Briga de Bugios

Embora a rotineira descrença de muitos cidadãos (e com razão!), o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas têm se destacado na investigação e apuração de irregularidades na administração pública através de CPI’s - Comissão Parlamentar de Inquérito.

Uma CPI pode apurar fato determinado ou intimamente coligado. Tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além dos previstos em regimento interno. Suas conclusões são encaminhadas ao Ministério Público para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Embora detentora deste poder extraordinário, a CPI deve submeter-se aos preceitos constitucionais e legais, sobretudo quanto ao processo legal. Seu poder não é ilimitado, e seus abusos podem ser objeto de discussão e controle jurisdicional.

Também, uma CPI pode determinar diligências, convocar secretários, tomar depoimento de qualquer autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar informações e documentos, inclusive sigilosos.

Isto significa que pode “quebrar” sigilo bancário, fiscal, telefônico, mas dependendo sempre de autorização judicial, em respeito às tarefas exclusivas do Poder Judiciário e os direitos constitucionais do cidadão.

Outra questão que exige cautela de uma CPI diz respeito à não confusão entre indiciado e testemunha. O indiciado – ato policial - é aquele contra quem já foi tomada alguma atitude formal e jurídica. Não se sujeita aos deveres da testemunha, de modo que tem o direito de falar se quiser e quando quiser. Ninguém é obrigado a auto-incriminar-se, eis que se pressupõe sua inocência, e, também, porque o ônus da prova compete a quem acusa ou alega.

De outro lado, a testemunha tem o dever de comparecer, prestar compromisso, de depor, de dizer a verdade – sob pena de falso testemunho. Entretanto, extraordinariamente, a testemunha tem direito ao silêncio quando sua resposta possa incriminar ou prejudicá-la, ou, ainda, quando deva guardar sigilo profissional.

Em síntese, esses são os aspectos formais e jurídicos das CPI’s. E a observância às leis e às instituições são o ônus do estado de direito democrático.

Entretanto, o espetáculo que tem sido ofertado aos cidadãos, diariamente, é muito mais parecido com práticas mafiosas e briga de bugios.

Rotineiramente, o esforço parlamentar tem sido envidado no sentido de proteger companheiros de partido ou de governo, ora evitando sua convocação, ora contribuindo para a dissimulação dos depoimentos. Típica ação de quadrilheiros interessados no não esclarecimento da verdade e na postergação de qualquer forma de justiça.

Outra prática que também atende aos objetivos de impedimento e dissimulação da busca da verdade é a troca de acusações com ataques intempestivos e extemporâneos, verdadeiros ou não, atingindo governos e administradores de gestões anteriores.

Explicando o título: bugios em briga defecam na própria mão e arremessam suas fezes uns nos outros.

A Guerra da Água

Ontem, dia 26 de março, encerrou-se mais uma Semana da Água, renovada oportunidade de discussão sobre os cenários de futuro acerca desse bem essencial à sobrevivência humana.

Comumente, a propaganda e os debates giram em torno das técnicas de conservação e aproveitamento, redução de desperdícios e preservação de mananciais.

Já são bastante comuns e constantes os esforços para a recuperação de mananciais hídricos, diminuição dos custos de controle e tratamento de água, esgotos industriais e domésticos.

Entretanto, impõe-se a inclusão nesse debate da questão dos destinos econômicos e políticos das reservas de água. Não há nenhuma dúvida de que a água será a matéria-prima mais valorizada no decorrer dos próximos anos.

Isto significa que o controle das águas e dos serviços de saneamento pelos municípios, hoje assegurado pela Constituição, está sob ameaça.

Em todos os Estados, e no próprio Congresso Nacional, já há inúmeros e diferentes projetos que têm como objetivo comum, a rigor, superar dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais que atrapalham o processo de privatização.

Dúvidas jurídicas e obstáculos operacionais são as razões que têm afastado os investidores interessados no “negócio água”, principalmente estrangeiros.

A redução da intensidade e das áreas de intervenção estatal brasileira é uma pauta correta e consolidada através dos processos de privatização de inúmeras atividades públicas, por meio de alienação de patrimônio, concessões, permissões e terceirizações.

Entretanto, a mudança das históricas e conservadoras funções de Estado, agora em processo de radical transformação nos modos de administração e apropriação de recursos, desvelou a incapacidade e a desqualificação da representação política, realizada por despreparados partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais e associações comunitárias de moradores.

Isto posto, seja para buscar os serviços de saúde, de educação, de segurança, de transporte, de lazer, do recolhimento de lixo e tratamento de esgotos, entre tantas necessidades, resta-nos o espaço da cidade, do município e da comunidade, como expressão organizada da sociedade e do exercício da cidadania.

Considerando que as privatizações (ainda que positivas) “atropelaram” a sociedade, indefesa e sem instrumentos ativos de regulação e reclamação, a questão das privilegiadas e estratégicas reservas hídricas brasileiras constitui-se na mais significativa bandeira de ação das autoridades municipais e do movimento comunitário.

Quer sejam contrários ou não à privatização das águas e do saneamento!

Para relaxar e sorrir!

GUIA PRÁTICO DA CIÊNCIA MODERNA
1. Se mexer, pertence à biologia.
2. Se feder, pertence à química.
3. Se não funciona, pertence à física.
4. Se ninguém entende, é matemática.
5. Se não faz sentido, é economia ou psicologia.
6. Se mexer, feder, não funcionar, ninguém entender e não fizer sentido, é INFORMÁTICA.

LEI DA PROCURA INDIRETA
1. O modo mais rápido de se encontrar uma coisa é procurar outra.
2. Você sempre encontra aquilo que não está procurando.

LEI DA TELEFONIA.
1. Quando te ligam: se você tem caneta, não tem papel.
Se tiver papel, não tem caneta. Se tiver ambos, ninguém liga.
2. Quando você liga para números errados de telefone, eles nunca estão ocupados.
Parágrafo único: Todo corpo mergulhado numa banheira ou debaixo do chuveiro faz tocar o telefone.

LEI DAS UNIDADES DE MEDIDA.
Se estiver escrito 'Tamanho Único', é porque não serve em ninguém, muito menos em você.

LEI DA GRAVIDADE.
Se você consegue manter a cabeça enquanto à sua volta todos estão perdendo, provavelmente você não está entendendo a gravidade da situação.

LEI DOS CURSOS, PROVAS E AFINS .
80% da prova final será baseada na única aula a que você não compareceu, baseada no único livro que você não leu.

LEI DA QUEDA LIVRE.
1. Qualquer esforço para se agarrar um objeto em queda, provoca mais destruição do que se o deixássemos cair naturalmente.
2. A probabilidade de o pão cair com o lado da manteiga virado para baixo é proporcional ao valor do carpete.

LEI DA ATRAÇÃO DE PARTÍCULAS.
Toda partícula que voa sempre encontra um olho aberto.

LEI DAS FILAS E DOS ENGARRAFAMENTOS.
A fila do lado sempre anda mais rápido.
Parágrafo único: Não adiante mudar de fila. A outra é sempre mais rápida.

LEI DA RELATIVIDADE DOCUMENTADA.
Nada é tão fácil quanto parece, nem tão difícil quanto a explicação do manual.

LEI DO ESPARADRAPO.
Existem dois tipos de esparadrapo: o que não gruda e o que não sai.

LEI DA VIDA.
1. Uma pessoa saudável é aquela que não foi suficientemente examinada.

A Política em Crise

Faz muito tempo, e tem se tornado corriqueiro, que logo após as eleições surjam as queixas e os protestos relativamente aos governantes e os políticos, em geral.

É como se o regime representativo dos partidos políticos estivesse em permanente estado de suspeição e de desconfiança.

Concomitantemente, confirmando a sensibilidade popular, opera-se uma precarização e uma fragilização da qualidade política, provocando o surgimento de vácuos de representação e de ação pública.

Mais recente e assiduamente, as freqüentes intervenções do Poder Judiciário no campo político, relativamente às (duvidosas) ações a cargo dos agentes públicos, são o retrato da crise de representatividade político-partidária.

A rigor o assunto não é novo. Já foi tratado e previsto nos manuais de ciência política. Quando a política cumpre competente e legitimamente seu papel, o poder judiciário fica limitado às suas questões mais específicas e técnicas.

Porém, na medida em que se deteriora o nível da representação e interlocução político-partidária, o poder judiciário quase sempre surge nesses espaços, nesses vazios, decidindo questões gerais.

E nos momentos mais graves, de desmoralização da política e dos políticos, em que ocorre uma deslegitimização massiva, turbinada e anabolizada pela imprensa (com razão!), o poder judiciário transcende seus papéis clássicos.

Sempre é bom lembrar que as forças populares e institucionais que legitimam a ação política, são/serão as mesmas que podem se converter em forças contrárias e negativas à política.

Outro exemplo ilustrativo da (auto) desconstituição representativa está se operando relativamente à inação de prefeitos e governadores face à radicalização da concentração tributária em mãos de governo federal.

A hiperconcentração legislativa, tributária e decisória no poder executivo federal têm gerado um cenário de fragilidade nos estados e nos municípios, notadamente em relação à disponibilidade de recursos.

Já é unanimidade conceitual de que governadores e prefeitos são protagonistas menores e autoridades mendicantes diante/mediante o poder central, que decide a quem dar e a quem não dar, sabe-se lá com que critério!

Consequentemente, agravado o cenário cotidiano das populações com um sem-número de carências sociais, e, repito, somada a inação política, são prefeitos e governadores os que sofrem mais agudamente a desconstituição de sua autoridade e liderança.

Não preciso fazer menção aos deputados e vereadores. Estes nem “existem” mais na ordem e perspectiva popular!

Em síntese, é a política em crise. E a reversão dessa anomalia é questão urgente e de interesse essencial da nação. E depende única e exclusivamente dos parlamentares, prefeitos e governadores, que, investidos de seus papéis institucionais, devem fazer valer sua voz e representação. Com audácia!

A mulher é o ponto de equilíbrio de um homem!

Mulheres Aprisionadas

Enquanto nós homens não dispusermos de uma data especial para refletirmos sobre a nossa condição, continuemos, pois, a discutir (por tabela, a nossa!) a condição feminina - essas “pobres meninas” carentes!

O que hoje comemoram como sua libertação – e há muito que comemorar, expõe, de outra parte, uma situação de aprisionamento e de “coisificação”, simbolizados pela hipervalorização, expressão e estética do corpo.

Libertas e independentes, na verdade se encontram aprisionadas diante/dentro da crise de expressão e realização afetiva. Em contrapartida, canalizam suas energias e potências na competição profissional e na sedução predatória.

A radicalização do jogo profissional, da sedução e da conquista assustou o pobre macho. Os homens estão com medo. A luta libertária atemorizou e “enfraqueceu” os homens. Sem data de término, está instalada a crise da expressão afetiva.

Mas há esperanças. Ainda existem, de parte a parte, gestos de delicadeza e carinho. Ainda é possível abrir a porta do carro e mandar um bilhete/telefonema/e-mail romântico sem sofrer a pecha de “careta”.

Parece pouco, mas é muito nestes tempos plasmáticos e fungíveis, ficantes e orkutianos.

Choradeira política

Os que exercem os poderes de estado, em todos os níveis de representação – ocupantes de cargos em comissão, vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, e o próprio presidente da república, expõem publicamente seus cargos e suas pessoas, sobretudo quando são criticados e investigados os seus atos.

Comumente, essa exposição pública se dá através dos meios de comunicação. Ultimamente, também por intermédio das ações dos órgãos policiais e de justiça.

Essa exposição pessoal se torna ainda mais acentuada quando há envolvimento e acusação de atos de corrupção e outras graves irregularidades de gestão.

Daí que quando ocorrem estes eventos de “pegação no pé” dos políticos, eles costumam reclamar e alegar perseguição. Pura choradeira!

Relembrando: quem exerce o poder são os mandatários dos cidadãos, encarregados da coisa pública e dos atos de gestão e interesse público.

Mandante é o cidadão. Mandatário é o homem público, o político. Assim sendo, a qualquer tempo os mandantes podem verificar, averiguar e questionar as condutas dos mandatários.

Ademais, a desconfiança produz um cidadão mais vigilante e que tem o direito de imiscuir-se nas atividades dos políticos.

Afinal, pergunta-se: há exageros de parte da população e da imprensa nas críticas e na divulgação dos atos duvidosos e suspeitos de nossos representantes políticos?

Este assunto não é novo. Inclusive, desde sempre, é objeto de recurso às altas cortes judiciais. Tanto de parte da sociedade lesada, quanto do dito ofendido pelo povo e a imprensa.

Na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde são comuns os processos e as demandas judiciais acerca de imagem e ofensa pessoais, foi afirmado: "Algum grau de abuso é inseparável do devido uso de qualquer objeto e, em nenhum caso, isso é mais verdadeiro que no caso da imprensa”.

Ou ainda, como disse Lorde Acton, o professor e historiador inglês John Dalberg (1834-1902): "Não há pior heresia que a de crer que o poder santifica quem o tem".

Você não conhece ou lembra de Lord Acton, mas conhece sua frase mais famosa: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente!”.

Nem os reis, nem os papas escapam às regras e, por isso, Lord Acton não os considerava merecedores de melhor tratamento.

Às vezes, pode ser ingrata e injusta a submissão política a estes critérios e julgamentos. Porém, ocorre que o sujeito buscou o poder por que assim o quis. Por vontade pessoal. Ninguém o obrigou!

Em todo o caso, esse processo quase inquisitivo é bom para o funcionamento do sistema representativo e republicano. Melhor que o comportamento daqueles que deixam de tomar uma atitude porque "as coisas sempre foram assim!”.

A Carroça

Os jogos high-tech e as brincadeiras infanto-juvenis dos dias de hoje não guardam semelhança com as minhas reminiscências lúdicas, do mesmo modo que essas se dissociam das contadas por meu pai e seus amigos.

À véspera dos eventos sociais, eles sempre pensavam e articulavam uma arteirice. Ou, como diziam em alemão, “ein lustiger Streich”! Uma dessas histórias me divertia especialmente: era uma molecagem que hoje seria considerada um caso de polícia!

Era mais um sábado com expectativa de diversão. Afinal, logo mais, à noite, haveria um grande baile. Bailes e quermesses eram as principais atividades sociais de então, sendo quase sempre realizados no salão da casa comercial, nos armazéns de fumo, e até mesmo na casa paroquial.

As famílias vinham das “picadas”, das “linhas”, das “entradas”, dos “travessões”, estas referências cartográficas que identificavam as pequenas localidades riscadas no mapa para receber os imigrantes europeus.

O local do presente relato é o Rio Pequeno, minha terra natal, distrito do hoje município de Sinimbu, outrora pertencente a Santa Cruz do Sul.

O “Kleine Rio”, na expressão de seu povo, é uma localidade muito bonita, entrecortada pelas águas lentas do rio que batiza a vila. Com ares europeus, seus morros parecem colchas de retalhos, pedaços coloridos do plantio de frutas, milho, feijão, batata, fumo e pasto para o gado.

Tipicamente uma colônia alemã, seus integrantes cultuam os nobres sentimentos da família, da fé, do trabalho e dos valores sócio-comunitários.

Muitos dos que vinham ao baile em carroças desatrelavam seus animais, proporcionando-lhes descanso enquanto transcorria a festança. Alinhadas, as carroças dividiam o espaço com os ascendentes automóveis, que prenunciavam uma nova época.

O baile iniciara fazia mais de hora. Sob o ritmo animado da orquestra, entre polcas e valsas, o salão lotado explicava o vazio da rua. Salvo a presença de meu pai e seus amigos, quase anônimos, abrigados pela noite!

Entre quinze e dezoito anos de idade, corpos torneados e fortalecidos nas duras tarefas coloniais, tinham a força e a agilidade necessárias para a pensada empreitada.

Surpreendentemente, o alvo da planejada molecagem não era um automóvel, o fascínio de todas as idades; os olhos desses jovens estavam voltados para uma carroça, que estava estacionada ao lado de um grande armazém de fumo.

Certos da discrição de seus movimentos, cercaram a carroça e, em ritmo febril, se puseram a desmontá-la. Rodas, eixos, bretes, varais, uma a uma as peças essenciais da carroça eram desarticuladas.

Enquanto se dava o organizado desmonte, metade do grupo escalava o armazém, posicionando-se estrategicamente sobre o telhado.

Munidos de cordas, iniciaram a transferência das peças da carroça do chão para o telhado. Metódicos e rápidos, montaram a carroça sobre a cumeeira. Duas rodas de cada lado, eqüidistantes e em ponto de equilíbrio.

Imagem excêntrica e delirante, com seus varais erguidos para o céu como em oração a carroça sobre o telhado do armazém parecia uma torre de igreja. Um fruto da arteirice em homenagem à fé!

(Vide bula: a falta de um contexto temático e a despretensiosa entonação poética deste artigo têm função antiestresse, e sua leitura é recomendada para amenizar a irritação com a roubalheira e a sucessão de escândalos no governo).

Réquiem para Fidel

Uma das passagens mais comovedoras da história mundial recente foi a derrubada da ditadura cubana de Fulgêncio Batista, em 1959, perpetrada por um grupo de jovens idealistas, liderados por Fidel Castro.

Fraudadas as expectativas de justiça e igualdade pelos tiranos comunistas europeus, o sonho do socialismo se renovava, agora na pequena ilha, até então lugar de veraneio e exploração comercial norte-americana.

Rapidamente, Fidel e Guevara se transformaram em ícones mundiais da juventude e das elites intelectuais, ainda traumatizadas pelos efeitos das guerras recentes e a frustração soviética.

Correu o tempo, quase 50 anos, e o mundo experimentou diversas mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais.

Entre estas mudanças, as mais significativas foram a desconstituição da União Soviética e a queda do Muro de Berlim. Sepultamento, definitivo, da idéia do partido único e do dirigismo estatal!

Mas o tempo parara em Cuba. Perpetrara-se uma ditadura personalista e reacionária, a exemplo dos decadentes e decaídos modelos europeus, embora mantido o discurso da pretensão socializante.

Descontado o regime e o estilo jurássico, ainda assim persistia, como persiste em alguns meios políticos e intelectuais, uma tolerância com Fidel.

No entanto, a realidade é que faz muito tempo, mais de 20 anos, que as ilusões perderam-se em meio às atrocidades e abusos cometidos em nome do regime político.

Não faz muito tempo, haja vista a notícia do fuzilamento de três dissidentes/fugitivos do regime, Cuba e Fidel voltaram às manchetes, perdendo seus últimos simpatizantes.

E, recentemente, a pá de cal. Diante da notícia da grave enfermidade de Fidel, noticiou-se a transferência do poder ao seu irmão Raul Castro, seu sucessor natural. Quer dizer, monárquico, dinástico.

Pobre povo cubano. Materialmente falta-lhe tudo, mas falta-lhe, ultimamente, a indignação e a rebeldia.

Mas ainda assim não faltam a Fidel a tietagem e homenagens prestadas por seus súditos, que insistem em permanecer algemados ao passado, encurralados por seus sonhos e idealizações juvenis, tiranizados por uma ilusão discursiva e uma prática cínica e cruel.

Os discursos acerca da paz, da liberdade e da prosperidade, ideais humanos e universais, sempre patrocinaram e gestaram tiranos.

Como bem ensina o poeta alemão Friedrich Hoelderlin (1770-1843), profeticamente: “o que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno na terra foram precisamente as tentativas de transformá-lo num paraíso”.

A Voz do Menino

Se você não pensa ao menos uma vez por dia nas contradições grotescas e gritantes de nossa comunidade, desde o pequeno interior, desde o distante grotão ao centro urbano maior de nosso derradeiro Brasil,

nas promessas originais e sem pecado dos homens públicos, vendedores de esperanças e paraísos terrestres, que apenas se concretizam nos limites diários de suas ações pessoais entre amigos e parentes, feitos de polpudas diárias e auto-aumentos generosos - como se dinheiro (alheio) desse como fruto em árvores,

se você não pensa sobre o fato de que se utilizam da liberalidade das leis e de nossa santa democracia, a esta altura totalmente prostituída e devassada em sua prometida pureza e inocência e vocacionado bem-querer,

ou ainda, se você não pensa nos impostos cada vez mais escorchantes e seus destinos invisíveis aos olhos e necessidades do povo, mas literalmente palpáveis aos bolsos particulares e alimento fácil de uma máquina gigante sem objetivos, sem dono e sem razão,

na corrupção e nos abusos do poder econômico, jurídico, judicioso e judicial, de gravatas, togas e becas soberbas e ensimesmadas, legislantes e vociferantes, de decisões estapafúrdias,

se você não pensa nos decretos, normas, leis e decisões governamentais e estatais, todas em torno do próprio umbigo, criando uma insólita realidade paralela, de autoridades devassas e delirantes que continuam solenes (e como se pretendem!), trocando entre si medalhas e outorgas e títulos, em poses e sorrisos caricaturais,

ou ainda, na violência objetiva e subjetiva, invasiva e evasiva, incisiva e corrosiva, que já nos dilacerou completamente, tragando nossos centavos e nosso corpo, e ainda insatisfeita e desalmada engole nossos espíritos e dilacera nossos corações filiais,

se você não pensa nestes assuntos e não reage com veemência, ou se você acha que está tudo bem, ou admite que já não há mais possibilidades de reação, ou, está indiferente às perspectivas de se construir uma nação justa e cordial,

se você não pensa ao menos uma vez por dia nesses assuntos, e não se agita, e não se irrita, e não se debilita, você já perdeu sua capacidade de indignação,

e se não há mais indignação, não há mais esperança!!!

(Enquanto escrevo essas palavras, a agulha de diamante roça o velho disco de vinil, e Milton Nascimento, em “Bola de gude, bola de meia”, me lembra:

“Há um menino (...) morando sempre no meu coração, toda vez que o adulto fraqueja ele vem pra me dar a mão (...).

Ele fala de coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir. Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor.

Não posso aceitar sossegado qualquer maldade ser coisa normal. Toda vez que a tristeza me alcança o menino me dá a mão. Toda vez que a bruxa me assusta o menino me dá a mão.”)

O Dinheiro "dos Outros"

A exemplo do mais recente - os cartões de crédito corporativo, os sucessivos escândalos com malversação de dinheiro público tem em comum um fato, uma característica, que merece maiores reflexões e análises.

Objetivamente, refiro-me à indiferença e omissão de pessoas, autoridades e instituições, cuja tarefa precípua seria justamente observar a impropriedade de determinadas operações, despesas e a desproporção de valores.

Sucedem-se as transações expressivas e suspeitas, que tanto indignam a população brasileira, como se não houvesse outro brasileiro na outra extremidade do balcão, do negócio, da operação.

E quando não há uma simples pessoa física na outra parte do negócio, há, com certeza, uma autoridade, uma chefia superior, ou uma instituição, responsáveis pela conferência e vigilância. E o que ocorre?

Ocorre que tudo é ignorado, olimpicamente, por uma razão muito singela: é dinheiro dos outros, público ou privado, é dinheiro dos outros. E o dinheiro dos outros, safadamente, é doce de gastar, dilapidar e usurpar!

A título de exemplo, como explicar e admitir que no famoso caso do “juiz Lalau” e a construção do prédio do judiciário paulista, ninguém mais tenha observado, com olhos de razão e ponderação, a desproporção dos valores constantes nos processos de compra e pagamento de materiais.

Ademais, nos dias atuais, não requer muito estudo, escolaridade, conhecimento, leitura de jornais e classificados, compra em supermercados, para se saber o preço médio e razoável de qualquer coisa.

Do mesmo modo, é de se supor que se um “João qualquer” se apresentar com um cartão de crédito do governo federal, deva merecer mais atenção cívica e ética do respectivo vendedor ou prestador de serviços.

Continuando: então, como explicar a sucessão dos negócios que redundam em escândalos - não no ato da operação como seria de se esperar, apenas muito depois e por motivos alheios às tarefas cívicas e institucionais específicas? Infelizmente, a resposta é porque é “dinheiro dos outros”!

Se já não há mais respeito à propriedade privada e pública, se a locupletação é generalizada, se a manutenção e ampliação de privilégios ofensivos à realidade nacional são argüidos e equiparados constitucional e descaradamente, qual é, ou deveria ser, o núcleo de nossa indignação?

Se o nosso dinheiro, público e privado, fruto de trabalho e recolhimento de impostos, aos olhos e desejos de governantes, autoridades e seus asseclas públicos e privados resume-se ao simples “dinheiro dos outros”, e por isto não merecedor de cuidados e passível de saque e apropriação indébita e imoral, o que nos resta como razão de indignação e reação?

O gigantismo do Estado e o mau caratismo do brasileiro são dois bons assuntos para se debater! Se não pudermos resolver os dois ao mesmo tempo, a superação e a solução de um já ajudaria a diminuir a influência do outro.

E, lógico, diminuir o tamanho do assalto continuado!

A ordem é saquear!

Repetindo o que já havíamos dito em artigos anteriores, a propósito da natureza da política, dos políticos e da "companheirada", sobretudo relativamente ao seu instinto de sobrevivência: para compreender-se a idéia de oportunismo político, comportamento inerente a condição do político em geral, condição de sobrevivência na “selva da dialética”, deve-se observar sua perspectiva política(carreira). Neste caso, há o aparelhamento do Estado e da coisa pública. Em não havendo perspectiva de carreira imediata, há o saque!

Melhor dizendo: um político raramente é o que tem sido, ou é o que foi ontem, mas é o que pode vir a ser. Por isto, muda o discurso, muda o comportamento, muda de companheiros, muda o que for necessário e de acordo com a nova função, a nova tarefa, o novo mandato, a nova perspectiva.

Trata-se da “instrumentalização do poder, do aparelhamento do estado”. Afinal, são os “novos donos do poder”.

Uma maravilha o dinheiro público. O dinheiro dos outros é sempre mais saboroso. E onde estão os moralistas da "antiga ordem", as comissões de ética, os republicanos?

Teu outro cartão de crédito!

Sabias que tu tens outro cartão de crédito, usado por estranhos e pago por ti, denominado cartão de crédito corporativo?

Os cartões de crédito do governo servem para que determinados servidores possam fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia.

O uso dos cartões de crédito corporativos foi criado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso(1995-2002), para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades, limitados a pequenos valores.

Ainda assim, em 2002, o pagamento de faturas e saques com cartões da Presidência da República somou R$ 1,3 milhão.

Já no Governo Lula, em 2004, os gastos com cartões da Presidência atingiram R$ 5,2 milhões. Além disto, outros 68 órgãos federais gastaram R$ 8,9 milhões, sendo R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo.

Em 2005, o total de gastos foi de R$ 21 milhões. Dos quais R$ 10,2 milhões foram da Presidência, com saques em dinheiro de R$ 6,8 milhões.

O funcionário recordista no uso dos cartões para realizar saques movimentou quase R$ 330 mil entre os meses de janeiro e dezembro de 2005. Em dinheiro vivo. Outros dois colegas movimentaram R$ 321 mil e R$ 294 mil.

Entre os 48 ecônomos de departamentos e órgãos ligados ao Palácio do Planalto, oito sacaram acima de R$ 250 mil durante aquele ano, registrou o Siafi.

Em meados de 2006, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi, já haviam sido gastos R$ 34,4 milhões.

Só a Presidência já havia gasto R$ 10 milhões. Dos R$ 10 milhões, metade foram saques em dinheiro vivo.

O Ministro Marcos Vilaça, do Tribunal de Contas da União-TCU, responsável pela fiscalização, anotou em seu relatório: “A equipe de auditoria registra a existência de dificuldades para a obtenção de detalhes relativos às transações efetuadas com cartão de crédito".

A falta de transparência é mais grave nos saques em dinheiro. Sem registros dos fornecedores de bens e serviços nas faturas dos cartões de crédito.

Diante da pressão por informações, a Secretaria de Administração da Presidência da República informou que “não é permitido o fornecimento de informações detalhadas dos gastos com as peculiaridades da Presidência da República, por questões de segurança".

No último debate presidencial, falando em caixa-preta do cartão de crédito corporativo, o candidato Geraldo Alckmin perguntou a Lula: “O cartão corporativo do seu gabinete teve crescimento exponencial. O senhor abre o sigilo dos gastos do cartão de crédito?"

Satisfeito? Melhor ficar! Imagina se tu ficas sabendo de todos estes gastos, um a um, detalhadamente, quem gastou o quê, por quê, quando e com quem? Melhor não saber.

Mas tem o lado bom desta história. Tu nem sabias que tinha todo esse crédito em conta, hein? Mas tem que entrar na fila para usar o “teu outro cartão de crédito”!

Globaliz(ação!)

Se há uma expressão dotada de uma abrangência e repercussão de quase impossibilidade de conceituação, por excesso de opções e variações, esta palavra e fenômeno chama-se “globalização”.

Otávio Ianni, em seu livro “Teorias da Globalização” (1995), elenca alguns sintéticos conceitos: “(...) aldeia global, fábrica global, terrapátria, nave espacial, nova babel (...) primeira revolução mundial (Alexandre King), terceira onda (Alvin Tofler), sociedade informática (Adam Smith), aldeia global (McLuhan)(...) passagem da economia de high volume para outra de high value (Robert Reich)”.

Antonio Correa de Lacerda (O Impacto da Globalização na Economia Brasileira-1998) amplia: “(..) economia-mundo, sistema-mundo, shopping-center global, disneylândia global, moeda global, cidade global, capitalismo global, mundo sem fronteiras, tecnocosmo, planeta terra, desterritorialização, miniaturização, hegemonia global, fim da geografia, fim da história (...)”.

Dito de outro modo, podemos agregar que no plano econômico a globalização repete as práticas comerciais e produtivas expansionistas, mas com agregação e universalização sofisticada do lucro, na forma e nos efeitos.

No plano cultural a globalização gera e revela um processo de homogeneização de atitudes e comportamentos, “atropelando” a diversidade e o pluralismo cultural dos povos.

Mas o ponto mais perturbador é no plano político, onde resulta uma precarização e redução dos papéis clássicos de representação política institucional.

Também é interessante observar que a incidência e a ocorrência desses três aspectos não obedece a nenhuma ordem ou seqüência espacial ou temporal.

Mas, paradoxalmente, ocorre uma interpenetração do global e do local. O jurista português Boaventura de Souza Santos sugere a ocorrência de “um localismo globalizado e um globalismo localizado”.

O localismo globalizado seria a globalização de um fato local, a exemplo de atividades de empresas multinacionais, a música popular e o fast food americano, entre outros.

O globalismo localizado se daria na ocorrência e no impacto de práticas transnacionais sobre condições locais. Bons exemplos seriam a conversão da agricultura sustentável para agricultura de exportação, associações de livre-comércio e o uso de sítios históricos e ecológicos. Igualmente entre outros exemplos.

Regra geral, a conseqüente e inevitável abertura e a liberalização econômica dos ditos países em desenvolvimento expuseram dramaticamente suas graves distorções internas e sua fragilidade sócio-econômica.

No entender de alguns estudiosos, o processo é danoso para os países periféricos, tradicionalmente endividados, deficitários, escancarados à competição, provocando a desnacionalização da economia, quebradeira e venda de empresas, flexibilização e precarização das relações trabalhistas. Neste sentido, desvestindo a utopia globalizante, Rubens Ricupero (Jornal Folha de São Paulo – 23/10/2001) dizia: “ainda há quem pense que globalização e liberalização sejam sinônimos, quando a verdade é que a primeira só se serve da segunda seletivamente, excluindo-a sempre que convenha a seus interesses (...)”.

Em síntese, se conceituar ainda é difícil, depois de todos estes anos, o que dizer então dos polêmicos aspectos políticos e econômicos?

MST e o caminho da roça

Uma característica comum aos inventos da humanidade é a hierarquia da técnica e da criação intelectual em superação e detrimento do esforço braçal.

Tocante aos processos e aos meios de produção, resulta que a maioria dos bens é planejada, construída e obtida de forma mais fácil e ágil.

Conseqüentemente, ocorrem ganhos de produtividade que possibilitam um aumento de produção a um custo menor por unidade.

Importa dizer, também, que esta evolução dos processos exige a permanente incorporação de mão-de-obra qualificada. Isto determina uma transformação nos destinos habituais da mão-de-obra.

Por exemplo, a agricultura e a indústria já não são mais os grandes empregadores de mão-de-obra. Atualmente, mais eficientes e tecnologicamente aparelhados, empregam menos gente.

Assim sendo, os trabalhadores marginalizados ou excluídos por este processo migram e adaptam-se ao setor de serviços, necessariamente. É como se fosse uma seleção darwinista do trabalho.

Haja vista nosso histórico agrícola e as contradições da dinâmica de ocupação do solo, um dos expoentes da política nacional é o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Um parêntese aqui: este artigo não se destina a questionar as outras significações atribuídas (com razão!) ao MST, a exemplo de aparelhamento político-partidário, agente de desestabilização jurídico-institucional, e arrebanhador e enganador de (des)esperançados urbanos e rurais.

O MST defende, basicamente, uma reforma agrária nos moldes de pequenas propriedades. Uma idealização em torno da mobilização familiar, da agregação de valor à pequena produção de hortifrutigranjeiros, entre outras variáveis.

Na realidade, esta opção é limitada a grupos menores e destinada à manutenção dos atuais produtores rurais. Não é um destino viável para as grandes massas de egressos do campo e da indústria.

Hoje, o MST é um movimento anacrônico e superado pelas circunstâncias históricas e tecnológicas. Seus idealizados modelos não têm nenhuma condição de competição no atual mercado, dinâmico e de produção em larga escala, dominado por grandes corporações agrícolas, inclusive exportadoras.

A proposta do MST é contrária à tendência mundial e, inclusive, contrária às possibilidades comerciais e de enriquecimento pessoal (profissional, financeiro e material). Desejo de todo trabalhador.

As estatísticas mundiais confirmam: quanto mais rico um país, mais concentrada está sua economia no setor de serviços, e menor a participação da agricultura e da indústria.

A questão nem mais é ideológica. Simplesmente, é de lógica matemática e de mercado. Basta verificar e comparar: a média da participação da agricultura no produto interno bruto (PIB) dos 10 países mais ricos é de apenas 1,7%, enquanto dos 10 mais pobres é de 22,5%.

Inversamente, o setor de serviços entre os países mais ricos representa quase 80% da sua economia. Já entre os mais pobres, o setor de serviços responde por apenas 45% da economia.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a agricultura representa apenas 1% do PIB. A indústria 20%. Mas 79% da riqueza vêm da área de serviços (dados de 2005).

Não nos resta outro caminho senão o intenso investimento em educação e formação profissional de modo a preparar estes contingentes humanos para o setor de prestação de serviços.

A opção do MST significa o caminho da roça! Em linguagem de futebol, “o caminho da roça” significa o ponto mais fraco e vulnerável de um time. Mais precisamente, o caminho do gol. Contra!!!

A hegemonia do umbigo e o veto da Governadora

Vivemos tempos de paradoxos e contradições. Vejamos: a Assembléia Legislativa do Estado rejeita o “pacote” da governadora; dias depois, faz acordo de líderes para votar e aprovar os projetos de (gordos) subsídios que favorecerão juízes, membros do Ministério Público e Defensores Públicos.

Em defesa de seus interesses, as corporações dizem que os subsídios teriam sido instituídos para economizar!. Ocorre que a Constituição não disse o “valor desse subsídio”. Mas, aplicados como estão querendo, provocarão um rombo!

Contraponto: a mesma Constituição diz que a Polícia terá subsídio. Mantida a alegada tese, a Polícia terá isonomia automática!

Entretanto, e contraditando, é possível implantar subsídio sem aumentar salário. No caso dos juizes e promotores, bastaria criar uma diferença de 10% entre as entrâncias, além de estabelecer uma nova: a de juiz/promotor substituto.

Ademais, porque o PJ e o MP não otimizam suas funções, criando “comarcas-termo” e extinguindo aquelas que não possuam um mínimo de processos relevantes?

Escandaloso também é o aumento dos defensores públicos. Embora se saiba que atendem pessoas carentes, muito de seu trabalho é defender foras-da-lei que não têm advogado (ou alegam que não tem).

Não há qualquer base constitucional para alçar o salário de R$5.500,00 para R$12.500,00(inicial). Nestes termos, e isonomicamente, que tal elevar o salário do Delegado de Polícia e do oficial da Brigada Militar para o mesmo patamar?

Ainda: que negócio é esse de Ministério Público e a Defensoria disputarem ações civis públicas? Pagamos duas instituições para fazer o mesmo serviço?

O surrealismo não para. Outro exemplo: o Estado em vez de fornecer remédios para o povo, dá-lhes um advogado grátis (defensor público) para que entre em juízo com uma ação obrigando o próprio Estado a fornecer os remédios!!!

E veja só: sem esquecer que o teto é de R$22.111,00, pagaremos R$15.500,00 para que se acuse o fora-da-lei, mais R$ 12.500,00 para que se o defenda e mais R$15.500,00 para julgar o bandido. Depois, deixamos o bandido aos cuidados do agente penitenciário (R$1.300,00) que ganha um pouco mais que o policial (R$800,00) que o prendeu!!!

É isso mesmo: pagaremos valores milionários para as atividades judiciais e pagamos míseros salários para os servidores que atuam na extremidade dolorosa do problema (prender e guardar).

Enfim, um conjunto de excrescências ao cabo das quais teremos um resultado surreal. Ironicamente, no mesmo momento em que o Estado está falido e em que os índices de (in)segurança pública igualam Porto Alegre ao Rio de Janeiro!

Resumindo: que tal deixar a retórica e a “hegemonia do umbigo” de lado e falarmos de legitimidade, economicidade, coerência, conveniência e conjuntura estadual?

O Sétimo Mandamento

O ano que finda foi um show. O espetáculo do crescimento. O crescimento dos escândalos de roubo do dinheiro público! Do dinheiro do povo!

São indivíduos e quadrilhas em todos os quadrantes da nação e da organização sócio-político-institucional.

Dia após dia, noite após noite, desfiam-se as contas do rosário de negociatas, golpes e falcatruas. Regra geral, os autores são “tudo gente fina”, engravatada e da alta roda. Mas no ritual da ilusão e da enganação nacional, também os “peixes pequenos” se locupletam!

No maior país católico do mundo, um expoente em criação de igrejas e religiões que adoram, veneram e fazem juras a Deus, grassa a mentira e o roubo!

A regra vigente é ignorar seus ícones, seus santos e seus jurados mandamentos. Tomo emprestado um cânone católico e evangélico. O sétimo mandamento!

Na prática, o mandamento é de “mentirinha”, é de “faz de conta”. Roubo, corrupção, vadiagem e audácia são alguns substantivos que formam e recheiam nossa substância social.

Apropriação de coisa alheia através de fraude, não trabalhar conforme o dever, subornar e exigir propina, colaborar em injustiça.

Não pagar o justo salário, servir-se da miséria do próximo, não cumprir os deveres do cargo, com prejuízos ao próximo e ao bem comum, são atos corriqueiros.

Reúna a família e brinque de juntar típicos pecados sociais públicos e privados. É nosso melhor jogo. Melhor que o futebol. Aprendemos desde jovens a “levar” vantagem! Goleada certa!

Me fez lembrar da parábola bíblica do rico e de Lázaro(o outro). Os saqueadores bem-aventurados tiram dos otários contribuintes e dos pobres, alguns sem pão e sem teto.

E como ficam os gurus, lendas vivas na história das religiões, precursores dos rituais de iniciação da fé, quando suas palavras já não ecoam? Simplesmente, palavras vãs e ao vento!

A exemplo de Jesus, que dissera: "De que serve ao homem ganhar o mundo inteiro, se perde a alma?" (Mateus 16:26).

Todavia, mantenhamos as esperanças. Segundo o mandamento divino e o esforço da Polícia, os que roubaram e causaram danos estão e serão obrigados a restituir os bens e reparar os pecados.

Claro que falta combinarmos o conjunto das ações com o Poder Judiciário. Com o Legislativo. E com a própria sociedade, sempre tão benevolente com seus ladrõezinhos e temente aos seus ladravazes!

"Como é que uma multidão de ignorantes consegue fazer essa coisa chamada sabedoria popular?" Millor

IPVA: Inoportuno, Injusto e Inconstitucional

A cada começo de ano, é obrigação tributária verificar os prazos e os valores de pagamento do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.

0 IPVA é um sucessor da TRU - Taxa Rodoviária Única, cuja razão de existir sempre esteve vinculada à manutenção das estradas.

Atualmente, os recursos não são vinculados e sua arrecadação é dividida entre o Estado e os Municípios, de acordo com o local de emplacamento do veículo.

Trata de um imposto inoportuno, injusto e inconstitucional. E as razões da contestação são de natureza sócio-econômica e jurídica.

É injusto e inoportuno porque incide, repetidamente, sobre um bem de consumo generalizado e que representa, na maioria das vezes, além de um meio de trabalho, uma forma de poupança familiar e um ativo de liquidez imediata.

O proprietário já paga vários tributos que incidem por ocasião da aquisição do veículo, na sua manutenção mecânica, no combustível, no seguro, nos pedágios e nas áreas especiais de estacionamento.

Não se pode confundir o IPVA com a tributação de terrenos e casas, que cumprem uma evidente função e destinação social.

O que não é o caso de um veículo, que é fabricado em série e por dezenas de fábricas. É um bem de consumo como outro qualquer. Apenas mais caro!

Tocante à sua natureza jurídica, o IPVA a pagar é determinado em função do valor do veículo, marca, modelo, ano e potência, de acordo com lei estadual. Denomina-se esta prática de “progressividade”. Porém, esta formulação é inconstitucional!

A Constituição Federal determina que a progressividade de imposto deve ser baseada na capacidade econômica do cidadão.

E admite apenas três casos de progressividade. São eles: o imposto sobre a Renda(IR), cujo princípio é a capacidade econômica do cidadão, e os impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) e sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), cujo princípio comum é a função social da propriedade.

As constituições estaduais não podem avançar esta limitação. Não podem criar uma quarta hipótese. Consequentemente, a lei estadual não pode fixar a "progressividade" com base em valor, marca, modelo, ano de fabricação e potência do veículo automotor.

Concluindo, ou todo mundo paga igual, não importa o veículo, ou se paga valores diferenciados em função da riqueza e capacidade de cada pessoa. Mas nunca em função das características do veículo!

Finalizando, os impostos devem guardar nexo causal e coerência tributária. Além disso, os impostos não são eternos. A sociedade deve, sempre, repensar os tipos de impostos e adequá-los ao seu tempo, à sua capacidade de pagamento e ao tamanho do Estado que necessita.

Decifra-me ou te devoro!

Em 2003, o Brasil possuía 34 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos (19% da população). Garantir-lhes o bem-estar e um futuro promissor é, hoje, o maior desafio da sociedade brasileira, possivelmente.

É comovente e preocupante a percepção acerca da crise de identidade de uma geração. É claro que sua constituição e afirmação são questões inerentes a todas as gerações, alternando-se os períodos de maior e menor dramaticidade.

Os jovens estão carentes de caminhos e alternativas de inserção e constituição social e pessoal. Trata-se de um contingente humano expressivo que demanda (rá) acesso à saúde, educação, inclusão social e trabalho.

É uma tarefa complexa e um desafio que ultrapassa o dever constitucional do Estado. Em verdade, alcança e envolve a consciência ética e a responsabilidade das famílias e da comunidade.

A verdade é que não nos preparamos para seu acolhimento, e nem dispomos de condições atuais para a sua realização pessoal.

Não bastasse a notória e atual incapacidade familiar no trato das questões domésticas, agregam-se o desemprego, a violência e o consumo de drogas como exemplos de nossa imprevidência.

Podemos acrescentar à explosiva receita a precariedade e a descontinuidade educacional. Verso e reverso de um mesmo espelho!

Para superar esse estado de marasmo e perplexidade sucedem-se algumas (poucas) ações de mobilizações da juventude de caráter participativo e convocatório.

Talvez o primeiro desafio consista no estabelecimento e construção de uma linguagem comum à (caótica) modernidade, capaz de transformar-se no portal de acesso da juventude.

Mas isso importa em estudar, compreender e ser tolerante com seus códigos de linguagem, seu senso estético e cultural, seus valores morais e éticos.

A rigor, trata-se da (re)construção da esperança de superação do atual sentimento de conformismo, submissão e exclusão.

Afinal, e infelizmente, a começar pelo ambiente familiar, os jovens percebem as dificuldades e as conseqüências da realidade.

Explicando o título: Édipo, personagem trágico do poeta grego Sófocles, deve salvar Tebas, uma cidade subjugada por uma esfinge (monstro mitológico) que ameaçava o povo de fome e de peste. Édipo teria que resolver o enigma proposto pela esfinge. Édipo pede ajuda ao adivinho Tirésias, que apesar de cego enxergava a verdade. Tirésias diz a Édipo:

"- Os dois olhos que tens pouco adiantam, pois não vês a miséria que te cerca; em teus olhos, que pensas ver claro, contém uma treva irreversível".

Agora a esfinge está às nossas portas!

Abuso de Representação Sindical

O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre representa 95.000 comerciários, aproximadamente (ver www.sindec.org.br).

No dissídio de 2006, negociou um aumento de 4% (quatro por cento). Aplicado tal aumento sobre um hipotético salário de R$500,00 resulta um aumento de R$20,00. Objetivamente, isto significa um acréscimo anual individual igual a R$260,00.

Porém, somados os descontos previamente definidos, a serem retidos do trabalhador e recolhidos ao Sindicato, resulta um saldo positivo pró-trabalhador de R$161,21.

O sindicato fica com R$98,79. Ou seja, 38% para o sindicato e 62% para o trabalhador. Se incluirmos nas contas mais um dia de salário (por conta do dia do comerciário), a relação muda pouco. Mais precisamente, 35,5% para o sindicato e 64,5% para o trabalhador. Deve ser a intermediação mais cara do planeta!

Agora, face o último dissídio (04 de dezembro de 2007), com um aumento de 6% (seis por cento), e mantido os mesmos recolhimentos, o sindicato ficará com 26% e o trabalhador com 74%. Continua sendo um grande negócio para o sindicato!

Mas a questão central deste artigo é outra. O trabalhador pode não concordar com estes descontos e exercer o que se denomina de “direito de oposição”.

Em 2006, houve apenas 8 dias úteis para exercer este direito (da data do dissídio, 28 de novembro, até o dia 10 de dezembro). Ademais, os comerciários que discordavam destas retenções deveriam comparecer pessoalmente ao sindicato. Sim, pessoalmente!

Uma exigência absurda e grotesca à luz da modernidade das comunicações que proporciona o uso da internet, do fax, do telefone e dos correios. Além disto, ignora o princípio da boa-fé e estabelece um rol de exigências formais e documentais.

No dissídio de 2007, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato convencionaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Aditivo para regular o exercício do direito de oposição. Porém, não mudou nada. Agora são dez dias corridos, improrrogáveis, a contar do pagamento do primeiro salário reajustado (o que dá os mesmos oito dias do dissídio anterior). Ah, mas tem que ser pessoalmente!

O escandaloso constrangimento permanece. E ninguém fica vermelho de vergonha!

A Raiz do Pessimismo

Por que nosso Presidente insiste em dizer que as coisas estão melhorando se a percepção geral é de que as coisas estão piorando?

Há uma notória sensação (n) das pessoas de que "nunca antes na história este país foi tão corrupto", ainda que saibamos que a coisa possa não ser exatamente assim.

É crível que essa associação seja decorrente de uma renovada capacidade policial de ação, denúncia e publicidade dos fatos delituosos.

É possível que a sensação esteja diretamente ligada às denúncias dos sucessivos escândalos, que parecem inesgotáveis!

A pessimista percepção se aguça e retempera nem tanto pelo volume do dinheiro desviado por todos os meios inimagináveis, mas, sobretudo, pelo grave dano moral e de princípios dos quais a nação não pode prescindir!

O ufanismo governamental se revela intempestivo e inconseqüente quando o povo faz a analogia e a comparação dos recursos roubados relativamente às carências de áreas sociais marginalizadas, a exemplo de saúde, educação, saneamento e segurança pública.

E quando se pensa que tudo quanto escândalo já esteja à luz do dia, às vezes descerrado por questiúnculas partidárias e fatores passionais, estarrece qualquer cidadão o pensar de que quantos mais fatos delituosos não estão nos subterrâneos do aparato e gigantismo das relações estatais, como um iceberg que mostra apenas uma pequena face e esconde o bloco gigante sob as águas.

É tão profundo o desencanto e o pessimismo que seguidamente estamos em exercícios de reflexão e prospecção psicosocial e psicanalítico para tentarmos entender nossa própria natureza ética e comportamental individual e coletiva.

São reflexões que, passo seguinte, alcançam e questionam a viabilidade do próprio sistema representativo e judicial.

Outro aspecto deprimente que amplia a sensação de orfandade, é que - mesmo face ao bom trabalho policial - nem sempre as provas reunidas e a peça acusatória produzida são suficientes para a condenação e aprisionamento do delinqüente de colarinho branco.

Ademais, o pessimismo se agrava ao percebermos que mesmo advogados sem genialidade jurídica são capazes de protelar julgamentos via recursos e lentidão judicial, e empurrar o processo para a posteridade, para o além-túmulo.

De modo que chegamos ao ponto central de nossa angústia e pessimismo coletivo. Trata-se da impunidade. Do pequeno, médio e grande delito, público ou privado, oneroso ou não, uma marca é comum à maioria: a impunidade!

Basicamente, nisso reside a motivação do delinqüente. A falta de eficácia na punição, combinada com a expectativa de ganhos exponenciais, determina que o crime compense.

A tarefa que nos cabe, o desafio da sociedade, é justamente mudar essa situação. O crime não pode compensar!

Escravos da Moeda

Vamos às notícias dos jornais: “Bradesco tem maior lucro já registrado por bancos no país”. No dia seguinte: “Lucro do Itaú ultrapassa o do Bradesco”.

Uma semana depois: “Banrisul tem maior lucro de sua história”. E assim, nos últimos dias, sucederam-se as manchetes da imprensa acerca dos balanços do setor financeiro.

Um dos principais fatores na extraordinária lucratividade dos bancos está na prestação de serviços, cuja arrecadação se dá através de tarifas bancárias, taxas de cartões de crédito e administração de fundos, entre outros.

Claro que os lucros mais abundantes ainda vêm das operações de crédito, anabolizadas com os maiores juros do planeta. Mas os juros só são os maiores do planeta por causa das dívidas dos governos federal, estaduais e municipais.

Dito de outro modo, somos um povo, uma nação completamente endividada. Como os governos representam a sociedade, significa que as contas só têm um pagador. Você!

Agora emenda a notícia do dia 21 de novembro: ”A Receita Federal bateu novo recorde de arrecadação de tributos e impostos em outubro. O resultado representa uma alta de 12% em relação a outubro de 2006.” Entendeu? Uma coisa leva à outra!

Faz alguns anos, tive oportunidade de conhecer e conversar com Rui Nogueira, médico e escritor, natural de Blumenau, autor do livro “Servos da Moeda”, bem como das obras “Nação do Sol” e “Amazônia, império das águas”.

O autor é um daqueles brasileiros inconformados com nossa passividade diante das inúmeras formas de intervenção e dominação do capital (e interesse estrangeiro na economia e soberania nacional).

Sua narrativa e intervenção é no estilo de Bautista Vidal, outro brasileiro ilustre que prega a absoluta utilização das riquezas nacionais em prol do desenvolvimento das condições de vida dos brasileiros.

Servos da Moeda é um livro sobre a utilização e aplicação do dinheiro. Sobre a enormidade de juros e financiamentos que pagamos a vida inteira.

Não é um livro de doutores e de economistas. Como diz o autor, “é um livro do pensar, do bom-senso, da observação do dia-a-dia da vida, da compreensão da situação das pessoas. É o livro firmado no mais profundo sentimento humanista: o mundo tem que ser um lugar bom para todos viverem.”

E continua: “como acreditar na existência de uma “mão invisível” autônoma, que equilibra os mercados e os preços das mercadorias numa auto-regulação? Ainda mais nesta época da existência de redes internacionais de comunicação, com informações percorrendo distâncias à velocidade da luz e de corporações cada vez mais agigantadas e concentradas. Como pode haver mercado e concorrência com pouquíssimas empresas controlando as produções e as atividades mais essenciais à vida humana?”.

Quando travamos estes encontros com os sonhadores, com os inconformados, renova-se a esperança de que virá o dia em que todos os brasileiros terão vida digna e acesso aos bens da nação.

Renova-se a esperança de superação deste estado de mesmice e de passividade cívica.

Factóide. Você sabe o que é?

Segundo a Wikipédia (a enciclopédia livre da internet), factóide é um fato divulgado com sensacionalismo pela imprensa. Pode ser verdadeiro ou não.

O propósito de um factóide é gerar deliberadamente um impacto diante da opinião pública de forma a manipulá-la de acordo com as aspirações de pessoas, empresas e/ou governos que se utilizam de sua influência na mídia.

Os responsáveis são pessoas que aspiram ao poder, fama e celebridade. Mas pode ser gerada também por alguém que queira destruir o poder, celebridade e fama de alguém.

Pessoas do meio artístico, principalmente, em busca de notoriedade, utilizam-se muito dos factóides. Mas empresas também podem construir cenários artificiais. Mas ninguém ganha dos políticos e dos governos.

Os factóides foram muito utilizados na época da guerra fria. No Brasil, seu uso foi iniciado nos anos sessenta para derrubar o governo do Presidente João Goulart.

Apesar de grande parte das pessoas perceberem as segundas intenções, ainda é uma técnica muito utilizada para a manipulação da população menos esclarecida culturalmente.

Diariamente, podem surgir na imprensa – rádio, televisão e jornais, e agora também na internet, através dos “blogs”, notícias que tem o objetivo de denegrir ou elevar alguém.

Por exemplo, agora e entre nós, no campo político governamental estão digladiando-se em produção diária de factóides os ministros Tarso Genro e Nelson Jobim.

No afã de não perder espaço na imprensa e manter um elevado índice de exposição, suficiente para ser lembrado como candidato a sucessão de Lula, ambos desdobram-se na produção de notícias e fotos.

Para apressar a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, Tarso Genro, por exemplo, tratou de “enviar a si mesmo” à maravilhosa cidade-estado de Mônaco,

Além de diplomaticamente desastrada, pois o assunto é tratado entre Estados por cartas rogatórias, a documentação que levava estava incompleta. Faltava o mandado de prisão, traduzido para o francês.

Já o Ministro Nelson Jobim, desde que assumiu o Ministério da Defesa produziu uma interminável sucessão de factóides.

Em sua empáfia e estilo autoritário anunciou a demissão de diretores da ANAC (o que não é de sua competência).

Antes, na visita ao aeroporto de Congonhas, pós acidente da TAM, reclamou do tamanho das poltronas dos aviões. Depois, peregrinou pelo Haiti e pela selva amazônica em trajes militares. Segurou até macaco e uma cobra sucuri! Com direito a foto em todos os jornais.

Objetivamente, só não resolve os assuntos para os quais foi nomeado.

Mas factóides são uma praga geral. Em Porto Alegre, por exemplo, à véspera de cada eleição municipal os possíveis candidatos começam a falar sobre a expansão da linha do metrô. Conversa para enrolar o cidadão e eleitor. Mas com pose de seriedade!

A última foi a “descoberta” da Petrobrás. Bem em meio à crise de fornecimento de gás. Depois de haver induzido milhares de pessoas para converterem seus carros. Pois bem, esta notícia da Petrobrás tem dois anos. Do mesmo modo que outra, de 2003, relacionada ao campo de “Mexilhão”. Pode até existir o petróleo. Mas a notícia é velha!

Mas deu resultado. Muita gente ganhou dinheiro com a valorização das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores. Alguns ganharam mais!

Por que não te calas?

A força moral de um gesto

O bate-boca entre o polêmico e falastrão Hugo Chavez, "candidato" a presidente eterno da República da Venezuela, e o primeiro-ministro da Espanha, e que demandou a surpreendente intervenção do Rei de Espanha(veja o vídeo), deixa uma lição ao nosso Presidente e ao nosso Congresso, haja vista que aceitaram passivamente a expropriação de patrimônio nacional e o desrespeito aos contratos internacionais. Se falta não faz a alguns o orgulho e a dignidade pessoal, muita falta faz, ao contrário, à nação