21 dezembro 2011

Transparência Pública

A sucessão de escândalos nas esferas de poder, sejam municipais, estaduais e/ou federais, e, ultimamente, nem mais restritas aos poderes executivos e legislativos, mas alcançando também o poder judiciário, aumentou a distância entre o cidadão e seus representantes públicos, eleitos ou não.
A desconfiança popular é generalizada tocante às instituições, às pessoas e a forma de proceder daqueles que nos governam e representam.
Ainda que periodicamente haja a identificação de alguns infratores e procedimentos irregulares, não têm sido o bastante para diminuir a incidência. Talvez porque renovadamente não haja conseqüências penais e punitivas aos criminosos. Conseqüentemente, a incidência, a reincidência e a impunidade agravam o sentimento de orfandade dos cidadãos.
Assim, reivindicação permanente é a criação e disponibilização de mais mecanismos para controlar as contas e negócios públicos e inibir a criminalidade.
Porém, tirante algumas “invenções virtuais” que pretendem democratizar as informações e valorizar os “tribunais” de recomendação ética, não há nada de novo que enseje esperanças ao cidadão e contribuinte tocante a identificação, afastamento e punição dos delinqüentes.
Essa continuada decepção pública é percebida nos níveis de atividade e qualidade partidária interna. O processo de filiações e candidaturas é medíocre, frágil e modestíssimo. O debate político ideológico simplesmente não existe mais. O pragmatismo, o clientelismo, o adesismo e outros “ismos” colocaram os partidos de joelhos.
Não é a toa que os mesmos cidadãos que se afastam da política partidária e oportunidade eleitoral procuram o envolvimento e as atividades comunitárias, cooperativas, de intercâmbio e de solidariedade. Parece evidente que os cidadãos mais informados e preocupados procurem exercer o controle e a fiscalização pública fora dos partidos. Por outros meios e através de entidades sócio-comunitárias.
Então, concluindo, estes procedimentos e ações que os poderes de estado, especialmente o poder executivo, pretendem oferecer ao público como uma forma de transparência são muito modestos e insuficientes. E, para dizer a verdade, simulados e manipulados.
A transparência é mais do que oferecer alguns dados orçamentários e contratuais via internet, ou exibir alguns números (incompreensíveis!). Transparência é muito mais que um mecanismo de conhecimento e vigilância popular. É mais que uma garantia de um direito de ação e reação. Transparência é um valor!

Nenhum comentário: