27 março 2009

Um milhão é pouco!

Assim é a política nacional. Os mais velhos dizem que sempre foi assim. Promessas, promessas e mais promessas. O anúncio de uma obra é instantâneo. Fazer a obra são “outros quinhentos”.
Prazos não são cumpridos. Pontes e viadutos no meio do nada. Os recursos financeiros saem de tudo que é canto como que por encanto. Só no papo, lógico.
Anúncios gigantescos em jornais e revistas. Espaço publicitário na televisão. Até placas com intenção de obras são inauguradas, pomposamente.
Tudo no papel, tudo no ar. Nada é real. Real é apenas o dinheiro do contribuinte gasto para festas, recepções e anúncios cinematográficos.
Agora, por exemplo, o Presidente Lula reuniu a imprensa e disse que iria construir um milhão de casas. Assim mesmo, sem mais, nem menos. Um milhão de casas!
Coincidentemente, já estamos em processo eleitoral deflagrado. O presidente já anunciou a sua candidata. Então, o plano habitacional é o PAC da Dilma. Plano de Aceleração de Candidatura da Dilma.
Mas disse mais o presidente Lula, naquele tom definitivo e próprio dos enviados dos deuses e predestinados. “Não me cobrem prazos!”.
Quer dizer, disse por que quis, tudo que quis, como quis e ainda fica brabo se alguém pergunta: “quanto, como e quando?”
Mas vamos aos fatos e às perguntas objetivas. Com que dinheiro, com que terrenos? Segundo o plano, estados e municípios deverão apresentar e doar terrenos para a construção.
Estados e municípios também deverão fazer aportes financeiros, infraestrutura e desoneração fiscal em tributos como ICMS, ITBI, ISS, ITCD, além de agilização na aprovação de projetos, alvarás, autorizações e licenças.
Os gênios palacianos esquecem que nos termos propostos, com a participação de estados e municípios, quer para modificação e criação de leis, quer para a doação de terrenos, faz-se necessária discussão, tramitação e aprovações legais.
Quanto aos terrenos a coisa não é assim tão simples. Há dispositivos legais de avaliação e desapropriação, por exemplo. Sem contar a especulação.
Mas voltando ao mágico de Brasília. Claro que um negócio desse porte – um milhão de casas, vai gerar um belo cadastro nacional. Muito útil em ano eleitoral.
Só para lembrar: a carência habitacional brasileira é de oito milhões de moradias. Trabalho dobrado para o Tribunal Eleitoral que deverá fiscalizar para que o cadastro não seja meio de captação de votos.
Sentado em cima de montanhas de dinheiro, fruto da maior carga tributária do planeta, mesmo assim o presidente Lula quer fazer uma revolução com dinheiro alheio!
Um milhão de casas em um ano é o que quer o Presidente. Lembrou disso agora, depois de seis anos de governo. Na véspera da próxima eleição presidencial.
Puxa, Presidente Lula, não seja modesto. Faz logo dois milhões de casas!

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