28 setembro 2011

Em compensação

A sucessão de atos governamentais de evidente natureza compensatória e troca de favores faz recordar a célebre frase de São Francisco de Assis: “é dando que se recebe”.
Passadas ou recentes, mas sempre escandalosas, as trocas de favores são um escárnio. Um deboche. À custa do dinheiro público, os governantes de plantão e seus parceiros da (boa) hora “procuram convencer uns aos outros” com promessas de cargos e verbas.
De modo que se pode perguntar: onde está a sempre apregoada ética na política? Por que repetem a criticada "política de governabilidade" dos governos anteriores?
Com certeza, os governantes têm suas explicações e razões práticas. Entre suas razões, suponho, um raciocínio lógico, um princípio de Newton ao contrário, mais precisamente uma adulteração de sua terceira lei, que fica assim: a toda ação corresponde uma reação igual e no mesmo sentido!
Em outras palavras, politicamente seria válido todo o esforço para superar os obstáculos, retribuindo em igual intensidade, ou seja, dando na proporção em que se recebe.
A solução é simples, notadamente quando é com o dinheiro dos outros. No caso, do contribuinte.
Enquanto isso, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram aumentar o valor de seu auxílio-moradia. A partir de outubro, o benefício mensal passará de R$ 2.750 para R$ 4.377. Os juízes auxiliares também terão aumento: passará de R$ 2.750 para R$ 3.384.
O auxilio moradia será pago além do salário, de R$ 27,6 mil, teto do funcionalismo público. O STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília.
Ministros de Estado recebem auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.
Não devemos esquecer que magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação de lei que reajustará o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.
Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo, toda vez que o valor é reajustado ocorrem aumentos em cascata. De sul a norte, de leste a oeste da nação.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes (STF) criticou os supersalários do Legislativo e lembrou que os colaboradores do Judiciário precisam de aumento para equiparar seus rendimentos aos colegas dos outros Poderes de Estado.
É uma festa sem fim. Ninguém se lembra do contribuinte e se há recursos públicos disponíveis. A sociedade não suporta mais custos. Não suporta mais a fruição de poucos com os recursos da maioria.
E tão doloroso quanto o saque diário, são os argumentos utilizados. Por exemplo, a teoria da divisão de poderes não significa autonomia financeira para aumentar os salários.
A divisão de poderes e prerrogativas legais não existe, nem tem previsão constitucional, para fins de benefícios próprios. Direitos transformados em instrumentos de benefícios privados são, a rigor, privilégios. Sobretudo se são direitos que não se estendem à população!

21 setembro 2011

Farrapos no divã

Ontem, dia 20 de setembro, comemoramos mais um aniversário da Revolução Farroupilha, no dizer de uns, ou Guerra dos Farrapos, como querem outros. Há quem denomine o período de “decênio heróico” (1835-1845).
Durante os vários dias em que se sucederam as comemorações, principalmente aquelas organizadas e lideradas pelos Centros de Tradições Gauchas - CTG’s, chama atenção – entre os pilchados cavaleiros e as paramentadas prendas - a euforia, o orgulho e a exibição dos seus apetrechos típicos.
Faz muito tempo em que há uma discussão – sem fim e sem consenso - em vários círculos sociais e culturais acerca da relevância histórica daquela guerra e das razões que poderia haver para se comemorar tão larga e ufanisticamente até os dias hoje.
Do mesmo modo, há também inúmeros debates e estudos que fazem e pretendem estabelecer conexões - a partir da Guerra dos Farrapos e o respectivo culto sem fim – entre algumas atitudes políticas e sociais da gauchada, quer no âmbito interno, quer nas relações com os demais estados da nação e o poder central.
Tanto um debate quanto outro são assuntos polêmicos e que merecem, com certeza, longas e bem pensadas linhas. Tema para outros artigos.
Entretanto, vou antecipar minha impressão. Há como que uma “eterna” crise existencial dos sulistas “rejeitados” pelo centro do país, vítimas das incompreensões históricas e do isolacionismo voluntário ou não.
Não faz muito tempo ainda nos incomodávamos (ou ainda nos incomodamos?) quando acusados de ser o “berço de ditadores”, com a dupla grenal roubada nas decisões futebolísticas no eixo Rio-São Paulo, com a indiferença do governo federal, entre outras questões sempre suscitadas.
Em cada fato, em cada caso, a gauchada está sempre querendo “provar algo”, como que buscando aquela sensação infanto-juvenil de superação freudiana/psicanalítica da aprovação paterna. 176 anos já se foram! Quando dormirá em paz o Rio Grande?
A verdade é que não fomos os únicos a pelear naqueles tempos. Por justiça histórica, notadamente em relação aos irmãos do norte do país, conveniente e esclarecedor lembrar que à mesma época – período regencial – o Brasil encontrava-se nacionalmente conflagrado.
Além da Guerra dos Farrapos (1835-1845), também tivemos motins em Pernambuco (1831-1835), a Cabanagem no Pará (1835-1840), a Revolta dos Malês (1835) e a Sabinada (1837-1838) - ambas na Bahia, e a Balaiada no Maranhão (1838-1841).(não publicado)
Por conta do abandono do governo central, plantadores de cana-de-açúcar (BA/PE) e algodão (MA), e os criadores de gado/produtores de carne (RS), principalmente, uniram-se a setores urbanos e de classe média – comerciantes, funcionários públicos, advogados, militares, padres, para protestar contra os elevados e crescentes impostos e a nomeação de governantes impopulares e alheios à comunidade local. Na seqüência, o crescimento e fortalecimento destas contestações evoluíram para movimentos e teses separatistas.
Entretanto, a evolução dos movimentos determinou um recuo das elites econômicas locais, temerosas em perder seus privilégios e, principalmente, seus escravos, eis que a extinção do regime de escravidão era uma das bandeiras dos insurretos.
Enfim, fracassaram todos os movimentos, restando vitimados os de sempre: negros, índios, mestiços e brancos pobres. Alguém se lembrou deles durante as festas?

14 setembro 2011

Patsy Cline

O clipe musical ao lado é de Patsy Cline(1932-1963), a extraordinária cantora norte americana que faleceu precocemente em acidente de avião. A interpretação de "Crazy" é inigualável!

Piso nacional: demagogia de estado

Faz algumas semanas, a “grande” notícia fora a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a constitucionalidade da Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pública. E agora, a nova notícia é a ação civil pública protocolada pelo Ministério Público estadual(RS).
Originária e contrariamente, os (ex) governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina alegavam que a exigência e imposição do piso pelo governo federal viola o pacto federativo e que seus estados não têm recursos para garantir seu pagamento.
Em julho de 2010, a Câmara dos Deputados já aprovara o piso nacional para policiais militares e civis e para integrantes do Corpo de Bombeiros. Aprovação de forma unânime dos 349 presentes. Obviamente, fruto e retrato de véspera eleitoral!
Verdade que meia dúzia de deputados ainda levantara algumas objeções sobre a sua constitucionalidade, entre elas a flagrante lesão a Lei de Responsabilidade Fiscal e o fato de que a imposição do piso pela União gerava problemas orçamentários para os cofres de estados e municípios, o que violaria o pacto federativo. Mas diante da pressão sindical logo desistiram.
Verdade também que na época das primeiras discussões e votações o próprio governo fez as contas - percebeu o rombo nos cofres públicos! - e interrompeu a votação. Mas também desistiu. Demagogicamente!
Tanto num caso como noutro, professores e policiais, a legislação prevê que o governo federal complementará as necessidades das administrações estaduais que tiverem recursos insuficientes. Como essa complementação se daria não está detalhado nas leis.
Primeiramente, importa destacar a questão da legitimidade e o direito dessas categorias em obter melhores remunerações.
Com certeza, estamos todos de acordo de que policiais e professores merecem salários bem melhores. Justos e compatíveis com a relevância de suas funções.
Mas a questão central não é essa. A questão central é que o governo federal não tem legitimidade para propor essas leis e complementações salariais.
Quem fica com mais de 60% dos recursos públicos nacionais e que usa e abusa em desperdícios e corrupção não tem autoridade moral, nem ética, nem econômica, nem social, para submeter outros entes federativos (estados e municípios) a gastos que não suportam. Muito fácil legislar sobre folha de pagamentos alheia.
Quanto à previsão de complementação, ora, ora, bem sabemos que o governo federal, em qualquer tempo, em qualquer administração, fosse quem fosse o partido e o governante responsável, não cumpre suas promessas, nem respeita a legislação tocante a fundos e outros modos de compensações.
Quanto às categorias profissionais e seus sindicatos, talvez fosse oportuno que incluíssem na pauta de suas reivindicações algumas questões relacionadas a princípios constitucionais e políticas institucionais de poderes de Estado, a exemplo de descentralização, justiça e coerência tributária e respeito ao pacto federativo.
Alianças de viés partidário e de natureza demagógica dão resultados parciais e de curto prazo. Histórica e institucionalmente são danosas à luta sindical e aos interesses gerais da nação!

Grass

Recentemente, o consagrado, laureado Nobel de Literatura (1999) e octogenário escritor alemão Günter Grass (1927) proferiu uma conferência em Hamburgo (Alemanha), oportunidade em que questionou a qualidade e a eficácia do nosso modelo de sociedade.
Face às recentes e sucessivas crises financeiras internacionais, Grass mostrou-se particularmente revoltado com os bancos e suas práticas extorsivas.
Grass os acusa de estarem organizados como uma sociedade paralela e insaciável. Porém, com seus custos socializados. Afinal, são gestões baseados no risco, mas cujos equívocos de gestão recaem sobre os bolsos dos contribuintes.
Também não poupou a indústria farmacêutica e os grupos de seguros de saúde. Tanto esses quantos os bancos estariam tornando os parlamentos e governos seus reféns.
Grass denuncia o imenso poder dessas instituições, inclusive o poder de “censura” que tem sobre os jornais e revistas, concretizado no controle (e negação!) do volume das verbas de propaganda e anúncios.
O escritor alemão também chamou atenção ao grande e ilegítimo poder dos lobistas. Literalmente, disse “que não é aceitável que políticos, tão logo deixem seus mandatos públicos, passem a ocupar cargos de direção em consórcios, associações ou grupos de interesse privado”.
Até parecia que Günter Grass estava falando de alguns políticos brasileiros influentes e que aumentaram seu patrimônio em dezenas de vezes, nos últimos anos. Isso que são ditos e auto-jurados socialistas. Imagina se fossem capitalistas e liberais assumidos!
Mas voltemos ao senhor Grass. Disse também: “Nesse processo desagregador chama atenção a incapacidade e impotência dos parlamentares eleitos diante do poder concentrado dos grupos de interesse.”
Grass pergunta: “É aceitável - mesmo em um sistema capitalista democrático - que uma economia financeira em larga medida dissociada da economia real possa ameaçar a sociedade com as crises que fabrica?”
E afirma, como que respondendo a si mesmo: “O sistema capitalista se degenerou em uma máquina de destruição do capital e (...) consome os rebentos da economia real apenas para satisfazer um apetite a-social...”
E pergunta novamente: “A democracia parlamentar ainda tem a força e a vontade necessárias para evitar o processo de desintegração ao qual encontra-se submetida?”
E conclui, reafirmando: “Uma coisa parece certa: se as democracias ocidentais demonstrarem-se incapazes de realizar as reformas fundamentais necessárias para enfrentar os perigos concretos e iminentes (bem como os previsíveis), não poderão suportar o quê, nos próximos anos, será inevitável: crises a produzir outras crises (...)
E, entre tantas ocorrências desastrosas, uma quebra da ordem democrática propiciaria – e neste sentido não nos faltam exemplos - um vazio que poderá ser ocupado por forças cujos possíveis perfis ultrapassam nossa imaginação, por mais que sejamos gatos escaldados e marcados pelas conseqüências ainda visíveis do fascismo e do stalinismo”.

07 setembro 2011

Desequilíbrio ecológico... humano!

Nas últimas décadas, desequilíbrio ecológico têm sido um tema de ampla repercussão e debate mundial. De uma forma ou outra, pessoas de todas as idades e em todos os cantos do planeta já ouviram falar sobre ecologia e sua importância.
E o aspecto mais comum acerca dessa temática diz respeito às relações humanas com a natureza. Com animais, plantas, florestas, campos, montanhas, rios e mares, entre outros elementos.
Sempre que falamos em ecologia a nossa associação mental e imediata lembra esses elementos. Mas nunca lembramos de pessoas em relação às pessoas!
Regra geral, esquecemos que somos – os humanos - um subsistema, parte de um ecossistema mais amplo e planetário.
Um subsistema que interage social, política e economicamente. Harmônica e desarmonicamente. Conciliadora e predadoramente. Pacifica e belicamente.
Superadas as explicações teocêntricas acerca das origens e relações humanas, com o advento do iluminismo, do cientificismo e das revoluções francesa e industrial, surgem e desenvolvem-se, enfim, as ciências sociais.
À conta do seu desenvolvimento conhecemos e muito aprendemos sobre capitalismo, marxismo, liberalismo, existencialismo, estruturalismo, psicanálise e darwinismo.
Teorias, pensamentos e reflexões que associadas às ciências humanas – sociologia, antropologia e psicologia - geraram esse imenso caldo cultural e fator de agregação – e desagregação! - humana.
Graças ao avanço dessas ciências substituímos o determinismo teológico (as coisas são assim porque Deus quer) e naturalista (as coisas são assim porque o homem é um animal).
Mas mesmo com todas essas teorias e estudos, não superamos questões básicas no/do nosso subsistema, contradições das relações humanas.
Afinal, quase que a totalidade das nações e povos convive e padece de variadas e diversas formas de violência e desigualdade. Quer sejam motivadas pela ordem econômica, social e/ou política.
Exemplarmente, observe a crescente violência urbana brasileira e a ascensão do crime organizado. A violência e o crime organizado ocupam os espaços vazios na exata proporção da incapacidade da sociedade e do estado.
Mas, e muito grave, a violência e o crime vão alem dos espaços vazios e alcançam e sobrepujam o nosso sentimento de (in) capacidade e (des) articulação humana e comunitária.
Se formos além, e incluirmos a questão dos relacionamentos familiares no debate, poderíamos questionar se a questão dos (fim/falta de) limites guarda relação com incapacidade do estado.
Não é a toa que os principais cientistas sociais dizem que são os costumes sociais que mudam as famílias e não o contrário.
Então, a superação do desequilíbrio ecológico humano exige ações da sociedade e políticas públicas de Estado.
Afinal, a não abundancia e não qualidade dos serviços de segurança, saúde e educação não é um retrato de que mais grave que o desequilíbrio ambiental é o desequilíbrio ecológico humano?

31 agosto 2011

Perguntas Órfãs

Passadas as lutas pela redemocratização e realizadas várias eleições presidenciais e parlamentares desde então, qual é o atual sentimento popular dominante?
Perplexidade, inconformismo e desesperança? E por quê? Porque vige o império da corrupção e da não realização das necessidades e os objetivos públicos?
Afinal, o cotidiano político hoje não é de mera luta pela sobrevivência eleitoral e o enriquecimento pessoal?
O resultado óbvio não é o descrédito nas instituições e a constante quebra de valores públicos? Assim, não é a toa que cresce o desinteresse popular?
Diante de todos os repetidos e melancólicos fatos, o grande dilema não é em quem votar, mas para que votar e porque votar?
Não há uma grave crise na política brasileira? O poder executivo não manda demais e o poder legislativo se submete demais? Não são os dois extremos danosos da política nacional?
E o mais grave, há perspectivas sobre como solucionar o impasse? As propostas de reforma não são tímidas e inconvenientes?
Desgraçadamente, o atual sistema eleitoral não é apenas para formar governos, e não para eleger os representantes do povo?
Objetivamente, é verdade ou não que o parlamento se nega a ser soberano porque o principal objetivo dos deputados é ser governo?
Em meio a esse conjunto medíocre, também não é irritante e frustrante o fato de que muitas novidades pessoais, fenômenos eleitorais bem vindos na política, logo, logo, tornam-se absolutamente iguais aos demais?
E cada frustração não se repete a mesma pergunta: afinal, quem nos representa?
Desse modo e com esses resultados, as eleições não são apenas um processo? Um “faz-de-conta”?
Porque tudo que é importante, a exemplo de mecanismos institucionais, controles, debates pluralistas, entre outras tarefas essenciais, é desdenhado e desmoralizado?
Não é um “crime” contra a boa política nacional o fato de que vige uma concepção, um pensamento, uma prática supermajoritária e hiperpresidencialista do poder político?
E que é como se fosse uma monarquia, um reinado absolutista, porque simplesmente não são admissíveis, nem podem existir interferências e resistências à livre vontade do governante?
Resumindo, os subprodutos dessa prática de política superconcentrada não são a falta de transparência, favorecimentos pessoais e a corrupção?
Não é evidente que há uma renúncia ao exercício de autonomias? E que são seguidores obedientes, o que explicaria a atração partidária e sua submissão?
E dada essa natureza da relação, serão verdadeiros aliados? Não são oportunistas e pouco confiáveis?
Será por isso que são “baratinhos” aos governos e demais poderosos, embora caros aos bolsos do povo, no sentido de dinheiro e quebra de confiança?
Encerrando, ante o descrédito da prática político-partidária e o “encolhimento” dos parlamentares e governantes, não chegamos num ponto em que devemos agir política e coletivamente?

24 agosto 2011

Pau de Galinheiro

A “faxina” de dona Dilma não está agradando apenas aos fabricantes de material de limpeza e seus marqueteiros. Sobretudo, agrada aos políticos de oposição.
Simplesmente porque confirmaria seu discurso, qual seja: de que o atual e o governo anterior – os oito anos de Lula – estariam impregnados de atos de corrupção.
Não é a toa que os ministros e parlamentares do PT estão à beira de um ataque de nervos. Temem que a sucessão de escândalos e as demissões possam atingir a imagem de Lula.
Temem que as gestões lulo-petistas possam ser classificadas como corruptas e omissas. É como se as recentes decisões presidenciais de “mandar passear os suspeitos” possam significar um carimbo negativo, uma herança maldita. Afinal, Dilma herdou ministros e assessores do ex-presidente Lula. E contas a pagar. Muitas contas a pagar.
Temem também pelo tamanho do desgaste e prejuízo causados pela série de frentes de batalha abertas pelo estilo feroz da presidenta (sic), a exemplo de brigas com partidos e sindicatos aliados.
Notoriamente, a diferença é que Lula sempre afagou companheiros e aliados e fez de conta que não sabia de nada. Várias vezes repetiu que nada sabia sobre o mensalão, sobre os aloprados, sobre jucás, sarneys, renans e demais escândalos. Dilma, ao contrário, não tem o mesmo estilo e a mesma cara-dura.
É verdade, temem menos por Lula e mais pelo próprio futuro eleitoral. Mas todos podem dormir em paz, não precisam aguardar maiores conseqüências, nem danos eleitorais na boca da urna.
No fim de tudo, entre demissões, chiliques e irritações presidenciais, tudo se resumirá – dirão os oportunistas - ao descontrole e inexperiência política de Dilma. E, lógico, aos exageros da imprensa.
Afinal, informação, ciência, conhecimento e verdade nunca foram capazes de abalar os alicerces construídos sobre mitos populistas, messiânicos e religiosos.
Mas, irônica e temporariamente permanecerá o dilema de parlamentares e petistas em geral: ao defenderem Lula e seu governo (suas contas e seus ministros) estarão atingindo e menosprezando as ações e a credibilidade de Dilma.
Porém, se apoiarem e defenderem as ações de Dilma estarão impregnando negativamente o governo Lula.
Mas eu disse “temporariamente”, pois logo, logo, Dilma aprenderá a conviver com este “ambiente de excelências”, começando por parar com sua faxina espasmódica e reativa.
Em política nem tudo é possível, ainda que a razão e a oportunidade assim possam sugerir. Quanto mais punir companheiros e aliados. Não importa se sujos como pau de galinheiro!




17 agosto 2011

Corrupção: qual a surpresa?

Impressiona que quase todos, principalmente imprensa, partidos (partidos? onde?) e políticos, tangenciam a questão central relacionada ao surto de corrupção que corre e ocorre em todos os níveis do estado brasileiro.
Basicamente, na proporção de sua incidência e não repressão objetiva e saneadora, a corrupção é um retrato da desorganização social e penal da sociedade.
Se estivermos de acordo que há elementos não mensuráveis que dizem respeito à conduta de representados e representantes, e cuja solução se supõe passe pela elevação dos níveis de educação e incremento do aparato repressivo, o que nos resta como alternativa de ação e reação?
O núcleo central de nossa indignação e combate deveria ser a diminuição do tamanho funcional, burocrático e arrecadatório do Estado. Esse é o verdadeiro fator de atração ao delito, de estímulo à corrupção endêmica!
Por demais conhecido, é desnecessário relembrar o número de impostos, taxas e contribuições que enfernizam e empobrecem o cidadão. Apropriação e extorsão responsáveis pelos sucessivos recordes de arrecadação tributária que alimentam o “monstro” estatal.
União e os estados federados (federação? onde?), uns mais outros menos, são estruturas arcaicas e hiperdimensionadas física e burocraticamente.
O governo federal, o melhor exemplo do absurdo, tem 39 ministérios (ou com status de ministério) e outro tanto em estatais e secretarias especiais (alguém sabe?).
É humanamente impossível gerenciar um “monstro” desse tamanho. Menos pelo tamanho, mais pela natureza do “monstro”.
Afinal, não há exemplos de desenvolvimento social e econômico de uma nação “estatizada” (Por favor, não venha me falar da China. Mais respeito com a informação e a inteligência alheia, e com a condição humana!).
Mas não é somente o Poder Executivo Federal. Tem exemplos ousados e debochados na área da representação parlamentar, de sul a norte do país.
Fiquemos nos dois mais deseducativos, extremados e gigantes perdulários. O Senado Federal tem 9.000 funcionários. Três mil efetivos, três mil comissionados e três mil terceirizados. A Câmara dos Deputados tem 16 mil servidores, sem contar os terceirizados. Há quem fale num total de 25 mil pessoas.
Uma nação - seu povo, seus partidos, seus políticos e governantes - que tolera isso, a dimensão dessa tragédia, desse abuso, não é responsável, nem representa qualquer expectativa séria e otimista tocante ao seu futuro. Verdade simples, nua e crua.
Desorganização, desmandos, desídia e ineficácia são retratos do tamanho do estado brasileiro. Quanto mais aparato público, mais dinheiro, quanto mais dinheiro mais aparato, um círculo vicioso sem fim.
E quanto mais aparato e dinheiro, mais corrupção, a doença mais grave e mera conseqüência!


10 agosto 2011

Cidadão Cariboni

Historicamente, somos um povo omisso e não participativo. Principalmente, no que diz respeito à política, aos destinos sociais e econômicos da nação, do estado e do município. E há variadas e inúmeras explicações para tal comportamento.
Regra geral, não acreditamos nas atitudes de pessoas que ousam desafiar o sistema, que contrariam o comportamento da maioria, ou que vão contra “as coisas como elas sempre foram”. Ou, então, e quase sempre, desconfiamos!
Faça uma experiência. Lidere um abaixo-assinado na sua rua, no seu bairro, a favor de alguma providência pública, alguma obra, por exemplo.
Entre uns e outros vizinhos, contra, a favor ou indiferentes, haverá de ouvir a seguinte expressão: “o que você vai ganhar com isso?”
Ou seja, se alguém está se movimentando em prol de algo é por que vai levar alguma vantagem nisso. Esse é o pensamento geral. O resto é conseqüência.
Provocações, piadinhas e ironias, por exemplo. “O cara é meio-louco! Quer aparecer. O sujeito se presta. Não tem o que fazer!“ E por aí afora vão se as expressões. Quase sempre desmerecedoras e não elogiosas.
Por quê? Bem, sobre isso cada um tem que responder à sua maneira e à conta de suas idéias e convicções sobre a vida em comunidade e sobre o que é ser cidadão. Ou sobre a política e os políticos, por exemplo.
E talvez lembrar desse exemplo local – o caso do aumento do número de vereadores - antes de reclamar diariamente acerca de tudo quanto assistimos e ouvimos na televisão, no rádio e nos jornais.
Conheço o senhor Cláudio Cariboni há mais de 30 anos. Entre 1977 e 1981, trabalhei na Pioneer Sementes. Cariboni pertencia aos quadros da Price Waterhouse Auditores Independentes, uma empresa multinacional de serviços contábeis e de auditoria, razão de suas visitas de trabalho na empresa local.
Profissional qualificado, mais tarde veio a integrar os quadros de direção da Pioneer Sementes, onde trabalhou por dezoito anos. Mas não chegamos a ser colegas de trabalho.
Desde então, Cariboni adotou Santa Cruz do Sul, integrou-se a nossa comunidade e sempre teve intensa participação social.
Particularmente, até divirjo quanto ao número necessário e ideal de vereadores. Mas a razão de meu comentário é de outra natureza. Tem o intuito de celebrar e homenagear sua atitude cívica e participativa. Extensivamente às demais pessoas que acompanharam seu movimento. Como se viu segunda-feira (8).
Afinal, um “filho de outras terras” nos dá um exemplo de ação e participação. Que sirva de exemplo “aos pacatos cidadãos”.
Como canta a banda brasileira Skank: “Oh! Pacato cidadão! Eu te chamei atenção não foi à toa não. C’est fini a utopia, mas guerra todo dia, dia a dia, não...”
E como diria Raul Seixas: “Enquanto você se esforça pra ser um sujeito normal e fazer tudo igual...eu do meu lado aprendendo a ser louco, maluco total, na loucura real...controlando a minha maluquez misturada com minha lucidez...”


04 agosto 2011

O dólar furado

Historicamente, os impérios sempre tiveram altos custos para financiar e pagar por suas guerras e atos de conquista e manutenção de suas colônias.
Não foi diferente com os impérios espanhol, frances, holandês e britânico, especialmente. Todos pagaram um elevado preço social, econômico e político. Não é a toa que ruíram.
Sabemos, os Estados Unidos sofrem e padecem do mesmo mal, a mesma “doença”, o desejo e o custo do poder. Conquistas, dominação, guerras e crises econômicas estão e sempre estiveram relacionados.
Periodicamente, a imprensa norte-americana denuncia o custo financeiro das guerras e os beneficiários dessa relação, os chamados “senhores da guerra”.
Um exemplo são as centenas de micro-bases que os EUA tem no Afeganistão e que custam bilhões de dólares apenas em movimentação e suprimento de comida e provisões.
Isso sem contar o serviço de escolta, haja vista que há muitos ataques durante a movimentação das caravanas. São igualmente centenas de empresas privadas de segurança e que empregam mais de 70 mil pessoas armadas.
De acordo com o Instituto Internacional de Estudos para a Paz (Estocolmo), os gastos militares mundiais atingem o fantástico valor de 1, 531 trilhões de dólares anuais (mais de 4,194 bilhões por dia).
E o campeão de gastos são os Estados Unidos. Gastam 661 bilhões. Quase a metade do resto do mundo!
O professor Jules Dufour (professor emérito da Universidade de Quebec-Canadá) disse no “The Worldwide Network of US Military Bases - Investigación Global” que “os militares norte americanos têm bases em 63 países. E novas bases foram construídas a partir do 11 de setembro de 2001 em sete países. No total, existem 255.065 militares dos EUA distribuídos por todo o mundo”.
Bem, o resultado está aí. Déficit gigantesco e desespero geral na economia norte-americana. E o presidente Barack Obama arrancando seus ralos cabelos cada vez mais brancos de stress e preocupações.
Se o custo bélico não é totalmente responsável pelo péssimo estado geral das contas norte-americanas, deve ser ao menos o principal vilão.
Previsivelmente, já há quem diga que um terço das bases militares dos EUA mundo afora deverão ser fechadas. Ver para crer.
Enquanto isso não se confirmar, o custo imediato será no dia-a-dia do próprio povo americano. A receita clássica indica cortes na seguridade social, nos subsídios em geral, aumento na idade mínima para aposentadorias e postergação e “congelamento” de vários projetos públicos. E, lógico, aumento de impostos!
Resumindo, de novo a história ensina: desde os tempos remotos, diante de crises de caixa os deficitários impérios reduziam a quantidade de ouro na cunhagem das moedas. Modernamente, emitem mais papel.

27 julho 2011

EUA no paredão

Faz algum tempo, fins de 2010, ocorreu um fato extraordinário, porém de pouca repercussão popular. Uma notícia restrita mais ao mundo da economia e dos negócios internacionais.
A notícia em questão dizia que a agência estatal chinesa de avaliação de créditos havia reduzido a avaliação do crédito dos EUA e questionado a sua liderança econômica mundial. Inacreditável, não?
Dito de outro modo, o que aconteceu foi que a China denunciou a fragilidade, a deterioração e a incapacidade de pagamento norte-americana de suas dívidas. E por quê?
Porque a China é, atualmente, o maior credor dos Estados Unidos. Detentora da maior parte dos títulos da dívida pública norte-americana. Quem diria: a ditadura comunista chinesa, ontem seu “maior inimigo” mundial, hoje é seu maior “acionista”.
A notícia de 2010 recupera sua atualidade e importância nos dias de hoje e seguintes. Ocorre que estamos assistindo o apelo do presidente Obama (Partido Democrata) junto ao Congresso norte-americano para aumentar a capacidade nacional de endividamento.
Contra a vontade dos republicanos – partido de oposição - sempre tão ciosos em torno do equilíbrio orçamentário e do bom estado das contas públicas.
A dívida interna dos EUA atinge a cifra estratosférica de 14 trilhões de dólares. Se ocorrer a autorização de aumento do endividamento - e vai acontecer, haverá uma emissão adicional de moeda. Bilhões e bilhões de dólares. Sem lastro. Moeda sem fundo.
É o dólar “fake” (falso, em inglês)! Essa é a razão da preocupação chinesa. E com certeza também uma preocupação a mais para as autoridades brasileiras, haja vista que o Brasil recebe diariamente “rios” de dólares, cada vez mais desvalorizados.
Doláres à procura dos nossos altíssimos juros (hoje, o juro norte-americano é de apenas 0,25% ao ano!). A inundação de dinheiro norte-americana desestabiliza o câmbio e perturba nosso comércio.
Estados Unidos e China são a grande ameaça ao comércio e estabilidade mundial. Um por sua dívida pública e iminência de cair em profunda recessão. E o outro por seu “monopólio comercial mundial e por sua moeda artificialmente subvalorizada. Os dois campeões em manipulação de moeda nacional.
O gigante à beira da recessão precisa repensar sua relação com o mundo. Precisa reavaliar seus gastos militares. O governo Obama já levou uma surra eleitoral recentemente. Precisa desesperadamente reduzir o desemprego. Mas de que jeito?
Desde 1945, os EUA comandam o mundo financeiro e comercial mundial. Maior que a força de seu armamento e de suas incursões bélicas, é a força de sua moeda. O poder mundial do dólar.
Será que assistiremos o fim da hegemonia norte-americana? Não acredito. A economia norte-americana é muito diversificada, dinâmica, ágil e versátil.
Não é a toa que seu Produto Interno Bruto (PIB) totaliza anualmente US$14,624 trilhões. É igual a soma dos gigantes China (US$5,745), Japão(US$5,390) e Alemanha (US$3,305). Ou então, a soma de sete Brasis (US$2,023)!

26 julho 2011

Quebra de Confiança

O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica”. Significa coisa pública, que é de todos.
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas das características institucionais de uma república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande inimigo. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.
É o que eu tenho a dizer aos governantes, sempre tão centrados e ciosos com seus fantásticos planos de governo. Simplifiquem e priorizem o combate à corrupção!

20 julho 2011

11 tá bom: causa e consequência

Quando a democracia representativa ensaiava seus primeiros passos, os mandatos parlamentares eram gratuitos.
Ou, então, na melhor das hipóteses, deputados e vereadores eram simplesmente indenizados das despesas inerentes ao desempenho de suas funções.
Porém, o tempo e a experiência ensinaram que a gratuidade descaracterizava o sistema representativo, eis que reservava, regra geral, os mandatos às pessoas ricas e abastadas. Ou, então, aos seus "testas-de-ferro".
De modo que no século XVIII, principalmente na Inglaterra e na França, firmou-se o princípio de que o ressarcimento e a indenização eram devidos pela nação e paga pelo tesouro público.
Mas, mesmo assim, o povo sempre reclamou dos “salários” e dos gastos dos seus representantes. Em todos os lugares e em todos os tempos.
A verdade parece ser que essas discussões sobre número de vereadores, assessores, vantagens, remuneração e horas trabalhadas, somente adquirem relevância e publicidade – e reclamações do povo - na exata proporção da incapacidade (e não dedicação) dos políticos darem conta de suas tarefas.
E isso vale não apenas para Santa Cruz do Sul, mas vale também para a absoluta maioria das câmaras de vereadores dos milhares de municípios brasileiros.
Para exemplificar e fundamentar a desconfiança e a inconformidade popular, poderíamos simplesmente perguntar:
O que tem sido feito sobre e em torno da fiscalização dos atos e as contas do Poder Executivo?
E sobre o estado geral do patrimônio público (imóveis, máquinas, móveis e equipamentos)?
E sobre a quantidade, recrutamento e qualificação do quadro de servidores públicos?
E sobre as necessidades urbanas estruturais, a ocupação territorial e a qualidade de vida dos cidadãos?
E sobre as políticas públicas de conservação ambiental e qualidade de convivência entre os cidadãos?
E sobre as perspectivas sócio-econômicas futuras da municipalidade e da população?
E sem esquecer, é lógico, o compromisso com os princípios de ampla publicidade, economicidade, zelo pelo dinheiro público, enfim, todos aqueles comandos, adjetivos e substantivos constitucionais previstos e jurados na posse.
E vai por aí afora. Assunto não falta. São apenas alguns exemplos entre as dezenas de tarefas objetivas e potenciais destinadas aos representantes públicos.
Mas percebam, por favor, que não estou falando de eventuais “pitacos e chutes”, típicos das atuações cenográficas e limitadas à tribuna.
Estou me referindo a mobilizações públicas e setoriais, motivadas e embasadas em estudos sistemáticos, programáticos e científicos.
Tenho certeza que a comunidade, cidadãos e contribuintes, não questionariam o número de vereadores e seus respectivos gastos se o nível de resolução das questões públicas fosse melhor e mais compromissado.
Não é o que se vê. E não é o que se acredita. Muito pelo contrário. Resumindo, a discussão sobre o número de vereadores é apenas uma conseqüência.
E por quê? Porque partidos e parlamentares não têm correspondido às expectativas e necessidades do nosso povo!

13 julho 2011

Humor e Receita de Bolo

Durante a ditadura militar e plena vigência da censura, episodicamente alguns jornais continham receitas culinárias no lugar de reportagens ou opiniões previamente proibidas pelos censores militares. Às vezes, eram páginas inteiras!
A página em branco ou uma publicação substitutiva e alternativa era um tipo de denúncia e protesto de viés irônico e humorado, imediatamente percebida pelo leitor e cidadão.
Hoje e agora, em meio aos sucessivos escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, a exemplo da orgia dos pré-gastos da Copa do Mundo, também faço meu alternativo protesto publicando um divertido texto (cujo autor desconheço) coletado na internet.
E porque um texto alternativo? Porque não adianta falar mais nada mesmo. Nada acontece. O povo está anestesiado com a propaganda oficial e ocupado em “tocar” a própria vida. O Poder Legislativo já não existe mais, eis que cooptado pelo Poder Executivo. E o Poder Judiciário...bem, como sempre, mais preocupado com suas entranhas e seus salários!
Eis o meu texto alternativo: “Prezado técnico de informática, há um ano e meio troquei o programa “Noiva 1.0” pelo “Esposa 1.0” e verifiquei que o programa gerou um aplicativo inesperado chamado “Bebê.exe” que ocupa muito espaço no HD.
Por outro lado, o “Esposa1.0” se auto-instala em todos os outros programas e é carregado automaticamente assim que eu abro qualquer aplicativo.
Aplicativos como “Cerveja Com A Turma 0.3”, “Noite De Farra 2.5” ou “Domingo De Futebol 2.8”, não funcionam mais, e o sistema trava assim que eu tento carregá-los novamente.
Além disso, de tempos em tempos um executável oculto (vírus) chamado “Sogra 1.0” aparece, encerrando abruptamente a execução de um comando. Não consigo desinstalar este programa!
Também não consigo diminuir o espaço ocupado pelo “Esposa 1.0” quando estou rodando meus aplicativos preferidos.
Sem falar também que o programa “Sexo 5.1” sumiu do HD. Eu gostaria de voltar ao programa que eu usava antes, o “Noiva 1.0”, mas o comando “Uninstall.exe” não funciona adequadamente.
Poderia ajudar-me? Por favor!”

Resposta do técnico:
“Prezado senhor, sua queixa é muito comum entre os usuários, mas é devido, na maioria das vezes, a um erro básico de conceito: muitos usuários migram de
qualquer versão “Noiva 1.0” para “Esposa 1.0” com a falsa idéia de que se trata de um aplicativo de entretenimento e utilitário.
Entretanto, o “Esposa 1.0” é muito mais do que isso: é um sistema operacional completo, criado para controlar todo o sistema!
É quase impossível desinstalar “Esposa 1.0” e voltar para uma versão “Noiva 1.0”, porque há aplicativos criados pelo “Esposa 1.0”, como o “Filhos.dll”.
“Filhos.dll” também não podem ser deletados, ocupam muito espaço e não rodam sem o “Esposa 1.0”. É impossível desinstalar, deletar ou esvaziar os arquivos dos programas depois de instalados.
Você não pode voltar ao “Noiva 1.0” porque “Esposa 1.0” não foi programado para isso. Alguns usuários tentaram formatar todo o sistema para em seguida instalar a “Noiva Plus” ou o “Esposa 2.0”, mas passaram a ter mais problemas do que antes.
Leia os capítulos “Cuidados Gerais” referente a “Pensões Alimentícias” e “Guarda das Crianças” no software “CASAMENTO”.
Uma das melhores soluções é o comando “DESCULPAR.EXE/flores/all” assim que aparecer o menor problema ou se travar o programa.
Evite o uso excessivo da tecla “ESC-escapar”. Para melhorar a rentabilidade do “Esposa 1.0”, aconselho o uso dos utilitários “Flores 5.1”, “Férias No Caribe 3.2” ou “Jóias 3.3”. Os resultados são bem interessantes!
Mas nunca instale “Secretária De Minissaia 3.3”, o “Antiga Namorada 2.6” ou o “Turma Do Chope 4.6”, pois não funcionam depois de ter sido instalado o “Esposa 1.0” e podem causar problemas irreparáveis ao sistema.
Com relação ao programa “Sexo 5.1”, esqueça! Esse roda quando quer. Se você tivesse procurado o suporte técnico antes de instalar o “Esposa1.0”, a orientação seria: Nunca instale o programa “ESPOSA 1.0” sem ter a certeza de que é capaz de usá-lo!”

08 julho 2011

"Armários" existenciais

Compreendo o estado de surpresa e estupefação de muitas pessoas com a emergência de uma agenda público-privada absolutamente inovadora em torno dos direitos de minorias. Algumas minorias nem tão minoritárias, a exemplo de gays e lésbicas.
A rigor e em verdade, nem são assuntos assim tão novos e surpreendentes. Basta percorrer a história de muitos povos e nações.
Em algum momento, eram os escravos, os indígenas, depois as mulheres, os negros, entre outros. Quando não ignorados, apenas modestos coadjuvantes da história.
Existências e manifestações restritas à esfera privada. E olhe lá. Ou como se diz hoje, presos aos “armários”. Os “armários” existenciais!
Na base de tudo e de todas as adversidades, um sério questionamento dos modelos patriarcais e graníticos da sociedade e a sistemática negativa de assunção de novos sujeitos políticos.
Estigmatizados e rotulados, tornados socialmente invisíveis e desconstituídos (e desprovidos) de desejos e necessidades.
O despertar dos sujeitos e a fragilidade das razões impostas fizeram das maciças paredes dos armários frágeis vidros e portas escancaradas.
A politização da vida privada provoca a iluminação das questões e suas conseqüentes polêmicas. Questões habitualmente complicadas pelo estado, governos e igrejas, histórica e intrinsecamente conservadores.
Assim aconteceu com as questões tocantes às mulheres: planejamento familiar, cuidados e proteção dos filhos, direitos políticos, trabalhistas e sexuais, entre outros.
O mesmo ocorre agora com a questão dos homossexuais. É o fim da clássica distinção entre o "dentro" e o "fora", o “privado" e o "público”.
Entretanto, apesar dos largos e consistentes passos, não tenhamos ilusões. A jornada é árdua e longa.
Tanto na dimensão estatal quanto nos demais planos de organização social, a marca, a regra ainda é a desigualdade e o preconceito. Sejam de gênero, classe social, orientação sexual ou raça.
E na superação e amplificação dos conflitos – entre esfera pública e privada e a inter-relação da moral, do direito e da política - tem papel fundamental a imprensa. Assim ensinou o grande filósofo alemão Jürgen Habermas.
Simplificando, Habermas disse que a imprensa, a mídia, é um espaço, é uma arena em que os cidadãos privados se apresentam e se colocam como públicos para debater questões e influenciar processos de decisão política.
E que esse local, com certeza, se constitui fora da vida doméstica, das igrejas e dos governos.

29 junho 2011

Um brasileiro chamado Miguel

Muito antes de me dedicar aos estudos do direito e da economia, “saboreava” intensamente livros e filmes sobre ficção cientifica. Curiosidade, gosto e prazer que mantenho até os dias de hoje.
E essa foi a motivação e razão principal para estar às dezenove horas de segunda-feira (naquele frio imenso) sentado na primeira fila de cadeiras do anfiteatro da UFRGS para assistir a palestra do brasileiro Miguel Nicolelis. E obter o autógrafo no seu último livro: “Muito além do nosso eu” (Companhia das Letras).
Formado em medicina e especializado em fisiologia e neuroengenharia, Nicolelis é um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio internacional, devido aos seus estudos sobre interface cérebro-máquina.
Seu trabalho e suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que deverão mudar o mundo, de acordo com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts-MIT (EUA).
É o primeiro brasileiro a merecer uma capa da revista Science (fundada em 1880!), a mais prestigiada publicação científica do mundo, com tiragem de 130 mil exemplares.
Durante uma hora falou e demonstrou suas principais pesquisas, cujas aplicações serão na medicina com novos métodos de reabilitação neurológica. Objetivamente, sobre o desenvolvimento e utilização de exoesqueleto, já em desenvolvimento na Alemanha.
Exoesqueleto, ou esqueleto externo, é um dispositivo mecânico que dará sustentação ao corpo de uma pessoa paralisada e que é capaz de mover-se obedecendo ao controle da mente.
Nicolelis também falou sobre as expectativas tocante às próximas décadas (o que denomina de médio prazo). Afirma que não usaremos mais teclados, monitores, mouse, etc… O computador convencional deixará de existir. Iremos submergir em sistemas virtuais, com os quais nos comunicaremos diretamente.
Afirma que a internet como conhecemos vai desaparecer. Usaremos uma rede cerebral. Não é a toa que empresas como o Google, Intel e Microsoft já tem suas divisões de interface cérebro-máquina.
E no próximo século (que Nicollelis denomina de longo prazo), o corpo deixará de ser o fator limitante da nossa ação. Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância. E comandar e operar dispositivos tanto de proporções nanométricas quanto gigantescas. Seja uma nave espacial ou uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células.
Tudo isso começou quando conectaram eletrodos de dois milímetros e meio dentro do cérebro de um macaco. Mais precisamente em cinqüenta neurônios (aleatoriamente).
Dessa experiência inicial resultou a construção do primeiro centro de neuroengenharia do mundo na Universidade Duke (Carolina do Norte-EUA), onde o brasileiro Miguel atua. Hoje já ha iniciativas similares no Japão, na Suíça. E no Brasil!
Vários testes e experimentos depois, o macaco já movimentava um braço mecânico como se fosse o seu próprio.
Atualmente já conseguem conectar cerca de 600 neurônios. Nos próximos dois anos, chegarão a 60 mil neurônios graças a uma inovadora tecnologia de eletrodos tridimensionais.
No longuíssimo prazo (vários séculos), a integração entre cérebro e máquinas vai influenciar e acelerar a evolução humana. Um futuro em que a mente assumirá o controle, o alcance e todo o potencial de ação humana na natureza.
Ao final da apresentação, e depois de breves palavras com o palestrante, obtive meu autógrafo. Saí satisfeito, menos ignorante e mais otimista.
Afinal, no meio de tantos e renovados escândalos e bandalheiras nacionais, um deserto de líderes e homens virtuosos, o relato e a experiência de Miguel foi como uma salvadora gota d’água!

24 junho 2011

Ação e Ilusão Virtual

Desde a revolta popular nos países árabes - ainda em curso - intensificou-se o debate em torno da capacidade de mobilização e ação político-social via internet, mais precisamente através das redes sociais, a exemplo do Facebook e do Twitter, bem como as imagens do YouTube.
Seria um novo poder, uma forma de poder invisível, de ação e reação quase instantânea. Uma forma de ação que transcende as limitações geográficas e que pode ser deflagrada a partir de um ponto distante, periférico e politicamente insignificante.
E mais significativo ainda é o fato de que a ação pode ser realizada de forma anônima e sem medo de represálias.
Resumindo, seriam as vantagens tecnológicas a serviço da democratização do conhecimento e do poder. Ou da fragmentação e contenção dos abusos de poder.
Ainda que desarticuladamente, seriam os indivíduos superando os grupos tradicionais de representação e participação. Sem manuais de conduta, sem gurus, sem hierarquias e sem regulamentos.
Claro que de parte dos mais notórios acossados e acusados também há reações. Alvos tradicionais, políticos, partidos e governos também montam suas estratégias de comunicação, informação e contra-informação.
O poder clássico de Estado – financeiro, judicial e fiscal, principalmente, ficou em segundo plano. O núcleo está na comunicação. No poder de incutir pensamentos e convicções. No poder de reforçar conceitos e preconceitos. No poder de incutir medos e temores.
A política, em particular e regra geral, é especialista em contra-informação, em “destruição” de personagens e personalidades, em abalos de confiança. Como se diria no futebol amador e de várzea: “do pescoço para baixo vale tudo!”
Conseqüentemente, esse intenso processo de participação, agitação, confusão, informação e contra-informação gera um volumoso, variado e caótico painel.
Não é a toa que se sucedem os escândalos de toda ordem. Também não é toa que beiramos – se é que já não atingimos o fundo do poço – a completa desmoralização das representações clássicas.
É o excesso de tudo gerando a fadiga e o cansaço. Gerando a desmoralização de tudo. Gerando a o desprestígio como regra.
Mas, em verdade, tudo isso já estava por aí, desde sempre, ainda que sob outras roupagens. A novidade são as novas mídias, os novos e intensos meios de comunicação e divulgação.
Então, a regra não é mais o silêncio e a máscara. A regra, agora, a partir do saber e do conhecer, é a indignação e o caos. A regra é não ter regras!
Mas, sempre há um "mas", a pergunta essencial é a seguinte: do ponto de vista do interesse público, haverá revolução, mudança de práticas e hábitos a partir de ações sem regras e sem hierarquia, sem planejamento e sem método?
Ou tudo não passa e passará de uma ilusória e virtual sensação de ação e participação?

15 junho 2011

Caso Battisti: diplomacia dos devaneios ideológicos

Retomo o assunto Cesare Battisti e sua não extradição. Neste momento, não há como não lembrar dezenas de filmes estrangeiros que têm cenas e diálogos que fazem referência à hipótese de fuga para o Brasil.
Historicamente, havia, e ainda há, inúmeras razões para escolher o Brasil como refúgio. Corrupção, informalidade da economia e facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro.
Mas a razão principal seria, ou ainda é, a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é lento e frágil!
Façamos um parêntese aqui: a Polícia Federal afirma que essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Bem, estatisticamente até pode não ser mais o paraíso dos bandidos. Porém, os fatos da semana passada permitiram que o mundo assim pensasse. Assim como a absoluta maioria dos brasileiros.
Relembremos. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça e agora governador Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, semana passada, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.

08 junho 2011

PaloXXi

O ministro Palocci pediu demissão. É o mínimo que lhe resta. É o mínimo que resta ao governo. Mas não foi surpresa. O sinal foi o arquivamento da ação contra Palocci pela Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral Roberto Gurgel foi indicado por Lula e deverá ser reconduzido ao cargo por Dilma, nos próximos dias. Mera coincidência!
Entre uma mordaça e outra, o silêncio presidencial acerca desse escandaloso assunto permite inferir e deduzir, dada a relevância e ascendência de Palocci nas estruturas e entranhas do poder federal - e no próprio PT, de que realmente estivesse o tempo todo a serviço do partido.
Importante não esquecer que foi o coordenador da campanha presidencial e líder mais próximo de Dilma. O silêncio de Dilma, Lula e do PT em relação a esse escândalo não são diferentes do comportamento adotado por ocasião de outros escândalos, com destaque ao "mensalão".
Não é a toa que a maioria das pessoas envolvidas está "retornando" ao partido, alguns até festejadamente. Hipocrisia total. Nunca tinham saído. Tudo muito simples: estavam a serviço do partido.
E o que difere esse escândalo dentre outros tantos que vivenciamos periodicamente, seja quem fosse o governo, a exemplo dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma?
Em comum a esperteza e a "cara-dura" de algumas pessoas que realizam tráfico de influência e troca de favores. Em comum a implacável e crescente espoliação e concentração tributária.
Em comum o abuso de poder, a incompetência e o desperdício acintoso de dinheiro público. Em comum mais uma meia-dúzia de escândalos menores, mas não menos desmoralizantes.
Mas repito a pergunta: o que difere os escândalos e os governos? Relativamente ao governo Lula e o agora governo Dilma, a diferença essencial entre os mencionados governos está na capacidade e organização da cooptação de parcelas da sociedade civil organizada, do movimento estudantil e, principalmente, dos sindicatos e suas centrais, vergonhosamente silenciosos e deliberadamente omissos. E nem vou me referir ao decadente Congresso Nacional, com certeza no fundo do poço.
Compreendo o constrangimento de muitas pessoas. Política e historicamente engajadas. Mas deve haver um limite para nossas paixões partidárias, nossas idealizações, um limite para os fanatismos e a cegueira.
Há valores sociais e éticos que não precisam de explicações e justificativas. Valores que se impõem naturalmente. Entretanto, tudo parece amordaçado. Um silêncio metódico provoca a desconstrução da razão e da razoabilidade.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre o "kit-homofobia" - a inédita propaganda de um governo sobre a natureza das opções sexuais pessoais - que Dilma mandou arquivar, não por convicção, mas por "chantagem" da bancada evangélica.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre "os livros dos erros de português e matemática", à custa de milhões e milhões de reais desperdiçados no Ministério da (des)Educação. O Ministério das Trapalhadas.
Porém, falar ou escrever sobre tudo isso, ou sobre o "caso PaloXXi" - sim, com dois XX, depois que multiplicou por vinte seu patrimônio pessoal - é perda de tempo. Afinal, tudo está sob controle. Ou não?