Transparência Orçamentária
(e a participação cidadã)
“A intervenção popular no processo pode elevar os níveis gerais de transparência do gasto público, favorecendo as comparações entre municípios e estados, a identificação e verificação da eficácia das destinações.”
Uma referência comum em qualquer programa de governo, nos processos eleitorais dos últimos anos, diz respeito à democratização do orçamento público, tanto do ponto de vista de sua publicidade quanto de sua feitura.
De fato, comparados os níveis de transparência orçamentária desde 1990 aos dias de hoje, percebe-se que muita coisa mudou. Representados por volumosos processos no passado, hoje as informações estão disponíveis nos site das Casas Legislativas e Executivos de todos os níveis de poder – municipal, estadual e federal..
Todavia, isto não significa exatamente transparência, haja vista que as pessoas não conseguem entender o que está disponibilizado. Impõe-se a adoção de meios e dados mais acessíveis à linguagem popular de modo informativo e qualitativo. È sua obrigação democrática fazer com que a comunidade se interesse e entenda os dados relativos ao orçamento público. Se a informação orçamentária é apresentada de modo a favorecer análises detalhadas, e se os números fornecem um painel completo das finanças, a informação e a estatística adquirem qualidade e veracidade.
Outro aspecto relevante diz respeito à participação popular e os graus de transparência existentes na elaboração, na execução e na fiscalização do orçamento público. A intervenção popular no processo pode elevar os níveis gerais de transparência do gasto público, favorecendo as comparações entre municípios e estados, a identificação e verificação da eficácia das destinações.
Regra geral, desta ação democrática originam-se recomendações acerca da necessidade de reforma da administração pública, de mais eficiência e menos burocracia nos processos operacionais. Igualmente, constata-se a onerosa e ineficiente sobreposição de funções e tarefas, e, infelizmente, a contínua ocorrência de corrupção administrativa.
Objetivamente, quanto mais transparência, quanto mais informações e veracidade sobre o orçamento público, mais democracia e justiça social haverá. A participação eficaz e permanente da sociedade e do Legislativo assegura maior justiça social e eficácia das políticas públicas.
(e a participação cidadã)
“A intervenção popular no processo pode elevar os níveis gerais de transparência do gasto público, favorecendo as comparações entre municípios e estados, a identificação e verificação da eficácia das destinações.”
Uma referência comum em qualquer programa de governo, nos processos eleitorais dos últimos anos, diz respeito à democratização do orçamento público, tanto do ponto de vista de sua publicidade quanto de sua feitura.
De fato, comparados os níveis de transparência orçamentária desde 1990 aos dias de hoje, percebe-se que muita coisa mudou. Representados por volumosos processos no passado, hoje as informações estão disponíveis nos site das Casas Legislativas e Executivos de todos os níveis de poder – municipal, estadual e federal..
Todavia, isto não significa exatamente transparência, haja vista que as pessoas não conseguem entender o que está disponibilizado. Impõe-se a adoção de meios e dados mais acessíveis à linguagem popular de modo informativo e qualitativo. È sua obrigação democrática fazer com que a comunidade se interesse e entenda os dados relativos ao orçamento público. Se a informação orçamentária é apresentada de modo a favorecer análises detalhadas, e se os números fornecem um painel completo das finanças, a informação e a estatística adquirem qualidade e veracidade.
Outro aspecto relevante diz respeito à participação popular e os graus de transparência existentes na elaboração, na execução e na fiscalização do orçamento público. A intervenção popular no processo pode elevar os níveis gerais de transparência do gasto público, favorecendo as comparações entre municípios e estados, a identificação e verificação da eficácia das destinações.
Regra geral, desta ação democrática originam-se recomendações acerca da necessidade de reforma da administração pública, de mais eficiência e menos burocracia nos processos operacionais. Igualmente, constata-se a onerosa e ineficiente sobreposição de funções e tarefas, e, infelizmente, a contínua ocorrência de corrupção administrativa.
Objetivamente, quanto mais transparência, quanto mais informações e veracidade sobre o orçamento público, mais democracia e justiça social haverá. A participação eficaz e permanente da sociedade e do Legislativo assegura maior justiça social e eficácia das políticas públicas.
