30 março 2006

Pobreza e Programas de Auxílio

“Particularmente, sou muito cético aos grandes programas federais, regra geral enormes ralos de dinheiro público, escoadouros descontrolados e presas fáceis da corrupção”.

O Relatório do Desenvolvimento Humano 2003 (dados de 2000 e 2001) coloca o Brasil na 65ª posição do ranking anual do IDH-Índice de Desenvolvimento Humano(longevidade-educação-renda da população).
Nos últimos 25 anos, a renda média per capita anual do brasileiro cresceu 0,8%, taxa menor do que a média mundial (1,2%), menor do que a dos países em desenvolvimento (2,3%), e menor do que a dos países ricos (2,1%).
Somos o 18º na lista de pobreza das nações em desenvolvimento e o 9º com maior desigualdade de renda do mundo. Combinados com dados do IBGE, os números são cruéis e reveladores. 22 milhões (13%) de brasileiros vivem em situação de pobreza extrema. Não tem renda suficiente para atender suas necessidades alimentares básicas, vítimas da fome crônica e da subnutrição.
Na verdade, são 60 milhões de brasileiros com rendimento per capita abaixo da linha de pobreza e que correspondem a 35% da população do País
Neste sentido, a concepção de programa único de transferência de renda – com previsão de contrapartidas dos beneficiados, a exemplo de freqüência à escola, à postos de saúde, cursos de alfabetização e, principalmente, a retirada de crianças do trabalho, é uma boa iniciativa.
Entretanto, o grande desafio consiste na administração de um programa deste vulto. Serão fundamentais rigorosos mecanismos de controle e avaliação dos resultados dessas ações. Não se trata apenas de “cuidar do dinheiro”, mas, principalmente, da constante avaliação e definição de estratégias eficazes quanto aos objetivos.
Haja vista as diferentes características da colonização, ocupação, territorialidade e demografia nacional, sobressaem-se a complexidade e heterogeneidade do quadro geral de nosso estado de pobreza., comportando soluções diferenciadas.
Do mesmo modo, consideradas estas expressivas diferenças, outro desafio é combinar políticas e estratégias de desenvolvimento de crescimento econômico com políticas e programas de repartição mais eqüitativa das riquezas e dos serviços públicos.
Particularmente, sou muito cético aos grandes programas federais, regra geral enormes ralos de dinheiro público, escoadouros descontrolados e presas fáceis da corrupção. Mas descentralizada e fiscalizadamente, estas políticas públicas, integradas com o conjunto das organizações civis, poderão, de fato, transformar a realidade de milhões de brasileiros e alcançar-lhes uma existência digna.