Ouro Negro

Ouro negro
A partidarização político-eleitoral do escândalo da Petrobrás tem contribuído para confundir a opinião pública e desviar a atenção do essencial. Uns utilizam-se do fato como instrumento eleitoral, e outros negam as evidências sob argumentos improvisados e pífios.
Inocentam-se uns aos outros na proporção da relevância dos seus cargos, desde diretores, membros do Conselho de Administração, inclusive o ex-presidente Lula e a própria presidente Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.
Pouco tem se abordado o assunto do ponto de vista da gestão e responsabilidade administrativa, fiscal e contábil, à luz da Lei das Sociedades Anônimas. Razão pela qual me escreve um atento cidadão e pergunta:
“- Como é possível que não haja qualquer protocolo registrando a data da entrega dos relatórios e de suas cópias e conteúdo? Como se pode sacar 10 milhões de dólares sem registro?”
Continua o leitor: “- Só isso já seria motivo de demissão de toda a cúpula da empresa, em qualquer país um pouquinho mais sério. Qualquer paróquia do interior tem processos mais bem desenhados e mais transparentes do que a maior e mais importante empresa do país”.
Não exagera o leitor. Seu exemplo nos remete a absoluta responsabilidade do Conselho de Administração. Afinal, mesmo um administrador aprendiz sabe que quem define a estratégia de ação empresarial é o Conselho de Administração. Não há ação estratégica e executiva sem precedente autorização do Conselho de Administração.
Então, significa dizer que as famosas cláusulas (novidade para nós leigos, mas comum no ramo e negócios comerciais) “put option” e “marlim”, eram, necessariamente, do conhecimento do Conselho de Administração.
A cláusula “put option” determina que se não quero mais participar do negócio, ofereço a minha parte ao outro sócio. Quem oferece a venda fica obrigado a aceitar comprar a parte do outro pelo mesmo preço que está oferecendo. Ou seja, a “put option” é uma oportunidade para os dois lados.
Perguntas: Por que os belgas ofereceram a venda de sua parte? Os belgas sabiam que a Petrobrás não iria vender sua parte quando fizeram a opção? Afinal, a Petrobras (o Conselho de Administração, obviamente!) considerou que era um bom negócio e não exerceu seu direito de vender pelo mesmo preço a sua parte.
Apesar de prejudicar os interesses nacionais, os acionistas e os contribuintes brasileiros - e cujos efeitos nocivos ainda repercutirão por muito tempo (e nem vou falar de corrupção e nebulosas intermediações público-privadas), o catastrófico negócio não tem, entretanto, força política e social suficiente, tamanha é a soma de nossas tergiversações e omissões.