Escravos

Dentre os assuntos que mais tenho abordado quero destacar a questão tributária. Tributos são todos os impostos, taxas e contribuições que o cidadão paga diária e abundantemente. Em especial, os tributos federais.
Tutelado pelo imenso e complexo sistema legal e tributário, e sem representação política confiável, inovadora e reivindicativa, a população vê, dia após dia, seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental.
Sai governo, entra governo, ninguém tem sido capaz de articular-se com a sociedade, de enfrentar os focos de desperdício de dinheiro público, de acabar com estruturas burocráticas e arcaicas, e de estabelecer uma relação moderna, eficaz e descentralizada.
Feitos relógio-cuco, governo e políticos discursam de hora-em-hora sobre o otimismo e a esperança. Claro, é inerente a função do político. Assim como ao religioso é professar a fé. Mas é puro ilusionismo.
Embora os anúncios e a propaganda oficial, o único espetáculo do crescimento é o da arrecadação tributária. E do crescimento dos gastos de pessoal.
Claro, sabemos que há várias situações em que se justifica a presença extraordinária dos governos, além dos tradicionais “saúde-educação-segurança”.
Por exemplo, na superação de desigualdades sociais e regionais. Neste sentido, admitem-se a correspondente e necessária arrecadação adicional de tributos, suficientes para o custeio específico.
Legal, institucional e conceitualmente, porém, devemos ter em mente que os impostos devem guardar nexo causal e coerência. Ademais, os impostos não são eternos.
A sociedade deve (tem esse direito e dever!) sempre repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do estado (União, Estado e Município) que necessita.
Atualmente, diante da ineficácia da administração pública, do gigantismo estatal e dos alarmantes níveis de corrupção, repito, atualmente, e mais do que nunca, a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológica-contributiva.
E tocante aos políticos, uma vez que lhes está reservada a competência de mudar as leis e influir nos rumos dos governos e na definição da pauta político-econômica, entre os quais a redução dos tributos e o controle dos gastos públicos, são lastimáveis sua inoperância e omissão.
De modo que nesse quadro de escravidão tributária e legislativa, abusos e corrupção, a que estamos submetidos, qualquer nação já estaria em situação de desobediência civil e greve geral, entre outras reações populares.
Mas o mais chocante é o alastramento e a imensidão do silêncio e da omissão. Não só representantes empresariais e sindicais, mas todos nós, cidadãos, estamos amordaçados por alguma circunstância poderosa e constrangedora. Somos, de fato, uma nação? Será covardia cívica?
Infelizmente, ouso dizer que somos modernos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!