Lula acertou e errou ao questionar recente manifestação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Errou ao defender seus companheiros como se inocentes fossem e tivessem sido julgados por um tribunal de exceção. Um ato de solidariedade de quem é co-responsável pela lambança. Errou.
Mas Lula acertou quando afirmou que os ministros do STF deveriam falar apenas nos autos do processo e evitar os holofotes da televisão. Disse mais: se quiserem fazer política, que entrassem num partido e assumissem uma candidatura. Acertou.
Embora a última manifestação de Gilmar Mendes - sobre a “vaquinha” de arrecadação dos petistas para pagarem as multas dos companheiros condenados e presos – seja procedente, e realmente caiba a investigação sobre a origem dos recursos e os depositantes, não seria o ministro do STF a pessoa indicada para o óbvio comentário.
Há uma série de outras autoridades adequadas e aptas formalmente, em outros níveis de jurisdição e competência, a procederem tal iniciativa e respectiva investigação.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, principalmente, os mais freqüentes opinadores entre os ministros do STF, contribuem para a diminuição e desqualificação da importância de suas ações e decisões jurídicas, na proporção de suas incursões e aparições “cinematográficas”.
Pior: isso quando os ministros (todos) do STF não “lavam roupa suja” em público, fruto de suas sérias e profundas diferenças pessoais e políticas. Já que, possivelmente, não haja grandes diferenças doutrinárias e jurídicas.
Se ignorar o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e a função exigem, pode perder boa reputação o juiz. Ou o próprio tribunal. Tanto numa hipótese quanto noutra, há um prejudicado maior: a nação e sua segurança jurídica.
Afinal, são os guardiões das leis e da constituição federal. Seu mandato e comportamento exigem resguardo e seriedade, de modo a garantir a qualidade e integridade dos atos e reflexões jurídicas. Não é à toa que é um tribunal de questões de direito, legalidade e constitucionalidade.
É claro que um ex-presidente da República também poderia ser discreto e zeloso acerca de sua relevância e histórico institucional. Mas pedir isso para Lula é absolutamente impossível!
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