que mantenho até os dias de hoje.
E essa foi a motivação e razão principal para estar às dezenove horas de segunda-feira (naquele frio imenso) sentado na primeira fila de cadeiras do anfiteatro da UFRGS para assistir a palestra do brasileiro Miguel Nicolelis. E obter o autógrafo no seu último livro: “Muito além do nosso eu” (Companhia das Letras).
Formado em medicina e especializado em fisiologia e neuroengenharia, Nicolelis é um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio internacional, devido aos seus estudos sobre interface cérebro-máquina.
Seu trabalho e suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que deverão mudar o mundo, de acordo com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts-MIT (EUA).
É o primeiro brasileiro a merecer uma capa da revista Science (fundada em 1880!), a mais prestigiada publicação científica do mundo, com tiragem de 130 mil exemplares.
Durante uma hora falou e demonstrou suas principais pesquisas, cujas aplicações serão na medicina com novos métodos de reabilitação neurológica. Objetivamente, sobre o desenvolvimento e utilização de exoesqueleto, já em desenvolvimento na Alemanha.
Exoesqueleto, ou esqueleto externo, é um dispositivo mecânico que dará sustentação ao corpo de uma pessoa paralisada e que é capaz de mover-se obedecendo ao controle da mente.
Nicolelis também falou sobre as expectativas tocante às próximas décadas (o que denomina de médio prazo). Afirma que não usaremos mais teclados, monitores, mouse, etc… O computador convencional deixará de existir. Iremos submergir em sistemas virtuais, com os quais nos comunicaremos diretamente.
Afirma que a internet como conhecemos vai desaparecer. Usaremos uma rede cerebral. Não é a toa que empresas como o Google, Intel e Microsoft já tem suas divisões de interface cérebro-máquina.
E no próximo século (que Nicollelis denomina de longo prazo), o corpo deixará de ser o fator limitante da nossa ação. Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância. E comandar e operar dispositivos tanto de proporções nanométricas quanto gigantescas. Seja uma nave espacial ou uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células.
Tudo isso começou quando conectaram eletrodos de dois milímetros e meio dentro do cérebro de um macaco. Mais precisamente em cinqüenta neurônios (aleatoriamente).
Dessa experiência inicial resultou a construção do primeiro centro de neuroengenharia do mundo na Universidade Duke (Carolina do Norte-EUA), onde o brasileiro Miguel atua. Hoje já ha iniciativas similares no Japão, na Suíça. E no Brasil!
Vários testes e experimentos depois, o macaco já movimentava um braço mecânico como se fosse o seu próprio.
Atualmente já conseguem conectar cerca de 600 neurônios. Nos próximos dois anos, chegarão a 60 mil neurônios graças a uma inovadora tecnologia de eletrodos tridimensionais.
No longuíssimo prazo (vários séculos), a integração entre cérebro e máquinas vai influenciar e acelerar a evolução humana. Um futuro em que a mente assumirá o controle, o alcance e todo o potencial de ação humana na natureza.
Ao final da apresentação, e depois de breves palavras com o palestrante, obtive meu autógrafo. Saí satisfeito, menos ignorante e mais otimista.
Afinal, no meio de tantos e renovados escândalos e bandalheiras nacionais, um deserto de líderes e homens virtuosos, o relato e a experiência de Miguel foi como uma salvadora gota d’água!
E essa foi a motivação e razão principal para estar às dezenove horas de segunda-feira (naquele frio imenso) sentado na primeira fila de cadeiras do anfiteatro da UFRGS para assistir a palestra do brasileiro Miguel Nicolelis. E obter o autógrafo no seu último livro: “Muito além do nosso eu” (Companhia das Letras).
Formado em medicina e especializado em fisiologia e neuroengenharia, Nicolelis é um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio internacional, devido aos seus estudos sobre interface cérebro-máquina.
Seu trabalho e suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que deverão mudar o mundo, de acordo com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts-MIT (EUA).
É o primeiro brasileiro a merecer uma capa da revista Science (fundada em 1880!), a mais prestigiada publicação científica do mundo, com tiragem de 130 mil exemplares.
Durante uma hora falou e demonstrou suas principais pesquisas, cujas aplicações serão na medicina com novos métodos de reabilitação neurológica. Objetivamente, sobre o desenvolvimento e utilização de exoesqueleto, já em desenvolvimento na Alemanha.
Exoesqueleto, ou esqueleto externo, é um dispositivo mecânico que dará sustentação ao corpo de uma pessoa paralisada e que é capaz de mover-se obedecendo ao controle da mente.
Nicolelis também falou sobre as expectativas tocante às próximas décadas (o que denomina de médio prazo). Afirma que não usaremos mais teclados, monitores, mouse, etc… O computador convencional deixará de existir. Iremos submergir em sistemas virtuais, com os quais nos comunicaremos diretamente.
Afirma que a internet como conhecemos vai desaparecer. Usaremos uma rede cerebral. Não é a toa que empresas como o Google, Intel e Microsoft já tem suas divisões de interface cérebro-máquina.
E no próximo século (que Nicollelis denomina de longo prazo), o corpo deixará de ser o fator limitante da nossa ação. Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância. E comandar e operar dispositivos tanto de proporções nanométricas quanto gigantescas. Seja uma nave espacial ou uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células.
Tudo isso começou quando conectaram eletrodos de dois milímetros e meio dentro do cérebro de um macaco. Mais precisamente em cinqüenta neurônios (aleatoriamente).
Dessa experiência inicial resultou a construção do primeiro centro de neuroengenharia do mundo na Universidade Duke (Carolina do Norte-EUA), onde o brasileiro Miguel atua. Hoje já ha iniciativas similares no Japão, na Suíça. E no Brasil!
Vários testes e experimentos depois, o macaco já movimentava um braço mecânico como se fosse o seu próprio.
Atualmente já conseguem conectar cerca de 600 neurônios. Nos próximos dois anos, chegarão a 60 mil neurônios graças a uma inovadora tecnologia de eletrodos tridimensionais.
No longuíssimo prazo (vários séculos), a integração entre cérebro e máquinas vai influenciar e acelerar a evolução humana. Um futuro em que a mente assumirá o controle, o alcance e todo o potencial de ação humana na natureza.
Ao final da apresentação, e depois de breves palavras com o palestrante, obtive meu autógrafo. Saí satisfeito, menos ignorante e mais otimista.
Afinal, no meio de tantos e renovados escândalos e bandalheiras nacionais, um deserto de líderes e homens virtuosos, o relato e a experiência de Miguel foi como uma salvadora gota d’água!
24 junho 2011
Ação e Ilusão Virtual
Desde a revolta popular nos países árabes - ainda em curso - intensificou-se o debate em torno da capacidade de mobilização e ação político-social via internet, mais precisamente através das redes sociais, a exemplo do Facebook e do Twitter, bem como as imagens do YouTube.
Seria um novo poder, uma forma de poder invisível, de ação e reação quase instantânea. Uma forma de ação que transcende as limitações geográficas e que pode ser deflagrada a partir de um ponto distante, periférico e politicamente insignificante.
E mais significativo ainda é o fato de que a ação pode ser realizada de forma anônima e sem medo de represálias.
Resumindo, seriam as vantagens tecnológicas a serviço da democratização do conhecimento e do poder. Ou da fragmentação e contenção dos abusos de poder.
Ainda que desarticuladamente, seriam os indivíduos superando os grupos tradicionais de representação e participação. Sem manuais de conduta, sem gurus, sem hierarquias e sem regulamentos.
Claro que de parte dos mais notórios acossados e acusados também há reações. Alvos tradicionais, políticos, partidos e governos também montam suas estratégias de comunicação, informação e contra-informação.
O poder clássico de Estado – financeiro, judicial e fiscal, principalmente, ficou em segundo plano. O núcleo está na comunicação. No poder de incutir pensamentos e convicções. No poder de reforçar conceitos e preconceitos. No poder de incutir medos e temores.
A política, em particular e regra geral, é especialista em contra-informação, em “destruição” de personagens e personalidades, em abalos de confiança. Como se diria no futebol amador e de várzea: “do pescoço para baixo vale tudo!”
Conseqüentemente, esse intenso processo de participação, agitação, confusão, informação e contra-informação gera um volumoso, variado e caótico painel.
Não é a toa que se sucedem os escândalos de toda ordem. Também não é toa que beiramos – se é que já não atingimos o fundo do poço – a completa desmoralização das representações clássicas.
É o excesso de tudo gerando a fadiga e o cansaço. Gerando a desmoralização de tudo. Gerando a o desprestígio como regra.
Mas, em verdade, tudo isso já estava por aí, desde sempre, ainda que sob outras roupagens. A novidade são as novas mídias, os novos e intensos meios de comunicação e divulgação.
Então, a regra não é mais o silêncio e a máscara. A regra, agora, a partir do saber e do conhecer, é a indignação e o caos. A regra é não ter regras!
Mas, sempre há um "mas", a pergunta essencial é a seguinte: do ponto de vista do interesse público, haverá revolução, mudança de práticas e hábitos a partir de ações sem regras e sem hierarquia, sem planejamento e sem método?
Ou tudo não passa e passará de uma ilusória e virtual sensação de ação e participação?
Seria um novo poder, uma forma de poder invisível, de ação e reação quase instantânea. Uma forma de ação que transcende as limitações geográficas e que pode ser deflagrada a partir de um ponto distante, periférico e politicamente insignificante.
E mais significativo ainda é o fato de que a ação pode ser realizada de forma anônima e sem medo de represálias.
Resumindo, seriam as vantagens tecnológicas a serviço da democratização do conhecimento e do poder. Ou da fragmentação e contenção dos abusos de poder.
Ainda que desarticuladamente, seriam os indivíduos superando os grupos tradicionais de representação e participação. Sem manuais de conduta, sem gurus, sem hierarquias e sem regulamentos.
Claro que de parte dos mais notórios acossados e acusados também há reações. Alvos tradicionais, políticos, partidos e governos também montam suas estratégias de comunicação, informação e contra-informação.
O poder clássico de Estado – financeiro, judicial e fiscal, principalmente, ficou em segundo plano. O núcleo está na comunicação. No poder de incutir pensamentos e convicções. No poder de reforçar conceitos e preconceitos. No poder de incutir medos e temores.
A política, em particular e regra geral, é especialista em contra-informação, em “destruição” de personagens e personalidades, em abalos de confiança. Como se diria no futebol amador e de várzea: “do pescoço para baixo vale tudo!”
Conseqüentemente, esse intenso processo de participação, agitação, confusão, informação e contra-informação gera um volumoso, variado e caótico painel.
Não é a toa que se sucedem os escândalos de toda ordem. Também não é toa que beiramos – se é que já não atingimos o fundo do poço – a completa desmoralização das representações clássicas.
É o excesso de tudo gerando a fadiga e o cansaço. Gerando a desmoralização de tudo. Gerando a o desprestígio como regra.
Mas, em verdade, tudo isso já estava por aí, desde sempre, ainda que sob outras roupagens. A novidade são as novas mídias, os novos e intensos meios de comunicação e divulgação.
Então, a regra não é mais o silêncio e a máscara. A regra, agora, a partir do saber e do conhecer, é a indignação e o caos. A regra é não ter regras!
Mas, sempre há um "mas", a pergunta essencial é a seguinte: do ponto de vista do interesse público, haverá revolução, mudança de práticas e hábitos a partir de ações sem regras e sem hierarquia, sem planejamento e sem método?
Ou tudo não passa e passará de uma ilusória e virtual sensação de ação e participação?
15 junho 2011
Caso Battisti: diplomacia dos devaneios ideológicos
Retomo o assunto Cesare Battisti e sua não extradição. Neste momento, não há como não lembrar dezenas de filmes estrangeiros que têm cenas e diálogos que fazem referência à hipótese de fuga para o Brasil.
Historicamente, havia, e ainda há, inúmeras razões para escolher o Brasil como refúgio. Corrupção, informalidade da economia e facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro.
Mas a razão principal seria, ou ainda é, a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é lento e frágil!
Façamos um parêntese aqui: a Polícia Federal afirma que essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Bem, estatisticamente até pode não ser mais o paraíso dos bandidos. Porém, os fatos da semana passada permitiram que o mundo assim pensasse. Assim como a absoluta maioria dos brasileiros.
Relembremos. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça e agora governador Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, semana passada, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.
Historicamente, havia, e ainda há, inúmeras razões para escolher o Brasil como refúgio. Corrupção, informalidade da economia e facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro.
Mas a razão principal seria, ou ainda é, a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é lento e frágil!
Façamos um parêntese aqui: a Polícia Federal afirma que essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Bem, estatisticamente até pode não ser mais o paraíso dos bandidos. Porém, os fatos da semana passada permitiram que o mundo assim pensasse. Assim como a absoluta maioria dos brasileiros.
Relembremos. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça e agora governador Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, semana passada, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.
08 junho 2011
PaloXXi
O ministro Palocci pediu demissão. É o mínimo que lhe resta. É o mínimo que resta ao governo. Mas não foi surpresa. O sinal foi o arquivamento da ação contra Palocci pela Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral Roberto Gurgel foi indicado por Lula e deverá ser reconduzido ao cargo por Dilma, nos próximos dias. Mera coincidência!
Entre uma mordaça e outra, o silêncio presidencial acerca desse escandaloso assunto permite inferir e deduzir, dada a relevância e ascendência de Palocci nas estruturas e entranhas do poder federal - e no próprio PT, de que realmente estivesse o tempo todo a serviço do partido.
Importante não esquecer que foi o coordenador da campanha presidencial e líder mais próximo de Dilma. O silêncio de Dilma, Lula e do PT em relação a esse escândalo não são diferentes do comportamento adotado por ocasião de outros escândalos, com destaque ao "mensalão".
Não é a toa que a maioria das pessoas envolvidas está "retornando" ao partido, alguns até festejadamente. Hipocrisia total. Nunca tinham saído. Tudo muito simples: estavam a serviço do partido.
E o que difere esse escândalo dentre outros tantos que vivenciamos periodicamente, seja quem fosse o governo, a exemplo dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma?
Em comum a esperteza e a "cara-dura" de algumas pessoas que realizam tráfico de influência e troca de favores. Em comum a implacável e crescente espoliação e concentração tributária.
Em comum o abuso de poder, a incompetência e o desperdício acintoso de dinheiro público. Em comum mais uma meia-dúzia de escândalos menores, mas não menos desmoralizantes.
Mas repito a pergunta: o que difere os escândalos e os governos? Relativamente ao governo Lula e o agora governo Dilma, a diferença essencial entre os mencionados governos está na capacidade e organização da cooptação de parcelas da sociedade civil organizada, do movimento estudantil e, principalmente, dos sindicatos e suas centrais, vergonhosamente silenciosos e deliberadamente omissos. E nem vou me referir ao decadente Congresso Nacional, com certeza no fundo do poço.
Compreendo o constrangimento de muitas pessoas. Política e historicamente engajadas. Mas deve haver um limite para nossas paixões partidárias, nossas idealizações, um limite para os fanatismos e a cegueira.
Há valores sociais e éticos que não precisam de explicações e justificativas. Valores que se impõem naturalmente. Entretanto, tudo parece amordaçado. Um silêncio metódico provoca a desconstrução da razão e da razoabilidade.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre o "kit-homofobia" - a inédita propaganda de um governo sobre a natureza das opções sexuais pessoais - que Dilma mandou arquivar, não por convicção, mas por "chantagem" da bancada evangélica.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre "os livros dos erros de português e matemática", à custa de milhões e milhões de reais desperdiçados no Ministério da (des)Educação. O Ministério das Trapalhadas.
Porém, falar ou escrever sobre tudo isso, ou sobre o "caso PaloXXi" - sim, com dois XX, depois que multiplicou por vinte seu patrimônio pessoal - é perda de tempo. Afinal, tudo está sob controle. Ou não?
O procurador-geral Roberto Gurgel foi indicado por Lula e deverá ser reconduzido ao cargo por Dilma, nos próximos dias. Mera coincidência!
Entre uma mordaça e outra, o silêncio presidencial acerca desse escandaloso assunto permite inferir e deduzir, dada a relevância e ascendência de Palocci nas estruturas e entranhas do poder federal - e no próprio PT, de que realmente estivesse o tempo todo a serviço do partido.
Importante não esquecer que foi o coordenador da campanha presidencial e líder mais próximo de Dilma. O silêncio de Dilma, Lula e do PT em relação a esse escândalo não são diferentes do comportamento adotado por ocasião de outros escândalos, com destaque ao "mensalão".
Não é a toa que a maioria das pessoas envolvidas está "retornando" ao partido, alguns até festejadamente. Hipocrisia total. Nunca tinham saído. Tudo muito simples: estavam a serviço do partido.
E o que difere esse escândalo dentre outros tantos que vivenciamos periodicamente, seja quem fosse o governo, a exemplo dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma?
Em comum a esperteza e a "cara-dura" de algumas pessoas que realizam tráfico de influência e troca de favores. Em comum a implacável e crescente espoliação e concentração tributária.
Em comum o abuso de poder, a incompetência e o desperdício acintoso de dinheiro público. Em comum mais uma meia-dúzia de escândalos menores, mas não menos desmoralizantes.
Mas repito a pergunta: o que difere os escândalos e os governos? Relativamente ao governo Lula e o agora governo Dilma, a diferença essencial entre os mencionados governos está na capacidade e organização da cooptação de parcelas da sociedade civil organizada, do movimento estudantil e, principalmente, dos sindicatos e suas centrais, vergonhosamente silenciosos e deliberadamente omissos. E nem vou me referir ao decadente Congresso Nacional, com certeza no fundo do poço.
Compreendo o constrangimento de muitas pessoas. Política e historicamente engajadas. Mas deve haver um limite para nossas paixões partidárias, nossas idealizações, um limite para os fanatismos e a cegueira.
Há valores sociais e éticos que não precisam de explicações e justificativas. Valores que se impõem naturalmente. Entretanto, tudo parece amordaçado. Um silêncio metódico provoca a desconstrução da razão e da razoabilidade.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre o "kit-homofobia" - a inédita propaganda de um governo sobre a natureza das opções sexuais pessoais - que Dilma mandou arquivar, não por convicção, mas por "chantagem" da bancada evangélica.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre "os livros dos erros de português e matemática", à custa de milhões e milhões de reais desperdiçados no Ministério da (des)Educação. O Ministério das Trapalhadas.
Porém, falar ou escrever sobre tudo isso, ou sobre o "caso PaloXXi" - sim, com dois XX, depois que multiplicou por vinte seu patrimônio pessoal - é perda de tempo. Afinal, tudo está sob controle. Ou não?
01 junho 2011
Modo de Vista
Sobre o Parque da Oktoberfest em Santa Cruz do Sul (RS)
Um desses “bigbróderes”, não lembro seu nome - afinal, são todos iguais, não?, costumava dizer “modo de vista” quando dava sua opinião sobre algum assunto, circunstância que comumente denominamos de “ponto de vista”.
Objetiva e geograficamente, um ponto de vista, um olhar direcionado a determinado ponto natural ou construído, uma perspectiva sobre um lugar qualquer, será sempre diferente de um outro olhar, já que duas pessoas não ocupam o mesmo espaço físico.
Se sobre uma certeza geográfica não estabelecemos concordância, o que dizer, então, sobre questões de repercussão política, econômica, estética e cultural, entre outras?
E agravam-se nossas dúvidas e as diferenças de opinião e percepção quando mesmo questões geográficas naturais e construídas adquirem dimensão política, econômica, estética e cultural, ao mesmo tempo.
Outro dia, nosso jornal Gazeta do Sul divulgou notícia sobre a mobilização e os esforços político-sociais santa-cruzenses para obter a cessão de uso (ou doação) da área central do DAER, com o objetivo de ali construir um Centro de Eventos.
Há unanimidade sobre a oportunidade, necessidade e utilidade de um investimento dessa natureza.
Entre os vários argumentos elencados havia um que fazia menção a proximidade com o Parque da Oktoberfest, com certeza pensando na própria festa de outubro, a festa da alegria e do chope, mais precisamente.
É sobre o Parque da Oktoberfest que quero dar meu ponto de vista, expor minha percepção geográfica, social, estética e cultural, apresentar meu “modo de vista”!
Historicamente, trata-se de uma área fraturada, seccionada e extirpada, lentamente utilizada para as mais variadas e contraditórias destinações. Um “carnaval” de edificações e fins.
Pois bem, fosse eu o governante trataria de “fazer uma limpa na área”, desocupação geral, retirada de todas as edificações, transformando toda a área numa imensa reserva florestal, um parque com algumas instalações esportivas, entre elas o ginásio.
Um parque reflorestado e central para o povo usar, a exemplo de uma “Redenção, Parcão e Marinha do Brasil”, para ficar nos exemplos de Porto Alegre.
Mas alguém dirá, e onde realizar a Oktoberfest e construir o Centro de Eventos? Bem, a Prefeitura deixou de comprar a área da Souza Cruz. Mas, com certeza, há outras áreas e soluções possíveis na cidade.
Santa Cruz do Sul é hoje uma cidade com milhares de pessoas morando em apartamentos. Uma tendência que só vai crescer. Além disso, freqüentar parques e praças também é um saudável estilo de vida. Precisa dizer mais?
É o meu modo de vista!
Um desses “bigbróderes”, não lembro seu nome - afinal, são todos iguais, não?, costumava dizer “modo de vista” quando dava sua opinião sobre algum assunto, circunstância que comumente denominamos de “ponto de vista”.
Objetiva e geograficamente, um ponto de vista, um olhar direcionado a determinado ponto natural ou construído, uma perspectiva sobre um lugar qualquer, será sempre diferente de um outro olhar, já que duas pessoas não ocupam o mesmo espaço físico.
Se sobre uma certeza geográfica não estabelecemos concordância, o que dizer, então, sobre questões de repercussão política, econômica, estética e cultural, entre outras?
E agravam-se nossas dúvidas e as diferenças de opinião e percepção quando mesmo questões geográficas naturais e construídas adquirem dimensão política, econômica, estética e cultural, ao mesmo tempo.
Outro dia, nosso jornal Gazeta do Sul divulgou notícia sobre a mobilização e os esforços político-sociais santa-cruzenses para obter a cessão de uso (ou doação) da área central do DAER, com o objetivo de ali construir um Centro de Eventos.
Há unanimidade sobre a oportunidade, necessidade e utilidade de um investimento dessa natureza.
Entre os vários argumentos elencados havia um que fazia menção a proximidade com o Parque da Oktoberfest, com certeza pensando na própria festa de outubro, a festa da alegria e do chope, mais precisamente.
É sobre o Parque da Oktoberfest que quero dar meu ponto de vista, expor minha percepção geográfica, social, estética e cultural, apresentar meu “modo de vista”!
Historicamente, trata-se de uma área fraturada, seccionada e extirpada, lentamente utilizada para as mais variadas e contraditórias destinações. Um “carnaval” de edificações e fins.
Pois bem, fosse eu o governante trataria de “fazer uma limpa na área”, desocupação geral, retirada de todas as edificações, transformando toda a área numa imensa reserva florestal, um parque com algumas instalações esportivas, entre elas o ginásio.
Um parque reflorestado e central para o povo usar, a exemplo de uma “Redenção, Parcão e Marinha do Brasil”, para ficar nos exemplos de Porto Alegre.
Mas alguém dirá, e onde realizar a Oktoberfest e construir o Centro de Eventos? Bem, a Prefeitura deixou de comprar a área da Souza Cruz. Mas, com certeza, há outras áreas e soluções possíveis na cidade.
Santa Cruz do Sul é hoje uma cidade com milhares de pessoas morando em apartamentos. Uma tendência que só vai crescer. Além disso, freqüentar parques e praças também é um saudável estilo de vida. Precisa dizer mais?
É o meu modo de vista!
26 maio 2011
Abusados Privilégios e Direitos Abusados
Os recentes duelos retóricos entre o governador e setores do serviço público de altos salários, a propósito do projeto governamental de aumento de alíquotas previdenciárias, reproduzem uma danação nacional, qual seja: a culpa é sempre dos outros!
E a argumentação das partes piora bastante a questão quando é argüida a dita negativa influência das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da “benéfica” intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história nacional e internacional já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos!
Irônica e contraditoriamente, a mesma e legítima autoridade que agora quer “reformar” algumas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), meses antes patrocinara fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente ignorando a indisponibilidade econômica e financeira do estado!
Entrementes, ainda não se (ou)viu nada sobre contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de gastos incontroláveis, excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc e etc...
De outra parte, a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere a reação!), eis que assegurados pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
No fundo, o núcleo da atual discussão diz respeito a um antigo e insuperável problema nacional de extrema gravidade, disseminado em todo o território nacional, em todas as representações da organização estatal. É a “captura do estado”!
“Captura”, assim entre aspas, significa, politicamente, e na administração pública, principalmente, a subordinação, a submissão, o “seqüestro” da coisa pública, da função de estado, do poder de estado, do órgão de estado, aos interesses corporativos e privados. E, agora, nos últimos anos, agravado e com mais vigor, ousadia e método, uma captura pró-partido político.
A prática da “captura” se opera num campo de ação e representação, numa faixa de atuação onde legalidade e legitimidade, concomitantes ou não, podem autorizar e viabilizar a respectiva ação. Ainda que - a seu tempo e circunstância - imoral e não ética!
Enfim, é a tomada do poder político nas diversas esferas públicas e sua transformação em valor econômico privado. De lei e constituição na mão, travestem o antigo e sofisticam a apropriação do Estado!
E a argumentação das partes piora bastante a questão quando é argüida a dita negativa influência das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da “benéfica” intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história nacional e internacional já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos!
Irônica e contraditoriamente, a mesma e legítima autoridade que agora quer “reformar” algumas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), meses antes patrocinara fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente ignorando a indisponibilidade econômica e financeira do estado!
Entrementes, ainda não se (ou)viu nada sobre contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de gastos incontroláveis, excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc e etc...
De outra parte, a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere a reação!), eis que assegurados pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
No fundo, o núcleo da atual discussão diz respeito a um antigo e insuperável problema nacional de extrema gravidade, disseminado em todo o território nacional, em todas as representações da organização estatal. É a “captura do estado”!
“Captura”, assim entre aspas, significa, politicamente, e na administração pública, principalmente, a subordinação, a submissão, o “seqüestro” da coisa pública, da função de estado, do poder de estado, do órgão de estado, aos interesses corporativos e privados. E, agora, nos últimos anos, agravado e com mais vigor, ousadia e método, uma captura pró-partido político.
A prática da “captura” se opera num campo de ação e representação, numa faixa de atuação onde legalidade e legitimidade, concomitantes ou não, podem autorizar e viabilizar a respectiva ação. Ainda que - a seu tempo e circunstância - imoral e não ética!
Enfim, é a tomada do poder político nas diversas esferas públicas e sua transformação em valor econômico privado. De lei e constituição na mão, travestem o antigo e sofisticam a apropriação do Estado!
18 maio 2011
Gutenberg redivivo
Não há um só dia em que não surja um novo escândalo. Seja no Brasil, seja em outras partes do mundo. E o que significa isso? Que todos enlouqueceram? Ou que todas as virtudes estão se evaporando?
Na verdade, não há nada de novo no mundo das virtudes e dos escândalos. Violência e escândalos sempre existiram, assim como a corrupção e acidentes naturais. Mas então, qual a novidade?
A novidade se chama internet. A novidade se chama telefone celular. A novidade é um aparelhamento tecnológico por indivíduos como nunca houve antes no mundo.
O atual telefone celular é um poderoso gravador e uma câmera de vídeo. Nada lhe escapa. E a internet é o meio de propagação das imagens, dos sons e dos textos. E salve-se quem puder!
Objetiva e principalmente, a internet é um fenômeno de desintermediação. É o meio de divulgação da informação e da notícia sem intermediários. Verdadeiras ou mentirosas informações, não importa.
É o fenômeno da comunicação entre os indivíduos e os grupos sociais sem a participação de meios de comunicação, de partidos políticos, de governos e de sindicatos, por exemplo. Esses meios vêm depois. Ou seja, foram ultrapassados pela tecnologia e pelas pessoas.
Há um novo poder na sociedade. O poder da comunicação instantânea e global. Para o bem e para o mal, repito. E já faz algum tempo que isso ocorre, mas poucos se adaptaram.
Os estudiosos do fenômeno já disseram que a internet cria um mundo sem hierarquias. Coitado de nós, historicamente acostumados à influência das instituições como os governos, os partidos políticos, os jornais e as igrejas.
De modo que precisamos todos nos reencontrar, nos identificar e nos organizar dentro desse mundo em que não há regras. Um mundo em que todos mandam e ninguém obedece.
Não é a toa que os partidos políticos estão desesperados e desorganizados. Não é a toa que as igrejas também estão preocupadas com a escassez de seus rebanhos de fiéis.
Do mesmo modo que os meios de comunicação como a televisão, o rádio e os jornais estão procurando soluções para manter sua histórica influência e, principalmente, seu faturamento.
É claro que não deixarão de existir. Mas deverão se adequar para sobreviverem e serem ouvidos. Embora ninguém saiba exatamente para onde estamos indo.
O caos é total. Informações úteis e inúteis, tudo ocupa o mesmo nível. Não há hierarquia. O mundo digital é plano.
Assim como o alemão Gutenberg (1398-1468), com seus tipos e prensa móvel, revolucionou e democratizou o acesso ao saber, a internet (e o celular) fez o mesmo em escala global. Igualitária e caoticamente!
Na verdade, não há nada de novo no mundo das virtudes e dos escândalos. Violência e escândalos sempre existiram, assim como a corrupção e acidentes naturais. Mas então, qual a novidade?
A novidade se chama internet. A novidade se chama telefone celular. A novidade é um aparelhamento tecnológico por indivíduos como nunca houve antes no mundo.
O atual telefone celular é um poderoso gravador e uma câmera de vídeo. Nada lhe escapa. E a internet é o meio de propagação das imagens, dos sons e dos textos. E salve-se quem puder!
Objetiva e principalmente, a internet é um fenômeno de desintermediação. É o meio de divulgação da informação e da notícia sem intermediários. Verdadeiras ou mentirosas informações, não importa.
É o fenômeno da comunicação entre os indivíduos e os grupos sociais sem a participação de meios de comunicação, de partidos políticos, de governos e de sindicatos, por exemplo. Esses meios vêm depois. Ou seja, foram ultrapassados pela tecnologia e pelas pessoas.
Há um novo poder na sociedade. O poder da comunicação instantânea e global. Para o bem e para o mal, repito. E já faz algum tempo que isso ocorre, mas poucos se adaptaram.
Os estudiosos do fenômeno já disseram que a internet cria um mundo sem hierarquias. Coitado de nós, historicamente acostumados à influência das instituições como os governos, os partidos políticos, os jornais e as igrejas.
De modo que precisamos todos nos reencontrar, nos identificar e nos organizar dentro desse mundo em que não há regras. Um mundo em que todos mandam e ninguém obedece.
Não é a toa que os partidos políticos estão desesperados e desorganizados. Não é a toa que as igrejas também estão preocupadas com a escassez de seus rebanhos de fiéis.
Do mesmo modo que os meios de comunicação como a televisão, o rádio e os jornais estão procurando soluções para manter sua histórica influência e, principalmente, seu faturamento.
É claro que não deixarão de existir. Mas deverão se adequar para sobreviverem e serem ouvidos. Embora ninguém saiba exatamente para onde estamos indo.
O caos é total. Informações úteis e inúteis, tudo ocupa o mesmo nível. Não há hierarquia. O mundo digital é plano.
Assim como o alemão Gutenberg (1398-1468), com seus tipos e prensa móvel, revolucionou e democratizou o acesso ao saber, a internet (e o celular) fez o mesmo em escala global. Igualitária e caoticamente!
14 maio 2011
O Escorpião
A arrogância e soberba norte-americana são típicas de nações que em determinado momento histórico sobrepõem-se às demais pela força de sua economia ou de suas armas, “perpetuando” seu poder e sua influência até limites insuportáveis.
É o imperialismo. É o estabelecimento da soberania política de uma nação sobre povos e territórios estrangeiros.
Uma influência dominadora, preponderância, domínio político de expansão e domínio territorial e/ou econômico de uma nação sobre as outras, ensina o dicionário Aurélio.
Alguns pensadores julgam superado o debate em torno do imperialismo e sua significação dado o atual caráter da globalização e seus efeitos gerais e colaterais.
Porém, comparativamente aos exemplos do passado e haja vista a sofisticação tecnológica e a natureza global das atuais relações sócio-econômicas, nada se compara, em todos os tempos, ao atual estágio do poder norte-americano. Para o bem e para o mal.
Há uma vasta relação de ações norte-americanas contrárias aos interesses das demais nações relacionadas a tratados, acordos, convenções e pactos de interesse mundial. Alguns de natureza antibélica.
Não é a toa que abandonaram o tratado que previa o controle desarmamentista. Assim como não abriram as suas instalações de fabricação de armas químicas e biológicas.
Lembram a impaciência norte-americana com os representantes da ONU encarregados de fiscalizar o armamento iraquiano, o que resultou novamente em desrespeito às convenções internacionais?
Ou dos argumentos fraudados (por Bush) para garantir a aprovação legislativa e justificativa popular para atacar o Iraque e o Afeganistão?
Entre as várias cenas do filme “Tiros em Columbine”, do cineasta norte-americano Michael Moore, chamam atenção as imagens de várias invasões de territórios estrangeiros pelos norte-americanos nos últimos cem anos.
Aliás, no mesmo filme também há o registro das imagens de Saddan Hussein, Bin Laden e Noriega, à época “amigos” e armados pelo americanos. Depois descartáveis!
Atualmente, todos esses discursos e essas ações seriam a pretexto de tornar o mundo melhor, mais pacífico e mais democrático. Será?
Nestas horas, é bom lembrar-se dos poetas. George Bernard Shaw (1856-1950), Prêmio Nobel de Literatura (1925), disse: “toda esta luta e porfia para tornar o mundo melhor constitui um grande engano, não porque não seja uma boa coisa melhorar o mundo, se soubermos como fazê-lo, mas porque porfiar e lutar é a pior maneira que poderíamos escolher para fazer alguma coisa.” (1886).
E no fim de tudo, o que explica o imperialismo é uma pequena história, qual seja: Para atravessar o lago, o Escorpião pediu carona para o Sapo. O Sapo, desconfiado, perguntou se não seria picado. O Escorpião respondeu que não, que não era louco, pois isto representaria a própria morte. O Sapo acreditou no argumento do Escorpião. E deu a carona. No meio do imenso lago, o Escorpião picou o Sapo. O Sapo, surpreso, volta-se e diz para o Escorpião:
- Mas você prometeu que não me picaria, pois isto significa também a sua própria morte.”
- Desculpa, é da minha natureza!, disse o escorpião.
É o imperialismo. É o estabelecimento da soberania política de uma nação sobre povos e territórios estrangeiros.
Uma influência dominadora, preponderância, domínio político de expansão e domínio territorial e/ou econômico de uma nação sobre as outras, ensina o dicionário Aurélio.
Alguns pensadores julgam superado o debate em torno do imperialismo e sua significação dado o atual caráter da globalização e seus efeitos gerais e colaterais.
Porém, comparativamente aos exemplos do passado e haja vista a sofisticação tecnológica e a natureza global das atuais relações sócio-econômicas, nada se compara, em todos os tempos, ao atual estágio do poder norte-americano. Para o bem e para o mal.
Há uma vasta relação de ações norte-americanas contrárias aos interesses das demais nações relacionadas a tratados, acordos, convenções e pactos de interesse mundial. Alguns de natureza antibélica.
Não é a toa que abandonaram o tratado que previa o controle desarmamentista. Assim como não abriram as suas instalações de fabricação de armas químicas e biológicas.
Lembram a impaciência norte-americana com os representantes da ONU encarregados de fiscalizar o armamento iraquiano, o que resultou novamente em desrespeito às convenções internacionais?
Ou dos argumentos fraudados (por Bush) para garantir a aprovação legislativa e justificativa popular para atacar o Iraque e o Afeganistão?
Entre as várias cenas do filme “Tiros em Columbine”, do cineasta norte-americano Michael Moore, chamam atenção as imagens de várias invasões de territórios estrangeiros pelos norte-americanos nos últimos cem anos.
Aliás, no mesmo filme também há o registro das imagens de Saddan Hussein, Bin Laden e Noriega, à época “amigos” e armados pelo americanos. Depois descartáveis!
Atualmente, todos esses discursos e essas ações seriam a pretexto de tornar o mundo melhor, mais pacífico e mais democrático. Será?
Nestas horas, é bom lembrar-se dos poetas. George Bernard Shaw (1856-1950), Prêmio Nobel de Literatura (1925), disse: “toda esta luta e porfia para tornar o mundo melhor constitui um grande engano, não porque não seja uma boa coisa melhorar o mundo, se soubermos como fazê-lo, mas porque porfiar e lutar é a pior maneira que poderíamos escolher para fazer alguma coisa.” (1886).
E no fim de tudo, o que explica o imperialismo é uma pequena história, qual seja: Para atravessar o lago, o Escorpião pediu carona para o Sapo. O Sapo, desconfiado, perguntou se não seria picado. O Escorpião respondeu que não, que não era louco, pois isto representaria a própria morte. O Sapo acreditou no argumento do Escorpião. E deu a carona. No meio do imenso lago, o Escorpião picou o Sapo. O Sapo, surpreso, volta-se e diz para o Escorpião:
- Mas você prometeu que não me picaria, pois isto significa também a sua própria morte.”
- Desculpa, é da minha natureza!, disse o escorpião.
04 maio 2011
Osama: o lado B
Logo após a tragédia das torres gêmeas nova-iorquinas, muita gente, mesmo dentro dos Estados Unidos, alimentou a esperança e a utopia de que norte-americanos - nação e autoridades, melhor compreendessem seus exageros intervencionistas e agissem em sua contenção e moderação.
Mera e ingênua ilusão. O nível e a intensidade da ação e participação americana nos negócios mundiais, com repercussões econômicas e sócio-culturais, não permitem imaginar-se a viabilidade desta esperança.
Os EUA constituem-se no grande império econômico-bélico, sem precedentes na história do mundo, e não haverá de sensibilizar-se com crises de identidades de outros povos, notadamente àqueles subordinados e dependentes.
Isto significa que se dispõe a pagar o preço e o custo da hegemonia, inclusive com vidas humanas, próprias ou de outras nações.
Então, dada sua natureza intervencionista, não se limitará às suas expostas razões de combate ao terror, mas permite deduzir que haverá uma nova e forte redefinição dos papéis globais, dos territórios de dominação e da qualidade e natureza intervencionista.
O pós-guerra fria determinou aos demais países a inevitável (e seja o que Deus quiser!) convivência com uma superpotência remanescente.
Irônica e cinicamente, os EUA realizam um discurso pretensamente pacifista e universalista, e utopicamente distribuidor de progresso e renda, concomitantemente com as diárias práticas intervencionistas de natureza econômica e militar, com visíveis interesses no controle dos recursos naturais e tutela política de países periféricos, a exemplo do Oriente Médio!
O que sucede, objetivamente, é que toda nação com pretensões imperialistas se sujeita a antipatia dos “conquistados e dominados”.
Além disso, o moderno imperialismo também se impõe pela produção e distribuição dos produtos de comunicação de massa, suficientes para o estabelecimento e predomínio cultural de um meio ou modo de vida, no caso estrangeiro, resultando na perda da auto-estima dos nativos e na desfiguração da identidade nacional, entre outros pontos relevantes.
Mais recentemente, com o extremo desenvolvimento e alcance da parafernália eletrônica midiática e a abertura plena dos mercados econômicos, tais diferenças entre os povos tornaram-se flagrantes e de conseqüências imprevisíveis.
Esta experiência contraditória, o interregno entre a decadência – ou seria subjugação? - dos valores sociais e culturais de uma nação e a assimilação/sobreposição de modelos e valores estrangeiros, é comum na história da humanidade, mas revela-se particular e excepcionalmente dramática, nos dias de hoje, dada a instantaneidade das comunicações e ocorrências.
Mera e ingênua ilusão. O nível e a intensidade da ação e participação americana nos negócios mundiais, com repercussões econômicas e sócio-culturais, não permitem imaginar-se a viabilidade desta esperança.
Os EUA constituem-se no grande império econômico-bélico, sem precedentes na história do mundo, e não haverá de sensibilizar-se com crises de identidades de outros povos, notadamente àqueles subordinados e dependentes.
Isto significa que se dispõe a pagar o preço e o custo da hegemonia, inclusive com vidas humanas, próprias ou de outras nações.
Então, dada sua natureza intervencionista, não se limitará às suas expostas razões de combate ao terror, mas permite deduzir que haverá uma nova e forte redefinição dos papéis globais, dos territórios de dominação e da qualidade e natureza intervencionista.
O pós-guerra fria determinou aos demais países a inevitável (e seja o que Deus quiser!) convivência com uma superpotência remanescente.
Irônica e cinicamente, os EUA realizam um discurso pretensamente pacifista e universalista, e utopicamente distribuidor de progresso e renda, concomitantemente com as diárias práticas intervencionistas de natureza econômica e militar, com visíveis interesses no controle dos recursos naturais e tutela política de países periféricos, a exemplo do Oriente Médio!
O que sucede, objetivamente, é que toda nação com pretensões imperialistas se sujeita a antipatia dos “conquistados e dominados”.
Além disso, o moderno imperialismo também se impõe pela produção e distribuição dos produtos de comunicação de massa, suficientes para o estabelecimento e predomínio cultural de um meio ou modo de vida, no caso estrangeiro, resultando na perda da auto-estima dos nativos e na desfiguração da identidade nacional, entre outros pontos relevantes.
Mais recentemente, com o extremo desenvolvimento e alcance da parafernália eletrônica midiática e a abertura plena dos mercados econômicos, tais diferenças entre os povos tornaram-se flagrantes e de conseqüências imprevisíveis.
Esta experiência contraditória, o interregno entre a decadência – ou seria subjugação? - dos valores sociais e culturais de uma nação e a assimilação/sobreposição de modelos e valores estrangeiros, é comum na história da humanidade, mas revela-se particular e excepcionalmente dramática, nos dias de hoje, dada a instantaneidade das comunicações e ocorrências.
02 maio 2011
O Caso dos Treze Tênis
Jocosa e ironicamente, muito repercutiu na imprensa, principalmente na internet, o pedido de abertura de licitação no estado para a compra de treze pênis de borracha. Sim, eu disse pênis de borracha!
O pedido encaminhado à Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul partiu da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, também denominada FASE, outrora conhecida como FEBEM. O azarado número e a quantidade de pênis correspondem ao número de unidades de atendimento da FASE.
A entidade tem como “clientela” menores infratores de todas as idades e responsáveis por crimes variados, de menor ou maior intensidade e dolo, a exemplo de agressões, assaltos, mortes, tráfico e consumo de drogas.
A informação sobre a referida compra estatal foi originariamente veiculada pelo colunista Wanderley Soares e publicada na edição do dia 12 de abril no jornal O Sul (Porto Alegre).
Ato contínuo, a notícia se espalhou nos meios de comunicação e foi objeto de inúmeras ironias, piadas e trocadilhos. Sem prejuízo também de sérios e honestos questionamentos.
Acossada, a entidade oficial esclareceu que a compra dos pênis se destina a auxiliar os profissionais de saúde nas consultas e nas aulas de educação sexual.
Principalmente, aulas e atividades de grupos voltadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos, ações de higiene, autocuidado, paternidade consciente e gravidez na adolescência. Aulas de ressocialização, mais precisamente!
Consta que a aquisição foi realizada e concretizada ao custo total de R$ 626,00, com dispensa de licitação. O modelo comprado teria 15 cm e pesaria 185 gramas.
Obviamente, ocorreram diversos questionamentos, tanto do jornalista em questão quanto daqueles que “correram” na internet e nos jornais. Questionamentos cômicos, irônicos ou sérios, mas não menos verdadeiros!
Alguns. O modelo pedagógico de educação sexual e a respectiva compra do objeto podem se estender ampliadamente às escolas de ensino fundamental e médio, o que demandaria um orçamento mais expressivo para as próximas compras.
Ou então, admitida sua utilidade (a do pênis) na educação sexual, não seria o caso de comprar, e na mesma proporção, as vaginas de borracha correspondentes, dentro de uma perspectiva de “sexo normal e tradicional”, ainda que possa parecer politicamente incorreto.
E do ponto de vista administrativo, da responsabilidade pública e da guarda de bens do Estado, o eventual desaparecimento de um pênis demandará, com certeza, a abertura de uma sindicância.
Afinal, nunca se sabe!
O pedido encaminhado à Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul partiu da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, também denominada FASE, outrora conhecida como FEBEM. O azarado número e a quantidade de pênis correspondem ao número de unidades de atendimento da FASE.
A entidade tem como “clientela” menores infratores de todas as idades e responsáveis por crimes variados, de menor ou maior intensidade e dolo, a exemplo de agressões, assaltos, mortes, tráfico e consumo de drogas.
A informação sobre a referida compra estatal foi originariamente veiculada pelo colunista Wanderley Soares e publicada na edição do dia 12 de abril no jornal O Sul (Porto Alegre).
Ato contínuo, a notícia se espalhou nos meios de comunicação e foi objeto de inúmeras ironias, piadas e trocadilhos. Sem prejuízo também de sérios e honestos questionamentos.
Acossada, a entidade oficial esclareceu que a compra dos pênis se destina a auxiliar os profissionais de saúde nas consultas e nas aulas de educação sexual.
Principalmente, aulas e atividades de grupos voltadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos, ações de higiene, autocuidado, paternidade consciente e gravidez na adolescência. Aulas de ressocialização, mais precisamente!
Consta que a aquisição foi realizada e concretizada ao custo total de R$ 626,00, com dispensa de licitação. O modelo comprado teria 15 cm e pesaria 185 gramas.
Obviamente, ocorreram diversos questionamentos, tanto do jornalista em questão quanto daqueles que “correram” na internet e nos jornais. Questionamentos cômicos, irônicos ou sérios, mas não menos verdadeiros!
Alguns. O modelo pedagógico de educação sexual e a respectiva compra do objeto podem se estender ampliadamente às escolas de ensino fundamental e médio, o que demandaria um orçamento mais expressivo para as próximas compras.
Ou então, admitida sua utilidade (a do pênis) na educação sexual, não seria o caso de comprar, e na mesma proporção, as vaginas de borracha correspondentes, dentro de uma perspectiva de “sexo normal e tradicional”, ainda que possa parecer politicamente incorreto.
E do ponto de vista administrativo, da responsabilidade pública e da guarda de bens do Estado, o eventual desaparecimento de um pênis demandará, com certeza, a abertura de uma sindicância.
Afinal, nunca se sabe!
25 abril 2011
Copa do Mundo: uma pergunta essencial
Interessante observar que em várias questões nacionais - que se caracterizam pela imbricação onerosa entre ações privadas e ações públicas - raramente as perguntas importantes e necessárias ocorrem no momento oportuno.
Um bom exemplo é o caso Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil. Alguém lembra se nosso Congresso Nacional foi consultado se deveríamos nos candidatar e sediar esses eventos, bem como acerca da dimensão de um hipotético ônus estatal superveniente?
No entanto, alguns brasileiros representantes de entidades privadas e na companhia de autoridades brasileiras habilitaram a nação para a recepção desses eventos.
Não sei se essas autoridades públicas estavam investidas desse poder deliberativo e conscientes da sua dimensão onerosa.
Obvia e naturalmente, o ufanismo, a euforia e o otimismo exacerbado da ocasião enfocavam apenas questões de repercussão positiva, a exemplo de mobilização turística e uma sucessão de possíveis investimentos privados.
A FIFA, organizadora da Copa do Mundo de Futebol, é uma rica entidade privada que explora um grande e igualmente milionário negócio e cujos atores principais, igualmente milionários, todos conhecemos.
Regra geral, para viabilizar seu negócio na plenitude a mesma FIFA costuma fazer grandes exigências aos seus anfitriões, a exemplo de modernos estádios e obras de infraestrutura.
Essa Copa do Mundo “sairá” no Brasil por vontade, decisão e influência direta do presidente da Confederação Brasileira de Futebol. E cuja razão de ser está diretamente ligada ao desejo desse cidadão em ser o próximo presidente da FIFA.
Na carona dessa jogada entraram uma série de homens públicos. E porque entraram? Porque logo ali adiante – 2014 - haverá eleições. Obras públicas, eleições e futebol sempre deram resultados muito bons para os políticos!
Muita gente vai ganhar dinheiro com o negócio futebol. Mas o dinheiro graúdo será só para gente graúda. E o povo ficará com que? Com algumas obras públicas feitas às pressas, mal-feitas e superfaturadas.
No fim será uma expressiva conta pública a ser paga com dinheiro de todos os contribuintes. Uma opção de poucos à custa dos ônus de muitos e em detrimento de demandas públicas urgentes e necessárias.
Aliás, já há estimativas feitas pelo Tribunal de Contas da União de que mais de 95% dos gastos serão bancados pelos cofres públicos. Mas nao haviam dito que o evento se pagaria privadamente e que não haveria necessidade de dinheiro público?
Todas as obras estão fora do prazo e estourando os organogramas e orçamentos. E o que pretende fazer o governo – e fará: ampliar as isenções fiscais e fixar regras mais flexíveis para a realização das obras. Isso significa mudança nas regras licitatórias, menos fiscalização e liberação abundante de verbas.
Com o histórico nacional de precipitação, corrupção e desperdício cresce a certeza de que o preço que a nação pagará será imenso e incalculável.
Eu volto a perguntar: essas decisões de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram tomadas por quem, em nome de quem e com que poder?
Um bom exemplo é o caso Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil. Alguém lembra se nosso Congresso Nacional foi consultado se deveríamos nos candidatar e sediar esses eventos, bem como acerca da dimensão de um hipotético ônus estatal superveniente?
No entanto, alguns brasileiros representantes de entidades privadas e na companhia de autoridades brasileiras habilitaram a nação para a recepção desses eventos.
Não sei se essas autoridades públicas estavam investidas desse poder deliberativo e conscientes da sua dimensão onerosa.
Obvia e naturalmente, o ufanismo, a euforia e o otimismo exacerbado da ocasião enfocavam apenas questões de repercussão positiva, a exemplo de mobilização turística e uma sucessão de possíveis investimentos privados.
A FIFA, organizadora da Copa do Mundo de Futebol, é uma rica entidade privada que explora um grande e igualmente milionário negócio e cujos atores principais, igualmente milionários, todos conhecemos.
Regra geral, para viabilizar seu negócio na plenitude a mesma FIFA costuma fazer grandes exigências aos seus anfitriões, a exemplo de modernos estádios e obras de infraestrutura.
Essa Copa do Mundo “sairá” no Brasil por vontade, decisão e influência direta do presidente da Confederação Brasileira de Futebol. E cuja razão de ser está diretamente ligada ao desejo desse cidadão em ser o próximo presidente da FIFA.
Na carona dessa jogada entraram uma série de homens públicos. E porque entraram? Porque logo ali adiante – 2014 - haverá eleições. Obras públicas, eleições e futebol sempre deram resultados muito bons para os políticos!
Muita gente vai ganhar dinheiro com o negócio futebol. Mas o dinheiro graúdo será só para gente graúda. E o povo ficará com que? Com algumas obras públicas feitas às pressas, mal-feitas e superfaturadas.
No fim será uma expressiva conta pública a ser paga com dinheiro de todos os contribuintes. Uma opção de poucos à custa dos ônus de muitos e em detrimento de demandas públicas urgentes e necessárias.
Aliás, já há estimativas feitas pelo Tribunal de Contas da União de que mais de 95% dos gastos serão bancados pelos cofres públicos. Mas nao haviam dito que o evento se pagaria privadamente e que não haveria necessidade de dinheiro público?
Todas as obras estão fora do prazo e estourando os organogramas e orçamentos. E o que pretende fazer o governo – e fará: ampliar as isenções fiscais e fixar regras mais flexíveis para a realização das obras. Isso significa mudança nas regras licitatórias, menos fiscalização e liberação abundante de verbas.
Com o histórico nacional de precipitação, corrupção e desperdício cresce a certeza de que o preço que a nação pagará será imenso e incalculável.
Eu volto a perguntar: essas decisões de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram tomadas por quem, em nome de quem e com que poder?
16 abril 2011
A sua conta, senhor!
Assim como no passado tivemos a mobilização popular em torno da anistia e das eleições diretas, entendo que atualmente nosso foco político principal e objeto permanente de debate e ação dos cidadãos deveria ser a questão do "tamanho e a natureza das ações do estado brasileiro".
Na verdade, isso deveria ser objeto de preocupação e ação dos partidos e dos parlamentares. Mas, infelizmente, estão preocupados apenas com a preservação de interesses setoriais e pessoais, e, evidentemente, “desligados” do núcleo do “câncer” nacional.
Quanto à gravidade e ônus das ações e intervenção estatal, dois são seus principais exemplos, causa e conseqüência, entre outros. A carga tributária e a taxa de juros.
Sobre os efeitos danosos da carga e diversidade tributária há unanimidade. Excesso de impostos, contribuições e taxas, bem como exagerados índices percentuais de incidência. Tudo normatizado em milhares de regras. E que, evidentemente, tratam o cidadão como “um suspeito e permanente sonegador e ladrão”.
A companheira favorita da “carga tributária” na prática de coerção e “assalto” ao povo é a “taxa de juros”. A dupla é imbatível.
Aliás, pergunto, serão invencíveis porque não são enfrentados e combatidos pelo povo e pelo Congresso Nacional? Ou não são enfrentados e combatidos porque são imbatíveis e irreversíveis?
Parênteses: não espere que a carga tributária seja questionada e combatida pelo Governo. Seria como diminuir o próprio faturamento. Menos dinheiro, menos poder. Impossível!
Quando usamos nosso limite e cartão de crédito nos bancos em geral, e entre eles os bancos do povo (pois, é!), a exemplo da Caixa Federal e o Banco do Brasil, bem nos avisam que cobrarão juros anuais gigantescos e pornográficos. Mesmo que a inflação oficial possa não chegar a 5% ao ano, a taxa de juro bancária é de quase 1% ao dia.
Sempre se pensou que era uma questão ideológica e de governo. Mas o recente e autoproclamado governo popular e de esquerda proporcionou e permitiu lucros, taxas bancárias e de juros bem maiores que os praticados nos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC.
Obviamente, o Governo também está endividado. Gigantismo, abuso, descontrole e desperdício. Não poderia ser diferente. Como se não bastassem os infindáveis e gigantescos compromissos sociais, todos os dias inventam algo novo, uma estatal disso e daquilo, por exemplo, ou se metem em negócios estranhos, a exemplo da salvação do Banco Panamericano (Pertencia ao Sílvio Santos. Vou tratar disso outro dia).
O resultado dessas intromissões é obvio. Dívida Pública crescente! E o custo não é pequeno. A dívida pública obriga o desembolso de R$ 16,5 bilhões ao mês só de juros. Uns 200 bilhões por ano. Esse é o valor transferido aos bancos anualmente. E sabe quem paga a conta?
De acordo com informações do Banco Central do Brasil, em 2002 nossa Dívida Pública total somava R$ 851 bilhões. No final de 2010 totalizava R$ 1,890 trilhão. São R$ 240 bilhões de “Dívida Externa” e R$ 1,650 trilhão de “Dívida Interna”. Este número é tão absurdo que equivale a tudo o que o Brasil produz em um ano.
Em tempo: Os juros vão aumentar. O Banco Central enfrenta o desafio de trazer a inflação oficial de volta para a meta de 4,5% ao ano. Mas já há um consenso no mercado de que a taxa ficará, até dezembro, entre 11,25% e 13,50% ao ano.
A mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais.
A sua conta, senhor!
Na verdade, isso deveria ser objeto de preocupação e ação dos partidos e dos parlamentares. Mas, infelizmente, estão preocupados apenas com a preservação de interesses setoriais e pessoais, e, evidentemente, “desligados” do núcleo do “câncer” nacional.
Quanto à gravidade e ônus das ações e intervenção estatal, dois são seus principais exemplos, causa e conseqüência, entre outros. A carga tributária e a taxa de juros.
Sobre os efeitos danosos da carga e diversidade tributária há unanimidade. Excesso de impostos, contribuições e taxas, bem como exagerados índices percentuais de incidência. Tudo normatizado em milhares de regras. E que, evidentemente, tratam o cidadão como “um suspeito e permanente sonegador e ladrão”.
A companheira favorita da “carga tributária” na prática de coerção e “assalto” ao povo é a “taxa de juros”. A dupla é imbatível.
Aliás, pergunto, serão invencíveis porque não são enfrentados e combatidos pelo povo e pelo Congresso Nacional? Ou não são enfrentados e combatidos porque são imbatíveis e irreversíveis?
Parênteses: não espere que a carga tributária seja questionada e combatida pelo Governo. Seria como diminuir o próprio faturamento. Menos dinheiro, menos poder. Impossível!
Quando usamos nosso limite e cartão de crédito nos bancos em geral, e entre eles os bancos do povo (pois, é!), a exemplo da Caixa Federal e o Banco do Brasil, bem nos avisam que cobrarão juros anuais gigantescos e pornográficos. Mesmo que a inflação oficial possa não chegar a 5% ao ano, a taxa de juro bancária é de quase 1% ao dia.
Sempre se pensou que era uma questão ideológica e de governo. Mas o recente e autoproclamado governo popular e de esquerda proporcionou e permitiu lucros, taxas bancárias e de juros bem maiores que os praticados nos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC.
Obviamente, o Governo também está endividado. Gigantismo, abuso, descontrole e desperdício. Não poderia ser diferente. Como se não bastassem os infindáveis e gigantescos compromissos sociais, todos os dias inventam algo novo, uma estatal disso e daquilo, por exemplo, ou se metem em negócios estranhos, a exemplo da salvação do Banco Panamericano (Pertencia ao Sílvio Santos. Vou tratar disso outro dia).
O resultado dessas intromissões é obvio. Dívida Pública crescente! E o custo não é pequeno. A dívida pública obriga o desembolso de R$ 16,5 bilhões ao mês só de juros. Uns 200 bilhões por ano. Esse é o valor transferido aos bancos anualmente. E sabe quem paga a conta?
De acordo com informações do Banco Central do Brasil, em 2002 nossa Dívida Pública total somava R$ 851 bilhões. No final de 2010 totalizava R$ 1,890 trilhão. São R$ 240 bilhões de “Dívida Externa” e R$ 1,650 trilhão de “Dívida Interna”. Este número é tão absurdo que equivale a tudo o que o Brasil produz em um ano.
Em tempo: Os juros vão aumentar. O Banco Central enfrenta o desafio de trazer a inflação oficial de volta para a meta de 4,5% ao ano. Mas já há um consenso no mercado de que a taxa ficará, até dezembro, entre 11,25% e 13,50% ao ano.
A mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais.
A sua conta, senhor!
02 abril 2011
Política e República
Quem vive e convive mais intensamente com as ações partidárias e da política em geral já percebeu, de uns vinte anos para cá, um notório e crescente empobrecimento no campo dos debates ideológicos, nas relações institucionais e nas próprias ações de governo.
Dentre vários exemplos dessa degradação ideológica se destacam as alianças sem critérios e não programáticas e a ausência de vozes dissonantes, quer no âmbito interno partidário, quer no ambiente competitivo entre os partidos políticos.
Tantos nas eleições quanto no dia-a-dia o ambiente é de extremo neutralismo, um repetitivo e não assinado “acordo de relações pacíficas”. Aliás, acordos e negociações mal-explicadas e mal-fundadas.
Não é à toa nem gratuita a desconfiança popular acerca das condutas dos parlamentares e dos dirigentes dos partidos.
Do ponto de vista dos ideais político-partidários e das necessidades inerentes a concepção de uma república é importante que os antagonismos apareçam.
Afinal, o pensamento e a prática política são essencialmente construtores e definidores das necessárias diferenças e conseqüentes estratégias.
Líderes em permanente “estado de concórdia” e sem discursos e compromissos programáticos bem definidos e sustentados geram partidos fracos e, conseqüentemente, relações institucionais medíocres e despolitizadoras.
Notadamente nos sucessivos debates presidenciais ficou muito evidente a negação qualitativa do debate, sem discussão programática e sem propostas objetivas, limitando-se os argumentos a desconstituição pessoal através de denúncias, intrigas e difamações.
Eleição após eleição, a marca tem sido a sucessão de monólogos eivados de promessas vãs. E de debates que não são debates haja vista a absoluta omissão em torno das grandes questões nacionais.
É isso. O processo eleitoral e as práticas partidárias tem se limitado a identificação, constituição e definição de “inimigos”, sempre de olho na próxima eleição. Bélica, passional e cegamente!
De certo modo (e paradoxalmente, haja vista os “acordões), isso explica por que vigora e prospera um ânimo de estabelecer uma hegemonia, ainda que evidentemente forçada e medíocre.
É verdade que a heterogeneidade da sociedade brasileira ainda não viabilizou um pluralismo. Um pluralismo construtivo. Mas isso não “autoriza” seus mentores (da hegemonia) moral e politicamente. Ou “republicanamente”, como gostam de propagar!
Dentre vários exemplos dessa degradação ideológica se destacam as alianças sem critérios e não programáticas e a ausência de vozes dissonantes, quer no âmbito interno partidário, quer no ambiente competitivo entre os partidos políticos.
Tantos nas eleições quanto no dia-a-dia o ambiente é de extremo neutralismo, um repetitivo e não assinado “acordo de relações pacíficas”. Aliás, acordos e negociações mal-explicadas e mal-fundadas.
Não é à toa nem gratuita a desconfiança popular acerca das condutas dos parlamentares e dos dirigentes dos partidos.
Do ponto de vista dos ideais político-partidários e das necessidades inerentes a concepção de uma república é importante que os antagonismos apareçam.
Afinal, o pensamento e a prática política são essencialmente construtores e definidores das necessárias diferenças e conseqüentes estratégias.
Líderes em permanente “estado de concórdia” e sem discursos e compromissos programáticos bem definidos e sustentados geram partidos fracos e, conseqüentemente, relações institucionais medíocres e despolitizadoras.
Notadamente nos sucessivos debates presidenciais ficou muito evidente a negação qualitativa do debate, sem discussão programática e sem propostas objetivas, limitando-se os argumentos a desconstituição pessoal através de denúncias, intrigas e difamações.
Eleição após eleição, a marca tem sido a sucessão de monólogos eivados de promessas vãs. E de debates que não são debates haja vista a absoluta omissão em torno das grandes questões nacionais.
É isso. O processo eleitoral e as práticas partidárias tem se limitado a identificação, constituição e definição de “inimigos”, sempre de olho na próxima eleição. Bélica, passional e cegamente!
De certo modo (e paradoxalmente, haja vista os “acordões), isso explica por que vigora e prospera um ânimo de estabelecer uma hegemonia, ainda que evidentemente forçada e medíocre.
É verdade que a heterogeneidade da sociedade brasileira ainda não viabilizou um pluralismo. Um pluralismo construtivo. Mas isso não “autoriza” seus mentores (da hegemonia) moral e politicamente. Ou “republicanamente”, como gostam de propagar!
26 março 2011
A vitória dos "ficha-suja"
A motivação de nossa “lei da ficha limpa” está baseada numa dramática experiência italiana ocorrida no ano de 1982 e seguintes. Embora nossa tentativa não chegasse nem aos pés daquela.
Naqueles tempos, a política italiana estava dominada e fortemente influenciada pela corrupção, com farto pagamento de propinas nos contratos públicos.
O movimento popular italiano recebeu o nome de “Mãos Limpas”. Foi um rolo compressor. Mais de seis mil pessoas investigadas. Dentre elas, 2.993 tiveram prisão imediata. Quatro ex-primeiros-ministros, mais de 400 parlamentares, mais de 800 empresários e uns 2000 administradores locais. Tudo o tempo todo com importante e decisivo apoio da imprensa.
Voltando a nossa “experiência”. Desde o primeiro dia da vigência da nova lei, dezenas de juristas antecipavam que a “lei da ficha limpa” seria julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Como de fato foi essa semana.
Sob rigoroso exame legal, não estão errados os que acreditam que a lei da ficha limpa põe "em risco o Estado de Direito”.
E que é um abuso e precedente gravíssimo ignorar o princípio da irretroatividade das leis (as leis eleitorais devem estar em vigor doze meses antes da data das eleições seguintes).
Outra razão vigorosa contra a nova lei seria sua incompatibilidade com o princípio da presunção de inocência. Essa expressão significa que “ninguém poderá ser considerado culpado sem sentença com trânsito em julgado”.
Respeitáveis opiniões, sem dúvida. Mas vejamos a questão por outros ângulos. E de modo que já vou dando minha “opinião político-jurídica”:
Não se tratava de uma lei eleitoral. Tratava-se de uma legislação que fixava uma exigência ética, que fixava pré-requisitos para a obtenção de “uma procuração” do povo, do cidadão, do eleitor, enfim!
Como se fosse a exigência de uma “folha corrida” de antecedentes pessoais e sociais que qualquer candidato a servidor público deve apresentar quando passa num concurso público.
Nesse caso das candidaturas, qualquer dúvida deve ser em favor da sociedade, e não em favor do indivíduo, da pessoa do candidato.
Porque o interessado nessa questão é a sociedade que irá outorgar uma procuração ao candidato a parlamentar!
Voltando a questão do direito constitucional e o princípio da presunção da inocência, entendo que deveria ter havido – de parte do STF - uma conjugação e confrontação valorativa de princípios.
Afinal, também há outros princípios legais e constitucionais, a exemplo de moralidade e transparência, probidade administrativa e correta vida pregressa.
Tocante ao direito de concorrer a um cargo público, o que é mais importante: o princípio da presunção da inocência ou o princípio da moralidade pública?
Acredito que os direitos políticos não são pessoais. É parte dos interesses da sociedade. A eleição como processo, e a delegação de função como fim para o exercício da representação pública, exigem, sem dúvida, o imperativo da idoneidade moral.
O povo pode não entender de direito e constituição, mas tem uma percepção lógica e clara sobre o que é justo e injusto, sobre o que é certo e errado!
Naqueles tempos, a política italiana estava dominada e fortemente influenciada pela corrupção, com farto pagamento de propinas nos contratos públicos.
O movimento popular italiano recebeu o nome de “Mãos Limpas”. Foi um rolo compressor. Mais de seis mil pessoas investigadas. Dentre elas, 2.993 tiveram prisão imediata. Quatro ex-primeiros-ministros, mais de 400 parlamentares, mais de 800 empresários e uns 2000 administradores locais. Tudo o tempo todo com importante e decisivo apoio da imprensa.
Voltando a nossa “experiência”. Desde o primeiro dia da vigência da nova lei, dezenas de juristas antecipavam que a “lei da ficha limpa” seria julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Como de fato foi essa semana.
Sob rigoroso exame legal, não estão errados os que acreditam que a lei da ficha limpa põe "em risco o Estado de Direito”.
E que é um abuso e precedente gravíssimo ignorar o princípio da irretroatividade das leis (as leis eleitorais devem estar em vigor doze meses antes da data das eleições seguintes).
Outra razão vigorosa contra a nova lei seria sua incompatibilidade com o princípio da presunção de inocência. Essa expressão significa que “ninguém poderá ser considerado culpado sem sentença com trânsito em julgado”.
Respeitáveis opiniões, sem dúvida. Mas vejamos a questão por outros ângulos. E de modo que já vou dando minha “opinião político-jurídica”:
Não se tratava de uma lei eleitoral. Tratava-se de uma legislação que fixava uma exigência ética, que fixava pré-requisitos para a obtenção de “uma procuração” do povo, do cidadão, do eleitor, enfim!
Como se fosse a exigência de uma “folha corrida” de antecedentes pessoais e sociais que qualquer candidato a servidor público deve apresentar quando passa num concurso público.
Nesse caso das candidaturas, qualquer dúvida deve ser em favor da sociedade, e não em favor do indivíduo, da pessoa do candidato.
Porque o interessado nessa questão é a sociedade que irá outorgar uma procuração ao candidato a parlamentar!
Voltando a questão do direito constitucional e o princípio da presunção da inocência, entendo que deveria ter havido – de parte do STF - uma conjugação e confrontação valorativa de princípios.
Afinal, também há outros princípios legais e constitucionais, a exemplo de moralidade e transparência, probidade administrativa e correta vida pregressa.
Tocante ao direito de concorrer a um cargo público, o que é mais importante: o princípio da presunção da inocência ou o princípio da moralidade pública?
Acredito que os direitos políticos não são pessoais. É parte dos interesses da sociedade. A eleição como processo, e a delegação de função como fim para o exercício da representação pública, exigem, sem dúvida, o imperativo da idoneidade moral.
O povo pode não entender de direito e constituição, mas tem uma percepção lógica e clara sobre o que é justo e injusto, sobre o que é certo e errado!
18 março 2011
Refugiados Ambientais
Vários cientistas afirmam que a ação humana, por mais predatória que tenha sido e continua sendo, não é a responsável por essa série de fatos que presenciamos. Afirmam que o planeta periodicamente passa por processos agudos de transformação.
Conseqüentemente, as mudanças e os desastres ambientais globais afetam as populações e causam seu deslocamento territorial. A mudança de residência, mais precisamente.
O crescente e forçado êxodo é fruto de vários desastres ambientais e naturais como terremotos, tsunamis, furacões e enchentes. São os casos mais notórios. Mas podemos incluir o esgotamento do solo e sua desertificação, que impedem o trabalho, a agricultura e a própria sobrevivência humana.
E nem falamos da elevação dos mares e o desaparecimento de centenas de ilhas. Muitas habitadas. Uma ameaça previsível, crescente e confirmada
Menos comentada é outra hipótese de êxodo, embora complexa: a mudança climática com conseqüências nos índices locais de doenças infecciosas, evidenciadas e confirmadas nos números de morbidade e mortalidade.
Assim sendo, de um modo ou de outro, através de uma mudança ou desastre ambiental, sempre ocorre um deslocamento e desenraizamento de milhares de pessoas que perdem suas casas, vida e famílias.
Essa sucessão de incidentes naturais do planeta está obrigando os países, possivelmente através da ONU, a encontrar soluções e adequações para abrigar as vítimas. Mais precisamente, são os chamados refugiados ambientais.
Historicamente, refugiada é a pessoa perseguida e incompatibilizada por razões de raça, religião, nacionalidade e razões políticas, geralmente, e que se encontra fora de seu país ou impossibilitada e impedida de voltar. Não é novidade. Está previsto no Tratado de Genebra sobre refugiados desde 1951.
Mas a expressão refugiados ambientais, ou refugiados climáticos, ou eco-refugiados, é mais recente. Surgiu em 1985. A ONU estima que hoje já há 50 milhões de refugiados ambientais no planeta. E que em 2050 serão 200 milhões de pessoas.
Na falta de legislação internacional específica, tem sido invocada a legislação pertinente aos Direitos Humanos, de modo a buscar a proteção humana e a defesa de sua dignidade. Em 2008, na Polônia, a ONU discutiu o relatório "Alterações Climáticas e Cenários de Migrações Forçadas" numa tentativa de regulamentar o tema. Mas não houve êxito.
Agora, assistindo a dimensão da tragédia japonesa e o sofrimento do seu povo, fiquei pensando se estamos todos preparados para, num futuro próximo, abrigar milhares e milhares de pessoas de outras nacionalidades e regiões do mundo.
Ou nós mesmos sermos abrigados por outras nações. Afinal, quem sabe do destino e das atribulações intestinais dessa bola gigante chamada planeta Terra?
Conseqüentemente, as mudanças e os desastres ambientais globais afetam as populações e causam seu deslocamento territorial. A mudança de residência, mais precisamente.
O crescente e forçado êxodo é fruto de vários desastres ambientais e naturais como terremotos, tsunamis, furacões e enchentes. São os casos mais notórios. Mas podemos incluir o esgotamento do solo e sua desertificação, que impedem o trabalho, a agricultura e a própria sobrevivência humana.
E nem falamos da elevação dos mares e o desaparecimento de centenas de ilhas. Muitas habitadas. Uma ameaça previsível, crescente e confirmada
Menos comentada é outra hipótese de êxodo, embora complexa: a mudança climática com conseqüências nos índices locais de doenças infecciosas, evidenciadas e confirmadas nos números de morbidade e mortalidade.
Assim sendo, de um modo ou de outro, através de uma mudança ou desastre ambiental, sempre ocorre um deslocamento e desenraizamento de milhares de pessoas que perdem suas casas, vida e famílias.
Essa sucessão de incidentes naturais do planeta está obrigando os países, possivelmente através da ONU, a encontrar soluções e adequações para abrigar as vítimas. Mais precisamente, são os chamados refugiados ambientais.
Historicamente, refugiada é a pessoa perseguida e incompatibilizada por razões de raça, religião, nacionalidade e razões políticas, geralmente, e que se encontra fora de seu país ou impossibilitada e impedida de voltar. Não é novidade. Está previsto no Tratado de Genebra sobre refugiados desde 1951.
Mas a expressão refugiados ambientais, ou refugiados climáticos, ou eco-refugiados, é mais recente. Surgiu em 1985. A ONU estima que hoje já há 50 milhões de refugiados ambientais no planeta. E que em 2050 serão 200 milhões de pessoas.
Na falta de legislação internacional específica, tem sido invocada a legislação pertinente aos Direitos Humanos, de modo a buscar a proteção humana e a defesa de sua dignidade. Em 2008, na Polônia, a ONU discutiu o relatório "Alterações Climáticas e Cenários de Migrações Forçadas" numa tentativa de regulamentar o tema. Mas não houve êxito.
Agora, assistindo a dimensão da tragédia japonesa e o sofrimento do seu povo, fiquei pensando se estamos todos preparados para, num futuro próximo, abrigar milhares e milhares de pessoas de outras nacionalidades e regiões do mundo.
Ou nós mesmos sermos abrigados por outras nações. Afinal, quem sabe do destino e das atribulações intestinais dessa bola gigante chamada planeta Terra?
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