Transparência Pública

A sucessão de escândalos nas esferas de poder, sejam municipais, estaduais e/ou federais, e, ultimamente, nem mais restritas aos poderes executivos e legislativos, mas alcançando também o poder judiciário, aumentou a distância entre o cidadão e seus representantes públicos, eleitos ou não.
A desconfiança popular é generalizada tocante às instituições, às pessoas e a forma de proceder daqueles que nos governam e representam.
Ainda que periodicamente haja a identificação de alguns infratores e procedimentos irregulares, não têm sido o bastante para diminuir a incidência. Talvez porque renovadamente não haja conseqüências penais e punitivas aos criminosos. Conseqüentemente, a incidência, a reincidência e a impunidade agravam o sentimento de orfandade dos cidadãos.
Assim, reivindicação permanente é a criação e disponibilização de mais mecanismos para controlar as contas e negócios públicos e inibir a criminalidade.
Porém, tirante algumas “invenções virtuais” que pretendem democratizar as informações e valorizar os “tribunais” de recomendação ética, não há nada de novo que enseje esperanças ao cidadão e contribuinte tocante a identificação, afastamento e punição dos delinqüentes.
Essa continuada decepção pública é percebida nos níveis de atividade e qualidade partidária interna. O processo de filiações e candidaturas é medíocre, frágil e modestíssimo. O debate político ideológico simplesmente não existe mais. O pragmatismo, o clientelismo, o adesismo e outros “ismos” colocaram os partidos de joelhos.
Não é a toa que os mesmos cidadãos que se afastam da política partidária e oportunidade eleitoral procuram o envolvimento e as atividades comunitárias, cooperativas, de intercâmbio e de solidariedade. Parece evidente que os cidadãos mais informados e preocupados procurem exercer o controle e a fiscalização pública fora dos partidos. Por outros meios e através de entidades sócio-comunitárias.
Então, concluindo, estes procedimentos e ações que os poderes de estado, especialmente o poder executivo, pretendem oferecer ao público como uma forma de transparência são muito modestos e insuficientes. E, para dizer a verdade, simulados e manipulados.
A transparência é mais do que oferecer alguns dados orçamentários e contratuais via internet, ou exibir alguns números (incompreensíveis!). Transparência é muito mais que um mecanismo de conhecimento e vigilância popular. É mais que uma garantia de um direito de ação e reação. Transparência é um valor!

Desejos

Invariavelmente, com a proximidade do fim-de-ano e suas respectivas festividades também começam os “balancetes de nossas operações de débitos e créditos” pessoais.
É a inevitável “contabilidade de receitas e custos dos negócios” afetivos e não-afetivos vivenciados ao longo do ano. Bem como um “orçamento” das estimativas e expectativas em torno das relações vindouras.
Razão de poucas alegrias e muitas frustrações, os atuais são tempos e valores diferentes daqueles que vivenciamos em anos nem tão idos, embora já cobertos pelo pó da história.
Se antes havia alguns e poucos parâmetros mais ou menos estáveis e comuns a todos, e, portanto, facilitadores dessa “contabilidade e balancete”, os ditos hipermodernos são extremamente dinâmicos e variados. E inquietantes!
Afinal, vivemos o auge do desconforto pessoal. Nunca fomos tão narcísicos, tão individualistas e, vejam só, tão dependentes. Ironicamente!
Não é a toa que à sombra (e assombrações) dessa inquietude e desconforto cresce a cultura e a indústria da teoria da auto-ajuda, sob os lemas “querer é poder” e o “sucesso é ser feliz”.
Um tsunami de palavras e jogos de efeito psicológico, embalados e motivados pela voz que vem de fora. Mas não iludem-se os súditos da nova seita? Alguém acredita que manuais de conduta são capazes de enfrentar e superar as contradições da voz que vem de dentro?
E assim, dia após dia, discurso e expectativa ufanista e realidade pessoal chocam-se e aumentam o número de inquietos e desconfortáveis.
Motivados a conjugar o verbo no singular, esquecemos a lição principal que a vida ensina: o verbo da vida é no plural. Somos vocacionados e destinados ao convívio, que gera desencontros, tristezas, tensões, mas também gera encontros, felicidades e relaxadas uniões e reuniões.
Creio que não serão os medicamentos e os livros de auto-ajuda que resolverão os conflitos de nossas almas e as contradições de nossos desejos.
O grande filósofo alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860) já dizia: "Nossa vida não é dirigida pelo intelecto, mas por uma impetuosa e persistente força interior: a força do desejo.
Se o intelecto parece, às vezes, orientar a vontade, é apenas como um guia que orienta seu patrão. A vontade é o "cego robusto que carrega nos ombros o homem aleijado que vê. Não desejamos uma coisa porque encontramos razões para querê-la; procuramos razões para querê-la porque a desejamos”.



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O Estopim da Greve do Magistério

Primeira e obviamente, importa dizer que somos solidários à luta do magistério por melhores salários e condições de trabalho condizentes com sua histórica e honrosa tarefa.
Porém e infelizmente, o aparelhamento ideológico do CPERS determinou sua crescente perda de legitimidade e credibilidade pública. Esse aparelhamento político-partidário-eleitoral – e estamos falando de sua petetização! - alcançou níveis e práticas em que as reivindicações davam e dão lugar a sistemática ofensa e desqualificação dos governantes, praticamente impossibilitando diálogos e negociações.
E o auge dessa histeria foram os sistemáticos ataques a ex-governadora Yeda Crusius, sobretudo naquele grotesco episódio de ato de protesto em frente a sua casa. Parênteses: não vale a desculpa de que a casa estava no centro de um provável escândalo sobre arrecadações e prestações de contas financeiras pós eleitorais mal-explicadas.
Fica evidente também, e isso é um problema sério, que há uma crise de lideranças, de novas, esclarecidas e emergentes lideranças no magistério, que possam se contrapor internamente.
Dito isso, entretanto - ainda que possa parecer contraditório – também importa anotar que o estopim anímico da última greve é responsabilidade do governador Tarso Genro.
Ocorre que pareceu provocativo e foi absolutamente incoerente e inadequado a concessão de expressivo aumento salarial para diversos cargos em comissão, todos objeto de indicações partidárias.
Ainda que a pretexto de adequações salariais e funcionais (sic) e com a aprovação da maioria parlamentar pró-governo na Assembléia Legislativa. E nem falamos de outras categorias privilegiadas que estão na fila!
Sabidamente a realidade econômico-financeira do Estado é gravíssima. A escassez de recursos vai durar longos anos e sua superação depende quase que exclusivamente de nosso claudicante crescimento econômico e do controle de gastos governamentais.
O governador errou e contribuiu para o acirramento da insatisfação do magistério e a conseqüente greve. Concluo que não foi uma greve de reivindicação. Foi uma greve de indignação. Uma greve que protestou pela inversão de prioridades públicas.
Resumo da ópera-bufa: saimos todos derrotados!

Crise e Mutação

Os anos recentes foram pródigos em crises nacionais e internacionais. Crises financeiras, econômicas, políticas e sociais. É o caldeirão universal fervendo em fogo alto.
Faz algum tempo os Estados Unidos e o Japão continuam em crise. E agora a Europa e os países árabes. E o próximo inquieto será a China. Que já tirou o pé do acelerador econômico-financeiro. Claro que tocante o político-social não tem papo, nem discussão pública. Reclamou, o “pau comeu!”
São fatos de natureza geopolítica com grande poder de propagação e influências (positivas e negativas) mundiais. Resumida e teoricamente, apontam para quatro conclusões, dizem os estudiosos em relações internacionais.
Conclusões, ou direções, se quiser, quais sejam: o declínio do poder norte-americano, um retorno ao militarismo, a intensificação das transformações periféricas e uma insurreição global.
Primeiramente, é evidente que há uma degradação das elites dominantes e conservadoras em todos os quadrantes de suas ações e reações. Todas as formas de dominação impostas ou consentidas que concentrem e usurpem poderes estão em crise. Mesmo as com origem democrática.
Quanto aos EUA, porém, não creio que haverá uma perda de poder. Poderá haver, quando muito, uma repartição ou equalização com outras potências atuais ou emergentes.
Bem, “retorno” ao militarismo é uma contradição, um paradoxo, quase uma piada. Afinal, as guerras de influência e ocupação nunca diminuíram, nem acabaram. Apenas trocaram de lugar. E tudo indica que o próximo lugar se chama Irã. Falsos ou verdadeiros, motivos não faltam. Os senhores da guerra nunca se preocuparam com as razões.
Aliás, os senhores da guerra bem sabem como começar suas guerras. A dificuldade, o problema, é como sair delas, é como acabar com as guerras. Mas esse é um problema dos patrocinadores, dos cofres públicos e das famílias dos sequelados e mortos de guerra.
O subproduto positivo (se é que podemos usar a palavra positivo em meio a tanta injustiça, mortes e destruição) é que os povos oprimidos despertam e determinam novos espaços e alternativas de rebelião e constituição de sua autonomia. E na medida em que um povo desperta de sua letargia e o outro não consegue “resolver sua guerra” temos uma nova relação de poder.
Então, sejam ou não especificamente os conflitos militares e as crises econômico-financeiras os estopins da – repito - intensificação das transformações periféricas e uma insurreição global, a verdade é que são bem-vindas e inadiáveis. Ainda que dolorosas.
As crises têm o mérito de obrigar a reflexão e a reação. Nos piores momentos recupera-se o sentido da solidariedade, da paz, da preservação ambiental e da natureza e fim do trabalho humano. As dores do presente dão lugar a surpreendentes forças naturais e positivas voltadas ao futuro.

Emancipações e História

A importante reportagem da Gazeta do Sul sobre o aniversário de vinte anos das emancipações me anima a registrar mais alguns pontos. Sem falsa modéstia, participei ativamente desse processo. Minha colaboração se dava com palestras, relatórios e, principalmente, uma ação na retaguarda político-parlamentar. Afinal, trabalhava na Assembléia Legislativa, centro da decisão.
E tocante a nossa região e as comissões emancipandas, obtivemos uma audiência com o governador Collares. Como cidadãos, sem interferência partidária e sem ambições pessoais. Ofertadas as explicações, números, mapas, detalhes e projeções, prometeu não vetar a consulta plebiscitária.
Na raiz da dedicação e entusiasmo sempre esteve a convicção de que quanto maiores as distâncias geográficas entre as sedes e seus distritos, igualmente distantes e inexpressivas são as decisões, os orçamentos e investimentos que lhes favoreçam.
A mesma convicção que mantenho até hoje quando critico o exagero centralista que domina e atrasa o desenvolvimento do Brasil. Estados e municípios com menos poder e dinheiro que a União não prosperarão. Não é à toa que predominam o autoritarismo (legal), o desperdício e a corrupção!
No caso dos municípios, com o agravamento do êxodo rural e o inchaço dos centros urbanos ocorreu outro fator desfavorável aos distritos, qual seja: a perda e/ou redução da representação nas Câmaras Municipais. Faz tempo há inúmeros bairros na cidade que tem o dobro dos eleitores dos distritos.
Enfim, sucediam e acumulavam-se inúmeras razões que determinavam a inadiável importância das emancipações. Mas, infelizmente, muitos líderes e “poderosos de então” não enxergavam o óbvio. Possivelmente, preocupados com sua sobrevivência política e na manutenção de seus “currais” eleitorais. Sinimbu, por exemplo, deveria estar emancipado há 30 anos. Mas as incompreensões de então não foram superadas de todo. Atualmente, resta o caso da sempre emancipanda Monte Alverne. Sem dúvida, um “crime histórico”!
Da esquerda para a direita na foto ao lado estão: Astor Wartchow, Augusto Trevisan (Monte Alverne), Rui Barbosa de Souza (PDT), Alceu Collares (governador 1991-1994), Ireno Finkler (Vale do Sol) e Orlando Backes (Sinimbu).

República não é!

Vou direto ao ponto. Não é uma república um país que escraviza seu povo através de um sistema legal e tributário em que o governo federal concentra sessenta por cento dos recursos arrecadados.
Não é uma república uma nação cujo povo sofre e vê, dia após dia, a corrupção disseminada e seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental em centenas de focos de desperdício e a “cupinização” de suas estruturas burocráticas.
Não é uma república um país em que o Parlamento renuncia ao seu dever e tarefa essencial, a exemplo de fiscalização e mudanças legislativas, e em que vigora a inoperância e a omissão dos políticos e seus partidos.
Claro que não é uma república um país cujo povo pretende ser reconhecido como nação, mas que tolera a espoliação e o deboche. Fosse outra a nação já estaria em situação de desobediência civil, modesta e comportada alternativa de protesto entre outras mais radicais.
Óbvio que não é uma república um país em que centenas de governantes e parlamentares falam subordinadamente acerca de suas relações de amizade com o governo central como fator de facilitação e obtenção de recursos financeiros para suas comunidades. Um ridículo discurso de “submissão real” e tributária que nos transporta de volta no tempo uns 150 anos.
Pior ainda: sem vergonha e em bordões sucessivos, cantam em prosa e vídeo nos seus palanques midiáticos e eletrônicos os atos de benemerência e generosidade real, em loas sem fim ao governo central.
Com certeza não é uma república uma nação que se revela omissa, seja por incompetência ou “interesse”. Ou não é o interesse menor que explica a bajulação que legitima e inspira a endinheirada “realeza brasiliense e sua corte”?
Não é uma república um país em que seu povo se “entrega” e assiste à metódica e sistemática desconstrução da verdade, sob o predomínio da indiferença e da não indignação. Mas se não é uma república, o que é?
Canso e paro. Mas pergunto de novo: uma nação que já se uniu em torno das bandeiras nacionais da anistia, das diretas-já e da constituinte, não será capaz de erguer a última e urgente, a única e fundamental bandeira? Ou já não há motivos de esperança relativamente ao federalismo e a república?
Talvez não sejamos merecedores da liberdade!

Subdesempenho Satisfatório

A expressão que dá nome ao presente artigo está relacionada a conceitos da teoria econômica e da administração pública e privada. Há diferentes definições e de alcance variado. A professora da PUC - Minas Gerais, Betânia Tanure, também consultora e conselheira de empresas, assim afirma:
“Subdesempenho satisfatório é a definição de um estado de auto-elogios, uma “doença” que internacionalmente ataca empresas e outras instituições, inclusive governos. Trata-se de patologia em que condutores de uma organização, muitas vezes tomados por ilusões quanto ao sucesso dela, não percebem problemas que a acometem, e que podem levá-la a um subdesempenho futuro. Ou, então, eles são percebidos, mas menosprezados.”
É exatamente o que está acontecendo atualmente no Brasil. O país vem colhendo melhorias econômico-sociais nos últimos anos, mais precisamente desde e durante os governos Collor-Itamar-Fernando Henrique e Lula. Crises maiores ou menores, nacionais ou internacionais, não foram suficientes para impedir o processo de mudanças. Cada governo mencionado, a seu modo e oportunidade, contribuiu cumulativamente.
Claro que as maiores contribuições para a elevação de indicadores econômicos ficaram a cargo das empresas brasileiras que se adequaram a competição nacional e internacional e modernizaram seus equipamentos e processos de produção e qualificaram seus funcionários.
Embora os avanços econômicos, infelizmente o estado brasileiro - governo federal, principalmente, considerada a expressiva concentração de poderes e receita - não teve um desempenho de nível elevado e compromissado. Aí estão os negativos números relacionados aos indicadores de educação, saúde pública, segurança e infra-estrutura.
Mais terríveis e negativamente conseqüentes, porém, são os números relacionados à dívida pública, às taxas de juros, aos níveis de desperdício de dinheiro público com obras mal planejadas e altos índices de corrupção.
Possivelmente, a conta do ufanismo do ex-presidente Lula e sua incontrolável verborragia, anabolizada pelos índices de popularidade, muitos problemas foram minimizados e menosprezados. A propaganda oficial e a retórica irresponsável do “nunca antes neste país”, a partir de comparações indevidas entre diferentes governos, países, circunstâncias e crises (e não-crises) internacionais, criaram um estado de espírito que contagiou e cegou muita gente.
Claro que há indicadores que nos colocam entre as grandes nações, mas há dezenas de outros indicadores sociais e econômicos que desmentem o discurso e ufanismo oficial e desmoralizam a administração da coisa pública.
Basta examinar os indicadores de desenvolvimento humano, competitividade econômica, qualidade da infra-estrutura e ambiente de negócios, por exemplo. Relativamente ao PIB, é baixíssimo o índice percentual de recursos públicos destinados para investimentos. Onde está o restante do dinheiro?

Lula e o SUS

O ex-presidente Lula trocou o “mais perfeito sistema de saúde pública do universo” (lembra?) pelo hospital mais caro do Brasil.
Não está errado. Saúde é tudo na vida.
Errado foi ele ter falado aquela asneira!

Todo Cambia

A cantora argentina Mercedes Sosa (1935-2009), que não canso de escutar, canta em “Todo Cambia”, literalmente, que ”muda o que é superficial, muda também o profundo, altera o modo de pensar, muda tudo neste mundo.
Muda o percurso do sol quando ainda é noite, muda a planta que se veste de verde na primavera. Muda o pêlo da fera, muda o cabelo do homem velho.
E assim como tudo muda, que eu mude não é surpreendente. O que mudou ontem, terá que mudar amanhã. Mudar tudo muda. Mas isso não muda o meu amor.”
Dizem que mudamos por três motivos principais: a idade, a necessidade e a vontade. Há mudanças que aceitamos com naturalidade. Outras não. Conseqüentemente, muda nossa percepção do tempo e das coisas em derredor. E muda a nossa escala de valores.
Fatalidades familiares e doenças são um exemplo radical de razão de mudança. Invariavelmente, nos conduzem a novos hábitos de comportamento e alimentação, novas perspectivas tocante a idéia e o sentido da vida e do que vem a ser felicidade.
Há muitas mudanças cuja motivação e razão estão fora de nosso controle. Causas externas que exigem modificação em nosso comportamento. Por exemplo, trabalhadores trocam de emprego e trabalho devido a uma demissão. Assim como novos produtos, tecnologias e concorrentes são mudanças externas que determinam importantes mudanças internas na empresas e no comportamento de empresários.
Regra gera, temos muita dificuldade de realizar mudanças. Recusa de “ver” e diagnosticar um problema, medo, adiamentos e desculpas sucessivas. É como se estivéssemos sempre à espera de um empurrão, uma magia, uma motivação especial.
Supondo que todos mudamos para melhor, ou ao menos gostaríamos de mudar para melhor, a grande lição que aprendemos a vivenciar com as mudanças, é que elas poderiam ter acontecido antes e de forma mais tranqüila.
E no centro de tudo está a vontade. Especialistas dizem que a necessidade atua sobre a cabeça (razão), ao passo que a vontade mexe com o coração (sentimentos). Que a vontade está relacionada com o prazer e bem estar. Enquanto que a necessidade está relacionada à obrigação e ao dever. Mas sem o mesmo prazer determinado pela vontade.

(in)Previdencia Social: a culpa é sempre dos outros

Os debates e duelos retóricos a propósito de prováveis e inadiáveis projetos legais e governamentais de aumento de alíquotas previdenciárias e ampliação da idade para fins de aposentadoria, reproduzem uma danação nacional, qual seja: a culpa sempre é dos outros!
O nível de argumentação piora bastante quando é argüida a dita influência negativa das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da benéfica (sic) intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os utópicos sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos.
A observar também, irônica e contraditoriamente, que as legítimas autoridades que podem e devem reformar as respectivas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), costumeiramente patrocinam fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente (e debochadamente) ignorando a indisponibilidade econômica e financeira estatal.
Isso sem falar nas também inadiáveis e necessárias medidas de contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc... Medidas olimpicamente ignoradas!
A considerar também a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere sua reação!), eis que garantidos (?) pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
Mudanças capazes de significar e determinar a modificação de direitos e deveres, ainda que onerosos e dolorosos, mas não menos importantes. Ou os condôminos não podem?
Minha opinião e sugestão: institua-se, imediatamente, a contar de amanha, o teto de aposentadoria do INSS para todos os brasileiros não aposentados, indistintamente se funcionários públicos ou trabalhadores privados. Logicamente, esse valor será também a base de cálculo para as contribuições de indivíduos e empregadores.
Aos que hoje tem assegurados direitos e valores maiores, sejam eles garantidos na proporção no momento da apuração do valor da aposentadoria. Repito, direitos e valores assegurados proporcionalmente até a data de hoje!

A Natureza do Caos

As recentes e crescentes revoltas populares mundo afora, assim como - no nosso caso - a sucessão de escândalos de corrupção, parecem sugerir “o fim dos tempos”, uma degradação social e humana em curso.
O que presenciamos está diretamente relacionado a ampliação e massificação dos meios físicos e digitais de conhecimento e divulgação. Leia-se integração mundial de computadores, telefones celulares, câmeras fotográficas digitais e redes sociais como o Facebook e o Twitter.
Porém, acredito que a condição humana e social não mudou. Pessoal e coletivamente, continuamos insatisfeitos, individualistas e desorganizados. Em cada individuo e região há centenas de questões não resolvidas, latentes e represadas.
Evidentemente, há aspectos comportamentais que resultaram mais expostos e valorizados. Por exemplo, o consumismo como forma de poder e razão de felicidade. Esses mesmos meios de comunicação expandiram tal sentimento e conseqüentes frustrações.
Assim, e afinal, não parece que a desigualdade cresceu? Que o individualismo também aumentou? E que há uma mercantilização absurda dos hábitos e da vida em geral dos indivíduos e da coletividade?
E a degradação da política? Não parece que ela se transformou num instrumento e processo de roubo “legal e institucional”? E não parece que a democracia é uma farsa?
Nesse ponto é que eu insisto. Não há novidade. Isso tudo sempre esteve por aí, mais ou menos nestes termos. Porém, nunca tão contraditório, tão manifesto, tão explícito e tão amplo.
O que mudou então? Repito, houve o aumento do volume e troca de informações e de conscientização. Então, na exata correspondência do volume de (e escandalosas) informações, ocorre a reação popular. Caótica e desorganizada.
Todas as promessas, repetidos e antigos discursos sobre oportunidade, igualdade e justiça resultam irreais e desfeitos. A utopia não realizada em cada individuo, em cada grupo social, ressurge magoada, dilacerada e vingativa.
Em comum em todas as crises, nacionais e internacionais, é a presença onipotente e saqueadora dos governos centrais, do poder de estado. É o inimigo a ser combatido e fragilizado.
A gerência político-administrativa e a arrecadação fiscal-tributária feitos “longe de casa” só podem mesmo servir para a corrupção e para desvio de recursos. E para salvar grandes empresas, bancos e “negócios entre amigos do rei. Ou da rainha!”
Em meio a tanta confusão e (in)diferença, a esperança é que aprendamos a compreender e fazer a boa política. Não essa coisa ordinária que está aí feita de dissimulações e distribuição de migalhas!

Pinga Fogo

Dilma
Durante a recente viagem à Europa, mas precisamente na capital da Bélgica, nossa presidenta “deitou” falação sobre um possível e necessário receituário econômico para a crise européia. Possivelmente, influenciada pelo ufanismo lulista Dilma quis impressionar. Pois não deveria ter falado. Nós brasileiros não estamos em condições de opinar sobre saúde, segurança e educação, por exemplo. E com nossa carga tributária (152º lugar no ranking do Banco Mundial por seu “sistema” de impostos) e taxas de juros criminosos e lesa-pátria também não estamos autorizados a falar sobre receituário econômico-financeiro.

Dia das Crianças
Por falar em impostos, talvez seja oportuno os pais explicarem aos filhos porque não receberão hoje um brinquedo ou um presente mais valioso. Afinal, o que encarece os presentes e brinquedos das crianças são os tributos - repito, criminosos - que incidem sobre o preço final. Dois exemplos: segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o campeão dos impostos e contribuições é o videogame Playstation. Se foi o escolhido por seu filho, prepare-se. Os tributos incidentes representam 72,18% do preço. Aliás, aparelhos eletrônicos em geral têm altos impostos. Ele escolheu um tênis importado? Infelizmente, não mudou muito. , Os impostos sobre par de tênis importado alcançam 58,59% do preço.

Estatuto da Juventude
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude. Entre surpreendentes inovações, na verdade invenções, assegura o meio ingresso em cinemas e teatros, e meia-passagem em ônibus intermunicipais, interestaduais e de turismo a jovens estudantes com idade entre 15 e 24 anos. A inclusão de jovens até 24 anos já é surpreendente e discutível. Mas tem mais. Também foram contemplados jovens adultos, assim definidos pelo projeto, com – pasmem! - idade entre 25 e 29 anos. Claro que os ilustres deputados não calcularam quanto vai custar e quem vai pagar esse benefício. Evidentemente haverá custos expressivos em companhias de transporte coletivo, teatros, redes de cinema, casas de lazer e estádios de futebol, entre outros atingidos. Nós, brasileiros, ainda levaremos esse gigante ao abismo. Por enquanto os abismos sempre foram menores que o tamanho da nação. Mas a sucessão de imprevidências e irresponsabilidades não ficará impune para sempre. Vejam, agora, vários países europeus agora em crise, a conta de suas irresponsabilidades fiscais e orçamentárias.

Caso PMDB Santa Cruz-Edson Brum
Embora declarado pelo próprio deputado de que estava respaldado pelas direções local e estadual do partido , sua iniciativa em transferir seu domicílio eleitoral de Rio Pardo para Santa Cruz do Sul é surpreendente, polêmica e, na minha opinião, temerária. Ouso prognosticar que haverá dois favorecidos se o deputado realmente concorrer a prefeito. Os premiados serão o próprio deputado que ampliará sua base eleitoral e os partidos da base do governo. Os demais vértices, o eleitorado santacruzense como um todo e o PMDB local - seus candidatos e eleitores – não terão o que festejar. Mas como dizia o ex-presidente Collor, “o tempo é o senhor da razão”. Posso estar enganado.

O sutiã da Gisele

Vocês já viram a propaganda televisiva de roupas íntimas femininas da Hope, estrelada pela modelo Gisele Bündchen? Ficaram incomodados ou ofendidos?
Lógico que não. Mas a Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM-Gabinete da Presidência) ficou. E reclamou junto à empresa e ao Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR).
A SPM entende que a “propaganda teria conteúdo discriminatório ao reforçar o estereótipo da mulher como objeto sexual de seu marido. E que promove práticas e pensamentos sexistas”.
Não tenho visto essa Secretaria tomar alguma atitude contra as dezenas de programas de auditório e de humor (humor?), contra comerciais de cerveja e carros, filmes e novelas, ou contra os concursos de “miss disso e daquilo”.
São exemplos que têm em comum o exibicionismo grosseiro de pernas, peitos, bundas e outras protuberâncias e reentrâncias femininas.
Com certeza, não são desfiles compatíveis para as moças mostrarem sua inteligência e beleza interior. “Mais do que um pedaço de carne, seu eu interior”, como dizia o Douglas da novela global Insensato Coração.
Porém, de acordo ou não, os incomodados e ofendidos – homens ou mulheres – podem trocar de canal. Comprar outro sutiã. Tomar outra cerveja. Não comprar aquele carro. Melhor ainda e mais eficaz: desligar a televisão!
A intervenção do governo é mais um caso em que o exagero autoritário e o ânimo policialesco tornam a coisa mais grave do que seria.
Acaba dando razão àqueles que criticam os exageros do politicamente correto. E nem falei em conseqüentes ironias tipo “inveja, falta de senso de humor e pseudo-feminismo”.
Subestimando as mulheres, a SPM quer fazer crer que essa propaganda reanima o imaginário antigo e sugere que o lugar (papel) da mulher é cuidar dos filhos e da casa, esperando o maridinho chegar do trabalho.
Ao contrário, foi uma grande “sacada” da agência e da empresa. Afinal, Gisele é a modelo mais bem paga do mundo. Um símbolo da mulher moderna. E que paga as próprias contas.
A participação das mulheres no mercado de trabalho já alcança mais de 50%. Têm as mesmas competências e capacidades que os homens.
Para encerrar, estou pensando também em pedir a retirada dessa propaganda. Ofende os homens. Sugere que os homens são idiotas, tolos, bobões.
Por causa de um discurso sensual e uma roupinha íntima deixaria de discutir um assunto doméstico sério – a batida do carro ou a visita definitiva da “sogrinha”? Não é uma ofensa aos homens?

Em compensação

A sucessão de atos governamentais de evidente natureza compensatória e troca de favores faz recordar a célebre frase de São Francisco de Assis: “é dando que se recebe”.
Passadas ou recentes, mas sempre escandalosas, as trocas de favores são um escárnio. Um deboche. À custa do dinheiro público, os governantes de plantão e seus parceiros da (boa) hora “procuram convencer uns aos outros” com promessas de cargos e verbas.
De modo que se pode perguntar: onde está a sempre apregoada ética na política? Por que repetem a criticada "política de governabilidade" dos governos anteriores?
Com certeza, os governantes têm suas explicações e razões práticas. Entre suas razões, suponho, um raciocínio lógico, um princípio de Newton ao contrário, mais precisamente uma adulteração de sua terceira lei, que fica assim: a toda ação corresponde uma reação igual e no mesmo sentido!
Em outras palavras, politicamente seria válido todo o esforço para superar os obstáculos, retribuindo em igual intensidade, ou seja, dando na proporção em que se recebe.
A solução é simples, notadamente quando é com o dinheiro dos outros. No caso, do contribuinte.
Enquanto isso, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram aumentar o valor de seu auxílio-moradia. A partir de outubro, o benefício mensal passará de R$ 2.750 para R$ 4.377. Os juízes auxiliares também terão aumento: passará de R$ 2.750 para R$ 3.384.
O auxilio moradia será pago além do salário, de R$ 27,6 mil, teto do funcionalismo público. O STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília.
Ministros de Estado recebem auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.
Não devemos esquecer que magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação de lei que reajustará o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.
Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo, toda vez que o valor é reajustado ocorrem aumentos em cascata. De sul a norte, de leste a oeste da nação.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes (STF) criticou os supersalários do Legislativo e lembrou que os colaboradores do Judiciário precisam de aumento para equiparar seus rendimentos aos colegas dos outros Poderes de Estado.
É uma festa sem fim. Ninguém se lembra do contribuinte e se há recursos públicos disponíveis. A sociedade não suporta mais custos. Não suporta mais a fruição de poucos com os recursos da maioria.
E tão doloroso quanto o saque diário, são os argumentos utilizados. Por exemplo, a teoria da divisão de poderes não significa autonomia financeira para aumentar os salários.
A divisão de poderes e prerrogativas legais não existe, nem tem previsão constitucional, para fins de benefícios próprios. Direitos transformados em instrumentos de benefícios privados são, a rigor, privilégios. Sobretudo se são direitos que não se estendem à população!

Farrapos no divã

Ontem, dia 20 de setembro, comemoramos mais um aniversário da Revolução Farroupilha, no dizer de uns, ou Guerra dos Farrapos, como querem outros. Há quem denomine o período de “decênio heróico” (1835-1845).
Durante os vários dias em que se sucederam as comemorações, principalmente aquelas organizadas e lideradas pelos Centros de Tradições Gauchas - CTG’s, chama atenção – entre os pilchados cavaleiros e as paramentadas prendas - a euforia, o orgulho e a exibição dos seus apetrechos típicos.
Faz muito tempo em que há uma discussão – sem fim e sem consenso - em vários círculos sociais e culturais acerca da relevância histórica daquela guerra e das razões que poderia haver para se comemorar tão larga e ufanisticamente até os dias hoje.
Do mesmo modo, há também inúmeros debates e estudos que fazem e pretendem estabelecer conexões - a partir da Guerra dos Farrapos e o respectivo culto sem fim – entre algumas atitudes políticas e sociais da gauchada, quer no âmbito interno, quer nas relações com os demais estados da nação e o poder central.
Tanto um debate quanto outro são assuntos polêmicos e que merecem, com certeza, longas e bem pensadas linhas. Tema para outros artigos.
Entretanto, vou antecipar minha impressão. Há como que uma “eterna” crise existencial dos sulistas “rejeitados” pelo centro do país, vítimas das incompreensões históricas e do isolacionismo voluntário ou não.
Não faz muito tempo ainda nos incomodávamos (ou ainda nos incomodamos?) quando acusados de ser o “berço de ditadores”, com a dupla grenal roubada nas decisões futebolísticas no eixo Rio-São Paulo, com a indiferença do governo federal, entre outras questões sempre suscitadas.
Em cada fato, em cada caso, a gauchada está sempre querendo “provar algo”, como que buscando aquela sensação infanto-juvenil de superação freudiana/psicanalítica da aprovação paterna. 176 anos já se foram! Quando dormirá em paz o Rio Grande?
A verdade é que não fomos os únicos a pelear naqueles tempos. Por justiça histórica, notadamente em relação aos irmãos do norte do país, conveniente e esclarecedor lembrar que à mesma época – período regencial – o Brasil encontrava-se nacionalmente conflagrado.
Além da Guerra dos Farrapos (1835-1845), também tivemos motins em Pernambuco (1831-1835), a Cabanagem no Pará (1835-1840), a Revolta dos Malês (1835) e a Sabinada (1837-1838) - ambas na Bahia, e a Balaiada no Maranhão (1838-1841).(não publicado)
Por conta do abandono do governo central, plantadores de cana-de-açúcar (BA/PE) e algodão (MA), e os criadores de gado/produtores de carne (RS), principalmente, uniram-se a setores urbanos e de classe média – comerciantes, funcionários públicos, advogados, militares, padres, para protestar contra os elevados e crescentes impostos e a nomeação de governantes impopulares e alheios à comunidade local. Na seqüência, o crescimento e fortalecimento destas contestações evoluíram para movimentos e teses separatistas.
Entretanto, a evolução dos movimentos determinou um recuo das elites econômicas locais, temerosas em perder seus privilégios e, principalmente, seus escravos, eis que a extinção do regime de escravidão era uma das bandeiras dos insurretos.
Enfim, fracassaram todos os movimentos, restando vitimados os de sempre: negros, índios, mestiços e brancos pobres. Alguém se lembrou deles durante as festas?

Patsy Cline

O clipe musical ao lado é de Patsy Cline(1932-1963), a extraordinária cantora norte americana que faleceu precocemente em acidente de avião. A interpretação de "Crazy" é inigualável!

Piso nacional: demagogia de estado

Faz algumas semanas, a “grande” notícia fora a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a constitucionalidade da Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pública. E agora, a nova notícia é a ação civil pública protocolada pelo Ministério Público estadual(RS).
Originária e contrariamente, os (ex) governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina alegavam que a exigência e imposição do piso pelo governo federal viola o pacto federativo e que seus estados não têm recursos para garantir seu pagamento.
Em julho de 2010, a Câmara dos Deputados já aprovara o piso nacional para policiais militares e civis e para integrantes do Corpo de Bombeiros. Aprovação de forma unânime dos 349 presentes. Obviamente, fruto e retrato de véspera eleitoral!
Verdade que meia dúzia de deputados ainda levantara algumas objeções sobre a sua constitucionalidade, entre elas a flagrante lesão a Lei de Responsabilidade Fiscal e o fato de que a imposição do piso pela União gerava problemas orçamentários para os cofres de estados e municípios, o que violaria o pacto federativo. Mas diante da pressão sindical logo desistiram.
Verdade também que na época das primeiras discussões e votações o próprio governo fez as contas - percebeu o rombo nos cofres públicos! - e interrompeu a votação. Mas também desistiu. Demagogicamente!
Tanto num caso como noutro, professores e policiais, a legislação prevê que o governo federal complementará as necessidades das administrações estaduais que tiverem recursos insuficientes. Como essa complementação se daria não está detalhado nas leis.
Primeiramente, importa destacar a questão da legitimidade e o direito dessas categorias em obter melhores remunerações.
Com certeza, estamos todos de acordo de que policiais e professores merecem salários bem melhores. Justos e compatíveis com a relevância de suas funções.
Mas a questão central não é essa. A questão central é que o governo federal não tem legitimidade para propor essas leis e complementações salariais.
Quem fica com mais de 60% dos recursos públicos nacionais e que usa e abusa em desperdícios e corrupção não tem autoridade moral, nem ética, nem econômica, nem social, para submeter outros entes federativos (estados e municípios) a gastos que não suportam. Muito fácil legislar sobre folha de pagamentos alheia.
Quanto à previsão de complementação, ora, ora, bem sabemos que o governo federal, em qualquer tempo, em qualquer administração, fosse quem fosse o partido e o governante responsável, não cumpre suas promessas, nem respeita a legislação tocante a fundos e outros modos de compensações.
Quanto às categorias profissionais e seus sindicatos, talvez fosse oportuno que incluíssem na pauta de suas reivindicações algumas questões relacionadas a princípios constitucionais e políticas institucionais de poderes de Estado, a exemplo de descentralização, justiça e coerência tributária e respeito ao pacto federativo.
Alianças de viés partidário e de natureza demagógica dão resultados parciais e de curto prazo. Histórica e institucionalmente são danosas à luta sindical e aos interesses gerais da nação!

Grass

Recentemente, o consagrado, laureado Nobel de Literatura (1999) e octogenário escritor alemão Günter Grass (1927) proferiu uma conferência em Hamburgo (Alemanha), oportunidade em que questionou a qualidade e a eficácia do nosso modelo de sociedade.
Face às recentes e sucessivas crises financeiras internacionais, Grass mostrou-se particularmente revoltado com os bancos e suas práticas extorsivas.
Grass os acusa de estarem organizados como uma sociedade paralela e insaciável. Porém, com seus custos socializados. Afinal, são gestões baseados no risco, mas cujos equívocos de gestão recaem sobre os bolsos dos contribuintes.
Também não poupou a indústria farmacêutica e os grupos de seguros de saúde. Tanto esses quantos os bancos estariam tornando os parlamentos e governos seus reféns.
Grass denuncia o imenso poder dessas instituições, inclusive o poder de “censura” que tem sobre os jornais e revistas, concretizado no controle (e negação!) do volume das verbas de propaganda e anúncios.
O escritor alemão também chamou atenção ao grande e ilegítimo poder dos lobistas. Literalmente, disse “que não é aceitável que políticos, tão logo deixem seus mandatos públicos, passem a ocupar cargos de direção em consórcios, associações ou grupos de interesse privado”.
Até parecia que Günter Grass estava falando de alguns políticos brasileiros influentes e que aumentaram seu patrimônio em dezenas de vezes, nos últimos anos. Isso que são ditos e auto-jurados socialistas. Imagina se fossem capitalistas e liberais assumidos!
Mas voltemos ao senhor Grass. Disse também: “Nesse processo desagregador chama atenção a incapacidade e impotência dos parlamentares eleitos diante do poder concentrado dos grupos de interesse.”
Grass pergunta: “É aceitável - mesmo em um sistema capitalista democrático - que uma economia financeira em larga medida dissociada da economia real possa ameaçar a sociedade com as crises que fabrica?”
E afirma, como que respondendo a si mesmo: “O sistema capitalista se degenerou em uma máquina de destruição do capital e (...) consome os rebentos da economia real apenas para satisfazer um apetite a-social...”
E pergunta novamente: “A democracia parlamentar ainda tem a força e a vontade necessárias para evitar o processo de desintegração ao qual encontra-se submetida?”
E conclui, reafirmando: “Uma coisa parece certa: se as democracias ocidentais demonstrarem-se incapazes de realizar as reformas fundamentais necessárias para enfrentar os perigos concretos e iminentes (bem como os previsíveis), não poderão suportar o quê, nos próximos anos, será inevitável: crises a produzir outras crises (...)
E, entre tantas ocorrências desastrosas, uma quebra da ordem democrática propiciaria – e neste sentido não nos faltam exemplos - um vazio que poderá ser ocupado por forças cujos possíveis perfis ultrapassam nossa imaginação, por mais que sejamos gatos escaldados e marcados pelas conseqüências ainda visíveis do fascismo e do stalinismo”.

Desequilíbrio ecológico... humano!

Nas últimas décadas, desequilíbrio ecológico têm sido um tema de ampla repercussão e debate mundial. De uma forma ou outra, pessoas de todas as idades e em todos os cantos do planeta já ouviram falar sobre ecologia e sua importância.
E o aspecto mais comum acerca dessa temática diz respeito às relações humanas com a natureza. Com animais, plantas, florestas, campos, montanhas, rios e mares, entre outros elementos.
Sempre que falamos em ecologia a nossa associação mental e imediata lembra esses elementos. Mas nunca lembramos de pessoas em relação às pessoas!
Regra geral, esquecemos que somos – os humanos - um subsistema, parte de um ecossistema mais amplo e planetário.
Um subsistema que interage social, política e economicamente. Harmônica e desarmonicamente. Conciliadora e predadoramente. Pacifica e belicamente.
Superadas as explicações teocêntricas acerca das origens e relações humanas, com o advento do iluminismo, do cientificismo e das revoluções francesa e industrial, surgem e desenvolvem-se, enfim, as ciências sociais.
À conta do seu desenvolvimento conhecemos e muito aprendemos sobre capitalismo, marxismo, liberalismo, existencialismo, estruturalismo, psicanálise e darwinismo.
Teorias, pensamentos e reflexões que associadas às ciências humanas – sociologia, antropologia e psicologia - geraram esse imenso caldo cultural e fator de agregação – e desagregação! - humana.
Graças ao avanço dessas ciências substituímos o determinismo teológico (as coisas são assim porque Deus quer) e naturalista (as coisas são assim porque o homem é um animal).
Mas mesmo com todas essas teorias e estudos, não superamos questões básicas no/do nosso subsistema, contradições das relações humanas.
Afinal, quase que a totalidade das nações e povos convive e padece de variadas e diversas formas de violência e desigualdade. Quer sejam motivadas pela ordem econômica, social e/ou política.
Exemplarmente, observe a crescente violência urbana brasileira e a ascensão do crime organizado. A violência e o crime organizado ocupam os espaços vazios na exata proporção da incapacidade da sociedade e do estado.
Mas, e muito grave, a violência e o crime vão alem dos espaços vazios e alcançam e sobrepujam o nosso sentimento de (in) capacidade e (des) articulação humana e comunitária.
Se formos além, e incluirmos a questão dos relacionamentos familiares no debate, poderíamos questionar se a questão dos (fim/falta de) limites guarda relação com incapacidade do estado.
Não é a toa que os principais cientistas sociais dizem que são os costumes sociais que mudam as famílias e não o contrário.
Então, a superação do desequilíbrio ecológico humano exige ações da sociedade e políticas públicas de Estado.
Afinal, a não abundancia e não qualidade dos serviços de segurança, saúde e educação não é um retrato de que mais grave que o desequilíbrio ambiental é o desequilíbrio ecológico humano?

Perguntas Órfãs

Passadas as lutas pela redemocratização e realizadas várias eleições presidenciais e parlamentares desde então, qual é o atual sentimento popular dominante?
Perplexidade, inconformismo e desesperança? E por quê? Porque vige o império da corrupção e da não realização das necessidades e os objetivos públicos?
Afinal, o cotidiano político hoje não é de mera luta pela sobrevivência eleitoral e o enriquecimento pessoal?
O resultado óbvio não é o descrédito nas instituições e a constante quebra de valores públicos? Assim, não é a toa que cresce o desinteresse popular?
Diante de todos os repetidos e melancólicos fatos, o grande dilema não é em quem votar, mas para que votar e porque votar?
Não há uma grave crise na política brasileira? O poder executivo não manda demais e o poder legislativo se submete demais? Não são os dois extremos danosos da política nacional?
E o mais grave, há perspectivas sobre como solucionar o impasse? As propostas de reforma não são tímidas e inconvenientes?
Desgraçadamente, o atual sistema eleitoral não é apenas para formar governos, e não para eleger os representantes do povo?
Objetivamente, é verdade ou não que o parlamento se nega a ser soberano porque o principal objetivo dos deputados é ser governo?
Em meio a esse conjunto medíocre, também não é irritante e frustrante o fato de que muitas novidades pessoais, fenômenos eleitorais bem vindos na política, logo, logo, tornam-se absolutamente iguais aos demais?
E cada frustração não se repete a mesma pergunta: afinal, quem nos representa?
Desse modo e com esses resultados, as eleições não são apenas um processo? Um “faz-de-conta”?
Porque tudo que é importante, a exemplo de mecanismos institucionais, controles, debates pluralistas, entre outras tarefas essenciais, é desdenhado e desmoralizado?
Não é um “crime” contra a boa política nacional o fato de que vige uma concepção, um pensamento, uma prática supermajoritária e hiperpresidencialista do poder político?
E que é como se fosse uma monarquia, um reinado absolutista, porque simplesmente não são admissíveis, nem podem existir interferências e resistências à livre vontade do governante?
Resumindo, os subprodutos dessa prática de política superconcentrada não são a falta de transparência, favorecimentos pessoais e a corrupção?
Não é evidente que há uma renúncia ao exercício de autonomias? E que são seguidores obedientes, o que explicaria a atração partidária e sua submissão?
E dada essa natureza da relação, serão verdadeiros aliados? Não são oportunistas e pouco confiáveis?
Será por isso que são “baratinhos” aos governos e demais poderosos, embora caros aos bolsos do povo, no sentido de dinheiro e quebra de confiança?
Encerrando, ante o descrédito da prática político-partidária e o “encolhimento” dos parlamentares e governantes, não chegamos num ponto em que devemos agir política e coletivamente?

Pau de Galinheiro

A “faxina” de dona Dilma não está agradando apenas aos fabricantes de material de limpeza e seus marqueteiros. Sobretudo, agrada aos políticos de oposição.
Simplesmente porque confirmaria seu discurso, qual seja: de que o atual e o governo anterior – os oito anos de Lula – estariam impregnados de atos de corrupção.
Não é a toa que os ministros e parlamentares do PT estão à beira de um ataque de nervos. Temem que a sucessão de escândalos e as demissões possam atingir a imagem de Lula.
Temem que as gestões lulo-petistas possam ser classificadas como corruptas e omissas. É como se as recentes decisões presidenciais de “mandar passear os suspeitos” possam significar um carimbo negativo, uma herança maldita. Afinal, Dilma herdou ministros e assessores do ex-presidente Lula. E contas a pagar. Muitas contas a pagar.
Temem também pelo tamanho do desgaste e prejuízo causados pela série de frentes de batalha abertas pelo estilo feroz da presidenta (sic), a exemplo de brigas com partidos e sindicatos aliados.
Notoriamente, a diferença é que Lula sempre afagou companheiros e aliados e fez de conta que não sabia de nada. Várias vezes repetiu que nada sabia sobre o mensalão, sobre os aloprados, sobre jucás, sarneys, renans e demais escândalos. Dilma, ao contrário, não tem o mesmo estilo e a mesma cara-dura.
É verdade, temem menos por Lula e mais pelo próprio futuro eleitoral. Mas todos podem dormir em paz, não precisam aguardar maiores conseqüências, nem danos eleitorais na boca da urna.
No fim de tudo, entre demissões, chiliques e irritações presidenciais, tudo se resumirá – dirão os oportunistas - ao descontrole e inexperiência política de Dilma. E, lógico, aos exageros da imprensa.
Afinal, informação, ciência, conhecimento e verdade nunca foram capazes de abalar os alicerces construídos sobre mitos populistas, messiânicos e religiosos.
Mas, irônica e temporariamente permanecerá o dilema de parlamentares e petistas em geral: ao defenderem Lula e seu governo (suas contas e seus ministros) estarão atingindo e menosprezando as ações e a credibilidade de Dilma.
Porém, se apoiarem e defenderem as ações de Dilma estarão impregnando negativamente o governo Lula.
Mas eu disse “temporariamente”, pois logo, logo, Dilma aprenderá a conviver com este “ambiente de excelências”, começando por parar com sua faxina espasmódica e reativa.
Em política nem tudo é possível, ainda que a razão e a oportunidade assim possam sugerir. Quanto mais punir companheiros e aliados. Não importa se sujos como pau de galinheiro!

Corrupção: qual a surpresa?

Impressiona que quase todos, principalmente imprensa, partidos (partidos? onde?) e políticos, tangenciam a questão central relacionada ao surto de corrupção que corre e ocorre em todos os níveis do estado brasileiro.
Basicamente, na proporção de sua incidência e não repressão objetiva e saneadora, a corrupção é um retrato da desorganização social e penal da sociedade.
Se estivermos de acordo que há elementos não mensuráveis que dizem respeito à conduta de representados e representantes, e cuja solução se supõe passe pela elevação dos níveis de educação e incremento do aparato repressivo, o que nos resta como alternativa de ação e reação?
O núcleo central de nossa indignação e combate deveria ser a diminuição do tamanho funcional, burocrático e arrecadatório do Estado. Esse é o verdadeiro fator de atração ao delito, de estímulo à corrupção endêmica!
Por demais conhecido, é desnecessário relembrar o número de impostos, taxas e contribuições que enfernizam e empobrecem o cidadão. Apropriação e extorsão responsáveis pelos sucessivos recordes de arrecadação tributária que alimentam o “monstro” estatal.
União e os estados federados (federação? onde?), uns mais outros menos, são estruturas arcaicas e hiperdimensionadas física e burocraticamente.
O governo federal, o melhor exemplo do absurdo, tem 39 ministérios (ou com status de ministério) e outro tanto em estatais e secretarias especiais (alguém sabe?).
É humanamente impossível gerenciar um “monstro” desse tamanho. Menos pelo tamanho, mais pela natureza do “monstro”.
Afinal, não há exemplos de desenvolvimento social e econômico de uma nação “estatizada” (Por favor, não venha me falar da China. Mais respeito com a informação e a inteligência alheia, e com a condição humana!).
Mas não é somente o Poder Executivo Federal. Tem exemplos ousados e debochados na área da representação parlamentar, de sul a norte do país.
Fiquemos nos dois mais deseducativos, extremados e gigantes perdulários. O Senado Federal tem 9.000 funcionários. Três mil efetivos, três mil comissionados e três mil terceirizados. A Câmara dos Deputados tem 16 mil servidores, sem contar os terceirizados. Há quem fale num total de 25 mil pessoas.
Uma nação - seu povo, seus partidos, seus políticos e governantes - que tolera isso, a dimensão dessa tragédia, desse abuso, não é responsável, nem representa qualquer expectativa séria e otimista tocante ao seu futuro. Verdade simples, nua e crua.
Desorganização, desmandos, desídia e ineficácia são retratos do tamanho do estado brasileiro. Quanto mais aparato público, mais dinheiro, quanto mais dinheiro mais aparato, um círculo vicioso sem fim.
E quanto mais aparato e dinheiro, mais corrupção, a doença mais grave e mera conseqüência!

Cidadão Cariboni

Historicamente, somos um povo omisso e não participativo. Principalmente, no que diz respeito à política, aos destinos sociais e econômicos da nação, do estado e do município. E há variadas e inúmeras explicações para tal comportamento.
Regra geral, não acreditamos nas atitudes de pessoas que ousam desafiar o sistema, que contrariam o comportamento da maioria, ou que vão contra “as coisas como elas sempre foram”. Ou, então, e quase sempre, desconfiamos!
Faça uma experiência. Lidere um abaixo-assinado na sua rua, no seu bairro, a favor de alguma providência pública, alguma obra, por exemplo.
Entre uns e outros vizinhos, contra, a favor ou indiferentes, haverá de ouvir a seguinte expressão: “o que você vai ganhar com isso?”
Ou seja, se alguém está se movimentando em prol de algo é por que vai levar alguma vantagem nisso. Esse é o pensamento geral. O resto é conseqüência.
Provocações, piadinhas e ironias, por exemplo. “O cara é meio-louco! Quer aparecer. O sujeito se presta. Não tem o que fazer!“ E por aí afora vão se as expressões. Quase sempre desmerecedoras e não elogiosas.
Por quê? Bem, sobre isso cada um tem que responder à sua maneira e à conta de suas idéias e convicções sobre a vida em comunidade e sobre o que é ser cidadão. Ou sobre a política e os políticos, por exemplo.
E talvez lembrar desse exemplo local – o caso do aumento do número de vereadores - antes de reclamar diariamente acerca de tudo quanto assistimos e ouvimos na televisão, no rádio e nos jornais.
Conheço o senhor Cláudio Cariboni há mais de 30 anos. Entre 1977 e 1981, trabalhei na Pioneer Sementes. Cariboni pertencia aos quadros da Price Waterhouse Auditores Independentes, uma empresa multinacional de serviços contábeis e de auditoria, razão de suas visitas de trabalho na empresa local.
Profissional qualificado, mais tarde veio a integrar os quadros de direção da Pioneer Sementes, onde trabalhou por dezoito anos. Mas não chegamos a ser colegas de trabalho.
Desde então, Cariboni adotou Santa Cruz do Sul, integrou-se a nossa comunidade e sempre teve intensa participação social.
Particularmente, até divirjo quanto ao número necessário e ideal de vereadores. Mas a razão de meu comentário é de outra natureza. Tem o intuito de celebrar e homenagear sua atitude cívica e participativa. Extensivamente às demais pessoas que acompanharam seu movimento. Como se viu segunda-feira (8).
Afinal, um “filho de outras terras” nos dá um exemplo de ação e participação. Que sirva de exemplo “aos pacatos cidadãos”.
Como canta a banda brasileira Skank: “Oh! Pacato cidadão! Eu te chamei atenção não foi à toa não. C’est fini a utopia, mas guerra todo dia, dia a dia, não...”
E como diria Raul Seixas: “Enquanto você se esforça pra ser um sujeito normal e fazer tudo igual...eu do meu lado aprendendo a ser louco, maluco total, na loucura real...controlando a minha maluquez misturada com minha lucidez...”

O dólar furado

Historicamente, os impérios sempre tiveram altos custos para financiar e pagar por suas guerras e atos de conquista e manutenção de suas colônias.
Não foi diferente com os impérios espanhol, frances, holandês e britânico, especialmente. Todos pagaram um elevado preço social, econômico e político. Não é a toa que ruíram.
Sabemos, os Estados Unidos sofrem e padecem do mesmo mal, a mesma “doença”, o desejo e o custo do poder. Conquistas, dominação, guerras e crises econômicas estão e sempre estiveram relacionados.
Periodicamente, a imprensa norte-americana denuncia o custo financeiro das guerras e os beneficiários dessa relação, os chamados “senhores da guerra”.
Um exemplo são as centenas de micro-bases que os EUA tem no Afeganistão e que custam bilhões de dólares apenas em movimentação e suprimento de comida e provisões.
Isso sem contar o serviço de escolta, haja vista que há muitos ataques durante a movimentação das caravanas. São igualmente centenas de empresas privadas de segurança e que empregam mais de 70 mil pessoas armadas.
De acordo com o Instituto Internacional de Estudos para a Paz (Estocolmo), os gastos militares mundiais atingem o fantástico valor de 1, 531 trilhões de dólares anuais (mais de 4,194 bilhões por dia).
E o campeão de gastos são os Estados Unidos. Gastam 661 bilhões. Quase a metade do resto do mundo!
O professor Jules Dufour (professor emérito da Universidade de Quebec-Canadá) disse no “The Worldwide Network of US Military Bases - Investigación Global” que “os militares norte americanos têm bases em 63 países. E novas bases foram construídas a partir do 11 de setembro de 2001 em sete países. No total, existem 255.065 militares dos EUA distribuídos por todo o mundo”.
Bem, o resultado está aí. Déficit gigantesco e desespero geral na economia norte-americana. E o presidente Barack Obama arrancando seus ralos cabelos cada vez mais brancos de stress e preocupações.
Se o custo bélico não é totalmente responsável pelo péssimo estado geral das contas norte-americanas, deve ser ao menos o principal vilão.
Previsivelmente, já há quem diga que um terço das bases militares dos EUA mundo afora deverão ser fechadas. Ver para crer.
Enquanto isso não se confirmar, o custo imediato será no dia-a-dia do próprio povo americano. A receita clássica indica cortes na seguridade social, nos subsídios em geral, aumento na idade mínima para aposentadorias e postergação e “congelamento” de vários projetos públicos. E, lógico, aumento de impostos!
Resumindo, de novo a história ensina: desde os tempos remotos, diante de crises de caixa os deficitários impérios reduziam a quantidade de ouro na cunhagem das moedas. Modernamente, emitem mais papel.

EUA no paredão

Faz algum tempo, fins de 2010, ocorreu um fato extraordinário, porém de pouca repercussão popular. Uma notícia restrita mais ao mundo da economia e dos negócios internacionais.
A notícia em questão dizia que a agência estatal chinesa de avaliação de créditos havia reduzido a avaliação do crédito dos EUA e questionado a sua liderança econômica mundial. Inacreditável, não?
Dito de outro modo, o que aconteceu foi que a China denunciou a fragilidade, a deterioração e a incapacidade de pagamento norte-americana de suas dívidas. E por quê?
Porque a China é, atualmente, o maior credor dos Estados Unidos. Detentora da maior parte dos títulos da dívida pública norte-americana. Quem diria: a ditadura comunista chinesa, ontem seu “maior inimigo” mundial, hoje é seu maior “acionista”.
A notícia de 2010 recupera sua atualidade e importância nos dias de hoje e seguintes. Ocorre que estamos assistindo o apelo do presidente Obama (Partido Democrata) junto ao Congresso norte-americano para aumentar a capacidade nacional de endividamento.
Contra a vontade dos republicanos – partido de oposição - sempre tão ciosos em torno do equilíbrio orçamentário e do bom estado das contas públicas.
A dívida interna dos EUA atinge a cifra estratosférica de 14 trilhões de dólares. Se ocorrer a autorização de aumento do endividamento - e vai acontecer, haverá uma emissão adicional de moeda. Bilhões e bilhões de dólares. Sem lastro. Moeda sem fundo.
É o dólar “fake” (falso, em inglês)! Essa é a razão da preocupação chinesa. E com certeza também uma preocupação a mais para as autoridades brasileiras, haja vista que o Brasil recebe diariamente “rios” de dólares, cada vez mais desvalorizados.
Doláres à procura dos nossos altíssimos juros (hoje, o juro norte-americano é de apenas 0,25% ao ano!). A inundação de dinheiro norte-americana desestabiliza o câmbio e perturba nosso comércio.
Estados Unidos e China são a grande ameaça ao comércio e estabilidade mundial. Um por sua dívida pública e iminência de cair em profunda recessão. E o outro por seu “monopólio comercial mundial e por sua moeda artificialmente subvalorizada. Os dois campeões em manipulação de moeda nacional.
O gigante à beira da recessão precisa repensar sua relação com o mundo. Precisa reavaliar seus gastos militares. O governo Obama já levou uma surra eleitoral recentemente. Precisa desesperadamente reduzir o desemprego. Mas de que jeito?
Desde 1945, os EUA comandam o mundo financeiro e comercial mundial. Maior que a força de seu armamento e de suas incursões bélicas, é a força de sua moeda. O poder mundial do dólar.
Será que assistiremos o fim da hegemonia norte-americana? Não acredito. A economia norte-americana é muito diversificada, dinâmica, ágil e versátil.
Não é a toa que seu Produto Interno Bruto (PIB) totaliza anualmente US$14,624 trilhões. É igual a soma dos gigantes China (US$5,745), Japão(US$5,390) e Alemanha (US$3,305). Ou então, a soma de sete Brasis (US$2,023)!

Quebra de Confiança

O Brasil é uma república. A palavra república vem do latim “res publica”. Significa coisa pública, que é de todos.
Liberdade, participação dos cidadãos, submissão às leis e ação limitada do estado são algumas das características institucionais de uma república.
O regime republicano brasileiro vigora desde 1889. Embora passado tanto tempo, a república brasileira ainda tem um grande inimigo. A corrupção!
Nossa idéia mais comum sobre corrupção está relacionada a desvio de dinheiro público, ou coisas materiais, por um funcionário, um administrador ou um político desonesto. Basicamente, sempre relacionada às coisas públicas, não privadas. Mas esse não é o maior crime do corrupto.
Seu maior crime é “matar a confiança”. A confiança é o núcleo do ideal republicano. A confiança é o principal bem em comunidade. A corrupção elimina a confiança de um cidadão no outro.
De modo que a nossa indignação está erradamente focada na questão do dinheiro. Imprensa e judiciário, principalmente, também cometem o mesmo erro.
Mas porque toleramos a corrupção se ela degrada os bons costumes sociais, e, principalmente, o alicerce da república?
Histórias de outras épocas e nações falam de cidadãos que se orgulhavam da república e davam suas vidas por ela.
Hoje impera o individualismo. Em detrimento do engajamento público e político, a vida privada se ampliou. Trabalho, lazer e valores éticos são medidos a partir do indivíduo. E não do interesse social.
A idéia e a prática da coletividade para nós é uma abstração, um sacrifício. Nada que exija sacrifícios e custos pessoais tem chance de prosperar.
Perdemos a compreensão e a dimensão do interesse público e social. Não acreditamos no coletivo, nem no ideal republicano.
Significa dizer que costumes (ética, não corrupção, ideais públicos) não são mais garantidores e fundadores da república.
E se a república tem um ideal coletivo e valoriza o bem comum, que significa o compromisso de todos com todos, a corrupção é sua negação.
A corrupção realiza a degradação de bons costumes e “rouba” bens indivisíveis como a virtude, o direito e o ideal comunitário, valores que nos enriquecem coletivamente.
O principal prejuízo causado pela corrupção é a quebra de confiança. Seja a confiança de uma pessoa na outra, seja a confiança nas autoridades e nos demais representantes da sociedade.
Sem confiança não há república. Hoje, atual e infelizmente, nossa república é só de nome. Uma miragem. Uma farsa!
Urgentemente precisamos reinventar o respeito ao próximo e ao interesse coletivo. Recuperar ética e socialmente o ideal de que há algo em comum entre nós.
É o que eu tenho a dizer aos governantes, sempre tão centrados e ciosos com seus fantásticos planos de governo. Simplifiquem e priorizem o combate à corrupção!

11 tá bom: causa e consequência

Quando a democracia representativa ensaiava seus primeiros passos, os mandatos parlamentares eram gratuitos.
Ou, então, na melhor das hipóteses, deputados e vereadores eram simplesmente indenizados das despesas inerentes ao desempenho de suas funções.
Porém, o tempo e a experiência ensinaram que a gratuidade descaracterizava o sistema representativo, eis que reservava, regra geral, os mandatos às pessoas ricas e abastadas. Ou, então, aos seus "testas-de-ferro".
De modo que no século XVIII, principalmente na Inglaterra e na França, firmou-se o princípio de que o ressarcimento e a indenização eram devidos pela nação e paga pelo tesouro público.
Mas, mesmo assim, o povo sempre reclamou dos “salários” e dos gastos dos seus representantes. Em todos os lugares e em todos os tempos.
A verdade parece ser que essas discussões sobre número de vereadores, assessores, vantagens, remuneração e horas trabalhadas, somente adquirem relevância e publicidade – e reclamações do povo - na exata proporção da incapacidade (e não dedicação) dos políticos darem conta de suas tarefas.
E isso vale não apenas para Santa Cruz do Sul, mas vale também para a absoluta maioria das câmaras de vereadores dos milhares de municípios brasileiros.
Para exemplificar e fundamentar a desconfiança e a inconformidade popular, poderíamos simplesmente perguntar:
O que tem sido feito sobre e em torno da fiscalização dos atos e as contas do Poder Executivo?
E sobre o estado geral do patrimônio público (imóveis, máquinas, móveis e equipamentos)?
E sobre a quantidade, recrutamento e qualificação do quadro de servidores públicos?
E sobre as necessidades urbanas estruturais, a ocupação territorial e a qualidade de vida dos cidadãos?
E sobre as políticas públicas de conservação ambiental e qualidade de convivência entre os cidadãos?
E sobre as perspectivas sócio-econômicas futuras da municipalidade e da população?
E sem esquecer, é lógico, o compromisso com os princípios de ampla publicidade, economicidade, zelo pelo dinheiro público, enfim, todos aqueles comandos, adjetivos e substantivos constitucionais previstos e jurados na posse.
E vai por aí afora. Assunto não falta. São apenas alguns exemplos entre as dezenas de tarefas objetivas e potenciais destinadas aos representantes públicos.
Mas percebam, por favor, que não estou falando de eventuais “pitacos e chutes”, típicos das atuações cenográficas e limitadas à tribuna.
Estou me referindo a mobilizações públicas e setoriais, motivadas e embasadas em estudos sistemáticos, programáticos e científicos.
Tenho certeza que a comunidade, cidadãos e contribuintes, não questionariam o número de vereadores e seus respectivos gastos se o nível de resolução das questões públicas fosse melhor e mais compromissado.
Não é o que se vê. E não é o que se acredita. Muito pelo contrário. Resumindo, a discussão sobre o número de vereadores é apenas uma conseqüência.
E por quê? Porque partidos e parlamentares não têm correspondido às expectativas e necessidades do nosso povo!

Humor e Receita de Bolo

Durante a ditadura militar e plena vigência da censura, episodicamente alguns jornais continham receitas culinárias no lugar de reportagens ou opiniões previamente proibidas pelos censores militares. Às vezes, eram páginas inteiras!
A página em branco ou uma publicação substitutiva e alternativa era um tipo de denúncia e protesto de viés irônico e humorado, imediatamente percebida pelo leitor e cidadão.
Hoje e agora, em meio aos sucessivos escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, a exemplo da orgia dos pré-gastos da Copa do Mundo, também faço meu alternativo protesto publicando um divertido texto (cujo autor desconheço) coletado na internet.
E porque um texto alternativo? Porque não adianta falar mais nada mesmo. Nada acontece. O povo está anestesiado com a propaganda oficial e ocupado em “tocar” a própria vida. O Poder Legislativo já não existe mais, eis que cooptado pelo Poder Executivo. E o Poder Judiciário...bem, como sempre, mais preocupado com suas entranhas e seus salários!
Eis o meu texto alternativo: “Prezado técnico de informática, há um ano e meio troquei o programa “Noiva 1.0” pelo “Esposa 1.0” e verifiquei que o programa gerou um aplicativo inesperado chamado “Bebê.exe” que ocupa muito espaço no HD.
Por outro lado, o “Esposa1.0” se auto-instala em todos os outros programas e é carregado automaticamente assim que eu abro qualquer aplicativo.
Aplicativos como “Cerveja Com A Turma 0.3”, “Noite De Farra 2.5” ou “Domingo De Futebol 2.8”, não funcionam mais, e o sistema trava assim que eu tento carregá-los novamente.
Além disso, de tempos em tempos um executável oculto (vírus) chamado “Sogra 1.0” aparece, encerrando abruptamente a execução de um comando. Não consigo desinstalar este programa!
Também não consigo diminuir o espaço ocupado pelo “Esposa 1.0” quando estou rodando meus aplicativos preferidos.
Sem falar também que o programa “Sexo 5.1” sumiu do HD. Eu gostaria de voltar ao programa que eu usava antes, o “Noiva 1.0”, mas o comando “Uninstall.exe” não funciona adequadamente.
Poderia ajudar-me? Por favor!”

Resposta do técnico:
“Prezado senhor, sua queixa é muito comum entre os usuários, mas é devido, na maioria das vezes, a um erro básico de conceito: muitos usuários migram de
qualquer versão “Noiva 1.0” para “Esposa 1.0” com a falsa idéia de que se trata de um aplicativo de entretenimento e utilitário.
Entretanto, o “Esposa 1.0” é muito mais do que isso: é um sistema operacional completo, criado para controlar todo o sistema!
É quase impossível desinstalar “Esposa 1.0” e voltar para uma versão “Noiva 1.0”, porque há aplicativos criados pelo “Esposa 1.0”, como o “Filhos.dll”.
“Filhos.dll” também não podem ser deletados, ocupam muito espaço e não rodam sem o “Esposa 1.0”. É impossível desinstalar, deletar ou esvaziar os arquivos dos programas depois de instalados.
Você não pode voltar ao “Noiva 1.0” porque “Esposa 1.0” não foi programado para isso. Alguns usuários tentaram formatar todo o sistema para em seguida instalar a “Noiva Plus” ou o “Esposa 2.0”, mas passaram a ter mais problemas do que antes.
Leia os capítulos “Cuidados Gerais” referente a “Pensões Alimentícias” e “Guarda das Crianças” no software “CASAMENTO”.
Uma das melhores soluções é o comando “DESCULPAR.EXE/flores/all” assim que aparecer o menor problema ou se travar o programa.
Evite o uso excessivo da tecla “ESC-escapar”. Para melhorar a rentabilidade do “Esposa 1.0”, aconselho o uso dos utilitários “Flores 5.1”, “Férias No Caribe 3.2” ou “Jóias 3.3”. Os resultados são bem interessantes!
Mas nunca instale “Secretária De Minissaia 3.3”, o “Antiga Namorada 2.6” ou o “Turma Do Chope 4.6”, pois não funcionam depois de ter sido instalado o “Esposa 1.0” e podem causar problemas irreparáveis ao sistema.
Com relação ao programa “Sexo 5.1”, esqueça! Esse roda quando quer. Se você tivesse procurado o suporte técnico antes de instalar o “Esposa1.0”, a orientação seria: Nunca instale o programa “ESPOSA 1.0” sem ter a certeza de que é capaz de usá-lo!”

"Armários" existenciais

Compreendo o estado de surpresa e estupefação de muitas pessoas com a emergência de uma agenda público-privada absolutamente inovadora em torno dos direitos de minorias. Algumas minorias nem tão minoritárias, a exemplo de gays e lésbicas.
A rigor e em verdade, nem são assuntos assim tão novos e surpreendentes. Basta percorrer a história de muitos povos e nações.
Em algum momento, eram os escravos, os indígenas, depois as mulheres, os negros, entre outros. Quando não ignorados, apenas modestos coadjuvantes da história.
Existências e manifestações restritas à esfera privada. E olhe lá. Ou como se diz hoje, presos aos “armários”. Os “armários” existenciais!
Na base de tudo e de todas as adversidades, um sério questionamento dos modelos patriarcais e graníticos da sociedade e a sistemática negativa de assunção de novos sujeitos políticos.
Estigmatizados e rotulados, tornados socialmente invisíveis e desconstituídos (e desprovidos) de desejos e necessidades.
O despertar dos sujeitos e a fragilidade das razões impostas fizeram das maciças paredes dos armários frágeis vidros e portas escancaradas.
A politização da vida privada provoca a iluminação das questões e suas conseqüentes polêmicas. Questões habitualmente complicadas pelo estado, governos e igrejas, histórica e intrinsecamente conservadores.
Assim aconteceu com as questões tocantes às mulheres: planejamento familiar, cuidados e proteção dos filhos, direitos políticos, trabalhistas e sexuais, entre outros.
O mesmo ocorre agora com a questão dos homossexuais. É o fim da clássica distinção entre o "dentro" e o "fora", o “privado" e o "público”.
Entretanto, apesar dos largos e consistentes passos, não tenhamos ilusões. A jornada é árdua e longa.
Tanto na dimensão estatal quanto nos demais planos de organização social, a marca, a regra ainda é a desigualdade e o preconceito. Sejam de gênero, classe social, orientação sexual ou raça.
E na superação e amplificação dos conflitos – entre esfera pública e privada e a inter-relação da moral, do direito e da política - tem papel fundamental a imprensa. Assim ensinou o grande filósofo alemão Jürgen Habermas.
Simplificando, Habermas disse que a imprensa, a mídia, é um espaço, é uma arena em que os cidadãos privados se apresentam e se colocam como públicos para debater questões e influenciar processos de decisão política.
E que esse local, com certeza, se constitui fora da vida doméstica, das igrejas e dos governos.

Um brasileiro chamado Miguel

Muito antes de me dedicar aos estudos do direito e da economia, “saboreava” intensamente livros e filmes sobre ficção cientifica. Curiosidade, gosto e prazer que mantenho até os dias de hoje.
E essa foi a motivação e razão principal para estar às dezenove horas de segunda-feira (naquele frio imenso) sentado na primeira fila de cadeiras do anfiteatro da UFRGS para assistir a palestra do brasileiro Miguel Nicolelis. E obter o autógrafo no seu último livro: “Muito além do nosso eu” (Companhia das Letras).
Formado em medicina e especializado em fisiologia e neuroengenharia, Nicolelis é um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio internacional, devido aos seus estudos sobre interface cérebro-máquina.
Seu trabalho e suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que deverão mudar o mundo, de acordo com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts-MIT (EUA).
É o primeiro brasileiro a merecer uma capa da revista Science (fundada em 1880!), a mais prestigiada publicação científica do mundo, com tiragem de 130 mil exemplares.
Durante uma hora falou e demonstrou suas principais pesquisas, cujas aplicações serão na medicina com novos métodos de reabilitação neurológica. Objetivamente, sobre o desenvolvimento e utilização de exoesqueleto, já em desenvolvimento na Alemanha.
Exoesqueleto, ou esqueleto externo, é um dispositivo mecânico que dará sustentação ao corpo de uma pessoa paralisada e que é capaz de mover-se obedecendo ao controle da mente.
Nicolelis também falou sobre as expectativas tocante às próximas décadas (o que denomina de médio prazo). Afirma que não usaremos mais teclados, monitores, mouse, etc… O computador convencional deixará de existir. Iremos submergir em sistemas virtuais, com os quais nos comunicaremos diretamente.
Afirma que a internet como conhecemos vai desaparecer. Usaremos uma rede cerebral. Não é a toa que empresas como o Google, Intel e Microsoft já tem suas divisões de interface cérebro-máquina.
E no próximo século (que Nicollelis denomina de longo prazo), o corpo deixará de ser o fator limitante da nossa ação. Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância. E comandar e operar dispositivos tanto de proporções nanométricas quanto gigantescas. Seja uma nave espacial ou uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células.
Tudo isso começou quando conectaram eletrodos de dois milímetros e meio dentro do cérebro de um macaco. Mais precisamente em cinqüenta neurônios (aleatoriamente).
Dessa experiência inicial resultou a construção do primeiro centro de neuroengenharia do mundo na Universidade Duke (Carolina do Norte-EUA), onde o brasileiro Miguel atua. Hoje já ha iniciativas similares no Japão, na Suíça. E no Brasil!
Vários testes e experimentos depois, o macaco já movimentava um braço mecânico como se fosse o seu próprio.
Atualmente já conseguem conectar cerca de 600 neurônios. Nos próximos dois anos, chegarão a 60 mil neurônios graças a uma inovadora tecnologia de eletrodos tridimensionais.
No longuíssimo prazo (vários séculos), a integração entre cérebro e máquinas vai influenciar e acelerar a evolução humana. Um futuro em que a mente assumirá o controle, o alcance e todo o potencial de ação humana na natureza.
Ao final da apresentação, e depois de breves palavras com o palestrante, obtive meu autógrafo. Saí satisfeito, menos ignorante e mais otimista.
Afinal, no meio de tantos e renovados escândalos e bandalheiras nacionais, um deserto de líderes e homens virtuosos, o relato e a experiência de Miguel foi como uma salvadora gota d’água!

Ação e Ilusão Virtual

Desde a revolta popular nos países árabes - ainda em curso - intensificou-se o debate em torno da capacidade de mobilização e ação político-social via internet, mais precisamente através das redes sociais, a exemplo do Facebook e do Twitter, bem como as imagens do YouTube.
Seria um novo poder, uma forma de poder invisível, de ação e reação quase instantânea. Uma forma de ação que transcende as limitações geográficas e que pode ser deflagrada a partir de um ponto distante, periférico e politicamente insignificante.
E mais significativo ainda é o fato de que a ação pode ser realizada de forma anônima e sem medo de represálias.
Resumindo, seriam as vantagens tecnológicas a serviço da democratização do conhecimento e do poder. Ou da fragmentação e contenção dos abusos de poder.
Ainda que desarticuladamente, seriam os indivíduos superando os grupos tradicionais de representação e participação. Sem manuais de conduta, sem gurus, sem hierarquias e sem regulamentos.
Claro que de parte dos mais notórios acossados e acusados também há reações. Alvos tradicionais, políticos, partidos e governos também montam suas estratégias de comunicação, informação e contra-informação.
O poder clássico de Estado – financeiro, judicial e fiscal, principalmente, ficou em segundo plano. O núcleo está na comunicação. No poder de incutir pensamentos e convicções. No poder de reforçar conceitos e preconceitos. No poder de incutir medos e temores.
A política, em particular e regra geral, é especialista em contra-informação, em “destruição” de personagens e personalidades, em abalos de confiança. Como se diria no futebol amador e de várzea: “do pescoço para baixo vale tudo!”
Conseqüentemente, esse intenso processo de participação, agitação, confusão, informação e contra-informação gera um volumoso, variado e caótico painel.
Não é a toa que se sucedem os escândalos de toda ordem. Também não é toa que beiramos – se é que já não atingimos o fundo do poço – a completa desmoralização das representações clássicas.
É o excesso de tudo gerando a fadiga e o cansaço. Gerando a desmoralização de tudo. Gerando a o desprestígio como regra.
Mas, em verdade, tudo isso já estava por aí, desde sempre, ainda que sob outras roupagens. A novidade são as novas mídias, os novos e intensos meios de comunicação e divulgação.
Então, a regra não é mais o silêncio e a máscara. A regra, agora, a partir do saber e do conhecer, é a indignação e o caos. A regra é não ter regras!
Mas, sempre há um "mas", a pergunta essencial é a seguinte: do ponto de vista do interesse público, haverá revolução, mudança de práticas e hábitos a partir de ações sem regras e sem hierarquia, sem planejamento e sem método?
Ou tudo não passa e passará de uma ilusória e virtual sensação de ação e participação?

Caso Battisti: diplomacia dos devaneios ideológicos

Retomo o assunto Cesare Battisti e sua não extradição. Neste momento, não há como não lembrar dezenas de filmes estrangeiros que têm cenas e diálogos que fazem referência à hipótese de fuga para o Brasil.
Historicamente, havia, e ainda há, inúmeras razões para escolher o Brasil como refúgio. Corrupção, informalidade da economia e facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro.
Mas a razão principal seria, ou ainda é, a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é lento e frágil!
Façamos um parêntese aqui: a Polícia Federal afirma que essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Bem, estatisticamente até pode não ser mais o paraíso dos bandidos. Porém, os fatos da semana passada permitiram que o mundo assim pensasse. Assim como a absoluta maioria dos brasileiros.
Relembremos. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça e agora governador Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, semana passada, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.

PaloXXi

O ministro Palocci pediu demissão. É o mínimo que lhe resta. É o mínimo que resta ao governo. Mas não foi surpresa. O sinal foi o arquivamento da ação contra Palocci pela Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral Roberto Gurgel foi indicado por Lula e deverá ser reconduzido ao cargo por Dilma, nos próximos dias. Mera coincidência!
Entre uma mordaça e outra, o silêncio presidencial acerca desse escandaloso assunto permite inferir e deduzir, dada a relevância e ascendência de Palocci nas estruturas e entranhas do poder federal - e no próprio PT, de que realmente estivesse o tempo todo a serviço do partido.
Importante não esquecer que foi o coordenador da campanha presidencial e líder mais próximo de Dilma. O silêncio de Dilma, Lula e do PT em relação a esse escândalo não são diferentes do comportamento adotado por ocasião de outros escândalos, com destaque ao "mensalão".
Não é a toa que a maioria das pessoas envolvidas está "retornando" ao partido, alguns até festejadamente. Hipocrisia total. Nunca tinham saído. Tudo muito simples: estavam a serviço do partido.
E o que difere esse escândalo dentre outros tantos que vivenciamos periodicamente, seja quem fosse o governo, a exemplo dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma?
Em comum a esperteza e a "cara-dura" de algumas pessoas que realizam tráfico de influência e troca de favores. Em comum a implacável e crescente espoliação e concentração tributária.
Em comum o abuso de poder, a incompetência e o desperdício acintoso de dinheiro público. Em comum mais uma meia-dúzia de escândalos menores, mas não menos desmoralizantes.
Mas repito a pergunta: o que difere os escândalos e os governos? Relativamente ao governo Lula e o agora governo Dilma, a diferença essencial entre os mencionados governos está na capacidade e organização da cooptação de parcelas da sociedade civil organizada, do movimento estudantil e, principalmente, dos sindicatos e suas centrais, vergonhosamente silenciosos e deliberadamente omissos. E nem vou me referir ao decadente Congresso Nacional, com certeza no fundo do poço.
Compreendo o constrangimento de muitas pessoas. Política e historicamente engajadas. Mas deve haver um limite para nossas paixões partidárias, nossas idealizações, um limite para os fanatismos e a cegueira.
Há valores sociais e éticos que não precisam de explicações e justificativas. Valores que se impõem naturalmente. Entretanto, tudo parece amordaçado. Um silêncio metódico provoca a desconstrução da razão e da razoabilidade.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre o "kit-homofobia" - a inédita propaganda de um governo sobre a natureza das opções sexuais pessoais - que Dilma mandou arquivar, não por convicção, mas por "chantagem" da bancada evangélica.
Também deveria estar falando e escrevendo sobre "os livros dos erros de português e matemática", à custa de milhões e milhões de reais desperdiçados no Ministério da (des)Educação. O Ministério das Trapalhadas.
Porém, falar ou escrever sobre tudo isso, ou sobre o "caso PaloXXi" - sim, com dois XX, depois que multiplicou por vinte seu patrimônio pessoal - é perda de tempo. Afinal, tudo está sob controle. Ou não?

Modo de Vista

Sobre o Parque da Oktoberfest em Santa Cruz do Sul (RS)

Um desses “bigbróderes”, não lembro seu nome - afinal, são todos iguais, não?, costumava dizer “modo de vista” quando dava sua opinião sobre algum assunto, circunstância que comumente denominamos de “ponto de vista”.
Objetiva e geograficamente, um ponto de vista, um olhar direcionado a determinado ponto natural ou construído, uma perspectiva sobre um lugar qualquer, será sempre diferente de um outro olhar, já que duas pessoas não ocupam o mesmo espaço físico.
Se sobre uma certeza geográfica não estabelecemos concordância, o que dizer, então, sobre questões de repercussão política, econômica, estética e cultural, entre outras?
E agravam-se nossas dúvidas e as diferenças de opinião e percepção quando mesmo questões geográficas naturais e construídas adquirem dimensão política, econômica, estética e cultural, ao mesmo tempo.
Outro dia, nosso jornal Gazeta do Sul divulgou notícia sobre a mobilização e os esforços político-sociais santa-cruzenses para obter a cessão de uso (ou doação) da área central do DAER, com o objetivo de ali construir um Centro de Eventos.
Há unanimidade sobre a oportunidade, necessidade e utilidade de um investimento dessa natureza.
Entre os vários argumentos elencados havia um que fazia menção a proximidade com o Parque da Oktoberfest, com certeza pensando na própria festa de outubro, a festa da alegria e do chope, mais precisamente.
É sobre o Parque da Oktoberfest que quero dar meu ponto de vista, expor minha percepção geográfica, social, estética e cultural, apresentar meu “modo de vista”!
Historicamente, trata-se de uma área fraturada, seccionada e extirpada, lentamente utilizada para as mais variadas e contraditórias destinações. Um “carnaval” de edificações e fins.
Pois bem, fosse eu o governante trataria de “fazer uma limpa na área”, desocupação geral, retirada de todas as edificações, transformando toda a área numa imensa reserva florestal, um parque com algumas instalações esportivas, entre elas o ginásio.
Um parque reflorestado e central para o povo usar, a exemplo de uma “Redenção, Parcão e Marinha do Brasil”, para ficar nos exemplos de Porto Alegre.
Mas alguém dirá, e onde realizar a Oktoberfest e construir o Centro de Eventos? Bem, a Prefeitura deixou de comprar a área da Souza Cruz. Mas, com certeza, há outras áreas e soluções possíveis na cidade.
Santa Cruz do Sul é hoje uma cidade com milhares de pessoas morando em apartamentos. Uma tendência que só vai crescer. Além disso, freqüentar parques e praças também é um saudável estilo de vida. Precisa dizer mais?
É o meu modo de vista!

Abusados Privilégios e Direitos Abusados

Os recentes duelos retóricos entre o governador e setores do serviço público de altos salários, a propósito do projeto governamental de aumento de alíquotas previdenciárias, reproduzem uma danação nacional, qual seja: a culpa é sempre dos outros!
E a argumentação das partes piora bastante a questão quando é argüida a dita negativa influência das potências estrangeiras e seus teóricos “da dominação e apropriação alheia”, a exemplo do mencionado FMI e os “Chicago boys”.
Piora igualmente quando ainda se ouve o mofado discurso da “benéfica” intervenção e dominação estatal, ainda que arejado com os sonhos juvenis de justiça social e distribuição de renda.
Cantilenas repetidas e antigas que a história nacional e internacional já provou em contrário. No nosso caso, ilustradas com a indiscutível espoliação tributária e a incompetência estatal. Entretanto, danem-se os fatos!
Irônica e contraditoriamente, a mesma e legítima autoridade que agora quer “reformar” algumas leis (com razão e antes-tarde-do-que-nunca), meses antes patrocinara fantástica criação e acomodação de cargos comissionados, conscientemente ignorando a indisponibilidade econômica e financeira do estado!
Entrementes, ainda não se (ou)viu nada sobre contenção de gastos e abusos no setor público, a exemplo de gastos incontroláveis, excesso de órgãos e secretarias, propaganda e publicidade de monopólios estatais e atividades-meio, etc e etc...
De outra parte, a intransigência corporativa daqueles que se julgam abençoados em sua vocação e destinação social (se assim não é, assim sugere a reação!), eis que assegurados pela generosidade e perenidade das leis que lhes convém.
Ainda que saibamos que não há perenidade legal, nem social. Como se o direito adquirido não fosse adquirido apenas até o dia de hoje. Como se novas ordens sociais não possam ser instituídas a partir de amanhã, legal e legitimamente.
No fundo, o núcleo da atual discussão diz respeito a um antigo e insuperável problema nacional de extrema gravidade, disseminado em todo o território nacional, em todas as representações da organização estatal. É a “captura do estado”!
“Captura”, assim entre aspas, significa, politicamente, e na administração pública, principalmente, a subordinação, a submissão, o “seqüestro” da coisa pública, da função de estado, do poder de estado, do órgão de estado, aos interesses corporativos e privados. E, agora, nos últimos anos, agravado e com mais vigor, ousadia e método, uma captura pró-partido político.
A prática da “captura” se opera num campo de ação e representação, numa faixa de atuação onde legalidade e legitimidade, concomitantes ou não, podem autorizar e viabilizar a respectiva ação. Ainda que - a seu tempo e circunstância - imoral e não ética!
Enfim, é a tomada do poder político nas diversas esferas públicas e sua transformação em valor econômico privado. De lei e constituição na mão, travestem o antigo e sofisticam a apropriação do Estado!

Gutenberg redivivo

Não há um só dia em que não surja um novo escândalo. Seja no Brasil, seja em outras partes do mundo. E o que significa isso? Que todos enlouqueceram? Ou que todas as virtudes estão se evaporando?
Na verdade, não há nada de novo no mundo das virtudes e dos escândalos. Violência e escândalos sempre existiram, assim como a corrupção e acidentes naturais. Mas então, qual a novidade?
A novidade se chama internet. A novidade se chama telefone celular. A novidade é um aparelhamento tecnológico por indivíduos como nunca houve antes no mundo.
O atual telefone celular é um poderoso gravador e uma câmera de vídeo. Nada lhe escapa. E a internet é o meio de propagação das imagens, dos sons e dos textos. E salve-se quem puder!
Objetiva e principalmente, a internet é um fenômeno de desintermediação. É o meio de divulgação da informação e da notícia sem intermediários. Verdadeiras ou mentirosas informações, não importa.
É o fenômeno da comunicação entre os indivíduos e os grupos sociais sem a participação de meios de comunicação, de partidos políticos, de governos e de sindicatos, por exemplo. Esses meios vêm depois. Ou seja, foram ultrapassados pela tecnologia e pelas pessoas.
Há um novo poder na sociedade. O poder da comunicação instantânea e global. Para o bem e para o mal, repito. E já faz algum tempo que isso ocorre, mas poucos se adaptaram.
Os estudiosos do fenômeno já disseram que a internet cria um mundo sem hierarquias. Coitado de nós, historicamente acostumados à influência das instituições como os governos, os partidos políticos, os jornais e as igrejas.
De modo que precisamos todos nos reencontrar, nos identificar e nos organizar dentro desse mundo em que não há regras. Um mundo em que todos mandam e ninguém obedece.
Não é a toa que os partidos políticos estão desesperados e desorganizados. Não é a toa que as igrejas também estão preocupadas com a escassez de seus rebanhos de fiéis.
Do mesmo modo que os meios de comunicação como a televisão, o rádio e os jornais estão procurando soluções para manter sua histórica influência e, principalmente, seu faturamento.
É claro que não deixarão de existir. Mas deverão se adequar para sobreviverem e serem ouvidos. Embora ninguém saiba exatamente para onde estamos indo.
O caos é total. Informações úteis e inúteis, tudo ocupa o mesmo nível. Não há hierarquia. O mundo digital é plano.
Assim como o alemão Gutenberg (1398-1468), com seus tipos e prensa móvel, revolucionou e democratizou o acesso ao saber, a internet (e o celular) fez o mesmo em escala global. Igualitária e caoticamente!

O Escorpião

A arrogância e soberba norte-americana são típicas de nações que em determinado momento histórico sobrepõem-se às demais pela força de sua economia ou de suas armas, “perpetuando” seu poder e sua influência até limites insuportáveis.
É o imperialismo. É o estabelecimento da soberania política de uma nação sobre povos e territórios estrangeiros.
Uma influência dominadora, preponderância, domínio político de expansão e domínio territorial e/ou econômico de uma nação sobre as outras, ensina o dicionário Aurélio.
Alguns pensadores julgam superado o debate em torno do imperialismo e sua significação dado o atual caráter da globalização e seus efeitos gerais e colaterais.
Porém, comparativamente aos exemplos do passado e haja vista a sofisticação tecnológica e a natureza global das atuais relações sócio-econômicas, nada se compara, em todos os tempos, ao atual estágio do poder norte-americano. Para o bem e para o mal.
Há uma vasta relação de ações norte-americanas contrárias aos interesses das demais nações relacionadas a tratados, acordos, convenções e pactos de interesse mundial. Alguns de natureza antibélica.
Não é a toa que abandonaram o tratado que previa o controle desarmamentista. Assim como não abriram as suas instalações de fabricação de armas químicas e biológicas.
Lembram a impaciência norte-americana com os representantes da ONU encarregados de fiscalizar o armamento iraquiano, o que resultou novamente em desrespeito às convenções internacionais?
Ou dos argumentos fraudados (por Bush) para garantir a aprovação legislativa e justificativa popular para atacar o Iraque e o Afeganistão?
Entre as várias cenas do filme “Tiros em Columbine”, do cineasta norte-americano Michael Moore, chamam atenção as imagens de várias invasões de territórios estrangeiros pelos norte-americanos nos últimos cem anos.
Aliás, no mesmo filme também há o registro das imagens de Saddan Hussein, Bin Laden e Noriega, à época “amigos” e armados pelo americanos. Depois descartáveis!
Atualmente, todos esses discursos e essas ações seriam a pretexto de tornar o mundo melhor, mais pacífico e mais democrático. Será?
Nestas horas, é bom lembrar-se dos poetas. George Bernard Shaw (1856-1950), Prêmio Nobel de Literatura (1925), disse: “toda esta luta e porfia para tornar o mundo melhor constitui um grande engano, não porque não seja uma boa coisa melhorar o mundo, se soubermos como fazê-lo, mas porque porfiar e lutar é a pior maneira que poderíamos escolher para fazer alguma coisa.” (1886).
E no fim de tudo, o que explica o imperialismo é uma pequena história, qual seja: Para atravessar o lago, o Escorpião pediu carona para o Sapo. O Sapo, desconfiado, perguntou se não seria picado. O Escorpião respondeu que não, que não era louco, pois isto representaria a própria morte. O Sapo acreditou no argumento do Escorpião. E deu a carona. No meio do imenso lago, o Escorpião picou o Sapo. O Sapo, surpreso, volta-se e diz para o Escorpião:
- Mas você prometeu que não me picaria, pois isto significa também a sua própria morte.”
- Desculpa, é da minha natureza!, disse o escorpião.