Reage, Grêmio!
A pretexto de apoiar a campanha contra as infelizes demonstrações de racismo e transformar o caso esportivo em exemplo nacional, a demagógica decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) afrontou princípios da razoabilidade jurídica.
As leis penais afirmam que as penas condenatórias devem ser individualizadas e que não podem ultrapassar a pessoa do culpado, atingindo, por exemplo, a família e as instituições.
Juridicamente absurda, essa decisão ameaça a história e a integridade de um clube com mais de 100 anos de existência, jogando-o à arena dos “leões midiáticos, oportunistas e incautos”.
Como pode a presente condenação passar da figura da ofensora - já identificada pelas câmeras de segurança e respondendo inquérito policial - e alcançar um patrimônio esportivo, cultural e social que abrange e contempla emocionalmente milhões de brasileiros, seus simpatizantes, associados ou não? E que não ofenderam ninguém!
Quem responderá pelos prejuízos (de todos os tipos) decorrentes da injusta imputação e provável e genérica rotulação racista que advirá ao clube e seus torcedores?
Quem reestabelecerá os graves danos à imagem do clube e os inerentes lucros cessantes, eis que objeto de comércio televisivo e provedor das finanças do clube?
Ainda que não diretamente, mas como pode a condenação punir os jogadores, a comissão técnica e demais funcionários, ao retirar o clube da competição, cerceando-os do respectivo exercício profissional e ganhos financeiros?
Como é possível responsabilizar um clube que acolhe semanalmente anônimos vinte, trinta, às vezes quarenta mil pessoas por jogo, e cujo ingresso em suas dependências ocorre sem discriminação e identificação prévia de sexo, cor e etnia?
Bem como, sem lhes perguntar – a cada torcedor presente - a opinião e/ou preferência sobre assunto qualquer, e/ou eventual preconceito pessoal. Como é possível responsabiliza-lo e condená-lo por atitudes individuais? Como é possível que o clube possa pagar por algo que não fez, não insinuou e nem afirmou?
Trata-se de uma grosseria jurídica, uma ofensa às liberdades individuais e às leis vigentes. Não se faz justiça cometendo outra injustiça.
Reage, Grêmio! A aceitação e tolerância com essa decisão entrarão nos anais da história esportiva e social nacional e marcarão o clube definitivamente como racista.
Reage, Grêmio. Há algo maior em jogo do que a perda de três pontos e a exclusão de um torneio esportivo. São 100 anos de história do clube e os princípios legais e constitucionais da nação.
Vá urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e proteja o clube e a Constituição Federal.
Reage, Grêmio!
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