Recentemente, participei de um programa televisivo de debates cujo objeto de discussão era a formação do futuro governo de Tarso Genro, recém eleito governador do Estado.
Nesse artigo, reproduzo alguns conceitos e argumentos que utilizei.
Primeiramente, creio que é um dever ético, um compromisso de otimismo e exercício de esperança desejar sucesso ao novo governante e sua equipe. Se não bastasse essa razão, sobressai-se o fato de ter sido uma vitória contundente e em primeiro turno.
Praticamente montado seu secretariado, percebe-se que há uma evidente opção por secretários de forte experiência e compromisso político, deputados e ex-prefeitos, principalmente, em detrimento de opções de formação técnica.
Evidentemente, a nominata do secretariado é uma conseqüência de uma decisão anterior do futuro governador, qual seja: formar uma ampla maioria parlamentar na Assembléia Legislativa. E a maioria se constituirá de um leque de partidos que foram, obviamente, premiados e recompensados com cargos!
Tarso copia Lula nesse ponto. Faz uma opção pela governabilidade em detrimento de suas declaradas origens e práticas ideológicas. É o pragmatismo vencendo a ideologia.
De imediato, duas constatações, duas viáveis deduções. Essa folgada maioria parlamentar indica que não haverá oposição. E se houver, será mínima, sem força.
O segundo ponto passível de cogitação é o seguinte: a maioria parlamentar será uma garantia de uma “certa paz e tranqüilidade” no exercício governamental, um seguro antiestresse.
E (ou) será uma razão e prenúncio da apresentação e exame de projetos polêmicos - e tensões corporativas - que demandarão maioria estável e sólida para seu enfrentamento.
Outro aspecto que foi objeto de meu comentário e análise diz respeito ao método de preenchimento dos cargos do primeiro e segundo escalão. Tarso defende o que chama de “transversalidade”.
Publicamente, a transversalidade se refere e cogita a ação uniforme e objetiva - intersecretarias – nas ações e projetos em que as pastas interagem. Mas, internamente, a transversalidade também significa a nomeação de membros de diferentes partidos em uma mesma secretaria.
Seria uma forma de provocar a vigilância mútua, a co-responsabilização. Em tese, muito positivo. Na prática, um desastre. Campo fértil para a prática do “fogo-amigo” e a alimentação de intrigas e neuroses partidárias, a cargo dos grupelhos que se apropriam das funções públicas.
Outro ponto que considero de alto risco e inconveniente para os interesses maiores (e financeiros) do Estado é o fato de haver um exagerado número de Secretarias.
Considerando alguns cargos com status de secretário, serão mais de 24 pastas. Aqui Tarso também imita Lula. O Governo Federal tem 37 Ministérios. Um escândalo. Um absurdo.
Secretarias de Estado e Ministérios Federais significam excesso de atividades-meio, repetição de procedimentos e formalismos, engessamento e lentidão nas ações de governo. E o mais grave: a feudalização e a personalização, em função dos objetivos eleitorais do titular e seus próximos.
Num próximo artigo eu prossigo na análise. Ainda há importantes questões a serem abordadas. Finanças públicas, principalmente.
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