Antes tarde do que nunca
“(...)a sociedade está no seu limite de resistência físico-tributária.”
Tema várias abordado nesta coluna – a questão do centralismo da União e o abuso tributário, finalmente parece comover um leque maior de autoridades e entidades representativas.
Recentemente, a Associação do Ministério Público do RS, OAB-RS, Associação Riograndense de Imprensa (ARI), a Força Sindical e a CUT-RS., entre outras entidades, lançaram um movimento de contestação à centralização política, judicial e tributária.
Embora nossa tradição de centralismo e autoritarismo, esta questão tem-se agravado, irresponsavelmente. Assim como os cidadãos, os Estados e Municípios também são espoliados pelo Governo Federal.
A rigor, trata-se de lutar pela independência dos estados e municípios e a garantia constitucional dos poderes, haja vista a contínua afronta ao pacto federativo, conseqüência da supremacia da União.
O jurista Fábio Konder Comparato, um dos que subscreve o movimento, declarou que há uma subserviência do Legislativo e que a cúpula do Judiciário também é submissa ao Executivo. Nada de novo!
Repetindo parcialmente nosso artigo “Escravos Tributários e Legislativos”, a questão é que face a intensa privatização de produtos e serviços essenciais, esvaziados inúmeras funções da União e dos Estados, e, considerando também a intensa descentralização de funções para Estados e Municípios – que tem sua própria estrutura de impostos, taxas e contribuições, a voracidade tributária não se justifica.
Conseqüentemente, impõe-se como objetivo urgente a redução das estruturas de Estado(União, Estado e Municípios), haja vista que a sociedade está no seu limite de resistência físico-tributária.
“(...)a sociedade está no seu limite de resistência físico-tributária.”
Tema várias abordado nesta coluna – a questão do centralismo da União e o abuso tributário, finalmente parece comover um leque maior de autoridades e entidades representativas.
Recentemente, a Associação do Ministério Público do RS, OAB-RS, Associação Riograndense de Imprensa (ARI), a Força Sindical e a CUT-RS., entre outras entidades, lançaram um movimento de contestação à centralização política, judicial e tributária.
Embora nossa tradição de centralismo e autoritarismo, esta questão tem-se agravado, irresponsavelmente. Assim como os cidadãos, os Estados e Municípios também são espoliados pelo Governo Federal.
A rigor, trata-se de lutar pela independência dos estados e municípios e a garantia constitucional dos poderes, haja vista a contínua afronta ao pacto federativo, conseqüência da supremacia da União.
O jurista Fábio Konder Comparato, um dos que subscreve o movimento, declarou que há uma subserviência do Legislativo e que a cúpula do Judiciário também é submissa ao Executivo. Nada de novo!
Repetindo parcialmente nosso artigo “Escravos Tributários e Legislativos”, a questão é que face a intensa privatização de produtos e serviços essenciais, esvaziados inúmeras funções da União e dos Estados, e, considerando também a intensa descentralização de funções para Estados e Municípios – que tem sua própria estrutura de impostos, taxas e contribuições, a voracidade tributária não se justifica.
Conseqüentemente, impõe-se como objetivo urgente a redução das estruturas de Estado(União, Estado e Municípios), haja vista que a sociedade está no seu limite de resistência físico-tributária.
