Mil Palhaços

As informações a seguir a rigor não são novas. Alguns jornais e “blogs” já trataram do assunto. Mas a maioria dos órgãos de imprensa não tem devassado o assunto.
Devassado, esse é o termo necessário e exemplificativo haja vista a série de extravagâncias já cometidas e outras tantas que ainda serão cometidas.
Refiro-me às obras de construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em 2007, quando o projeto foi anunciado a obra tinha um custo previsto de R$ 89 milhões.
De lá para cá, vários aditivos contratuais depois, a construção já consumiu mais de R$360 milhões, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Agora, pasmem, com final previsto para esse ano, o custo total deverá alcançar R$ 448 milhões. Um estouro orçamentário de 400%!
E nem falamos da mobília e dos equipamentos eletro-eletrônicos já orçados em R$76 milhões. Mais: só a decoração dos gabinetes dos doutores ministros custará R$ 693 mil.
Em tempo: natural e obviamente, o projeto é do afamado escritório de arquitetura e “dono” de Brasília, Oscar Niemeyer. Custou os trocadinhos de R$5,9 milhões. Sem licitação!
A título de dar "transparência" ao empreendimento, o TSE disponibiliza algumas informações em seu site na internet. Mas dados os procedimentos e os valores realizados, tenho minhas dúvidas se trata-se de transparência ou de cinismo, deboche e humilhação do contribuinte?
Mas nem tudo está perdido (quer dizer, o dinheiro já era!). Em 2007, após o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar indícios de superfaturamento e outras irregularidades na obra, o Ministério Público Federal, no Distrito Federal (MPF/DF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal suspenda o andamento das obras e decrete a nulidade dos processos licitatórios e dos contratos.
Para os procuradores, a obra “é suntuosa e fere os princípios da economicidade, eficiência, moralidade e finalidade da administração pública”. Mais grave: teria havido ocorrência de restrição ao caráter competitivo da licitação. O que é isso?
É uma manobra técnica na redação do edital que implica a não participação de diversas empresas. O resultado é que dificulta o surgimento de propostas mais vantajosas. Regra geral, o resultado maior é superfaturamento de preços. Tudo contrariando a Lei de Licitações!
No Brasil da coisa pública, em geral, e em Brasília, especialmente, a festa nunca acaba. É carnaval o ano inteiro.
“Tanto riso, oh, quanta alegria, mais de mil palhaçosnosalão!”