30 novembro 2010

Pílula anticoncepcional: a revolução

Grandes e diferentes invenções humanas têm também grandes e diferentes repercussões na vida dos povos e das pessoas. Normalmente, a dimensão e a importância de cada invenção mantêm uma relatividade quanto à sua época. Mas algumas invenções permanecem extremamente atuais e úteis.
Um ótimo exemplo de utilidade e atualidade é a pílula anticoncepcional. Surgida em 1960 nos Estados Unidos, a pílula anticoncepcional completa cinqüenta anos de serviços prestados à humanidade e, particularmente, às mulheres. Mudou o mundo e a realidade feminina para melhor. Mudou o comportamento das mulheres e dos homens.
De imediato, a pílula permitiu às mulheres a opção de decidir sobre quando e quantos filhos gostariam de ter. Esse detalhe - sem ignorar outras inovações tecnológicas importantes que favoreceram o dia-a-dia das mulheres - precipitou uma grande transformação da/na sociedade.
Mas a grande conquista vai além da questão da maternidade. Alcança e envolve a questão da sexualidade. A pílula anticoncepcional foi o alicerce da emancipação da mulher, cuja sexualidade estava confinada a tabus e preconceitos sociais, até então.
À mesma época, outro fato muito importante que contribuiu expressivamente para a emancipação feminina foi a 2ª Guerra Mundial. Refiro-me as oportunidades de trabalho que surgiram, haja vista que os homens estavam no front ou indiretamente envolvidos no ambiente mundial da grande guerra.
Com renda financeira própria e trabalhando em novas tarefas e profissões, postos de trabalho aos quais ate então não tivera acesso, a mulher, desde então, não deixou mais de trabalhar. Pelo contrário, ampliou sua participação no mercado de trabalho.
Tradicionais profissões e cursos universitários, antes dominados por homens, hoje são divididos meio a meio, a exemplo da medicina, direito, jornalismo, engenharia e arquitetura, entre outros não menos importantes.
O fato de trabalhar fora ampliou suas relações sociais e o modo de relacionamento entre homens e mulheres. A pílula anticoncepcional e a independência econômico-financeiro da mulher tornaram a sociedade mais justa e igualitária.
Claro que a todas as conquistas correspondem novos desafios e novas perguntas. Um bom exemplo é o conflito feminino entre decidir qual o melhor momento de atender o desejo da maternidade e o momento de priorizar a carreira profissional. Conseqüentemente, muitas mulheres não têm filhos. Optaram em não os ter.
Mesmo considerando o controle da oportunidade da maternidade e a emancipação financeira como valores em si, creio que a maior conseqüência positiva, a maior conquista feminina, foi o questionamento e a superação do modelo patriarcal de sociedade.
O direito a ter direitos. A filósofa alemã Hanna Arendt (1906-1975) já dizia que a conquista dos direitos exige um sujeito que tenha ação na esfera política. E desde então, “as coisas” se sucederam em rapidez e sucesso. Temas e tabus intocáveis caíram. Família, sexualidade, direitos trabalhistas, divisão doméstica do trabalho, responsabilidade e o cuidado com as crianças, etc...
Alguém tem dúvida que tudo “começou” com a pílula anticoncepcional?

21 novembro 2010

Livro ele já tem!

Sucedem-se as feiras do livro. Pequenas, médias ou grandes, não importa sua fama e tamanho, livros e feiras resistem bravamente aos anúncios apocalípticos que anunciam seu fim.
A sucessão de novas tecnologias, a supremacia da internet e da comunicação digital, além do discurso ecológico em torno da preservação das árvores, sugerem a “morte do livro formato papel”. Mas o livro resiste e sobreviverá!
A propósito da resistência do livro, cumpre lembrar o belo texto de Millor Fernandes intitulado L.I.V.R.O. Ou, Local de Informações Variadas, Reutilizáveis e Ordenadas!
Diz Millor: “L.I.V.R.O. representa um avanço fantástico na tecnologia. Não têm fios, circuitos elétricos, pilhas. Não necessita ser conectado a nada, nem ligado. É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta abri-lo!”
Este é apenas um parágrafo entre vários do texto de Millor (procure na internet). Aliás, livro faz lembrar celebridades, instantâneas ou não, que ocupam a atenção de tanta gente, mas que ironicamente não lêem livros.
Ou acerca de piadas envolvendo “não amigos” do livro. Ou que tinham fama de “não-chegados” nos livros. O ex-presidente brasileiro e general João Figueiredo (período 1979-1985), mais chegado às baias dos cavalos, dada sua simpatia hípica, também foi vítima de fama de iletrado à época de seu “reinado”.
Conta a piada que o presidente estava de aniversário. Entre a trupe de bajuladores alguém sugeriu como presente um livro. Ao que completou o gozador de plantão: “Livro ele já tem. Escolhe outra coisa!”.

Me engana que eu gosto!

Antes ou depois, o momento eleitoral é propício para uma indagação e reflexão. Mas uma indagação e reflexão que também vale para o nosso dia-a-dia, para as nossas coisas mais pessoais. A qualquer tempo.
As pessoas preferem elogios às críticas, sem dúvida! Mas, e ainda que elogios não sinceros? Preferem uma evidente bajulação?
Li sobre uma pesquisa que teria apontado nesse sentido. O resultado seria que o elogiado tenderia a ser gentil com o elogiador, atribuindo-lhe bons valores e retribuindo suas possíveis expectativas.
O surpreendente é que mesmo no elogio não sincero (quase mentiroso!), ainda assim ficaria uma impressão positiva.
Mesmo com a evidente suspeita de que os efeitos do elogio interessam apenas ao elogiador (com particulares e segundas intenções) e não ao destinatário.
E mesmo havendo consciência de que o elogio não é verdadeiro, honesto e sincero, ainda assim permaneceria a impressão positiva em relação ao elogiador.
Lembra muito aquela famosa frase: “me engana que eu gosto!” Ou aquele antigo dito popular de que “a hipocrisia é o lubrificante das engrenagens da civilização!” Ou não?

13 novembro 2010

Carta ao Governador

A presente carta pública, senhor governador, eu já divulgara em outubro de 2007, endereçada a governadora, ora em vias de encerrar seu mandato. No afã de colaborar, e mantida a convicção acerca do alcance e eficácia das sugestões, renovo a remessa, com adaptações.
Há um consenso técnico de que a superação das dificuldades estaduais depende de forte e continuado crescimento da nossa economia e de profundas mudanças institucionais nos modelos de organização e funcionamento dos aparelhos públicos.
Na medida em que há – para isso - evidentes fatores externos e cuja concretização positiva não depende apenas do bom humor e da boa vontade alheia, importa, necessária e prioritariamente, a adoção de medidas exemplares e parcimoniosas no conjunto dos gastos públicos, capazes de mobilizar e catalisar a opinião pública sobre o ânimo do novo governo. Neste sentido, estimo como importantes as seguintes medidas, quais sejam:
(1) Substituição (e realocação) de várias Secretarias por Departamentos e Projetos Específicos, com metas e prazos delimitados;
(2) Desestatização da CEEE, Corag, CESA, Procergs e FEE. (3) Promover uma desmobilização patrimonial em massa. O Estado não é e não deve ser uma imobiliária. Veja a quantidade de imóveis do DAER, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda.
(4) Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos.
(5) Servidores disponibilizados e subaproveitados podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte.
(6) Na Secretaria da Educação: dação de toda estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios; definição do currículo mínimo-mínimo de alta eficácia; gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Conseqüentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores.
(7) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Pólo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial (7.1), o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Pólo (7.2), e o ressarcimento ao município de Triunfo. Uma compensação temporária, haja vista que seria expropriado (7.3).
(8) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes e não quitados, na proporção. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação: o município incentivado obtém aumento imediato de retorno de ICMS à custa dos demais, ainda que não quitado o débito total ou parcialmente (veja caso GM-Gravataí)!
(9) Legalização formal das microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais e a criação do orçamento micro-regional através da constituição de um índice de retorno de ICMS por desempenho regional (cujos recursos e aplicações ficariam a cargo da microrregião).
Finalizando, o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e Partidos Políticos não são fins. São meios!

11 novembro 2010

Eleições: onde estavam 29,2 milhões de brasileiros?

A pergunta acima admite diversas respostas e suposições. É o total de brasileiros que não compareceram para votar no segundo turno das eleições presidenciais. Precisamente 21,50% dos eleitores. Um em cada cinco brasileiros não apareceu para votar.
E o que explica essa imensa abstenção eleitoral no segundo turno? Com certeza, foi o feriado do Dia de Finados. “Feriadão”, na verdade. Afinal, muitos estados decretaram ponto facultativo na segunda-feira por conta do dia do funcionário público (28 de outubro).
Como se diz no local de trabalho: fizeram “ponte”. E alguns aproveitaram para fazer uma “ponte Rio-Niterói”: já viajaram na sexta-feira.
Somemos os ausentes (29.197.152) com os votantes “branco e nulo”. Foram 7,1 milhões de brasileiros que votaram em branco (2.452.597) ou anularam o voto (4.689.428). Um contingente de 36,3 milhões de pessoas.
Isso representa 26,76% do eleitorado brasileiro, a maior marca desde 1998. Em 1994, a soma da abstenção com os votos brancos e nulos foi de 32%. E subiu para 36% em 1998.
Então, o que aconteceu e por que aconteceu? Porque não votaram nem em Dilma, nem em José Serra? Admitem-se várias hipóteses. Somadas. Todas viáveis e razoáveis.
A rigor, todas são representativas, umas mais, outras menos. Sobre o feriadão já estamos de acordo. É o motivo-campeão. Mas vejamos outras hipóteses. Você pode julgar a importância e sua preferência.
Serão eleitores de Marina que repetiram seu voto e protesto em forma de ausência, nulo ou branco, e mantiveram sua crítica a Serra e Dilma?
Serão os frustrados com os escândalos, a exemplo do “mensalão” e do caso Erenice Guerra, e decepcionados com o PT (distante das antigas promessas éticas!)?
Ou será aquela parte do eleitorado que já “encheu o saco” com a polarização entre PT e PSDB? Aliás, essa tese explicaria o desempenho positivo de Marina e a abstenção do segundo turno.
Ou eles serão os eleitores mais conservadores, mais moralistas, e mais utópicos quanto à qualidade eleitoral, e que se decepcionaram com o baixo nível da campanha? De modo que decidiram não comparecer. Uma conclusão muito discutível, embora válida como observação.
Mas poderiam ser também eleitores de Dilma, e que certos de sua vitória também não compareceram às urnas, certo? Assim como poderiam ser os eleitores de Serra já resignados com a provável derrota, e optando, sem culpa, pelo “feriadão”?
E não podemos esquecer-nos de incluir os idosos nesse conjunto de ausentes. Afinal, tem crescido muito a população de idosos e que exercem a opção de não votar – um direito para quem tem mais de 70 anos. Mas creio que esse número é muito pequeno. Em geral, os idosos não abrem mão do voto!
Mas também pode ser que os ausentes sejam aqueles que foram ao “feriadão” sem “culpa” e com o maior prazer. Porque entendem que o voto é um direito, e não um dever.
Final e ironicamente, a soma de ausentes (abstenção), descontentes (nulo) e indiferentes (branco) supera em três vezes a diferença entre Dilma e Serra!

05 novembro 2010

Eleição Pouco Exemplar

Há quem comemore a eficácia da urna eletrônica e seu bem sucedido e rápido programa de votação e apuração. Há quem comemore o estado de tranqüilidade e paz com que os brasileiros se dirigiram às urnas.
E há, obviamente, os que comemoram a vitória do seu candidato, do seu partido. Tudo verdadeiro e justo. Legal e democrático. Fez-se a vontade da maioria. A todos sucesso e vida longa, principalmente para a nova presidente!
Entretanto, tenho olhos, ouvidos e pensamento para outras questões. Com todo o respeito à alegria e satisfação alheia, partidos e pessoas, mas penso que ocorreu um retrocesso institucional na nossa democracia e no seu processo. Vejamos.
(1) A política do medo. Desde 1989, as campanhas petistas e de Lula sempre enfatizaram a esperança e a refutação do medo. Os jingles "Lula-lá, sem medo de ser feliz" e "Lula-lá, cresce a esperança" eram uma resposta às ameaças dos governistas de então.
E agora o que fez a candidatura governista? Argumentaram que uma vitória da oposição poderia significar o fim do programa Bolsa Família, o fim da Petrobrás, o fim de um ciclo de prosperidade, etc...
Usaram o mesmo modelo de ação que foi usado contra Lula durante anos e anos, eleição após eleição. O discurso do medo e da ameaça!
Está errado eleitoralmente? Não. Faz parte do jogo. Governos sempre acusam a oposição de ser a fonte do “mal”. Mas é um jogo “sujo” e que despolitiza o povo!
(2) A demagogia. Serra e Dilma foram patéticos e demagógicos. Milhões de casas, quilômetros de metrô, centenas de creches e empregos foram prometidos. Promessas e mais promessas sem identificação da origem do dinheiro necessário e sem apontamento de custos.
Nem parecia que estávamos no Brasil com sua educação, sua saúde, seu emprego e sua segurança pública caóticos e precários. Alguém ouviu discursos e promessas sobre redução da dívida pública, da taxa de juros e sobre o fim da corrupção?
Mas foi exatamente como destacam os estudiosos da ciência política e como querem os marqueteiros. Os “projetos são criados” apenas para garantir a eleição. Afinal, as pessoas acreditam nas promessas. Ainda que para se decepcionar de novo e de novo!
(3) Apologia do “coronelismo”. Como que saído dos livros de história brasileira, das obras literárias de Jorge Amado e Dias Gomes, Lula encarnou o típico “coronel” nordestino. Como disse o próprio: “Votando na Dilma, você está votando em mim!”
Na campanha eleitoral, diária e despudoradamente desceu a rampa do Palácio e usou toda a infra-estrutura governamental (dinheiro público!) a favor de sua candidata.
Ah, mas foi só fora do expediente. Fora do expediente? Que papo é esse? O chefe da nação cumpre jornada de 24 horas. É chefe de governo e chefe de estado. De todos os brasileiros!
Mas quem quer discutir o “coronelismo” de Lula? Em Lula, dizem, isso seria uma arte, um dom. Nos outros é sinônimo de atraso institucional e postura antidemocrática.



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