Médicos Cubanos: uma imoralidade brasileira

Historicamente, o Brasil foi e é extremamente receptivo aos estrangeiros. Sempre se alinhou contra as diversas formas de injustiça mundo afora, razão de inúmeras vezes ofertar asilo político e receber refugiados em geral. Além da simpatia e acolhimento de nosso povo, esse comportamento, com certeza, explica o carinho que “o mundo” tem por nossa pátria.

Nosso governo pode ter inúmeras e corretas explicações e razões para proceder ao recrutamento e a contratação de (mais) médicos estrangeiros, no intuito de atender regiões desassistidas. Da mesma forma, médicos brasileiros e suas representações classistas também têm razão em afirmar que a solução dos problemas não se limita ao fator humano, mas sim às graves carências de infra-estrutura.

Minha inconformidade, entretanto, já expressa em outro artigo (Cuba Libre, 28-08-13), não se refere à questão “médico x sociedade” e às razões de governo e prefeitos, mas, sim, objetivamente, a forma e natureza do recrutamento e remuneração dos médicos cubanos.

Não foi desmentido que a expressiva e maior parte da remuneração reverterá aos cofres do governo cubano. Cuba não é uma democracia. É uma ditadura. As liberdades políticas e pessoais de seu povo não se equiparam àquelas defendidas em nossa Constituição.

Ainda que sob a formalidade da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que receberá 5% de comissão, é um negócio de governo para governo. Financeira e politicamente. Não é à toa que esses médicos não terão direito a pedido de asilo político.

Os médicos cubanos não vêm por razões humanitárias. Ao Brasil, e em outras partes do mundo, vão por razões e necessidades pessoais e familiares. Em Cuba trabalham de 60 a 70 horas semanais e recebem, aproximadamente, R$70,00 mensais. Agora receberão, possivelmente, R$ 2 mil dos R$ 10 mil que o governo brasileiro pagará ao governo cubano por médico. Relativa e pessoalmente, ganhar trinta vezes mais é um pé-de-meia respeitável e compreensível.

Mas os fins brasileiros e as razões pessoais dos médicos cubanos não justificam os meios adotados. Nosso governo contribuirá financeiramente para a manutenção de uma ditadura que explora comercialmente as necessidades do próprio povo, alugando seu conhecimento de forma aviltada e desproporcional.

Por nosso histórico de solidariedade, dignidade e respeito às liberdades pessoais, esse “negócio” é uma imoralidade. É uma vergonha para o Brasil!

Caso Donadon: uma interpretação

O fato: na semana passada, em votação secreta, e por omissão de 24 votos faltantes (dentre 104 deputados ausentes e 41 abstenções) a Câmara dos Deputados livrou o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) do processo de cassação de mandato (233 votaram pela perda do mandato e 131 votaram contrariamente).

Donadon fora condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por crime de peculato (desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas) e formação de quadrilha. Pena que já está cumprindo na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A repercussão: de modo unânime, a nação se revoltou com o fato e, muito mais, com a ousadia dos deputados. Afinal, o que restava de supostos valores éticos sociais e constitucionais estava sendo jogado na lata de lixo da história. Que absurdo maior poderia haver do que um deputado cumprindo seu mandato de dentro de uma prisão?

Uma interpretação do fato: ao contrário do que imaginara o revoltado povo - de que o Congresso voltara ao seu comportamento padrão e ignorara as mensagens da recente rebelião das ruas, na voz de poucos analistas políticos a mais surpreendente tese acerca do que houvera naquela votação sugeria o seguinte:

- Que “tudo” fora articulado e combinado, as ausências e as omissões, de modo que o resultado fosse aquele que de fato foi (a não perda do mandato) e que houvesse uma indignação e repercussão popular gigantesca (o que de fato também ocorreu). E que o resultado e a soma de ambos os fatos gerasse uma onda poderosa que exigiria e determinaria o fim definitivo do voto secreto!

Notícia de ontem: o presidente do Senado anunciou que colocará em votação a PEC que determina perda imediata do mandato de parlamentares condenados em última instância.
Á noite, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional – PEC que acaba com o voto secreto em todas as situações, e não apenas nos casos de cassação de mandato.

Possível conclusão: essas medidas recentes são conseqüência do clamor das ruas? Trata-se de uma grande coincidência? A dita interpretação do fato será verdadeira ou mais uma lenda política?

Se acredito nessa surpreendente estratégia? Não tenho a resposta exata, mas sei que em Brasília não há amadores!

Cuba Libre

De antemão, sabemos que a utilização dos médicos estrangeiros não vai solucionar as dificuldades e necessidades das comunidades carentes. Há muita desorganização, desperdício de recursos e carência de infra-estrutura hospitalar.
E tocante aos médicos brasileiros, posssivelmente, uma carreira estável e pública poderia garantir sua presença em locais menores e distantes dos grandes e atraentes centros urbanos.

Relativamente aos nossos médicos e hospitais, é covardia fazer comparações com a pobre e miserável Cuba. O mérito cubano não tem nada de surpreendente. É a medicina e farmácia preventiva, bairro a bairro. Mas Cuba é um país minúsculo e o Brasil é um país gigante. Em todos os sentidos, são números e indicadores incomparáveis.

De todo modo, para o tipo de atendimento que propõe o governo, mais preventivo que curativo, com certeza, poderíamos fazer algo parecido, a exemplo de treinar milhares de estudantes de medicina, farmácia e enfermagem. E, possivelmente, obter melhores resultados.

Mas o governo prefere outras hipóteses. Essa solução cubana é muito estranha. Não consta que a pequena ilha caribenha seja um núcleo de excelência médica. É um surpreendente negócio. E com os ditadores e irmãos Castro de atravessadores, melhor dizendo, terceirizadores de mão-de-obra. Ironicamente, logo no governo do PT, que sempre foi contra as terceirizações.

O tratamento aos cubanos será diferente do que em relação aos demais médicos estrangeiros. A bolsa de R$ 10 mil ao mês não será paga diretamente aos médicos, mas repassada ao governo cubano. Que fará a distribuição e repasse a seu critério. Algo em torno de 25% a 40% do total. O governo cubano fica com 60 a 75%. É uma divisão desigual!

Mas porque os médicos se submetem a isso? Porque precisam trabalhar e porque tem família. Aliás, há acusações de que dirigentes partidários na ilha observam os familiares dos médicos, como se fossem reféns. Ou seja, os médicos cubanos “exportados” não seriam homens livres.

Aliás, coincidência ou não, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já antecipou e disse que nenhum dos médicos cubanos contratados receberá asilo diplomático/político caso faça o pedido após desembarcar no Brasil. Se bobearem, se não se comportarem, serão devolvidos à ilha, do mesmo modo que os boxeadores. Lembra dos boxeadores?

Tudo indica que ainda haverá muita discussão em torno dessa polêmica iniciativa governamental. E processos judiciais. Muitos processos questionando a legalidade e a legitimidade dessa “inovadora” relação de trabalho. Seria uma espécie de neoescravagismo?

Cuba Libre é apenas um drinque!

Negociata$

Não há um só dia em que não estoure um novo escândalo, seja federal ou em algum dos vinte e sete estados brasileiros. Fatos que ensejam óbvias constatações e perguntas que comprometem nossas esperanças.

Será apenas a ponta visível de um imenso iceberg denominado estado brasileiro, um gigante arrecadador e fora de controle público? Conseqüências do predomínio do “jeitinho” e de nossa costumeira e generalizada omissão?

Comuns em todas as esferas públicas, o saque ao dinheiro público, o nepotismo (emprego de parentes), os favorecimentos e as manipulações licitatórias, representam uma epidemia?

Aliás, são fatos que me lembram de um freqüente comentário que muito ouvi nas inúmeras campanhas eleitorais. Diziam as pessoas do povo: “- É tudo igual mesmo. Melhor deixar o cachorro gordo no poder do que colocar um magro. Vai custar caro engordar outro!”

No olhar e sentir de muitos cidadãos a sucessão e a renovação político-partidária eram uma simples troca de cachorros. Cachorros atrás do osso!

Tudo tem explicação. Voltando mais no tempo e na história, à época da colonização, e depois do fracasso das capitanias hereditárias, o governo português inventou os governadores-gerais. E com eles, a burocracia.

Há registros históricos sobre o desembarque de nobres, funcionários públicos, soldados e criminosos (réus e degredados). Quase todos solteiros e interessados em grana fácil. Resultou uma estrutura estatal forte, organizada e centralizadora. Que não encontrou resistência civil.

Conseqüentemente, nossa sociedade de então se adaptou a esta estrutura estatal. Trata-se do domínio de uma casta de altos funcionários aliada ao patronato político cujos interesses comuns formam uma associação parasitária. Juntos compõem uma rede que, espalhada pelo país, extrai dele tudo o que pode (leia mais em Os Donos do Poder (1958), do gaucho Raimundo Faoro (1925-2003).

O fruto principal dessa deformação histórica e dessa adaptação da sociedade é o “jeitinho brasileiro” e o famoso “querer levar vantagem em tudo”. Compadrio, fraudes, falsificações, desrespeito a contratos, entre outros exemplos, são ações e atitudes típicas. E, quando descobertas e denunciadas, “não dá nada!”

Em verdade, estamos a merecer, como povo e sociedade, um apurado estudo psico-sociológico sobre nosso caráter e nossa natureza (a)ética. Ou tudo será, final e simplesmente, falta de educação, repressão, punição e cadeia?
Enquanto não esclarecemos, nem resolvemos essa questão, os fatos confirmam a máxima do também gaucho, jornalista e escritor Apparício Torelly, falso e autodenominado “Barão de Itararé”:
“- Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados!”

Zeitgeist, o espírito do tempo

As recentes e fortes manifestações de rua que vivenciamos no Brasil têm algo em comum com as que ocorreram mundo afora. E que continuam acontecendo, seja no Egito ou na Turquia, nos Estados Unidos ou na Espanha, na Grécia ou em Portugal, e em tantos outros lugares.

Se diferentes as origens e as razões dos protestos de cada lugar, bem como o conjunto das reivindicações, isso quando existente e explícito, o que há, então, em comum?

Em comum, as manifestações têm a presença e o ativismo dos jovens. Que relativamente aos seus pais são mais escolarizados e socialmente menos conservadores. Multifacetários cultural e politicamente, são frutos da diversidade e ação das redes sociais.

Tecnologicamente equipados e conectados, acessam toda a gama de informações, conhecimentos e oportunidades. Contrária e negativamente, porém, não conseguem usufruir e gozar de oferta de bens e serviços públicos, principalmente. Nos casos mais graves, é o fantasma do desemprego e da desocupação. Então, não importa a nacionalidade, nem o idioma, a demanda central é a mesma: mudanças!

O entrave principal parece ser e residir nos modelos e sistemas tradicionais de representação e governabilidade, agora em evidente conflito, contradição e confronto com as ditas e aceleradas transformações sócio-comportamentais.

Não é a toa que o próprio conceito, organização e hierarquia do que denominamos “democracia” está em discussão. Entre o virtual e o real, o mote agora é o recém denominado “quinto poder” - a internet e as redes sociais - e a conseqüente “horizontalização” da política!

Ainda que as evidências e a indignação coletiva indiquem que a ordem e organização sócio-política são injustas e insustentáveis, os atuais detentores de poder formal resistem e renovam seu ânimo de continuísmo e manipulação, motivados, principalmente, pelas reivindicações difusas e a ausência de líderes.

Mas está enganado quem pensa que esses movimentos são passageiros e efêmeros. Ou se adapta e promove mudanças, ou vai “bailar”. É famosa a frase e conselho do escritor, político e primeiro-ministro inglês Benjamim Disraeli (1804-1881): “- Majestade, o povo está insatisfeito, e quer mudanças. Se essas mudanças não forem feitas por nós, serão feitas sem nós, e, o que é pior, contra nós”.

Concluindo, possivelmente estejamos vivenciando uma mudança no espírito do tempo. Fruto de reflexões de pensadores alemães do século XVIII, a expressão Zeitgeist significa espírito de uma época, sinais de um tempo, aquilo que retrata um ambiente intelectual e cultural de um determinado momento histórico.

Política, Estado e Sociedade

As ocorrências de protestos populares são uma boa oportunidade para o reexame das idéias políticas e econômicas, suas conceituações, atualidade e eficácia, bem como em relação às demandas sociais pendentes e à qualidade e gestão dos serviços públicos.

Embora ignorada por nossos políticos e partidos, faz muito tempo que há uma urgente agenda pública e social baseada na reconfiguração mundial da teoria e organização de Estado e inspirada no conjunto das relações globalizadas.

As profundas alterações na sociedade, que perpassam questões sociais, econômicas, políticas e culturais, têm gerado uma (re)novação nos papéis e nas abordagens das pessoas e dos grupos.

Coincidem com a intensificação das relações e capacidades pessoais e comunitárias de produzir, trocar e gerenciar conhecimentos, utilizando, sobretudo, as novas tecnologias de relacionamento, informação e comunicação.

Suscetíveis às novas idéias e iniciativas, a maioria das organizações se esforça para buscar e aprender novas teorias e práticas de gestão do conhecimento e de cultura organizacional. Consequentemente, estabelecem novos modelos de aprendizagem, de produção de bens, serviços e valores.

Essa proliferação de organizações e demandas sociais determina um novo lugar para a idéia e práticas de poder, até então destinada ao Estado e ao Poder Político. A rigor, constituem e empoderam a sociedade civil organizada.

Igual e concomitantemente, expressivas camadas da população ainda se encontram marginalizadas pela inexistência de meios objetivos de expressão política e inclusão sócio-econômica. Consequentemente, muitos carentes e irresignados movimentos populares ainda demandam soluções, prioridades e ações de governo e de estado.

Em tempo: um importante esclarecimento conceitual e ideológico. Defendo ação de estado, não tamanho de estado. Há por aí uma turma fisiológica - e com limitados conhecimentos de teoria econômica - que confunde ação de estado com tamanho de estado.

Os recentes protestos simbolizam e identificam questões que contradizem e contestam a retórica e o ufanismo oficial, sempre desmentidos pelas estatísticas que apontam para os precários e instáveis laços de convivência social e econômica dos diversos Brasis.

Neste sentido, a política (e os políticos) está desafiada à proposição de novas reflexões, principalmente para a definição de inovadoras e eficazes políticas públicas e a formulação de projetos consistentes de futuro para o país.

Factoring Estatal

O governador Tarso Genro (PT-RS) esteve em Lisboa (Portugal) para um encontro com representantes do Banco Santander (Espanha). Objetivo: proceder a venda de ativos financeiros da receita pública estadual.

Seria parcela – estimada em quatro bilhões de reais - dos créditos vincendos da dívida ativa, resultante de processos e acordos judiciais decorrentes de tributos não quitados. Esclarecendo: a dívida atual totaliza R$30 bilhões, porém, inexecutável e irrealizável.

Tocante a iniciativa não foi esclarecido se o governador precaveu-se política, legislativa e juridicamente, haja vista que há várias indagações e divagações pertinentes. Por exemplo: em se tratando de créditos públicos, e que está disposto a alienar, obviamente por quantia menor, tem autorização legislativa para tanto?

É ético e legal o contato direto e prévio com identificada instituição financeira? Não seria o caso de proceder a um leilão entre diversos bancos, de modo a tornar pública e ampla a concorrência e obter o máximo de vantagem financeira aos cofres públicos?

Declarado de antemão que pretende obter R$ 1 bilhão, considerou o governador que a alienação do montante da dívida ativa, ou de parte, implica diminuição dos ingressos anuais (nos próximos cinco anos), realizados em torno de 430 milhões, média dos últimos cinco anos?

Ou seja, considerou que estará usando receita de competência de futuros governos, que receberão o estado com enormes déficits e sem margem para endividamentos e investimentos?

Importa considerar também que há compromissos constitucionais com a parcela destinada aos municípios, o que corresponde a 25%. Se efetivar o negociar, repassará o respectivo percentual aos municípios?

Cabem outras tantas indagações e questionamentos. Entretanto, e em tese, a idéia não é má. Assemelha-se aos procedimentos e negócios privados conhecidos como factoring, isto é, a venda de créditos futuros, mediante deságio, para obter capital de giro.

Haja vista a gravíssima situação econômica e financeira de nosso estado é louvável a atitude em buscar soluções inovadoras, a exemplo da positiva troca de dívidas (por taxa de juros menores e dilatamento de prazo) realizada pela ex-governadora Yeda Crusius, à época, porém, incompreendida e combatida pelo Partido dos Trabalhadores (PT-RS).

Agora, estimo que Tarso Genro não sofra desabonadora pecha político-ideológica, nem desconfiança ético-comportamental.

Acertando o alvo

Simpatizantes governistas de plantão consideraram tendencioso o fato de que mídia (sempre ela!) focara excessivamente na presidente Dilma como a destinatária exclusiva dos protestos. De certo modo, a procedência da reclamação foi confirmada pelas pesquisas de opinião pública que indicam uma expressiva queda de prestígio presidencial em relação aos dados anteriores.

A verdade é que os protestos realmente foram dirigidos a todos os partidos e políticos, sejam do poder executivo, sejam do legislativo. Isto é, vereadores e prefeitos, deputados, senadores e governadores. Aliás, em alguns casos nem o Poder Judiciário escapou de críticas e protestos.

Então, procede a queixa dos governistas? Não, não procede. Ocorre que faz muito tempo, começa ano, encerra ano, que vivenciamos o aumento da carga tributaria nacional (e o aumento da fatia do governo federal). Conseqüentemente, o governo federal monopoliza a ação política e o gerenciamento da absoluta maioria dos recursos públicos.

O que explica, aliás, a eterna romaria de prefeitos e governadores para Brasília, com o “pires na mão em busca de trocados”, eis que engessados por orçamentos limitados e demandas públicas crescentes (Essa semana haverá nova Marcha dos Prefeitos à Brasília).

Essa circunstância por si só não os isenta de erros e críticas, nem justifica eventuais atos de inabilidade e de incompetência político-gerencial. Mas, acontece que o povo já percebeu que prefeitos e governadores são, digamos, “vítimas do processo” (mas recentes pesquisas de opinião também apontam queda de prestígio de prefeitos e governadores).

Abusos, corrupção e desperdício são sempre proporcionais ao volume e disponibilidade financeira e a distância (e omissão) dos que deveriam vigiar e fiscalizar. Salvo alguns episódios locais e regionais, abuso, corrupção e desperdício não são exatamente marcas de prefeitos e governadores. Essa nefasta “vocação” é de Brasília e sua corte.

Então, Dilma foi e é a vítima preferencial dos protestos (e objeto crítico da mídia!) porque é a atual presidente da República. Mas poderia ter sido Lula ou Fernando Henrique, Itamar ou Collor.

Conclusão: as demandas reclamadas pela população só terão solução a partir do dia em que a maioria dos recursos públicos fique nos municípios e nos estados. Esse é o alvo. Essa é a raiz e a questão central!

Quem são os vândalos?

Desde os primeiros protestos, sejam em Porto Alegre ou nas demais capitais, e lá se vão vários dias, imaginara que as Polícias Civis e Militares deveriam e poderiam ter identificado alguns vândalos/ladrões e suas origens/razões. Por que não o fizeram, ou não puderam, é outra questão a ser esclarecida.

Quando digo origem e razão, quero dizer e perguntar se são simples delinqüentes e ladrões, ou se representam “o braço armado” de tendências e organizações sócio-político-partidárias. De antemão, sabemos da presença massiva de anarquistas, movimentos punk e skinheads, que, regra geral, pregam a negação do sistema através de contestações e atos violentos.

Pessoalmente, já após o terceiro dia do movimento nacional, e dada a incidência, dimensão e repercussão dos atos de vandalismo, defendia que deveriam encerrar os protestos. E por quê? Primeiramente, porque em todos os sentidos o recado já fora dado às autoridades.

Em segundo momento, porque não há energia humana e coletiva suficiente para manter tamanha, ordeira e organizada mobilização. E, final e principalmente, porque o vandalismo em massa e crescimento está desconstituindo a legitimidade dos protestos. Os protestos estão sendo usados pelos bandidos.

Mais: o vandalismo está servindo de argumento aos governistas para ideologizá-lo como um movimento de direita. Essa (equivocada) imputação e conceituação não resolve os problemas reais da administração pública e do país, mas interessa e convém política e eleitoralmente ao governo federal.

Quem são os vândalos – e o que pretendem - é uma pergunta que só será e seria respondida com a prisão e interrogatório da maioria dos delinqüentes. Como isso ate o momento não foi feito, as coisas continuarão como tal.
Afirmo que é hora de parar com os protestos.

Multifacetárias, particulares e gerais, regionais e nacionais, e com toda a razão, as mensagens foram dadas. Mas não tenho muita expectativa sobre seu futuro. O que alguns entendem como acolhimento das propostas e subordinação político-governamental a vontade popular, entendo como simples adequação e ganho de tempo.

Seremos brindados com mais alguns procedimentos improvisados e de típico malabarismo, a exemplo das propostas de constituinte e plebiscito. Ora, ora, um plebiscito popular com mais de dez perguntas, pasmem, sobre direito e processo eleitoral, é piada. As “coisas” não são assim tão simples.

Mesmo assim, acredito que é hora de parar. Se continuarem os protestos, continuarão os vândalos, os delinqüentes, os saques e as depredações. Situações que não interessam a quem realmente quer mudar a nação!

Quem paga o ônibus

Há uma análise – números! – que desqualifica e esvazia ideologicamente a luta pela tarifa. Trata-se de uma simples equação matemática que desmonta argumento, mobilização e pretexto.

Dados de maio de 2013 (ATP) indicam que 62% do faturamento das empresas de ônibus decorrem dos vales-transporte (10.632.910 passageiros). Vales comprados, pagos e antecipados pelo patrão (empresas comerciais e industriais e empregadores domésticos), em atenção à legislação federal que dá ao trabalhador tal direito. É verdade que o trabalhador contribui com parcela descontável do seu salário, mas que não alcança um quarto do custo total das passagens. Porém, nem todos os empregadores fazem o desconto.

Consequentemente, o custo do vale-transporte dos funcionários das empresas em geral está diluído nos preços dos respectivos serviços e produtos de sua fabricação e comercialização. Consumidos e pagos por toda a sociedade.
O mesmo se repete tocante a quota de vale-transporte de prestadores de serviços pessoais e residenciais (empregadas domésticas, babás, cuidadores, etc), contratados e remunerados pela classe média.

Isenções, a meia passagem e o passe livre perfazem 7.339.626 de passageiros (30% entre 24.596.145 de passageiros/maio). Custo absorvido e acolhido no valor da tarifa paga em vales (62%) e em dinheiro (38%). Então, conclui-se que a tarifa é extremamente socializada. E por isso encarecida.

Objetivamente, quem está pagando o custo das passagens de ônibus de 15.183.478 passageiros (10.632.910 mais 4.550.568 (62% dos isentos, passe livre e meia-passagem) são os empregadores particulares e os consumidores de produtos e serviços das empresas comerciais e industriais. Ou seja, todos nós cidadãos e consumidores de bens e serviços. Mesmo quem não anda de ônibus!

Em tempo: sobre a avaliação, composição, cálculo e definição da tarifa, há informação de que teria havido recusa da inclusão dos custos da frota reserva. Estranho. Parece muito óbvio que tudo tem um custo, mesmo um ônibus parado. Afinal, há um custo financeiro constante por sua imobilização patrimonial. E se, eventualmente, já amortizado e depreciado, ainda assim tem custos de manutenção e de reserva técnica.

Finalizando, se é verdadeira e aceitável a argumentação sobre quem realmente paga a “conta ônibus”, salvo prova em contrário, qual é mesma a causa (e quantum monetário) de tanta revolta e depredação?

Talvez fosse mais objetivo reclamar e questionar a carga tributária em Brasília (e depredar, se quiserem).

Minha Outra Namorada

Hoje é o dia dos namorados. Esqueceu? Ainda há tempo para presentear e comemorar o tempo de relacionamento. É o que vou fazer também. Porém, tenho um fato complicador e agravante. Devo confessar. É outra namorada. Sempre gasto em dobro por causa de minha outra namorada. Ela é muito exigente.

Se presenteio minha namorada com um perfume ou um conjunto de maquiagem, nacional ou importado, ela, a outra namorada, quer mais do que seu valor. Se for um vinho ou um espumante, jóias ou bijuterias, não importa se de primeira ou de segunda qualidade, ela também quer.

Um aparelho de DVD, ou de som, antigo ou moderno tipo IPOD e MP3; calça jeans, par de botas ou uma bolsa; notebook ou telefone celular desses modernos, não tem choro, ela também quer. Uma moto, ou um carro, então, nem pensar em comprar.
Vá pensando em qualquer hipótese, você não encontrará um único presente que eu possa dar para minha namorada sem que a outra namorada exija também. Para dizer a verdade, nem importa o valor dos objetos, caro ou barato, ela quer sua parte. Minha outra namorada é muito possessiva.

E ai de mim se não cumprir. Ela é capaz até de romper relações e provocar uma ação judicial. Pior: é capaz de cobrar dos meus herdeiros o presente que não chegou, ou que chegou a menor, ou chegou atrasado. Chego à conclusão que isso não é amor, não é uma relação saudável e justa. Parece mais chantagem.

Como um consolo pessoal, amigos já disseram que enfrentaram o mesmo drama. Uns até em situação pior que a minha. Tentaram fugir e se esconder. Impossível. Perderam tudo ao longo e depois do namoro.

Do jeito que anda a nossa relação, ela querendo sempre mais e mais, talvez a única solução seja eu terminar o namoro com a minha verdadeira namorada, e ficar, definitivamente, com essa outra namorada.

Mas aí, avaliando e pesando, e fazendo uma DR, sabe, discutindo a relação, concluo que ela nem me ama. Só se aproveita de mim. Não me dá nada em troca. Nada. Só me explora. Mais: dizem até que ela tem um amante, a quem entrega tudo o que tira de mim. Dizem pior: de que o amante é um gigolô!

Bem, como eu decidi terminar esse segundo namoro - embora ainda não saiba como colocar isso em prática, posso dizer para vocês, de modo preventivo e de alerta, os nomes da minha outra namorada e do seu amante – aquele que dizem que fica com tudo.

O amante se chama Governo. E a outra namorada se chama Receita. Mas também atende pelos nomes de Receita Federal, Estadual e Municipal. Vulgarmente, também atende por Carga Tributária.

Pagando o pato

Ainda que não se saiba, até o momento, a origem dos boatos que tumultuaram suas agências em razão dos pagamentos intempestivos da Bolsa-Família, a Caixa Econômica Federal voltou melancolicamente às manchetes nacionais. Inclusive, desmentindo membros de sua própria direção nacional ao admitir haver liberado saques antecipados na véspera do início dos boatos.

E por que afirmo que voltou melancolicamente às manchetes? Porque nos últimos anos tem tido uma sucessão de ações e negócios obscuros - de parte da direção central e do governo - que não guardam relação com seu papel institucional e suas tarefas sociais e primordiais junto à população.

Exemplos não faltam. Em 2010, a Caixa usou R$ 600 milhões do FI-FGTS (dinheiro dos trabalhadores!) para investir e se associar com a Rede Energia, uma companhia energética insolvente e que sofreu intervenção da agência reguladora. Quando a Caixa comprou sua participação, a empresa elétrica já precisava faturar seis vezes mais para cobrir dívidas, principalmente com governo e fornecedores.

Em 2009, a Caixa comprou parcela acionária do Banco Panamericano, até então controlado pelo animador e apresentador Silvio Santos. À época, a justificativa para o negócio seria o fato de que o banco teria forte penetração nas classes sociais “C e D”.

Para virar sócia, a Caixa injetou R$ 739,27 milhões. Diante da fragilidade do banco teria investido mais R$ 340 milhões. Na tentativa de recuperar e reergue-lo, o aporte de verbas publicas estaria próximo de R$ 1,8 bilhão.
Um ano depois do investimento inicial, descobriu-se que o banco Panamericano tinha “um rombo”. Esse fato motiva a tramitação de um processo na 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, que apura as responsabilidades em possíveis fraudes que deixaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição.

Mais recentemente, houve uma interessante coincidência entre a compra do passe do jogador Alexandre Pato (ex-Milan-Itália) pelo Corinthians (SP) e assinatura de um patrocínio (ao Corinthians) pela Caixa, no valor de R$ 40 milhões anuais. Tramita na justiça federal uma ação popular questionando o negócio. O fato do ex-presidente Lula ser torcedor do Corinthians também é mera coincidência. Afinal, no embalo, também foi confirmado o patrocínio do Flamengo(RJ), no valor de R$25 milhões anuais. A Caixa também patrocina os clubes Atlético (PR), Avaí e Figueirense (SC).

Em 2012, a Caixa foi o terceiro maior anunciante do país. Gastou mais do que as cervejarias, mais do que as companhias telefônicas, mais do que as fábricas de automóveis. Gastou R$ 676,534 milhões.

Em resumo, à conta de “aventuras econômicas, financeiras e publicitárias” com o dinheiro público, o contribuinte paga a conta. Paga dois patos!

Paradoxo Social

Em qualquer reunião de pessoas, conversa vai, conversa vem, sempre ressurge o debate em torno das transformações sociais e comportamentais que vivenciamos. E quando digo nós, digo todo mundo. O mundo todo. Mudanças nos modos de vida e na convivência social. Para o bem. E para o mal.

E entre as várias e diferentes indagações e afirmações, se apresentam sempre a questão da ética, da moral e da solidariedade. Perguntas que estão no ar, com certeza, por causa dos evidentes sinais sociais que revelam a preponderância do individualismo, do egoísmo, do cinismo, do erótico e do sexismo. Em suma, em análise à moda antiga, “a falácia e decadência dos bons costumes e valores em geral”.

Para aqueles afeitos aos discursos e práticas religiosas e participação nas igrejas, soa consensual que a suposta degradação é conseqüência do crescimento do ateísmo, do consumismo e da hierarquia do dinheiro. Com certeza, a influência das igrejas e dos líderes religiosos diminuiu bastante.

Mas “as coisas” não parecem ser exatamente assim. Paradoxalmente, crescem e já são imensos os movimentos sociais em defesa de uma ética pública, notadamente relacionada aos direitos humanos, aos negócios e à política. De parte dos mesmos ativistas que também tem tempo, pernas e braços para lutar pela defesa ambiental e as relações equilibradas de consumo, por ações humanitárias e filantrópicas.

Então, o fato de realmente sermos/estarmos mais individualistas, preocupados com (a beleza de) nosso corpo e o prazer, por exemplo, ocupados em ganhar dinheiro e consumir, não significa necessariamente que sejamos omissos ou insensíveis às questões gerais de interesse da sociedade.

Possivelmente, a resposta para essa hipotética contradição esteja no fato de o que realmente mudou foi o modo de agir, as formas de atuar, reivindicar e protestar. Por exemplo, já não há mais o culto ao mártir, ao herói, ao solitário líder que a tudo e todos enfrentará, mas uma consciência de que a força reside nos grupos, no coletivo.

E, sem dúvida, nos modernos meios de comunicação e informação, a exemplo de redes sociais, que viabilizam as novas formas de mobilização e ação. Principalmente porque são movimentos não hierárquicos.
Resumindo, se essas contradições e tendências ainda não estão muito claras, atuantes e devidamente enraizadas, é porque ainda vivemos sob o estigma e a influência dos velhos laços de poder.

Entretanto, são e serão relações possivelmente menos sisudas e moralistas (naquele sentido antigo), mas não menos racionais, universais, éticas. E divertidas, por que não?

Pós-política

Recentemente, escrevi sobre a anti-política. Dizia que a anti-política poderá ser uma nova utopia, uma possibilidade de revitalização das idéias e das esperanças. Principalmente, poderá desmascarar um tradicional (e fraudulento!) discurso político, que afirma que os interesses da classe política são idênticos aos interesses da comunidade. Ou, que os interesses do estado se equiparam aos objetivos da população. Ambos falsos!

E lembrava as palavras de George Konrad (1933), escritor húngaro, que definiu a anti-política (seu premiado ensaio de 1985) como “uma força moral da sociedade civil que articula a desconfiança e rejeição públicas do monopólio de poder da classe política dentro do Estado – um poder usado contra as populações através de legislação. Esta força moral não pretende derrubar o poder político, mas opor-se à opressão que ele exerce sobre as populações”.

No mesmo sentido, hoje falo sobre o pós-político. Enquanto que a anti-política quer refazer e recuperar o sentido e debate ideológico (mas questiona os partidos e suas práticas), a pós-política representa o contrário. Pensa, acredita e aposta no fim da ideologia.

Enquanto que a anti-política ainda não sabe como agir, a pós-política sabe muito bem o que fazer, como fazer e o que quer: o poder. E o poder se estabelece pela conquista do estado. A pós-política é realista. Joga o jogo do sistema. Não tem ilusões, nem pudores.

Utiliza e manipula os partidos, faz permanente cooptação das instituições sociais, as despolitiza e as converte em instrumentos de sua manutenção de poder. Isso explica uma persistente e óbvia pergunta: onde estão os sindicatos e os movimentos sociais e estudantis?

Utópica, a anti-política, ao contrário, quer recuperar as manifestações e os movimentos sociais, sua cultura e dinâmica. Mas, sabe que “não há vida saudável dentro do sistema”.

Entre esses dois antagônicos movimentos políticos há algo essencial e expressivo em comum, mas por razões diferentes. Os meios de informação e conhecimento são ponto central de ação da anti-política para expandir a comunicação e as redes de integração do debate político-ideológico. Já a pós-política, reconhecendo os inerentes riscos à sua manutenção de poder, tenta impor o controle sobre os meios de comunicação.

Qualquer atual semelhança com a natureza do exercício do poder de estado e a situação geral da política brasileira é mera coincidência!

Reunião Ministerial

Com vistas às eleições presidenciais de 2014, e para acomodar mais um partido na sua base de apoio político-parlamentar (agora já são 22 partidos), a presidenta Dilma nomeou como 39º ministro o atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD-SP).

Observada a onerosa e escandalosa razão eleitoreira, importa, entretanto, destacar a relevância do segmento econômico, que reúne sete milhões de empresas e gera mais de 11 milhões de empregos formais.

Com status de ministério e vinculada à Presidência da República, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa abrigará, além do ministro, do secretário-executivo e servidores públicos, mais 66 cargos em comissão, de livre indicação e nomeação.
Ironicamente, porém, é irresistível não imaginar como seria uma reunião ministerial. Pense na cadeia logística para reunir trinta e nove ministros. Secretária ligando para secretária “n” vezes. Ministros cancelando ou voltando de viagem às pressas. Carros oficiais, motoristas, seguranças e assessores.

E o pessoal de apoio ficaria na mesma sala? Se cada ministro levar um assessor seriam mais 39 pessoas. Contando a assessoria da presidência, seriam mais de 80 pessoas no salão.

Quanto tempo seria necessário para todos os ministros se cumprimentarem? Considerando que há dez mulheres ministras, mais a presidenta Dilma, somados quantos serão os clássicos “dois beijinhos”? Calculei 726 beijos. Mas beijo na boca, só o casal Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil)!

E quantos garçons serão necessários para servir a água mineral e o cafezinho? Dois, quatro ou oito? Se servirem dois cafezinhos durante a reunião, serão oitenta cafezinhos. Sem contar os copos de água. “Vai uma barrinha de cereal, senhor ministro?”

Se a maioria dos ministros queira fazer uso da palavra, com certeza, deverá previamente retirar uma senha. E não falar mais do que cinco minutos. Aliás, se todos falassem apenas cinco minutos, teríamos enfadonhas três horas e quinze minutos de reunião.

E se - a cada intervenção de um ministro - a presidenta também falasse os mesmos cinco minutos teríamos mais três horas e quinze minutos, totalizando seis horas e trinta minutos.

Tudo isso pode parecer muito irônico, kafkiano e engraçado. Mas não é de rir. Trinta e nove ministros é um deboche a qualquer princípio de boa administração e gerenciamento. É de perder as esperanças. Ou fazer uma revolução. Mas se estão “todos” no poder, como?

Crise Mundial

Nos últimos duzentos anos, mais precisamente desde o final do século XVIII, a história e hegemonia capitalista estavam em mãos de ingleses e norte-americanos, respectivamente. Mais recentemente, desde 1945, os Estados Unidos da América (EUA) comandam o mundo financeiro e comercial mundial.

Não é a toa que seu produto interno bruto (PIB) totaliza anualmente US$15,6 trilhões. Quase equivalente a soma de outros três gigantes mundiais: China (US$8,2), Japão (US$5,9) e Alemanha (US$3,4). Ou, então, igual a soma de seis Brasis (US$2,5).

Embora ainda muito consistentes e grandiosos, os números desses países líderes escondem indicadores sócio-econômicos preocupantes e decadentes. Estados Unidos e Japão há mais tempo. Comunidade européia, ultimamente. E, agora, mesmo a poderosa China já está de freio de mão puxado.

Os grandes fluxos do sistema capitalista sempre estiveram sob a liderança e influência de uma grande nação, de natureza e comportamento imperial. Pela primeira vez, porém, conseqüência da globalização, isso deixa de ocorrer. O conjunto da crise desestabilizou uma série de elites corporativas e financeiras que detinham poderes centenários e mundiais.

A grande surpresa (e contradição) é que se supunha que o processo de mercantilização mundial seria uma alavanca automática de crescimento e aperfeiçoamento do capitalismo. Que se constituiria em fenômeno irreversível e planetário, indiferente a eventuais obstáculos nacionais e locais. A crise atual parece desmentir essas hipóteses.

Os mais afoitos (e ideologicamente comprometidos) sugerem a fragilidade e o fim do capitalismo. Hoje, seria um sistema à deriva. Mais grave é a visão dos pessimistas. Anteveem processos autodestrutivos, desastres ecológicos e até hipóteses de genocídios. Ao contrário, os otimistas preveem a regeneração do sistema, o crescimento da solidariedade e uma expressiva consciência ecológico-ambiental. Afinal, são reações típicas nas crises.

Mas se a economia global está em crise e colapso, as comunicações não estão. Esse fenômeno de informação e comunicação, assentado sobre a internet, permite o conhecimento, a organização e consolidação de vários pontos de resistência social e econômica dos países mais humildes e periféricos. Neste contexto é que crescem e se afirmam os ditos países emergentes, entre os quais o Brasil.

Duas ironias, entretanto. Primeiro: suas economias ainda dependem dos negócios com as ditas potências em crise. Segundo: com seus novos negócios, seus novos ricos e burgueses, empresas transnacionais e oligopólios, os países emergentes reproduzem internamente as mesmas contradições do capitalismo mundial. Em tese, são candidatos a reprodução das mesmas crises sistêmicas.

Crime e (nosso) Castigo

Crime e (nosso) Castigo

A criminalidade/impunidade é “um filme nacional” que não sai de cartaz. Seja nas cidadezinhas do interior ou nas capitais brasileiras, as ocorrências diárias e fatais colocam o país em estado de tensão. Somos todos reféns.

Trata-se de um problema gigantesco e cruel, fruto da incompetência e desídia dos governantes e administradores públicos, sobretudo do sistema policial, judicial e carcerário.

Faz tempo - e não há soluções a vista - que o estado brasileiro demonstra incapacidade de tratar e lidar com o crime. E de proteger a sociedade. Mas há algo bem pior acontecendo: desde o menor infrator até o adulto mais perverso, os criminosos têm a certeza que o poder está com eles, não temem a reação policial, muito menos as decisões judiciais.

Kafkiana e ironicamente, o poder de alguns chefões do crime organizado é exercido de dentro dos presídios. Simbolicamente, há algo que melhor (?) possa representar a falência do estado brasileiro?

A ousadia dos criminosos e seu volume de atentados são frutos de nossa tolerância política e uma legislação penal branda. Há pesquisas que indicam que nossas condenações e punições correspondem, em média, entre cinco e 10% das punições do mesmo tipo penal aplicadas por outros países.

Então, resulta que a prática criminosa é uma ação de baixo risco e compensadora, um bom negócio econômico e financeiro, um eficaz método de resolver problemas pessoais. As estatísticas comprovam. E se compreende por que a criminalidade cresce. E com ela nossa (mais que sensação) absoluta insegurança.

Evidentemente, desenvolver qualificação e inteligência policial, estruturas de prevenção e repressão, planejamento de médio e longo prazo, exigem elevado investimento de recursos públicos. Mas, observando a “corte” de Brasília, percebe-se que dinheiro há, basta estabelecer prioridades.

Porém, há governantes, parlamentares, cidadãos e eleitores que preferem priorizar uma Copa do Mundo. Não é debochadamente escandaloso o gasto de um bilhão de reais na reforma do Maracanã? E saber que serão necessários mais 500 milhões para sua adequação para as Olimpíadas?

Defensiva e espertamente, entre os (des)governantes prevalecerá um argumento do filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900), quando disse que “os fatos não existem, mas, sim, a interpretação dos fatos”. Ou, então, dirão como o escritor, dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues (1912-1980), reza a lenda: “Se os fatos são contra mim, pior para os fatos!”.

Irresponsabilidade e Demagogia

Querem que eu comece pelo Rio Grande do Sul ou pelo Brasil? Exemplos não faltam. Falta é espaço para relacionar os “revolucionários” (mal) feitos sócio-econômicos. Coerência? Trabalho? Produção? Poupança? Economia? Que nada. Basta papel e caneta.

Comecemos pelo Rio Grande do Sul. Faz tempo, muito antes do atual governo, que o estado está “quebrado”. Não cumpre as obrigações tocantes às principais responsabilidades. Mas também não adota medidas de reforma, austeridade, saneamento e economia.

Agora, sem mais, nem menos, o governador saca quatro bilhões contra os depósitos judiciais (dinheiro alheio!), aumentando o compromisso futuro. E nem falamos da dívida dos precatórios (sete bilhões).

Enquanto isso, os deputados estaduais endossam e aprovam aumentos para outros poderes e categorias do funcionalismo público. Inclusive, em alguns casos, até 2018, quando muitos não serão mais deputados. E o próprio governador talvez não o seja.

O poder judiciário estadual, por sua vez, quer porque quer ganhar mais. Não bastam R$25.000,00. Sem contar os penduricalhos e ajudas de custo mal-explicados. Obviamente, não torna públicos e nominais seus ganhos, como exige a lei de transparência.

Em Brasília, é aprovada - por unanimidade - a lei das domésticas. Sem avaliação prévia das conseqüências gerais. Bem, agora, governo e parlamentares querem remendar e encontrar soluções práticas. Mas o estrago já está feito. E nem é pelo aumento de despesas. É por lançar a semente da discórdia e a burocracia em ambiente econômico não empresarial.

As adequações familiares resultarão em desemprego e prejuízos financeiros aos prestadores de serviços domésticos. Também foram vitimados os idosos e incapacitados, agora transferidos para clínicas. Irresponsável, demagógica e generalizadamente, patrões foram classificados e transformados em escravocratas e tiranos.

E essa semana a "pérola da criatividade”. O estatuto da juventude. Define direitos para jovens na faixa de 15 a 29 anos. O quê? Jovem até 29 anos? Não parece um exagero? Não seria razoável 23 ou 24 anos?

Mais: prevê concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. E transporte público gratuito. A “melhor” parte da lei federal: caberá às prefeituras e governos estaduais estabelecerem a forma que a meia-entrada e o transporte público gratuito serão subsidiados. Não é genial?

Governantes e parlamentares não podem criar inúmeros direitos e despesas sem avaliar as repercussões sociais. E sem dimensionar o volume e a origem dos recursos necessários. Evidentemente, há necessidade de modernizar relações sociais e econômicas, realizar correções de desvios e injustiças históricas, etc...Mas sem demagogia e irresponsabilidade.

Pena de Morte

A mortandade brasileira prossegue. É uma síntese e conseqüência trágica da combinação de problemas e desigualdades. Baixa escolaridade geral, desintegração familiar, desigualdade de renda e trabalho, desemprego, urbanização desordenada, segregação sócio-espacial e narcotráfico. Crimes e mais crimes. Regra geral: a impunidade.


Consequentemente, a sucessão de assassinatos sempre traz à tona, nos comentários do povo e nos debates político-jurídico-policiais, a questão da implantação ou não da pena de morte. Sabemos que se for feita uma pesquisa de opinião pública, ou mesmo um plebiscito, o voto a favor da pena de morte vencerá por gigantesca diferença.


Há várias razões para ser a favor e muitas outras razões para ser contra a pena de morte. Uma boa razão para ser contra diz respeito ao fato de que o judiciário e o sistema policial ainda não são confiáveis o suficiente para não cometer erros. E assim sendo, o sacrifício de um único inocente não justificaria a adoção da pena de morte.


Não podemos defender a pena de morte enquanto não resolvermos necessidades básicas de nosso povo, a exemplo de educação e saúde, moradia e trabalho, principalmente, e cuja falta tem levado muitos brasileiros ao desespero e à miséria, e, às vezes, à criminalidade.


E, em meio a essa discussão sobre a pena de morte, alguns equívocos se repetem. Por exemplo: muitas pessoas pensam que com a implantação da pena de morte os criminosos pensariam duas vezes antes de cometer seus crimes e os assassinatos. Na verdade, tem ocorrido o contrário. Há pesquisas em diversos países sobre isso. Onde a pena de morte é praticada os índices de criminalidade continuam elevados ou até aumentaram.


Outro pensamento generalizado e equivocado, e um tanto quanto inconfesso, diz respeito ao sentimento popular de vingança: olho por olho, dente por dente! Mas isso significaria nossa equiparação ao nível dos criminosos. Não creio que seja uma boa idéia. Aliás, o grande líder e libertador pacifista da Índia, Mahatma Ghandi, já dizia - sobre a vingança - que "olho por um olho acabará por deixar toda a humanidade cega!"


Finalmente, também não devemos esquecer que quando o Estado executa um cidadão, na verdade somos todos nós que estamos apertando o botão que libera a energia da cadeira elétrica, comprimindo a seringa da injeção mortal, ou puxando a corda da forca.


E como nós nos sentiríamos quando aparecessem os erros dos processos policiais e judiciais? O que diríamos para as famílias dos inocentes que executamos?


Repito, enquanto não progredirmos na solução de nossos problemas sociais e realizarmos a modernização dos presídios - com a criação de colônias penais onde os presos possam trabalhar, e a melhoria dos sistemas policiais e judiciais, não creio que possamos aprovar a pena de morte.


E, afinal, filosoficamente concluir que para deter o mal, não devemos aumentar o mal!

Barbosão

Em reunião com representantes de associações de juízes, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou o verbo e fez acusações. Disse que teria havido “uma negociação na surdina e de modo sorrateiro” para a aprovação da proposta de emenda constitucional que criou quatro novos tribunais regionais federais. E acrescentou: “vão servir para dar emprego para advogados (...) e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia”. Não é a primeira “derrapagem” do Barbosão, nem será, com certeza, a última. Outro dia, chamou um repórter do jornal O Estado de São Paulo de “palhaço” e mandou que “chafurdasse no lixo”. Logo após o incidente pediu desculpas e alegou que estava cansado e com dores. Seu destempero não é novidade. Já acusara o ministro Gilmar Mendes de manter jagunços em sua fazenda. Noutro episódio, chamou o ex-presidente Cezar Peluso de "imperial e tirânico”. Em resposta, Peluso disse que Barbosa “é uma pessoa insegura e que reagia violentamente quando provocado”. A verdade é que o ministro Joaquim Barbosa não gosta de ser aparteado, nem contrariado. E parece não possuir controle sobre as próprias palavras, revelando um cacoete autoritário e arrogante. Cansaço e dores ou não, por causa dos seus excessos comportamentais e verbais, embora famoso e popular com sua audaciosa postura durante o julgamento do “mensalão”, Joaquim Barbosa perigosamente perde respeito e compromete sua recém iniciada gestão. Depois de estrelar o “big brother do mensalão”, ao vivo e a cores, será que a vaidade e o poder lhe subiram à cabeça? Celebridade nacional e popular, será que sucumbiu a “picada da mosca azul”, notadamente por seu nome aparecer como presidenciável nas pesquisas pré-eleitorais? Em defesa de Barbosa, lembro que em “Humano, demasiado humano” (1886), Friedrich Nietzsche (1844-1900) escreveu: “Na luta contra a estupidez, os homens mais justos e afáveis tornam-se enfim brutais. Com isso podem estar no caminho certo para a sua defesa; pois a fronte obtusa pede, como argumento de direito, o punho cerrado. Mas, tendo o caráter justo e afável, como disse, eles sofrem com tal meio de defesa, mais do que fazem sofrer.”

"Pirâmide" dos Depósitos Judiciais - Zero Hora -05.04.13

“Pirâmide” dos Depósitos Judiciais Astor Wartchow-advogado Os depósitos judiciais são valores recolhidos à conta da Justiça Estadual por uma das partes de um processo judicial, enquanto aguardam o debate e julgamento da causa (quem é o devedor, quem é o credor, qual o valor exato da demanda, etc...), ao final da qual o vencedor faz jus àquele depósito, no todo ou em parte. Simplificando, trata-se de dinheiro que não é do Estado (nem do Poder Executivo, nem do Judiciário, nem do Legislativo). E, em alguns casos em que o próprio Estado é parte, talvez nunca venha a ser do Estado. Amparado em legislação aprovada no parlamento gaúcho, e à conta de dificuldades financeiras e a (re)novada inaptidão administrativa dos sucessivos governantes - que não têm coragem e ousadia para fechar órgãos e secretarias de estado inoperantes e estrategicamente defasadas, bem como extinguir cargos desnecessários, o Poder Executivo tem tomado emprestado aumentadas e expressivas parcelas destes depósitos. Sempre a título emergencial(sic)! Mais que tomar emprestado, também o Tribunal Justiça do Estado “botava a mão”, mais precisamente em parcela da rentabilidade dos depósitos, até o basta do Supremo Tribunal Federal. Por exemplo, entre 2003 e 2009, recebeu um extra de R$ 626 milhões com os juros de dinheiro de terceiros. A desculpa era de que esse dinheiro ficava com o banco. Como se um erro justificasse outro. Absurdos legitimados por legislação irresponsável e demagógica. Apropriação indébita é seu nome. No caminhar cambaleante do amado Rio Grande, o desfecho é previsível. No momento oportuno, o da reposição destes recursos ao fundo original, não haverá disponibilidade financeira. É uma “pirâmide”! Conseqüentemente, como de praxe, os credores ficarão a percorrer os (des)caminhos oficiais e judiciais para buscar o que é seu. Desde sempre é assim com os precatórios a qualquer título, a exemplo de indenizações do DAER, descontos previdenciários indevidos e correções salariais abaixo da lei. É o que também sucederá em relação ao reclamado piso do magistério. Ironicamente, o nome dos “faraós”, dos legisladores e executores de soluções mágicas, será esquecido! Assim, se sucedem os (as)saques diários – a títulos de toda espécie - de uma estrutura pública (Estado e União) decadente, ensimesmada e socialmente injusta e inoperante. Cada vez mais criativos e variados, os alquimistas e seus grupos de apoio legal/legislativo aplicam suas fórmulas mágicas de apropriação do alheio. A explicação para a tolerância do cidadão gaúcho e brasileiro, expropriado em todas as instâncias do estado organizado, só pode ser seu conformismo e condescendência, temperado com o culto ao personalismo e voluntarismo das autoridades.

Deforma Política

Tramita no Congresso Nacional projeto de reforma político-eleitoral que prevê, entre outras medidas, o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a realização de todas as eleições em um único ano. O financiamento público exclusivo teria como razão e conseqüência a redução da corrupção. Dizem que o financiamento privado é sempre a porta de entrada de interesses escusos e obtenção de favores governamentais. É uma meia-verdade. Em detrimento de outras urgentes e permanentes demandas sociais, significará o aporte de mais dinheiro público aos partidos, além do atual e expressivo Fundo Partidário. Mais grave: estimulará o surgimento de mais, novos e pequenos partidos, já que não há cláusula de barreira. Na proporção dos votos obtidos, pequenos e grandes partidos estarão aptos a receber sua quota. Quanto à corrupção, o que contribui decisivamente para seu gigantismo é a exagerada intervenção econômica estatal e centralização tributária. Tem dinheiro demais na “mão” do governo federal. Alternativamente, uma medida razoável, e que poderia contribuir para a clareza dessas relações entre empresas, políticos e governos, seria a formalização da figura do lobista. A pretexto de economia e governabilidade (falsos argumentos!), a realização de todas as eleições em um único ano é uma simples verticalização das eleições. Espertamente, querem que candidatos a prefeito e vereador sejam seus automáticos (e econômicos!) cabos eleitorais. São eleições diferentes. E servem para determinar o constante processo de reequilíbrio de forças políticas. A questão ideológica partidária (essencial nas eleições para governo estadual e federal) é secundária nas eleições municipais. Evidentemente que os assuntos municipais seriam contaminados pelas questões estaduais e federais. E também a desproporcional concentração tributária (pró-união) influenciaria e deturparia o processo municipal. Então, a quem interessa federalizar as eleições? O projeto de reforma eleitoral interessa somente aos grandes partidos que estão no poder, PT e PMDB. E ao PSDB, como principal oposição. Se não caracteriza uma “mexicanização” da política nacional (o Partido Revolucionário Institucional dominou o México de 1929 a 2000), o projeto de reforma político-eleitoral nos reconduzirá ao nefasto bipartidarismo.

Brasileiro Bonzinho

Recente pesquisa de opinião pública apontou 63% de aprovação do governo Dilma. Aprovou com números parecidos as ações de combate a fome e pobreza (64%), meio-ambiente (57%), combate ao desemprego (57%) e inflação (48%). O otimismo é maior entre os residentes da Região Nordeste (74%). Números expressivos e pró-governo já haviam ocorrido na gestão Lula, Fernando Henrique e outros governantes. Invariavelmente, os institutos de pesquisa apontam elevados índices de aprovação do presidente. Claro que, espertamente, as pesquisas de opinião sempre são realizadas imediatamente após algum anúncio de benefício popular. Em rede obrigatória de televisão, Dilma anunciara a redução dos preços da cesta básica. Entretanto, a mesma pesquisa apontou índices negativos nas áreas de educação (50%), taxa de juros (60%), impostos e segurança pública (66%) e saúde (67%), principalmente. Ironicamente, os brasileiros aprovam os governantes – presidente e governadores, especialmente, mas reclamam de tudo. Com razão. Afinal, o que funciona, o que está bem? Trata-se, pois, de uma profunda contradição. Aprovam alguns atos de governo e a presidente, mas reclamam (repito, com razão!) da saúde, da educação, da segurança, da situação das estradas, da crescente inflação, da taxa de juros, dos níveis de corrupção governamental, etc..., entre outras queixas. E nem falei do crescimento medíocre do produto interno bruto nacional (0,9%), o pior disparado entre os países dito emergentes. Ora, se reclamam de tudo, não há responsabilidade do chefe? É como se os sócios de uma empresa com indicadores econômico-financeiros ruins, queda de faturamento e lucros, trabalhadores insatisfeitos, salários atrasados, dívidas em crescimento, consumidores reclamando, continuassem elogiando e mantendo seu gerente, com altos índices de reconhecimento e salários? Se o quadro geral de precariedades e as denúncias de corrupção não sensibilizam a opinião pública e a popularidade da presidente continua subindo, talvez a explicação possa estar na falta de qualidade da oposição, caracterizada pelo denuncismo, pela judicialização da política e pela falta de projeto alternativo (agenda positiva) de governo. Mesmo assim, a melhor explicação para a contradição que as pesquisas apontam ainda é o conformismo e a condescendência do brasileiro bonzinho, temperado com o culto ao personalismo e voluntarismo presidencial. .

Brand Love

O mundo dos negócios e das empresas é sempre muito dinâmico e criativo. Consequência e mérito do princípio da livre concorrência. E de seu juiz permanente e decisivo, o senhor consumidor. O sonho de todo empresário é que o seu produto seja um “top of mind”, isto é, aquela marca ou produto que primeiro vêem à mente do consumidor. Não é algo assim tão simples, ainda que tenha qualidade e preço acessível. Há outros fatores deliberativos e decisivos que determinam a sonhada fidelidade e bom relacionamento. Quando são superados todos os obstáculos, algumas marcas ultrapassam a condição de “top of mind” e alcançam o que se denomina de “love brands”, as marcas amorosas ou marcas amadas. “Love brands” estão muito além da qualidade, economicidade, utilidade e praticidade do produto. Influenciam e determinam inovações e mudança de comportamento social. Habitam a mente, o coração e, conseqüentemente, a preferência do consumidor. E porque toco nesse assunto tão complexo e árido? Especialmente, para destacar e recomendar a leitura do artigo da santa-cruzense Lara Pozzobon da Costa, importante produtora cultural sediada no Rio de Janeiro, sob o título de “Vantagens fiscais e fortes emoções” (ver Gazeta do Sul, segunda-feira, dia 18 de março, página oito). Lara explica o funcionamento das leis federais de incentivo fiscal-cultural - “Rouanet” e do “Audiovisual”, mas fala, principalmente, aos empresários. Destaca que se trata de “uma oportunidade ainda pouco aproveitada: os incentivos fiscais destinados a projetos culturais“. Lembra que “o espectador de cinema, teatro e eventos culturais faz parte do público consumidor”, e que “marca está ligada a um produto artístico de qualidade”. Ressalta “o princípio da fidelização, reconhecimento da marca como algo ligado à emoção. É o “brand love”. Ligar uma marca a um produto (filme, teatro, música, etc...) que gera emoção está no topo das opções de investimento de marketing”, finaliza. Haja vista a variedade e riqueza cultural regional brasileira há um potencial de desenvolvimento em todos os segmentos. A cultura é um extraordinário agente de geração de emprego e renda. E é capaz de gerar uma identificação com o público de forma apaixonante e emocional, consciente e inconsciente. Artes plásticas, teatro, música e cinema, entre outros, são o caminho para um “brand love” do seu produto, senhor empresário. Ou como diz Lara Pozzobon, finalizando: “o grande público agradecerá, pois terá mais opções de lazer e arte (...), o resultado é bom para todos, porque a emoção é um dos alimentos da alma!”

Intervenção e custo estatal

Periodicamente, o tema da estatização ressurge nos debates político-econômicos. No nosso amado Rio Grande, face à questão dos pedágios e dos presídios (privados ou não), também é suscitada e retomada a discussão em torno da intervenção estatal. Há que se distinguir graves e profundas diferenças entre o que é idealizado (ideológica-política-partidariamente) e a realidade objetiva. Alguém tem dúvidas sobre a não qualidade e eficácia da intervenção estatal na economia e nas relações sociais? E sobre o fartamente demonstrado custo social (às vezes, desastroso) dessa ação? Uma das ilusões mais onerosas e inconseqüentes da intervenção estatal decorre da suposição de que na ação estatizante a conversão de uma atividade privada permitiria ganhos individuais de bem-estar social. É um erro porque parte de uma premissa equivocada: escolhas e decisões públicas são escolhas e decisões pessoais. Não há uma qualificação e afirmação social pela simples soma de preferências individuais. Conseqüentemente, a intervenção estatal soma(tiza) todos aqueles custos típicos da iniciativa privada – mobilização de capital financeiro e material, projetos e administração em geral, mais os custos do “lobby” e da corrupção. Alguém tem dúvidas que a corrupção e o desperdício são inerentes ao estado e os processos de (inter)mediação, agregados aos custos adicionais determinados pela burocracia, incompetência e arbitrariedades? Claro, é verdade que corrupção e incompetência também existem no setor privado. Mas à custa do dono do negócio! Resulta que é erro cristalino supor que a extinção ou redução do lucro do (demonizado) empreendedor, por exemplo, possa ser convertido em economia popular e redução geral de custos orçamentários, a partir da estatização em detrimento da ação privada. Excessos e erros contratuais e administrativos de governos passados não anulam a correção das opções adotadas, e nem legitimam governos seguintes a cometer erros mais graves, ainda que a pretexto e boa-fé em consertar o dano. Cada ato que incrementa a intervenção estatal, e com ela o óbvio, inerente e conseqüente aumento da carga tributária, caminha em sentido contrário da solução dos problemas e do necessário enriquecimento e empoderamento da sociedade. Infelizmente, continuamos confundindo regulação e ação de estado com tamanho de estado.

Antipolítica

Sob a liderança da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva foi criado um novo partido, chamado de Rede Sustentabilidade. No ato público de apresentação foi dito que nascia graças à insatisfação popular com o modelo político atual. E que não é nem de direita, nem de esquerda, e que não descarta apoiar idéias e projetos de partidos da base governista ou da oposição. As chamadas alianças pontuais. "Nem posição, nem situação, nós precisamos de pessoas que tenham posição”, diz Marina. O momento de sua criação e os discursos indicam que a inspiração do novo partido decorre de sinais e fatos que já ocorreram e continuam ocorrendo em outros países, conseqüência do ativismo político-midiático das novas gerações e cuja ação decorre das modernas tecnologias de informação e comunicação. Entre os sinais e fatos destacam-se, por exemplo, já em 2008, na Alemanha, a ascensão e ativismo digital do partido pirata - até o momento o mais bem sucedido eleitoralmente, liderados pela geração facebook, e cujo objetivo principal é a democracia digital. Hoje já são mais de cinqüenta partidos pirata pelo mundo. Na mesma linha e ritmo, nas recentes eleições italianas o fenômeno se repetiu com o sucesso eleitoral do MV5, partido do humorista televisivo italiano Beppe Grillo. O MV5 obteve surpreendentes e extraordinários 25,5% dos votos. E isso que se negou a fazer propaganda nas maiores redes de TV. Genericamente, os denominados partidos pirata fazem a antipolítica. Mas o que seria a antipolítica? O que pode significar? Se partirmos do pressuposto que a prática política em geral se constitui sobre uma série de ações e posições de poder econômico, cultural e político – cuja eficácia não precisamos discutir nesse momento, devemos admitir, entretanto, que existem, marginal e alternativamente, outras tantas posições possíveis, quer sejam de resistência ou não ao estado formal e suas praticas políticas e governamentais. Evidentemente que as posições alternativas, ou de resistência, nascem de inconformidades com a decadente situação atual e podem contrariar interesses e lideranças (e partidos) tradicionais e hegemônicas. A antipolitica poderá ser uma nova utopia, a possibilidade de revitalização das idéias e das esperanças. Principalmente, poderá desmascarar um tradicional (e fraudulento!) discurso político, que afirma que os interesses da classe política são idênticos aos interesses da comunidade. Ou que os interesses do estado se equiparam aos objetivos da população. Ambos falsos! O escritor húngaro (e contestador do então imperialismo soviético) George Konrad (1933) definiu a antipolítica como “uma força moral da sociedade civil que articula a desconfiança e rejeição públicas do monopólio de poder da classe política dentro do Estado – um poder usado contra as populações através de legislação. Esta força moral não pretende derrubar o poder político, mas opor-se à opressão que ele exerce sobre as populações”. .

Emenda da Impunidade

Aprovada em Comissão Especial com votos dos gaúchos Eliseu Padilha (PMDB) e Vilson Covatti (PP), tramita na Câmara Federal a proposta de emenda constitucional que retira do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui a função exclusivamente às polícias federal e civis estaduais. Tem todo o direito qualquer deputado – o autor é delegado de polícia - de apresentar os projetos que bem entenda, por mais ridículos ou lesa-pátria que possam vir a ser. Entretanto, o absurdo e inacreditável é como podem os demais deputados aprovar uma proposta dessas, ainda que provisoriamente. Uma ameaça à sociedade e que resultará em aumento da insegurança e a impunidade dos criminosos. Se o desempenho investigatório em geral (e não apenas nos homicídios - somente 8% são esclarecidos) já é baixíssimo no “reino da impunidade e da corrupção”, a quem interessa que o Ministério Público não investigue? Tocante as ações do Ministério Público devemos observar que a maioria das investigações é feita em parceria com as polícias civis e federal, ampliando e qualificando relatórios, inquéritos e processos judiciais. Em integração também com órgãos estatais de controle financeiro, a exemplo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Banco Central e da Receita Federal. Além de parcerias investigativas e processuais com a Previdência Social, Fiscos e Controladorias Estaduais e Federal, IBAMA (crimes ambientais), entre outros. Repito a pergunta: a quem interessa a exclusão do Ministério Público nas investigações? Outro motivo de preocupação. Começa a tramitar na Assembléia Legislativa de São Paulo uma PEC que retira dos promotores paulistas o poder de investigar governador, vice, conselheiros do tribunal de contas, juízes, deputados estaduais, prefeitos e secretários de Estado e confere tal atribuição exclusivamente ao procurador-geral de Justiça. São iniciativas inconstitucionais, desnecessárias e despropositais. Simplesmente são retaliações contra uma série de ações das promotorias ao investigar atos de improbidade, corrupção e desvios do tesouro público. De sul a norte do Brasil, tanto no exemplo da PEC federal quanto no paulista, imagina se a “moda pega”? Recente estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que - entre 2002 e 2008 - houve desvios de R$ 40 bilhões em contratos com o governo. Ocupamos o quarto lugar no mundo em valores depositados em paraísos fiscais: 362 bilhões de dólares. São os crimes político-financeiros. Irmanados com o poder e travestidos com a ideologia da hora, sempre haverá alguém querendo “regular” a justiça, a democracia e a liberdade de imprensa. São os cacoetes autoritários a serviço da corrupção e da impunidade.

É nepotismo!

“Nepos” deriva do latim e significa tanto neto quanto sobrinho. Parentes e descendentes. Historicamente, o nepotismo começou com os papas da Igreja Católica. Costumavam distribuir cargos e favores aos seus familiares mais próximos. Atualmente, o termo e a prática estão associados aos governantes do Poder Executivo. Mas também ocorre no Poder Judiciário e no Legislativo. Nossa colonial e histórica prática política não resiste à tentação. A mistura da coisa pública com o interesse privado. O argumento em defesa da nomeação de parente seria a lealdade e confiança entre as partes e a proteção de interesses do “padrinho”. Muitas vezes é um gesto de gratidão por serviços prestados. Ou para obtenção de favores futuros. Apesar de legislação e decisões judiciais superiores que impedem e proíbem o nepotismo, driblam a lei. Não é a toa que existe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade de outro poder). Também uma decisão do Supremo Tribunal Federal abre uma brecha legal. A interpretação da Súmula Vinculante nº 13 admite a nomeação de parente em cargo de caráter político. É o caso de Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal. Entretanto, em outra decisão (ADIN 1521-RS) o mesmo STF admite que lei municipal (e estadual, tocante aos cargos estaduais) tem força e legalidade para proibir a nomeação de familiares como agente político superior na administração pública. Com a palavra (e ação) os senhores vereadores! Seja qual for a justificativa legal invocada, e mesmo que o parente possa ser pessoa exemplar e dotada de qualificações para a função, o ato de nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Fere a credibilidade do governante, a relação ética e a conveniência da administração pública. Mais grave: dissemina-se um constrangimento entre os demais servidores de confiança e os de carreira, inibindo-os para qualquer avaliação crítica relativamente à administração. Sabem - e lhes é permitido supor - que qualquer manifestação pessoal poderá prosseguir no âmbito familiar. E é absolutamente natural que isso venha a ocorrer. Assim, a nomeação de familiar de prefeito ou vice-prefeito, por exemplo, constitui-se em latente e potencial inibitório do processo de autocrítica da gestão. E contradição relativamente ao anunciado modo novo de governar. Em Zero Hora, 21 de fevereiro de 2013, Porto Alegre-RS.

Em Nome de Deu$

Recentemente, um jornal paulista publicou reportagem sobre a arrecadação financeira das igrejas no Brasil, com base em informações obtidas na Receita Federal e através da Lei de Acesso à Informação. Igrejas católicas, evangélicas, pentecostais e centros espíritas estariam arrecadando em torno de 21 bilhões por ano. A informação torna compreensível outra notícia recente divulgada pela revista de negócios norte-americana Forbes, que apresentou uma lista dos pastores pentecostais mais ricos do Brasil. Nomes que você conhece. Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, com patrimônio líquido de R$ 2 bilhões. Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus – que se desentendeu com Edir Macedo e fundou a sua própria igreja, R$440 milhões. Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, R$300 milhões. Romildo Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, R$250 milhões. E Estevam Hernandes e sua mulher Sonia, da Igreja Renascer em Cristo, os mais pobres, só R$130 milhões. Ambos respondem por processos no Brasil e nos Estados Unidos. O pastor Silas Malafaia prometeu processar a revista Forbes. Garante que tem apenas R$ 6 milhões de patrimônio! É dinheiro que vem de tudo que é lado. Já não são apenas as doações e os dízimos dos fiéis. As igrejas dominam grandes negócios. Afinal, tem TVs, rádios, jornais, sites, templos, editoras e gravadoras de música. Não é a toa que o gênero musical gospel é um dos que mais crescem. E ainda tem a crescente influência político-partidária. Ironicamente, embora “divinamente” inspirados, são os parlamentares e partidos que mais aparecem nos escândalos. Fé e religião à parte, é o dinheiro que move o mundo. É o que deve explicar também a renúncia do assustado Papa Bento XVI. Mais do que razões de saúde, foram as intrigas políticas e financeiras no Vaticano que determinaram sua decisão. Já houve um tempo em que a Igreja Católica era tida, jocosamente, como a “maior multinacional do mundo”. Presente em quase todos os países do mundo, sempre deteve imensa concentração de poder e riqueza. E, ultimamente, envolvida em sucessivos escândalos, a exemplo das fraudes no Banco Ambrosiano, no Banco do Vaticano, acusações de “lavagem” de dinheiro, chantagens e traições pessoais, bem como as denúncias, processos judiciais e indenizações milionárias por causa dos padres pedófilos. Apesar da apregoada e jurada renúncia aos desejos mundanos, é muito dinheiro, sexo, negócios e intriga para pouca fé e religiosidade.

O Abismo

O momento é de carnaval e euforia coletiva. As mesmas vestes que desnudam os corpos femininos servem como vendas aos olhos de um povo tão idiotizado quanto erotizado. De modo que o momento não é adequado à séria reflexão, que dirá sobre a política nacional. Mas alguns assuntos são inadiáveis. Principalmente entre nós, que habitualmente convivemos com baixíssimos prazos de validade de discussão de tragédias e escândalos. Claro que alguns se repetem com tamanha freqüência que parece estarmos sempre discutindo as mesmas coisas. Para esquecer de novo e relembrar tudo de novo. A recente eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado é mais um exemplo de que já não há mais nenhum limite ético na prática política. O apoio da maioria dos senadores e do próprio governo foi uma demonstração de desprezo pela opinião pública. O processo de desmoralização da política não é um fato recente. Faz tempo que ocorre, paulatina e crescentemente. Mas é inegável que nos últimos anos têm sido feito esforços sistemáticos para “enterrar” seu cadáver putrefato. O fim da política não se concretiza apenas na não discussão ideológica – fato notório em todos os partidos e na prática parlamentar, mas em algo muito mais grave. A gravidade consiste no fato de que há uma espécie de impermeabilização dos políticos, como se fossem intocáveis e inimputáveis. Não dá nada. Nada “pega!” É como se não fossem os responsáveis por isso. E continuam, simplesmente, falando e abusando das palavras como se elas não devessem representar algo significativo. Em meio ao mar de lama falam em ética e moralidade. Como se não houvesse opinião pública, como se fôssemos todos um bando de idiotas (ou somos?). Transformaram a ideologia e a política num miserável balcão de negócios, onde a regra é a apropriação privada. Travestem o discurso, escondem a verdade, transformam a política numa tragédia. Não é à toa que “ficaram” todos iguais, partidos e parlamentares. Valores, idéias e projetos não são mais a base e a razão de ser do parlamento. Por isso que o populismo cresce. Alimenta-se do vazio de debates, se nutre da ausência de política. Ainda que a realidade desminta diariamente todos os ufanismos oficiais. A política, a democracia e a própria constituição são um conjunto de valores. Esses valores devem nortear e provocar o debate política. A ausência desse debate esvazia o sentido da política e, conseqüentemente, também esvazia o sentido e a razão de ser da democracia e da constituição.

Onde Estava Deus?

Ricos e pobres, cultos e incultos, crentes e descrentes de todas as etnias, não importa sua condição, é da natureza humana a inquietude e a inconformidade com a “(des)ordem das coisas”. Em busca de compreensão e respostas, ou simplesmente para aquietar o espírito, uns recorrem à filosofia, outros às religiões. Outras alternativas litúrgicas também tentam “explicar” o mundo e os destinos, a razão de nascer, viver, ser e morrer, tais como o espiritismo, astrologia, numerologia, búzios, tarô e outros meios, esotéricos ou não. Tão fértil quanto a criatividade tecnológica humana é a sua imaginação para criar meios e respostas que deveriam solucionar sua angústia existencial e alimentar sua esperança. E assim, atordoados e inconformados invocamos e evocamos gurus e fórmulas mágicas. E de modo quase unânime e universal nos reportamos à simbólica figura de um deus como aquele que poderia nos dar as explicações e justificar o rumo de tudo. Além de nos proteger. Então, quando sucedem tragédias pessoais e coletivas, especialmente com alto número de mortes, sejam nos trágicos fenômenos naturais, nas guerras, nos acidentes, sempre advém uma inevitável pergunta: onde estava Deus? Esse questionamento é muito antigo. Em 1755, Lisboa (Portugal) foi sacudida por um imenso terremoto, seguido de outros dois tremores. Ao terremoto seguiu-se um tsunami arrasador, com ondas enormes. Após o terremoto e o tsunami, Lisboa ardeu semanas em chamas. Milhares de mortes, destruição total, desespero e tristeza. Imediatamente, um grande e extraordinário debate instalou-se, o maior de todos os questionamentos até então. “- Onde estava Deus?”, perguntavam filósofos, pensadores, religiosos, reis, governantes e o próprio povo. Eram tempos em que tudo era responsabilidade de Deus. O que acontecia e o que não acontecia! Tão intenso foi o debate que muitos historiadores atribuem à catástrofe portuguesa um enorme impulso nas idéias iluministas que já prosperavam à época. O filósofo francês Voltaire (1694-1778), autor do “Poema Sobre o Desastre de Lisboa”, ironizou a onipotência e a benevolência de um deus todo-poderoso. Voltaire citava o filósofo grego Epicuro (341-270 a.C.): "Ou Deus quis impedir o mal e não pode, ou pode e não quis. Ou mesmo nem quis e nem pode. Se quis e não pode, não é Deus; se pode e não quis, não é bom. Se quer e pode, qual a origem de todos os males?" No recente livro “O Último Dia do Mundo” (2011), também sobre o terremoto de Lisboa, o autor Nicholas Shrady diz que a lição que este terrível acontecimento pode oferecer para as tragédias é a de que “o homem está no centro de nossa resposta ao desastre, e não a providência, a metafísica ou a ira de um Deus vivo”.

Advogado do Diabo

Com certeza, você já ouviu essa expressão. Basicamente, trata-se de realizar a defesa de fatos e pontos de vista aparentemente indefensáveis. Ou, então, apresentar argumentos para provocar o acirramento e aprofundamento do debate, de modo a testar sua profundidade, qualidade e legitimidade. Dizem que a expressão surgiu durante os processos de canonização realizados pela Igreja Católica, quando designava um promotor da fé para contestar argumentos e provas apresentados em favor do “canonizável”. Daí a expressão “advogado do diabo.” Reportagens e comentários divulgados na imprensa identificam e sugerem muitos e prováveis culpados na tragédia coletiva de Santa Maria. Esse questionamento e arrolamento é retrato do justo e indignado clamor popular. Compreensível. Porém, a deduzir e ampliar o conceito de responsabilização sugerido, de acordo com o conjunto de inferências até aqui apontadas e realizadas, a fila dos responsáveis será interminável. Comecemos pelos técnicos, engenheiros e bombeiros. Nesse momento, quantos salões, clubes, boates, até mesmo fábricas e depósitos - e os freqüentes e inúmeros eventos que reúnem dez, vinte, trinta mil pessoas, exemplos de aglomeração humana em geral, resistem a um exame de probabilidades? Vamos estender o processo de responsabilização aos prefeitos, presidentes de clubes sociais e empresas, síndicos de prédios residenciais e comerciais? Quantas saídas de emergência têm na sua empresa e no seu edifício? Que eventos de risco são realizados? Em se tratando de legislação, ou a falta de, que a tudo regula, devemos incluir no rol de responsáveis os vereadores e deputados estaduais e federais? Prefeitos, governadores e até a presidência da república? Afinal, é na lei que tudo começa. Poderíamos também incluir os membros do poder judiciário que expedem liminares autorizativas? Seria o caso de responsabilizar funcionários de prefeituras, boates e empresas, que diariamente convivem nestes ambientes e que nunca cogitaram do risco inerente? Devemos incluir os músicos, artistas e promotores de eventos (“Promoters”. Agora é chique.)? Não são comuns os recursos pirotécnicos em ambiente fechado? Isso vale para os circos, bailes de formatura e aniversários infantis? E o foguetório de ano-novo? No caso específico de Santa Maria, já era famosa a banda e seu show pirotécnico, razão de atração popular e festiva. Significa dizer que muitos funcionários, freqüentadores, admiradores e pais sabiam disso? E que ninguém nunca cogitou dos riscos? Compreendo a dor de todos. Também sou pai. Não estou defendendo a impunidade. Que o doloroso fato sirva de lição e razão de mudança de comportamento individual e coletivo. E mudança de regras, legislação e punições. Por histórica e sistemática ação e omissão, somos todos culpados. Todos. Nesse sentido e momento, não contem com meu apoio para acender “a fogueira da inquisição”! Em Zero Hora, 01 de fevereiro de 2013.

Somos Todos Culpados

Tragédias não são exclusividade brasileira. Sucedem-se em todas as nações. Salvo episódicas ações incontroláveis da natureza, quase sempre têm na ação e omissão humana seu efeito disparador. Nos últimos anos, dada a massiva e sofisticada utilização da tecnologia, também são freqüentes os acidentes que decorrem de falhas técnicas dos equipamentos, independentemente da operacional intervenção ou omissão das pessoas. Tocante aos incidentes nacionais, principalmente, nos episódios de ação e omissão, seja na determinação da causa ou nas (falta de) ações de remediação das primeiras conseqüências, sempre se sobressaem os piores frutos de nossa aversão ao método: a incompetência e a negligência. É necessário recordar fatos? Os mais velhos lembram o naufrágio da lancha Bateau Mouche e o desabamento do prédio de Sérgio Naya. Mais recentemente, a catastrófica aterrissagem do vôo da TAM no aeroporto “alagado” de Congonhas, o incêndio na creche de Uruguaiana, o mergulho na barragem do ônibus escolar de Erechim. Substitua todas as previsíveis reticências e etecéteras por suas próprias lembranças de outros fatos trágicos. A incompetência e a negligência são irmãs siamesas. Imprudência, incapacidade, inabilidade, inaptidão e não idoneidade na concretização de determinada obra ou tarefa faz, em algum momento, toda a diferença. Negativamente. Regra geral, reagimos irônica e jocosamente àqueles que nos pedem cuidados preventivos, ações e controles predeterminados. Afinal, método e previsibilidade são monótonos, repetitivos e cansativos. Não rimam com nossa criatividade e não combinam com nossa espontaneidade. Criatividade e espontaneidade são os nomes charmosos e artísticos do nosso famoso “jeitinho”. E quando os metódicos - chatos, como nos os chamamos - insistem e nos advertem, dizemos: “Não vai acontecer nada!”. Mas, às vezes, acontece. E entre as vezes que ocorre, mesmo nas milhares de ocorrências “anônimas” e sem vítimas graves, acontece, sim, a tragédia. De uma forma ou de outra, somos todos inocentemente tolerantes e omissos. Em ásperas palavras, somos todos culpados! Basta olhar ao redor com um mínimo de atenção. Ande pelas ruas e observe. Quando não é nosso comportamento individual e coletivo inadequado e de alto risco, a exemplo do trânsito, são as obras inacabadas, mal-localizadas, não funcionais, precárias e inseguras. Nossos desejos e nossas idealizações público-privadas não resistem a um crítico e seletivo exame. A realidade nos derrota paulatinamente. E de tempos em tempos, de forma amarga e cruel! .

Olavo e Élida

Acometido de um surto saudosista – e impaciente para escrever sobre a mesmice político-econômica, peço licença ao José Augusto Borowski, titular da atraente coluna “Memória” (Gazeta do Sul), para também exercitar uma lembrança pessoal e coletiva. Quase que “a vida toda” morei na rua São José, proximidades da estação rodoviária. Embora próximo do Colégio Estadual Estado de Goiás, histórico e destacado colégio santa-cruzense, meu destino foi o Grupo Escolar Bruno Agnes, onde estudei dos sete aos 11 anos. A Vila Schulz (bairro onde fica o colégio) era uma região povoada por gente muito humilde e trabalhadora. Pacificamente e sem discriminações, conviviam os descendentes negros e uma “alemoada” vinda da colônia (um exemplo da intensificação do êxodo rural? uma questão a esclarecer). O Bruno Agnes era uma escola simples e pequena. Seu pátio era de tamanho médio. Tinha uma modesta área externa de recreação coberta e um campinho de futebol. Sem grama. Tinha seis salas de aula. Sala dos professores e da diretora. Nessa sala também ficavam alguns livros, uma mini-biblioteca. E tinha uma cozinha onde ficavam e trabalhavam as “tias” Zulmira e Valesca. Elas faziam tudo na escola. Durante os dias frios de inverno, preparavam um sopão de legumes. Pela manhã, cada criança trazia de casa alguma coisa que a família pudesse ofertar. Antes de ingressarmos na sala de aula, passávamos na cozinha e deixávamos cenouras, batatas, repolhos e milho na espiga, por exemplo. Quem não tivesse os legumes na horta de casa, trazia achas de lenha para o antigo e ativo fogão. Na hora do recreio, todos em fila, passávamos à porta cozinha para encher nossas canecas, pelas mãos atentas e carinhosas das “tias”. Era uma energética satisfação tomar aquela sopa gostosa e quentinha. Lembro de todos os colegas, das professoras – que ora homenageio na pessoa da então diretora e amiga Fátima Baccar – e das datas festivas em que fazíamos teatrinho e declamávamos poesias nos degraus de acesso à cozinha, no pátio coberto. Tenho em mãos meu livro do primário, o Quarto Livro do Guri. Objetivo e ilustrativo, contém referências regionais e nacionais da história, geografia, literatura, economia, lendas, flora e fauna. Essas minhas lembranças têm como cicerones seus dois principais e infantis personagens e condutores das lições escolares contidas nos “Livros do Guri”: Olavo e Élida!

Consenso Artificial

Novela igual, ruim e sem fim. Vimos na composição do governo federal e nos governos estaduais. E, agora, repete-se nos novos governos municipais. A pretexto de promover reformas organizam maiorias parlamentares de bases absolutamente fisiológicas. Governos nominados “de coalizão”. Mais parecem de colisão! Usam e abusam do manual do usuário. Não é um manual político-ideológico, daqueles cheios de planos ousados e estratégicos para o bom futuro. É um simples manual de manutenção do poder e diminuição dos obstáculos à vontade do poder executivo. Em troca de cargos, vantagens e liberação de verbas orçamentárias, entre outros mecanismos, parlamentares e partidos dão sustentação aos governos e aprovam tudo sem discutir mérito e oportunidade. Salvo raras (e dissimuladas) exceções. Votações importantes são submetidas à chantagem e ao fisiologismo, objeto de negociações e “preços tabelados”. Ministérios, secretarias, estatais e demais órgãos públicos são balcões permanentes de compensações, negócios e negociatas. Afinidades políticas e ideológicas não são consideradas. É uma “festa” da qual “todos” querem participar (já temos 30 partidos registrados!). E como o apoio é baseado em objetiva e constante troca de favores, resulta uma ilusão, uma farsa, uma democracia de baixa qualidade. Aos raros parlamentares e partidos divergentes, por exemplo, é quase impossível ser oposição. Não há “oxigênio político-ideológico respirável” e não há margem de ação. O debate não existe. Impede-se o conflito sob o argumento de que o consenso é positivo. Ou que o conflito é danoso e prejudicial à sociedade. Este método de composição de governo e formação de maioria parlamentar tem-se revelado recorrente, insolúvel e prejudicial aos interesses do povo brasileiro. O resultado de tudo isso é que a política (tão essencial!) perde seu sentido. Embora preserve sua institucionalidade e suas exigências sociais, a política fica desmoralizada por essas negociações e essas adesões. É como se fosse uma nova ideologia. Mas é uma falsa ideologia e deve ser denunciada. Conflito e debate são condições necessárias para um consenso de fato. A carência de debates (e conflitos) gera uma mistificação e, com certeza, traduzirá uma falsa hegemonia de posição e relação de poder.

É Nepotismo

“Nepos” deriva do latim e significa tanto neto quanto sobrinho. Parentes e descendentes. Historicamente, o nepotismo começou com os papas da Igreja Católica. Costumavam distribuir cargos e favores aos seus familiares mais próximos. Atualmente, o termo e a prática estão associados aos governantes do Poder Executivo. Mas também ocorre no Poder Judiciário e no Legislativo. Nossa colonial e histórica prática política não resiste à tentação. A mistura da coisa pública com o interesse privado. O argumento em defesa da nomeação de parente seria a lealdade e confiança entre as partes e a proteção de interesses do “padrinho”. Muitas vezes é um gesto de gratidão por serviços prestados. Ou para obtenção de favores futuros. Apesar de legislação e decisões judiciais superiores que impedem e proíbem o nepotismo, driblam a lei. Não é a toa que existe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade de outro poder). Também uma decisão do Supremo Tribunal Federal abre uma brecha legal. A interpretação da Súmula Vinculante nº 13 admite a nomeação de parente em cargo de caráter político. É o caso de Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal. Entretanto, em outra decisão (ADIN 1521-RS) o mesmo STF admite que lei municipal (e estadual) tem força e legalidade para proibir a nomeação de familiares como agente político superior na administração pública. Com a palavra (e ação) os senhores vereadores! Seja qual for a justificativa legal invocada, e mesmo que o parente possa ser pessoa exemplar e dotada de qualificações para a função, o ato de nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Fere a credibilidade do governante, a relação ética e a conveniência da administração pública. Mais grave: dissemina-se um constrangimento entre os demais servidores de confiança e os de carreira, inibindo-os para qualquer avaliação crítica relativamente à administração. Sabem - e lhes é permitido supor - que qualquer manifestação pessoal poderá prosseguir no âmbito familiar. E é absolutamente natural que isso venha a ocorrer. Assim, a nomeação de parente de prefeito ou vice-prefeito, por exemplo, constitui-se em latente e potencial inibitório do processo de autocrítica da gestão. E contradição relativamente ao anunciado modo novo de governar.

Migrações Humanas - Em Zero Hora de 03 de janeiro de 2013.

Periódicas eleições para o Parlamento Europeu renovam e confirmam o que já se esperava. Um crescimento do nacionalismo e da xenofobia. Vulgar e politicamente falando, xenofobia é uma rejeição, uma aversão em relação a pessoas, culturas ou raças diferentes, geralmente os estrangeiros. Ainda que não maioria, e limitado a conquista de algumas cadeiras, “os vitoriosos” simbólicos são os partidos de direita e centro-direita que defendem, principalmente, as políticas anti-imigração. Durante muitos anos a Europa estimulou a vinda de estrangeiros, originários principalmente da América Latina e da África, direcionados e empregados em atividades menos atraentes - e higiênicas! - do mercado de trabalho. Mais recentemente, com a criação e a ampliação da Comunidade Européia, a oferta de mão-de-obra está sendo suprida pelos trabalhadores do leste europeu, países mais pobres da atual Europa. Porém, face o desemprego que castiga duramente a Europa, cresce o sentimento de rejeição aos imigrantes latinos e africanos. Mas cresce também em relação aos trabalhadores vindos do leste europeu. O problema da discriminação é tão grave que mesmo na unificada Alemanha um alemão originário da Alemanha Oriental sofre o preconceito. Então, que dirá um trabalhador não-alemão, um não-europeu. No centro de todo esse processo de rejeição ao estrangeiro está o desemprego. Desemprego que atinge os jovens, principalmente. O Brasil é um grande exportador de mão-de-obra qualificada e pouco qualificada. Os números são impressionantes. Há 250 mil brasileiros no Japão. 65 mil em Portugal. 65 mil na Itália. 45 mil na Suíça. 30 mil no Reino Unido. 20 mil na Bélgica. 350 mil no Paraguai E outros 500 mil nos demais países! Sem contar os 1.500.000 de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, especialmente nas cidades de Nova York, Miami, Houston, Chicago, Boston e São Francisco. Detalhe muito importante: metade desses brasileiros estaria trabalhando ilegalmente. Mas essa história tem outro lado. Nosso país também recebe muita gente de outros países. A partir da metade do século XIX, o Brasil recebeu milhares de imigrantes vindos da Alemanha, Itália, Japão, Polônia e Portugal, principalmente. Ultimamente, face os graves problemas político-econômico-financeiros enfrentados pela maioria dos países sul-americanos acontece um movimento migratório de sul-americanos rumo ao Brasil. Claro que essa movimentação guarda relação com o mencionado endurecimento das regras de imigração nos Estados Unidos e na Europa. Mas também sinaliza e caracteriza que há um reconhecimento em torno de nosso desenvolvimento econômico, cultural e social. Sem dúvida, estamos sempre de portas abertas e receptivos. Por exemplo, votado pelo Congresso Nacional, o então presidente Lula assinou a anistia de 50.000 imigrantes ilegais que estão no Brasil. E trata de regularizar a situação de milhares de haitianos. Encerro e pergunto: estamos preparados para receber grandes fluxos migratórios internacionais quando também nos enfrentamos graves problemas de desemprego, de déficit de infra-estrutura social e habitacional?

Carta ao Prefeito

As demandas públicas atuais são praticamente as mesmas em todos os médios e grandes municípios. Educação, saúde e segurança pública são sempre as mais cobradas. Geração de empregos também é sempre uma exigência atual, mas costuma ter ciclos de alta e baixa, principalmente em regiões que têm aspectos de sazonalidade em sua economia, a exemplo de Santa Cruz do Sul. O prefeito eleito tem um programa de governo. Supõe-se que tenha sido considerado pelo eleitorado. E que seja factível. E que vá muito além das críticas à administração anterior. Aliás, gestão anterior que não foi ruim. Ficou na média. O problema é que Santa Cruz do Sul precisa de muito mais. Mais ousadia, mais criatividade. Precisa de um choque de gestão moderna e visionária. A cidade também precisa de “um banho de loja”. Já éramos uma cidade mais aprazível e bonita. Comparada com outras cidades do mesmo porte e riqueza, ficamos para trás. Por exemplo, em meio ao crescente número de edifícios residenciais, ou seja, moradores de apartamentos, faltam praças e parques de qualidade. O grande desafio de Santa Cruz consiste em compreender, e se comportar de acordo, de que é um pólo regional para onde se dirigem milhares de famílias vindas de pequenos municípios da região. Esse movimento migratório já tem mais de vinte anos e, infelizmente, ainda não entendemos e avaliamos correta e preventivamente sua dimensão e exigência social. O processo migratório é constante e não vai parar. De momento, é irreversível. Isso significa que se não encontrarmos soluções imediatas e permanentes de geração de emprego e renda (mais indústrias, comercio e serviços), e de ocupação qualitativa do solo, veremos crescer a pobreza e o conjunto de necessidades inerentes e conseqüentes, como saúde, segurança, infra-estrutura, déficit habitacional, entre outras. Nem vou me reportar a recentes, graves e importantes questões administrativas e de alto interesse social pendentes e sem respostas públicas adequadas. Caso da concorrência da água/esgoto, e do transporte público coletivo e a (não) profissionalização do serviço público. Está mais do que na hora de aumentar os índices de qualidade e profissionalização do serviço público, reduzindo, em contrapartida, o número e a incidência de cargos em comissão. Líderes político-partidários que não compreenderem isso perderão credibilidade e apoio popular. Finalmente, as dificuldades atuais não são mais políticas e/ou administrativas, mas sim de liderança e capacidade de discernimento. De ousadia e criatividade, repito. Santa Cruz precisa mais, merece mais!

Paranoia Política

Questões econômicas e políticas têm sido objeto constante de meus artigos. Há muito tempo. Bem antes da presente e semanal coluna de opinião. E embora sempre tenha tido filiação partidária e convicções ideológicas, isso nunca confundiu minhas avaliações, nem foi razão para má vontade ou deslealdade com as opiniões e crenças alheias. Regra geral, porém, sempre “dando um pau” nos governantes, fosse um representante (partidário) de minhas convicções, ou um representante (adversário) daquilo que ideologicamente não defendo. E por que “dando um pau” nos governantes? Infelizmente, a encenação e prática político-partidária brasileira são repetida e essencialmente demagógicas. E isso, especialmente, acho inaceitável, seja quem for o governante, seja qual for seu partido e sua apregoada ideologia. Intolerável por que é uma conduta deseducadora e messiânica. Explica e determina nosso atraso. São atitudes e aspectos políticos que o povo precisa rejeitar e superar. Explica porque minhas (muitas) críticas se sobrepõem aos (escassos) elogios. Mais: porque proporcionalmente ao que o povo paga em tributos e sofrimento, os episódicos (e solitários) avanços institucionais e sociais que vivenciamos são insuficientes para que as autoridades se ufanem. Afinal, os auto-elogios não resistem aos chocantes números e indicadores sociais e econômico-financeiros. Entre alguns emails que recebo (principalmente, quando critico os governantes) há aqueles que se auto-atribuem (extensivamente aos seus partidários governantes) conceitos e adjetivos de elevada auto-estima. Ainda que o comportamento dos seus idolatrados líderes e os fatos não correspondam às virtudes e feitos proclamados. Politicamente falando, a frustração e evaporação de expectativas são uma praga brasileira. Começa-se com pequenas concessões e acaba-se em grandes escândalos. Estes fenômenos de transformação da essência partidária e ideológica – para pior - não são novos. Apesar das negativas e tergiversações de fiéis seguidores e devotos. Fiéis e devotos? Sim. Compreensível. A política tem muito em comum com as paixões humanas. Com nossas idealizações. Regra geral, não queremos “ver” os defeitos da pessoa amada. Cada comentário alheio criticando seu comportamento e reputação soa como uma ofensa. Nesses casos, de um estado de razão para a paranóia é um passo.

FELIZ NATAL E UM ÓTIMO 2013