30 março 2006

Escravos Tributários

“Diante da escravidão tributária, do monopólio da moeda e do crédito, a desobediência civil, o panelaço, a greve geral, seriam pouco numa situação semelhante. Que silêncio estranho!”


Embora eu acredite no papel intervencionista do Estado, principalmente na sua capacidade de financiamento e aceleração do desenvolvimento econômico e na superação das desigualdades sociais, e, neste sentido, a correspondente arrecadação de tributos, suficientes para o custeio destes mecanismos; infelizmente, a verdade é que diante da realidade atual e recente das estruturas de Estado não mais se justifica o nível de arrecadação federal.
Explicando: face a intensa privatização de produtos e serviços essenciais, esvaziando os tradicionais papéis da União, e, considerando também a intensa descentralização de funções para Estados e Municípios – que tem sua própria estrutura de impostos, taxas e contribuições – a voracidade tributária não se justifica.
Sabemos que o inchaço de Departamentos e Ministérios permanece, com seus custos inalterados, quando não aumentados, tudo em proporção incompatível com o atual tamanho e papel de Estado. Também contribui expressivamente para a sangria o financiamento da dívida interna e externa, catapultados a estratosféricos bilhões de dólares nos últimos oito anos, “graças” a administração de Fernando Henrique Cardoso.
Isto posto, impõe-se como objetivo urgente a qualquer governo a redução das estruturas de estado e uma reconfiguração político-financeira do serviço da dívida, haja vista que a sociedade está no seu limite de resistência físico-psicológica-contributiva.
O discurso oficial quer fazer crer que não há, em níveis alarmantes e insuportáveis, desemprego, recessão, juros altos, inflação. Mas a realidade grita mais alto.
Surpreende o silêncio das lideranças políticas, empresariais e sindicais; parece que todos amordaçados por alguma circunstância e inevitabilidade poderosa e constrangedora.
Diante da escravidão tributária, do monopólio da moeda e do crédito, a desobediência civil, o panelaço, a greve geral, seriam pouco numa situação semelhante. Que silêncio estranho!