25 julho 2008

Há algo de podre no reino da Dinamarca

Como explicar a omissão do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal diante do crime de responsabilidade cometido pelo presidente Lula e o ministro da defesa Nelson Jobim ao colocarem tropas do Exército brasileiro a disposição do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)?
Nosso Exército foi usado numa operação de caráter eleitoreiro, com conseqüências trágicas. Foi usado para favorecer um aliado do governo. Marcelo Crivella é candidato a prefeito do Rio de Janeiro.
Tropas federais colocadas à disposição para o fim específico de realizar e proteger obra eleitoreira no Morro da Providência, uma favela perigosa e reduto de criminosos poderosos e extremamente armados!
O Exército não é uma força institucional encarregada de realizar obras de reformas em barracos de favelas.
O Exército Brasileiro também não é polícia. Seu papel constitucional não é fazer segurança pública.
Não fosse o incidente da entrega dos três rapazes aos bandidos do morro pelo oficial do Exército, o que resultou na morte dos jovens, tudo fartamente divulgado pela imprensa, as circunstâncias políticas não viriam à tona massivamente.
Mas não quero me reportar ao catastrófico episódio que mancha a história do Exército e do seu Alto Comando.
A entrega e morte dos três jovens é o detalhe macabro da operação. É a ironia do destino brincando e debochando da arrogância das autoridades!
De acordo com a Constituição Federal, a intervenção da União em Municípios e Estados somente se dá em condições muito especiais.
Consequentemente, o emprego das Forças Armadas no papel de polícia, ou na manutenção da ordem, somente se opera extraordinariamente.
Repito: o Presidente da República e o Ministro da Defesa cometeram crime de responsabilidade previsto na Constituição Brasileira.
Mas como explicar o silêncio e a omissão de oficiais do exército, congressistas e membros do Supremo Tribunal Federal, guardiões constitucionais, que sabiam da dimensão da participação da força militar e da ilegalidade da operação?
No famoso romance do dramaturgo e poeta William Shakespeare (1564-1616), após perceber e afirmar que havia “algo de podre no reino da Dinamarca”, o príncipe Hamlet passou a fingir-se de louco incapaz de compreender o que se passava ao seu redor, no intuito de não ser eliminado e poder sobreviver.
Fingir-se de tonto, desatento e incapaz para sobreviver parece ser nossa sina social e política. Parece ser também o estado de acometimento das autoridades.
Há algo de podre em nosso reino!

Nenhum comentário: