30 março 2006

Gestão Pública e Sociedade

“Para convencer a opinião pública sobre a viabilidade e os propósitos do Estado, os governantes não devem esquecer que o setor público existe e é organizado unicamente para servir a sociedade. Não o contrário!”

Regra geral, os políticos ainda não perceberam que o setor público já não responde pela sociedade como um todo. Significa dizer que os cidadãos já não toleram mais a cobrança exagerada de impostos e a ineficácia da administração.
Mas este esvaziamento do poder público não significa que suas atribuições tenham-se esgotado, ou que suas responsabilidades sejam menores. Significa, objetivamente, a necessidade de uma reconceituação de competências, assentadas sobre novos modelos de eficácia e qualidade. E para a concretização destes novos modelos de gerência e atuação, a pré-condição é a democratização, a socialização e a simplificação de acesso às coisas públicas.
Neste sentido, um dos pontos essenciais para qualquer governo, em qualquer esfera, diz respeito à idéia de horizontalidade administrativa. Simplificando: trata-se da descentralização da estrutura administrativa de modo a possibilitar agilidade, economia e eficácia.
Complementarmente, significa a adoção de planos de metas, gestão por resultados, seleção de executivos a partir das competências pessoais e de qualificações técnicas; requisitos fundamentais para uma responsabilização da gestão.
Mas impõe-se também a adoção de programas de enxugamento de custos. Afinal, para que servem inúmeros órgãos, departamentos, setores estatais superados na moderna e global estrutura social e econômica?
Historicamente, a administração pública tem sido utilizada para resolver questões político-partidárias, num esquema de “feudalização dos orgãos e secretarias”. Ninguém desconhece que a sociedade não suporta mais os crescentes custos de manutenção e administração do setor público.
Para convencer a opinião pública sobre sua viabilidade e propósitos, os governantes não devem esquecer que o setor público existe e é organizado unicamente para servir a sociedade. Não o contrário!