O Pretexto e o Prenúncio

Ultimamente, tirante as eleições, o assunto é um só. As obras urgentes determinadas pela FIFA, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil.
Em copas anteriores, e em diversos países-sede, a FIFA já exigira a adequação e qualificação de estádios, além de melhorias urbanas. Porém, relativamente ao Brasil as exigências vão muito além.
Em reuniões com autoridades públicas brasileiras - federais, estaduais e municipais - de sul a norte, os dirigentes da FIFA afirmaram, definiram e exigiram a realização de várias obras que garantam aos brasileiros e visitantes estrangeiros a mobilidade e o acesso seguro aos locais dos jogos.
Da lista de exigências brotaram os projetos de construção e duplicação de avenidas, viadutos e pontes, ampliação de aeroportos e linhas de metrô, novos hospitais e hotéis. E até um trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo!
Nesse sentido, recentemente o presidente da República sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 contendo inúmeras flexibilizações da legislação (regras da lei de licitações) para a contratação de obras e serviços por empresas públicas e para realização da Copa do Mundo de 2014.
A lei também contém artifícios que possibilitam a Petrobrás (construção de plataformas e refinarias) e a Eletrobrás (construção de usinas) ignorarem regras dos regimes licitatórios e regras de trabalho e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesse caso específico, trata-se de uma briga antiga entre as estatais e o TCU. Regra geral, as empresas públicas se recusam a repassar informações sobre contratos ao Tribunal por considerarem que não precisam obedecer a Lei de Licitações.
Mais: faz alguns dias, foi editada uma medida provisória prevendo isenção tributaria (alíquota zero) de PIS-COFINS nos serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade (trem-bala). Bem como às empresas envolvidas nas obras da Copa de 2014.
Tudo aprovado às pressas pelo plenário do Congresso Nacional, sob o comando dos líderes do governo. Uma série de brechas para gastar com mais facilidade e “fugir” da fiscalização!
Tudo feito de roldão. Sem discussão prévia (e ética) sobre abusos fiscais, excesso de impostos, gastos governamentais abusivos e políticas de desoneração de empresas.
Ironicamente, essas desonerações tributárias “aos amigos construtores” sempre foram objeto de sérias críticas e vigilância da outrora oposição a cargo do próprio Partido dos Trabalhadores (PT)!
E também há uma grande ironia nessas exigências dos “homens” da FIFA: por que nossos governantes prometeram aos dirigentes (estrangeiros!) da FIFA – e não aos brasileiros? - a realização dessas obras públicas necessárias e inadiáveis? E por que agora as obras seriam possíveis de serem realizadas, e não antes?
Serão o pretexto e o prenúncio da farra de gastos?