A Receita Federal (SRF) anunciou mais um recorde de arrecadação. Em 2006, os brasileiros recolheram R$ 392 bilhões em impostos e tributos federais(não falei em impostos estaduais e municipais). O anunciante e orgulhoso funcionário da Receita destacava a eficiência do fisco e o desempenho da economia(sic). Deveria ter demonstrado vergonha de fazer tal anúncio!
Escravizado pelo sistema legal e tributário, e sem representação política confiável e inovadora, a população sofre e vê, dia após dia, a corrupção disseminada e seu dinheiro escorrendo pelo ralo governamental.
Os governos não têm sido capazes de articular-se com a sociedade, de enfrentar os focos de desperdício de dinheiro público, de acabar com estruturas burocráticas e arcaicas, de estabelecer uma relação moderna, eficaz e descentralizada.
Governo e políticos, em geral, discursam sobre o otimismo e a esperança. Puro ilusionismo. Pura anestesia. Pura enganação. Não há espetáculo do crescimento. Só o PAC. Programa de Aceleração da Catástrofe. O único e deprimente espetáculo é o do crescimento da arrecadação tributária.
Há várias situações em que se justifica a presença extraordinária dos governos, além dos tradicionais “saúde-educação-segurança”. Por exemplo, na superação de desigualdades sociais e regionais. Neste sentido, admite-se a correspondente e necessária arrecadação adicional de tributos, suficientes para o custeio específico.
Mas devemos ter em mente que os impostos devem guardar nexo causal e coerência. Ademais, os impostos não são eternos. A sociedade deve, sempre, repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do estado(União, Estado e Município) que necessita. Hoje, mais do que nunca, a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológica-contributiva.
Uma vez que lhes está reservada a competência de mudar as leis e influir nos rumos dos governos e a definição da pauta político-econômica, é lastimável a inoperância e a omissão dos políticos e seus partidos, auto-proclamados representantes do povo.
Aliás, neste quadro de escravidão tributária e legislativa, abusos e corrupção, a que estamos submetidos, qualquer nação já estaria em situação de desobediência civil e greve geral, entre outras reações populares.
Mas, os aspectos mais surpreendentes são o alastramento e a imensidão do silêncio e da omissão. Não só representantes empresariais e sindicais, mas todos nós, cidadãos, estamos amordaçados por alguma circunstância e inevitabilidade poderosa e constrangedora. Somos, de fato, uma nação? Será covardia cívica?
Infelizmente, somos escravos tributários e legislativos. Escravos sem amor à liberdade e sem capacidade de indignação. Talvez não sejamos merecedores da liberdade!
Nenhum comentário:
Postar um comentário