Paraíso Tropical

Não são poucos os filmes estrangeiros que têm cenas e diálogos que fazem referência à fuga de bandidos para o Brasil.
Como assíduo assistente de cinema, confesso que isso sempre me chateava. Acreditava que era uma perseguição, um deboche, um abuso dos cineastas. Mas era a falta de informações e o patriotismo que me cegavam.
Muito antes de abrigar nazistas, ladrões e traficantes de drogas, já tínhamos um histórico e “belo” currículo de terra sem lei. Muito antes de abrigarmos os famosíssimos Ronald Biggs, Josef Mengele. Tommaso Buscetta e Juan Carlos Abadia (entre outros menos famosos).
Dizem que os principais fatores que ajudam os criminosos são a corrupção e a informalidade da economia brasileira. A facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro. E a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é frágil!
Porém, segundo a Polícia Federal essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Esse assunto sobre nosso péssimo histórico voltou à tona graças à questão envolvendo o italiano Cesare Battisti. Militante dos Proletários Armados pelo Comunismo, grupo terrorista italiano nos anos 70, Battisti havia fugido para o México. E de lá para a França. Depois, da França rumo ao Brasil!
Preso pela Polícia Federal, teve concedido o pedido de refúgio pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Uma decisão contrária a lei brasileira e a Convenção de Genebra.
Battisti já fora condenado pela justiça italiana por quatro homicídios qualificados. Sentenças reafirmadas por Cortes Superiores.
Na França, em atenção ao pedido de extradição formulado pela Itália, o Tribunal de Apelação de Paris, a Corte de Cassação e o Conselho de Estado deferiram o pedido de extradição. Na mesma época, a Corte Européia de Direitos Humanos negou recurso de Battisti.
Agora, faz alguns dias, nosso Supremo Tribunal Federal também decidiu pela extradição. Porém, numa inédita e surpreendente autolimitação estendeu a decisão final ao Presidente da República.
Tudo leva a crer que ouvido e atendido Tarso Genro, seu ministro da justiça, Lula não autorizará a extradição. Contra a provável decisão de Lula pesará o fato de que nunca ocorreu a hipótese de o presidente da república descumprir uma decisão de extradição do STF. Mas como se trata do governo “do nunca antes na história!”, tudo é possível!
Claro que há opções mais “espertas” para livrar o “mui amigo” Battisti. Nossa legislação diz que se o extraditando estiver sendo processado - Battisti responde processo por passaporte falso - a extradição só será executada depois da conclusão da ação penal ou do cumprimento da pena. Isso sem contar que ele poderá simplesmente fugir. Lógico, com ajuda do governo, como fez a França!
E eu nem falei no hondurenho Manuel Zelaya (e mais sessenta companheiros!) que se instalou pacífica e abusadamente na embaixada brasileira. Pior que muito cunhado que se “atira” no nosso sofá da sala e bebe nossas cervejas!