11 março 2008

A Política em Crise

Faz muito tempo, e tem se tornado corriqueiro, que logo após as eleições surjam as queixas e os protestos relativamente aos governantes e os políticos, em geral.

É como se o regime representativo dos partidos políticos estivesse em permanente estado de suspeição e de desconfiança.

Concomitantemente, confirmando a sensibilidade popular, opera-se uma precarização e uma fragilização da qualidade política, provocando o surgimento de vácuos de representação e de ação pública.

Mais recente e assiduamente, as freqüentes intervenções do Poder Judiciário no campo político, relativamente às (duvidosas) ações a cargo dos agentes públicos, são o retrato da crise de representatividade político-partidária.

A rigor o assunto não é novo. Já foi tratado e previsto nos manuais de ciência política. Quando a política cumpre competente e legitimamente seu papel, o poder judiciário fica limitado às suas questões mais específicas e técnicas.

Porém, na medida em que se deteriora o nível da representação e interlocução político-partidária, o poder judiciário quase sempre surge nesses espaços, nesses vazios, decidindo questões gerais.

E nos momentos mais graves, de desmoralização da política e dos políticos, em que ocorre uma deslegitimização massiva, turbinada e anabolizada pela imprensa (com razão!), o poder judiciário transcende seus papéis clássicos.

Sempre é bom lembrar que as forças populares e institucionais que legitimam a ação política, são/serão as mesmas que podem se converter em forças contrárias e negativas à política.

Outro exemplo ilustrativo da (auto) desconstituição representativa está se operando relativamente à inação de prefeitos e governadores face à radicalização da concentração tributária em mãos de governo federal.

A hiperconcentração legislativa, tributária e decisória no poder executivo federal têm gerado um cenário de fragilidade nos estados e nos municípios, notadamente em relação à disponibilidade de recursos.

Já é unanimidade conceitual de que governadores e prefeitos são protagonistas menores e autoridades mendicantes diante/mediante o poder central, que decide a quem dar e a quem não dar, sabe-se lá com que critério!

Consequentemente, agravado o cenário cotidiano das populações com um sem-número de carências sociais, e, repito, somada a inação política, são prefeitos e governadores os que sofrem mais agudamente a desconstituição de sua autoridade e liderança.

Não preciso fazer menção aos deputados e vereadores. Estes nem “existem” mais na ordem e perspectiva popular!

Em síntese, é a política em crise. E a reversão dessa anomalia é questão urgente e de interesse essencial da nação. E depende única e exclusivamente dos parlamentares, prefeitos e governadores, que, investidos de seus papéis institucionais, devem fazer valer sua voz e representação. Com audácia!


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