Quando trocou seu primeiro Secretário da Segurança Pública, a governadora Yeda pediu que o recém empossado se mantivesse “invisível”, haja vista os exageros midiáticos do ex-secretário Enio Bacci.
No caso em questão, parecia óbvio que eram os fatos e as atribuições da Secretaria da Segurança que determinavam sua visibilidade.
Mesmo porque o povo elegera a segurança pública como seu maior drama e expectativa de soluções governamentais.
Consequentemente, deveria se compreender porque seus responsáveis diretos seriam (como são e serão) objetos constantes da mídia.
À época, a troca suscitou perguntas: a “invisibilidade” pretendida deveria ocorrer relativamente aos níveis de visibilidade (ou falta de) da própria governadora?
Ou seria relativamente aos demais secretários, afinal, todos investidos e revestidos de iguais responsabilidades de gestão?
E quanto às demais secretarias, qual poderia se mostrar capaz de disputar os holofotes da imprensa? De modo que ainda cabe perguntar: o quê, realmente, determina o grau de visibilidade de uma autoridade pública? A personalidade da pessoa ou os fatos que lhe dizem respeito?
Ou, ainda, as circunstâncias eventuais, positivas e negativas, que caracterizam a inconstância da prestação de nosso serviço público?
Antes de demitir mais algum assessor (já foram mais de vinte), a governadora precisa compreender que são as particularidades das crises setoriais e as expectativas populares que determinam a intensidade dos holofotes.
Mas, e os holofotes na Governadora como ficaram? Infelizmente, examinados o desempenho e as responsabilidades, poucas notícias positivas restaram.
Notadamente relacionada às finanças e a incapacidade estatal de dar conta das demandas públicas, atuais, reprimidas e supervenientes, a crise (estrutural) perpassa a capacidade gerencial da governadora. Terreno árido e sem luzes!
E agora, nos últimos meses, para piorar a situação, o advento e a permanência da tragédia política e moral chamada Escândalo do DETRAN.
Ironicamente, os microfones e holofotes da imprensa estão fartamente a disposição. Para a desgraça dessa administração e, por conseqüência, para o esvanecimento das últimas esperanças e utopias gauchas.
Normalmente, o desejo de visibilidade tem na vaidade sua origem, uma fraqueza humana relacionada aos sete pecados capitais. Ainda que na política um pecado aceitável, eis que inerente ao meio e à “sobrevivência” do sujeito e do seu governo.
Daí que a sucessão de escândalos em todas as esferas da representação e administração pública tem gerado um fato surpreendente. O desejo e a busca da invisibilidade total ou parcial, relativa ou absoluta.
Assim, deduzo, consequentemente, que a graduação da invisibilidade está diretamente relacionada a proporcionalidade do delito comportamental a ser escondido ou negado!
25 setembro 2009
18 setembro 2009
Santos Dumont Envergonhado
Em dezembro de 1998, uma Corte Especial de Cassação, na Bélgica, julgou e condenou os 12 acusados do caso Agusta-Dassault.
Agusta-AW109 é um helicóptero. E Dassault é uma megacompanhia francesa com variados negócios, com destaque para a área aeroespacial.
O escândalo Agusta-Dassault se deu em torno da compra de helicópteros para o exército belga. Envolvidos num imenso processo de corrupção estavam importantes empresários, políticos e administradores públicos.
Entre os condenados estava o grande líder da indústria aeronáutica e militar francesa, Serge Dassault. Hoje, aos 84 anos, é presidente honorário da empresa e senador pelo partido conservador União por um Movimento Popular, o mesmo do presidente frances Nicolas Sarkozy.
Agora, esse mesmo senhor - repito, julgado, condenado e sentenciado pela justiça belga por corrupção ativa, foi condecorado pela Republica Federativa do Brasil, mais precisamente pelo presidente Lula.
“Monsieur” Dassault recebeu o título de Grande Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta honraria destinada a um estrangeiro!
Na mesma ocasião, foi anunciada a construção conjunta de 50 helicópteros de transporte, modelo francês. E de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais. E a construção de um estaleiro e de uma base naval de apoio. Um negócio de R$24 bilhões!
Tão grave quanto essa condecoração, foi o anúncio afoito e inadequado do presidente Lula sobre sua preferência e decisão para a compra de 36 aviões de caça Rafale para a Força Aérea Brasileira, um negócio estimado em US$ 10 bilhões.
Feito o estrago diplomático, o Ministro da Defesa Nelson Jobim disse que a disputa continua aberta, com os modelos norte-americano (Boeing) e sueco (Saab).
Ao saberem do acordo e da declaração do presidente Lula, emissoras de TV e jornais franceses, a exemplo do Le Monde, La Tribune e o Les Eches e a TV pública France 2, destacaram o fim de um tabu - a dificuldade de vender no exterior.
"-Se as negociações forem concluídas, será o primeiro contrato de exportação do Rafale, que jamais foi vendido fora da França", afirmaram!
É tudo muito estranho, muito suspeito. Afinal, é uma concorrência bilionária e internacional. Mereceria mais cautela e transparência.
A questão de segurança nacional, bem como a proteção do pré-sal, argumentos avocados pelos governistas, é uma explicação medíocre.
É tão ruim quanto a justificativa de transferência de tecnologia. Afinal, dizem os especialistas, é uma tecnologia atualmente superada em mais de 10 anos. Ao final das construções, serão 20 anos de atraso tecnológico!
Estranho também é o silêncio do Congresso Nacional. Em apenas dois dias, e em regime de urgência, e votação simbólica (outro absurdo que sobrevive na nossa pobre república), foi aprovado o crédito de R$25 bilhões (submarinos e helicópteros).
Nem durante a ditadura militar houve tamanha omissão e falta de debate prévio. Embora possa se compreender a docilidade da base governamental e fraqueza da oposição, há compromissos com princípios de legalidade, economicidade, publicidade e moralidade.
Isso sem falar que já há definição da construtora Odebrecht para a construção do estaleiro dos submarinos. Será que o silêncio dos parlamentares, as votações rápidas, a liberação dos recursos, têm algo a ver com as eleições do ano que vem?
Tudo indica que o assunto já está encerrado. Vergonhosamente. Agora só falta, como dizem alguns bem informados, a provável celebração do anúncio no dia 23 de outubro.
Dia 23 de outubro registra os 103 anos do primeiro vôo do brasileiro Santos Dumont, o pai da aviação, com o seu 14 Bis, no campo de Bagatelle, na capital francesa. Santos Dumont não merecia essa!
Agusta-AW109 é um helicóptero. E Dassault é uma megacompanhia francesa com variados negócios, com destaque para a área aeroespacial.
O escândalo Agusta-Dassault se deu em torno da compra de helicópteros para o exército belga. Envolvidos num imenso processo de corrupção estavam importantes empresários, políticos e administradores públicos.
Entre os condenados estava o grande líder da indústria aeronáutica e militar francesa, Serge Dassault. Hoje, aos 84 anos, é presidente honorário da empresa e senador pelo partido conservador União por um Movimento Popular, o mesmo do presidente frances Nicolas Sarkozy.
Agora, esse mesmo senhor - repito, julgado, condenado e sentenciado pela justiça belga por corrupção ativa, foi condecorado pela Republica Federativa do Brasil, mais precisamente pelo presidente Lula.
“Monsieur” Dassault recebeu o título de Grande Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta honraria destinada a um estrangeiro!
Na mesma ocasião, foi anunciada a construção conjunta de 50 helicópteros de transporte, modelo francês. E de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais. E a construção de um estaleiro e de uma base naval de apoio. Um negócio de R$24 bilhões!
Tão grave quanto essa condecoração, foi o anúncio afoito e inadequado do presidente Lula sobre sua preferência e decisão para a compra de 36 aviões de caça Rafale para a Força Aérea Brasileira, um negócio estimado em US$ 10 bilhões.
Feito o estrago diplomático, o Ministro da Defesa Nelson Jobim disse que a disputa continua aberta, com os modelos norte-americano (Boeing) e sueco (Saab).
Ao saberem do acordo e da declaração do presidente Lula, emissoras de TV e jornais franceses, a exemplo do Le Monde, La Tribune e o Les Eches e a TV pública France 2, destacaram o fim de um tabu - a dificuldade de vender no exterior.
"-Se as negociações forem concluídas, será o primeiro contrato de exportação do Rafale, que jamais foi vendido fora da França", afirmaram!
É tudo muito estranho, muito suspeito. Afinal, é uma concorrência bilionária e internacional. Mereceria mais cautela e transparência.
A questão de segurança nacional, bem como a proteção do pré-sal, argumentos avocados pelos governistas, é uma explicação medíocre.
É tão ruim quanto a justificativa de transferência de tecnologia. Afinal, dizem os especialistas, é uma tecnologia atualmente superada em mais de 10 anos. Ao final das construções, serão 20 anos de atraso tecnológico!
Estranho também é o silêncio do Congresso Nacional. Em apenas dois dias, e em regime de urgência, e votação simbólica (outro absurdo que sobrevive na nossa pobre república), foi aprovado o crédito de R$25 bilhões (submarinos e helicópteros).
Nem durante a ditadura militar houve tamanha omissão e falta de debate prévio. Embora possa se compreender a docilidade da base governamental e fraqueza da oposição, há compromissos com princípios de legalidade, economicidade, publicidade e moralidade.
Isso sem falar que já há definição da construtora Odebrecht para a construção do estaleiro dos submarinos. Será que o silêncio dos parlamentares, as votações rápidas, a liberação dos recursos, têm algo a ver com as eleições do ano que vem?
Tudo indica que o assunto já está encerrado. Vergonhosamente. Agora só falta, como dizem alguns bem informados, a provável celebração do anúncio no dia 23 de outubro.
Dia 23 de outubro registra os 103 anos do primeiro vôo do brasileiro Santos Dumont, o pai da aviação, com o seu 14 Bis, no campo de Bagatelle, na capital francesa. Santos Dumont não merecia essa!
11 setembro 2009
A Revolta Necessária e Inadiável
Em setembro de 1879, foi criado um imposto sobre as passagens de bondes. Um grupo de jornalistas, médicos e advogados pediu uma audiência com o Imperador Dom Pedro II para reivindicar a revogação do absurdo imposto. Não foram recebidos!
A indignação precipitou uma grande manifestação pública, em 1º de janeiro de 1880, conhecida como a Revolta do Vintém.
Trágica e violentamente reprimida pela polícia, resultaram mortas três pessoas, bondes depredados e quebra-quebra geral. Diante da reação e dos fatos, o Imperador suspendeu a cobrança do imposto.
Historicamente, houve outras e importantes reações populares contra aumentos e novos impostos. Mas, atualmente, não há mais mobilizações e reações!
A maioria dos cidadãos e contribuintes não sabe os impostos que pagam. E também não sabem sobre o destino dos recursos. Nem o volume de arrecadação, e nem como são divididos entre a União, os Estados e Municípios.
Também não sabem como e com quem reclamar. Mas o que todos sabem, por que “sentem” no bolso, é a certeza do excesso de impostos.
Parece filme de terror. A criatura se volta contra o criador. Afinal, para os fins coletivos e sociais, tributar é ação de Estado e fruto de autorização do cidadão/eleitor. O cidadão é o criador e o Estado é sua criatura.
E a criatura deveria ser disciplinada e subordinada por relações equilibradas e justas com o contribuinte, de acordo com as leis, código tributário e a constituição. Infelizmente, tudo isso ocorre apenas na teoria!
O monstro não pára de crescer e sugar todas as energias (dinheiro!) do seu povo. Batizados com os mais variados nomes se sucedem as taxas, contribuições e impostos que desestimulam o crescimento econômico. Dias após dia, ano após ano.
E ainda há a tirania fiscalóide que alcança todas as formas produtivas. Pequenas ou grandes empresas, individuais ou não, ninguém escapa de uma autuação.
Quem não é autuado por falta de pagamento ou sonegação, é autuado pela complexidade e indecifrável legislação. As prometidas simplificações viraram complexificações!
Relembrando. Já foi calculado. Dos 365 dias do ano, o brasileiro trabalha, em média, 148 dias apenas para pagar impostos!
Não tem jeito. O monstro não se aquieta. Sem vergonha, agora quer recriar a CPMF. Com outro nome. Contribuição Social para Saúde (CSS). Mero pretexto!
Sai governo, entra governo, a administração pública brasileira não cuida da qualidade do gasto público. Não tem preocupação com zelo e poupança.
A partir de uma teoria econômica - “toda maior oferta de recursos cria seu próprio gasto”, essa faceta da administração pública provocou, entre os economistas, uma máxima, ou seja: o gasto público cresce com a maior disponibilidade de receita, simultaneamente!
A indignação precipitou uma grande manifestação pública, em 1º de janeiro de 1880, conhecida como a Revolta do Vintém.
Trágica e violentamente reprimida pela polícia, resultaram mortas três pessoas, bondes depredados e quebra-quebra geral. Diante da reação e dos fatos, o Imperador suspendeu a cobrança do imposto.
Historicamente, houve outras e importantes reações populares contra aumentos e novos impostos. Mas, atualmente, não há mais mobilizações e reações!
A maioria dos cidadãos e contribuintes não sabe os impostos que pagam. E também não sabem sobre o destino dos recursos. Nem o volume de arrecadação, e nem como são divididos entre a União, os Estados e Municípios.
Também não sabem como e com quem reclamar. Mas o que todos sabem, por que “sentem” no bolso, é a certeza do excesso de impostos.
Parece filme de terror. A criatura se volta contra o criador. Afinal, para os fins coletivos e sociais, tributar é ação de Estado e fruto de autorização do cidadão/eleitor. O cidadão é o criador e o Estado é sua criatura.
E a criatura deveria ser disciplinada e subordinada por relações equilibradas e justas com o contribuinte, de acordo com as leis, código tributário e a constituição. Infelizmente, tudo isso ocorre apenas na teoria!
O monstro não pára de crescer e sugar todas as energias (dinheiro!) do seu povo. Batizados com os mais variados nomes se sucedem as taxas, contribuições e impostos que desestimulam o crescimento econômico. Dias após dia, ano após ano.
E ainda há a tirania fiscalóide que alcança todas as formas produtivas. Pequenas ou grandes empresas, individuais ou não, ninguém escapa de uma autuação.
Quem não é autuado por falta de pagamento ou sonegação, é autuado pela complexidade e indecifrável legislação. As prometidas simplificações viraram complexificações!
Relembrando. Já foi calculado. Dos 365 dias do ano, o brasileiro trabalha, em média, 148 dias apenas para pagar impostos!
Não tem jeito. O monstro não se aquieta. Sem vergonha, agora quer recriar a CPMF. Com outro nome. Contribuição Social para Saúde (CSS). Mero pretexto!
Sai governo, entra governo, a administração pública brasileira não cuida da qualidade do gasto público. Não tem preocupação com zelo e poupança.
A partir de uma teoria econômica - “toda maior oferta de recursos cria seu próprio gasto”, essa faceta da administração pública provocou, entre os economistas, uma máxima, ou seja: o gasto público cresce com a maior disponibilidade de receita, simultaneamente!
06 setembro 2009
Um Novo 7 de Setembro (a demagogia do pré-sal)
Não se fala de outra coisa. Ou melhor, o governo não quer falar de outras coisas. É pré-sal no café da manha, no almoço, no lanche e na janta. Para o meu gosto é pouca comida e tempero demais!
Se houver - tomara que haja, o petróleo só vai jorrar a partir de 2016 ou 2020. Há imensos desafios tecnológicos para viabilizar a exploração bem sucedida dos novos campos em águas marítimas profundas.
Mas nos jornais, nos rádios e na televisão já escorre em abundância em forma de farta publicidade, propaganda e promessas miraculosas sobre um novo Brasil de gente com casa, comida, saúde e educação.
De olho nas eleições do ano que vem, o governo cacareja “queimando” milhões em dinheiro público para regar o ufanismo do presidente Lula. Mas a galinha ainda não botou o ovo!
É um raciocínio simplório afirmar que essa riqueza subterrânea significará a redenção nacional e a superação de todas as nossas misérias. É brincar com as esperanças sérias do povo!
Mundo afora, há dezenas de países com imensas riquezas e recursos naturais e nem por isso foram capazes de transformar seus dividendos em benefícios ao seu povo. Basta olhar a situação social dos países produtores de petróleo.
O próprio Brasil não foi capaz de diminuir as diferenças entre os ricos e os pobres, apesar de possuir os maiores estoques mundiais de minério de ferro e prata. Isso sem falar nos ciclos virtuosos da borracha, da cana-de-açúcar, do café e de outras riquezas,
E de todo modo, já estamos começando errado. Os (pseudo) nacionalistas já estão em campanha para a criação de uma nova estatal. Mais um gigante perdulário para saquear o dinheiro público. Já não basta a Petrobrás e sua (nossa!) gasolina mais cara do planeta?
O presidente vai remeter, ou já remeteu, uma série de propostas de leis para garantir as reservas e sua exploração para a Petrobras, em detrimento das concorrentes estrangeiras.
Isso significa que a Petrobrás necessitará de muito dinheiro para as pesquisas, equipamentos e exploração do pré-sal. E com que dinheiro? Você já sabe com que dinheiro. Está embutido na sua gasolina, no óleo diesel e no gás de cozinha!
Não seria mais simples abrir tudo para exploração de empresas nacionais e estrangeiras, e que assumissem riscos e gastos mediante uma parcela remunerativa?
Vamos sofrer uma recaída nacionalista, de viés demagógico e irresponsável do ponto de vista fiscal e orçamentário. Quem viver, verá!
Domingo à noite, o presidente Lula declarará um novo dia da independência. E assim, de olho na eleição presidencial do ano que vem, o debate já estará posto. A lengalenga entre privatização e estatização. De volta ao passado!
Se houver - tomara que haja, o petróleo só vai jorrar a partir de 2016 ou 2020. Há imensos desafios tecnológicos para viabilizar a exploração bem sucedida dos novos campos em águas marítimas profundas.
Mas nos jornais, nos rádios e na televisão já escorre em abundância em forma de farta publicidade, propaganda e promessas miraculosas sobre um novo Brasil de gente com casa, comida, saúde e educação.
De olho nas eleições do ano que vem, o governo cacareja “queimando” milhões em dinheiro público para regar o ufanismo do presidente Lula. Mas a galinha ainda não botou o ovo!
É um raciocínio simplório afirmar que essa riqueza subterrânea significará a redenção nacional e a superação de todas as nossas misérias. É brincar com as esperanças sérias do povo!
Mundo afora, há dezenas de países com imensas riquezas e recursos naturais e nem por isso foram capazes de transformar seus dividendos em benefícios ao seu povo. Basta olhar a situação social dos países produtores de petróleo.
O próprio Brasil não foi capaz de diminuir as diferenças entre os ricos e os pobres, apesar de possuir os maiores estoques mundiais de minério de ferro e prata. Isso sem falar nos ciclos virtuosos da borracha, da cana-de-açúcar, do café e de outras riquezas,
E de todo modo, já estamos começando errado. Os (pseudo) nacionalistas já estão em campanha para a criação de uma nova estatal. Mais um gigante perdulário para saquear o dinheiro público. Já não basta a Petrobrás e sua (nossa!) gasolina mais cara do planeta?
O presidente vai remeter, ou já remeteu, uma série de propostas de leis para garantir as reservas e sua exploração para a Petrobras, em detrimento das concorrentes estrangeiras.
Isso significa que a Petrobrás necessitará de muito dinheiro para as pesquisas, equipamentos e exploração do pré-sal. E com que dinheiro? Você já sabe com que dinheiro. Está embutido na sua gasolina, no óleo diesel e no gás de cozinha!
Não seria mais simples abrir tudo para exploração de empresas nacionais e estrangeiras, e que assumissem riscos e gastos mediante uma parcela remunerativa?
Vamos sofrer uma recaída nacionalista, de viés demagógico e irresponsável do ponto de vista fiscal e orçamentário. Quem viver, verá!
Domingo à noite, o presidente Lula declarará um novo dia da independência. E assim, de olho na eleição presidencial do ano que vem, o debate já estará posto. A lengalenga entre privatização e estatização. De volta ao passado!
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