Há algo de podre no reino da Dinamarca

Como explicar a omissão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal diante do crime de responsabilidade cometido pelo presidente Lula e o ministro da defesa Nelson Jobim ao colocarem tropas do Exército brasileiro a disposição do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)?
Nosso Exército foi usado numa operação de caráter eleitoreiro, com conseqüências trágicas. Foi usado para favorecer um aliado do governo. Marcelo Crivella é candidato a prefeito do Rio de Janeiro.
Tropas federais colocadas à disposição para o fim específico de realizar e proteger obra eleitoreira no Morro da Providência, uma favela perigosa e reduto de criminosos poderosos e extremamente armados!
O Exército não é uma força institucional encarregada de realizar obras de reformas em barracos de favelas.
O Exército Brasileiro também não é polícia. Seu papel constitucional não é fazer segurança pública.
Não fosse o incidente da entrega dos três rapazes aos bandidos do morro pelo oficial do Exército, o que resultou na morte dos jovens, tudo fartamente divulgado pela imprensa, as circunstâncias políticas não viriam à tona massivamente.
Mas não quero me reportar ao catastrófico episódio que mancha a história do Exército e do seu Alto Comando.
A entrega e morte dos três jovens é o detalhe macabro da operação. É a ironia do destino brincando e debochando da arrogância das autoridades!
De acordo com a Constituição Federal, a intervenção da União em Municípios e Estados somente se dá em condições muito especiais.
Consequentemente, o emprego das Forças Armadas no papel de polícia, ou na manutenção da ordem, somente se opera extraordinariamente.
Repito: o Presidente da República e o Ministro da Defesa cometeram crime de responsabilidade previsto na Constituição Brasileira.
Mas como explicar o silêncio e a omissão de oficiais do exército, congressistas e membros do Supremo Tribunal Federal, guardiões constitucionais, que sabiam da dimensão da participação da força militar e da ilegalidade da operação?
No famoso romance do dramaturgo e poeta William Shakespeare (1564-1616), após perceber e afirmar que havia “algo de podre no reino da Dinamarca”, o príncipe Hamlet passou a fingir-se de louco incapaz de compreender o que se passava ao seu redor, no intuito de não ser eliminado e poder sobreviver.
Fingir-se de tonto, desatento e incapaz para sobreviver parece ser nossa sina social e política. Parece ser também o estado de acometimento das autoridades.
Há algo de podre em nosso reino!

Grana fácil: como nunca 'dantas" na história

Extra – a empresa Oi de telefonia informa que o Banco do Brasil lhe emprestará R$4,3 bilhões que serão usados na compra da BrasilTelecom (Folha de São Paulo, 17/07/08).
Recorde que o BNDES já havia confirmado um empréstimo de R$2,5 bilhões. Para refrescar sua memória releia meu artigo (mes de maio-08) sob o título “Tecle 9 para escândalo”.
É uma “festa”. Como nunca “dantas” na história!

Política e Governo no Século 21

É muito comum ouvir-se indagações e afirmativas sobre “se ainda tem sentido continuar falando de política como uma atividade importante”.
Entre os estudiosos, há quem tenha afirmado o fim da história. O fim da democracia. O fim do estado. A despolitização da sociedade. A morte da política!
De fato, há sinais neste sentido: abstenção eleitoral crescente, filiações partidárias inexpressivas, desinteresse por questões políticas e públicas, etc...
Também, colabora para o afastamento e inexpressão da política a privatização e delegação de inúmeras funções de Estado.
Consequentemente, estaria ocorrendo a substituição dos políticos e da política pelo mercado e por técnicos (substituição por cima), e pelas redes de solidariedade e organizações não governamentais (substituição por baixo).
O cientista político argentino Carlos Vilas diz que “a idéia convencional do Estado está sujeita a questionamentos. A globalização desnacionaliza a política, à medida que a desterritorializa”.
O professor português Boaventura de Sousa Santos (1940) afirma que “... está a emergir nova forma de organização política, (...) um conjunto híbrido de fluxos, redes e organizações em que se combinam e interpenetram elementos estatais e não-estatais, nacionais, locais e globais”.
Hoje, a sociedade tem múltiplas representações focadas em objetivo único. Metas quase sempre apolíticas e apartidárias. E há, também, os organizados movimentos de minorias, grupos de pressão que buscam soluções objetivas.
Outro aspecto: o pluralismo de ação e representação supera as fronteiras geográficas. Primeiro, foram as empresas multinacionais e transnacionais. Depois, os escritórios de serviços e as universidades. Mais recentemente, são as ONG’s que têm representações em diversos países.
O economista austríaco Peter Drucker (1909-2005), em sua obra “As Novas Realidades”, afirma que “tanto o pluralismo da sociedade como o novo pluralismo dos grupos comunitários representam importantes desafios ao processo político e aos seus líderes”.
Em síntese, são relações sociais (e de poder) influenciadas pela mundialização da economia, pela globalização das informações e da cultura, que combinadas com a modernização tecnológica determinam transformações no modo de representação e atuação da política.
Um cenário que exige muita mobilidade e criatividade. Afinal, o governo já não é mais o centro isolado do poder. Trata-se de reinventar a própria política, reinventar o governo!

Paraísos Fiscais e Calças Borradas

O ato cinematográfico de prisão do banqueiro Daniel Dantas e companhia, mais a já confirmada extradição de Salvatore Cacciola, fazem o noticiário reportar-se constantemente aos paraísos fiscais, depositários naturais das fortunas mal-havidas pelos espertalhões de todo calibre.
Mas o que são os paraísos fiscais? Originariamente, são províncias e países com políticas generosas de atração de depósitos financeiros, liberdade de movimentação de capitais e com tributação moderada ou inexistente. Alguns bancos garantem o absoluto anonimato do depositante!
Um conjunto de liberalidades e garantias hoje responsáveis por abrigar dinheiro ilegal, fruto de fraudes fiscais, negócios de drogas, comércio ilegal de armas, propinas e licitações fraudadas, entre outros e variados exemplos.
Uma política fiscal e tributária que não se sustenta mais, moral e eticamente, haja vista o crescimento mundial dos negócios escusos. Aliás, são os países mais pobres e dependentes as vítimas habituais dos clientes preferenciais desses bancos.
A cada episódio fica evidente que os atuais acordos e tratados entre as nações não são suficientes e capazes de proporcionar a identificação e aprisionamento dos bandidos de colarinho branco. Nem a recuperação do dinheiro!
Faz falta um acordo ético entre as nações. Um acordo que pressuponha a adoção por aqueles países de uma política e legislação mais rígida para o depósito e movimentação de dinheiro, notadamente tocante a sua identificação e origem.
É de perguntar-se aos governos e aos povos dessas nações, e às famílias dos proprietários e acionistas desses bancos, cujas administrações são tão generosas com os ladrões, se realmente defendem essas idéias, esses modelos, notadamente face à absoluta globalização de boas e exemplares atitudes e preocupações universais?
Em 2001, logo depois do atentado ao World Trade Center, em Nova Iorque, esses países e seus ilustres governantes e banqueiros já haviam se dado conta que seus métodos poderiam abrigar não apenas ladrões de cofres públicos, corruptos e corruptores, mas abrigar os interesses financeiros e estratégicos de terroristas.
Assim sendo, há uma pequena esperança de mudança no horizonte, não por razões éticas e morais como seria de se esperar, na suposição, repito, da dignidade desses países e senhores, mas por absoluto medo. O medo do terror!
Os paraísos fiscais são a sombra, a escuridão na qual agem os delinqüentes. Como diriam os romanos: “quem procede mal, odeia a luz!”
Parênteses: a prisão de Daniel Dantas e comparsas deflagrou um profundo mal-estar nos poderes políticos e jurídicos da nação haja vista a possibilidade de apareceram nomes, contas e valores do propinoduto.
As lavanderias de Brasília estão com filas imensas. Borraram-se as calças!

As Meninas Superpoderosas

Mulheres não gostam só de bolsas, sapatos e “fazer chapinha”! Brincadeira à parte, mulher também gosta do poder. É o que parece demonstrar o atual cenário político-eleitoral.
Santa Cruz do Sul, a exemplo de Porto Alegre, terá três mulheres concorrendo à Prefeitura Municipal. Na nossa região, serão ao todo 15 mulheres (8 para prefeita e 7 para vice-prefeita).
Na verdade, a participação feminina nas esferas de poder, na política em particular, ainda é pequena. Conseqüência de uma sociedade atrasada e conservadora. Herança do patriarcado e do machismo renitente!
Os números não mentem. Entre 5.562 municípios brasileiros, apenas 418 são comandados por mulheres. Entre 27 estados, apenas 3 governadoras. Entre 513 deputados federais, apenas 44 mulheres.
No Senado Federal, entre 81 membros, apenas 9 senadoras. Também nunca tivemos uma candidata à presidência da república!
Regra geral, essa proporcionalidade se repete também no Poder Judiciário e nas empresas.
Mundo afora, exemplos recentes e de repercussão foram as pioneiras ascensões de Ângela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, Michelle Bachelet, presidenta do Chile, e Ellen Johnson Sirleaf, presidenta da Libéria – primeira mulher a chegar ao poder político no continente africano!
Também, podemos destacar Benazir Butho (Paquistão), Condoleezza Rice (secretária de estado americana), Cristina Kirchner (Argentina), Christine Lagarde (ministra da economia da França), Dilma Roussef (ministra do Brasil), Sonia Gandhi (líder do Partido do Congresso da Índia) e Wu Yi (vice-primeira-ministra chinesa), entre outras.
A participação feminina nas estruturas de poder, tanto público quanto privadas, está diretamente relacionada aos níveis de educação e desenvolvimento de uma nação.
Indicadores confirmam que quanto melhor o IDH (índice de desenvolvimento humano) de um país, mais equilibrada é a participação das mulheres. Nos países nórdicos, por exemplo, a participação parlamentar feminina chega a 50% dos cargos.
Mas há outros aspectos que colaboram no impedimento e na diminuta participação das mulheres na política e nas demais estruturas de poder.
O aspecto mais relevante parece ser a questão econômica e financeira. Apenas 4% da riqueza do mundo estão em mãos femininas. Por óbvio, sabemos que riqueza e poder têm tudo em comum!
Consequentemente, no aspecto eleitoral, e comparativamente aos homens, as mulheres têm menos poder de mobilização e captação de recursos financeiros para as campanhas eleitorais. Homens têm mais proximidade com o mundo empresarial e estabelecem relações mais diretas e objetivas.
Um bom exemplo dessa afirmativa foi o catastrófico final de campanha de Hilary Clinton(EUA), completamente endividada!
Resumindo, a conquista e o exercício feminino de formas de poder são fundamentais para a redução das desigualdades e o fim das discriminações e do machismo.
Também, parece evidente que o eleitor simpatiza com as candidaturas femininas, possivelmente por conta da frustração atual!